{
    "2011-05-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1129232": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do painel “Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal”, a realizar-se no dia 03 de junho de 2011, às 09h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel\r\n\r\n“Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Walberto Fernandes de Lima\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nDr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERA CIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atribuição na área criminal, para participarem do painel “Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal”, a realizar-se no dia 03 de junho de 2011, às 09h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel\r\n\r\n“Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Walberto Fernandes de Lima\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nDr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL (GEAIR), o 3º Centro de Apoio OperacionaL e o 6º Centro de Apoio OperacionaL CONVIDAM os Promotores de Justiça em atuação nas Promotorias de Justiça Cíveis do Foro Central - Capital, na Promotoria de Justiça de Registros Públicos da Capital e nas Promotorias de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania e de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural para participarem da reunião a ser realizada no dia 13.05.2011, às 14h00, na Rua Nilo Peçanha nº 12, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para tratar do tema “Regularização Fundiária no Município do Rio de Janeiro\" \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 12 de maio de 2011, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Processual\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual*\r\n\r\nFRANCISCO JOSE PIO - 248º lugar\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa*\r\n\r\nANDRE LUIZ GOLDGEWICHT - 542º lugar\r\n\r\nVANESSA XIMENES BASTOS - 543º lugar\r\n\r\n*Nomenclatura estabelecida pelo artigo 3º da Lei Estadual nº 5.891/2011 \r\n\r\nId: 1129232"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1129231": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº. 2009.00056293 (Assunto: Sindicância) - Acolho o parecer da douta Assessoria Jurídica de fls.126/129. Determino o arquivamento da presente sindicância diante dos diminutos efeitos decorrentes do episódio noticiado, bem como dos bons antecedentes da servidora, sem prejuízo de eventual desarquivamento futuro diante de novas provas.\r\n\r\nId: 1129231"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1129233": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n30/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1129233"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1129234": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 020/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça Criminal de Miracema, na Promotoria de Justiça Cível de Miracema e Promotoria de Justiça de Itaocara, no próximo dia 19 de maio.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1129234"
                    ],
                    "1129235": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\n(*) A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, na forma do disposto no item 7.1 do edital do V Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CONVOCA os Acadêmicos de Direito aprovados e classificados no referido certame a comparecerem à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, centro- Rio de Janeiro, para participarem da escolha do órgão de execução e da reunião explicativa, no dia 16 de maio de 2011, às 10:30h, conforme listagem abaixo.\r\n\r\nCONVOCA, ainda, para a assinatura do TERMO DE COMPROMISSO, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara n.º 370, 9º andar, centro- Rio de Janeiro, os Acadêmicos de Direito aprovados e classificados, abaixo relacionados, no dia 16 de maio de 2011, às 16:30h.\r\n\r\nA ausência injustificada à posse tornará sem efeito a admissão, nos termos do artigo 7º, parágrafo único, do edital do V Exame de Admissão ao Estágio Forense. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 31/2011)\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nV EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\n3ª Convocação - por CRAAI\r\n\r\nÁrea 1 - CRAAI Rio de Janeiro e Trib. Contas do Estado do RJ \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n324\r\n\r\n1753\r\n\r\nCLARISSE DA COSTA GÓES DE SÁ CARDOSO **\r\n\r\n6.00\r\n\r\n26/08/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n378\r\n\r\n956\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n05/08/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n379\r\n\r\n1422\r\n\r\nSALOMÃO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n01/10/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n391\r\n\r\n1987\r\n\r\nARMANDO ANTONIO NEVES HENRIQUE\r\n\r\n5.80\r\n\r\n08/01/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n410\r\n\r\n469\r\n\r\nRAYLA HENRIQUES LADEIRA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n25/09/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n416\r\n\r\n1165\r\n\r\nVALERIA POCHACZEVSKY\r\n\r\n5.60\r\n\r\n13/03/1961\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n426\r\n\r\n150\r\n\r\nLAIANA CARLA FERREIRA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n22/04/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n428\r\n\r\n1618\r\n\r\nNATALIA SERRANO PIPA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n450\r\n\r\n369\r\n\r\nAMANDA MOURA PEREIRA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n05/08/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n458\r\n\r\n1021\r\n\r\nALEXIA TARRIO LA TORRE\r\n\r\n5.60\r\n\r\n08/01/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n465\r\n\r\n941\r\n\r\nFERNANDA ROCHA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n5.60\r\n\r\n31/08/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n466\r\n\r\n1140\r\n\r\nRAYANE MENEZES COSTA SANTOS\r\n\r\n5.60\r\n\r\n22/09/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n473\r\n\r\n674\r\n\r\nCARINA ROSE SARDINHA BERNARDES\r\n\r\n5.40\r\n\r\n29/12/1960\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n475\r\n\r\n1588\r\n\r\nWLADMIR ARCHANJO DOS SANTOS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n20/11/1966\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n480\r\n\r\n596\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n5.40\r\n\r\n16/12/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n481\r\n\r\n1003\r\n\r\nERICA FALCAO DA SILVA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n17/10/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n496\r\n\r\n1748\r\n\r\nMARCELLE ANTUNES ALVES\r\n\r\n5.40\r\n\r\n07/02/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n508\r\n\r\n981\r\n\r\nTHAISA DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n5.40\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n517\r\n\r\n433\r\n\r\nPRISCILA CARDIA PETRA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n11/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n526\r\n\r\n1369\r\n\r\nJOSE ARAUJO VICTAL\r\n\r\n5.20\r\n\r\n28/03/1960\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n532\r\n\r\n222\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SANTI\r\n\r\n5.20\r\n\r\n01/11/1970\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n544\r\n\r\n1554\r\n\r\nCARMEN GABRIELA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n551\r\n\r\n794\r\n\r\nDIEGO TRINDADE ALVES\r\n\r\n5.20\r\n\r\n22/04/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n556\r\n\r\n329\r\n\r\nWILSON DE CASTRO NAVARRO JUNIOR\r\n\r\n5.20\r\n\r\n08/04/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n561\r\n\r\n1578\r\n\r\nDIANA SAMPAIO FLORES\r\n\r\n5.20\r\n\r\n06/01/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n579\r\n\r\n428\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n14/01/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n589\r\n\r\n161\r\n\r\nEDSON GERALDO DE CASTRO E SILVA JUNIOR *** \r\n\r\n5.00\r\n\r\n07/10/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n596\r\n\r\n1360\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n5.00\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n612\r\n\r\n1022\r\n\r\nJULIO CELSO GOMES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n5.00\r\n\r\n08/02/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n613\r\n\r\n585\r\n\r\nHILMAN MOURA VARGAS\r\n\r\n5.00\r\n\r\n19/04/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n615\r\n\r\n351\r\n\r\nMAURO CEZAR SÁ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5.00\r\n\r\n11/05/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n623\r\n\r\n743\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n5.00\r\n\r\n07/04/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n625\r\n\r\n1636\r\n\r\nFERNANDA DE AGUIAR MACHADO\r\n\r\n5.00\r\n\r\n19/06/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n632\r\n\r\n1133\r\n\r\nJOÃO PEDRO RECKER SIMÕES OLIVEIRA\r\n\r\n5.00\r\n\r\n14/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n633\r\n\r\n667\r\n\r\nERNANE OSCAR DE ANDRADE E SANTOS SILVA\r\n\r\n5.00\r\n\r\n22/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n636\r\n\r\n319\r\n\r\nROBERTA ODYLLA LIMA BRUM TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n5.00\r\n\r\n24/04/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n641\r\n\r\n741\r\n\r\nDANIELLA GONÇALVES PINHEIRO\r\n\r\n5.00\r\n\r\n13/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n642\r\n\r\n1317\r\n\r\nRAIZA GOMES LEANDRO\r\n\r\n5.00\r\n\r\n13/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n**\r\n\r\nProc. MPRJ nº 2010.00842354\r\n\r\n***\r\n\r\nProc. MPRJ nº 2010.00156805\r\n\r\nÁrea 2 - CRAAI Niterói \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n25\r\n\r\n1563\r\n\r\nCINTHIA DINIZ ROCHA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n28/09/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n27\r\n\r\n1487\r\n\r\nFELIPE DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n6.80\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n28\r\n\r\n1076\r\n\r\nANTONIO CAMELO NUNES\r\n\r\n6.60\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 3 - CRAAI São Gonçalo \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n26\r\n\r\n1661\r\n\r\nPAULO GOMES JUNIOR\r\n\r\n5.40\r\n\r\n30/04/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n29\r\n\r\n475\r\n\r\nMAÍRA MOREIRA LEMOS\r\n\r\n5.20\r\n\r\n24/07/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n31\r\n\r\n1503\r\n\r\nTATIANA FERREIRA JÚLIO\r\n\r\n5.00\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 4 - CRAAI Duque de Caxias \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n32\r\n\r\n412\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA BATISTA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n25/03/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n33\r\n\r\n1970\r\n\r\nLEONARDO COUTO PROENÇA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n19/09/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n34\r\n\r\n1072\r\n\r\nSALLE MOTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n5.20\r\n\r\n02/05/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n37\r\n\r\n1020\r\n\r\nNADJA TARCILA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n5.20\r\n\r\n24/02/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n38\r\n\r\n1939\r\n\r\nLUCINÉA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n5.00\r\n\r\n02/01/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 5 - CRAAI Nova Iguaçu \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n25\r\n\r\n218\r\n\r\nSILVANA CLEMENTINO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n12/08/1968\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n31\r\n\r\n442\r\n\r\nTIAGO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n03/12/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n33\r\n\r\n605\r\n\r\nANA LUIZA REZENDE DE ALMEIDA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n26/05/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n37\r\n\r\n1883\r\n\r\nJOÃO GABRIEL FERREIRA WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n5.00\r\n\r\n06/07/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 6 - CRAAI Campos \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n22\r\n\r\n945\r\n\r\nWILLIAN GOMES MACHADO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n671\r\n\r\nJOSÉ PEDRO DE SOUZA NETO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n20/11/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 7 - CRAAI Cabo Frio \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n23\r\n\r\n1023\r\n\r\nÁLVARO LUIZ DE OLIVEIRA SOARES FILHO\r\n\r\n5.40\r\n\r\n11/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 9 - CRAAI Itaperuna \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n11\r\n\r\n843\r\n\r\nPATRIK SILVA AZEVEDO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n13/07/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n12\r\n\r\n1078\r\n\r\nARÍCYA COSENDEY ROBERT\r\n\r\n5.80\r\n\r\n28/07/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n13\r\n\r\n1168\r\n\r\nLARA VON HELD CABRAL\r\n\r\n5.80\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 10 - CRAAI Volta Redonda \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n24\r\n\r\n1704\r\n\r\nMARIANNE SANTOS FAULSTICH\r\n\r\n5.40\r\n\r\n20/11/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n25\r\n\r\n1432\r\n\r\nMANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n5.40\r\n\r\n22/01/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n28\r\n\r\n459\r\n\r\nSIDNEI SOUZA COSTA\r\n\r\n5.00\r\n\r\n15/06/1972\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n29\r\n\r\n1119\r\n\r\nMARIANA DUQUE DE NOVAES\r\n\r\n5.00\r\n\r\n17/01/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 12 - CRAAI Barra do Piraí \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n12\r\n\r\n500\r\n\r\nMILLENE LASNEAU DIAS MEDICI\r\n\r\n5.40\r\n\r\n08/05/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n14\r\n\r\n752\r\n\r\nLEONARDO FAJARDO WERNECK *\r\n\r\n5.40\r\n\r\n10/07/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n15\r\n\r\n1695\r\n\r\nRAÍSSA MARIA DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n5.20\r\n\r\n26/12/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n*\r\n\r\nProc. MPRJ nº 2010.00182246\r\n\r\nÁrea 13 - CRAAI Nova Friburgo \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n26\r\n\r\n1813\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n5.20\r\n\r\n26/10/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 14 - CRAAI Petrópolis \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n25\r\n\r\n894\r\n\r\nEDUARDO SENRA TAVARES\r\n\r\n5.80\r\n\r\n21/02/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n26\r\n\r\n1806\r\n\r\nGISELLE BARROS VEIGA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n08/06/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 15 - CRAAI Teresópolis \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n19\r\n\r\n408\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES GOMES\r\n\r\n5.40\r\n\r\n16/06/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n833\r\n\r\nMARCELLA MENDONÇA SOARES REIS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n27/07/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n(*) Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.05.2011.\r\n\r\nId: 1129235"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1129236": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas inscrições, a partir desta data até o dia 3 de junho de 2011, para cursos de pós-graduação gratuitos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (três vagas de Mestrado e uma vaga de Doutorado) e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma Tre (duas vagas de Doutorado), nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e as referidas instituições.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos dentre os pedidos enviados pelos Centros de Estudos e Escolas do Ministério Público até a data-limite. A indicação dispensará os candidatos do pagamento de taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.\r\n\r\nOs Editais do CDEMP nº 01/2011 e nº 02/2011, contendo informações adicionais sobre procedimentos exigidos para a inscrição, requisitos profissionais e documentação necessária, estão disponíveis no CEJUR e poderão ser requisitados pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059, ou junto à direção do CDEMP pelos endereços eletrônicos contato@cdemp.com;fempac.mpe@ac.gov.br;danilo.nascimento@ac.gov.br ou pelos telefones (68) 3212-2102 e (68) 3223-9646.\r\n\r\nId: 1129236"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1128583": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224387-6/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n12642/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\nId: 1128583"
                    ],
                    "1128584": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 134/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.644-0/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.810-8/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS CÉLIO PONTES RANGEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.513-2/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIS FERNANDO PADILHA LEITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.709-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CEHAB-CIA. ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Recurso de Revisão interposto por JORGE JERONYMO MAGALHÃES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.911-5/2003 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.210-4/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA PATY DO ALFERES/Embargos de Declaração interposto por AROLDO RODRIGUES ORÉM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.082-6/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por EDSON EZEQUIEL DE MATOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.019-2/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Imputação de Débito a CÉSAR DE ALENCAR BARROSO.\r\n\r\nId: 1128584"
                    ],
                    "1128911": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 135/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.266-5/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON COSTA MELLO, contra decisão proferida na sessão de 06.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.229-2/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por MÁRCIO DE ASSIS RIBEIRO, contra decisão proferida na sessão de 02.03.2004.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.749-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 29.04.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.325-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 22.11.2005.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.188-8/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 18.08.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.524-2/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Embargos de Declaração interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, contra decisão proferida na sessão de 19.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.822-3/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Imputação de Débito a CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.654-1/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CANTAGALO/Imputação de Débito a JORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER, ADEMIR MEDEIROS MULIN, ANTÔNIO CARLOS PIRES GUIMA RÃES, ANTÔNIO GERALDO MOURA LIMA, ANTÔNIO JOSÉ RAMOS BRAGA, ELECY PINHEIRO, HEITOR VILA NOVA PURGER, HEVALDO STUTZ BARROS, JORGE ERNESTO PINTO FARAH, JÚLIO MARCOS DE SOUZA CARVALHO e a RICARDO ANTÔNIO VIEIRA DE BARROS.\r\n\r\nId: 1128911"
                    ],
                    "1129031": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 136/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.440-8/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/UERJ-FUND.UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por HÉSIO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO e ANTÔNIO CELSO ALVES PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.525-4/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO AMÂNCIO DE LIMA.\r\n\r\nId: 1129031"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1129082": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.465-5/2011 - Nilton Machado Filho. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de maio de 2011 e DETERMINO o desconto dos valores percebidos indevidamente nos meses de janeiro a abril de 2011.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.495-0/2011 - Luiz Antonio Coelho Tavares, matr. 02/1792/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 30.05.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.801-6/2011 - Peterson Rigon da Silva. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.291-2/2011 - Luiz Cesar da Silva Lima, matr. 02/3247/0-9. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.403-7/2011 - José Luiz dos Santos Moreira, matr. 02/1937/0-4. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.355-4/2011 - Sheila Chaves Gama de Souza. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.301-3/2011 - Maria Antonieta Martins Costa, matr. 02/3351/0-4. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1129082"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1129094": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.422-8/10\r\n\r\nDIA: 25/05/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA ON SITE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTO HP\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 347.556,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1129094"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1129254": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 103, de 2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 89,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORESOLVE:\r\n\r\nArt.1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Sindicato do Professores do Município do Rio de Janeiro e Região.\r\n\r\nArt.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1129254"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1129255": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 433/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 23/2011)\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.766, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE TRANSFERE CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, PARA DISPOR SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O art. 3º da Lei n.º 5.766, de 29 de junho de 2010, passa a vigorar acrescido dos §§ 3º e 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º (...)\r\n\r\n§ 3º Para efeito do enquadramento que trata o caput deste artigo, os servidores transferidos na forma desta Lei, passarão a cumprir, na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, excetuado:\r\n\r\nI- Os ocupantes do cargo de Professor Docente I, na estrutura do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, caso em que será facultada ao servidor a opção pela jornada de 20 (vinte) horas semanais; e\r\n\r\nII - Os ocupantes do cargo de Professor Docente II, na estrutura do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, a que se refere o art. 14 da Lei 1.614/1990, caso em que será facultada ao servidor a opção pela jornada de 25 (vinte e cinco) horas semanais, com vencimentos proporcionais aos dos ocupantes do cargo de Professor II 40 (quarenta) horas semanais do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\n§ 4º O enquadramento decorrente da aplicação do § 3º deste artigo aos servidores ocupantes de 02 (dois) cargos de provimento efetivo observará o disposto no artigo 77, incisos XIX e XX da Constituição Estadual, facultada ao servidor a opção pelo cargo da estrutura do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC a ser enquadrado, no caso de incompatibilidade de horários.”\r\n\r\nArt. 2º Fica restabelecido, a contar da data de publicação desta Lei, o prazo instituído pelo art. 2º da Lei nº 5.766, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 23/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que “ALTERA A LEI Nº 5.766, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE TRANSFERE CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, PARA DISPOR SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES”.\r\n\r\nO presente projeto de lei altera a jornada de trabalho de servidores públicos a que faz menção o art. 3º caput da Lei nº 5.766, de 29 de junho de 2010. Busca-se, com isso, melhor atender aos objetivos traçados pela estratégia de Governo.\r\n\r\nÉ que a fixação da jornada de trabalho do servidor público deve estar em harmonia com os anseios da Administração Pública, levando em consideração critérios de conveniência e oportunidade, com o fim de efetivar ao máximo os princípios da eficiência e o da continuidade do serviço público.\r\n\r\nAdemais, em se tratando de relação estatutária, a providência pretendida cumpre ser alcançada por meio de lei, sem que haja qualquer violação a direito adquirido, já que não há no ordenamento pátrio qualquer garantia de que os servidores serão sempre disciplinados pelas disposições vigentes à época do ingresso nos respectivos cargos públicos. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2320/2009\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS PRODUTOS DEVOLVIDOS PELOS CONSUMIDORES ÀS PRATELEIRAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECIALIZADOS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam obrigados os estabelecimentos comerciais especializados a criarem, em seus caixas, um local reservado para devolução dos produtos que os consumidores desistirem de adquirir.\r\n\r\nParágrafo único. No caso de produtos que necessitem de refrigeração, o caixa onde foi deixado deverá acender a luz de sinalização para comunicar de imediato o fato.\r\n\r\nArt. 2° Se os produtos, de que trata o artigo anterior, necessitarem de refrigeração, a sua reposição deverá ser imediata e sob responsabilidade do estabelecimento.\r\n\r\nParágrafo único. O estabelecimento que não cumprir o disposto no caput deste artigo e causar prejuízo ao consumidor estará sujeito à multa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3° A fim de viabilizar o disposto nesta lei, os estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar pessoas para reporem os produtos não adquiridos e devolvê-los às prateleiras e/ou aos locais de refrigeração.\r\n\r\nArt. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 2320/2009: DEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 118/2011)\r\n\r\nEMENDA \r\n\r\nModifica a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“SEM AUMENTO DE DESPESA, CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E REVOGA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 443/89, O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 484/90, A RESOLUÇÃO 729/90, O ART. 2º E O ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 265/93 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 398/08.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor incoerência notória, após a aprovação da emenda de Plenário nº 03.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 118/2011\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nSEM AUMENTO DE DESPESA, CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E REVOGA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 443/89, O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 484/90, A RESOLUÇÃO 729/90, O ART. 2º E O ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 265/93 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 398/08.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Departamento de Cultura, vinculado à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social.\r\n\r\nParágrafo único. Os postos fiduciários necessários à direção, chefia ou assessoramento no Departamento de Cultura decorrerão de remanejamentos de cargos em comissão e funções gratificadas já existentes. \r\n\r\nArt. 2º Competirá à Mesa Diretora disciplinar a organização e o funcionamento dos órgãos administrativos da Assembleia Legislativa, quando não implicar aumento de despesa nem criação de unidades administrativas.\r\n\r\nParágrafo único. A Mesa Diretora poderá delegar suas atribuições a seus membros, compreendendo essas delegações a superintendência, administração, autorização de despesas e pagamento, nos limites fixados pelo Regimento Interno para o Primeiro Secretário.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente:\r\n\r\nI. o art. 5º da Resolução nº 443/1989;\r\n\r\nII. o art. 3º da Resolução nº 484/1990; \r\n\r\nIII. a Resolução nº 729/1990;\r\n\r\nIV. o art. 2º e o Anexo da Resolução nº 265/1993;\r\n\r\nV. o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 398/2008. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutora do Projeto de Resolução nº 118/2011: MESA DIRETORA\r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário nºs 01 e 03.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 420/2011\r\n\r\nINSTITUI O PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM VEÍCULOS ADQUIRIDOS DE SEGURADORAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SOCIEDADE DE COMPRA E VENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os veículos adquiridos de Seguradoras, Instituições Financeiras e Sociedade de Compra e Venda, terão o prazo de 90 (noventa) dias para realização de vistoria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá aos Revendedores providenciar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da data da compra, o agendamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RJ para realização de vistoria.\r\n\r\n§ 1º - O Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RJ garantirá a realização da vistoria no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\n§ 2º - O não comparecimento do novo proprietário para realizar a vistoria, isenta o Revendedor de qualquer responsabilidade civil.\r\n\r\nArt. 3º - O novo proprietário do veículo poderá circular provisoriamente pelo prazo de 90 (noventa dias), a contar da data de emissão da Nota Fiscal.\r\n\r\nArt. 4º - A Nota Fiscal valerá como documento do veículo durante o período de 90 (noventa) dias, salvo se a vistoria for realizada antes desse prazo.\r\n\r\nArt. 5º - Fica vedado, durante esse período, qualquer penalidade prevista na Lei nº 9.503/97 - Código Nacional de Trânsito, ao condutor do veículo.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei que submeto a apreciação desta Casa Legislativa tem por objetivo ampliar o prazo de vistoria para os veículos adquiridos através de Seguradoras, Instituições Financeiras e Sociedades de Compra e Venda de Veículos, por entender que o prazo de trinta dias estipulado pelo DETRAN/RJ é por demais restrito, em razão da demanda de solicitações. \r\n\r\nNesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça - STJ tem se manifestado:\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR - AgRg na SL 82. RJ 2004/0048882-7 (STJ).\r\n\r\n“REGIMENTAL EM SUSPENSÃO DE LIMINAR. VISTORIA E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. LESÕES A ORDEM E A ECONOMIA PÚBLICAS NÃO COMPROVADAS. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA VISTORIA DE TODOS OS VEÍCULOS LICENCIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRAZO RESTRITO. \r\n\r\n1 ..........................................................................................\r\n\r\n2 - O prazo de 30 (trinta) dias para vistoria de todos os veículos licenciados no Estado do Rio de Janeiro é por demais restrito, devendo o Regimental neste ponto ser acolhido para suspendê-lo. (grifos nossos)\r\n\r\n3 ...........................................................................................\r\n\r\n4 - Agravo Regimental parcialmente provido para suspender o prazo da vistoria dos veículos licenciados, estipulado pela Oitava Câmara Cível do Rio de Janeiro, mantidas as demais conclusões da decisão.\r\n\r\nComo se percebe, em que pese os esforços do Departamento de Trânsito, os próprios Tribunais estão reconhecendo que o prazo estipulado é impossível de atender a demanda. Resta claro, que de uma certa forma, o Estado está impondo aos cidadãos, proprietários de veículos restrição ao direito líquido e certo de usar, gozar e dispor de seu bem, praticando o que se pode denominar de abuso de direito. \r\n\r\nNão raro chega ao nosso conhecimento litígios envolvendo Revendedoras e Compradores. Os compradores que se sentem prejudicados por não conseguirem efetuar a vistoria no prazo de trinta dias e culpam as Revendedoras pelo atraso, além das constantes multas que lhes são aplicadas e muitas vezes o constrangimento de ter o veículo apreendido. Por outro lado, as Revendedoras culpam o DETRAN que não consegue atender a demanda no prazo de trinta dias.\r\n\r\nPara dirimir esse impasse é que apresentamos a presente proposição. A vistoria, prevista no Art. 22, III do Código Nacional de Trânsito determina que cabe aos órgãos de trânsito dos Estados vistoriar, inspecionar condições de segurança, registrar, emplacar, selar a placa e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e Licenciamento Anual.\r\n\r\nA vistoria é ato necessário para que os veículos possam trafegar com segurança e visa não só o interesse de seu proprietário ou condutor, como de toda a coletividade.\r\n\r\nDiante do exposto e por entender que o projeto não gera despesa ou atribuição ao órgão do Estado, conto com o apoio de meus pares para aprovação do mesmo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 421/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MINISTRAREM UM MÍNIMO DE 5 (CINCO) HORAS/AULA NAS RODOVIAS FORA DO PERÍMETRO URBANO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatório os Centros de Formação de Condutores - CFDs - a ministrarem um mínimo de 5 (cinco) horas/aula nas rodovias, fora do perímetro urbano no Estado do Rio de Janeiro, para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação.\r\n\r\n§ - 1º - Ficam asseguradas as demais cargas horárias já estabelecidas para conclusão do processo de habilitação.\r\n\r\n§ - 2º - Deverá constar, no comprovante da conclusão de aulas práticas, o relatório das horas aulas realizadas nas rodovias fora do perímetro urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado Dr. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConforme a análise das estatísticas oficiais de veículos automotores nas rodovias que cortam o Estado, ficou demonstrado que um número expressivo de acidentes de carro é devido à falta de prática em aulas de direção nestes locais. Cabe ressaltar que a primeira CNH tem validade de cinco anos, sendo que no primeiro ano é expedida apenas uma carteira provisória.\r\n\r\nPor outro lado, a primeira CNH é conferida aos aprovados sem a exigência mínima da prática de direção nas estradas, tendo em vista que é conquistada apenas com aulas práticas de direção tão somente nas vias públicas urbanas, sendo esta a razão do elevado índice de acidentes graves e com morte entre os motoristas portadores da primeira Habilitação.\r\n\r\nA medida legislativa tem como objetivo capacitar melhor os condutores de veículos automotores portadores da primeira CNH, e poupar a vida de inúmeros cidadãos Fluminense que tem dificuldade para perceber a diferença entre dirigir no perímetro urbano e nas rodovias. Os condutores precisam de mais preparo, atenção e perícia ao dirigir nas vias urbanas e rodovias.\r\n\r\nO Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN- RJ tem como finalidade gerenciar, fiscalizar, controlar e executar, em todo território do Estado, as atividades do trânsito, nos termos da legislação própria. Assim cabe ao DETRAN-RJ, como órgão executivo das leis do trânsito, as prerrogativas e a tarefa de legislar sobre as atividades dos Centros de Formação de Condutores -CFCs -, no que tange ao aprendizado para obtenção da CNH.\r\n\r\nCumpre, finalmente, registrar, que a Assembleia Legislativa do Paraná, no dia 08/12/2008, aprovou projeto de lei semelhante.\r\n\r\nDiante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares, para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 422/2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA. \r\n\r\nAutor: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; e de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Inclua-se no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Visibilidade Lésbica, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA data proposta é importante para demarcar um espaço de comemoração e de discussão da temática relativa às lésbicas. Esta data, que surge no ano de 1996 em homenagem ao Primeiro Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), acontecido no Estado do Rio de Janeiro, tem como finalidade reforçar a luta pela cidadania das mulheres lésbicas.\r\n\r\nA proposição de um dia para a visibilidade lésbica atende à demanda do respeito à pluralidade e à liberdade de orientação sexual. A existência de um dia a ser comemorado expõe outros modelos, outras formas de pensar a vida e a sexualidade. No confronto, na comparação, as ideias vão ganhando corpo, alma e presença e se fazem vivas na discussão de um novo código de comportamentos.\r\n\r\nNeste sentido, solicito aos nobres colegas desta Egrégia Casa que analisem este Projeto com o espírito desarmado e humanizador para que possamos aprová-lo e, dessa forma, contribuir para uma sociedade mais justa e socialmente respeitosa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 423/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS CLÍNICAS PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, INFORMANDO OS USUÁRIOS SOBRE A GRATUIDADE DO ATENDIMENTO.\r\n\r\nAutor: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam as clínicas particulares do Estado do Rio de Janeiro conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS obrigadas a afixar em seu interior placa ou cartaz informativo sobre o direito do usuário de atendimento gratuito.\r\n\r\n§ 1°. A placa ou cartaz deverá conter os seguintes dizeres: “Esta clínica é conveniada ao SUS: usuários encaminhados pela rede pública têm o direito a consultas e atendimentos gratuitos\".\r\n\r\n§ 2°. O cartaz a que se refere o caput deste artigo será afixado em local visível e deverá ser confeccionados no formato A3 (297mm de largura e 420mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões da área do local e do cartaz e de fácil visualização.\r\n\r\nArt. 2º. O descumprimento ao disposto na presente Lei acarretará em multa de 15.000 (quinze mil) UFIR-RJ.\r\n\r\nArt. 3º. As unidades de saúde terão prazo de 60 (sessenta) dias para se ajustarem a esta Lei.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como objetivo garantir o exercício do direito fundamental à saúde da população fluminense usuária do sistema público. Tenho conhecimento de que várias clínicas particulares conveniadas ao SUS, valendo-se de má-fé, da ausência de conhecimento e da vulnerabilidade dos pacientes que para lá são encaminhados por hospitais da rede pública, não esclarecem sobre o direito ao atendimento gratuito e acabam por cobrar pelos procedimentos realizados. Por essa razão, entendo que se faz necessário aprovar esta propositura e peço apoio a meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 424/2011\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; e de Saneamento Ambiental.\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia Estadual da Reserva Biológica do Tinguá.” \r\n\r\nArt. 2º - O “Dia Estadual da Reserva Biológica do Tinguá\" de que trata esta lei será comemorado no dia 23 de maio.\r\n\r\nArt. 3º - O “Dia Estadual da Reserva Biológica do Tinguá\", criado na presente lei, será incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, passando a integrar o anexo da Lei 5.645/2010. \r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Reserva Biológica Federal do Tinguá é uma reserva biológica brasileira. Estende-se por uma área de 26 mil hectares e abrange seis municípios, sendo a maior parte dentro do município de Nova Iguaçu. Em 1997 a reserva foi declarada Patrimônio da Humanidade pela Unesco e está incluída na reserva da biosfera da Mata Atlântica. Por todo o exposto, nada mais justo do que incluir a data do aniversário desta reserva no calendário oficial do Rio de Janeiro, tendo em vista a sua importância para o nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 425/2011\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.487, DE 22 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO COMBATE À HOMOFOBIA.\r\n\r\nAutor: Deputados GILBERTO PALMARES, JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Altere-se o artigo 1º da Lei nº 5.487, de 22 de junho de 2009, que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Combate à Homofobia, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º. Inclua-se no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Combate à Homofobia, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.\"\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, JANIRA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa retificar a data comemorativa do Dia Internacional contra a Homofobia, que é festejado em 17 de maio. A data foi escolhida em lembrança à retirada da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 17 de maio de 1990, a Assembléia Geral da OMS aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A nova classificação entrou em vigor entre os países-membros das Nações Unidas em 1993.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 426/2011\r\n\r\nOBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE, EMERGÊNCIAS DE HOSPITAIS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E FARMÁCIAS A FIXAREM CARTAZ INFORMANDO O PACIENTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INSCRIÇÃO DO MÉDICO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigados os postos de saúde, unidades de pronto atendimento, emergências de hospitais, consultórios médicos e farmácias a fixarem, em local visível, cartaz informando o paciente sobre a importância de consultar o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro sobre a situação do CRM do seu médico.\r\n\r\n§ 1º - O Cartaz a que faz alusão o caput deste artigo deverá conter o número da presente Lei e a seguinte frase: “Paciente, consulte a validade do registro do seu médico através do Conselho Regional de Medicina - RJ ou pela internet www.cremerj.org.br.”\r\n\r\n§ 2º - Os cartazes a que se refere o caput deste artigo serão afixados em local visível e deverão ser confeccionados no formato A3 (297mm de largura e 420mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões da área do local e do cartaz e de fácil visualização.\r\n\r\nArt. 2º Caso o portal do CREMERJ na internet mude de endereço, ficam os estabelecimentos elencados no art. 1º obrigados a atualizarem a informação em seus cartazes.\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento desta Lei sujeitará o infrator às seguintes sanções:\r\n\r\nI - Advertência por escrito da autoridade competente, esclarecendo que, em caso de reincidência, estará sujeito às penalidades previstas nos itens II e III abaixo;\r\n\r\nII - Multa de 100 (cem) a 500 (quinhentos) UFIR's na segunda infração;\r\n\r\nIII - Multa de 500 (quinhentos) a 1.000 (um mil) UFIR's a partir da terceira infração. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto em análise tem o objetivo de incentivar a população a consultar a validade do CRM do seu médico através do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro. Esta ferramenta foi criada para oferecer a população um mecanismo de pesquisa sobre o seu médico e assim saber de fato se ele está exercendo legalmente a profissão. \r\n\r\nAo longo do tempo temos acompanhado variadas denúncias sobre falsos médicos atuando em diversas regiões do nosso Estado. No ano de 2010 o caso da menina Joana de apenas cinco anos ganhou repercussão nacional. Após ser atendida por um estudante de medicina Joana foi liberada, mesmo estando desacordada e com sinais de maus tratos. Em setembro de 2010, o portal de notícias G1 veiculou matéria também denunciando atuação de falsos médicos num hospital de Belford Roxo. A reportagem tinha o seguinte título: “Polícia investiga cinco médicos de hospital no RJ. Um falso médico e o responsável pela unidade já foram indiciados. Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública apura o caso.”\r\n\r\nDiversos outros casos de atuação de falsos médicos vem ocorrendo diariamente em nosso Estado e a população que já procura o serviço médico em um momento pessoal de vulnerabilidade fica cada vez mais desprotegida a medida que este tipo de prática aumenta. A polícia vem tentando combater este tipo de crime, porém é fundamental a participação da população fiscalizando a atuação do profissional que o atendeu e denunciando a atuação destes falsos profissionais. O tema vem ganhando cada vez mais espaço na mídia a ponto da “TV Globo” veicular em uma de suas telenovelas da atualidade o caso de um falso médico que chega a ser diretor de um Posto de Saúde da cidade onde se desenvolve a trama. (Novela Morde e Assopra, 2011) \r\n\r\nApós a divulgação em um curto período de tempo sobre diversos casos da atuação de falsos profissionais como médicos, o portal de notícias R7 decidiu divulgar um manual sobre como identificar este tipo de problema. Este manual destaca a importância do paciente consultar o site do Conselho Regional de Medicina para obter informações gerais sobre o médico que prestou o atendimento. O site do CREMERJ, por exemplo, divulga o Nome completo, o CRM, a especialidade, a foto e se o médico encontra-se vivo ou falecido. Reunindo todas estas informações o cidadão conseguirá identificar se foi ou não consultado por um falso médico.\r\n\r\nSegue abaixo a transcrição do manual em 4 passos:\r\n\r\n“1º Passo: TENHA EM MÃOS O NOME E O CRM DO MÉDICO\r\n\r\nA Profissão de médico é regulamentada por Lei. O profissional deve ter um registro no Conselho Regional de Medicina do Estado onde atua para poder atender. Este registro chamado CRM é uma numeração própria que o conselho oferece para cada médico, como se fosse um RG. Todo carimbo médico deve apresentar o nome completo do médico e o seu CRM.\r\n\r\n2º Passo: VERIFIQUE O NOME E O CRM NO SITE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nAcesse o site do Conselho Federal de Medicina ou do Conselho Estadual de Medicina do Estado onde o profissional trabalha para descobrir se ele realmente tem formação médica. Escreva o nome completo e/ ou CRM do profissional que lhe atendeu na parte “localizar médicos” em diferentes tentativas. Confira se a especialidade bate. Se não aparecer nada o número pode ser falso. Alguns médicos autorizam o uso de fotos, o que ajuda a reconhecer. Em caso de dúvida ligue para o conselho e relate a desconfiança.\r\n\r\n3º Passo: CRM E NOME PODEM SER ROUBADOS. VEJA COMO DETECTAR A FRAUDE.\r\n\r\nAlguns falsos médicos clonam o CRM e o nome de um médico “de verdade”. Ao fazer a consulta no site do conselho, preste atenção aos detalhes da ficha do médico como data de nascimento e endereço do consultório. Veja se a idade confere com a caracterização da pessoa que lhe atendeu, se a especialidade também é a mesma que a indicada no site. Em caso de dúvida, ligue na sede do conselho e fale sobre a desconfiança.\r\n\r\n4º Passo: DESCONFIE DE INSEGURANÇA E DE DIAGNÓSTICOS ESTRANHOS\r\n\r\nDeixar de examinar o paciente ou fazer isso “fora do padrão” e demonstrar falta de conhecimentos básicos da especialidade são características típicas dos charlatões. Desconfie de diagnósticos esquisitos com base em fórmulas mirabolantes.”\r\n\r\nA divulgação do serviço sobre a situação dos médicos prestado pelos Conselhos de Medicina é de fundamental importância para que cada vez mais a população esteja atenta a atuação de falsos médicos. Por todo o exposto peço aos ilustres deputados a aprovação deste Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 427/2011\r\n\r\nDETERMINA PROCEDIMENTO PARA OS ENTES PÚBLICOS, BEM COMO PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Obras Públicas; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os entes públicos e as concessionárias de serviços públicos, sempre que contratarem obras ou serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, qualquer que seja a sua natureza, deverão notificar o município onde as mesmas serão realizadas.\r\n\r\nArt. 2º - A notificação a que se refere o art. 1º será feita no máximo até três dias após a assinatura do respectivo contrato ou da contratação das obras ou serviços e deverá conter, obrigatoriamente, as seguintes informações:\r\n\r\nI - Local da realização da obra ou serviço;\r\n\r\nII - Tipo de serviço que será prestado;\r\n\r\nIII - Valor total da obra;\r\n\r\nIV - Prazo para a conclusão da obra;\r\n\r\nV - Providências necessárias para o bom andamento da obra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA iniciativa de apresentar este Projeto busca alcançar basicamente dois objetivos. Um de ordem administrativa e outro de ordem fiscal. De fato, a prática tem demonstrado, a dificuldade para ajustar diversos sistemas cuja responsabilidade é Municipal em virtude da ausência de informações das concessionárias de serviços públicos, que não se manifestam com a devida antecedência sobre a contratação de serviços ou obras nas diversas localidades do Estado. As Prefeituras não são informadas com os detalhes das intervenções em seu território, fato que enseja uma série de transtornos que terão que ser enfrentados pela administração Municipal, pega de surpresa com o fato consumado. Ora é o transito interrompido sem que órgão municipal possa encaminhar a tempo uma solução alternativa que evite maiores aborrecimentos para a população, ora é a interrupção do fornecimento de água ou de energia em função de consertos, sem que a população possa ser informada com razoável antecedência. Enfim, uma série de transtornos que poderiam ser evitados com o estudo, por parte das administrações municipais, das medidas adequadas a serem adotadas, caso tivessem a comunicação dos responsáveis pela execução dos serviços e obras, melhorando a qualidade da gestão. A outra finalidade desta proposição, visa possibilitar a maior fiscalização sobre o efetivo recolhimento do ISS, imposto municipal, que precisa ter mecanismo eficientes e permanentes para que a arrecadação municipal seja incrementada.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 428/2011\r\n\r\nDETERMINA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PEQUENAS E MICROEMPRESAS NA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO DECRETO LEI Nº 08 DE 15 DE MARÇO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: DEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para efeito do disposto do Decreto Lei nº 08/75, ficam garantidos empréstimos para micro empresas, cooperativas de trabalho, entidades do terceiro setor (SEBRAE/SENAI) e ONG`S, que hoje são conhecidas como OSEIP ( Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), objetivando geração de postos de trabalho e geração de renda além do desenvolvimento de programas de capacitação.\r\n\r\nArt. 2º - As pessoas jurídicas mencionadas no artigo anterior, para receberem os recursos deverão comprovar;\r\n\r\na) que irão utilizar os recursos em investimentos que objetivem a geração de empregos/e ou geração de renda;\r\n\r\nb) os recursos destinados a investimentos fixos deverão ser comprovados através de notas ficais.\r\n\r\nArt. 3º - A liberação dos recursos deverá se dar no prazo máximo de 30 dias após a aprovação do projeto de financiamento.\r\n\r\nArt. 4º - Os Postos de serviços abertos deverão comprovar suas atividades mediante a apresentação de relatórios semestrais, cujo conteúdo será avaliado através de visitas aos postos e aos beneficiados pelo projeto, estabelecidas a critérios do conselho estadual de desenvolvimento econômico - CEDES.\r\n\r\nArt. 5º - Serão atendidos com maior brevidade os projetos cuja relação menor custo x mais postos de serviços abertos sejam mais evidentes. \r\n\r\nArt. 6º - Deverá ter maior peso na avaliação para liberação de recursos a identidade entre a vocação natural da região onde estiverem implantados os postos de serviços e as propostas apresentadas.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO país atravessa grave crise de desemprego que, apesar dos esforços desenvolvidos pelos atuais Governos Federal e Estadual para combatê-la, cresce diariamente. É sabido que hoje cerca de 70% dos empregos são gerados pelas micro e médias empresas, que se ressentem de maiores incentivos para aumentar seus parques industriais e comerciais através de postos de trabalhos preenchidos por mão de obra qualificada. Assim, através deste projeto de lei, pretendemos incentivar, mediante empréstimos de finalidade específica, com objetivo de minorar a crise de desemprego no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 429/2011\r\n\r\nOBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE QUE OPERAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E QUE PROMOVEM ATIVIDADE AUDIVISUAL A EXIBIREM VÍDEOS EDUCATIVOS EM SUA PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Saúde; de Defesa do Consumidor; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As concessionárias de serviços públicos de transporte intermunicipal que operam no âmbito do estado do Rio de Janeiro e que promovem atividade audiovisual nas viagens deverão exibir, no mínimo, 20% de sua programação constante de vídeos educacionais em sua programação.\r\n\r\nArt. 2º - A programação prevista no artigo anterior, sem prejuízo de outras, deverá exibir vídeos sobre:\r\n\r\nI - Campanhas anti-tabagismo;\r\n\r\nII - Campanhas anti-drogas;\r\n\r\nIII - Campanhas anti-álcool;\r\n\r\nIV - Campanhas de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, em especial a AIDS;\r\n\r\nV - Defesa do consumidor;\r\n\r\nVI - Direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nVII - Direitos do idoso;\r\n\r\nVIII - Direitos humanos;\r\n\r\nIX - Direitos da pessoa portadora de deficiência.\r\n\r\nArt. 3º - Os vídeos de que trata esta lei, deverão, sempre que forem exibidos, divulgarem os endereços de entidades públicas ou privadas que promovam atividades similares às demonstradas na programação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de 180(cento e oitenta) dias, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei e mais um instrumento na luta contra os vícios e com a aprovação do presente projeto ganharemos certamente, mais um poderoso aliado com a exibição dos vídeos de que trata esta lei pois a grande massa se utiliza dos transportes públicos para se locomover e a TV exerce, seja qual for o assunto, forte atração no povo. Assim, estará o empresariado, aliado ao poder público, dando sua parcela neste trabalho de conscientização tão importante nos dias de hoje, desta forma, entendo por oportuno e importante a apresentação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 430/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, QUE \"PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO\".\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 10.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Lei nº. 3.266, de 06 de outubro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica proibida a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais - água, luz, telefone e gás - de igrejas, templos de qualquer culto e de universidades públicas federais e estaduais, desde que os imóveis estejam comprovadamente na posse dos respectivos templos, igrejas e universidades federais e estaduais.”\r\n\r\nArt. 2º - O art.2º da Lei 3.266, de 06 de outubro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.2º - Art. 2º - São definidas, para efeito do Artigo 1º, as contas relativas aos estabelecimentos ali mencionados, desde que devidamente legalizados.\r\n\r\nArt. 3º - O art. 4º da Lei nº. 3.266, de 06 de outubro de 1999 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Os estabelecimentos mencionados no artigo 1º da presente lei, deverão requerer junto às empresas prestadoras de serviços a imunidade a que têm direito.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nIncluir as universidades públicas federais e estaduais no rol dos beneficiados pela Lei 3266, é estender o justo benefício aos entes estatais que prestam o serviço de maior importância para o desenvolvimento da sociedade. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 431/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIXAREM EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE PLANTÃO. \r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Servidores Públicos; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as unidades hospitalares públicas e privadas sediadas no Estado do Rio de Janeiro a fixarem em suas dependências, em local de fácil acesso e visualização, a relação nominal de todos os profissionais escalados no plantão.\r\n\r\nArt. 2º - Em caso de descumprimento da presente lei, o infrator ficará obrigado ao pagamento de multa no valor de 1000 UFIR´S.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor, na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Maio de 2011.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente medida tem como finalidade resguardar o paciente que busca atendimento adequado nas unidades de saúde do nosso Estado.\r\n\r\nLamentavelmente a população do Estado do Rio de Janeiro, que busca nos hospitais públicos e privados um tratamento de excelência sequer têm informações básicas necessárias. \r\n\r\nÉ comum ao chegarmos em uma unidade de saúde, recebermos a informação que não há médico para atender, ou que o referido profissional encontra-se em procedimento cirúrgico, que o profissional não compareceu ao plantão, ou que o mesmo está gozando de férias.\r\n\r\nA publicação das informações com o nome de cada profissional a ser fixada nas dependências das unidades hospitalares, certamente irá inibir que incorram em falta grave, quando do atendimento aos pacientes. \r\n\r\nDa mesma forma, a vigorar a presente medida irá também resguardar o profissional no exercício de sua função. \r\n\r\nSem sombra de dúvidas, com a confirmação do paciente e seus familiares da presença do profissional na unidade, é um meio de evitar que um mal pior ocorra.\r\n\r\nPor esta razão, peço apoio dos meus Nobres Pares. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 432/2011\r\n\r\nDETERMINA PROCEDIMENTOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM RODOVIAS ESTADUAIS, CONFORME PRECEITUA O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Obras Públicas; de Transportes; de Servidores Públicos; de Economia, Indústria e Comércio ; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Toda obra a ser realizada em rodovias estaduais deverá ser amplamente divulgada para a população através dos veículos de comunicação disponíveis, com antecedência mínima de 48 horas, conforme preceitua o parágrafo 2º do artigo 95 da Lei 9503/97 (Código Nacional de Trânsito).\r\n\r\nArt. 2º - O anúncio determinado no caput do artigo primeiro deverá esclarecer sobre o tipo da obra, o período de sua realização, assim como as vias alternativas que poderão ser utilizadas para diminuir o transtorno causado pela obra.\r\n\r\nArt. 3º - Sempre que for necessária a utilização de qualquer obstáculo ao trânsito ou redutor de velocidade no local da obra, deverá a autoridade responsável pela mesma afixar, ao longo da via, sinalização adequada e suficiente para evitar qualquer tipo de acidente, conforme preceitua o artigo 95 da Lei 9503/97 (Código Nacional de Trânsito).\r\n\r\nArt. 4º - A inobservância das normas previstas nesta Lei acarretará obrigação de indenizar cada usuário prejudicado, conforme preceitua o parágrafo 3º do artigo 95 da Lei Federal 9503/97 (Código Nacional de Trânsito).Art. 5º - O funcionário público que der causa ao descumprimento da presente Lei será punido na forma estabelecida na regulamentação da mesma, conforme preceitua o parágrafo 4º do artigo 95 da Lei 9503/97 (Código Nacional de Trânsito).\r\n\r\nArt. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a baixar normas regulamentares à presente Lei no prazo de até 90 dias, após sua publicação.Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente, com o processo de privatização de rodovias e obras de arte municipais, estaduais e federais, ficam as empresas concessionárias obrigadas a realizar obras de melhoramento, expansão e de manutenção dessas vias públicas. Assim, é forçosa a interrupção ou desvio do trânsito, como tem acontecido, causando transtorno aos usuários, por falta de comunicação sobre as vias alternativas. Assim, o presente projeto de lei estabelece normas para as empresas concessionárias fiquem obrigadas a divulgar, com antecedência, sobre os locais de interrupção do trânsito de veículos, duração do impedimento e, principalmente, sobre as vias alternativas que deverão ser procuradas pelos usuários. Esses usuários, ao se sentirem prejudicados, deverão procurar seus direitos com base na Lei Federal 9503/97 - Código Nacional de Trânsito, independentemente do causador do dano ser de âmbito municipal, estadual ou federal, pois se trata de legislação nacional que estamos, agora, tratando de trazer para o âmbito da legislação estadual e que deverá ser seguida pelos municípios interessados.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 57/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.\r\n\r\nAutor(es): Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º Fica instituída no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana Estadual de Doação de Leite Materno, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro.\r\n\r\nArt 2º A Semana Estadual de Doação de Leite Materno tem por finalidade a reflexão, a agilização, a comemoração e a realização de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade do tema “doação de Leite Materno” com a realização de debates, palestras e seminários bem como a promoção de iniciativas visando o aumento de doação de leite materno e o conseqüente abastecimento dos Bancos de Leite Materno do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt 3º A Administração Pública Estadual juntamente com as Unidades de Bancos de Leite Humano realizará atividades de celebração, campanhas debate e reflexão sobre este tema.\r\n\r\nArt 4º A efetivação da “Semana Estadual de Doação de Leite Materno” fica a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo em consonância com os Poderes Legislativo e Judiciário, e entidades da Sociedade Civil.\r\n\r\nArt. 5º O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nOUTUBRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1ª SEMANA DO MÊS - SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTendo em vista, que 1º de outubro se comemora o \"Dia Nacional de Doação de Leite Humano\", encaminhamos este Projeto de Lei com a finalidade de que na semana do Dia Nacional de Doação de Leite Humano seja comemorada a Semana Estadual de Doação de Leite Humano no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUm dos maiores benefícios que o leite materno oferece ao bebê são os anticorpos que ele contém, fortalecendo seu sistema imunológico. Assim, se reduzem as possibilidades de que o bebê possa contrair algum tipo de infecção de ouvido, respiratória, urinária ou gastrointestinal (diarréia infantil). As possibilidades de morte súbita também diminuem, assim como a probabilidade que o bebê desenvolva algum tipo de alergia, como a asma. Por outro lado, o leite materno é o alimento mais facilmente assimilado por seu sistema corporal ainda imaturo, já que produz menos gases e mal-estar do que outro alimento.\r\n\r\nA nossa providente preocupação, com a vida humana, em especial com bebês internados em unidades de tratamento intensivo (UTI) neonatais, cujas mães não são capazes de suprir, com seu próprio leite, as necessidades de seus filhos nos leva a apresentar a esta egrégia Assembléia este Projeto de Lei. \r\n\r\nO objetivo precípuo desta proposta é aumentar o quantitativo de doadoras de Leite Humano no Estado do Rio de Janeiro e com isso minimizar o índice de mortalidade infantil abastecendo os nossos Bancos de Leite e o número de bebês atendidos pelos mesmos.\r\n\r\nPodem doar mulheres não portadoras de doenças crônicas, que não fazem uso de nenhum tipo de medicamento, não fumantes e que não ingerem bebidas alcoólicas. Ao procurar um dos bancos de leite, é realizado um cadastro e agendada uma visita à casa da doadora para recolhimento do leite. A mãe doadora deve retirar o leite excedente uma vez ao dia e armazená-lo segundo orientações da equipe do banco de leite.\r\n\r\nAlém dos benefícios para os bebês a doação de Leite Humano também beneficia também a mãe doadora, reduzindo o risco de câncer de mama, câncer de ovários e osteoporose.\r\n\r\nTodo leite humano doado passa por um processo de pasteurização, é submetido a controles de qualidade e distribuído aos bebês prematuros e outras crianças que são clinicamente impossibilitadas de receber leite do seio materno.\r\n\r\nHoje o Estado do Rio de Janeiro conta com 20 Bancos de Leite Humano e é referência nacional para a política de Doação de Leite Materno. O Instituto Fernandes Figueiras, da Fiocruz, destaca-se no Estado do Rio de Janeiro como referência para todo o Brasil e ajuda a salvar milhares de recém-nascidos.\r\n\r\nEnfim, encaminhamos este Projeto de Lei para que possamos incentivar e fomentar a doação de Leite Humano aos Bancos de Leite Humano do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 331/2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui, no âmbito da Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Programa de Apoio à Recuperação do Dependente Químico com o objetivo de desenvolver ações, programas e atividades de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas. \r\n\r\nParágrafo único: Serão considerados os serviços próprios de atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas realizados pelas instituições, através de clínicas ou casas e comunidades terapêuticas. \r\n\r\nArt. 2º - Para a execução do Programa, as instituições religiosas e da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atendam usuários ou dependentes de drogas, poderão receber recursos da Secretaria de Saúde e do FES, Fundo Estadual de Saúde, condicionados à sua disponibilidade orçamentária e financeira e a observância da legislação vigente. \r\n\r\n§1° - Os repasses financeiros serão escalonados de acordo com o porte das entidades e as características dos Municípios nos quais estão localizadas. \r\n\r\n§2° - As parcerias poderão ser realizadas diretamente entre as entidades privadas e o Estado ou com a interveniência dos Municípios onde estão estabelecidas. \r\n\r\n§3° - A adesão ao Programa será voluntária. \r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará, no prazo de até120 (cento e vinte) dias, a operacionalização do Programa. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Programa de Apoio à Recuperação do Dependente Químico nasce com a urgência de levar o atendimento o mais próximo possível dos usuários e dependentes de drogas no território fluminense.\r\n\r\nO tratamento da dependência química, embora envolva diversas ações - psicoterapia, medicamentos, internação e etc. - deve ser individualizado e projetado de acordo com as necessidades do paciente e da família. \r\n\r\nNão existe um tratamento único que atenda a todos os dependentes químicos. O plano de tratamento mais adequado deve ser discutido e analisado cuidadosamente em cada caso com o paciente e com a família. Alguns precisarão tomar medicamentos, outros não. A grande maioria não precisa ser internada, mas alguns precisam. Outros terão como indicação uma psicoterapia, ou terapia familiar, assim por diante. \r\n\r\nO apoio do Estado às instituições multiplicará a rede de prestação de serviços de alto interesse público, reorganizando o atendimento e aliviando as prefeituras para que possam concentrar maior empenho em ações de atenção básica de saúde.\r\n\r\nPor oportuno, cabe informar que, em relação ao Orçamento do exercício de 2011, foram protocoladas emendas de minha autoria (protocolos 3045, aditiva, e 4916, 5343, 5344, 5382,e 5526, de prioridades) nas dotações do Fundo Estadual de Saúde - FES,ressaltando ainda a possibilidade de remanejamentos pelo Poder Executivo, conforme art. 5º da Lei nº 5.858/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 138/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ANTÔNIO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nAutor(es): Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS DA COSTA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados DIONISIO LINS, Luiz Martins, Rafael do Gordo, Aspásia Camargo, Alexandre Correa, Andreia Busatto, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Gerson Bergher, Lucinha, Rogério Cabral, Xandrinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder a este profissional de elevada importância a merecida Medalha Tiradentes do Estado do Rio de Janeiro. Cabe primeiramente aqui, discorrer a respeito deste comunicador tão querido no Rio de Janeiro. Antônio Car los da Costa é considerado atualmente um dos maiores radialistas do Estado do Rio de Janeiro. Destaquemos que um dos maiores orgulhos da vida deste comunicador carismático é o de ter sido, em fins dos anos 50, um militar integrante da Brigada Paraquedista. Centenas de saltos depois, o soldado precisava vencer também na vida civil. O ora homenageado gostaria de fazer rádio e foi de uma tenacidade impressionante para atingir este objetivo. Aluno do Instituto Lafayette, no bairro carioca da Tijuca, jogava basquete e, por ter boa voz, foi convidado a entrar para um grupo de teatro amador. Não para ser ator, isso ele não sabia fazer, mas como narrador das peças. Antonio Carlos lutou muito para conquistar um lugar ao sol. Conseguiu entrar na Rádio Nacional depois de ter sido reprovado oito vezes nos testes. Como demorava muito esse emprego, seu início de carreira, em 1959, foi na Rádio Continental com a função registrada em carteira de locutor-auxiliar III. Ou seja, lia pequenos anúncios. Como gostava muito de jazz, usava um estúdio para produzir um quadro de jazz. Quando surgiu a TV Continental, canal 9, em 1960, ele foi solicitou emprego ao diretor Demerval Costa Lima. Na ocasião o chefe perguntou o que ele sabia fazer. “Eu tenho um programa de jazz”, sua resposta. O diretor fez a contraproposta: “Jazz não é popular. Faz um programa de jazz e bossa nova. Começa na quinta-feira”. Antonio Carlos, que se considerava produtor, antes de tudo, não viu tempo ruim: chamou uns convidados e o programa foi ao ar. Depois disso, foi trabalhar na nova capital, na recém-criada TV Brasília. De volta ao Rio, passou pela TV Tupi de São Paulo, pela produção de Silvio Santos, então na TV Globo, pela Roquette Pinto e pela Rádio Tupi, onde ficou até 1987, ano em que veio para a Rádio Globo, trazendo na bagagem o show que levava seu nome. Na Roquete Pinto, uma novidade: os programas da emissora não podiam ter patrocinador. E isso valia para o Futebol de Sucesso, muito ouvido pelos passageiros do ônibus. Antonio Carlos concedia brindes aos ouvintes “com o apoio do Álvaro da Camélia”. Pronto. Estava inventado o apoio e que existe até hoje. No ano em que completou 50 anos de atividades, Antonio Carlos continua fiel às origens: “Sou pé-marrom. Pé-marrom, hoje, significa trabalhar na Rádio Globo”, segundo informações do site da emissora. Assim, nada mais justo e merecedor que esta homenagem da ALERJ a um dos grandes profissionais da comunicação em nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 139/2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 64, DE 19 DE ABRIL DE 2011, QUE “INSTITUI O DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ”.\r\n\r\nAutor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Artigo 1º da Resolução nº 64, de 19 de abril de 2011, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt.1º - Fica instituído o Dia do Ex-Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar -EPCAR, a ser comemorado no dia 20 de outubro de cada ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, André Lazaroni, Luiz Martins, Dionísio Lins, Iranildo Campos, Inês Pandeló, Rafael do Gordo, Marcus Vinícius, Waguinho, Aspásia Camargo, João Peixoto, Alexandre Correa, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Miguel Jeovani, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Xandrinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Resolução a ser alterada é de minha autoria e o objetivo deste projeto de Resolução é modificar a data de comemoração do dia do Ex-Aluno da EPCAR. Pois, a celebração será realizada no dia 20 de outubro de cada ano.\r\n\r\nPortanto, conto o apoio de meus pares no sentido de modificar a data da comemoração supracitada.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 74/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULO E EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO HISTORIADOR, SOCIÓLOGO, MILITAR E JORNALISTA NELSON WERNECK SODRÉ.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Título e em Homenagem aos 100 anos do Historiador, Sociólogo, Militar e Jornalista Nelson Werneck Sodré.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Graça Pereira, Marcus Vinicius, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Átila Nunes, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Graça Matos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Márcio Panisset, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 75/2011\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental desta Casa, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para a realização de Sessão Solene Extraordinária para comemoração da Semana Estadual de Adoção de Criança e Adolescente, conforme Lei Estadual nº 5538 de 10 de setembro de 2009 que institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes, a ser realizada, anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio - Dia Nacional da Adoção.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Marcus Vinicius, Waguinho, Altineu Cortes, Dica, Domingos Brazão, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Graça Matos, Jânio Mendes, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 76/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE/RIO - E EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Clube dos Empregados da Petrobrás - CEPE/Rio e em homenagem aos 45 anos de sua fundação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Graça Pereira, Marcus Vinícius, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Andréia Busatto, Átila Nunes, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Gilberto Palmares, Graça Matos, , Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Marcio Panisset, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 77/2011\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para a realização de Sessão Solene Extraordinária, em comemoração ao transcurso do aniversário da Odontoclínica Central do Exército - OCEx, no dia 15 de agosto do corrente ano, mesmo dia de comemoração no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro do intitulado “Dia da OCEx”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcus Vinícius, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Janio Mendes, Marcio Panisset, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Thiago Pampolha, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 78/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DRª INÊS JOAQUINA SANT'ANA SANTOS COUTINHO, JUÍZA TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Inciso IX do Artigo 110 da Resolução 810/1997 a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de solenidade de entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Drª Inês Joaquina Sant'ana Santos Coutinho, juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: NILTON SALOMÃO, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Átila Nunes, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Dica, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 79/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINPRO-RIO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega da Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - Sinpro-Rio.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Comte Bittencourt, Marcus Vinícius, Waguinho, Enfermeira Rejane, Alexandre Correa, Cidinha Campos, Dr.. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Myrian Rios, Ricardo Abrão, Robson Leite, Sabino, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 80/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESPORTIVA JOGADORA DE VOLEIBOL SHEILA TAVARES DE CASTRO. \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega do Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro, a desportiva jogadora de voleibol Sheila Tavares de Castro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Paulo, Waguinho, Alexandre Correa, André Ceciliano, Aspásia Camargo, Bebeto, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Myrian Rios, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 419/2011.\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nREQUEIRO, nos termos regimentais, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 419/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE, Luiz Paulo, Iranildo Campos, Marcus Vinícius, Alessandro Calazans, Aspásia Camargo, André Ceciliano, Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Janira Rocha, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Samuquinha, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 10.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nREQUEIRO a retirada definitiva das Emendas nºs 03 a 13 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 762/2007 de autoria do Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES DIVERSAS DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, de acordo com o art. 91, parágrafo Único, do Regimento Interno desta Egrégia Casa, o desarquivamento dos seguintes projetos:\r\n\r\n1) PL 68/2007\r\n\r\n2) PL 1083/2007\r\n\r\n3) PL 1768/2008\r\n\r\n4) PL 2857/2010\r\n\r\n5) PL 3101/2010\r\n\r\n6) Projeto de Resolução 1000/2009\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno, o DESARQUIVAMENTO das proposições, de minha autoria, abaixo relacionadas:\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2447\r\n\r\n2005\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2615\r\n\r\n2005\r\n\r\nProjeto de Lei nº 285\r\n\r\n2007\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1036\r\n\r\n2007\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1061\r\n\r\n2007\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1072\r\n\r\n2007\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2074\r\n\r\n2009\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2146\r\n\r\n2009\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2362\r\n\r\n2009\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 024\r\n\r\n2009\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nOFÍCIO GDAC Nº 088/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho, pelo presente, indicar o meu nome para compor a FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICO CRISTÃ, a que se refere à resolução n º 55/2011.\r\n\r\nAproveito para reiterar votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 097/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente na qualidade de Líder da bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, para indicar o nome da Deputada Andréia Busatto para integrar Frente Parlamentar Pela Luta Contra o HIV/AIDS e a Tuberculose, no Estado do Rio de Janeiro, revigorada pela Resolução 55/2011. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nLíder do PDT\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDSM Nº 162/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho, pelo presente, indicar o meu nome para compor a FRENTE PARLAMENTAR PELA LUTA CONTRA O HIV/AIDS E A TUBERCULOSE NO ESTADO DO RIO DE JANEITO, a que se refere à resolução n º 55/2011.\r\n\r\nAproveito para reiterar votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDSM Nº 163/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho, pelo presente, indicar o meu nome para compor a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO DE CIANÇAS E ADOLESCENTES - PRÓ-ADOÇÃO, a que se refere à resolução n º 57/2011.\r\n\r\nAproveito para reiterar votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n399 - SOLICITA ao Exmo Sr. Alexandre Pinto da Silva, Secretário Municipal de Obras, providências para a reforma do Campo Brasileirinho e instalação de um mini-parque com brinquedos no local, em frente à Escola Municipal Mário Piragibe, no Bairro de Anchieta.\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n400 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo da Costa Paes, medidas necessárias para a revitalização da Praça Pública situada na Rua Quiririm em Vila Valqueire, denominada como Praça das Mães, troca de iluminação, reforma dos bancos e brinquedos, poda de arvores, e plantio de grama, bem como a possibilidade de serem instalados ao longo da Rua Quiririm redutores de velocidade indispensáveis ao fluxo de veículos que trafegam em velocidade incompatível com a via.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n398 - SOLICITA ao Exmo Sr. Luiz Fernando de Souza, Secretário de Estado de Obras, providências necessárias para a instalação de iluminação e sinalização da ponte sobre o rio Sarapuí, que liga a Avenida Benjamin Pinto Dias, no Bairro Guaraciaba, Município de Belford Roxo a Avenida da Matriz, Bairro Coelho da Rocha, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\nDEPUTADO ROGERIO CABRAL\r\n\r\n402 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a pavimentação da estrada principal do Bairro de Andradas, no Município de Teresópolis.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n392 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para recuperação, sinalização e iluminação da RJ 158, no trecho que liga o Município de Cambuci ao Município de Itaocara.\r\n\r\n393 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação da Companhia da Polícia Florestal, no Município de São Fidélis.\r\n\r\n394 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo da Costa Paes, a implantação de serviço telefônico 0800, para atender reclamações, denúncias e orientações sobre Bullying Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n395 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de serviço telefônico 0800, para atender reclamações, denúncias e orientações sobre Bullying Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n396 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Manoel Alberto Rebelo dos Santos, a reforma geral do Fórum do Município de Cambuci-RJ.\r\n\r\n397 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para o asfaltamento, recuperação, sinalização, iluminação e construção de acostamento da Rodovia BJ 08, que liga RJ 146, na localidade de Barra Alegre à localidade de São Pedro da Serra, Município de Nova Friburgo-RJ. \r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n401 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade de Polícia Pacificadora - UPP no Morro do Juramento, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1129255"
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            "Plenário": {
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, André Ceciliano, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Vinícius, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (38), assume a Presidência o Senhor Deputado ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente; LUIZ PAULO, a convite; BERNARDO ROSSI, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, venho a esta tribuna, Sr. Presidente, mais uma vez, falar, debater, discutir, trazer a pauta nesta Casa de Leis a crise da Orquestra Sinfônica Brasileira.\r\n\r\nÉ evidente que o debate é o mesmo, mas as denúncias são novas. Na medida em que nos aprofundamos no processo investigativo - e quero ressaltar mais uma vez, procurado pelo Sindicato dos Músicos -, na medida em que entramos nessa luta para defender os músicos e hoje há um movimento que vai para fora do Brasil, com músicos internacionais, filarmônicas internacionais, apoiando os músicos e criticando duramente o Maestro Roberto Minczuk pela forma desrespeitosa com que foi criada a origem do problema, que era aquela prova inexplicável, inédita na história cultural da música clássica no mundo. Inclusive o próprio Maestro Isaac Karabchevsky esteve aqui na audiência pública conjunta que fizemos na semana passada e disse isso, e diversos nomes de músicos de renome internacional disseram que jamais se submeteriam a essa prova. Apesar dessa origem do problema, e esse é o nosso debate inicial, que culminou com essa demissão injustificada, desrespeitosa com relação às leis trabalhistas porque foi demissão com justa causa, sem existência de justa causa, o que é pior ainda, e mais do que isso, demissão de dirigentes sindicais. \r\n\r\nEstá aqui o nosso Deputado companheiro Gilberto Palmares, que tem uma trajetória no movimento sindical de muito respeito e pelo qual eu tenho muita admiração, não só pelos seus cabelos brancos, mas pela sua militância histórica importante, sabe o que representa a demissão de dirigentes sindicais. Isso é um escândalo, isso é um escárnio.\r\n\r\nSó que o problema não parou aí, a Fundação da Orquestra Sinfônica Brasileira consegue se superar nas mentiras, nas promessas falaciosas.\r\n\r\nHá cerca de 15 dias, mais, três semanas, quando fizemos nossa primeira audiência pública sobre o tema nesta Casa, logo em seguida, a direção da Fundação, horas seguidas à nossa audiência pública a que, inexplicavelmente, não veio ninguém da Fundação - e todos foram convidados porque esta é uma Casa democrática em que se ouvem os dois lados -, a Direção anunciou que o Sr. Roberto Minczuk iria se desligar do Theatro Municipal, porque ele tem um cargo de diretor no Theatro Municipal, um cargo que não consigo entender como é que ele consegue ser diretor do Theatro Municipal, reger uma orquestra como a OSB e ser diretor artístico da orquestra, viajando o Brasil inteiro e, evidentemente, há muito tempo, faltando com as suas responsabilidades como servidor público.\r\n\r\nO Theatro Municipal, evidentemente, é desguarnecido da atuação do Sr. Roberto Minczuk. Alguma coisa ele não faz bem porque não é possível, é humanamente impossível. Anunciou que pediria demissão e, pasmem, até hoje, dia 10 de maio, 14h30, o Sr. Roberto Minczuk não saiu, não foi exonerado, Deputado Nanci, nem saiu, nem pediu demissão da direção do Theatro Municipal. Ou seja, a promessa, mais uma mentira nesse processo.\r\n\r\nO que estamos defendendo aqui vai para além dos músicos, vai para além do respeito aos direitos trabalhistas, porque já demos notícia crime ao Ministério Público, fizemos a nossa denúncia, estive em Brasília e lá denunciei também ao Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que não só prometeu iniciativas com relação a essa questão, como nos disse que já vem fazendo essas iniciativas, vem investigando a Fundação e há sérios indícios de elevado grau de denúncias, de elevado grau de irresponsabilidade na Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. Ou seja, o caso é mais grave do que o que apuramos até agora.\r\n\r\nE vamos continuar apurando, Deputado Nanci, porque isso é um compromisso nosso. Não iremos nos calar. Já falei aqui mais de uma vez que, por exemplo, a Orquestra Sinfônica Brasileira, só da Cia. Vale do Rio Doce, recebeu R$ 16 milhões em três anos. E R$ 16 milhões, apesar de a Vale, infelizmente ser uma empresa privada, é parte de dinheiro público porque é renúncia ao benefício fiscal previsto na Lei Rouanet. Se é renúncia fiscal proporcionada pela Lei Rouanet é dinheiro público. É evidente que estamos de frente de uma total falta de transparência porque já oficiei à Fundação da Orquestra Sinfônica e até hoje ela se recusa a dizer para onde foi esse dinheiro. Ela se recusa a dizer o destino desse dinheiro e eu fico achando muito estranho como é que pode dezesseis milhões de reais, quando o Sr. Roger Agnelli era Presidente da Vale do Rio Doce e ao mesmo tempo Vice-Presidente do Conselho Curador. \r\n\r\nEu não entendo a benevolência da própria mídia com relação a essa denúncia. Eu fico imaginando aqui se o Presidente de uma estatal, seja ela qual for, desse dinheiro público para uma fundação privada de que o irmão fosse o Presidente do Conselho Curador, o quanto a mídia ficaria em cima, corretamente, inclusive, denunciando essa irregularidade. Mas, com relação ao Sr. Roger Agnelli; com relação à Fundação da Orquestra Sinfônica, a coisa passa despercebida. \r\n\r\nAgora, a última denúncia, Sr. Presidente, que eu não posso deixar de fazer, é a de que chegou às minhas mãos o contrato do Sr. Roberto Minczuk celebrado entre ele e a Fundação, que usa uma empresa fantasma, vamos dizer assim, pois a mesma só tem contrato com ele. Uma empresa onde não conseguimos achar os autos dos registros contábeis; onde não conseguimos achar nenhuma informação acerca dela, mas é a empresa que recebe o dinheiro relativo ao trabalho do maestro.\r\n\r\nUma informação estarrecedora, porque o contrato celebrado entre a Fundação e essa empresa que representa o maestro é de 5% de todo o dinheiro recebido pela Fundação da Orquestra Sinfônica Brasileira. \r\n\r\nCinco por cento! Estamos falando de quase quatro ou cinco milhões de reais, ou seja, daqueles dezesseis milhões, três, quatro milhões de reais foram para o maestro! Sob que alegação? Além de um salário, Deputado Gilberto Palmares, de quarenta e quatro mil reais. É isso que ganha o maestro Roberto Minczuk.\r\n\r\nEste é o compromisso que essa Fundação tem com o patrimônio cultural do Rio de Janeiro? Será que esse é o compromisso que essa Fundação tem com o histórico - e é importante ressaltar isso - desse compromisso com o patrimônio cultural e também com a ética republicana?\r\n\r\nE o dinheiro do BNDES, que não é pouco, que também vai para a orquestra? Também 5% desse dinheiro vão para o maestro Roberto Minczuk? O que está faltando para a Orquestra, para a direção da Orquestra Sinfônica, demitir o Sr. Roberto Minczuk? Porque, pelo jeito ele não quer sair do Theatro Municipal, quer continuar lá, mas da orquestra também não quer largar. E anunciou publicamente que se desligaria do Theatro Municipal. Aonde iremos chegar com isso? \r\n\r\nContinuamos avançando nas investigações, Presidente, vamos a fundo com essa investigação; vamos aos limites em nome da defesa dos músicos, também em nome da defesa do patrimônio cultural do Rio de Janeiro e na defesa, evidentemente também, daquilo que aprendemos que é a ética republicana.\r\n\r\nSe essa Fundação não tem transparência, ela vai se ver com o Ministério Público, com o Ministério do Trabalho, para que o tenha. Isso é um desejo, evidentemente, da sociedade fluminense. \r\n\r\nA opinião pública está do lado dos músicos; a opinião pública está do lado da cultura e esta Casa de Leis também estará do lado dos músicos e do lado da cultura fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. V.Exa. dispõe do tempo regimental de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, colega Deputado Nanci, Deputados André Ceciliano, Robson Leite, inicialmente, eu quero informar que na próxima quinta-feira, às 20h, haverá, na Câmara de Vereadores de Niterói, uma audiência pública de iniciativa do Vereador Vítor Jr., e aqui, já de público, agradeço ao Vereador Vítor Jr., porque nós expusemos a ele um problema; solicitamos a realização dessa audiência pública, e ele , em conjunto com outros vereadores de Niterói, realizará na quinta-feira uma audiência pública, junto com o Ministério Público, convidando a população de Niterói para debater alguns problemas que estão afligindo algumas centenas, talvez milhares, de cidadãos e cidadãs daquele e de outros municípios. \r\n\r\nJá fiz aqui a denúncia de que uma das maiores construtoras do País, a Gafisa, que tem ações na Bolsa, que vive anunciando aos quatro ventos os seus empreendimentos, não vem honrando com os seus compromissos em relação àqueles que adquirem, muitas vezes na planta, os imóveis que a construtora lança. Há particularmente um empreendimento, chamado Grand Valley, que se destina a construir três prédios, num total de 219 apartamentos. Ele foi lançado em 2007 e vários de seus adquirentes fizeram pagamentos desde então - aliás, vários deles já pagaram integralmente o valor do apartamento. \r\n\r\nEsses imóveis deveriam ter sido entregues em 2010, portanto, há cerca de um ano, e está agora sendo anunciado que só serão entregues, se não houver mais um atraso, em abril de 2012. Esse é um problema que está afetando os adquirentes do empreendimento Grand Valley, da Gafisa, em Niterói, mas que vem afetando também adquirentes de outros empreendimentos da Gafisa e até de outras construtoras. \r\n\r\nJá citei aqui uma entrevista recente, publicada no jornal O Globo, Dr. Bernardo Rossi, do Presidente da Ademi reconhecendo que raras são as construtoras que estão entregando na época pactuada, na época devida, os imóveis que venderam. Então, na quinta-feira haverá uma audiência pública para discutir este assunto. Certamente a Gafisa foi convocada, assim como os adquirentes do empreendimento Grand Valley, os Vereadores, a sociedade como um todo. Eu espero que representantes das empresas construtoras, da Ademi, do sindicato das empresas de construção civil e do sindicato dos trabalhadores também se façam presentes. \r\n\r\nÉ duro, Deputado Nanci, ver que uma família, às vezes, mobiliza todos os seus recursos, os recursos de vários membros da família, para adquirir um imóvel de bom nível, para dar conforto à família, e esse imóvel não é entregue na data prevista, não é entregue seis meses depois da data prevista, não é entregue um ano depois da data prevista, não é entregue um ano e meio depois da data prevista. É o caso desse empreendimento, que está anunciado para ser entregue dois anos depois da data prevista.\r\n\r\nPretendo, se Deus quiser, participar dessa audiência pública, até porque fui eu que solicitei isso à Câmara Municipal de Niterói, e espero que ela ajude a corrigir esses problemas, fazendo com que a Gafisa honre os seus compromissos - ou, pelo menos, os corrija, porque honrá-los integralmente ela já não tem condições de fazer. Então, essa é a primeira informação: quinta-feira, às 20 horas, na Câmara Municipal de Niterói, haverá uma audiência pública relacionada ao atraso das construções, particularmente da empresa Gafisa.\r\n\r\nO segundo ponto é de se lamentar. Hoje pela manhã, eu deixei de participar de uma audiência pública nesta Casa sobre um assunto que estou acompanhando - há até projetos tramitando aqui relacionados às mortes por gás, propondo a obrigatoriedade de, periodicamente, a CEG fazer vistorias nas instalações para evitar que ocorram, como já aconteceram várias vezes, mortes de pessoas asfixiadas por gás. \r\n\r\nEu deixei de participar dessa audiência pública, Deputado Nanci, porque fui ao auditório da Agetransp, Agência Reguladora de Transportes. Estava prevista lá a continuidade de uma sessão regulatória iniciada três semanas atrás, quando vários assuntos foram levados a debate. Foi lavado a debate, com relação ao metrô, o atraso nas 114 composições. Parece até que o metrô repete um pouco, sem fazer comparação forçada, a Gafisa. As 114 composições para melhorar o atendimento do Metrô também deveriam estar em funcionamento desde 2010 e nem sombra. \r\n\r\nO Governo do Estado, o poder concedente, fez uma denúncia, que a Agetransp discutisse e aplicasse uma multa por este atraso. Esse assunto começou a ser discutido na sessão passada, não foi concluído e estava apontado para hoje.\r\n\r\nTambém assuntos relacionados ao transporte hidroviário, ao fato de Barcas S/A ter agora um novo presente do Estado. Ela está querendo que o terreno - onde hoje é a Estação de Araribóia - quando vier a ser construído o novo terminal intermodal, não seja devolvido ao Estado porque ela quer se assenhorear do terreno.\r\n\r\nEntão, assuntos como este iniciaram o debate na sessão anterior e um dos conselheiros, o Conselheiro Francisco Reis, pediu vistas e o que estava apontado como sugestão do próprio Conselheiro é que hoje, dia 10, haveria uma nova sessão para concluir esses dois assuntos a que me referi e outros que estavam pautados.\r\n\r\nPara surpresa nossa, chegamos lá às 10 horas, três dos conselheiros estavam presentes, dois ainda não haviam chegado, só chegaram às 10h30 e pasme, Deputado Nanci, não houve sessão. Esses assuntos anteriores não estavam na pauta, foram discutidos outros assuntos, mas também os novos assuntos não foram objeto de discussão. E assistimos uma cena extremamente lamentável, um bate-boca entre dois dos conselheiros; um dos conselheiros, Deputado Robson Leite, acusando o Presidente do Conselho de estar sendo centralizador, de estar exorbitando de suas funções.\r\n\r\nFicaram nesta troca de acusações, neste bate-boca lamentável, diante de diversas pessoas que foram participar da sessão regulatória. Eu saí de lá às 11h05 e o bate-boca continuava e nada. \r\n\r\nOs assuntos que de fato afligem a população como, por exemplo, as tarifas da linha Praça XV e Charitas que estavam na pauta, não foram discutidos. E ainda ouvi a pérola: o Conselheiro Francisco Reis, independente de eu concordar ou não, tem o direito de, como Conselheiro, retirar de pauta, mas a alegação dele na sessão anterior e na atual é que ele não concorda com o Decreto 42888 do Governador que, segundo ele, atropela as atribuições da Agência Reguladora e com isso a Agência fica paralisada.\r\n\r\nEles disseram que querem ouvir o Governador, que não concordam com ele. Acham que o decreto é inconstitucional, mas se o Governador bater o martelo, aí eles aceitam.\r\n\r\nOra, se eles acham que é inconstitucional cabe à Agência Reguladora manifestar independência e se for o caso, pedir a Justiça que se pronuncie. No caso de divergência em relação à constitucionalidade ou não de um decreto cabe ao Poder Judiciário tomar a decisão.\r\n\r\nÉ lamentável, Deputado, a questão do transporte, uma questão fundamental para todos os segmentos, para a região de Campos, para aquela região que vai de Macaé até Campos. Os municípios vizinhos começam a ter sérios problemas de transporte. Tenho visto pessoas de municípios vizinhos a Macaé reclamarem: das tarifas, do conforto, da falta de qualidade, da segurança.\r\n\r\nNo outro dia novamente assistimos, assim como já havia acontecido na SuperVia, o segurança do Metrô agredir usuários e aí a Agência Reguladora marca, desloca pessoas até lá como foi o meu caso e ao invés de debater fica um bate-boca entre Conselheiros.\r\n\r\nFica registrada esta denúncia. Há um modelo relacionado aos transportes concedidos pelo Governo do Estado: Metrô, trens e barcas em que a Agência Reguladora, concordemos ou não, tem um papel importante. É preciso que os Conselheiros entendam a importância do seu papel e manifestem as suas opiniões sobre os assuntos atinentes ao Conselho e não que coloquem sistematicamente pontos na pauta, tirem os assuntos da pauta e não debatam esses assuntos. Porque senão, eu não quero julgar ninguém porque não é o meu direito, parece que estão empurrando com a barriga alguns assuntos importantes, esperando uma melhor ocasião, para definir sem nenhuma fiscalização, sem nenhum acompanhamento da sociedade civil ou da Assembleia, e aí são aquelas decisões que mais uma vez beneficiam as grandes operadoras, beneficiam as empresas em prejuízo dos usuários. Então, é um absurdo se o Decreto 4288 do Governador, na visão dos Conselheiros é inconstitucional - parece que três Conselheiros têm essa opinião -, que se manifestem e exerçam com independência o mandato que obtiveram, inclusive aprovado por esta Casa, e peçam à Justiça para decidir; que não abram mão das suas prerrogativas, mas que respeitem também as pessoas que se deslocarem para lá e que os assuntos que tiverem pautados sejam objetos realmente de debate e não essa vergonha. \r\n\r\nFoi lamentável o comportamento de hoje, de ficarmos mais de uma hora por lá, todos sem entender o que estava acontecendo, num bate-boca sem que os assuntos pautados fossem objetos de debate.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Sra. Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o assunto que me traz à tribuna é com relação aos transportes no Estado do Rio de Janeiro, realmente caóticos, a começar pela cidade do Rio de Janeiro, onde o Prefeito Eduardo Paes, no ano passado, deu um grande presente às empresas de ônibus desta Cidade: reduziu o ISS das empresas de ônibus de 2% para 0,01%. Isso foi praticamente uma isenção dada pelo Prefeito Eduardo Paes para as empresas de ônibus do município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEssa isenção gerou um déficit aos cofres da Prefeitura de R$ 33 milhões. É isso que a Prefeitura do Rio deixa de arrecadar todo ano com esse presente dado pelo Prefeito Eduardo Paes às empresas de ônibus, porque o Prefeito inventou o Bilhete Único Carioca. Eu não sou contra o Bilhete Único. Mas o Prefeito disse que quando fizesse o bilhete não iria subsidiar o bilhete com recursos da Prefeitura e na verdade ele deu essa isenção para que, com essa isenção, com os recursos públicos dos cofres do Município, ele pudesse estar subsidiando o Bilhete Único Carioca. E desde que o bilhete foi implementado a passagem de ônibus já subiu de R$ 2,35 para R$ 2,50 nos ônibus da Cidade do Rio de Janeiro, ou seja, é subsídio. \r\n\r\nEntão, seria muito mais correto o Prefeito Eduardo Paes dizer: “Eu, embora na minha campanha tenha dito que não iria subsidiar com recurso público decidi, porque entendi que era bom para a Cidade, subsidiar com recursos da Prefeitura o Bihete Único”. Mas, o Prefeito está de conversa fiada, fica dizendo: “A Prefeitura não está subsidiando”, quando na verdade está subsidiando sim quando oferece de presente às empresas de ônibus essa isenção anual de R$ 33 milhões. \r\n\r\nEu comecei pelo Município, que foi onde começou a ser implementado esse sistema. Mas tive o cuidado de entrar no sistema Siafem, um sistema fechado em que nós, Deputados, podemos acompanhar o Orçamento do Estado. É um sistema fechado que só os Deputados têm acesso e fiz um levantamento no Orçamento. \r\n\r\nO Governo do Estado pagou no ano de 2010 o valor de R$ 172 milhões para subsidiar o Bilhete Único intermunicipal, que é o Bilhete Único do Estado. Em 2011, o Estado fez uma previsão orçamentária para gastar R$ 216 milhões. Esse é o orçamento para subsidiar este ano o Bilhete Único intermunicipal. Acontece que o Governador não soube fazer essa previsão. Para termos uma idéia, no primeiro semestre de 2010, a média mensal de pagamentos de subsídio ao bilhete único foi de R$ 15 milhões. No segundo semestre, essa média foi para R$ 23 milhões. E este ano, no primeiro semestre, nos quatro primeiros meses, a média já foi de R$ 25 milhões. Então, os R$ 216 milhões que o Governador Sérgio Cabral reservou para o bilhete único neste ano não serão suficientes. Por quê? Porque em apenas quatro meses já foram pagos às empresas de ônibus, à Fetranspor, ao sistema de transporte que integra o bilhete único, o valor de R$ 106 milhões. Dos R$ 216 milhões, em apenas quatro meses ele pagou R$ 106 milhões. É claro que é bom saber que mais pessoas estão integrando o bilhete único, mas é preciso fazer essa conta de forma correta, porque essa conta não está batendo e o orçamento não fecha. \r\n\r\nPela média que estamos hoje, se não tiver acréscimo, sem contar com novos vagões, novos trens que vão chegar, sem contar com os novos usuários que estão aderindo ao sistema a cada dia, se nós mantivermos essa média, vamos gastar ao final do ano R$ 84 milhões a mais do que o governo esperava gastar. E para isso nós não temos orçamento. \r\n\r\nDas duas uma: ou o Estado vai ter que engessar o seu orçamento, tirar dinheiro de outro lugar e remanejar para pagar o bilhete único, porque ele não vai poder deixar de pagar as empresas de ônibus - se deixar de pagar as empresas não vão mais permitir o sistema do bilhete único e o bilhete único vai entrar em colapso; ou ele vai repassar essa diferença para o usuário e vai aumentar o valor do bilhete único intermunicipal, e o usuário, mais uma vez, vai pagar mais. Ele valor de R$ 300 milhões é uma estimativa por baixo, porque nós já tivemos aumento. \r\n\r\nEm fevereiro deste ano a Supervia aumentou sua passagem de R$ 2,50 para R$ 2,80. Em abril deste ano, o metrô aumentou de R$ 2,80 para R$ 3,10, ganhando a marca do metrô mais caro do Brasil, que é o metrô do Rio de Janeiro. E as barcas? Só faltaram as barcas. As barcas não tiveram aumento, mas mesmo com todos os problemas ganhou um presentão do governador: a isenção de ICMS no valor de R$ 300 milhões e a não obrigatoriedade de cumprir na madrugada o trajeto Rio/Niterói, que era uma obrigação contratual. \r\n\r\nEstou dizendo isso porque está faltando planejamento ao governo do Sérgio Cabral. Prova disso são esses números que estão no sistema orçamentário, a que nós temos acesso; a prova disso está nos depoimentos dos próprios representantes do governo Sérgio Cabral. Ontem esteve aqui, numa audiência na Comissão de Transportes, o Secretário Júlio Lopes, onde discutiam a Linha 4, do Metrô. Houve lá um pedido para que se colocasse também uma estação na Gávea e ninguém sabia dizer quanto ia custar a Estação São Conrado, ninguém sabia dizer se iam fazer a Estação Gávea ou não. Ontem o governador anunciou: “Vamos fazer”. Mas não tem estudo, não sabe quanto vai custar. \r\n\r\nA Estação General Osório, em Ipanema, é uma estação terminal, não dá para continuar uma linha dali. Eles vão ter que fechar a estação, que acabou de ser inaugurada há pouco tempo, por seis meses, para então pensar em fazer a expansão da Linha General Osório, para fazer mais duas em Ipanema e uma no Leblon. É uma falta total de planejamento. Dizem: “Vamos fazendo depois a gente vê no que dá”. \r\n\r\nNão pode ser assim. Isso fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não podemos sair fazendo obra sem saber quanto vai custar. É por isso que temos exemplos de obras, como a Cidade da Música, que iniciou custando R$ 80 milhões, já gastaram com ela R$ 600 milhões e ela não está pronta. É por isso que temos o Maracanã, que começou com um valor de R$ 700 mil e já está custando mais de R$ 1 bilhão, tudo por causa dessa irresponsabilidade no planejamento. É uma tremenda falta de planejamento! \r\n\r\nO Secretário Júlio Lopes admitiu isso ontem. Ele disse: “Não sabemos não temos a menor ideia de quanto vai custar e não temos projeto pronto, para isso.”\r\n\r\nNós não podemos aceitar. O que eu queria dizer é que temos que ficar atentos, porque dinheiro público não pode ser desperdiçado. Dinheiro público é dinheiro do meu imposto, do seu imposto, dos impostos da sociedade para que esses recursos sejam usados com critério, para melhorar a vida das pessoas. E essa falta de critério significa jogar dinheiro pelo ralo, desperdiçar recurso público que poderia estar sendo investido até mesmo no próprio transporte ou em outras áreas, em benefício da população do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero inicialmente parabenizar o Rotary Club de São Gonçalo que ontem comemorou 50 anos de fundação. Presidido pelo Professor Altivo Aleixo que ontem esteve no Tamoio, numa festa muito bonita, digna de seu trabalho no Rotary Club de São Gonçalo.\r\n\r\nGostaria de comentar que na última quinta-feira, dia 5, o Secretário de Transportes Julio Lopes, na Associação Comercial e Empresarial de São Gonçalo, fez uma palestra sobre o projeto da Linha 3, do Metrô, naquela cidade. Essa linha terá quatorze estações e ligará a Praça Araribóia, em Niterói, a Guaxindiba, em São Gonçalo.\r\n\r\nO trecho terá 23km, sendo 18km em vias elevadas, e 4,2km em vias de superfície, com 14 estações. Atualmente, esse trajeto leva três horas para ser percorrido, mas será reduzido para vinte minutos com as obras, cujo custo dessa tira em torno de dois bilhões. O projeto vai beneficiar mais de 350 mil pessoas por dia, moradores de São Gonçalo, Niterói, Itaboraí.\r\n\r\nQuero agradecer ao Secretário Julio Lopes por ter aceitado meu convite - não só meu, mas também da Associação. O Secretário foi calorosamente aplaudido na palestra, deixando grande esperança ao povo gonçalense, pois é um sonho antigo daquela população. Vários governos já passaram e nada foi feito.\r\n\r\nTenho certeza de que no Governo Sérgio Cabral e por intermédio do nosso Secretário Julio Lopes vamos realizar o sonho dos gonçalenses, esperado há mais de vinte anos: o metrô. Certamente, o sonho dos gonçalenses vai ser realizado. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado José Luiz Nanci. O próximo orador inscrito é o Deputado Marcus Vinicius, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, amigos telespectadores da TV Alerj, venho falar hoje a respeito da nossa última oitiva na CPI da Serra. Na última 5ª feira recebemos aqui Paulo Mustrangi, Prefeito de Petrópolis, minha Cidade e do Deputado Bernardo Rossi. Fizemos alguns questionamentos ao Prefeito. Na minha visão, as respostas foram evasivas, sem conotação técnica. \r\n\r\nNo sábado, Deputado Nilton Salomão, membro dessa CPI, estive no Vale do Cuiabá para encontrar algumas pessoas e recebi basicamente duas reclamações muito graves. A primeira: numa total falta de respeito para com a população, o Prefeito marca uma reunião, deixa todos esperando na igreja e não vai, manda só o Secretário Neném Peixoto. Acho que respeito vem de berço, uns têm, outros não. Quem vai julgar isso é o povo, no ano que vem, quando a eleição chegar. \r\n\r\nO pior, Deputado Bernardo, é que sabemos que o Sistema Firjan conseguiu arrecadar dinheiro para construir 120 casas. Já tem um terreno, que foi doado por uma empresa, onde vão construir 60 casas. Essa mesma equipe pediu ao Prefeito que desapropriasse o terreno de uma fazenda que não produz nada, que está parada, com duas casinhas, é uma gleba onde dá para fazer mais 60 casas. Sabemos, Deputado Nanci, que a população clama por ter sua moradia de volta, ter sua casa novamente, ter a dignidade de voltar para casa e dormir, mas o que acontece é uma falta de respeito total.\r\n\r\nO Prefeito vem à CPI e diz: “Eu não desapropriei nenhum terreno por medo de esse terreno não servir.” Só que já começaram a abrir uma estrada, o Estado vai pavimentá-la. A Emop está com todo o seu processo avançado, assim como o Inea, e só a Prefeitura não libera o terreno, o Prefeito não o desapropria. Estou aqui, Deputado Roberto Henriques, em nome do povo do Vale do Cuiabá. Basta um decreto para desapropriar um terreno que não tem serventia nenhuma para seus donos. A fazenda está abandonada e pode abrigar 60 casas para a população do Vale do Cuiabá, que já está tão sofrida, tão castigada depois das chuvas e do desastre de 11 de janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado. Boa tarde!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ocupo a tribuna para apresentar a este Plenário um projeto de lei, de nossa autoria, que ganhou o nº 418/2011 e que tem como objetivo instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o programa de prevenção ao aborto e abandono de incapaz, autorizando a criação de casas de apoio à vida. \r\n\r\nTem fundamento esse nosso projeto no princípio básico constitucional do direito fundamental e consagrado à vida e no dever do Estado de proteger a vida desde a sua concepção. Durante muitos anos ouve-se falar nos Parlamentos brasileiros, quer nos estaduais, quer no nacional, sobre a descriminalização do aborto, mas, até hoje, não se ouve falar, no âmbito do Estado, da implementação de políticas que fale do apoio à mulher; à mulher que engravidou de forma acidental ou que foi vítima de violência, de estupro e que recorre ao aborto, por ser esta a única alternativa, num ato de desespero. \r\n\r\nPesquisas comprovam que mais de 90% das mulheres que praticam o aborto o fazem por falta de alternativas; por falta de apoio estatal; por falta de recursos na rede pública de saúde, que lhes dêem a garantia da assistência médica, psicológica e social. \r\n\r\nÉ preciso que antes que o Estado pense na forma mais cruel de interrupção da gravidez, pela prática do aborto, de promovê-lo pela falta de política pública, que este dê uma chance a essa mãe, a essa mulher, de levar adiante uma gravidez, mesmo que indesejada, permitindo que aquele filho possa ter um lar, seja aquele lar o abrigo da sua família natural ou o de uma família adotiva. \r\n\r\nPor essa razão prevemos também em nosso projeto de lei, se for a vontade da mãe e da família, que o Estado, através de políticas públicas, encaminhe a criança para adoção legal por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. É urgente e necessário que essa questão seja abordada à luz de políticas públicas. \r\n\r\nApresentamos o projeto à Frente Parlamentar de Defesa da Vida e o protocolamos para sua tramitação nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nO compromisso com a vida, com a dignidade da pessoa, é o que nos move a levar adiante uma proposição dessa natureza. Tenho absoluta convicção que contaremos com o apoio das senhoras e dos senhores Deputados, para, a partir da aprovação deste projeto, nós introduzirmos no Estado do Rio de Janeiro, posso aqui afirmar, de forma pioneira neste País, uma política pública diferenciada de atenção à mulher, de prevenção ao aborto. Principalmente nos dias de hoje, quando temos assistido na mídia nacional, rotineiramente, repetidas vezes, o abandono de incapaz. Crianças que são abandonadas nas lixeiras; crianças lançadas em lagoas e rios. É preciso uma sinalização, de parte do Estado para essas mães, de que há uma política pública que uma vez recorrendo a ela não estarão praticando crime ao entregar uma criança para adoção. É preciso haver uma sinalização de que se aquela criança, por infortúnio da natureza humana, for rejeitada naquele lar, naquele colo, existem milhões, centenas de milhares de famílias à espera numa fila de adoção em busca da felicidade, da alegria, da paternidade e da maternidade. É preciso que o Estado seja o agente conciliador para dar o primeiro acolhimento e encaminhar essas mulheres, mães, a uma política pública que tenha começo, meio e fim. Apresentamos esse projeto numa semana que consideramos importante para discussão do tema, pois no último domingo toda a sociedade esteve comercial e sentimentalmente mobilizada pelo Dia das Mães. \r\n\r\nÉ preciso que paremos neste instante para fazer uma reflexão sobre a natureza e dignidade do sentido de ser mãe nos dias de hoje, e sobre as mulheres que vivem essa agonia de muitas vezes querer e não poder ser mãe; poder ser mãe e não poder dar à luz; poder dar à luz e não poder dar dignidade ao seu filho. É preciso que analisemos com carinho, com atenção e com amor a situação dessas mulheres. \r\n\r\nÉ nessa direção que estamos apresentando o projeto de prevenção ao aborto e ao abandono de incapaz. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, apesar de termos em plenário no primeiro Expediente, na chamada planície dos Srs. Deputados, o Presidente efetivo da Casa, Deputado Paulo Melo, Sras. e Srs. Deputados, tivemos ontem aqui o Fórum Roberto Marinho, boa iniciativa do Parlamento Estadual no início da Legislatura passada, porque arregimenta diversas organizações e instituições da sociedade do Rio de Janeiro. Nesse Fórum debatemos um modelo de desenvolvimento para o Rio de Janeiro, e tem trazido ao longo desses quatro anos boas reflexões para os debates do Parlamento Fluminense. Tenho certeza de que algumas reflexões têm ressonância nas iniciativas do Poder Executivo.\r\n\r\nOntem tratamos aqui de um tema que dizia respeito ao planejamento estratégico para o Noroeste e Norte do Estado do Rio de Janeiro. Eu diria a V. Exas. que no meu terceiro mandato na Alerj é o primeiro governo que eu vejo pelo menos trazer à Casa o debate de um planejamento estratégico para uma macrorregião do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAliás, escutamos recentemente na CPI das chuvas da Região Serrana um início também de debate, por parte de Secretaria de Estado de Planejamento, de um planejamento estratégico para a Região Serrana do Rio de Janeiro. É um bom sintoma. É um sintoma que aponta pelo menos um caminho de organização, de sinergia, das políticas do Rio de Janeiro, visando ao arranjo nas suas diversas dimensões de uma macrorregião do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu estou dizendo isto, Sr. Presidente, primeiro para reconhecer que há avanços. Só em abrir o debate, chamar a sociedade para esse debate, e apontar um desejo de um planejamento estratégico, é um avanço para o Rio de Janeiro. Nós sabemos, e V. Exa. que é do Norte do Estado, muito bem representa Campos aqui, nós sabemos que um dos grandes problemas do esvaziamento econômico do interior do Rio de Janeiro é a ausência de políticas de Estado para o interior, políticas que tenham início, meio e fim. \r\n\r\nEntão, o Fórum é um bom sintoma, mas ações precisam ser executadas. E aí, Sr. Presidente, eu trago o que a imprensa colocou hoje como ponto central, estava aqui o Deputado Paulo Ramos, como ponto central do trabalho apresentado ontem pelo Secretário Sérgio Ruy. A educação como eixo, o que me animou, Deputado Paulo Ramos, a educação é o eixo principal, elencado pela Secretaria de Planejamento para essa visão estratégica do Norte/Noroeste do Estado, considerando que o Rio de Janeiro passa hoje pelo problema de mão de obra desqualificada. Temos feito esse debate nesta Casa há vários anos: a mão de obra qualificada está diretamente ligada a uma escola competente. E escola competente é escola qualificada que constrói habilidades mínimas no período de escolarização para formar verdadeiros cidadãos.\r\n\r\nVeja, Deputado Paulo Ramos, líder do PDT, falam em educação como eixo e mesmo assim as escolas do Estado continuam sem professor. O Governador Sérgio Cabral acaba de aprovar a contratação temporária, precária, de mais quatro mil professores para o Estado do Rio de Janeiro. Evidentemente, vamos reconhecer o esforço desse governo. Concursos foram feitos, esse governo nos últimos quatro anos abriu concurso para o magistério que os governos anteriores não fizeram, e foram quase 18 mil novos contratados nos últimos quatro anos. É uma conquista, mas não é suficiente, pois a cada dia a rede estadual de Educação perde em média 20 professores. Por “n” razões, a cada dia são 20 professores que se exoneram da atividade docente na rede estadual. \r\n\r\nE o sintoma, Sr. Presidente, Srs. Deputados, está diretamente ligado à baixa remuneração, ao baixo estímulo. Não adianta o planejamento estratégico para o Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, que visa qualificar mão de obra. O Rio de Janeiro vão receber 181 bilhões nos próximos três anos, segundo a Firjan, de investimentos públicos e privados nas diversas áreas nos próximos três anos, de 2011 a 2013. \r\n\r\nEvidentemente o governo está preocupado com a mão de obra, com o lugar onde estará o servidor, o trabalhador qualificado para ser aproveitado, para ser oportunizado a ele o seu espaço no novo mundo do trabalho. Esse novo plano de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro não adianta se não contemplar uma escola pública a construir competências mínimas e necessárias, uma escola pública que garanta pelo menos o professor em sala de aula. Nós estamos no quinto ano do Governo Sérgio Cabral e continuamos enfrentando o problema da falta de professores, não igual, mas parecido como no primeiro ano. Como garantir a sociedade uma escola pública com o mínimo de dignidade faltando ao professor? Agora todos nós sabemos por que falta professor. \r\n\r\nO professor do estado, concursado ganha R$ 740,00 por mês, quando graduado. Por isso 22 professores deixam o Estado diariamente. Como atrair um professor das disciplinas obrigatórias do ensino médio? Como atrair um professor, com um salário de R$ 740,00 por mês? Eu chamo a atenção dos Srs. Deputados, ou a educação passa a ser uma agenda prioritária para que possamos mostrar para a população do Rio de Janeiro que com educação é possível construir um cenário melhor, um futuro melhor, ou vamos continuar colhendo índices ruins em qualquer exame de avaliação do nosso sistema. \r\n\r\nNão adianta o Governador Sérgio Cabral ou o Secretário Wilson Risolia com planos de metas achar que vai crescer o IDEB do Rio de Janeiro que só superou, no último IDEB, o paupérrimo Estado do Piauí, se não tiver investimentos públicos em educação, se não garantir o mínimo de investimento no PIB do Estado para educação. E garantir investimento para a educação é dar o mínimo de dignidade, o mínimo de ânimo, de estímulo aos seus profissionais - a quem está na ponta, a quem está na escola. E pagando R$ 740,00 por mês dificilmente nós teremos um químico fazendo opção de entrar numa sala de aula; um físico, um biólogo ou um matemático. O Secretário Risolia se equivoca quando defende um plano de metas com 14º e 15º salários que só valoriza o vencimento do diretor da escola. Ele não pode pensar que a gestão e o plano de metas de uma unidade escolar têm grandes semelhanças com a gestão e o plano de metas de outro tipo de empresa, de outro tipo de atividade. A educação depende muito de seu ambiente, está diretamente ligada ao fazer das pessoas, e pessoas não são máquinas. \r\n\r\nAo mesmo tempo em que elogio o Secretário Sérgio Ruy e o Governo do Estado por apresentarem um planejamento estratégico colocando a educação como ponto central de seu eixo, lembro que continuam faltando professores nas salas da rede estadual. Não há como cumprir um planejamento estratégico tendo a educação como eixo central faltando professor na ponta, faltando o mínimo de dignidade nas escolas. \r\n\r\nMais uma vez trago aos Srs. Deputados essas nossas preocupações. Ou esta Casa entende que estamos começando a discutir a LDO; ou esta Casa entende que educação é a prioridade que temos que elencar nos próximos anos no Rio de Janeiro; ou esta Casa entende que é preciso aumentar investimentos em educação, em nossas receitas correntes líquidas para fazer da nossa educação um sistema mais competitivo com os estados que já aplicam muito mais - como Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Goiás, todos aplicam muito mais do que o mínimo constitucional de 25% - ou os governos vão continuar colhendo os piores resultados na avaliação externa a que sua rede é submetida. \r\n\r\nEspero que esta Casa, no debate do conjunto das leis que construirão o Orçamento dos próximos anos, especialmente o de 2011, coloque a educação como uma de nossas prioridades. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. Após o Deputado Paulo Ramos, o próximo orador será o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos recebendo nas escadarias do Palácio Tiradentes bombeiros militares, policiais militares e policiais civis em mais uma manifestação, reivindicando melhores condições de vida e de trabalho. \r\n\r\nHá muito que os responsáveis pela segurança da população e pela defesa civil estão se manifestando em praça pública, durante um período, reivindicando a PEC 300, que tramita no Congresso Nacional e equipara policiais civis e militares e bombeiros militares a seus pares do Distrito Federal. O Rio de Janeiro, que é a segunda economia dentre todas as unidades da Federação, está em um dos últimos lugares no concernente à remuneração dos servidores públicos de modo geral e, em especial, dos policiais civis e militares e dos bombeiros militares. \r\n\r\nForam muitas as manifestações e, agora, o movimento recrudesce a partir de manifestações sucessivas de bombeiros militares que trabalham na orla como guardas-marinhos - são aqueles que protegem a população salvando vidas. E várias entidades representativas de policiais civis e militares e bombeiros militares estão se reunindo junto a esta manifestação. Mas o que fez o comandante geral do Corpo de Bombeiros com os guarda-vidas? Inconformado com o movimento, que acima de tudo denuncia a situação enfrentada por todos os integrantes da corporação, mas principalmente dos guarda-vidas, o comandante vem transferindo guarda-vidas para a Baixada Fluminense. Já são trinta e seis. \r\n\r\nFica a indagação: onde está o interesse público? Porque os guarda-vidas fizeram concurso para ingresso no Corpo de Bombeiros para guarda-vidas; cumpriram as exigências para o concurso e depois ainda passaram por uma formação específica para guarda-vidas. Quando, em função da manifestação, o comandante do Corpo de Bombeiros os transfere para a Baixada Fluminense, ele está dando uma demonstração de descaso para com a população e desrespeito aos profissionais que têm a incumbência de prestar tal serviço à população. \r\n\r\nNesses últimos dias, lá na Joatinga, duas mulheres morreram; morreram afogadas. Eu não sei se em função da ressaca; em função do perigo do mar ou se houve a ausência dos guarda-vidas naquele local. Se houve a ausência, estamos diante de um caso concreto de irresponsabilidade em relação aos interesses da população. Duas pessoas morreram. \r\n\r\nMas, paralelamente, persistindo as reivindicações, o comandante do Corpo de Bombeiros também instaurou um inquérito policial militar estando sendo ouvidos os que mais estão se destacando nas manifestações públicas. Qual é o objetivo do comando? Transferir para longe? Ameaçar com inquérito policial? O que pretende o comandante, se o caminho melhor é o do diálogo? \r\n\r\nMas, na semana passada, houve aqui, junto ao líder do Governo, no gabinete do líder do Governo, um acordo. Os bombeiros militares - guarda-vidas principalmente - compreendendo o desgaste do Governo em relação às manifestações, eles dariam, entre aspas, uma trégua e seriam recebidos pelo secretário Wilson Carlos, no Palácio Guanabara, com a presença de parlamentares e do líder do Governo. Mas já estava marcada uma manifestação e não dava tempo de promover a sua desmobilização. Mas pelo menos não houve um incremento da mobilização. A manifestação houve com um número menor do que o número que poderia ser mobilizado. Tive a oportunidade de lá comparecer imaginando, inclusive, que o Governo mandaria um representante, até um parlamentar da base do Governo, para consolidar o acordo firmado aqui na liderança do Governo.\r\n\r\nQuando lá cheguei, Sr. Presidente, tive logo uma impressão muito negativa. O Governo mandou a tropa de choque da Polícia Militar para cercar os manifestantes. A desilusão e a revolta tomaram conta de todos, inclusive dos policiais militares do Batalhão de Choque, que lá estavam.\r\n\r\nO que pretendia o Governo? Já tinha havido o acordo de não marcharem para o Palácio Guanabara. Já havia o acordo de um encontro com o Chefe do Gabinete Civil. Qual a razão, então, de mandar o Batalhão de Choque? Pretendia o Governo o quê? Um conflito que desviasse o foco da reivindicação? O que pretendeu o Governo mandando o Batalhão de Choque? Demonstrar claramente como age um governo insensível com os reclamos de uma parcela do serviço público, acima de tudo, desrespeitando até os integrantes do Batalhão de Choque da Polícia Militar. \r\n\r\nTodos estavam ali assustados, uns devendo, entre aspas, “cumprir um dever” para impedir a marcha ao Palácio Guanabara, que não haveria, sendo também integrantes de uma manifestação por melhores salários ali explicitada por bombeiros militares e também por policiais militares. Não houve o atrito pretendido pelo Governo e, no dia seguinte, o encontro marcado com o Secretário de Governo também não houve, o Governo o suspendeu. Suspendeu o encontro e o desdobramento do acordo, que seria o retorno dos bombeiros militares guarda-vidas para o serviço de Salvamar e o fim do inquérito policial militar. Tudo isso ficou sem continuidade. \r\n\r\nAgora, sinalizam com a possibilidade de suspensão das chamadas medidas disciplinares para encerrar o movimento. O movimento defende melhores salários; o foco do movimento consiste numa lei de remuneração que dê dignidade a policiais militares, policiais civis e bombeiros militares, dê a eles um tratamento digno e igualitário, acabando com essa política de uma gratificação ali, uma gratificação acolá, não beneficiando o conjunto e excluindo ainda inativos e pensionistas.\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para manifestar a minha solidariedade aos bombeiros militares e aos policiais militares e civis que ocupam as escadarias do Palácio Guanabara reivindicando um tratamento compatível com a proclamação do sucesso do Governo nas políticas de defesa civil e de segurança pública. O sucesso governamental tem que corresponder a boas condições de vida e de trabalho para os profissionais de todas as áreas. O Governo, quando proclama o êxito e abandona os servidores, está demonstrando um oportunismo injustificável para quem tem a responsabilidade de governar. \r\n\r\nMinha solidariedade a bombeiros militares, policiais civis e militares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados presentes, no último final de semana, duas matérias jornalísticas chamaram minha atenção. Eram matérias jornalísticas de grande profundidade, porque discorreram sobre um tema que eu venho aqui abordando continuamente, tinha inclusive abordado na quinta-feira próxima passada, que são as obras de reforma do Maracanã.\r\n\r\nSe V.Exa. leu os jornais, principalmente O Globo e também O Dia, pôde verificar nesse final de semana, que o Maracanã, como havia eu já dito, obra do Prefeito Mendes de Moraes, inaugurado em 50 para a Copa do Mundo que seria realizada no Brasil, é hoje, passados 60 anos, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Cultural do nosso Estado.\r\n\r\nOcorre que esse mesmo Instituto do Patrimônio destombou a cobertura do Maracanã, dando um parecer de que esta não era visível do ponto de vista do cidadão que está em sua cercania, para que o Maracanã fosse - demolido. \r\n\r\nEstranho, Sr. Presidente, porque um patrimônio cultural não pode ser avaliado se é cultural ou não em função do ponto de vista de alguém que esteja na sua cercania; ele é tombado pelo seu valor histórico e arquitetônico. O que cometeu o Instituto do Patrimônio Histórico Cultural foi uma grande heresia destombando o Maracanã, que está tendo, para todos nós, um custo imenso. Aliás, Sr. Presidente, o patrimônio não destombou só o Maracanã, não. Destombou o prédio da Brahma, para que lá possa ser erguido um edifício de 26 pavimentos, isto é, 78 metros de altura.\r\n\r\nParece-me que o Instituto do Patrimônio Histórico Cultural aqui no nosso Estado só tem olhos para outro tipo de patrimônio: o de cada vez mais privilegiar a iniciativa privada e os gastos públicos.\r\n\r\nTenho grandes dúvidas se atrás dessa decisão do instituto não teve a pressão daqueles que, em nome da Copa do Mundo, tudo permitem. Tudo permitem. \r\n\r\nNa mesma esteira, não sei se V.Exa. recebeu no domingo ou na segunda-feira a revista Veja, que também toca no mesmo tema, mas aí com a ótica de jogar o erário no ralo, mostrando que o Maracanã, como eu já havia aqui dito, custará aos cofres públicos mais de um bilhão de reais. Sr. Presidente, eu falei mais um bilhão de reais! Com um bilhão de reais, daria para fazer em outra localidade um estádio novo, com a mesma capacidade do futuro Maracanã e ainda sobraria de troco algo em torno de R$ 400 milhões para ser investidos, seguramente, em algo mais importante para a população fluminense como, por exemplo, a saúde e a educação, visto que até hoje o Hospital Pedro II, em Santa Cruz, está fechado e meses e meses já se passaram.\r\n\r\nInsinua, a matéria da revista Veja, que a empresa vencedora da licitação, denominada Delta Ä - letra grega que V.Exa. conhece -, teria tido ajudas superiores para conseguir contratos e, hoje, ser uma das maiores empreiteiras do nosso país.\r\n\r\nDiscutimos, na semana passada, a atuação da Comissão Permanente de Obras Públicas. Por que a Comissão Permanente de Obras Públicas não faz uma audiência pública e conclama o Poder Executivo, através da Secretaria de Esportes, responsável pelo Maracanã, a Emop, e quem quer que seja, para explicar como se licita uma obra daquela envergadura sem a existência de um projeto básico, conforme constatado pelo Tribunal de Contas da União. Como é que se licita uma obra daquele porte com uma planilha de quantitativos e preços profundamente precária, como constata o Tribunal de Contas da União? Como é que, depois dessa obra licitada, a empresa responsável por ela descobre que a estrutura, isto é, pilares e vigas do Maracanã, estão em processo de fragilidade estrutural e precisam de grande reforço? E a obra salta de R$ 700 milhões, quiçá para R$ 1.2 bilhão, R$ 1.3 bilhão - e a Comissão de Obras não faz uma audiência pública.\r\n\r\nMas poderia fazê-la, também, a Comissão Permanente de Esportes, visto que se trata de um complexo esportivo; poderia fazê-la, também, a Comissão de Cultura, no sentido de chamar aqui o Instituto do Patrimônio Histórico para explicar à população fluminense por que foi destombado o Maracanã. Mas nada disso acontece.\r\n\r\nNão quero acreditar, Sr. Presidente, que essas audiências públicas não estejam ocorrendo porque os presidentes das comissões são da base do Governo. Não acredito nisso. \r\n\r\nPor isso, vou oficiar as três comissões para que façam essa audiência pública, para ver se uma delas acorda e toma essa iniciativa. \r\n\r\nNão posso fazê-lo porque sou presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais e fica difícil ex plicar o que tem o Maracanã a ver com a tributação. Mas a Comissão de Obras Públicas, a Comissão de Esportes e Lazer, e a Comissão de Cultura têm a ver profundamente com toda essa história.\r\n\r\nO Poder Executivo deve explicações ao Parlamento Fluminense. A Copa do Mundo não explica tudo. O Maracanã será o estádio mais caro da face da Terra, se nós considerarmos o investimento pelo número de lugares ofertados. E nós tínhamos o orgulho de o Maracanã ser o maior estádio do mundo e hoje vamos ter a tristeza de ver o Maracanã, perdido no que diz respeito à manutenção dos seus aspectos históricos e arquitetônicos, o estádio mais caro do mundo, para atender, segundo uns, às exigências da Fifa, que hoje no Twitter bomba diversos deles, mostrando que há corrupção nos votos que delegados da Fifa produzem em relação às suas escolhas para definir localidades que abrigarão a Copa do Mundo.\r\n\r\nSe continuar assim, Sr. Presidente, com tantos escândalos, tanto a Copa do Mundo, quanto as Olimpíadas, que foram tão festejadas, as conquistas pela população fluminense e brasileira, dentro de muito pouco tempo estas serão abjuradas; essas conquistas serão negadas pela própria população.\r\n\r\nEntão, quero chamar a atenção porque isso está palpitante na mídia e o Parlamento, na sua função constitucional de fiscal do Poder Executivo, não pode abrir mão das suas prerrogativas de investigar tudo aquilo que está acontecendo, porque a investigação é uma forma, Sr. Presidente, muitas vezes, de afastar a maledicência.\r\n\r\nOra, então quem não deve, não teme; deve pedir a apuração. E essas três comissões: Obras, Esportes e Cultura, têm o dever, individualmente ou de forma trina, de fazer essa audiência pública.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Edino Fonseca. V.Exa. dispõe do tempo regimental de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero dizer da satisfação que tenho de vir a esta tribuna com V.Exa. presidindo.\r\n\r\nEu quero pautar o meu discurso, hoje, sobre um tema: a morte chegou. Eu vi uma vez uma história, muito interessante, de uma fazenda onde havia plena paz, entre o fazendeiro, sua esposa, os empregados e também os animais daquela fazenda. Era uma alegria só. Mas, um dia, o fazendeiro viu um rato na fazenda e disse: “Eu não quero rato aqui”. Comprou uma ratoeira grande e botou lá dentro da fazenda, escondida, para pegar o rato. Quando o rato viu aquela ratoeira, ele correu para os demais animais e disse: “Olha, a morte chegou”. Perguntaram, então: “Que é isso, a morte chegou?”. O rato, então, explicou: “O fazendeiro comprou uma ratoeira”. Aí a galinha disse assim: “A ratoeira é para pegar rato, não é para mim, eu não tenho nada com isso”. O porco e o cabrito disseram a mesma coisa, que isso era problema do rato, e o boi deu uma gargalhada e disse: “Isso é problema teu, rato, não é problema nosso”. Aí o fazendeiro armou a ratoeira. De noite, estavam dormindo, ouviram um barulho: “Plá!” A ratoeira desarmou. A fazendeira, correndo, pensando que tinha pegado o rato, no escuro, foi apanhar a ratoeira para jogar o rato morto fora, mas tinha pegado uma cascavel pela ponta do rabo. A cascavel mordeu aquela senhora, que saiu gritando. \r\n\r\nO fazendeiro veio e matou a cascavel, mas a senhora começou a inchar e a passar mal. Chamaram o médico na fazenda e ele disse: “Essa senhora não pode comer comida forte, tem que comer canja de galinha.” O fazendeiro, então, disse: “Pega a galinha e mata.” Matou a galinha e fez canja para a sua esposa. Como eles eram pessoas muito influentes na cidade, todo mundo soube que a esposa do fazendeiro tinha sido mordida por uma cascavel. Começou a chegar gente de todo lugar para visitar a mulher. As pessoas vinham para comer e o empregado da casa dizia que tinha acabado a comida. O fazendeiro disse: “Então, mata o porco.” Pegaram o porco e o mataram. O rato disse: “Eu falei que a morte tinha chegado.” \r\n\r\nFoi chegando mais gente, mais gente, mais gente. A comida terminou e perguntaram para o fazendeiro: “E agora?” Ele disse: “Mata o cabrito.” Mataram o cabrito. A mulher piorou e morreu. No enterro da mulher veio gente de tudo quanto era lugar. Os empregados disseram: “Tem muita gente. O porco e o cabrito já não dão mais. A galinha foi na canja.” Aí o fazendeiro disse: “Mata o boi.” E mataram o boi. O rato ficou sozinho e saiu gritando: “Eu avisei: a morte chegou!” \r\n\r\nO que eu quero dizer com isso, Sr. Presidente, Srs. Deputados? O Supremo Tribunal Federal, semana passada, julgou uma interpelação do Governador deste Estado, que reconheceu o erro dele quando mandou para esta Casa pedido de pagamento de pensão de pessoas do mesmo sexo. Eu o interpelei aqui dizendo que aquilo era direito de família e que os homossexuais não formavam família. Ele, desconfiado de que pudesse alguém entrar na Justiça - eu mesmo entraria e ele perderia -, perguntou ao Supremo sobre direito de família. O Supremo, então, resolveu legislar sobre família, mudar o conceito da Constituição e dizer que agora família é grupo de pessoas, independentemente de ser formada por homem e mulher, independentemente de gerar filhos ou não. Legislou!\r\n\r\nNão estou aqui entrando no mérito da questão dos direitos das pessoas que vivem juntas, porque eu sou um dos que entendem, Sr. Presidente, que estas têm direito aos bens umas das outras. Eu entendo isso, e não por serem homossexuais. O próprio Supremo diz que é uma questão de afetividade. Só que não era para o Supremo legislar sobre esta questão, e sim para o Congresso Nacional legislar. O que houve é que a morte chegou a este País. \r\n\r\nO Supremo ocupou o lugar do Congresso Nacional. Já havia feito isso na cassação do Presidente Collor. Quando Collor renunciou, ele era um cidadão comum, e o Supremo mandou cassar os mandatos de um cidadão comum! Se renunciou, acabou o processo, ele não era mais Presidente, então, não podia ser cassado como Presidente. Mas o Supremo fez isso e ninguém falou nada. Agora, o Supremo veio e legislou sobre direito de família! \r\n\r\nNós estamos vivenciando no Brasil aquilo que nós estamos vendo no mundo. Os Estados Unidos invadiram o Iraque dizendo que lá havia armas de destruição em massa. O mundo todo se calou, eles invadiram o Iraque, ficaram lá dentro e as armas não apareceram. Bin Laden, que era parceiro deles para lutar contra a Rússia, se revolta contra eles. Eles invadem o Afeganistão para matar Bin Laden e ninguém diz nada, ninguém diz nada. Não acham Bin Laden. Agora, o Paquistão era aliado dos Estados Unidos, e os Estados Unidos dizem que Bin Laden está dentro do Paquistão, vão lá e invadem a soberania do Paquistão para prender Bin Laden. Quer dizer que os fins justificam os meios, como na velha teoria comunista? \r\n\r\nO Supremo Tribunal está fazendo a mesma coisa no Brasil: o fim justifica os meios, porque o Congresso demora a analisar um fato, ele entra e se faz de legislador? Daqui a pouco o Tribunal de Justiça vai entrar nesta Casa e legislar no nosso lugar, simplesmente porque tardamos às vezes em tomar determinadas posições?\r\n\r\nEntão, o que se vê é aquele que não pode legislar, legislar, ocupar um lugar que não é dele. Ao Supremo cabe guardar a Constituição, fazer cumprir a Constituição e analisar as leis oriundas do Congresso para que não existam falhas dentro da nossa sociedade, nunca ocupar lugar de legislador.\r\n\r\nAgora, legislou, simplesmente mudando conceito de família e não definindo o resto? Se há afetividade, dois irmãos quando vivem juntos - e isso quando o Governador Sérgio Cabral mandou a mensagem para esta Casa para dar pensão a pessoas do mesmo sexo, eu disse: “E um irmão que vive com outro irmão?” Quando o irmão morre, ele não tem direito à pensão. Eu me lembro que citei inclusive o caso do Dr. Eneias, porque o Eustáquio, irmão mais velho, foi quem criou o Dr. Eneias, ensinou ele a ler, quando o Dr. Eneias ficou doente, foi ele quem cuidou e quando Dr. Eneias morreu foi ele que levou para o forno crematório e pegou as cinzas do Dr. Eneias. E ele não ficou com a pensão do Dr. Eneias! Quer mais afetividade do que a de dois irmãos juntos? \r\n\r\nO Supremo deveria definir o restante e não dizer: “Nós fizemos isso, agora o Congresso que faça o resto”. Nós, legisladores, não temos que fazer o resto. Nós temos que fazer do princípio ao fim e o Supremo ser o guardião daquilo que se faz e não tomar iniciativa, indo à frente.\r\n\r\nSegundo fato: o Supremo não definiu o direito de família daqui para frente. Os homossexuais estão todos alegres, pensando que os direitos já estão valendo. Não, os direitos são daqui para frente, principalmente na questão previdenciária. Quem quiser gozar da previdência tem que começar a pagar agora e só depois de cumprir o tempo da legislação terá direito à pensão. Agora, os demais direitos, de divisão de bens, de herança, é coisa real do momento, e isso ninguém discute, nunca ninguém foi contra uma coisa dessas. Nunca foi contra a que as pessoas que vivam juntas tenham direito aos bens uns dos outros quando compraram juntos. Não precisava o Supremo passar por cima do Poder Legislativo para legislar. O que estamos vendo aqui é um perigo, é a morte. \r\n\r\nSegundo e último, se V.Exa. me conceder a benevolência de uns poucos minutos mais - sem ser indelicado com a senhora, vou lhe dar o aparte - é a questão da adoção. Estamos vivendo o golpe da piedade. Antigamente tinha o golpe do malandro, enganavam com um cheque falso que dizia, um bilhete falso que dizia que era premiado, e a pessoa de boa fé ia buscar para o outro, deixava a bolsa e quando via era um falso vigário, que dizia que não queria ficar mal diante dos seus fiéis. A pessoa ia lá e quando voltava não era vigário coisa nenhuma. Fora enganado. Refiro-me ao falso golpe da piedade. Assim é o falso golpe da adoção: dizer que vai adotar hoje, por piedade, mas não é nada disso. É que para ter direito à previdência tem que ter filho, tem que ter prole para cobrir a previdência em tempo futuro. As pessoas sabem disso e qualquer um vai interpelar na Justiça. O sistema previdenciário é feito entre homem e mulher que dê direito à prole, claro, os excessos já estão embutidos, daquelas pessoas que não podem ter filhos. Mas dizer agora: “Não, vou adotar por piedade”. Estão adotando para aquelas crianças pagarem, no futuro, a previdência que é dele porque ele sabe que não tem direito. \r\n\r\nÉ o falso golpe da piedade. E o Supremo não debate, não discute, não é sociedade, não representa a sociedade, não teve um voto do povo para chegar lá e vai falar em nome do povo. \r\n\r\nA Constituição diz que a lei emana do povo e em seu nome será exercida. O Supremo não fala em nome do povo, fala em nome da Justiça. Em nome do povo falam os parlamentares. O que foi feito lá teria que ser feito no Congresso Nacional, se discutir, se chegar ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE ( Roberto Henriques) - A Presidência pede a V.Exa. que conclua.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Vou concluir, mas, não sou indelicado com V.Exa., se ele me permitir. Eu só não queria perder meu raciocínio.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Na verdade, em função do término do tempo, para que se possa cumprir o Regimento Interno, eu estou inscrita, então, eu vou deixar para me posicionar contrária em relação ao assunto que V.Exa. está apresentando. \r\n\r\nSó lamento que V.Exa. também não tenha assomado à tribuna para chamar a atenção do Supremo quando ele votou, por exemplo, cassando a Lei da Ficha Limpa, que aí sim o povo se dirigiu ao Supremo, pedindo que realmente a política fosse feita de pessoas moralmente éticas.\r\n\r\nNo momento da cassação não vimos um posicionamento tão firme quanto o que existe hoje em relação à questão da provação da união homoafetiva. Como eu vou ter tempo para fazer isso, com todo respeito à sua posição, mas tenho outra, acho importante que esse debate seja feito aqui. Em função do Regimento Interno, vou aguardar a minha vez.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Mas, eu termino dizendo para V.Exa., com respeito à Ficha Limpa, que ele fez o que deveria fazer - não se meter com o que não é dele. Deputada, já que V.Exa. me interpelou, como a lei vai retroagir para prejudicar? No con ceito universal da lei, ela não pode retroagir para prejudicar. Por isso, eles não fizeram, e tinha vindo pelo Congresso. Agora, como pode um milhão de assinaturas serem mais do que dez milhões de votos?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Mas no caso dos homossexuais e a Previdência, V.Exa. está dizendo que não pode, tem que ser daqui por diante. Só que a Previdência já faz esse atendimento.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu não estou dizendo dos direitos que as pessoas devam ter. Eu estou dizendo que ali não é o fórum para isso. O que eu estou dizendo é que estamos vivendo numa ditadura, que só os comunas gostam disso. Os comunistas não gostam da democracia; eles entram na democracia para chegar ao poder porque nos países onde eles dominam não tem democracia. Eles não estão satisfeitos com a democracia que está no País. \r\n\r\nEntão, isso é um sentimento comunista de querer que o Judiciário legisle no lugar dos legisladores. É isso, Sr. Presidente, o meu inconformismo.\r\n\r\nConcluindo, quero dizer que o Supremo pode fazer o que quiser sobre o direito de família; ele só não pode mudar mesmo é aquilo que o Supremo Criador fez. Vou continuar dizendo: o que o Supremo Criador fez é o certo, o que demais se faz é de procedência puramente humana, de princípios não divinos.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, realizamos hoje pela Comissão de Saneamento Ambiental uma vistoria muito importante e bastante agitada, digamos assim, no Município de Belford Roxo, a pedido do Deputado Waguinho, que denunciou, à nossa comissão, a existência de um centro de tratamento de resíduos numa área de preservação ambiental. \r\n\r\nO número de Deputados que compareceu a esta vistoria na manhã de hoje foi surpreendente. Tínhamos ali seis Deputados, e considerando que o dia estava muito chuvoso e que a área que nós íamos visitar era uma área complicada, realmente foi surpreendente. Estava lá inclusive a Deputada Janira Rocha, que está aqui presente representando a Comissão de Saúde; a Deputada Lucinha, que é Vice-Presidente da Comissão; o Deputado Luiz Martins, que está sempre conosco em todas as vistorias que temos feito; o Deputado Iranildo Campos e o Deputado Xandrinho, de Nova Iguaçu, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nNa verdade, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente nos acompanhou, inclusive tínhamos, também, junto conosco, um grupo da DPMA, que estava lá justamente para tomar providências caso houvesse alguma ilegalidade gritante na nossa visita. \r\n\r\nO que mais me impressionou é que há exatos dois anos e dois meses, a então Secretária de Meio Ambiente Marilene Ramos, que eu respeito muito, é uma grande técnica, muito competente, e que hoje é Presidente do Inea, em janeiro de 2009 fez uma inspeção junto com o Prefeito Alcides Rolim sobrevoando essa área do Bairro do Recanto, especialmente a área do lixão, que é simplesmente aterrorizante. É uma coisa imensa; são vários pontos de despejo de lixo, que chegam a 700 toneladas por dia e naquele momento ficou fixado que o Prefeito teria 30 dias para encerrar aquele lixão e tomar providências para obras de um aterro sanitário que deveriam durar oito meses. \r\n\r\nPassados dois anos, quase dois anos desses oito meses previstos, nós vimos que o lixão continua lá, que os caminhões de lixo chegaram um atrás do outro e que, inclusive, foi encontrado até um corpo humano ali há alguns dias, há algumas semanas, e a televisão mostrou essa tragédia. \r\n\r\nVimos ali 300 catadores, os mesmos 300 que o Prefeito prometeu, há dois anos, que seriam deslocados para a área da reciclagem da coleta seletiva, e que continuam lá naquela imundície, numa situação de insalubridade total; crianças, inclusive jovens em idade escolar, participando desse trabalho, absolutamente aviltante no meio do lixo. Então, a pergunta que fazemos é: por que o Prefeito não cumpriu o que prometeu?\r\n\r\nTambém achamos que o Prefeito tem uma responsabilidade muito grande, porque a cidade, em outra inspeção que fizemos, é lixo puro; na frente das escolas, nos lugares mais inadequados, o lixo está ali, no meio dos porcos, literalmente. É o que vimos no mês passado quando estivemos lá. Mas o objeto da nossa vistoria foi, sobretudo, uma área de preservação ambiental que o Prefeito criou justamente por ocasião da visita de Marilene Ramos ao município com ele. E essa área de preservação que tem 4,7 km2; é uma área bonita; a estrada é muito bonita, com muita vegetação e, embora a área seja de uma vegetação muito baixa, de fato é uma APA, que foi criada por este Prefeito. Acontece que nessa área do Bairro do Recanto, Maringá, está hoje em processo de instalação um centro de tratamento de resíduos. E nós verificamos que nesse centro de tratamento de resíduos, que está sendo montado ainda em fase de terraplanagem, mas já com um prédio construído, não encontramos nenhuma licença, nenhum documento, nenhuma autoridade que pudesse nos explicar a situação legal, real da empresa, diante dessa obra que já está ali, em pleno curso, numa área de preservação ambiental. É verdade que ali naquela área já tinha se tentado implantar uma usina de lixo, e a prefeitura tinha desapropriado a área para esse fim, o que não aconteceu. \r\n\r\nAgora, existe uma empresa - a Vega - que está lá junto com a coleta, implantando um núcleo de tratamento de lixo extraordinário e de lixo industrial que vai significar uma enorme circulação de caminhões, inclusive de lixo vindo de outros municípios. Esse é um problema também que precisa ser visto. Se há um Eia/Rima é preciso saber como é encarado esse problema do transporte do lixo que exige milhares de caminhões circulando todos os dias e que está provocando a resistência de todos os Deputados que lá compareceram. \r\n\r\nO Deputado Xandrinho esteve lá junto conosco e viu, como eu vi, a situação de aberração em que se encontra aquela obra. De fato, não tivemos acesso a nenhum documento; e, de fato, queremos saber se essa é uma situação legal. O fato de não haver documentos disponíveis naquela obra já é um sinal gritante de ilegalidade.\r\n\r\nMas, o que eu queria dizer aqui, antes de passar a palavra ao Deputado Xandrinho, é uma coisa muito simples. Ninguém quer mais lixo em seu município, muito menos o depósito de lixo que vai receber o lixo dos outros. Essa é a realidade política que estamos vivendo hoje no Estado do Rio de Janeiro. O lixo não é apenas o depósito de resíduos, é também a circulação dos caminhões, a quantidade exagerada de resíduos que nós estamos gerando e isso tudo causa um tremendo desconforto em Seropédica, onde for, mesmo nas áreas onde central de tratamento de resíduos não se confunde com lixa. Precisamos deixar isso bem claro: lixão não é central de tratamento de resíduos.\r\n\r\nPor favor, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Estivemos lá simplesmente, nada mais nada menos do que 10% dos Deputados eleitos nesta Casa. Estivemos sete Deputados da Assembleia Legislativa presentes ao local. Muito me espantou, Deputada Aspázia, é como é que pode um local daqueles não ter um vigia no momento em que chegamos? Havia lá algo em torno de dez Patrols, havia outro tipo de caminhão, e ninguém - ninguém, um deserto - para nos informar algo. Isso quer dizer o quê? Que aquilo ali não está dentro da legalidade. As licenças, possivelmente, não existem.\r\n\r\nEntão, a Comissão da nossa querida Deputada Aspásia esteve presente. Acho que é por aí que precisamos seguir; acho que é por aí que temos que buscar a verdade para Belford Roxo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Deputado Xandrinho, nós precisamos considerar como um problema ambiental a localização do lixo. O aterro, tenho certeza, vai ser feito, se é que essa área é realmente apropriada, com toda a tecnologia de um aterro moderno. Mas o problema da localização...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada, A Presidência pede a conclusão para não atrapalhar o tempo dos outros colegas.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Então, concluindo, vimos que pode haver alternativa locacional para esse lixo. Também precisamos que a prefeitura nos dê as informações necessárias, pois não basta que haja uma licença de instalação do Inea, é preciso também que haja também os documentos da prefeitura mostrando que houve uma cessão de uso e que a Câmara de Veredores de Beldord Roxo aprovou essa licença e essa instalação.\r\n\r\nMuito obrigada. Nós estamos no aguardo do Inea, do prefeito, para que esclareçam essas nossas dúvidas, mais do que dúvidas. E algumas certezas tiramos dessa vistoria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Se assim concordarem o Deputado Rafael Picciani e a Deputada Janira, cinco minutos para cada um. (Pausa) Sendo assim, o próximo orador inscrito é o Deputado Rafael Picciani, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Obrigado, Sr. Presidente. Eu não teria como não fazer essa gentileza para a minha nobre colega Deputada Janira, porque tenho certeza de que suas considerações desta tribuna serão de grande valia para o Parlamento Fluminense. Espero ser muito breve, mas gostaria de pedir a atenção aos meus colegas. É sobre a prestação de contas, mais uma vez, da atuação da CPI que presido nesta Casa. Quero aproveitar e saudar o relator da CPI, Deputado Tutuca, que tem tido uma atuação brilhante, com empenho, por identificar que o problema na falsificação da carteira de estudante gera um ônus que recai sobre toda a sociedade do nosso Estado. \r\n\r\nEstamos indo para a quinta reunião ordinária daquela CPI. Esta semana, mais uma vez, com a presença de um representante da Polícia Civil do nosso Estado, a nos trazer mais informações sobre o que já foi apurado e a fim de podermos avançar ainda mais no combate a esses criminosos que, burlando a lei, prejudicam grande parte da sociedade, prejudicam os empresários, os estudantes, detentores do direito, e a sociedade como um todo, por que os que não são estudantes e não possuem documento, não têm acesso à meia-entrada, acabam pagando um preço maquiado, equivalente a 200%, muitas vezes se colocando sem a possibilidade de ter acesso à cultura e ao entretenimento no nosso Estado. \r\n\r\nEncaminhei, em conjunto com os demais membros da CPI, ao gabinete de todos os 70 Deputados pedindo que incluam e disponibilizem nos seus sites pessoais um espaço para o banner de denúncias desta CPI. Já estamos recebendo um número grande de denúncias - de preços abusivos, de pontos de falsificação, de instituições de ensino que não têm o direito de emitir essas carteiras e o fazem - enfim, tudo isso que gera grande prejuízo ao ramo do entretenimento, que é o promotor, o grande impulsionador da cultura do nosso Estado. \r\n\r\nCom isso, reforço o pedido aos meus pares e que, generosamente, contribuam com essa CPI, que vai avançar, não para promover o Deputado A ou B, o setor A, ou o setor B. Certamente, essa CPI proporcionará um avanço para o Parlamento e um resultado concreto para toda a sociedade e segmentos da nossa sociedade. Então, faço esse apelo para que os Deputados disponibilizem nos seus sites pessoais, assim como a Alerj, através do Presidente Paulo Melo disponibilizou em seu site o espaço para o banner da CPI das carteiras falsas e também aproveitar e divulgar, para os que nos assistem pela TV Alerj, o número gratuito para que recebamos as denúncias: 0800-220008, um número gratuito, que também será divulgado por uma campanha publicitária que aprovamos na última reunião da CPI e que, a partir desse momento, certamente engros sará a matéria que estamos apurando. Vamos enfrentar buscando reduzir o preço médio dos ingressos nas casas culturais do nosso Estado. \r\n\r\nCom o tempo avançado, Deputada Aspásia, peço desculpas, mas vou concluir. Tenho certeza de que V. Exa. irá contribuirá, pois já tem se somado à nossa luta.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Eu só queria dizer que a classe cultural agradece, pois o Rio de Janeiro está a falir toda a sua indústria cultural, por conta de uma política de formação de plateias, que é importante, é preciso que a gente amplie os acessos, mas não da maneira que tem sido feita, que é verdadeiramente desastrosa. Parabéns, Deputado.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Muito obrigado, Deputada Aspásia, muito obrigado Deputado Roberto Henriques, me desculpe minha grande colega Deputada Janira Rocha que fará uso da palavra. Obrigado. Conto com o apoio de todos os Deputados nesta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência ressalta a urbanidade política do Deputado Rafael Picciani. Com a palavra o próximo orador inscrito. Deputada Janira Rocha. V. Exa. dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu tinha vários assuntos, mas devido ao horário vou sintetizar.\r\n\r\nEu estava debatendo com meu nobre colega e companheiro Pastor Edino. Ele falava da sua visão, da sua percepção sobre a votação do Supremo Tribunal Federal em relação à união homoafetiva. Como o tempo é curto, aproveito o momento para dizer que discordo do posicionamento do meu nobre colega e informo que amanhã realizaremos nesta Casa um pronunciamento a favor da formação de uma frente contra a homofobia. \r\n\r\nChamo para aderirem a essa frente outros Deputados que tenham essa mesma percepção, contrária à violência contra homossexuais. É importante a defesa dessa comunidade. Amanhã contaremos na Casa com a presença de várias lideranças, de várias associações ligadas às causas LGBTs. Acho que amanhã será o melhor momento para fazer esse debate. \r\n\r\nPediram-me que denunciasse aqui que na última quarta-feira, dia 4 de maio, Josenilton Trindade da Siva, de 43 anos, foi morto com um tiro na cabeça. Ele foi atingido dentro de uma sala de aula no Ciep Ministro Gustavo Capanema, na Vila dos Pinheiros, onde cursava a 7ª série. Levado para o Hospital Geral de Bonsucesso, não resistiu ao ferimento. \r\n\r\nNa quinta-feira dia 5 de maio foi baleado o menino Daniel de Oliveira, de 11 anos, na Vila dos Pinheiros. Em situação de risco, o menino teve que esperar seis horas para ser atendido, também no Hospital Geral de Bonsucesso. Nessa mesma quinta-feira foi morto, na Nova Holanda, Célio dos Santos, de 30 anos, atingido com um tiro nas costas, dentro de um bar, também na Comunidade da Maré. \r\n\r\nA tragédia não para por aí. No Parque da Maré, por volta das 20 horas, após um dia de trabalho, Lucélio Santos Rodrigues, auxiliar de almoxarifado da Escola Eliezer Max Nordau, em Laranjeiras, foi morto covardemente, assassinado em um campo de futebol enquanto passeava com sua filha de cinco anos. \r\n\r\nGeralmente esses casos de morte, de assassinatos que acontecem nas comunidades mais pobres do Rio de Janeiro não são motivo de grandes matérias nos jornais. Geralmente esses casos, apesar de poderem aparecer nos horários nobres, não são motivo de continuidade, de cobrança do poder público, de apuração e punição das responsabilidades, até porque dentro das comunidades paira uma situação de muita violência. Mas achei importante vir hoje à tribuna, a pedido de vários moradores da Comunidade da Maré, para fazer um alerta. \r\n\r\nSe por um lado reconhecemos vários avanços na área da segurança pública, é importante dizer que muitas pessoas continuam morrendo, principalmente muitas crianças dentro de escolas, dentro de suas casas, assim como muitos trabalhadores, como foi o caso desse rapaz, Lucélio, que morreu em um campo de futebol, acompanhado da filha de cinco anos. Acho importante que, no debate da segurança pública, feito de modo tão forte em nosso Estado, tenhamos um olhar forte, um olhar apaixonado, principalmente para as populações das comunidades que vivem situação de maior emergência no que diz respeito à sua segurança. \r\n\r\nFaço este pronunciamento e peço à Secretaria de Segurança que tenha um olhar carinhoso e adote medidas objetivas para evitar que isso volte a acontecer. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotado o tempo do Expediente Inicial, passa-se à Ordem do Dia. \r\n\r\nA Presidência suspende os trabalhos por cinco minutos, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão. \r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Correa, Andreia Busatto, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Inês Pandeló, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Rafael do Gordo, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial. Passemos a Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2643/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI, QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira de ofício o Projeto da pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 892-A/2003 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos tem a palavra o Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Sr. Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu parecer, confesso que a contragosto, apesar de entender a justificativa do Governo e louvar a iniciativa de V.Exa., autor do Projeto, é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, eu voto “sim” a favor do Projeto e contrário ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir voto em separado, o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir voto em separado, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir voto em separado, o Sr. Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nAprovado o parecer pela manutenção do Veto. 2 a 1.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientação de votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de votação, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de votação) - Sr. Presidente, pela liderança do Governo recomendo a manutenção do Veto, portanto o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de votação. Votando “sim” aprova o Projeto e rejeita o Veto; votando “não” rejeita o Projeto e mantém o Veto.\r\n\r\nEstamos em processo de votação. \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o PSDB vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSDB orienta o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Sr. Presidente, pelo PSB encaminho o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSB encaminha o voto “não”.\r\n\r\nTem a palavra, pelo PV, a Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, pelo PV encaminho o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PV encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco, pelo PSC.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, o PSC encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSC encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, o PSOL encaminha o voto “sim” ao projeto do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, muito sensibilizada, confirma o encaminhamento “sim” do PSOL.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, está em processo de votação e quero uma orientação do autor do projeto para que eu possa orientar a minha bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt, se alguém pode ter alguma dúvida sobre o conteúdo das letras sou eu; a V.Exa. não é permitido isso. A minha manifestação encontra-se no painel.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, cheguei agora ao plenário e o encaminhamento do PPS é votando com orientação do autor do projeto, pela derrubada do Veto. Vamos votar “sim” pelo projeto do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, sensibilizada, agradece a V.Exa. E sabe que é um orientador do Parlamento. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, naturalmente, porque tenho juízo, vou votar pela derrubada do Veto. Mas quero deixar todos recomendados que, em situação igual ou semelhante, em relação a qualquer outro Deputado que fique o compromisso. \r\n\r\nNas propostas de criação de Delegacia Especial, quando o Governador votar, que tenhamos aqui um acordo de derrubada do Veto, porque aí estaremos todos num patamar de igualdade, sobressaindo a importância do autor do projeto vetado pelo Governador, Veto que será derrubado porque o atendimento à criança e ao adolescente vitimados é algo que precisa de alguma prioridade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, a Presidência responde a V. Exa.: premonição não é uma das minhas qualidades. Então, só no final da votação é que saberemos se o Veto será derrubado ou não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Ainda! Porque na Presidência V. Exa. vai alcançar esse patamar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segundo, a Presidência, consultada pelo relator, disse que o relator poderia acompanhar. Foi um ato, no exercício do mandato da Presidência, como autor do projeto. Mas a Presidência em nenhum momento fez nenhum tipo de pedido, nem patrocinou nenhum acordo. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, respeitando V. Exa. como Deputado atuante - respeitando também o voto de V.Exa. - mas pela base do governo, a recomendação é o voto “Não”, pela manutenção do veto. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Sr. Presidente, seja qual for o caminho, gostaria de deixar minha posição aqui, porque quanto à criação dessa delegacia, sabemos que ela já existe: a DECAV, a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima. Segundo me consta, já existe de fato e passará a existir então de direito, só pode ser isso. A DECAV é a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima. De qualquer maneira, votei “Sim”, porque voto com V. Exa. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à chamada nominal. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes porém, tem a palavra pela ordem, Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, é um projeto que legaliza uma delegacia. Então, o mínimo que se pode ter de prestígio neste Parlamento é aprovar, na estrutura, por lei, uma delegacia que já existe e que já tem um pleno funcionamento, razão pela qual votei “Sim” ao projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá agora à 1ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À PRIMEIRA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, a base do governo sente falta da sua liderança. A base do governo se rebelou para seguir a orientação de V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Querido amigo, líder do governo, eleito pelo partido a que pertenço, Deputado André Corrêa, fico muito feliz, kardecista que sou, de saber que a minha comunicação espiritual suplanta tudo, tendo em vista que em nenhum momento manifestei qualquer pedido de voto. \r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Miguel Joevani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, André Corrêa, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Luiz Martins, Rafael do Gordo, Samuquinha.\r\n\r\nVotou abstenção o Senhor Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 39. Votos “Não”: 12. Votos abstenção: 1. Total de Votos: 52.\r\n\r\nO veto está rejeitado e retorna ao governador. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Lucinha. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Pela ordem) - É para comunicar que a Deputada Rosângela Gomes está a caminho. Ela chegou há pouco ao aeroporto e já está a caminho. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ela estava viajando, não é Deputada? \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Viajando pelo partido. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. Comunicada a ausência, por motivo de viagem, da Deputada Rosângela Gomes. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 997-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PELAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - O parecer é pela manutenção do veto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. A Presidência esclarece que votando “sim”, mantém-se o projeto e rejeita-se o veto; votando “não”, mantém-se o veto e rejeita-se o projeto. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, espero que não haja nenhuma rebelião novamente, porque V.Exa. agora vota com o governo. Eu encaminho o voto “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Encaminhando o voto “não”. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente. (Pausa) Sr. Presidente. (Pausa) Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, pela primeira vez eu não dei a devida atenção a V.Exa., pelo que humildemente apresento minhas desculpas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para encaminhar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar pelo PSDB, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Coerente com a primeira votação, peço o voto “sim”, pela derrubada do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - PSDB encaminha o voto “sim”. Deputado Zaqueu, pelo PT.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero levantar uma questão. É pela ordem, se V.Exa. me permite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Pela ordem, não. Uma questão de ordem ou depois da votação.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Eu aguardo depois da votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, claro, com todo prazer. Está em curso a votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À VOTAÇÃO)\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Para encaminhar, o PDT vota “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT encaminha o voto “não”.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Para encaminhar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSB.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Para encaminhar a votação) - O PSB encaminha o voto “não”. O PSB encaminha o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSB encaminha o voto “não”.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Aspásia Camargo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Gerson Bergher, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira. Votaram “não” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andre Ceciliano, Andre Correa, Andre Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Waguinho, Xandrinho. Totais: Votos “sim” 14; votos “não” 41; voto “abstenção” 0. Total de votos: 55\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente para comunicar a todos que nas escadarias do Palácio Tiradentes há uma importante manifestação de bombeiros militares, policiais civis e militares, manifestação ligada à reivindicação das categorias: melhores condições de vida e de trabalho.\r\n\r\nÉ preciso que esta Casa volte os olhos para este movimento, que vem crescendo, mas, acima de tudo, que o Governo, que chegou a sinalizar com a abertura do diálogo, compreenda que é melhor conversar previamente com as categorias participantes do movimento do que mandar o Batalhão de Choque. Certamente, estamos caminhando para uma situação muito indesejável, que já foi verificada em outras unidades da Federação. Que o Governo compreenda a situação de angústia e converse com as categorias; mandar o Batalhão de Choque, integrado por policiais militares, significa inclusive um desafio à razão. \r\n\r\nQue o Governo compreenda e através do seu líder, aqui, no Poder Legislativo, restabeleça uma negociação que foi iniciada e interrompida sem que até agora haja a compreensão necessária.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência tem certeza que o líder do Governo está ouvindo o pronunciamento de V.Exa. e dará o devido encaminhamento.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira, pela ordem.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho a esta Casa informar que estou acompanhando os fatos ocorridos contra dois servidores da Segurança da Assembleia Legislativa. Já estive em contato com o Delegado Fernando Reis, que é o Delegado Titular da 16ª DP, para que proceda a todas as diligências necessárias para que a autoria da tentativa de latrocínio contra os servidores desta Casa seja apurada devidamente com todo o rigor necessário, para que possamos ter a tranquilidade suficiente e o esclarecimento dos fatos. \r\n\r\nO Delegado Fernando Reis nos informou que as providências iniciais já foram tomadas, que agora está na fase da oitiva das vítimas, mas que utilizará todos os meios necessários para que a autoria desse fato seja devidamente esclarecida, dando uma resposta rápida à sociedade e a esta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado. Obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final, Assim Emendada, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3581-A/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE ALTERA A LEI 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação Final assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, Deputado Marcos Soares... Desculpe-me, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - A declaração de voto, Sr. Presidente, em primeiro lugar, é para dizer que, na verdade gostaria até de ter feito o encaminhamento mas visto que, por unanimidade, houve consenso nessa votação da Redação Final. A alteração dessa lei é oportuna. \r\n\r\nHá que se fazer um registro porque quando V.Exa. nos propõe uma alteração nesta lei que proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais, igrejas e tempos de qualquer culto, mas também insere outras instituições, Santas Casas de Misericórdia, Associação Brasileira de Reabilitação Fluminense, as Associações de Pais e Amigos, as APAEs e as Pestalozzi, se enquadram perfeitamente no que nós podemos avaliar, analisando um preceito constitucional que nos mostra dois institutos: o da isenção e o da imunidade.\r\n\r\nPelo instituto da isenção, uma vez que um serviço como esse, prestado por essas instituições de relevância tanto religiosa como social de atendimento à população e que tem um profundo e alto valor social, só beneficia a população. Portanto, se enquadra perfeitamente.\r\n\r\nSe for pelo quesito da imunidade, ainda mais, face à relevância social do atendimento prestado por essas unidades.\r\n\r\nPortanto, parabenizo V.Exa., Sr. Deputado Paulo Melo, que amplia essa prestação, dando condições, tanto às igrejas e a essas instituições, de realizarem seu trabalho, que é de importância social fundamental e relevante para nosso Estado.\r\n\r\nChamo atenção por essa matéria não ter sido aprovada antes, visto que esse projeto, de autoria de V.Exa., do ano de 2006, apenas hoje traz esse benefício importante para todas essas instituições.\r\n\r\nMeus parabéns a esta Casa, que aprova este importante Projeto de autoria de V.Exa.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Eu quero me somar ao Sr. Deputado Márcio Pacheco para, sem nenhuma demagogia, dar parabéns a V.Exa. por esse Projeto.\r\n\r\nQuem conhece a luta das Pestalozzi; quem conhece a luta das APAEs e de tantas outras instituições que atendem à população mais necessitada e mais carente do nosso Estado, eu diria até que do Brasil inteiro, sabe que elas passam por grandes dificuldades, particularmente as Pestalozzi e APAEs que, neste momento, vêm atravessando dificuldades extraordinárias. Sem dúvida nenhuma, esse Projeto vem dar uma contribuição importante para essas instituições e vem também trazer um pouco de luz sobre o trabalho e a ação dessas instituições.\r\n\r\nPor isso, votei favoravelmente e dou parabéns a V.Exa.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Sabino.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei favoravelmente ao Projeto. Trata-se de um Projeto que faz com que as APAEs possam ter o reconhecimento do Estado pelo trabalho que já prestam.\r\n\r\nCumprimento V.Exa. por essa condução. Sempre daremos apoio às iniciativas como esta, principalmente tendo V.Exa. à frente.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência agradece.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, quero saudar os itaperunenses. Hoje, a cidade faz aniversário.\r\n\r\nEm homenagem ao Projeto de V.Exa., hoje, eu e o Deputado Rafael Picciani, receberemos o título de Cidadão Itaperunense, e fiz questão de estar presente a esta Casa especialmente para votar favoravelmente ao Projeto que acabou de ser aprovado.\r\n\r\nEstendo meu abraço aos cidadãos de Itaperuna, dizendo que não estivemos presentes em razão dessa importante matéria que acabamos de votar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, declarando meu voto favorável, quero aproveitar a oportunidade e, como o Deputado Márcio Pacheco manifestou, agradecer à Câmara de Vereadores de Itaperuna, que hoje está me concedendo o título de Cidadão daquele município, título esse que me honra muito, reforça o meu compromisso com a população daquela cidade, porém, declaro minha impossibilidade de me fazer presente hoje em função do trabalho nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nQuero saudar a população de Itaperuna, a Câmara de Vereadores, agradecer pelo nobre título e assumir o compromisso de que, em breve, estarei à disposição para receber o título.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar que sou amplamente favorável ao seu Projeto; votei em todas as instâncias no mesmo.\r\n\r\nQuero, também, agradecer o convite formulado pelo Prefeito de Itaperuna. Não poderei estar na comemoração do aniversário de Itaperuna porque a nossa obrigação é estar aqui para votar todos os projetos que estão na Ordem do Dia.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Rogério Cabral, da Arquidiocese de Friburgo.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL (Para declaração de voto) - Isso, Presidente. Parabenizo V. Exa. também por essa lei. \r\n\r\nAssim que assumi aqui, no mandato passado, fiz uma indicação legislativa nesse sentido porque vejo que são entidades que têm um trabalho louvável em todos os municípios. Em Nova Friburgo não é diferente o trabalho da Apae, da Pestalozzi, da Casa dos Pobres e de tantas outras entidades. Portanto, parabenizo V. Exa. também por esse projeto.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o querido amigo Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Parabenizo V. Exa. por esse projeto e declaro que votei também favoravelmente.\r\n\r\nParabenizo a Cidade de Itaperuna. Já estive lá, passei um fim de semana lá com o Prefeito Paulada, visitei a Cidade. Parabenizo todos os cidadãos de Itaperuna pela passagem do aniversário.\r\n\r\nParabéns, Sr. Presidente, pelo projeto tão importante que V. Exa. elaborou e que nós aprovamos, porque se trata de assunto importantíssimo para os templos religiosos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Prioridade do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 118/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE SEM AUMENTO DE DESPESA CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu parecer é favorável à Emenda nº 1, de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que modifica a ementa do projeto, dando mais transparência ao que está sendo revogado, ao que está alterado, e contrário às demais emendas. \r\n\r\nAlgumas dúvidas me foram suscitadas e acredito que a modificação na ementa, feita com a emenda do Deputado Luiz Paulo, torna transparente e notório o que está sendo feito nesse projeto. Então, mantenho meu parecer favorável à Emenda nº 1 e contrário às Emendas nºs 2, 3 e 4.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Parecer em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ela pediu primeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, nós entendemos que esse projeto muda também o Regimento. Portanto, entendemos que deveria ter uma tramitação diferenciada. Nesse sentido, o nosso parecer é favorável e acata a Emenda nº 3, de autoria da bancada do PT, que suprime o inciso V do artigo 4º, para que seja modificado conforme diz o Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu fiz a emenda à ementa para que houvesse um conhecimento amplo, geral e irrestrito do que estava ocorrendo no texto do projeto. Fiquei com a mesma dúvida da Deputada Inês Pandeló: se um projeto de resolução que muda diversos projetos de resolução, inclusive o Regimento Interno, não teria que ter a mesma tramitação que tem para o Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. está tirando uma questão de ordem do artigo 208 do Regimento Interno.\r\n\r\nA Presidência vai chamar os trabalhos à ordem, com a aquiescência do Plenário; vai, com a devida vênia da Comissão de Constituição e Justiça e da Mesa Diretora, manter o projeto, retirar o projeto de votação, continuar em discussão e mantê-lo por mais duas Sessões para recebimento de emendas. Ok?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas eu tenho uma segunda questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só para esclarecer, a Deputada Inês Pandeló relatou favoravelmente à emenda que ela assina - ela a intitulou “emenda do PT”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Número 3.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Número 3, mas ela é a primeira que assina.\r\n\r\nEu pergunto a V.Exa. se isso é factível perante o Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O art. 26 do Regimento Interno não permite que seja relator. A Deputada Inês Pandeló ofereceu um voto em separado. O voto em separado ela pode relatar, sim. Ela não pode ser a relatora original da matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deixe-me concluir o processo.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Mas tem a ver com a questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Quando eu apresentei o parecer em separado era por conta do trâmite. Como V.Exa. está ainda mantendo em discussão, portanto obedecendo ao trâmite como manda o Regimento Interno, eu retiro o meu parecer em separado, se for possível, e acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência também vai chamar. V.Exa. está certa, é o inciso v, a Emenda nº 3, não é?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - É.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Retirando o inciso v.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência consulta o Deputado Luiz Paulo se ele aceita, na modificação, fazer o 5º? (Pausa) Então, a Presidência apresentará a mudança do Regimento Interno, rechamará - usando aqui uma nova terminologia - os trabalhos à ordem. E vai pedir ao relator original, para não ter discordância, que dê um parecer incorporando a Emenda nº 3 de V.Exa., para que não tenha a discordância de voto, porque é a única emenda que muda o Regimento. E aí apresentarei a mudança, a Mesa Diretora apresentará de forma formal a mudança.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente, já acatando a Emenda nº 3 e modificando o parecer, eu queria fazer mais um questionamento. Então, o procedimento de tramitação do projeto continua o mesmo ou ele passa a ser com mais duas sessões para discussão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não. Ele passa a ser rito de prioridade, porque muda só a resolução, e não a resolução que mudou o Regimento Interno, que eram os artigos 226 e 227 que, mesmo sendo importantes para o projeto, eu entendo que o Plenário tem razão e que há dúvidas. Faremos uma alteração - já que é da Mesa Diretora, não terá problema nenhum - faremos uma alteração do Regimento pela Mesa Diretora.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sim. Então, o parecer fica favorável às Emendas 1 e 3, e contrário às Emendas 2 e 4. Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer favorável às Emendas 1 e 3 da Comissão de Constituição e Justiça, e contrário às demais, em votação as Emendas 1 e 3, com parecer favorável. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nRejeitadas, com voto em separado da Deputada Janira Rocha e do Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Marcelo Freixo. Perdão, Marcelo Freixo, perdão. Deputada Janira Rocha e Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nEm votação o Projeto de Resolução assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu tenho diariamente consultado, com alguma ansiedade, a Ordem do Dia, porque já tenho insistido para que o Projeto de Lei nº 50/2007, que já foi votado em 1ª votação há mais de dois anos, ele volte à Ordem do Dia em 2ª votação. Eu tenho, talvez, nesse caso específico, superado Jó em paciência, porque, buscando colaborar com os trabalhos desta Casa, eu tenho insistido - aliás, já cheguei até a fazer algumas ameaças e recuei. Mas eu queria apelar a V.Exa.: que o projeto seja incluído até para ser derrotado. Quem entender que deva votar contra o projeto, que vote. \r\n\r\nNão é possível ser atropelado dessa forma, e exercitar ainda a paciência. Então, eu peço a V.Exa. essa atenção especial. E agora vou fazer um apelo, até em homenagem à nossa boa convivência. Que inclua o projeto na Ordem do Dia e que os parlamentares se posicionem. Eu não tenho nenhuma preocupação. Vou lutar pela aprovação, mas pelo menos, que o processo seja votado até nem em respeito ao autor, mas em respeito ao próprio Poder Legislativo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência tratará com carinho a questão de V.Exa. com este semblante tranquilo, com a devida intolerância de alguns por minha parte por homenagear a paciência de V.Exa.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nA Presidência tomará o maior cuidado para não errar nomes.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO ((Pela ordem) - Sr. Presidente, quero pedir a atenção de todos os Deputados, especialmente do V.Exa. e do líder do Governo, Deputado André Corrêa, porque temos nas escadarias da Assembleia mais de 500 bombeiros dispostos a se revezarem naquele local, ao longo desta semana, se não forem recebidos pelo Governador. \r\n\r\nSou testemunha das tentativas, tanto do líder do Governo como da Presidência desta Casa, de pelo menos colocar-se à mesa representantes dos bombeiros e do Governo. Mas também sou testemunha de que isso não aconteceu por certa inflexibilidade por parte do Governo. \r\n\r\nFaço este alerta aqui hoje, Srs. Deputados, porque é um fato novo. Nunca tinha visto - Deputado Luiz Paulo me corrija, porque a minha trajetória política ainda é muito curta, iniciei em 2003 - tantos militares da ativa se mobilizando nas ruas pedindo melhores salários. São sempre as esposas de militares, ou militares da reserva, os inativos, militares de folga. \r\n\r\nChegamos a um ponto hoje que não mais, são muitos bombeiros, principalmente os guarda-vidas, que são os responsáveis pela ordem do Rio de Janeiro e que estão dispostos a não trabalhar esta semana enquanto não forem recebidos pelo Governo do Estado e houver uma sinalização de que haverá melhorias salariais. \r\n\r\nSei que o diálogo foi tentado e o Governo pede que não haja mais a mobilização, mas o Governo tem que entender a dificuldade de se parar esta mobilização no nível a que chegou, Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nQuero a atenção de V.Exa. porque é importante, pois vão permanecer na frente desta Casa. Precisamos nos posicionar de alguma forma, porque se o diálogo não acontecer - tem que acontecer por bem ou por mal - alguma coisa tem que ser feita, porque eles veem legitimamente até aqui e o Governo vai tentar usar o Regulamento para tentar puni-los. Mas como fará para punir 1.000? Como fará para transferir 1.000?\r\n\r\nEntão, chegamos a um impasse. A Assembleia Legislativa já se manifestou em diversas formas como já falei, mas tem que tomar uma postura, de pelo menos tentar intermediar alguma coisa, Sr. Presidente e líder do Governo, Deputado André Corrêa, porque estou vindo de lá de fora e este é o sentimento de todos eles; se permanecerão aqui na Assembleia ou não, eu não sei. Parece que terão disposição para isso, mas tudo isso poderia ser evitado desde o início, como venho alertando. Por uma falta de habilidade inicial, inclusive do Comandante Geral dos Bombeiros, chegando a este ponto.\r\n\r\nSr. Presidente, faço esta comunicação e aguardo um posicionamento do líder do Governo sobre o assunto porque sei que ele tem boa vontade.\r\n\r\nHoje, Sr. Presidente, há uma diferença em relação àquele movimento, Deputado André Corrêa, quando houve uma reunião com V.Exa. e com alguns outros Deputados na Presidência da liderança do Governo aqui na Casa.\r\n\r\nHoje há adesão de policiais civis e militares de várias entidades de classe, coisa que não havia antes. Então, é importante que haja esta abertura de diálogo em função deste fato novo e de outro fato novo que é essa intenção de paralisação a partir de amanhã. O Rio de Janeiro não teve outra alternativa a não ser seguir os passos de outros Estados que conseguiram avançar no tocante à negociação salarial de militares.\r\n\r\nEm outros Estados houve paralisação, houve até morte e chegou a um nível agora de que existe a intenção de paralisação iminente, que é importante, para que possamos mediar e atender principalmente os interesses da população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência não debate com o parlamentar, mas o Deputado Flávio Bolsonaro levantou a questão. A Assembleia Legislativa é um espaço democrático. Se os bombeiros querem acampar nas escadarias da Assembleia, da qual lembro bem o calor do seu cimento, é um direito. Na qualidade de Presidente, eu já encaminhei o pleito provocado pelo Deputado Paulo Ramos, depois provocado por V.Exa. Pelo Governo, fala o líder do Governo e eu concedo a palavra ao Deputado André Corrêa, em seguida, o Deputado Zaqueu Teixeira, a Enfermeira Rejane e o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, inicialmente eu quero registrar o esforço de vários Deputados, que de forma legítima têm a preocupação de um encaminhamento adequado para essa questão, mas, quero deixar bastante claro, Sr. Presidente, que a liderança do Governo aqui recebeu as lideranças do movimento, acompanhada de vários Deputados: Deputado Paulo Ramos, Deputado Flávio Bolsonaro, Deputado Wagner Montes. Enfim, quero deixar claro, Sr. Presidente, que há uma diferença... Inclusive, chegamos a marcar, que era um ponto que precisa ficar claro, chegamos a pré-agendar, naquele mesmo dia, uma reunião com o Secretário Wilson Carlos, após orientação que recebemos do Governador de que essa mediação ia ser conduzida pelo Secretário Wilson Carlos e não pelo comando da Corporação, até por uma questão específica, porque nós não estamos tratando com entidade civis. Nós estamos tratando com entidades militares, com instituições militares e os militares têm direitos e prerrogativas diferentes. Os militares, o Deputado Paulo Ramos foi militar, eu estive 13 anos na minha vida militar, têm o regulamento de deveres militares e o Governo quer deixar bem claro aqui, mais uma vez, que está aberto à negociação, desde que parem imediatamente as manifestações. Então, se não houver a suspensão imediata das manifestações, que não estão de acordo com o regulamento do dever militar. Respeito as interpretações diferentes, mas esse é o entendimento do Governo: não vai haver sequência em nenhuma negociação. Portanto, eu quero deixar isso claro. Isso foi comunicado. Recebi novamente a pedido da liderança do movimento; recebi novamente numa conversa individual, relatei tudo isso para o mesmo e essa é a posição do Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira, em seguida Deputado Luiz Paulo e logo após Enfermeira Rejane.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, eu quero aqui expressar a minha preocupação com a segurança pública como um todo. Nós presenciamos aqui o início desse movimento; um movimento que começou de forma bem menor do que está hoje e a tendência é a incorporação das outras instituições. Tive hoje uma sinalização do Sindpol de que eles estão recebendo a notícia de que em todo Brasil o Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro é o que tem o menor salário. Então, Sr. Presidente, faço um alerta ao Governo para abrir o diálogo, porque radicalizações não levarão a um bom termo. Da mesma forma que nós não queremos a radicalização do movimento também não a queremos por parte do Governo, para que este possa conversar; para que possa negociar.\r\n\r\nEntão, venho aqui pedir sensibilidade ao Governo para que através do diálogo nós consigamos a tranquilidade no nosso Estado. Queremos o reconhecimento da classe dos Bombeiros Militares; o reconhecimento dos Policiais Militares; o reconhecimento dos Policiais Civis e o processo de negociação é o caminho para o bem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, em seguida, Enfermeira Rejane, logo após Wagner Montes.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu cedo a vez para a Enfermeira Rejane; falarei após ela.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Primeiro, agradeço ao Deputado Luiz Paulo por ter cedido a vez. \r\n\r\nFui uma das primeiras Deputadas desta Casa a apoiar a luta dos trabalhadores bombeiros, inclusive porque ali existem vários profissionais de enfermagem. Como o Deputado André Corrêa falou, esses trabalhadores são militares e só podem ter um emprego, o do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nEsse movimento está crescendo e talvez eu fale aqui, Sr. Presidente, como uma das únicas Deputadas que realmente entendem o lado de lá, porque já fui sindicalista e já liderei greves na área da saúde. Nós, Deputado André Corrêa, sabemos o quanto é importante a nossa posição aqui para mediar esse processo junto ao Governador. Não adianta haver endurecimento de nenhuma das partes, nem dos trabalhadores que estão lá fora nem do próprio Governo. Entendemos que tem que haver um momento de negociação. O que eles estão trazendo aqui, Deputada Rosângela Gomes, é uma pauta de reivindicação, reivindicação justa. São trabalhadores, são pais de família que não têm o reajuste salarial colocado em pauta. \r\n\r\nO que estamos pedindo, Deputado Paulo Melo, é que façamos essa intermediação com o Governador. Se o Governador endurecer e não quiser atender... É muito difícil mobilizar os trabalhadores, não é fácil ver os trabalhadores mobilizados no momento de reivindicação. Acho que o Coronel pode sair por cima nesse movimento, no entendimento de que são trabalhadores que estão reivindicando seus direitos. Acho que o Governador tem que ter sensibilidade para com esses trabalhadores. O tempo todo falamos que essa instituição, a dos bombeiros militares, precisa do nosso respeito. \r\n\r\nEste é um apelo que faço à Casa: que consigamos essa intermediação com o Governador, para construirmos uma pauta de negociação. O que eles estão pedindo o Governador pode dar menor. Eles, com certeza, podem sair desse movimento, podem sair ambos os lados vitoriosos. Esse é o processo democrático: o trabalhador reivindicar - essa é a única forma de o trabalhador reivindicar - e o Governador atender, na visão de que esse é o processo de entendimento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, a Presidência entende o reclamo de V. Exa. O Governo tem legitimidade, eleito que foi, na independência dos Poderes. Cabe a este Parlamento fazer a gestão necessária, mas cabe ao Governo decidir a sua política, é uma questão do Governo. O Parlamento pode intermediar, e tem feito isso com grande constância. No entanto, se o Governo vai atender ou não, esta é uma questão do Governo. O líder do Governo, como já disse aqui, externou a posição do Governo - é a posição da liderança do Governo, que temos que respeitar. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, na quinta-feira retrasada, quando V. Exa. teve uma crise hipertensiva e não pôde presidir a Sessão, houve uma grande manifestação em plenário da corporação do Corpo de Bombeiros. Nessa Sessão o líder do Governo desejou o fechamento do Colégio de Líderes. Ao arrepio do Parlamento, foi dito aqui que se a base do Governo não resolvesse essa questão ninguém mais a resolveria, isto é, que o resto não resolveria nada, que estávamos só fazendo discurso para a plateia. Ora, o que vemos hoje é que a liderança do governo e aqueles que resolveriam não resolveram também. Então eu gostaria que V. Exa., que é o Presidente da Casa e que decide essas questões, voltasse a resgatar o Colégio de Líderes que há muito já não se reúne. \r\n\r\nNão sei se o ponto de vista do Deputado André Corrêa ainda persiste, de que só a liderança do Governo pode influenciar determinadas questões.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. está levantando uma questão de ordem ou está apenas me provocando?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Levantando uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, eu respondo à questão de ordem de V. Exa.: Colégio de Líderes existe e continuará existindo, convocado pela Presidência, soberanamente, para discutir questões que estejam em tramitação na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente. Mesmo assim, Sr. Presidente, agradecendo o seu esclarecimento de que o Colégio de Líderes continua vivo, eu diria não sou da base do Governo - com muito orgulho - mas reivindicaria a V. Exa. que mesmo com a Corporação mobilizada, que é a forma de luta que possui, que os partidos desta Casa apóiam que o Governador os receba. Gostaria de lembrar a V.Exa. que saída pragmática até tem, porque ainda está se cumprindo uma lei aprovada nesta Casa em junho de 2010 - e o Deputado André Corrêa há de lembrar - que promoveu um reajuste na área de Segurança Pública em suaves parcelas. Se não me engano, em 48 parcelas. Por via de consequência, se essas parcelas se antecipam, o reajuste pode ser mais expressivo.\r\n\r\nEu queria lembrar a V. Exa. porque pode ser que já tenha saído da memória, já que foi na legislatura passada. Fica a sugestão da Bancada do PSDB de que o governador os receba e tente uma mediação porque o pleito é de todo justo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, como já disse a V.Exa., a questão do Colégio de Líderes eu irei resgatar no momento apropriado. Com relação aos movimentos, a Presidência tem atendido a todos que a ela têm solicitado e procurado. Nas manifestações que acontecem existem as representações de classe, as lideranças dos diversos partidos e a liderança do governo. Volto a manifestar com V. Exa. que questão de decidir atender, conceder ou não é uma decisão do governo.\r\n\r\nDeputado Wagner Montes. Em seguida, o Deputado André Corrêa .\r\n\r\nAntes, porém, a Presidência explica que não prorrogará a Sessão e no prazo estabelecido encerrará os trabalhos.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Muito obrigado, Sr. Presidente. Esse movimento que acontece hoje aqui na escadaria não me causa estranheza alguma. Eu já havia dito no programa da televisão, e quem acompanha sabe disso, que isso iria acontecer e vai crescer mais ainda. \r\n\r\nDisse isso quando foram transferidos alguns guarda-vidas para Nova Iguaçu. Disse, na época, na TV e disse aqui também que o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Pedro Marcos - por quem sempre nutri respeito e um carinho muito grande - eu o conheci logo no começo de seu comando, e ele mudou bastante. Mudou bastante, infelizmente.\r\n\r\nDisse eu de público: “Olha, Coronel, isso vai crescer.” Aí, começaram as punições geográficas. Primeiro, transferindo o Capitão Lauro Botto, que é um dos líderes dos bombeiros, para Magé primeiro, depois para Rezende, depois para mais longe, tomou uma outra punição geográfica. Em um ano ele foi transferido mais de sete vezes, o Capitão Lauro Botto. Um oficial honrado, íntegro, digno, mas foi transferido, com punição geográfica. Aconteceu a mesma coisa com os guarda-vidas. A mesma coisa com os guarda-vidas. Eu disse na televisão e disse aqui:\r\n\r\n“-Vai crescer, Coronel, e a caneta com que o senhor está dando, em minha opinião, punição geográfica, tem mais duas acima da sua, que poderão tirar até o poder da sua caneta, ou melhor, como lembra aqui o Deputado Paulo Ramos, tirar a tinta da caneta.” \r\n\r\nA grande verdade é que os bombeiros estão fazendo uma manifestação ordeira e pacífica. Não estão interditando o trânsito, não estão criando alvoroço na cidade. Agora, por que ter que parar essa manifestação para poderem ser recebidos? Por que não foram recebidos antes? E foram procurados pelo Nilo Guerreiro, presidente da Associação de Cabos e Soldados, pelo capitão Lauro Botto, pelos líderes de associações, e a Sinape se juntou a eles. Por que não os receberam antes? Nada disso estaria acontecendo se o Coronel Pedro Marcos, logo no começo, como Comandante-Geral da Corporação recebesse a liderança e dissesse: 'posso isso, não posso aquilo'. O que os bombeiros militares querem é: justiça e verdade, porque de mentira e promessa eles eu estamos de saco cheio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, em primeiro lugar, pelo carinho e respeito que tenho pelo Deputado Luiz Paulo - não fui eu que falei, ele mesmo falou que é ciumento. O Deputado Luiz Paulo é ciumento. Eu também sou ciumento, Deputado Luiz Paulo. Mas, ironias à parte, V. Exa. disse com muita propriedade. Em nenhum momento aqui eu tinha prerrogativa para chamar o Colégio de Líderes para decidir qualquer coisa - não é prerrogativa do Líder do Governo convocar o Colégio de Líderes. \r\n\r\nNaquele dia em que os bombeiros estavam aqui - só para rememorar - o Deputado Edson Albertassi e diversos outros Deputados haviam encaminhado proposta de negociação que, por razões outras, não prosperaram. Naquele dia o Deputado André Lazaroni veio aqui e pediu que tentássemos reabrir as conversas, as negociações. Eu, simplesmente, disse deste microfone que estava indo para minha sala para receber as pessoas. Vários outros Deputados apareceram lá. Não foi uma questão de ficar aqui. Eu soube que o Deputado Luiz Paulo fez um pronunciamento naquele dia, volto a esse tema, nessa questão. Então, pelo respeito ao Deputado Luiz Paulo, quero deixar claro isso: primeiro, não é prerrogativa do líder do Governo convocar o Colégio de Líderes. \r\n\r\nSegundo, o governo não está tendo uma postura de insensibilidade, não. O governo está aberto a negociar, ou seja, fazer um gesto de que está aberto a sentar à mesa de negociação e pede uma contrapartida. Inclusive, a reunião já tinha sido marcada com o Secretário Wilson Carlos. Essa condução não vai ser feita, por questões óbvias de hierarquia e disciplina militar, e não vai ser feita pelo Comando do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nEssa questão até então estava programada para ser feita com a mediação da Alerj, dos Deputados e com a mediação do Secretário Wilson Carlos, desde que paralisassem as manifestações. \r\n\r\nEntão, não há insensibilidade. Apenas está se colocando condições para negociação. Quero deixar isso claro e dizer que está de pé. Suspendam imediatamente as manifestações e reabrimos as negociações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo. Em seguida, Deputado Domingos Brazão. Após, Deputada Janira.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, muito rapidamente entendo que cada um tem o seu papel num momento como esse. \r\n\r\nV. Exa. tem razão quando diz que o governo sabe o que lhe cabe, vai poder atender, de uma maneira ou outra, e exigir determinada coisa, cabe ao governo, tem toda a razão, mas nos cabe também a avaliação do que cabe ao governo, como um poder independente e como um poder fiscalizador. E nesse sentido, respeitando o entendimento e o encaminhamento do governo, mas preocupado com esse entendimento, acho que não é o melhor entendimento que o governo está tendo neste momento. \r\n\r\nSe até agora não houve o acordo, foi por causa do governo. Pelo menos, por duas vezes uma reunião foi marcada e desmarcada pelo governo; até agora a parte que não cumpriu foi o governo. Em duas reuniões pelo menos, marcadas e confirmadas. \r\n\r\nO movimento é legítimo, o movimento é justo! E não tem ninguém aqui, mesmo da base do governo, que não ache. Hoje, o piso dos Bombeiros é um dos piores, se não for o pior, do Brasil. Não tem cabimento, no Rio de Janeiro, o Corpo de Bombeiros ter o pior piso do Brasil! É disso que estamos falando. \r\n\r\nA reivindicação nasce de um sofrimento e de uma falta de valorização colocada há muito tempo! Não é à toa que tenha essa enorme organização. A mobilização é fruto da exploração gigantesca de vários governos - é bom que se diga também a verdade! Mas não tem cabimento querer que um movimento como esse, que é legítimo pelo que aconteceu na história do Corpo de Bombeiros, cesse totalmente, para começar a negociação. \r\n\r\nNinguém é tolo, ninguém é criança! Todo mundo sabe que a possibilidade de esse movimento ser vitorioso e chegar próximo à sua reivindicação é se ele for ativo. Não será, se ele for desmobilizado. Isso é primário, em qualquer organização sindical. É legítimo! \r\n\r\nE para terminar, Sr. Presidente, acho que a Casa, o Colégio de Líderes podem atuar sim, como atuamos várias vezes na reunião com professores, como vamos atuar amanhã. A Assembleia Legislativa estará participando, amanhã, de um encontro de professores com a Secretaria de Educação para mediar um acordo, pedido aqui dentro. Esta Casa também cumpre esse papel. Então a Casa poderia sim, no Colégio de Líderes, tentar encaminhar a questão ao governo. \r\n\r\nCom toda a independência que tem o governo, mas o entendimento dele é equivocado, e a conseqüência pode ser muito grave. Espero que não aconteça. Nesse sentido acho que o governo erra, apesar de ter direito a errar. Erra no seu entendimento de não negociar diante de uma mobilização que é justa. Obrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência comunica ao Deputado Marcelo Freixo que o recebimento do Secretário de Educação e do Secretário de Planejamento, Controle e Gestão não foi por uma iniciativa do Colégio de Líderes, mas procurado por iniciativa do presidente, que ligou para o secretário Sérgio Ruy, a pedido, e atendeu depois de receber uma comissão de Deputados com os representantes do Sepe e da Uppe, se não me engano. \r\n\r\nO presidente já fez essa intermediação a pedido de deputados e o governo colocou a oposição, dizendo que estava sendo tratado pela liderança do governo. Então a intermediação a ser feita já foi feita pelo presidente, que não obteve êxito. \r\n\r\nDeputada Janira. Em seguida, o Deputado Brazão. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Na verdade eu queria falar sobre outro assunto, mas como o debate é dos Bombeiros, da Polícia, eu estive hoje na manifestação que eles estavam fazendo na frente da Alerj e venho acompanhando algumas assembleias. Antes de ser deputada, como dirigente sindical eu tive oportunidade de acompanhar no Brasil algumas mobilizações, inclusive algumas greves de policiais, como foi o caso da greve na Bahia, que durou mais de um mês, com consequências bastante desastrosas para a população daquele Estado. \r\n\r\nEu tive a oportunidade de também participar de uma mobilização, que levou à ocupação de oito quartéis em Rondônia. Participei também da mobilização dos policiais em São Paulo. E pelo que estou observando aqui no Rio de Janeiro, o governo Sérgio Cabral, com a sua política em relação à abertura do processo de negociação vai ser responsável por uma situação que há alguns anos vem sendo tentada pelas principais lideranças da Polícia Militar, dos Bombeiros, no Brasil, que é conseguir mobilizar a Corporação no Rio de Janeiro, de forma a incorporá-la no movimento nacional. \r\n\r\nHoje, com o grau de radicalização que podemos perceber nas mobilizações, a cada mobilização cresce o processo de formação de unidade da Corporação, então me parece que eu poderei estar saudando aqui o governo Sérgio Cabral como sendo aquele que conseguiu finalmente criar uma base política no Estado do Rio de Janeiro para unificar a mobilização dessa categoria que é nacional, que tem pautas nacionais - tem pautas estaduais mas tem pautas nacionais também. Há até uma associação nacional, chamada Anaspra, que não conseguiu organizar ainda uma representação no Estado do Rio de Janeiro. Mas, neste momento, parece que a política do Governo está criando condições para isso.\r\n\r\nEu não sei se fico triste pelo fato de o Governo não receber os trabalhadores. Eu acho que não é uma desconsideração para com os trabalhadores não recebê-los, não entender o seu processo de radicalização, não entender a possibilidade de eles partirem para ações mais radicais. Não é um desrespeito a esses trabalhadores, é um desrespeito à população do Estado do Rio de Janeiro, que, da mesma forma como a população de outros estados, irá sentir muito se tal radicalização partir para a suspensão de serviços que lhe são essenciais.\r\n\r\nNesse sentido, talvez a tática hoje que o Governo utiliza para construir a sua interlocução com essa parcela de trabalhadores seja equivocada. A política de “só quando suspender nós conversaremos” pode não ser a melhor, porque daqui a pouco o Governo poderá ter de enfrentar uma radicalização maior, com problemas maiores para a população, que não merece, dado o grau de violência que nós vivemos nesta Cidade, ser privada de um atendimento tão importante como o prestado pelos bombeiros e pela Polícia Militar. Nesse sentido, talvez fizesse bem ao Governo Sérgio Cabral repensar a forma como lida com o movimento e suas táticas de negociação.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada. \r\n\r\nCom a palavra, o Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco, a Presidência vai suspender a inscrição e terminar a pauta. Nós estamos numa Sessão Ordinária convocada para discutir a Ordem do Dia e só votamos até agora três projetos.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, é fato que o Corpo de Bombeiros Militar é uma instituição que goza do maior prestígio junto à população do Estado do Rio de Janeiro. O destacamento, criado pelo então Governador Leonel de Moura Brizola, dos guarda-vidas faz um trabalho fantástico, maravilhoso, elogiado pelo mundo inteiro. Mas é fato também, Sr. Presidente, que não podemos confundir as obrigações e as responsabilidades do militar. \r\n\r\nEu temo pela condução desse processo, dada em especial por esta Casa, não sob a pessoa da Presidência, e sim de alguns Deputados. O bombeiro militar, assim como o policial militar, tem que, dentro da legalidade, construir uma solução. Não é saudável para o Estado, e vou dizer mais, Srs. Deputados, não é seguro para o Estado que se brinque com esse tema. Daqui a pouco, vamos contaminar a Polícia Militar, que é outra instituição bicentenária, com um efetivo da ordem de 40 mil homens que estarão com palavras de ordem, com esse tipo de comportamento. Certamente, daí para um passo mais violento vai ser um pulo e teremos dificuldades de controlar a situação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Concluindo, imagino eu que o encaminhamento sóbrio dado pelo líder do Governo, para quem quer realmente uma solução, é o melhor. Primeiro, é preciso sinalizar que se está respeitando aquilo que é compromisso do militar, até porque, lamentavelmente, Srs. Deputados, está à frente desse movimento um oficial graduado, reformado, da briosa instituição Polícia Militar. Ele foi corregedor da instituição e, como tal, não deixou um marco na sua trajetória como aliado dos policiais. Como corregedor, com todo o respeito que tenho pelo coronel Paúl, ele não foi um homem sensível às reivindicações da tropa. \r\n\r\nNão pode este Parlamento agora entender a mudança de comportamento desse oficial superior, que, no meu modo de ver, está insuflando a sua prima-irmã, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor, conclua.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Acho que esta Casa tem muita responsabilidade e o Coronel Pedro que é um oficial com um trabalho importantíssimo, filho de bombeiro, filho de praça, certamente dará a solução para isso. E quanto menos se brincar com esse tema, Deputado, será tema melhor para nós, melhor para o Estado e melhor para esses militares.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro, a Presidência tem o maior carinho por V. Exa., mas V. Exa. não foi citado. \r\n\r\nO Regimento Interno é bem claro, ninguém fala sobre o mesmo assunto duas vezes, a não ser pela ordem. A Presidência, como combinou, vai colocar em votação rapidamente e depois passará a palavra para V. Exa.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Mas o próximo projeto é de minha autoria, eu não estou preocupado com a aprovação dele, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, deixa eu anunciar o projeto.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Eu quero pelo fazer o encaminhamento porque, senão, vai ficar esse impasse. Como é que fica? O que vamos falar para eles aqui na frente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu vou terminar a votação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Eu quero só fazer o encaminhamento, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas encaminhamento de quê, Deputado?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Em primeiro lugar não é correto o Deputado Domingos Brazão fazer esse tipo de ligação com o momento político, não é. O Coronel Paúl que é a pessoa a quem ele se referiu aqui cobre o movimento com o seu blog. Enfim, quero que fique bem claro, Sr. Presidente, que ele não tem nada a ver com esse movimento. \r\n\r\nSegundo, Sr.Presidente, quero pedir a V.Exa., quero solicitar a V. Exa., se defere ou não. Tudo bem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência é tolerante, mas V. Exa. não pode usar artifícios para burlar uma decisão da Presidência. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Eu não estou burlando, Sr. Presidente. O Deputado André Corrêa falou...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. quer fazer um encaminhamento. Qual é o encaminhamento de V.Exa.?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - O Deputado André Corrêa falou algumas vezes e este Deputado está ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Qual é o encaminhamento de V. Exa.?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Porque V. Exa., junto com o líder do Governo - eu já vi reunião de líderes ser convocada para diversos assuntos - não podem fazer a mesma coisa aqui na Assembleia, o quanto antes, para evitar que esse transtorno chegue até a população e que desgaste, como já está desgastando o próprio Governo. \r\n\r\nEu venho aqui num posicionamento de querer intermediar isso, não tenho qualquer intenção de pesar para um lado ou para outro, a minha intenção é conciliar, e é totalmente possível que receba como o Governo já pode falar se está pensando em fazer alguma coisa ou não, se tem alguma ideia de estar agindo em prol do que eles estão pleiteando, porque a falta de comunicação que é o problema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está bom, Deputado. V. Exa. fez o encaminhamento?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Eu queria saber se é possível a convocação de uma...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, no momento a Presidência não decide porque não foi procurada por ninguém.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Vou fazer um encaminhamento a V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas no momento apropriado fará a V. Exa. a devida...\r\n\r\nA Presidência já procurou o Governo a pedido de V. Exa. e do Deputado Paulo Ramos e trouxe a posição do Governo, que o líder do Governo estava decidindo. \r\n\r\nVou fazer de novo o encaminhamento com a maior boa vontade, solicitado por V. Exa. no sentido de que possa arrumar uma interface com o Governo para discutir a matéria. Ok?\r\n\r\nAnuncia-se a Votação em 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2320/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS PRODUTOS DEVOLVIDOS PELOS CONSUMIDORES ÀS PRATELEIRAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECIALIZADOS.\r\n\r\nPARECERES A EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, RODRIGO NEVES E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda de Plenário com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, quero agradecer a votação a este projeto que visa o direito de o consumidor e a saúde desses consumidores, uma vez que em diversos supermercados temos visto que as pessoas ao deixar de passar no caixa produtos como queijo, requeijão, iogurte, carnes ficam aqueles produtos na beira do caixa até o final do dia para serem colocados novamente no refrigerador. \r\n\r\nO que quer esse projeto é que os mercados tenham pessoas que fiquem com atenção a esse fato e possam imediatamente recolocar os produtos devolvidos pelo consumidor nas prateleiras devidas para que esses produtos não venham se deteriorar e fazer mal à saúde.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parabéns, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1615/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 5.124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, COM A INCLUSÃO DE PATOLOGIAS NO ROL DAQUELAS ESPECIFICADAS NO INCISO IV, DO ART. 104, DA LEI 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 E NO INCISO IV, DO ART. 107, DA LEI 880, DE 27 DE JULHO DE 1985.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; NELSON GONÇALVES; NELSON GONÇALVES; WAGNER MONTES; PAULO RAMOS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2412/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE JORNALISMO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA ORIGINAL); DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); NELSON GONÇALVES; PAULO RAMOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere a retirada de pauta, a pedido do autor.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 103/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 69/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, desejo a atenção de V.Exa. e esperei o momento oportuno para tratar do tema, encaminhado já no momento em que votávamos matéria na Casa. \r\n\r\nAcho que V.Exa., como líder do Governo por muito tempo, fez esforços - eu diria, sem limites - através de sua posição de líder junto ao Sr. Presidente Jorge Picciani, para que o Colégio de Líderes recebesse todas as categorias, independente do grau do movimento que acontecia lá. \r\n\r\nÉ evidente que há a independência dos poderes, mas quero me somar aos que encaminharam a tentativa para que V.Exa. - como Presidente deste Poder - reuna o Colégio de Líderes com a representação da categoria dos bombeiros e possa, pelo menos, oportunizar ao Colégio de Líderes, junto a V. Exa., que receber as reivindicações organizadas dessa categoria. \r\n\r\nV.Exa. fez isso sempre com muita maestria, com muita determinação, e nunca abrindo mão das posições do Governo, como o Sr. Deputado André Corrêa terá a sabedoria de fazê-lo. \r\n\r\nEntão, faço um apelo a V.Exa., como Presidente do Poder, para que faça uma reunião do Colégio de Líderes - acho que vai ao encontro da maioria dos encaminhamentos aqui colocados - para que receba a representação da categoria; para que possa ouvir as suas reivindicações e, depois, num segundo momento, com o Governo, se este assim o desejar. \r\n\r\nÉ um pedido que eu quero encaminhar a V.Exa.. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência tratará com maior carinho seu pedido e informará a V.Exa. sua decisão amanhã ou, no máximo, até quinta-feira. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) -Sr. Presidente, regimentalmente eu quero primeiro agradecer a V.Exa. por dar esta oportunidade de fazer esta fala. Quero dizer que o que me preocupa nesse processo, abordado por vários Deputados - vários Deputados falaram sobre esse tema que veio à pauta, desde o líder do Governo até os demais Deputados -, é que, para a população, causará um sentimento de insegurança muito grave.\r\n\r\nDe fato, aquilo que o Governo vê implantado como boas políticas de segurança através de suas UPAs; através de políticas assertivas e acertadas, afirmativas, dando um clima de segurança para a população. No momento em que a população se vê assistindo a um manifesto ordeiro, manifesto adequado de servidores militares, que têm o dever de proteger a população, instala-se, para a população, o que não deveria acontecer, que é o sentimento de insegurança. \r\n\r\nQuando a população começa a ter esse sentimento é preciso que o governo acelere, não sob condições, mas sob a máxima de proteção e dever constitucional, que é tutelar a segurança do povo, não condicionar a nada esse acordo. Qualquer condicionante colocada a este termo fere o preceito de dar a tutela à população. Em qualquer momento em que um acordo seja condicionado, seja ele a despeito de qualquer intenção de se fazer um bom acordo, eu quero chamar atenção que das duas partes há no meio o principal, que é a população que se vê servida por dois entes: o governo e os militares, que têm, precipuamente, o dever de tutelar a população. \r\n\r\nEntão, o manifesto sendo ordeiro é legítimo. São pais de família; são famílias que estão fazendo um manifesto em prol de serem atendidos para bem atender à população e dar à população a segurança que lhe é cara. \r\n\r\nEu termino a minha fala dizendo que o governo tenha a generosidade de retirar a condicionante. Por quê? Em favor do bem maior, não em favor de se cumprir regulamentos ou regimentos - tudo isso nós sabemos - mas acima de qualquer regimento, acima de qualquer normativa está a população e o dever que tem o Estado de defender a população. \r\n\r\nNesses termos, como parlamentar, defendendo a população, que se retirem as condicionantes e que o acordo seja feito o quanto antes para que a população seja defendida, que é o seu direito de ser tutelado em todas suas esferas. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero manifestar aqui o meu repúdio porque vi noticiado que o ex-Subsecretário de Saúde do Sr. Sérgio Côrtes, afastado no escândalo de corrupção da Toesa, agora está sendo acusado de agressão pela sua esposa, sua mulher. A esposa inclusive prestou queixa na delegacia, do César Romero, porque ele pediu a ela que nesse processo de separação que eles estão vivendo assinasse a separação, que bens ficariam para quem. E ela se recusa a assinar porque diz que ele tem muito mais bens do que consta declarado ali. Por isso, segundo ela, foi agredida pelo marido, que é um ex-subsecretário de Saúde do governo Cabral. \r\n\r\nFaço parte da Comissão da Mulher e na próxima audiência, na próxima reunião ordinária da Comissão da Mulher, solicitarei que a nossa comissão retire ali uma nota de repúdio à atitude do ex-subsecretário de Estado. Um homem que ocupou um espaço como esse, agredindo a sua esposa, é uma péssima demonstração para a nossa sociedade. Nós temos aí a lei Maria da Penha, temos tantas leis, tantas lutas em defesa da mulher, e vemos uma pessoa que ocupou um cargo importante - relembrando aqui o César Romero, ex-subsecretário do Sr. Sérgio Côrtes, que foi afastado por corrupção, no caso da Toesa - está envolvido agora nesse escândalo de agressão à sua esposa. \r\n\r\nA Comissão da Mulher desta Casa não pode deixar de se manifestar sobre esse tema. Muito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, solicito a publicação de matéria publicada no Jornal “O Globo”, do Senador Francisco Dornelles.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deferido.\r\n\r\nDIRETO E SECRETO\r\n\r\nConsidero o sistema de eleição proporcional para deputado o grande responsável pela desorganização do sistema político do país. \r\n\r\nO sistema proporcional leva o eleitor a votar em um candidato, vê-lo derrotado e, com o voto a ele dado, eleger outro. Permite que candidato sem voto seja eleito e que candidato com grande votação seja derrotado. \r\n\r\nO sistema proporcional encarece enormemente a eleição, pois cada partido é obrigado a apresentar um grande número de candidatos, sendo a maioria deles sem possibilidade de sucesso, mas apenas para somar legenda. Essa situação encarece as despesas do partido com os programas de televisão, rádio, papel, gráfica e transporte, sem falar em outros custos administrativos. \r\n\r\nDefendo a adoção do sistema majoritário para as eleições de deputados. \r\n\r\nTenho preferência pelo Sistema Distrital Puro. Cada estado seria dividido em distritos e cada um elegeria o seu representante. Considero, entretanto, totalmente impossível, na prática, a divisão em distritos. Os conflitos regionais tornam impossível o entendimento sobre os critérios a serem adotados para essa divisão. \r\n\r\nNa impossibilidade da adoção do distrital puro, defendo a adoção de um sistema majoritário chamado Distritão. Cada estado seria considerado um distrito e os candidatos com maior votação seriam eleitos deputados. \r\n\r\nNo Distritão é eleito quem tem voto. Muitos dos candidatos sem voto, que hoje participam das eleições com expectativa de serem eleitos com o voto de outros, nem seriam candidatos, pois sem o voto de legenda, os partidos políticos não teriam nenhum interesse nessas candidaturas. Essa situação iria reduzir, em aproximadamente 90%, o número de candidatos a deputado, o que, como disse anteriormente, reduziria enormemente o seu custo. \r\n\r\nNão existe, no voto majoritário chamado Distritão, a mais remota possibilidade de ser eleito o sem voto e ser derrotado o bem votado. \r\n\r\nNas eleições para deputados seriam eleitos, pelo voto direto e secreto, os candidatos mais votados. No Rio de Janeiro, por exemplo, seriam eleitos os 46 candidatos a deputado mais votados. \r\n\r\nExistem contra o voto majoritário duras objeções que a meu ver não procedem. \r\n\r\nA primeira delas é a de que no Distritão aumenta a possibilidade de eleição de candidatos com maior poder econômico. \r\n\r\nO \"endinheirado\" pode ser eleito pelo sistema proporcional vigente e o voto por ele recebido pode eleger ele e outros candidatos de sua legenda. O \"endinheirado\" pode comprar um lugar na lista proporcional fechada conseguindo até mesmo uma boa colocação na lista. No voto majoritário, chamado Distritão, o \"endinheirado\" pode se eleger, mas os seus votos não elegem outros. \r\n\r\nA outra crítica de que o voto majoritário, chamado Distritão, enfraquece o partido não prevalece também. No voto proporcional, hoje vigente no Brasil, o eleitor vota sobretudo na pessoa, sabendo que ela pertence a um partido, e que, em decorrência do princípio da fidelidade partidária, não poderá mudar sua filiação. No Distritão nada muda na relação do candidato com o partido. \r\n\r\nResumindo, o voto proporcional para deputado leva à eleição de candidato sem voto, à derrota do candidato com voto, permite que o voto dado a um determinado candidato eleja outro, encarece enormemente o custo da eleição. No caso do voto proporcional com lista fechada, ele retira ainda do eleitor e transfere a prioridade para eleger os deputados às cúpulas partidárias. \r\n\r\nO voto majoritário corrige essas distorções e se baseia em princípio simples do regime democrático: é eleito quem recebe o voto direto e secreto do eleitor, ou seja, é eleito quem tem voto. \r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES é senador (PP-RJ). \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o deputado Luiz Paulo, que permuta com o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente Paulo Melo, demais parlamentares presentes, venho a esta tribuna dizer que estive ontem aqui, no Fórum de Desenvolvimento Regional. Ouvimos dos Secretários de Governo e do representante da Petrobras a preocupação com o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro. Foi um debate importante e profícuo, entretanto, acredito - venho à tribuna para trazer esta temática, e me pronunciei sobre isso no Fórum - na necessidade, em especial quando falamos em desenvolvimento e planejamento econômico, de falarmos de Orçamento. \r\n\r\nEstá na Casa a LDO e em breve a estaremos debatendo e discutindo em plenário. Mas eu me entristeço muito com o debate que virá, Presidente, porque, no Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, nós nunca tivemos uma experiência, na construção do Orçamento do Estado, no que diz respeito ao investimento, no orçamento participativo. Falei sobre isso ontem também aqui, sobre a fundamental importância dessa construção política que envolve de maneira decisiva a sociedade civil. \r\n\r\nPor que eu digo isso? Porque eu protocolei nesta Casa - aliás, foi meu primeiro projeto - o projeto de Orçamento Participativo. Está aqui o Deputado Rafael Picciani, Presidente da CCJ, que em breve o estará debatendo na Comissão. Esse projeto não é inédito no Brasil, nem para estados, muito menos para Prefeituras. O Rio Grande do Sul já o fez e já está fazendo novamente, e observem que aquele Estado, em termos de municípios, é muito maior do que o Rio de Janeiro - o Rio Grande do Sul tem mais de 400 municípios, nós não temos nem 100. \r\n\r\nEvidentemente, dá trabalho o envolvimento da sociedade civil para debater as prioridades regionais do nosso Estado. É claro que dá trabalho! Mas, por outro lado, gera consciência política, gera participação da sociedade e, mais do que isso, Presidente, nobres Deputados e Deputadas, quem nos assiste pela TV Alerj, gera na população o desejo de participar, sobretudo porque vê resultado, vê que a sua vontade interfere diretamente no poder discricionário do Estado na escolha das prioridades. Esse projeto é um avanço.\r\n\r\nEsta Casa aprovou o projeto do software livre, tornando o Rio de Janeiro o segundo estado da Federação a ter como política de Estado - assim que o Governador sancioná-lo, e esperamos que o faça - a adoção de software livre, gerando economias, economias grandes, na ordem de 50 milhões de reais. Poderemos também ser o segundo estado do Brasil a adotar o Orçamento Participativo. \r\n\r\nEssa escolha política e esse debate político vão ao encontro da legislação brasileira, não têm nada de inédito. As Prefeituras que fazem o debate e constroem a intervenção do Orçamento Participativo, assim como o Estado do Rio Grande do Sul, que já o fez por duas vezes, e o Estado do Pará, que já teve essa experiência também, o fazem baseadas na Lei de Responsabilidade Fiscal. O seu artigo 42, se não estou enganado, diz que a elaboração, a fiscalização, os debates e a construção da Lei de Diretrizes e Bases, do Plano Plurianual e da LDO serão feitos através de iniciativa popular. \r\n\r\nPresidente, essa construção política, essa oportunidade que se abre na Casa para fazermos o debate é ímpar na história deste Parlamento. Poderá ser ímpar na história do Rio de Janeiro e os frutos que colheremos no futuro serão muitos: será o fruto da participação popular, da vontade do povo a serviço da construção da orientação republicana de um Estado na construção e execução orçamentária. Será um momento novo o que poderemos viver aqui. \r\n\r\nEstou ansioso pelas definições de relatoria, pelas definições em debates que se darão no plenário desta Casa, que se darão na CCJ, para que possamos ousar - essa é a palavra. Este Parlamento, vamos dizer assim, se constitui como uma Casa que possui sua independência. Nada melhor do que pautar aqui o debate do Orçamento participativo. Nada melhor do que debater aqui, inclusive com o líder do Governo e com os Deputados da oposição, uma forma onde podemos envolver diretamente a sociedade civil na escolha das prioridades de investimento por localidade, por região. É um avanço.\r\n\r\nAs prefeituras são muitas. Eu digo prefeituras sempre, porque são muitas que já fizeram isso e colhem os frutos até hoje. Os Estados que já fizeram também os colhem. E o Rio de Janeiro pode avançar nesse sentido; é o que esperamos. É o que esta Casa de Leis espera; é o que o povo fluminense espera, de conhecer uma experiência inédita no Rio de Janeiro e poder aumentar o grau de politização no debate político e, acima de tudo, ter um senso de controle e participação popular imenso naquilo que chamamos de democracia direta. É nesse caminho que esperamos e encaminhamos; que esta Casa aprecie o projeto e faça o debate necessário à construção da sua identidade política.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASI, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputada Clarissa Garotinho. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto à tribuna para buscar sensibilidade do Prefeito Eduardo Paes na questão que falei há 15 dias sobre a manutenção da feira da Rua dos Artistas, em Vila Isabel. Ali trabalham, aproximadamente, com concessão, com autorização da Prefeitura, 200 feirantes. Se calcularmos em cada barraca três pessoas, são 600 pessoas que trabalham naquela rua durante os sábados, quando a feira é realizada.\r\n\r\nQuero dizer da falta de sensibilidade do Secretário de Ordem Pública que está movendo a retirada da feira. Essa feira permaneceu até o dia de hoje através de liminar dada pelo Desembargador Paulo Maurício, com a sua sensibilidade social, que não se vê na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero alertá-los que não é só usar o feirante na época da eleição, chegar ali para pedir voto, usar a categoria em prol de vantagem. O que eles estão pedindo ali é só o direito de trabalhar. \r\n\r\nFaço parte do PDT, sou líder da bancada, o meu partido preza pelo trabalho em defesa dos mais humildes, e eu considero essa categoria os mais humildes.\r\n\r\nQuero alertar mais uma vez ao Prefeito Eduardo Paes, que foi às feiras da Cidade do Rio de Janeiro pedir voto, acho que ele tem a responsabilidade social em mantê-la, porque não existe naquela rua nenhum morador contrário a essa feira que funciona há 54 anos. Se o Secretário dele quer cumprir a Ordem Pública, cumpra com os bares ali, que funcionam ate às quatro horas da manhã. Acho que temos que alertar também ao Sr. Prefeito, ao Sr. Secretário de Ordem Pública que o tráfico de drogas caminha naquela região, onde temos até o secretário da Mesa que mora ali próximo, o Walter, que na época de campanha frequenta aquela feira. Quantas feiras fiz ali junto com o Governador Sérgio Cabral, nas suas campanhas anteriores, pedindo voto para ele ser prefeito. Tenho certeza, Governador, que o senhor irá se engajar nessa luta porque ela não é só do Luiz Martins nem dos feirantes, é sua também, porque o senhor sempre foi muito bem receptivo aos feirantes, sempre foi muito bem recebido em toda a Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, não podemos ser hipócritas de só ir lá pedir voto e nunca mais reivindicar. É direito deles, sim, o trabalho. Eles estão brigando por um dia de trabalho, aos sábados, na Rua dos Artistas.\r\n\r\nVou defender até o último minuto o direito de eles trabalharem naquela rua, onde eles estão há 54 anos. Não é transferir a feira para detrás do Hospital Pedro Ernesto, não. Daqui a pouco, vão falar: “está fazendo barulho para os doentes”. Ali é inviável. \r\n\r\nQuem frequenta a feira, tem mais de 55 ou 60 anos. Como aquelas senhoras vão atravessar aquela avenida perigosa? Nós temos que botar policiamento naquela rua; botar a Guarda Municipal.\r\n\r\nTenho a convicção de que amanhã será julgada a liminar; de que vai ser mantida essa liminar. Tenho consciência do dever social do desembargador Paulo Maurício. É uma luta; eles estão no direito deles de trabalho; eles só querem trabalhar; são pessoas envolvidas com o trabalho.\r\n\r\nTirar o direito do feirante ao trabalho não é correto. O que uma pessoa, que trabalha na feira há 50 anos, vai fazer? Temos que trabalhar para diminuir a violência e não para tirar o trabalho de ninguém.\r\n\r\nEstou pedindo a ajuda do Governador Sérgio Cabral nessa luta porque estou vendo no Prefeito Eduardo Paes falta de sensibilidade. Nós não conseguimos contatar o prefeito; ele não atende ao telefone; não respeita o Deputado Estadual. De repente, ele só respeita o vereador quando pede uma CPI.\r\n\r\nQuero buscar o direito ao trabalho daqueles feirantes, de todos os feirantes da cidade do Rio de Janeiro e do Estado. São pessoas trabalhadoras, que merecem nosso respeito.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, nobre Deputado Xandrinho, senhoras e senhores, meu cordial boa-noite.\r\n\r\nSr. Presidente, o que me traz a esta Tribuna é relatar, com alegria, um fato ocorrido na manhã de hoje, quando o Estado do Rio de Janeiro, mais uma vez, pioneiro, sai na vanguarda de um projeto fantástico, que é o ônibus movido a gás: o ônibus flex. É uma iniciativa ousada, Deputado Altineu Côrtes, mas que vai, certamente, colocar o Rio de Janeiro numa posição diferenciada dentro do País e por que não dizer dentre os nossos países vizinhos.\r\n\r\nUma união da Volkswagen, em projeto com a Bosch; com a CEG; com o Governo do Estado. Deputado Edson Albertassi, imagine contarmos com um veículo de transporte coletivo de passageiros movido a gás natural, que é o combustível menos poluente, além de ser o mais barato, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nAgora mesmo, estamos vivendo uma crise em que o Brasil importa óleo diesel, importa gasolina e estamos queimando gás. O gás sobra no Estado do Rio de Janeiro. O Estado do Rio de Janeiro produz 84% do gás consumido em todo o Brasil. \r\n\r\nÉ uma alternativa limpa; é inovadora. E hoje pela manhã tivemos oportunidade de participar dessa solenidade, com a presença do Secretário Júlio Bueno; do Secretário Júlio Lopes, de Transporte; da ex-Secretária de Meio Ambiente, do representante da Volkswagen no Brasil, da Bosch, do Presidente da CEG e também dos representantes dos sindicatos e das federações de transporte do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ um marco, Deputado Xandrinho. O senhor é de uma cidade fantástica como é Nova Iguaçu, uma cidade que diariamente transporta para a capital milhões de trabalhadores. Esses trabalhadores poderão, num tempo curtíssimo, se locomover em ônibus movido a gás natural, o que certamente vai causar impacto no custeio da passagem. Como eu disse anteriormente, é um combustível mais barato e fonte de energia mais barata, além de ser, ambientalmente falando, mais apropriada.\r\n\r\nNós vamos sediar, nos próximos anos, os jogos. E veremos, Deputado Xandrinho, nossos atletas e atletas de outras nações participando dos jogos no Rio de Janeiro sendo transportados nesses veículos. É um dos apelos dos organizadores dos jogos quanto ao cuidado, o zelo com o meio ambiente. Então, vai ser muito bacana para a Cidade do Rio de Janeiro estar à frente desse projeto. \r\n\r\nEu não poderia faltar. Peço desculpas, desde já, ao Deputado Edson Albertassi, porque eu estava numa reunião atendendo, mas esse assunto é da maior importância e vai dar resultados econômicos, vai melhorar o clima no Rio de Janeiro e certamente vai colocar o Estado do Rio de Janeiro em condições, como falei anteriormente, privilegiadas, perante os demais Estados da Federação e demais países. \r\n\r\nQueria parabenizar o apoio do Governador Sérgio Cabral a essa iniciativa; o Loureiro, o Júlio Lopes e todos que participaram nesse evento, para que se pudesse ter esse tipo de resultado, hoje, fruto de um trabalho de quase uma década. Eu acredito que daqui para frente teremos dias melhores no transporte coletivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Brazão, ouvir V.Exa. da tribuna a nos dar essa notícia é muito importante, sobretudo porque a Volkswagen, instalada em Rezende, é fruto de negociação desta Casa com o governo do Estado, para que a empresa tivesse os incentivos para que se tornasse a grande indústria que é. Sua informação para a gente é muito importante. Eu parabenizo V.Exa. também, como lutador pelas causas nobres da indústria e setores importantes para o nosso Estado, da nossa região, da minha região, particularmente, que é o sul do Estado. A minha região tem muito a ganhar com esse tipo de trabalho e o Estado do Rio como um todo certamente será, como V.Exa. observou, um instrumento de vanguarda, um Estado que lança para o Brasil um grande projeto como esse.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Nós estamos revivendo, Deputado, já concluindo, o que aconteceu no transporte coletivo, hoje, o que aconteceu há dez anos com os táxis. Hoje, quem pode imaginar um táxi rodando com outro combustível que não o GNV? É muito mais barato. Reparem todos os senhores que as frotas de táxi, hoje, no Estado e na Cidade do Rio de Janeiro é uma frota nova e isso se deu porque se conseguiu baratear o custo para esses trabalhadores. O mesmo vai acontecer agora no transporte coletivo.\r\n\r\nA gente acredita muito nesse projeto. O mundo caminha para isso, para as questões ambientais, sem esquecer as questões econômicas. A dificuldade foi juntar uma coisa que fosse muito interessante do ponto de vista ambiental, que também contribuísse economicamente para atrair os empresários. Então, é importantíssimo o ocorrido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Só para fechar a minha participação, e também colaborar com V.Exa. \r\n\r\nO setor de transporte coletivo no Estado do Rio de Janeiro emprega 140 mil pessoas. É um setor importantíssimo que vem se inovando cada vez mais, não apenas na questão das frotas, mas também no cuidado com os seus servidores, seus trabalhadores.\r\n\r\nEntão, mais uma vez quero parabenizar V.Exa. por tocar num tema tão importante para nós nesta Casa.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Concluindo, Deputado Edson Albertassi, a Ceg e o Governo do Estado vão investir mais de R$ 40 milhões só na expansão de rede para levar o gás a essas empresas que se interessarem. E tenho certeza que serão dezenas de empresas que vão se interessar em ter essa oportunidade, de ter a opção de poder também contar com o GNV para abastecer a sua frota.\r\n\r\nAgradeço a paciência, desejando a todos uma boa noite.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2011, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3009/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “TREM EXPRESSO” LIGANDO DIRETO A CENTRAL DO BRASIL À ESTAÇÃO DE DEODORO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO TREM-TREM\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 06/2011) QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL PM E RATIFICA AS PROMOÇÕES E PASSAGENS PARA A RESERVA REMUNERADA COM BASE NA LEI Nº 4.024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 590/94.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 213/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3384/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE NOVA FRIBURGO - INEC.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1146/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO RODRIGO NEVES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS; CIDINHA CAMPOS; PAULO MELO; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 95/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL BM ROBSON DE SOUZA MELO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 54/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ANTÔNIO HANNA YOUSSEF SAFI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 55/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEM AO 1º FÓRUM CARIOCA DE LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 58/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE L LAZARONI QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR DO TRF DA 2ª REGIÃO; PAULO CÉSAR ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 104/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES; TRANSMISSÃO DE DADOS E CORREIO ELETRÔNICO; TELEFONIA MÓVEL CELULAR; SERVIÇOS TRONCALIZADOS DE COMUNICAÇÃO; RADIOCHAMADAS; TELEMARKETING; PROJETO; CONSTRUÇÃO; INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MEIOS FÍSICOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL; SIMILARES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTTEL RIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4° VICE-PRESIDENTE. \r\n\r\nId: 1129256"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2780/2009, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E MELHORAMENTOS DE IMAGENS E ATIVIDADES AFINS - ABETELMIM”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que declara de utilidade pública estadual a Associação Brasileira de Empresas de Telecomunicações e Melhoramentos de Imagens e Atividades Afins - Abetelmim.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 2780/2009 é PELA JURIDICIDADE\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2780/2009, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2011, QUE “REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 1030/2005, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR BRASIL ISRAEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, que revigora a Resolução nº 1030/2005, que cria a Frente Parlamentar Brasil Israel no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de resolução objetiva revigorar a Frente Parlamentar Brasil Israel, tendo por finalidade estreitar as relações econômicas, sociais, educacionais e religiosas, fortalecendo os laços de amizade entre o Estado de Israel e a República Federativa do Brasil com o Estado do Rio de janeiro, independente das divergências religiosas.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 30/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 30/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 71/2011, QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Aposentados, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria nenhum dispositivo legal, não encontrando, portanto, nenhum óbice à sua tramitação.\r\n\r\nAinda, meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 71/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 71/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 291/2011, QUE “ALTERA LEI Nº 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 291/2011, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que altera Lei nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, para determinar obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o autor da proposição alterar a Lei nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, que determina obrigações às agências bancárias no espaço geográfico do Estado do Rio de Janeiro em relação aos seus usuários e dá outras providências.\r\n\r\nOcorre que a proposição apresentada aprimora a lei. Porém, quando o projeto fala em exposição da escala de trabalho dos caixas e demais funcionários da agência, estaríamos invadindo a legislação trabalhista, o que o tornaria inconstitucional.\r\n\r\nVale lembrar que este tipo de exposição é muito perigosa e pode ocasionar algum tipo de conflito entre os usuários das agências e os servidores que, por qualquer motivo, não estiver no seu posto de atendimento.\r\n\r\nDessa forma, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo único do art. 3º.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 291/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 291/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 383/2011, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE CULTURA E CIDADANIA ENCONTRO DOS GUERREIROS”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que declara de utilidade pública estadual o Centro de Cultura e Cidadania Encontro dos Guerreiros.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar, preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 383/2011 é PELA JURIDICIDADE\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 383/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 384/2011, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPÍRITA CASA DO PERDÃO - CECP”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que considera de utilidade pública estadual o Centro Espírita Casa do Perdão - CECP.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 384/2011 é PELA JURIDICIDADE\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 384/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 385/2011, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS - OBRAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que considera de utilidade pública estadual a Organização Brasileira para o Desenvolvimento de Ações Sociais - Obras.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 385/2011 é PELA JURIDICIDADE\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 385/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 3139/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PARTICULAR DENOMINADO BRIGADAS DE INCÊNDIO POR BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BPC)”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de iniciativa do Deputado Paulo Ramos, que dispõe, regulamenta e estabelece atribuições ao serviço particular de Brigadas de Incêndio de Bombeiro Profissional Civil.\r\n\r\nO projeto em comento recebeu parecer pela constitucionalidade, na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo mérito, o Projeto de Lei nº 3139/2010 merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar e, por isso, opino favoravelmente ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de abril 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CORTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3139/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CORTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO -Vice - Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 47/2011, QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES E ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI”.\r\n\r\nAutor : Deputado SABINO\r\n\r\nRelator : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de resolução, de autoria do Deputado Sabino, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes e Associações Pestalozzi.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 47/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 47/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente; ALTINEU CORTES - Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 1162/2007, QUE “CRIA O SELO DE 'EMPRESA COMPROMETIDA COM A DIVERSÃO RESPONSÁVEL' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1162/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, que cria o selo de “Empresa comprometida com a diversão responsável” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do autor é a criação de um selo para todos os estabelecimentos que servem bebidas alcoólicas a seus clientes. Assim como os que adotarem medidas preventivas que tornem a diversão noturna mais responsável, o que poderá ,com certeza, reduzir os acidentes relacionados aos excessos na ingestão de bebidas alcoólicas. Desta forma, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1162/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Esporte e Lazer, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1162/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a)Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; NILTON SALOMÃO; CORONEL JAIRO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 123/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À PROFª. DRª. MARIA THEREZINHA NÓBREGA DA SILVA.”\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Profª Drª Maria Therezinha Nóbrega da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 123/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 123/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 124/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ENFERMEIRA. DRª. VILMA DE CARVALHO.”\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Enfermeira Drª Vilma de Carvalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 124/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 124/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 136/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À SRª. MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEIXOTO.”.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Srª Maria José dos Santos Peixoto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 136/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 136/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1196/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO INCENTIVO AO USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise ao Projeto de Lei nº 1196/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade do incentivo ao uso do tijolo ecológico na elaboração de projetos habitacionais no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia entretanto, acredito que o substitutivo ora apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça merece acolhimento e aperfeiçoa o projeto. Assim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO da Comissão de Constituição e Justiça apresentado ao Projeto de Lei nº 1196/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM O SUBSTITU DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1196/2007,\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, , ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1722/2008, QUE “DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROCON, SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de emenda de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1722/2008, que dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e do Procon, sobre as sanções administrativas e o processo administrativo sancionário das infrações administrativas às normas de proteção e defesa do consumidor sobre os critérios para a aplicação de multas aos infratores das normas de proteção e defesa do consumidor, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e acredito que a emenda ora apresentada, aperfeiçoa o projeto. Assim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL à emenda de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1722/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1722/2008, com voto Contrário, da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, JANIRA ROCHA (Contrário) - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nId: 1129257"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3580/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11475/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ZILA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 415.421-7, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3581/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11476/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO CUNHA ORLANDINI , matrícula nº 416.218-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de ZILA VIEIRA DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3582/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12141/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODOLPHO ROUX LIMA, matrícula nº 414.324-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3583/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12142/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA REGINA LUCIANO BRAGA , matrícula nº 412.072-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de RODOLPHO ROUX LIMA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3584/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12143/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANNUNZIATA DI CICCO SOUTO MAIOR, matrícula nº 409.853-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3585/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12144/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE MACHADO DIAS , matrícula nº 409.076-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de ANNUNZIATA DI CICCO SOUTO MAIOR , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3586/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11647/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZA LUZIA ZWANG, matrícula nº 413.710-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3587/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12140/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALTENIR ANTUNES DE AZEREDO, matrícula nº 409.434-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3588/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12146/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER ALVES DA SILVA , matrícula nº 409.074-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de VALTENIR ANTUNES DE AZEREDO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3589/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12104/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA MONTANO LACAZ, matrícula nº 414.390-5, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor . \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3590/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12105/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA DE SOUZA MELLO, matrícula nº 416.158-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3591/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12182/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 9 de maio de 2011, ADRIANA PORTO JANNUZZI FONSECA, matrícula nº 412.956-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3592/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11806/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANOEL SEBASTIÃO DOS SANTOS , matrícula nº 415.309-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de DIOGENES DALVI , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3593/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11454/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS HAUBRICH, matrícula nº 416.220-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3594/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11456/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO HAUBRICH, matrícula nº 416.219-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3595/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11975/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DE ALBUQUERQUE VAREJÃO, matrícula nº 307.522-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3596/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11422/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCILENE DE MATTOS AFFONSO, matrícula nº 416.181-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3597/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11287/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELIA PALHANO DE ARAUJO, matrícula nº 416.221-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3598/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS DE MIRANDA BARRETO, matrícula nº 416.160-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3599/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO VICTOR GONÇALVES DRUMOND, matrícula nº 416.186-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de MILENE ALVES DE MENDONÇA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3577/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, matrícula nº 412.922-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/05/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3579/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSELENE NICOLAU TOLENTINO BREDER, matrícula nº 414.463-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de SUZANE OLIVEIRA SEIÇA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/05/2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 27/04/2011\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*748/2011 - DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA E DEBATES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação direta do CEPERJ, nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/93, e a emissão do respectivo Empenho por Estimativa.\r\n\r\n*(Omitido do D.O. de 28.04.2011)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 69/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SAÚDE, como membro titular, o Senhor Deputado BRUNO CORREIA - PDT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 10/05/2011\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12112/2011 - DEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 497/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12135/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 19 de março de 2011, a servidora requisitada ROSEANNE HUCKLEBERRY SIQUEIRA PERES, matrícula nº 302.645-7, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 498/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12136/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCO AURÉLIO DE JESUS RISCADO, matrícula nº 306.877-2 para exercer a função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI - 20, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da dispensa de José Manoel Machado Campos.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 495/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12030/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ALAIR MARTINS PAES JUNIOR, matrícula nº 305.406-1, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10 de maio de 2011, fls. 03)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.05.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5856/2011 - LUIS ANTONIO PASSOS\r\n\r\n6956/2011 - SIRLENE LATINI SILVA\r\n\r\n7695/2011 - ELESSANDRA DOMINGOS MACIEL MIRANDA\r\n\r\n7983/2011 - CLEBER LAPLAGNE ARAUJO\r\n\r\n8095/2011 - ANDERSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8174/2011 - MARIANA GODINHO BAPTISTA\r\n\r\n8389/2011 - ANDREA ALVES DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n8577/2011 - JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR\r\n\r\n8885/2011 - ANGELICA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8918/2011 - ANDRE JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n8921/2011 - LUIS CLAUDIO JULIAO DE MELLO\r\n\r\n9137/2011 - ANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n9139/2011 - REGINALDO BEZERRA ARSOLINO\r\n\r\n9155/2011 - ALINE GONÇALVES ROSARIO\r\n\r\n9774/2011 - ELCIO DO PRADO MARQUES\r\n\r\n9784/2011 - KATIA LIMA ROCHA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n10240/2011 - ANA PAULA DA SILVA BRESSANE\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11100/2011 - MARCIA NUNES LIMA\r\n\r\nDEFIRO o requerido quanto as anotações de alteração do estado civil e de nome da servidora.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 09.05.2011.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 544/2011\r\n\r\nDesignando a servidora SHEILA FRANCO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.640-0, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Marcos Abrahão, com efeito a partir de 23 de março de 2011(Processo nº 8.666/2011).\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 545/2011 \r\n\r\nDesignando a servidora SOLANGE VEIGA DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, matrícula nº 201.580-8, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Thiago Pampolha, com efeito a partir de 14 de abril de 2011(Processo nº 10.890/2011).\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 546/2011 \r\n\r\nLotando o servidor JOÃO CARLOS BENICIO DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.700, matrícula nº 201.704-4, na Diretoria-Geral de Administração, com efeito a partir de 02 de maio de 2011(Processo nº 11.303/2011).\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 547/2011 \r\n\r\nLotando o servidor ROBERTO JOSÉ TRANNIN DE SOUZA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, matrícula nº 201.721-8, na Diretoria-Geral de Administração, com efeito a partir de 02 de maio de 2011(Processo nº 11.306/2011).\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.05.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11501/2011 - JOSÉ LUIZ DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1129258"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1129259": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se em 13 de maio de 2011, às 10 horas, no Auditório Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n. AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “ECONOMIA SOLIDÁRIA”.\r\n\r\nEm 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PANISSET, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se em 30 de maio de 2011, às 15 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n. AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “DIA INTERNACIONAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER E DIA NACIONAL DE REDUÇÃO DA MORTE MATERNA”.\r\n\r\nEm 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 11ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 11 de maio de 2011, às 10 horas, na Unidade de Quintino da FAETEC, Auditório da Escola Especial Favo de Mel, na Rua Clarimundo de Mello, nº 847, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL NA UNIDADE DE QUINTINO DA FAETEC.\r\n\r\nEm 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; CORONEL JAIRO; NILTON SALOMÃO; e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos da Comissão de Esporte e Lazer, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 12 de maio de 2011, às quinze horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDeliberar sobre a realização de Audiência Pública, que ocorrerá no dia 19 de maio, às quinze horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\nOLIMPÍADAS DE LONDRES DE 2012 e \r\n\r\nOLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos da Comissão de Indicações Legislativas, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 12 de maio de 2011, às dezesseis horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI nº 1840/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o tempo máximo de permanência na direção de estabelecimentos prisionais”.\r\n\r\n2-PROJETO DE LEI nº 1854/2008, do Deputado Sabino, que “Cria a Escola Estadual de Gestores Educacionais e autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o seu funcionamento”.\r\n\r\n3-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 30/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sergio Cabral, digníssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre o aumento de quantitativo do quadro de profissionais enfermeiros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 35/2011, do Deputado Geraldo Moreira, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a criação de uma Delegacia Especial de Pessoas Desaparecidas”.\r\n\r\n5-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 36/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “Solicita ao Exmo. Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos”.\r\n\r\n6-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 37/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem que institui a Campanha Estadual de Informações sobre a importância da calibragem de pneus nos veículos automotores”,\r\n\r\n7-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n°39/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, a isenção de taxas cartoriais e estaduais para emissão de certidões as instituições sem fins lucrativos comprometidas estatutariamente com a assistência social”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n8-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 01/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a alteração da Lei nº 5.767, de 29 de junho de 2010, reduzindo para 24 meses o prazo de implementação dos reajustes concedidos e assegurando a correção da inflação do período”.\r\n\r\n9-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 03/2011, do Deputado Xandrinho, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de um hospital do Estado do Rio de Janeiro no Município de Nova Iguaçu”.\r\n\r\n10-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 06/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a inclusão do parágrafo único ao art. 14 do decreto nº 3.767, de 4 de dezembro de 1980”.\r\n\r\n11-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 19/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Paiol do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n12-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 20/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Cabral do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n13-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 28/2011, do Deputado Waguinho, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre inadiável recapeamento da Estrada Miguel Couto, no Município de Belford Roxo - RJ”.\r\n\r\n14-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 34/2011, dos Deputados Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador, Dr. Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a conversão em pecúnia indenizatória das Licenças Especiais e parte das Férias, adquiridas e não usufruídas por Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n15-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 04/2011, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a isenção de tributos estaduais a Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE`S e Associação/Sociedade Pestalozzi, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 08/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a criação do Programa 'Juventude e Cidadania', que institui o auxílio inclusão, e dá outras providências”.\r\n\r\n17-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 22/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de um estádio de futebol, no Município de São Gonçalo”.\r\n\r\n18-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 23/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro a criação de Unidades Públicas de Atendimento Especializado aos Idosos - UPAEI - na rede pública de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 29/2011, do Deputado Waguinho, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre inadiável recapeamento da Estrada Doutor Farrula, no Município de Belford Roxo - RJ”.\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n20-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 14/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro do Centro do Primeiro Distrito do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n21-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 15/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Frigorífico do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n22-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 16/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Nova Cidade do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n23-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 17/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Cabuís do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n24-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 18/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro da Mina do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n25-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 27/2011, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 38/2011, do Deputado Bebeto, que “Solicita ao Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho o envio de Mensagem dispondo sobre a isenção do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICM) para as empresas de transportes coletivos na aquisição de pneus novos ou recauchutados”.\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n27-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1133/2010, do Deputado Domingos Brazão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de instalar um aparelho de hemodinâmica na Santa Casa da Misericórdia de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\n28-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 26/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a aplicação do decreto 25847, de 20 de dezembro de 1999, aos Policiais Civis lotados nas Delegacias de Polícia localizadas nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 31/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sergio Cabral, Digníssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem solicitando providências necessárias para a disponibilização de um maior número de vagas em centros destinados à realização de parto normal nas Unidades Públicas de Saúde, como também um significativo investimento na qualificação /aperfeiçoamento e capacitação das equipes de enfermagem para garantia da excelência dos serviços prestados às mulheres de nosso Estado”.\r\n\r\n30-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 32/2011, do Deputado Waguinho, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre inadiável obra de pavimentação e canalização de afluente do Canal Machambomba, no Bairro Andrade Araújo, Município de Belford Roxo”.\r\n\r\n31-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 33/2011, do Deputado Waguinho, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre inadiável obra de pavimentação e complemento da drenagem das Ruas Santa Clara, Silva Moura, Silva Araújo, Jurua e Travessa entre as Ruas Silva Moura e Silva Araújo, no Bairro Itaipu, Município de Belford Roxo - RJ”.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE TURISMO, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 17 de maio de 2011, às 14 horas e 45 minutos, na sala nº. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO-PRODETUR”\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 19 de maio de 2011, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, para “Para apreciar as questões inerentes ao projeto e construção da Linha 3 do Metrô (Niterói - Guaxindiba) e ao acesso ao Complexo Petroquímico do rio de Janeiro - Comperj”.\r\n\r\nEm 10 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nAVISO DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nO Diretor-Geral de Administração da ALERJ, em cumprimento ao disposto no art. 15, § 2º da Lei 8.666/93 c/c 9 º caput do Ato N/MD/nº 420/1996, torna público o registro de preços de peças genuínas da VOLKSWAGEN (nº 17/10), objeto do pregão nº 10/10, autuado sob o nº 5.330/10, publicado em 02/09/2010, no D.O. - Parte II - fls. 03, com vigência de 02/09/2010 a 02/09/2011, disponível para consulta na Rua Prefeito Olímpio de Melo, nº 825, Benfica, RJ/RJ - tels. (21) 2589-4479 e 2589-4932. Empresa: Auto Peças Rio Castro Daire Ltda, com 51,90% de desconto sobre os valores constantes na tabela de preços da VOLKSWAGEN.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nMARCUS FERNANDES BILLÉ\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração\r\n\r\nMat.407.650-1 \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de junho de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Assessoria de Imprensa/Assessoria de Comunicação: conceito; utilização e importância da ferramenta assessoria de imprensa no mix de comunicação das instituições; o cotidiano das assessorias de imprensa; diferença entre assessoria de imprensa e de comunicação. Comunicação Corporativa: comunicação; organização e seus diferentes públicos (interno, imprensa, clientes, comunidade); canais formais e informais de comunicação interna; ferramentas de comunicação. Estratégia e Planejamento: plano de comunicação; plano de ação e cronograma; estratégia; clipping; relatórios; modalidades de mídia; coletiva. Produtos e Serviços: serviços e produtos utilizados pela assessoria de comunicação, entre eles o conteúdo de site, produção de discursos, pesquisa e outros. Redação: a linguagem escrita no processo de comunicação interna e externa das instituições; a imagem da organização e seus diversos públicos; orientação e elaboração de textos - produção de release, aviso de pauta e outros. Atendimento/Relacionamento: apresentação de resultados, criação de pautas, correção de alguns desvios da comunicação. Relacionamento com a Mídia: estratégias de comunicação através da mídia espontânea; peculiaridades do relacionamento com a imprensa. Gerenciamento de Crise: apresentação de case (identificação da natureza dos conflitos); relevância de uma rede de comunicação estruturada e efetiva; simulação de situações de crise (fusões, problemas ambientais); implementação de produtos de comunicação corporativa; medição de resultados de mensagens corporativas. Redes Sociais: fundamentos da rede social; percepção sobre as redes sociais no Brasil; campanhas em redes sociais.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2)GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEmenta: Visão sistêmica do processo de contratação na administração pública. Panorama geral do contrato administrativo. Formalização dos contratos administrativos. Alterações no contrato administrativo. Fiscalização e o gerenciamento do contrato. Aplicação de sanções administrativas por descumprimento do contrato. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Contratos de prestação de serviços contínuos.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3)REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nEmenta: Construção textual: tipos de texto; organização do texto e a distribuição das ideias - o processo criativo e lógico nas etapas de elaboração textual; tópico frasal e a construção do parágrafo; coesão e coerência; estilo, clareza, precisão, concisão e correção; a estrutura do texto dissertativo: impessoalidade, caráter argumentativo e lógico; estrutura concessão/refutação. Erros recorrentes: relação entre sujeito e predicado; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; crase; vírgula; conectivos; acento diferencial; estereotipia e modismos. Redação Oficial: Língua padrão; pronomes de tratamento e fechos de correspondência; tipos de documentos: ata, memorando, ofício, relatório e e-mail. Oficina de texto: elaboração de documentos propostos em sala de aula; exercícios de criação e correção textual.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A SUA APLICABILIDADE\r\n\r\nEmenta: Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): Introdução da LRF no Brasil. Finanças Públicas do Brasil. As leis orçamentárias e a responsabilidade na gestão fiscal. Lei do Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei do Orçamento Anual. Limites de gastos com pessoal: planejamento, corte de gastos, evolução da participação da sociedade na gestão dos recursos públicos, gestão das finanças públicas em governos autocráticos e em governos democráticos, gestão das finanças públicas na era digital. Os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência e participação popular e eficiência.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n5) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O Deputado - prerrogativas e impossibilidades: atribuições; competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autoria; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 24 de maio de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 26 e 27 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 6 de maio de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de maio de 2011.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, convoca na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, e DICA, MARCOS ABRAHÃO, ROSÂNGELA GOMES, MYRIAN RIOS e ÁTILA NUNES, membros suplentes da Comissão, para a 4ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia:- Arguição pública do Dr. JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA, indicado pelo Poder Executivo Estadual para o cargo de Conselheiro, Símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil;- Arguição pública do Dr. ROOSEVELT BRASIL FONSECA, indicado pelo Poder Executivo Estadual para o cargo de Conselheiro, Símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.- Discussão e votação do parecer à Mensagem nº 21/2011, do Poder Executivo Estadual, “INDICAÇÃO DO DRº JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA PARA EXERCER, COM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, O CARGO DE CONSELHEIRO, SÍMBOLO SE, DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL”;- Discussão e votação do parecer à Mensagem nº 22/2011, do Poder Executivo Estadual, “INDICAÇÃO DO DRº ROOSEVELT BRASIL FONSECA PARA EXERCER, COM MANDATO ATÉ 09.12.2012, O CARGO DE CONSELHEIRO, SÍMBOLO SE, DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.”.Presidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI (Edital DO. 09.05.2011)\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes da comissão, para a 8º Reunião Ordinária. Presidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS (Edital DO. 09.05.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, convoca de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA:1) Relato da vistoria ao lixão, no bairro de Recantos, em BelFord Roxo;2) Avaliação da documentação apresentada pela ÁGUAS DO BRASIL sobre o acidente da Estação de Tratamento de Esgoto de Toque-Toque, em Niterói.3) Discussão sobre o processo de licitação do serviço de esgoto do Município do Rio de Janeiro;4) Acompanhamento das decisões da Comissão;5) Definição de novas atividades da Comissão .Presidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO. (Edital DO. 10.05.2011)\r\n\r\nUnidade de Quintino da FAETEC, Auditório da Escola Especial Favo de Mel, na Rua Clarimundo de Mello, nº 847\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão, para a 11ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL NA UNIDADE DE QUINTINO DA FAETEC. Presidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. (Edital DO. 11.05.2011) \r\n\r\nId: 1129259"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1129074": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Aos nove (09) dias do mês de maio de 2011, às 15h00min, na sede social da QGEP Participações S.A. (“QGEPP” ou “Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº. 52, sala 1301 (parte). 2. PRESENÇA: Estiveram presentes na reunião da Companhia, representando a maioria dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Roberto de Queiroz Galvão; (iii) Maurício José de Queiroz Galvão, (iv) Ricardo de Queiroz Galvão; (v) Luiz Carlos de Lemos Costamilan; e (vi) José Luiz Alquéres. 3. MESA: Presidente: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária: Sra Tatiana Mortari Fioratti. 4. ORDEM DO DIA: (I) Aprovação das Demonstrações Financei ras relativas ao trimestre findo em 31/03/2011 - 1T11. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Antes de iniciar o exame da ordem do dia, os conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho de Administração fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da lei, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pela Mesa e arquivados na sede da Companhia. Passando à deliberação da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade dos presentes, aprovar, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras relativas ao trimestre findo em 31/03/2011 - 1T11. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Esta Ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Mesa: Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente; Tatiana Mortari Fioratti - Secretária. Conselheiros: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Maurício José de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão; Luiz Carlos de Lemos Costamilan; José Luiz Alquéres.\r\n\r\nId: 1129074"
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                "1128877": [
                    "V - Ata",
                    "SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.098.529/0001-50 - NIRE 33300160680\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DE ACIONISTAS CUMULATIVAMENTE REALIZADAS EM 29 DE ABRIL DE 2011. 1 - LOCAL, DIA E HORA - Sede da Sociedade, na Rua Dr. Borman, 43 - Grupo 1.201 - Centro, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2011, às 17 (dezessete) horas; 2 - QUORUM E PRESENÇA - Presentes os acionistas representando a totalidade do Capital Social; 3 - MESA - Presidente: Fernando Policarpo de Oliveira; Secretário: Luciano Barbosa de Alcantara; 4 - DELIBERAÇÕES UNÂNIMES NA AGE: 4.1 - alterar a denominação dos atuais Diretores: Diretor Financeiro para Diretor Vice Presidente, mantidas suas atribuições; Diretora Comercial para Diretora Legal, com as seguintes atribuições: a) coordenar e supervisionar as atividades jurídicas da sociedade; b) acompanhar as negociações e a elaboração e assinatura dos contratos; c) coordenar e supervisionar o setor de atendimento dos clientes; Diretora de Controles Internos e Diretor de Planejamento e Desenvolvimento para Diretora Superintendente e Diretor Superintendente; com as seguintes atribuições: a) organizar e centralizar todas as informações financeiras e comerciais de forma a acompanhar a evolução das diversas atividades da sociedade; b) supervisionar a efetiva execução do planejamento fiscal e societário indicado pela Diretoria; c) planejar, desenvolver e coordenar novos negócios para a sociedade; d) desenvolver e coordenar a área de tecnologia da informação da sociedade; e) desenvolver e coordenar o planejamento estratégico da sociedade; f) supervisionar todo o processo de comercialização de unidades imobiliárias. 4.2 - em decorrência das deliberações consubstanciadas no item 4.1 acima, alterar o caput do artigo 10 do Estatuto que passa a ser assim redigido: \"A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 9 (nove) membros residentes no país, acionista ou não, eleitos pela Assembléia Geral para as funções de Diretor Presidente, Diretor Vice Presidente, Diretor Técnico de Obras Civis, Diretor Técnico de Obras Elétricas, Diretora de Recursos Humanos, Diretor Administrativo, Diretora Legal, Diretora Superintendente e Diretor Superintendente.\" 4.3 - aprovar a alteração da remuneração mensal da Diretoria no valor de R$ 243.355,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais) dividida entre seus Diretores; 4.4 - aprovar a inclusão nessa Ata, como anexo, o Quadro Geral de Acionistas; 5 - DELIBERAÇÕES UNÂNIMES NA AGO: 5.1 - aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 5.2 - destinar à Reserva Legal o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do Lucro Líquido do Exercício; 5.3 - aprovar a proposta da Diretoria para a retenção do saldo do Lucro Líquido do Exercício, conforme previsto no artigo 18 do Estatuto Social; 5.4 - aprovar a reeleição para os respectivos cargos de: Diretor Presidente: FERNANDO POLICARPO DE OLIVEIRA, engenheiro eletricista, CPF nº 031.968.447-49, CI nº 613-D, expedida pelo CREA/RJ; Diretor Vice Presidente: NELSON POLICARPO DE OLIVEIRA, engenheiro eletricista, CPF nº 173.773.747-72, CI nº 31706-D, expedida pelo CREA/RJ; Diretor Técnico de Obras Civis: JOSÉ GERALDO CÔRTES TAVARES, engenheiro civil, CPF nº 488.468.567-91, CI nº 42976-D, expedida pelo CREA/RJ; Diretor Técnico de Obras Elétricas: JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO DE SOUZA, engenheiro eletricista, CPF nº 413.208.407-87, CI nº 34.669-D, expedida pelo CREA/RJ; Diretora de Recursos Humanos: WANIA PEÇANHA DE OLIVEIRA, psicóloga, CPF nº 278.992.927-00, CI nº 764.209, expedida pelo IPF/RJ; Diretor Administrativo: LUCIANO BARBOSA DE ALCANTARA, aposentado, CPF nº 197.778.257-49, CI nº 80.942.021-9, expedida pelo IFP/RJ; Diretora Legal: HELOISA POLICARPO OLIVEIRA DA COSTA, professora, CPF nº 029.035.477-34, CI nº 620.441, expedida pelo IFP/RJ; Diretora Superintendente: RAQUEL POLICARPO DE OLIVEIRA, administradora de empresas, CPF nº 026.541.537-38, CI nº 20.51167-1, expedida pelo CRA/RJ; Diretor Superintendente: JULIO KEZEM DE MESQUITA, economista, CPF nº 074.251.107-33, CI nº 074.874.736, expedida pelo IFP/RJ; - todos brasileiros, casados (com exceção do Diretor Vice Presidente, que é divorciado e a Diretora Superintendente que é separada), residentes e domiciliados nesta cidade na Rua Dr. Borman, 43 - 12º andar, Centro; 5.5 - manutenção do capital social subscrito de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) dos quais R$ 33.800.507,95 (trinta e três milhões, oitocentos mil, quinhentos e sete reais e noventa e cinco centavos), já integralizados; 5.6 - aprovar a lavratura da Ata única dessas AGE e AGO na forma sumária prevista no parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. E, como nada mais houvesse a tratar, o Presidente determinou a lavratura dessa Ata que, logo após lida, foi aprovada, em face do que o Presidente encerrou em definitivo essa Assembléia. Eu, Luciano Barbosa de Alcantara, Secretário, lavrei a presente Ata assinando-a, juntamente com o Presidente, Fernando Policarpo de Oliveira e com os demais acionistas, ZN - Administração Ltda., Wania Peçanha de Oliveira, Raquel Policarpo de Oliveira, Julio Kezem de Mesquita, José Augusto Sampaio de Souza, José Geraldo Cortes Tavares, Raymundo Luiz de Sá e Nelson Policarpo de Oliveira.\r\n\r\nAnexo 1: QUADRO GERAL DE ACIONISTAS\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nFernando Policarpo de Oliveira\r\n\r\n391.000\r\n\r\n46,00%\r\n\r\nZN - Administração Ltda.\r\n\r\n195.400\r\n\r\n22,99%\r\n\r\nRaquel Policarpo de Oliveira\r\n\r\n55.250\r\n\r\n6,50%\r\n\r\nJulio Kezem de Mesquita\r\n\r\n55.250\r\n\r\n6,50%\r\n\r\nJosé Augusto Sampaio de Souza\r\n\r\n51.000\r\n\r\n6,00%\r\n\r\nWania Peçanha de Oliveira\r\n\r\n39.100\r\n\r\n4,60%\r\n\r\nRaymundo Luiz de Sá\r\n\r\n22.100\r\n\r\n2,60%\r\n\r\nJosé Geraldo Cortes Tavares\r\n\r\n13.600\r\n\r\n1,60%\r\n\r\nLuciano Barbosa de Alcantara\r\n\r\n10.200\r\n\r\n1,20%\r\n\r\nNelson Policarpo de Oliveira\r\n\r\n100\r\n\r\n0,01%\r\n\r\nAções em Tesouraria\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nAções em Tesouraria\r\n\r\n17.000\r\n\r\n2,00%\r\n\r\nTotais\r\n\r\n850.000\r\n\r\n100,00%\r\n\r\nAnexo 2: ESTATUTO SOCIAL: SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S.A. CNPJ/MF 30.098.529/0001-50 - NIRE 33300160680. ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I - Denominação, duração, objeto, foro e sede, Capítulo II - Capital Social, Capítulo III - As sembléia Geral, Capítulo IV - Administração, Capítulo V - Exercício Social, Capítulo VI - Conselho Fiscal, Capítulo VII - Dissolução e Liquidação, Capítulo VIII - Foro. Capítulo I - Denominação, duração, objeto, foro e sede. Artigo 1º- Sob a denominação de \"SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S.A.\", fica constituída esta sociedade anônima, regida pelo presente Estatuto e pela legislação em vigor aplicável, de duração indeterminada, tendo por objeto social a) prestação de serviços de engenharia civil, elétrica e sanitária; b) incorporação e construção de imóveis para comercialização; c) desmembramento ou loteamento destinado a venda; d) locação de veículos; e) participação no capital social de outras sociedades. Artigo 2º- O foro da sociedade é na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, onde tem sua sede na Rua Dr. Borman, 43 - Grupo 1.201, Centro, com depósito na Estrada Velha de Maricá, 350, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, e com filial na Rua Sete de Abril, 383 (Parte), Bairro Alto da XV, Curitiba, Estado do Paraná, podendo abrir, manter ou fechar depósitos, canteiros de obras, oficinas, escritórios e filiais em qualquer parte do território nacional; Capítulo II - Capital Social. Artigo 3º- O Capital Social subscrito é de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) dos quais R$ 33.800.507,95 (trinta e três milhões, oitocentos mil, quinhentos e sete reais e noventa e cinco centavos), já integralmente realizado em moeda corrente do País, e dividido em 850.000 (oitocentas e cinqüenta mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, que poderão ser representadas por títulos múltiplos ou cautelas que serão sempre assinados pelo Diretor Presidente e pelo Diretor Vice Presidente. Artigo 4º- Cada ação dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Artigo 5º- O acionista que desejar transferir suas ações deverá, previamente, oferecê-las aos demais que terão preferência para adquiri-las na proporção das ações que então possuírem. Para este fim, o acionista comunicará, por escrito, seu propósito à Diretoria mencionando o número de ações que pretende vender, o nome e o endereço do comprador, o preço, as condições de pagamento e os demais esclarecimentos necessários. Parágrafo 1º- Recebendo a comunicação, no prazo de 15 (quinze) dias, a Diretoria enviará cópia a todos os acionistas, notificando-os para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da notificação, declarem se desejam ou não adquirir as ações postas à venda. Parágrafo 2º- O acionista que não se manifestar dentro do prazo decairá do direito de preferência que se devolverá aos demais. Parágrafo 3º- Recebendo as respostas dos acionistas, a Diretoria, no prazo de 20 (vinte) dias, preparará os termos de transferência e os demais documentos necessários à formalização da transferência das ações e ao respectivo pagamento, na forma proposta ou acordada. Parágrafo 4º- Todas as comunicações e notificações, expedidas ou recebidas, serão efetivadas mediante registro no \"Livro de Protocolo da Diretoria\" ou através do Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Artigo 6º- Em caso de penhora, arresto, seqüestro, hipoteca judiciária, insolvência, arrecadação ou de qualquer ato de constrição judicial sobre as ações da Sociedade pertencentes a qualquer acionista, este deverá, imediatamente, comunicar o fato à Diretoria que, se julgar conveniente e oportuno, determinará que se requeira, em nome da Sociedade, a substituição do ato de constrição mediante caução de outros bens e valores, podendo inclusive, sempre em nome da Sociedade, arrematar as ações eventualmente levadas à praça ou leilão e remir eventual execução ou hipoteca judiciária. Parágrafo único - As ações, após sua liberação, serão oferecidas aos demais acionistas para aquisição, observadas as disposições pertinentes estabelecidas no artigo anterior. Capítulo III - Assembléia Geral. Artigo 7º- A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos uma vez, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao do término do exercício social, para os fins previstos nos incisos I a IV do artigo 132 da Lei nº 6.404/76, e, extraordinariamente, quando os interesses sociais o exigirem. Artigo 8º- O Diretor Presidente presidirá as Assembléias Gerais e escolherá o Secretário dentre os acionistas presentes. Artigo 9º- Só poderão comparecer à Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam devidamente inscritas no livro \"Registro de Ações Nominativas\" até 3 (três) dias antes da data marcada para a sua realização. Parágrafo único - Os acionistas poderão ser representados por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado, devendo o documento comprobatório do mandato ser depositado na sede da Sociedade, dentro do prazo mencionado no caput deste artigo. Capítulo IV - Administração. Artigo 10º- A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 9 (nove) membros residentes no País, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral para as funções de Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente, Diretor Técnico de Obras Civis, Diretor Técnico de Obras Elétricas, Diretor de Recursos Humanos, Diretor Administrativo, Diretor Legal, e 2 (dois) Diretores Superintendentes. Parágrafo 1º- Em caso de vacância, será imediatamente convocada a Assembléia Geral para a eleição dos substitutos que completarão o tempo de mandato dos substituídos. Parágrafo 2º- Nos casos de ausências ou impedimentos eventuais de Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Parágrafo 3º- O mandato da Diretoria será de 1 (um) ano, podendo haver reeleição, e será prorrogado, automaticamente, até à data da realização da Assembléia Geral que eleger a nova Diretoria. Parágrafo 4º- A investidura dos Diretores far-se-á na própria Assembléia Geral que os eleger ou, ausentes, mediante termo de posse lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\", dispensada, em ambos os casos, a prestação de caução. Parágrafo 5º- A Assembléia Geral fixará o valor, a forma e o prazo de atualização das remunerações dos Diretores. Artigo 11º- A Diretoria reunir-se-á, sempre que o interesse social o exigir, na sede da Sociedade ou em local indicado na convocação. Artigo 12º- As reuniões da Diretoria realizar-se-ão com a presença de no mínimo 3 (três) de seus membros e suas resoluções constarão de atas, lavradas no livro próprio, e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, além do seu próprio, o voto de qualidade. Artigo 13º- A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembléia Geral, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e a realização das operações que se relacionem com o objeto da Sociedade. Artigo 14º- Os Diretores terão representação ativa e passiva da Sociedade, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria. Artigo 15º- Os papéis, documentos, contratos e cártulas que, direta ou indiretamente, envolverem qualquer espécie de compromisso ou obrigação para a Sociedade, sob pena de nulidade absoluta, se rão, obrigatoriamente, assinados em conjunto por dois Diretores, sendo um deles, necessariamente - como condição essencial à validade do ato - o Diretor Presidente ou o Diretor Vice-Presidente ou um dos Diretores Superintendentes ou, então, os seus respectivos Procuradores. Parágrafo 1º- Os instrumentos de mandato, como condição essencial a sua validade, serão sempre assinados por dois Diretores, sendo um deles, necessariamente, o Diretor Presidente, ou o Diretor Vice-Presidente ou um dos Diretores Superintendentes. As procurações deverão especificar, claramente, a sua finalidade e os poderes concedidos e não poderão, salvo as de caráter \"ad-judicia\", ser outorgadas por prazo superior a 6 (seis) meses, findo o qual, mesmo que, por um lapso, não mencione prazo algum, o mandato extinguir-se-á de pleno direito; Parágrafo 2º- Em caráter excepcional, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor ou Procurador, nomeado para a prática de ato específico, mediante expressa autorização da Diretoria e observadas as normas estabelecidas neste artigo. Artigo 16º- Compete ao: I - Diretor Presidente: a) coordenar e supervisionar as atividades da Diretoria; b) executar e fazer executar o Estatuto Social e as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria; c) convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; d) propor as diretrizes da política empresarial; II - Diretor Vice-Presidente: a) dirigir e fiscalizar a tesouraria, organizar e planejar as atividades econômico-financeiras da Sociedade; b) praticar, em conjunto com outro Diretor, os atos nos quais sua anuência seja obrigatória; c) substituir o Diretor Presidente em suas ausências eventuais. III - Diretor Técnico de Obras Civis: a) planejar, organizar e dirigir as atividades técnicas de obras civis da Sociedade; b) coordenar e supervisionar os setores de projetos, orçamentos e controle de custos da área; c) supervisionar a execução das obras civis; d) coordenar e dirigir os estudos de novas técnicas construtivas de obras civis visando à melhoria da qualidade e à redução de custos e de prazos. IV - Diretor Técnico de Obras Elétricas: a) planejar, organizar e dirigir as atividades técnicas de obras elétricas da Sociedade; b) coordenar e supervisionar os setores de projetos, orçamentos e controle de custos da área; c) supervisionar a execução das obras elétricas; d) coordenar e dirigir os estudos de novas técnicas construtivas de obras elétricas visando à melhoria da qualidade e à redução de custos e de prazos. V - Diretor de Recursos Humanos: a) planejar e dirigir a política de recursos humanos da Sociedade; b) supervisionar o recrutamento e a seleção de pessoal. VI - Diretor Administrativo: a) organizar e dirigir as atividades administrativas da Sociedade; b) coordenar e supervisionar os setores de pessoal, contabilidade, arquivo, documentação e de serviços gerais do escritório da sede da Sociedade. VII - Diretor Legal: a) coordenar e supervisionar as atividades jurídicas da Sociedade; b) acompanhar as negociações e a elaboração e assinatura dos contratos; c) coordenar e supervisionar o setor de atendimento aos clientes. VIII - Diretores Superintendentes: a) organizar e centralizar todas as informações financeiras e comerciais de forma a acompanhar a evolução das diversas atividades da Sociedade; b) supervisionar a efetiva execução do planejamento fiscal e societário indicado pela Diretoria c) planejar, desenvolver, e coordenar novos negócios para a sociedade; d) desenvolver e coordenar a área de tecnologia da informação da sociedade; e) desenvolver e coordenar o planejamento estratégico da sociedade; f) supervisionar todo o processo de comercialização de unidades imobiliárias. Capítulo V - Exercício Social. Artigo 17º- O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo 1º- Dos lucros líquidos apurados serão deduzidos 5% (cinco por cento) para a constituição da Reserva Legal que não excederá a 20% (vinte por cento) do Capital Social, ressalvado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 193 da Lei nº 6.404/76. O saldo terá a destinação dada pela Assembléia Geral, mediante proposta da Diretoria. Parágrafo 2º- A Sociedade poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores e distribuir dividendos com base em lucros apurados nestes balanços, observada a regra do artigo 18 deste Estatuto. Poderá, também, sempre que houver lucros acumulados ou reservas de lucros disponíveis, distribuir dividendos intercalares. Artigo 18º- Serão pagos, anualmente, dividendos de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o lucro líquido ajustado do ano, podendo a Assembléia Geral, por unanimidade dos acionistas presentes, deliberar distribuição menor ou retenção dos lucros. Capítulo VI - Conselho Fiscal. Artigo 19º- A Sociedade terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, composto de três membros efetivos e três suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, que lhes fixará a remuneração. O Conselho Fiscal será instalado a pedido de acionistas, conforme previsto em lei, e funcionará até a primeira Assembléia Geral Ordinária, após a sua instalação. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VII - Dissolução e Liquidação. Artigo 20º- A Sociedade dissolver-se-á nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral à qual compete estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante e fixar-lhe a remuneração. Capítulo VIII - Foro. Artigo 21º- O foro desta Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, será o único competente para processar e julgar as ações decorrentes do ou relacionadas com o presente Estatuto. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". LUCIANO BARBOSA DE ALCANTARA - SECRETÁRIO DA MESA. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2176967 e data de 04/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1128877"
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                "1129040": [
                    "V - Ata",
                    "CAMARGO CORRÊA ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. nº 11.094.528/0001-93\r\n\r\nN.I.R.E.: 33.300.292.586\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 15 de março de 2011. Data, Hora e Local: Realizada em 15 de março de 2011, às 10h00min, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida Rio Branco, nº 115, 12º andar, salas 1201 à 1205, parte A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). Quorum de Instalação e Presença: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Sociedade. Mesa: Presidente: Antonio Miguel Marques; Secretário: Manoel Bernardes Magalhães Paes de Barros. Ordem do Dia: deliberar sobre: a) retificação das deliberações tomadas nos itens (v) e (i) das Assembléias Gerais Extraordinárias da Sociedade realizadas em 30.09.2010 às 16h00min e 30.12.2010 às 17h00min, respectivamente, ambas referentes ao aumento do capital social da Sociedade, com a conseqüente retificação do Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade; e b) outros assuntos. Deliberações: Após a discussão da Ordem do Dia, a acionista, sem ressalva, aprovou: a) retificar a deliberação tomada no item (v) da Assembléia Geral Extraordinária da Sociedade datada de 30.09.2010 às 16h00min, devidamente arquivada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002111113, em sessão de 08.11.2010 e posteriormente perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 427.115/10-3, em sessão de 03.12.2010, que aprovou o aumento de capital da Sociedade em R$ 19.029.627,00 (dezenove milhões, vinte e nove mil e seiscentos e vinte e sete reais) com emissão de 19.029.627 (dezenove milhões, vinte e nove mil e seiscentas e vinte e sete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, uma vez que o valor correto, aprovado naquele ato, do aumento de capital é de R$ 19.029.697,00 (dezenove milhões, vinte e nove mil e seiscentos e noventa e sete reais) com emissão de 19.029.697 (dezenove milhões, vinte e nove mil e seiscentas e noventa e sete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, as quais foram totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional pela acionista Camargo Corrêa Construções e Participações S.A., retificando, também, desta forma, os Anexos I e II da respectiva ata, referentes, ao Boletim de Subscrição e ao Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. com versão das parcelas cindidas do seu Patrimônio Líquido para a Camargo Corrêa Infraestrutura S.A., Camargo Corrêa Óleo e Gás S.A., Camargo Corrêa Construções Industriais S.A. e Camargo Corrêa Energia e Construções S.A., os quais deverão ser substituídos pelos Anexos I e II da presente ata, com o valor correto do aumento de capital. A acionista decidiu retificar, neste ato, também as deliberações da Assembléia Geral Extraordinária datada de 30.12.2010, devidamente arquivada perante à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002145479, em sessão de 07.02.2011, que aprovou outro aumento de capital da Sociedade em R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), mediante a emissão de 3.500.000 (três milhões e quinhentos mil) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, uma vez que o valor correto do preço de emissão, aprovado naquele ato, por ação é de R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos de um real) calculado com base no valor do Patrimônio Liquido da Sociedade apurado em 30 de novembro de 2010, fixado com base no artigo 170, parágrafo 1º, II, da Lei das Sociedades por Ações, sendo portanto emitidas 5.468.750 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinqüenta) novas ações ordinárias, nominativas, as quais foram totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional pela acionista Camargo Corrêa Construções e Participações S.A.. Retifica-se, desta forma, o Boletim de Subscrição constante do Anexo II da referida ata, pelo Boletim de Subscrição constante do Anexo III da presente ata, passando o capital social de R$ 19.030.197,00 (dezenove milhões, trinta mil e cento e noventa e sete reais), para o valor correto de R$ 22.530.197,00 (vinte e dois milhões, quinhentos e trinta mil e cento e noventa e sete reais), retificando o Artigo 5º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 22.530.197,00 (vinte e dois milhões, quinhentos e trinta mil, cento e noventa e sete reais), dividido em 24.498.947 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e quarenta e sete) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Parágrafo Único - As ações são indivisíveis em relação à Sociedade e cada ação ordinária corresponde a 1 (um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais.” A acionista decidiu, também, ratificar expressamente todas as demais deliberações tomadas nas Assembléias Gerais Extraordinárias da Sociedade realizadas em 30.09.2010 às 16h00min e 30.12.2010 às 17h00min. As demais disposições estatutárias permanecem inalteradas. Encerramento: A acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma prevista no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações e, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e pelo acionista presente. Assinaturas: Mesa: Presidente: Antonio Miguel Marques; Secretário: Manoel Bernardes Magalhães Paes de Barros; Acionista: p/Camargo Corrêa Construções e Participações S.A., Celso Ferreira de Oliveira - Diretor Superintendente e Dalton dos Santos Avancini - Diretor. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de março de 2011. Antonio Miguel Marques - Presidente. JUCERJA nº 00002174864 em 28.04.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1129040"
                ],
                "1128474": [
                    "V - Ata",
                    "VANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF n.° 42.582.049/0001-40 / NIRE 33.300.165.380\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 04/02/2011 Lavrada em forma de sumário nos termos do §1º do art. 130, da Lei 6.404, de 15/12/1976: 1. Hora e local: No dia 04/02/2011, às 12:00h, na sede social da Cia., na Pça Vinte e Dois de Abril, 36 - RJ/RJ. 2. Presença: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença o único acionista da Cia., Icatu Capitalização S/A. 3. Convocação: Dispensada a convocação editalícia, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404, de 15/12/1976. 4. Constituição da Mesa: Presidente: Sra. Maria Silvia Bastos Marques; Secretário: Sr. Mário José Gonzaga Petrelli. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, sem reservas: 5.1. Tomar ciência da renúncia do Sr. Eraldo Soares Peçanha ao cargo de Diretor da Sociedade, conforme carta pelo mesmo encaminhada à Sociedade; 5.2. Eleger, em substituição ao Diretor renunciante, o Sr. José Fiel Faria Loureiro, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 07.241.901-3, IFP/RJ e CPF/MF 013.018.227-36, domiciliado na RJ/RJ na Pça Vinte e Dois de Abril, 36, que preenche todas as condições previstas na Resolução CNSP n.º 136/2005, com mandato até a AGO a realizar-se em 2012, sendo certo que sua posse no cargo para o qual é indicado estará condicionada à aprovação, pela SUSEP, da presente Assembléia Geral; 5.3. Eleger ainda, para o cargo de diretor, o Sr. Luciano Snel Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro, CI 09027879-7, IFP/RJ, CPF/MF 025.910.197-46, domiciliado na RJ/RJ na Pça Vinte e Dois de Abril, 36, que preenche todas as condições previstas na Resolução CNSP n.º 136/2005, com mandato até a AGO a realizar-se em 2012, sendo certo que sua posse no cargo para o qual é indicado estará condicionada à aprovação, pela SUSEP, da presente Assembléia Geral; 5.4. Assim, fica consolidada a composição da Diretoria da seguinte forma: Diretor Presidente - Sra. Maria Silvia Bastos Marques; Diretores - Jose Fiel Faria Loureiro, Mário José Gonzaga Petrelli e Luciano Snel Corrêa; 5.5. Considerando as alterações deliberadas acima, modificam-se as designações de atribuições, pela Cia., de seus diretores responsáveis perante a SUSEP, nos termos das Circulares SUSEP n.ºs 234 ,239 e 344 e das Resoluções CNSP n.ºs 118 e 143, que são: Agente / Responsabilidade: Luciano Snel Corrêa / Diretor responsável técnico; Maria Silvia Bastos Marques / Diretor responsável pela representação perante a SUSEP; Luciano Snel Corrêa Diretor responsável pelo registro de apólices e endossos; Jose Fiel Faria Loureiro / Diretor responsável administrativo-financeiro; Jose Fiel Faria Loureiro / Diretor responsável pelos controles internos (Circular SUSEP n.º 294/2004) e pela prevenção contra fraudes (Circular SUSEP nº 344/2007); Jose Fiel Faria Loureiro / Diretor responsável pelo cumprimento da Lei 9613/98; Luciano Snel Corrêa Diretor responsável pelas normas e procedimentos de contabilidade (Resolução 118/2004). 5.7. Ratificar a designação, pela Cia., da Sra. Marcia de Alcântara Rezende como ombudsman, com atuação em nível nacional. 6. Encerramento: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Encerrados os trabalhos desta AGE, lavrou-se a presente ata no livro próprio, assinada pelo Senhor Presidente, Secretário e pelos acionistas presentes. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. RJ, 04/02/2011. Maria Silvia Bastos Marques - Presidente; Mário José Gonzaga Petrelli - Secretário; Icatu Capitalização S.A. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2174401 em 27/04/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1128474"
                ],
                "1128535": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1128535"
                ],
                "1129141": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1129141"
                ],
                "1128684": [
                    "V - Ata",
                    "PORTFOLIO SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 12.130.744/0001-00 - NIRE: 33.3.0029383-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, hora e local: Realizada aos 25/04/2011, às 14h, RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 3.500, bl. 01, sl. 501, CEP 22640-102. Convocação/Presença: Compareceram à Assembléia todos os acionistas indicados ao final da ata, representando a totalidade do Capital Social da Companhia. Por estarem presentes todos os acionistas, fica dispensada a publicação do edital de convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 e §2º do art. 21 da Instrução CVM nº480/09. Mesa: Francisco José Valsa - Presidente de Mesa; João Paulo de Azevedo Carneiro - Secretário de Mesa. Ordem do Dia: Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2010, o Relatório da Administração, o Relatório dos Auditores Independentes; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício social de 2010; e (iii) Analisar demais documentos pertinentes a assuntos que por ventura venham a ser incluídos na ordem do dia. Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a alteração do art. 4º de seu Estatuto Social de forma a refletir recente aumento do capital social aprovado pela Administração dentro do limite do capital autorizado. Deliberações: Instaladas as assembleias, após a discussão das matérias, os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: Em Assembléia Geral Ordinária: (01) - Aprovada as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e o Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, conforme publicação no DOERJ e no jornal Diário Mercantil, todos em 24/03/2010; (02) - Consignar que em razão da apuração de prejuízo no exercício social encerrado em 31/12/2010, no montante de R$ 87.128,07, não haverá distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia. Em Assembléia Geral Extraordinária: (01) - Tendo em vista a recente emissão de ações pela Administração, aprovada em reunião realizada em 25/06/2010, faz-se necessário adequar o Estatuto Social ao novo Capital Social da Companhia. O valor total do aumento de capital foi de R$ 250.000,00, tendo sido emitidas 175.000 ações ordinárias e 75.000 ações preferenciais. Fica aprovada a alteração do Art. 4º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 300.000,00, dividido em 300.000 ações, sendo 210.000 ações ordinárias com direito a voto, nominativas e sem valor nominal e 90.000 ações preferenciais sem direito a voto, nominativas e sem valor nominal. § Único. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”.” (02) - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas pelo presente instrumento. Encerramento: E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 vias de igual teor e forma para que produzam um só efeito, na presença das 02 testemunhas a tudo presentes. Rio de Janeiro, 25/04/2011. Portfolio Empreendimentos S.A. Paulo Cesar Souza de Queiroz - Diretor Presidente; Paulo Cesar Souza de Queiroz; Luís Cesar Souza de Queiroz; Paulo Roberto da Silva Pinho; Paulo Baroni da Costa Teixeira; Francisco José Valsa; Djalma Rodrigues Teixeira Filho. João Paulo de Azevedo Carneiro. Testemunhas: Marcello Martins C. Torres, CPF 050.294.347-13 e Marília Saboia Gomes da Cruz, CPF 848.581.767-20. Certidão - Jucerja registro nº 00002176452 em 03/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1128684"
                ],
                "1128913": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1128913"
                ],
                "1128978": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1128978"
                ],
                "1129036": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 11/04/2011. Data, Hora e Local: 11/04/2011, às 15hs., na sede da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Av. das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro/RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente ainda o representante dos auditores independentes da Cia., PricewaterhouseCoopers (“PwC”). Mesa: Presidente - Luca Luciani; Secretária - Alessandra Catanante. Convocação e Publicações: (1) Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme faculdade prevista no art. 124, § 4º, da Lei 6.404/1976; e (2) Os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6.404/1976 foram publicados no dia 10/03/2011, nas páginas 05 a 16 do DOERJ e nas páginas A-29 a A-38 do Jornal do Commercio. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca do relatório da administração e das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Cia. em IFRS, referentes ao exercício findo em 31/12/2010; (2) Deliberar acerca da proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2010 e de distribuição de dividendos da Cia.; (3) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Cia.. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Cia., os acionistas deliberaram, por unanimidade: (1) aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Cia. em IFRS, referentes ao exercício findo em 31/12/2010, devidamente auditadas pela auditoria independente da Cia. e acompanhadas do respectivo Parecer; (2) aprovar a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2010 e de distribuição de dividendos da Cia., a qual contempla que o lucro líquido do exercício de 2010, no montante de R$ 1.459.544.828,28 seja destinado da seguinte forma: (a) para a dedução de prejuízos acumulados, em conformidade com o art. 189 da Lei 6.404/1976, o montante de R$ 185.122.545,28; (b) para a constituição da Reserva Legal, em conformidade com o art. 193 da Lei 6.404/1976, 5% do lucro líquido do exercício de 2010, no montante de R$ 63.721.114,15; (c) como dividendos, o montante de R$ 310.000.000,00, sendo o montante de R$ 12.107.011,69 como dividendo mínimo obrigatório, nos termos do Estatuto Social, e o montante de R$ 297.892.988,31, como dividendos complementares, ambos a serem distribuídos aos acionistas da Cia. no prazo de até 60 dias, a contar da presente data; e (d) para a Reserva Orçamentária, na forma do art. 196 da Lei 6.404/1976, o saldo remanescente do lucro líquido ajustado, no montante de R$ 900.701.168,85; (3) aprovar a proposta de orçamento de capital da Cia., no montante total de R$ 900.701.168,85. Encerramento: Nada mais a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Presidente, pela Secretária da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. RJ, 11/04/2011. Luca Luciani - Presidente da Mesa e Acionista, Manoel Horácio Francisco da Silva - Acionista, Alessandra Catanante - Secretária da Mesa e Representante dos acionistas Telecom Italia International N.V. e Gabriele Galateri di Genola e Suniglia. JUCERJA nº 00002176048 em 02.05.11. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1129036"
                ],
                "1128981": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Assembléia Geral Ordinária. (Lavrada sob a forma de sumário, como faculta o Art. 130, §1º, da Lei 6.404/76). I. Dia, hora e local: I.1. A Assembléia Geral Ordinária realizada em 29/4/2011, às 15h na sede social da Companhia, na Rua da Alfândega, 90, sala 601, Centro, RJ/RJ. II. Edital de Convocação e Publicação do Balanço: II.1. O edital de convocação para a AGO foi publicado no Diário Oficial do RJ e no Diário Mercantil, de 13, 14 e 15/4/2011. II.2. O Balanço Anual da companhia (Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes) foi publicado no Diário Oficial do RJ e no Diário Mercantil, de 19/4/2011. III. Quorum de Instalação: III.1. Comparecerem à Assembléia, acionistas representando a maioria das ações com direito a voto, conforme atestam as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. IV. Mesa: Presidente - José Carlos Torres Hardman; Secretário - Edmundo Lacerda Terra; Administrador - Antonio Ailcyr Vieira de Azevedo. Esteve também presente o representante da Loudon Blomquist Auditores Independentes, o Sr. Paulo Roberto Pereira. V. Ordem do Dia: V.1. Apreciar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2010. V.2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2010. V.3. Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia. para o biênio 2011/2012. V.4. Alterar o jornal onde a Cia. realiza suas publicações no Estado do Rio de Janeiro. V.5. Fixar a remuneração dos Administradores. VI. Deliberações adotadas pelos acionistas presentes e por unanimidade de votos, com as abstenções previstas em lei: VI.1. Foi aprovado o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício findo em 31.12.2010. VI.2. Foi aprovada a apropriação do prejuízo verificado no exercício findo em 31.12.2010 à conta de prejuízos acumulados. VI.3. Foram reeleitos como membros do Conselho de Administração para o biênio 2011/2012 que se encerrará na AGO de 2013, os acionistas: José Carlos Torres Hardman, brasileiro, divorciado, advogado, CI 15.423, OAB/RJ, CPF/MF 029.751.657-49, residente e domiciliado nesta cidade, como presidente do Conselho, Ângela Maria Pereira Moreira, brasileira, casada, contadora, CI 11642890-5, emitida pelo IFP/RJ, CPF/MF 213.323.987-15, residente e domiciliada nesta cidade, e Edmundo Lacerda Terra, brasileiro, casado, economista CI 068126-2, CRC-RJ, CPF/MF 220.795.997-04, residente e domiciliado na cidade de Niterói, todos com endereço comercial na Rua da Alfândega, 90, s/ 601 - Centro - RJ. VI.4. Decidiram que, todas as publicações a serem realizadas pela Cia. serão efetuadas no Diário Mercantil. VI.5. Foi aprovada a verba global mensal de até R$ 20.000,00 para remuneração dos administradores. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como niguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, lavrando-se esta Ata que, lida e achada conforme foi assinada pelos presentes: Presidente - José Carlos Torres Hardman, Secretário - Edmundo Lacerda Terra; Sequip Investimentos Ltda. e Sequip Participações S.A. - p.p. Mariana Rezende Barreto de Oliveira. A presente é cópia fiel da AGO de Indústrias Verolme Ishibras S.A. - IVI lavrada no livro próprio da Sociedade. RJ, 29/4/2011. José Carlos Torres Hardman - Presidente; Edmundo Lacerda Terra - Secretário. Acionistas: Sequip Investimentos Ltda. - Mariana Rezende Barreto de Oliveira; Sequip Participações S.A. - Mariana Rezende Barreto de Oliveira; José Carlos Torres Hardman; Edmundo Lacerda Terra. JUCERJA 2177190 em 4/5/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1128981"
                ],
                "1129017": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 02.107.946/0001-87 - NIRE N.º 3.33.0016601-7\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DOS ITENS \"A\" e \"B\" DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que os itens \"a\" e \"b\" da Ordem do Dia, que tratam da deliberação sobre: (item a) \"eleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia\" e (item b) \"eleição dos membros da Diretoria da Companhia, para mandato de 1 (um) ano\", realizada em 28 de abril de 2011, às 19 horas, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº. 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), tem a seguinte redação: \"DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram: (item a) a recondução do Conselheiro OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (item b) a eleição dos membros para integrar a Diretoria da Companhia, nominados e qualificados como se segue, para cumprir mandato de 1 (um) ano: (b.1) como Diretor Presidente e de Relações com Investidores, o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, administrador, portador da identidade nº. 16.226.645-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 273.475.308-14, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano; (b.2) como Diretores, sem designação específica, os senhores (i) CELSO FERNANDEZ QUINTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 18341-D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 022.752.447-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial à Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101; (ii) RENATO SOBRAL PIRES CHAVES, brasileiro, separado, bacharel em ciências contábeis, titular da cédula de identidade nº 3676939471 expedida pelo DET/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 764.238.837-34, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial à Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101; e (iii) SHAKHAF WINE, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.140.616-9, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.755.347-50, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial à Rua Borges de Medeiros nº 633, conjunto 301. Os diretores ora eleitos terão mandato de um ano, até a primeira reunião do Conselho de Administração da Companhia a ser realizada após a assembleia geral ordinária do exercício de 2012 e declaram, sob as penas da lei, estarem legalmente habilitados a exercer a função, não estando incursos em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002.\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (aa) Otávio Marques de Azevedo - Presidente da mesa; Pedro Jereissati; Ricardo Coutinho de Sena; Alexandre Jereissati Legey (supl.); Zeinal Abedin Mahomed Bava; José Augusto da Gama Figueira; José Mauro M. Carneiro da Cunha; Mauricio Marcellini Pereira; Alessandro Golombiewski Teixeira; Luís Carlos Fernandes Afonso e Odali Dias Cardoso. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Ana Carolina dos Remedios M. da Motta - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2177548 e data de 05/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129017"
                ],
                "1129115": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 09.601.322/0001-60 - NIRE Nº 3330028691-8\r\n\r\nEXTRATO DOS ITENS \"A\" e \"B\" DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que os itens \"a\" e \"b\" da Ordem do Dia, que tratam da deliberação sobre: (item a) \"eleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia\" e (item b) \"eleição dos membros da Diretoria da Companhia, para mandato de 1 (um) ano\", realizada em 29 de abril de 2011, às 13:30 horas, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº. 300 - 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), tem a seguinte redação: \"Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram: quanto ao item 1, a recondução do conselheiro Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; passando ao item 2, a eleição de membros para integrar a Diretoria da Companhia, nominados e qualificados como se segue: (2.a) como Diretor Presidente e de Relações com Investidores, o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, administrador, portador da identidade nº. 16.226.645-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 273.475.308-14, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita n° 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano; (2.b) como Diretores, sem designação específica, os senhores (i) JOÃO JOSÉ DE ARAÚJO PEREIRA PAVEL, brasileiro, solteiro, economista, portador da identidade nº. 10.894.742-5, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 092.798.377-02, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Praia de Botafogo nº 300, 4º andar; e (ii) SHAKHAF WINE, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.140.616-9, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.755.347-50, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial à Rua Borges de Medeiros n° 633, conjunto 301. Os diretores ora eleitos terão mandato de um ano, até a primeira reunião do Conselho de Administração da Companhia a ser realizada após a assembléia geral ordinária do exercício de 2012 e declaram, sob as penas da lei, estarem legalmente habilitados a exercer a função, não estando incursos em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002.\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (aa) Renato Torres de Faria (supl.) - Presidente da Mesa; Pedro Jereissati; Ricardo Coutinho de Sena; Zeinal Abedin Mahomed Bava; Fernando Magalhães Portella e Shakhaf Wine. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CTX Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2178273 e data de 06/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129115"
                ],
                "1129063": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.601.322/0001-60\r\n\r\nNIRE Nº 3330028691-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EM 29 DE ABRIL DE 2011. Ata Sumária da Assembleia Geral Ordinária da CTX Participações S.A., realizada no dia 29 de abril de 2011, lavrada em forma de sumário, conforme parágrafo 1º do Art. 11 do Estatuto Social: 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril de 2011, às 10:00h, à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, endereço onde tem sede a Companhia. 2. ORDEM DO DIA: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Finan ceiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (b) deliberar sobre a destinação do Resultado do exercício de 2010; (c) eleger os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; (d) fixar a remuneração dos administradores da Companhia. 3. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na forma do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Presentes também o Diretor, o Sr. João José de Araujo Pereira Pavel, Diretor da Companhia, o Sr. Marco Aurélio Paulino Neves, representante dos Auditores Independentes e o Contador da Companhia, Sr. Ronaldo Francisco dos Santos (CRC-RJ 080719/O-1), em conformidade com o Estatuto Social. 4. MESA: Presidente, o Sr. José Augusto da Gama Figueira e, Secretária, a Sra. Ana Carolina dos Remedios Monteiro da Motta. 5. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, os acionistas presentes decidiram: a) Aprovar, por unanimidade, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes. O Presidente da Mesa Diretora informou que esses documentos encontravam-se sobre a mesa, já sendo de prévio conhecimento dos Senhores Acionistas, tendo sido divulgada a sua disponibilidade na sede da Companhia, conforme \"Aviso aos Acionistas\" publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nas edições dos dias 23 de Março de 2011 (pág. 23), 24 de Março de 2011 (pág. 103) e 25 de Março de 2011 (pág. 99) e no Monitor Mercantil, nas edições dos dias 23 de Março de 2011 (pág. 7), 24 de Março de 2011 (pág. 7) e 25 de Março de 2011 (pág. 7), documentos estes integralmente publicados nas respectivas edições do dia 13 de abril de 2011, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, páginas 35 a 51 e no Monitor Mercantil, páginas 23 a 36, em conformidade do art. 133 da Lei nº 6.404/76. Dispensada a leitura de tais documentos, por serem de pleno conhecimento dos Acionistas, foram eles submetidos à discussão e, em seguida, à votação, tendo sido os documentos, conforme já referido, aprovados por unanimidade. b) Aprovar, por unanimidade, conforme proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2010, publicadas em 13.04.2010, a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31.12.2010, totalizando o valor de R$ 26.048.365,14 (vinte e seis milhões, quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos) da seguinte forma: (i) Para Reserva Legal, o montante de R$ 1.302.418,26 (hum milhão, trezentos e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e seis centavos); (ii) Para distribuição de Dividendos mínimos obrigatórios aos acionistas da Companhia detentores de posição acionária na data desta assembleia, no montante de R$ 6.186.486,72 (seis milhões, cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) e (iii) Para a Reserva de investimentos, prevista no inciso (iii) do artigo 31 do Estatuto Social, o montante de R$ 18.048.365,14 (dezoito milhões, quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos). Os dividendos serão remunerados segundo a variação da TR - Taxa Referencial, desde 01.01.2011 até a data do efetivo pagamento. c) Aprovar, por unanimidade, a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração para cumprirem o mandato de 01 (um) ano, ou seja, até a Assembléia Geral Ordinária de 2011, a seguir identificados e qualificados: c.1) como Conselheiro efetivo o Sr. FERNANDO MAGALHÃES PORTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 10.377.977 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 748.442.108-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº 200, 11º andar, Jardim Paulistano, na Cidade de São Paulo, SP, e, como seu suplente, o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 34.545.462-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 954.529.077-34, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº 200, 11º andar, Jardim Paulistano; c.2) como Conselheiro efetivo o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 16.226.645-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 273.475.308-14, residente e domiciliado em São Paulo (SP), com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº 200, 11º andar, Jardim Paulistano e, como seu suplente, o Sr. CARLOS JEREISSATI, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 16.226.643-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 146.626.458-67, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº 200, 11º andar, Jardim Paulistano; c.3) como Conselheiro efetivo, o Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.088, expedida pelo CRE-A/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.364.566-49, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira nº 375, 9º andar e, como seu suplente, o Sr. RENATO TORRES DE FARIA, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº M-1.727.787, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 502.153.966-34, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, MG, com endereço comercial na Av. do Contorno nº 8123, Bairro Cidade Jardim; c.4) como Conselheiro efetivo, o Sr. RICARDO COUTINHO DE SENA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº M-30.172, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 090.927.496-72, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, MG, com endereço comercial na Av. do Contorno nº 8123, Bairro Cidade Jardim e, como seu suplente, o Sr. PAULO ROBERTO RECKZIEGEL GUEDES, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº MG-13.975.681, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 400.540.200-34, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, MG, com endereço comercial na Av. do Contorno nº 8123, Bairro Cidade Jardim; c.5) como Conselheiro efetivo, o Sr. FERNANDO ANTONIO PIMENTEL MELO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 5880, expedida pela OAB/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.399.444-72, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Lauro Muller nº 116, sala 2901, Botafogo, e como seu suplente o Sr. MARCIO DE ARAÚJO FARIA, brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 27.172-D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 298.088.807-97, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Lauro Muller nº 116, sala 2901, Botafogo; c.6) como Conselheiro efetivo, o Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, português, casado, engenheiro, portador do passaporte português nº J745179, com validade até 04 de novembro de 2013, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.368.807-92, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301 e, como seu suplente o Sr. MIGUEL NUNO PIEDADE MOREIRA, português, casado, engenheiro mecânico, portador do passaporte português nº H264012, com validade até 4 de abril de 2015, inscrito no CPF/MF sob o nº 234.727.468-66, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301; c.7) como Conselheiro efetivo, o Sr. SHAKHAF WINE, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.140.616-9, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.755.347-50, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041; e para seu suplente o Sr. GONÇALO JORGE DE PIRES VENTURA E PINTO COELHO, português, casado, gestor, portador do passaporte português nº G823301, com validade até 19 de novembro de 2013, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301. Os novos membros eleitos para o Conselho declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes que possam privá-los do exercício da função e prestaram a declaração de que trata o §4° do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. d) Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração anual da Administração da Companhia, que ficou ajustada da seguinte maneira: (d.i) para o Conselho de Administração o valor de verba global anual de até R$ 1.049.500,00 (um milhão, quarenta e nove mil e quinhentos reais) e (d.ii) para a Diretoria da Companhia o valor da verba global de até R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos reais), ficando a cargo do Conselho de Administração estabelecer os valores individuais de remuneração para Conselheiros e Diretores. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata, que foi lida e achada conforme e vai devidamente assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/ 76. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Ana Carolina dos Remedios M. da Motta - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CTX Participações S/A. Certifico o deferimento em 05/05/2011 e o registro sob o número 2177727 e data de 05/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129063"
                ],
                "1128645": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1128645"
                ],
                "1128220": [
                    "V - Ata",
                    "CIEMPA - COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ - 33.036.468/0001-95 \r\n\r\nNIRE 3330007068-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2011 (Cf. Lei 6.404/76, art. 130, § 1º). HORA E LOCAL - 18 horas, sede social, Rua da Assembléia 92, grupo 901, parte, nesta cidade. PRESENÇAS - Totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA - Carlos Ivan da Silva Leal - Presidente, Carmen Simonsen Leal - Secretária. DOCUMENTOS - Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e demais demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2010, cujas cópias autenticadas integram e complementam a presente, dispensada a respectiva publicação nos termos do caput do art. 294 da Lei 6.404, de 15 dez.76, com a alteração introduzida pela Lei nº 9.457, de 05 mai. 97 e a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 10.303, de 31 out.2001. DELIBERAÇÕES - Por unanimidade, abstendo-se os legalmente impedidos: a) aprovar, sem restrições, o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado e demais demonstrações financeiras, bem como todos os demais atos e contas relativos ao mencionado exercício; b) levar o prejuízo do exercício findo, no montante de R$ 419.356,71 (quatrocentos e dezenove mil e trezentos e cinqüenta e seis reais e setenta e um centavos), a débito da conta “Prejuízos Acumulados”; c) aprovar a compensação de parte dos prejuízos acumulados com o do saldo da conta de “Reserva de Incentivos Fiscais”no montante de R$ 19.816,80 (Dezenove mil e oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), permanecendo nesta conta o prejuízo acumulado de R$ 2.165.454,13 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil e quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e treze centavos); d) aumentar o capital social de R$ 1.577.821,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e sete mil e oitocentos e vinte e um reais) para R$ 1.629.728,87 (hum milhão, seiscentos e vinte nove mil e setecentos vinte oito reais e oitenta e sete centavos), com a incorporação do saldo da conta de “Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado”, no valor de R$ 51.907,87 (cinqüenta e um mil e novecentos e sete reais e oitenta e sete centavos); e) alterar o valor nominal das ações para R$ 1,03 (hum real e três centavos); f) reeleger Diretores Superintendentes os srs. Carlos Ivan da Silva Leal, Carmen Simonsen Leal e Carlos Ivan Simonsen Leal, brasileiros, casados, o primeiro natural de Barbacena - MG., advogado, portador da carteira de identidade 00590091, expedida pela OAB-RJ. em 22 dez.2008, inscrito no CPF-MF sob número 006.410.307-20, domiciliado nesta cidade, onde reside à Rua Paissandu 7, apartamento 301, a segunda natural desta cidade, empresária, portadora da carteira de identidade 00717021-0, expedida pelo IFP em 04 out.1990, inscrita no CPF-MF sob número 024.088.227-00, domiciliada nesta cidade, onde reside à Rua Paissandu 7, apartamento 301, e o terceiro natural desta cidade, engenheiro, portador da carteira de identidade 47.221-D, expedida pelo CREA-RJ. em 11 jun.2008, inscrito no CPF-MF sob número 441.982.057-87, domiciliado nesta cidade, onde reside à Praia do Flamengo 268, apartamento 1002, todos já anteriormente qualificados nas atas das AGO de 30.04.68 e de 30.03.70, bem como na ata da AGO/AGEx. 30.04.81, JUCERJA - 12.647, 36.595 e 84.432, 21.06.68, 13.08.70 e 30.06.81, ficando todos desde já investidos em seus cargos, sendo dispensada a assinatura do Termo de Posse; g) fixar os honorários da Diretoria no total máximo mensal de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), englobadamente, com efeito, a partir de 1º de maio de 2011, verba que será distribuída entre os Diretores, conforme critério da Diretoria: h) dispensar a eleição dos membros do Conselho Fiscal, conforme Estatuto Social (AGEx. 10.02.78, JUCERJA - 42.002, 13.04.78, art. 13); i) dar ao artigo 5º do Estatuto Social a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 1.629.728,87 (hum milhão, seiscentos e vinte nove mil e setecentos vinte oito reais e oitenta e sete centavos) dividido em 1.577.821 (hum milhão e quinhentos e setenta e sete mil e oitocentos e vinte e uma) ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,03 (hum real e três centavos) cada uma”. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Ass. Carlos Ivan da Silva Leal, Carmen Simonsen Leal, Carlos Ivan Simonsen Leal, Maria José Pereira Braga e Maria Neuza Cavalcanti Bravo. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ciempa - Companhia de Empreendimentos e Participações. Certifico o deferimento em 29/04/2011 e o registro sob número 00002175371 e data de 29/04/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1128220"
                ],
                "1128217": [
                    "V - Ata",
                    "INVERSAN S.A. PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ - 33.611.476/0001-18 \r\n\r\nNIRE 3330009831-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2011 (Cf. Lei 6.404/76, art. 130, § 1º). HORA E LOCAL - 17 horas, sede social, Rua da Assembléia 92, 8º andar, nesta cidade. PRESENÇAS - Totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA - Carlos Ivan da Silva Leal - Presidente, Carlos Ivan Simonsen Leal - Secretário. DOCUMENTOS - Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e demais demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2010, cujas cópias autenticadas integram e complementam a presente, dispensada a respectiva publicação nos termos do caput do art. 294 da Lei nº 6.404, de 15 dez.76, com a alteração introduzida pela Lei nº 9.457, de 05 mai.97 e a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 10.303, de 31 out.2001. DELIBERAÇÕES - Por unanimidade, abstendo-se os legalmente impedidos: a) aprovar, sem restrições, o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado e demais demonstrações financeiras, bem como todos os demais atos e contas relativos ao mencionado exercício; b) levar o prejuízo do exercício findo, no montante de R$ 672.613,17 (seiscentos e setenta e dois mil e seiscentos e treze reais e dezessete centavos), a débito da conta “Prejuízos Acumulados”; c) aprovar a compensação de parte dos prejuízos acumulados com o saldo da conta de “Reserva Legal” no valor de R$ 5.178,32 (cinco mil e cento e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) e do saldo da conta de “Reserva de Incentivos Fiscais” no valor de R$ 9.819,15 (nove mil e oitocentos e dezenove reais e quinze centavos), permanecendo nesta conta o prejuízo acumulado de R$ 2.665.898,93 (dois milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos); d) aumentar o capital social de R$ 2.455.904,00 (dois milhões e quatrocentos e cinqüenta e cinco mil e novecentos e quatro reais) para R$ 2.544.529,85 (dois milhões e quinhentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte nove reais e oitenta e cinco centavos), com a incorporação do saldo da conta de “Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado”, no valor de R$ 88.625,85 (oitenta e oito mil e seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos); e) alterar o valor nominal das ações para R$ 1,04 (hum real e quatro centavos); f) reeleger Diretores Superintendentes os srs. Carlos Ivan da Silva Leal, Carmen Simonsen Leal e Carlos Ivan Simonsen Leal, brasileiros, casados, o primeiro natural de Barbacena - MG., advogado, portador da carteira de identidade 00590091, expedida pela OAB-RJ. em 22 dez.2008, inscrito no CPF-MF sob número 006.410.307-20, domiciliado nesta cidade onde reside à Rua Paissandu 7, apartamento 301, a segunda natural desta cidade, empresária, portadora da carteira de identidade 00717021-0, expedida pelo IFP em 04 out.1990, inscrita no CPF-MF sob número 024.088.227-00, domiciliada nesta cidade, onde reside à Rua Paissandu 7, apartamento 301, e o terceiro natural desta cidade, engenheiro, portador da carteira de identidade 47.221-D, expedida pelo CREA-RJ., em 11 jun.2008, inscrito no CPF-MF sob número 441.982.057-87, domiciliado nesta cidade, onde reside à Praia do Flamengo 268, apartamento 1002, todos já anteriormente qualificados nas atas das AGO 30.04.69 e da AGO/AGEx. 30.04.81, JUCERJA - 26.484 e 84.407, 29.08.69 e 30.06.81, ficando todos desde já investidos em seus cargos; g) fixar os honorários da Diretoria no total máximo mensal de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), englobadamente, com efeito, a partir de 1º de maio de 2011, verba que será distribuída entre os Diretores, conforme critério da Diretoria; h) dispensar a eleição dos membros do Conselho Fiscal, conforme Estatuto Social (AGEx. de 10.02.78, JUCERJA - 41.916, 13.04.78, art.13); i) dar ao artigo 5º do Estatuto Social a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 2.544.529,85 (dois milhões e quinhentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte nove reais e oitenta e cinco centavos) dividido em 2.455.904 (dois milhões e quatrocentas e cinqüenta e cinco mil e novecentas e quatro ações) ordinárias nominativas, do valor nominal de R$ 1,04 (hum real e quatro centavos) cada uma.” Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Ass. Carlos Ivan da Silva Leal, Carmen Simonsen Leal, Carlos Ivan Simonsen Leal, Maria José Pereira Braga e Maria Neuza Cavalcanti Bravo. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Inversan S.A. - Planejamento, Administração e Participações. Certifico o deferimento em 29/04/2011 e o registro sob número 00002175362 e data de 29/04/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1128217"
                ],
                "1128985": [
                    "V - Ata",
                    "Ata de Reunião do Conselho de Administração. (Lavrada sob a forma de sumário, como faculta o Art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76). I. Dia, Hora e Local: I.1. Reunião do Conselho de Administração, realizada no dia 29/4/2011 às 15:30 horas, na Rua da Alfândega, 90, sala 601 - Centro/RJ. II. Quorum: II.1. Presente a totalidade dos Conselheiros eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas. III. Mesa: Presidente: José Carlos Torres Hardman; Secretário: Edmundo Lacerda Terra. IV. Ordem do Dia: IV.1. Eleição dos membros da diretoria para o biênio 2011/2012 que se encerrará na data da AGO de 2013. V. Deliberações adotadas por Unanimidade: V.1. Os Conselheiros reelegeram para o cargo de Diretor Presidente o Sr. Antonio Ailcyr Vieira de Azevedo, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado nesta cidade, CI CRC/RJ 011519/0-0, CPF/MF 026.774.077-87, e para o cargo de Diretor de Relações com os Investidores, Sr. Edmundo Lacerda Terra, brasileiro, casado, economista, CI 068126-2 CRC-RJ, CPF/MF 220.795.997-04, residente e domiciliado na cidade de Niterói, todos com endereço comercial na Rua da Alfândega, 90, sala 601 - Centro/RJ. Os diretores ora reeleitos foram dispensados de prestar garantias e declararam não estarem impedidos de exercer o cargo para os quais foram reeleitos. Conselheiros Presentes: José Carlos Torres Hardman, Angela Maria Pereira Moreira e Edmundo Lacerda Terra. Declaramos, para fins de transcrição e registro, que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio que é o “Livro de Atas do Conselho de Administração”. José Carlos Torres Hardman - Presidente; Edmundo Lacerda Terra - Secretário. Conselheiros: José Carlos Torres Hardman; Angela Maria Pereira Moreira; Edmundo Lacerda Terra. JUCERJA, 2177195 em 4/5/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1128985"
                ],
                "1129085": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1129085"
                ],
                "1128972": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1128972"
                ],
                "1128546": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.683/0001-03 - NIRE: 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 02 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 3º andar, salão 301 (parte), Flamengo, CEP: 22.210-903. 2. QUORUM: Presença dos Diretores da Companhia indicados ao final da presente Ata. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Diretores da Companhia. 4. MESA: Presidente: Sr. Otávio de Garcia Lazcano; Secretária: Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán. 5. ORDEM DO DIA: Aprovar a outorga de procurações com prazos superiores a 1 (um) ano, conforme facultado pelo Estatuto Social da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Os Senhores Diretores aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tendo em vista a faculdade prevista no artigo 20 do Estatuto Social, a outorga, pela Companhia, de uma Procuração por Instrumento Público com prazo máximo de mandato até o dia 25 de fevereiro de 2018, outorgando à Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A.; Vicente de Paulo Galliez Filho; Pablo Javier de La Quintana Brüggemann; e Gerson Ferreira do Rêgo os poderes de representação da Companhia perante determinadas partes que tenham celebrado acordos com a Companhia, a Secretaria de Patrimônio da União - SPU, a Prefeitura Municipal de São João da Barra - RJ, bem como perante qualquer Cartório de Registro de Imóveis com competência sobre o Município de São João da Barra - RJ. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. 8. DIRETORES PRESENTES: Otávio de Garcia Lazcano e Carlos Roberto de Castro Gonzalez. A presente cópia é fiel a Ata da Reunião da Diretoria da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A., realizada em 02 de fevereiro de 2011, lavrada no livro próprio da Companhia e assinada pelos membros da Diretoria, acima relacionados. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002147098 em 10/02/2011. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1128546"
                ],
                "1128994": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.300.275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2011. Lavrada na forma sumária, conforme previsto no Art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 1) Hora, data e local: Realizada às 10:00h do dia 30 de março de 2011, na sede social da Contax Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Passeio 48 a 56, parte, Rio de Janeiro, RJ. 2) Convocação: Edital de Convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias: 15/03/2011, página 19, 16/03/2011, página 41 e 17/03/2011, página 18, e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias: 15/03/2011, página C11, 16/03/2011, página C5 e 17/03/2011, página C7. 3) Ordem do Dia: Alteração do Estatuto Social da Companhia para prever a criação do Comitê Especial Independente para avaliar as condições da incorporação de ações da Mobitel S.A. pela Companhia; 4) Presenças: acionistas representando mais de 79,64% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como Michel Neves Sarkis (Diretor Presidente, de Finanças e de Relações com Investidores). 5) Mesa: Presidente: Michel Neves Sarkis, Secretário: Rafael Padilha Calábria. 6) Deliberações: Por acionistas representando mais de 78,44% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: Aprovar, sem voto discordante e com a abstenção dos acionistas Argucia Income Fundo de Investimento em Ações, Sparta Fundo de Investimento em Ações, Vanessa Montes de Moraes e Fundo Fator Sinergia III - Fundo de Investimentos em Ações, representando 1,2% das ações com direito a voto, a inclusão de novo art. 17-A ao Estatuto Social da Companhia, para prever a criação de um Comitê Especial Independente, composto por três membros, administradores da Companhia ou não, todos independentes e com notória capacidade técnica, que terá a função de avaliar as condições da incorporação de ações da Mobitel S.A. (\"Dedic\") pela Companhia, divulgada no Fato Relevante de 25 de janeiro de 2011, a qual será oportunamente submetida à deliberação da assembleia de acionistas da Companhia, e submeter suas recomendações ao Conselho de Administração da Companhia. O novo art. 17-A do Estatuto Social da Companhia vigorará com a seguinte redação, que contempla ajuste proposto por acionista da Companhia ao texto do artigo originalmente apresentado na Proposta da Administração, com a finalidade de tornar a redação mais clara: \"Artigo 17-A. A Companhia contará, em caráter provisório, com um Comitê Especial Independente constituído, única e exclusivamente, para analisar as condições da operação societária consistente na incorporação de ações de emissão da Mobitel S.A. pela Companhia e submeter suas recomendações ao Conselho de Administração da Companhia. § 1º. O Comitê Especial Independente será formado por 3 membros, eleitos pelo Conselho de Administração, todos independentes, administradores da Companhia ou não, os quais deverão ter notória experiência e capacidade técnica e estarão sujeitos aos mesmos deveres e responsabilidades legais dos administradores, nos termos do artigo 160 da Lei das Sociedades por Ações. § 2º. Será presumida a independência dos membros do Comitê Especial Independente aqueles atendam à definição de \"conselheiro independente\" prevista no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. § 3º. O Comitê Especial Independente não terá funções executivas ou caráter deliberativo e seus pareceres, propostas ou recomendações serão encaminhadas ao Conselho de Administração para deliberação. § 4º. Caberá ao Conselho de Administração fixar a remuneração dos membros integrantes do Comitê Especial Independente e autorizar a contratação pela Diretoria de seus membros, bem como de consultores independentes para dar suporte ao Comitê Especial Independente.\" Consignar que as demais disposições do Estatuto Social da Companhia permanecerão inalteradas. 7) Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. SECRETÁRIO - Rafael Padilha Calábria. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Contax Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2166559 e data de 05/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1128994"
                ],
                "1129009": [
                    "V - Ata",
                    "PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 03.587.889/0001-43 - NIRE 33300264205\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/04/2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Às 11:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de abril de 2011, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, 110 - 38º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. QUORUM: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76, registrando-se a presença do Sr. Paulo Sérgio Machado, CRC n.º RJ-37.998-1/O, representante da BKR - Lopes, Machado Auditores. III. MESA: Presidente, o Sr. Pedro Jereissati e, Secretário, o Sr. José Augusto da Gama Figueira. IV. RESOLUÇÕES APROVADAS: Os acionistas detentores de ações com direito a voto presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, decidiram, por unanimidade: (a) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhados de parecer dos Auditores Independentes. O Presidente da Mesa Diretora informou que esses documentos encontravam-se sobre a mesa, já sendo de prévio conhecimento dos Senhores Acionistas, documentos estes integralmente publicados nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, na edição do dia 04 de março de 2011 (págs. 37 e 38) e Monitor Mercantil na edição do dia 04 de março de 2011 (pág. 9 e 10), na conformidade do art. 133 da Lei n.º 6.404/76. Dispensada a leitura de tais documentos, por serem de pleno conhecimento dos Acionistas, foram eles submetidos à discussão e, em seguida, à votação, tendo sido os documentos, conforme já referido, aprovados por unanimidade; (b) Aprovar, por unanimidade, a remuneração anual da Administração da Companhia, que ficou ajustada da seguinte maneira: (b.i) para o Conselho de Administração o valor de verba global anual de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e (b.ii) para a Diretoria da Companhia o valor da verba global de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Tais importâncias não compreendem eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. Ficou também autorizada a publicação da presente ata sob a forma de sumário e com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos dos §§ 1º e 2º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. A presente é cópia fiel da Ata Sumária da Assembleia Geral Ordinária da PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S.A, realizada em 29/04/2011, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2177660 e data de 05/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129009"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1129055": [
                            "V - Convocação",
                            "28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.331.621/0001-34 - NIRE 33.3.0027361-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. São convocados os Senhores Acionistas da 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (\"Companhia\"), para se reunirem no dia 19 de maio de 2011, quinta-feira, às 10 horas, em Assembleia Geral Extraordinária, na rua General Garzon nº 22, sala 502, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Escolha e contratação da empresa que realizará a Auditoria nas contas da Companhia, conforme determinado na AGO realizada em 21 de fevereiro de 2011; (ii) Contas a receber e a inadimplência de clientes da Companhia; (iii) Outros assuntos gerais de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. Ricardo Batelli do Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1129055"
                        ],
                        "1129084": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.067.216/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0006637-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 20 de maio de 2011, às 09:00 horas, extraordinariamente em local diverso da sede social da Companhia, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 125 - 13º andar - Centro, com base no Artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, de 15/12/1976, com o objetivo de deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: a) Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social de 2010. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação deverão ser depositados no endereço indicado com até 48 horas de antecedência. As Demonstrações Financeiras estarão a disposição dos acionistas no endereço indicado. Rio de Janeiro, 23 de abril de 2011. José Henrique Martins Leão Teixeira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1129084"
                        ],
                        "1126993": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 17 de maio, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTrês Rios (RJ), 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDório Ferman e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim \r\n\r\nAdministradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1126993"
                        ],
                        "1124030": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DATABASE SERVICES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.933.685/0001-91\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da DATABASE SERVICES LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 19 de maio de 2011, às 10:00 horas, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, nº 14, sala 102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2011. Verônica Valente Dantas e Daniel Valente Dantas - Administradores da Sociedade \r\n\r\nId: 1124030"
                        ],
                        "1129058": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nEDITAL ELEITORAL Nº02 - A Presidência da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao previsto no art. 33 do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado por meio da Resolução Cofen nº 355, de 17 de setembro de 2009, torna público que, recebidos os requerimentos de inscrição de Chapas, para o pleito que ocorrerá no dia 11 de setembro de 2011, para a escolha dos membros que irão compor o Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro, para o triênio de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2014, bem como toda a documentação os instruíram, proferiu decisão pelo deferimento das inscrições das chapas abaixo relacionadas, tendo em vista o cumprimento dos requisitos formais para o pedido de inscrição e das condições de elegibilidade de cada membro que as compõem, apresentadas por categoria conforme dispõe a Lei nº 5. 905/73. ENFERMEIROS (AS) REPRESENTADOS(AS) PELA ENFERMEIRA REGINA LÚCIA CAETANO DE SOUZA - COREN-RJ nº 14.541 - Candidatos a Conselheiros Efetivos: Ana Maria da Cunha Bax , Coren-RJ nº 56782; Antônio de Magalhaes Marinho, Coren-RJ nº 3537; Cilea Maria Pinto Santuzzi, Coren-RJ nº 17840; Edvania Soares da Silva, Coren-RJ nº 25008; Gleidi Felix Castilleiro, Coren-RJ nº 55667; Josimar Santos Barbosa, Coren-RJ nº 30281; Marcos Torres Shibuya, Coren-RJ nº 50793; Nilda Vilela da Silveira, Coren-RJ nº 60045; Raul Vieira Costa, Coren-RJ nº 14773; Regina Lúcia Caetano de Souza, Coren-RJ nº 14541; Rosangela das Neves Almeida, Coren-RJ nº 12811; Ronaldo Ribeiro Sampaio, Coren-RJ nº 31789; Sandra Regina Guimarães Amorim de Lima, Coren-RJ nº 18056. Candidatos a Conselheiros Suplentes: Desire Alves Ramos, Coren-RJ nº 71415; Christiane da Costa Mosquera Fernandez, Coren-RJ nº 132118; Elcimar da Cruz Almeida, Coren-RJ nº 173115; Eliane Alves Arpino Evangelista, Coren-RJ nº 179146; Eliane Araújo Vaz de Souza, Coren-RJ nº 17437; Fabrizio Carmo Pereira, Coren-RJ nº 109041; Hélio Crispim da Silva Campos, Coren-RJ nº 204637; Janaina de Medeiros Tavares, Coren-RJ nº 68591; Marcio de Freitas Dias, Coren-RJ nº 204648; Marilda de Oliveira Valadares, Coren-RJ nº 137832; Natalina Ferreira de Carvalho, Coren-RJ nº 13305; Serenice Ribeiro da Silva, Coren-RJ nº 95821; Zelina Sales de Oliveira Filha, Coren-RJ nº 42806. ENFERMEIROS (AS) REPRESENTADOS(AS) PELA ENFERMEIRA MARIA THEREZINHA NOBREGA DA SILVA COREN-RJ nº 2467. Candidatos a Conselheiros Efetivos: Ana Lucia Telles Fonseca, Coren-RJ nº 21039; Ana Teresa Ferreira de Souza, Coren-RJ nº 52304; Fernando Rocha Porto, Coren-RJ nº 59988; Glacy kelly Gomes da Cunha Bisaggio, Coren-RJ nº 42163; Glória Maria de Carvalho, Coren-RJ nº 14184; Luiza Mara Correia de Amorim, Coren-RJ nº 46087; Marcia Cristina Cid Araujo, Coren-RJ nº 24479; Marcia Cristina Guimarães Oliveira, Coren-RJ nº 26072; Maria da Luz Barbosa Gomes, Coren-RJ nº 8160; Maria Therezinha Nóbrega da Silva, Coren-RJ nº 2467; Nadia Mattos Ramalho, Coren-RJ nº 31516; Pedro Jesus Silva, Coren-RJ nº 107171; Sidênia Alves Sidrião de Alencar Mendes, Coren-RJ nº 23286. Candidatos a Conselheiros Suplentes: Danielle Bessler, Coren-RJ nº 158147; Fátima Virginia Siqueira de Menezes Silva, Coren-RJ nº 46076; Lilian Prates Belem Behring, Coren-RJ nº 70540; Lucia Helena de França Ferreira; Coren-RJ nº 39275; Maria Madalena de Andrade Santiago, Coren-RJ nº 10508; Marta Sauthier, Coren-RJ nº 77275; Neuza Maria de Azevedo, Coren-RJ nº 18087; Regina Célia Carvalho Veras, Coren-RJ nº 56653; Rita Maria de Oliveira Ribas Assis, Coren-RJ nº 21176; Rogéria Maria do Nascimento, Coren-RJ nº 63124; Sonia Silvia Paiva Mota Gonçalves, Coren-RJ nº 55378; Tereza Cristina Abrahão Fernandes, Coren-RJ nº 57712; Valéria de Oliveira Lange, Coren-RJ nº 47623. TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM REPRESENTADOS(AS) PELA AUXILIAR DE ENFERMAGEM MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEIXOTO COREN-RJ Nº 28200. Candidatos a Conselheiros Efetivos: José Aurino dos santos Piassabussú, Coren-RJ nº 00749; Marcos Antonio Tinoco de Carvalho, Coren-RJ nº 82509; Maria da Glória Desterro Costa, Coren-RJ nº 48374; Maria Jose dos Santos Peixoto; Coren-RJ nº 28200; Maria Lucia Tanajura Machado, Coren-RJ nº 9254; Paulo Murilo de Paiva, Coren-RJ nº 64694; Rosana Teixeira Affonso, Coren-RJ nº 72247; Rosimere Maria da Silva, Coren-RJ nº 29019. Candidatos a Conselheiros Suplentes: Adriana dos Santos Silva, Coren-RJ nº 352045; Agustinha Gonçalves de Oliveira, Coren-RJ nº 61308; Alderson Jose dos Santos Filho, Coren-RJ nº 86196; Enir Braga dos Santos, Coren-RJ nº 36836; Georgina Rodrigues de Freitas, Coren-RJ nº 18805; Jose Americo da Silva Ribeiro, Coren-RJ nº 42655; Luciano de Oliveira Pinheiro, Coren-RJ nº 198460; Sara Miranda, Coren-RJ nº 107389. A Comissão Eleitoral receberá as impugnações, nos termos e nas condições do art. 34 e parágrafos da Resolução Cofen nº 355/2009, no 6º andar, no Edifício Sisal, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 502 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Publique-se e divulga-se no site do COREN-RJ no endereço eletrônico: www.coren-rj.org.br. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. Sonia Maria Alves Presidenta da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1129058. A faturar por empenho"
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                        "1065634": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.390.659/0001-50\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15/12/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003408, que concede outorga para extração de água subterrânea, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 6 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 3,60 m³/h e vazão média de 2,50 m³/h; volume mensal de 450,00 m³; coordenadas 22° 59' 00,77” S e 43° 14' 39,26” W. \r\n\r\nProcesso E-07/504418/10.\r\n\r\nId: 1065634"
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                        "1127618": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIOAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.992.366/0001-10\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A. (“ANAFI” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 20.05.2011 às 11:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2011. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1127618"
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                        "1128670": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VISTAEREA S.A.\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.022.786/0001-36 - NIRE 33.300.273.468\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, no dia 18 de maio de 2011, as 10:00 horas, na sede social da empresa, localizada na Avenida Graça Aranha, nº 26, 11º andar - sala 01 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social em 31 de dezembro de 2010; b) destinação dos lucros do exercício findo e distribuição de dividendos; c) eleição de membros da diretoria e fixação das respectivas remunerações. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere a Lei nº 6.404/1976, art. 133, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Relatório e balanço do estado da liquidação; b) Definir a forma de liquidação e alienação dos bens da Sociedade; c) Prestação de contas dos atos e operações praticadas durante a fase da liquidação. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2011. Marcos Lewin - Presidente; Orlando Sandi Magalhães - Liquidante.\r\n\r\nId: 1128670"
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                        "1121530": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMBIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 09.268.976/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nA AMBIO PARTICIPAÇÕES LTDA convoca seus sócios para reunião no seu escritório na Av. Ministro Ivan Lins, n.º 460, cob. 02, Barra da Tijuca, em 16/05/2011, a se instalar às 19:00 em primeira convocação, ou às 19h30 em segunda convocação. Constam da ordem do dia:\r\n\r\na) rerratificação das reuniões de 24/03/2011 e 11/04/2011; b) rerratificação da 3.º alteração contratual da Sociedade; c) apreciação das contas e balanço da gestão do sócio administrador no biênio 2009-2011 (art. 1020 do Código Civil); d) análise de fatos cometidos pelo sócio Paulo Felipe Catran Kessler, para fins de apuração de justa causa que enseje a exclusão do sócio, nos termos do art. 1.085 do Código Civil; e) conforme deliberação de “d”, proceder-se-á à discussão e votação da exclusão do sócio Paulo Felipe Catran Kessler, por justa causa; f) alteração do contrato social, para fins de eventual implementação da deliberação de “d” e “e”, assim como para revisão do contrato social; g) discussão e votação de medidas legais cabíveis com relação aos fatos tratados em “c” e “d”; h) Assuntos de interesse geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nAMBIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nId: 1121530"
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                        "1129172": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BROOKFIELD INCOPRPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos senhores acionistas que foi aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de maio de 2011 o aumento do capital social da Brookfield Incorporações S.A. (“Brookfield” ou “Companhia”) de R$ 1.962.490.588,10 para R$ 2.143.247.632,50, com um aumento efetivo no valor de R$ 180.757.044,40 (cento e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos), mediante a emissão, para subscrição privada, de 22.043.542 (vinte e dois milhões, quarenta e três mil, quinhentas e quarenta e duas) novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, idênticas às ações já existentes. (“Aumento de Capital”). O Aumento de Capital tem por objetivo viabilizar o pagamento pela Companhia, da parte em ações da segunda parcela do preço (“Segunda Parcela”) decorrente da aquisição da Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.A., atual denominação da MB Engenharia S.A. (“Brookfield MB”), em cumprimento ao disposto no Contrato de Compra e Venda de Ações e outras Avenças (“Contrato de Compra e Venda”) celebrado pela Companhia e pelos antigos controladores da Brookfield MB (“Vendedores”), em 17.04.2008. Será garantido aos atuais acionistas da Companhia o direito de preferência na subscrição das novas ações, nos termos do disposto no artigo 171 da Lei n.º 6.404/1976, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste Aviso aos Acionistas. O exercício do direito de preferência para a subscrição das novas ações deverá observar as seguintes condições: 1. Valor do Aumento de Capital R$ 180.757.044,40 (cento e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos). 2. Quantidade e Espécie de Ações a Serem Emitidas 22.043.542 (vinte e dois milhões, quarenta e três mil, quinhentas e quarenta e duas) novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 3. Data de Registro e Relação de Subscrição Os acionistas detentores de ações de emissão da Companhia em 10 de Maio de 2011 terão preferência para a subscrição das novas ações emitidas na proporção de 0,051083851 nova ação ordinária, nominativa, escritural e sem valor nominal para cada 1 (uma) ação ordinária de emissão da Companhia que possuírem. 4. Negociação Ex-Direitos As ações de emissão da Companhia adquiridas a partir de 11 de Maio de 2011, inclusive, não farão jus ao direito de preferência pelo acionista adquirente. A partir de 11 de Maio de 2011, as ações de emissão da Companhia passarão a ser negociadas ex-subscrição. 5. Preço de Emissão O preço de emissão das novas ações foi fixado em R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos) por ação ordinária, em conformidade com o estabelecido na Cláusula 2.4.2 do Contrato de Compra e Venda e com observância do disposto no inciso III do §1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/1976, com base na média ponderada por volume de negociação das cotações de fechamento das ações ordinárias de emissão da Companhia na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA calculada nos 20 (vinte) pregões que antecederam o dia 31.12.2010. 6. Dividendos As ações a serem emitidas farão jus a todos os dividendos, juros sobre o capital próprio, bonificações e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do Aumento de Capital por Assembleia Geral Extraordinária a ser oportunamente convocada. 7. Prazo para o Exercício do Direito de Preferência na Subscrição O prazo para exercício do direito de preferência na subscrição de ações terá início em 11 de Maio de 2011 e término em 09 de Junho de 2011, inclusive. 8. Cessão de Direito de Preferência na Subscrição O direito de preferência poderá ser livremente cedido pelos acionistas da Companhia a terceiros, nos termos do artigo 171, § 6º, da Lei n.º 6.404/1976. 9. Procedimentos para a Subscrição de Ações 9.1. Os Acionistas que têm suas ações escrituradas junto ao Banco Bradesco S.A., instituição financeira depositária das ações escriturais de emissão da Companhia (“Banco Bradesco”), receberão o boletim de subscrição no endereço mantido junto ao Banco Bradesco, podendo realizar a subscrição das novas ações dentro do prazo indicado no item 7 acima, em qualquer agência do Banco Bradesco autorizada a prestar serviços a acionistas. 9.2. Os Acionistas que têm suas ações custodiadas junto à BM&FBOVESPA deverão exercer seus direitos de preferência para subscrição das novas ações por meio de seus agentes de custódia. 10. Forma de Integralização As novas ações serão integralizadas mediante a capitalização de crédito de titularidade dos Vendedores, detido contra a própria Companhia, referente à parte dos créditos decorrentes do pagamento da Segunda Parcela, no valor de R$ 180.757.044,40 (cento e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Os demais acionistas que desejarem exercer seu direito de preferência para a subscrição das novas ações deverão efetuar o pagamento do valor correspondente ao preço de emissão das ações que lhes couberem à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição. Nos termos do artigo 171, §2º, da Lei nº 6.404/1976, as importâncias pagas pelos acionistas que exercerem o direito de preferência serão entregues diretamente aos Vendedores, na qualidade de titulares do crédito a ser capitalizado, na proporção de metade para cada um. 11. Procedimento de Sobras 11.1. Os subscritores deverão manifestar o seu interesse na reserva das sobras no boletim de subscrição de ações correspondente. 11.2. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, os subscritores que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição terão o prazo de 5 (cinco) dias, cujo início será informado pela Companhia por meio de publicação de novo Aviso aos Acionistas, para efetivarem a subscrição das sobras. 11.3. Caso após a subscrição das sobras previstas no item 11.2 acima ainda remanesçam ações não subscritas, serão abertos novos prazos para a subscrição das ações não subscritas por aqueles acionistas que tenham pedido reserva de sobras com relação a essas ações não subscritas no boletim de subscrição das sobras. 12. Subscrição Total do Aumento de Capital 12.1. Os acionistas signatários do Acordo de Acionistas datado de 10.09.2008, isto é, a Brookfield Brasil Ltda., WGL Administração e Participações S.A., Walter Francisco Lafemina, Gilberto Bernardo Benevides, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Elias Calil Jorge e Luiz Ângelo de Andrade Zanforlin, comprometeram-se a ceder gratuitamente para os Vendedores, na proporção de metade para cada um, o direito de preferência para a subscrição da parcela que a eles corresponder na emissão das novas ações. 12.2. Os Vendedores subscreverão a totalidade das novas ações emitidas que não forem subscritas, seja em razão do exercício do direito de preferência, seja durante o procedimento de rateio de sobras, pelos demais acionistas da Companhia, as quais serão integralizadas, conforme referido, mediante a capitalização de parte do crédito que eles detêm contra a Companhia, em decorrência do direito ao recebimento da Segunda Parcela. 13. Homologação Após a efetiva subscrição da totalidade das ações emitidas, deverá ser realizada nova Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para homologar o Aumento de Capital. 14. Crédito das Ações As ações emitidas serão creditadas aos respectivos subscritores em até 3 (três) dias úteis após a homologação do Aumento de Capital. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. Alexandre Fonseca Dinkelmann Diretor de Relações com Investidores e de Investimentos.\r\n\r\nId: 1129172"
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                        "1112745": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WATERSERVICE PROJETOS INSTALAÇOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.378.440/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016186, com validade até 04 de abril de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502518/2009) \r\n\r\nId: 1112745"
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                        "1124633": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MELLO M C L MINERADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.162.447/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMELLO M C L MINERADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016508, com validade até 02 de maio de 2016, para realizar a atividade de extração de saibro, areia e argila em área de 49,85 hectares, conforme processo n° 890.598/10 do DNPM, na ESTRADA DO FUNCHAL, S/N - SÍTIO PAVUNA I E II - FUNCHAL, município de CACHOEIRAS DE MACACU. (Processo n° E-07/501213/2011) \r\n\r\nId: 1124633"
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                            "UNIVET SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.097.867/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUNIVET SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016249, com validade até 08 de abril de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501349/2009)\r\n\r\nId: 1114994"
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                        "1113905": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO RFD LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.996.678/0001-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO RFD LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN016206, com validade até 07 de abril de 2016, para operar o posto de abastecimento de combustível líquido e GNV, na AVENIDA BRASIL, 1.960 - CAJU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204530/2006) \r\n\r\nId: 1113905"
                        ],
                        "1121277": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LINDO K COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 39.092.754/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLINDO K COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016374, com validade até 19 de abril de 2016, para realizar as atividades de fabricação e comercialização de produtos de limpeza para automóveis, na RUA ARARUAMA, 263 - PARQUE LAFAIETE, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/202227/2004) \r\n\r\nId: 1121277"
                        ],
                        "1127972": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.255.787/0001-91\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.05.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de corte e embalagem de filmes gráficos e médicos e fabricação de chapas pré-sensibilizadas e produtos químicos usados pelos segmentos gráficos e médico hospitalares e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, 187 - Xerém - Município de Duque de Caxias, nos dias de 16.05.11 a 20.05.11 no horário de 08:00 às 17:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/203047/2002.\r\n\r\nId: 1127972"
                        ],
                        "1128705": [
                            "V - Convocação",
                            "NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.522.104/0001-05 - NIRE nº 33.3.0027640-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Os Srs. acionistas são convidados a se reunirem em AGO/E no dia 30/05/11, às 17h, na sede social da Cia, na Rua Feliciano Sodré, 215, pte, Niterói, RJ, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: Em AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e demais documentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; e (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/10 e a distribuição de dividendos, se houver. Em AGE: Deliberar acerca da proposta de aumento do capital social da Cia. Niterói, 05/05/11. Gilson Gonçalves Ribeiro Júnior - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1128705"
                        ],
                        "1128719": [
                            "V - Convocação",
                            "NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.522.140/0001-79 - NIRE nº 33.3.0027654-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Os Srs. acionistas são convidados a se reunirem em AGO/E no dia 30/05/11, às 16h, na sede social da Cia, na Rua Feliciano Sodré, 215 e 235, pte, Niterói, RJ, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: Em AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e demais documentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/010; e (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/010 e a distribuição de dividendos, se houver. Em AGE: Deliberar acerca da proposta de aumento do capital social da Cia. Niterói, 05/05/11. Wilson Roberto Coutinho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1128719"
                        ],
                        "1128902": [
                            "V - Convocação",
                            "AL EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.710.263/0001-33 - NIRE nº 33.2.076984-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. Sócios para se reunirem na sede, na Rua da Soja, nº 109 e 109-A, Penha Circular, RJ, no dia 20/05/2011, para deliberarem em Assembléia Geral de Quotistas, sobre a cessão da totalidade das quotas do sócio André Nogueira Torres para o sócio Márcio dos Santos, com sua conseqüente saída da sociedade. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. \r\n\r\nId: 1128902"
                        ],
                        "1127144": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTROLES GRÁFICOS DARU S/A\r\n\r\nCNPJ 61.793.691/0001-12\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convocados os senhores acionistas a se reunir em AGO/E, que se realizará em 16/6/2011, às 15h., na sede social, Av. Itaóca, 2264 - Inhaúma/RJ a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: AGO a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Estabelecer a remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2011; c) Assuntos de interesse geral; AGE a) Proposta para alteração das letras a, b, e - do Art. 9º dos Estatutos Sociais; b) Assuntos de interesse geral. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6404/76, com as alterações da Lei 10303/2001 relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. RJ, 04/5/2011. Eduardo Dain Margulies - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1127144"
                        ],
                        "1129066": [
                            "V - Convocação",
                            "THE PEARL HOTEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 06.095.165/0001-70\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Sócios da sociedade The Pearl Hotel Ltda. convocados para comparecerem à Reunião de Cotistas da Sociedade, que se realizará na sede da sociedade, à Estrada José Bento Ribeiro Dantas n° 222, Centro, município de Armação dos Buzios, RJ, no dia 19 de maio às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) inclusão, por ordem judicial, de Graziella Nadruz Queiroz de Souza, brasileira, solteira, maior, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, à Rua Desenhista Luiz Guimarães nº 70, Bloco 01, apto. 904, Barra da Tijuca, nesta cidade, portadora da carteira de identidade nº 0206115107 DIC e inscrita no CPF/MF sob o nº 338.910.017-20 no quadro social da sociedade, com um total de quotas equivalentes a 5% do capital social da sociedade; e (2) Assuntos Gerais. Buzios Grand, LLC; Charles Anderson dos Santos.\r\n\r\nId: 1129066"
                        ],
                        "1128500": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.435.005/0001-29 - NIRE: 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de maio de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para ratificar o processo de incorporação das sociedades Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. e Organização Médica Clinihauer Ltda. pela Companhia, aprovada na assembléia geral extraordinária da Companhia de 30 de abril de 2011, incluindo: (i) o Protocolo e Justificação de Incorporação das sociedades Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. e Organização Médica Clinihauer Ltda., no qual foram reguladas as condições da incorporação dessas sociedades pela Companhia; (ii) a indicação dos peritos responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido contábil das sociedades Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda, Organização Médica Clinihauer Ltda. e da Companhia e pela elaboração dos respectivos laudos de avaliação; e (iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação elaborados para fins das incorporações das sociedades Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. e Organização Médica Clinihauer Ltda. pela Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1128500"
                        ],
                        "1128846": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE: Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 18 de maio de 2011, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Diretoria; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 09 de maio 2011. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1128846"
                        ],
                        "1129028": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 11.721.921/0001-60 - NIRE 33.3.0029291-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de maio de 2011, às 10:00 hs, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Ajuste da quantidade de ações sujeita às regras de lock-up previstas no Protocolo de Incorporação da Classic Master BI Participações Ltda., aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 29/04/2011. (ii) re-ratificação da Ata da Assembléia Geral Ordinária da Companhia realizada em 29/04/2011, para corrigir a redação e fixar o valor da remuneração global e anual dos administradores da Companhia em R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais), a ser distribuído entre os membros do Conselho da Administração e os membros da Diretoria. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência da data da realização da Assembléia; b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 (três) dias de antecedência a data da realização da Assembléia; Rio de Janeiro, 11 de maio de 2011. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1129028"
                        ],
                        "1128847": [
                            "V - Convocação",
                            "DUANE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.712.254/0001-14\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os srs. Acionistas para a Assembléia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social à Rua Primeiro de Março nº 21, sala 301, parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 10 hs, do dia 18/05/2011, em 1ª convocação, visando deliberar as matérias previstas no art. 132 da Lei 6404/76. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1128847"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1123613": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03672347/0009-26\r\n\r\nO Diretor do Senac Campo Grande, mantido por Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, situado na Rua Barcelos Domingos, 58 - Campo Grande/Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Educação Profissional Subsequente / Pós Médio.; TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ano 2010: Adriana Correia da Silva, Aline da Silva Alves, Aline Santos Evangelista, Ester Palomo de Castro, Helias Barreto, Helieu Barreto, Karla Cristina de Jesus Gomes Silva, Lucelena Pereira Gonçalves de Souza, Nathalia Lucia Oliveira de Souza Britto, Paulo Henrique Oliveira Damasceno, Stefhanie Nabaiote Lemos Pinto, Suzana Senger Dellazari, Tatiana da Silva Correia,Tatiane Sales Nascimento, Vanessa dos Santos Fernandes Ribeiro; TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO, Ano: 2008: Edilane de Miranda Faria, Fernanda Cristina Barbosa dos Santos, Ano 2009: Felipe Otávio Gomes Lisbôa, Gabriel Pereira de Assis, Glaucio da Silva Felisbino, Gustavo Diniz Chaves, José Alexandre Marques Henriques, Tatiane Santos de Souza, Vinicius Dias Ferrer, Ano 2010: Aline Braga da Silva, Charlene Rapozo, Dieferson Clodoaldo da Silva, Elen Dutra de Andrade, Fabiana Coelho Muniz, Fabiane dos Santos Conde, Fábio de Souza Oliveira, Fabíola dos Santos Conde, Flávia Barroso Rodrigues, Jiane Marcelle Braga Cailleaux, José Victor Carvalho Vidal, Kamila Cordeiro Teixeira, Livia Cristine Montalto Bizzo, Raisa Gomes Cunha, Renan de Souza da Silva, Ronaldo da Soledade Caetano, Tatiane Cristina Teixeira da Costa, Tiago Monteiro Ornelas de Lima, Vitor Ribeiro Xavier, Diretor: Napoleão Alves dos Reis Filho, CDIN Nº 499/2010; Secretária Escolar: Andréa Pereira Machado, E/CDIN Nº 1784/2010. Conferido por: Professores Inspetores Escolares Lilian Marttorelli L. Abrantes Matr. 0945425-7, Denise de Vasconcelos Sá Freire Matr. 0942832-7, CRRM IV SEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1123613"
                    ],
                    "1127986": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0014-77\r\n\r\nO Diretor do CFP Duque de Caxias, mantido por SENAI/RJ - Rua Arthur Goulart, 124, Município de Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Técnico em Segurança do Trabalho. Ano 2010: Julia Graziela da Silva Jeronimo, Roberto Carlos Rodrigues, Zuleika Andrade Mey. Ano 2011: Fernando Xavier Braz. Secretária Escolar Iclair da Silva Santos. Diretor Luiz dos Santos Silva e dos Inspetores escolares: Rita de Cassia Estephanele Schuster, matricula 0954002-2 e Margaret Pereira Reguengo, matricula 09426388.\r\n\r\nId: 1127986"
                    ],
                    "1128314": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PALMEIRA - ENTIDADE MANTENDORA: CENTRO \r\n\r\nEDUCACIONAL NOSSO AMIGUINHO DE CABO FRIO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 01.574.015/0001-26\r\n\r\nRelação nominal de concluintes do Ensino Médio EJA:2005 2º semestre: Nadza Holanda Leite de Freitas. 2006 2º semestre: Alex Sander Batista da Silva, Lais de Mello de Lima, Marcos Eduardo da Silva Junior. 2007 1º semestre: Adriana Maria Lopes Fernandes; 2º semestre: Thaís Dantas Fernandes, Thiago Rodrigues de Souza. 2008 1º semestre: Ana Carolina da Silva Santos, Geiza da Costa Ramos, Kelly Sabino do Nascimento, Ricardo Luiz Valentim de Almeida Campani de Christo, Rozilene Bellúcio. 2º semestre: Luís Felipe Gonçalves Mathias. 2009 1º semestre: Ana Kelly Simões Rodrigues Ribeiro, Felipe Sampaio Quintanilha, Ingrid Schirmann Penko, Marcelle dos Santos Lyra, Thâmya Fontes Fraga, Thays Cruz de Lima, Victor de Aguiar Pepe; 2º semestre: Alexandre Vianna Neves, Gabriela Conde da \r\n\r\nRosa e Silva, Jéssica Carvalho Suñé Perez. Professor Inspetor Escolar Benedito Silva Pereira - Matrícula 946.242-5.\r\n\r\nId: 1128314"
                    ],
                    "1126298": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ERNANI CARDOSO\r\n\r\nEntidade Mantedora\r\n\r\nSociedade Educacional Ernani Cardoso LTDA\r\n\r\nCNPJ:29.975.091/0001-62\r\n\r\nEnsino Médio: Educação de Jovens e Adultos: 1º semestre. 2010: Alex de Castro Emerick, Fernanda Lopes Alves, Giseli Cruz Soares, Guilherme Agostinho Mbongo 2º semestre. 2009: Felipe Lopes dos Reis, Idiane Maurício Figueiredo 2008: Carlos João Fonseca da Silva Gomes, Ramon Ribeiro Brasil 2007: Flávia Genuel da Costa Aguiar, Jonathan Vasconcelos Rodrigues 2004: Diego Robert Nazareth dos Santos 2000: Eliane Alves de Azevedo. Regular: 2009: Dandara Milena Gomes dos Santos 2003: Mônica Martins Alexandre. Técnico em Contabilidade: 2003: Rodrigo Adame 2001: Janice dos Santos Lourenço. Sistema de Créditos Técnico em Contabilidade: 1998; Allan Cássio Mateus de Mendonça, Bianca Durães Caloiero. Orientação para o Trabalho: 1997: José Alan de Barros. 2º Grau Técnico em Contabilidade: 1977: Ana Rita Risse. Retificação: Onde lê no D.O de 05/03/2008 folha 06 nome de Gabriel Sztajn Rodrigues de Souza em Téc. Contábil, lê-se Técnico em Informática. Direção Pedagógica: Elizabeth Rosa Moraes Ferreira. Secretária Pedagógica: Maria Aparecida Rangel Pereira Reg. 2365/CDCR. Professora Inspetora Escolar: Rita de Cássia Santos Couto Matric. 09425554.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 10/05/2011.\r\n\r\nId: 1126298"
                    ],
                    "1125254": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "IPM - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM\r\n\r\nCNPJ 03 855 307/0001-62\r\n\r\nRelação dos Concluintes do ENSINO MÉDIO 2005: Cintia Paula Oliveira Lins, Douglas Everson Marcilio Lima 2006: Giselle Elias Ribeiro 2007: Amanda Francisco Rocha 2008: Daiane de Souza Dionysio, Dayanna Barreto e Silva, Diego Brisson Nery, Paulo Henrique Luiz Farias 2009: Catia Matos Vieira, Érica Basilio Braga, Ricardo Luiz da Silva Melo, Vitor de Aguiar Ribeiro 2010: Adriano Ferreira Almeida, Aline Santos Sabino, Carlos Olívio Rizzi, Ewerton Vasconcelos Lopes, Felipe Soares Andrade, Igor Vieira Ribeiro Borges, Jean Carlos Figueira da Silva, Maicon Roberto Marques Polícarpio, Nathalia Cristina dos Santos Antonio, Tamires da Silveira Couto, Vinícius de Souza Cantarino ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2002/2º Raphael José de Oliveira Thomaz 2003/2º Janayna dos Santos Ferreira 2005/2º Rita de Cássia Albino, Valéria Trindade Machado, Viviane dos Santos dos Reis 2006/1º Bruno do Vale Silva, 2008/1º Carla Patrícia da Silva 2008/2° Thaís Braz da Conceição 2010/1º Alex dos Santos Bezerra 2010/2º Jéssica Azevedo da Silva, Jefferson Thieres dos Santos, Thamyres Cristina Alves da Silva TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 2010: Aline Santos Sabino, 2011: Vanessa Dias da Silva TÉCNICO EM CONTABILIDADE 2011: Débora Fontes da Silva, Érica Basilio Braga TÉCNICO EM INFORMÁTICA 2008: Diego Brisson Nery 2009: Elaine da Costa Tady, Paulo Henrique Luiz Farias Secretaria: Denise A. H. Monteiro 167/93.SEE Diretora: Selma Maria de Souza Gusmão Reg. 031188-UERJ Inspetor Escolar: Adalberto Lourenço de Freitas Mat. 139217-4 \r\n\r\nId: 1125254"
                    ],
                    "1125153": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RESSUREIÇÃO\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 01.005.647/0005-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ressurreição, mantida por Veritas Entidade de Pesquisa e Educação Ressurreição - VESPER, situado na Avenida Gilka Machado, 1529 - Recreio dos Bandeirantes - CEP 22790-570, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio com “Orientação para o Trabalho”, Portaria E/03/210/209/99 EM 2010. Arthur Ramires Alonso, Bianca Xaud Crescente Alves de Miranda, Caio Ernane Oliveira Guimarães, Camila Alves da Silva, Carlos Eduardo de Aguiar Gomes, Caroline Ariel Kimberly Martins Leite, Daniela Soares Mariano, Eduardo Moreira das Neves, Jeniffer Nonata Ribeiro, Julia Pereira Palermo, Juliana de Medeiros Lino, Milena Alonso Ferreira Mika, Nadine Prates da Cunha Nicolay, Nara de Souza Ibiapina Parente, Priscila Mesquita Mendes Tavares, Raphaela Silveira Melo Simões, Rodrigo Serpellone, Thais Marquett Carvalho Cruz, Thaisa Ribeiro Henriques Quinteiro; Secretária Escolar: Marta Maria Falcoeiras Barros do Nascimento Reg nº 40 D.O. 14/04/97; Diretora: Irmã Umbelina Menegat Reg 25.974; Diretora Substituta: Elvira Freiria - Reg nº 4017. Professor Inspetor Escolar: Angela Maria Guerra, matr. 0956468-3\r\n\r\nId: 1125153"
                    ],
                    "1122303": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.672.347/0048-32\r\n\r\nO Diretor do Senac Niterói, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Almirante Teffé, 680, Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-085 torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2011, Alan Rafael da Conceição, Augusto Guedes de Carvalho Neto, Fernanda da Cruz Ivo Avellar, Fernanda Macêdo de Menezes, Fernanda Rodrigues de Castro Souza, Gilberto da Silva Martins, Heloisa Elena Neves de Andrade, João Paulo Adrião, Karla Cristina Mendonça da Silva Leite, Mario Fernandes Pombo do Amaral Junior, Sherillin Agues Silveira. TÉCNICO EM ESTÉTICA, em 2010, Luana da Silva Cerqueira. TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE ARMAZENAGEM E GESTÃO DE ESTOQUES, em 2010, Landerson Melo dos Santos. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2009, Thiago Carvalho Barbosa, Wanessa Rodrigues Alves, em 2010, Antonia Ivanilde Uchôa Barbosa, Claudio Moreira André Filho, Marcelo Carvalho Nascimento, Matheus Felipe Oliveira Santos, Michele Tavares Benevides, em 2011, Alessandro Augusto Costa, Alexandro Jorge dos Santos Oliveira, Andrey Monteiro Rodrigues, Aneilda Silva Stratievsky, Bruno Santos Peixoto, Daniel Bezerra Paula da Silva, Daniele Camara Florindo, Joaquim Paiva Lizardo, Jorge Ignacio Gregorio Junior, Mariana de Carvalho Silva, Pedro Luiz Santos das Neves, Ricardo Alexandre Silva Ribeiro, Roberta Benayon Azevedo, Rodrigo Augusto Bragança Pinto, Suelen Ramos Fraga Guimarães, Wilson Marcos de Oliveira Canto. Retificação do D.O. n°061 de 26 de janeiro de 2011, onde se lê: Jefferson Luiz de Souza Nascimento; leia-se: Jefferson Luiz de Souza do Nascimento. Ass: Leticia Ester da \r\n\r\nSilva Reis - Secretária, Of. CDIN n° 496/10; Lilian Silva Ribeiro - Diretor, Of. CDIN n° 496/10. Inspetores Escolares: Edilma Guimarães \r\n\r\nde Mello, mat. 137337-2 e Lilian Cristina da Conceição Barreto, \r\n\r\nmat. 09564113.\r\n\r\nId: 1122303"
                    ],
                    "1128238": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO CATÓLICO DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nMATER COELI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: MITRA ARQUIDIOCESANA DE \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCNPJ: 30.147.995/0081-63\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2010: Beatriz Ribeiro Berbert, Carla Augusta de Aquino Gonçalves, Gabriel Azevedo Leite, Gabriel Saraiva Pacheco, João Lucas Neves de Souza, João Paulo Rodriguez Moreira, Luís Rafael de Godoys Nogueira Brito, Maria Beatriz Azevedo Xavier, Nicole de Souza Brasil Pinheiro, Rodrigo Abdo Feres Sigilião Travessa, Thiago Bravim da Costa. Diretora: Therezinha de Jesus Tavares Monteiro - Reg. 71/85 UFF/MEC, Secretária: Maria das Graças Tavares Viana - Reg. 094 CES. D.O. 27/10/00. Professor Inspetor Escolar Maria Helena Ribeiro de Souza Matrícula: 942.561-2.\r\n\r\nId: 1128238"
                    ],
                    "1127889": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO LEBASI\r\n\r\nCNPJ Nº 08014386/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Rycano, mantido por Educandário Lebasi, situado na Praça Dr. Orlando Oberlander nº 210, sala 101, Centro, Município de Bom Jardim-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio-EJA, em 2006 1º Semestre - Fabiano Lopes Silva, Jussara Duarte Ribeiro, Laila Vianna Siqueira da Silva, Marciene Moreira de Freitas,Rafael Klein Falz, Renato Schott Pinheiro, em 2006 2º Semestre - Jairo Baptista Vieira,Telmo de Souza Barbosa Junior, Eleuse Almeida de Abreu, Leonardo José Soares Silva, Mônica Galhardo da Silva Pereira Pinto, Paula Moser da Silva, Reinaldo Martins, Roberta Braga Bittencourt Olival, em 2007 1º Semestre - Adriana Ecard de Aguiar, Delair Dolores Winttr, Eline de Souza Machado, Leonardo Dias de Sales Tiné,0 Priscila Lourenço Ladeira Caetano, Ronaldo Batista Paixão, Suely Ecard, Em 2007 2º Semestre - Suzana da Silva Pinheiro Machado, Daniel Pereira Barradas, André Luís Dionizio da Costa, em 2008 1º Semestre - Natalia Rodrigues dos Santos, em 2008 2º Semestre - Ana Gabriela Medeiros, André Luiz de Mello Oliveira, Camilla Azevedo Caetano, Carolina Silva da Rocha, Carolina Soares Moreno, Cláudia Cardinot Boquimpani de Souza, Danielle de Andrade Gonçalves, Diana Souza da Silva, Etiene Pereira Neves, Fabiana Pinheiro Souza, Graziela Figueira, Lucas Mendonça dos Santos, Natalia da Conceição, Patrícia dos Santos Araújo, Rafael Pavão da Silva, Rogéria Marinelle Carvalho, Rulian Neves Zebendo, Thiago Pinto dos Santos, Virginia Teofila Cruz da Silva, Lucas Custodio Pires, Izabel Gonçalves Coelho Laurindo, Diretora Marisa de Jesus Sá Pereira reg 1815 UNESA e Secretária Célia Regina Gomes Araújo reg 0850 Fesp\r\n\r\nId: 1127889"
                    ],
                    "1127023": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ITS - INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN\r\n\r\nEntIDADE ManTENEDORA SES - Sociedade Educacional \r\n\r\nSimonsen\r\n\r\nCNPJ.: 39.093.471/0001-27\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio da EJA- Educação de Jovens e Adultos: Fevereiro/2008: Diogo dos Santos da Silva Julho/2008: Pedro dos Santos Orofino de Souza Março/2009: Pablo Dias Rocha, Bruno dos Santos Freire Julho/2009: Renato Madeira Nóbrega Setembro/2009: Anderson Oliveira dos Santos Março/2010: Jéssica de Salles Freitas Outubro/2010: Gilmara de Jesus Silva. Diretor - José Luiz Barra, reg. n.º 900 MEC. Secretária - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar Verônica Munford, CRRM IV SEEDUC, Matrícula: 0956398-2. \r\n\r\nId: 1127023"
                    ],
                    "1128103": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SÃO JUDAS TADEU\r\n\r\nCNPJ: 02.434.584/0001-39\r\n\r\nDe acordo com a Del 319/10 o Instituto São Judas Tadeu, torna público os concluintes do Curso Técnico em Secretariado Escolar: 2011: Andréa da Silva Palmerim; Carla Cristina Vieira da Almeida; Daniele da Silva Mira; Eliane Pereira de Moura Nobre; Francileuda de Azevedo; Lucia Helena Cezario Vianna; Luciana Pereira da Silva; Lucio Antonio Ramos Nobre; Marcia Vieira de Almeida Queiroz; Maria Reclínia Rangel Coutinho; Mauricéa Sampaio Dantas Barros; Simone Campos Mira Ferreira; Simone Silva Galdino; Suama Funes Ferreira.\r\n\r\nId: 1128103"
                    ],
                    "1127894": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RYCANO\r\n\r\nCNPJ Nº 05426240/0001-76\r\n\r\nO Diretor do Colégio Rycano, mantido por Colégio Ímpar Ltda situado na rua General Osório nº 158, sobreloja, centro, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio-EJA, em 2005 1º semestre -Vitor Mafortt, Leonardo Garcia de Abreu, em 2004 1º semestre - Michelle de Carvalho Cerino, em 2006 2º semestre - Daniel Silveira D`Ávila, Diretora Marisa de Jesus Sá Pereira reg 1815 UNESA e Secretária Célia Regina Gomes Araújo reg 0850 Fesp\r\n\r\nId: 1127894"
                    ],
                    "1127028": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nEntIDADE ManTENEDORA CEAD - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio da EJA - Educação de Jovens e Adultos: Fevereiro/2004: Marcela Ballim Camacho Julho/2004: Victor Hugo Oliveira D'Aguiar Ferreira Agosto/2004: Keila Pereira de Moraes Fevereiro/2005: Ronaldo Cesar da Cruz Lemos Janeiro/2006: Raphael Campos Teixeira Fevereiro/2006: Andreia Gonçalves da Silva, Thaís Cristina Santos de Souza Setembro/2006: Daniel da Costa Carlos Janeiro/2007: Denise Coutinho Ariosa, Fabiele Rangel de Souza Julho/2007: Adir Carrara Rodrigues Junior CONCLUINTES do Curso Técnico em Enfermagem: Dezembro/2007: Jéssica dos Santos Fernandes, Andressa Caetano dos Santos Dezembro/2008: Italo Henriques de Assis Janeiro/2009: Karen Giordano dos Santos, Mariana André de Mattos Março/2009: Marcele Pereira Alves, Caroline Rouvenat Loureiro Agosto/2009: Lohan Rodrigues Evangelista Dezembro/2009: Juciara do Nascimento Victor, Tatiana de Oliveira Teixeira, Letícia dos Santos Patueli Dias, Thayane Ramos Rosa, Catia Regina Corrêa Barbosa da Costa, Suelen Cristina Marta de Amorim Navarro, Gleberson Gabriel Silva Janeiro/2010: Jaqueline Alves da Silva Março/2010: Rodrigo Generoso da Silva, Natasha Assimos Rodrigues Março/2011: Letícia Cristina Salles Jardim CONCLUINTES do Curso Técnico em Segurança no Trabalho: Agosto/2005: Gleicy Nadja Pereira Campos CONCLUINTES do Curso Técnico em Informática: Dezembro/2003: Rubia Carla de Oliveira Dezembro/2004: Manoella d'Eça de Sousa Santos Abril/2005: Alline Moreira Pinto Junho/2005: Leonardo de Assis Barcelos Pereira Fevereiro/2010: Evandro César Rodrigues de Oliveira Junho/2010: Leocadia Oliveira Assumpção, Rafael da Silva Ortolá CONCLUINTES do Curso Técnico em Eletrônica: Dezembro/2006: Felipe da Silva Alvarenga Outubro/2007: Pablo Fernandes Araujo Marques dos Santos Dezembro/2010: Sidnei José de Souza Lacy CONCLUINTES do Curso Técnico em Telecomunicação: Março/2005: Mario Sergio Bittencourt França Maio/2007: Otavio Rodrigues Faria Junho/2010: André Luiz de Souza CONCLUINTES do Ensino Médio: Dezembro/2003: Rubia Carla Silva de Oliveira, Jaicon Jorge Leandro de Menezes Pereira Dezembro/2004: Leonardo de Araujo Salgado, Alline Moreira Pinto, Manoella d'Eça de Sousa Santos Dezembro/2005: Jéssica de Souza Ferreira Dezembro/2006: Felipe da Silva Alvarenga, Pablo Fernandes Araujo Marques dos Santos Dezembro/2007: Jéssica dos Santos Fernandes, Vinícius Chaves dos Santos, Andressa Caetano dos Santos Dezembro/2008: Rafael da Silva Ortolá, Thayanne Barreto Moraes, Italo Henriques de Assis, Suellen da Costa Lima, Sidnei José de Souza Lacy, Gleberson Gabriel Silva Dezembro/2009: Mariana André de Mattos, Mauro Formoso Paulino da Silva, Thales Fernandes de Carvalho Camarinho, Renato Cunha Brito da Silva, Camilla Pinto Vidal, Letícia dos Santos Patueli Dias, Evandro César Rodrigues de Oliveira, Bruno de Araujo Serra Lima Dezembro/2010: Marilia Felix de Lima Andrade, Marcelo Vilela da Silva, Agatha Gomes Veríssimo, Mayara Rodrigues dos Santos, Letícia Cristina Salles Jardim, Rafael de Oliveira Fernandes, Ruan de Queiroz da Silva, Dandara Andrade dos Santos, Tiago Luiz Silva da Cruz Retificação: Onde se lê no D.O.11/02/2011 fls. 08 - Técnico em Enfermagem - Concluinte: Setembro/2009 - Rosana Napolitno; leia-se: Rosana Napolitano Coelho; Onde se lê no D.O 11/02/2011 fls. 08 - Ensino Médio da EJA - Educação de Jovens e Adultos - Concluinte: Agosto/2008 - Andre Soares Wanderley; leia-se: Concluinte de Setembro/2010: Andre Soares Wanderley; Onde se lê no D.O 11/02/2011 fls. 08 - Ensino Médio da EJA -Educação de Jovens e Adultos - Concluinte: Agosto/2007: Eliane Bezerra da Silva; leia-se: Agosto/2007: Eliane Alves Bezerra da Silva; Onde se lê no D.O 11/02/2011 fls. 08 - Técnico em Informática - concluinte: Dezembro/2006: Danielle de Oliveira Pries; leia-se Danielle Oliveira Pries; Onde se lê no D.O 11/02/2001 fls. 08 - Técnico em Informática - concluinte: Dezembro/2004: Cintia Cristina Oliveira Freitas; leia-se Cintia Cristina Oliveira de Freitas; Onde se lê no D.O 11/02/2011 fls. 08 - Ensino Médio - concluinte: Dezembro/2004: Cintia Cristina Oliveira Freitas; leia-se: Cintia Oliveira de Freitas; Onde se lê no D.O 11/02/2011 fls. 08 - Técnica em Informática - concluinte: Setembro/2009: João Luiz Silva Costa; leia-se: João Luiz Silva da Costa; Onde se lê no D.O 11/02/2011 fls. 08 - Técnico em Enfermagem - concluinte: Março/2010: Luaciana de Carvalho Pova; leia-se Luciana de Carvalho Pova; Onde se lê no D.O 03/09/2008 fls. 06 - Ensino Médio Jovens e Adultos - concluinte: Janeiro/2007: Luciana Cristina Rosa Almeida de Andrade; leia-se: Luciana Cristina Rosa de Almeida de Andrade; Onde se lê no D.O 21/10/2008 fls. 05 - Técnico de Enfermagem - concluinte: Fevereiro/2008: Karla Cristina de Oliveira Leal; leia-se: concluinte: Junho/2008: Karla Cristina de Oliveira Leal; Onde se lê no D.O 11/02/2011 fls. 08 - Técnico em Enfermagem - concluinte: Dezembro/2007: Silvana Souza; Leia-se: Silvana Sousa; Onde se lê no D.O 27/06/2002 fls. 08 - Técnico em Informática - concluinte: 2001: Rafael Delane Desalles; Leia-se: Rafael Delane de Salles \r\n\r\nFreitas. Diretor - José Luiz Barra, reg. n.º 900 MEC. Secretária - \r\n\r\nRita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar: Verônica Munford de Almeida, CRRM IV SEEDUC, Matrícula: 0956398-2\r\n\r\nId: 1127028"
                    ],
                    "1115859": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA Ltda.\r\n\r\nCNPJ.: 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES - ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2002 - Adriana Grijo Ferreira de Alcantara, Daniele Ferreira Lima. 2004 - \r\n\r\nWilliam de Souza Silva. 2005 - André Luiz Thomé Guedes, Lúcia \r\n\r\nde Souza Monteiro, Marcia Martins de Souza. 2006 - André Felipe Guimarães da Silva, Suelen Pessôa Costa. 2009 - Aline Ribeiro \r\n\r\nQuilim, Haley Santos Fernandes, Robson Guimarães de La Rosa. 2010 - Bruna Henrique de Melo, Jaedson Azevêdo Duarte, Paulo Cesar Cosmo Rodrigues, Tassia Silva de Araujo, Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Professora Inspetora Escolar: Márcia de Oliveira \r\n\r\nVieira - Mat.: 942530/7.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/04/2011O cliente efetuou o pagamento em 10/05/2011.\r\n\r\nId: 1115859"
                    ],
                    "1116730": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nDO JOÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.478.218/0001-17\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO COM ÊNFASE EM INFORMÁTICA: 2010: Anderson de Brito Gaia, Bárbara de Oliveira Coimbra, Edmilson Machado Nunes Júnior, Gabriel de Queiroz Barbosa Ferreira, Grace Gama de Medeiros, João Pedro Monteiro Bezerra, Jonathan Zoroastro Ferreira de Souza, Victor Martins da Silva. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 - MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO COM ENFASE INFORMATICA 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/04/2011O cliente efetuou o pagamento em 10/05/2011.\r\n\r\nId: 1116730"
                    ],
                    "1128845": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 04.923.092/0001-32\r\n\r\nRetificar o D.O 29/10/09, Gentil Carlos de Souza Araújo, ano: 2007. Diretor: Rosane Maria Ribeiro, Reg. 9333-UCAM - Secretário: Carlos Wilson Quintaes, Reg. 387/84-DAT/RJ. \r\n\r\nId: 1128845"
                    ],
                    "1127016": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAS - COLÉGIO DE APLICAÇÃO SIMONSEN\r\n\r\nEntIDADE ManTENEDORA SES - SOCIEDADE EDUCACIONAL SIMONSEN\r\n\r\nCNPJ.: 39093471-0001-27\r\n\r\nConcluinte do Ensino Médio: Dezembro 08: Renato Peres dos Santos. RETIFICAÇÃO D.O. DE 23.06.2002 Pág. 06 Aluno Concluinte da Terceira Série do Ensino Médio - Ano 2001 - Onde se lê: Rafael Delane Desalles. Leia-se: Rafael Delane de Salles Freitas - Diretor - José Luiz Barra, reg. n.º 900 MEC. Secretária - Carla Romão Teixeira, reg. n.º 0066 SAAE - RJ, Profª Inspetora Escolar Verônica Munford de Almeida, matr. 0956398-2.\r\n\r\nId: 1127016"
                    ]
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1128456": [
                        "V - Convocação",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR EGEU\r\n\r\nAv. Lucio Costa, 3300 - Bloco II - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.055/0001-01\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação do Sr. Síndico, convocamos os senhores condôminos para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no Salão de Festas do próprio prédio no próximo dia 24 de maio de 2011, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação de contas do período de maio/2010 a maio 2011; b) Aprovação de nova previsão orçamentária para o período de junho/2011 a maio/2012; c) Discussão para cobertura do déficit orçamentário; d) Demonstrativo de obras realizadas (2010/2011) e aprovação de obras futuras (2010/2011); e) Deliberação sobre novas ações judiciais e acordos judiciais; f) Deliberação e aprovação sobre repasse da diferença do acordo firmado com o apartamento 701 ao Condomínio Geral; g) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais, conforme o Art. 1335 inciso III do Novo Código Civil. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações com firma reconhecida e, caso haja, os substabelecimentos também deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º e Artigo 657). A ausência dos senhores condôminos não os desobrigam de aceitarem como tácita concordância aos assuntos que forem \r\n\r\ntratados e deliberados. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2011. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos \r\n\r\nBorges.\r\n\r\nId: 1128456"
                    ]
                },
                "Entidade Esportiva": {
                    "Atos": {
                        "1129062": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ 33.898.610/0001-03\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO: O Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 67, alíneas “a I” e “b II”) convoca, pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, os Conselheiros para as Sessões Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no próximo dia 30 de maio de 2011, sendo a Ordinária com início às 19:00 horas em primeira convocação e às 19:30 horas em segunda convocação e a Extraordinária imediatamente após o encerramento da Ordinária, ambas no auditório do Teatro Max Nunes, na sede social do Clube, à Rua Campos Sales, nº 118, Tijuca, com as seguintes ORDENS DO DIA: SESSÃO ORDINÁRIA: 1 - Leitura e discussão de atas de sessões anteriores; leitura do expediente; 2 - Leitura, discussão e julgamento do Parecer da Comissão Fiscal sobre as demonstrações financeiras referentes ao 1º trimestre de 2011; SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 1 - Posse de novos Conselheiros; 2 - Eleição do 1º Vice-Presidente do Conselho de Administração; 3 - Eleição do Vice-Presidente do Conselho Deliberativo; 4 - Leitura, discussão e julgamento de proposta de anistia de sócios inadimplentes, com parecer do Alto Conselho; 5 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011. LUIS RICARDO SILVA FERREIRA - Presidente, em exercício, do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1129062"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1128901": [
                            "V - Extravio",
                            "BH SERVIÇOS DE COBRANÇA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.911.752/0001-90\r\n\r\nEXTRAVIO - A BH SERVIÇOS DE COBRANÇA S/C LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.911.752/0001-90, situada na Avenida Rio Branco, 115 - Sala 604, Centro, Rio de Janeiro, comunica o extravio dos Livros Diário e Razão nº 04, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nId: 1128901"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1128777": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS ADQUIRENTES DO EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROUND DECKS, no dia 24/05/2011, às 11:00 horas,, realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 03/06/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” a fração ideal de 0,006873 do imóvel abaixo relacionado; adquirido através de Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos a Fração Ideal de Terreno e Contrato de Construção, datado de 15/10/2009; tudo nos termos da Notificação Extrajudicial nº AAA1205324 entregue em 05/04/2011 a adquirente da unidade, SRA. ROBERTA DE SAMPAIO MORAES, através do 6º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/RJ. - O terreno (Lote 19 do PAL. 44.828 situado na Servidão A do PAL. 31.396, lado esquerdo de quem por ela entra vindo da Via 5, lado direito de quem vem da Estrada Vereador Alceu de Carvalho, lado par, na freguesia de Jacarepaguá, localizado na esquina com a Via 5) encontra-se transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 260.189. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, honorários advocatícios e as despesas efetuadas c/os leilões; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Fica por este edital intimada dos Leilões a adquirente acima mencionada, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” a fração ideal de 0,006873 do imóvel constituído pelo Lote 19 do PAL. 44.828 situado na Servidão A do PAL. 31.396, lado esquerdo de quem por ela entra vindo da Via 5, lado direito de quem vem da Estrada Vereador Alceu de Carvalho, lado par, na freguesia de Jacarepaguá, localizado na esquina com a Via 5), a qual acederá a unidade autônoma condominial, designada por apartamento nº 304 do Bloco I, com direito a 02 (duas) vagas de garagem descobertas situadas no pavimento térreo, do edifício em construção no mencionado imóvel e que, quando construído, tomará o nº 7585 pela Via 5 do PA. 8997 - Recreio dos Bandeirantes/RJ.- Valor: R$ 229.975,95 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 10/05/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. - \r\n\r\nId: 1128777"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1128878": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nA PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 013/11, de 01 de fevereiro de 2011, comunica aos licitantes presentes no PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2011, da DECISÃO proferida pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal conforme Parecer Jurídico face ao RECURSO INTERPOSTO pelo licitante BRANCA GARDEN LTDA.-ME., que decidiu pela IMPROCEDÊNCIA do mesmo.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, 1º andar, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nBarra Mansa, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1128878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128879": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º 086/2010, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano às empresas abaixo discriminadas conforme Mapa de Homologação e Adjudicação às fls. 385 a 387 do Processo Administrativo nº 2971/2009. \r\n\r\nEMPRESA: DISFLEX DIST.MAT. ESCOLARES LTDA - ME\r\n\r\nITENS: 02, 03 e 05.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.351,90\r\n\r\nEMPRESA: REAL CONNECTION COM. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nITEM: 01.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.000,00 \r\n\r\nEMPRESA: CLIPART COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nITENS: 06, 08, 09 e 11.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.504,40\r\n\r\nEMPRESA: D3 JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nITENS: 04, 13, 14 e 15.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.370,90\r\n\r\nEMPRESA: F.R. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\nITENS: 10 e 12\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.292,00 \r\n\r\nBarra Mansa, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJosé Renato Bruno Carvalho\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1128879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128729": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUSESP. 2-DATA: 23 de Maio de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 144.846,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 (dez) CD's-R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nJANAÍNA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1128729. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128450": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n14.4.6- Os Prestadores dos serviços de diálise deverão estar capacitados para oferecer as seguintes modalidades de diálise: Hemodiálise intermitente e prolongada, respeitando o limite do número máximo de 01(um) paciente por equipamento instalado por turno.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n14.4.6- Os Prestadores dos serviços de diálise deverão estar capacitados para oferecer as seguintes modalidades de diálise: Hemodiálise , respeitando o limite do número máximo de 01(um) paciente por equipamento instalado por turno.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nVlr total:R$ 686.340,00 e memorial de custo\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nVlr. total: R$ 692.451,78 e memorial de custo\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1128450. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1128475": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA: Erro de Digitação (Formal)\r\n\r\nLICITAÇÃO: 018/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 016/2011\r\n\r\nProcesso nº 05/001739/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de uso infantil e consumo para serem utilizados na Creche Municipal Dona Wilmar Barros Assed, com recursos oriundos do Salário Educação. DATA/HORA: 23/05/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs Editais podem ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1128475"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1128779": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREPETIÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011\r\n\r\nProcesso nº. 2767/2011. Objeto: Execução dos serviços necessários à melhoria nas condições atuais do tráfego de pedestres e veículos nos segmentos norte e sul, constante de meio fio, pavimentação em TSD, construção de calçadas e serviços complementares do bairro Independência/Mendes. Recebimento de Documentação e Proposta: 27/05/2011, às 14h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 09 de maio de 2011.Márcia N M Santos.Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1128779. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1128607": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 16/11\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Manutenção e reforma da UMEI (Unidade Municipal de Ensino Infantil) Bezerra de Menezes, Bairro Santa Rosa, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 26 (vinte e seis) de maio de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 10 de Maio 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1128607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128637": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 17/11\r\n\r\nOBJETO: Construção de cortina atirantada na Avenida Pastor José Gomes de Souza, bairro Caramujo, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 27 (vinte e sete) de maio de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 10 de Maio 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1128637. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1128952": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nTomada de Preços nº 001/2011\r\n\r\nAviso de Cancelamento\r\n\r\nObjeto: Locação de 02 veículos zero Km para a Câmara Municipal de Porto Real. Por razões de interesse público, fica cancelada a licitação em epígrafe.\r\n\r\nPorto Real, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nJean Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1128952. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1128853": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes. Tipo menor preço por item. Data: 30/05/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1128853"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1128145": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2011//FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Exames de Laboratório Imunohormônios para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 25 de maio de 2011, às 09hs:47min.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2011/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Constaste 320mg/ml de iodo organicamente ligado, para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 25 de maio de 2011, às 09hs:02min.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2011/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Exames de Laboratório Hematologia para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 25 de maio de 2011, às 14hs:02min.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1128145. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1128953": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 3/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de atividades pelo Grupo de Apoio Correicional na 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, conforme estabelecido no Ato Conjunto nº 2, de 04 de abril de 2011; \r\n\r\nCONSIDERANDO a situação atual apresentada pela Secretaria da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, conforme relatado nos autos do processo DGJ nº 008/2011; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reorganização dos expedientes da Secretaria da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para prosseguimento das atividades do Grupo de Apoio Correicional,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no período de 16 de maio a 20 de maio de 2011.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam mantidas as audiências já designadas e o cumprimento de acordos, bem como o atendimento das medidas de caráter urgente.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1128953"
                        ],
                        "1128954": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 4/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de atividades pelo Grupo de Apoio Correicional na 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, conforme estabelecido no Ato Conjunto nº 2, de 04 de abril de 2011; \r\n\r\nCONSIDERANDO a situação atual apresentada pela Secretaria da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, conforme relatado nos autos do processo DGJ nº 009/2011; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reorganização dos expedientes da Secretaria da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para prosseguimento das atividades do Grupo de Apoio Correicional,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no período de 23 de maio a 27 de maio de 2011.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam mantidas as audiências já designadas e o cumprimento de acordos, bem como o atendimento das medidas de caráter urgente.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1128954"
                        ],
                        "1128562": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 91/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 5 de maio de 2011, nos autos do Processo TRT-PA-02999-2011-000-01-00-7,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Desembargador MARCOS ANTONIO PALACIO, da Primeira para a Terceira Turma deste Regional, em vaga decorrente da posse da desembargadora Ana Maria Soares de Moraes no cargo de Vice-Corregedora Regional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1128562"
                        ],
                        "1128563": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 92/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 38, de 25 de março de 2011 (DOERJ-28.3.2011) que designa o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano para funcionar junto à Terceira Turma,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 90, de 9 de maio de 2011, que remove, a pedido, o desembargador Marcos Antonio Palacio para a Terceira Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR A DESIGNAÇÃO do Juiz Convocado PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO para determinar que atue na Primeira Turma deste Tribunal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1128563"
                        ],
                        "1128564": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 93/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 5 de maio de 2011, decidiu o Egrégio Órgão Especial convocar a Juíza do Trabalho Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, titular da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. CONVOCAR a Juíza do Trabalho PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, titular da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar na segunda instância deste Regional, a partir de 11 de maio do ano em curso, em virtude do afastamento definitivo do Excelentíssimo Desembargador Aloysio Santos.\r\n\r\nII. DESIGNAR a Magistrada ora Convocada para atuar junto à Egrégia 2ª Turma e à Subseção Especializada em Dissídios Individuais II- SEDI-II.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1128564"
                        ],
                        "1128565": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 94/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 5 de maio de 2011, nos autos do Processo TRT-PA-02799-2011-000-01-00-4,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Desembargador JOSÉ RICARDO DAMIÃO DE ARAÚJO AREOSA, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais - II para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais - I deste Regional, em vaga decorrente da posse do Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho como Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1128565"
                        ],
                        "1128566": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 95/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 5 de maio de 2011, nos autos do Processo TRT-PA-02597-2011-000-01-00-2,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDESIGNAR, a pedido, o Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO para integrar a Seção Especializada em Disssídios Coletivos (SEDIC) em vaga decorrente da posse da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes no cargo de Vice-Corregedora Regional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1128566"
                        ],
                        "1128955": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 96/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA para compor o quorum da Egrégia Nona Turma, nas sessões designadas para os dias 17, 24 e 31 de maio do ano em curso, em virtude do afastamento do desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e da Juíza Convocada Cláudia de Souza Gomes Freire, por força de férias, e da ausência do desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, em razão de licença para tratamento de saúde.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1128955"
                        ],
                        "1128725": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1074/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-2151-2009-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ROSA MARIA COSTA REIS, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, c/c art.2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem prevista no art.16, §1º da Lei nº 11.416/2006. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1128725"
                        ],
                        "1128815": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1109/2011 - SGP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa- Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade, PAULO CESAR CASTRO MAGALHÃES MARTINEZ, para substituir o Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, CJ-3, Leonardo Fontes Bollentini, nos dias 11 e 12 de maio de 2011, em virtude de participação na reunião dos Diretores de TI, concomitantemente com o encontro do COLEPRECOR, e das férias do substituto antes designado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1110/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Gestão de Acervos Bibliográficos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIBI/ Chefe de Divisão/ Cristiane Ferreira de Souza\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1111/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1081/2011-SGP, publicada no D.O.E.R.J, Parte III, Seção II, em 6/5/2011, para, no item I, onde se lê, “a pedido\" leia-se “de ofício”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1112/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MILHOMEM DE CARVALHO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Cadastramento - ADI; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1113/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, SUSANA MARIA FERNANDES, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Cadastramento - ADI, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1114/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO MAGALHÃES DE MELO COSTA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Arquivo - SGC;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1115/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISANGELA SOARES ANASTACIO, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1116/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA BETHLEM DE AMORIM, da função comissionada de Assistente de VT, FC-03, da Trigésima Vara do Trabalho;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Trigésima Vara do Trabalho, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1117/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RODRIGO ALCANTARA DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Assistente de VT, FC-03, cuja vacância ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1128815"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1128685": [
                        "IIIF - TRT - Provimentos",
                        "PROVIMENTO Nº 006/2011\r\n\r\nRegulamenta o exame dos pressupostos de admissibilidade recursal pelos juízos de primeiro grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da economia e celeridade processuais, que norteiam o Processo do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO que se deve evitar o encaminhamento ao Tribunal de recursos manifestamente inadmissíveis; \r\n\r\nCONSIDERANDO que, à exceção do agravo de instrumento, cabe ao juízo de primeiro grau examinar os pressupostos de admissibilidade dos recursos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o termo de remessa de recursos tornou-se obsoleto com a implantação do SAPWEB; \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º À exceção dos agravos de instrumento, deve o diretor de Secretaria de Vara do Trabalho cuidar do exame dos pressupostos objetivos de admissibilidade dos recursos interpostos em qualquer processo, certificando-se nos autos o respectivo resultado, inclusive com indicação das folhas em que se encontram os comprovantes de recolhimento de custas e depósito recursal.\r\n\r\nArt. 2º À vista da certidão, recomenda-se aos juízes, titulares e substitutos, que emitam juízo fundamentado de todos os pressupostos de admissibilidade dos recursos.\r\n\r\nParágrafo único. O juízo positivo pode ser fundamentado tão-somente pela simples declaração de estarem satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, seguido do deferimento do recurso. \r\n\r\nArt. 3º Fica revogado o Provimento nº 001, de 31 de julho de 2008.\r\n\r\nArt. 4º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional\r\n\r\nId: 1128685"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "1128598": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 15/10 “ Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 63.675,94 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), em favor da contratada IMPRENSA NACIONAL, referente aos serviços de publicação feitos no exercício 2010, conforme documentos do processo TRT-SOF 15/10.\r\n\r\nPublique-se. Em 09 de maio de 2011.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1128598"
                        ],
                        "1128588": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SAF 23/95-11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de MARCO ANTONIO BORZINO, no valor de R$ 5.362,54 (cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), relativa ao ressarcimento de IPTU de 2008 e 2009, do processo TRT-SAF 23/95-11.\r\n\r\nPublique-se. Em 09 de maio de 2011.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1128588"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1128816": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 02.05.2011, no processo TRT-PA-02379-2011-000-01-00-8 de FERNANDO BAETA MEYAS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 07/03/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 06 (seis) meses de licença prêmio a que faz jus o interessado, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À DPPE para as providências cabíveis.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1128816"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1128664": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TR\r\n\r\nProcesso: 0007700-48.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Jaime Teixeira Azulay [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaime Teixeira Azulay\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alexsandro Bravo Oliveira [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)], Rcdo: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0376600-86.1997.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: ESPÓLIO DE CLAUDIO MARTINHO GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: EUNICE LUZIA RIBEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: ESPÓLIO DE CLAUDIO MARTINHO GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: EUNICE LUZIA RIBEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176000-14.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo de Carvalho Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo de Carvalho Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-03.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tiago Cezário da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcte: Paulo Cesar de Lima [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar de Lima [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Rcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000756-68.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Mateus dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria das Gracas Spindola Soares [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Rcdo: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073000-34.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Karem Shirley Queiroz Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karem Shirley Queiroz Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Karem Shirley Queiroz Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-10.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Wlademir Alexsander Ramos Vital [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)], Rcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Rcdo: Wlademir Alexsander Ramos Vital [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Jose Gomes da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Rcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105700-40.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Derlan de Oliveira Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Rcdo: Excellence RH Serviços LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108600-21.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Luis Gustavo Costa da Silva [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Rcdo: José Carlos da Silva Moço [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138700-87.2007.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Jose Guilherme Oliveira Neto [Adv. João Carlos de Souza Leal (OAB: RJ 142125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes e outro. \r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizangela Carlos de Souza [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.2007.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Luis Claudio Pereira Flor de Souza [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Rcdo: Expresso RingLtda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123900-43.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Bittencourt Rios [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volkswagen Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Banco Volkswagens S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Volkswagen Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Viacão Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Marcos Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 150212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubirajara Pereira de Carvalho Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacão Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-71.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA a/c Administradora Judicial Maria José Rodrigues Fróes, Rcdo: Davi dos Santos Barreto [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1128664"
                        ],
                        "1128665": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TR\r\n\r\nProcesso: 0016900-78.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: José Henrique da Costa Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-13.2009.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Gleidson da Silva Gonçalves [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Agdo: LUIZ FERNANDO RODRIGUES [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gleidson da Silva Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Select Serviços Temporários Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Alex Teles Oliveira Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-18.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Josef Perecmanis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josef Perecmanis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-64.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Cavalcanti Martins da Conceição [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053800-50.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Gomes de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Moacir Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075200-13.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Joyce Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Joyce Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2006.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucio Henrique Ramos Cezario [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo e outro. \r\n\r\nProcesso: 0076500-44.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)], Rcte: Maria Cecilia da Cunha Marra [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cecilia da Cunha Marra [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cecilia da Cunha Marra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0274100-32.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CORSINI [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CORSINI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-29.2007.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilson de Freitas Costa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilson de Freitas Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-05.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela de Araújo Chaves Dantas [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125000-94.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Larissa Luciana de Souza Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Larissa Luciana de Souza Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0236900-92.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Tarcilio Matos de Carvalho [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-02.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Travertino Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilian Rodrigues Machado [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Travertino Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090200-10.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Otavio Chames [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120800-14.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Palavra da Paz Ltda [Adv. Aladar Molnar Ii (OAB: RJ 87097 - D)], Ebgdo: Marcelo Pessanha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172200-60.1998.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: DARCI RAMOS BARBOSA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GATE GOURMET LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1128665"
                        ],
                        "1128666": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TR\r\n\r\nProcesso: 0019600-78.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cicero Kellerman de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cicero Kellerman de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0075300-91.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Michelle Campos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA, Michelle Campos da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0089300-95.2006.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edio Paz de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edio Paz de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0205200-92.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Cleiton Carlos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleiton Carlos Pereira, Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0077000-31.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Magaldi da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diego Magaldi da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0117500-71.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: GT Serviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Pereira da Silva, Rcdo GT Serviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0123100-96.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Débora Silva Martins [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Rcte: Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Débora Silva Martins [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Débora Silva Martins \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0064300-78.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Miceli Lopes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Miceli Lopes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0122800-56.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Elisa Rua Meneses [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Volkswagem do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Elisa Rua Meneses [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Elisa Rua Meneses\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Volkswagem do Brasil Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0329100-58.2006.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo de Souza da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo de Souza da Conceicao\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0036000-57.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Renato Soares Ramos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo Renato Soares Ramos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio de Almeida Santos [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antônio de Almeida Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0154300-72.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eveline Maria Beraldo Goulart [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eveline Maria Beraldo Goulart \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0187800-48.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata de Souza Narcizio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata de Souza Narcizio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0122600-68.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jandira da Costa Felix [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jandira da Costa Felix\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comercio e Industria Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0215800-77.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CARLOS AUGUSTO DA SILVA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0080000-43.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mário Sérgio Souza da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mário Sérgio Souza da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CNS Nacional de Serviços Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0163200-45.2007.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Geremias Cintra Ladeira [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Geremias Cintra Ladeira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0079900-18.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Freitas Machado Fontes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Freitas Machado Fontes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Globex Utilidades S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0163900-55.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Rcte: Roseli Elias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roseli Elias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roseli Elias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1128666"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003438-36.2010.5.01.0000 - PADMag - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Acusante : Juiz Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Acusado : Exma. Juiza Luciana dos Anjos Reis Ribeiro ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, Relator: I - por maioria, aplicar a pena de advertência, conforme definem os artigos 43 da LOMAN e 2º da Resolução nº 30 do CNJ, ficando vencidos os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Maria de Lourdes Sallaberry, Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, Tania da Silva Garcia, Edith Maria Corrêa Tourinho, Theocrito Borges dos Santos Filho, Marcos Palacio e Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que aplicaram a pena de censura, e os Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Roque Lucarelli Dattoli, que absolveram a Magistrada; II - por maioria, com ressalva de entendimento do Desembargador Marcos Cavalcante (Relator), rejeitar a prescrição, ficando vencidos os Desembargadores José Luiz da Gama Lima Valentino, Evandro Pereira Valadão Lopes, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli e Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Usou da palavra, pela acusada, o advogado Doutor Henrique Czamarka, OAB/RJ 12.203, que também suscitou questão de ordem, rejeitada, por maioria, pelo Tribunal Pleno - vencidos os Desembargadores Alberto Fortes Gil, José Luiz da Gama Lima Valentino, Evandro Pereira Valadão Lopes e Roque Lucarelli Dattoli -, no sentido de que fosse impedida de participar do julgamento a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, autoridade administrativa que apurou os fatos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128702"
                            ]
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                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1128531": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004162-06.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Hamilton Luiz de Matos Gomes [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda TI: Banco Santander Meridional S.A Destinatário(s): Ipte Hamilton Luiz de Matos Gomes :Ter ciência da decisão de fl. 24: \"...INDEFIRO a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais), dispensado do recolhimento\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc.Judiciário.\r\n\r\nId: 1128531"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1128701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014650-54.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Comissão Eleitoral do STIEEN - Agravado : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NITERÓI ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), -unanimidade, em não conhecer do agravo regimental, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1128766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000452-75.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Carnaval [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Tex Modas Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina Carnaval, Réu Lucky Tex Modas Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 193: \"...Notifiquem-se as partes para que informem, de forma justificada, se pretendem produzir outras provas.\" Prazo comum de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0004031-31.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: W R Laboratório Ótico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 -D)]\r\n\r\nRéu: Gracineth Lopes Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut W R Laboratório Ótico Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 66: “Vistos etc. Indefiro a gratuidade, primeiro, por se tratar de benefício, em regra, inaplicável à pessoa jurídica no processo do trabalho; e, segundo, por entender que a tão só declaração de miserabilidade não se presta ao fim pretendido, ante a inexistência de elementos outros nos autos que corroborem as alegações constantes da declaração de fl. 11. Porquanto. Intime-se a Autora para, no prazo de 10 dias, comprovar o depósito que se refere o art. 836 da CLT, tendo em conta o valor atualizado da execução (fl. 64), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por se tratar de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do feito, nos termos do art. 267, IV do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0012216-92.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Victor Mendel Cardoso [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Servicos Tecnicos de Informatica e Apoio Admini [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplog Cooperativa de Servicos Tecnicos de Informatica e Apoio Admini, Réu Municipio de Nova Iguacu, Aut Victor Mendel Cardoso\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 319: \"...Notifiquem-se as partes para que informem, de forma justificada, se pretendem produzir outras provas.\r\n\r\nProcesso: 0366300-04.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SIDNEY CARLOS LEITE [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)], Ipte: Amanda do Ouro Braz [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Calfat S.A. João José Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Amanda do Ouro Braz , Ipte SIDNEY CARLOS LEITE\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 283,78, sob pena de execução. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128766"
                            ],
                            "1128715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027700-84.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : DILSON MARINHO BORBA ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Réu : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST INTEG BANERJ - PREVI-BANERJ - EM LIQ EXTRAJ ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, por maioria, julgar improcedente a ação rescisória, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 100,00, pelo Autor, apuradas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à causa, e de cujo pagamento é isento, em razão da gratuidade.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128715"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1128263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS \r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0000269-07.2011.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: Gran Sapore BR Brasil S.A. (Dra. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio - OAB/RJ 115423 D)\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTerceira Interessada: Terezinha de Almeida Francisco da Silva (Dra. Sidnéia Alves de Souza Reis – OAB/RJ 125590 D) \r\n\r\nDestinatário: Impetrante Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nAtender à promoção da douta Procuradoria Regional do Trabalho, à fl. 340, no sentido de regularizar a sua representação, bem como proceder à autenticação das cópias das aludidas peças, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, ainda, o devido processo legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128263"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1128763": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004156-96.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: David Pimenta \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\n...\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 40,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 2.000,00 (dois mil reais) . \r\n\r\nId: 1128763"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1128695": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0012289-64.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JORDANA INIGUEZ SOLARES [Adv. Fábio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: RUDNEY JACINTHO DE ARRUDA \r\n\r\nDestinatário: Ipte JORDANA INIGUEZ SOLARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 63,63-v; 64 e 64-v, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1128695"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1128553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179600-51.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Service Clean Ltda ( Arthur Lontra Costa RJ114638D ), - Embargado : MM. Juizo da 2a. Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - “...por maioria, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação supra...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128553"
                            ],
                            "1128587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008784-65.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Mauro Cesar Demarque Nestlé Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Nestlé Brasil S/A \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.108/110: ...\" por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA, ante a inexistência de ilegalidade no ato judicial impugnado e considerando o descabimento da via mandamental para a impugnação do referido ato judicial, com fulcro na disciplina contida nos artigos 5º, inciso II, e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas de R$ 1.461,52 (um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), calculadas sobre R$ 73.076,07 (setenta e três mil e setenta e seis reais e sete centavos), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Juiz Rogério Lucas Martins Relator.\" \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128587"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1127831": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033100-60.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Joao Vitor Correa Alves ( Maria Lucia Correa RJ88794D ), Ana Maria Correa Alves ( Maria Lucia Correa RJ88794D ), Wagner Felipe Correa Alves ( Maria Lucia Correa RJ88794D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143300-15.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Embargado : Luciana Silva Alves ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042300-90.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Lucas de Freitas Monteiro ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0111200-59.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : José Augusto Affonso Teixeira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), José Augusto Affonso Teixeira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos, acolher parcialmente os do 1º reclamado para sanar os erros materiais apontados e rejeitar os Embargos do reclamante, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0134500-74.2007.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sind. Empreg. Estab. Banc. e Ramo Financ. Petropolis e Sao J V R Preto ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Carlos Alves RJ128440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0178100-62.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089100-96.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ana Maria Mendes Ramos ( Edgar Ramos de Almeida Pinheiro RJ53258D ), - Embargado : Casa Show S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra esse dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2004.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Embargado : BRADESCO SEGUROS SA ( Patricia Pereira de Oliveira RJ100943D ), CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA ( Alcir Novaes Barbosa RJ45576D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0248900-87.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sest - Serviços Social de Transporte ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Deborah Gomes da Cunha ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0075300-26.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : João José Laurindo ( Marcio Antonio Fernandes Figueira RJ99484D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra o dispositivo do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165600-85.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Sheila Sirqueira Fermiano Rezende ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Sheila Sirqueira Fermiano Rezende ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a paga do intervalo do art. 384 nos dias em que a jornada de trabalho ultrapassou seis horas e reflexos, consoante os controles de freqüência existentes nos autos, bem como os reflexos deste intervalo e do lapso intrajornada nos sábados, consoante previsão e vigência das normas coletivas anexadas, e parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação as diferenças de gratificação semestral, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156500-18.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Manoel Pedro Furtado Junior ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1127831"
                            ],
                            "1127832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000947-93.2010.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Paulo Roberto Gomes de Aguiar ( Kelly Regina Almeida Lopes RJ76661D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de preparo.\r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Lauro Antonio Canno Menezes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042401-83.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : SEBASTIAO FONSECA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0002162-51.2010.5.01.0264 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Allan de Azedias Viana (Julieta da Rocha Pereira RJ80163D) - Agravado : RioSeg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0000098-41.2011.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta para conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Reclamante do pagamento das custas, determinando o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0001057-68.2010.5.01.0028 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Iaracyaba Lins Ferreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/ADMINISTRAÇÃO NACIONAL ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0023500-59.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Sergio Monteiro Correia ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra o dispositivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049800-87.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco Ivestcerd Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sarita de Almeida Pires Eleodoro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sarita de Almeida Pires Eleodoro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Ivestcerd Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos, rejeitar os da Reclamante e acolher parcialmente os das Reclamadas para, sanando a contradição apontada, dar provimento ao seu recurso em relação à correção monetária, determinando que esta seja efetuada a partir do arbitramento do valor relativo á indenização por danos morais, a teor da Súmula 362 do STJ, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000764-40.2010.5.01.0015 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Oswaldo Gomes de Souza ( Sergio Reis RJ82717D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1127832"
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                            "1128492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000085-25.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Nilson Pereira de Almeida ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000031-76.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda (mandado) , .Jose Carlos Thinorio ( Carla Cristina Santangelo do Nascimento RJ149749D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000834-37.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luis Carlos Pereira ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorrido : Castro Mesquita Pontes Editora e Comunicação Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela recorrida compareceu Dr. Paulo Maltz (OAB 32854).\r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elizabeth Gregório de Sousa ( Jonatas Loures RJ111179D ), - Recorrido : Banco BMG S/A ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir à autora a gratuidade de justiça e isentá-la do pagamento tanto das custas quanto da multa de 1% por embargos protelatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1128492"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000545-31.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Aroldo de Almeida Santos ( Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos RJ137768D ), - Recorrido : Mobilitá Com. Ind. e Representações Ltda. ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0059100-17.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alex Santana Lino ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), - Recorrido : Milla Cunha Perrota Tatagiba ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), Murillo Soares Tatagiba ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ),”...- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0124200-26.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), - Recorrido : João Vitor da Silva Guedes ( Albani Dias Coelho RJ158968D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0152600-44.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ana Regina dos Santos Alcântara ( Leandro Mathias Souza RJ123554D ), - Recorrido : Bm Consultores Associados Ltda. - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição e determinar a entrega da guia do FGTS, com o código para saque da conta vinculada.”\r\n\r\nProcesso: 0041500-05.2007.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Dario Oliveira de Andrade ( Julio Cesar Coelho Siqueira RJ89349D ), - Embargado : Academia Estacao Saude ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), -“... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Variglog Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Ely Thomaz ( Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ106872D ), - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1128241": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047900-51.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : José Martins dos Santos ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Paralelo 23 Engenharia LtdaManoel Nicacio da Silva Neto ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), Carlos Roberto Nunes da Rocha ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), Raquel da Conceição BorgesLaurilene Nascimento Perdigão Teixeira ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), Cristina Oliveira da Silva ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), Tiago Rosa Conceição ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, manter a ilegitimidade passiva acolhida pelo juízo a quo e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128241"
                            ],
                            "1128951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nRcdo: Aldimar de Souza , Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de Oliveira Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128951"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1128876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Antonio Rodrigues da Silva ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, deixar de reexaminar a decisão a quo, por não estar sujeita ao duplo grau legal de jurisdição; conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0032600-53.2006.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Amelia Maria Vasques Fernandes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Mendes de Azevedo RJ10005D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito recursal, rejeitar a questão processual arguida pelo Banco do Brasil S.A., negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0032800-72.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Arrepar Participações S.A. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Recorrido : Alair Andrade ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, recursal rejeitar a prejudicial de nulidade e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0157200-30.2003.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : MARCIO CANDIDO DA SILVA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial em termos ao presente agravo para determinar o refazimento dos cálculos relativos ao crédito remanescente, observando-se a atualização dos valores dos depósitos recursais de fls. 166 e 219 e dos depósitos de fls. 271 e 305, os valores e datas de expedição dos alvarás ao credor de fls. 283 e 292, bem como os valores liberados à Receita Federal e ao INSS, devendo o julgador de origem apreciar a correção ou não dos alvarás expedidos às fls. 284 e 293, apurando-se, ao final, se a executada ainda é devedora ou se é credora de valor que eventualmente tenha superado a garantia da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1128876"
                            ],
                            "1128940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Antonio Rodrigues da Silva, Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 476/481:\"...por unanimidade, deixar de reexaminar a decisão a quo, por não estar sujeita ao duplo grau legal de jurisdição; conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1128940"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1128802": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0172201-21.2006.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Roberto Carlos Soares Campos ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Agravado : Olivetti do Brasil S.A. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça ao agravante e, afastando a deserção pronunciada, determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pelo agravante, na forma da fundamentação do voto da Relatora, procedendo-se à reautuação e compensação.\r\n\r\nProcesso: 0164000-55.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Rodrigo Pereira de Jesus ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, acolhendo-os quanto ao mérito para, concedendo efeito modificativo ao julgado, condenar a ré à devolução do valor R$ 720,00, a título de desconto por uniformes.\r\n\r\nProcesso: 0161100-68.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - Embargado : Antônio Carlos Ferreira da Rocha ( Eliete Santos Maia RJ84874D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, e condenar o embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155500-94.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Bargoa S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Embargado : Carlos Luiz da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159600-44.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Rosi Leila Ribeiro da Rocha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, e condenar o embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Luiz Cesar da Silva Mattea ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luiz Cesar da Silva Mattea ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença suscitada no apelo adesivo do autor e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios ao sindicato de classe, na base 15% sobre o valor da condenação e, por maioria, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário da ré para excluir da condenação o pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - Recorrido : Antônio Ederson Pereira ( Fernando Sarmento Bastos RJ37130D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da segunda reclamada no que tange aos tópicos ¿vínculo de emprego com a primeira reclamada¿ e ¿danos morais¿, conhecer nos demais aspectos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, negar-lhe provimento, conhecer do recurso da primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação o pagamento de indenização por danos morais, bem como para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação LTDA - Em recuperação judicial ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), Marta Gracie Santos Barros ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, acolhendo-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Tijuca Tênis Clube ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Embargado : Murilo Bachur Filho ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057500-84.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Transportadora Estrada Azul Ltda. ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), Paulo Marcelo da Silva ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031300-26.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Ambiente Air Ar Condicionado Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Márcia Roberta Amon da Cunha de Sousa Silva ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053200-86.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Brás Construção Civil ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - Embargado : Atual Empreiteira e Serviços Ltda.José Pedro da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Aplicar, ainda, ao embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Embargado : Dalia Marisa Pereira Rodrigues ( Roberto Juvencio de Carvalho RJ84058D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, acolhendo-os quanto ao mérito, para, concedendo efeito modificativo ao julgado, incluir na parte dispositiva do acórdão embargado a exclusão do 13º salário de 2004 na condenação imposta à empresa.\r\n\r\nProcesso: 0007700-63.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Valdirene Gomes da Silva ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : Valdirene Gomes da Silva ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré e do apelo adesivo da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012100-21.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Francisco Antonio Dias ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para deferir o pagamento de 1 hora com acréscimo de 50% referente ao intervalo intrajornada não gozado, bem como seus reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias vindicadas, observada a prescrição quinquenal ora fixada, e, acompanhando o Parecer do Ministério Público do Trabalho, acrescer à condenação o pagamento da parcela referente ao adicional noturno, antes de janeiro de 2007, observado o início do marco prescricional, na forma da fundamentação do voto da Relatora, e fixar à condenação valor de R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00, pela reclamada, invertidos os ônus da sucumbência, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que excluia da condenação o intervalo intrajornada no período de cessão do autor a FUNARTE.\r\n\r\nProcesso: 0177400-26.2003.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : CLARIANT S/A ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - Agravado : JOSE LUIZ DA SILVA ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição especificamente quanto à multa do art. 475-J do CPC, por falta de interesse e conhecer dos demais temas abordados. Rejeitar as preliminares de nulidade suscitadas pela agravante e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046600-48.1997.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : MARIO ALVES MACHADO ( Marcello Lima RJ74166D ), BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ( Marcia de Souza Alves Pimenta RJ52126D ), - Agravado : MARIO ALVES MACHADO ( Marcello Lima RJ74166D ), BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ( Marcia de Souza Alves Pimenta RJ52126D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição do autor quanto à aplicação de multas por falta de interesse, de vez que a penalidade de litigância por má-fé foi aplicada pelo Juízo de 1º grau na decisão de Embargos de Declaração de fls. 252/253 (autos principais) e conhecer quanto aos demais tópicos. No mérito, acompanhando o douto parecer do Ministério Público do Trabalho, dar provimento ao Agravo de Petição do réu para excluir da condenação a multa de 1% (artigo 538 do CPC), indenização de 20% por litigância de má-fé (artigo 18 do CPC) e honorários advocatícios e acolher a preliminar de nulidade para declarar nula a execução, desconstituindo a sentença homologatória de fl.408 (CS). Determinar a baixa dos autos para que o Juízo de 1º grau se manifeste especificamente sobre a impugnação do réu lançada na petição de fls.403/406 (CS) e, se entender de direito, intimar o perito a esclarecimentos, bem como fixar parâmetros precisos para a liquidação. Prejudicada a análise do mérito recursal propriamente dito do apelo do réu e do Agravo de Petição interposto pelo agravante, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000136-82.2011.5.01.0058 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Marcelo Garcia da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento das reclamadas por falta de autenticação de peças, bem como, por deficiência no traslado e ausência de comprovação do depósito recursal, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001515-56.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : CARLOS GIL DE SENNA ( Alexandre Bender de Frias RJ77803D ), - Agravado : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [MASSA FALIDA DE] - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, porquanto interposto em manifestar desacordo com a lei, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000232-70.2011.5.01.0067 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C Gestor Judicial Sr. Aurélio Penelas ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : Sebastião de Azevedo Silva ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147100-24.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Ruy Menezes Júnior ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação ao benefício da gratuidade de justiça, já deferido pelo Juízo de 1º grau (fl. 128), e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018300-30.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Paulo Sergio Nogueira da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Neila da Silva Barros dos Santos ( Bruno Loureiro Bossi D Oliveira RJ114313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071300-22.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCosme Jorge Amorim - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cosme Jorge Amorim ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086100-98.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Valéria Ferreira da Luz ( Dilson de Almeida Lyra RJ105586D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Valéria Ferreira da Luz ( Dilson de Almeida Lyra RJ105586D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar parcial provimento ao recurso do réu apenas para fixar o divisor para cálculo de horas extras em 220, nos termos da Súmula 343 do TST, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138700-54.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Pato com Laranja Buffet EPP ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), - Recorrido : Bruno Santos da Silva ( Rafael Braga Barroso RJ63643D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário da 1ª ré, por deserto, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Claudeci de Souza Nascimento ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - Recorrido : Jamef Transportes Ltda. ( Claudio Coelho Rego RJ99183D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário do consignatário-reconvinte, por deserto, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000646-80.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Mirian Cagnin Salem ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085800-07.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Carlos da Silva Barreto ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da ré. afastar a preclusão declarada pelo douto Juízo a quo e, no mérito propriamente dito, dar-lhe provimento parcial para determinar que seja excluída da base de incidência da indenização compensatória de 40% do FGTS a quantia de R$ 372,30, relativa ao valor já depositado a título de ¿multa rescisória¿, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172400-28.2003.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), RODRIGO GOES RIBEIRO CUNHA ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : RODRIGO GOES RIBEIRO CUNHA ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128802"
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ME - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, deferir o benefício da justiça gratuita, por atendidos os pressupostos necessários à concessão do benefício, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo e condenar a segunda ré, de forma subsidiária, ao cumprimento das obrigações e pagamento das parcelas decorrentes do contrato de emprego mantido entre o reclamante e a primeira reclamada, em caso de inadimplemento por parte da devedora principal.\r\n\r\nProcesso: 0123300-25.2007.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Luiz Felipe Cintra Martires ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - Embargado : Luiz Felipe Cintra Martires ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), S.A (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida de ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pelas reclamadas (VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Varig Logística S.A. e Volo do Brasil S.A.) e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001300-96.2003.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Centro Automotivo Nossa Senhora da Gloria Ltda ( Mario Henrique de Souto Ferreira RJ136860D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre as horas extraordinárias deferidas na r. sentença de fls. 226/230, que representam 70% (setenta por cento) do valor acordado no Termo de Conciliação de fl. 258, vez que excluídos os reflexos das horas extras sobre parcelas de natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0040000-36.2007.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Clinica Dentaria Santa Emilia de Rodart ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), Ana Paula Mello da Paixao ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0247600-64.2005.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jugle Jeans Boutique Ltda Me (Celcar Jeans) ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), Francisca Morais de Oliveira ( Jose Carlos Vidal RJ38870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0237400-13.1996.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : EMPRESA DE CINEMA SAO LUIZ LTDA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : MORSING VALLIM DE BRITO FILHO ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, dar provimento ao apelo, para declarar que todos os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço relativos ao reclamante foram corretamente efetuados em suas contas vinculadas, e, consequentemente, julgar improcedentes os pleitos contidos na presente Ação Trabalhista. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000278-95.2011.5.01.0055 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : Fábio Peixoto Magalhães Silva ( Joao Batista Santana RJ85022D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por deserto, bem como por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Fidelity National Participacoes Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Bruno Muniz de Almeida ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda, por ausência de interesse de agir.\r\n\r\nProcesso: 0000199-56.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Marcela Lopes Straubel ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Marcela Lopes Straubel ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar aqueles opostos pela reclamada, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, e acolher parcialmente os da reclamante, imprimindo-lhes efeito modificativo, para julgar procedente também o pedido \"c\". Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Prontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Elieser Soares dos Santos ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0099000-28.2007.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Maria Eunice Alves Miranda ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a recorrente ao pagamento de multa no valor de R$ 10,00, pela litigância de má-fé, equivalente a 1% sobre o valor arbitrado à condenação no Juízo de Origem (R$ 10.000,00); e indenização no valor de R$ 1.000,00, em favor da autora, pelos prejuízos decorrentes do retardo reiterado e injustificado da ação, equivalente a 10% sobre o valor já arbitrado à condenação no Juízo de Origem (art. 769 da CLT c/c art. 14, 17 e 18 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000132-94.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gleice da Silva Barbosa RJ146725D ), - Embargado : Marcelo Salles ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0091200-73.2005.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Casa de Saude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : JULIO CESAR DA SILVAJ C S Amaral RestauranteLuzinete Fauta da Silva Gomes ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130300-47.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Auto Escola Marica City ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), Rosane Dutra da Silva ( Urubatam Nazaret Duarte RJ116138D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153700-77.2006.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : MKT Recursos Humanos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Renaza Rejany de Oliveira Benicio ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Condominio Itacoatiara Flat Service ( Edson Gaudio Rangel RJ50200D ), Marcelo Rodrigues de Mesquita ( Carlos Alberto Maia MG58287D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136400-18.2007.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Claudio Mathias ( Jorge de Freitas Feliciano RJ124110D ), - Recorrido : TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095200-04.2006.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Leonardo Mello Mattos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo; declarar a nulidade do ato de demissão do empregado; tornar definitiva a decisão proferida em sede de antecipação de tutela; autorizar a dedução oportuna das parcelas já recebidas na oportunidade da rescisão; e condenar a empresa ré ao pagamento dos honorários advocatícios da sucumbência, restando prejudicado o exame do pedido de condenação da ré à emissão de CAT e invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0115500-77.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Daniel de Pinho Mendonca Bialet ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), - Recorrido : Daniel de Pinho Mendonca Bialet ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos (exceto o do reclamante quanto aos descontos salariais), rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença suscitada pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128200-05.2007.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Ana Paula Rodrigues Pinto ( Neiva Mello de Carvalho RJ80855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, à exceção do pedido de adicional de insalubridade, por falta de observância do princípio da dialeticidade processual, acolher a preliminar de nulidade para excluir da condenação o pagamento de diferenças a título de indenização compensatória de 40% do FGTS e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento pela redução dos intervalos em 3 dias a cada semana.\r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ricardo Borges da Silva ( Maria Cristina Alves Delgado de Avila RJ60894D ), - Recorrido : Criacoes Paola Andrade Ltda. ( Marcelo Luiz de Souza MG74701D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo, condenar a ré à restituição dos valores ilegalmente descontados do representante a título de \"Cláusula Del Credere\"; ao pagamento das comissões relativas às vendas efetuadas, nas áreas de exclusividade do representante, durante a feira de negócios \"FRANCAL\"; da indenização prevista na letra \"j\", do art. 27, da Lei nº 4.886/1965; e para adequar a condenação atribuída à ré a título de custas judiciais, ao valor de R$ 400,00, calculado sobre o valor de R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128869"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069000-11.1991.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : VALCIR DE OLIVEIRA ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - Agravado : ESPACO OITO ARTESANATO LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade; no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de origem, declarar que já restou desconsiderada a personalidade jurídica da empresa reclamada, reconhecer a existência de fraude à execução e determinar o regular prosseguimento da ação em face dos bens imóveis de propriedade dos sócios Adail Antunes Ferreira e Marilene Barboza Uria, independentemente das doações já noticiadas nos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128885"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000100-61.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Ebgdo: Fátima Almeida Frambach de Moura [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fátima Almeida Frambach de Moura, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1475/1482.\r\n\r\nProcesso: 0017100-17.2008.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Rabelo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: HPE Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Ebgdo: Personal Service Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Ebgdo: Queops Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo HPE Serviços de Eletricidade Ltda. , Ebgdo Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 790/796.\r\n\r\nId: 1128867"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0017100-17.2008.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Rabelo da Silva\r\n\r\nEbgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A., HPE Serviços de Eletricidade Ltda. , Personal Service Serviços Temporários Ltda., Queops Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 790/796. \r\n\r\nProcesso: 0153700-77.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nRcdo: Renaza Rejany de Oliveira Benicio, MKT Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MKT Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091200-73.2005.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda\r\n\r\nRcdo: Luzinete Fauta da Silva Gomes, J C S Amaral Restaurante, JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J C S Amaral Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070900-27.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Torres\r\n\r\nRcdo: Transninha Transportes Ltda. ME, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transninha Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, deferir o benefício da justiça gratuita, por atendidos os pressupostos necessários à concessão do benefício, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo e condenar a segunda ré, de forma subsidiária, ao cumprimento das obrigações e pagamento das parcelas decorrentes do contrato de emprego mantido entre o reclamante e a primeira reclamada, em caso de inadimplemento por parte da devedora principal.\r\n\r\nProcesso: 0069000-11.1991.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: VALCIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: ESPACO OITO ARTESANATO LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESPACO OITO ARTESANATO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade; no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de origem, declarar que já restou desconsiderada a personalidade jurídica da empresa reclamada, reconhecer a existência de fraude à execução e determinar o regular prosseguimento da ação em face dos bens imóveis de propriedade dos sócios Adail Antunes Ferreira e Marilene Barboza Uria, independentemente das doações já noticiadas nos autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128868"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0202800-69.2009.5.01.0221 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Júlio Salustiano de Almeida ( Wilson Schneider de Abreu RJ84790D ), Joavic 1000 Implementos Rodoviários Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : Júlio Salustiano de Almeida ( Wilson Schneider de Abreu RJ84790D ), Joavic 1000 Implementos Rodoviários Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação a indenização pelo vale-transporte não concedido, vencido o Exmº Relator, que dava-lhe provimento. Redigirá o acórdão a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1128737"
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                        "1128780": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargador Rildo Brito, Juizes Convocados Dalva Amelia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Juízes Convocados Carlos Alberto Araujo Drummond e José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\n107 - 0000358-31.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Roberto do Nascimento Araújo ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Roberto do Nascimento Araújo ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n108 - 0001148-02.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Fabiano Moreira de Pinho ( Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ 77406 D ).\r\n\r\n109 - 0001400-41.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procuradora Aline Torres Filippo s/nº OAB – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Cia. Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Jorge Luis do Amaral de Souza ( Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D ).\r\n\r\n110 - 0018300-21.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Consuelo Siqueira Antunes de Oliveira Santos ( Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva RJ 139965 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Consuelo Siqueira Antunes de Oliveira Santos ( Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva RJ 139965 D ).\r\n\r\n111 - 0097000-45.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS - Recorrido: Carlos Henrique da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Municipio de Quissamã ( Procurador Carlos Magno dos Santos RJ 103725 - Procuradoria Munic de Quissama ).\r\n\r\n112 - 0104300-38.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda. - Hotel Pestana Rio Atlântica ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Rodrigo Soares do Nascimento ( Adv. Fernando Cavalcanti RJ 8423 D ).\r\n\r\n113 - 0107700-66.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jean Sanches dos Santos ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Casa Show S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jean Sanches dos Santos ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n114 - 0114000-96.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa de Mudancas Duquerne Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo RJ 72581 D ) - Recorrido: Flavio Cesar de Oliveira ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.05.2011), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Maio de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1128780"
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                        "1128659": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargador Rildo Brito, os juízes convocados Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano e os Juízes Vinculados Carlos Alberto Araujo Drummond e José Luiz da Gama Lima Valentino, somente nos processos de suas relatorias.\r\n\r\n1 - 0000057-52.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: DALKIA BRASIL S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Rosa Maria da Silva Santos ( Adv. Itamar Gomes de Jesus RJ 100866 D ).\r\n\r\n2 - 0000121-11.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: HB Hollyfar Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Rui Alexandre Camuri Ribeiro Penha RJ 115977 D ) - Recorrido: Roberto Bispo dos Santos ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n3 - 0000142-15.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Ozias da Silva Lopes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Ozias da Silva Lopes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n4 - 0000414-44.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradora Ana Paula Buonomono RJ 112160) - Recorrido: Marily Abreu de Oliveira de Amorim ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n5 - 0000446-29.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elza Maria C. Gomes ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Celso Humberto Laterça Barroso RJ 28155 - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n6 - 0000477-76.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivison de Souza Rebello ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n7 - 0000497-40.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ 77738 - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Hélio da Nóbrega Novais ( Adv. Pryscila Nunes Ribeiro RJ 126821 D ) - Recorrido: Hélio da Nóbrega Novais ( Adv. Pryscila Nunes Ribeiro RJ 126821 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ 77738 - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n8 - 0000567-08.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Áurea Donizete Alves dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ).\r\n\r\n9 - 0000654-52.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Priscila de Oliveira Ferreira Custódio ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n10 - 0000860-27.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Arara Azul Rede de Postos Ltda. ( Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva RJ 81503 D ), Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. ( Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva RJ 81503 D ) - Recorrido: Izaias dos Santos Ferreira ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n11 - 0001071-18.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Vania Ferreira Santana ( Adv. Lucia Maria Campos Pessanha RJ 117591 D ).\r\n\r\n12 - 0001100-04.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Elizio Tomaz ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Vanise Alves de carvalho Guedes RJ 68305 - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n13 - 0001212-49.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gonzales de Souza Barbosa ( Adv. Raimundo Alex Penante Pinto RJ 128623 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n14 - 0001275-33.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: JOAO BATISTA MARTINS DE CASTRO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Alexandre Alves ( Adv. Alexandre Alves RJ 43331 – em causa própria).\r\n\r\n15 - 0004800-50.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Centro Integrado de Nefrologia ( Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D ) - Recorrido: Sérgio Martins Conceição Rosa ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n16 - 0009700-13.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ) - Recorrido: Alberto Lázaro Gonçalves ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Empresa Brasil de Comunicação - EBC ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n17 - 0010800-62.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Osvaldo de Oliveira Goncalves Junior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristina Benjo Cesar RJ 133439 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n18 - 0011500-72.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Isaias Hipolito do Nascimento ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ), CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Isaias Hipolito do Nascimento ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ).\r\n\r\n19 - 0022600-25.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Viagens Marsans International Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Jose Luiz Guimaraes ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Viagens Marsans International Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Jose Luiz Guimaraes ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n20 - 0025500-77.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: Antonio Marcos Mendonca de Oliveira ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n21 - 0025800-97.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Lindaura Maria de Abreu Paiva ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Armando Fonseca ( Adv. Luiz Carlos da Silva RJ 73827 D ).\r\n\r\n22 - 0029200-83.2004.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP (sem advogado nos autos), ERIKA MARIA ALVARO ARAUJO ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ).\r\n\r\n23 - 0031600-09.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Dario Fausto Saba ( Adv. Adail de Souza Carneiro RJ 16198 D ) - Recorrido: CCBR Brasil Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n24 - 0032200-50.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Janiele Farias ( Adv. Jose Roberto Moreira da Costa RJ 65938 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n25 - 0032500-50.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Heraldo Moreira de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n26 - 0032700-33.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alessandra Alegre de Matos (Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D) , Municipio de Armação de Búzios (Procurador Márcio José Teixeira de Sá s/nº OAB) (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Márcio José Teixeira de Sá (s/nº de OAB) - Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Alessandra Alegre de Matos ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ).\r\n\r\n27 - 0037500-06.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Alberto de Sena Gregório ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n28 - 0039500-14.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Nivea Maria Belo ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nivea Maria Belo ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n29 - 0040000-70.2004.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: AMOS NUNES DE CASTRO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procurador Luis Marcelo Marques Nascimento RJ 129150 - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procurador Luis Marcelo Marques Nascimento RJ 129150 - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), AMOS NUNES DE CASTRO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n30 - 0040600-75.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), ARNALDO CARLOS DE SOUZA ( Adv. Osenir B C Mello dos Santos RJ 94147 D ).\r\n\r\n31 - 0040700-70.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Caixa Econômica Federal - ECF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Rosa Maria Gonçalves Moreira ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ).\r\n\r\n32 - 0045700-03.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Priscilla Eline dos Santos Ramos (s/nº OAB) - Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Lima Santos Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jussara da Conceição Almeida ( Adv. Fabricio Ribeiro de Souza RJ 161817 D ).\r\n\r\n33 - 0049000-97.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Jose Carlos Pereira Dantas ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Juliana Gomes Viana RJ 121125 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n34 - 0050500-05.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonio Eduardo Balbino ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n35 - 0052900-52.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eunice Gaspar dos Santos, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Eunice Gaspar dos Santos ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n36 - 0054400-20.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - a/c Procuradoria Regional Federal - Recorrido: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Aguia ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), José Ricardo Pereira Chagas ( Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito RJ 126366 D ).\r\n\r\n37 - 0057200-20.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Maurício Bertozzi ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n38 - 0059000-36.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda. (sem advogado nos autos), Guilherme da Silva ( Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade RJ 129642 D ).\r\n\r\n39 - 0061900-92.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rosangela Barreto de Miranda dos Santos ( Adv. Adilson Pastor dos Santos RJ 146671 D ) - Recorrido: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ).\r\n\r\n40 - 0064400-45.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ), Luiza Anizia da Silva ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Luiza Anizia da Silva ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ).\r\n\r\n41 - 0066500-16.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Solange Feliciano dos Santos ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n42 - 0069400-37.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Alexandre Vidal Leite ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n43 - 0069900-58.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Adilson Tavares da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n44 - 0071400-25.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: César Augusto Nunes Lobato ( Adv. Holister da Paixao Oliveira RJ 144769 D ) - Recorrido: International Logging do Brasil Ltda ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n45 - 0073300-93.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Silvana Santana de Souza ( Adv. Daniel Moura Lidoino RJ 125752 D ) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Marcio José Teixeira de Sá (s/nº OAB) - Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n46 - 0073300-94.2009.5.01.0076 - RN - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradora Debora May s/nº OAB) - Recorrido: Luciano Lima de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n47 - 0075600-19.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Alberto Medeiros Fernandes ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n48 - 0078400-29.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S. A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Nélio Machado da Silva ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n49 - 0078600-96.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sebastiao dos Santos Ferreira ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n50 - 0080100-16.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Lidiane Nascimento Torres ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n51 - 0080900-22.2009.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: SEBASTIAO HUGUINIM LEAL ( Adv. Antonio Gomes da Silva RJ 24539 D ) - Agravado: Jonacir Marques Lisboa ( Adv. Maria Teixeira RJ 21845 D ).\r\n\r\n52 - 0082000-84.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gilson Dias de Melo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão- de- Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão- de- Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Gilson Dias de Melo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n53 - 0082900-96.2004.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ELIANE DE FREITAS MACHADO ( Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho RJ 88007 D ), MAXCON CONSULTORIA E SERVICOS SA ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n54 - 0086800-14.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção (s/nº OAB) - Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Joelma Alves de Freitas ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n55 - 0088000-78.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: JORGE LUIZ AZEVEDO RAMOS ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n56 - 0088500-57.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: América Bastos ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Est. do Rio de Janeiro – EMATER-RIO (Procurador Rafael Gaia Edais Pepe (s/º OAB) )- Recorrido: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Est. do Rio de Janeiro – EMATER-RIO (Procurador Rafael Gaia Edais Pepe (s/nº OAB) , América Bastos ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ).\r\n\r\n57 - 0088800-04.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: José Carlos Gomes de Souza ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), José Carlos Gomes de Souza ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n58 - 0090300-27.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Joao Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), ADR Manutencao Construcao Civil e Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0091700-65.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Jéssica Mothé Vieira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n60 - 0092300-89.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Michel Pereira Diniz ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n61 - 0094700-08.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge Antonio Sineiro ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n62 - 0097800-62.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Agravado: Alex Amaral Claudiano ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n63 - 0101900-51.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Eglon Copertino Moraes ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ 118304 D ).\r\n\r\n64 - 0102600-21.2009.5.01.0038 – RO (SUM) - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Janete Germano da Motta ( Adv. Ivonete Silva de Oliveira RJ 74874 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n65 - 0102600-35.2009.5.01.0001 – RO (SUM) - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Edson Silva de Souza ( Adv. Salma Elias Nicolau RJ 74309 D ) - Recorrido: Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda ( Adv. Luciene de Oliveira RJ 87754 D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n66 - 0103000-41.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Juarez Barreto Xavier ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n67 - 0104700-26.2002.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: IVO SANTOS DA SILVA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LT-N/P Maria Stella Seixas (sem advogados nos auto), EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT - N/P VIVIANE (sem advogado nos autos).\r\n\r\n68 - 0109200-13.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Barbara Pinto de Oliveira Siqueira ( Adv. Alexandre Ravache RJ 118714 D ) - Recorrido: Techno Serviços Cessão de Mão de Obra Ltda. ME (sem advogado nos autos), Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n69 - 0112900-86.2001.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CROMOS TINTAS GRAFICAS ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: MARCELO GOMES DA SILVA ( Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires RJ 81498 D ).\r\n\r\n70 - 0113500-94.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Nilson Figueiredo da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n71 - 0115000-03.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ondercy Gomes de Moraes ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n72 - 0116900-07.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Anibal Viegas de Assis Mascarenhas ( Adv. Alvaro Cardoso Filho RJ 29651 D ).\r\n\r\n73 - 0117200-85.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Francisco de Sousa Oliveira ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Produtos Alimentícios Montesano Ltda. ( Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ 40419 D ).\r\n\r\n74 - 0127300-65.2009.5.01.0263 - RN - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Gilmar Gonçalves da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n75 - 0130000-57.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Nilton Teixeira do Nascimento ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n76 - 0131000-06.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Sousa Machado Junior ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n77 - 0131700-18.1996.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Simone Braga da Silva RJ 126169 D ) - Agravado: NEI DE FREITAS GOIS ( Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa RJ 57797 D ).\r\n\r\n78 - 0133800-68.1989.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOAO CARLOS BARBOSA DA SILVA ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), THIAGO DA CONCEICAO REIS TELLES ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), CELY GUEDES DE OLIVEIRA ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), REGINA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), RODRIGO DA CONCEICAO REIS TELLES ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ) - Agravado: RODRIGO DA CONCEICAO REIS TELLES ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), CELY GUEDES DE OLIVEIRA ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), THIAGO DA CONCEICAO REIS TELLES ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), JOAO CARLOS BARBOSA DA SILVA ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ), REGINA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Pedro Machado de Souza RJ 16494 D ).\r\n\r\n79 - 0134200-19.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Josilene dos Santos Lima ( Adv. Valdir Silva Teles RJ 65125 D ).\r\n\r\n80 - 0136400-24.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ana Carolina da Silva Mota ( Adv. Talita de Oliveira Pinheiro RJ 109620 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n81 - 0137200-37.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Leao Junior S.A. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), Carlos Jose Lima da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Leao Junior S.A. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), Carlos Jose Lima da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n82 - 0140000-52.2006.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Valdecir Teodoro Adelino Moraes ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ).\r\n\r\n83 - 0144200-68.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Fábio Fragata Carvalho ( Adv. Elcio Pacheco Parada RJ 38825 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n84 - 0146500-61.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fernanda de Araujo Rodrigues ( Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti RJ 148775 D ) - Recorrido: Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda. ( Adv. Sueli Martins Hargreaves RJ 84574 D ).\r\n\r\n85 - 0149800-16.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TENIS CLUBE ALIMENTACAO LTDA ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ), PRAIA ALTA ALIMENTACAO LTDA ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ), PRR HOTELARIA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ) - Recorrido: MARCIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n86 - 0150100-58.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Alexandre Monteiro da Silva ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n87 - 0150600-13.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Alexander Baptista Correia RJ 102465 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Romeu Almeida Neves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Alexander Baptista Correia RJ 102465 D ).\r\n\r\n88 - 0151400-44.2008.5.01.0029 – RO (SUM) - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Fernanda Alves Davi ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ).\r\n\r\n89 - 0153000-57.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Alan do Amaral Ribeiro ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ) - Recorrido: Mastercap 2000 Capitação e Tecnologia em Informática Ltda. ( Adv. Cristiane Guedes Moreira RJ 100526 D ).\r\n\r\n90 - 0154000-05.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Cláudio Roberto Brasil Jorge ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n91 - 0154300-17.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luiz Aurelio de Oliveira Monteiro ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Luiz Aurelio de Oliveira Monteiro ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n92 - 0160200-16.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Marcia Cristina Campelo Felix ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ) - Agravado: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Roberto Sardinha Junior RJ 66540 - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n93 - 0163800-74.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ) - Recorrido: Robson Leite ( Adv. Ivone Lopes de Carvalho RJ 63763 D ).\r\n\r\n94 - 0173400-59.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Maria Fernanda B. De Almeida s/nº OAB - Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Tereza Alves dos Santos ( Adv. Fernanda Batista dos Santos RJ 149587 D ).\r\n\r\n95 - 0194400-17.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: João Batista Chaves ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ).\r\n\r\n96 - 0197600-09.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Alessandra Ribeiro Paes Leme RJ 152657 - Procuradoria Munic de Paracambi ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Municipio de Paracambi ( Procurador Alessandra Ribeiro Paes Leme RJ 152657 - Procuradoria Munic de Paracambi ), Marta Alves ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n97 - 0202000-97.2007.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Marli Soares Braga RJ 123040 - Procuradoria Munic de Mesquita ), Jorge Wallace Ferreira ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Marli Soares Braga RJ12030 - Procuradoria Munic de Mesquita ), Locanty Comercio Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Jorge Wallace Ferreira ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ).\r\n\r\n98 - 0212200-89.1998.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n99 - 0216000-31.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcos Alexandre Lima da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n100 - 0224700-74.1996.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: MAURICIO SERGIO LEAL CABRAL ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n101 - 0225900-21.1998.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: DALVA BARBOSA BACALHAO ( Adv. Naldir Meirelles RJ 88481 D ), Ignez Maria de Carvalho Rodriguez Garcia ( Adv. Iona Cristina Araujo Butler RJ 80188 D ).\r\n\r\n102 - 0227900-11.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Laboratório de Análizes Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda. ( Adv. Jaqueline Teixeira RJ 101883 D ) - Recorrido: José Luiz Rodrigues Cardoso ( Adv. Agnelo Dante Costa Quintella RJ 123596 D ).\r\n\r\n103 - 0239700-55.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: CRONI CLINICA DE RADIOLOGIA ODONT NITEROI LTDA ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ), MARIA TAVARES GUILHERME ( Adv. Emmanuel do Carmo Bichara RJ 119697 D ) - Recorrido: CRONI CLINICA DE RADIOLOGIA ODONT NITEROI LTDA ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ), MARIA TAVARES GUILHERME ( Adv. Emmanuel do Carmo Bichara RJ 119697 D ).\r\n\r\n104 - 0247700-42.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Renata B. C. Bruno s/nº OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Robson Campos dos Santos ( Adv. Jose Elias de Souza Barros RJ 43534 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n105 - 0264000-29.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Marcio José Teixeira de Sá (s/nº OAB) - Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Livia Tardelli Vieira ( Adv. Clausner Nogueira Martins RJ 131603 D ).\r\n\r\n106 - 0267900-13.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Renata B. C. Bruno s/nº OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Roberto Vieira de Moraes ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presenta pauta, serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Maio de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1128659"
                        ],
                        "1128661": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo de Oliveira Goncalves Junior\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.05.2011 , às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128661"
                        ],
                        "1128662": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0052900-52.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Eunice Gaspar dos Santos\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Eunice Gaspar dos Santos, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.05.2011 , às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128662"
                        ],
                        "1128663": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0160200-16.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Marcia Cristina Campelo Felix\r\n\r\nAgdo: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.05.2011 , às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128663"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1128286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0078000-81.2007.5.01.0077 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADOS: LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv. Walcler de Lima Mendes - OAB/RJ-27558) - JOÃO ROBSON DO NASCIMENTO TRINDADE (Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva - OAB/RJ-92131) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição, para corrigir de ofício o erro de cálculo contido no item 3 do acordo de fl. 37 (art. 833 da CLT), em relação ao valor atribuído pelas partes ao 13º salário proporcional, fixando-o em R$ 2.000,00, montante sobre o qual haverá incidência da contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000020-49.2010.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CSU CARDSYSTEM S.A (Adv. Adriano Alcantara Couceiro - OAB/RJ-164369/A) - RECORRIDOS: MICHELE DOS SANTOS MACEDO (Adv. Wilson Rodrigues Gonçalves - OAB/RJ-30804) - TIM CELULAR S.A. (Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita - OAB/RJ-115381) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0010200-08.2008.5.01.0075 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Eduardo Chalfin - OAB/RJ-53588) - RECORRIDO: MARCUS PAULO DE OLIVEIRA GONÇALVES (Adv. Wanderley da Silva Costa - OAB/RJ-100988) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento para determinar a exclusão do auxílio-refeição da base de cálculo das horas extras, mantendo a decisão recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0016000-23.2007.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHERAL (Adv. JoãoNery Campanário - OAB/RJ-37898) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16162) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para deferir aos substituídos uma hora extra por dia efetivamente trabalhado no período de 30/01/2002 a 11/02/2008, com repercussão sobre a remuneração do repouso semanal, FGTS do mês respectivo, 13º salários devidos e férias fruídas neste interregno, nos termos da fundamentação supra. Na apuração do valor do reflexo sobre férias deverá ser considerado o acréscimo constitucional de 1/3. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei e Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se, para o cálculo do imposto de renda, os rendimentos recebidos mês a mês, com as alíquotas correspondentes, e para o cálculo da contribuição previdenciária a orientação contida no item III da Súmula nº 368 do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91 c/c § 9º, do art. 214 do Decreto 3.048/99. Em razão da reforma do julgado para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a ré obrigada a ressarcir o autor pelo pagamento das custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00, que se mantém, por compatível com a condenação ora imposta. \r\n\r\nProcesso 0000169-21.2010.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCIA GARCIA DA SILVA (Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB/RJ-96352) - RECORRIDOS: ITAÚ UNIBANCO S.A. e FACILITA PROMOTORA S.A. (Adv. Ana Lúcia D’Arrochella Lima - OAB/RJ-63522) - ...por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a decisão recorrida, julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados, nos seguintes termos: a) declara-se o enquadramento sindical da autora na categoria dos financiários, devendo tal circunstância ser anotada em CTPS pela primeira reclamada, para que nela se acrescente, ao lado do nome do cargo para o qual foi contratada, sua condição de “financiária”; b) condenar solidariamente os reclamados (art. 2º, § 2º, da CLT) a satisfazerem à reclamante as seguintes verbas: 1) diferenças salariais em relação ao piso de “empregados de escritório” previsto nas normas coletivas da categoria dos financiários, colacionadas aos autos, com repercussões sobre aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do Fundo; 2) anuênios, nos termos da fundamentação e com os mesmos reflexos do título acima; 3) “ajuda-alimentação” e diferenças entre o vale-refeição pago e o “auxílio-refeição”, tal como previsto nas normas coletivas dos financiários, em pecúnia; 4) “décima terceira cesta-alimentação” prevista nas CCT 2007/2008 e 2008/2009, em pecúnia; 5) participação nos lucros e resultados, proporcional de 2006 e integral de 2007 e de 2008, nos termos da fundamentação;6) 1h20min extraordinários por dia efetivamente trabalhado, a serem apurados segundo a base de cálculo e os parâmetros indicados na fundamentação, com acréscimo de 50% em relação ao valor da hora normal, e repercussões sobre a remuneração do repouso semanal, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do Fundo; 7) indenização adicional equivalente a um mês de salário, tal como previsto na norma coletiva; 8) valor equivalente a 16 dias de salário, a ser calculado com base no piso normativo deferido, com base na cláusula 4.7.12 da CCT 2008/2009; 9) R$ 250,18 a título de indenização por não ter sido mantido o plano médico por 60 dias após a dispensa, verba cuja época própria coincidirá com a data da rescisão do contrato de trabalho. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei. Quanto ao imposto de renda, seu cálculo deverá ser realizado mês a mês, de acordo com a alíquota vigente em cada época própria. Com respeito à cota previdenciária, nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do §9º do art. 28 da Lei 8.212/91, c/c §9º do art. 214 do Decreto 3.048/99. Não incide desconto previdenciário sobre os valores deferidos a título de auxílio-alimentação, vale-refeição, décima terceira cesta-alimentação, férias indenizadas e adicional constitucional, diferenças reflexas das verbas deferidas sobre a indenização de 40% sobre o saldo do FGTS, participação nos lucros e indenização relacionada com o plano médico. Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando os reclamados obrigados ao pagamento das custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, que se mantém, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000236-86.2010.5.01.0053 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GUILHERME ADRIAN BEZERRA FERREIRA (Adv. Carla Magna Almeida Jacques - OAB/RJ-53101) - RECORRIDA: IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS (Adv. Alexandre Pereira de Andrade - OAB/RJ-74827) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000364-75.2010.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: LUIZ CLAUDIO MIANA DE FARIA FURTADO (Adv. Rita de Cassia Sant’Anna Cortez - OAB/RJ-39529) e INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv. Jorge Eduardo Magalhães de Paulo - OAB/RJ-140488) - ... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante, a fim de lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça, bem como para condenar o reclamado ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0047400-94.2008.5.01.0060 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDAS: MARIA HILDA MOURO GARCIA (Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira - OAB/RJ-52583) e SELMA DE ALMEIDA INFURNA (Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni - OAB/RJ-73295) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0089300-57.2009.5.01.0081 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOÃO CARLOS MEDEIROS SIMAS (Adv. Anderson Haugonte de Souza - OAB/RJ-140445) - RECORRIDOS: BAP ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA (Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim - OAB/RJ-28375) e CONDOMÍNIO SPAZIO VITA RESIDENCIAL CLUBE (Adv. Leonardo Parga da Silva - OAB/RJ-154885) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0117600-35.2009.5.01.0079 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SIMONE SANT’ANNA DI LUCCIA (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106115) - RECORRIDOS: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Heitor Bastos Tigre - OAB/RJ-23290) e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Adv. Renato Pereira de Carvalho - OAB/RJ-38355) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0156400-86.2009.5.01.0062 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111335) - RECORRIDA: LUCIANA MARTINS (Adv. Teofilo Ferreira Lima - OAB/RJ-64685) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0160300-05.2006.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SPREAD TELEINFORMATICA LTDA (Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos - OAB/RJ-72476) - RECORRIDOS: USE COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA (Adv. Osvaldo Brilhante Filho - OAB/RJ-90419) - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO (Adv. Renata de Villemor Vianna - OAB/RJ-107779) e JOÃO PAULO MEDEIROS PONTES (Adv. Marcelo Leal Costa - OAB/RJ-66349) - ...por unanimidade, dar provimento ao recurso da Spread para acolher a prescrição total, declarando a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do inciso IV do art. 269 do CPC. Invertidos os ônus da sucumbência, ficando todavia o reclamante isento do recolhimento de custas, ante o pedido de gratuidade de justiça formulado na inicial, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0163500-55.2008.5.01.0021 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20283) e IRANILDO ULISSES GERVASIO (Adv. Fátima Cristina do Nascimento Hobeica - OAB/RJ-77471) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para incluir na condenação o reflexo das horas extras e dos repousos semanais remunerados no aviso prévio. Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0186500-43.2008.5.01.0261 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ARMANDO TADEU NUNES ELETHERIO (Adv. Ricardo Victor - OAB/RJ-142908) - RECORRIDO: BANCO ITAÚ S.A. (Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso - OAB/RJ-129014) - ...por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso do autor, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0220000-65.2005.5.01.0242 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: BANCO SANTANDER S.A. (Adv. Eduardo Chalfin - OAB/RJ-53588) e CLERIA DE SOUZA SILVEIRA (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22105) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, no mérito, dar provimento parcial a ambos. Ao recurso do reclamado, para excluir a cumulatividade dos reflexos da sobrejornada nos repousos sobre as demais repercussões deferidas (OJ nº 394, SDI-I, do C. TST), bem como para estabelecer que o cálculo do imposto de renda seja realizado mês a mês, de acordo com a alíquota vigente em cada época própria, sem imposição de qualquer ônus ao empregador. Ao recurso adesivo da reclamante, para acrescer à condenação multas normativas, nos termos da fundamentação. Mantém-se a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, porque ainda compatíveis com os títulos reconhecidos à reclamante, conforme a fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128286"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1128203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159500-30.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Lenildo José da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), Missão Construções e Comércio Ltda. ( Amaury Roberto Moraes Lobo RJ42079D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por LENILDO JOSÉ DA SILVA e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1128203"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1128781": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0093200-85.2002.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ) - Recorrido: JOSE MARCELO AMBROZIO DUARTE ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ) - por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino que a acolhia, voto que justificará, e, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reconhecer como verdadeiros os horários de saída consignados nos controles de ponto do autor a partir do ano de 2001, inclusive, o que deverá ser considerado quando da liquidação do julgado, para julgar improcedentes os pedidos deduzidos nos itens 10 e 11 do rol da exordial, para excluir da condenação a multa do § 8º do art. 477 da CLT e para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128781"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1128819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056300-74.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jheison Rosa Santiago ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), - Recorrido : Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de) ( Ideilson Santos de Lacerda RJ108785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, sob pena de ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, bem como para se evitar a supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para o julgamento das demais questões veiculadas na peça inaugural, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2004.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Agravado: ODUVALDO GUIMARAES JUNIOR ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Exmº Relator. A Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o voto do Exmº Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0083900-97.2009.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : Renato Loreto Vivas ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição interposto pela ré, por ausência de fundamentação, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0130100-30.2005.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Ampla Energia e Servicos SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda ( Tania Maria Braga Barros RJ100948D ), Gilmar Ferreira da Costa ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, acompanhou o Exmº. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0169200-41.2006.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido: Gilberto dos Santos Caetano ( Leandro Bastos Pimentel RJ88797D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Exmº. Relator. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1128819"
                            ],
                            "1128757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Recorrido : Alexandre Bruno da Silva ( Regina Celia Salvarez Teixeira RJ141850D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda. - Two Qualit ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2004.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : ARNALDO CORREA DE FREITAS ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que i) sejam excluídas da base de cálculo das horas extras as verbas pagas a título de ajuda aluguel incorporada e gratificação semestral incorporada; ii) seja observado para cálculo das verbas rescisórias o valor do salário do autor contido no TRCT de fl. 14, qual seja, R$ 8.125,49, acrescido da média das horas extras, computando-se a jornada extraordinária dos meses de dezembro de 2001 a novembro de 2002, totalizando a média de 74,38 horas; e iii) sejam excluídos os reflexos do repouso semanal remunerado, férias e 13º salário sobre a cota fundiária, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081600-56.2000.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição do executado, por ausente pressuposto legal de admissibilidade, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0086300-40.2001.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Editora Abril S.A.( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), -Agravado : Luiz Carlos Dutra ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2009.5.01.0049 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cezar de Almeida Passos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Luís Carlos Monteiro Laurenço BA16780D ), - Recorrido : Cezar de Almeida Passos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Luís Carlos Monteiro Laurenço BA16780D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e, por maioria, negar provimento ao apelo da primeira reclamada, vencido o Exmº Relator, que dava provimento ao apelo da primeira reclamada. Redigirá o acórdão o Exmº Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0114200-11.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valdemar de Oliveira São Sabbas ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ( Rafael Andrade Gosselin RJ121777D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que a ré seja condenada a pagar ao reclamante as cestas básicas pleiteadas e a integrar os triênios recebidos pelo autor no cálculo das horas extras, tudo consoante as normas coletivas aplicadas à categoria, admitindo-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título e observado o período não prescrito, consoante a fundamentação exarada no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000300-47.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Anderson Jose de Oliveira ( Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ85969D ), Peixaria Dourados Ltda. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Relator que conhecia do recurso e, no mérito, dava-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado. Redigirá o Acórdão o Exmº. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1128757"
                            ],
                            "1128793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nRcdos: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda. GPS Tecnologia Ltda. , Alexandre Bruno da Silva , Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda. - Two Qualit:\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete do Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda. e Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda. - Two Qualit , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na sessão de 04 de maio de 2011, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1128793"
                            ],
                            "1128820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2004.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: ODUVALDO GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ODUVALDO GUIMARAES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Exmº Relator. A Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o voto do Exmº Relator com ressalva de fundamentação.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169200-41.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Gilberto dos Santos Caetano, Oxitel Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Oxitel Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Exmº. Relator.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128820"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1128738": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "4ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Christian Loren de Freitas [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Rcdo: Halliburton Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Christian Loren de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 611 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec.Judiciário\r\n\r\nId: 1128738"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1128485": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2007.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Filipe de Souza Onofre [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Filipe de Souza Onofre\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 261: \"...manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelos reclamados, no prazo de cinco dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: José Mario da Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: José Mario da Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 241: \"...contra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Reclamada\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128485"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1128776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0114600-67.2000.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: LAPIN MOTOCYCLES COMERCIO E SERVICOS LTDA (Nilton Tadeu Beraldo SP68274D), IZZO MOTORCYCLES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Nilton Tadeu Beraldo SP68274D) - Embargado: FELIPE LAHMEYER DE SIQUEIRA (Renato Moura da Cunha RJ96963D) - por unanimidade, negar provimento embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128776"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1128499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121400-42.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Lais Buriti de Barros ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Presente o Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0020900-78.2005.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Cristina Maria dos Santos ( Elvio Bernardes RJ1704A ), BANCO SANTANDER BRASIL SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cristina Maria dos Santos ( Elvio Bernardes RJ1704A ), BANCO SANTANDER BRASIL SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso da autora e em dar parcial provimento ao recurso do réu, para excluir da condenação as diferenças de salários e de remuneração variável, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0414400-44.2003.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : CELMO DOS REIS ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Redigirá o acórdão o Desembargar Cesar Marques Carvalho. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128499"
                            ],
                            "1128504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000079-53.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Josue Nunes Gomes ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de que os valores sejam apurados em liquidação, deduzidas as importâncias pagas sob os mesmos títulos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128504"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1128694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nDespacho:\r\n\r\nProcesso: 0026000-16.2006.5.01.0247 RO - Recorrentes: 1) CARLOS ARTUR REVELLES PEREIRA [Adv. José Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)] e 2) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Recorridos: 1) KEPPELS FELS SETAL BRASIL S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], 2)CARLOS ARTUR REVELLES PEREIRA [Adv. José Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)] e 3) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário: KEPPELS FELS SETAL BRASIL S.A. - JULIANA BRACKS DUARTE OAB: RJ 102466 - D\r\n\r\nDespacho fl. 1213 dos autos: \" ... Venha o peticionante com o documento a que alude o art. 45 do CPC, uma vez que o documento em anexo à petição apresentada, não contém o carimbo de recebimento pela empresa. ...\"\r\n\r\nProcesso: 0086100-60.1997.5.01.0017 RO - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRASNPORTES METROVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)] - Recorrido: SILVIO SOARES LESSA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRASNPORTES METROVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer e receber documentos, conforme o despacho de fls. 486 dos autos: \"Inicialmente, devolvam-se ao SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO as cópias apresentadas juntamente com os embargos de declaração por eles opostos, uma vez que foram juntadas em desacordo com a Súmula nº 8 do C TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0124001-38.1997.5.01.0025 AP - Agravante: CARMEN MARIA KLIGMAN BARGUIL [Adv. Rachel Cohen (OAB: RJ 90746 - D)] - Agravados: 1) CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DRA. MARIZETE PILLON LTDA. [Adv. Ed Vieira dos Reis (OAB: RJ 12742 - D)] e 2) CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ [Adv. Sebastião Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ E 2) CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DRA. MARIZETE PILLON LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, fls. 27 a 31 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0128200-89.2008.5.01.0002 RO - Recorrentes: 1) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e 2) JOSENILDO AMARO DA SILVA [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)] Recorridos: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração (despacho fl. 1284).\r\n\r\nProcesso: 0226100-49.1999.5.01.0047 RO - Recorrente: AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO E OUTROS [Adv. José Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)] - Recorridos: 1) CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], 2) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], 3) SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)] e 4) ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO NACIONAL HABITACAO - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF \r\n\r\nDespacho fl. 1458: \"... a reclamada FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF requer que o recurso de revista por ela interposto (em 4/08/2003) seja remetido ao Tribunal Superior do Trabalho para julgamento. Não assiste razão à peticionante, pois a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (acórdão a fls. 1419/1420) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de revista da reclamada SASSE para anular o acórdão regional (certidão de julgamento a fl. 1418) e IV - julgar prejudicada a análise do recurso de revista da FUNCEF (acórdão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a fl. 1419). Intime-se a reclamada FUNCEF para ciência ...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1128694"
                            ],
                            "1128678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0027600-80.2007.5.01.0039 RO - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Recorridos: 1) HUMBERTO PIMENTEL LEAL e 2) MPM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, MIRIAN LIPPI PACHECO, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, ficam notificados MPM TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência da sentença de fls. 273/276 dos autos: \"... julga procedente os pedidos constantes da inicial, ...\", ciência da decisão de embargos de declaração, fl.281 dos autos, bem como, ciência do recurso ordinário da terceira reclamada, fls. 283/287 dos autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1128678"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1128320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nQuinta Turma\r\n\r\nProcesso: 0188700-60.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Opoint Caxias Informática Ltda ME (Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D) - Embargado: Robson de Melo Dias (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156800-80.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Manoel Medeiros dos Santos (Helio Vieira Costa Filho RJ92357D), Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. (Fausto Allegretto Junior RJ52039D) - Recorrido: Manoel Medeiros dos Santos (Helio Vieira Costa Filho RJ92357D), Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. (Fausto Allegretto Junior RJ52039D) - por unanimidade, DAR provimento aos recursos, para deferir ao Reclamante pagamento das horas extras pleiteadas e seus reflexos e, à Reclamada, para excluir da condenação, a restituição da contribuição assistencial, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153900-19.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nexans Brasil S.A. (Carla Dantas Vidal RJ112541D), Marcos Rogério Conceição Sales (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) - Recorrido: Nexans Brasil S.A. (Carla Dantas Vidal RJ112541D), Marcos Rogério Conceição Sales (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164400-44.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lojas Renner S.A. (Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A) - Recorrido: Leonardo de Medeiros Silva (Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e no mérito NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113600-64.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Antonio Feitosa Leite (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) - Recorrido: Porcão Rio s Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000614-26.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Regina Lúcia Azevedo (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da Reclamante, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034000-33.2009.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Danielle Marques Rayol RJ147494D) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA (Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D), VAGNER CORREA DE OLIVEIRA (Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D), VALDIR CORREA DE OLIVEIRA (Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D), MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS (Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D), JULIO CESAR ALBUQUERQUE RODRIGUES (Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D) - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Terceira Embargante e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, DECLARANDO IMPENHORÁVEIS, ENQUANTO AFETADOS AOS SERVIÇO PÚBLICO, OS CINCO (05) VAGÕES DISCRIMINADOS NO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO (cópia fl. 123), nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que extinguia o feito por ilegitimidade ativa.\r\n\r\nProcesso: 0070900-81.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Recorrido: Alex Sandro Bertolini (Rodrigo Hermida Pires RJ108834D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: VRG Linhas Aereas S.A. (Priscila Galvão Ferreira RJ138177D) - Embargado: Varilog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Carlos Alberto Soares Pereira (Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão RJ88058D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046500-17.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Carlos Eduardo Bosísio RJ16162D) - Recorrido: JÚNIO MARQUES SIQUEIRA (Reginaldo Araújo Olivetti RJ131114D) - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade arguida determinando a remessa dos autos à Vara de origem para apreciação da matéria suscitada via embargos declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1128320"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1128087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2009.5.01.0051 - RO Rcte: Carlos Henrique da Silva Gonçalves [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)] Rcdo: Tam Linhas Aéreas S/A [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Rcdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)] - Destinatário(s): Rcdo Tam Linhas Aéreas S/A: Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-95.2008.5.01.0481 - ED Ebgte: Unibando-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Bruna Lopes Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] Ebgdo: Unibando-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Bruna Lopes Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] - Destinatário(s): Ebgte Bruna Lopes Coutinho, Ebgte Unibando-Uniao de Bancos Brasileiros S.A.: Manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1128087"
                            ],
                            "1128067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0136300-29.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jane dos Santos ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da desembargadora Mirian Lippi Pacheco e o voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator, desembargador Antonio Carlos Areal (ausente), que proferiu seu voto na Sessão do dia 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário. \r\n\r\nId: 1128067"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1128440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOValeria Ferreira Ayce - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Valeria Ferreira Ayce ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos em rito sumaríssimo, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante, para estender a parcial procedência dos pedidos B e C (fl. 54) aos dependentes legais da reclamante: Sr. Jorge Aucy (pai) e a Sra. Cirene Ferreira Ayce (mãe), e, por maioria, vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal quanto ao dano moral, NEGAR provimento ao recurso da reclamada; mantido o valor da condenação e custas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1128440"
                            ],
                            "1128733": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0105800-93.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Siegwerk Brasil Ind. Tintas Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Siegwerk Brasil Ind. Tintas Ltda. \r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Ebgdo: Adil Ferreira de Santana [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adil Ferreira de Santana\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-72.2007.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Henrique da Rosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Henrique da Rosa\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-02.2010.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo Teixeira\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-57.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Brasil Servicos de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E IND. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Vaneska Romer de Bendersky [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E IND., Ebgte Vaneska Romer de Bendersky\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-04.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Freitas Soeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Freitas Soeiro \r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1128733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1128293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088700-65.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carlos Roberto Ferraz ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar. (edital) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré a devolver ao Autor os valores retidos com base na cláusula nº 4 do Acordo Coletivo, durante o período contratado, a serem apurados em liquidação de sentença, com as integrações postuladas, observado o entendimento consubstanciado na Súmula nº 354 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante aos temas prescrição e unicidade contratual.\r\n\r\nProcesso: 0030000-79.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Arnaldo Zeferino Correa ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Gerdau Aços Longos S.A ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128293"
                            ],
                            "1128295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0088700-65.2009.5.01.0039 - RO Rcte: Carlos Roberto Ferraz\r\n\r\nRcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda., Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls. 812/817. \"....por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré a devolver ao Autor os valores retidos com base na cláusula nº 4 do Acordo Coletivo, durante o período contratado, a serem apurados em liquidação de sentença, com as integrações postuladas, observado o entendimento consubstanciado na Súmula nº 354 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante aos temas prescrição e unicidade contratual\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128295"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1128182": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0065600-79.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abdemagildo Salaman [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Delair Tavares de Oliveira [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Antonio Santafe Carneiro [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Jose Vieira Marques [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Antonio Jose de Almeida Valle [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abdemagildo Salaman, Rcdo Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.584: \"Ante a certidão supra, chamo o feito à ordem, para anular todos os atos praticados, a partir de fls. 581 em diante, devendo a Secretaria do Gabinete cancelar no Sistema de Acompanhamento Processual, a Decisão Monocrártica de fls.582, bem como a certidão de publicação de fls.583.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128182"
                            ],
                            "1128848": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000905-08.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Cristiane Delma Rodrigues da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sinaf Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Cristiane Delma Rodrigues da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sinaf Seguros\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.88/93. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128848"
                            ],
                            "1128873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013400-97.2005.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcelo Pereira da Cunha ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDASELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDAPMT SEVICOS GERAIS LTDAKÁTIA FLORENCIO DE CASTILHO SÓCIA DE SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDANOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Cooperativa de Economia Credito Mutuo Empregados de Furnas - CECREMEF ( Nadia de Souza Santos RJ82066D ), MASSA FALIDA DE SATHON SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA ( Aloysio Neves RJ26419D ), MASSA FALIDA DE PLANESERV PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDABAURUENSE- TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes RJ44675D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida pela primeira ré em contrarrazões e, mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo o resultado-útil da r. sentença de primeiro grau, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093300-27.2002.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento das comissões, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, prescritos os créditos anteriores a 16/07/1997.\r\n\r\nProcesso: 0079000-08.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : TREVISO RIO VEICULOS LTDA ( Maria Alice Becker RJ74850D ), SIDNEI SILVA DE SOUZA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor total do acordo, às expensas da ré, devendo ser deduzido o valor já recolhido e comprovado a fls.311, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Rogério Andrade Miranda, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0142800-32.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Neuza Maria dos Santos Ignês ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Carlos Antonio Ferreira Lemos RJ150103D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as rés ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da retenção de parte (35%) do valor arrecadado a título de taxa de serviço/remuneração variável, considerando o período imprescrito e a responsabilidade de cada uma das rés pelos distintos contratos mantidos com a autora, bem como seus reflexos sobre trezenos, férias com 1/3, repousos semanais remunerados, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167700-68.2006.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Ercrom Entidade Representacoes Comun. Rocha Miranda Bairros AdjacentesKelli Ferreira dos Santos ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128873"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1128881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009200-16.1997.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Proforte S.A. Transporte de Valores (Sucessora de Seg - Serviços Especiais de Segurança e Transportes de Valores S.A. (Dr. Guido Antônio Sucena Maciel – OAB/RJ 44488 D) Embargado: Valnísio de Paula Ribeiro (Dr. Arlindo Alves Silva – OAB/RJ 65231 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0046301-74.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravantes: Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de), Auto Comercial Tupi Ltda. e Viação Paraíso Ltda. (Dra. Isa da Penha Vale Chiesse – OAB/RJ 24766 D) Agravado: Marcelo Ferreira (Dr. Sandro Aquiles de Almeida – OAB/RJ 88913 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0051000-81.1991.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Embargantes: Paulo Roberto Dames Monteiro, Ronald Veloso da Silva Júnior, Gilson de Souza do Ó e Miguel Hijjar Zidde (Dra. Sandra Maria de Almeida Gomes - OAB/RJ 36503 D) Embargados: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Gilson de Souza do Ó, Miguel Hijjar Zidde, Ronald Veloso da Silva Júnior e Paulo Roberto Dames Monteiro (Dra. Sandra Maria de Almeida Gomes – OAB/RJ 36503 D) - “ ..., por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0115200-59.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Reexame Necessário em Duplo Garu de Jurisdição e Recurso Ordinário) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Embargadas: Fernanda do Espírito Santo Pires (Dr. Beroaldo Alves Santana – OAB/RJ 40039 D) e Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. (Dr. Paulo Sérgio Marques dos Reis – OAB/RJ 23103 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) Embargados: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI (Dra. Carla Luciene Lima da Silva – OAB/RJ 89093 D) e Misael Francisco Pereira da Silva (Dr. Leonardo Cabral Miranda – OAB/RJ 94631 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0135600-20.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Ignácio da Rocha (Dr. Alfeu Ferraz Lobato – OAB/RJ 70761 D) Recorrida: Sauer S.A. Indústria Mecânica (Dr.) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto Relator, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128881"
                            ],
                            "1128514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nPROCESSO:0430800-21.1998.5.01.0241 - AP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Ampla Energia e Serviços S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D).Agravado/Embargado:Sergio Lopes Figueiredo (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D) - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos Declaratórios e, no mérito, acolher os declaratórios opostos pela executada, em face da omissão na parte dispositiva, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para fazer constar na mesma, a redação acima descrita, e quanto àqueles opostos pelo exequente, negar provimento.\r\n\r\nPROCESSO:0131800-74.2009.5.01.0070 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:José Carlos Coelho Pereira (Ana Carla Alves Xavier RJ106104D).Recorrida:Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nPROCESSO:0160800-71.2007.5.01.0044 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos:Mario Jorge da Silva Oliveira (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D) e Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanando omissão, fazer constar do acórdão o pronunciamento acerca da responsabilidade subsidiária à luz da declaração de constitucionalidade do art.71, - 1º, da Lei 8666/93 (AD 16-STF) sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se a condenação subsidiária da FIOCRUZ.\r\n\r\nPROCESSO:0220201-98.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravantes:Auto Comercial Tupi Ltda e Outros (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D) e Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de).Agravada:Roselene Aparecida Costa (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nPROCESSO:0001170-46.2010.5.01.0020 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravantes:Wormate Serviços Gerais Ltda (Denizard Silveira Neto RJ96770D) e ASB S/A - Credito Financiamento e Investimento do Brasil S/A (Denizard Silveira Neto RJ96770D).Agravada:Glaucia Infante de Oliveira (Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a deserção do recurso ordinário da reclamante, devendo os presentes autos serem encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves - Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1128514"
                            ],
                            "1128515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nPROCESSO: 0131800-74.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Coelho Pereira (Ana Carla Alves Xavier RJ 106104D)\r\n\r\nEbgdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls.200/203, cuja cópia anexa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. Angela Gonçalves - Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1128515"
                            ],
                            "1128517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nPROCESSO: 0160800-71.2007.5.01.0044 - ED\r\n\r\nRecorrente/Embargante: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)\r\n\r\nRecorridos: Mario Jorge da Silva Oliveira (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D) e Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda \r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada COOTRAM COOPERATIVA TRABALHADORES AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls.190/195, cuja cópia anexa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128517"
                            ],
                            "1128525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nPROCESSO: 0220201-98.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgravantes: Auto Comercial Tupi Ltda e Outros (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D) e Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de).\r\n\r\nAgravada: Roselene Aparecida Costa (Sandro Aquiles de Almeida 88913D).\r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls.52/53, cuja cópia anexa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1128445": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000057-15.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Angelo Domingos Smarzaro ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n2 - 0000253-63.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Service Clean Ltda , Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Boaventura Mendes dos Santos ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ).\r\n\r\n3 - 0000296-14.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bruno Moura de Castro Dantas ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Revisa Consultoria e Vendas de Seguros Ltda. ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n4 - 0000316-07.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Colégio Cenecista Cap. Lemos Cunha ( Adv. Renata Cristina da Costa Manna RJ 114319 D ) - Recorrido: Mary Luce Ferreira Conz ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n5 - 0000338-97.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ - Recorrido: Elvira Lucia Teixeira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Instituto José Pelúcio.\r\n\r\n6 - 0000488-33.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alexandre Xavier de Oliveira ( Adv. Joao Antonio Fonseca Viga RJ 38724 D ), Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), Alexandre Xavier de Oliveira ( Adv. Joao Antonio Fonseca Viga RJ 38724 D ).\r\n\r\n7 - 0000632-91.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cristiane Araújo de Lima ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ) - Recorrido: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ).\r\n\r\n8 - 0000637-85.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Michelly Alves do Amaral ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Michelly Alves do Amaral ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n9 - 0000828-91.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Estacionamento Multicastor Ltda. ( Adv. Luiz Andre Machado Velho RJ 63604 D ) - Recorrido: José Vamberto dos Santos Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n10 - 0001045-02.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Claudio Jose Rodrigues ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ).\r\n\r\n11 - 0001059-05.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Cristina Maria Slama ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ) (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO).\r\n\r\n12 - 0001234-79.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Rafaela Martins Morais ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Rafaela Martins Morais ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n13 - 0006800-56.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Empresa Brasileria de Transportes de Líquidos Ltda EBTL ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Recorrido: Antonio Carlos Monteiro da Silva ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n14 - 0008000-23.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Maria Lucia Alves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Maria Lucia Alves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n15 - 0012000-63.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Lucila da Conceicao Teixeira Santos ( Adv. Fabiana Regina Torres RJ 111688 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Alvaro de Almeida Cunha Medeiros ( Adv. Fabiana Regina Torres RJ 111688 D ), Nelson d Elia ( Adv. Fabiana Regina Torres RJ 111688 D ), Maria Hilda dos Santos ( Adv. Fabiana Regina Torres RJ 111688 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Alvaro de Almeida Cunha Medeiros ( Adv. Fabiana Regina Torres RJ 111688 D ), Lucila da Conceicao Teixeira Santos ( Adv. Fabiana Regina Torres RJ 111688 D ), Nelson d Elia ( Adv. Fabiana Regina Torres RJ 111688 D ), Maria Hilda dos Santos ( Adv. Fabiana Regina Torres RJ 111688 D ).\r\n\r\n16 - 0015300-98.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Luis Claudio Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n17 - 0018700-92.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Andre Ferreira Borget ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n18 - 0025000-48.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Asclepiades Galdino da Cruz ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Flavio de Souza Zille ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Carreteiro Alimentos S.A. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n19 - 0025900-37.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Platerma Serviços Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: Inaldo Jataraiba Batista ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ).\r\n\r\n20 - 0027300-38.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Denilson Lopes da Silva Barbosa ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROSANA).\r\n\r\n21 - 0027700-59.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lorena Regina Lourenço ( Adv. Irma Almeida Klautau Lopes RJ 72287 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Lorena Regina Lourenço ( Adv. Irma Almeida Klautau Lopes RJ 72287 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n22 - 0031500-06.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Angenila de Azevedo ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0033500-91.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcelo Francisco Monsores ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Viação Progresso e Turismo Ltda. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ) - Recorrido: Viação Progresso e Turismo Ltda. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ), Marcelo Francisco Monsores ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n24 - 0035400-14.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Santana S/A ( Adv. Veronica de Mattos Lamarao RJ 122996 D ) - Agravado: Forca Vip Servicos Gerais Ltda, Possante Assessoria e Producoes de Eventos Ltda., Amilton Silva Arlindo ( Adv. Felipe Carvalho Sideris RJ 93455 D ).\r\n\r\n25 - 0035801-64.1992.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO ( Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho RJ 113751 D ) - Agravado: EVALDO MARQUES DE SOUZA, SUELI CARLA BERNARDES DE SOUZA ( Adv. Luiz Carlos Bruno RJ 41658 D ).\r\n\r\n26 - 0038100-67.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ), Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ) - Recorrido: Daniela Silva Antunes Pereira ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n27 - 0040500-14.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ) - Recorrido: Eduardo Alcântara Vieira ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ).\r\n\r\n28 - 0040900-08.2004.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: PAULO SERGIO UBALDINO ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n29 - 0042500-13.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Denise Tavares Cunningham ( Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira RJ 142553 D ) - Recorrido: Aldenir Pereira Caetano ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ), José Luiz Teixeira ( Adv. Jose Luiz Teixeira RJ 41016 D ).\r\n\r\n30 - 0044700-26.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Jarbas dos Santos Silva ( Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles RJ 145230 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n31 - 0045200-71.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Associação Fluminense de Educação - AFE ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Ferreira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n32 - 0050800-09.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gesse Ramos dos Reis ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ) - Recorrido: Turismo Mageli Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n33 - 0053900-31.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Hotel Florida ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Espólio de Paulo Cezar Tavares da Silva ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ).\r\n\r\n34 - 0065400-23.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), José Aluizio Domingos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: José Aluizio Domingos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n35 - 0065400-50.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Maycon Barbeto dos Santos ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n36 - 0066300-36.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fernanda Santos Fernandes ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Ancora Servicos Empresariais Ltda., Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Fernanda Santos Fernandes ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) (REEXAME PELO RELATOR).\r\n\r\n37 - 0067100-08.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luis Claudio Peixoto ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Luis Claudio Peixoto ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n38 - 0075500-09.1997.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ) - Agravado: SYNVAL SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ).\r\n\r\n39 - 0081200-19.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Eliel da Silva d Ornelas ( Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel RJ 131201 D ) - Recorrido: Eliel da Silva d Ornelas ( Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel RJ 131201 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n40 - 0082300-28.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Associação do Instituto Batista Americano ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Joyce Silva de Oliveira ( Adv. Veronica Ramalho Silva RJ 115070 D ).\r\n\r\n41 - 0085900-23.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jalir Novaes da Fonseca ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Jalir Novaes da Fonseca ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n42 - 0088500-07.2004.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS SA, CARLOS ALBERTO FERREIRA MORENO ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n43 - 0095500-63.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Moema Ribeiro Nogueira ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ) - Recorrido: Moema Ribeiro Nogueira ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n44 - 0095900-61.2006.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Adv. Roberto Corredeira RJ 37775 D ), Deocleciano Vitorino da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Deocleciano Vitorino da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Adv. Roberto Corredeira RJ 37775 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n45 - 0097900-94.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Rogério Machado Garcia ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Andes Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Bento RJ 75373 D ).\r\n\r\n46 - 0102100-05.1994.5.01.0062 - AP (Agravo) - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA ( Adv. Eduardo Brock SP 91311 D ) - Agravado: MESBLA EMPREENDIMENTOS S.A. ( Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa RJ 57138 D ), CESAR FERREIRA DA SILVA ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n47 - 0102200-09.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Itaú Vida e Previdência S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Maria Angela Rosa de Jesus Souza ( Adv. Erika Cruz de Franca RJ 131267 D ) - Recorrido: Maria Angela Rosa de Jesus Souza ( Adv. Erika Cruz de Franca RJ 131267 D ), Itaú Vida e Previdência S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n48 - 0113100-79.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Pedro Bruno da Silva Salgado ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sergio Reynaldo Allevato RJ 14871 D ), Pedro Bruno da Silva Salgado ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n49 - 0116000-39.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: JOSÉ ANTONIO FREITAS AZEREDO ( Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira RJ 95490 D ) - Agravado: CATIA DE MELO E SILVA ( Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D ).\r\n\r\n50 - 0116300-85.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Henrique Pinto da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Centurião Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Braga de Lima RJ 160472 A ) - Recorrido: Centurião Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Braga de Lima RJ 160472 A ), Luiz Henrique Pinto da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) (REEXAME PELO RELATOR).\r\n\r\n51 - 0119100-41.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marco Antonio de Oliveira Lima ( Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti RJ 53050 D ) - Recorrido: W10 Recursos Humanos Ltda. n/p das sócias Lais Britto de Gouveia e Myriam Britto Gouvea ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ), LAIS BRITTO DE GOUVEIA - SÓCIA DE W10 RECURSOS HUMANOS ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n52 - 0123500-42.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Adriana Monteiro Neves ( Adv. Carlos Roberto Santos da Silva RJ 74066 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) (VOTAÇÃO INICIADA – VISTAS DES. EVANDRO E DES. ALEXANDRE).\r\n\r\n53 - 0123900-16.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Atento do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alexandre dos Santos Macharet ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Alexandre dos Santos Macharet ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Atento do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n54 - 0136200-48.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ana Paula Nascimento Cantreva de Souza ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Baeta e Associados Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. ( Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes RJ 71296 D ).\r\n\r\n55 - 0137500-35.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (n/p Administrador Judicial ASDRUBAL MONTENEGRO NETO), Odilon Francisco Teodoro Filho ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ).\r\n\r\n56 - 0139600-46.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Adineia Maria de Oliveira ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador ( Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade RJ 80170 D).\r\n\r\n57 - 0142000-78.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Radio Melodia Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Ezequias Rodrigues ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ).\r\n\r\n58 - 0143600-92.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antonio Miguel Fernandes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ).\r\n\r\n59 - 0144400-30.2006.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Quimitrans Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: Miguel Rogerio Silva ( Adv. Robson da Silva Brasil RJ 137512 D ).\r\n\r\n60 - 0145700-31.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Jorge Luiz dos Santos ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ) - Recorrido: Jorge Luiz dos Santos ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n61 - 0147700-17.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Tatiana Vieira Faria Castro ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n62 - 0148100-28.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Nelson Bernardes do Carmo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Ricardo Campos de Azevedo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carlos Gomes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Mirtênio Menezes de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Mirtênio Menezes de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carlos Gomes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Nelson Bernardes do Carmo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Ricardo Campos de Azevedo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n63 - 0148300-68.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luiz Philippe de Paula Abreu ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n64 - 0148800-27.1998.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), REYNALDO LUIZ MARTINS ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n65 - 0150500-07.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Fabricio dos Santos Barreto ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ).\r\n\r\n66 - 0152900-56.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Pedro Paulo de Oliveira ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ) - Recorrido: Pedro Paulo de Oliveira ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ).\r\n\r\n67 - 0157000-40.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sidney Silva de Nigris ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Aggreko Brazil Ltda. ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ) - Recorrido: Aggreko Brazil Ltda. ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ), Sidney Silva de Nigris ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n68 - 0157800-97.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Roberto Carlos Monteiro ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n69 - 0158500-90.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Gustavo Barcellos de Menezes ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n70 - 0160100-17.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Arlete Rezende Oliveira ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n71 - 0160100-17.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Paulo César Tames Moura ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS (REEXAME PELO RELATOR).\r\n\r\n72 - 0160700-54.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Erica da Silva Muniz ( Adv. Odaiza Santos do Amaral RJ 115224 D ) - Recorrido: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D )\r\n\r\n73 - 0161100-66.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Roberto Figueiredo da Silva ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n74 - 0161400-82.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Iran Pereira de Araujo Junior ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ).\r\n\r\n75 - 0171800-05.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Kênia Silva Medeiros ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ).\r\n\r\n76 - 0175400-17.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Aristeia Nunes Cavalcante ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Raoni da Cruz Chaves RJ 108845 D ).\r\n\r\n77 - 0183400-93.1997.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MARIA JOSE DA SILVA SALES ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA.\r\n\r\n78 - 0188200-68.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Aroldo Camacho de Souza ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n79 - 0189600-85.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Maria Jose Borges ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n80 - 0193100-43.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Carlos Luiz Pimentel ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ) - Recorrido: Cleber Fonseca ( Adv. Paulo Roberto da Silva RJ 80626 D ).\r\n\r\n81 - 0193900-50.1994.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: RENATO CAVALCANTI DE MOURA ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ) - Agravado: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), Gustavo Teixeira de Paiva, Viação pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n82 - 0198200-79.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Pedro da Silva Simões ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B).\r\n\r\n83 - 0199200-48.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Queychacar Comercio de Perfumes e Salao de Beleza Ltda. ME ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ) - Recorrido: Valeria Oliveira Ramos ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n84 - 0200900-49.2003.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TURISMO TRANSMIL LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D) - Agravado: DENILSON SANTOS ( Adv. Catia Maria da Silva RJ 65331 D ).\r\n\r\n85 - 0203800-11.2003.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MAURICIO JOSE DE SOUZA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), MAURICIO JOSE DE SOUZA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) (REEXAME PELO RELATOR).\r\n\r\n86 - 0207600-91.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda ( Adv. Gustavo Gorayeb de Castro RJ 119973 D ) - Recorrido: Oriente Construção Civil Ltda ( Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ 115979 ), Alcides Alves de Barros ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n87 - 0211100-87.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Catarina Farias da Silva ( Adv. Jessika Batista Goncalves RJ 103718 D ).\r\n\r\n88 - 0223900-31.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marcelle Azevedo Manhães Barros ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n89 - 0237200-20.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Lenilza Dionizia de Lima ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n90 - 0240800-96.2004.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: ANDREA MARIA DE ARAUJO GABRIEL ( Adv. Margareth Ottati Chio Andrada RJ 58211 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25.05.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 09 de maio de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1128445"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1128856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153000-64.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Selma Meireles Pacheco ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Embargado : Romano e Filho Serviços de Consultoria ( Carlos Jose Tavares Gomes RJ109022D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos declaratórios para sanar as omissões apontadas, condenando as rés ao pagamento dos salários de setembro e outubro, bem como vales-transporte, observando a dedução de 6%, nos limites do pedido, custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 2.000,00, pela ré. Declara-se que não incide contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1128856"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1128704": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000238-77.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Genaro Coimbra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Genaro Coimbra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Genaro Coimbra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias de fls. 322/326. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Tec. Judiciário.\r\n\r\nId: 1128704"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1128617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141100-07.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Genivaini de Oliveira Ataide ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), Fundação José Pelúcio - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0236000-03.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0035100-26.1998.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : SUELI RODRIGUES DEOCLECIANO BRAGA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : LUIZ AMADEU TEIXEIRA ( Armando Claudio Dias dos Santos Junior RJ85171E ), FRANCISCO ALVES NETO - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo devedor. No mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente. Falou o Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0019100-14.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União - Recorrido : Transportes Santa Maria Ltda. ( Daniel Leite Marinho RJ137941D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela União, para determinar que sobre o valor de R$ 1.000,00, referente ao intervalo intrajornada, que tem natureza salarial, incida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0057900-48.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Tac Franquia Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0166600-85.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Marcos Flavio Maciel Reis ( Joao Perri Machado de Paiva RJ144240D ), Vale das Ideias Ltda. ( Isabel Cristina Teixeira Alves RJ131356D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0059500-49.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Gastão Henrique de Schueler ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, DAR provimento aos recursos interpostos pelas rés para julgar improcedente a pretensÃo autoral, invertendo-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Vencidos os Desembargadores José Geraldo da Fonseca e Evandro Pereira Valadão Lopes que negavam provimento. Presentes os advogados Drs. Humberto Jansen Machado e Alexander Baptista Correia.\r\n\r\nProcesso: 0048600-67.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. ( Rejane Martins Soares RJ130891D ), Paulo Sergio Batista ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1128617"
                            ],
                            "1128648": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072800-94.2004.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1128648"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1127358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0218800-90.1999.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), JULIO CESAR MIELE DO ESPIRITO SANTO ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Agravado : GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL SA ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o levantamento do crédito devido ao trabalhador por meio de seu descendente, além das importâncias correspondentes aos honorários contábeis e advocatícios. O Desembargador José Geraldo da Fonseca acompanhou a Relatora com ressalva de fundamento quanto à competência. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava parcial provimento ao apelo apenas para determinar a liberação do crédito trabalhista aos curadores”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0218800-90.1999.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: JULIO CESAR MIELE DO ESPIRITO SANTO, RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO\r\n\r\nAgdo: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão de fls.444/445, verso: “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o levantamento do crédito devido ao trabalhador por meio de seu descendente, além das importâncias correspondentes aos honorários contábeis e advocatícios. O Desembargador José Geraldo da Fonseca acompanhou a Relatora com ressalva de fundamento quanto à competência. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava parcial provimento ao apelo apenas para determinar a liberação do crédito trabalhista aos curadores”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1127358"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1128828": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0224100-91.1998.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO BARBOSA VINHAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Sara Mercedes Ortega Vinhal [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Agdo: Maria Elisabete Ortega Vinhal de Souza [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 489: Devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0067900-14.2007.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiano Geraldo de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fl. 416/417, opostos pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0222200-17.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcte: Maxley Damasceno Nunes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Maxley Damasceno Nunes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação União Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pelo obreiro, às folhas 340/346, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMarli Monteiro da Fonseca\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128828"
                            ],
                            "1128671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130100-66.2007.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Fundacão Nacional de Saúde - Embargado : Espolio de Waldevir Santos Miguel ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMarli Monteiro da Fonseca\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nId: 1128671"
                            ],
                            "1128764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041600-36.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Vera Helena Cruz Pinto ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMVera Helena Cruz Pinto ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tópico \"da isenção de custas\", por falta de interesse recursal da reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada; e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para, reformando a sentença, acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT. atenção à Instrução Normativa nº. 03/93 do Colendo TST, altera-se o valor da condenação para R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais) e o das custas processuais para R$ 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1128764"
                            ],
                            "1128765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0041600-36.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Helena Cruz Pinto , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Vera Helena Cruz Pinto , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 228/242 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128765"
                            ],
                            "1128752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0046400-50.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Dias de Souza\r\n\r\nRéu: Space Burguer VII Comércio de Alimentos Ltda, Posto Forza\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho da Primeira Região Ana Maria Soares de Moraes FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Posto Forza, Space Burguer VII Comércio de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciÊncia de despacho de fls. 308-v. \"...dê-se ciência à rda. do acórdão de fls. 318.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarli Monteiro da Fonseca\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nId: 1128752"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0029500-45.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Aron José Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aron José Wurman\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365-verso: \" Intime-se o Autor a juntar cópia da inicial do processo 1377-2006-061.01.00-4.\". \r\n\r\nId: 1128762"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1128506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143500-29.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Civis Albernaz Junior ( Adriana Campos Rodrigues RJ141474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para excluir da condenação a responsabilidade da reclamada pela cota-parte do empregado na contribuição previdenciária, que deverá ser suportada pelo autor, determinando ainda que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Media Provisória nº 497/2010, somente respondendo a ré se ainda assim subsistir algum prejuízo à autora em função da indevida acumulação de seus créditos trabalhistas; tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Geraldo Itaboray ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - Recorrido : Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. ( Andre Rodrigues Caldas RJ88560D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001671-98.2010.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Raquel Diniz (Joaquim Teodoro de Paiva, OAB/RJ 44337 D) - Agravado : Marilene Leopoldino da Silva ( Marcia Helena Pimentel de Castro RJ138445D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011400-56.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000183-34.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz de Souza Lima ( Paula Barros de Souza e Silva RJ145863D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155500-38.2002.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : INAEL CARDOSO PEREIRA DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda, e esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Carlos Roberto Santana Dias.\r\n\r\nProcesso: 0162300-96.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Jorge Antonio de Almeida ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Anderson Garcia de Oliveira ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Wallace Felix da Silva ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Luiz Carlos Rodrigues Santos ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Francisco de Assis Barreto de Lima ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Tannous Jorge Filho ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios. Condena-se a recorrente a pagar multa por litigância de má-fé, equivalente a 1% sobre o valor atualizado da causa, além de indenização correspondente a 10% do valor atualizado da condenação. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga e esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Vânia Lúcia Santos Lopes Stein. O douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente nesta assentada.\r\n\r\nProcesso: 0062200-08.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Vera Bozko Chagas ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Jair José dos Santos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao tema \"honorários advocatícios\"; conhecer do apelo quanto aos demais temas, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0011400-89.2003.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO NUNES SANTANA ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do executado, para determinar que as parcelas de diferenças de FGTS sejam calculadas de acordo com a tabela administrativa da Caixa Econômica Federal, e depositadas na conta-vinculada de FGTS do autor. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0007800-72.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : Manoel Pinho dos SantosDistribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda. ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), Jose Casimiro da Cruz Goncalves ( Jonas Tadeu Nunes RJ49987D ), Jose Marcelo Dutra Goncalves ( Jonas Tadeu Nunes RJ49987D ), Renato Fernandes RebeloSergio Emmanuel Cruz Cardozo - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. O douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se nesta assentada pela reforma da decisão, para que se julgue improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Jussara Bastos Pereira Vidal ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Jussara Bastos Pereira Vidal ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos, com exceção do tópico do recurso da reclamada relativo à prescrição das comissões, por ausência de sucumbência, para, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de JUSSARA BASTOS PEREIRA VIDAL, para: (a) acrescer à condenação em horas extraordinárias mais três horas e quinze minutos diários; (b) determinar que seja a gratificação de função integrada à remuneração da autora para efeito de cálculo do valor devido a título de horas extraordinárias; (c) que seja utilizado o divisor de 180 horas no cálculo das horas extraordinárias; (d) determinar que os sábados sejam considerados dias de repouso semanal remunerado, devendo repercutir, sobre a remuneração a eles relativa, o valor das horas extraordinárias reconhecidas no presente feito; (e) condenar a reclamada a pagar as diferenças salariais decorrentes da equiparação da autora à paradigma Carmem Rodrigues Alvim, por todo o período imprescrito, excluindo-se do quantum debeatur as parcelas personalíssimas auferidas pela paradigma; (f) julgar procedente o pedido de pagamento das gratificações ajustadas devidas mensalmente; (g) condenar a reclamada a pagar a multa normativa no valor de R$ 17,55 (dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto à jornada de trabalho; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de BANCO BRADESCO S/A para excluir da condenação a devolução dos descontos salariais efetuados a título de seguro de vida. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Por entender que os valores atribuídos em sentença já estão bem adequados à causa, mantém-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pelo reclamado, o Dr. Carlos Roberto Santana Dias, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0305600-95.2002.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : SOCIEDADE MICHELIN DE PART IND E COMERCIO LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), JOSE CARLOS PORTUGAL RAFARE ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : SOCIEDADE MICHELIN DE PART IND E COMERCIO LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), JOSE CARLOS PORTUGAL RAFARE ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Adesivo interposto pelo Reclamante, para considerar como data final do período estabilitário 30 de novembro de 2003 (já considerada a projeção do aviso prévio). Portanto, da data do ato demissional, 2 de outubro de 2000 (TRCT à fl. 19), até 30 de novembro de 2003, são devidos os salários e demais verbas salariais e não salariais. No que diz respeito à indenização dos gastos com plano de saúde, fica mantida a sentença para todos os efeitos. Por fim, ante o provimento do recurso adesivo do Reclamante, por via de consequência decide esta 8ª Turma, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da Reclamada, para autorizar os descontos relativos ao contrato de mútuo firmado entre as partes, todavia, limitado a um mês de remuneração do reclamante, nos termos do § 5º do artigo 477 da Norma Consolidada. Por fim, fixa-se o valor provisório da condenação em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e custas em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), estas a cargo da Ré. Fez nova sustentação, pela reclamada, o Dr. Paulo Maltz.\r\n\r\nProcesso: 0013500-07.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Josmar Lopes de Macedo Junior ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Recorrido : Kroll Associates Brasil Ltda. ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento arguida em contrarrazões e conhecer o Recurso Ordinário para, no mérito, por unanimidade, rejeitando as preliminares de nulidade da sentença, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamada, a Dra. Ana Paula Ferreira Vizintini.\r\n\r\nProcesso: 0091000-65.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Andrea Leite Bisaggio ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Enesa Engenharia S.A. ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Recorrido : Andrea Leite Bisaggio ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Enesa Engenharia S.A. ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela Reclamante; por maioria, negar provimento ao recurso interposto por FURNAS, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto à isonomia; e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª Reclamada - ENESA, para determinar que as contribuições previdenciárias sejam calculadas e recolhidas de acordo com o disposto no Prov. nº 01/1996 da CG/TST e Súmula nº 368/TST, devendo ser abatidas do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal, e o Imposto de Renda observe a Lei nº 7.713/88 (art. 12- A) e Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 48.000,00, com custas de R$ 960,00, pelas rés. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Wellington Santana de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0036400-75.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Walter Jose Lopes Loures ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Antônio de Oliveira Tavares Paes RJ1646A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, e no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, como indenização por dano material, o valor correspondente à reserva matemática, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Fizeram uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Frederico Anjos de Figueiredo, e, pelo recorrente, o Dr. Celso Braga Roma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128506"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0047900-84.2007.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Fatima Conceicao da Costa Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração de fls. 343/344 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128278"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0043500-66.1997.5.01.0003 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES (Adv. Guido Antônio Sucena Maciel OAB/RJ 44488/D) Agravado: FERNANDO RODRIGUES DE BRITO (Adv. Marcondes de Souza Castro OAB/RJ 73339/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Proforte S.A. Transporte de Valores, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0152600-85.1990.5.01.0007 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FLAVIO VELLOSO DA SILVEIRA (Adv. Fernando Tristao Fernandes OAB/RJ 49344/D) Agravado : BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva OAB/RJ 153826/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0168700-69.2002.5.01.0048 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv. Denizard Silveira Neto OAB/SP 96770/D) Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Bank of America Brasil S/A Banco Múltiplo, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, ...\".\r\n\r\nRO: 0000223-05.2010.5.01.0048 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luzia Gentil Peixoto de Oliveira (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ 88998/D) Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha OAB/RJ 100501/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0036600-08.2007.5.01.0071 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Reginaldo Cardozo (Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos OAB/RJ 133876/D)\"...por unanimidade, não conhecer do \"reexame necessário\" e conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ , e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, ...\".\r\n\r\nRO: 0040600-57.2009.5.01.0014 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrão OAB/RJ 133891/D) Álvaro Pinto Filho (Adv. Celso Ferrareze OAB/RJ 138778/D) Recorridos: Os Mesmos \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para, ... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, ...\". \r\n\r\nRO: 0068500-36.2008.5.01.0471 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO (Sem Advogado Nos Autos) Recorrido: Joelson Gomes de Paula (Adv. Ribamar Duy Rezende OAB/RJ132108/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, ...\".\r\n\r\nRO: 0069800-29.2009.5.01.0461 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CRISTINA DE SOUZA BARRA (Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto OAB/RJ 70333/D) Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Aristides Magalhaes OAB/RJ 19030/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0071700-38.2009.5.01.0076 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Uelington Patric dos Santos Almeida (Adv. Gilberto Cesar Ardisson OAB/RJ 89882/D) Recorridos: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB/RJ 126990/A) Niplan Engenharia Ltda. (Adv. Carlos Campos OAB/RJ 68902/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, ...\".\r\n\r\nRO: 0072100-90.2009.5.01.0225 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB/RJ 51854/D) Recorrido: Álvaro Gomes Pereira (Adv. Igara Paulo Souza da Silva OAB/RJ 71030/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nRO: 0166200-11.2006.5.01.0009 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Camilo Cuquejo e Cuquejo (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047/D) Tabariz Bar e Restaurante e Boite Ltda. (Adv. Antônio Carlos Ferreira OAB/RJ 15446/D) Recorridos: Os Mesmos \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... Quanto ao mais, decidiu esta 8ª Turma, por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\".\r\n\r\nRO: 0344400-22.2003.5.01.0243 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Recorrido: CENTRO EDUCACIONAL MIRANDA BARROSO (Adv. Alfeu Ferraz Lobato OAB/RJ 70761/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128710"
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                        "1128586": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZESSETE DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000231-80.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ) - Recorrido: Teresa Raquel Souza de Almeida ( Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira RJ 127938 D ).\r\n\r\n2 - 0000290-08.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paulo Bernardes da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Carlos Mendes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n3 - 0000292-31.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: William Menezes da Silva ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n4 - 0000352-61.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Géli Ferreira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n5 - 0000379-08.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Pires Ferreira ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n6 - 0000417-93.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Glemilson Magalhães Fiusa ( Adv. Paulo Cesar Jorge RJ 90698 D ) - Recorrido: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n7 - 0000491-54.2010.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rogério Vaccari Barbosa ( Adv. Enir Vaccari Filho RJ 135370 D ) - Agravado: Riocard Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto RJ 17783 D ).\r\n\r\n8 - 0000542-16.2010.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ROBERTO ANTONIO ALVES DE ABREU ( Adv. Paulo Roberto de Abreu RJ 138126 D ) - Agravado: ANDREA CRISTINA SOUZA BRAGA ( Adv. Denise de Vasconcellos RJ 22773 D ).\r\n\r\n9 - 0000567-93.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Altacir Luiz Ribeiro ( Adv. Bruno Barreiro RJ 145890 D ), Jorge Maciel ( Adv. Bruno Barreiro RJ 145890 D ), Itamar Alves Pereira ( Adv. Bruno Barreiro RJ 145890 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n10 - 0000786-36.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cristiane Soares Pereira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n11 - 0000803-42.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Antonio Alvarenga da Silva ( Adv. Paulo Roberto de Castro Brito RJ 43064 D ) - Recorrido: Consórcio da Cidade do Samba ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n12 - 0000964-46.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leandro Freitas da Silva ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n13 - 0001000-39.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Manoel Domingos Sobrinho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n14 - 0001012-75.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Roberto Duarte ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n15 - 0001603-86.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Julio César Morais Pacheco ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n16 - 0007700-95.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Rafael Figueiredo Barbosa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Rafael Figueiredo Barbosa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n17 - 0008100-87.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Adecco Recursos Humanos S.A. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ), Alexandre de Lima Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Alexandre de Lima Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Adecco Recursos Humanos S.A. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ).\r\n\r\n18 - 0013633-80.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Requerente: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Requerido: Joércio Mendes Greca ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Julio Cesar Cassano ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ivan Ferreira Garcia ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n19 - 0013700-75.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eva Santiago da Conceicao ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Universitario Restaurante Industria Comercio e Agropecuaria Ltda. ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ).\r\n\r\n20 - 0014900-82.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Rodrigo Guimarães Mendes ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n21 - 0021400-18.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Recorrido: Eliane Groetaers de Moraes ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n22 - 0022800-48.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n23 - 0024900-34.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alexandre da Silva Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ).\r\n\r\n24 - 0029200-56.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ana Cristina da Silva Cunha ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Ana Cristina da Silva Cunha ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ).\r\n\r\n25 - 0029400-77.1991.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: RICARDO SOARES DA SILVA ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva RJ 42783 D ).\r\n\r\n26 - 0030300-14.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Rosana de Eneas Espinosa ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n27 - 0030800-43.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Christianne Rose Araujo Ribeiro da Silva ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG LINHAS AÉREAS S/A (nova denominação) ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n28 - 0031900-60.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Perfumaria Marcia Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), Luther Kelly Silva de Miranda ( Adv. Carlos Atilio Ribas MG 47303 D ) - Recorrido: Perfumaria Marcia Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), Luther Kelly Silva de Miranda ( Adv. Carlos Atilio Ribas MG 47303 D ).\r\n\r\n29 - 0032900-24.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luigi Olinto Bartolini ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luigi Olinto Bartolini ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n30 - 0034100-71.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Ana Maria Nogueira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Ana Maria Nogueira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n31 - 0035300-87.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alex Rebelo Romano ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ) - Recorrido: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n32 - 0037000-50.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ), PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ) - Agravado: PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ).\r\n\r\n33 - 0040600-09.2008.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES ( Adv. Livia Bacciotti Alves Teixeira SP 238790 D ) - Agravado: Reginaldo Ramos Pinheiro ( Adv. Jose Roberto de Lima RJ 123753 D ).\r\n\r\n34 - 0040800-58.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Na cional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Haroldo Chagas Michalsky ( Adv. Joao Dimas Fonseca RJ 55119 D ).\r\n\r\n35 - 0043000-41.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Jaiçon Pinheiro Barreto ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Jaiçon Pinheiro Barreto ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n36 - 0046100-51.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Prolagos S/A - Concessionaria de Servico Publico de Agua e Esgoto ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira RJ 79988 D ), Carlos Alcantara de Souza ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Prolagos S/A - Concessionaria de Servico Publico de Agua e Esgoto ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira RJ 79988 D ), Carlos Alcantara de Souza ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n37 - 0046200-88.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Girlaine Gonçalves da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Tijutoy Bazar Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n38 - 0049600-96.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jose Henrique Medeiros de Oliveira ( Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum RJ 132921 D ) - Recorrido: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ).\r\n\r\n39 - 0051200-22.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Agravado: Antonio Capitulino da Silva ( Adv. Marcelo Luis Franco de Sa RJ 90861 D ).\r\n\r\n40 - 0053000-64.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Obiane de Oliveira Farias ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n41 - 0055300-61.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eliane Miranda da Silva ( Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes RJ 77447 D ), Hotel Florida Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Hotel Florida Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Eliane Miranda da Silva ( Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes RJ 77447 D ).\r\n\r\n42 - 0056700-81.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Embargado: Gerson Oliveira Santos ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n43 - 0063400-72.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcia Lacerda dos Santos ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n44 - 0065100-11.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ) - Recorrido: José Carlos Ripoli ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n45 - 0065500-19.2009.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: FRANCO ROBERTO DA SILVA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Agravado: Jose Ricardo Cordeiro Floriano ( Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes RJ 80538 D ).\r\n\r\n46 - 0068100-83.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) - Recorrido: Jailton de Souza Baraúna ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n47 - 0069700-50.2001.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ANTONIO VALENTIM DA SILVA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: MANOEL LEONARDO NETO ( Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo RJ 56692 D ), ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA ( Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo RJ 56692 D ), INÁ MARQUES DOS SANTOS LEONARDO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0070400-43.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vânia Maria Santana, Municipio de Armação dos Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Vânia Maria Santana ( Adv. Daniel Moura Lidoino RJ 125752 D ).\r\n\r\n49 - 0070700-05.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Simone da Conceição Simas ( Adv. Daniel Moura Lidoino RJ 125752 D ) - Recorrido: Simone da Conceição Simas ( Adv. Daniel Moura Lidoino RJ 125752 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ).\r\n\r\n50 - 0073500-40.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Gildete Rodrigues da Silva ( Adv. Wanderson Pinto de Mesquita RJ 99548 D ).\r\n\r\n51 - 0076300-32.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Soraya Samuara de Andrade ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig logística S.A.(em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n52 - 0077000-64.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jaci Rogerio Eller ( Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva RJ 1094 B ).\r\n\r\n53 - 0087100-14.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Maria Aparecida Ribeiro ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ).\r\n\r\n54 - 0087800-65.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sociedade Anônima de Óleo Galena Signal ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Evaldo Moreira dos Santos ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n55 - 0089800-14.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leandro do Nascimento Barreto ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n56 - 0090500-07.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Walter Pereira Pinto ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n57 - 0094700-08.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcelo de Mendonça Tavares ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda.(sucedida) ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (sucessora) ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n58 - 0095600-03.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Julio Guedes da Conceição ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n59 - 0099700-42.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lucia Fontenelle Nunes Nemy ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini RJ 16012 D ).\r\n\r\n60 - 0101100-49.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Leticia Caciano Pereira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n61 - 0102100-30.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Liriane Silva de Oliveira ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), MARLI PERES DA SILVA MIGUEL ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n62 - 0104100-19.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Alvaro Hamilton Barata Oliveira ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ).\r\n\r\n63 - 0105300-71.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fernanda Monteiro da Silva ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0112000-23.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Sidinei Pacheco de Andrade ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Sidinei Pacheco de Andrade ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n65 - 0113300-71.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Asmara Silva Diniz ( Adv. Valdiceia Soares Rodrigues RJ 93135 D ).\r\n\r\n66 - 0114100-59.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Seguradora S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Veiga Pimentel ( Adv. Luciana da Costa Nideck RJ 120569 D ), Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ).\r\n\r\n67 - 0114700-97.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Márcio Luiz Huc s ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n68 - 0115200-96.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jorge dos Santos Francisco Gomes ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ) - Recorrido: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ).\r\n\r\n69 - 0116300-43.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexandre José Domingues Barbosa ( Adv. Jane Dias de Almeida RJ 46385 D ) - Recorrido: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n70 - 0116700-94.2004.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ARMANDO ROSA ALVES ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Agravado: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANPORTE FERR0VIARIO SA ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ).\r\n\r\n71 - 0117800-57.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Renato Xavier do Nascimento ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ) - Recorrido: Renato Xavier do Nascimento ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ).\r\n\r\n72 - 0120600-67.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gilcineia dos Reis Moraes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: World Tires Ltda. ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n73 - 0121800-63.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rodrigo de Oliveira Vianna ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Professional School Curso de Informática Ltda. ( Adv. Sidney Barbalho Pinto RJ 89430 D ).\r\n\r\n74 - 0122700-36.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ), Antonio Carlos Paes Landim Filho ( Adv. Waldir Zagaglia RJ 31053 D ) - Recorrido: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ), Antonio Carlos Paes Landim Filho ( Adv. Waldir Zagaglia RJ 31053 D ).\r\n\r\n75 - 0123100-83.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A ( Adv. Marcia Sanz Burmann SP 229617 D ) - Recorrido: Jose Antonio de Souza ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda ( Adv. Waldirene Leite Mattos SP 123098 D ).\r\n\r\n76 - 0125800-75.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sebastiana Viana da Silva ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n77 - 0126400-09.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Gisele Dias Andrade ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n78 - 0129300-44.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Cevi Centro Educacional Bem Te Vi ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n79 - 0129400-53.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Luiz Claudio dos Santos ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n80 - 0130200-36.2009.5.01.0064 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Rodrigues Pereira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Henrique Monteiro da Silva Porto ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), José Fernando Mauricéa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n81 - 0131200-21.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Alves Magalhaes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n82 - 0132500-13.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Carlos Vinicio Braz Pinto ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ).\r\n\r\n83 - 0132600-70.2002.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Fernanda Freire Cardia RJ 148916 E ) - Agravado: CARLOS ROBERTO DE SOUZA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n84 - 0133100-03.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estok Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Tatiane Whitaker ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ) - Recorrido: Estok Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Tatiane Whitaker ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ).\r\n\r\n85 - 0134800-51.2009.5.01.0048 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Victor Conceição dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ).\r\n\r\n86 - 0135000-76.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Robson Claudionor do Nascimento ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ) - Recorrido: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n87 - 0136100-88.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ronaldo Campos Duque ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ), Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89 ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Ronaldo Campos Duque ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ), Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92 ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ), Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89 ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n88 - 0136200-33.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antônio Genésio de Almeida ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ) - Recorrido: Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n89 - 0137000-28.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Renato Frazão ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n90 - 0139900-02.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mirandolina Canuto de Alcântara Filha ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobras Distribuidora S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n91 - 0140600-57.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: EVELI ZYLBERGLEJD ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ), DATAPREV EMPRESA TECNOL INF PREVIDENCIA SOCIAL ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ) - Recorrido: DATAPREV EMPRESA TECNOL INF PREVIDENCIA SOCIAL ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ), EVELI ZYLBERGLEJD ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ).\r\n\r\n92 - 0144900-43.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anderson Silva da Gama ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Recorrido: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Guilherme Geraldo de Jesus RJ 56571 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n93 - 0146200-72.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: A! Bodytech Participações S.A. ( Adv. Ricardo Marques de Abreu RJ 68535 D ) - Recorrido: SINPEF Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ).\r\n\r\n94 - 0146800-73.2004.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: JOSE AMERICO DE FREITAS ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: JOSE AMERICO DE FREI TAS ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n95 - 0146800-80.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Agravado: ALBERTO MORTONI DA SILVA (ESPÓLIO DE) ( Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva RJ 73381 D ).\r\n\r\n96 - 0149300-46.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Anderson Oliveira Esteves ( Adv. Jonas Manoel Dias RJ 127769 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n97 - 0150300-09.1993.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: SANDRA MARIA GOIS E SILVA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n98 - 0155200-82.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Antônio Carvalho da Silva ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n99 - 0157600-32.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Miguel Quirino de Assis ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n100 - 0160700-46.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wilton Magalhães Vera ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Hera Bar Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n101 - 0163300-32.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Annunciato dos Santos Filho ( Adv. Monica Cunha Demoro RJ 74967 D ) - Recorrido: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n102 - 0163600-47.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Ferreira Costa ( Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ 100338 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n103 - 0164000-20.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MGM Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Adilson Oliveira Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Adilson Oliveira Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), MGM Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n104 - 0166500-79.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Dayana de Paula da Silva ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ) - Recorrido: Másterdroga Com. de Medicamentos Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n105 - 0172500-69.2000.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: JAIME FRANCISCO BARBOSA ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n106 - 0181300-95.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Indústria e Comércio Sá Móveis Ltda. ME ( Adv. Delfim Sousa Teixeira RJ 33014 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Miranda Mendes ( Adv. Vania Maria da Silva RJ 101710 D ).\r\n\r\n107 - 0182000-79.2003.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: MARCELLO ALMEIDA DA COSTA SALLES ( Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ 81811 D ).\r\n\r\n108 - 0188200-85.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Mariana Pingarilho Pellon RJ 153722 D ) - Recorrido: Sidnei Ferreira da Silva ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652 D ).\r\n\r\n109 - 0188500-59.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ) - Recorrido: Moises da Silva Rodrigues ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n110 - 0188800-17.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sebastião Jorge Rodrigues ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n111 - 0190100-89.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eduardo Siqueira Farias ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Engersea - Indústria, Comércio e Serivço de Estruturas Metálicas Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ), Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n112 - 0199100-25.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gruta de Capri Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Joilton da Silva Melo ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n113 - 0201400-42.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Lídia Pereira da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n114 - 0206700-93.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luciano Pacheco Lucio ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n115 - 0207400-69.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Joni Rangel ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n116 - 0212900-79.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Julio Cesar Ribeiro ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR ( Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro RJ 45199 D ).\r\n\r\n117 - 0217700-08.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Instituto José Pelúcio ( Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ 119316 D ), Jorge Vieira da Silva ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n118 - 0236600-39.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Almir Correa Gomes ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n119 - 0239800-20.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cintia Lima de Carvalho ( Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos RJ 120514 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social-Nucas/Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n120 - 0271500-30.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Denise da Silva Rosa ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ) - Recorrido: W. I. Engenharia e Construção Civil S/C Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Serpa & Couto Engenharia Ltda ( Adv. Flavio Oliveira Pereira RJ 78499 D ), Franca Incorporadora Ltda. ( Adv. Flavio Oliveira Pereira RJ 78499 D ).\r\n\r\n121 - 0340800-19.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Domingos Filho ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Maio de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1128586"
                        ],
                        "1128638": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0025600-70.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Guedes Lei [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Guedes Lei\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 660 .\r\n\r\nProcesso: 0037100-10.1996.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Ebgte: WILSON MOREIRA PIRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WILSON MOREIRA PIRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A, Ebgte WILSON MOREIRA PIRES\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 1930 e 1932 .\r\n\r\nProcesso: 0101500-91.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186: \"...Defiro a vista. Int. Em 10/05/2011 - Dalva Amélia de Oliverira - Juíza Convocada Relatora\" .\r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Marlei Gabriel Pereira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Katia Andrade Gomes [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Katia Andrade Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 234 .\r\n\r\nProcesso: 0145600-41.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edmilson Inocêncio do Nascimento [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edmilson Inocêncio do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme fls. 125 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1128638"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1128608": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÕES\r\n\r\nProcesso: 0015000-37.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Aloisio Roberto Mendes [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)], Rcte: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloisio Roberto Mendes [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)], Rcdo: Condomínio Residencial Baleares [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Rcdo: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aloisio Roberto Mendes, Rcdo Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Rcdo Condomínio Residencial Baleares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142/143: \" ... não conheço do recurso ordinário da reclamada, por deserto, também não conhecendo, por consequência, do recurso adesivo do reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0168000-53.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO ANDRADE DE MOURA [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rcte FRANCISCO ANDRADE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101/102: \"... nego seguimento ao recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1128608"
                            ],
                            "1128610": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0066200-26.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: José Almeida Mascarenhas [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rcte: M2LD Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nRcdo: M2LD Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)], Rcdo: José Almeida Mascarenhas [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Almeida Mascarenhas, Rcdo M2LD Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 109: ...homologo a desistência, a teor dos artigos 158, caput e 501 do CPC... não conheço do recurso adesivo interposto pelo reclamante, na forma do art. 500, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0071200-44.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tharcya Nantala de Barros [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tharcya Nantala de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 124/127.\r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2006.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Aderio Modas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Deleuse Raymundo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo Deleuse Raymundo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 212/217 \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1128610"
                            ],
                            "1128447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000855-62.2010.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jane Marcilei de Azevedo ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : NKB RIO S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto do vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Barbara Castro Brumano Ferreira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0027800-39.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Embargado : Ana Maria Coutinho Barbosa ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0108700-57.2007.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Angela Maria dos Santos Alves ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Angela Maria dos Santos Alves ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada no que se refere à remuneração dos intervalos intrajornada e parcial provimento ao recurso da autora para se deferir a aplicação das normas coletivas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2005.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marines Xavier Souza ( Elcio Pacheco Parada RJ38825D ), - Recorrido : Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), VIVO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121100-51.2009.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Abílio José Adelino ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - colhido o voto do vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2009.5.01.0432 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Dione Henrique Moreira ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Onilson Martins Pereira RJ46382D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamante quanto ao pedido de horas extras relativas ao feriados trabalhado por inovação recursal; CONHECER do demais pedidos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para aplicação das normas coletivas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. De.s José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0138700-27.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Regina da Silva Ribeiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para declarar que as parcelas deferidas na sentença somente são devidas até a data em que a reclamante firmou o termo individual de adesão à repactuação, ou seja, até 28/02/07, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2006.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Manoel Pereira de Carvalho ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), JLH Engenharia Consultoria e Comercio Ltda. ( Revel ) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Infraero e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. De.s José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0157700-30.2000.5.01.0020 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : VALDENISE PEREIRA DOMINGOS ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tópico recursal ¿INSS e IR - descontos na execução¿ e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. De.s José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos a Relatora que excluía a aplicação do art. 475-J, do CPC, à hipótese e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues no que se refere ao benefício de ordem. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128447"
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                            "1128600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0030200-04.2009.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - Recorrido : Carlos Henrique Ribeiro da Silva ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para absolvê-la da condenação a título subsidiário, restando prejudicadas as demais matérias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1128600"
                            ],
                            "1128595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Syllo Hamilton Nogueira Filho, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 93/99: “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a indenização por danos morais. Restou vencida, em parte, a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire quanto à responsabilidade subsidiária.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128595"
                            ],
                            "1128448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2006.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Manoel Pereira de Carvalho, JLH Engenharia Consultoria e Comercio Ltda. ( Revel )\r\n\r\nO Desembargador, José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JLH Engenharia Consultoria e Comercio Ltda. ( Revel ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 205/212 : “..., por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Infraero e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da 2ª reclamada.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128448"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1127722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070300-04.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Recorrido : Marcelo dos Santos Lima ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, à exceção dos documentos colacionados com o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051400-59.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Cesar Rodrigues Alves ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Açougue 7 Ltda ( Elisabete Roels RJ95853D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0065700-13.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Walter da Silva Ramos ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das horas que sucedem ao período noturno após às 5h, bem como o adicional noturno incidente e dos honorários advocatícios. Esteve presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0146200-43.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cruzada do Menor ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - Recorrido : Marcia Dias Pires da Silva ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios e as sanções por litigância de má-fé. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino em relação aos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0040300-50.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Henrique de Lima ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Recorrido : Antonio Mauro Borges Rodrigues Almeida ( Jocelio Correa Pereira RJ13744D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Eduardo Dionisio de Souza ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000021-71.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Ricardo Mathias Soares Pontes RJ127165D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Walter Seixas Junior RJ52801D ), - colhido o voto dos vistores, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar improcedente a pretensão contida na petição inicial, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora. Estiveram presentes os Drs. Ricardo Mathias Soares Pontes e Roberto Dantas de Araujo.\r\n\r\nProcesso: 0033000-43.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jaqueline Rocha Menezes de Souza ( Valquiria Roberta Marques RJ96381D ), - Recorrido : Abir Segurança e Vigilância Ltda. ( Rodrigo Hofke da Costa RJ147599D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso quanto ao tópico ¿da gratuidade de justiça¿ por falta de interesse em recorrer; por maioria, CONHECER quanto aos demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar a existência de pagamento de salário não contabilizado a partir de agosto de 2008, no valor de R$ 474,28, com a devida retificação na carteira de trabalho e para determinar sua integração no cálculo do adicional noturno, horas extras, repouso semanal remunerado, férias com acréscimo de 1/3, gratificação natalina, FGTS e sua indenização compensatória de 40%. Mantido o valor arbitrado à condenação a título de custas processuais. Restou vencida a Presidência em relação ao conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0186000-57.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcelo Correa de Moraes ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0187400-43.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : João Carlos Gabriel da Silva ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Ana Luiza ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0164300-50.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cilcero Naly de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Ramza Callil Zirretta RJ57128D ), - Recorrido : Cilcero Naly de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Ramza Callil Zirretta RJ57128D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da ré para acolher a prescrição extintiva em relação ao pedido de diferenças salariais, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, no particular restando prejudicada a análise das razões recursais do reclamante, bem como para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de risco e suas integrações nos cálculos de 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS e da multa do artigo 475-J do CPC. Ante a reforma da decisão, inverteu-se o ônus da sucumbência para fins de custas processuais, do qual está isento o reclamante ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à aplicação da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0016700-76.2002.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jean Cleiton Medeiros de Araújo ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. ( Desassistida ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso do 2ª reclamada - Petrobrás, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0128900-29.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Fernando Antonio di Blasio Ribeiro ( Delson Pereira da Silva RJ134747D ), - colhido o voto do vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos do reclamante. Ante a reforma do julgado, inverteu-se o ônus da sucumbência quanto às custas processuais, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1127722"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1128224": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0064300-11.2006.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Eudes Santos da Costa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Demandante. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128224"
                            ],
                            "1128481": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Alves Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.124 que deferiu a vista dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0086200-09.2008.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Silva da Penha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 151 que deferiu a vista dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128481"
                            ],
                            "1128818": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0062800-11.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Ricardo Alves da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Ebgdo: REAL GRANDEZA [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Ebgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - (Em Recuperação Judicial), Ebgdo: Recofarma Industrias do Amazonas Ltda [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sergio Ricardo Alves da Silva\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 477/479, por 5 dias.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128818"
                            ],
                            "1128510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000908-38.2010.5.01.0007 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Reinaldo Andrade dos Santos ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Automobilística Esplanada Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 26, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela ora Agravante nos autos do Processo nº 0126600-81.2009.5.01.0007.\r\n\r\nProcesso: 0126000-96.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Embargado : Probank S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0008900-64.2009.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : supervia concessionario de transporte ferroviario sa (Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Embargado : JOAO AGUIAR DE SOUZA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos a pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0100600-56.1992.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : FLORA SANTA FILOMENA LTDA ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - Embargado : Ubiratan da Silva Costa ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Fátima da Silva Costa e Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Kátia da Silva Costa ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Ubirajara da Silva Costa ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Ubiracy da Silva Costa ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Elzeni da Silva Costa ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos a pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0017300-11.2003.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : JUSCELINO SILVA CAVALCANTE ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - Embargado : DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA ( Ricardo Rosas Gomes RJ56781D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ84591D ), - Embargado : Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Veronica Gehren de Queiroz RJ94463D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Carlos Buchland ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S/A (nova denominação de Petroflex Indústria Comércio S/A) ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e ACOLHÊ-LOS, PARCIALMENTE, complementando a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0061902-23.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ROGERIO HENRIQUE DE QUEIROZ ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandada, por ausência de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ambev CIA de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Gilberto Gil de Souza ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré, para os REJEITAR, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114000-62.2006.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Paulo Cesar Bernardes Siqueira ( Fernando Bernardes Townsend RJ110438D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001496-71.2010.5.01.0063 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA ( Darcy Silva Goncalves RJ67878D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR, condenando a Ré ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, haja vista a natureza manifestamente protelatória da via eleita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1128510"
                            ],
                            "1128509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0114000-62.2006.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Bernardes Siqueira, Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.287/288: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré, para REJEITÁ-LOS. Rio de Janeiro, 3 de maio de 2011. Juiz Rogério Lucas Martins Relator\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128509"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1128620": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000146-18.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhães RJ 19030 D ) - Recorrido: Elias Teixeira de Moraes ( Adv. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão RJ 88058 D ).\r\n\r\n2 - 0000173-30.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lucinda Pereira de Moraes ( Adv. Katiane Rodrigues da Cunha RJ 153116 D ) - Recorrido: Original Veículos Ltda. ( Adv. Antônio Armindo Fernandes RJ 43320 D ).\r\n\r\n3 - 0000176-29.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Wellington de Oliveira Batista Gonçalves ( Adv. André de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Wellington de Oliveira Batista Gonçalves ( Adv. André de Souza Costa RJ 108878 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n4 - 0000218-02.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rogério Braga dos Santos Siqueira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. André Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n5 - 0000253-37.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Patricia Lacerda Teixeira Gentil ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Patricia Lacerda Teixeira Gentil ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n6 - 0000274-67.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Ana Célia Fidalgo da Silva RJ 64414 D ) - Recorrido: Luciana do Carmo Soares ( Adv. Ely de Medeiros Valentim RJ 78052 D ).\r\n\r\n7 - 0000348-11.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Criticare Comercio de Produtos Cirúrgicos Ltda. ME ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorrido: Alyne da Silva Barbosa ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ 71440 D ).\r\n\r\n8 - 0000561-63.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Adriana Rodrigues dos Santos RJ 96940 D ) - Recorrido: Café e Bar Rosa da Fonseca Ltda. ( Adv. Victor José Siqueira Alonso RJ 89076 D ).\r\n\r\n9 - 0000648-14.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcelo Ribeiro Coelho ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Eurobarra Rio Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n10 - 0000799-08.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Juraci Freire Nascimento ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ) - Recorrido: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S/A ( Adv. Valmir de Araújo Costa RJ 12864 D ), Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte RJ 81282 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.\r\n\r\n11 - 0000893-60.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Latia Passos de Assumpção ( Adv. Joa Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ) - Recorrido: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n12 - 0001023-71.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Flávia Regina Oliveira Diniz ( Adv. Carlos Luiz Neves Spinola RJ 1371 B ).\r\n\r\n13 - 0001377-32.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paulo Márcio Souza Viana ( Adv. João Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n14 - 0002300-38.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal - Recorrido: Alex Allaor Pena Gomes ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n15 - 0004400-12.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n16 - 0006700-59.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Geraldo Pires de Castro ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Geraldo Pires de Castro ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n17 - 0009100-24.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: BSM Engenharia S.A. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Djalma Antônio Ribeiro Filho ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ).\r\n\r\n18 - 0009700-10.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ) - Recorrido: Jose Marcos Varanda da Silva ( Adv. José Domingos Requião Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n19 - 0013700-88.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n20 - 0017500-69.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa RJ 90834 D ), Adriana Maria de Almeida ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa RJ 90834 D ), Adriana Maria de Almeida ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n21 - 0017800-06.2003.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Walmir Sales Junior RJ 105911 D ) - Recorrido: WILSON DOS PRAZERES REIS ( Adv. Cristiane de Andrade Tavares RJ 101293 D ).\r\n\r\n22 - 0021300-05.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D ), Maria Adelaide dos Santos ( Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho RJ 27407 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Maria Adelaide dos Santos ( Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho RJ 27407 D ).\r\n\r\n23 - 0024400-79.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Pedro Henrique Pereira ( Adv. Sérgio Pascale RJ 86722 D ) - Recorrido: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n24 - 0032800-42.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carlos José de Sousa ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves RJ 151556 D ).\r\n\r\n25 - 0035100-31.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME (People Informática) ( Adv. Haroldo Xavier dos Santos RJ 128823 D ), Horta Informática Ltda ( Adv. Francisco Carvalho Corrêa, MG 99693 D ), Rafael Soares de Oliveira ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n26 - 0039400-62.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial ( Adv. Fernando José Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Luciano da Silva Cunta ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n27 - 0042400-46.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Robson Licio da Silva ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Município de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Município de Volta Redonda ).\r\n\r\n28 - 0044100-03.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Adalberto de Menezes Marques ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n29 - 0044600-17.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Carlos Borges de Almeida ( Adv. SANDRA MARIA DE LIMA RJ 141126 D ), Transporte Nunes Gonçalves ( Adv. Tânia Liscano Ramos Cicero de Sá RJ 123848 D ).\r\n\r\n30 - 0044800-11.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Marcos André da Silva Costa - Recorrido: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Marcos André da Silva Costa ( Adv. Helio José Pereira Rodrigues RJ 106354 D ), Tec - Neves Ltda. ME.\r\n\r\n31 - 0045800-88.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Dalva Claudina de Oliveira Lima - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Dalva Claudina de Oliveira Lima ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n32 - 0047700-04.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. - M. Force ( Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D ) - Recorrido: Wilson Gomes da Silva Campos ( Adv. Jorge Antônio Roque de Amorim RJ 145241 D ), Top Birra Distribuidora de Bebidas ( Adv. Verônica do Nascimento RJ 80713 D ).\r\n\r\n33 - 0048000-79.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Roberto Braga ( Adv. Luiz Flávio Rodrigues dos Santos RJ 67056 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n34 - 0049000-98.2006.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Marcelo Coelho de Lima ( Adv. Eduardo Farias de Oliveira RJ 127734 D ).\r\n\r\n35 - 0055000-64.2004.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: IMOBILIARIA JUDICE & ARAUJO LTDA ( Adv. Fábio Lima Cordeiro RJ 107074 D ), ROSANGELA MIRANDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: ROSANGELA MIRANDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), IMOBILIARIA JUDICE & ARAUJO LTDA ( Adv. Fábio Lima Cordeiro RJ 107074 D ).\r\n\r\n36 - 0055600-96.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: WANDERLEY CARNEIRO DA SILVA ( Adv. Diogo Gonçalves Cardoso RJ 133337 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ).\r\n\r\n37 - 0057300-27.2004.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO MANCUSI ( Adv. Antônio José da Cruz RJ 89395 D ), LIDIANE APARECIDA DA SILVA ( Adv. Janaína Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n38 - 0057800-06.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: L. F. da Silveira Eletricidade ME - Iluminar ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n39 - 0060500-10.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), José Martiniano da Silva ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ) - Recorrido: Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), J. E. Telecomunicações LTDA (Jetel Telecom e Logística) , José Martiniano da Silva ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n40 - 0063200-81.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luiz Marcelo Bento da Silva ( Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ 111786 D ) - Recorrido: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fernando José Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n41 - 0067200-04.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aloísio Barbosa ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Acom Comunicações S. A. ( Adv. Cláudia Helena Lima RJ 82180 D ).\r\n\r\n42 - 0067500-22.2005.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Simone Nóbrega de Carvalho RJ 107249 D ) - Agravado: Leonardo Santana Bonfim ( Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima RJ 100321 D ).\r\n\r\n43 - 0069000-98.2008.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Crustáceos Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ), Djalma Machado da Mota ( Adv. José Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n44 - 0070600-29.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Maria Cristina Pereira Bernardo ( Adv. Wagner Aguiar Gonçalves RJ 149330 D ) - Recorrido: Gaylussac Empreendimentos Educacionais Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n45 - 0070700-73.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Tatiana da Silva Tavares Dias ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n46 - 0071300-48.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n47 - 0075400-98.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ronaldo Couto de Carvalho ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ) - Recorrido: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Josie Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ronaldo Couto de Carvalho ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n48 - 0076600-62.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Marcelo Sant Anna Godinho ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Marcelo Sant Anna Godinho ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n49 - 0078100-81.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Companhia São Geraldo de Viação ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ).\r\n\r\n50 - 0079300-05.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Renato Alonso da Silva ( Adv. Léo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n51 - 0080000-45.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Lúcio Guimarães Corrêa Dias ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Lúcio Guimarães Corrêa Dias ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ).\r\n\r\n52 - 0082400-20.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Hair Point Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Eliseu Viana Calmon ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ).\r\n\r\n53 - 0083800-38.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Jan Carlo Morais Oliveira Delorenzi ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Érika Aparecida Mazoto Lessa ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ).\r\n\r\n54 - 0084900-27.2003.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: MARIA DA GRACA MOTA DA SILVA ( Adv. Anderson de Almeida Truta RJ 105609 D ), WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA .\r\n\r\n55 - 0086800-08.2003.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO ( Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO ( Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n56 - 0096200-60.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Mara Cíntia Castro RJ 100506 D ) - Embargado: Paulo César Rodrigues ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n57 - 0098700-95.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nélio Gomes Rodrigues ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Júlio Bogoricin Imóveis S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n58 - 0102000-28.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. ( Adv. Luiz Victor Bezerra RJ 63533 D ), Sandro Luiz Segat da Silva ( Adv. Cláudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ) - Recorrido: Sandro Luiz Segat da Silva ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ), Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. ( Adv. Luiz Victor Bezerra RJ 63533 D ).\r\n\r\n59 - 0104300-91.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Viseense Ltda. ( Adv. Sérgio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ), Fabrinio Nunes Ferreira ( Adv. Wilson Schneider de Abreu RJ 84790 D ).\r\n\r\n60 - 0107300-36.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Queila da Costa Santos ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n61 - 0107300-70.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sueli Pereira de Araújo ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Ordem dos Advogados do Brasil ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n62 - 0107400-55.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ).\r\n\r\n63 - 0107800-37.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Carmen Lúcia Paula de Carvalho ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Carmen Lúcia Paula de Carvalho ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Nutrisa Alimentação Industrial Ltda..\r\n\r\n64 - 0108000-08.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Camilo de Souza ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: José Camilo de Souza ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n65 - 0113700-21.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ) - Recorrido: Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ).\r\n\r\n66 - 0114200-55.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rosana Gomes do Vale ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhães RJ 96669 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n67 - 0115200-58.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Lojas Americanas S/A ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n68 - 0116100-49.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Denise Bragatto ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial).\r\n\r\n69 - 0124700-93.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: BSM Engenharia S.A. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Wagner Neris da Silva ( Adv. Sérgio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Wagner Neris da Silva ( Adv. Sérgio Oliveira Silva RJ 104775 D ), BSM Engenharia S.A. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n70 - 0126800-53.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Antônio Godinho da Silva ( Adv. Edgard Freire de Carvalho RJ 35424 D ), CBS Serviços Ltda. ( Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior RJ 154118 D ).\r\n\r\n71 - 0129900-59.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Arnaldo Pissiali Carvalho ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n72 - 0134400-85.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marco Antônio da Cunha ( Adv. Lucilene de Andrade Pereira RJ 148561 D ) - Recorrido: Midol Mineração Dolomita ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0135100-89.2004.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), ANA MARIA NUNES ( Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), ANA MARIA NUNES ( Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n74 - 0136100-06.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Shirley Alves dos Santos - Recorrido: Município do Rio de Janeiro, Tercei Serviços Ltda. , Shirley Alves dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n75 - 0136200-59.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Mizael Mirandola Viana - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n76 - 0139100-64.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da União ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Robson da Silva Ribeiro ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n77 - 0139900-95.2004.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: RONALDO AUGUSTO TAVARES DA SILVA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Embargado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n78 - 0143600-28.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fernando Lima Pedra ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ) - Recorrido: Casa de Portugal em recuperação judicial ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n79 - 0145200-83.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Cláudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ) - Recorrido: Sérgio de Melo Neves ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n80 - 0146700-11.2002.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: HOTELON HOTEIS LTDA ( Adv. Samuel Gaudard RJ 75409 D ).\r\n\r\n81 - 0147600-88.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luciene Thomaz ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Panflor Industria Alimentícia Ltda. ( Adv. Elisabete Machado Natella RJ 81671 D ).\r\n\r\n82 - 0148700-87.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Felipe Nogueira dos Santos ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n83 - 0148800-43.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: PRISCILLA REGINA DALVI DOS SANTOS (SUCESSORA DE EINSTEIN NERY DOS SANTOS) ( Adv. Aglaé de Oliveira RJ 57642 D ), MARIA HELENA DALVI (SUCESSORA DE EINSTEIN NERY DOS SANTOS) ( Adv. Aglaé de Oliveira RJ 57642 D ) - Recorrido: Irb Instituto de Resseguros do Brasil ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n84 - 0148900-52.2003.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SERGIO PEREGRINO GENTILE SEABRA FAGUNDES ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: JAPS PARTICIPACOES LTDA ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ), CONTROLAUTO SERVS SEGURANCA AUTOMOTIVA BRAS SA ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO SA ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), JSM PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller RJ 17871 D ).\r\n\r\n85 - 0151400-18.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Agravado: Ascendino Seraphim Virgínio ( Adv. Sebastião Carlos de Oliveira RJ 122292 D ).\r\n\r\n86 - 0155800-93.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE ( Adv. Gilberto da Graça Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Álvaro José Machado da Silva ( Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm RJ 106086 D ).\r\n\r\n87 - 0159600-57.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Márcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ), José Antônio da Silva ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ) - Recorrido: Transportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Márcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ), José Antônio da Silva ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ).\r\n\r\n88 - 0161600-88.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Antônio Azamor Rodrigues ( Adv. Vera Lúcia de Araújo Freitas RJ 37865 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. José Cláudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ).\r\n\r\n89 - 0163700-82.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Mauro José Bayer ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mauro Jose Bayer ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n90 - 0166600-92.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Maria Cecilia Ferreira da Gama ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n91 - 0172500-52.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rosângela do Carmo Fortes ( Adv. José Maria Fortes RJ 86471 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marucia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n92 - 0176300-82.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Solange Itaci Cotta Dias Lopes ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n93 - 0176900-45.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Rogerio José da Cunha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Rogerio José da Cunha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n94 - 0177700-37.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carfacil Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Sandra Maria da Silva Novo RJ 91693 D ), Aspen Comercio e Serviços de Automóveis Ltda. ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Rodolfo do Nascimento Maia ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), Aspen Comercio e Serviços de Automóveis Ltda. ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), Carfacil Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Sandra Maria da Silva Novo RJ 91693 D ).\r\n\r\n95 - 0184300-06.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Severino Bernardo da Silva Filho ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda .\r\n\r\n96 - 0187800-20.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: João Carlos Ramos de Oliveira ( Adv. Jandira da Conceição Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n97 - 0188200-74.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Milton Jorge da Silva ( Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n98 - 0192400-14.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ilzo Fernandes Riqueza ( Adv. Alessandra Sobral César RJ 1695 B ) - Recorrido: Cooperativa de Prestação de Serviços Consumo dos Servidores UFF Ltda. ( Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ 97363 D ), Ilzo Fernandes Riqueza ( Adv. Alessandra Sobral César RJ 1695 B ), Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n99 - 0193900-88.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. ( Adv. Rogerio Alaylton D Ângelo RJ 58050 D ) - Recorrido: Renato Emiliano de Lima ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ).\r\n\r\n100 - 0209100-66.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Eduardo Machado de Souza ( Adv. Júlio César Morais Macedo RJ 105163 D ).\r\n\r\n101 - 0209200-38.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Luiz César Armond ( Adv. Carla Janaína Alves Gomes RJ 89851 D ), Sebastião Neves da Silva ( Adv. Jorge Ricardo Bandido Pereira RJ 54498 D ), Valeria Ramos Passos ( Adv. Jorge Ricardo Cândido Pereira RJ 54498 D ), Silvio Seixas Martins ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Luiz Carlos da Cruz ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n102 - 0212800-96.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ), Almir da Conceição ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araújo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n103 - 0213900-63.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Everaldo Abreu de Souza ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ), Hospital Unimed de Nova Friburgo Ltda. ( Adv. Bruno José Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ) - Recorrido: Hospital Unimed de Nova Friburgo Ltda. ( Adv. Bruno José Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ), Everaldo Abreu de Souza ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ).\r\n\r\n104 - 0221300-34.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Sandoval dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n105 - 0229800-85.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA ( Adv. Fernando de Sousa RJ 35895 D ), SEVERINO MANOEL DOS SANTOS ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ).\r\n\r\n106 - 0250000-65.2005.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Samuel Matias ( Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n107 - 0269800-45.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Cláudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Damião Gomes Saladino ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ).\r\n\r\n108 - 0295200-12.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Nathur Duarte Pereira RJ 32424 D ), RODRIGO GOMES DA SILVA ( Adv. Márcio Rohana RJ 97471 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Maio de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1128620"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1127255": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000587-12.2010.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : São Cristóvão Posto de Serviços Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Agravado : Roberto de Melo Santos ( Luis Henrique Felipe RJ83792D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por defeito de formação, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000840-68.2010.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Deolinda Macedo da Costa ( Claudio José de Carvalho Lopes Pinheiro RJ73649D ), - Agravado : José da Costa ( Claudio José de Carvalho Lopes Pinheiro RJ73649D ), JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA ( Clovis Wanderley Paes Barreto Filho RJ69023D ), EBRAPORT COMERCIAL LTDA. ( Gilson Carvalho dos Santos RJ41936D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o desbloqueio dos valores constritos, que deverão ser colocados, imediatamente, à disposição do seu titular, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001207-12.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Luciana de Oliveira Borges da Costa ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Agravado : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Globo Comunicação e participações S/A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0014700-61.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Eduardo Jose de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Gully Parafusos e Ferramentas Ltda. ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, os termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Julio Cesar Santos Bezerra ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para esclarecer que o autor faz jus ao pagamento da produção dos meses de fevereiro, março e abril de 2005 - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024700-36.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Leticia Rodrigues de Freitas Sepulvida ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : TNL PCS S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), CONTAX SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034200-42.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Isabel Cristina da Cunha Monteiro Oliveira Santos ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. ( Edson Covo Júnior SP141393D ), - Embargado : Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. ( Edson Covo Júnior SP141393D ), Isabel Cristina da Cunha Monteiro Oliveira Santos ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da autora e da reclamada, condenando esta última ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045700-15.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Marcelo Jorge de Carvalho ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0056300-71.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Elisabete de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para deferir os reflexos das horas extras sobre o dia de repouso semanal remunerado na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Viviane de Albuquerque Araujo ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115600-52.2007.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Ginival Rocha da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Ronnie Matta da Cunha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Robson de Almeida Gomes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Jose Julio de Oliveira Augusto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Ivan Silva Costa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Inival Machado de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Jose Salazar de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Eber Ferreira de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Andre Luiz Campos Branco ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar o reclamado ao pagamento de horas extras e consectários, indenização compensatória por assédio moral e multa normativas, nos termos e limites da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamado, falou o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.///\r\n\r\nProcesso: 0139700-80.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Luiz Coelho Ormond Sobrinho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES provimento para, suprindo a omissão, determinar a repercussão das diferenças salariais (promoções) sobre os triênios, horas extras e adicionais noturnos, reflexos nos dias de repouso semanal remunerado vencidos e vincendos, depósitos de FGTS, férias acrescidas de um terço, trezenos, gratificação de férias e abono das mesmas - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela embargada, presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0152800-29.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Mario Lopes Rodrigues ( Vilma de Souza RJ42319D ), - Agravado : MARCOS WELBE DE SOUZA MENDONCA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159000-96.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Claudio Simões da Silva Cintra ( Andrea Iannibelli de Almeida RJ92312D ), VRG Linhas Aéreas S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : S.A. Viação Aerea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Claudio Simões da Silva Cintra ( Andrea Iannibelli de Almeida RJ92312D ), VRG Linhas Aéreas S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos da GOL e da VARIG LOGÍSTICA, por desertos; conheer dos demais recursos; REJEITAR as preliminares de incompetência e ilegitimidade passiva arguidas pelas rés e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso das rés (VRG e VOLO), julgando improcedente o pedido em face das mesmas, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165200-85.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : Dulcelene Correa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127255"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1128497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000369-79.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viviane Sá Soares [Adv. Bianca Copello Castro Couto (OAB: RJ 146865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viviane Sá Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.103/105\r\n\r\nProcesso: 0000170-21.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Aldi Torres de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Aldi Torres de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.339/341\r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Rita Sao Paulo Pereira Adriano [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Rita Sao Paulo Pereira Adriano\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.267/268\r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2005.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Renata de Souza Correa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Ebgte Renata de Souza Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.382/386\r\n\r\nProcesso: 0046900-24.2009.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Costa Verde [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Ebgdo: Ricardo Pache de Faria Bartholo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Costa Verde, Ebgte Ricardo Pache de Faria Bartholo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.229/231\r\n\r\nProcesso: 0152500-87.2006.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Sara da Rocha Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Producument servico de Organizacao e Preparo de Dados Ltda [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Producument servico de Organizacao e Preparo de Dados Ltda, Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.471/473\r\n\r\nProcesso: 0000345-74.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Jose Benjamim Paes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Jose Benjamim Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.192/196\r\n\r\nProcesso: 0008900-40.2007.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFO(EM LIQUIDACAO) [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Ebgdo: Jorge Viana Doria Junior [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFO(EM LIQUIDACAO), Ebgte Jorge Viana Doria Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-56.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estrela Azui Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Ebgdo: Isaac Jorge dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isaac Jorge dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.575/581\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1128497"
                            ],
                            "1128708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158900-15.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Mario Lopes Filho ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Gas Capital Gr do Brasil Ltda. - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que o conjunto probatório não mostrou-se suficiente para caracterizar a continuidade do trabalho do autor em período diverso daquele constante em sua CTPS, e, ainda, para comprovar a jornada alegada na inicial, ressaltando, inclusive, que o depoimento da única informante ouvida nos autos declarou horário diverso do descrito na exordial. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1128708"
                            ],
                            "1128709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGAB. DESEMBARGADOR RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0158900-15.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Lopes Filho\r\n\r\nRcdo: Gas Capital Gr do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gas Capital Gr do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.85/90 \r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1128709"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1128703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0095100-57.2003.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: LAERTE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nRcdo: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para para reincluir a AMBEV Companhia Brasileira de Bebidas no pólo passivo da ação e, condená-la a responder subsidiariamente pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128703"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1128882": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Namio Uesugui, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 534/535 e de fls. 536/541, respectivamente. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128882"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-84.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada.Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Fortunato Calixto [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Fortunato Calixto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000143-51.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria dos Santos Corrêa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria dos Santos Corrêa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000804-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins Duarte [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins Duarte \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-56.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique dos Santos Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-29.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Teixeira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alston Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Teixeira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada.Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000860-97.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Caren de Lucena Mesquita [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caren de Lucena Mesquita\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-81.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Penha Gomes Bento [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., Réu: Ocean Boat - Artefatos de Fibra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Penha Gomes Bento \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-14.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ribeiro [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. , Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-38.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Lima \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JH Dias Serviços administrativos Ltda. ME. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH Dias Serviços administrativos Ltda. ME., Aut João Batista Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Ferreira de Faria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda., Aut Valcir Ferreira de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-18.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rocha de Azevedo e Mello [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, Aut Renata Rocha de Azevedo e Mello\r\n\r\nToMar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-25.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir Otaviano [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdir Otaviano, Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Orlandina dos Anjos Sena [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Orlandina dos Anjos Sena, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-22.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Conceição [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: L L E Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva da Conceição, Réu L L E Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alves Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Flávia Alves Martins, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Arthur Teixeira da Paixão [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Sun Chemical do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Arthur Teixeira da Paixão \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls 161 .\r\n\r\nProcesso: 0010100-67.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GRANELLI DE ASSUMPCAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GRANELLI DE ASSUMPCAO\r\n\r\nFic o patrono do Autor intimado a ter ciencia do ofício de fls 772 .\r\n\r\nProcesso: 0000833-17.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SERQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: AGENCIA MULTIMIDIA S.A, Egdo: BOAVISTA S.A, Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Egdo: DOCASNET S.A, Egdo: EDITORA JB S.A, Egdo: Editora JB S.A., Egdo: JB COMERCIAL S.A, Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S.A, Egdo: JOSANIA FREDERES FALCETA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NELSON SERQUEIROS RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nFornecer o endereco atual dos embargados. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-50.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL SERV DE ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: JORGE SMITH, Réu: JOSE FERREIRA NUNES, Réu: ERNANDO FERREIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-06.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FONSECA DE SA FREIRE [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FONSECA DE SA FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira Duarte [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e tributário eventualmente devido. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-52.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinete Maria do Nascimento [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinete Maria do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-83.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Carmo Ribeiro [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor do Carmo Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-50.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOUZA OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO DE LOURENCO MUNIZ, Réu: HENBRASA AUTO SERVICOS LTDA N/P BEATRIZ PINTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE LOURENCO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado as fls 74. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-07.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Dias [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiros Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiros Alimentos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-80.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ANTONIO CAPDEVILLE BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: JORGE DA ROCHA CRUZ [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ELIETE OLIVEIRA DE LACERDA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EMILCE SALLES MAGAL DE CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: MARIANNE SUBKLEW [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Yara Trece Gribel (sucessora de Murilo Gribel) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE PERBEILS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERFAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Antonio Capdeville Botelho (Espolio de) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILCE SALLES MAGAL DE CINELLI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1127743"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-82.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Cristina d Avila de Aquino [Adv. Alfredo Mello Magalhaes (OAB: RJ 99028 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina d Avila de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-46.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE DA COSTA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDefiro por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0052700-37.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIO DO NASCIMENTO LAMEIRA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIO DO NASCIMENTO LAMEIRA FILHO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nCom razão a reclamada. Está renovado o comando de fl. 690, observando-se o prazo de 15 DIAS para o recolhimento previdenciário e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000442-25.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Clara Mendes Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Igor Mendes Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Clara Mendes Ferreira da Silva, Aut Igor Mendes Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-33.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJ Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castro Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Conçeição [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tia Ana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Conçeição\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LUERCIO COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Archanjo Pinto Ferreira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda., Aut Renato Archanjo Pinto Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Galvão dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Maria Fernanda Galvão dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Carlos Alberto Loureiro\r\n\r\nAnte a exiguidade do tempo para realização da perícia, retire-se o feito de pauta, notificando-se as partes, sendo o reclamante, inclusive, para vir com o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 para o início da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000204-40.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Xavier [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Jorge Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-25.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE VIDEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALTER JOSE VIDEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossimar Borges da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Lisboa [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aylton Prado Reys [Adv. Paulo Szarvas (OAB: RJ 59311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Lisboa\r\n\r\nDefiro a vista requerida ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERNANDES DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: HON.PERICIAIS\r\n\r\nRéu: Hellen s Brazil Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 457, verso. \r\n\r\nProcesso: 0079500-34.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE ALMEIDA BARTHOLO RAMOS [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO FERNANDES LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO FERNANDES LTDA, Aut LUCIENE DE ALMEIDA BARTHOLO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilane Candido Amaral Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Markenting Ltda., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidilane Candido Amaral Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-59.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ANICETO DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE ANICETO DO NASCIMENTO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAIA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAIA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRazão assiste à reclamada. Pela cópia aprsentada pela reclamada, verifica-se que a impugnação foi interposta tempestivamente e que a petição foi extraviada. Assim, nulos são os atos produzidos a partir da fl. 535. Notifiquem-se as partes de4srte despacho, sendo o reclamante para apresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada. Após, encaminhem-se os autos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0073500-71.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniara Cristina dos Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Aut: Maria Eduarda Nunes dos Anjos (representada por Geruza Nunes Senra) [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: RGL Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniara Cristina dos Santos, Aut Maria Eduarda Nunes dos Anjos (representada por Geruza Nunes Senra)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adonias Almeida [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-07.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR MORAES CUNHA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR MORAES CUNHA, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.133,98 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON ROCHA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON ROCHA\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 893, verso, venha o reclamante com os endereços das empresas citadas na fl. 878. \r\n\r\nProcesso: 0141000-82.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 484/485. \r\n\r\nProcesso: 0238000-48.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 64406 - D)], Aut: ALICE LEAL DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 64406 - D)], Aut: ANGELA REGINA FERREIRA CARDOSO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 64406 - D)], Aut: ANTONIO REINALDO SILVEIRA ALMEIDA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 64406 - D)], Aut: ACEMIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 64406 - D)], Aut: DIANA LUCIA DE BRITO SANTOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 64406 - D)], Aut: DEISE VITAL DA CONCEICAO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 64406 - D)], Aut: GILSON QUEIROZ TAVARES [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 64406 - D)], Aut: ELOISA DE CAMPOS LIMA BORGES [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 64406 - D)], Aut: REGINA CELIA PEREIRA DE MORAES [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 64406 - D)], Aut: SANDRA MARIA SILVA DA SILVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 64406 - D)], Aut: SONIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 64406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACEMIR PEREIRA DE SOUZA, Aut ALICE LEAL DO NASCIMENTO, Aut ANGELA REGINA FERREIRA CARDOSO, Aut ANTONIO REINALDO SILVEIRA ALMEIDA, Aut DEISE VITAL DA CONCEICAO, Aut DIANA LUCIA DE BRITO SANTOS, Aut ELOISA DE CAMPOS LIMA BORGES, Aut GILSON QUEIROZ TAVARES, Aut REGINA CELIA PEREIRA DE MORAES, Aut ROBSON LINS DE OLIVEIRA, Aut SANDRA MARIA SILVA DA SILVA, Aut SONIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o número do CPF do advogado do autor ( Dr. Paulo Haus Martins - OAB/RJ 64.406). \r\n\r\nProcesso: 0150400-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Naval de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Naval de Oliveira , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Carmo Sa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Carmo Sa, Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 43.563,65, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro Rios [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cordeiro Rios \r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-05.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Melo Duarte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose de Melo Duarte, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0240700-22.1976.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PUJUCAN CAMPOS [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: AGOSTINHO BARRADAS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: AMERICO SACHINI [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: AUDIVAL BARROS PORCIUNCULA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ALFREDO DA SILVA GUERRA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: FRANKLIN M. DA SILVEIRA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: FRANCISCO ARAGAO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: FRANCISCO SOARES G. JUNIOR [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JACY AUGUSTO CORREA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: GUILHERME NASCIMENTO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOAO PEREIRA MAGALHAES [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOSE CAMPOS SOBRINHO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOSE CYTRANGULO FILHO [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: EDGARD ALVES BARCELLOS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: HILDA MOTA KLEYN [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: ELCO GUIMARAES [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LACYR RAMOS BARRADAS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LINCOLN PINHEIRO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LUIZ SOARES VIEIRA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LUIZ CHAVES DA ROCHA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: NIELS CHRISTIAN GORGENSEN [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: NELSON BARBOSA DA FONSECA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: NEWTON ANTONIO COELHO E OUTROS (+3) [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: SYLVIO MONTEIRO BARBOSA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: SOLON RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: HUGO VALES HEREDIA [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO BARRADAS, Aut ALFREDO DA SILVA GUERRA, Aut AMERICO SACHINI, Aut AUDIVAL BARROS PORCIUNCULA, Aut EDGARD ALVES BARCELLOS, Aut ELCO GUIMARAES, Aut FRANCISCO ARAGAO, Aut FRANCISCO SOARES G. JUNIOR, Aut FRANKLIN M. DA SILVEIRA, Aut GUILHERME NASCIMENTO, Aut HILDA MOTA KLEYN, Aut HUGO VALES HEREDIA, Aut JACY AUGUSTO CORREA, Aut JOAO PEREIRA MAGALHAES, Aut JOSE CAMPOS SOBRINHO, Aut JOSE CYTRANGULO FILHO, Aut JOSE MOREIRA DE SOUZA, Aut LACYR RAMOS BARRADAS, Aut LINCOLN PINHEIRO, Aut LUIZ CHAVES DA ROCHA, Aut LUIZ SOARES VIEIRA, Aut NELSON BARBOSA DA FONSECA, Aut NEWTON ANTONIO COELHO E OUTROS (+3), Aut NIELS CHRISTIAN GORGENSEN, Aut PUJUCAN CAMPOS, Aut SOLON RIBEIRO DA CUNHA, Aut SYLVIO MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nInformar o número do CPF dos Reclamantes, conforme petição da União de fl. 2110. \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Diogenes Machado Barrros [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Diogenes Machado Barrros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \" 1. A citação por edital se deu sem a anuência da devolução de notificação do sócio, fl. 149. A medida visa não gerar nulidades futuras. 2. Em parte, o peticionante tem razão, há erro da Secretaria ao notificar a 1ª ré, na fl. 157, pois há que ser localizado o endereço da sócia Marlene Medronho, na fl. 149, pelo sistema. negativamente, válida a citação por edital, cancelando-se a audiência, mantendo-se a validade da fl. 102. 3. Além disso, o reclamante deveria ter ciência da juntada da resposta, nas fls. 106/148. Atenda-se, com a transcrição datilografada do despacho\". \r\n\r\nProcesso: 0102600-71.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Tristao dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Tristao dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria da Conceição [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Lula s Piano Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faria da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 102, verso (o endereço apresentado através do Convênio infojud é o mesmo que consta na notificação de fl. 88). \r\n\r\nProcesso: 0072500-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN LUIZ PEREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS SA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: COOPENSINO COOP PROF ENSINO SERVICOS DE APOIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante retirar as guias para habilitação no seguro desemprego juntadas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033200-96.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Rodrigues da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jeronimo Rodrigues da Costa\r\n\r\nAtender aos requerimentos do Sr Perito constantes na petição de fl. 181/182, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-50.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEMIR ALVES RIBEIRO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI SANTOS CRUZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI SANTOS CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 683/747. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI LEMOS DA SILVA [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI LEMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 178/215. \r\n\r\nProcesso: 0000244-85.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gonçalves [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Evaristo Moereira, Réu: Clinica Odontoface\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 61/91. \r\n\r\nProcesso: 0034400-75.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gregorio da Luz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gregorio da Luz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.979,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000104-85.2010.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: FATIMA LUIZA MATTOS DE SERPA [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO DA SILVA [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 24 horas, sob pena e busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129800-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS ALMADA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 24 horas, sob pena e busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1127912"
                            ],
                            "1127913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0034400-75.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gregorio da Luz\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.979,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127913"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Elias dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Marques [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerinho Comércio da Tijuca e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerinho Comércio da Tijuca e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0071300-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Cavalcanti [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataulpho Pinto dos Reis Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-88.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Almeida de Araujo [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Almeida de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.339, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-43.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurino Domingos de Barros Carvalho [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construção Civil Ltda. [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurino Domingos de Barros Carvalho\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Messias Coelho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugenio de Araújo Muller [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Messias Coelho\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-12.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Melo Alcantara Vieira [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000623-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Antonios [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Antonios \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Leonardo da Fonseca [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Leonardo da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-51.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa na CPE,às fls.60, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nCiência da penhora de fls.42, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Terra [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000344-71.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: camilla Freitas David [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nCiência dos cálculod do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Illo Passos Marinho [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A\r\n\r\nCiência dos cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernandes [Adv. Alexandre Fontes Vianna (OAB: RJ 137850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Maria Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.183, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.958,38(897.452,53 TR) e o INSS em R$ 8.837,78(723.782,89 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0002200-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliséa Constantino [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliséa Constantino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.192, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes \r\n\r\nCiência da penhora de fls93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.344: Vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Mello Tavares [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Mello Tavares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.509 e cálculos de atualização de fls.510/511, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Ferreira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: H. Stern [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000225-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: VCR Locações de Equipamentos Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojane Bustamante Ferreira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rojane Bustamante Ferreira, Réu Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.)\r\n\r\nIndicam as partes que outras provas têm a produzir.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Kelly Alves Pontes [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Phanton Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Phanton Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000037-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Martim de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso do autor.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000659-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Virgílio da Costa [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Brites Comércio de Lajes Serviços e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Goncalves Cavalcante (OAB: RJ 58758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shalon Brites Comércio de Lajes Serviços e Decorações Ltda. \r\n\r\nCiência de que não recebido o recurso, por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene da Silva de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul , Aut Catia Cilene da Silva de Lima, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nCiência de designada audiência pra 02-06-2011, às 11h10min, para oitiva da testemunha aline Domingues de Amorim, perante a 2a Vt/São João de Meriti \r\n\r\nProcesso: 0055100-79.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ALICE GATTO BEIRA, Réu: JOAO BESSA BEIRA, Réu: JOAO JOSE DOS SANTOS GOMES, Réu: JOAO CAETANO DE OLIVEIRA NETO, Réu: JOEL FLITZ COELHO, Réu: LOURDES DE SOUZA, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.412, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEBEER COMALI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nDiligencie o autor por seus próprios meios com vista a obtenção das certidões requeridas. Prazo - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Jorge Lopes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. Prazo - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Alves [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 250.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000360-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.329 \r\n\r\nProcesso: 0038300-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Almeida Costa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Almeida Costa\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 350.Prazol 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038300-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 350 \r\n\r\nProcesso: 0078400-94.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Lourenco [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Lourenco\r\n\r\nCiência da devolução do mandado.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0064600-96.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Abreu [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: Trato Fossa Limpezas de Fossas Ltda. [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trato Fossa Limpezas de Fossas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.243.Prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000770-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gino Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gino Magalhães , Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recursos( fls. 260 e 264).Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Cássia Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglo Rio Informática Educação e Tecnologia Ltda. a/c Beatriz Maria de Jesus de Oliveira e Ana Paula Oliveira Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Cássia Santos \r\n\r\nCiência da certidão negatiova do oficial de justiça.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001479-21.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nEgdo: WAGNER CHIARELLA GODOY [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WAGNER CHIARELLA GODOY\r\n\r\nContraminutar agravo.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001333-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara Aparecida Barbosa de Souza [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Aparecida Barbosa de Souza\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO.PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001409-04.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Rodriguez Mello [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Vendas e Intermediação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Rodriguez Mello\r\n\r\nCiência do despacho de fls.42.Pra\\zo 30dias \r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL POSE VAZQUEZ [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL POSE VAZQUEZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.474.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0174200-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vannucci Peregrino Ferreira [Adv. Antonio Carlos Reis da Costa (OAB: RJ 65639 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Fernando Vannucci Peregrino Ferreira\r\n\r\nCiência aos esclarecimentos de fls. 299.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0198200-29.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA RAMOS LOPES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA (HOSPITAL DE CLINICAS SAO JERONIMO), Réu: ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA RAMOS LOPES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.333.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0147800-98.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Carvalho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Raul Oliveira Dias Alves [Adv. Marcio Daher de Oliveira (OAB: RJ 92184 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antônio Rodrigues Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nNão recebido o agravo, por incabível à espécie.Prazo 08 dias \r\n\r\nId: 1128405"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-26.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO DE FIGUEIREDO VASCONCELLOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut JORGELINO DE FIGUEIREDO VASCONCELLOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-27.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE Nilson Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0007600-69.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMAICAN COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor dos autos por 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p sócio Eliane de Azevedo Behring, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p sócio Eduardo Augusto Behring, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p sócio Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00 pela reclmada. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Vitorino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Siruscred Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Vitorino\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 147, que decidiu ARQUIVAR o presente processo, em razão da ausência do reclamante à audiência para a qual foi regularmente citado. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0086500-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Rodrigues Marinho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolitec do Brasil Demolicoes e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Rodrigues Marinho\r\n\r\nAnte as certidões negativas constantes em todas as Cartas Precatórias, requeira o autor o que for de seu interesse em 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-36.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCINA DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCINA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nInformar o correto endereço de IVETTE MARIA DA SILVA JANDORNO no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva e Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro , Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000626-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários das reclamadas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0091700-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha das Gracas Cruz [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha das Gracas Cruz\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoquio de Oliveria Valu [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: José Maria de Castro [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Maria Celia de Souza [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)], Aut: Sebastião Alves de Souza [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia de Souza\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo, devendo, no entanto, juntar o instrumento de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0068500-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Simões da Motta [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Simões da Motta\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Simões da Motta [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de prazo de 05 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067800-37.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Analitica Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analitica Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0067400-33.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE ALMEIDA MORGADO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Multimidia (Sucessora do Jornal do Brasil) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI DE ALMEIDA MORGADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066500-74.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cezar Freitas [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seg. e Transporte de Valores Ltda.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezar Freitas\r\n\r\nVista ao exequente, uma vez que será expedida certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050200-66.2008.5.01.0005 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que foi concedido prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0049800-62.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVANDO MAURICIO PONTES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVANDO MAURICIO PONTES\r\n\r\nIndicar meios de se localizar o veículo ou de se prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-92.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria rodrigues Rebello [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-78.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Cardoso [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Artigos Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Cardoso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-59.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusineide Alves da Silva [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Salão de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegance Salão de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000588-91.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA VENANCIO CORREA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o pagamento das custas e do depósito recursal, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0053900-21.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Mello dos Santos [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Palace Hotel Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Empreiteira Caxiense Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Palace Hotel Ltda\r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0053900-21.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Mello dos Santos [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Palace Hotel Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Empreiteira Caxiense Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Mello dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teofilo Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teofilo Pereira, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nCiência da homologação da desistência requerida, tendo sido o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0037300-47.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOURENCO FRAENKEL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CEFET) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOURENCO FRAENKEL, Réu UNIAO FEDERAL (CEFET)\r\n\r\nVista às partes dos cálculos atualizados às fls. 345, devendo o reclamante fornecer seu CPF, bem como o CPF de seu patrono no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-23.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Marta Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Marta Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço de seu cliente, reclamada no presente processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-32.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: OSIAS FAGUNDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIAS FAGUNDES\r\n\r\nCiência ao exequente, pelo prazo de 10 dias, do Ofício de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0000211-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson Dantas de Araujo [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas sob o código CORRETO em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson Dantas de Araujo [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson Dantas de Araujo \r\n\r\nVista à parte autora da petição através da qual a reclamada requer o arquivamento do processo em razão do cumprimento do acordo. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse, valendo o silêncio como tendo sido cumprida a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Keres [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Sociedade Michellin de Par Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos efetuados na conta de FGTS decorrentes do contrato de trabalho, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Abreu da Conceição [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Abreu da Conceição, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 09h35min..\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson da Silva Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-28.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bertoqui [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bertoqui\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção da Contadoria, observados os parâmetros adotados por esse Juízo, cuja cópia poderá ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-97.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS TEIXEIRA GODINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS TEIXEIRA GODINHO\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos acostados pela ré às fls. 446/451. \r\n\r\nProcesso: 0035700-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Sousa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocentro Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Engenharia de Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrocentro Servicos de Eletricidade S.A., Réu Engenharia de Equipamentos Eletricos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0052900-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeniza de Sousa Ferreira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzareli Rio 2006 Restaurante Ltda. - Norte Grill [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzareli Rio 2006 Restaurante Ltda. - Norte Grill\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas nos termos do item 01 do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-73.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATACY COUCEIRO BALDUINO [Adv. Jorge Pralons (OAB: RJ 39448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATACY COUCEIRO BALDUINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-47.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Heiderich Costa [Adv. Andre Hugo Silveira (OAB: RJ 127362 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas, bem como o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Figueiredo do Carmo [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Rede Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Figueiredo do Carmo, Réu Supermercados Nossa Rede Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0035300-83.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinaldo Marinho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-53.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DA COSTA VARELA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto America Adm de Consorcio Ltda Massa Falida de A/C Sindico [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: KIKO CAR VEICULOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DA COSTA VARELA\r\n\r\nVenha o autor com cim cópia do RG, CPF e CTPS, além de comprovante de residência atualizado, afim de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131300-77.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nannie Ignacia Ribeiro de Avillez [Adv. Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 - C)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nannie Ignacia Ribeiro de Avillez\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício da CEF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-48.2010.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: REGINA COELI DOS REIS [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nEgdo: ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO PREPARACAO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Egdo: HELIO CALOIRO [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Egdo: ALICE SANTOS REPSOLD, Egdo: Dagmar Maria Brito Repsold\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELIO CALOIRO, Egdo ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO PREPARACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0130500-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcianir Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistocles Nascimento Junior [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Temistocles Nascimento Junior\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 para que as partes se manifestem sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0183800-67.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0125300-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana David de Sanson Mayrinck [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0189700-94.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BRAGA CAMPOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fls. 377/383 \r\n\r\nProcesso: 0164600-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stênio dos Santos Sthell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Esteves Costa, Aut Odyr Figueiredo Borges, Aut Sérgio Emiliano Moreira da Luz , Aut Stênio dos Santos Sthell\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de reconsideração da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0035400-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Cassemiro da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Cassemiro da Silva\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 52. Custas de R$ 575,61 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martins [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Andina Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Andina Ltda., Aut Francisco de Assis Martins\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 147, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000243-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cabral dos Santos [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cabral dos Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de intimação da testemunha, ante a data em que o reclamante foi notificado da audiência (08/04/2011). \r\n\r\nProcesso: 0177900-40.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 398, que conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001054-85.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Souza de Carvalho [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Souza de Carvalho\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 17. Custas de R$ 128,98 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0167900-73.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., Aut FRANK ROBERTO DE MIRANDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 592, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0218600-24.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ORNILO DA SILVA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: HUSKY ASS DE SEG E SERV DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ORNILO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.854,13, correspondente a 725.241,29 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 7.772,54, equivalente a 636.648,31 IDTRs e honorários periciais pagos ao final no valor de R$ 781,59, atualizado até 30/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GONCALVES FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 67.148,88, correspondente a 5.500.128,19 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 53.965,63, equivalente a 4.420.321,69 IDTRs, atualizado até 30/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0096800-19.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Parente [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintino 8966 Veiculos Ltda. - World Car Veiculos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Parente\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 158.706,27, correspondente a 12.999.621,57 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 146.537,98, equivalente a 12.002.917,63 IDTRs, atualizado até 30/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0015700-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonzaga Filho [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barra Inn Apart Hotel [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonzaga Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.383,08, correspondente a 769.684,70 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 8.634,76, equivalente a 708.300,76 IDTRs, atualizado até 28/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0044200-50.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edikleide Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edikleide Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de reconsideração, face a decisão de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0078300-75.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RAMOS FERREIRA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 600, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078300-75.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RAMOS FERREIRA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RAMOS FERREIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 602, que manteve a decisão de fls. 591, uma vez que a ré é parte no presente processo desde seu ajuizamento, não havendo discussão de competência, matéria abrangida pela liminar em tela. \r\n\r\nProcesso: 0056300-52.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RIBAS PONTES NUNES [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLOMIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)], Réu: VERA LUCIA SAMPAIO MENEGASI, Réu: VICTOR ANTONIO MARTINEZES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RIBAS PONTES NUNES\r\n\r\nConfirmar a alegação de fls. 227, face á documentação juntada às fls. 235. Prazo de 15 dias, sob pena de se acolher os argumentos da empresa de telefonia. \r\n\r\nProcesso: 0057900-64.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes do Nascimento [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes do Nascimento\r\n\r\nApresentar os dados da Massa Falida - nº do processo, liquidante, Vara onde corre a Falência e seu endereço para viabilizar a certidão de habilitação do crédito na massa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS THOMAZ DE AQUINO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: MARIO LUCIO PORTO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: UBIRAJARA DIAS DA SILVEIRA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO PORTO, Aut RUBENS THOMAZ DE AQUINO, Aut UBIRAJARA DIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nConforme esclarecimentos do perito, adequem os autores os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-77.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automoveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vicente dos Santos\r\n\r\nCom vistas à expedição de alvará, venha o advogado do autor com os elementos de qualificação de seu cliente (RG, CPF e PIS), comprovante de residência atual e nova procuração. \r\n\r\nId: 1128724"
                            ],
                            "1128726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0034400-95.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael dos Santos Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Sociplan Engenharia Ltda.,SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA - N/P SÓCIA VIVIANE MARIA PERAZZO PEDROSO BANDEIRA DE MELO,SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA - N/P SÓCIO THALES JOSÉ PERAZZO PEDROSO ,SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA - N/P SOCIO MANOEL PEDROSO LOPES e VILMA PERAZOO PEDROSO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128726"
                            ],
                            "1128731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda., VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, cujo dispositivo ora se transcreve: \"ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia da primeira ré, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por MARCELO MACHADO DE SOUZA em face de TERRA RAÍZES LOCAÇÃO, TRANSPORTES E TURISMO LTDA e VRG LINHAS AÉREAS S/A, para condenar a primeira reclamada, e subsidiariamente a segunda, a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder ao pagamento das seguintes verbas:a) diferenças do 13º salário proporcional de 2007: R$ 43,63;b) salário integral de dezembro de 2007: R$ 1078,29; salário integral de janeiro de 2008: R$ 1078,29; saldo de salário de sete dias de fevereiro de 2008: R$ 251,60; aviso prévio: R$ 1078,29; 13º salário proporcional de 2008, à razão de 2/12: R$ 179,72; férias proporcionais acrescidas de 1/3, à razão de 9/12: R$ 1078,29;c) indenização substitutiva do FGTS e sua indenização de 40%: R$ 1086,92;d) artigo 477: R$ 1078,29;e) artigo 467: R$ 2527,51.f) indenização do seguro-desemprego de três cotas à época da demissão.Nada a deduzir a idênticos títulos, face à natureza das parcelas.Juros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.O índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.A reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, nos termos da Súmula 187, observados os limites do salário de contribuição.Não incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477; artigo 467 e seguro-desemprego.Imposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente.Oficie-se à União dando-lhe ciência dos termos desta sentença, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011Custas de R$ 240,00 pelas reclamadas, 2% da condenação fixada em R$ 12000,00”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128731"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-37.2008.5.01.0006 - CauInom\r\n\r\nRqte: Aquiles Brandao de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rqdo: Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda, Rqdo: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Rqdo: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Rqdo: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Rqdo: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aquiles Brandao de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme fls. 27-verso. \r\n\r\nProcesso: 0148400-71.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Maria Marques de Loiola [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Marques de Loiola \r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo 10 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Lira [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. N/P HELIO TEIXEIRA AMANCIO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: QUALIDADE TOTAL OP. DE REC. HUMANOS LTDA. n/p EDMAR JOSÉ MESSIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira Lira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls.49-verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-84.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Coutinho Dias [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Coutinho Dias\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-79.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Sousa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Silvana Alves da Costa (sócia), Réu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Fábio Alexandre Andrion de Moraes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta de Brito Guedes de Moura [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta de Brito Guedes de Moura\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001288-64.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lucas Lourenço [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. - Naturativa (Filial), Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu: Paula do Amaral Gurgel, Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Réu: Carina do Amaral Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lucas Lourenço\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinalva de Oliveira Marques [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinalva de Oliveira Marques \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-57.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Alves dos Anjos [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda., Réu: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Alves dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-57.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Alves dos Anjos [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda., Réu: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Alves dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-63.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Trajano da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. , Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Trajano da Silva \r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-10.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Porfirio de Sousa da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Porfirio de Sousa da Silva \r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-14.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton da Silva porto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton da Silva porto\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-40.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwilson Rosa Teixeira Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras n/p Clecio Teixeira Soares (sócio), Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwilson Rosa Teixeira Ramos\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Zicari [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Hospital Estadual Alberto Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Zicari \r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, fls. 63 e certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-47.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares [Adv. Saimon da Silva Ribeiro (OAB: RJ 151626 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-60.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Alves da Silva Caetano [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Alves da Silva Caetano \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-30.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição de fls. 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0062300-89.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FARIA MOURA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE FARIA MOURA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Paz [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Paz \r\n\r\nCiência de decisão que indefere o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0026000-31.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTOS DE FARIAS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105100-06.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARROS DO CARMO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BARROS DO CARMO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-97.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES GUIMARAES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-41.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Modesto Macedo Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Modesto Macedo Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-94.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GILMAR DA SILVA FREITAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO CARDOSO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: UBIRAJARA ALVES FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO, Aut GILMAR DA SILVA FREITAS, Aut HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA, Aut JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES, Aut SERGIO CARDOSO, Aut UBIRAJARA ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nId: 1128078"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1124653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02-05-2011\r\n\r\nProcesso: 0000622-60.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 105, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000667-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Leite Relva [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 79 \r\n\r\nProcesso: 0066800-59.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Faria Pereira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: L´oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Faria Pereira\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braz Ignácio [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braz Ignácio\r\n\r\nManifestar sobre os embargos declaratorios de fls. 181, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidia Oliveira Alexandre [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Services Serviços Gerais e Limpeza Ltda., Réu: Rapidão Cometa Transporte Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidia Oliveira Alexandre\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 116, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNALDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: PASARGADA TURISMO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ALBERTO SOUZA MAGALHÃES, Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNALDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Magalhães [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Mônica de Oliveira Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-85.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA COSTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA , Réu: MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BATISTA COSTA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José Vieira Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-15.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000447-66.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Furiati Luiz Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos, Aut Gabriel Furiati Luiz Martins\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 660/661, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0039400-51.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CAMPOS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CAMPOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 730, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-72.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorival Nascimento da Silva Vicente [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Area de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorival Nascimento da Silva Vicente\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 36, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-34.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EMILIANO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PROGRESSO SA [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO EMILIANO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da JUCERJA de fls. 108, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo França [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-24.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM BENFICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES\r\n\r\nManifestar sobre documento de fls. 179 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-91.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glacilmar Coutinho Teixeira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Maria Glacilmar Coutinho Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 479 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ladislau da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Roberto de Souza, Réu: Recris 73 Studio 3 Instituto de Beleza [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Ladislau da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO JORDAO INFANTE [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME, Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA, Réu: JULIO CÉSAR CIRINO VILÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO JORDAO INFANTE\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da Receita Federal de fls. 329 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-16.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Baptista de Azevedo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sabrina Baptista de Azevedo, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 258 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro de Sao Paulo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Edson Vieira de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ivone Estela Farias de Melo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sandra Regina da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sheila Simoes Dantas Batista [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 514 \r\n\r\nProcesso: 0107600-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pires Franco Júnior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração de fls. 1090, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-45.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Haroldo Dias de Moraes [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088600-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Fernanda Rodirgues Maia [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S.A (Viação Aérea Rio Grandense) A/C DO ADM JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. Representado por GUSTAVO LICKS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Fernanda Rodirgues Maia\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-44.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Francis Silva Soares [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lava Jato Bom Pastor Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Lava Jato Bom Pastor Ltda, Aut David Francis Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 165 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Passos Ferreira do Rego [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thais Passos Ferreira do Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 967 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Campos Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreti Rego [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremen Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreti Rego\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-44.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mahon Bastos [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE COMUNICACAO TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS SA, Réu: TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA., Réu: TRÊS EDITORIAL LTDA., Réu: TRÊS PARTICIPAÇÕES SA, Réu: EDITORA TRÊS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mahon Bastos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Leite [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanderson Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Meda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Meda, Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Padovani [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Fernando Padovani\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-42.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AKEMI TORII [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: SORRIA ASSISTENCIA ODONT LTDA, A/C MARCELO SCHETTINI DIAS DA COSTA, Réu: SORRIA ASSIST.ODONT.LTDA A/C ANA PAULA LOPES COZENDIR PEREIRA, Réu: Sr. MARCELO SHETTINI DIAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AKEMI TORII\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JULIO CESAR G COUTO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO S FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: SEBASTIAO S N FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VAGNER R SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VALDONIER D ALMEIDA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: WALCENIR T GENTA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: UBIRAJARA J MARQUES [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: UGAJARA O RIBEIRO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS, Aut JOSE FRANCISCO S FILHO, Aut JULIO CESAR G COUTO, Aut SEBASTIAO S N FILHO, Aut UBIRAJARA J MARQUES, Aut UGAJARA O RIBEIRO, Aut VAGNER R SANTOS, Aut VALDONIER D ALMEIDA, Aut WALCENIR T GENTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 709: \"J. Reporto-me aos termos do despacho de fls 706. Intime-se\"Em, 26/04/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0144900-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Conceição Barcellos [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício dos Arcos [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Conceição Barcellos , Réu Condomínio Edifício dos Arcos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 289 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-03.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Gomes dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Miranda Ramos [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que deverá apresentar quesitos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MARQUES ARRUDA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MARQUES ARRUDA, Réu FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.409, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000762-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavallini Martins [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda., Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Pinto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos Pinto\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 254, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-07.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DE ANDRADE LIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DE ANDRADE LIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166-v: \"Vistos, etc. Diligencie a parte autora acerca da certidao do RGI relativo ao imóvel informado as fls. 163.\"Em, 26/04/11 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0167400-11.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 339 \r\n\r\nProcesso: 0161600-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Constante de Oliveira Marques [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Constante de Oliveira Marques\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 38, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURGNEI MORENO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BON GOUTER COM GENEROS ALIM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO devedores deriados , Réu: Glauco Henrique Duarte - devedor derivado, Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURGNEI MORENO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquinei Venezia Lessa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Valquinei Venezia Lessa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-36.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Vitor Viana [Adv. Marcelle Rodrigues Bilheri Soares (OAB: RJ 110813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda., Aut Tatiana Vitor Viana\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 109 \r\n\r\nProcesso: 0139000-79.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE MOURA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERV. E ADM. GARAGENS LTDA, A/C 3º LIQ. JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSÉ BENÍCIO THOMPSON DA CUNHA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: KLEBER DA SILVA SOARES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE MOURA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 209, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA REPRESENTAÇÃO Ltda. [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 144472 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA REPRESENTAÇÃO Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-03.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARVALHO FERNANDES [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gruta do Barao Ltda. [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jesus Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metrô Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda. - COOPETRAB, Réu: NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Metrô Ltda., Aut Sérgio Jesus Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 184 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-59.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Chopperia Ltda., Réu CDC Servicos de Terceirizacao Ltda., Aut Flavia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 125 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120800-43.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Anselmo Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 200 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1124653"
                            ],
                            "1124651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02-05-2011\r\n\r\n0147000-97.2001.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO CESAR LIMA BARREIROS\r\n\r\nExecutado: LUIZ BERGMANN MARABUTO,CIACOM VEICULOS LTDA,CELSO GUIMARÃES,PATROCINIA DAS GRAÇAS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ BERGMANN MARABUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.079,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124651"
                            ],
                            "1124652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02-05-2011\r\n\r\nProcesso: 0146100-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Conceição\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124652"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226200-86.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS PEIXOTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-81.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME PINTO MACHADO COSTA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 3100 \"...Revogo o despacho de fls. 3078...\". \r\n\r\nId: 1127514"
                            ],
                            "1127511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0042600-76.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline de Medina Eduardo\r\n\r\nExecutado: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MECB Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.367,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032200-08.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto de Amurilo\r\n\r\nExecutado: Valdete Tereza da Costa Azev.,Omep Brasil RJ Rio,Maria Aparecida Salmaze \r\n\r\nPelo presente fica citado Valdete Tereza da Costa Azev., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.608,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Salmaze ,Omep Brasil RJ Rio,Maria Aparecida Salmaze \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Salmaze , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.608,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-31.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: TPKD MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TPKD MODAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 314,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127511"
                            ],
                            "1127512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000771-47.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Gomes Neto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001272-98.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paes Goulart \r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Franco Moura \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decibel Thermo Acústica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127512"
                            ],
                            "1127513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0096400-39.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS REIS\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA, Marcos Vinicius Cordeiro Perlingeiro, Jose Augusto Peres Teixeira, João Luiz Nogueira Roberto, Eber da Silva Gomes, José Perlingeiro Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Augusto Peres Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontestar o pedido de restauração dos autos no prazo de 5 (cinco) dias, cabendo-lhe exibir as cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder, pelo que FICA CITADO para fins do art. 1065,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127513"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-26.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIA FERREIRA DE MORAES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0132000-06.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose Abrao [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: ASR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Abrao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001043-38.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hilma Ferreira Chaves [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Sayonara Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Sayonara Ltda., Aut Maria Hilma Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, da reclamada, e improcedentes, do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-51.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE XAVIER DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0163800-04.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANS. COLETIVOS DO ERJ-CTC(EM LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0134100-36.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Eronildes de Franca e Silva (OAB: RJ 77658 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0232100-57.1991.5.01.0011 - Inter\r\n\r\nRqte: COMLURB CIA. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRqdo: REGINA TENORIO COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo REGINA TENORIO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Candido [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sérgio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0154300-93.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PIMENTA [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BALLY CARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PIMENTA\r\n\r\nConsiderando que o juízo não está garantido, deve o exequente requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155000-55.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA R DA SILVA(DEP HAB ROGERIO W DA SILVA) [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito indicado foi colocado à disposição do juízo, conforme ofício de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0143300-53.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARTINS PEREIRA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL IND E COM LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 245 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141300-70.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DIAS DA SILVA A/C SIND DOS AUX DE ADM [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DIAS DA SILVA A/C SIND DOS AUX DE ADM\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0139700-87.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNALDIR SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APOLO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Jorge Alberto Perrotta Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNALDIR SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001313-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Farias Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Farias Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Zornoff de Mattos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Zornoff de Mattos\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-17.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Souza Bezerra Guedes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Celia de Souza Bezerra Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001170-73.2010.5.01.0011 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital de Clínicas Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000259-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Silvia Azeredo V. Dalto (OAB: RJ 150827 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000325-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Neves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Neves \r\n\r\nPreencher o cabeçalho da prucuração de fls. 14, conforme decisão de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0007000-25.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos e Combustiveis Natureza do Rio da Prata (S/ Advogado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nNada a deferir, por hora. Tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 229 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000498-65.2010.5.01.0011 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gilberto da Silva Isaias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Exdo: Honório Pereira de Carvalho, Exdo: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto da Silva Isaias \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045800-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio Coelho dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Sonia Alves da Cruz (OAB: RJ 83823 - D)], Réu: Mercearia Marlacris de Barros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Claudio Coelho dos Santos , Réu Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0036800-31.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cavalcante Herinques [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cavalcante Herinques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000667-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Azevedo [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC Administração Regional no Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC Administração Regional no Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-69.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Arly Nunes Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-37.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Amorim de Paula [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0077400-21.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALICE ALVES DE CASTRO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000719-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Baptista Guerra [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Baptista Guerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 718, não foi recebido o recurso ordinário... \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rafael de Oliveira Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, conforme decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0088900-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane de Assis Fonseca [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane de Assis Fonseca\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das intimações de fls. 319/322. \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093300-39.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO FRANCISCO MISIEC [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: AIRTON EDUARDO LAU [Adv. Amilton Martins (OAB: RJ 76761 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO SILVA SANTOS [Adv. Amilton Martins (OAB: RJ 76761 - D)], Aut: FLAVIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Amilton Martins (OAB: RJ 76761 - D)], Aut: INSS [Adv. Amilton Martins (OAB: RJ 76761 - D)], Aut: ERONY JORGE DANIEL [Adv. Amilton Martins (OAB: RJ 76761 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO COSTA CUTRIM [Adv. Amilton Martins (OAB: RJ 76761 - D)], Aut: SELENE MEDEIROS [Adv. Amilton Martins (OAB: RJ 76761 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO FRANCISCO MISIEC\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, tendo em vista que não há respostas aos ofícios reiteradamente enviados pelo juízo à 25ª Vara Cível, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091300-56.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA DE FIGUEIREDO BAPTISTA [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DE FIGUEIREDO BAPTISTA\r\n\r\nTendo em vista o ofício resposta do 5º oficio, deve, o exequente, requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096300-47.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVEIRA DE LIMA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSIRO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Réu: COLLONA PARK HOTEL nome fantasia de CORDOVAL RIO HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLLONA PARK HOTEL nome fantasia de CORDOVAL RIO HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária, em guia própria, cod. 2909, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2009.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria José Ribeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria José Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o ofício resposta, requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1116075"
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                                "Processo: 0053000-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros / Impugnação à Liquidação de Sentença foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-21.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rolando Garrido Ortiz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ- COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rolando Garrido Ortiz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e Impuganção à Liquidação de Sentença foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-78.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA SILVA CARREIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA SILVA CARREIRO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impuganação à sentenaça de liquidação foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-67.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Thomaz de Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebida das Americas - AMBEV, Aut Mauro Thomaz de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Silva Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cintia Cristina Silva Carvalho, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-75.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO LOPES DA SILVA FILHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nº 0821/2011 e 0822/2011, remetidos ao Banco do Brasil em 03/05/2011. \r\n\r\nId: 1124955"
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                            "1124953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Quirino de Sá \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124953"
                            ],
                            "1116074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Candido\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda., Sérgio Felcman, Vera Rosa Sion\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Felcman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0170700-17.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Souza Bezerra Guedes\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0119000-94.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ribeiro Gaspar \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-16.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Jose Coelho\r\n\r\nRéu: Jocar 649 Auto Center Ltda. ME, José Ailton da Silva, Carlos Alberto Willian de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Willian de Oliveira, José Ailton da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanilda Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor - Método, Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0045800-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio Coelho dos Santos \r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda., Mercearia Marlacris de Barros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Marlacris de Barros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz Gomes \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Supermercados Mundial \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116074"
                            ],
                            "1124954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0131600-21.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rolando Garrido Ortiz\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ- COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ- COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e impugnação à liquidação foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-67.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Thomaz de Lima\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Companhia de Bebida das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124954"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Wildhagen Pereira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Wildhagen Pereira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 438/439, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL da condenação, na forma do art. 475-J do CPC e imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios . \r\n\r\nProcesso: 0128400-32.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-06.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A., Réu BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-50.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CARNEIRO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA CARNEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fe fls. 1449/1459 .\r\n\r\nProcesso: 0148100-38.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: RIO CENTRO SA CENTRO FEIRAS EXP CONGRESSOS RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO CENTRO SA CENTRO FEIRAS EXP CONGRESSOS RJ\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-37.1987.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DE MIRANDA RUIVO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DE MIRANDA RUIVO\r\n\r\nEsclarecer o pretendido face às informações de fls. 488/489 e 492/493, que indicam que a obrigação de fazer fora devidamente cumprida .\r\n\r\nProcesso: 0143400-58.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ANDRADE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0143800-77.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI ROSA NUNES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: JOSÉ TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI ROSA NUNES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-75.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Silva Junior [Adv. Edison dos Santos Julio (OAB: RJ 59740 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gracerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Silva Junior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001074-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Carvalho Horato [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papáis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Carvalho Horato\r\n\r\nTomar ciência de fl. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0000928-14.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eufrozino do Carmo [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor restante a título de multa, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0064200-31.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINHEIRO DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032400-09.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Dias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Almada Horta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios e de sua convolação em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167600-85.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Goncalves [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Goncalves\r\n\r\nCumprir escorreitamente a determinação judicial, em 30 dias, conforme despacho de fl. 225 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-34.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luis Fares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Correa Neves [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luis Fares\r\n\r\nVir com documento atualizado do RGI que comprove ser o executado proprietário do imóvel referido à fl. 70 .\r\n\r\nProcesso: 0189200-12.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DAVID [Adv. Uiara Prudencio da Silva Vieira (OAB: RJ 67376 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DAVID\r\n\r\nTer vistas de fls. 249 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0220500-26.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE PAULO DA SILVA NETO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1117322"
                            ],
                            "1117323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-53.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALBINO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PANAMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO ESCOLA TECNICA DO ERJ [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALBINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-26.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS SANTOS GOMES [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ONZE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ROMÁRIO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTer vistas de fl. 149 para as providências cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0159600-62.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Sondermann Rocha [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Sondermann Rocha\r\n\r\nVir com a comprovação do valor total de honorários, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0167800-97.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA COSTA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: AURELICE SOARES DOS SANTOS, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173500-20.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LUCA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE LUCA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124200-84.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Monteiro Machado [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários advocatícios que não constaram da homologação, em 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0099300-08.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JOSE SERGIO ORNAIZ [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: PLINIO GESIO GHIOTT [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE SERGIO ORNAIZ, Aut MAURO GOMES DE SOUZA, Aut PLINIO GESIO GHIOTT\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 198/201, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL da condenação, na forma do art. 475-J do CPC e imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os creditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0096600-06.1997.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: ESPOLIO DE RICARDO HUMBERTO SCARPATI-INVENTARIANTE SUZANA A.SCARPATI [Adv. Lair Cantanheda Feio (OAB: RJ 36798 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE GERALDO DINIZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE GERALDO DINIZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0051200-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rogério Pereira Vieira \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL da condenação, na forma do art. 475-J do CPC e imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Souza Gomes [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Gasolina Sao Geraldo Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Mane Garrincha de Botafogo Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Souza Gomes, Réu Coopetraux, Réu Posto de Gasolina Sao Geraldo Ltda., Réu Posto Mane Garrincha de Botafogo Ltda., Réu Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL da condenação, na forma do art. 475-J do CPC e imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0039300-76.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 515, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-70.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvaldo Almeida da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvaldo Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0271200-16.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOLON RIBEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND EST DE ENGENHARIA MEIO AMBIENTE-FEEMA [Adv. Helio Duarte da Fonseca (OAB: RJ 30514 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOLON RIBEIRO\r\n\r\nTomar as providências cabíveis, devendo vir com a documentação referente ao filho do de cujus para posterior apreciação do pedido de habilitação .\r\n\r\nProcesso: 0205800-74.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DO ROSÁRIO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, Réu: RAB MARMORARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DO ROSÁRIO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas das informações juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206800-27.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTUM RIO COMPUTADORES LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Eduardo Rogerio Melo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0263000-20.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILIAN DOS SANTOS [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU BINACIONAL\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, devendo comprová-la em guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0188400-52.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO COUTINHO ESTEVES FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GELSON ALVES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE BONFIM NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE MENINO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSUE NUNES DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SIDNEI NOGUEIRA MARIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: TEMISTOCLES GOMES FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1369/1373, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marinho da Silveira [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-41.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Amaral [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Amaral\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Rocha dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-17.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO CARAVELAS DE ALMEIDA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença de INSS demonstrado à fl. 236, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-58.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida Inacia Rodrigues [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Marise Lago Medeiros [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Inacia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorimar Cardoso Tirre [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorimar Cardoso Tirre, Réu OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124/125, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line do débito. A ré deverá recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS, e ainda o valor das custas em guia GRU (conforme sentança de fl. 83) .\r\n\r\nProcesso: 0130100-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Diniz [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Narciso Sampaio [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Diniz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0081600-48.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Tavares Saldanha [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor estimado pelo perito, em 10 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124200-50.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizemberg Rocha de Moura [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificacao Padrao Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Panificacao Padrao Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária em guia GPS, e custas em guia GRU, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0099600-96.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Mesquita de Araujo [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lumar Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Lumar Ltda. ME\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido de INSS na forma apurada .\r\n\r\nProcesso: 0159200-63.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à expedição de alvará à parte autora, bem como da promoção de fl. 726 . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0172800-44.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES CORREA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0056100-63.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA PEREIRA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO CASTRO CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056500-96.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTINA MARIA BAPTISTA FARIA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUIZ PRODUTOS DE ESTETICA LTDA [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)], Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALTINA MARIA BAPTISTA FARIA\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0043200-33.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000239-67.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Mesquita [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro de Mesquita \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000240-18.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo José Pires Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0032900-07.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edejango Moreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Servico de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edejango Moreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-82.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Barcellos [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 89, vindo com o pagamento das custas, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0076200-29.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ROCHA DE SOUZA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em novos 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0065900-76.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA MOREIRA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-11.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDENIGO AMARAL SANT ANNA E OUTROS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: ABDENIGO AMARAL SANT ANNA, Aut: ANTONIO CARLOS RITO, Aut: ASIEL VIEIRA DOS SANTOS, Aut: DJAIR DE BRITO SILVA, Aut: DJALMIR DE BRITO SILVA, Aut: JANICIO DE SOUZA ELIAS, Aut: JESSE FREIRE SANT ANA, Aut: JOAO CARLOS DE SOUZA ELIAS, Aut: JOAO PIVETTI FILHO, Aut: JOSE DE BRITO SILVA, Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut: EDIMILSON PEREIRA VERLI, Aut: EDSON DE SOUZA ELIAS, Aut: EMILIO RIBEIRO NEUSTADT, Aut: CARLOS AUGUSTO DE SA BERQUO, Aut: LAURENIO ALVES DOS REIS, Aut: PAULO DE BRITO SILVA, Aut: PAULO MARTINS LOPES\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 620 (R$ 9.100,00). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-71.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Nascimento [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Alves [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GRP, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nId: 1117323"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-23.2009.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Oliveira e Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos de Oliveira e Silva , Cgte Sathurno Serviços Ltda. \r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-85.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinval Fraga Pereira [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Fraga Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Portela Varella [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Portela Varella \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa uma vez que transcorrido mais de 60 dias sem que a parte autora desse prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DA SILVA NUNES [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DA SILVA NUNES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-05.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: REFEICOES COMERCIAIS EUFRASIO E SILVA LTDA [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0146500-32.2009.5.01.0013 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carneiro Soares [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unipar Uniao de Industrias Petroquimicas S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Carneiro Soares\r\n\r\nDevolvam-se os autos ao requerente. A parte deverá retirá-los na Secretaria desta 13ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0144700-66.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallyson Max Lima Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Pizzaria Azarujinha Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vig Pizzaria Azarujinha Ltda., Aut Wallyson Max Lima Silva\r\n\r\nÀs partes, sendo o reclamante para que comprove que a reclamada cumpriu os itens 4 e 6 do termo de conciliação e a reclamada para que comprove os recolhimentos previdenciários e de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Rosa de Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Rosa de Carvalho\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0035600-21.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Francelino Neto [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose Francelino Neto\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0107300-33.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DOS SANTOS ASSIS [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA DAVILLA ROQUE AMORIM\r\n\r\nTI: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0117500-84.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci dos Santos Junior [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Aut Waldeci dos Santos Junior\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 50/51, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0119700-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)], Réu: JOAO JOSE CARDOSO, Réu: JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0060600-81.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhones Silva de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhones Silva de Oliveira , Réu UNIÃO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nÀs partes para ciência da resposta do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0103100-80.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDALIA VEIGAS FONTES [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDALIA VEIGAS FONTES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-60.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDepositar os honorários periciais (R$ 3.550,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046400-74.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Pereira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes Pereira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Accenture do Brasil Ltda., Réu: LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nCumpra o autor corretamente o despacho de fl. 243, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024700-42.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dourival Rodrigues [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dourival Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Conceição da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Protab Proteção com E.P.I. ao Trabalhador Ltda. [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Conceição da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066200-83.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina dos Santos Barbosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina dos Santos Barbosa \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080700-77.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PECANHA DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PECANHA DE OLIVEIRA, Réu SATA - SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nRejeito liminarmente a petição de fl. 331, visto que intempestiva a manifestação do autor relativa á publicação de 25.05.2010. \r\n\r\nProcesso: 0087400-25.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO DE ALBUQUERQUE MULULO [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADM C CRED [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO DE ALBUQUERQUE MULULO, Réu CREDICARD SA ADM C CRED\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilk Vaz Saback [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilk Vaz Saback\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1120959"
                            ],
                            "1120958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0110500-72.2005.5.01.0013 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hidrolav Servicos de Lavanderia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidrolav Servicos de Lavanderia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.830,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-79.1991.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLIS LIMA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: JOSE BASTOS COUTO,CEREALISTA ANHAMBAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BASTOS COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.192,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043500-36.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON LUIZ DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nExecutado: M.V. MELO ALUMINIO - ME/SR. WALDIR DE V. MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado M.V. MELO ALUMINIO - ME/SR. WALDIR DE V. MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.510,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076800-37.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erik Huhn Rebello\r\n\r\nExecutado: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS,B2B Comunicacao e Marketing Ltda.,NELSON FERNANDES DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.767,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120958"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-92.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Barros da Cunha [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Uhebe - Sonho de Crianca [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: ENILDA DOS SANTOS UHEBE, Réu: IVANILDA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Uhebe - Sonho de Crianca\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 242: \"Rejeito, liminarmente, os presentes embargos, eis que não garantido o juízo. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0043600-36.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Bispo de Santana [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: B e T Limpeza Comercial e Conservacao Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Condominio Tijuca Park [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e T Limpeza Comercial e Conservacao Ltda., Réu Condominio Tijuca Park\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 18,00) e da cota previdenciária (R$ 160,84), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0045200-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José do Nascimento [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emoções [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emoções\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 140,00) e da cota previdenciária (R$ 806,76), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0045400-02.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Rocha Barboza [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo Consultoria Economica e Financeira Ltda. [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toledo Consultoria Economica e Financeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 367,44), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0092900-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Conçalves [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Conçalves\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000673-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos Filho (Espólio de) [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Santos Filho (Espólio de)\r\n\r\nVir com a declaração de dependentes junto ao INSS, referente à pensão 15 .\r\n\r\nProcesso: 0000726-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Mello de Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Mello de Faria, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 447/460: \"...ISTO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, afastadas a aplicação do entendimento da Súmula n. 330 do C. TST e a arguição de inconstitucionalidade do artigo 43 da Lei n. 8.212/1991, julgo procedentes os pedidos, em parte, com resolução do mérito, para CONDENAR as reclamadas, SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A e TELEMAR NORTE LESTE S/A, esta última de forma subsidiária, a pagarem ao reclamante, FLÁVIO MELLO DE FARIA, como se apurar em liquidação de sentença, observados os parâmetros acima, e no prazo legal... \"\r\n\r\nProcesso: 0000546-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Decio Teixeira Campos Vaz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos Mendonça Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Arthur Mendes de Melo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Francinete Pereira da Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudia de Freitas Aguirre (OAB: RJ 164705 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Niger Noleto de Vasconcelos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 658/665: \"...ISTO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, rejeitadas as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido, de conexão e de inépcia da inicial; afastada a prescrição invocada; afastado o requerimento de desmembramento do litisconsórcio ativo; indefiro a suspensão do processo; e julgo procedentes os pedidos, em parte, com resolução do mérito... \"\r\n\r\nProcesso: 0082600-39.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES BIASOLI JR [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JOAO HENRIQUE FORD, Aut: JOAO LUIZ MARCHON JUNIOR, Aut: JULIO CESAR MACHADO ANDREA, Aut: JORAIDA DUARTE MORAIS, Aut: EDISON CARVALHO SANDOVAL PEIXOTO, Aut: ITAMAR NASCIMENTO GALVAO, Aut: IVA FESTIVO FORTUNATO, Aut: LIDIA MORAIS SANTIAGO, Aut: LUIZ CARLOS MENDES BIASOLI, Aut: MADALENA CUBINE FURTADO, Aut: MARILIA PEREIRA DE MAGALHAES, Aut: NORMA SUBTIL BARRELLA, Aut: RIZOLEIDE DELMIRA LOPES, Aut: RONALDO DE AMORIM VILLELA, Aut: CELIA MARIA COELHO RESENDE, Aut: TOSHICO YANAGUISAWA QUINTANS, Aut: VASCO LAURIA DA FONSECA FILHO\r\n\r\nRéu: UNIAO (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES BIASOLI JR\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 796: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000039-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Costa Gouvêa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Costa Gouvêa, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 199/204: \"...ISTO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, rejeito a preliminar de inépcia da inicial; afasto a aplicação do entendimento esposado na Súmula n. 330 da C. TST; e julgo, extinguindo o processo com resolução do mérito, improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante, RAMOS COSTA GOUVÊA, em face da reclamada, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS. Custas de R$ 420,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 21.000,00. \"\r\n\r\nProcesso: 0034800-24.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ONERINO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ONERINO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 353: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará a reclamada pelo depósito recursal. Após, aguarde-se a decisão final na MC 00595-2008-003-01-00-2. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0028100-66.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: SONIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0104100-05.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Teixeira da Silva de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrindo Portas S/C [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrindo Portas S/C\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciáira (R$ 491,83), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 282: \"Homologo os cálculos de fls. 270/272, no valor de R$ 6.689,51, equivalentes a 551.663,94 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a pnehora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amapro no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0062200-67.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DISTELFELD [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DISTELFELD\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/214: \"...ISTO POSTO, conforme fundamentação supra, julgo procedentes os embargos a execução declaração e determino ao Contador do Júizo que refaça os cálculos de fl. 202, frente e verso, para observar a partir de 24/08/2001 o índice de juros de mora de 0,5 (meios por cento) ao mês, atualizando os valores até a data da nova conta. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0078800-70.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanice da Silva [Adv. Alba Fernandes Dellinghausen (OAB: RJ 60542 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clen Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice da Silva \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001126-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Marques de Carvalho [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Marques de Carvalho\r\n\r\nFalar sobre a devolução da notificação postal de sua testemunha, no prazo de 05 dias, ou proceder à sua substituição, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001106-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veneu Netto [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) N/P sócio Edézio Quintal Oliveira, Réu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. - Hiper Logica N/P sócio Edézio Quintal Oliveira, Réu: Saturnia Sistemas de Energia S.A., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veneu Netto\r\n\r\nFornecer o atual endereço das rés, no prazo de 05 dias, ciente de que, em caso de omissão, o feito será retirado de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0016700-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carvalho Lopes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda. , Aut Michel Carvalho Lopes \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 99: \"Homologo os cálculos de fls. 96, no valor de R$ 1.956,48, equivalentes a 160.548,13242 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas. correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnaçãodeverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0083400-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Kurn [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social- Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Kurn\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000426-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Filho de Farias Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Noa Noa [Adv. Renata de Farias Moreira Guimaraes (OAB: RJ 93099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Noa Noa, Aut José Filho de Farias Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 121/123: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se o reclamado, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOA NOA, a pagar ao reclamante, JOSÉ FILHO DE FARIAS ALVES, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação... \"\r\n\r\nProcesso: 0028800-47.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VENANCIO DA SILVA [Adv. Mara Ligia Grault Schnoor (OAB: RJ 51824 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ, em seguida os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000290-38.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A., Réu: Tim Brasil Serviços e Participação S.A. - Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Costa \r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-17.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSARIA DE ALMEIDA LISBOA [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPS COLETIVOS EST DO RJ CTC(EM LIQ EXJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSARIA DE ALMEIDA LISBOA\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA indicando, inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000261-85.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemir Flávio Rodrigues da Cunha [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosim 2009 Soluções Serviços e Comércio em Geral Ltda. ME, Réu: OAS Empreendimentos Ltda., Réu: Archtech\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Flávio Rodrigues da Cunha\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-21.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre Geraldino Goncalves [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Geraldino Goncalves, Réu Solucoes Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 90: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000254-93.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Antunes de Lima [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Antunes de Lima\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 1'0 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Manual Serviços Gráficos , Réu: Ediouro Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santana Cabral \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-68.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Souza Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. , Réu: Embrapark Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina de Souza Silva \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Caetano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0095100-83.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA RAMOS GRUSZKOWSKI SILVA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA MARIA RAMOS GRUSZKOWSKI SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0079100-76.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DO PATROCINIO FERNANDES VELELA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 234,27 - fl. 155), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0095200-96.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Fonseca [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Fonseca\r\n\r\nRefazer seus cálculos no prazo de 15 dias, observando a promoção da Contadoria (fl.44) .\r\n\r\nProcesso: 0061000-34.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pedral Sampaio Lins [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVir com o pagamento das custas. Valor: R$ 44,26 .\r\n\r\nProcesso: 0093500-22.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fonseca Pinto [Adv. Rodrigo Leonel Franca da Silva (OAB: RJ 128967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Astoria Palace Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Astoria Palace Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 30,00) e da cota previdenciária indicada à fl. 40 (R$ 250,06) no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0082400-07.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy de Oliveira Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 3.064,79 - fl. 230), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001208-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nascimento Boas [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme item 02 do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: SONIA MARIADE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 214/215, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108400-20.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"MASSA FALIDA DE\" L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Aut MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 174; \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0092100-41.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENILSON DE OLIVEIRA MARCOS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENILSON DE OLIVEIRA MARCOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 105v. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DULCE DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DULCE DA SILVA\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 618/622, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072500-97.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato e Jeane Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Adminitrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0072700-51.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ FERREIRA MEDEIROS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut MARIO LUIZ FERREIRA MEDEIROS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0026700-12.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alfredo de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Strauber Empreiteiro de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alfredo de Oliveira\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0041400-95.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO CHAVES MONTEIRO [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ, em seguida os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0029200-95.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NOBRE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 60,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0029300-11.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE SIQUEIRA PINTO PINHO [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP SA VIACAO AEREA SAO PAULO [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DE SIQUEIRA PINTO PINHO, Réu MASSA FALIDA DE VASP SA VIACAO AEREA SAO PAULO\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências, cientes de que, em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0039000-06.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemir Ignacio de Medeiros [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Ignacio de Medeiros\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ, em seguida os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0041400-47.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE FERREIRA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOTOUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME, Réu: MARIA LUCIA DA SILVA FIUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0000149-53.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemir Gomes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM21 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Moreira da Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP, Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA- Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Moreira da Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 268/299 .\r\n\r\nProcesso: 0063600-04.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nRéu: S D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 164 e 165 .\r\n\r\nProcesso: 0074400-57.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE ASSIS NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DE ASSIS NETO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 179/182 .\r\n\r\nProcesso: 0000886-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Carneiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Réu Estrela Baiana Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência em relação à pretensão, objeto da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0105200-58.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Augusto de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda - em recuperação judicial [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Augusto de Oliveira\r\n\r\nInformar sobre o atual estado do processo onde reservado o crédito (fl. 98), no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-96.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Santos dos Reis [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Fderal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Santos dos Reis\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 48 horas, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0087300-28.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Vicente dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Hunters Comércio de Artigos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente dos Santos\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0000128-77.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Nunes Martins [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda. , Aut Itamar Nunes Martins \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 129: \"Homologo os cálculos de fls. 124/127 no valor de R$ 1.542,62 equivalentes a 126.587,0949 TRs. Int. as partes sendo a rda a/c seu patrono por DO para efetuar o depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% art. 475-J do CPC. Decorrido o prazo in albis, proceda-se a penhora on line. \"\r\n\r\nProcesso: 0000769-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Henrique Barroso de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Henrique Barroso de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 21, eis que nada ficou estabelecido quanto ao depósito em dinheiro, mas apenas a data do depósito, no termos de fls. 15 .\r\n\r\nProcesso: 0092600-34.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Nascimento Martins [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Atacadista Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Atacadista Ltda., Aut Júlio César do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110/112: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO MARTINS, nas custas processuais de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado, por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000042-09.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Alvarenga Cordeiro [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Stigler Signus Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Stigler Signus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0104100-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos humanos e Assessória Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira, Réu Prata Recursos humanos e Assessória Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 61: \"Homologo os cálculos de fls. 60, no valor de R$ 4.588,90, equivalentes a 375.876,54 TRs, para todos os efeitos legais. Not a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas corretnes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0001481-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto Santana Hofstatter [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gilberto Santana Hofstatter \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000008-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Soares Assis [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Soares Assis\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000061-78.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Castro [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira de Castro \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000207-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Anjos Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Anjos Vieira \r\n\r\nFornecer o correto endereço das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000076-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Campos dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Campos dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001320-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Octaviano dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Octaviano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0000045-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanir Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço da Rda, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000073-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro Vieira [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Saftec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Laboratório Dasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinheiro Vieira\r\n\r\nInformar o atual endereço da Rda, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000622-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Peixoto de Moura [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluci Serviços de Apoio Administrativo Ltda., Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Peixoto de Moura \r\n\r\nRequerer o que entender devido, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1123743"
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                            "1123744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-76.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARD AUGUSTO ALVES REGIS [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: AD BUDINESS EDITORA LTDA A/C REPRES. LEGAL CAR [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD BUDINESS EDITORA LTDA A/C REPRES. LEGAL CAR, Aut LEONARD AUGUSTO ALVES REGIS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 103: \"Julga-se extinta a presente execução previdenciária. Decorrido o prazo legal dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0163500-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Cordeiro [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovideo Videofólio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ERNANDES FERREIRA [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSANE, Réu: ALVARO NOGUEIRA PALHANO DE JESUS, Réu: FRANCISCO ALVES REIS [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: GILBERTO RODRIGUES MAIO, Réu: ELZA DIAS ADDAD, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS, Réu: CARLOS ALBERTO CAMPOS VILLACA, Réu: MIGUEL ANGELO HADDAD, Réu: MIGUEL ANGELO HADDAD [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: ROBERTO HADDAD, Réu: SARA GRANDEL, Réu: SILVIA ADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ERNANDES FERREIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 278 .\r\n\r\nProcesso: 0145600-66.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GARCIA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 692/710, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-92.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Baptista Pinto [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram rejeitados, por não garantido o Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0129100-46.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANALISE CORREIA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS DE CONSULTORIA PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Réu: CONDOMINIO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOWNTOWN\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 60,00) e da cota previdenciária indicada à fl. 67 (R$ 904,91) no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0111100-22.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Lanches Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Silva\r\n\r\nPromover a habilitação dos dependentes previdenciários do Rte, em 30 dias, ficando a execução suspensa até o efetivo cumprimento .\r\n\r\nProcesso: 0126500-47.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Medeiros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda., Aut Jose da Costa Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 168: \"Homologo os cálculos de fls. 167, no valor de R$ 34.281,94, equivalentes a 2.810.266,89 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0122100-19.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Moura [Adv. André Simões Soares (OAB: RJ 138373 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. - Naturativa [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. - Naturativa, Aut Marcelo Ribeiro Moura\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 101: \"Homologo os cálculos de fls. 100 no valor de R$ 653,26 equivalentes a 53.551,08 TRs. Not. a rda ao recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARCELINO VAZ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MC CABELEIREIROS UNISSEX LTDA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARCELINO VAZ\r\n\r\nFornecer meiios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0110000-61.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Magalhães do Espiríto Santo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Conner Condutores de Energia Ltda. - Grupo Lousano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Magalhães do Espiríto Santo \r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 48 horas, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0110400-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Medeiros [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 260,00) e da cota previdenciária indicada à fl. 116 (R$ 3.089,03) no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0148500-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 775: \"...Desta forma, mesmo superado o óbice quanto aos Agravos de Instrumento, ainda assim, ao ver deste juízo, não é possível liberar ao autor qualquer valor nesta fase, pois a decisão no Agravo de Petição da FUNCEF, poderá, eventualmente, trazer substancial redução no total devido ao autor. Assim, mantém-se o indeferimento quanto à expedição de alvará. Dê-se ciência ao exequente e, após, devolvam-se os autos ao Relator (fls. 771), através de ofício. \"\r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0108900-23.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nInformar sobre o atual estado do processo onde reservado o crédito, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-14.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo no. 1998.204.001173-0 da 2a. Vara Cível Regional de Bangu/RJ, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cosme Vitor David [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Fina Flor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cosme Vitor David\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 700,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0114500-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cestari [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: IRF Golden Imaging Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Cestari\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-86.2009.5.01.0014 - Protes\r\n\r\nRqte: Marcelo Menezes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Restaurante Porcão Ltda., Rqdo: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Rqdo: Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Rqdo: Churrascolândia Restaurante Ltda., Rqdo: Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Rqdo: Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Menezes da Silva\r\n\r\nVir retirar os autos, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral .\r\n\r\nProcesso: 0109800-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Ferreira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Jequia Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Jequia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 1.411,37), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0123700-56.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA REZENDE DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA REZENDE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 116/120 da C.S., no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Jesus Mota Pinheiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Jesus Mota Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-87.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pereira Trindade [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Posto Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Posto Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 166,89), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0117600-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gama dos Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gama dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1123744"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0047200-31.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira da Cunha\r\n\r\nRéu: Máster AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME, Michelin, ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Máster AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Retificação na CTPS do autor; b) Diferença dos depósitos fundiária; c) Diferença das horas extras; d) Incidência das H.E. sobre os r.s.r.; e) Integração das horas extras e do r.s.r., adicional noturno, aviso prévio; f) Multa em favor do Rte no valor de seu último salário; g) Assistência judiciária e honorários advocatícios de 20% s/ o valor total da condenação; h) Indenização de 40 salários mínimos vigente, face o dano moral; i) Adicional noturno referente a todo o período; j) Diferença das horas extras na base de 100% referente aos domingos e feriados; k) Condenação subsidiária da 2a. Rda; l) Pagto do seguro desemprego; m) Aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0164000-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Dantas da Silva \r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda.( em liquidação), RGIS Inventários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda.( em liquidação), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Reconhecimento do vínculo empregatício; b) Multa prevista no artigo 477; c) Saldo de salário de 22 dias trabalhados no mês de agosto/2009; d) Pagto das diferenças salariais; e) 13o. salário e proporcional de todo o período trabalhado; f) Pagto relativo às férias integrais e proporcionais, acrescidas de 1/3; g) Pagto do aviso prévio; h) Pagto do intervalo intrajornada; i) Pagto das horas extras de todo o período trabalhado; j) Pagto do adicional noturno; k) Liberação das guias para levantamento das parcelas do FGTS; l) Multa de 40% sobre o total do FGTS; m) Liberação das guias para levantamento do seguro desemprego; n) Honorários advocatícios; o) Gratuidade de justiça; Ofício ao INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123741"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0074400-86.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CONCEICAO ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA NACIONAL LTDA, ELAINE APARECIDA HUGUININ PROFIRO, LUIS CARLOS BARROS FELICIANO\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE APARECIDA HUGUININ PROFIRO, LUIS CARLOS BARROS FELICIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123742"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1128272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Simone Pyrrho de Avellar [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Simone Pyrrho de Avellar\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-71.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-39.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.139, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0183700-06.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Marques [Adv. Paulo Roberto Moreira Marques Filho (OAB: RJ 125680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Luperce de Miranda [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Marques\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o cumprimento integral do acordo homologado nos presentes autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0107600-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto da Conceicao Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto da Conceicao Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.185, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0095200-27.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene de Souza Souto [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda., Réu: ALex Amaral Sanglard [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALex Amaral Sanglard\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o depósito na forma proposta às fls. 210/211. \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS REIS RODRIGUES COUTINHO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: TODARTE PROPAGANDA PUBL PROMOCOES EVENTOS LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS REIS RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.187, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0133200-04.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ MATOS OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS, Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-08.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Elias de Quitanilha [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Elias de Quitanilha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.70, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0143500-98.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MENEZES GARCEZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA 1000 SERVICOS E MARKETING LTDA, Réu: PROMPTEL COMUNICACOES LTDA- A/C JOSEFINA MARIA DE SANTANA DIAS [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MENEZES GARCEZ\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 324/340. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-84.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE DE MELLO TARDIN [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JORGE DE MELLO TARDIN\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008600-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Seara [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas Americas - Ambev [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes Seara\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-83.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE MOURA DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE MOURA DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0128900-86.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Romeu Pereira Cavalcante [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: TECCO, Réu: Brookfield Rio de Janeiro Emprendimentos Imobiliários SA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: RJZ CYRELLA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Romeu Pereira Cavalcante \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DAS RECLAMADAS E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO ADICIONAL DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Macedo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Producoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Macedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.105, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000260-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane pereira da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carivaldo dos Santos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000279-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Oliveira de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Oliveira de Andrade \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0202600-81.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Malaquias de Macedo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Malaquias de Macedo \r\n\r\nDizer o que pretende, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial, bem como tomar ciência do despacho de fl. 410 \"J. Indefiro a inversão do ônus da prova, uma vez que a prova cabe a quem alega o fato constitutivo, art. 818 da CLT. Indefiro, também, a prova emprestada, pois a apuração da periculosidade depende do local específico do trabalho e da atividade exercida pelo empregado, sendo que esta prova pode ou não servir, já que não envolve diretamente a parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0000244-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cavalcanti Brizzo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: CARTÕES BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Cavalcanti Brizzo\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0062100-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Nascimento [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Fashion Coiffeur Ltda. ME [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Nascimento\r\n\r\nRETIRAR A SUA CTPS NO CARTÓRIO, BEM COMO APRESENTAR MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0031500-48.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO ALVES COSTA\r\n\r\nTer vista do MCPA de fl. 145. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-24.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo da Silva Souza [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakironi 26 Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo da Silva Souza \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU DE SEUS SÓCIOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0081700-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR DURAES DE AVELLAR LIMA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR DURAES DE AVELLAR LIMA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 191/193. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cleibe Pinto Collares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Santos de Magalhães [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cleibe Pinto Collares\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0024800-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDINA DE PAULA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDINA DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Antonio de Oliveira Gonçalves [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda., Réu: Sanyn Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Antonio de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 17/06/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vasconcellos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Leonardo Ribeiro Vasconcellos, Réu Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000449-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Aguiar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de testemunha de fls. 392/393. Prazo em cartório \r\n\r\nProcesso: 0000398-95.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Damiana Sabino [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)], Aut: Emanuel Sabino Lima do Nascimento [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Sabino Lima do Nascimento , Aut Jussara Damiana Sabino \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 69/70. Prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, conforme ata de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0108600-06.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Util União de Transportes Interestadual de Luxo S.A., Réu: Adm Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condominios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva \r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, sobre o cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 3775 \"J. Indefiro a vista ora requerida, devendo a reclamada, em cinco dias, comprovar o pagamento da segunda parcela referente aos honorários periciais, de 25/04/2011, conforme acordo de fl. 3754.\" \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga de Souza Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga de Souza Filho , Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/177, sendo a reclamada para efetuar o pagamento do total devido, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0044400-63.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CARVALHO COUTINHO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.274, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0001180-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Paulo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Condomínio Village Marapendi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Paulo da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0071900-41.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVIANO DIAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 516/521. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Jose Xavier Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, PERMEADO POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-29.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL SUAREZ SUAREZ [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL SUAREZ SUAREZ\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0031300-12.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BELMONTE [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO BELMONTE\r\n\r\nInformar se aguardará a disponibilidade do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009300-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Oliveira Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Mot. Aut. Mun. Rj Yellon Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nTer vista do Mandado de fls. 108/109. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-66.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA BARRETO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA BARRETO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-80.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nId: 1128272"
                            ],
                            "1128667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-24.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Pinheiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Monique Silva Pinheiro, Réu New Labor Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nascimento dos Santos [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nascimento dos Santos, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-14.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Magalhaes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira Magalhaes, Réu Nestle Brasil Ltda, Réu Prover Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva de Siqueira [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Ata Comércio e Assistência Técnica Automação em Equipamentos de Controle de Acesso Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu RH Internacional Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Walter Silva de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-82.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Rocha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Hamilton da Silva Rocha, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Lima Barros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.), Aut José Ricardo de Lima Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Celina Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa da Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Réu Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Paulo Cesar Barbosa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes para excluir da condenação o pagamento de 21 dias de salário de 05/2009 (R$ 589,68), bem como o reflexo na multa do art. 467 da CLT (R$ 294,84), mantendo-se no mais os termos da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwing Goering Júnior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: TendaConstrutora S/A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erwing Goering Júnior , Réu TendaConstrutora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goulart Gomes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCHANT COBRANÇAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goulart Gomes , Réu MERCHANT COBRANÇAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Fabíola Lourenço Patricio Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora e Vendas e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora e Vendas e Participações Ltda., Aut Clara Fabíola Lourenço Patricio Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Francísco da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT , Aut Telmo Francísco da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Marcelo Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Lacerda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Teixeira de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-16.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Jaime Portela Neto [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Rio comer. de Vidros e Cristais Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jaime Portela Neto, Réu Glass Rio comer. de Vidros e Cristais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-12.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-81.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA FILADELFO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVALINA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOVALINA PEREIRA DA FONSECA, Aut REJANE DA SILVA FILADELFO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1128667"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcos Tavares de Brito \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083300-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Camilo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Texas California Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Camilo\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 105, que converteu o feito em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0114900-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco dos Santos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CLC Barra Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLC Barra Super Lanches Ltda., Aut Leandro Francisco dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justo dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Oriental Wanli Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Justo dos Santos , Réu Moda Oriental Wanli Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134600-02.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DUARTE RODRIGUES [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut RUBEM DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nPara ciência da decisão que REJEITOU a impugnação à sentença de liquidação e os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins de Morais [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda., Réu: Perdigao Agroindustrial S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Martins de Morais, Réu Perdigao Agroindustrial S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0260500-29.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EINSTEIN DA SILVA TORRES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN ANRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN ANRO Real S.A., Aut EINSTEIN DA SILVA TORRES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que REJEITOU a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Regis de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Flavio Luiz Regis de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121600-75.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Tavares [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: Recrefish Comercio Internacional Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Tavares, Réu Recrefish Comercio Internacional Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149400-50.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: THAIS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut SOLANGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRA, Aut THAIS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0160100-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cavalcanti Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cavalcanti Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pela 2ª ré e PROCEDENTES os interpostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076600-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arantes dos Santos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Diego Arantes dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094400-64.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE MARIA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA LOANDA LTDA [Adv. Guilherme Luiz Fernandes Molina (OAB: RJ 77853 - D)], Réu: ANTONIO MARQUES FERREIRA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MARQUES FERREIRA, Aut MARILEIDE MARIA DA SILVA, Réu PANIFICADORA LOANDA LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração do segundo reclamado e PROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamante. \r\n\r\nId: 1128773"
                            ],
                            "1128772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0126500-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rufino Monteiro\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/05/2011 às 11horas para anotacao da CTPS pela reclamada. Após a data designada, terá a parte autora 10 dias para liquidar o julgado, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128772"
                            ],
                            "1128771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Brito \r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Regis de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128771"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-58.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Priscila dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Priscila dos Santos Oliveira\r\n\r\nVista da petição do INSS de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0151100-86.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Paula [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Lúcia Maria Fernandes Espírito Santo, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Paula\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILA DOS SANTOS NUNES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento, Réu: Luis Henrique Bastos Cordeiro, Réu: Marco Antonio Fonte Silva, Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. \r\n\r\nProcesso: 0149400-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Jacinto da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Jacinto da Silva, Réu Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0125200-29.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN ANRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DE ALMEIDA MACHADO, Réu BANCO ABN ANRO REAL S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1324:\"...acolho parcialmente a impugnação da Exequente, bom como os Embargos à Execução da Executada..\" Custas de R$ 44,26 pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Costa Simas [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Ailton Manoel de Brito [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Manoel de Brito , Aut Paulo Fernando da Costa Simas \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ .380,00. \r\n\r\nProcesso: 0144600-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI ANSTACIO DOS SANTOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEL TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI ANSTACIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonçalves Silva Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-18.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE BERNARDINO DA SILVA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar no prazo legal sua contestação. \r\n\r\nProcesso: 0141400-18.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ventura Lima da Silva [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacarepaguá Video Locadora de Video Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacarepaguá Video Locadora de Video Ltda. \r\n\r\nComprovar o peticionante o cumprimento do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140600-29.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBEVALDO OLIVEIRA BORGES [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBEVALDO OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0142300-65.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO JOAO FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALIETE FERREIRA DE AQUINO, Aut: ALIETE WANDERLEY DE CASTRO, Aut: ANTENOR RODRIGUES DA SILVEIRA NETO, Aut: ALTIVA MENDES DE OLIVEIRA, Aut: BRIGIDA ORLOWSKY, Aut: FRANCISCA SILVERIA DA SILVA, Aut: FRANCISCO NUNES GONCALVES, Aut: GENY VIEIRA DE AGUIAR, Aut: JOAQUIM DA CUNHA, Aut: JOAO BATISTA PEREIRA, Aut: GILDA SILVA BRENO DE LIMA, Aut: JULIA MARIA ALVES FERREIRA, Aut: JOSE LUIZ LAUPO DA ROCHA, Aut: HEBER GOMES DE SOUZA LIMA, Aut: IRAMAIA NEVES BALDUINO, Aut: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, Aut: LIACY GOMES DA SILVA, Aut: LEALDO DE OLIVEIRA ROCHA, Aut: LUCILLA LOPES DA SILVA FREIRE, Aut: MANOEL GONCALVES, Aut: MARIA EMILIA FABIANO MAGALHAES, Aut: MARIA ELVIRA VERDAM MARQUES, Aut: MARIA NASARE BENTO DA COSTA, Aut: MARIA NASARE BENTO DA COSTA, Aut: MARTHA BAPTISTA GALVAO, Aut: MILTON LACERDA DA SILVA, Aut: NEIDE ALVES DE PAIVA, Aut: PAULO ROBERTO MATA DA COSTA, Aut: ROBERTO OLIVEIRA DE AGUIAR, Aut: ROSANGELA CARVALHO REGO, Aut: VALDIR CARVALHO, Aut: WILMA FELIZARDO DE SOUZA, Aut: OSVALDO JOSE FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVO JOAO FERNANDES\r\n\r\nApresentar a cota previdenciára do empregador individualizada para cada exequente. \r\n\r\nProcesso: 0141900-26.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAVALCANTE DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAVALCANTE DE AZEVEDO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso adesivo do autor, pois intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0140600-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Machado [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Evangelica Trindade - Radio 107,9 Mhz [Adv. Jorge Marcos Dias Cerqueira (OAB: RJ 98252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, como, por exemplo, os possíveis anunciantes da Radio 107,9Mhz. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0140200-54.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA HELENA DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: ROSA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA, Aut ROSA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-84.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silvério Lobo [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G. Cruz Bazar Ltda. [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.G. Cruz Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o pagamento das parcelas vencidas e o recolhimento das custas (R$ 150,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves Machado [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gonçalves Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-53.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL IZIDORO DA SILVA [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL IZIDORO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Jolifis da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., Aut Marco Antonio Jolifis da Silva, Réu Recofarma Industria Amazonas Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos para impugnações recíprocas no prazo legal (fls. 361 e 371). \r\n\r\nProcesso: 0149100-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0148400-79.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA SANTOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX QUALITY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAX QUALITY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0130600-91.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Pimentel [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Pimentel \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 358/362, no importe de R$ 22.361,55. \r\n\r\nProcesso: 0126000-27.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: DS-RJ Instalações Especializadas Ltda. a/c Anderson farias Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0126200-05.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva Fauchier [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria da Silva Fauchier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Correa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Correa da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122800-85.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CRESCER COLEGIO CRESCER LTDA, Réu: Monica Souza Santos de Faria, Réu: João Dionísio de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo BACEN às fls. , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0120800-83.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTILIA TELES DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA FLORESTA ENCANTANDA LTDA, Réu: Márcia Deodata da Silva Guimarães, Réu: Maria Perpetua da Silva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTILIA TELES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0120800-83.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTILIA TELES DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA FLORESTA ENCANTANDA LTDA, Réu: Márcia Deodata da Silva Guimarães, Réu: Maria Perpetua da Silva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTILIA TELES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0123800-09.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIA MARIA ROCHA PESTANA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX DE PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ-EM L EXTRAJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CX DE PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ-EM L EXTRAJ\r\n\r\nTer vistas para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122700-28.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloicio de Oliveira Prazeres Maia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloicio de Oliveira Prazeres Maia\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Chazin Ferreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa , Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114000-92.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Machado de Oliveira [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Subempreiteira Ltda. ME, Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Teresa Rodrigues de Souza, Réu: Mailton Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123500-27.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luz de Almeida [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Avenida Central de Iraja Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Avenida Central de Iraja Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-84.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Rangel de Lima [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rangel de Lima\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0114900-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Nascimento [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141900-84.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Miranda da Silva [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Miranda da Silva, Réu Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição de testemunha no dia 05/07/2011, ás 11:35h. \r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VIEGAS DE BARROS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DE SERVS COMUNS AREA II-ALFA BARRA [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VIEGAS DE BARROS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119600-36.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0119200-56.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA MORAES DA COSTA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MORAES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 05 dias, e requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0126800-85.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JOAO DO COUTO MACHADO n/p Thereza Paes do Couto [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Espólio de JOAO DO COUTO MACHADO n/p Thereza Paes do Couto\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 1318. \r\n\r\nProcesso: 0149200-05.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima de Souza [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: XYZ Centro Tecnologico de Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0151900-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-79.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique da Silva Chagas [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: Condominio do Edif. de Serv.do BNDES no Rio de Janeiro Cond. do EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edif. de Serv.do BNDES no Rio de Janeiro Cond. do EDSERJ, Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120100-54.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO CORREA DE AMORIM [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: JORGE ALVES BEZERRA FILHO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117500-06.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Nobre Teixeira de Morais [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Eurico Moreno Coccaro (OAB: RJ 84039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Nobre Teixeira de Morais \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 71/73, no importe de R$ 7.407,90. \r\n\r\nProcesso: 0113300-19.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Mariano Barbosa de Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Mariano Barbosa de Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 67/68, no importe de R$ 66.501,34. \r\n\r\nProcesso: 0117700-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Soma Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)], Réu: Jorge Luis da Silva de Melo, Réu: Maria Regina Brandão de Albuquerque, Réu: Andréa Medeiros de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 102/103, no importe de R$ 18.196,72. \r\n\r\nProcesso: 0057100-60.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Muniz do Nascimento [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-97.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA CERAMICA CRICIUMA SA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA CERAMICA CRICIUMA SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0055200-38.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: ADILZA DO NASCIMENTO [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: ALDAIR GONZAGA CAVALCANTI [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: DIONIZIA JOSEFA DA SILVA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: FERNANDO CESAR AMARAL BORGES [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: FLAVIA VARELLA DE FARIA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: JAIR AUGUSTO MONTEIRO [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: JOSE HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: EDNALDO ZACARIAS DOS SANTOS [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: EDSON ALVES BARBOSA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: ENEIDE GONCALVES JORDAO [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: LUIZ FERNANDO XAVIER DE CARVALHO [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: MARIA CRISTINA FONSECA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: MARIA REGINA TAVARES TALARICO [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: NELSON LUIS MACHADO GUERRA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: RICARDO DIAS WERMLINGER [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DA SILVA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: SERGIO MARIO GOSKES [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: SELMA FERRAZ DE BARROS RABELLO [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: SONIA REGINA SIQUEIRA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILZA DO NASCIMENTO, Aut ALDAIR GONZAGA CAVALCANTI, Aut DIONIZIA JOSEFA DA SILVA, Aut EDNALDO ZACARIAS DOS SANTOS, Aut EDSON ALVES BARBOSA, Aut ENEIDE GONCALVES JORDAO, Aut FERNANDO CESAR AMARAL BORGES, Aut FLAVIA VARELLA DE FARIA, Aut JAIR AUGUSTO MONTEIRO, Aut JOSE HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA, Aut LUIZ FERNANDO XAVIER DE CARVALHO, Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES, Aut MARIA CRISTINA FONSECA, Aut MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DA SILVA, Aut MARIA REGINA TAVARES TALARICO, Aut NELSON LUIS MACHADO GUERRA, Aut RICARDO DIAS WERMLINGER, Aut SELMA FERRAZ DE BARROS RABELLO, Aut SERGIO MARIO GOSKES, Aut SONIA REGINA SIQUEIRA\r\n\r\nManifestem-se os reclamamntes. \r\n\r\nProcesso: 0054100-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Silva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0091100-96.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO GOMES GUIMARAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0091900-56.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAUJO DA CUNHA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut MANOEL ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088600-18.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Reis [Adv. Pedro Ivo Freire Rostey (OAB: RJ 74603 - D)]\r\n\r\nRéu: Manial Producoes Artisticas e Cinematograficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Reis\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0084900-68.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0085100-95.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MIRANDA DE ALCANTARA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MIRANDA DE ALCANTARA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0083600-03.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Jose de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Teixeira Ltda, Réu: Ailton da Silva Teixeira, Réu: Marcelo Roberto de Santana Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se sobre a consulta ao TRE-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimarães Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que defere a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093600-57.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irancleide Soares de Lima [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Vanessa Machado Silveira (OAB: SP 211982 - D)], Réu: Gelre [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Sheila Ribeiro de Lima (OAB: RJ 95572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irancleide Soares de Lima \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100300-93.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO MACHADO DA SILVEIRA, Réu SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100200-65.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres de Andrade [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres de Andrade, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-36.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Raposo [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas SA, Aut Ronaldo Rodrigues Raposo\r\n\r\nTer vistas para manifestações sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101900-18.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO VALENCA LIMA FILHO [Adv. Rosana Alves Ramos (OAB: RJ 63413 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO VALENCA LIMA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0082700-83.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodney Pereira Goncalves [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Morada do Sol [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Pereira Goncalves\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0081900-26.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspressel Construcoes e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Manoel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0118400-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MENDONCA MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S/A [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MENDONCA MOREIRA, Réu Supergasbras Distribuidora de Gas S/A\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"Não há qualquer equivoco no alvará extraído às fl. 440, na medida em que foi a própria exda quem reconheceu expressamente às fl. 430 que o quantum seria equivalente a R$ 195.972,63.\" \r\n\r\nProcesso: 0109400-72.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOLRAC LOPES DA COSTA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0107800-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Victor Lucas David [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Victor Lucas David\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nId: 1128175"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000821-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcisio da Silva Luciano [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcisio da Silva Luciano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução das notificações das reclamadas. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000323-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vasconcelos Goiana [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vasconcelos Goiana\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0111500-78.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Marques da Silva Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Valdir Marques da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.247/248. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Helen Oliveira de Assis [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1128507"
                            ],
                            "1128814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000810-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Moraes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalações Frigorificas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª Reclamada àfl.17. Fornecer meios de prosseguimento da ação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157400-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Viaduto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz, Réu Condominio do Edificio Viaduto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração acolhidos parcialmente. \r\n\r\nId: 1128814"
                            ],
                            "1128508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0145100-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Matias da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: MLS Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MLS Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2011 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0128100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Nunes Domingos Pereira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128508"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-96.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pacheco [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 258. \r\n\r\nProcesso: 0000021-09.2010.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Luiz Barcelar Leao [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jose Luiz Barcelar Leao, Egdo RICARDO OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-02.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Cossettin de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, conf. despacho de fls 474. \r\n\r\nProcesso: 0003300-42.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira de Freitas [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 255. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Anacleto de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Anacleto de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo de forma provisória, conf. despacho de fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0000279-82.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Talis Luiz Barbosa de Pinho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talis Luiz Barbosa de Pinho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, conf. despacho de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0041100-70.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Antunes de Marins Filho [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Antunes de Marins Filho, Réu Radio Imprensa S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias permeados por 48h úteis, conf despacho de fls 298. \r\n\r\nProcesso: 0069900-74.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares Teixeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - BRADESCO [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)], Réu: Finasa Promotora de vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: CCCOOP Cooperativa de Crédito e Cobrança [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - BRADESCO, Réu CCCOOP Cooperativa de Crédito e Cobrança, Réu Finasa Promotora de vendas Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, conf despacho de fls 652. \r\n\r\nProcesso: 0062800-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moura Olegario da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf. despacho de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0071700-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Meireles da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Meireles da Silva , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nÀ Reclamada para tomar ciência de que foi indeferida a dilação do prazo conf. despacho de fls 75. E, ao Reclamante para manifestações no prazo de 15 dias, sob pena de aqrquivamento do feito sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0093400-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fiúza de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 40. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HILARIO [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HILARIO, Réu CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nCiência às partes, sendo o Reclamante, inclusive, para que comprove, no prazo de 10 dias, o valor sacado, conf. despacho de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0095600-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviço Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviço Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 70. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Menahem [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Menahem \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0080300-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FURTADO DA ROCHA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias conf despacho de fls 504. \r\n\r\nProcesso: 0179800-07.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUJANIR DE CASTRO LE [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUJANIR DE CASTRO LE, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Cunha de França Lopes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Menos Instituto de Depilção Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pelo Menos Instituto de Depilção Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0172900-03.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut JONAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-78.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONEL FILHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf. despacho de fls 705. \r\n\r\nProcesso: 0197700-52.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FERNANDES CANDIDO SOARES [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Aut: ERCILIA ANTONIA BATISTA SIMOES [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Aut: ISABEL CARVALHO VIEIRA MACHADO [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE DE ENGENHARIA QUIMICA DE LORENA [Adv. Balthazar Bueno de Godoy (OAB: SP 7000 - D)]\r\n\r\nTI: José Baptista Simões a/c Debora Lacs Sichel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA ANTONIA BATISTA SIMOES\r\n\r\nComprovar a impossibilidade alegada no despacho de fls 471. \r\n\r\nProcesso: 0217000-14.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PIRES RODRIGUES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISOM BOUTIQUE LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PIRES RODRIGUES\r\n\r\nVista por 05 dias conf despacho de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0227500-47.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Pinto (Habilitado de Eldes Souza Pinto) [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)], Aut: Haroildo Ferreira Amaral [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)], Aut: Jose HIlario Gomes [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)], Aut: Deusimar Alencar Dias ((sucessora de Manoel Correa Dias Filho) [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Mario Moreira de Alvarenga [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Aut Deusimar Alencar Dias ((sucessora de Manoel Correa Dias Filho), Aut Haroildo Ferreira Amaral, Aut Jefferson Ferreira Pinto (Habilitado de Eldes Souza Pinto), Aut Jose HIlario Gomes, Aut Mario Moreira de Alvarenga, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVista às partes por 15 dias com permeio de 05 dias, conf despacho de fls 692. \r\n\r\nProcesso: 0121700-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Feitosa de Carvalho [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellechim Informática Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Feitosa de Carvalho\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0105700-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Salomao Rezende [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional Prestacao Servicos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa Trabalho Auxiliares Servicos de Saude Paramedica [Adv. Wellington José Agostinho (OAB: SP 188635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Salomao Rezende\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 397. \r\n\r\nProcesso: 0117400-39.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Figueiredo da Silva [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria de Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano nos termos do art 40 Parágr 2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante,nos termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, conf despacho de fls 17. \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rozendo Santana [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)], Réu: Cia. Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Docas do Rio de Janeiro, Aut Everton Rozendo Santana, Réu Multi Rio Operacoes Portuarias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-33.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Melo de Lima [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)], Réu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo devedor referente a diferença de FGTS, conf despacho de fls 89. \r\n\r\nId: 1125703"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126544": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000698-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Jacob de Freitas [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em Recuperação Judicial), Aut Veronica Jacob de Freitas \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 60,00 CALCULADAS SOBRE R$ 3.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ. FLS. 83/86. \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Garcia de Pinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Paulo Garcia de Pinho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n...CONHECE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR JOSÉ PAULO GARCIA DE PINHO, PORQUE EM ORDEM; NO MÉRITO, REJEITA OS EMBARGOS, CONSOANTE A FUNDAMENTAÇÃO...FLS. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000699-21.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Inocêncio Croko [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Inocêncio Croko, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....CUSTAS DE R$ 60,00, CALCULADAS SOBRE R$ 3.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ. FLS. 48/51. \r\n\r\nProcesso: 0140100-69.2009.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ EDMUNDO DA COSTA NETO [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Egte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nEgdo: MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIZ EDMUNDO DA COSTA NETO, Egdo MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n...JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO OS EMBARGOS DE TERCEIRO...FLS. 29 \r\n\r\nProcesso: 0067900-89.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ATADEMO DOS SANTOS [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: TRONCO VERDE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, Réu: LEIDA MARIA FONSECA SERRANO [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)], Réu: ARMINDA FONSECA SERRANO [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LOPES SERRANO [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ATADEMO DOS SANTOS\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 282. \r\n\r\nProcesso: 0127800-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Souza de Alexandre [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercial e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Souza de Alexandre \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO....CUSTAS DE R$ 20,00, CALCULADAS SOBRE R$ 1.000,00 VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ. FLS. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0000509-58.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanete dos Santos Pereira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Teceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanete dos Santos Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 56. \r\n\r\nProcesso: 0152000-54.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Duarte da Costa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Duarte da Costa, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 424/426...FLS. 444/445 \r\n\r\nProcesso: 0000422-68.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: SIlvio Cardoso Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE O CONSIGNANTE A DEPOSITAR O VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FLS. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000423-53.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Cardoso Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A CONSIGNANTE A DEPOSITAR O VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FLS. 25. \r\n\r\nProcesso: 0047100-15.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Paço [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho a/c LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho a/c LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nNEGO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO, TENDO EM VISTA A NÃO COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, BEM COMO DO DEPÓSITO RECURSAL. FLS. 212. \r\n\r\nProcesso: 0129100-77.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima Oliva [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Prevcor Ipanema S/A [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima Oliva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 253. \r\n\r\nProcesso: 0142500-61.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: SEVERINO LUCAS DE SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - TRT Nº 06/2006. FLS. 76. \r\n\r\nProcesso: 0114000-63.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DE ARAUJO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVILLY INDUSTRIAL E COMERCIO DE TUBOS LTDA, Réu: SAUL BAYER(ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DO INVENTARIANTE ORA INDICADO. FLS. 238. \r\n\r\nProcesso: 0120000-98.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Oliveira Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos do Nascimento Froes, Réu: Clinica Cioi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Oliveira Santos Ferreira\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06/06 DO TRT. FLS. 247. \r\n\r\nProcesso: 0131300-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Baiao de Oliveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Baiao de Oliveira\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 409. \r\n\r\nProcesso: 0067500-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alexandre Pereira Coutinho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Alexandre Pereira Coutinho\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0025400-47.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOULART CAETANO DA SILVA [Adv. Taci Mello da Rocha e Silva (OAB: RJ 94924 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOULART CAETANO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.578. \r\n\r\nProcesso: 0029300-91.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Aut: DNER\r\n\r\nRéu: LUPER SERIGRAFIA E PERSONALIZACOES LTDA, Réu: Flavio Lucio Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - TRT - 06/2006. FLS. 157. \r\n\r\nProcesso: 0167200-43.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINARA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: ROGERIO PINTO DE BASTOS, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: TANIA BEZERRA DE BASTOS, Réu: WALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINARA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 06/06 TRT. FLS. 103. \r\n\r\nProcesso: 0056800-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreira Fernandes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Baw Som Comercio e Locadora de Equipamentos Ltda. ME [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreira Fernandes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 144. \r\n\r\nProcesso: 0077300-49.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO VELTRI LIMA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RICARDO VELTRI LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 192 \r\n\r\nProcesso: 0074000-40.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Trajano Neiva Loyola [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Trajano Neiva Loyola, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 133. FLS. 183 \r\n\r\nProcesso: 0044800-08.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PAES BARRETO [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN MED REPRESENTACOES LTDA, Réu: LEVINO BARBOZA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: OSWALDO CESARIO FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PAES BARRETO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 481. \r\n\r\nProcesso: 0061500-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: FRTEC Informatica Ltda, Réu: Inkcenter Suprimentos de Informatica Ltda. [Adv. Andreia Rodrigues Ferreira da Silva (OAB: RJ 110890 - D)], Réu: LIVIA MARIA DE SANTIS CARNEVALE, Réu: FABRIZZIO DE SANTIS CARNEVALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.247. \r\n\r\nProcesso: 0067800-17.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira Gomes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 5 Comestiveis Ltda. ME, Réu: Edson Conceicao de Arruda, Réu: Rodrigo de Almeida Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Teixeira Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 80 \r\n\r\nProcesso: 0021000-72.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARRILHO DE SOUZA [Adv. Dorotea Racca da Silva (OAB: RJ 42455 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CARRILHO DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 368. \r\n\r\nProcesso: 0007800-32.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBSON BARBOSA PEREIRA [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Aut: CLEBSON BARBOSA PEREIRA [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: RAYAN SERVICOS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: NATO SERVICE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: RENATO DO NASCIMENTO ACCARINO, Réu: OUT SOURCE PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBSON BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nINDEFERE-SE, TENDO EM VISTA SER OBRIGAÇÃO DA PARTE A INDICAÇÃO DE MEIOS VÁLIDOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, O QUE DEVERÁ FAZÊ-LO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT E POSTERIOR ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NO PRAZO DE 1 ANO. FLS. 383. \r\n\r\nProcesso: 0014100-92.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Felix Bastos [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Felix Bastos\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 134. \r\n\r\nProcesso: 0167500-68.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: VALESCA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: ANDRE LUIS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.76. \r\n\r\nProcesso: 0192300-68.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROSA SOARES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROSA SOARES\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 182. \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil de Almeida de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil de Almeida de Araujo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.147. \r\n\r\nProcesso: 0153600-42.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Junior [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)], Aut: Jakson Lopes da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)], Aut: Carlos Estevão Porto Ferreira [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOXXI Serviços de Esterelização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Junior\r\n\r\nDEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001185-06.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos Silva , Réu Casa Saúde Grajaú Ltda. \r\n\r\n...ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SUPRIR AS OMISSÕES SUPRA NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS. 87/89. \r\n\r\nProcesso: 0102700-21.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Batista [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Silva Batista \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A CERTIIDÃO SUPRA, INDICANDO MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT. FLS. 30. \r\n\r\nProcesso: 0012700-58.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILU XAVIER GUIMARAES [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, Réu: SHIRLEY MENA BARRETO MALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILU XAVIER GUIMARAES\r\n\r\nINDEFIRO , FACE AOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 237. FLS. 240. \r\n\r\nProcesso: 0095100-17.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Morais [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 130. \r\n\r\nProcesso: 0160200-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Martins [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira Martins\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 203. \r\n\r\nProcesso: 0099600-92.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Lima [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Ana Rachel Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Antônio Ramos de Mesquita [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza Rangel [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Osório dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Paulo Roberto da Silva Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Paulo César Cestaria Barbosa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Pedro de Oliveira Lima [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Pedro Dutra Tardin [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Roberto de Almeida Moura [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Lima \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 201. \r\n\r\nProcesso: 0072600-20.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sérgio Malheiros Lopes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomidia Informática Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riomidia Informática Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000213-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Teixeira Cordeiro [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 127. \r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Couto Ferreira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Couto Ferreira\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 193. \r\n\r\nProcesso: 0205300-72.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCIANA GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: HELI PLASTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: HELIO STEVES SOUZA CAVALCANTE, Réu: Marcia Luciana Guilherme dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUCIANA GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE MENSAGEM ELETRÔNICA RECEBIDA. FLS. 287. \r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco da Fonte [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco da Fonte\r\n\r\nNOT. O AUTOR PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000203-89.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva das Chagas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva das Chagas , Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 473. \r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ) [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ)\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000375-31.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Souza Barbosa Terra [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 48. \r\n\r\nProcesso: 0142300-54.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Timoteo de Mesquita [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comercio de Combustiveis [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIV Comercio de Combustiveis, Aut Fernando Timoteo de Mesquita\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL. DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO DO CRÉDITO REMANESCENTE, CONFORME PRMOÇÃO DE FLS. 230 E NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 231. \r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Passos de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Barretos Ltda., Réu: Blas Engenharia S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Passos de Souza \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS,S OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000209-96.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas da Silveira Cabral [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas da Silveira Cabral \r\n\r\nNOT. O AUTOR PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA JUCERJA E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 06/2006. FLS. 27. \r\n\r\nId: 1126544"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani de Souza Rodolfo [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani de Souza Rodolfo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000542-42.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira dos Santos Filho [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Godin ME , Réu: Craft \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000814-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Germana Neves Pegas [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Germana Neves Pegas\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000838-64.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Calline Brito de Lima [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica F. Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Calline Brito de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 30, devendo dizer, em 05 dias, se , apesar da mora, o valor acordado foi depositado. \r\n\r\nProcesso: 0043400-30.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinildo Jesus de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, devidamente atualizada, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000436-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mário dos Anjos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000512-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Borges Salvador [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. N/P SOCIO JOSE HERMINIO DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Borges Salvador \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 408,20), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-75.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naito Cardoso dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naito Cardoso dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0207000-29.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ONOFRE CABRAL FILHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000372-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cardoso [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cardoso \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 440,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alexandre de Oliveira [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Alexandre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0132700-42.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-05.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE THEREZINHA DE CASTRO TOROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE THEREZINHA DE CASTRO TOROS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180500-42.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA BOAMORTE [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA BOAMORTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou o arquivamento do processo, sem baixa, face a inércia do reclamante em impulsionar a execução por mais de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0042300-40.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Silva Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Silva Passos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0178900-73.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA BELO DA CRUZ [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA AMARAL DA COSTA MENDES [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BELO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho que detemrinou o arquivamento do processo, sem baixa, face a inércia do reclamante em impulsionar a execução, por mais de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0205800-69.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut JOAO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0172700-45.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Millen Val [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Companhia de Seguros S.A., Aut Rodrigo Millen Val\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-57.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Silva Vianna de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Representacoes Ltda. [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Silva Vianna de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0149200-33.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA MARTINS MARQUES DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA MARTINS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0001191-07.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Marques da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício de fls.28/30. \r\n\r\nProcesso: 0121200-32.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Tavares da Silva [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participações Ltda. [Adv. Álvaro Dias Eduardo (OAB: RJ 132840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 90,00) e da contribuição previdenciária (R$ 900,00), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 37, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130200-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Chaves de Albuquerque [Adv. Daniele Coser Mathias (OAB: RJ 106525 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Chaves de Albuquerque\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-34.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo da Silva [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0038700-16.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE LOPES DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-45.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER MAIOLINO NORBERTO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER MAIOLINO NORBERTO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165300-77.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Patricia da Silva [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUSCOOP - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Laboratorio Medicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Patricia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002500-78.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO DA PISCINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117700-60.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cortes da Silva Filho [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Cortes da Silva Filho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0010600-27.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES LIMEIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC RIO MONT TEC CENOG COM IND MADEIRA LTDA [Adv. Espedito Augusto Pinto Pinheiro (OAB: RJ 71451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES LIMEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183900-98.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANI FRAZAO SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PARANA CAMBIO E TURISMO S/A [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANI FRAZAO SOARES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157200-51.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE SANTOS DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut REJANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-64.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de albvará e do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 430, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-75.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199600-75.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARO DE BARROS PINTO FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARO DE BARROS PINTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 668, devendo comprovar o valor relativo aos honorários periciais a serem ressarcidos à reclamada, no valor de R$ 1.700,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Albuquerque da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Albuquerque da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0104900-44.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS CORREIA MACEDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CORREIA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 251 que indeferiu o requerimento de bloqueio de crédito, tendo em vista que a reclamada ainda não tomou ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-58.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OLIVEIRA DE SOUSA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0065900-27.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Jetskilo Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Angela Oliveira Sims [Adv. Paulo Roberto Amancio da Silva (OAB: RJ 26130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0072700-91.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROCHA DE ARAUJO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CETENCO ENGENHARIA SA [Adv. Roberto Albuquerque Desimone (OAB: RJ 70796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETENCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nId: 1128921"
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                            "1127845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06/05/2011 - doc 95\r\n\r\nProcesso: 0084700-86.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELA PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 184: \"Neste ato, verifiquei junto ao sistema Jucerja a respeito de informações da ré e de seus sócios e não obtive êxito, pois seus atos não foram registrados na junta. Ciência ao exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do O [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do O\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 157, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009800-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Guaglia [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-85.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Coelho Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Coelho Lopes\r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento dos documentos enquanto não forem enviados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0112300-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santana de Oliveira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Abastecimento de Gasolina Derivados Vaccari Ltda. , Réu: Cooperativa de Locação de Mão de Obra - COOPERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santana de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 79, que determina o arquivameno do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-56.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Pereira Lima [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0001207-93.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Soares Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0146200-65.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dickson de Melo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTer ciência da guia de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001329-68.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rosa de Oliveira [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Planck - Einstein [Adv. Diogo de Vasconcelos Prates Lobo (OAB: RJ 135334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rosa de Oliveira , Réu Colégio Planck - Einstein \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 26: \"O encerramento das atividades não justifica o descumprimento\". \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Dia 24/05/2011, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001331-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Moura [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Moura, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Moura Barcelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Moura Barcelos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001396-33.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mendonça [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amorim Araújo Ltda. [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0093000-17.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Viana da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Viana da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição de documentos de fls. 155/181. \r\n\r\nProcesso: 0001017-92.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orione da Silva [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Alcure Leite Dias - Pousada Casa 14 [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Orione da Silva \r\n\r\nVir com o cálculo referente à indenização correspondente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0092800-10.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucas de Holanda [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucas de Holanda\r\n\r\nTer ciência da petição e documentos de fls. 140/166. \r\n\r\nProcesso: 0000716-48.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Barbosa Estevo [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Automecânica Magiares Ltda. [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automecânica Magiares Ltda. , Aut Larissa Barbosa Estevo\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000741-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Rodrigues Pinudo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Táxi Service Ltda. ME [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alo Táxi Service Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 52: \"Foi realizado o recolhimento apenas da cota previdenciária. Venha a ré com o comprovante de pagamento do IRRF e custas, sob pena de execução e imputação da multa.\" \r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Pereira Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 247: \"Defiro a vista.\" \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARÃO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: João Côdea Pereira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0069200-67.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICE MASTER COMERCIO IMPORTADOS NAC LTDA, Réu: Edmond Kaboudi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 272: \" O cálculo continua sem contemplar o valor devido a título de IRRF e a cota previdenciária decorrente do reconhecimento da paga oficiosa.\" \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Balado Facão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir com os valores que devem ser pagos aos credores, deduzindo aquees já sacados, a fim de viabilizar a homologação dos cálculos e expedição dos alvarás.\" \r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Ferreira\r\n\r\nTer ciência da petição e documentos de fls. 543/545. \r\n\r\nProcesso: 0056800-06.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Laranjeiras de Barros [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 627/41 e 644/52, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-48.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA RANGEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON VIEIRA RANGEL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Ter ciência do recolhimento de fls. 686. \r\n\r\nProcesso: 0000052-17.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Ribeiro da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. , Réu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Réu: Air Liquid do Brasil Ltda [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000191-32.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Mota [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva Mota \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0147900-76.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Cristina de Souza Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Tathyane Guedes Araújo (OAB: RJ 162053 - D)], Réu: MARIA ALICE MAGALHAES D AMORIM, Réu: ACHILLES LUCIO MOREAUX, Réu: DENILZA LEMOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 65: \"Defiro a dedução em 10 parcelas, devendo a peticionária comprovar o recolhimento da primeira delas\" \r\n\r\nProcesso: 0002600-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Lunz da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Gilberto Lemos da Silva, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total: R$ 374.522,06.\r\n\r\nProcesso: 0169100-86.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SUELI GOMES [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SUELI GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0167700-61.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelcio Cassio Alvarenga de Souza [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelcio Cassio Alvarenga de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 235, esclarecendo que todo o crédito já foi quitado. \r\n\r\nProcesso: 0037100-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves Santos [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistic Integrada [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gonçalves Santos, Réu Direct Express Logistic Integrada\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total: R$ 182.359,72.\r\n\r\nProcesso: 0001389-41.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Araújo Alves [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 17: \"O pagamento da segunda parcela foi feito após a data combinada. Venha a ré com o depósito de R$ 500,00, bem como comprove o recolhimento da cota previdenciária. Pena: execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0030600-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lemos da Silva [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lemos da Silva , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total: R$ 23.481,95.\r\n\r\nProcesso: 0124500-38.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mendes da Silva (espólio de) [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Paineiras [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 117564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Paineiras\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor: R$ 26.892,35.\r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guidim Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guidim Souza, Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor: R$ 34.851,58.\r\n\r\nProcesso: 0085200-35.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwyne Pires de Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Edwyne Pires de Carvalho, Réu Unicard Banco Multiplo S.A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor: R$ 2.044,28 (a ser depositado pela primeira ré).\r\n\r\nProcesso: 0045700-06.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor: R$ 99.088,36.\r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinaldo Silva dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinaldo Silva dos Santos, Réu Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. Valor a ser depositado: R$ 2.310,51.\r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pinheiro de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Augusto Motta\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097000-31.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MILTON DA SILVA CABRAL [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MILTON DA SILVA CABRAL\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do arquivo geral. Alvará expedido à fl. 243 \r\n\r\nProcesso: 0108300-48.2008.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Espindola de Alcantara [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 45: \"Defiro. Ciência à consignante.\" \r\n\r\nProcesso: 0064300-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Fatima Castanho Parracho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Fatima Castanho Parracho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-08.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Conceição Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 178: \"Defiro a dilação requerida. Venha a ré com a chave de conectividade, que deverá ser adunada aos autos para posterior entrega ao reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0044500-80.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil s.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil s.A.\r\n\r\nVir com a cópia das guias do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0061700-66.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cardoso de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Visanet Ltda. [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)], Réu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Edna Cardoso de Oliveira, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Visanet Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor: R$ 22.394,58 (a ser depositado pelas devedoras principais).\r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JAIRO JOSE MURY GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARIANGELA MADEIRA SENA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARLISE LIDIA MOHR [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS, Aut JAIRO JOSE MURY GOMES, Aut JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS, Aut MARIANGELA MADEIRA SENA, Aut MARLISE LIDIA MOHR, Aut ORCINO AMARO DE LIMA FILHO, Aut RONALDO MOURA CABRAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2481: \"Indefiro pois a executada já foi citada e manteve-se inerte (vide fl. 2384). Venham os autores com meios precisos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0041100-10.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ROTENBERG [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ROTENBERG, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor: R$ 32.448,36.\r\n\r\nProcesso: 0008300-11.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Nascimento Silva, Réu Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 26/05/2011, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069100-34.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Reis Campos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Romulo Reis Campos \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor: R$ 107.539,96.\r\n\r\nProcesso: 0001212-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Citta América Shopping , Réu: Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins Silva , Réu Madureira Shopping , Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor: R$ 4.413,82 (a ser depositado pela devedora principal).\r\n\r\nProcesso: 0000798-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marcelo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor: R$ 4.546,84.\r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Barbosa Mendonça [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Tania Mara Barbosa Mendonça \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor: R$ 18.654,82.\r\n\r\nId: 1127845"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09/05/2011 - doc 96\r\n\r\nProcesso: 0108600-74.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SILVA DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: PIER GIORGIO ANTONIO COSTA, Réu: CARLOS ROBERTO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SILVA DOS SANTOS, Réu LEMEX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25.05.2011 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho ( TENTATIVA DE CONCILIÇÃO ). Os patronos das partes deverão dar ciência a seus constituintes da audiência..\r\n\r\nProcesso: 0000686-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Queiroz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut José Henrique de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.06.2011 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO). OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO DAR CIÊNCIA AOS SEUS CONTITUINTES DA AUDIÊNCIA. O autor para contestar os embargos de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0037400-94.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCLES SUZAN DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICE PRET A PORTER CONF.LTDA /REST.TANAKASA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCLES SUZAN DA SILVA, Maria Helena schiller de Souza Eskinasi, Réu MAURICE PRET A PORTER CONF.LTDA /REST.TANAKASA\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação para o dia 30.05.2011 às 10:50 horas. Devendo os advogados das partes darem ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1128619"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2011 - doc 20\r\n\r\n0053400-33.1999.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: CECILIO GONCALVES MALHEIROS\r\n\r\nExecutado: José Roberto Panella Motta,AEROSAT SERV AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA,Fábio Calloni,Álvaro Cardoso Júnior,Antônio Roberto Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Panella Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.939,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Álvaro Cardoso Júnior,AEROSAT SERV AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA,Fábio Calloni,Álvaro Cardoso Júnior,Antônio Roberto Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Cardoso Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.939,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Roberto Sardinha,AEROSAT SERV AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA,Fábio Calloni,Álvaro Cardoso Júnior,Antônio Roberto Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Roberto Sardinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.939,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127844"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/05/2011 - doc 13\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-03.1985.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Daniel Elias Chaves Coelho (OAB: RJ 176240 E)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001097-56.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-81.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000094-32.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nJose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-98.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-39.1998.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nLeandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-78.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 D)\r\n\r\nCarlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013500-67.2004.5.01.0026 - RTSum - Carga: Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 D)\r\n\r\nViviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001463-95.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127843"
                            ],
                            "1127846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011 - doc 20\r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rangel \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127846"
                            ]
                        }
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001020-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednázio Pereira de Souza [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Grill Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednázio Pereira de Souza , Réu Norte Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06//2011, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000356-73.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Roberta Dutra Guimarães [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Diesel e Turbo Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Roberta Dutra Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06 /2011, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000375-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Jacegura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Teixeira de Souza , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000272-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Siqueira Ramalho [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomar Siqueira Ramalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0088500-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barros de Albuquerque [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Les Residences Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barros de Albuquerque , Réu Condomínio Les Residences Saint Tropez \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 08/06//2011, às 10:30 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001490-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Mello [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Mello \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06//2011, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000486-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Lima [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquille Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 10:15 horas, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001331-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Antonio Vieira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Aut Silvano Antonio Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06 /2011, às 09:10 horas, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0110700-92.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José David [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José David\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0100300-53.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes Rodrigues [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gomes Rodrigues \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 08/06/2011, às 10:00 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001412-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ribeiro Lima de França [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ribeiro Lima de França \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000335-97.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Cardoso da Silva [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06 /2011, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Sousa Seara Martins [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Sousa Seara Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. CIENTE DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nProcesso: 0000438-07.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Dantas de Souza de Lima [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Dantas de Souza de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2011, às 09:10 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000486-63.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marques da Cunha [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Rê Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05 /2011, às 09:00 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000407-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva da Conceição [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Adriane Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000419-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moraes dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moraes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05 /2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000343-47.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair dos Santos da Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair dos Santos da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000420-83.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Araújo Leandro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Araújo Leandro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Elias da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Elias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/ /2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000381-86.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilde Araújo de Almeida [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmara - Salão Mil Looks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilde Araújo de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000396-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000393-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dantas Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dantas Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05 /2011, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000399-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa Rita da Silva Azeredo [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa Rita da Silva Azeredo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000403-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Oliveira Menino [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Oliveira Menino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000412-09.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Moreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Soares de Souza (OAB: RJ 151058 - D)]\r\n\r\nRéu: Anozinc Anodização E Acabamentos Metálicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Moreira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Borges do Nascimento [Adv. Regina Lucia Mariano da Rocha (OAB: RJ 63140 - D)]\r\n\r\nRéu: Passos Assistência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Borges do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05 /2011, às 09:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lanchonete e Mercearia Kimel de Marechal Hermes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05 /2011, às 08:40 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000404-32.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Lima [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonal Motor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05 /2011, às 08:50 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000414-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Cristine Marques dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Cristine Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000409-54.2011.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Relana Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05 /2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1126494"
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                                "Processo: 0175900-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 656/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0060500-30.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NUNES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0108800-76.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Queiroz Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 680 e 681/2011, a sua disposição, na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0078000-02.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Carvalhido de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 665/2011, a sua disposição, na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0162700-86.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERANDIR BRITO MARTINS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO GUARANA LTDA ME, Réu: Jose Francisco Ebert de Paula Affonso, Réu: Marcus Ganem Serrao, Réu: Marcelo de Andrade Pinto, Réu: Humberto Cezar Garcez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERANDIR BRITO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 692/2011, à sua disposição, na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: ELYSSON CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: LARISSA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: NATHALIA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELYSSON CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 663 e 664/2011, à sua disposição, na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0025800-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Mota [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Aliança Calçados Ltda. ME - Shopping Grande Rio [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues da Mota \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 702/2011, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0057700-77.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Coelho [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 670 e 671/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0052400-42.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DAS NEVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás 661 e 662/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0062800-57.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ROCHA AZEVEDO [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO ANDRE LUIZ [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 666/2011, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0152200-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Carvalho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 700/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0142700-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso da Cunha Romeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 660/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0038600-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás 674, 675 e 676/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Oliveira Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do MEC no Rio de Janeiro [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 669/2011, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0217600-77.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMI CENTRO EDUCACIONAL MODELAR DA ILHA LTDA [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: Heloiza Helena Rodrigues da Silva, Réu: Zilda Maria da Silva [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zilda Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 654/2011, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0115700-07.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Investigação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 687/2011, ref. FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000162-07.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado Severo Ribeiro [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Works Comunicacão Visual ME [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Machado Severo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 691/2011, ref. FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0153100-60.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eoneide Propheta da Silva Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Karen Pimentel do Prado (OAB: RJ 117021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eoneide Propheta da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 657/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0226400-70.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SOUZA RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 689/2011, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0157900-93.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BONFIM NASCIMENTO E OUTROS 5 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: JOAO BATISTA TRAJANO [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: LEA CESAR RAMALHO [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: MARIA FERREIRA FRANCISCO [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: MARIA JUSSARA PEREIRA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: ONORIO DOMINGOS PACHECO [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BONFIM NASCIMENTO E OUTROS 5\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás aos reclamantes, sob os números 647, 649, 650, 651, 652 e 653/2011, CEF. \r\n\r\nId: 1128093"
                            ],
                            "1128255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDREA DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: DA COR VERAO BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: André da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DA COR VERAO BIQUINIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 724/2011, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DIAS COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DIAS COUTINHO\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor recebido através de alvará nº 709/2011 - Banco do Brasil. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-78.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 710/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0046400-80.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 731/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0179600-37.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLÓRIA MARIA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLÓRIA MARIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 719 e 722/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001400-61.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Cardoso de Menezes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan R V da Silva Com Coloc de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Cardoso de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 730/2011, ref FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0199800-70.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORESTA DA BARRA [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 727/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0199800-70.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORESTA DA BARRA [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor efetivamente recebido através de alvará de fl. 189. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ediel Barbosa Sampaio [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: O´ Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ediel Barbosa Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 715/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0070400-22.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Modesto [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Modesto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 728/2011, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0146600-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Ferreira de Oliveira Junior [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Ferreira de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 723 e725/2011, CEF. \r\n\r\nId: 1128255"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163600-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Vieira Peixoto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Solange Lino Dantas Persson N/p sócia de BioClean produtos de Limpeza a Assepcias Ltda., Réu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Vieira Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 100 a 102, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-77.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosano Mello da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rosano Mello da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 315, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 982.515,52 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0163900-70.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Campos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Galo Doce Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galo Doce Industria e Comercio Ltda., Aut Jose Moreira Campos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 147, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 653.710,77Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0111300-04.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0170500-15.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVANA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 155, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-59.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILA FERNANDES MARTINS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 10 dias, sobre peticao de fls. 530/532 .\r\n\r\nProcesso: 0127100-92.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE PINHEIRO DE FREITAS COUTINHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos ora solicitados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Boulhosa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre a parcela constante do ítem 5 do acordo homologado às fls. 27, em 15 dias, sob pena de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000349-69.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Machado [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Foi deferido, após o trânsito em julgado, o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, com exceção da procuração. Custas de R$ 420,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor atribuído à causa, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072400-69.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PIMENTA DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut NELSON PIMENTA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 453, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 433.687,85Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0149700-92.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Neves Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 10 dias, sobre peticao de fls. 838/852 .\r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Correia Mendes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques Sampaio [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Aut Marcos Marques Sampaio \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 78, em 05 dias sucessivos, permeados por 02. \r\n\r\nProcesso: 0118900-57.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PALMIRO PINHEIRO PEIXOTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 98, no prazo de 10 dias preclusivos, sendo certo que caso pretenda impugnar os valores apontados pela parte autora deverá fazê-lo de forma objetiva, apresentando os seus cálculos e os documentos que porventura entender pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0026000-16.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Moura da Silva Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veiculos Ltda., Aut Marcos Paulo Moura da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295, sendo a reclamada, inclusive, para proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução e, em decorrência, liberar a penhora ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0122600-65.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 614, sendo a reclamada, inclusive, para proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução e, em decorrência, liberar a penhora ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilar da Rosa Morgado [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Zilar da Rosa Morgado\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 233, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.410.787,28 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-26.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DIAS SAAD SALLES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FUND.UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND.UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO, Aut TANIA REGINA DIAS SAAD SALLES\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 557. \r\n\r\nProcesso: 0026200-23.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma dos Santos Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Delma dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 596. No prazo de 5 dias, a reclamada deverá juntar a tabela do PCCS até a época atual. \r\n\r\nProcesso: 0199700-14.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUSTAVO ANDRADE SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO GUSTAVO ANDRADE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 565, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.559.154,08Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0146500-43.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan Mendonca Goncalves [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivan Mendonca Goncalves, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 118, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.890.927,16Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0138300-47.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva Pereira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Primo Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Tijuca\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a vista dos autos fora da Secretária, por 10 dias, conforme requerido, devendo a ré, inclusive, manifestar-se sobre os cálculos de fls. 98/103 .\r\n\r\nProcesso: 0109300-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS DE SOUZA LUCIANO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut EDSON LUIS DE SOUZA LUCIANO\r\n\r\nRefazer seus cálculos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, sob pena de ser determinada perícia. \r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Fonseca Oliveira [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. N/p Representanrte do Espólio Nivaldo Pinheiro Pinto [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: COLÉGIO TOMAZ DE AQUINO N/P SÓCIA ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: COLÉGIO TOMAZ DE AQUINO N/P SÓCIA ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ADÉLIA PINHEIRO PINTO N/P DO REPRESENTANTE LEGAL NIVALDO PINHEIRO PINTO [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Tomaz de Aquino Ltda. N/p Representanrte do Espólio Nivaldo Pinheiro Pinto, Réu COLÉGIO TOMAZ DE AQUINO N/P SÓCIA ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE, Réu COLÉGIO TOMAZ DE AQUINO N/P SÓCIA ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO, Réu ESPÓLIO DE ADÉLIA PINHEIRO PINTO N/P DO REPRESENTANTE LEGAL NIVALDO PINHEIRO PINTO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre peticao de fls. 140/144 .\r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Jorge Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 638, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 34.025,42Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0062200-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Letra S.A. Credito Imobiliario [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letra S.A. Credito Imobiliario\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0120300-67.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 223, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-45.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Pereira Ribeiro [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-61.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Regina Assayag Hanan [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 175/178 .\r\n\r\nProcesso: 0090800-82.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paes Guimaraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000116-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Carvalho de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Letícia Carvalho de Araujo\r\n\r\nEspecificar as provas que ainda pretendem produzir, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0075000-82.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Torres [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-12.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA JOSE ABJAUD [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO WALMAP, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Luiz [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Luiz , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 312, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 505.953,85Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0166500-31.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Andrade de Jesus (Espólio de) - Jorge Rodrigues de Jesus [dependente legal] [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Andrade de Jesus (Espólio de) - Jorge Rodrigues de Jesus [dependente legal]\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-44.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DIONIZIO DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DIONIZIO DA SILVA\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GALDINO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nComprovar a condição de sócio da pessoa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0134000-08.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amancio Norato [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amancio Norato \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação conforme as instruções de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0136300-26.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SANTANA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SANTANA\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0107300-34.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA SATELITE LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREALISTA SATELITE LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a vista dos autos na Secretária, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-02.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Francisco Alves Filho [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Francisco Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 52, bem como para que dê meios e modos objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-34.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Limitti [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Limitti\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, com as modificações de fls. 337, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0076300-50.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES DA VILA PROLETARIA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha com a Ata de Assembléia atualizada conforme determinado à fls. 109, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-75.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Jose Freitas Honorio [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Jose Freitas Honorio\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela, relativamente\r\n\r\naos honorarios periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de perda\r\n\r\nda prova .\r\n\r\nProcesso: 0061700-19.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvete Soares da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Chispita Modas Ltda. [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvete Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 105, bem como para que dê meios e modos objetivos para prosseguimento da execução pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão da execuçao, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO VIZZONI [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE INFORMATICA LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO VIZZONI\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 344, bem como para que dê meios e modos objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execuçao, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-36.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Fernandes [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris 190 Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Paris 190 Maquinas e Equipamentos Ltda. (N/P do sócio Vinícius da Silva Santos), Réu: Paris 190 Maquinas e Equipamentos Ltda. (N/P da sócia Jane Maria Siqueira Marques)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 69, bem como para que dê meios e modos objetivos para prosseguimento da execução pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão da execuçao, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatea Amorim da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Igor Farias Cruz Lima (OAB: RJ 122788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimatea Amorim da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0102900-16.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FIGUEIRAS DE MOURA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FIGUEIRAS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 303, bem como para que dê meios e modos objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execuçao, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-59.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Pereira de Moura [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados às fls. 218/227, pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo deverá proceder à entrega das guias de FGTS e de seguro desemprego, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0041600-48.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SALOTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: FRIGORIFICO NETSID LTDA., Réu: NILTON RAMALHO, Réu: SIDNEY JOAO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO SALOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 172, bem como para que dê meios e modos objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execuçao, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes de Lima Balduino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmancia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Frederick William Burrowes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mendes de Lima Balduino\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 152, bem como para que dê meios e modos objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execuçao, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-59.2008.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joel Freitas dos Santos Junior [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nExdo: Laboratório Célula [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joel Freitas dos Santos Junior\r\n\r\nRequerer o que achar do interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-20.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonzaga Sant Anna [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gonzaga Sant Anna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-16.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galerius Sá de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Serviços Philippi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galerius Sá de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que achar do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Honorato [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Honorato\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, conforme fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0010400-23.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA MARGARIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 51. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-47.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA DE ALMEIDA COUTO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA CRISTINA DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 278, bem como para que dê meios e modos objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execuçao, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-70.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Albino de Oliveira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Fatima Cristina Lucas Goncalves Louro, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Albino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 135. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1126794"
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216200-33.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARIA MENDES DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF-CENTRO EDUCACIONAL PROF JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MARIA MENDES DA SILVA\r\n\r\nCiência do teor do ofício recebido do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-58.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARTE DA SILVA VALENTE [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: CARLOS SUZANO DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0158300-53.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da reavaliação de fls. 375/377, devendo ratificar seu interesse na adjudicação pretendida, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-02.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: SERGIO DA COSTA MARANHAO, Aut: SONIA MARIA DE FREITAS ABREU\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Antonio Trigo Cisne do Espirito Santo (OAB: RJ 25244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Gomes \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Wagner Justino Barros ou substituí-la no prazo preclusivo de 15 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0055400-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Castro Madeira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Castro Madeira da Silva, Réu Grêmio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 187 para fixar o principal devido ao reclamante, em 630.326,60 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 96.901,64 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0148300-32.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem de Macedo [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Confeitaria Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leblon Confeitaria Ltda., Aut Suelem de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 54 para fixar o principal devido ao reclamante, em 703.933,24 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000856-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Maximiano [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Ônibus Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Maximiano \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 43/44 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-91.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pelegrino [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Milton Antonio Pelegrino [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Mauro Pelegrino [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Marcelo Pelegrino [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL -REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL -REFER, Aut Marcelo Pelegrino, Aut Mauro Pelegrino, Aut Milton Antonio Pelegrino, Aut Miriam Pelegrino \r\n\r\nCiência da habilitação deferida às fls. 925, pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Proença de Melo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Proença de Melo\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000410-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira do Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira do Couto \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re,\r\n\r\nProcesso: 0000421-50.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa dos Santos\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000858-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lima Sobrinho (Espolio de) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Lima Sobrinho (Espolio de)\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos determinado em ata no prazo determinado sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036700-12.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA E PIZZARIA NAKAGIPE LTDA, Réu: Marisa Marques de Oliveira, Réu: Moacyr Malta Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 589/603, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-22.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO CALDAS FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA JAPON LTDA [Adv. Carlos Alberto Faria (OAB: RJ 40341 - D)], Réu: Aurea de Souza Pinto Faria [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: EDIMILSON MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CALDAS FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0144300-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vianna [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Vianna, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 14/06/2011 as 09:25h. CPI 1837-93-2010-501-0226 6a Vara do Trabalho de Nova Iguacu. \r\n\r\nProcesso: 0189100-78.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA HELENA DE CASTRO SILVA [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: ART FILMS SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART FILMS SA, Aut CARLA HELENA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 12/07/2011 as 11:20h. CPI 1135-19-2010-501-0204 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nabte de Miranda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cine Rio Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nabte de Miranda\r\n\r\nTer ciência da arrematação dos bens penhorados nos autos da precatoria 1879-2008 da 73ª VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro César Leite Ribeiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Estrela Matutina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro César Leite Ribeiro \r\n\r\nTer vista da guia GPS pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Giusti [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira , Aut Marcelo Giusti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0047900-44.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Morato Miranda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Morato Miranda , Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 334,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 16.700,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000542-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Manoel da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Manoel da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0066100-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welix de Nascimento Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon - Empreendimentos e Contruções Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welix de Nascimento Costa\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0051000-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurice Alves dos Santos [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Lubrificação Água Grande Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurice Alves dos Santos, Réu Posto de Abastecimento e Lubrificação Água Grande Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação da penhora dos valores de fls. 91 e 103 para garantia da execução, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Alves Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: EC e MM Empreendimentos Financeiros Ltda., Réu: Murillo de Oliveira Meirelles, Réu: Eduardo Araújo da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins Alves Santos \r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0018900-96.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Seiv Sistema Especializado em Inspecao Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0112400-22.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Coutinho de Mattos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo Fritscher [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Coutinho de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 77 para fixar o principal devido ao reclamante, em 758.010,18 TRs acrescido de juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Emerson de Lima Torres [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Vetromarc Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Emerson de Lima Torres\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se aceita o parcelamento proposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0209500-70.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS LEITE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS LEITE, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAnte a baixa dos autos do E. TRT/RJ, as partes deverão requerer o que for de seu interesse, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0178700-59.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA PARANHOS FREIRE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: NATRON, PROSPECTUS E ALCOMAT [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 67024 - E)], Réu: PROSPECTUS EMPEENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA PARANHOS FREIRE\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-67.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA, Réu STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esab Indústria e Comércio LTDA. , Aut Valéria da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0108500-31.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lira de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lira de Souza , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho, Réu WIS Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 67,70 pela ré, calculadas sobre R$ 2.819,79, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Sousa Lima [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Sousa Lima , Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 557,00 pela ré, calculadas sobre R$ 26.013,90, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amec America Caminhoes Ltda. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucia de Fatima Vidal de Negreiros [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amec America Caminhoes Ltda., Cgto Lucia de Fatima Vidal de Negreiros\r\n\r\nTomar ciencia de que as reclamações pelo rito ordinário foram julgadas procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 162,64 pela ré, calculadas sobre R$ 7.027,24, valor da condenação. Procedente a Consignatória, no valo rde R$ 6,56. \r\n\r\nProcesso: 0129500-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Barros [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Barros , Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0051800-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Pires Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Jurema Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Pires Silva\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyndi Mariete Miranda da Cruz [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyndi Mariete Miranda da Cruz\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Maria da Conceição Erculano Quintal [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Maria da Conceição Erculano Quintal , Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000499-78.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes de Souza [Adv. Luiz Andre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 158807 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes de Souza , Réu Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0118500-66.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MELGACO DE LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VAGNER MELGACO DE LIMA\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-05.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE FERREIRA SOARES [Adv. Valeria Lisboa Vieira de Mello (OAB: RJ 64264 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. fl. 342. Eventual impugnação deverá vir aos autos de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Correa dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Correa dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de decisão interlocutoria .\r\n\r\nProcesso: 0000476-98.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira de Oliveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo autor, isento\r\n\r\nProcesso: 0001160-57.2010.5.01.0034 - Protes\r\n\r\nRqte: Maurício Muller da Costa Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marques e Muller Advogados Associados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maurício Muller da Costa Moura\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0169800-87.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE LIMA BRAGA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JOSE SILVANO SOBRINHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: HENRIQUE PRADO DE CARVALHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lenira Cremades (OAB: RJ 60409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS, Aut FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA, Aut HENRIQUE PRADO DE CARVALHO, Aut JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA, Aut JORGE LIMA BRAGA, Aut JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO, Aut JOSE SILVANO SOBRINHO, Aut VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 675, que declarou operada a sucessão trabalhista entre Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro e Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, de modo que esta última passa a figurar no pólo passivo da presente lide. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Gonçalves de Sousa [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gonçalves de Sousa\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, o endereco atual das reclamadas ou se seus sócios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos, sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000422-35.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Maria Santos Conrado [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Maria Santos Conrado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nId: 1125461"
                            ],
                            "1128096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Martin Schwabe [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Martin Schwabe\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da 34ª Vara do Trabalho, com urgência, os cartões do plano de saúde. \r\n\r\nId: 1128096"
                            ],
                            "1125459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177900-50.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-12.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125459"
                            ],
                            "1125460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0136900-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dantas da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercados Time Money Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Time Money Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 70 para fixar o principal devido ao reclamante, em 142.935,31 TRs acrescido de juros e correção monetária. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Giusti\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PROSERVICE - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125460"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Lima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio dos Sinos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio dos Sinos , Aut José Augusto Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da troca da data da audiência ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007100-10.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA MARIA ALMEIDA BITTENCOURT [Adv. Ana Cristina da Costa Macedo (OAB: RJ 79307 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LINE CURSOS DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA-ME [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: FABIO BARREIRO DOS SANTOS [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: MARCIO BARREIROS DOS SANTOS [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA MARIA ALMEIDA BITTENCOURT, Réu NEW LINE CURSOS DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução de fls. 441/443 não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-09.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Vieira Euzebio [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A., Aut Marcio Jose Vieira Euzebio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-85.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MUNIZ DORES [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Aut: ESPOLIO DE DJANILSON AZEVEDO DORES [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ESPOLIO DE DJANILSON AZEVEDO DORES, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER, Aut ROSANA MUNIZ DORES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença homologatória não foi conhecida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique dos Santos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., Aut Luis Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC. Custas de R$ 20,00, dispensada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-64.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide dos Santos Vieira [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta, sem resolução do mérito, na forma do art. 844 da CLT. Custas de R$ 20,00 pela autora, dispensada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1128556"
                            ],
                            "1128739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000781-16.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes da Silva [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Monica Bros Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Monica Bros Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDiante da certidão de fls 46v, juntar aos autos em 48 horas a guia TRCT, devendo também juntar as comprovações dos recolhimentos devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001069-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cruz Marques Filho [Adv. Marcilio Augusto (OAB: SP 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Lota de Urucania Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cruz Marques Filho\r\n\r\nVir em cinco dias com a cópia do aditamento para a ré, conforme determinado na ata, e de acordo com o inteiro teor do despacho de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0081300-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Floriano do Nascimento [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo Floriano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 47/51 que fixou o principal em R$ 30.157,92, equivalente a 2.470.233,52 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.126,51, equivalente a 92.272,37 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0074600-88.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkiria Benvindo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Valkiria Benvindo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 299/301 que fixou o principal em R$ 6.515,41, equivalente a 533.676,86 (1ª rda) TR, referente ao crédito do rte,(sendo a 2ª rda responsável pelo pagamento do principal em R$ 4.527,26 equivalente a 270.827,61 TR) e INSS (reclamante e reclamada) em R$ r$ 95,35, equivalente a 7.810,11 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0074400-13.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Maria Monteiro Fernandes Coelho Marcelino [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Apolo X ME n/p sócio Marinho Dublasievicz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Maria Monteiro Fernandes Coelho Marcelino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 56/58 que fixou o principal em R$ 13.732,07, equivalente a 1.124.793,08 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.651,26 , equivalente a217164,55 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0132700-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Alves da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Alves da Costa, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 606/610 que fixou o principal em R$ 6.130,80, equivalente a 502.173,31 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 323,37, equivalente a 26.487,22 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00 (1ª rda), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0068900-10.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES DOS ANJOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LINDA MARCIA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RODRIGUES DOS ANJOS, Réu DROGARIA LINDA MARCIA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi chamado o feito à ordfem a fim de que compareçam a esta Secretaria, partes e patronos, no dia 18/05/2011, às 14:00 horas, visando a retificação da data de admissão, conforme determinado às fls 38, devendo os patronos passarem esta informação a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVUCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI MONTEIRO DOS SANTOS, Réu SIVUCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 19/05/2011, às 14:00 horas, visando a anotação da CTPS conforme determinado no acórdão de fls 147-151, devendo os patronos passar esta informação a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0001900-46.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Castro Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Castro Batista , Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria advogados e partes no dia 23/05/2011, as 15:00 horas, para a reclamada proceder as anotações na CTPS do autor, conforme certidão de julgamento de fls 103/105v, devendo os patronos informarem a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0000363-78.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Salomé Silva Campelo [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAcostar aos autos a chave de conectividade, com urgência.Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000562-03.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias para contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000282-32.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazzoar o recurso ordinário no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000133-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Nascimento de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Nascimento de Oliveira \r\n\r\nConsiderando-se o disposto no art 112 do CPC, tomar ciência do indeferimento do requerido às fls 30, devendo requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Werneck Santoro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Werneck Santoro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da devolução do prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000244-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Gonçalves Rodrigues [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Polli Tell Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Polli Tell Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030800-73.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Garcia da Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Garcia da Silva\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032500-50.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo Junior [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Azevedo Junior\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Petronilho Maciel [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Damião de Oliveira Bernardo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Edson Mendes Pereira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Delson de Almeida Guimarães [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Walter Porfirio Lins Filho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CORDELIA SOARES MACHADO [Adv. Roberto Mohamde Amin Junior (OAB: RJ 153987 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CORDELIA SOARES MACHADO\r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0038000-68.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento Arruda [Adv. Marcio Eduardo Caetano Bruno (OAB: RJ 132272 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfeco Administracao Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfeco Administracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do peticionado, devendo comprovar o depósito no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-59.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S.ASSISTANCE LTDA [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)], Réu: Elaine Chiarelli Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0041600-29.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Luis Vieira dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida a Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MAYRINCK DOS SANTOS [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MAYRINCK DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, o RECLAMANTE OU SEU PATRONO, quando da realizacao da diligencia, devendo o patrono do reclamante passar esta informação a seu constituído. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RAMOS DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RAMOS DA SILVA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fls 155, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-87.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luengo Latorre [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luengo Latorre\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 295, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls70 e 95, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lorenço das Candeias [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050000-71.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Ezequiel Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Imperador de Realengo Ltda., Réu: (S) Alberto Andrade de Medeiros Ferreira, Réu: (S) Marilda Andrade de Medeiros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Ezequiel Souza\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054800-40.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurisa das Flores [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurisa das Flores\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 24/05/2011, às 11:00 horas, visando a anotação da CTPS ,conforme determinado na sentença de fls 24/25, devendo o patrono dar ciência desta informação a sua constituída.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PADILHA FALCAO JORGE [Adv. Eliana Batista Borba (OAB: RJ 78566 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE PADILHA FALCAO JORGE\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148300-44.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENITA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MARKET SERV COMUNICACAO MARKETING LTDA ME [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENITA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114800-40.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Paiva Portela [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandu Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: PAULO ALVES SANTOS, Réu: RICARDO AUGUSTO ALVES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retifica de Motores Itanhandu Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 horas, o depósito dos valores ainda devidos ao reclamante, referentes ao crédito remanescente, conforme cálculos da contadoria.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos de Moraes [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: DENT SERVICE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENT SERVICE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, (custas, R$ 80,00, através de GRU e cota previdenciária R$ 57,73), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-08.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA LEAL [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOUZA LEAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-47.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaldalice Machado Ferreira [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira Costa [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Ferreira Costa \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110200-05.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidônio de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Coopservice - Cooperativa para prestação de multiserviços Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopservice - Cooperativa para prestação de multiserviços Ltda., Aut Sidônio de Souza, Réu Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria partes e patronos visando a retificação na CTPS, no dia 24/05/2011, às 14:00 horas, conforme determinado na sentença de fls 327/333, devendo também a parte autora vir em 30 dias, a contar do cumprimento da obrigação de fazer, com a liquidação do julgado, devendo os patronos informarem do conteúdo desta publicação, a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0001129-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-46.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Umberto de Jesus Custodio [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportadora Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Umberto de Jesus Custodio, Réu Great Transportadora Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, partes e patronos, visando a retificação da CTPS do autor, ficando os patronos responsáveis em passa as ifnormações contidas nesta publicação, para seus constituídos. Outrossi, deverá a reclamada manifestar-se em 10 dias a contar da data da retificação da CTPS, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059500-30.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Barbosa [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar em cinco dias, sob pena de execução, o pagamento dos encargos sociais, do imposto de renda e das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0087600-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Magalhaes Ferraz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nEm conformidade com o Ato Conjunto 21/2010 do CSJTm comprovar o recolhimento das custas em GRU, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-83.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Alves Filho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nComprovar em 5 dias o recolhimento das custas (R$ 10,64), através de GRU, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001087-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Clayton Gomes Cerqueira [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Glaura Lemos Gonçalves q [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Clayton Gomes Cerqueira \r\n\r\nInformar o número do PIS do autor, a fim de que o reclamado possa efetuar o recolhimento previdenciáro , no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Pires da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA PIRES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda., Aut Luiz Gonzaga Pires da Silva\r\n\r\nQuanto á Reclamada, comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas (R$ 44,26), em dez dias, sob pena de execução;Quanto ao reclamante, dizer, no mesmo prazo, se já foi procedida a anotação em sua CTPS, conforme determinado na sentença de fls 50/54. \r\n\r\nProcesso: 0164400-11.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONST E INSTAL LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1128739"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0023500-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo de Azevedo \r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lava Jato Nha Chica Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto e Lava Jato Nha Chica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128742"
                            ],
                            "1128741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-87.1992.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128741"
                            ],
                            "1128557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0138300-09.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Vieira Euzebio\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos da Silva \r\n\r\nRéu: NT Shop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NT Shop Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-64.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide dos Santos Vieira\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil A/C LUDMILA VIEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta, sem resolução do mérito, na forma do art. 844 da CLT. Custas de R$ 20,00 pela autora, dispensada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128557"
                            ],
                            "1128740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0074600-88.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkiria Benvindo\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 299/301 que fixou o principal em R$ 6.515,41, equivalente a 533.676,86 TR, (1ª RDA) referente ao crédito do rte, (sendo a 2ª rda responsável pelo pagamento do prdincipal em R$ 4.527,26 equivalente a 370.827,61 TR) e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 95,35, equivalente a7.810,11 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0019600-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TEIXEIRA DA SILVA TELLES\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ADRIANA (COLEGIO CEMON), SOCIEDADE EDUCACIONAL ADRIANA(COLEGIO CEMON), SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA - ME, ALECSANDRO ANGELICO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALECSANDRO ANGELICO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-57.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD TEODORO DE MOURA NETO\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO-UNI RIO\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDACAO PRO-UNI RIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp do sócio BRUNO SUCIO SCALA MAZOLILLO para efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0145600-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA n/p sócia Sania Mattos Almeida, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA n/p sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128740"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128909": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0157000-74.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NUNES MODESTO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NUNES MODESTO\r\n\r\nFornecer a cópia do seu CPF (patrono do reclamante), bem como do reclamante, a fim de viabilizar a expedição de RPV .\r\n\r\nProcesso: 0150000-04.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA VIEIRA RAMIRES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DE MOURA COURA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA VIEIRA RAMIRES, Aut MARIA DA CONCEICAO DE MOURA COURA\r\n\r\nFornecer a cópia do seu CPF (patrono do reclamante), bem como dos reclamantes, a fim de viabilizar a expedição de RPV, podendo remetê-las, via FAX, para o telefone (21) 2380-5936 \r\n\r\nProcesso: 0130500-73.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES MOTA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0139800-15.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENI MELLO FELIPE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WAN HAIR FASHION LTDA ME N/P ALEXANDRE MACEDO DA ROCHA(SOCIO), Réu: WAN HAIR FASHION LTDA ME N/P ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA(SOCIA), Réu: ALEXANDRE MACEDO DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI MELLO FELIPE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070900-77.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0106500-86.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Santana da Silva [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integracao e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0120600-75.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Odir Andrade dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: My Day Metalúrgica Ltda. [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Odir Andrade dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria à fl.55 .\r\n\r\nProcesso: 0123200-21.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA GARCIA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA, Réu: TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO , Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, Réu: JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0092100-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Gomes dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício ref. ao mandado de verificação à fl. 91 \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Miguel de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Jackson Miguel de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Fernandes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0087600-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Altomar Racero [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vouga Rodrigues [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marechal de Bangú Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vouga Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.68/71 .\r\n\r\nProcesso: 0030900-35.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: ABRAHAM SALEM, Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: JACQUES LEVI, Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, Réu: NOVA DIRETRIZ, Réu: SERGIO RENATO CANTANHEDA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0025600-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-82.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANZANO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECON B C COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: NEY MEIRELLES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANZANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.356 .\r\n\r\nProcesso: 0005000-45.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Pereira Moreira [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Love Season Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Pereira Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.51: \"...necessários os dados solicitados às fls.49 para a expedição da certidão, além do pagamento dos emolumentos devidos...\" \r\n\r\nProcesso: 0095000-38.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE SIQUEIRA [Adv. Gilberto Linden (OAB: RJ 12068 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS INFORMATICA LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: GEOTECNICA INTERNACIONAL COMPANY [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0022800-62.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARQUES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNESUL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Demetrio Lopes Parreira Filho (OAB: RJ 21761 - D)], Réu: ANDREIA DOS SANTOS FERREIRA, Réu: SERGIO LUIZ PEDROSO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0012500-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maciel e Mota Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Aurelio Magno Ferreira Maciel, Réu: MARIA DE FATIMA AMNOROM MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0179400-82.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SEGNERI CORREA MEYER [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SEGNERI CORREA MEYER\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0159300-67.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HORTA DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HORTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0140100-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Augusto Monteiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.501 .\r\n\r\nProcesso: 0001434-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Cruz [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Imprensa - ABI [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Imprensa - ABI \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE CARVALHO MIRANDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIDU REPRESENTACOES A ASSESSORIA LTDA, Réu: ROSIMERI ALVES CANUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Guce Transportes Expresso Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-28.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marques [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dovale Construcoes S/C Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marques\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza Francelino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-66.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Torre Panoramica [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracema Japhet de Magalhaes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracema Japhet de Magalhaes\r\n\r\nVenha com o endereço do sócio, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0076200-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Neves \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0055000-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Bastos Braga [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Bastos Braga \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Lima [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000392-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva Vieira [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-90.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisbethh da Silva Luz Miranda [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisbethh da Silva Luz Miranda\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000219-04.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinel Pinheiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Andrade da Costa [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Andrade da Costa, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Magalhães Campos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.283: \"...aguarde-se (fls.282-v)...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRELINA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: THIBRULIPO CASAS DE FESTAS LTDA ME [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRELINA DA SILVA OLIVEIRA, Réu THIBRULIPO CASAS DE FESTAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. PRAZO COMUM de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jarbas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.286 .\r\n\r\nProcesso: 0038900-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos dos Reis [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTÕES DE CREDITO [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTÕES DE CREDITO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Lima \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0149800-50.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VAINER ROSA DE SOUZA [Adv. Ivaldo Pacheco Araujo (OAB: RJ 67199 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME VAINER ROSA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com os documentos indicados à fl. 432, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0123900-12.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MOREIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC-INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: JORJE JARAGUARASSU DE CARVALHO, Réu: JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA, Réu: CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MOREIRA, Réu CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA, Réu CMMC-INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Freire Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logísitica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Coopercarga Logística [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Freire Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0135900-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rosangela Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-80.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0177900-05.2003.5.01.0036 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRqdo: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GRAFICOS BLOCH SA, Rqte JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Suely Rangel dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. N/P JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, Réu: José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Suely Rangel dos Reis\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0175100-92.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LAUDELINO RODRIGUES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: NDW ENGENHARIA LTDA, Réu: HENRIQUE GLASMAN, Réu: MILTON DINIS WELIKSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LAUDELINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.415: \"...defiro a vista em cartório...notifique o reclamante para requerer o que entender cabível...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001054-89.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Simões Soares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Olivino Ludvichak (OAB: RJ 77896 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Simões Soares\r\n\r\nIndeferido o requerimento, por ora, devendo o autor diligenciar quanto ao correto endereço da 1ª ré, em 10(dez) dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0118000-91.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CLODOALDO ANDRE DE FRANCA [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: PRODUCOP COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO ANDRE DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0151100-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Guimarães Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.127/128 .\r\n\r\nProcesso: 0120200-61.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0224800-56.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MONTEIRO DE BARROS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut HENRIQUE MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.194 .\r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: GETULIO MONTEIRO , Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Francisco\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0120001-44.2006.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carneiro Barbosa Filho [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carneiro Barbosa Filho \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0119800-18.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mendonca Pinto [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mendonca Pinto\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0202600-21.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANCIO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANCIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Nascimento [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Nascimento, Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda., Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.137 .\r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0005700-55.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convalado em penhora, bem como de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMER MELO DA SILVA [Adv. Fernando Augusto Sangaletti (OAB: SP 87649 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMER MELO DA SILVA, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção contadoria à fl.370, bem como do ofício às fls.371/376 .\r\n\r\nProcesso: 0016600-44.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SANTOS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: VAZQUEZ CONVERSOES GNV LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO SANTOS\r\n\r\nIndeferido, por ora, a citação por edital, devendo o autor diligenciar quanto aos endereços dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0027600-26.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Jesus Fonseca [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Instituto de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Jesus Fonseca\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0098800-21.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE CELSO ALMEIDA LTDA, Réu: RONALDO DE ALMEIDA MARTINS, Réu: CELSO ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES\r\n\r\nDiligencie o signatário junto ao seu constituinte os dados solicitados .\r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barros da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0119700-20.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA PEREIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTHIMELLE COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA (SOCIO) [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: OSNILVAN LEITE (SOCIO) [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0117500-25.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RONALDO DE SOUZA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arruda Moreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arruda Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES DE LIMA BARROS [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DA RUA POETA MARTINHO DE MESQUITA, Réu: SEVISE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: LUIZ EDUARDO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES DE LIMA BARROS\r\n\r\nComprove o autor a qualidade de síndico da pessoa indicada \r\n\r\nProcesso: 0088800-34.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no ERJ [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Iguacuano Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-02.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINOEL BORGES DOS REIS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut REINOEL BORGES DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0041100-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garcindo José Vieira Filho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Garcindo José Vieira Filho, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, querendo, com a proposta conciliatória por escrito, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-10.2009.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vig. Banc. Com. Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vig. Banc. Com. Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.127/128 .\r\n\r\nProcesso: 0127700-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nVenha com os documentos solicitados, em 10(dez) dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Januario de Lima [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Cristiane Marques de Moraes (OAB: RJ 75285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A.\r\n\r\nApresentar as cópias dos documentos aludidos na fl.58 ,no prazo de 10(dez) dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0148600-85.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Donato [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Donato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090200-83.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guedes Calvet [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guedes Calvet\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0036800-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Oliveira dos Santos [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelereiro Unissex [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Oliveira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.262/264 .\r\n\r\nProcesso: 0045000-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARVALHO DE SA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARVALHO DE SA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Passos de Oliveira [Adv. Ecy Pires da Silva (OAB: RJ 59422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Passos de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0115700-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Virginia Silva Vieira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Virginia Silva Vieira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-72.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TOSTES GUIMARAES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLENIUM SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-22.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Clementino da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Clementino da Silva, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado de Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas proprias, somatório das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-47.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VICENTINA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TATY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: IARA MARTINS DA SILVA FERRAZ, Réu: CLEA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VICENTINA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.638 .\r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizene Liberato do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizene Liberato do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício à fl.594 .\r\n\r\nProcesso: 0068400-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) [Adv. Julio Cesar de Oliveira Couto (OAB: RJ 80438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jornoton A/C Sindico Orlando Jose Soares Valverde [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000505-45.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marlucio Silva de Luna [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nInstruir os presentes, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0137100-81.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA AURELIANO DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: A B V EDITORA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 48712 - D)], Réu: PAULO ALOISIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA AURELIANO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, inicialmente, com os documentos e o recolhimento dos emolumentos, conforme indicado à fl.152 .\r\n\r\nProcesso: 0055800-09.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Braga da Silva [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Hall Empresas S/C Ltda., Réu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Braga da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000506-30.2011.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Laila Priscila Cesário de Frias [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nAgdo: Larissa Prudêncio Teixeira [Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 114248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Larissa Prudêncio Teixeira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-razoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Conceicao [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.403: \"...prejudicado, reportando-me às fls.388...\" .\r\n\r\nProcesso: 0032500-28.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON NAZARENO DA SILVA [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NAZARENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0154500-06.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DE MOURA ARCHANJO COSTA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE DE MOURA ARCHANJO COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-95.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUWALDO LUIZ LONGO [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUWALDO LUIZ LONGO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho à fl.566:\"...com razão a reclamada, ante os termos da decisão transitada em julgado, pelo que rementam-se os autos ao arquivo com baixa...\" .\r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco Xavier [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor p/ incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco Xavier\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-93.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA DE SA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: KADON SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Réu: CIRNE CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A\r\n\r\nIndeferido o requerimento às fls.815/821, nos termos do despacho à fl.824-v .\r\n\r\nProcesso: 0022200-07.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LILBURN PAMPHILE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LILBURN PAMPHILE\r\n\r\nContestar os embargos à execução (fls.1013/1040), em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-04.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Ribeiro Soares Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Ribeiro Soares Filho, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-50.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Camara da Silva [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Cosm Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: CDS Cenreo Distribuidor de Cosmeticos e Produtos Higiene Sudeste Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDS Cenreo Distribuidor de Cosmeticos e Produtos Higiene Sudeste Ltda., Réu P. Cosm Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE BINOTO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS AMERICAS MARKET LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMESTIVEIS AMERICAS MARKET LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Caetano de Goes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgência Médicas Ltda. [Adv. Sharon de Miranda Gepp (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Caetano de Goes \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Saba Serra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Saba Serra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ferreira Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimaraes Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sudameris, Aut Jorge Luiz Guimaraes Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Barbeiro Juvenil Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira dos Santos Silva\r\n\r\nEsclareça a promoção da contadoria, em 10(dez) dias, sob pena de paralisão do feito .\r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Kelly Santiago de Souza [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Kelly Santiago de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nId: 1128909"
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                        "Atos": {
                            "1128712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170300-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide de Almeida Costa [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Réu Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Gleide de Almeida Costa\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.940/956 , ATUALIZADOS A F.966/968 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 489.689,78, EQUIVALENTE A 40.110.462,11 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 969/971. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 471.835,87, EQUIVALENTE A 38.648.049,36 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001554-55.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: NEIDE APARECIDA DE JESUS [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Egte NEIDE APARECIDA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-54.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DE CARVALHO BARCELLOS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Réu SHELL BRASIL SA, Aut VALDEIR DE CARVALHO BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente .\r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Santiago Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Santiago Júnior, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.194/197 , ATUALIZADOS A F.202 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 6.780,01, EQUIVALENTE A 555.350,23 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000782-92.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Góes Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mer - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Góes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marins Braga da Costa [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tec Soluções Tecnológicas de Saquarema Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Marins Braga da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-34.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Bruno Machado de Sousa [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Machado de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias(empregado empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias(empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000387-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Saraiva Castanheira [Adv. Carla Lomar Varela (OAB: RJ 108983 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Saraiva Castanheira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias(empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0078900-92.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES FARIA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: RIO RECIBRAS COMERCIO METAIS RECICLAVEIS LTDA [Adv. Guilherme Martins Frederico (OAB: RJ 101731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA, Réu RIO RECIBRAS COMERCIO METAIS RECICLAVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-06.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.2103-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilclei Resende Rocha [Adv. Marcelo Bello Vaz Tosta (OAB: RJ 128209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil Internacional Brasil Shows Prod. Artisticos Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilclei Resende Rocha\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Correia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria Correia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000058-54.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Argemiro Pereira Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conde Y Martin da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Conde Y Martin da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias(Iempregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lobo Ferreira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lobo Ferreira\r\n\r\nCumprir a determinação de f.1022, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-95.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo José dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-02.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES ROCHA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPERIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: SANTOS E AREIAS BAR E CHOPPERIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEER GARDEN CHOPERIA LTDA, Réu FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, Réu SANTOS E AREIAS BAR E CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-65.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 60 dias, ante certidão do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0141000-44.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Figueiredo da Silva Souza [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Servidor Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Servidor Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 30 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0183700-11.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FELICIANO DE MAGALHAES [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS NOVO MILENIO LTDA [Adv. Angelica Moreira de Camargo Pinto (OAB: RJ 111043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FELICIANO DE MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-61.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA RAMOS VIEIRA DAMASCENO [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve do Brasil Ltda [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowserve do Brasil Ltda\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055500-44.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Felipe Reginaldo [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Felipe Reginaldo\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066300-68.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa dos Santos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 388 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001193-38.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Soares [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a. reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, ante despacho de f.116. \r\n\r\nProcesso: 0000558-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Rocha Rodrigues [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reino da Garotada Modas Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-94.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LIMA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Gomes Arantes Gonçalves de Melo [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Gomes Arantes Gonçalves de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166600-33.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a réplica à impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1128712"
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                        }
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                                "Processo: 0000576-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Paiva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo de Paiva , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Gama Teixeira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana , Aut Jorge da Gama Teixeira , Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000707-50.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erbes da Silva Honorio [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frango Sadio Ltda., Réu: DECIO PEREIRA LIMA, sócio da ré, Réu: CARLOS RENATO CORREA LIMA, sócio da ré [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS RENATO CORREA LIMA, sócio da ré, Aut Erbes da Silva Honorio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0025600-23.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA ALMEIDA DE PAULA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À PENHORA: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0116800-43.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DUARTE DE MELO SOBRINHO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DUARTE DE MELO SOBRINHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.689/693 \r\n\r\nProcesso: 0088600-60.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA ELSON DE SOUZA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA ELSON DE SOUZA, Réu BANCO CREDIBANCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001028-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza do Espírito Santo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza do Espírito Santo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0009400-33.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MARIA LUZ [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut ROSELI MARIA LUZ\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0134900-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Alves [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia Sistemas Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ SE MANTÉM OS TERMOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, VALENDO O SIlÊNCIO COMO NEGATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0076301-90.1998.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLESTON JORGE MUNIZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Exdo: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLESTON JORGE MUNIZ, Exdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0060900-07.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Carlos Rodriguez Becker [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Japura Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Japura Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 173 DOS AUTOS. VENHA A RÉ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO INSS NA FORMA DOS CÁLCULOS POR ELA APRESENTADOS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE SEREM LEVADOS À PRAÇA OS BENS PENHORADOS \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança sucessora de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Nascimento, Réu Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança sucessora de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0048100-39.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Tavares da Fonseca [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Machado de Assis [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Machado de Assis , Aut Cezar Tavares da Fonseca \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001467-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda., Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0004000-33.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Elizabeth Ramos [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação do INSS \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0135500-91.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pacheco Guimarães [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. , Aut Sidney Pacheco Guimarães \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0048200-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Maria da Conceição dos Santos [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Maria da Conceição dos Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001455-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jordão Deveza de Morais [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Reboot Ponto Com Comércio e Soluções Tecnologicas em Informática Ltda. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jordão Deveza de Morais , Réu Reboot Ponto Com Comércio e Soluções Tecnologicas em Informática Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000236-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Caetano dos Santos [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Caetano dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000658-09.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins de Lima Filha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Martins de Lima Filha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0073800-56.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE MENDONCA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DEPÓSITOS RECURSAIS E JUDICIAL EM PENHORA. AUTOR TOMAR CIÊNCIA DO IR APURADO PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0015700-84.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON LIMA DA SILVA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON LIMA DA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001459-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0082200-25.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A., Réu Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, Aut Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ\r\n\r\nVENHAM AS PARTES INFORMAR, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO 1113/2005 DA 53ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0096200-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria de Freitas [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria de Freitas , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.316 . N forma do art. 275 do Código Civil, venha a 2ª ré (Instituto Aerus) ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0066600-47.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CAMARGO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi (OAB: RJ 30590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Aut MARCO AURELIO CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0111200-41.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALDINO DA CONCEICAO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: IGOR SOARES PINHEIRO [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: ORION RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GALDINO DA CONCEICAO\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nId: 1127270"
                            ],
                            "1128636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Tecnho Service Sessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Janilda Amaral Barbosa , Réu Tecnho Service Sessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0053600-86.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva do Nascimento [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva do Nascimento\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 15 DIAS, SOBRRE A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Valenzuela Chaves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. (VRG Linhas Aereas S.A.) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG S/A - EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. (VRG Linhas Aereas S.A.), Aut Maria de Jesus Valenzuela Chaves, Réu Variglog Logistica Ltda., Réu VARIG S/A - EM LIQUIDACAO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS, ESCRITAS, CASO QUEIRAM, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000897-13.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpostos Containeres Ltda. - Interpostos Terminais e Logistica Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Lima \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0103900-86.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Marinho da Silva [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Marinho da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-94.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nogueira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Nogueira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0080000-40.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Brum de Souza [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Brum de Souza , Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Fundação Rubem Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 486 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0095200-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Teixeira Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Karine Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.233 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0068600-97.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: Hadicon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu Hadicon Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Jose Valdir Rodrigues\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Martins Marciano Lucas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDIGA A PARTE PASSIVA SE QUER CUSTEAR A PERÍCIA, PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090800-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izequiel Marinho de Medeiros [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izequiel Marinho de Medeiros\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE MOCHEL DE MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE MOCHEL DE MENEZES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0167900-66.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Carneiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVIÇOS S/A - RIO [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Carneiro, Réu TELSUL SERVIÇOS S/A - RIO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0090500-15.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RC CARNEIRO DE SA MOVEIS [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0131700-55.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Santana Santos [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Santana Santos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 217. \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos de Souza [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000076-09.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Silva Ferreira [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Silva Ferreira\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0067600-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Domingos de Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial), Aut Gilmar Domingos de Souza , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001477-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Trindade [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Trindade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 80 DOS AUTOS: NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000911-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiser de Souza Tupinambá [Adv. Bruno Mourente Fernandes Perez (OAB: RJ 151115 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogasney Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiser de Souza Tupinambá\r\n\r\nVENHA O AUTOR CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DE FLS. 36, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160600-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Albuquerque [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: RMA Construtora Ltda. [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Albuquerque \r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBARGOS À EXECUÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0152700-77.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Nunes Marques [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Waltemir Nunes Marques\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0222400-63.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILA MARQUES RANGEL [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILA MARQUES RANGEL\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000940-47.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda - MC Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda - MC Donald s\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0212300-44.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA CONCEICAO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: INMECOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: EDSON LINHARES, Réu: CONCREJATO SERGEM SA, Réu: SONIA GIL NUNES LINHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nId: 1128636"
                            ],
                            "1127268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001028-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza do Espírito Santo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127268"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "A DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de 1º e 2º Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 28.06.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, serão levados a pregão, pelo Leiloeiro LEANDRO DIAS Brame, os bens penhorados nas Ações Trabalhistas abaixo discriminadas, por lanço igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitante, fica, desde logo, designado o dia 05.07.2011 para o Segundo Leilão, no mesmo horário e local, quando a venda será feita a quem mais der, independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Processos: RTOrd 0081300-34.2008.5.01.0039 movida por MARCOS JOSÉ DA SILVA FRIAS (Adv.: José Luiz Pereira Mattos - OAB/RJ 49.351D) em face de VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv.: Henrique do Nascimento Rocha - OAB/RJ 72.529D), para garantia da dívida de R$ 201,39. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 66: 02 (dois) armários de metal, tipo arquivo, com pasta suspensa, com quatro gavetas no estado, avaliados em R$ 300,00 (trezentos reais). Os referidos bens se encontram na Av. Santa Cruz, nº 11.120 - Santíssimo/RJ, depositado em mãos do Sr. Athos Santiago Neto (RG 107390870-4 - IFP/RJ); RTOrd 0089900-88.2001.5.01.0039 movida por LUIZ FERNANDO THEISEN E OUTROS (Adv.: Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ 57.634) em face de ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv.: José Peres de Resende - OAB/RJ 22.019D), ora em fase de EXIN movida pela UNIÃO FEDERAL (Adv.: Procuradoria Geral Federal), para garantia da dívida de R$ 5.115,58. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 297: 01 (um) automóvel marca Volkswagen, modelo Parati GL 1.8MI, ano de fabricação/modelo: 1997/1997, cor verde, à gasolina, de passageiro, placa LBT-1366, chassi 9BWZZZ379VT096991, renavam nº 678307873, em regular estado (necessitando de retifica no motor), fora de uso, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O referido bem se encontra na Rua Farani, nº 42 - Botafogo/RJ, depositado em mãos do Sr. Elcio Silva dos Santos (CRECON 9920; CPF 252.456.007-49), e se encontra penhorado em diversas ações trabalhistas; RTOrd 0108200-54.2008.5.01.0039 movida por GIORGIO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA (Adv.: Flavio Costa Moreira - OAB/RJ 109.362D) em face de VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv.: Henrique do Nascimento Rocha - OAB/RJ 72.529D), para garantia da dívida de R$ 1.174,99. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 52: 01 (um) ônibus Mercedes Benz 4 Polo ViaGV, ano 2000/2000, placa LND-7210, chassi 9BM384073YB224558, sem caixa, sem motor, sem rodas, no estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O referido bem se encontra na Av. Santa Cruz, 11.120 - Santíssimo/RJ, depositado em mãos do Sr. Athos Santiago Neto (RG 10739087-04 - IFP/RJ); RTOrd 0112800-89.2006.5.01.0039 movida por WILSON NASCIMENTO DE SOUZA (Adv.: Jorge Alberto Saboya Pereira - OAB/RJ 88.924D) em face de ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO - QUIOSQUE DAS FLORES. (Adv.: não consta), para garantia da dívida de R$ 20.749,25. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 91 a 97: 04 (quatro) vasos sextavados G, 37x28cm, avaliados em R$ 800,00; 04 (quatro) vasos Sheraton, 49x58x58cm, avaliados em R$ 560,00; 02 (dois) vasos Paola P, 20x20x41cm, avaliados em R$ 100,00; 02 (dois) vasos Paola M, 28x28x52cm, avaliados R$ 120,00; 02 (dois) vasos Paola G, 37x37x50cm, avaliados em R$ 140,00; 04 (quatro) vasos Paola GG, 40x40x66cm, avaliados em R$ 320,00; 04 (quatro) vasos Guirlanda, 37x46cm, avaliados em R$ 280,00; 06 (seis) vasos Francês, 43x59, avaliados em R$ 420,00; 04 (quatro) vasos Italiano GG, 44x36, avaliados em R$ 440,00; 06 (seis) vasos Raio de sol, 32x50x50cm, avaliados em R$ 480,00; 04 (quatro) vasos Lira, 55x50x50cm, avaliados R$ 440,00; 04 (quatro) vasos Caixa Lisa, 32x40x40cm, avaliados em R$ 144,00; 04 (quatro) vasos Chapéu, 63x60cm, avaliados em R$ 240,00; 02 (dois) vasos Argola, 32x46cm, avaliados em R$ 88,00; 04 (quatro) vasos Trançado, 40x41cm, avaliados em R$ 240,00; 04 (quatro) vasos Marajoara, 56x45, avaliados em R$ 280,00; 04 (quatro) vasos Pombo da Paz, 43x43x41cm, avaliados em R$ 280,00; 02 (dois) vasos Clarisse, 57x57x39cm, avaliados em R$ 160,00; 04 (quatro) vasos Casa Grande P, 35x31x31cm, avaliados em R$ 240,00; 06 (seis) vasos Frisado, 48x52cm, avaliados em R$ 360,00; 04 (quatro) vasos Indonésia, pintados, 32x83cm, avaliados em R$ 2.560,00; 04 (quatro) vasos Indonésia, não pintados, 32x83cm, avaliados em R$ 1.600,00; 04 (quatro) vasos Quadrado Riscado, 32x50x54cm, R$ 720,00; 04 (quatro) vasos Bob, 47x47x59cm, avaliados em R$ 400,00; 04 (quatro) vasos Italiano 2, 25x20cm, avaliados em R$ 120,00; 04 (quatro) vasos Italiano 3, 30x24cm, avaliados em R$ 200,00; 02 (dois) vasos Italiano 4, 37x31cm, avaliados em R$ 120,00; 04 (quatro) vasos Italiano 5, 44x36cm, avaliados em R$ 400,00; 02 (duas) jardineiras Egípcia, 32x60x31cm, avaliadas em R$ 200,00; 02 (duas) jardineiras Egípcia, 32x100x30cm, avaliadas em R$ 200,00; 02 (duas) jardineiras Floral, 27x72x34cm, avaliados em R$ 200,00; 02 (duas) jardineiras Lisa, 23x60x25cm, avaliadas em R$ 60,00; 02 (duas) jardineiras Lisa, 17x120x12cm, avaliadas em R$ 80,00; 03 (três) jardineiras Margarida, 26x60x27cm, avaliadas em R$ 300,00; 02 (duas) jardineiras Raio de Sol, 28x61x30cm, avaliadas em R$ 144,00; 03 (três) jardineiras Raio de Sol, 29x100x30cm, avaliadas em R$ 300,00; 03 (três) vasos Lampla, 54x41, avaliados em R$ 300,00; 02 (dois) vasos Pomba da Paz, 42x51x51cm, R$ 140,00; 02 (dois) vasos Rústico, 42x51cm, avaliados em R$ 140,00; 20 (vinte) vasos Rosinha, 20x16x16cm, avaliados em R$ 480,00; 03 (três) vasos Raio de Sol, 32x50x50cm, avaliados em R$ 120,00; 03 (três) vasos Raio de Sol, 45x57x57cm, R$ 240,00; 03 (três) colunas Romana PP, 12x32cm, avaliadas R$ 120,00; 03 (três) colunas Romana P, 24x34cm, avaliados em R$ 180,00; 04 (quatro) colunas Romana M, 30x49cm, avaliados em R$ 200,00; 03 (três) colunas Romana G, 28x80cm, avaliadas em R$ 420,00; 04 (quatro) colunas Romana GG, 1,00x32cm, avaliadas em R$ 640,00; 04 (quatro) vasos Tangerina G, 79x72cm, avaliados em R$ 960,00; 04 (quatro) vasos Tangerina GG, 82x83cm, avaliados em R$ 1.280,00; 03 (três) vasos Trevo da Sorte, 34x31x31cm, avaliados em R$ 180,00; 03 (três) vasos Tacho, 27x14cm, avaliado em R$ 96,00; 03 (três) vasos Tacho XM, 27x14, avaliados em R$ 120,00; 03 (três) vasos sextavados, 49x48cm, avaliados em R$ 960,00; 03 (três) vasos Majestic, 54x55x55cm, avaliados em R$ 300,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 21.772,00 (vinte e um mil e setecentos e setenta e dois reais). Os referidos bens se encontram na Estrada de Guaratiba, 622, casa 02 - Guaratiba/RJ, depositado em mãos do Reclamado; RTOrd 0150700-43.2005.5.010039 movida por MARISA MADUREIRA CASAL (Adv.: Rita de Cássia Sant´Anna Cortez - OAB/RJ 39.529D) em face de INSTITUTO ISABEL LTDA. (Adv.: César Coelho Noronha - OAB/RJ 76.601D), para garantia da dívida de R$ 128.670,45. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 246: 01 (um) veículo VW/Kombi, álcool/gasolina, 2007/2008, branco, código do Renavam: 926776916, placa LQF-1984, chassi 9BWGF07X68P004708, bom estado de uso (ferrugem abaixo da portinhola do tanque de abastecimento e pintura afetada no para-choque traseiro), avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O referido bem se encontra na Rua Mariz e Barros, 612 - Tijuca/RJ, tendo sido designada com fiel depositária a Sra. Conceição Aparecida Marques (RG 07.540.185-1 IFP); RTOrd 0159400-71.2006.5.01.0039 movida por LUCIANA SANTOS GUILLON ALBUQUERQUE (Adv.: Rita de Cássia Sant´Anna Cortez - OAB/RJ 39.529D) em face de ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv.: José Perez de Resende - OAB/RJ 22.019D), para garantia da dívida de R$ 41.099,05. Bens a serem leiloados conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 222: 01 (um) veículo marca Toyota Bandeirante, caminhoneta, carroceria aberta, ano de fabricação/modelo: 90/90, cor branca, à diesel, placa LHV-7586, chassi 9BR0J0080L100750, renavam nº 317441604, em regular estado (pontos de ferrugem na carroceria), fora de uso, avaliado em R$ 26.000,00; 01 (um) conjunto contendo dez cadeiras sem braços, quatro cadeiras com braços e um sofá branco com braços e encosto revestidos em tecido bege, em regular estado, avaliado em R$ 4.900,00; 01 (um) bufê em madeira trabalhada, com pedra aparentando mármore polido cinza, na parte superior, com pequenas danificações, parte inferior com duas portas em sua extremidade, com uma pintura de uma mulher em uma porta e um homem em outra e parte central com espelho ao fundo, medindo aproximadamente 1,20x1,10m, em regular estado, avaliado em R$ 3.900,00; 02 (duas) divisórias em madeira maciça, uma medindo aproximadamente 2,00m e comprimento x 1,00m de altura e outra medindo aproximadamente 4,00m x 1,00m, em detalhes de 8 capiteis e 16 capiteis, respectivamente, em regular estado, avaliadas em R$ 2.500,00; 01 (uma) minicristaleira com estrutura em madeira, vidro bisotado, com abertura dupla no tampo, com suporte interno apropriado para cálices e pires, em regular estado, avaliada em R$ 500,00; 01 (um) biombo de madeira maciça escura, dobrável em três secções, parte inferior fechada e superior e, treliças, medindo aproximadamente 2,00m x 0,50m, em regular estado, avaliado em R$ 900,00; 01 (um) bufê com duas portas e duas gavetas, me madeira maciça trabalhada, medindo aproximadamente 1,20m x 0,90m, em regular estado, avaliado em R$ 2.000,00; 06 (seis) aparadores em madeira maciça trabalhada, medindo aproximadamente 1,40m e 1,30m de altura, sendo quatro com tampos quadrados de 30cm, um redondo com 30cm de diâmetro e um com abertura no centro com superfície de bíblia, avaliados em R$ 1.500,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Jornalista Orlando Dantas, 59 - Botafogo./RJ, tendo sido designado o Sr. Elcio Silva dos Santos (CRECON 9920 e CPF 252.456.007-49) como fiel depositário; RTSum 0188700-83.2003.5.01.0039 movida por WILLIAN CARLOS ALVES (Adv.: Daniel Santos Tavares de Freitas - OAB/RJ 99.563D) em face de FMJI SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., LUIS FRANCISCO BASSIN E TERESA DA CONCEIÇÃO BASSIN (Adv.: Nei Marcio Trugilho Soares - OAB/RJ 104.805D e Aristides Claro Gomes - OAB/RJ 77.998), para garantia da dívida de R$ 3.263,13. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 172: 01 (um) automóvel Citroën Picasso H20 GLX, 2008/2009, placa KNT-6558, chassi nº 935CHRFN09B502573, na cor prata, bi-combustível, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 35.000,00, (trinta e cinco mil reais). O referido bem se encontra na Rua dos Limoeiros, nº 27 - Campo Grande/RJ, tendo sido designada a Sra. Teresa da Conceição Bassin, 3ª Reclamada e proprietária do veículo (CPF 593.049.367-72), como fiel depositária. Condições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de imóveis e/ou veículos, eventuais débitos de Condomínio; IPTU; IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1128027"
                            ]
                        }
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038900-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lauro Fernandes do Vale [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegacao Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegacao Norsul\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039100-58.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO PACHECO DA COSTA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COELHO PACHECO DA COSTA\r\n\r\nAguarde-se a reserva, conforme fl. 260. Venha o autor para ciência do e mail de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0042500-65.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sobral Goncalves [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Salta de Elevadores Ltda. [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Salta de Elevadores Ltda.\r\n\r\nRecolher a diferença devida ao INSS, em 05 dias, sob pena de execução. Vindo a comprovação, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000434-31.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Nelson Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I do art. 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044200-81.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSANTA RITA TRANSPORTES LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA SILVA, Réu TRANSANTA RITA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTendo em vista a manifestação de fl. 176, item 03, declaro extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045000-66.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTEIRO DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MAGNOLIA RAUSCH [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARIA HELENA BAPTISTA PEREIRA BOKEL E OUTROS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: SARA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE ARTEIRO DOS SANTOS, Aut MAGNOLIA RAUSCH, Aut MARIA HELENA BAPTISTA PEREIRA BOKEL E OUTROS, Aut SARA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria - fl. 1104 - e declaro extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000493-53.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Viana [Adv. Rogerio Henrique Alves Silveira (OAB: RJ 157171 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefec Engenharia Manutenção e Higienização de Reservatórios de Águas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Viana \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Gomes do Nascimento [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Garcia de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-44.2011.5.01.0040 - Atent\r\n\r\nRqte: Cesar Augusto Doria dos Reis [Adv. Duval Vianna (OAB: RJ 20526 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Advogados Estado do Rio de Janeiro - SARJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rqdo: Comissão Eleitoral [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cesar Augusto Doria dos Reis, Rqdo Comissão Eleitoral , Rqdo Sindicato dos Advogados Estado do Rio de Janeiro - SARJ\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nIndefiro a liminar pretendida, por ausentes os requisitos ao art. 879 do CPC. A convocação de novas eleições para o período 2011/2014, não induz inovação à lide que possa tornar ineficaz o resultado útil do processo principal de n. 0063400-35.2008.5.01.0040.\r\n\r\nEm pauta.\r\n\r\nApós, intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0072500-14.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes da Cunha Neto [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Meda Móveis de Madureira Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meda Móveis de Madureira Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Corrêa [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção A3 Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Daniel Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-31.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Izidorio da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: BSV Garcia Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Izidorio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Couto Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual SA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual SA, Aut Leonardo Arthur Couto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Brito Araujo [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Discount Ltda. [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia de Brito Araujo, Réu Inter Discount Ltda.\r\n\r\nExpedido Alvará ao autor pelo depósito de fl. 153, à ré para comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-04.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENESES [Adv. Joao Carlos de Sa Rego (OAB: RJ 38292 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL PROD RURAIS M GERAIS LTDA [Adv. Guilherme Dauer Filho (OAB: RJ 33673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL PROD RURAIS M GERAIS LTDA\r\n\r\nLiberado para a ré o depósito recursal de fl. 271, por meio do Alvará n. 0389/2011, aguarde-se por 30 dias. Após, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0056000-09.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIUMARIA SANJAS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Renata Andrino Anca (OAB: RJ 122351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, Aut JIUMARIA SANJAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 259/261 - 272/276 foram homologados, no valor de R$ 15.838,44, correspondente a 1.297.325,73 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 17.422,29, correspondentes a 1.427.058,79 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues de Sousa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061900-70.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA BEZERRA FONTENLA PARADA [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut KATIA CRISTINA BEZERRA FONTENLA PARADA\r\n\r\nExpedido Alvará à autora, pelo depósito recursal... venha o réu comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução, ficando certo que restará saldo na guia de depósito recursal, a ser oportunamente devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0066800-28.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000699-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nonato Ferreira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Nonato Ferreira\r\n\r\nÀ vista do certificado à fl. 64, determinada a retirada do feito da pauta do dia 19/05, devendo a autora indicar o correto endereço da 1ª ré, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070200-55.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEIO CORDEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEIO CORDEIRO, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 183, devendo a ré comprovar o recolhimento previdenciário cabível em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0070300-54.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados pela União, conforme planilha de fls. 350 e seguintes, devendo a ré ser intimada para comprovar o recolhimento em guia própria, em 15 dias, ou comprovar a concessão de parcelamento pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de execução imediata via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0072600-08.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA RODRIGUES LOPES DE LACERDA P N DE SOUZA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA RODRIGUES LOPES DE LACERDA P N DE SOUZA\r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados pela União, conforme planilha de fl. 601, devendo a ré ser intimada para comprovar o recolhimento em guia própria, em 15 dias, ou comprovar a concessão de parcelamento pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de execução imediata via BACEN JUD.\r\n\r\nProcesso: 0075300-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tinoco Leite [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tinoco Leite , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 322, tendo como parte final:\r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0077700-61.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RONCARATI GOMES [Adv. Vanderlei Muniz da Silva (OAB: RJ 34555 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RONCARATI GOMES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 338. \r\n\r\nId: 1128930"
                            ],
                            "1128929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-83.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000036-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio da Silva Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio da Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000048-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Jesus Maciel [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Jesus Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006900-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Carvalho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nFixo o valor dos honorários do perito em R$ 2.000,00, conforme estimativa de fls. 220.\r\n\r\nÀ ré para comprovação do depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, pena de execução incidental... \r\n\r\nProcesso: 0008000-51.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: I S ALIMENTOS LTDA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I S ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados pela União, conforme planilha de fl. 215, devendo a ré ser intimada para comprovar o recolhimento em guia própria, no prazo de 15 dias... \r\n\r\nProcesso: 0008300-37.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 354/358 foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-75.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIGIANE NISSICOLA GOMES [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nRéu: Milane SA Alimentos e Bebidas [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milane SA Alimentos e Bebidas\r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados pela União, no valor apontado à fl. 395 (R$ 32.243,49). Venha a ré comprovar o recolhimento da respectiva contribuição ou da concessão de parcelamento pela Secretaria da Receita Federal... \r\n\r\nProcesso: 0013700-95.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Fernandes Loureiro [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Fernandes Loureiro\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls. 78/79, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jezuino Alves de Farias [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Perez Chami [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jezuíno Alves de Farias \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas - R$ 488,02 - sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0015800-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Barbosa de Araujo [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Barbosa de Araujo e Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 245, sendo o réu para comprovar o pagamento dos honorários periciais estimados, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0015900-12.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ROBERTO FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados pela União, conforme planilha de fls. 509/513, devendo a ré ser intimada para comprovar o recolhimento em guia própria, em 15 dias, ou comprovar a concessão de parcelamento pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de execução imediata via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0020000-73.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Oliveira do Carmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Machados Quimonos Ltda. [Adv. Tereza Cristina da Silva Machado (OAB: RJ 125019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Oliveira do Carmo\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo Alvará n. 0103/2011, para apuração da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0020900-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Cavalcanti da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Dermo Face Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Dermo Face Ltda.\r\n\r\nDefiro o requerimento de parcelamento, nos termos do art. 745-A do CPC. Venha a ré para pagamento do saldo remanescente atualizado em cinco parcelas mensais e sucessivas, conforme requerido, vencendo a primeira no prazo de 10 dias, contados da ciência deste despacho... \r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Armarinho Mundo Real Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Autor Alan Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA SILVA BHERING [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. e Aut FATIMA REGINA DA SILVA BHERING\r\n\r\nExpedido alvará ao Sr. Perito, observada a retenção fiscal, pelo depósito de fl. 2197.\r\n\r\nHomologo, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fl. 2225/2233, elaborados por meio de perícia contábil, no valor total de R$ 299.658,29, correspondentes a 24.564.531,2169 TR's pro rata. Acolho, ainda, os valores apurados a título de INSS de fl. 2229 no valor de R$ 22.618,17 ou 1.854.127,68 TR's pro rata.\r\n\r\nNo tocante ao IR, deverá ser observada a IN RFB n. 1127 de 07/02/2011 quando da expedição do Alvará.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador), constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Herculano de Carvalho [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Herculano de Carvalho \r\n\r\nDepositar o valor das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000258-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Brito Trindade da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Brito Trindade da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026900-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candia [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Candia\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 217 – 219/220 foram homologados, no valor de R$ 9.161,51, correspondente a 750.418,76 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.077,66, correspondentes a 825.460,56 IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0028600-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Balbino [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Balbino\r\n\r\nVista da certidão de fl. 52, verso, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. No silêncio, arquivem-se sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000286-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes Garcia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados a fl. 96, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Saporebambina Industria e Comercio de Massas Alimenticias Ltda. ME, Réu: José Maria Hosken Lino, Réu: João Bosco de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nExpedido Alvará ao Sr. Perito, às partes para tomar ciência do laudo de fls. 219/228. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032500-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bernardo Correa [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bernardo Correa \r\n\r\nVenha o autor para o pagamento relativo às custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0032800-94.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Josefa da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Josefa da Silva\r\n\r\nÀ vista do Ofício de fl. 70, venha o autor indicar meios para a citação da Ré. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034100-96.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Garcia de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Ronaldo Garcia de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 111/113 - 136/141 foram homologados, no valor de R$ 29.075,11, correspondente a 2.381.540,62 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nDo valor homologado acima, R$ 1.868,86, correspondente a 153.078,22 IDTR's, deverão ser depositados na conta vinculada do autor.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 31.982,62, correspondentes a 2.619.694,60 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0037000-57.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE CASTRO PALMA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS WARBURG CORR CAMBIO VAL MOBILIARIOS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE CASTRO PALMA, Réu UBS WARBURG CORR CAMBIO VAL MOBILIARIOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 252/321 - 346/350 foram homologados, no valor de R$ 68.160,80, correspondente a 5.583.047,26 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 74.976,88, correspondentes a 6.141.351,99 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nId: 1128929"
                            ],
                            "1128932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-04.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ATHANAZIO NETO SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EUGENIO ATHANAZIO NETO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do exequente foi julgada improcedente.\r\n\r\nProcesso: 0177500-76.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE BASQUETEBOL DO ESTADO DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 327, verso, vista ao exequente para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0181500-27.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE ABREU ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut MONIQUE ABREU ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 2795/2802 foram homologados, no valor de R$ 17.977,84, correspondente a 1.472.563,86 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 19.775,63, correspondentes a 1.619.820,74 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0249100-17.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FURTADO FONSECA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados pela União, conforme planilha de fl. 599, devendo a ré ser intimada para comprovar o recolhimento em guia própria, em 15 dias, ou comprovar a concessão de parcelamento pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de execução imediata via BACEN JUD.\r\n\r\nProcesso: 0001200-41.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VIEIRA LIXA [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 245/253 foram conhecidos e, no mértito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000014-26.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista do Carmo [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista do Carmo\r\n\r\nEm razão da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, retirado o feito de pauta para o autor fornecer endereço correto da ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Duzentos Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Duzentos Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 252 foram homologados, no valor de R$ 1.132,56, correspondente a 92.768,21 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.245,82, correspondentes a 102.045,05 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0011100-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenias da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Emelece Construcoes Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenias da Silva Oliveira, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 150 foram homologados, no valor de R$ 15.921,35, correspondente a 1.304.116,88 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 17.513,49, correspondentes a 1.434.528,97 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Augusto Fernandes [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: All Services – Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Augusto Fernandes \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 15 dias, observando a cota na promoção da contadoria de fl. 194, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013800-55.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX VELLOSO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX VELLOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 426/429 foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0018500-30.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Helio Sabino [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Helio Sabino , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 140/144 foram homologados, no valor de R$ 2.889,07, correspondente a 236.643,56 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 110, que possui saldo suficiente para cobrir o crédito líquido do autor.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884 da CLT, em 05 dias.\r\n\r\nO valor da cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se Alvará ao autor, pelo valor de seu crédito.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0019700-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nitzsche Teixeira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Nitzsche Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020100-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Teixeira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda., Aut Rafael da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 230/242 - 246/247 foram homologados, no valor de R$ 1.127,96, correspondente a 92.391,14 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.240,76, correspondentes a 101.630,59 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Maciel [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Maciel, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 320 foram homologados, no valor de R$ 14.186,42, correspondente a 1.162.008,86 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.605,06, correspondentes a 1.278.209,57 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nId: 1128932"
                            ],
                            "1128931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-29.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Saneamento e Servicos Especiais Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes, Réu Sanes Service Saneamento e Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 162,87, correspondentes a 13.340,67 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0086200-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inocencio da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inocencio da Silva , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 198/200 foram homologados, no valor de R$ 2.425,81, correspondente a 198.697,96 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.668,40, correspondentes a 218.568,50 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000880-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Dias [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Dias \r\n\r\nIndefiro o requerimento de fl. 49, haja vista o teor de recurso de fl. 39.\r\n\r\nConsiderando o teor da decisão de fl. 38, às partes para ciência.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, fica desde já deferido o regular processamento do recurso de fl. 39/47.\r\n\r\nProcesso: 0089000-63.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Vicente Carlos [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Vicente Carlos, Réu Wal-Mart Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 187/192 foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-67.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA BARROS REDONDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados pela União, conforme planilha de fls. 159 e seguintes, no importe de R$ 24.731,79, devendo a ré ser intimada para comprovar o recolhimento em guia própria, em 15 dias, ou comprovar a concessão de parcelamento pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de execução imediata via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0098700-92.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Machado [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Gas Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol Gas Brasil S.A.\r\n\r\nExpedido Alvará ao autor, pelo depósito comprovado, à ré para comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jesus de Souza [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jesus de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 274, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coelho de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coelho de Souza, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 220/229 - 231/233 foram homologados, no valor de R$ 149.129,78, correspondente a 12.215.211,82 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 164.042,76, correspondentes a 13.436.733,17 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0101800-60.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO SANTOS DA SILVA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOGEL TGF GEOTECNIA FUND CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOGEL TGF GEOTECNIA FUND CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPrejudicado.\r\n\r\nVenha a ré comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo de Sousa Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Romualdo de Sousa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 335/341 foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Botelho de Souza Cordeiro [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Botelho de Souza Cordeiro \r\n\r\nRecolher o valor referente às custas, de R$ 380,00. \r\n\r\nProcesso: 0104100-92.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA PAZ GONCALVES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA PAZ GONCALVES\r\n\r\nExpedido Alvará à autora, pelo valor incontroverso, venha a mesma para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0114600-57.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE JESUS MARQUES FERREIRA [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY CORRETORA DE CAMBIO E DE VALORES MOB LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY CORRETORA DE CAMBIO E DE VALORES MOB LTDA\r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados pela União, conforme planilha de fls. 247 e seguintes, no importe de R$ 24.731,79 devendo a ré ser intimada para comprovar o recolhimento em guia própria, em 15 dias, ou comprovar a concessão de parcelamento pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de execução imediata via BACEN JUD.\r\n\r\nProcesso: 0118000-11.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Coelho de Moraes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Coelho de Moraes, Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nExpedido Alvará ao Sr. Perito, às partes para tomar ciência do laudo de fls. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119300-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR TOLEDO\r\n\r\nVista ao autor da petição de fl. 203 e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0121700-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Soares [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Edson de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 136/148 foram homologados, no valor de R$ 47.676,65, correspondente a 3.905.191,70 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 52.444,32, correspondentes a 4.295.711,28 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0129500-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Lemos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa de Lemos\r\n\r\nDiligenciar o novo endereço do Administrador responsável pela Recuperação Judicial da 1ª ré, em 30 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136200-71.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ COELHO DOS SANTOS [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBRA ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES BRASIL [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBRA ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES BRASIL\r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados pela União, conforme planilha de fls. 181, devendo a ré ser intimada para comprovar o recolhimento em guia própria, em 15 dias, ou comprovar a concessão de parcelamento pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de execução imediata via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0137100-49.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Elias de Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nAnte a promoção de fl. 272, tomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140400-29.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA FEIJO [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO BOKEL [Adv. Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza (OAB: RJ 93092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO BOKEL, Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA FEIJO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-40.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tech Transportes e Logística Ltda., Aut Sergio Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 443/449 - 467/469 foram homologados, no valor de R$ 109.757,46, correspondente a 8.990.227,32 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 120.733,21, correspondentes a 9.889.250,39 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0148900-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Mattos Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados pela União, conforme planilha de fls. 537, devendo a ré ser intimada para comprovar o recolhimento em guia própria, em 15 dias, ou comprovar a concessão de parcelamento pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de execução imediata via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Marcos Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Marcos Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. Rio\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 379/385 - 387/389 foram homologados, no valor de R$ 3.272,52 correspondente a 268.051,93 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 176, no valor de R$ 3.921,98, correspondente a 321.249,92 IDTR, suficiente para garantia da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se Alvará ao autor, pelo valor de seu crédito, ao INSS, pelo valor da Cota Previdenciária, e à ré, pelo saldo sobejante das guias de depósitos existentes.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0156900-97.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES BRAZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut JOSE SOARES BRAZ\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 152/154 - 161/167 foram homologados, no valor de R$ 34.577,45, correspondente a 2.832.236,98 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 38.035,20, correspondentes a 3.115.461,08 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0158800-76.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Freitas da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Freitas da Silva \r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fl. 48, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1128931"
                            ],
                            "1128928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000880-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Dias \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fl. 49, haja vista o teor de recurso de fl. 39.\r\n\r\nConsiderando o teor da decisão de fl. 38, às partes para ciência.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, fica desde já deferido o regular processamento do recurso de fl. 39/47.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128928"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-88.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Márcia da Silva Santos [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora da Soledade [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora da Soledade\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000309-94.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-16.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura de Assis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Carlos Roberto Moura de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-79.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado da Paz Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000388-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato dos Santos Ramos [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Diesel Brasil Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 228, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-55.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos Vieira Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima de Andrade [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima de Andrade\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-36.2005.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Silva de Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleber Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-62.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guia Vieira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucentes Cooperativa do Trabalho do Brasil Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guia Vieira\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023000-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Cuinas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcio Cuinas de Andrade\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-16.1998.5.01.0041 - CauInom\r\n\r\nRqte: RAIMUNDO JOSE CUTRIM FILHO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRqdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RAIMUNDO JOSE CUTRIM FILHO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-33.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE CELESTE [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE CELESTE\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-70.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAIZER S DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO GEL LTDA. [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENSAO GEL LTDA.\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO RODRIGUES DE LIMA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 5 dias sucessivos, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170000-24.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DELFINO DO CARMO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DELFINO DO CARMO\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-10.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DAVID CORREIA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECREACAO QUERO SER FELIZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Ricardo Marinho dos Santos, Réu: Denise Bateman Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DAVID CORREIA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-32.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DIAS DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DIAS DA SILVA\r\n\r\nVir com a comprovação do alegado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-89.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Mesquita da Silva Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Mesquita da Silva Alves\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se a reclamada quitou o acordo de fls. 126, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039300-76.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva Ferreira [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Barata Publicidade Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0004000-10.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPR.BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA., Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-39.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZEQUIAS GOMES DA SILVA [Adv. Dorilea Araujo Farias (OAB: RJ 42748 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTERPA ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTERPA ENGENHARIA LTDA, Aut IZEQUIAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226100-72.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM LACERDA DE GOES TELLES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT., Aut MIRIAM LACERDA DE GOES TELLES\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 293. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0100600-59.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DE OLIVEIRA CEZAR [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO DE OLIVEIRA CEZAR, Réu ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 1122, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-96.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA LEANDRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA LEANDRO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 173. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0197500-36.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARLOS NICOLAY GONCALVES [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CARLOS NICOLAY GONCALVES, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 230. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0208500-33.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DE PILARES [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça de fls. 101 e 105, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-27.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DIAS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA, Aut JULIO CEZAR DIAS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 5 dias sucessivos, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162300-60.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PINTO MACHADO COSTA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MARIA DE LOURDES PINTO MACHADO COSTA\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para a hasta pública do imóvel penhorado nos autos (12/04/2011 e 26/04/2011). \r\n\r\nProcesso: 0077500-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Servicos Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Santos da Silva, Réu Arcolimp Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 88. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0034200-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene dos Santos Calisto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene dos Santos Calisto\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-96.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Castro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Credito e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Castro da Silva, Réu Simcred Credito e Cobranca S/C Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 242. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-25.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Pacheco Bicaco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164300-82.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: LM SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143300-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues de Brito [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Charutaria Viajantes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Miranda Monteiro [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Milton Miranda Monteiro, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-63.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES CHAVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WLB Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)], Réu: Mobilita Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva dos Santos, Réu Mobilita Industria e Representacoes Ltda., Réu WLB Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 156. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0072800-07.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Alcantara de Jesus Garcia [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Sandra Alcantara de Jesus Garcia\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 122. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0059600-93.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Assess e Publicidade Ltda [Adv. Newton Baptista Cordeiro (OAB: RJ 11219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Silva, Réu Rio Sul Assess e Publicidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 42. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0045600-54.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luis de Souza Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Lud Car Veículos Ltda. ME [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lud Car Veículos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1008200-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NASCIMENTO FETANES [Adv. Nilza Gomes Rocha (OAB: RJ 62753 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO SERGIO NASCIMENTO FETANES\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 213. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1127729"
                            ],
                            "1128212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Iannibelli , Réu: Alex Meyerfreund , Réu: Victor Meyerfreund \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento Sousa Pereira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nascimento Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-71.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Coutinho de Figueiredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Coutinho de Figueiredo \r\n\r\nRegularizar, o autor, seu endereço nos autos, de sorte a propiciar sua intimação para a próxima assentada, isto no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155000-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristiane Pinto Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: Nathalia Ramos dos Santos N/P Rose Cristiane Pinto Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: Nathiele Ramos dos Santos N/P Rose Cristiane Pinto Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cristiane Pinto Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Salustiano Ramalho [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Salustiano Ramalho \r\n\r\nRegularizar, o autor, seu endereço nos autos, de sorte a propiciar sua intimação para a próxima assentada, isto no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001527-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Penha dos Santos Moreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Penha dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-83.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivânia dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Monteiro Serviços de Cabeleireiros. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Monteiro Serviços de Cabeleireiros., Aut Rozivânia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.57, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-90.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcolino Veiga [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcolino Veiga\r\n\r\nRegularizar, o autor, seu endereço nos autos, de sorte a propiciar sua intimação para a próxima assentada, isto no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001201-03.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Medeiros Rodrigues [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Medeiros Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência: \"Fl.16: diga a autora em dez dias.\" \r\n\r\nId: 1128212"
                            ],
                            "1127730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2011\r\n\r\n0025900-97.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS e ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS,Alfa Engenharia Ltda.,ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FREDERICO MONTEIRO PARANHOS e ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.697,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-71.2000.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE NAZARENO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS-N/P CAIO FD ARAUJO FILHO,TEOFANES DE ALMEIDA ELIAS,CAIO FABIO DE ARAUJO,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS-N/P CAIO FD ARAUJO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.451,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127730"
                            ],
                            "1127731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0132000-81.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA SILVA ORTEGA\r\n\r\nRéu: COOPCEL LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPCEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de declaração às fls. 135, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127731"
                            ],
                            "1128863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0149300-46.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Regina Barboza da Costa\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência, no dia 01/06/2011, às 14:05, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128863"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-71.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleia de Almeida Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Star Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Star Ltda., Aut Rosicleia de Almeida Gomes \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -10.909,90 EQUIVALENTES A 893.629,29 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0115900-35.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo César da Silva Azevedo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATORIOS DA SEGUNDA RÉ - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM,. \r\n\r\nProcesso: 0178800-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir Lima da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda. A/C SOCIO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseir Lima da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.890,50 EQUIVALENTES A 810.130,29 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000836-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Rosangela Vieira Coelho (OAB: RJ 49260 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Recibrás Comércio de Metais Recicláveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA DO AUTOR, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0132600-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Casanova de Jesus [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio\r\n\r\nRECEBIDO O AI IDO AUTOR, VENHA O RÉU COM CONTRA RAZOES AO RO DESTRANCADO E CONTRAMINUTA AO AI , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Teixeira Pinheiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Teixeira Pinheiro, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RO DO REU POR IRREGULALRIDADE DE REPRESENTAÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000456-80.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fátima Regina Teixeira Pinheiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fátima Regina Teixeira Pinheiro\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO RÉU, VENHA O AUTOR COM SUAS CONTRARRAZÕES AO RO E CONTRAMINUTA AO AI., NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0134500-07.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia dos Santos Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000597-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, BEM COMO O AI VENHA O RÉU RECORRIDO/AGRAVADO COM SUAS CONTRARRAZÕES E CONTRAMINUTA , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000457-65.2011.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adelia dos Santos Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000458-50.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Ferreira de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, BEM COMO O AI VENHA O RÉU RECORRIDO/AGRAVADO COM SUAS CONTRARRAZÕES E CONTRAMINUTA , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000462-87.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Gonçalves Antunes\r\n\r\nEgdo: BIO VIV COSMETICOS LTDA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)], Egdo: DORILAN RAMOS DA SILVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Egdo: Nelson de Castro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BIO VIV COSMETICOS LTDA, Egdo DORILAN RAMOS DA SILVEIRA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO EM DEZ DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0067300-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, BEM COMO O AI VENHA O RÉU RECORRIDO/AGRAVADO COM SUAS CONTRARRAZÕES E CONTRAMINUTA , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001513-70.2010.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Alberto da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, BEM COMO O AI VENHA O RÉU RECORRIDO/AGRAVADO COM SUAS CONTRARRAZÕES E CONTRAMINUTA , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0043900-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Cunha Neves [Adv. Christian Albano da Silva Reis (OAB: RJ 97696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 HORAS , sob pena de execução. BEM COMO O DO IMPOSTO DE RENDA, NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DO CGJT, \r\n\r\nProcesso: 0004300-24.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA VALLE FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut NELSON DE OLIVEIRA VALLE FILHO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -190.666,46 EQUIVALENTES A 15.617.478,93 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0087300-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pestana Rocha [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shoping Center Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shoping Center Tijuca\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, BEM COMO O AI VENHA O RÉU RECORRIDO/AGRAVADO COM SUAS CONTRARRAZÕES E CONTRAMINUTA , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000465-42.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia Pestana Rocha [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Shoping Center Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio do Shoping Center Tijuca\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, BEM COMO O AI VENHA O RÉU RECORRIDO/AGRAVADO COM SUAS CONTRARRAZÕES E CONTRAMINUTA , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0028300-54.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA ANDRADE DORIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA ANDRADE DORIA\r\n\r\nTER CIENC IA DE QUE O REQUERIDO ESTÁ PREJUDICADO FACE A PENHORA DE FLS. 532. \r\n\r\nProcesso: 0000320-83.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Eliene Tavares de Freitas [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Pro Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Eliene Tavares de Freitas \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ E SEU CNPJ, EM DEZ DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. AUDIENCIA MAN TIDA. \r\n\r\nProcesso: 0065700-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira de Santana Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002900-62.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Mattos Mugrabi Pinto [Adv. Gloria Barata Nogueira (OAB: RJ 105686 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginastic Fitness do Millenium Ltda.a/c socio, Réu: Walesca da Silva Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Mattos Mugrabi Pinto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde RETORNO ao arquivo judiciaL.; . EM TEMPO - AUTOS RECEM DESARQUIVAIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, BEM COMO O AI, VENHA O RÉU RECORRIDO/AGRAVADO COM SUAS CONTRARRAZÕES E CONTRAMINUTA , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000327-75.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Agdo: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, BEM COMO O AI, VENHA O RÉU RECORRIDO/AGRAVADO COM SUAS CONTRARRAZÕES E CONTRAMINUTA , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0170200-83.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Rangel Mello [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino Rangel Mello\r\n\r\nVENHA OO AGRAVANTE COM AS PEÇAS PARA FORMAÇAÕ DO AI, SOB P ENA DE SE NEGAR RECEBIMENTO AO RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000468-94.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Jose Pinheiro Torres [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, BEM COMO O AI, VENHA O RÉU RECORRIDO/AGRAVADO COM SUAS CONTRARRAZÕES E CONTRAMINUTA , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0093100-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTER CIENC IA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000411-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinheiro Torres [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, BEM COMO O AI, VENHA O RÉU RECORRIDO/AGRAVADO COM SUAS CONTRARRAZÕES E CONTRAMINUTA , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0015700-06.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ERNESTO VILLANOVA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: THONI E OYA REFEICOES LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THONI E OYA REFEICOES LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, SENDO CERTO QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO, DEVENDO COMPLEMENTAR O MONTANTE DEPOSITADO. \r\n\r\nProcesso: 0000230-75.2011.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARDOSO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NAC SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARDOSO\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Elza Barbosa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confeccões Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld , Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Elza Barbosa \r\n\r\nTER CIENCIA DA DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO BACENJUD E DA PETIÇÃO DO RÉU DE FLS. 41, INDICANDO BENS A PENHORA, DEVENDO VIR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIIVAMENTO PROVISORIO. PRAZO = 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069300-92.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilso da Silva Ribeiro [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito, Réu: Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilso da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicea Conceicao de Melo Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Aut: claudicea conceiçao de melo souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Te e Ca Salao de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicea Conceicao de Melo Souza, Réu Te e Ca Salao de Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTER VISTA DA DEVOLUÇÃO DE MANDADO E OFICIO RESPOSTA EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM CINCO DE PERMEIO, CONFORME ATA DE FKS, 83. \r\n\r\nProcesso: 0118300-08.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO MANUEL DE PONTES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA ME A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MANUEL DE PONTES\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119200-78.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE RODRIGUES GALDINO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Passos Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE RODRIGUES GALDINO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-53.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MORAES SANTOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Adolpho Bloch, Réu: Espólio de Oscar Bloch Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE MORAES SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DO RÉU DE FLS. 211/220, INDICANDO BENS A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0124200-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Silveira Guimarães [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Aut Fabíola Silveira Guimarães, Réu FRB - Par Investimentos S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de)\r\n\r\nAOS RECORRIDOS PARA CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0176500-18.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FERREIRA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK HOUSE EMBALAGENS LTDA A/C SOCIO [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: José Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166700-72.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Noelia Maria do Carmo [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162400-04.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza da Silva, Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0148200-21.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Soares Pinho (OAB: RJ 136303 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEL,COMERCIO, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTEL,COMERCIO, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de penhora on line. NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcão [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mascarenhas Barreto Falcão\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARX FORNAZELLI LEAL [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCARDO 9000 TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Eduardo Canelhas Avilla (socio), Réu: Joni Mauricio Brum (socio), Réu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARX FORNAZELLI LEAL\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-54.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO SCALDINI DE MENEZES [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Valdison Borges Costa (OAB: RJ 52030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA\r\n\r\nANTE OS ESCLARECIMENTOS DO CONTADOR, VENHA O REU EM 48 HO RAS COM A DIFERENÇA APURADA, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0115300-19.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique de Araujo Coutinho [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DOS NOVOS VALORES APURADOS PELA UNIÃO ATITULO DE INSS, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030800-69.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA PEREIRA DE JESUS [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Wilhami Fernandes Oliveira, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Réu: COOP.NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA A/C [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA ALVES MOURA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espínola, Réu: José Francisco Filho, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ALVES MOURA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055000-28.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR - RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ -200,00. \r\n\r\nProcesso: 0065500-32.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SIMPLICIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCANTO MINHOTO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)], Réu: Maria Amélia da Silva Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCANTO MINHOTO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVENHA O RÉU COM A QUANTIA APURADA PÉLA CONTADORIA, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC - MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0137300-13.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO DO RCPJ, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152300-48.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson Rosa de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Rosa de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-28.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA COSTA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Luis Martins Neves, Réu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.TENDO EM VISTA A DILLIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0087800-46.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAL REPRESENTACAO DE CARNES LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: COOPERATIVA ACTIVA PROFISSIONAIS E SOLUCOES [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASCAL REPRESENTACAO DE CARNES LTDA, Réu COOPERATIVA ACTIVA PROFISSIONAIS E SOLUCOES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Lucio Goncalves Junior [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A RÉ JÁ FEZ O MESMO REQUERIMENTO HÁ HUM ANO, NADA A DEFERIR. VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO, EM 48 HORAS, DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 116, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016500-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia Maria Aranha Engelke [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: GIULIO CESARE MANZOLILLO, Réu: DELMARIO ALVES DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilia Maria Aranha Engelke\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008300-23.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Alves Amorim [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira Alves Amorim\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1118999"
                            ],
                            "1119000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0168500-72.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval da Silva Pequeno\r\n\r\nRéu: Audio Max Comercio de Fitas Magneticas Ltda. ME a/c socio Rubens Felix Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Audio Max Comercio de Fitas Magneticas Ltda. ME a/c socio Rubens Felix Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0077100-11.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS INNOCENCIO\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO HUMBERTO TAVARES DE MORAIS , TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO HUMBERTO TAVARES DE MORAIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM,. \r\n\r\nProcesso: 0007400-50.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS SILVA\r\n\r\nRéu: WHITE SHARK BAR E RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO, Vitor Hugo Feitosa Goncalves, Manoel Sebastião da Silva Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Sebastião da Silva Gonçalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ, PASSANDO V. SA; A OCUPAR O POLO PASSIVO DA AÇÃO, RESPONDENDO PELA MESMA E DEVENDO VIR COM O DEPÓSITO DE R$ -77.293,66 EQUIVALENTES A 6.342.585,96 TRS PRO RA TA DIE, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108600-95.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: AUXILIADORA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CLE DA TIJUCA CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE NORBERTO GONÇALVES, EDSON VANDER SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGARANTIR O VALOR DA EXECUÇÃO OU NOMEAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RÉ A PENHORA, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇAÕ DA PERONALIDADE JURIDICA, SENDO INCLUIDO NO POLO PASSIVO E SEREM ATINGIDOS SEUS BENS PESSOAIS. VALOR DA EXECUÇÃO R$ -388,32 DO AUTOR E R$ -353,71 DO INSS. DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MIRIAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA A/C Socio, Mauro Cesar Amenta Boaz, Vanezia Amenta, Minerva Amenta Boaz\r\n\r\nPelo presente fica m Minerva Amenta Boaz, Vanezia Amenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 14.590,19, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190500-86.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL BRAZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOTEL COBERTURA E MADEIRAMENTO LTDA A/C SOCIA, Rosangela P. Medeiros da Motta\r\n\r\nPelo presente fica m SOTEL COBERTURA E MADEIRAMENTO LTDA A/C SOCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0153500-71.2001.5.01.0043 - CauInom\r\n\r\nRqte: RUTH ARAUJO DA SILVEIRA\r\n\r\nRqdo: K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0087900-40.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLON LOPES VIEIRA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DA CATULO LTDA, Juarez Monkqont Matja Narciso Silva, Jane Maria Tortieri Narciso Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Juarez Monkqont Matja Narciso Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0241400-10.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLON ALVES PENNA\r\n\r\nRéu: SEMENTE DO SABER LTDA, JULIANO PEDREIRA, PEDRO KROL , KATERINE KROL \r\n\r\nPelo presente fica m JULIANO PEDREIRA, KATERINE KROL , PEDRO KROL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 89.518,69, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199700-73.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SANTANA REGO\r\n\r\nRéu: EIL SERVICOS DE REFORMAS EM GERAL LTDA, Edilson Sodré de Assis, Luiz Ramos Filho, Isneia Bueno Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Sodré de Assis, Luiz Ramos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIJDICA DA ´RE, INCLUINDO V.SAS NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E PROCEDENDO AO ARRESTO DOS VALORES APURADOS JUNTO AO BACEN JUD, \r\n\r\nProcesso: 0061600-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceicao\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda., Marco Antonio Tomaz de Souza, Fernando Antonio Diehl Thomaz, Luiz Armando Tomas de Sousa, Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Diehl Thomaz, Silvia Aparecida Faria de Babo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 103 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 34.859,58, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119000"
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                                "Processo: 0001270-26.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Faria Caldas [Adv. Manuel Messias Pereira Lima (OAB: RJ 15142 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Faria Caldas , Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/145 - extinto com resolução do mérito. Custas de R$ 12.000,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0066200-87.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza do Nascimento [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutas Cândido Benício Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutas Cândido Benício Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058100-51.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bensin [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-50.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA ALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERREIRA ALVES\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 158/164, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-59.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto França Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0116500-24.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcrei Rodrigo do Nascimento [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: VJA Placas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcrei Rodrigo do Nascimento\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 98/99, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Feliciano de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LUCAS DA CUNHA LOPES RIBEIRO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 863. \r\n\r\nProcesso: 0000623-31.2010.5.01.0044 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz de Almeida [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nSpdo: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luiz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Sonho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0022500-95.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fazol de Oliveira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fazol de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0134900-43.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora para informar o atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-54.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Caldas Junior [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0109200-50.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MEDEIROS PEDUTO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABELA 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Réu: Alexandre Medeiros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISABELA 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nunes Mouta [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nunes Mouta \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 242/257, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-15.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carvalhães de Oliveira [Adv. Erika Ximenes Malhães (OAB: RJ 158720 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dacar Elevadores Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Dacar Elevadores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Antônio Nascimento Gama [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceitos Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceitos Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108300-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Caro Guimarães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Caro Guimarães \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: By People It Consultoria em Informatica Ltda. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: Wedo do Brasil Soluções Informaticas Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-32.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA RAQUEL ESTEVES VIEIRA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLAUTINHA ENCANTADA, Réu: Lienize da Silva Ribeiro [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: Lienarde Ferreira da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA RAQUEL ESTEVES VIEIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 94. \r\n\r\nId: 1127836"
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                            "1127835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001456-49.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Albuquerque da Conceição\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135/137 - procedente em parte. Custas de R$ 109,32 pelas Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0068800-57.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARIANO SANTOS\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA, Flávio Favalli, João de Castro Moreira, Douglas Moura Coelho, Fernando Carvalho Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Moura Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-62.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HINDENBURG CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: CRIVEL ENGENHARIA LTDA, Sergio Claudio do Espírito Santo, Antonio Fernandes de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Claudio do Espírito Santo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-75.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Jesus Albuquerque\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0036000-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Hora\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127835"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-81.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Maria de Souza [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria de Souza \r\n\r\nTrazer o atual endereço dos reclamados em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-46.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Delfino da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda., Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Delfino da Silva\r\n\r\nTrazer o atual endereço da 2ª reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-60.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Ferreira da Silva\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Braz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Braz\r\n\r\nTrazer o atual endereço da 1ª reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-94.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares Pessanha [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tavares Pessanha\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-41.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ribeiro de Araujo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Bezerra Lima Ltda. ME , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ribeiro de Araujo \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007600-07.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues da Silva, Réu Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-27.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Empreiteira e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa Pereira , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-03.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Lelio Campista da Silva Gameleiro Junior [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar - Mes , Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Lelio Campista da Silva Gameleiro Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-41.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOBREIRA NETTO [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOBREIRA NETTO\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-97.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEAO DOS PASSOS [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Aurélio Roque, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Helio Mauricio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LEAO DOS PASSOS\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gomes dos Santos [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2006.5.01.0045 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Gomes Pereira, Rqte: Hamilton de Lima Pereira, Rqte: Geraldo Rangel Penna, Rqte: Josue Lemos Bezerra, Rqte: Carlos Jose Gaspar de Almeida Braga, Rqte: Kensin Arashiro, Rqte: Leo Migon, Rqte: Maria Jose de Andrade Autran, Rqte: Norton Martins Barboza, Rqte: Virgilio Lopes Martins\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Rqdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFixados honorários em R$ 18.000,00 ante a justificativa do Perito. Efetuar o depósito em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0080500-37.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR MARIO DUARTE DA SILVA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR MARIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nVista por 05 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO PONTES BARBOSA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANTONIO PONTES BARBOSA, Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A, Réu HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-98.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Tadeu de Sá [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Tadeu de Sá\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0096300-27.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Resende da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Resende da Silva\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-04.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TERTULIANO SANTOS DE PAULA [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TERTULIANO SANTOS DE PAULA\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-70.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola José Coelho [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapiciel Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola José Coelho, Réu Guapiciel Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-15.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias de Franca [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilare Instituto de Depilacao Ltda. - Pellomenos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilare Instituto de Depilacao Ltda. - Pellomenos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1128469"
                            ],
                            "1128470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222300-82.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiência por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-28.2002.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA SIND EMPREG ENT CULTURAIS MRJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES CIVIS DO BRASIL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA SIND EMPREG ENT CULTURAIS MRJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMAR COSTA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-15.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Flores [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Flores, Réu Valesul Aluminio Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084000-62.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Barros [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: NIk Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-13.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorges Ferranti Goncalves [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorges Ferranti Goncalves\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0075500-70.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Jorge Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Antonia Torres da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio A. Marinho Lopes Confecções de Roupas [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Antonia Torres da Silva \r\n\r\nIndeferido seu pedido de intimação da testemunha. Retirar o TRCT na secretaria, cobrando-se da reclamada um dia de multa no valor de R$ 50,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-30.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Adriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodalex Peças e Serviços para Veículos Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos \r\n\r\nVista por 05 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058000-88.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelsuelia Oliveira Garcia [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cecilia Sardinha dos Santos [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Cecilia Sardinha dos Santos, Aut Nelsuelia Oliveira Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-89.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CHAVARRY DUARTE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-25.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: TTI Inovações em Treinamentos Ltda. [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Tavares Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TTI Inovações em Treinamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Homologada a desistêcia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-27.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Alves Vieira Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Rosa Alves Vieira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços, Réu: Pan Americana S.A. Indústrias Químicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cores da Silva [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cores da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-53.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva Pegado [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Forca e Luz Cataguazes Leopoldina [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Brascan Energetica Minas Gerais S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Empresa Energetica de Sergipe S.A. - ENERGIPE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Energetica Minas Gerais S.A., Réu Companhia Forca e Luz Cataguazes Leopoldina, Réu Empresa Energetica de Sergipe S.A. - ENERGIPE\r\n\r\nÀ ré para exercício do contraditório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-31.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grivaldo de Lima Camara [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grivaldo de Lima Camara \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-80.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrecina Ferreira Machado [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima de Melo Gonçalves Rego Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrecina Ferreira Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-15.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Macedo Giudicelli [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Macedo Giudicelli\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Antonio dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Enimont - Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)], Réu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Antonio dos Santos, Réu Enimont - Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1128470"
                            ],
                            "1128471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028800-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sebastião Silva de Almeida [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sebastião Silva de Almeida\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0030200-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Abreu, Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Soares Mater [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermatelhas Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Soares Mater\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-35.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Nery Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Nery Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva Araújo [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Mind Consultoria e Serviços Empresariais, Réu: AT & T Global Network Services Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Afonso Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Christiano Afonso Melo, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos de fls.474/495 e 504/508. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Faria Ribeiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Faria Ribeiro, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista às partes para se manifestarem sobre o laudo e estimativa honorária pericial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-51.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Leal [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares, Aut Leandro da Costa Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE PITTA PINHEIRO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Réu REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nAos agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-88.2010.5.01.0045 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-29.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remaclo Leandro Gonçalves Pinto [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remaclo Leandro Gonçalves Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-33.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO VIEIRA EVANGELISTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MATE AV 50 CAFE E LANCHES LTDA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO VIEIRA EVANGELISTA\r\n\r\nVista por 05 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144900-45.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Janayna Rodrigues da Rocha [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janayna Rodrigues da Rocha\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0149600-98.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Motta [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Motta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-73.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WANDERLEY TEIXEIRA PENHA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ WANDERLEY TEIXEIRA PENHA\r\n\r\nProvidenciar os cálculos em 30 dias, sob pena de estanco da mora. \r\n\r\nProcesso: 0124000-07.2008.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Educacional da Lagoa\r\n\r\nDiga a reclamada em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Benedito de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Brascan Imobiliaria Incorporacoes S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: Servenco Construtora S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Benedito de Araujo\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-84.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEZILENE DE SOUZA ZAVOLI [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ABC DE CAMPO GRANDE LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS MACHADO DE SANTANA, Réu: ROSANGE QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEZILENE DE SOUZA ZAVOLI\r\n\r\nO reclamante requerer o for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-10.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mendes dos Santos [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mendes dos Santos\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-75.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à embargada por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001414-94.2010.5.01.0045 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DORNELAS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONT IND COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Réu: CARLOS MENDES LEITÃO, Réu: ANTÔNIO NUNES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DORNELAS\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Kischinhevsky [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Kischinhevsky\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-92.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo 698 Comercio de Pecas e Assessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1128471"
                            ],
                            "1128466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0165800-20.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcos Antônio Fernandes de Melo e Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 25.884,51, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0174500-53.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luis Augusto Bonilha de Souza e Ismael Sanches que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 877,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128466"
                            ],
                            "1128467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0162700-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Viana Cosentino \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Nascimento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128467"
                            ],
                            "1128472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-10.2010.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcante de Melo Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C3BDX Ser. Empres. Mark. Direto e Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cavalcante de Melo Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis da Silva Batista [Adv. Joselito José da Silva (OAB: RJ 139603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Nobel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis da Silva Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-07.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Visc. Abaete [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-32.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FREDERICO DE LIMA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FREDERICO DE LIMA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001044-18.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Célia Gomes do Bomfim [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: WNS Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Célia Gomes do Bomfim \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-44.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista Borges [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Preltep Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Gomes dos Santos [Adv. Patricia Veronica Camara Campos (OAB: RJ 109093 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Ability Sport Group [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Sport Group, Réu Villa Rio Esporte Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Claro Carneiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Danielle Claro Carneiro, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Torres [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega do Juca da Gago Coutinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Torres\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0097200-73.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Cavalcante [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Aut: Murilo Cahe Cavalcante [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoboni Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Cavalcante, Aut Murilo Cahe Cavalcante\r\n\r\nJuntar certidão negativa do INSS quanto aos dependentes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelina de Carvalho Borges Ferreira [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Park Aparecida Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelina de Carvalho Borges Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-83.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BARBOSA CELESTINO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BARBOSA CELESTINO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0048100-86.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Paula [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Paula, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio França Manso [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-19.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Estevão dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Estevão dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0382/2011 e alvará de Seguro Desemprego. À disposição por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-86.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lima Muniz Filho [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lima Muniz Filho , Réu Norenge Engenharia Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-05.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Express Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréia Santos Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Express Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-62.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado.\r\n\r\nProcesso: 0021200-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Mafra Gomes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1128472"
                            ],
                            "1128468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Misso\r\n\r\nRéu: Laerte Roberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Laerte Roberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69/70. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-95.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONDINA ALVARENGA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128468"
                            ]
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                                "Processo: 0052200-09.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TRAJANO REVOREDO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEN IND E COM DE ESCOVAS LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: IMPERMAQ IMP E EXP LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: MICHEL ZAIDAN [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: TENAX COM E IND LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: OBI IMP COM E IND LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TRAJANO REVOREDO\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000652-75.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Farias Mendes [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Farias Mendes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070900-81.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CECILIA BRANDAO ROCHA GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CECILIA BRANDAO ROCHA GOMES\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 345 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RIBEIRO GUIMARAES FILHO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 876: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes.\". Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 511.627,73, mais custas de execução de R$ 638,46(até o momento). Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Moraes da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101300-49.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MOARES DE ANDRADE [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SILAS DA SILVA [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MOARES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 84, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0105800-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARCIANO DIAS [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FRANCISCO SANTOS DA SILVA MAT CONSTR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARCIANO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 151, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0123200-15.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUARTE THIAGO FERREIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PAVUNENSE SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PAVUNENSE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0148000-39.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Olyntho Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 529: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 17.975,49, mais custas de execução de R$ 89,88 (até o momento) \r\n\r\nProcesso: 0171100-67.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRO LUAL DE MARIA DA GRACA LTDA ME [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: Alcindo Cerqueira dos Santos, Réu: TANIA MARTA COSTA NHARY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.227 e cumprir o nela determinado, sob pena de extin ção da execução nos termos de dos artigos 267, III, e 598 do CPC, bem como do art.769 da CLT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-35.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MEDEIROS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.563: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 14.325,24, mais custas de execução de R$ 71,63 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0000342-69.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Bandeira dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Diman Rio Peças e Manutenção Ltda. [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diman Rio Peças e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 53: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 19.901,68, mais custas de execução de R$ 99,51 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Carga e Descarga Ltda. ME , Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermodal Brasil Logística Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129400-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gomes Passos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda. [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda., Aut Celia Gomes Passos, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nVenham as partes em 10 dias sucessivos,permeados por 5 dias com quesitos para prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0154100-10.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues da Silva [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Maranhao - Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)], Réu: Alberto de Albuquerque Maranhão, Réu: Araci Maranhão de Oliveira, Réu: Bartira Albuquerque Maranhão Cardoso, Réu: Iracema de Albuquerque Maranhão Varizo, Réu: Juracy de Albuquerque Maranhão Correa e Castro, Réu: Alberto de Albuquerque Maranhão Junior, Réu: Iracema de Albuquerque Maranhão Correa e Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 107 e 157, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DIAS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188500-60.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.423: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 172.309,71, mais custas de execução de R$ 638,46(até o momento) . Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-85.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL RESSEGUROS S A IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.258 .\r\n\r\nProcesso: 0019900-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045000-77.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM GOMES DE SA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM GOMES DE SA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0058900-68.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.98: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 14.330,17, mais custas de execução de R$ 71,65 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0061200-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Spinola [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varg Logistica S.A. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varg Logistica S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071100-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Machado [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: André Mattos da Silva [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Arnaldo de Sousa Moreira Filho [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Carlos Henrique Ferro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Luiz Carlos Alves Lima Junior [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Marcelo Vieira da Cruz Langsdorff [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Nilo Édson da Silva Inocêncio [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Nilson José da Silva Inocêncio [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Rodrigo de Carvalho Neves [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Jonny Gomes do Nascimento [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Walter Barros [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajaú Country Club [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Promovest Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Machado , Aut André Mattos da Silva, Aut Arnaldo de Sousa Moreira Filho, Aut Carlos Henrique Ferro, Aut Jonny Gomes do Nascimento, Aut Luiz Carlos Alves Lima Junior , Aut Marcelo Vieira da Cruz Langsdorff, Aut Nilo Édson da Silva Inocêncio , Aut Nilson José da Silva Inocêncio, Aut Rodrigo de Carvalho Neves, Aut Walter Barros\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0071100-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Emygdio de Macedo Carlos [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tov Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Emygdio de Macedo Carlos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-33.2010.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Michel Felipe Magalhães Rodrigues [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nExdo: Victor e Guerhard Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michel Felipe Magalhães Rodrigues\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls.24 em 30 dias, sob as pena do inciso III, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Marques \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0085200-72.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozenice da Silva Cordeiro [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Leme Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Antonia Rodrigues Moreno, Réu: Raimunda Maria Moreno Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozenice da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 64, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0105400-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Passos Pereira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: JSE Vidros Comercio de Vidros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Passos Pereira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Correa Dias [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.386/387 .\r\n\r\nProcesso: 0103900-28.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Cunha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Cunha\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0106200-65.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Munk Castelo Branco Teixeira [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: PFC Saude Policlinica Farias Campea [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PFC Saude Policlinica Farias Campea\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls.97. em 30 dias, sob pena de praceamento dos bens de fls.94. \r\n\r\nId: 1128893"
                            ],
                            "1128959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001235-60.2010.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Rego de Oliveira\r\n\r\nTer vista de petição de fls.143/ 144 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.204: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 19.131,74, mais custas de execução de R$ 95,66 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Osório Dias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138700-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Rodriguez [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.187: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 51.085,96, mais custas de execução de R$ 255,96. \r\n\r\nProcesso: 0172500-14.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128900-69.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO SERVICE SIST MICROFILMAGEM COM SERV DIST LT [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.363 e refazer os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-26.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PORTO FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PORTO FERREIRA\r\n\r\nTer vista de fls.443 e seguintes - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA M PEREIRA G VIEIRA, VIUVA DE IVAN VIEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.613: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 13.891,85, mais custas de execução de R$ 69,46. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimée Gomes Louchard [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.49: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 3.404,13, mais custas de execução de R$ 17,02 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 60,00. \r\n\r\nId: 1128959"
                            ],
                            "1128904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0048100-15.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santa Rita dos Santos de Medeiros\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 20/05/2011, às 10:00h para anotações na Carteira de Trabalho da reclamante, que deverá trazê-la. A reclamada deverá traqzer carimbo. Após, promova a reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0123700-42.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Impacto Instalações e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazer aos autos as guias TRCT do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza\r\n\r\nRéu: Russo Braço Carga e Descarga Ltda. ME , Intermodal Brasil Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Russo Braço Carga e Descarga Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061000-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Soutinho \r\n\r\nRéu: Braxcon Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braxcon Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.77: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 47.687,12, mais custas de execução de R$ 238,44 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0074600-21.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Castro da Silva\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão , Waldyr Ignácio Botelho, Dayse de Oliveira Botelho Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Dayse de Oliveira Botelho Machado, Waldyr Ignácio Botelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 5.446,69. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128904"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-34.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juval da Silva Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o RO do rte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-87.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA AZEVEDO DA ENCARNACAO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA AZEVEDO DA ENCARNACAO\r\n\r\nVenha o autor com à liquidação do julgado, no prazo de até 15 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposilção no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valors a serem recolhidos a título de IINSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000864-93.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Caffé Martins [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o RO do rte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-05.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Késsida Roosevelt Oliveira Faria Araújo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o RO do rte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Soares Amorim [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloom English for Kids Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloom English for Kids Ltda., Réu Denise Martinez Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o RO do rte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-61.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Silva, Réu New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47: Embargos Declaratórios Improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodriges [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodriges, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72; Embargos Declaratorios Improcedentes. Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-70.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Sales Valadão [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Sales Valadão, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 143: Embargos Declaratorios Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: N J FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS, Réu N J FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 121: Embargos a Execução Improcedentes. Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Martins Venas [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Martins Venas, Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370: Embargos a Execução Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-80.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSTITUTO CRISTÃO HELENA ALEM LTDA ME [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia de Maria Pereira de Sousa [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonia de Maria Pereira de Sousa, Cgte INSTITUTO CRISTÃO HELENA ALEM LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72: Embargos Declaratorios Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Carvalho de Lacerda Turle [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Carvalho de Lacerda Turle, Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 143: Embargos Declaratorios Procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vieira [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 200/201: Procedente em Parte a Revelia. Custas R$ 110,00, pela ré, Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vieira [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 200/201: Procedente em Parte a Revelia. Custas R$ 110,00, pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassiano da Silva Filho [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Jose Cassiano da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls: 54/55: Procedente em Parte a Revelia. quanto a 1ª ré e Improcedente quanto a 2ª ré. Custas R$ 110,00 pela 1ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bonfim de Lima [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bonfim de Lima , Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 93/94: Procedente em Parte quanto a 1ª ré e Improcedente quanto a 2ª e 3ª res. Custas R$ 50,00, pela 1ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-61.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Simões Perini [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Silas Simões Perini \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 232/233: Improcedente o pedido. Custas R4 110,00, pelo autor, isento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo à ré, por 5 dias improrrogáveis. Após, conclusos à Mma. juíza vinculada para prolação da sentença (fl.94). \r\n\r\nProcesso: 0048500-46.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES REYNOSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A, Réu Banco Bradesco S.A., Aut LOURDES REYNOSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0001191-38.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues dos Santos [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP\r\n\r\nContra-arrazoar o RO do rte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-89.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Souza [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresente impugnação aos cálculos do rte, de fl.153, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido.(fls.286) \r\n\r\nProcesso: 0023200-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Peçanha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Peçanha \r\n\r\nAo recorrido.(fls.87) \r\n\r\nProcesso: 0086000-29.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barros Ramos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Triad Soft Consultoria Assessoria e Comércio em Informática Ltda. [Adv. Cristiane Andrea Gomes Rocha (OAB: SP 181546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triad Soft Consultoria Assessoria e Comércio em Informática Ltda.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.386) \r\n\r\nProcesso: 0123300-40.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO INOCENCIO DE BRITO [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO INOCENCIO DE BRITO\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143900-33.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Fátima Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.279) \r\n\r\nProcesso: 0001500-93.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado do Carmo [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(incorporadora de Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado do Carmo , Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(incorporadora de Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda), Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nAos recorridos.(fls.869) \r\n\r\nProcesso: 0046000-55.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nAo recorrido.(fls.278) \r\n\r\nProcesso: 0150900-84.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Gracia Silva Machado [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Rose Gracia Silva Machado \r\n\r\nAos recorridos.(fls.349) \r\n\r\nProcesso: 0221000-50.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MIRANDA DA SILVA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: UP MIX ASSESSORIA REPR CONSULT.LTDA ME-A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, que possibilite a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanislas Christian Marie Philippe de Bayser [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidam Instrumentos e Aparelhos Mecanicos Ltda. - Tractel Group Company [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidam Instrumentos e Aparelhos Mecanicos Ltda. - Tractel Group Company, Aut Stanislas Christian Marie Philippe de Bayser\r\n\r\nAos recorridos.(fls.383) \r\n\r\nProcesso: 0040100-23.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira de Oliveira Junior [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresente impugnação aos cálculos do rte, de fls.304\\305, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-49.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA SILVA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseugimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1128910"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0034500-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valeria de Oliveira Guimarães\r\n\r\nRéu: Morelat Comércio e Transporte Ltda., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Morelat Comércio e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da autora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127413"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148500-31.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Balbino [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Ferreira da Costa [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 59819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Ferreira da Costa , Aut Tatiane da Silva Balbino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 13.05.2011, às 14 horas.\r\n\r\nAutor: Indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo terá início após a data designada para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da execução em 48 horas, sob pena de execução das rés com a multa do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0000462-72.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Rapunzel Ltda. ME [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Marilia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Rapunzel Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000992-13.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva Guimarães [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Silva Guimarães\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON REED SARDINHA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0106900-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GUERRA REGINALDO [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, Réu: TNT ARAÇATUBA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GUERRA REGINALDO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0106800-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0015200-17.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LAFAETE RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CRT Serviços e Construções Ltda, Réu: MCG Serviços Temporários Ltda, Réu: Mônica Coelho Gomes, Réu: José Francisco Filho, Réu: Maurício Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFAETE RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0066400-34.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES SOARES [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MEGRA LTDA, Réu: Raulino Joao Batista Neto, Réu: Dimas Teixeira da Matos, Réu: Luis Carlos Abreu de Souza, Réu: Vera Lucia Salema de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOMES SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON CESAR DO AMARAL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: Rosilene da Silva Freitas, Réu: Adacil da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON CESAR DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-82.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-65.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Medeiros \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0048100-63.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GOMES PESSANHA CABRINHA [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GOMES PESSANHA CABRINHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-66.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COELHO DA SILVA MAIA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALQUIL QUIMICA LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: HIDROLAB TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: Carlos Gonçalves de Oliveira (Sócio), Réu: Luciano de Oliveira Vicente (Sócio) , Réu: Suely Oliveira Rodrigues (Sócia), Réu: Ismael Rui dos Santos Rodrigues (Sócio), Réu: Rosa Francisca de Araujo (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COELHO DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0206400-84.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: D GELO GONZALES, Réu: Uldarico Poggian Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001398-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Ferreira da Silveira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ferreira da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000664-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mattheis Londres [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0030900-33.2001.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADAMASTOR INACIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADAMASTOR INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91 que indeferiu o requerido, tendo em vista a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000247-33.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzardo da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: NPA Riopel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzardo da Silva, Réu NPA Riopel Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valeria de Oliveira Guimarães [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelat Comércio e Transporte Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vanda Valeria de Oliveira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da autora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloyr Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloyr Lima , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Souza, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRés: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 294. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cândida Santos Marapodi [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Vera Cândida Santos Marapodi \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-33.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Fernandes [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro , Aut Fernando da Silva Fernandes , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cavalcanti Ferreira Pinto [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetligue Dedetizadora Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetligue Dedetizadora Ltda., Aut Viviane Cavalcanti Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nAutor: Contestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 632. \r\n\r\nRé: Manifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-35.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MENDES PADILHA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO JOSÉ MANSOR (SOCIO) [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON MENDES PADILHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179600-48.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN BENEDITO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS CONSTRUCAO E ADM LTDA, Réu: Jose Curi , Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Lindaci Alves de Araujo , Réu: Altair Candido Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208900-26.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIAS BENTO SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Fernando de Amorim Barros, Réu: Maria do Carmo Faria, Réu: Lucia Helena de Azevedo Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIAS BENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 223. \r\n\r\nProcesso: 0143500-21.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Carneiro de Lima [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Rambaxy Farmaceutica Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Carneiro de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-95.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDELFONSO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB CONSULTORIA CONSTRUCAO INSTALACAO LTDA [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)], Réu: FATIMA FARIAS DE SOUZA (SOCIA) [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)], Réu: Guaraci Sant Ana Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDELFONSO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 223. \r\n\r\nProcesso: 0155600-37.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Machado Junior [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI - ENGENHARIA LTDA., Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Machado Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-51.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe Mathias [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe Mathias\r\n\r\nCumprir, em 05 dias, o despacho de fls 470 observando a data da propositura da ação. \r\n\r\nProcesso: 0059600-14.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: RG E M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Manuel Ferreira de Melo, Réu: Robéria Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-66.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR CONSTRUCOES SC LTDA, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 111-verso. \r\n\r\nProcesso: 0025800-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Francisco Monteiro Filho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Francisco Monteiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0122800-58.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Severino [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Severino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Teixeira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato e Jane Sucos e Lanches Ltda., Réu: Jeane da Silva de Souza, Réu: Renato da Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001162-82.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Carvalho Paiva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei de Carvalho Paiva , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 26/05/2011, às 16: 20 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0047300-78.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Lourenço Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Lourenço Barbosa dos Santos\r\n\r\nCumprir, em 05 dias, o despacho de fls 565. \r\n\r\nProcesso: 0073700-95.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emerson da Silva Matos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000403-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Felipe [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves Felipe\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velocinio Lourenço Tonietto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velocinio Lourenço Tonietto \r\n\r\nVir, em 05 dias, com cálculos na forma dos parâmetros para liquidação adotados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057100-04.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fernandes de Almeida\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, observando o despacho de fls 644 e a decisão de fls 709/710. \r\n\r\nProcesso: 0001278-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001258-97.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1127415"
                            ],
                            "1128643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07 DE JUNHO DE 2011, a partir das 15horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE JUNHO DE 2011, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000460-39.2010.5.01.0048. RTE: JOSE PATRICIO F. DE ALCANTARA - RDO: ANTONIO CONSENTINO JUNIOR. (PRECATORIA ORIUNDA DA 10ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE, PROCESSO 0094300-29.2003.5.06.0010). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 1.705 SITUADO NA AVENIDA SERNAMBETIBA Nº 3.300, BLOCO VII, “EDIFICIO MAR DE BALI”, CONDOMINIO BARRAMARES, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ, COM DIREITO A DUAS VAGAS DE GARAGEM. MATRICULA 81.975 DO 9º REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL COM A FRAÇÃO DE 0,000.617 DO TERRENO, COM DIREITO A DUAS VAGAS DE GARAGEM PARA GUARDA DE AUTOMOVEIS DE PASSEIO, LOCALIZADAS INDISTINTAMENTE NOS SUBSOLOS, CADA UMA COM A FRAÇÃO IDEAL DE 0,000.128 DO TERRENO, FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ. INSCRIÇÃO FRE 1.444.571 - CL. 9133. CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: O TERRENO MEDE 129,50M DE FRENTE PELA AVENIDA SERNAMBETIBA; 145,00M DE FUNDOS PELA AV CANAL DE MARAPENDI; À DIREITA MEDE 58,50M EM RETA, MAIS 45,03M EM CURVA INTERNA, MAIS 265,50M EM RETA, CONFRONTANDO COM O IMOVEL NUMERO 3.400 DE JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A E COM TERRENO DA BARRA DA TIJUCA IMOBILIARIA OU SUCESSORES, AMBOS DA MESMA AV SERNAMBETIBA; À ESQUERDA MEDE 282,00M PELA RUA DEPUTADO JOSE DA ROCHA RIBAS (AJ); PARTINDO DO ALINHAMENTO DESTA RUA, LIMITANDO COM O LOTE Nº 2 (ÁREA DA ESCOLA) MEDE 5,00M MAIS 30,18M, CONFIGURANDO UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, MAIS 32,73M CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UIM ÂNGULO OBTUSO EXTERNO, MAIS 23,20M CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO EXTERNO, MAIS 49,00M ALCANÇANDO O ALINHAMENTO DA CITADA RUA; E, 60,00M PELO ALINHAMENTO DELA; O LOTE É ATINGIDO NA TESTADA POR UMA FAIXA “NON AEDIFICANDI” COM 40,00M DE LARGURA. NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR: PELO REQUERIMENTO DE 12/04/99 FICA AVERBADO QUE FOI CONCEDIDO A NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELA RUA JOSE DA ROCHA RIBAS Nº 111. PROPRIETÁRIOS: ANTONIO CONSENTINO JUNIOR E SUA MULHER SOLANGEM GONÇALVES MARQUES CONSENTINO, CASADOS EM COMUNHÃO DE BENS, CPF´S 232.312.387-49 E 254.309.207-20. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM NOME DE BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/0001-12. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. IMOVEL AVALIADO EM R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). \r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1128643"
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057700-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS, Aut LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da executada foram julgados procedentes em parte e os embargos do autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-87.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferrari Gomes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Infraero-Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferrari Gomes\r\n\r\nTomar ciencia dos depósitos de fls. 158 e 173, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-55.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Est de Engenh de Transp e Logistica Suces de Flumitrens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ REIS\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 332 e ss., em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-63.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barroso Pires [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barroso Pires\r\n\r\nTomar ciencia da petição e documentos de fls. 191 e ss., por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-21.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA COPINHO DE OURO LTDA ME [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)], Réu: ALDIR PEREIRA PIRES [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: GILBERTO MELLO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 229, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-53.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 468/470, bem como para ciência do auto de penhora de fls. 467, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-46.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica da Silva Oliveira [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rod Mac Gregor e Katiúcia Torres Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida de fls. 31, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0052000-60.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvone Kelis Queiroz [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rod MacGregor , Réu: Katiúcia Torres Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvone Kelis Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida de fls. 37, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE DE BRITO SANTOS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE DE BRITO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida de fls. 119, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068700-82.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Nunes Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Nunes Martins\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 234, por 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000925-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanacir da Silva Leopoldo [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itanacir da Silva Leopoldo , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e que os embargos declaratórios do réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090400-46.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Hellano Ferreira Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Hellano Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 461, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177900-73.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA PEREIRA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA PEREIRA, Réu TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171900-42.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira JTLS Santos Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 128/129, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001504-90.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Annibal Nogueira Weyll [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 292, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001514-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rufino Barbosa [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Surama [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Surama, Aut Geraldo Rufino Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-65.2009.5.01.0049 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marcos de Castro Gomes [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRqdo: Benoulli Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos de Castro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pio de Alcantara [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Pio de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001101-24.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Cas Oleo Visas Legalização de Documentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Maria das Graças de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os embargos da ré foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Santos Rangel [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A \r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo Sr. Perito, em 10 dias, sob as penas do artigo 359 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001341-13.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pinheiro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A. , Aut Jonas Pinheiro \r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, em 10 dias sucessivos, devendo o autor no prazo deferido, atender corretamente a determinação de ata de fls. 130, juntando documento hábil para comprovar o alegado na referida ata .\r\n\r\nProcesso: 0001227-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Barros [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim Saint Tropez [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167, que nega seguimento ao recurso ordinário por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0123800-32.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PACHECO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PACHECO, Réu VIMAVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foram julgados PROCEDENTES .\r\n\r\nProcesso: 0001115-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Pegado [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Pegado , Réu Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 56 , em 05 dias, sendo a Executada para tomar ciência do despacho de fls. 57 em observância aos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0116700-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte Tecnica de Eletricidade e Comunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000921-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Carmo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Ronaldo do Carmo , Réu Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os embargos da ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-48.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio de Oliveira Tardio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Julio de Oliveira Tardio, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417, que defere a devolução de prazo de fls. 394 ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0091100-42.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE FIRMINO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda sucessora de Terevig [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda sucessora de Terevig, Aut PAULO HENRIQUE FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 543, em 05 dias, sendo a ré em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-62.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Deborah Miranda, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 808, fixando o principal no valor equivalente a 538.896,17TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 121.344,67TRs + custas, no valor de R$ 44,26. Isento de IR. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 805 .\r\n\r\nProcesso: 0056100-63.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Veras [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leandro da Silva Veras, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos de fls. 613 .\r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE LOPES PEREIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE LOPES PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos complementares, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Costa da Rocha [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Inez Alves de Queiros [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inez Alves de Queiros\r\n\r\nRetirar cópias legíveis da petição do Procurador do INSS com o cálculo do Auditor Fiscal da Previdência e Relatório de Atualização de contribuições. O mesmo deverá levar as referidas cópias à Central de Atendimento ao Contribuinte, na Av. Presidente Antonio Carlos, n°375, térreo, para solicitar o parcelamento. Deferido o parcelamento, o mesmo deverá ser comprvado nos autos, bem como todas as parcelas pagas, informando quando se tratar da última parcela .\r\n\r\nProcesso: 0000252-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Galdino dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Galdino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-26.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Muniz Figueiredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Lucia Muniz Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-60.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Anselmo Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-65.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE BARBOSA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: SM MONICA TRANSPORTES LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: BRASIM NORDESTE TRANSPORTES LOGISTICA LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: BENEDITO NORMANDO SIMÕES NETO, Réu: ADRIANA SOUZA NORMANDO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-11.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FREITAS DOS REIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, Réu: EMILIO OREBI, Réu: Sami Berman (Espolio de)\r\n\r\nTI: Renata Berman Alvim de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FREITAS DOS REIS, Renata Berman Alvim de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179700-63.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PITOL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PITOL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180200-32.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: MARCO ANTONIO CAVALCANTE NEVES [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: ELDORADO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELDORADO EQUIPAMENTOS LTDA, Aut GEORGE ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCO ANTONIO CAVALCANTE NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 678 fixando o principal no valor equivalente a 665.821,37TRs, referente ao débito da 1° reclamada, sendo o equivalente a 583.483,56TRs para o 1° reclamante e o valor equivalente a 82.337,81 TRs para o perito + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 140.609,50TRs + custas, no valor de R$ 141,75 e também os cálculos de fls. 679 equivalente a 138.566,68TRs. Isento de IR .\r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen de Lima [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Edna Ellen de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 204, em 05 dias, sendo a ré em observância ao Provimento da CGJT, bem como do despacho de fls. 205, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-59.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA, Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls.534, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-73.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Soares [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho Soares , Réu Empreendimentos Pague Menos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296 bem como tomar ciência do depósito de fls. 90, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Garcia Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Garcia Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 206, por 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-53.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA VITORIA CASTILHO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FATIMA REGINA CARVALHO DOS PASSOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE SIEPIERSKI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GERMANO SILVA FREITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GILDA SANCHES SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GILNEI VENTURA MOREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDSON ESTEVAM DO CARMO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EVERTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA VITORIA CASTILHO DA SILVA, Aut EDSON ESTEVAM DO CARMO, Aut EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO, Aut EVERTON ALVES DOS SANTOS, Aut FATIMA REGINA CARVALHO DOS PASSOS, Aut FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO, Aut FRANCISCO JOSE SIEPIERSKI, Aut GERMANO SILVA FREITAS, Aut GILDA SANCHES SANTOS, Aut GILNEI VENTURA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 4042, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Frazão [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 942, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0092700-49.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Flor [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0072900-35.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Galdino dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gertor Mao de Obra do Trabalho Porturario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da petição e documentos de fls. 326 e ss., bem como etender a 2° parte do despacho de fls. 321 .\r\n\r\nProcesso: 0000848-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Paula Ramos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Aut Josiane de Paula Ramos , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antonio Sobreira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. Retirar as peças do Agravo Instrumento n° 0007911-65.2010.5.01.0000, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem. \r\n\r\nProcesso: 0000535-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Lisowski [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-23.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Barbosa Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes Barbosa Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000404-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antônio Tavares Filho [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-04.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mello de Oliveira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Mello de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues de Mello [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 146, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1128593"
                            ],
                            "1128594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001356-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Sousa \r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Ivan Rubino Fernandes , Marli Rotondaro , Edesio Lopes , Iraci Juvina de Souza Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Marli Rotondaro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128594"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Mercado Famille Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 174/178, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0000157-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Franco Sobral [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Franco Sobral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-76.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARDO BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARDO BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carmo de Miranda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ibi S.A. , Aut Elaine Carmo de Miranda , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-27.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 441 e fornecer o atual endereço da ré a fim de ser regularmente citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0039100-86.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARDOSO JUNIOR [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 288 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-20.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda. (Massa Falida) [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Martins de Almeida Filho - COMASA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Martins de Almeida Filho - COMASA, Réu Gafisa S.A., Réu Nascon Engenharia e Comercio Ltda. (Massa Falida), Aut Valdeir dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo o reclamante comprovar os valores já sacados. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Balbino Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina Balbino Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-77.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONAIDE SANTOS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: NELIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONAIDE SANTOS DA SILVA, Aut MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA, Aut NELIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nazareth de Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Aut Thiago Nazareth de Moura \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls 250/1 (embargos de declaração). .\r\n\r\nProcesso: 0077900-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento Correa [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nascimento Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0079400-51.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Oliveira Guia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos de Oliveira Guia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Zamith da Silva Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jose Zamith da Silva Abreu , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda, Réu TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilquias de Oliveira [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: C Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Maia Construções e Instalações Ltda. , Aut Ilquias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Augusto Lima de Pilla [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Otavio Augusto Lima de Pilla \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fl 158 (Embargos de declaração). .\r\n\r\nProcesso: 0097100-21.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DE MIRANDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HENRIQUE DE MIRANDA\r\n\r\nPromover o andamento da execução, em 30 dias, ciente que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito e o autos serão remetidos para o arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098700-62.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Jesus [Adv. Manuel Jose Sil de Souza (OAB: RJ 43899 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Jesus\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aniceto Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aniceto Costa\r\n\r\nDar andamento à execução, observando o prazo de fl 112, pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauri Gerhardt , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moreira Sanches [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Moreira Sanches\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-80.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Machado de Almeida [Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda (OAB: RJ 138745 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Doktor Day Hospital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Machado de Almeida\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Moura Quaresma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João de Moura Quaresma , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-46.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Sousa Castro [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Sousa Castro, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marta Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marta Pereira, Réu Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Abreu [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0019300-87.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIDAL CATUNDA VIEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBAVILA RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIDAL CATUNDA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Ranzi Ferreira Stoduto [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ranzi Ferreira Stoduto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON JORDELINO MENDONCA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON JORDELINO MENDONCA, Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia das Decisões (Impugnação do Exequente e Embargos de Declaração). .\r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Coutinho Felix [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Point Super Lanches Ltda., Aut Márcio André Coutinho Felix \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes e julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Fonseca Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Fonseca Furtado , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios de fls 883/891, 892/916 e 917/943, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riedel Alves de Monte Filho [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riedel Alves de Monte Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-72.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MORAES MOURAO [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MORAES MOURAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-63.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CCIM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: GAFISA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme cálculos de fls 355, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Moraes Dias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Full house club ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda., Réu Full house club ltda, Aut Robson de Moraes Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fl 103 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alves de Lima [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Assessoria Contabil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alves de Lima \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036600-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marques [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 93,95,97 e 100. \r\n\r\nProcesso: 0039700-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Alcantara [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SD Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 157/163. \r\n\r\nProcesso: 0070300-72.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel do Nascimento [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073300-03.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077700-74.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087300-22.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilci Paulo da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilci Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090500-13.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RODRIGUES LOPES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Artefatos de Papel Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086000-35.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRLEI GOUVEIA MOREIRA [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRLEI GOUVEIA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-90.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR SOARES DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Engenharia Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089400-13.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Ferreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Antonio Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-19.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Salviano [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Rio Pax de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Salviano\r\n\r\nContestar os embargos de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina da Silva Pontes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Daiane Cristina da Silva Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline de Barros Jorge [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Caroline de Barros Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 707/708, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 710 para fixar a diferença devida em R$ 3.648,64 , equivalentes a 298.859,90TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0089500-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Azevedo Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Detec Equipamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Detector Eletronics do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detec Equipamentos e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte em relação a 1ª reclamada e improcedente em relação a 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Gonçalves de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da CPE apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001012-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Araújo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Seguradora Líder [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo do Nascimento Araújo, Réu Seguradora Líder\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001283-07.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nemilson Cutrim Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemilson Cutrim Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da reclamada de fls. 48/54., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-42.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIA NAPOLI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSA LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MARTINS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, em 30 dias, para retirar a certidão de habilitação na falência, a fim de habilitar seu crédito junto ao juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Luiz Sabino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.694 (verso), devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Oliveira da Costa \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 275/276. \r\n\r\nProcesso: 0060500-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 242, devendo, ainda, apresentar a documentação requerida, sob as pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 0069200-19.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva Almeida [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-27.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ambrosio de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Peixoto Affonso Buratta [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ambrosio de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-27.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete da Silva [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saudes [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Rose s Instituto de Beleza e Saudes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000405-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Nunes Pires [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria , Réu: ALINNE CRISTINA DOS SANTOS ALEGRIA, Réu: VERA LUCIA DOS SANTOS ALEGRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Nunes Pires \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42/46 para fixar o quantum debeatur em R$ 8.477,76, equivalentes a 694.412,84 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00 referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0041500-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Americana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116 para fixar o quantum debeatur em R$ 41.124,96, equivalentes a 3.368.543,14TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00 referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE MARTINS MASSON [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE MARTINS MASSON\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 415, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida trabalhista, no prazo e condições fixados na sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0026300-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Fernandes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos sociais anexados aos autos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Celina da Silva Bissolati [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Aut Suelen Celina da Silva Bissolati \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105/106 para fixar o quantum debeatur em R$ 9.721,50, equivalentes a 796.287,51TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 84,00 referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0035100-43.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 392, devendo, ainda, comprovar o pagamento da diferença devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-54.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEZERRA DE MENEZES JUNIOR [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BEZERRA DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 30 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nId: 1128045"
                            ],
                            "1128044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Mercado Famille Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 174/178, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOGATO CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOGATO CORREA\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000157-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Franco Sobral [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Franco Sobral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-76.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARDO BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARDO BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carmo de Miranda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ibi S.A. , Aut Elaine Carmo de Miranda , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-27.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 441 e fornecer o atual endereço da ré a fim de ser regularmente citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0039100-86.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARDOSO JUNIOR [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 288 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-20.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda. (Massa Falida) [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Martins de Almeida Filho - COMASA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Martins de Almeida Filho - COMASA, Réu Gafisa S.A., Réu Nascon Engenharia e Comercio Ltda. (Massa Falida), Aut Valdeir dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo o reclamante comprovar os valores já sacados. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Balbino Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina Balbino Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-77.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONAIDE SANTOS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: NELIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONAIDE SANTOS DA SILVA, Aut MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA, Aut NELIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nazareth de Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Aut Thiago Nazareth de Moura \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls 250/1 (embargos de declaração). .\r\n\r\nProcesso: 0077900-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento Correa [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nascimento Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0079400-51.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Oliveira Guia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos de Oliveira Guia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Zamith da Silva Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jose Zamith da Silva Abreu , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda, Réu TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilquias de Oliveira [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: C Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Maia Construções e Instalações Ltda. , Aut Ilquias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Augusto Lima de Pilla [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Otavio Augusto Lima de Pilla \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fl 158 (Embargos de declaração). .\r\n\r\nProcesso: 0097100-21.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DE MIRANDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HENRIQUE DE MIRANDA\r\n\r\nPromover o andamento da execução, em 30 dias, ciente que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito e o autos serão remetidos para o arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098700-62.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Jesus [Adv. Manuel Jose Sil de Souza (OAB: RJ 43899 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Jesus\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aniceto Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aniceto Costa\r\n\r\nDar andamento à execução, observando o prazo de fl 112, pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauri Gerhardt , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moreira Sanches [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Moreira Sanches\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-80.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Machado de Almeida [Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda (OAB: RJ 138745 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Doktor Day Hospital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Machado de Almeida\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bianco Aquino da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Moura Quaresma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João de Moura Quaresma , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-46.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Sousa Castro [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Sousa Castro, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marta Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marta Pereira, Réu Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Abreu [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0160200-95.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guedes Valões [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para assinar a petição de fls 502/3, no prazo de 24 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Soares da Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-53.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-87.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIDAL CATUNDA VIEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBAVILA RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIDAL CATUNDA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Ranzi Ferreira Stoduto [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ranzi Ferreira Stoduto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON JORDELINO MENDONCA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON JORDELINO MENDONCA, Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia das Decisões (Impugnação do Exequente e Embargos de Declaração). .\r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Coutinho Felix [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Point Super Lanches Ltda., Aut Márcio André Coutinho Felix \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes e julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0142600-27.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Barcellos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Barcellos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Fonseca Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Fonseca Furtado , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios de fls 883/891, 892/916 e 917/943, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riedel Alves de Monte Filho [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riedel Alves de Monte Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-72.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MORAES MOURAO [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MORAES MOURAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-63.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CCIM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: GAFISA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme cálculos de fls 355, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Moraes Dias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Full house club ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda., Réu Full house club ltda, Aut Robson de Moraes Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fl 103 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alves de Lima [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Assessoria Contabil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alves de Lima \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Batista de Araújo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marques [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 93,95,97 e 100. \r\n\r\nProcesso: 0039700-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Alcantara [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SD Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 157/163. \r\n\r\nProcesso: 0070300-72.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel do Nascimento [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073300-03.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077700-74.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087300-22.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilci Paulo da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilci Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090500-13.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RODRIGUES LOPES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Artefatos de Papel Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086000-35.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRLEI GOUVEIA MOREIRA [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRLEI GOUVEIA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-90.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR SOARES DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Engenharia Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089400-13.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Ferreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Antonio Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-19.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Salviano [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Rio Pax de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Salviano\r\n\r\nContestar os embargos de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina da Silva Pontes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Daiane Cristina da Silva Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline de Barros Jorge [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Caroline de Barros Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET PLANET COM E REP LTDA [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Bernardo [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Bernardo, Réu Elevadores Atlas Schindler Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição juntada aos autos de fls 455. \r\n\r\nProcesso: 0145400-09.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILMA CARVALHO FERREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA LUCIA FERRETI [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILMA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145700-92.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete dos Santos Moreau [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Centro Comunitario do Camping Paulista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete dos Santos Moreau\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159400-04.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frota Lima [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Auto Comercio de Alimentos Ltda EPP [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Auto Comercio de Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136300-88.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Martins da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvina Martins da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0145900-02.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Manier Finocchi [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Digite Servicos de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: BCP SA (Nova denominacaode Algar Telecon Leste S.A. - Claro) [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Bianca da Rocha Ventura Sales(Sócio), Réu: André Luiz Correia de Almeida(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP SA (Nova denominacaode Algar Telecon Leste S.A. - Claro)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 186/187 \r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MAESS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut TEREZINHA MAESS\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 272/316, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218 para fixar o valor devido em R$ 10.062,93, equivalentes a 824.254,03TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Cunha Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Produções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Produções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 707/708, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 710 para fixar a diferença devida em R$ 3.648,64 , equivalentes a 298.859,90TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0089500-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Azevedo Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Detec Equipamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Detector Eletronics do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detec Equipamentos e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte em relação a 1ª reclamada e improcedente em relação a 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Gonçalves de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da CPE apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001012-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Araújo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Seguradora Líder [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo do Nascimento Araújo, Réu Seguradora Líder\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0106000-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Carvalho [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos Carvalho , Réu Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85 para fixar o quantum debeatur em R$ 12.667,10, equivalentes a 1.037.561,44 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 70,00 referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001283-07.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nemilson Cutrim Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemilson Cutrim Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da reclamada de fls. 48/54., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-42.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIA NAPOLI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSA LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MARTINS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, em 30 dias, para retirar a certidão de habilitação na falência, a fim de habilitar seu crédito junto ao juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Luiz Sabino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.694 (verso), devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Oliveira da Costa \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 275/276. \r\n\r\nProcesso: 0060500-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 242, devendo, ainda, apresentar a documentação requerida, sob as pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 0069200-19.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva Almeida [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-27.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ambrosio de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Peixoto Affonso Buratta [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ambrosio de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-27.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete da Silva [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saudes [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Rose s Instituto de Beleza e Saudes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000405-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Nunes Pires [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria , Réu: ALINNE CRISTINA DOS SANTOS ALEGRIA, Réu: VERA LUCIA DOS SANTOS ALEGRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Nunes Pires \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42/46 para fixar o quantum debeatur em R$ 8.477,76, equivalentes a 694.412,84 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00 referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0041500-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Americana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116 para fixar o quantum debeatur em R$ 41.124,96, equivalentes a 3.368.543,14TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00 referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE MARTINS MASSON [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE MARTINS MASSON\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 415, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida trabalhista, no prazo e condições fixados na sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0026300-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Fernandes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos sociais anexados aos autos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Celina da Silva Bissolati [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Aut Suelen Celina da Silva Bissolati \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105/106 para fixar o quantum debeatur em R$ 9.721,50, equivalentes a 796.287,51TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 84,00 referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0035100-43.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 392, devendo, ainda, comprovar o pagamento da diferença devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-54.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEZERRA DE MENEZES JUNIOR [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BEZERRA DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 30 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nId: 1128044"
                            ],
                            "1128046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0092100-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho Moreira \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Marte Engenharia Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda., SELECTOR - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Empresa Brasileira de Engenharia S.A., R. J. Engenharia Ltda., Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, SELECTOR - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. Audiencia dia 16/06/2011 às 12horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128046"
                            ],
                            "1128047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000740-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Silva Laeber \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG, OBREMO ( Representada por José HernanCortés Monje)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE HERMAN CORTES MONJE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0145900-02.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Manier Finocchi\r\n\r\nRéu: Digite Servicos de Processamento de Dados Ltda., BCP SA (Nova denominacaode Algar Telecon Leste S.A. - Claro), Bianca da Rocha Ventura Sales(Sócio), André Luiz Correia de Almeida(Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Rocha Correia de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 186/187 \r\n\r\nProcesso: 0001012-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Araújo\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Seguradora Líder\r\n\r\nPelo presente fica m Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0113200-12.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON MENEZES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VILMAR MALAQUIAS\r\n\r\nPelo presente fica m VILMAR MALAQUIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0041500-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Americana Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Mecânica Americana Ltda. ME, Rosental alves rangel (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116 para fixar o quantum debeatur em R$ 41.124,96, equivalentes a 3.368.543,14TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00 referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128047"
                            ]
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-18.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria da Silva Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espirita Leon Denis [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espirita Leon Denis, Aut Edna Maria da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Raupp Bonomo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Raupp Bonomo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevercy Alves de Oliveira Junior [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevercy Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-19.2005.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Intermericana Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonson Alves dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonson Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-69.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Marques da Costa [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Marques da Costa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida da Silveira Vieira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: B.F.G.R. Manipulacoes Farmaceuticas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.F.G.R. Manipulacoes Farmaceuticas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Lara de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Epreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Paula Lara de Oliveira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0047600-02.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Ferreira [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 181. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Souza dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Souza dos Santos\r\n\r\nVistas da petição de fls. 143/168. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rodrigues Furtado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. , Réu: PCS Promotara de Crédito e Serviços Ltda. , Réu: Ultramar Viagens Turismo e Câmbio S.A. , Réu: ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rodrigues Furtado \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada às rés e fornecer os novos endereços em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda., Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 177/180. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-62.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-30.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: KHS Industria de Maquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia da Silva Coutinho [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Jahir Malta Nunes [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.-a/c RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar a CTPS do autor para as devidas anotações pela secretaria e manifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TADEU SILVA VELLOSO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATTES, Réu: NEWTON PRATTES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TADEU SILVA VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-97.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO DE BRITO GONCALVES [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CENTRO DE SUCOS LTDA, Réu: Fany Yarochensky, Réu: Henrique Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO DE BRITO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência fls. 208/209 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA BALDUINO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA BALDUINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-98.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA FILHO [Adv. Dylvardo da Silva e Souza (OAB: RJ 97412 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Padilha da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Transportes Ltda. , Réu: Di Biazzi Express Transportes Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Biazzi Express Transportes Ltda\r\n\r\nDeferido vistas dos autos na secretaria, em 10 dias, tendo em vista a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000372-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Ribeiro da Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0145500-19.2005.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Intermericana Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-69.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-93.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Sousa Silvares [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Sousa Silvares\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000103-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar das Flores Tartaruga [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar das Flores Tartaruga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0059400-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins de Freitas [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobilbiário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Martins de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000334-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Enoque Faustino [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Enoque Faustino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 133/134. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0136800-98.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA FILHO [Adv. Dylvardo da Silva e Souza (OAB: RJ 97412 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0139900-75.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Antônio de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Edapp Hotéis e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Antônio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000221-26.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Nunes Fernandes [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Neli Costa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Nunes Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-65.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CHIDID BACHA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Lou reiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CHIDID BACHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 528. \r\n\r\nId: 1126889"
                            ],
                            "1126888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2011\r\n\r\n0111300-88.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO TADEU SILVA VELLOSO\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA,FELIPPE DE MATTOS PRATTES,NEWTON PRATTES FILHO,MARIA LUIZA DE MATTOS PRATTES\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256.499,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-88.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO TADEU SILVA VELLOSO\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA,FELIPPE DE MATTOS PRATTES,NEWTON PRATTES FILHO,MARIA LUIZA DE MATTOS PRATTES\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA, FELIPPE DE MATTOS PRATTES e NEWTON PRATTES FILHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256.499,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0059400-22.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Martins de Freitas \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,CHL Desenvolvimento Imobilbiário S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.712,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art.655 do CPC.\r\n\r\n0136800-98.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.122,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art.655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126888"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0077700-44.2000.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar ,ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA(SUCESSORA DE TEREVIG LTDA),Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.639,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1120348"
                            ],
                            "1120352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Libero Lyra de Freitas\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil Editora JB S.A., Docas Investimentos S.A., Companhia Brasileira de Multimídia, Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gazeta Mercantil Editora JB S.A., Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC;JUD.\r\n\r\nId: 1120352"
                            ],
                            "1120359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0172900-49.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAETANO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: Trade Service Representações Comerciais Ltda, AIS - Associação para Investimento Social\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Service Representações Comerciais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia a decisão de fls. 462 que convolou em penhora os depósitos recursais de fl. 137 e 196, sendo a segunda ré para ciência, inclusive da r. decisão homologatória de fls. 449. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-51.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MIRANDA DA COSTA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia a r. decisão de fl. 295 que desconstituiu a sentença homologatória de fl.211, ante a decisão de Embargos à Execução de fl. 265/267, homologando os novos cálculos da contadoria de fl. 279/280 fixando o crédito bruto do rte. em R$ 11.425,19 ou 948.548,43 IDTR,já deduzidos os alvarás liberados às fl. 257/258., homologando, ainda, o crédito prev. em R$ 1.201,77 ou 99.773,69, e que, ante a inexistência de saldo suficiente nos dep. recursais de fl. 148 e 150 e dep.jud. de fl. 238, convolou-os em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1120359"
                            ],
                            "1120361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-65.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Araujo dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Life Drugs Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Drogaria Life Drugs Ltda n/p Brasileno Alves Ataide (sócio de), Réu: Drogaria Life Drugs Ltda.n/p André Fontes Athayde (Sócio de), Réu: Drogaria Life Drugs Ltda.n/p José Ares dos Santos Souza (sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.219 que determinou suspender a execução pelo prazo de 01 ano, sendo que o rte. deverá indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou requerer o que for de su interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-03.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: POINTE SEGURANCA LTDA, Réu: SOCIO PEDRO CESAR DA SILVA, Réu: SOCIO SERGIO PIRES DE MANSILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.274 que determinou suspender a execução pelo prazo de 01 ano, sendo que o rte. deverá indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou requerer o que for de su interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-66.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário de Andrade Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário de Andrade Silva, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-26.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brito dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda., Aut Luciano Brito dos Santos , Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-11.2011.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA. - sucessora de TV MANCHETE LTDA.\r\n\r\nEgdo: JACIRA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JACIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-79.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly Coutinho de Carvalho [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio de Criativa Publicidade ltda), Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares (sócia de Criativa Publicidade ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Coutinho de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.118 que determinou suspender a execução pelo prazo de 01 ano, sendo que o rte. deverá indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou requerer o que for de su interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.203 que determinou suspender a execução pelo prazo de 01 ano, sendo que o rte. deverá indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou requerer o que for de su interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-46.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Jacomo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rafael Teixeira Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Luiz Claudio Jacomo da Silva, Aut Rafael Teixeira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos Santos Gomes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.281 que determinou que se dê ciência à executada quanto ao aperfeiçoamento da penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-53.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELTON DELFINO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO NASCENTE LTDA, Réu: Paulo Roberto dos Santos Soares (sócio de), Réu: Nancy bastos Soares (sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELTON DELFINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.184 que determinou suspender a execução pelo prazo de 01 ano, sendo que o rte. deverá indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou requerer o que for de su interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-78.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DO SOCORRO TRINDADE RIBEIRO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO CABELEIREIROS VALPACENSE UNISSEX LTDA ME [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DO SOCORRO TRINDADE RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Carvalho Nogueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-50.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA SOUZA DE JESUS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAJUR ORGANIZACAO EXEC COBRANCA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA SOUZA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.126 que determinou suspender a execução pelo prazo de 01 ano, sendo que o rte. deverá indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou requerer o que for de su interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelma Cristina Campos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Barra Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pix Barra Comércio de Roupas Ltda., Aut Suelma Cristina Campos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, fl. 174, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-79.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel da Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rangel da Cruz\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 372 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-28.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE SA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 282/291, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-54.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MELO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: AGAR DE PINHO VINAGRE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DARLI RIBEIRO FEGHALI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS-DARLI, Aut: FGTS-FERNANDO, Aut: FGTS-ELOISA, Aut: FGTS-LEILA, Aut: FGTS-RICARDO, Aut: FERNANDO SÉRGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ELOISA RAMIRES LEITE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: INSS-DANIEL, Aut: INSS-DARLI, Aut: INSS-FERNANDO, Aut: INSS-ELOISA, Aut: INSS-LEILA, Aut: INSS-RICARDO, Aut: LEILA MARTINS CANO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: RICARDO FERREIRA MACEDO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: REYNALDO DE SOUZA DUTRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAR DE PINHO VINAGRE, Aut DANIEL DE MELO NUNES , Aut DARLI RIBEIRO FEGHALI, Aut ELOISA RAMIRES LEITE, Aut FERNANDO SÉRGIO MONTEIRO SAMPAIO, Aut LEILA MARTINS CANO, Aut REYNALDO DE SOUZA DUTRA, Aut RICARDO FERREIRA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo de Oliveira Saloto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Carro Rio Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Atcoharo Locadora Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo de Oliveira Saloto\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.195 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0161100-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbara dos Anjos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbara dos Anjos , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 97/100que fixou o crédito líquido do rte. em R$ 5.346,13 ou 438.249,76 IDTR, sendo que o mesmo está isento de IR, homologando ainda o crédito prev. em R$ 126,71 ou 10.386,93 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0169600-35.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Goncalves de Oliveira (Espolio de) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Goncalves de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.55 que determinou suspender a execução pelo prazo de 01 ano, sendo que o rte. deverá indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou requerer o que for de su interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-49.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAETANO DE AZEVEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Service Representações Comerciais Ltda, Réu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associação para Investimento Social, Aut LUIZ CARLOS CAETANO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia a decisão de fls. 462 que convolou em penhora os depósitos recursais de fl. 137 e 196, sendo a segunda ré para ciência, inclusive da r. decisão homologatória de fls. 449. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-30.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA DORIA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA ALVES NOVAES [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DORIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.99, que suspendeu a exeção pelo prazo de 01 anp, sendo que o rte. deverá apresentar meio eficaz para o prosseguimento da mesma ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-43.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RANGEL FILHO [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)], Réu: Marco Tullio Gomes Teixeira sócio de Motorbel Veículos e Serviços Ltda, Réu: Marcus Vinicius Gomes Teixeira sócio de Motorbel Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RANGEL FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.426, que suspendeu a exeção pelo prazo de 01 anp, sendo que o rte. deverá apresentar meio eficaz para o prosseguimento da mesma ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-51.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MIRANDA DA COSTA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MIRANDA DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia a r. decisão de fl. 295 que desconstituiu a sentença homologatória de fl.211, ante a decisão de Embargos à Execução de fl. 265/267, homologando os novos cálculos da contadoria de fl. 279/280 fixando o crédito bruto do rte. em R$ 11.425,19 ou 948.548,43 IDTR,já deduzidos os alvarás liberados às fl. 257/258., homologando, ainda, o crédito prev. em R$ 1.201,77 ou 99.773,69, e que, ante a inexistência de saldo suficiente nos dep. recursais de fl. 148 e 150 e dep.jud. de fl. 238, convolou-os em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213100-64.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CELIA LTDA, Réu: JULIO CESAR DIEGUES GOMES, Réu: IZAIAS OLIVEIRA GOMES, Réu: MARIA CANDIDA DIEGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT, bem como atualização de créditos ás fl.179. \r\n\r\nProcesso: 0000071-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Queiroz Chaves [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gandhi Embalagens Promocionais Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gandhi Embalagens Promocionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, bem como contra-arrazoar R.O., fl. 225/228, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-22.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA PAULA CORREA PINTO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RDA\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: SYLVIO SEBASTIAO TEIXEIRA, Réu: SOCIA ADRIANA BAHIENSE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA PAULA CORREA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 206 que suspende a execução pelo porazo de 01 ano, sendo que o autor deverá fornecer meios eficazes para o prosseguimento da mesma ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Ceu Souza da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Magica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Ceu Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64 que suspende a execução pelo porazo de 01 ano, sendo que o autor deverá fornecer meios eficazes para o prosseguimento da mesma ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-80.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira de Melo [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Samuel Bacelar Fernandes , Réu: Júlio Cesar Carvalho da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146 que suspende a execução pelo porazo de 01 ano, sendo que o autor deverá fornecer meios eficazes para o prosseguimento da mesma ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-14.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES BAPTISTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE APARELHOS ELETRICOS IMPERADOR LTDA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)], Réu: SOCIA ELZA SANTOS DA SILVA, Réu: PEDRO SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GONCALVES BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108 que suspende a execução pelo porazo de 01 ano, sendo que o autor deverá fornecer meios eficazes para o prosseguimento da mesma ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-22.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAIDEE PRADO FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALITY COOPERATIVA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAIDEE PRADO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 270 que suspende a execução pelo porazo de 01 ano, sendo que o autor deverá fornecer meios eficazes para o prosseguimento da mesma ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-83.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Carlos Willi Kisling sócio de Cargotec Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131 que suspende a execução pelo porazo de 01 ano, sendo que o autor deverá fornecer meios eficazes para o prosseguimento da mesma ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-28.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA SOCA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA SOCA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcelo di Domenico [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marcelo di Domenico \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-93.2011.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Ana Paula Alexandre Maurino (OAB: SP 181022 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Pinto Duarte [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Pinto Duarte\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-45.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL ALVES FILHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.216 que convolou em penhora o dep. rec. de fl. 208, como requerido pela ré e que, determinou que se intime a ré ao depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução por penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-56.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Souza [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Claudio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Rodrigues de Araujo [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda., Aut Anastacio Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.383 que convolou em penhora os deps. recursais de fl. 268, 282 e 305. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-33.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARQUES DE SA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTABEL CRED C C LTDA, Réu: SOCIO CARLOS ALBERTO TELLES, Réu: SOCIO ROMEU NOSELIA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARQUES DE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 327 que suspende a execução pelo porazo de 01 ano, sendo que o autor deverá fornecer meios eficazes para o prosseguimento da mesma ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-34.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUTHERO DE ARAUJO MACHADO [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUTHERO DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, conforme r. desp. de fl. 122 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-26.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BATISTA [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA N/P ADRIANA BAHIENSE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132 que suspende a execução pelo porazo de 01 ano, sendo que o autor deverá fornecer meios eficazes para o prosseguimento da mesma ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-58.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Barbosa Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Barbosa Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 774/775, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-81.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues de Araujo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. ( em recuperação judicial ) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues de Araujo, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. ( em recuperação judicial ) \r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis de Maria Mondo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veiculos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-86.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA COSTA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Carlos Augusto Santos sócio de , Réu: José Pedro de Alcantãra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137 que suspende a execução pelo porazo de 01 ano, sendo que o autor deverá fornecer meios eficazes para o prosseguimento da mesma ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-83.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Motta Sant Anna Amaral , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-27.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA FONTES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando disposto a fl.278, em 05 dias sucessivos, permeados por mais 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Carvalho Rodrigues [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1120361"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-44.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Bezerra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Bezerra\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIO DO DETRAN DE FLS. 334 E SEGUINTES, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES DA COSTA [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Zito e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rui Manuel Esteves Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão acerca da Exceção de pré-executividade: \"Por não reunidos , no caso concreto, os requisitos fáticos-legais, rejeito a Exceção de pré-executividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0100800-46.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Almeida Soares [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0064400-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nunes Duarte Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nunes Duarte Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0057500-63.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Teixeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Medeiros Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Maria Fixel Hoffmann [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do RIo de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Maria Fixel Hoffmann\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103, devendo apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0075300-07.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristina do Nascimento Fernandes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Persus I Logistica Internacional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cristina do Nascimento Fernandes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DA DRF ACAUTELADO NA SECRETARIA DA VARA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060800-04.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules de Souza Reis [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules de Souza Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0040200-54.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Jesus Barbosa Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Jesus Barbosa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 44,26, pelo embargante dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0029200-91.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferrari [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferrari\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.131 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Estevam Rosa [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Estevam Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.234 e 235, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-43.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Gomes Catharino dos Santos [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-26.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DE ARAUJO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DA DRF ACAUTELADO NA SECRETARIA DA VARA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136900-68.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO FERREIRA LIMA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bastos de Carvalho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096700-43.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Farnesi Ferreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Farnesi Ferreira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão para habilitação na massa falida (fls.230), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-50.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Mendes de Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A (Viação Aerea Rio Grandense) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Mendes de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber certidão para habilitação na massa falida (fls.192), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-69.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Prudente [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria da Conceicao Prudente\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DO INSS DE FLS.201/204, EM 05 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0133600-64.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ALBERTO GUIMARAES BELTRAO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut HENRIQUE ALBERTO GUIMARAES BELTRAO\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a Exceção de pré-executividade, por não reunidos, no caso concreto, os requisitos fáticos-legais. \r\n\r\nProcesso: 0092000-92.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Rodrigues dos Santos [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vig Seg Transp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer, em 05 dias, à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão para habilitação na massa falida, devendo providenciar as cópias devidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-96.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Marcos Antonio de Morais Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 24,00, pelo consignante.\r\n\r\nProcesso: 0000114-36.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Ferreira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio dos Santos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 43,13, pelo reclamante, dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001147-95.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Velloso Ventania [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Norbert Car Locação de Veículos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Velloso Ventania, Réu Norbert Car Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000928-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lage do Rosário [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lage do Rosário, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 580,00, pelo reclamante, dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000920-08.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Aparecida de Souza [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariánoivas PME Matrimônio Noivas e Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 220,00, pela reclamante, dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0128000-86.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Pacheco de Jesus [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucions Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Pacheco de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 450,51, pela reclamante, dispensadas.\r\n\r\nId: 1119191"
                            ],
                            "1119192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0022900-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Conceição\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Amir Dhlomo Aharon sócio de Abir Serviços de Administração em geral Ltda, Boaz Eshed, sócio de Abir Serviços de Administração em geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o pagamento do débito no importe de R$ 9.142,25, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Charlles de Oliveira Costa , sócio de Preditec Comércio e Manutenção Predial Ltda., Eduardo dos Santos Mesquita Bartolo, sócio de Preditec Comércio e Manutenção Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o pagamento do débito no importe de R$ 421,68 mais 335.736,26 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: E DABLIO PROJECT MANAGEMENT LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m UNIWAY COOP PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 48.391,25. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Meireles\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Lemos , sócio de Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda., Tatiane Lemos, sócio de Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda, Tiago Pensabem Lemos, sócio de Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o pagamento do débito no importe de R$ 17.045,58 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163100-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonilha da Silva\r\n\r\nRéu: AC Santos Projetos e Construções\r\n\r\nPelo presente fica m AC Santos Projetos e Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119192"
                            ],
                            "1119193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "054/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.07.2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0107300-65.2004.5.01.0054 - Rte. MACIEL DOS SANTOS VIDAL (Adv. Rosangela Gualberto da Silveira - OAB/RJ: 069810/D) Rdo. AMÉRICA FOOTBALL CLUB (Adv. Merrwelvelson Junior - OAB/RJ: 080125/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Electrolux, 7.500 Btus, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 112, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Campos Sales, 118, Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KÁTIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1119193"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-43.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CORREA DIAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL CORREA DIAS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156400-49.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pena Lisboa [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pena Lisboa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.218 : \"Homologo os cálculos de fls. 203/208 e 214, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" \r\n\r\nFicam as partes cientes de que o valor total da execução, no importe de R$ 6.978,94, equivalente a 572.099,60 IDTR's, em 31/03/2011, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito (fl. 217), sobrando à 1ª ré (Telsul Serviços S/A) um saldo remanescente de R$ 4.670,88. Prazo comum de 5 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0089900-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zita Ribeiro da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Senhora da Pena Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Senhora da Pena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Fernandes de Paula [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafica Editora Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Fernandes de Paula, Réu Quickgrafica Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187: \"Homologo os cálculos de fls. 184/186 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 53.396,83, devido ao autor, e de R$ 8.009,52, a título de honorários advocatícios, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.612,21 e das custas no valor de R$ 900,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0089800-51.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SALINAS DE CASTRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EFFICIENCY BRASIL LTDA [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFFICIENCY BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da diferença devida à título de cota previdenciária, tendo em vista os valores apontados pela União (fls. 403) e o certificado às fls. 406, para providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, observando-se os valores dos depósitos constantes nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Araújo Lima [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda., Réu Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda, Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda., Réu Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, deverá observar os mesmos critérios determinados às fls. 184, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090000-19.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Crisostomo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Maria da Conceicao Crisostomo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185 : \"Homologo os cálculos de fls. 176/178 , por adequados ao julgado\".\r\n\r\nA Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento devido, sendo R$ 25.833,38 líquido ao autor, R$ 3.875,01 de honorários advocatícios, R$ 4.030,33 de Imposto de Renda, R$ 702,99, referentes ao INSS e R$ 350,00 de honorários periciais, observando-se as respectivas guias (IR em guia DARF, código 5936 e INSS em GPS, código 2909). \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca de Macedo [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Robson Fonseca de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336: \"Dou por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando, para que surtam os legais efeitos, os cálculos do perito de fls. 337 e seguintes\".\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor da condenação, deduzido o montante do depósito recursal, ficando ciente de que o crédito do autor importa em R$ 10.060,69, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.349,03, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0082400-78.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sap S.A. de Administracao Participacao e Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda., Réu Sap S.A. de Administracao Participacao e Engenharia, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no total discriminado às fls. 115 (R$ 4.833,92), atualizado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar de Andrade Soares [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cesar de Andrade Soares, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101400-59.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo deferida. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Rocha Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nAtender ao comando de fls. 189, no prazo de 10 dias, ciente de que não poderá mais retirar da Secretaria os autos do processo, conforme despacho de fls. 193. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-11.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo do Carmo Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Marinho [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldir Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 75, devendo apresentar os comprovantes de pagamento das parcelas, sob pena de execução pela multa. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GARCIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Jesus Souza [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, deverá observar os mesmos critérios constantes de fls. 234, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103800-12.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Oliveira Rebello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Comércio de Alimentos Ltda. - Bic [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSC Comércio de Alimentos Ltda. - Bic\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1122488"
                            ],
                            "1123281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038300-33.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Gomes figueiredo [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecçoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mick Plus Confecçoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá indicar a localização do bem indicado à penhora, sob pena de prosseguimento da execução em face dos sócios. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-16.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Faillace [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Stress Free Centro de Relaxamento S/C Ltda. [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais, Aut Gabrielle Faillace, Réu Stress Free Centro de Relaxamento S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Camilo da Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incendios Ltda. [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Amec Equipamentos Contra Incendios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81: \"Homologo os cálculos de fls. 78/80, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.987,76, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 315,54 e das custas no valor de R$ 32,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado e recolhido pela ré com base no percentual tributável apontado às fls.78 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000453-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-05.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria Vieira Falkenberg [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV e Outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV e Outros, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Aut Roseli Maria Vieira Falkenberg\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida de Mello Marques de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Tatiana de Almeida de Mello Marques de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1011, e de que foram homologados os cálculos do perito de fls. 1014, fixando o valor total devido da condenação em R$ 87.193,76, sendo R$ 69.732,43 líquido ao reclamante, R$ 3.150,42 de FGTS a depositar e R$ 14.310,91 a título de contribuição previdenciária. Deverá ficar ciente de que há nos autos saldo de depósito recursal no valor de R$ 1.600,00, que foi convolado em penhora, devendo tal valor ser deduzido do montante devido. Fica a Reclamada intimada para vir com o depósito do valor da devido, deduzido o depósito recursal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, devendo comprovar no mesmo prazo a cota previdenciária devida. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Djalma da Silva Filho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 616: \"Homologo os cálculos de fls. 613/615 verso, por ajustados à coisa julgada, fixando o total do crédito autoral em R$ 1.234.546,54, equivalente a 101.121.637,08 IDTR's, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito do valor devido ao autor, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nA ré deverá, ainda, calcular e recolher o IR, a ser deduzido do crédito do autor, observando-se o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88 c/c § 1º do art. 3º da IN RFB 1.127/2011. Para efeito de cálculo de IR, deve ser efetuada a multiplicação da tabela progressiva por 133 meses (já considerando cada um dos valores referentes aos 13ºs como um mês adicional, conforme § 1º do art. 3º da IN RFB 1.127/2011). O valor da base de cálculo do IR equivale a 62.341.489,11 IDTR's (total devido excluídos os juros de mora).\r\n\r\nO acréscimo de juros de mora, decorrente de sentença judicial, na vigência do Código Civil/2002, art. 404, tem expressa natureza indenizatória. Nesse sentido OJ 400 da SDI-1 do C. TST e a Súmula 17 deste E. TRT, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0194600-43.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VARGAS DE AMARANTE [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o Alvará 0538/2011 em seu favor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-23.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios dos Portos ERJ [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Triunfo Operadora Protuaria Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab Av Portos Org RJ, Sep, NIt [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A., Réu Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab Av Portos Org RJ, Sep, NIt, Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios dos Portos ERJ, Réu Triunfo Operadora Protuaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nId: 1123281"
                            ],
                            "1128804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-22.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Cunha da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Davi Teixeira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Maria da Penha Teixeira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Marcela Salão de Beleza Lta. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi Teixeira da Silva, Réu Maria da Penha Teixeira da Silva, Réu MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Therezinha Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Sandra Conceicao Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping Center do Meier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping Center do Meier, Aut Jorge Paiva do Nascimento, Aut Sandra Conceicao Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pelo reclamado sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-26.2004.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO JOSE DE ABREU [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER INSTALACOES, Exdo: Segredo Construções e Incorporações Ltda , Exdo: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO JOSE DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Barcellos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ivo Groisman [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Barcellos, Réu Marcos Ivo Groisman\r\n\r\nTomar ciencia de que foi REJEITADA a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida, julgado extinto o processo sem resolução de mérito quanto ao peido de alínea H; julgado IMPROCEDENTE o pedido de condenação solidária da reclamada; julgado PARCIALMENTES PROCEDENTES os pedidos contidos na ação para: DECLARAR prescritos os direitos da reclamante anteriores a 19.12.03 e DECRETAR O CONTRATO DISSOLVIDO POR DESPEDIDA INDIRETA, em 13.10.08, CONDENAR o reclamado no pagamento dos direitos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo passa a integrar. Custas de R$ 500,00 pelo reclamado sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-44.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Araújo Depes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks SE , Aut Sandro Luiz Araújo Depes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-41.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natcha Dias Bhering [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A., Aut Natcha Dias Bhering\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixado os honorarios periciais em R$ 3.320,00. No prazo de 30 dias a partir da intimação do presente despacho, o perito entrará em contato com as partes e seus assistentes técnicos, designando local e data para realização das diligências neessárias. Laudo em 60 dias, a partir da intimação. .A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais será da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia (OJ 98 SD III).\r\n\r\nProcesso: 0125300-13.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DECIMILIA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1128804"
                            ],
                            "1122484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2011\r\n\r\n0064700-94.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSETE ROOSEVELT RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nExecutado: Lindolfo de Sousa Marques,AUTO PARQUE DE VEICULOS V MARQUES,Jose Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindolfo de Sousa Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.717,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-37.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gildasio Souza do Rosario\r\n\r\nExecutado: Rita Aparecida Santos Vieira,742 Rei do Gelo Ltda.,Eric Jon Beaulieu,Renato Bezerra de Souza,Eladir Santos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita Aparecida Santos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.433,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122484"
                            ],
                            "1123279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2011\r\n\r\n0108300-68.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIOLA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Anna Pedro,DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA,Jose Jadallah Aoude Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Pedro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.294,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108300-68.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIOLA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jose Jadallah Aoude Junior,DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA,Anna Pedro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Jadallah Aoude Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.294,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123279"
                            ],
                            "1128801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001015-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Bonifacio \r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Fia Fundação para a Infância e Adolescência \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128801"
                            ],
                            "1128803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0207600-37.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE CARNEIRO DA VITORIA\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA, Luiz Carlos Torres, Marcus Fernando Sobral da Silva, Manoel José Monteiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Valdir Ferri Rossi\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel José Monteiro, Marcus Fernando Sobral da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0014600-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Vieira \r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Maui Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eba Publicidade e Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128803"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144500-03.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS CHAGAS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO MEDICINA DE REABILITACAO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRASILEIRO MEDICINA DE REABILITACAO, Aut JORGE SANTOS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.129, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127500-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Look Bar Ltda. , Aut Raimundo Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 207 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171700-14.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fabio Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 177 devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107700-34.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Pinto Chaves [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ímpar Comércio de Móveis Ltda [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A., Aut Cláudia da Silva Pinto Chaves , Réu Ímpar Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 210, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181200-12.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE SANT ANNA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE SANT ANNA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.209, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-88.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 131, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Pereira [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Pereira, Réu Semichmo Rede de Promocao da Saude Ltda., Réu Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 161 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-86.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vereza Garcia de Souza [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO, Aut Mariana Vereza Garcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.343, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Macedo Versiani [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Macedo Versiani, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-71.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA FRAGA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut PAULO ROBERTO VIEIRA FRAGA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-84.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS MONCAO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL BRASIL SA, Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut PAULO DOS SANTOS MONCAO, Réu TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-92.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCEIR FERREIRA JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCEIR FERREIRA JUNIOR, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram julgados Improcedentes para manter íntegros os cálculos previdenciários de fls. 240. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-34.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davino Florentino de Souza [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV Instaladora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Celi Ltda., Aut Davino Florentino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-65.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Oliveira Rodrigues Varjao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A e Outros (+1) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida de Oliveira Rodrigues Varjao, Réu Finivest S.A. Negocios de Varejo e Outros, Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A e Outros (+1)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-94.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIA MIRANDA DA MOTA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CORCOVADO LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA CORCOVADO LTDA, Aut JONIA MIRANDA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-40.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DE SOUZA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSIST ORIENTACAO MOR B CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ASSIST ORIENTACAO MOR B CHUVEIRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-26.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Freitas [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Pereira Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-18.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUCIO ALBINO PINTO FILHO (Espolio de) [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A sucessora de Metro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A sucessora de Metro, Aut MUCIO ALBINO PINTO FILHO (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1126789"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116600-05.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A (sucessora Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Carmo Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vilas Boas Ribeiro [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vilas Boas Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028700-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Cavalcanti da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Normando Cavalcanti da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 154 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116600-05.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A (sucessora Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A (sucessora Transportadora Ourique Ltda)\r\n\r\nVir com instrumento de Procuração original, prazo de 05 dias, não sendo aceita por este Juízo cópia do referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0053400-29.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPrejudicado o peticionado às fls 356, face a devolução do mandado de reforço de penhora. Tomar ciência no prazo de 05 dias, por já garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000387-37.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Brander Vitorio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Brander Vitorio\r\n\r\nNão recolhidas as custas, nego seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0028500-74.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Barbosa [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038200-74.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose LIBORIO do Monte Arraes Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dias Ribeiro [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Bastos Modas e Comercio de Roupas Ltda. - Espaco Fashion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Dias Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1128945"
                            ],
                            "1128946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-50.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nCumprir corretamente determinação de fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0001067-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Nunes Lacourt [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Regina Helena de Souza Medeiros\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-40.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Thomaz Pereira [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Embratel Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes sobre o acordo, em 10 dias, bem como as custas processuais, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-67.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lengruber da Silva [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP A/C ADM ALEXANDRE TAJRA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lengruber da Silva, Réu Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP A/C ADM ALEXANDRE TAJRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 148/149 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108800-62.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PERES [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: ANA LUCIA D ARAUJO ZANETTI, Réu: DAVI FERNANDES D ARAUJO, Réu: CAIO FABIO D ARAUJO FILHO, Réu: SAMUEL CAMARA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: CIRO FERNANDES D ARAUJO, Réu: VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PERES\r\n\r\nVista da devolulção dos mandados e carta precatória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-39.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0219600-65.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TURIA ELIZABETH BITTENCOURT MUTTI VERDI [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ASSOC. DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMACAO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TURIA ELIZABETH BITTENCOURT MUTTI VERDI\r\n\r\nFornecer os atuais enderecos dos sócios da ré, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Santana Vasconcelos [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Santana Vasconcelos, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 277/278 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175400-94.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA FONTES [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL S/A)\r\n\r\n\" Nego seguimento ao Agravo de Petição interposto, eis que incabível à espécie e face a incorrência de garantia do Juízo...\" \r\n\r\nId: 1128946"
                            ],
                            "1128947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000575-30.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rocha Lemgruber Tinoco [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Saba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rocha Lemgruber Tinoco\r\n\r\nO endereço é insuficiente conforme fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0030600-36.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRIANON LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: ANTONIO IRINEU AMBROSIO AGUIAR, Réu: FRANCISCO SOLON RIBEIRO, Réu: EDUARDO ALVES DE SOUZA, Réu: HELIO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência dos resultados negativos dos leilões realizados, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-96.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAMED ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)], Réu: HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Réu: PAULO MARCUS FORTES DE O DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS\r\n\r\nObservar a certidão de fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0059100-15.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Maciel de Oliveira [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Maciel de Oliveira\r\n\r\nDe-se vista ao reclamante da certidão, fls.95, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline do Nascimento Costa [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abrasil Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline do Nascimento Costa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-93.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizziere da Silva Mantuano [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizziere da Silva Mantuano\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Reis Mauro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Romero Reis Mauro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, de forma recíproca, observando o recurso de fls 656/664, no prazo sucessivo de 08 dias, bem como vista de fls 673/695. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-73.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES BACELLAR [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILIERA DEMULTIMIDIA (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RODRIGUES BACELLAR\r\n\r\nTendo em vista que em nehuma das empresas listadas houve resposta positiva, antes de dar prosseguimento ao determinado as fls 323. Comprovar a existência de crédito da rda junto às ditas empresas. \r\n\r\nProcesso: 0093500-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mendes Barbosa Lopes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Francisco Gabriel Pacheco Júnior (OAB: RJ 130631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 210 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-85.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nicassio Netto da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mitchura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nicassio Netto da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-78.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-58.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leniro Jorge Filho [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leniro Jorge Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083800-55.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NUNES DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: FABIO STRECH, Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA. n/p Fabio Strech\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO NUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado negativo dos leilões, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0077400-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Geraldo de Oliveira [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Geraldo de Oliveira\r\n\r\nVista da petição de fls 50/52 com juntada de guias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-66.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0074900-88.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA RESENDE ROSA [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: FYB LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA RESENDE ROSA\r\n\r\nVista da petição de fls 248/250. \r\n\r\nProcesso: 0073100-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agrício Ferreira de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agrício Ferreira de Lima\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0061700-09.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS SEBASTIAO DE SANTANA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BETEL [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS SEBASTIAO DE SANTANA\r\n\r\nVista do ofício de fls 355/356. \r\n\r\nProcesso: 0060000-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Perez Elascar [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Nuth - Mister Café \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Perez Elascar \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA MARTINS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO RIO MULT SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0132800-53.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Coelho [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vivi de Anchieta Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Vivi de Anchieta Ltda.\r\n\r\nCiência da integralização da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Kossatz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-09.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Ornellas [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Serviços de Automoveis Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Ornellas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e informar o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0122800-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silvestre de Mello [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Redin Engenharia Ltda., Réu: DRV Desenvolvimento e Reparação Virtual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silvestre de Mello\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109900-76.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nepomuceno Sampaio [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Nepomuceno Sampaio\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0001023-03.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pita [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valter Pita \r\n\r\nVista sucessiva dos recursos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi (sócio), Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com certidão dos RGIs dos imóveis informados. \r\n\r\nProcesso: 0003700-74.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelia Silva de Souza [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002500-37.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obadias da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Obadias da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 281/282 foram homologados, e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro de Lima [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ribeiro de Lima\r\n\r\nVista dos recolhimentos 762/763. \r\n\r\nId: 1128947"
                            ],
                            "1128948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000462-76.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Fernandes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-26.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Correia dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDepositar o exato valor de fls 345, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1128948"
                            ],
                            "1128949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056300-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOME JUNQUEIRA BARBOSA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut THOME JUNQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 217/219 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nId: 1128949"
                            ],
                            "1128942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0094800-76.2009.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidnei Dias Menezes \r\n\r\nExecutado: G. 128 Modas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado G. 128 Modas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.918,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128942"
                            ],
                            "1128943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001197-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Bastos Santos\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda., CET RIO Companhia e Engenharia e Trafego\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128943"
                            ],
                            "1128950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056300-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOME JUNQUEIRA BARBOSA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut THOME JUNQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 217/219 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nId: 1128950"
                            ],
                            "1128944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0044500-18.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Silva Galvao\r\n\r\nRéu: LCR Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LCR Servicos de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 58ª VT na data e horário abaixo designados, para anotação da CTPS do reclamante. Data : 24.05.2011, horário:11:00 horas. O reclamante deverá comparecer munido de sua carteira de trabalho e o reclamado deverá trazer o carimbo da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva \r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. , Klabin Segall Cyrella RJZ Imob. SPE Ltda. , Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Maria Lucia Cardozo Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda. , Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Maria Lucia Cardozo Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 130. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128944"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-69.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia de Almeida Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000039-76.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Wesley Rosa de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme requerido pelo INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Salvino do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Salvino do Nascimento\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.210, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-50.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento dos Santos [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.162, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-62.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Caseiro Medeiros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Caseiro Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 4.594,47 equivalente à 376.879,79 TRs (atualizado em 01/02/2011). .\r\n\r\nProcesso: 0051700-70.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Herminio do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda., Réu: SM MOnica Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Herminio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-33.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Almeida Pereira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Divcel Diversoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Almeida Pereira\r\n\r\nInformar o atual endereço da Reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerardo Moura Ferreira [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nCumpra o despacho de fls.94, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-75.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Moraes Junior [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Barra IL Pizzaiolo Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Moraes Junior \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 5.474,47 equivalente à 449.233,35 TRs (atualizado em 24/01/2011), mais R$ 200,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Aparecida Genovez [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 131. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-30.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AMALIA CARNEIRO DA SILVA WADDINGTON [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: GUITA CHIGANER CATER, Réu: JOSE CASTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA AMALIA CARNEIRO DA SILVA WADDINGTON\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-72.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 24, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-62.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Cirino da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cirino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 4.598,96 equivalente à 377.389,27 TRs (atualizado em 19/01/2011), mais R$ 64,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Farias [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móvel Gato Preto S.A. [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Farias\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 105, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberson Cosme Romão [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Treelog Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Heberson Cosme Romão, Réu Treelog Logística e Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de desentranhamento de documentos requerido pela 1ª Ré, tendo em vista que relevantes a lide e o prazo concedido ter natureza dilatória. Venham as partes com os quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0135600-43.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fidelis Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fidelis Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre ofício recebido da SEREDE, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA DEJANIRA LACERDA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAISON DU CIGANNAH COIFFER LTDA, Réu: Geraldo Nascimento Vieira, Réu: Maria Alzira Costa Nascimento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DEJANIRA LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do expediente da 44ª VT/RJ (fls. 194), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-78.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Sequeira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAFORMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Sequeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 214/223. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0156500-81.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cagnin [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cagnin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 491/528, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-72.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDIVAN MARIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPPEMON CONSTRUTORA SC LTDA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Carppemon Cosntrutora SC Ltda, Réu: Murillo Pessoa Filho, Réu: Tanio Aparecido da Silva Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARPPEMON CONSTRUTORA SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-65.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAMPOS SALES [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: Osmar Jose Pedrosa, Réu: Américo Passadore Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 191/218. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0188900-95.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA GONCALVES [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme requerido pelo INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1128204"
                            ],
                            "1128206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000537-12.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Rosemberg da Costa\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Rosemberg da Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 10:40 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128206"
                            ],
                            "1128205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0100900-75.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Moraes Junior \r\n\r\nRéu: Da Barra IL Pizzaiolo Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Da Barra IL Pizzaiolo Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 5.474,47 equivalente à 449.233,35 TRs (atualizado em 24/01/2011), mais R$ 200,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0122700-62.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Cirino da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Decisão do Leblon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 4.598,96 equivalente à 377.389,27 TRs (atualizado em 19/01/2011), mais R$ 64,00 de custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128205"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121482": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017200-74.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GUIMARAES PIRES [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GUIMARAES PIRES\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000236-25.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisnei de Araujo Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisnei de Araujo Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.21 \r\n\r\nProcesso: 0000695-61.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Refletiva Sinalização Viária Ltda. [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Oliveira, Réu Refletiva Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nEm razão da possibilidade de concessão de efeitos modificativos à sentença, defere-se às partes o prazo de 5 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, a começar pela Autora, para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte adversa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: HOSANA MARIA DA SILVA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LIDER DE IPANEMA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Zelia de Almeida Silva, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Tatiana de Almeida e Silva, Réu: João Batista de Lemos , Réu: Affonso Alves Pereira Neto, Réu: Zaqueu Ramos de Lemos, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: João Vargas Rase, Réu: Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensao, alem de expedicao de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000432-29.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Gutemberg Leal da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Misael Gutemberg Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e acolhidos, sem efeito infringente, para retificar os fundamentos da decisão embargada. \r\n\r\nProcesso: 0143300-64.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Merhy de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Sylvio Merhy de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e acolhidos, sem efeito infringente, para retificar os fundamentos da decisão embargada. \r\n\r\nProcesso: 0043500-78.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DE SOUZA NUNES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LIMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA A/C DO 4º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DE SOUZA NUNES\r\n\r\nÀ parte autora sobre a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000211-12.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Flavia Rodrigues Teixeira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Flavia Rodrigues Teixeira\r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva, com cópia a Re. \r\n\r\nProcesso: 0108600-62.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Francisco de Santana [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Francisco de Santana \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0084200-96.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA MATTA XAVIER FILHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE SOUZA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0057000-36.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Pessoa dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Pessoa dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls.75/88. \r\n\r\nProcesso: 0096900-65.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE OLIVEIRA ENCARNACAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE OLIVEIRA ENCARNACAO\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls.812/816. \r\n\r\nProcesso: 0000600-70.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Mourao da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Mourao da Fonseca\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.234 \r\n\r\nProcesso: 0120400-29.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Motta da Silva Pinheiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Motta da Silva Pinheiro\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 546/549 e 550/568. \r\n\r\nProcesso: 0000216-34.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Gomes Rosa da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A.Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Gomes Rosa da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.88 \r\n\r\nProcesso: 0000222-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gonçalves da Cruz [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Gonçalves da Cruz \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.29 \r\n\r\nProcesso: 0131000-56.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE SOUZA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidao anteriormente expedida para expedicao de nova certidao. \r\n\r\nProcesso: 0001439-56.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo José Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.32 \r\n\r\nProcesso: 0000314-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauline Santiago Barreto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. , Réu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauline Santiago Barreto \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.18 \r\n\r\nProcesso: 0119900-94.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SIMIAO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SARAVA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Marina Kazuko Kuniy Rodrigues, Réu: Tereza Mariko Kuniy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SIMIAO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001448-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Kerry da Silva de Almeida [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Kerry da Silva de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.83 \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gomes Coelho Junior [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Hospital Universitário Clementino Fraga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gomes Coelho Junior\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.17 \r\n\r\nProcesso: 0000323-78.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Oliveira [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Manguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.14 \r\n\r\nProcesso: 0029300-61.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO GOMES DA SILVA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026900-79.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEDITE ALVES DA SILVA [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Antonio Carlos Hilario Soares Brandao, Réu: Alvaro Jose de Souza junior, Réu: Marco Antonio de Mendonça, Réu: Eduardo da Silva Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEDITE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179300-49.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIA LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166100-09.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MANOEL GOMES DE CARVALHO FILHO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MANOEL GOMES DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065100-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTO DA SILVA NAZARETH [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO, Réu: MAURICIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTO DA SILVA NAZARETH\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0027800-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva de Aquino [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Bonsucesso Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva de Aquino\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176900-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA VICENTE DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA LEAL GODINHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: José Antônio do Nascimento Brito , Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito , Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA LEAL GODINHO\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-75.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO BARBOSA SILVA FILHO [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA ME, Réu: Jorge Luiz Soares Carneiro , Réu: Rita de Cássia Monteiro Cruz Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO BARBOSA SILVA FILHO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Crispiniano de Moraes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milton Joaquim Ribeiro, Réu: Dercilio da Costa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Crispiniano de Moraes\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0138000-68.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA NASCIMENTO ALVES DA COSTA [Adv. Alexandre Garcia Mendes (OAB: RJ 96402 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA NASCIMENTO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078200-51.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JONALDO RIBEIRO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Josevaldo Pereira da Silva, Réu: Marta Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JONALDO RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DE MATTOS [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.(SUC.DE CIA METROPOLITANO DO RJ) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES DE MATTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre despacho de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0001062-85.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Inacio Barbosa [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ parte Ré sobre petição de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0064400-40.2008.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: EDUARDO SARAIVA CAVALCANTE [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rioguarda Empresa de Seguranca Ltda., Egdo: Sind.Vigil. Empreg. Emp Seg Vigil Transp Val ERJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EDUARDO SARAIVA CAVALCANTE, Egdo Sind.Vigil. Empreg. Emp Seg Vigil Transp Val ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0034600-77.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000778-77.2010.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizabeth Marino Leão de Mello [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Marino Leão de Mello, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBACE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-23.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO DESMARAIS PINHEIRO [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CONDOMINOS EDIF AV RIO BRANCO N 1 [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO DESMARAIS PINHEIRO\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR GOMES MANHAES [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GOMES MANHAES\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.126 \r\n\r\nProcesso: 0113700-95.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio de Oliveira Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antônio de Oliveira Machado\r\n\r\nVenha a parte autora com os honorarios periciais em parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000145-66.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocicler de Souza Pinto (Espolio de) [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal José Calvet de Paiva Carvalho [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: ADLER ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADLER ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu Anibal José Calvet de Paiva Carvalho, Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rocicler de Souza Pinto (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-41.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON PERGENTINO DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATE GOURMET LTDA\r\n\r\nÀ parte contraria sobre petição de fls. 198/200. \r\n\r\nProcesso: 0047100-05.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DE SOUZA MARQUES [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nVenha a Re com a comprovação do pagamento da diferenca ainda devida, conforme promocao da contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0080100-83.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimari Santos dos Anjos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimari Santos dos Anjos\r\n\r\nVenha a parte autora com os honorarios periciais em parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0093000-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Mattos da Costa [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Protecao Animal - INPA [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: Preserve Prestacao Servicos Veterinarios Ltda. [Adv. Maria Isabel de Braganca (OAB: RJ 53278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Mattos da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com os honorarios periciais em parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0011600-04.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cesar do Rosario Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nVista a parte Re da peticao de fls.424/426. \r\n\r\nProcesso: 0204300-46.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DO BOMFIM ATHAYDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DO BOMFIM ATHAYDE\r\n\r\nVenha a parte autora com a segunda parcela dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Re com o deposito dos honorarios periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Sampaio \r\n\r\nVenha a parte autora com os honorarios periciais em parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0144900-23.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Procópio Lopes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Procópio Lopes \r\n\r\nVenha a parte autora com os honorarios periciais em parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0008600-64.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0058400-95.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0187100-26.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ROBERTO BORGES DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Luiz Gonzaga Proenca Junior (OAB: SP 106496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000191-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Souza de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Souza de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-19.2010.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Maria de Andrade Santos [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nExdo: Junqueira Gonzalez Comercio de Revestimento Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Exdo: Arthur Junqueira Barbosa Viana [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arthur Junqueira Barbosa Viana, Exdo Junqueira Gonzalez Comercio de Revestimento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0141700-52.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MATOS MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA(SUC.ST GERMAIN SERV HOSP LTD, Réu: MARIA LÚCIA TRINDADE DA FONSECA SCIMIDT, Réu: LILIAM THEREZINHA CARVALHO DE SOUZA ALEVATO, Réu: MARCO AURÉLIO MENDES ALEVATO, Réu: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO, Réu: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MATOS MOREIRA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0050000-87.2005.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rodolfo Martins da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda., Exdo: Meyer Chess Diamante, Exdo: Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodolfo Martins da Silva\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065400-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Brito da Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO(A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RJ), Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Brito da Silva\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000408-64.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelle dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0104500-06.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Fernandez Viniegra [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Fernandez Viniegra\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0012300-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Jose de Lima [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Lee Cafes do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Jose de Lima\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento ao feito, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0214800-11.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITAO LOURENCO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITAO LOURENCO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1121482"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PATRÍCIA GUICHARD DE TOLEDO PIZA FREIRE (Adv. Helio Dias Occhiuzzi - OAB/RJ: 082803/D) move a COOPERAR SAÚDE COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (Adv. Sergio Murilo Santos Campinho - OAB/RJ: 055174/D), Proc n. RTOrd 0073200-86.2006.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.07.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 202, designado como: IMÓVEL: Prédio de dois pavimentos, sob o n. 37 da Rua Domício da Gama, Tijuca, e respectivo terreno, com medidas, confrontações e demais informações contidas na certidão do 11º Ofício do RGI, matrícula n. 30.756, avaliado em R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas conforme R-14, R-15, R-16 da certidão de fls. 222/223 encartada aos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 202. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ \r\n\r\nId: 1127575"
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                            "1127576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "063/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0064400-35.2007.5.01.0063 - Rte. ORIOSVALDO CABRAL DA SILVA (Adv. Eliana dos Santos Machado - OAB/RJ: 121122/D) Rdo. MAXXI PNEUS 481 COMÉRCIO DE AMORTECEDORES E PNEUS LTDA - JPS PNEUS (Adv. Alexandre da Costa Silva - OAB/RJ: 115724/D) - Bem(ns): 1) Sete estantes em metal ma estrutura, revestidas com pintura, com 6 prateleiras cada, sem fundo, medindo aproximadamente 2,20mx1,20mx0,35m, estado de uso, avaliadas em R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Padre Roser, 481, Vila da Penha/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0108200-45.2009.5.01.0063 - Exte. SEBASTIÃO PAULO DOS REIS (Adv. Robson Pereira Inacio - OAB/RJ: 076581/D) Exdo. ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL E OUTRO(S) (Adv. Almir Ferreira Gomes - OAB/RJ: 035094/D) - Bem(ns): 1) Um óleo sobre tela do pintor José Paulo Moreira da Fonseca, “Barcos sob o Ouro da Tarde” - agosto 68, medindo aproximadamente 35x27, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um poliche chinês, nas cores gelo, azul e branco, avaliado em R$ 1.050,00. Total da Avaliação: R$ 2.050,00 (dois mil e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 209, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Epitácio Pessoa, 4684, apt. 301, Lagoa/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1127576"
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                        "Atos": {
                            "1128438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-85.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Silva Carga e Descarga Ltda., Réu: Expresso Limeira de Viacao [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viacao\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015000-83.2006.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Altair de Oliveira Pereira (ESPOLIO DE ) [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilda Marques Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Altair de Oliveira Pereira (ESPOLIO DE )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83.\r\n\r\nDepositar o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-04.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças da Silva [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Cgto: Ana Clara da S. Cavalcanti , Cgto: Suellen de Souza Cavalcanti [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Cgto: Leonardo de Souza Cavalcanti , Cgto: Roberto F Cavalcanti Júnior [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Cgto Maria das Graças da Silva , Cgto Roberto F Cavalcanti Júnior , Cgto Suellen de Souza Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88.\r\n\r\nVistas às partes e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0003300-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moscoso Cardoso Pires [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moscoso Cardoso Pires\r\n\r\nVir a parte autora com a comprovação do valor sacado, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-14.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Daumas [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Odecamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Odecamp Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido (fls. 129), em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159200-18.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Garcia da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Garcia da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152800-95.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINEIA DA GUIA OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA CE QUE SABE LTDA ME, Réu: Breno Rossi, Réu: Tania Maria Rossi, Réu: Devanir Silvério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIA DA GUIA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081300-56.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Janio Pedrosa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comércio Transformacão Assistência e Projetos Ltda., Réu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221:\r\n\r\n\"rejeito, liminarmente, os embargos de declaração já que não há às fls., qualquer sentença passível de embargos.\r\n\r\nTrata-se de decisão não sujeita ao recurso de embargos de declaração na sistemática da CLT.\r\n\r\nAdemais as reclamadas foram sim intimadas para se manifestarem sobre os cálculos, conforme fls. 213.\" \r\n\r\nProcesso: 0221400-42.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/P FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075900-61.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Felizardo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Phidias Empreiteira Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felizardo da Silva, Réu Construtora Calper Ltda., Réu Phidias Empreiteira Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o saldo do depósito recursal de fls. 105 para pagamento do valor devido ao INSS de R$ 80,96, ora fixado. Venham as partes sobre o valor devido a título de INSS e de que o o saldo do depósito de fls. 105 foi convolado em penhora, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-36.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Drogaria S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva Junior \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-95.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeudes Batista Moreira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo, visto que, não observado o prazo legal de 15 dias, deveria ter sido comprovado também o recolhimento da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Goncalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveca Mandel Fried, Réu: Imeres Mandel Fried\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Goncalves\r\n\r\nTendo em vista que o veículo já foi diligenciado sem sucesso conforme fls. 73/78, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135800-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Associação dos Moradores Condomínio Vivendas de Calemba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Freitas \r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-24.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAN CLEDSON DA SILVA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: LUIS FERNANDO PEREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILAN CLEDSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da CPE de fls. 142/151, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210400-45.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JULIO CARDOSO PEREIRA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as buscas na Jucerja, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091900-83.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ROSA DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ROSA DA COSTA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 299/347, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 352, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 15.441,57 correspondentes a 1.263.627,15 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 13.555,50 equivalentes a 1.109.284,41 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.886,07 equivalentes a 154.342,64 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fls.224.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEITE DE SOUZA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidacao)\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pela parte autora, sob pena de serem considerados adequados os cálculos a serem apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-09.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Salles Cunha [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: B2BR Business To Business do Brasil Informática S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2BR Business To Business do Brasil Informática S.A. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 231/254. \r\n\r\nProcesso: 0001135-51.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvyston Bomfim Neto [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvyston Bomfim Neto\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000306-36.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Francisco [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construção e Empreedimentos Imobiliártio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130200-56.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AMORIM NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: ANTONIO PEDRO DA COSTA, Réu: ANTONIO PEDRO DA COSTA FILHO, Réu: DULCE MARIA FAGUNDES DA COSTA, Réu: JOSE LUIZ FAGUNDES DA COSTA, Réu: MARCOS AURELIO FAGUNDES DA COSTA, Réu: MARIA NICE FAGUNDES COSTA, Réu: MARIA TERESA FAGUNDES DA COSTA, Réu: PAULO ROBERTO FAGUNDES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AMORIM NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285:\r\n\r\n“Tendo em vista a alteração quanto à base de cálculo do IRRF com a exclusão de parcelas não tributáveis, conforme efetuado pela calculista às fls. 284 e a adequação da conta às instruções normativas da Receita IN RFB 1127/11 e 1145/11, fixo o quantum debeatur devido na data do depósito de fls. 216, em R$ 17.015,71, sendo R$ 16.990,71 devido ao reclamante e R$ 25,00 ao sócio que teve sua conta bloqueada, considerando-se a multa imposta pela decisão de embargos declaratórios ao exequente, obsrvando-se que o valor encontra-se isento de IRRF.\r\n\r\nIntimem-se o reclamante e sócio da ré que teve sua conta bloqueada às fls.216 da alteração da homologação de fls.165/166, conforme supra decidido e que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls. 216.” \r\n\r\nProcesso: 0151800-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos de Souza [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Ind. e Com. Ltda. [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351 e para retirar os documentos que acpmpanhavam a petição do AI. \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Cancela [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Economia Cred. e Mutuo Serv. Publicos Mil. e Defesa Civil ERJ [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Economia Cred. e Mutuo Serv. Publicos Mil. e Defesa Civil ERJ, Aut Jose Luiz Cancela\r\n\r\nFoi tornada nula a homologação de fls. 164 e foram homologados os cálculos de fls. 158, atualizados às fls. 226/228, até a data do depósito de fls. 173, sem juros, tendo em vista a decisão de fls. 180 e a data de ajuizamento da ação, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em 12/11/2007 em R$ 70.277,53 conforme abaixo especificado:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 55.527,74 com acréscimos legais a partir de\r\n\r\n12/11/2007.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 14.749,79 com acréscimos legais a partir de 12/11/2007.\r\n\r\nINSS: valor a ser verificado pelo INSS.\r\n\r\nAlém dos valores acima especificados, deverá a ré comprovar o seguinte\r\n\r\nrecolhimento: Custas – guia DARF – cód. 8019): já recolhidas às fls. 127,\r\n\r\nconforme determinado às fls.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o depósito efetuado pela ré às fls. 173 no valor de R$ 86.754,01 estando garantido o juízo.\r\n\r\nTomar ciência da presente homologação, bem como da garantia do juízo,\r\n\r\ninclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor\r\n\r\nembargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1128438"
                            ],
                            "1128829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000158-59.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Transportes Oriental Ltda. A/C Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. A/C Auvanir de Almeida Ramos Junior, Transportes Oriental Ltda. A/C Jacques Ouriques de Oliveira, Transportes Oriental Ltda. A/C Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeska Facure Neves de Salles Soares da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nJOSÉ FIRMINO DA SILVA, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, 15, Senador Camará, Rio de Janeiro, RJ, cep 21843-780, RG no. 06.460.911-8 expedido pelo DETRAN/RJ, CTPS no. 7018 série 555/RJ, CPF no. 748.979.777-20, PIS sob o no. 107.523.157-46, data de nascimento 12.10.62, nome da mãe MARIA INÁCIA DA SILVA, vem propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO em face de TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial às fls. 02 a 13 dos autos. Assim reclama: DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Requer, liminarmente, seja determinada a rda proceder a entrega das guias de FGTS e as guias do seguro desemprego ou a expedição de Alvará Judicial, bem como a baixa na CTPS do reclamante com data de 28/01/10, conforme item 01 da fundamentação. B- aviso prévio - 30 dias, com acréscimo de 50% se não quitados na 1ª. Audiência - art. 467 da CLT. C- 13º salário 2010 - 02/12 avos, com acréscimo de 50%, se não quitados na 1ª. Audiência - art. 467 da CLT. D- férias vencidas período 2008/2009 + 1/3 - 30 dias, com acréscimo de 50% se não quitados na 1ª. Audiência - art. 467 da CLT. E- férias proprocionais + 50% - 05/12 avos com acréscimo de 50%, se não quitados na 1ª. Audiência - art. 467 da CLT. F- saldo de salário mês 12/09 -30 dias e 01/10 - 28 dias, com acréscimo de 50%, se não quitados na 1a. Audiência - art. 467 da CLT. G- entrega das guias do FGTS cód. 01 h- indenização compensatória de 40% do FGTS, com acréscimo de 50% se não quitados na 1ª. Audiência - 467 da CLT. I- deverá a rda. Traditar na 1ª.a audiência as guias do seguro desemprego, sob pena de não o fazendo, responsabilizar-se pelo pagamento de indenização correspondente a 05 cotas do seguro desemprego. J- multa de 01 salário - art. 477 da CLT. L- indenização por perdas e danos morais, conforme item 24 e seguintes da fundamentação. M- indenização por perdas e danos patrimoniais, conforme item 24 e seguintes da fundamentação. N- pagamento dos dias descontados indevidamente como faltas ao serviço, conforme item 26 da fundamentação. O- devolução das importâncias descontadas indevidamente a título de “vale”, conforem item 27 da fundamentação. P- devolução das importâncias descontadas indevidamente a título de “folga perdida”, conforme item28 da fundamentação. Q- devolução das importâncias descontadas indevidamente a título de “saldo devedor”, conforme item 29 da fundamentação.. R-diferenças de horas extras e adicional noturno de todo período. S- horas extras e adicional noturno referente aos dias que o reclamante dobrou ao serviço, conforme item 05 da fundamentação. T- horas extras de todo o período, referente ao descumprimento do art. 66, da CLT, conforme item 06 da fundamentação. U- horas extras de todo período, referente a não concessão do intervalo para repouso e alimentação. Sucessivamente, se assim não entender Vossa Excelência, que seja deferido pagamento de indenização substitutiva pela supressão do referido intervalo, na forma do disposto no § 4º do art. 71 da CLT. V- integração de todas as horas extras e adicional noturno pleiteados no repouso semanal remunerado, e de todos,conjuntamente, no aviso prévio, nas férias, nas gratificações natalinas enos depósitos do FGTS, inclusive na indenização de 40% do FGTS. Sucessivamente requer a integração das horas extras e adicional noturno no RSR, no aviso prévio, nas férias, nas gratificaões natalinas e nos depósitos do FGTS, inclusive na indenização de 40% do FGTS. W- juntada dos controles de frequências (escalas de serviço e guia ministerial) de todo período e 02 guias por dia quando dobrava ao serviço, sob as penas do art. 359 do CPC, conforme itens 12, 13, 14 e 15 da fundamentação. X- diferença de depósitos do FGTS, conforme item 30 da fundamentação. Y- juntada dos comprovantes de depósitos do FGTS (Guias GR’s e RE’s) e recibos salariais de todo período, sob as penas do art. 359 do CPC conforme item 30 da fundamentação. Z- condenação da reclamada ao pagamento das parcelas devidas a título de imposto de renda e INSS, conforme itens 31 da fundamentação. Sucessivamente, caso não seja este o entendimento deste douto Juízo, requer o reclamante seja a reclamada condenada a pagar uma indenização equivalente à majoração do imposto de renda pelo agigantamento da base de cálculo, bem como pelos juros e atualização monetária dos valores devidos ao INSS, em razão do não pagamento das parcelas devidas mês a mês, alo longo do contrato. Sucessivamente, caso não seja este o entendimento deste juízo, requer o reclamante sejam os recohimentos fiscais (retidos do crédito devido) calculados mês a mês. Z1- seja a reclamada compelida a comprovar os eventuais recolhimentos previdenciários e fiscais, calculados mês a mês (INSS) ou na época própria (IR). Devendo, ainda, com relação à comprovação dos recolhimentos previdenciários, a fazê-la através do preenchimento e juntada aos autos da GFIP’s e GPS’s sob o NIT do reclamante como se as contribuições tivessem sido feitas mês a mês às épocas próprias. No mesmo prazo deverá vir aos autos a atualização do CNIS em relação ao mesmo, sob pena de pagamento de multa pelo, descumprimento das obrigações de fazer referentes ao correto preenchimento das guias e atualizações do CNIS, no importe de R$ 50,00 ao dia (por obrigação não cumprida) reversível ao reclamante e não limitadas ao valor do principal, conforme itens 32 da fundamentação. Z2- baixa na CTPS com data de 28/01/10. Z3- honorários advocatícios na base de 20%, conforme artigo 133 da Constituição Federal. Requer a notificação da reclamada para querendo contestar os termos da presente ação, sob pena de revelia. Protesta pela produção de provas, tais como, depoimento pessoal do representante legal da reclamada, sob pena de confissão, documentos e testemunhas. Espera seja o pedido julgado PROCEDENTE e condenada a rda. A pagar ao rte. as verbas advindas do pedido com juros e correção nos moldes da lei, RESSALVADAS AS IMPORTÂNCIAS EFETIVAMENTE PAGAS SOB OS MESMOS TÍTULOS. Dá-se a causa para efeito de alçada o valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128829"
                            ]
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.06.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ConPag 0014700-84.2007.5.01.0065 - Cgte. ADEMILSON ARMANDO CLAUDINO (Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral - OAB/RJ: 109659/D) Cgdo. DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA (Adv. Jose Espedito de Souza Pereira - OAB/RJ: 058244/D) - Bem(ns): 1) 662 caixas de concentrado de groselha com 12 unidades cada caixa de 1 litro (1000ml), Guaracamp, avaliados em R$ 21.025,12; 2) 162 caixas de refresco de uva, da marca Guaracamp com 36 unidades cada caixa de 285ml, avaliadas em R$ 2.016,90. Total da Avaliação: R$ 23.042,02 (vinte e três mil quarenta e dois reais e dois centavos). Penhorados e avaliados as fls. 112, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 4489, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1127146"
                            ]
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                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0122800-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antunes Leao [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Antunes Leao\r\n\r\nTomar ciência de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0110200-43.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Barroso da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviarios e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CORDETE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio Barroso da Silva\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento da primeiro parcela da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-90.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista dos Reis [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Nelson Batista dos Reis \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos no dia 13/06/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0116100-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Monteiro Couto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Aut Paula Cristina Monteiro Couto\r\n\r\nTomar ciência de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0006400-04.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Negrato [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Bros Presentes Ltda. ME [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFR Bros Presentes Ltda. ME, Aut Solange de Andrade Negrato\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos no dia 13/06/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA PEIXOTO DA ROCHA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: M R FRED IND E COM DE ROUPAS LTDA NP SOCIO, Réu: GEORGES KARIM GEORGES GUBNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA PEIXOTO DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-24.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Castro Anselmo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliserv Servicos Ltda., Réu: SELMA DOS SANTOS, Réu: ROSANI MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Castro Anselmo\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena da suspensão da execução, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000041-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Roberto Pullig Sampaio (Espolio de) [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis , Réu: José Roberto Franco da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Roberto Pullig Sampaio (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011, às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Regularize o patrono o seu cadastro junto o MM Distribuidor deste TRT. A ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT). Fica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão. Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0048100-57.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serv. Comercio Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Medeiros da Silva Gavinho [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Cristiana Medeiros da Silva Gavinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238 que apuraram a executar o valor de R$ 97.518,07 (7.989.073,9159 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 7.509,60 ( 615.216,9420 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.841,37 ( 150.852,5220 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050300-03.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisilma dos Santos [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Ltda., Aut Luisilma dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283 que apuraram a executar o valor de R$ 26.257,30 (2.151.103,9028 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 8.822,14 (722.745,1328 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 30,00 referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092900-20.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Soares [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)], Aut: Michael Soares Tavares [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: Roberto Bochnakian, Réu: Jorge Bochnakian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Soares, Aut Michael Soares Tavares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmy da Silva Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda., Aut Walmy da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096500-05.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Almeida da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Monica de Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 685 que apuraram a executar o valor de R$ 40.027,62 (3.279.223,7440 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 7.062,85 (578.617,2889 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002700-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Genuino Martins [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: JOSÉ MAURO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: WILMA DE SOUZA LEAL FONSECA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Genuino Martins\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-97.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Cristina de Moraes Mazza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Cristina de Moraes Mazza \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA COSTA BORGES [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: ULISSES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA COSTA BORGES\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-97.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrilav Pecas e Servicos Ltda. ME [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Eduardo Pereira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0104900-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Kelly da Silva de Abreu [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Kelly da Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0084800-90.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicia [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Silva \r\n\r\nPrestar informações acerca da recuperação judicial da 1ª ré, indicando meios ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Beti da Silva [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Nelson Confeccoes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: SUZANA MULLER SICILIANO, Réu: ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ SICILIANO, Réu: FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Beti da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-80.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDE ELIZABETE GOMES FIGUEIREDO [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ALIANCA DE JACAREPAGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDE ELIZABETE GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Augusto dos Reis [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre de Oliveira Venancio de Lima (OAB: RJ 73156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro, Aut Ernani Augusto dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-25.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUZENILDO DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Marcenaria ADSOL Ltda [Adv. Marcelo Diniz Mota (OAB: SP 156220 - D)], Réu: OSVALDO PEREIRA DE CASTRO SOBRINHO, Réu: SIRLENE MARIA BIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUZENILDO DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-88.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. , Aut Leonardo dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125/127 que apuraram a executar o valor de R$ 14.154,59 (1.159.508,9864 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 2.882,70 (236.143,6506 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 385,82 (31.605,4197 IDTRs), referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038800-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir da Silva Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar as diferenças apuradas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nId: 1128460"
                            ],
                            "1128461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0160200-91.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO IGNACIO DE CARVALHO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO IGNACIO DE CARVALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 775/777 que apuraram a executar o valor de R$ 15.189,09 (1.244.393,3403 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 654,71 (53.638,2867 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 160,04 ( 13.111,5630 IDTRs), referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162500-45.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Franchin [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rubens Franchin \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162400-03.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA, Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 357 que apuraram a executar o valor de R$ 34.776,47( 2.848.648,4382 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 1.514,29 ( 124.040,4314 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169000-35.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Pinto do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Pinto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0211200-04.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: JAYME MARCELOS SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista da Carta Precatoria. \r\n\r\nProcesso: 0137200-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Figueiredo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 376 que apuraram a executar o valor de R$ 14.903,37 (1.220.944,2920IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.936.68 (322.508,5387IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 720,52 (59.028,0785 IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP Tec Industria e Comercio Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Figueiredo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 369 que apuraram a executar o valor de R$ 129.559,34 (10.614.023,8519 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 24.044,04 (1.969.784,6384 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 10.329,44 (846.229,1264 IDTRs), referente ao FGTS a depositar e R$ 200,00, referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-69.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L F L ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIS ALBERTO LOURO, Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONÇALVES LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-16.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderth Lima de Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda., Aut Wanderth Lima de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/05/2011, às 11 horas, para que a ré proceda à entrega das guias do FGTS e Seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0152900-73.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUSTENIA MARIA GERICO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUSTENIA MARIA GERICO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Fonseca Reddo Alves [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Clawal Express Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clawal Express Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, conforme promoção de fl. 201, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiana Farias Silva [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Cleidiana Farias Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos no dia 13/06/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0154600-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Octavio dos Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Octavio dos Santos, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos no dia 13/06/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0148100-94.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Lopes de Almeida [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Kirsoft Telecomunicacoes Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kirsoft Telecomunicacoes Ltda., Aut Luciano Fernandes Lopes de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/05/2011, às 15 horas, para que a ré proceda à entraga das guias para saque do FGTS (TRCT) e Seguro desemprego, bem como a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0152100-06.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ubiratan de Oliveira Liberato [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Manoel Ubiratan de Oliveira Liberato \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-69.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA NASCIMENTO CABRAL [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MONTEIRINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEICA NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0132000-35.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Medina Machado da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetel Motos Ltda., Réu: RICARDO FETEL , Réu: VIRGÍNIA MARIA TEIXEIRA PESSÔA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Medina Machado da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0143700-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSISTENCIA PSICOTICO [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)], Réu: Esther Malca Astrachan, Réu: Carlos Augusto Calmon Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0148100-70.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERIANO DO O FILHO [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA, Aut SEVERIANO DO O FILHO\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos no dia 13/06/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0148800-07.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maia Costa [Adv. Vinicius Barcelos Moreira (OAB: RJ 126966 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Julio Cesar Maia Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184/187 que apuraram a executar o valor de R$ 65.924,92 (5.400.406,3109 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 7.190,46 (589.024,6899 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 572,02 (46.858,4629 IDTRs), referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-78.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DO CARMO BARCELLOS [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA CAR MECANICA PARA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Réu: Jorge Silva Vieira, Réu: Jorge Silva Vieira Junior, Réu: José Carlos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DO CARMO BARCELLOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno Torres da Conceição [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Picollo Pranzo Lanches Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Picollo Pranzo Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do Imposto de Renda, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Feitosa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Flor de Lotus, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Réu: FABIANO SERAFIM CELANO, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: FABIANE REIS BERLANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Feitosa de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0017800-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Feitosa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Flor de Lotus, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Réu: FABIANO SERAFIM CELANO, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: FABIANE REIS BERLANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Feitosa de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019100-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alfredo Freire Goncalves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogstore Drogaria de Copacabana Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogstore Drogaria de Copacabana Ltda., Aut William Alfredo Freire Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230/233 que apuraram a executar o valor de R$ 39.149,02 ( 3.206.990,8416 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 3.890,14 ( 318.670,6424 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 525,85 ( 43.076,3308 IDTRs), referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-69.2007.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana Faria dos Santos [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nExdo: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Faria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nId: 1128461"
                            ],
                            "1128462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0004300-08.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Borges [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Borges\r\n\r\nTomar ciência de fl. 180 e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-96.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NUNES [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: DANY VILELLA ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)], Réu: DANIEL ROSA VITORIO, Réu: LUCIANO ROMERO DE SA VILLELA, Réu: Luiz Augusto de Sa Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NUNES\r\n\r\nPrestar a informação solicitada às fls. 247, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-18.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alberto da Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nDefere-se vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Batista Ribeiro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomedic Administradora de Planos de Saude Ltda., Réu: SÓCIO MAURICIO DE SOUZA MACHADO [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: SÓCIO FRANCISCO ARAÚJO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Batista Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037800-85.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDEMAR PAIVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar as diferenças apuradas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO UNIVERSAL DE COPACABANA LTDA, Réu: Gloria Maria Leite dos Santos, Réu: Alexandre Silva dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Bernardes Gomes [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Rafael Rocha Inacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Bernardes Gomes\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PASTOR DIAS [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER BRINGUEL IND COM EQUIP ESPORTIVOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: RICARDO OMANGUIM BRINGEL, Réu: Rita de Cássia Martins Pollmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PASTOR DIAS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0007400-73.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANIELLE ANDERSON LOURENCO CRUZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANIELLE ANDERSON LOURENCO CRUZ\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0007800-34.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Pacheco Ferreira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Estadual do Meio Ambiente-FEEMA [Adv. Claudia Costa Mansur (OAB: RJ 66468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Pacheco Ferreira, Réu Fundacao Estadual do Meio Ambiente-FEEMA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos no dia 13/06/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0105000-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cristovao Correia [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Seguros S.A., Aut Maria de Fatima Cristovao Correia\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0109600-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Moreira Jordao [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME, Réu: PAULO BOTTINI, Réu: Bruno Bottini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Moreira Jordao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-69.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MACEDO MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut VILMA MACEDO MARTINS\r\n\r\nContra-minutar os Agravos de Petição recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001166-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Amui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandoval Amui\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-06.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR FRANDOLOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM BENFICA LTDA, Réu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA , Réu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA, Réu: Helena Cristina Patrício, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIR FRANDOLOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-90.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FS QUALITY RIO LUMINOSOS LTDA, Réu: Sebastião Rezende Pinto, Réu: Fábio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Tereza Campos Onofre [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Ímpar de Consultoria e Assessoria em Educação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Tereza Campos Onofre \r\n\r\nTomar ciência de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0090400-29.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Coutinho [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Coutinho\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058400-88.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARMELIO DE MEDEIROS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARMELIO DE MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-69.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Alvarez Medeiros de Morais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Britanica de Educacao - The British School [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao - The British School\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-05.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0133900-92.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVCOS LTDA A/C [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)], Réu: Josiane Correa Conzi, Réu: Luiz Antonio dos Reis, Réu: Maurilio Joao Conzi, Réu: Osmar Hilario da Silva, Réu: Sebastiao Jose de Souza, Réu: Valquiria Batista de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-06.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BGS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: ALTEMIR JOÃO SIGNOR, Réu: CLÓVIS PEDRO SIGNOR, Réu: ELENADRO PERTUZZATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-78.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Leandro de Almeida Correa, Réu: Vera Lucia de Almeida Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-17.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Correa Pinheiro [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Correa Pinheiro, Réu Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT\r\n\r\nVista as partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000409-71.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Sousa [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051400-56.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfer Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masfer Engenharia e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Kawa [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: B Kawa Representações e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Kawa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011, às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho A ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT). Fica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão. Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0015300-25.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEY GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOCIACOES MORADORES ESTADO DO RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEY GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0023700-47.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SA ARRUDA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIMOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000184-17.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição \r\n\r\nFornecer o correto endereço da(s) Reclamada(s) ou de seus sócios, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0013000-12.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE THOMAZ DE ARAUJO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Edson Lopes de Araújo, Réu: Antônio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE THOMAZ DE ARAUJO\r\n\r\nPrestar a informação solicitada à fl. 155, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-05.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pires Neto [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Pavuna VI [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pires Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilo Chuquer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubenilo Chuquer\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-22.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 438. \r\n\r\nProcesso: 0000379-02.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Moura dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Família e Cia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Moura dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou seus sócios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-87.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenias Araujo dos Santos Filho [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenias Araujo dos Santos Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou seus sócios, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000373-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilivania Medeiros Alves de Lima [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Monte Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilivania Medeiros Alves de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou seus sócios, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000321-96.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Alves Ferreira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Alves Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho A ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT). Fica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão. Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000248-27.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Jorge Jacintho Marçal [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Gag Serviços de Vigilância e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Siemens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Jorge Jacintho Marçal \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª ré e/ou seus sócios, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0121700-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Jean Novaes da Silva Vieira [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Jean Novaes da Silva Vieira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Souza Porto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Souza Porto\r\n\r\nVir com a comprovação da última parcela referente à perícia. \r\n\r\nId: 1128462"
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                            "1128457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0015100-47.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA PINTO\r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo D´Avila Duarte,Eneida Rocha Duarte,CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA,CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eduardo D´Avila Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.415,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146500-77.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA,Telma Maria de Oliveira Silva,Cirlane Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179000-07.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: João Francisco Brandão Vieira,MWA ENGENHARIA LTDA,Marco Aurélio Barreiro de Souza,Ademar Miguel de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado João Francisco Brandão Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.314,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ademar Miguel de Melo,MWA ENGENHARIA LTDA,Marco Aurélio Barreiro de Souza,Ademar Miguel de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademar Miguel de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.314,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128457"
                            ],
                            "1128458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0032400-07.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison do Carmo Oliveira\r\n\r\nRéu: Empreiteira Riviera Ltda., Gercon Construcoes e IncorporaçõesLtda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Riviera Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol dos pedidos: grat just; declar.retif vinc. empreg; aviso previo; 13o sal; ferias prop(5/12) + 1/3 abono const; sal retido de 16/05/05 a 12/09/05; correçao monetaria de sal atrasado; multa 467 CLT, multa 477 CLT, pgto vale transporte; pgto tiquet refeição; entrega termo rescisao contratual + multa 40%; FGTS + multa 40%; FGTS letras \"c\" a \"f\" + multa 40%; hon adv. \r\n\r\nProcesso: 0001162-28.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de Pedidos: grat. justiça; not rdas; decl. resp subsidiária da 2a rda; aviso previo; saldo sal; pgto 13o prop; pgto ferias prop; horas extras. FGTS dos 27 meses trabalhados; multa 40% FGTS; multa 477; multa 467; regular recolh prev; pgto do seg desemp. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128458"
                            ],
                            "1128459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0156400-45.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Milioli Vieira\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143/145 que apuraram a executar o valor de R$ 896,84 (73.579,1441 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 240,47 (19.728,7998 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 30,26 (2.482,6111 IDTRs), referente as custas e R$ 5,69 (466,8228 IDTRs) referente às custas de liquidação. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142300-22.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homlogacao de fl. 77, verso. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de fls. 101/102 foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Fernandes\r\n\r\nRéu: Construtora MS do Brasil Ltda., Terco Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora MS do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, que julgou o feito procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Guedes da Silva\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128459"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202100-90.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ELENO DE MOURA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LEITE [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DA ROCHA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Réu: Hale Borges Junior [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Ivo da Conceicao Barbosa, Réu: Jorge Issa Tannousse Salibe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu Hale Borges Junior, Aut LUIZ ANTONIO DA ROCHA, Aut LUIZ CARLOS LEITE, Aut SILVIO ELENO DE MOURA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CL, dispensadaT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-85.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandre Lucindo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Tranportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandre Lucindo da Silva, Réu Prosegur Brasil S/A Tranportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0139200-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bastos da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Rosangela Bastos da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0024700-74.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Campos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Massa Falida de Pires de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Pires de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 55,35, pela executada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, dispensada, por se tratar de massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0086600-92.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Francisco da Costa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Gilvan Francisco da Costa, Réu OS Servicos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já englobadas no valor arbitrado pelo juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0147400-52.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Lima [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Lima, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0106900-51.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLAIR RICARTE DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLAIR RICARTE DA SILVA, Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Servilha da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Servilha da Silva, Réu PROSEGUR S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0012700-42.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nepomuceno Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valmir Nepomuceno Teixeira\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0172400-59.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TARGUETA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WAGNER TARGUETA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0112000-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mendonça Florindo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Fabio de Mendonça Florindo\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141900-05.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Medeiros Lata Cortez [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Medeiros Lata Cortez, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0094500-63.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA GONCALVES [Adv. Sebastiao Paschoal (OAB: RJ 123476 - D)]\r\n\r\nRéu: 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL ERJ [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL ERJ\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-05.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL DE JESUS GUINA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147200-21.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dutra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Dutra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0110200-45.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leocadio Lopes [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Libra Terminal Rio S.A. - Terminal 1 [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. - Terminal 1, Aut Sergio Leocadio Lopes\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0087900-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Siqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Leila Maria de Siqueira\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyse Aline da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda., Aut Leyse Aline da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nId: 1127713"
                            ],
                            "1127714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-11.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guilherme Souza de Abreu [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Guilherme Souza de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhida. \r\n\r\nProcesso: 0067900-68.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ivo Goncalves dos Reis [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ivo Goncalves dos Reis, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0019600-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Salvador Souza das Chagas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0064600-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Fraga Vieira [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A., Aut Fabrício Fraga Vieira\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-90.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEMAR SOUZA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0217500-81.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE BARROS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL PEREIRA ARANHA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM LTDA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090900-05.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO XIMENES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S.A., Aut PAULO ROBERTO XIMENES\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149100-63.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose da Silva [Adv. Edgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064400-96.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO CORTES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO CORTES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhida. \r\n\r\nProcesso: 0159900-97.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES KUSCHNIR [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES KUSCHNIR\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os parâmetros de fl.291, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Lima Barbosa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Aut Israel de Lima Barbosa\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169400-27.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL \r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento das diferenças salariais deferidas ao autor na folha salarial deste, no prazo de 10 dias,sob pena de astreinte diária de R$ 100,00 (cem reais), até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer .\r\n\r\nProcesso: 0159500-05.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gomes Vieira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Neomarkets Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gomes Vieira\r\n\r\nFornecer o contrato social da Ré, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneide Ferreira Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviço de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvaneide Ferreira Santos \r\n\r\nRetificar os seus cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros de fl.260. \r\n\r\nProcesso: 0037800-77.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MORAES FILHO [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX TRANSP AEREO,A/C DO SOCIO [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MORAES FILHO\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros de fl.264, como também, os de fl.258. \r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORNILEA LOPES DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProceder, no prazo de 48h, ao depósito da diferença entre o valor depositado, no importe de R$ 107.420,35, fl. 441, e a importância executada ex officio pelo Juízo, no valor de R$ 118.025,17, fl. 407, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000347-28.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Camelo [Adv. Luciana Rocha Barreto Goncalves (OAB: RJ 141410 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdizia Mota Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Silva Camelo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-79.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Domingues da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 225, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0067100-35.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gonçalves Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gonçalves Rocha\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o parâmetro de fl.277. \r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Tapajos Pereira [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto Tapajos Pereira\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando o parâmetro de fl.375, bem como a determinação de fl.380. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuição Ltda - CNPJ:05391608000612 [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Fernandes , Réu MS Atacadista e Distribuição Ltda - CNPJ:05391608000612\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0003800-36.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Industrial e Comercial S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Industrial e Comercial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1127714"
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                            "1127711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001395-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Pereira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJ:01472492/0001-80\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda - CNPJ:01472492/0001-80, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127711"
                            ],
                            "1127712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001072-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Satiro \r\n\r\nRéu: Morgania M. B. Martins ME - 06269009/0001-89, Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda - CNPJ:06031440/0001-92\r\n\r\nPelo presente fica m Morgania M. B. Martins ME - 06269009/0001-89, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00 pela 1ª ré, pela 2ª, subsidiariamente. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-45.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leocadio Lopes\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., Libra Terminal Rio S.A. - Terminal 1\r\n\r\nPelo presente fica m Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127712"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-86.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Veselich Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificadora de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificadora de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Andrade Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Andrade Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0009700-23.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rosa de Sousa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-58.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Marinho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Marinho, Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-20.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR IGINO DIAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-62.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Miria Bispo Rocha da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortophedic Medical Goulart Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Miria Bispo Rocha da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0043000-78.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolinda Alves Sodre [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Juvenal Galeno [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Alves Sodre\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0000440-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agna Ritta da Silva Claudio [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-86.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BARCELOS DE BRITTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIV REAG LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: DULCE FERREIRA LAINO, Réu: Inst Santa Catarina Hemoderiv Reag Ltda NP Sócio: Augusto Luiz Gonzaga , Réu: Inst Santa Catarina Hemoderiv Reag Ltda NP/ Sócio: Joamil de Arruda Albernaz, Réu: Inst Santa Catarina Hemoderiv Reag Ltda NP/ Sócio: Raul Ribeiro Alves, Réu: Inst Santa Catarina Hemoderiv Reag Ltda NP/ Sócio: José Abol Corrêa, Réu: Inst Santa Catarina Hemoderiv Reag Ltda NP/ Sócio: Armando Luiz Gonzaga, Réu: Inst Santa Catarina Hemoderiv Reag Ltda NP/ Sócio: Armando Gonçalves Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BARCELOS DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356: \"Indefiro, pois o requerimento é inteiramente inócuo, eis que nestes endereços há muito não funcionam os executados\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Pinto [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Basilio [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Edificio Centro Empresarial Botafogo [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0061600-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges de Santana [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Aut Sergio Borges de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071200-03.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-45.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ROCHA FERREIRA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ROCHA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0078700-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Marinho Martins [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Marinho Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Perito de fls. 441. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0079000-43.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Valdemir Araujo de Souza [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Valdemir Araujo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0079500-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Paulo Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-48.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Magno Mascarenhas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro , Sepetiba , Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro , Sepetiba , Forno e Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 340. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0096800-60.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0106700-09.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MARQUES [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 164. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-35.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Renato dos Santos [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Renato dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0117500-57.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGETE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORGETE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 168/170. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-13.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odineia Matos da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurinda Miguez Miguez [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odineia Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 54/145. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-97.2006.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Anderson dos Santos Fonseca [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson dos Santos Fonseca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-67.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Helena Brigido Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-39.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Silva dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelus Oficina Musical Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelus Oficina Musical Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-39.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA ALVES CAMPOS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA ALVES CAMPOS\r\n\r\nInformar o atual endereco da Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na Distribuição .\r\n\r\nProcesso: 0128700-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda, Réu Instituto Ciencia Hoje\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-12.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Alves Evaristo Evangelista [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Agricola Ltda. [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Alves Evaristo Evangelista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, devendo exequente ainda atentar para os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 96-verso. \r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleison Lucena Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PARUCKER [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PARUCKER\r\n\r\n\"Contestar Embargos à Execução (fls. 210 e ss.). (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0169300-95.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYCURGO LEITE CESARINO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYCURGO LEITE CESARINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0100800-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jacques Sobral [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Jacques Sobral \r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela ré (fls. 128 e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Modesto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Modesto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira de Barros [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Nunes de Oliveira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Kes Sorte Loterias Ltda. ME Dindão Loteria [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kes Sorte Loterias Ltda. ME Dindão Loteria \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-61.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA SANTOS DAS NEVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO, Réu: ÃNGELA MARIA DA SILVA TEBALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CAMILA SANTOS DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 232, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 17.011,80 TR. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-03.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p sócio GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p sócio JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-90.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Clementino da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Contruções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Clementino da Silva, Réu Promig Projetos e Contruções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, para os fins do art. 884 da CLT, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 110. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-76.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Nunes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1125981"
                            ],
                            "1125980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0058300-17.2005.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniely de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME,Evaldo Teixeira Manutencao e Instalacao de Gas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.085,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052900-17.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Gráfica Barbieri Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gráfica Barbieri Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.486,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125980"
                            ],
                            "1125982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0138400-56.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide dos Santos\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda., FEPERJ - FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/05/2011 às 15:00 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052500-03.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p sócio GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p sócio JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125982"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Firjam Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAR PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAR PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Veiga Pinheiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Escola Tempo de Construir Simples Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim e Escola Tempo de Construir Simples Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....fl.351, item2 \r\n\r\nProcesso: 0000174-58.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: William dos Santos Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Catering Mineiro Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18. Prazo cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0019600-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejaick Comércio e Serviços Ltda., Réu: Hidratart Comércio Artigos Perfumaria e Cosméticos Ltda., Réu: B e T Barros Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000035-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Nunes Pestana [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Nunes Pestana \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000041-16.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Barbosa de Andrade [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Barbosa de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000043-83.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaré Materiais e Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000046-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ligiero [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ligiero \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000048-08.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Cláudia de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Cláudia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SOARES BONIFACIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA na pessoa sócia Luciana Vasconcelos Tavares, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ÔNIBUS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ÔNIBUS, Aut VANESSA SOARES BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000341-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Seoul Motors Comercio e Serviços Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000021-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Araújo José [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Araújo José \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Santiago Xisto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Santiago Xisto \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Alves de Sousa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Square da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 172. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000032-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bispo dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estaciomento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000055-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peres Bizema [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Sim Pelo Não Centro de Depilação Ltda. ME [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peres Bizema \r\n\r\nReiterando notificação de 21.09.2010, venha o autor com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001963-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Nogueira [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertina Maseli (Espólio de), Réu: Eduardo Maselli Valdero, Réu: Arthur Maselli Filho, Réu: Álvaro Mazelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0006100-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre da Silva Oliveira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Hipermercados Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre da Silva Oliveira \r\n\r\nreiterando despacho de fl. 192 e notificação de fl. 193 e 200, venha o autor com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santana [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus Santana\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000152-97.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Fonseca [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000146-90.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair da Cunha Almeida [Adv. Odete Cristina Teles Lemos (OAB: RJ 107897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Cunha Almeida \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000220-47.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Alves Toledo Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Alves Toledo Silva\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000215-25.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Vieira de Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Suspek Marlon Mario Mendes Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Vieira de Lima \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0022100-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Soares da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Gênoma Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Copalace Comércio de Moveis Ltda., Réu: Gênoma Comercial de Moveis Ltda., Réu: RIDUGICA COMERCIO DE COLCHOES LTDA [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giberto Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada (RIDUGICA e ASTRAL)no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marques Muniz [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marques Muniz \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 25/05/2011 às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0017900-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fleming Borges Vasconcelos (OAB: RJ 110117 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Queen Ltda [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 169. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0017300-29.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Carla Bezerra Fernandes [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepita da Freguesis Cantina e Lanchonete Ltda. [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carla Bezerra Fernandes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 39. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000374-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex Fernandes da Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alex Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061300-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianch Duarte da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianch Duarte da Silva\r\n\r\nTer ciência do deferimento de vista dos autos, fora do cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-09.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bento Rodrigues de Sousa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bento Rodrigues de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 53 \r\n\r\nProcesso: 0000300-79.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pura Pressão Supermercados Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pura Pressão Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 28,89, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0023800-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....(retirar cópia dos cálculos trazida pelo reclamante) \r\n\r\nProcesso: 0018300-06.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIZA CEZARIO COSTA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: VERA LUCIA DA SILVA MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIZA CEZARIO COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendoaplicar-se-á a Resolução Adm. 06/06, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 199/201. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-68.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Baptista de Oliveira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baptista de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 311,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0006600-92.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JÉSSICA BUSSINGER FERNANDES [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CANELA IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÉSSICA BUSSINGER FERNANDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 105,74, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Valente Ramos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Valente Ramos, Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO FERREIRA PEREIRA REPR P/LUCIELMA DIAS VILACA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Paiva [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Leite de Rosas LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Paiva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 187: indefiro a expedição de ofício... venha o autor derradeiramente com o endereço da Ré, não vindo, em pauta de extinção. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Amim [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000174-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinal Ernesto Correia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clésio Teixeira Soares Empreiteira , Réu: Construtora Calçada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinal Ernesto Correia \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 32 e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000378-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Felisberto [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados À Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio À Saúde Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Felisberto \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Albuquerque Nunes [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: RCRJ Coleta de Óleo Vegetal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Albuquerque Nunes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 107, devendo o autor vir com o pagamento da 1a parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-73.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FONTELA RAMOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FONTELA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-69.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 136/137 e manifestar-se. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: O E S ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA, Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir dos Santos Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Bombeta , Réu: Luiz Ribeiro Filho , Réu: Francisco Carlos de Araújo Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir dos Santos Oliveira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0034400-65.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Eli de Abreu Peron [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Eli de Abreu Peron\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-49.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Faleiro da Silva [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Faleiro da Silva\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000489-86.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Miranda dos Santos [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Pampas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Miranda dos Santos \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000494-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Delgado dos Santos [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Idiomas Novos Tempos Cursos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Delgado dos Santos\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000488-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Vieira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Vieira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000490-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Rosa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Habitacional Jardim Vigário Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera da Rosa \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o no me, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000487-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marques dos Santos [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Marques dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000486-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barros Almeida de Carvalho [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprefour Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barros Almeida de Carvalho\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000483-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Geraldo Nogueira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Geraldo Nogueira\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000499-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Alves Junior [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomburguer Restaurante Ltda. , Réu: Sabor da Estação Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Alves Junior\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000498-48.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço Machado [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenço Machado\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000497-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares dos Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000496-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000495-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willams José da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willams José da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000493-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Correia de Azevedo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Correia de Azevedo\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000491-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva Falcão [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Goulart Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva Falcão \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0061200-14.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE ROCHA FRAZAO PETRUNGARO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE ROCHA FRAZAO PETRUNGARO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (fl. 369), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-64.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTRELLA CARBALLOSA PROL [Adv. Carla Moura Lobato Caldas (OAB: RJ 100331 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTRELLA CARBALLOSA PROL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 532/2011 ao Banco do Brasil para rte no valor de R$ 10.706,94 . Manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando em 5 dias, em caso de discordância, o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0047900-43.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON CABRAL FURTADO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut EVERTON CABRAL FURTADO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-14.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR TELES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR TELES DE MENEZES\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 557 e 565. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1124708"
                            ],
                            "1124709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-77.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Surcin da Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Surcin da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 418 , em 05 dias, sob pena de aplicação da Resoluçõ Adm. 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0118100-36.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Bertino Pereira [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ted Automoveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Bertino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helbio de Souza Ribeiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda., Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helbio de Souza Ribeiro\r\n\r\nVir com o endereço da Light, em 30 dias, a fim de possibilitar a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0151400-81.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Oliveira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pinto de Lima [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelyn Comercial de Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Ana Paula da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pinto de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Frussa Monteiro de Barros [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Cossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Walter OLiveira da Silva (OAB: RJ 172924 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Cossing Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 516. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-04.1999.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO LOPES [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C CARLOS A. CASSEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELO LOPES\r\n\r\nTer ciência de fl. 396/408. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Barbosa [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Serviço Odontológico Fordent Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Barbosa \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-74.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Bernardo Santos [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, na forma da Lei 10.035/00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bastos da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. n/p sócio Cleonon Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Bastos da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, ante a proximidade da data, e vir com cópias da inicial necessárias ao julgamento da reclamada na pessoa dos sócios. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira de Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alessandro Silva Ferreira (OAB: RJ 117434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Teixeira de Barros\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero (fl. 125/127), venha com meios para prosseguimento da execução (inclusive nome e endereço dos sócios). Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares de Araújo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Decorações Nossa Senhora de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Machado da Motta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Lenir Machado da Motta , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-95.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Quintanilha de Freitas [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Daniel Regosa Plá [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Regosa Plá, Réu De Plá Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0137800-66.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIMIRO MORAIS DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA, Réu: José Ernesto de Medeiros Mendonça [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ernesto de Medeiros Mendonça, Aut VALDIMIRO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. Prazo autor trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-44.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVE CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-60.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-09.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria de Luca Camardelli [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito do valor total devido, referente a atualização dos valores homologados as fls 85 e 92, no montante equivalente a 3.961.323,64 TR's pro-rata. Fica ainda ciente de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicará em execução, inclusive como o bloqueio on line das contas bancárias, até o limite do valor devido, e aplicação da multa do Art 475-J do CPC, como já previsto nas decisões homologatórias. \r\n\r\nId: 1124709"
                            ],
                            "1124706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0083500-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Virgínia Bombeta , Luiz Ribeiro Filho , Francisco Carlos de Araújo Ramos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco Carlos de Araújo Ramos , Virgínia Bombeta , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124706"
                            ],
                            "1124707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SOARES BONIFACIO\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA na pessoa sócia Luciana Vasconcelos Tavares, LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ÔNIBUS, RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m CRIATIVA COBRANCA LTDA na pessoa sócia Luciana Vasconcelos Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011 às 14:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as determinações anteriores, inclusive depoimtentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124707"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-52.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Adriana Prates Pereira [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS ORIGIN BRASIL LTDA, Aut Carmen Adriana Prates Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-95.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SOUZA CASAES [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100800-24.2007.5.01.0071 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Repetecar Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142900-57.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Fernanda Teixeira Martellotte Prado [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping dos Condimentos do Saara Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping dos Condimentos do Saara Ltda.\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158900-98.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Jacintho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Pomar Rio Grande [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores Pomar Rio Grande\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 232. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-71.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Reis Tito [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenco Joias Ltda. [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)], Réu: PC Jóias [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenco Joias Ltda., Réu PC Jóias\r\n\r\nPaguem as Rés o valor devido, inclusive a contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0054700-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrinaldo Marins Furtado [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrinaldo Marins Furtado, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-55.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani de Souza Medina [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio do Conjunto Residencial Parque do Retiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani de Souza Medina \r\n\r\nRegularizar a petição protocolizada em 26/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0030300-40.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON KING SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-84.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSIMARA TEIXEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163900-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Vieiras Nunes [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Aut: Antonio Alan Nunes Alves [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Aut: Maria Elane Nunes Alves [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Aut: Maria Eline Nunes Alves [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraenge Administracao Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alan Nunes Alves, Réu Fraenge Administracao Construcoes e Reformas Ltda., Aut Maria das Neves Vieiras Nunes, Aut Maria Elane Nunes Alves, Aut Maria Eline Nunes Alves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 191/195. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0082900-57.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Participações e Empreemdimentos Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira , Réu CBS Participações e Empreemdimentos Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 56/57. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0135700-04.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Moreira Lacerda [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda., Aut Debora Moreira Lacerda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 219v. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-83.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ramos da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Pertaqui Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015100-56.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARRETO DA LUZ VIEIRA [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARRETO DA LUZ VIEIRA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 516/517. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camelo da Rocha [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Colors Of Asia Ltda. [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)], Réu: Antonio Marcus de Andrade Dias, Réu: Arnaldo Dias Allão Neo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camelo da Rocha\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-25.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS PINTO DE MEDEIROS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS PINTO DE MEDEIROS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-63.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BERNARDINI [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BERNARDINI\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-63.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GUERRA GONCALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE GUERRA GONCALVES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rogeria Silva de Araujo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rogeria Silva de Araujo\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Nascimento Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nInformar se cumpriu a decisão de fls. 245/249. \r\n\r\nProcesso: 0095500-67.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-18.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jorge [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Ernesto Policarpo de Mendonça Neto, Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Jorge\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-68.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Guillaume [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Soluvel Brasilia S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Guillaume\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-67.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA COSTA GOMES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-80.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Bezerra Simão [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-90.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA COSTA VINHAS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-44.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALVES DE QUEIROZ [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALVES DE QUEIROZ, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 235v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061600-30.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA FONSECA DIAS [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos socio Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda, Réu: Lucienne Moutinho Mauricio Collares Chaves socio Nortex Iguacu Com de Roupas Ltda, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio socio Nortex Com de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA FONSECA DIAS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-75.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMILLE RENATA DO CARMO FARAH [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)]\r\n\r\nRéu: AGILIDAD COMUNICACAO E PROJETOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: Sylvia Bisaggio Rangel Lourenco socio Agilidad Comunicacao e Projetos Ltda, Réu: Claudia Val dos Santos socia Agilidad Comunicacao e Projetos Ltda, Réu: Leonardo Castro Duran Duran socio Agilidad Comunicacao e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILLE RENATA DO CARMO FARAH\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-23.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Santos , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do \"e-mail\". .\r\n\r\nProcesso: 0031600-37.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CARDOSO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: COOP TRAB VINCULADA AREA FORMACAO PROF EST RJ [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CARDOSO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE VARELA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE VARELA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 818/819. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-43.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Souza Soares [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Teleinformática [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Spreed Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Teleinformática, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 508. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Potier Gabiroboertz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Associacao Brasileira dos Bancos Estaduais - ASBACE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira dos Bancos Estaduais - ASBACE, Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . \r\n\r\nProcesso: 0095400-39.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIDILENE SANTANA MATTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO ABC PERNALONGA LTDA ME [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)], Réu: sócio Jorge Albuquerque, Réu: sócia Maria Salete Pena Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIDILENE SANTANA MATTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ERMELINDO FERREIRA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOA ALUMINIO LTDA (SUCES.DE ALMAX ALUMINIO) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA ALUMINIO LTDA (SUCES.DE ALMAX ALUMINIO)\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-29.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE PINTO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFNEWS EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto (OAB: RJ 71737 - D)], Réu: Maria Dalva Nunes de Mello socio Grafnews Editora e Grafica Ltda, Réu: Michelle de Carvlaho Nunes socia Grafnews Editora e Grafica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE PINTO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069801-59.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Catarina Cunha de Araujo [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A., Exdo Bradesco Vida e Previdência S.A, Exte Catarina Cunha de Araujo\r\n\r\nImponho à ré a multa de 15% do valor da condenação por ato atentatório à dignidade de justiça. Venha a ré com o pagamento da multa ora fixada no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 150/151. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087500-34.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ JORGE FERRACO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Gomes da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 513. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ VIDAL DO AMARAL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Guimaraes Piva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Ruy Guimaraes Piva\r\n\r\nHomologo o acordo de fls. 297/298, nos termos em que firmado... \r\n\r\nProcesso: 0028500-06.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 462. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-92.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO CARMO SANTOS [Adv. Anete de Mello Nalin Salomao (OAB: RJ 44221 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPADA AZUL PISCINA E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: Fabio da Costa Garcia socio Espada Azul Piscina e Conservacao Ltda ME, Réu: Claudia Valente de Figueiredo e Silva socio Espada Azul Piscina e Conservacao Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO CARMO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 123. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DE ARAUJO CARNEIRO SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JEANE DE ARAUJO CARNEIRO SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 536v... \r\n\r\nProcesso: 0158200-30.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ari dos Santos Leite [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ari dos Santos Leite\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023800-11.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Pontes da Silva [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselane Pontes da Silva\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamante, por cinco dias. \r\n\r\nId: 1125018"
                            ],
                            "1125020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000057-64.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Melo \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125020"
                            ],
                            "1125019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0061700-67.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE VIRGILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: NEW FRIEND S FITNESS LTDA a/c sócia Magda da Silva Nascimento, Welington Accorsi Toledo (sócio), Magda da Silva Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Magda da Silva Nascimento (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122200-26.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jerônimo dos Santos\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda., Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna\r\n\r\nPelo presente fica m RS-Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 126/142. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0045900-57.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Nogueira Parreiras\r\n\r\nRéu: Ramos e Vasconcelos Interm. Negócios Ltda. n/p socio ISAIAS MARCELO NETTO RAMOS, Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações, SBC Representações e Negóocios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SBC Representações e Negóocios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 85v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Monteiro Coutinho\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.111/116. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0052200-45.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Camillo Soares de Moura Netto, Emilio Soares de Moura, Renato Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Camillo Soares de Moura Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 259/260. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039200-02.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Cordeiro\r\n\r\nRéu: Marpe Empresa Construtora e Obras Ltda., Amebrasil Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Roque Brunet, Rene Mostarduro Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 93/94, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151800-39.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA TOLEDO ROSA LOCATELLI\r\n\r\nRéu: OFICINA YOUNG BASIC BIJ PIERCING TATUAG LTDA, Marco Aurelio Castro de Freitas (sócio), Giovani Silva de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Giovani Silva de Souza (sócio), Marco Aurelio Castro de Freitas (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165100-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda, Conasa construtora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Italobras Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125019"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021800-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mendes de Aragao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mendes de Aragao, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-82.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Ramos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveleiro Bernardes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/06/2011, às 10:05 horas, para a realização da 2ª praça dos bens penhorados, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Lucas da Cunha [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Lucas da Cunha, Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/06/2011, às 10:00 horas, para a realização da 2ª praça dos bens penhorados, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000933-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Theodoro Teixeira de Siqueira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação endereçada a testemunha José Mauro Motta (fl. 256). \r\n\r\nProcesso: 0000178-83.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio da Silva Conceição [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Frienddog Centro de Estética e Saúde Canina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação endereçada a testemunha Cleuza (fl. 24). \r\n\r\nProcesso: 0001435-80.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Basilio da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Basilio da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução de notificação endereçada a testemunha William Ferreira da Silva (fl. 68), bem como, informar o atual e correto endereço em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-38.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silverio Rebelo Braz [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silverio Rebelo Braz \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré (fl. 56), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145100-28.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenita Teixeira da Silveira [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lenita Teixeira da Silveira , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-39.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Lopes Pires [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Lopes Pires, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 497, podendo a executada impugnar/embargar, ficando ciente que, para conhecimento da medida, deverá comprovar no momento da interposição a garantia do Juízo, trazendo aos autos a indicação de valor do bem e o local em que este se encontra. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-02.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Silva, Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 130, podendo a executada impugnar/embargar, ficando ciente que, para conhecimento da medida, deverá comprovar no momento da interposição a garantia do Juízo, trazendo aos autos a indicação de valor do bem e o local em que este se encontra. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-73.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 24, ter ciência que foi indeferido o litisconsórcio ativo, extinguindo o processo sem resolução do mérito em relação aos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000932-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry do Vale Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEsclarecer se pretende a produção de prova pericial, a fim de elidir a prova emprestada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-09.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Vitorino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reforma e Construcoes Ltda., Réu: Aterpa Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aterpa Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Isaias da Silva Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 320,00 sobre R$ 16.000,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Nogueira Gama [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar Restaurante Ltda. EPP - Calibrado Burger Bar [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALB 949 Bar Restaurante Ltda. EPP - Calibrado Burger Bar\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Costa Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/05/2011 às 11 hs. \r\n\r\nProcesso: 0022300-61.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Flávio da Silva Dias [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Hilma Bar Ltda. [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Flávio da Silva Dias, Réu Lanchonete Hilma Bar Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0024200-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Pinheiro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Imoveis Ltda. [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Imoveis Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-24.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franco [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Silva de Miranda [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Silva de Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tirlei Soares de Souza [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Tirlei Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, sendo a ré, ainda, para proceder à juntada de cópia da petição protocolizada em 04/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0032700-37.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André Nascimento da Silva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo André Nascimento da Silva, Réu Sotrel Engenharia S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000350-25.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000387-52.2011.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Fábio Dutra Laurindo [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000389-22.2011.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Andrade Torres [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Agte: Carlos Cesar Claudino Pereira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Agte: Marlon Roberto dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libra Terminal Rio S.A. , Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000390-07.2011.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heitor Batista [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heitor Batista\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000393-59.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Joia Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubiraci Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Joia Incorporações e Construções Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039500-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce de Souza Leite [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcemar Conceição de Azevedo [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcemar Conceição de Azevedo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 48 horas, devendo para tanto, observar o nº do PIS da autora constante no documento de fls. 06, qual seja, 129.10763.60-0, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira dos Santos Hermogenes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-28.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves Murro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ramos Augusto [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ramos Augusto\r\n\r\nRegularizar a representação, trazendo aos autos o instrumento de procuração com outorga de poderes, inclusive cláusula ad judicia, no prazo de 30 dias, devendo ser observado, ainda, as disposições de fls. 37-v. \r\n\r\nProcesso: 0000538-52.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Raimundo da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Raimundo da Silva\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido às fls. 20/23. \r\n\r\nProcesso: 0054000-55.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ribeiro Pietrucci [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. \r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto, nos termos do despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0067300-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva do Amaral [Adv. Leila dos Santos (OAB: RJ 67680 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Nardelli Móveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva do Amaral\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, devendo ser observado a promoção de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0079100-80.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes Velasco [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRÊS EDITORIAL LTDA. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Menezes Velasco\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 109: \"J. Nada a deferir. A diligência compete à parte interessada. Int. Após cumpra-se o despacho retro\". \r\n\r\nProcesso: 0082100-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Dias [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Dias , Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/05/2011 às 12 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0089400-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Mattos Avon [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Mattos Avon , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-81.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Cristine Ferreira Campos [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Havar Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Cristine Ferreira Campos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016800-14.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Chiodo [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Chiodo \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091900-43.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Costa Santana [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilto Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilto Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-69.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Felipe Roza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho a Rigor Centro de Estética Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicho a Rigor Centro de Estética Ltda., Aut Mario Felipe Roza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/05/2011 às 11 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000971-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adalto da Silva Oliveira [Adv. Patricia da Silva Santos Caetano (OAB: RJ 129981 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adalto da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar, corretamente, a certidão de habilitação de beneficiários junto à Previdência Social. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Correa de Souza Dias [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida Correa de Souza Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto Correa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda., Aut Renato Pinto Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-05.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Silva do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilson Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0001139-58.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Avelino do Nascimento [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasaupa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Avelino do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor, com os atos constitutivos ou a última alteração contrratual da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-61.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson dos Santos Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranilson dos Santos Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, conforme fls. 256, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-05.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto Rodrigues [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinto Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 574. \r\n\r\nProcesso: 0142100-83.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Casas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Casas, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-86.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza dos Santos , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0040300-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Souza Machado Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Souza Machado Filho \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 305/1291, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Berto Ferreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa , Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Aut Manoel Berto Ferreira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federal Vida e Predência, Réu Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda., Aut Sidnei Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência da alteração do horário da audiência no juízo deprecado de Nova Iguaçu (CP 0001050-79.2010.5.01.0221) para as 13h50min do dia 21-07-2011. \r\n\r\nProcesso: 0001228-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antônio da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Priofissionais em Transportes , Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 42, referente à testemunha arrolada, pela razão de ser desconhecido. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-11.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento França [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José do Nascimento França \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001305-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alexandra Nunes dos Santos Azevedo [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Consuelo Rodrigues Alberto [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consuelo Rodrigues Alberto, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Flávia Alexandra Nunes dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à 2ª ré e improcedente em relação à 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001071-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Gonçalves Filho [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bernnett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiática [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiática, Aut Emílio Gonçalves Filho, Réu Instituto Metodista Bernnett\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114800-49.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilaine da Silva, [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Florida Ltda., Cgto Rosilaine da Silva,\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido da acao de consignação foi julgado procedente e que o pedido contraposto foi julgado improcedente, bem como que o pedido contido na reconvenção foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 64,46 sobre R$ 3.222,93 pela Reconvinda. \r\n\r\nProcesso: 0000271-80.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Marcelo Souza da Silva [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Marcelo Souza da Silva , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1127122"
                            ],
                            "1127118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0126500-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-33.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Affonso Ribeiro de Souza \r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127118"
                            ],
                            "1127120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0100600-08.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Claudino\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.( S/ ADVOGADO ), Globo Comunicacao e participacao S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.( S/ ADVOGADO ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Barcas S.A., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica, assim, ciente da NOVA data da audiência, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-09.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Vitorino\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reforma e Construcoes Ltda., Aterpa Construcoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 25 de Dezembro Reforma e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 320,00 sobre R$ 16.000,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0017200-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Neto\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/05/2011 às 11 hs. \r\n\r\nProcesso: 0013600-67.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxiney Machado Nunes\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-95.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva dos Reis \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127120"
                            ],
                            "1127121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/06/2011 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0113800-82.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Ramos e Outros. Adv.: Joao Antonio Fonseca Viga OAB.: RJ 38724 D\r\n\r\nRéu: Moveleiro Bernardes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um armário de madeira, duplex, com cinco portas e seis gavetas, novo. avaliado em 2.300,00\r\n\r\n2 - Um armário de madeira, duplex, com três portas de correr, nove gavetas, novo. avaliado em 2.960,00\r\n\r\n3 - Uma cadeira decorativa, em madeira e estofada em tecido, nova. avaliado em 300,00\r\n\r\n4 - Um armário de madeira, duplex, com cinco portas e nove gavetas, novo. avaliado em 2.640,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Estácio de Sá, 129, Centro, Rio de Janeiro, 20211-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127121"
                            ],
                            "1127119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/06/2011, a partir das 10:00, no local situado à Avenida Gomes Freire, 471, 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Lucas da Cunha e Outros. Adv.: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao OAB.: RJ 121869 D\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. e Outros. Adv.: Edir Nascimento da Silva OAB.: RJ 106827 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um cofre de aço da marca Bernardini, com duas divisórias internas (uma maior que a outra), duas gavetas e uma prateleira, em bom estado de uso. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Itaoca, 1793 , Inhaúma, Rio de Janeiro, 21061-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127119"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 09/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/06/2011 e o 2º para o dia 14/07/2011, ambos a partir das 16:00, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0018500-19.2009.5.01.0076 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renata da Costa e Costa Adv.: Ingrid Lemos Laczynski OAB.: RJ 144756 D\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) – 01(UM) APARELHO DE FAX PANASONIC KX – F1020 EM ESTADO DE USO, BEGE, AVALIADO EM R$ 500,00 – (02) – 01(UM) APARELHO DE FAX PANASONIC KX – F550 EM ESTADO DE USO, BEGE, AVALIADO EM R$ 400,00 – (03) – 01(UM) TECLADO YAMAHA PSR – 520 PRETO, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 800,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Mesquita, 1002, Apto. 401, Grajaú, Rio de Janeiro, 20540-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/06/2011 e o 2º para o dia 14/07/2011, ambos a partir das 16:01, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0124100-97.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Moraes Adv.: Jose Mauro Oliveira da Costa OAB.: RJ 135036 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) VEÍCULO MARCA MERCEDEZ BENZ MODELO GRANMIDI PLACA KXH 2348, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO (Nº 0039/2011). avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bérgamo, 300, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/06/2011 e o 2º para o dia 14/07/2011, ambos a partir das 16:02, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0146600-89.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Ramos de Freitas Adv.: Izaufredo Bezerra de Menezes Nogueira OAB.: RJ 512 B\r\n\r\nRéu: Mercadinho Mini Marketing \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) FREEZER VERTICAL ELECTROLUX COR BRANCA, 520L, EM USO E ESTADO. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ayrton Senna, 250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLÁUDIA MONTEIRO DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2011. FRANCISCO ANTÔNIO DE ABREU MAGALHÃES, JUÍZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1128304"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128892": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000279-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Queiroz [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Texeira da Silva Salão de Cabeleireiro [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Texeira da Silva Salão de Cabeleireiro \r\n\r\nComprovar o parcelamento informado às fls. 36, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-07.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Javier Urrutia Espinoza [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 84/87 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Leal [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Leal\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 364/383 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0041600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matias da Cruz [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nProcederem à juntada dos documentos solicitados pela perita às fls. 457, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-47.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmara Hermenegildo Domingues (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 30 (trinta) dias, considerando-se o constante de fls. 35/38 dos autos, devendo no mesmo prazo regularizar o pólo passivo da relação processual, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000157-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Dias Baptista [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Dias Baptista\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, bem como tomar ciência do contido às fls. 38 dos autos que indeferiu a liminar requerida, por não ser o remédio processual utilizado (liminar em ação principal de RT) ou adequado para proceder ao bloqueio de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101600-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Delfino [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Litu Refrigeração Ltda. [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Delfino, Réu Litu Refrigeração Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000100-14.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Patrício Bezerra de Souza [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimac de Macaé Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nRegularizar a guia de fls. 49, considerando-se que o código de pagamento GPS é o 2909, por se tratar de pessoa jurídica, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000066-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mattos Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelluso Auto Center Carro Ltda. ME [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mattos Pereira, Réu Pelluso Auto Center Carro Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista acordo já existente e não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0168800-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barros [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz n/p Procuradoria Regional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Barros\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 300 e prejudicada a certidão de fls. 300, considerando-se a certidão de fls. 303 e a petição de fls. 302 dos autos. Declarada a preclusão de produção de provas relativamente às partes Autora e segunda Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000865-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Lameu [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Galeto Castelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luciano Lameu\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 35/36 e 39 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Silveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Silveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000476-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Oliveira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: JVB Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Oliveira \r\n\r\nIndeferida a citação por edital, porque não esgotados os meios para localização da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0036600-16.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva Soares [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda. [Adv. Barbara de Melo Cida Barril (OAB: RJ 117832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva Soares , Réu Transportes Torres de Noronha Ltda.\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte autora. Considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 103 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0169300-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz do Carmo [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. [Adv. Robertson Resck (OAB: SP 161018 - D)], Réu: ETML- Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz do Carmo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Garcia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0161100-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierri de Souza Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierri de Souza Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Trindade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique da Trindade , Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 130 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000306-91.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000163-39.2010.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nIndeferida a liminar requerida por ausentes os requisitos do art. 804, do CPC, matéria que será reexaminada após a apresentação de resposta pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0019800-15.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Batista de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Batista de Andrade, Réu CSB DROGARIAS S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0020400-65.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Reis [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neatness Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000398-69.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Raimundo Fedocio [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. , Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Raimundo Fedocio\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 25, considerando-se os termos do art. 852-B, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shayanna Gomes Barbosa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)], Réu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A. , Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. , Aut Shayanna Gomes Barbosa \r\n\r\nAs preliminares arguidas pela segunda Ré serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0031400-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p do sócio Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Ferreira\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0138800-72.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cardoso de Araujo [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: FLR Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cardoso de Araujo\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000783-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ambrósio dos Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ambrósio dos Santos , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0081300-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Voituski da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 242/247 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0140900-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Paiva dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gissoni Cantina Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Paiva dos Santos\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000021-35.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Passos Pacheco [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Passos Pacheco, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nChamado o feito à ordem para tornerem nulos os atos praticados a partir de fls. 211, considerando-se o constante de fls. 233 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000773-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicente Filho [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Vicente Filho\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0126200-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 613, considerando-se os termos do art. 436, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000423-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina Campos dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Distribuidora Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Cristina Campos dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001271-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Castro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge dos Santos Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 545 dos autos. Informarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0011800-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Azevedo Filho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Azevedo Filho\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 160 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0118800-80.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: César Lobo Madeira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte César Lobo Madeira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 261/390 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0120700-98.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato William do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato William do Nascimento, Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o requerido pela Ré na letra \"b\" de fls. 242, considerando-se os termos da ata de fls. 192/193. O requerimento do MPT constante de fls. 216 e 216-verso será apreciado quando da reinclusão do feito em pauta de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Ribeiro [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Servicos e Vigias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083300-21.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Cruz de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: ESCRITORIO TRIGO KURTZ ALBUQUERQUE E RAMALHO - TKAR [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)], Réu: ESCRITORIO PAULO CESAR PINHEIRO CARNEIRO - PCPC [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Cruz de Oliveira\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Peris [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 86/87 dos autos.\r\n\r\nId: 1128892"
                            ],
                            "1128912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0168800-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz n/p Procuradoria Regional Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se deseja produzir outras provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Pereira Cardozo \r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. - Casa do Amortecedor \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. - Casa do Amortecedor , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104 dos autos. Homologado os cálculos de fls. 95/96. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de expedição de mandado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128912"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000319-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Maurício da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Maurício da Fonseca Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devoluçãoi do mandado de citação da ré Telesoluções Telemarketing Ltda, mantida a audiência ja designada. \r\n\r\nProcesso: 0030100-30.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Costa dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS e do autor, em 10 (dez) dias (fls.445 a 449). \r\n\r\nProcesso: 0135200-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Conceição Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida, de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro da Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Colégio Maranhão [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Colégio Maranhão \r\n\r\nFornecer o atual endereço de sua constituinte no prazo de cinco dias, na forma do art. 39, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Maciel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-14.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Reginaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/90, fixando-se o quantum devido em R$ 1.654,61, bem como intimar o autor a se manifestar quanto à petição de fl. 93, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000727-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Morais de Oliveira Cirilo [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Morais de Oliveira Cirilo\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0070900-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez Dantas de Melo [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Juarez Dantas de Melo \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução negativa do mandado de fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0002100-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alcantara Fernandes [Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso (OAB: RJ 94395 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alcantara Fernandes, Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076600-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Ramos Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos o cálculo do I.R. \r\n\r\nProcesso: 0075200-03.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Rodrigues Ferreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Rodrigues Ferreira \r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova, quanto à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0085600-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Claudina Sarmento [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Claudina Sarmento\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000669-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Julio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Julio \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 3.000,00, facultando-se o parcelamento em 10 vezes, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000561-77.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Higino de Araujo [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperção Judicial [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Higino de Araujo\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lisboa Sechim [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Lisboa Sechim, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., fixando-se o quantum devido em R$ 16.613,86, equivalentes a 1.360.899,40 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000657-92.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Ribeiro dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Anna M. da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0066600-90.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio José da Silveira [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Sal Comércio e Distribuição de Sal Ltda. [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José da Silveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000491-26.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Cassiano de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Cassiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada requerida, eis que não comprovada a dispensa sem justa causa a ensejar direito ao saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000654-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix Coutinho Júnior [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix Coutinho Júnior\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0045300-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Priscila da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206/211, fixando-se o quantum devido em R$ 7.456,15, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000496-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Basilio [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Basilio\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número de PIS do reclamante e o número do CNPJ da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079500-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Herculano da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Réu: Lívia de Carvalho e Silva [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lívia de Carvalho e Silva\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do contrato de trabalho, devidamente registrado na CTPS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-42.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Maria de Freitas Melcopi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação para inicial de fls. 13, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Arigony [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Espal Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Arigony \r\n\r\nLiquidar o julgado, em dez dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0025900-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Ramos de Oliveira Magalhaes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Net2phone do Brasil Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net2phone do Brasil Comunicacoes Ltda., Aut Rogerio Jose Ramos de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-18.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Pereira Bandeira Barboza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0155000-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosliene Figueiredo Lira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIndicar pessoa idônea, capaz de assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001532-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDB Brasil Publicidade Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 133/138, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Empório do Camarão Barrashopping [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Empório do Camarão Downtown [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Empório do Camarão Barrashopping \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 100,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001149-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Caram Mendes Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria da Conceição Caram Mendes Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Precioso de Paula [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicações Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Precioso de Paula \r\n\r\nManifestar-se nos autos, acerca da petição de fl. 349 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001171-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Freire da Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Setin Construtora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Freire da Costa , Réu Setin Construtora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Reis Gomes [Adv. Amanda Franco Machado (OAB: RJ 159053 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Reis Gomes \r\n\r\nOs parâmetros para apuração dos valores devidos a título de horas extras estão dispostos na sentença de mérito. Note-se que a HE deferida, foi fixada em dez minutos a cada tempo-aula, acrescido do adicional de 50%, levando-se em conta ainda, dentre outros parâmetros, o salário constante dos contracheques no período (fl. 165). Observe-se também o que consta do art. 320 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut João Batista da Silva \r\n\r\nIntimar o autor a contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. no prazo de 08 (oito) dias, bem como intimar as rés a contra-arrazoarem o recurso ordinário interposto a fl. 1208. \r\n\r\nProcesso: 0137500-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pamplona Pinto [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A., Aut Sergio Pamplona Pinto\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosas Chafim Aguiar [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros , Aut Rafael Rosas Chafim Aguiar \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 242 e 251. \r\n\r\nProcesso: 0001176-67.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Bastos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo dos Santos Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos em epígrafe, às fls. 322, que extinguiu o feito sem mérito em face da coisa julgada e também pela falta de interesse. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001230-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alvim Maciel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Walter Alvim Maciel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 252,78 (conhecimento) e R$ 63,20 (liquidação), pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 56/70). \r\n\r\nProcesso: 0001411-34.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Lima [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S/A, Aut Luiz da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nilo Caldeira Teixeira Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nilo Caldeira Teixeira Junior , Réu GE Promoções Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240/248, fixando-se i quantum devido em R$ 19.301,88, bem como da convolação em penhora do depósito de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0116800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Miranda Saldanha [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Miranda Saldanha, Réu Auto Posto Parada da Praça Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Mourao Mattos Kerr [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A., Aut Claudia de Mourao Mattos Kerr\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Luxo das Carnes Pavunense Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva, Réu Mercado Luxo das Carnes Pavunense Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 134,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0044300-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Brito Anastácio [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Brito Anastácio \r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos oferecidos às fls. 148/150. \r\n\r\nProcesso: 0000523-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo da Conceição , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1128274"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2011\r\n\r\n0093100-33.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Leonardo Nunes \r\n\r\nExecutado: Imediata Express Serviços Ltda. ME,Luciana Alves de Mendonça ,Sônia Maria Alves Chaves\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luciana Alves de Mendonça e Sônia Maria Alves Chaves, sócias de Imediata Express Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.403,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133200-64.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Cruz Damaceno\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.329,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074300-20.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Pickler Teixeira \r\n\r\nExecutado: Stan Kler Confecções Ltda. ME,Stan Kler Confecções Ltda. ME A/C sóc. Silvana Adriano Butkovski\r\n\r\nPelo presente fica citado Stan Kler Confecções Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.245,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000689-97.2010.5.01.0080 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. A/C sóc. Tatiane Lemos,Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda.,Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. A/C sóc. Thiago Pensabem Lemos,Thiago Pensabem Lemos ,Tatiane Lemos\r\n\r\nPelo presente ficam citados Thiago Pensabem Lemos e Tatiane Lemos, sócias de Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. A/C sóc. Tatiane Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.697,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-61.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deisilene Amancio\r\n\r\nExecutado: Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. ,Drogaria Farmalemos do Leblon ,Farmácia Sempre Viva\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.435,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-61.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deisilene Amancio\r\n\r\nExecutado: Farmácia Sempre Viva ,Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. ,Drogaria Farmalemos do Leblon\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Sempre Viva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.435,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077800-65.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuardoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL ,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. A/C sóc. Jorge Luiz de Oliveira,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL e JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.067,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-50.2009.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio de Souza Moreira \r\n\r\nExecutado: Sistemas Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistemas Eletrônicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.457,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165700-89.2009.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio Costa da Silva \r\n\r\nExecutado: Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Barra Square Expansão\r\n\r\nPelo presente fica citado Abir Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.549,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128275"
                            ],
                            "1128276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0020800-44.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton da Silva Pinheiro\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tertius Ribeiro - Diretor Presidente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar em cinco dias bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128276"
                            ],
                            "1128277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Maciel\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Palermo\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, que fixou o quantum devido em R$ 20.354,43, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001230-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alvim Maciel \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 252,78 (conhecimento) e R$ 63,20 (liquidação), pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 56/70). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128277"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110900-68.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Bernardo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Bernardo \r\n\r\nInforme o requerente os meios que pretende utilizar para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mesquita Henriques [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000106-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Silvade Almeida [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da República Croácia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Silvade Almeida\r\n\r\nInforme requerente quais meios pretende usar. \r\n\r\nProcesso: 0120600-68.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Freitas Ferreira [Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Freitas Ferreira \r\n\r\nJustifiqure o requerente seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0164800-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido prazo de mais 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000563-41.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira Teixeira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: KIK Calçados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o recolhimento das custas, em 2 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Francisco [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mug Landia Confeitaria e Lanches Ltda. [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Nascimento Francisco \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-23.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pantoja das Neves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu: Aymore Financiadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pantoja das Neves \r\n\r\nJuntar aos autos cópias da inicial em número suficiente para encaminhamento às rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001185-23.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pantoja das Neves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Aymore Financiadora \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nComparecer à secretaria desta VT para retirar a petição anexada à contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121200-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germires Alfredo dos Santos [Adv. Vera Maria Figueiredo Braunschweiger (OAB: RJ 118393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Lltda [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germires Alfredo dos Santos , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Lltda, Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistema de Televisão S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª, 2ª e 3ª rdas, foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-96.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Pinheiro do Nascimento [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Associação Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro, Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pinheiro do Nascimento , Réu Ong Associação Transformando o Viver , Réu Welington Luiz Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que a questão referente à indenização já foi apreciada às fls 108. Considerando a petição de fls 111/112, informem as partes se há algum valor a ser pago à exequente. Prazo de 8 dias, art 897, CLT, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000148-58.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha dos Santos Nilo [Adv. Rosana da Silva Santos (OAB: RJ 64614 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Teresinha dos Santos Nilo \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras, em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-52.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Braz de Sousa [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Braz de Sousa\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC, e 852-B § 1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0000209-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fátima dos Santos Mota [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Fátima dos Santos Mota, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que determinado inicio da perícia para o próximo dia 20/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000038-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Tavares Rodrigues da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Sonia Cristina França Mota (OAB: RJ 142754 - D)], Réu: Empresa Brasilieira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio Tavares Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para depositar os honorários periciais, fixados em R$ 3.000,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva da Conceição [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Doca Ltda. [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tia Doca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.48/54, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Eduardo de Melo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente e cumprir a determinação de fls 357, referente à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093900-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Veloso [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Aut Thiago da Silva Veloso \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, em 10 dias, da expedição de alvará e do despacho de fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0000941-94.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Ferreira [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III, CPC, c/c art 769, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0000534-88.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernilene Campelo Belfort [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: A G de Oliveira Lanchonete ME [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)], Réu: Adriano Gomes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernilene Campelo Belfort\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero na conta da rda e sócio. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Silva Nascimento [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco da Silva Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0094300-35.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cremasco Pimenta [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cremasco Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-62.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Miceli Soares [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Acessoria e Serviços Empresariais [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarkenting [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Panamericano [Adv. Edgard Grosso (OAB: SP 16584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Miceli Soares , Réu Banco Panamericano , Réu Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarkenting , Réu Network Acessoria e Serviços Empresariais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-41.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Moreira Eufrazio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Moreira Eufrazio\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao RENAJUD foi infrutífero para rda e sócios. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena da aplicação da resolução 06/2006, deste tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001151-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Uliana Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Uliana Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-17.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Almeida [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Almeida , Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 311, no total de R$ 1.997,82 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 312 . \r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Anjos , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0133600-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Meza [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Rafael Barreto Meza \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0135400-67.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Paiva Farias [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paiva Farias \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140400-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne e Silva Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Representacoes e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne e Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1128865"
                            ],
                            "1128864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0038100-42.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., Gilmar Tomaz de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar Tomaz de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor ainda devido o rte e tomar ciência de que subtraído de sua conta bancária o valor de R$ 1.664,90, informando se há óbice em pagar tal importância ao rte, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128864"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1128271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000462-80.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILMA DOLORES DA SILVA COSTA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBERMARK BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DOLORES DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0050500-87.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA ROSA FONTOURA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SHIRLEI SULEMAR DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE SHIRLEI SULEMAR DOS SANTOS, Aut WANDERLEY DA ROSA FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta no dia 23/05/2011, às 11:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000492-18.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TAINA GARCÊS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: DUBOM LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAINA GARCÊS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000493-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERENICE DAS GRAÇAS COSTA SOUSA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS (BAR E RESTAURANTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERENICE DAS GRAÇAS COSTA SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TEIXEIRA SOARES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABLAHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001377-66.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE ALMEIDA REIS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRA DOS RETALHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000024-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE DA SILVA LINS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCY GOMES, Réu: CONDOMÍNIO DA GALERIA DO COMÉRCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE DA SILVA LINS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000116-32.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE E MARINA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: RENAN VAZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE E MARINA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 15:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000483-56.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY ANASTACIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY ANASTACIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000473-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BRAGA MACHADO (ESPÓLIO DE) [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)], Aut: OSCARINA ALVES DA SILVA [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)], Aut: SABRINA ALVES MACHADO, Aut: RODRIGO MACHADO ALVES, Aut: DOUGLAS MACHADO ALVES, Aut: FABÍOLA ALVES MACHADO [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTÔNIO BARBOSA SERVOLO ME. - PEIXARIA PEREQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BRAGA MACHADO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000487-93.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICÉA VILELA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ANTÔNIO CARVALHO CAMPANÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICÉA VILELA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001260-75.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ENILSON SALVIANO DE LIMA [Adv. Hilda Salgueiro do Nascimento (OAB: RJ 85114 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE A. JOTA LTDA. n/p Adenir Albino Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON SALVIANO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS CAETANO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut JOSE RAMOS CAETANO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta no dia 25/05/2010, às 14:50 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO CESAR DE ASSUMPÇÃO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO ESPAÇO INTEGRADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO CESAR DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/05/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000044-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO COSTA RANGEL [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO COSTA RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/05/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000113-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ECO RESORT DE ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/05/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000105-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN TEREZINHA SALDANHA MAIA RODOVALHO [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: A.M.V DE FREITAS CORUJO LANCHOTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN TEREZINHA SALDANHA MAIA RODOVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/05/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000104-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/05/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001706-78.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULINDA SANTANA BARBOZA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE FAZENDA DA GRAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULINDA SANTANA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nId: 1128271"
                            ],
                            "1128941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ FERNANDES MORAIS [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ANTARES DE PARATY LTDA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ FERNANDES MORAIS, Réu EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ANTARES DE PARATY LTDA\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência às 15:05 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000242-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Mirene da Silva [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D.M.C.O.O.P. Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Mirene da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Galdino da Silva [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações ( Em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Galdino da Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações ( Em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 31/05/2011 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001727-54.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: Videira Incorporação e Inv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/05/2011, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001731-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelia de Oliveira de Souza [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paraty Hostel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/05/2011, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000122-39.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA OLIVEIRA AMARAL [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA TRINDADE RESTAURANTE BAR E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/05/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000031-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETERSON CELESTINO DA SILVA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: SRVR-SERVIÇOS REDE VIA RÁDIO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETERSON CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/05/2011, às 15:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001720-62.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/05/2011, às 14:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001738-83.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ricardo da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/05/2011, às 14:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001722-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/05/2011, às 14:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LIMA NUNES [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LIMA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/05/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000069-58.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE NARDES RIBEIRO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHEL LANA JOELLE GOLDSTEIN ASCER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE NARDES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/05/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000477-49.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DRIELI CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL BRACUÍ AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DRIELI CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WEXLEI DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEXLEI DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000484-41.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCIENE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDÚSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCIENE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000504-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ BENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TORK RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SANTA SERRA ENGENHARIA EM SOLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ BENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000474-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000476-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMICIANO RODRIGUES [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONST.REPAROS NAVIAS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMICIANO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000490-48.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCO VALERIO DA SILVA REIS [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO VALERIO DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000491-33.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDO DO AMARAL ANDRADE [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO DO AMARAL ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000509-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CONCEIÇÃO DOS SANTOS [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Réu: BRASFELS (EMPRESA GRUPO KEPPEL FELS BRASIL SA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/05/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000809-50.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GECI ROMUALDO PEREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLE ELÉTRICO INST. ANALIZ.IND. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECI ROMUALDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 4/05/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001172-37.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO CÉLIO DE CASTRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO PEIXOTO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CÉLIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/05/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001383-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO LUZ DE LIMA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO LUZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/05/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000179-57.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ACHILLES THEODORO DA SILVA JUNIOR [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACHILLES THEODORO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/05/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001407-04.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANITA SERRA SIMOES CORREA , Réu: OSNI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/05/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000162-21.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON ABDALA DE ASSIS [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ABDALA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/05/2011, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000081-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA NEIVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA NEIVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/05/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000307-77.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISA PAULA CALDEIRA DE MOURA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: NETO E EVARISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS E MOTOCICLETAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA PAULA CALDEIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/07/2011, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty- Fórum Sílvio Romero - Travessa Santa Rita, nº 18 , Centro Histórico , Paraty, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001412-26.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER RODRIGUES VALENÇA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R. GAMA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RODRIGUES VALENÇA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/05/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001528-32.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO OSVALDO AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/05/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.ATENÇÃO!! A TUTELA FOI DEFERIDA PARCIALMENTE PARA QUE A RÉ TRAGA AOS AUTOS NO DIA DA AUDIÊNCIA OS DOCUMENTOS. O AUTOR PARA EMENDAR A INCIAL , NA FORMA DO ART. 852-B, DA CLT, NO PRAZO DE 10 DIAS , SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER GILHERME SALZER JUNIOR [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS (CEIM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GILHERME SALZER JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/05/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Tomar ciencia que a tutela foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0130600-43.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Macario da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR) [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Macario da Silva, Réu Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR)\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26/05/2011 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000001-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE JORDÃO ELIAS [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA ENERGÉTICO GIPOIA-ILHA DOS PORCOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE JORDÃO ELIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/05/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000425-53.2011.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: IFM SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 102, devendo tomar as providências ali determinadas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silvino dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: R- Mercado - Renato José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silvino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/05/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1128941"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001625-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer vista dos embargos declaratórios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-85.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues Alves [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Castanheira Pao Alvo [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rodrigues Alves\r\n\r\nEsclarecer qual valor pretende ver levantado por alvará juidicial. \r\n\r\nProcesso: 0000220-91.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Solange Reis de Oliveira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Otavio Augusto dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Solange Reis de Oliveira\r\n\r\nJustificar o motivo da citação por oficial de justiça, sob pena de indeferimento, diante do que dispõe a legislação. \r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Oliveira da Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-29.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Fonseca [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Hynkney Chan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre inadimplência relatada 13 meses após o ocorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001524-62.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-73.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOSA BORGES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIMENT. [Adv. Ana Paula da Silva Carneiro (OAB: RJ 113467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BARBOSA BORGES\r\n\r\nTer vista da CP devolvida, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-05.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS SOARES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CENTRAL DE ARARUAMA-ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: PADARIA CONFEITARIA PAO E LEITE [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: ELIZABETH MACEDO LOPES BORGES [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)], Réu: ISABELA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DIAS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 266 .\r\n\r\nProcesso: 0027000-93.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES CUNHA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA OTTO LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls de fsl 325. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-17.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 246 verso. ....Fornecer o CNPJ da Ré, em 30 dias.........\r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA LEONARDO [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA E AUTO PECAS LANGO LANGO LTDA [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)], Réu: Cristiane Moraes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE OLIVEIRA LEONARDO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 158. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-18.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Benicio de Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda, Aut Geraldo Benicio de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 22/06/2011 as 11:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0063900-26.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Lima Batista [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado, Aut Nilson de Lima Batista\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 01/06/2011 as 11:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 01/06/2011 as 10:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000572-49.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danie Gomes [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazário Buono (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danie Gomes\r\n\r\nVenha o Reclamante com os esclarecimentos necessários, em 10 dias preclusivos, sop pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-34.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro Gomes [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazário Buono (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Monteiro Gomes\r\n\r\nVenha o Reclamante com os esclarecimentos necessários, em 10 dias preclusivos, sop pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Adiel Louzada de Souza, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 21/06/2011 as 12:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0076300-82.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA REIS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Adiel Louzada de Souza, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA REIS\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 21/06/2011 as 11:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000001-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Re, de ED, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-61.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Emílio Salvador da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Bizarra Lariu [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Salvador da Silva, Réu Rogério Bizarra Lariu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0075000-41.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DA SILVA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLL SERVICE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.548,10, equivalentes a 208.714,73 TRSl ,\r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanai Alves de Franca [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Sanai Alves de Franca\r\n\r\nManifestarem-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-61.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA SIMAS BRANDAO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNIZ E FIGUEIREDO SERVICOS LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: HERMINIO NORONHA FILHO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: PROLAGOS SA CONCES SERV PUBL DE AGUA E ESGOTO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROLAGOS SA CONCES SERV PUBL DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-43.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio de Souza [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Adm. Serviços e Informática Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio de Souza\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092100-09.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Vaz Moreira [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Pessoa da Silva Miranda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Moacyr Miranda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yara Pessoa da Silva Miranda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário nos termos do despacho fl 46. \r\n\r\nProcesso: 0074200-76.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Conceição de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Serviços de Construção Ltda. , Réu: Concessinária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessinária Águas de Juturnaíba S. A. , Réu Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0091900-31.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmo Academia [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmo Academia \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário nos termos do despacho fl 78. \r\n\r\nProcesso: 0000550-25.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Souza Moreira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: The Massai Hotel Ltda [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Massai Hotel Ltda\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Queiroz Veloso [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Queiroz Veloso\r\n\r\nretificar seus cálculos conf promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0093300-80.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moraes da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Vermelha Moda Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Moraes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0055700-93.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Santiago [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Vidal Pinto [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trajano e Feijó Ltda n/p sócio gerente JOSÉ RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Vidal Pinto \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 122. \r\n\r\nProcesso: 0069800-87.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Campos Marins [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cerais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Campos Marins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 253 ..\r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Eugenia Gomes de Souza [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)], Réu: Joana Quintanilha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozani Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 138, como determinado em fls 168, .\r\n\r\nProcesso: 0000767-68.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto José de Brito [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: I. R. Pessanha Móveis - ME [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto José de Brito\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará ref ao valor consignado do processo 529.49.2010 ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000360-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1127556"
                            ],
                            "1127547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Notrylagos Mercado Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127547"
                            ],
                            "1127553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-41.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: GOLL SERVICE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GOLL SERVICE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.548,10, equivalente a 208.714,73 Trs. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127553"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1127402": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030000-22.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Souza [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Agua Fria Ltda.-ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 71 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000361-17.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Anastácio Felipe\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Ind. e Com. de Prod. Minerais [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Issacar Baruch Ind. e Com. de Prod. Minerais\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo de fls. 39, sob as penas da lei e cláusula penal pactuada, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0013300-63.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esteves da Cruz [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Nere Pinho [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Nere Pinho, Aut Maria Esteves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0021200-34.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Soares Lameira [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médido Dr. Falcão Ltda [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Soares Lameira, Réu Laboratório Médido Dr. Falcão Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 146/147, para todos os fins legais, à exceção das custas, IR e INSS, que decorrem de normas de ordem pública, não alcançadaos, pois, pela vontade das partes. Custas de R$ 280,00, pro rata, dispensada a autora, devendo a ré comprovar o recolhimento das custas, INSS e IR no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-86.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Carlos da Cruz [Adv. Juciara Lourenco (OAB: RJ 122722 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Carlos da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-67.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-54.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Aparecida Heleno de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson da Silveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aparecida Heleno de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-80.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Furtado de Mendonça Oehler [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Finasa Promotora de Vendas\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-06.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Tavares Eugenio [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Carvalho Ferreira Tchian e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Tavares Eugenio\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-81.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Araújo Pereira [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0047900-52.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-69.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: P H RODRIGUES ARTE PECAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-84.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Rosa [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Zero Grau - Insul Film e Acessórios [Adv. Branca de Castro (OAB: RJ 116400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Rosa, Réu Zero Grau - Insul Film e Acessórios\r\n\r\nVenham as partes, independentemente de pauta, em dia de audiência, para homologação da avença. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0154000-31.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Oliveira Goncalves [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira e Pereira Ltda. [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali de Oliveira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benedito de Araújo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benedito de Araújo\r\n\r\nFornecer endereço da reclamada ou de seus sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142500-65.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Francisco da Cruz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca´s 2005 Farmacia e Drogaria Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Francisco da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 88 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEGARIO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLEGARIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-16.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Baldochi Pinto Teixeira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: P H Rodrigues - Arte Pecas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baldochi Pinto Teixeira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lima Santana [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. - EPP. [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Lima Santana, Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. - EPP.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0350300-34.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARIANO DE SOUZA [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARIANO DE SOUZA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 182/183, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0215700-03.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Idnei dos Santos Faria [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Dassera Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idnei dos Santos Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-92.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA BASTOS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: A PANELINHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-28.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO NASCIMENTO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A, Aut JOSE GERALDO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0170400-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renann Anderson Ferreira Estocra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renann Anderson Ferreira Estocra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-34.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Freitas [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Terezinha Lopes de Moura [Adv. Paulo Afonso Loyola Costa (OAB: RJ 127464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonor Faustino Lopes, Réu Lucia Terezinha Lopes de Moura\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 7a. e última parcela devida à autora (R$ 500,00), vencida em 13/04/2011, sob pena de multa de 50%, conforme acordado nos auatos, no prazo de 48 horas. Deverá ainda comprovar o recolhimento da cota previdenciária (20% sobre R$ 4.000,00), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1127402"
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                            "1128428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000487-97.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jacy Baptista Vieira Zaugg [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelma Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jacy Baptista Vieira Zaugg\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000831-15.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Balman Gonçalves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Balman Gonçalves \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0158800-64.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Souza Delgado [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440, que homologou os cálculos apresentados pela União às fls. 420/424, atualizados até o dia 30/09/2010. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho Silveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCumprir item \"4\" do acordo de fls. 158, devendo as rés efetuarem o depósito, em 30 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0148000-11.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retificação da data de admissão e baixa na CTPS do Autor, devendo o patrono dar ciência a parte do seu comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0045300-83.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Gomes da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCumprir item \"4\" do acordo de fls. 161, devendo as rés efetuarem o depósito, em 30 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0046500-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Carlos Machado Campos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCumprir item \"4\" do acordo de fls. 161, devendo as rés efetuarem o depósito, em 30 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000601-36.2011.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: M L Silva de Brito Bazar Me [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elço Barreto dos Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte M L Silva de Brito Bazar Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12, que impôs a extinção do processo sem resolução do mérito, por perda do objeto, na forma do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 44,26, pelo embargado, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rosa Nantes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCumprir item \"4\" do acordo de fls. 176, devendo as rés efetuarem o depósito, em 30 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000104-56.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilso Carvalho Contildes [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Rápido Macaense [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense\r\n\r\nCumprir item \"5\" do acordo de fls. 109, devendo as rés efetuarem o depósito, em 30 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0048400-80.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Conceicao Oliveira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque da Boa, Réu: Alexandre da Silva Almeida [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)], Réu: Jeane Gomes Baldez Almeida [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)], Réu: Jose Antonio Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Almeida, Réu Jeane Gomes Baldez Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 112(R$ 2.183,02), fls. 113(R$ 44,89), fls. 114(R$ 32,27), fls. 120(R$ 167,63) . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Mendonça de Almeida [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda( em Recuperação Judicial), Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Mendonça de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000076-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Fernandes [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)], Aut: Juvenal Rodrigues da Cunha\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que JULGOU EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicia de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Gonçalves da Conceição [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mens Sana de Gestão e Suporte Institucional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Gonçalves da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000234-12.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Pereira do Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/22, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou IMPROCEDENTE o pedido de aplicação do art. 475-J do CPC e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 149,95, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.497,66. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-25.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Claudio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000261-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Abreu de Araújo [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Azevedo e Rocha Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Instituto de Diagnóstico por Imagem Ltda. S/C. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Azevedo e Rocha Ltda , Réu Instituto de Diagnóstico por Imagem Ltda. S/C.\r\n\r\nOs réus deverão retificar seus cálculos em 10 dias, observando o despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000705-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Barros da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Residencial Bougainville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/39, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 229,67, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 11.483,30. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000731-60.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfish Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brasfish Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000858-95.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Carvalho Farias [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Brancaglion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Carvalho Farias\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108400-12.2009.5.01.0432 - ExCCP\r\n\r\nExte: Erasmo Lopes de Lima [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Comercial e Industrial de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Erasmo Lopes de Lima\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 36, devendo o autor promover meios de prosseguir a execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-31.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Agatha IV [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Aloísio Pereira Nunes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Simões da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 108, devendo o autor promover meios de prosseguir a execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000708-17.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac de Souza Cadimo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izac de Souza Cadimo, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/196, que PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar PROLAGOS S.A. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-24.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Costa Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Costa Silva \r\n\r\nDiga o autor quanto ao recebimento integral da conciliação, em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0142900-41.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Silva de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância de Transporte e Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância de Transporte e Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0144200-38.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jeronymo de Araujo Nunes [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001448-72.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Fortes Gomes [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL (MARINHA DO BRASIL - IEAPM).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Fortes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/101, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação e julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da UNIÃO FEDERAL. Custas de R$ 120,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-22.2010.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Milton dos Santos Serpa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nExdo: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Exdo: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Milton dos Santos Serpa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 33, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza Calheiro Alvarenga [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A - Cisa (Itapuã Calçados) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza Calheiro Alvarenga , Réu Calçados Itapuã S.A - Cisa (Itapuã Calçados)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Fátima Silva Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda, Réu: Drogarias Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/158, que considerou a 1ª ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar DROGARIA DESCONTÃO DE NOVA BRASILIA LTDA LTDA a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação, e IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de DROGARIAS PACHECO S/A. Custas de R$ 60,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Nogueira Gonçalves [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda (La Bonelle Pizzaria) [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda (La Bonelle Pizzaria), Aut Fatima Nogueira Gonçalves \r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 146/154, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000149-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Mendonça de Souza [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Cardoso da Silva Padaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Mendonça de Souza\r\n\r\nO autor deverá juntar aos autos a folha do cheque original, conforme despacho de fls. 67, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-22.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ferreira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 205/212, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.984,59, equivalente a 736.513,04 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-68.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriete Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cez Pousada Ltda. [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cez Pousada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0219400-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Sales [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte dos Lagos Comércio de Equipametos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Sales\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadantas Medicamentos Ltda. (City Farma) [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-94.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia de Oliveira Alexandre Eufrasio [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Giselia de Oliveira Alexandre Eufrasio, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-36.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izzac Ribeiro de Souza Cardoso [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izzac Ribeiro de Souza Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Smith Santos Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Smith Santos Silva , Réu Pluriserv Comércio e Serviços Ltda , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição Silva [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Miramar Ltda N/P DO SÓCIO MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Miramar Ltda N/P DO SÓCIO MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0001193-17.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrielli da Silva Teixeira de Souza [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubia V. G. Duarte [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubia V. G. Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0126000-80.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolph dos Santos Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Castello Branco [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MF CRAVO ME [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cravo & Rodrigues Comercio de Vestuario Ltda. ME, Réu MF CRAVO ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0166200-95.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pereira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME, Réu: APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuna Zacharias [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266900-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana São Luiz da Costa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana São Luiz da Costa\r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio Augusto Viana de Andrade [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrio Augusto Viana de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina Estevão da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina Estevão da Silva\r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Jesus Laurindo [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fort Del Maré Comercial [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fort Del Maré Comercial\r\n\r\nPagar custas de R$ 16,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203500-91.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Correia Rangel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Correia Rangel\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 223, devendo o exequente promover meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0274600-09.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires da Silva Santos [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosso e Bianco Produtos Naturais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires da Silva Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000522-57.2011.5.01.0432 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itaú - Unibanco S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes de Macaé e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itaú - Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 verso, que INDEFERIU O REQUERIMENTO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-27.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pereira Souza [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pereira Souza \r\n\r\nInforme a autora se por algum meio promoveu a interrupção da prescrição.\r\n\r\nId: 1128428"
                            ],
                            "1128427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000076-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Fernandes, Juvenal Rodrigues da Cunha\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que JULGOU EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicia de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Paula da Silva \r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac , Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nPelo presente fica m J. Olegario Izaac , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35, que declarou a 1ª ré revel e confessa quanto à matéria de fato, E julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando as rés a satisfazerem as parcelas deferidas na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas\r\n\r\nsobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PELO SEGUNDO RÉU. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128427"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1127798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170500-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Fernandes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos o recolhimento do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0261500-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Pessanha [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Pessanha\r\n\r\nDeverá comprovar, nos autos o recolhimento do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000220-93.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Barcelos Xariff da Cunha [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Cordeiro Venancio Henrique de Souza , Réu: Jonathan Cordeiro Venancio Henrique de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Barcelos Xariff da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0108600-07.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HAMILTON BAIAO VIEIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HAMILTON BAIAO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 879. \r\n\r\nProcesso: 0239800-06.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO QUEIROZ MARIA FERRAIUOLI [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará ao banco Caixa Economico Federal Agência nº 180. \r\n\r\nProcesso: 0009200-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo da Silva Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander Brasil S/A, Aut Jose Alfredo da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de folha 1278. \r\n\r\nProcesso: 0273900-98.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Aut: Itamar Miranda Oliveira, Aut: Luis Claudio de Almeida, Aut: Renato Viana Ribeiro\r\n\r\nRéu: A.R.G Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues da Silva\r\n\r\nAvise seu cliente da Audiência que sera no dia 07/07/2011 ás 09:51 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012500-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Belmiro Cruz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTer vista de folha 116 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-23.2011.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Maycon de Azeredo da Silva [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maycon de Azeredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 16. \r\n\r\nProcesso: 0000971-17.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Fernando Pacheco Dezerto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência na 2º Vara do Trabalho de Macaé, dia 07/06/2011 às 17:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0171800-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Areas [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Aut Marcos Antonio da Silva Areas, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0267200-43.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Azeredo da Silva Cordeiro [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: S.F Pereira Comércio de Artigos de Padaria [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Azeredo da Silva Cordeiro, Réu S.F Pereira Comércio de Artigos de Padaria\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Lima Alves [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Cachoeira do Salto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Lima Alves\r\n\r\nDeverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0119900-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa Rios [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa Rios, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de folha 89. \r\n\r\nProcesso: 0281100-79.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS MOTA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS MOTA, Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 173. \r\n\r\nProcesso: 0201100-09.2008.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nCgto: Berlandis de Souza Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Berlandis de Souza Carvalho , Cgte Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0001581-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Ramos Basilio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Ramos Basilio \r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 20. \r\n\r\nProcesso: 0183500-48.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA QUINTINO RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PREST DE SERV LTDA [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)], Réu: INFOCOOP SERV COOP DE PROF DE PREST DE SERV LT [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP COOP DE PROF DE PREST DE SERV LTDA\r\n\r\nDeverá informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0262300-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Webe dos Santos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Webe dos Santos \r\n\r\nVenha com os calculos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bento da Silva [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Bento da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Soares Passos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Dr. Joao Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Dr. Joao Barcelos Martins, Aut Tadeu Soares Passos\r\n\r\nTer vista do Oficio do retro. \r\n\r\nProcesso: 0205500-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rangel Pessanha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu: Leme Othon Palace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rangel Pessanha\r\n\r\nTomar ciência decisão de folha 87. \r\n\r\nProcesso: 0108700-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Tavares Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Zenilson Tavares Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 261. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio de Freitas Gomes [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio de Freitas Gomes, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 254. \r\n\r\nProcesso: 1000900-86.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MACHADO MIRANDA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CAMPOS VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO CAMPOS VEICULOS LTDA, Aut ROSANA MACHADO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0219700-88.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM S/A [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOM S/A\r\n\r\nManifestar sobre a petição da União de fls 528/531. \r\n\r\nProcesso: 0060000-66.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Laene Peixoto Barcelos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete Pereira Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laene Peixoto Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0181300-78.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS MOCO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ELIAS MOCO\r\n\r\nTer ciência dos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Cruz [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Cons de Pess e Serv Temp Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Cruz\r\n\r\nManifesta-se sobre a petição e documentos de fls 181/182, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274900-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Reis Siqueira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Reis Siqueira\r\n\r\nVenha o reclamante com a 1º parcela dos honorarios periciais,em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-11.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: FELIPE DOS PASSOS MAGALHÃES, Réu: Wagner dos Passos Magalhães, Réu: Alberto Rezende Decourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre as certidões do Oficial de justiça nos autos da carta precatória de fls 06/08. \r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro da Fonseca [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Machado Telecomunicacoes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homoloção de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0227800-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Nani de Paula [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Nani de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032400-03.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROBERTO DA SILVA BASTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON TINOCO DOS SANTOS-FERRO VELHO DO GILSON, Réu: Gilson Tinoco dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do sEguro Social A/C Proc. Federal do CEFET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROBERTO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDeverá esclarecer o pedido formulado na petição de folha 273. \r\n\r\nProcesso: 0137600-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leana Itagyba Rocha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leana Itagyba Rocha\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0000163-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Reis Siqueira [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro - Petrobrás Transporte S/A, Réu: Pretrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Reis Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de folha 214. \r\n\r\nProcesso: 0097400-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Ribeiro Lobo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda ( Bobs ) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda ( Bobs )\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Caetano Azeredo [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Fábio Caetano Azeredo, Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0144200-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Abreu Rosa [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Manoel José de Abreu Rosa, Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0010500-65.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Maria Ribeiro da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Menezes Teixeira Peres [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo de Lima & Cia Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Menezes Teixeira Peres\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0003141-59.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planíce Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.28. Deverá, também, o autor comparecer na Secretaria da Vara, para retirada da certidão anexada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0201600-27.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut KLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0184900-97.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: HERCULES ALVES E SILVA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: CASA E VIDEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES ALVES E SILVA\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VITAL DE LIMA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ADIEL LOUZADA DE SOUZA, Réu: ANA MARIA PAES LOUZADA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ROSINEI NUNES DE MORAES LOUZADA, Réu: WILLIAM PAES LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VITAL DE LIMA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por (01) um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001262-17.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Santos Quintanilha [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 35. \r\n\r\nId: 1127798"
                            ],
                            "1127797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2011\r\n\r\n0056100-22.2001.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nExecutado: SANDRA LUCIA DA SILVA COIMBRA,R S LUC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME,REGINA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA LUCIA DA SILVA COIMBRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA BARRETO DE OLIVEIRA,R S LUC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME,REGINA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA BARRETO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127797"
                            ],
                            "1127796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0322400-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Barros\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Gonçalves Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Gonçalves Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 29/31. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127796"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1120633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203600-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Carneiro da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.114/121 . \r\n\r\nProcesso: 0182300-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellen Guimarães Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellen Guimarães Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0263900-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andretti [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andretti \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo requerer o que de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0264200-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Candido da Silva [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo requerer o que de interesse \r\n\r\nProcesso: 0316900-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Soares Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo requerer o que de interesse \r\n\r\nProcesso: 0213000-74.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI RODRIGUES VIEIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. AGUARDENTE AGUINARINA LTDA. E OUTROS, Réu: AMARITO BAPTISTA DE AGUIAR, Réu: VIRGINIA BAPTISTA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nVistas ao reclamante por 10 dias para que se manifeste acerca da nulidade arguida \r\n\r\nProcesso: 0000441-10.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0196300-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulo Almeida [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Paulo Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0194100-28.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCA ALVES [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBER MEIRELLES PESSANHA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCA ALVES\r\n\r\nTer vista da do desarquivamento dos autos devendo requerer em 30 dias o que de interesse \r\n\r\nProcesso: 0182700-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Viana da Anunciacao [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Viana da Anunciacao\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0103900-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Manhaes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento da quota previdenciaria ainda devida, conforme calculos do INSS, ciente de que o recolhimento deverá er feito, preferencialmente, em guia propria e comprovado nos autos em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0106900-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Armond [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Armond\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamnto dos autos \r\n\r\nProcesso: 0109800-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Rosa da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nRecolher INSS, IRRF e custas conforme calculos da contadoria de fls. 65 \r\n\r\nProcesso: 0033200-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros da Cruz [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Ambev Companhia Brasileira de Cerveja [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Brasileira de Cerveja, Aut Ricardo Barros da Cruz, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, e improcedente em relação ao 2 réu \r\n\r\nProcesso: 0094900-77.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques de Oliveira [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Silvano Teixeira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do est do Rio de Janeiro-Pesagro-Rio [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Silvano Teixeira\r\n\r\nComprovar os saques anteriores a dezembro de 2005 \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santusa Machado de Almeida [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Aut: Luiz Antonio Cruz Viana [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Cruz Viana, Aut Santusa Machado de Almeida\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070100-14.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Braga [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda com a comprovação do pagamento da quota fiscal apurada pela contadoria e da quota previdenciaria, conforme calculos apresentados pelo INSS, devendo inicialmente comparecer junto ao INSS, para retirada da guia GPS devidamente atualizada, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077100-02.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Undecildo Francsico dos Santos Lourenco [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Undecildo Francsico dos Santos Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 121, ciente ainda de que deverá trazer aos autos as peças necessárias a expedição do precatório \r\n\r\nId: 1120633"
                            ],
                            "1120634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Neves do Espírito Santo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Rhubens William Cunha Almeida (OAB: RJ 143151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Neves do Espírito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.99/108 . \r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Monteiro Ribeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Monteiro Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.94/99 . \r\n\r\nProcesso: 0058200-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson Ribeiro Martins [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000546-84.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corrêa Barrigosse Júnior [Adv. Walter Elias de Azevedo Santos (OAB: RJ 139095 - D)]\r\n\r\nRéu: R Goulart Barrosa & Cia Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Goulart Barrosa & Cia Ltda\r\n\r\nRecolher INSS e IRRF conforme calculos da contadoria de fls. 25 \r\n\r\nProcesso: 0050200-50.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO BRAZ BARRETO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA, Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da quota fiscal apurada pela contadoria, bem como da quota previdenciaria conforme calculos apresentados pelo INSS, para retirada da guia GPS devidamente atualizada, sob pena de execução em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050300-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva Lopes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe de La Paix Comercio de Alimentos Ltda.(BOB´S) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: D M PERALVA DE MELLO e outros [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: S T S Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe de La Paix Comercio de Alimentos Ltda.(BOB´S), Réu D M PERALVA DE MELLO e outros, Réu S T S Construcoes e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da quota fiscal apurada pela contadoria, bem como da quota previdenciaria conforme calculos apresentados pelo INSS, devendo inicialmente comparecer junto ao INSS, para retirada da guia GPS devidamente atualizada, sob pena de execução em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0186900-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Silveira [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0223400-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirisan Francisco [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Meirisan Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0077800-41.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Cardoso [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Minascucar S/A [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minascucar S/A, Aut Ricardo Machado Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0125100-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Lira Gonçalves [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina de Lira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000455-91.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Piedade de Oliveira Rangel [Adv. Sabrina Terra Carvalho Gomes (OAB: RJ 151248 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social -NUCAS(Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Piedade de Oliveira Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0228300-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakelli da Silva Gomes [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rakelli da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Jorge Gomes Campos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Jorge Gomes Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0000049-70.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Edna Teixeira de Oliveira [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Viana [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)], Réu: Maria Francisca Freitas da Conceição [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Viana, Réu Maria Francisca Freitas da Conceição, Aut Regina Edna Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, e improcedente quanto ao terceiro reu \r\n\r\nId: 1120634"
                            ],
                            "1120635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rangel da Silva [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0234000-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Maciel [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS(Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, e improcedente em relação ao primeiro reu \r\n\r\nProcesso: 0282000-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilsa Salvador da Silva Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilsa Salvador da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0000530-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Sérgio Ernandes das Neves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em recuperação Judicial, Aut Edilson Sérgio Ernandes das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0000197-81.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes de Andrade [Adv. Fernanda Mota Barreto (OAB: RJ 143943 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, e extinto sem resolução de mérito quando ao segundo reu \r\n\r\nProcesso: 0166000-24.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chagas Lourenco [Adv. Jamilton Moraes Damasceno Junior (OAB: RJ 157940 - E)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Cooperativa dos Trab Telefonicos Operaradores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chagas Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0213700-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Barreto de Souza [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS(Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, e improcedente em relação ao primeiro reu \r\n\r\nProcesso: 0287300-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Campos [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Rafael da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, e improcedente em relação ao primeiro reu \r\n\r\nProcesso: 0000521-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Pereira Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0282500-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Coutinho Cardoso Lemos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Coutinho Cardoso Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0219500-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0250400-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viktor Schwartz e Silva [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda, Aut Viktor Schwartz e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000278-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vieira Codeço [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Macongás Materiais de Construções Ltd.ª ME [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Vieira Codeço, Réu Macongás Materiais de Construções Ltd.ª ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0197300-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano de Azevedo Lima [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: L . C. P. Azeredo Serralharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano de Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0158100-05.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUEBIO BARCELOS DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUEBIO BARCELOS DA SILVA, Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nVistas as partes por 05 dias, permeados por 05 dias, iniciados pelo rte \r\n\r\nProcesso: 0159500-39.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Cesar Henriques Alves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viacao Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rangel Ltda, Réu Viacao Sao Joao da Barra Ltda, Réu Viacao Tamandare Ltda\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do pagamento da quota fiscal apurada pela contadoria, bem como o recolhimento das custas, no valor de R$ 155,00 em 10 dias. os recolhimentos deverao ser feitos em guia propria, devendo ser comprovada nos autos \r\n\r\nProcesso: 0185300-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson de Souza Gomes [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson de Souza Gomes\r\n\r\nVenha o rte com a discriminação dos valores mensais. \r\n\r\nProcesso: 0187800-45.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Chagas Martins [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Chagas Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0184700-82.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Oliveira Cruz Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchia e Souza Restaurante Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica de Oliveira Cruz Azeredo\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0122200-43.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes Coutinho [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Editora Grafica Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plena Editora Grafica Ltda.\r\n\r\ndizer se tem outras provas a produzir por 05 dias, devendo em caso de intimação de testemunhas, trazer rol, sicando ainda ciente de na ausencia de rol, deverá trazer testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0141200-39.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA RESENDE SENRA PESSANHA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRASIMAC S/A ELETRODOMESTICOS [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA RESENDE SENRA PESSANHA\r\n\r\nInformar se ainda persiste alguma pendência em relação a habilitação de créditos \r\n\r\nProcesso: 0143000-10.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos devendo requerer o que de interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Maria Oliveira Ramos [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. de Freitas - ME/Escola Jardim de Infancia Dom Pedro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G.M. de Freitas - ME/Escola Jardim de Infancia Dom Pedro\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario conforme calculos da contadoria de fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0132800-41.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANY PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Iula Rodrigues Ochsendorf e Souza (OAB: RJ 98025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo requerer o que de interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0149700-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.360/367 . \r\n\r\nProcesso: 0192100-55.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES GOMES DAS MOCAS [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: MC CURSOS E PARTICIPACOES LTDA - CNA [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIPES GOMES DAS MOCAS\r\n\r\nVistas ao rte de petição da Rda \r\n\r\nProcesso: 0151900-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Terra de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Terra de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.98/121 . \r\n\r\nProcesso: 0194300-30.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Conceicao Rangel [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Nunes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Conceicao Rangel\r\n\r\nVistas ao autor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 74 \r\n\r\nProcesso: 0211900-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Moura Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.M.D. Transporte Ltda. - ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.S.M.D. Transporte Ltda. - ME\r\n\r\nRecolher INSS e IRRF conforme calculos da contadoria de fls. 52 \r\n\r\nProcesso: 0202600-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco dos Santos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de decisão Deixo de conhecer os embargos por não ser o recurso propicio, nos termos do art. 897, b da CLT \r\n\r\nProcesso: 0208800-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cardoso [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)], Réu: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.452/459 . \r\n\r\nProcesso: 0235600-74.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE FATIMA DA SILVA FREITAS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE FATIMA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0230800-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Porto da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Porto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.228/237 . \r\n\r\nProcesso: 0238300-13.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine Gomes dos Santos de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo para ciencia da sentença \r\n\r\nProcesso: 0240900-17.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda. [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com o recolhimento previdenciario ainda devido, bem como com o recolhimento fiscal, conforme calculos de fls. 458, sob pena de execução em 10 dias \r\n\r\nId: 1120635"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1128937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Lopes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos, de fls. 79/88, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Nunes Ferreira da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Aut Silvana Nunes Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar, justificadamente, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0024000-27.2009.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: João Batista Firmino dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Micheline Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Tiago Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Michele Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Monique dos Santos Dutra [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Joice Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Vitor Hugo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)], Rqdo: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Rqdo: Feliz Terra Agricola Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros\r\n\r\nRegularizar sua representação sob pena de desentranhamento das petições, conforme despacho de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0035700-97.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clóvis Carlos de Castro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clóvis Carlos de Castro\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0041400-54.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAB Beneficiamento em Tecidos Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: Renaldo Machado da Silva, Réu: João Batista Gomes Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de um ano \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Antero Araujo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: Paulo Sérgio Gomes Resende, Réu: Edilce Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Antero Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de um ano \r\n\r\nProcesso: 0013400-44.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Moura [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de decisão homologatória dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0027500-04.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Guimarães Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Guimarães Campos, Réu Pró-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015600-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Martins Barcelo [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Martins Barcelo, Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047200-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Carneiro Fidélis [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.S - Construções e Instalações Ltda. [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Carneiro Fidélis\r\n\r\nIndicar quais dos bens de 114 pretende que recaia a penhora \r\n\r\nProcesso: 0012400-09.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Nunes [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Editora Gráfica Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares Nunes, Réu Plena Editora Gráfica Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Nunes Ferreira da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Nunes Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar, justificadamente, que outras provas pretende produzir \r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Nunes Ferreira da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nInformar, justificadamente, que outras provas pretende produzir \r\n\r\nProcesso: 0002909-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fraga Sousa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo de fl. 559/565. \r\n\r\nProcesso: 0002717-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Celestino Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ), Aut Helio Celestino Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/06/2011 as 14:00 horas para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002445-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Viana Filho [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaza NF Construções e Comércio Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Viana Filho \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003212-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualdo Machado Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualdo Machado Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003595-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Bastos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda - Prontocardio [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Bastos, Réu Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda - Prontocardio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/05/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000653-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza Inocêncio [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola LTDA - Em Recuperação Judicial, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nVenha com documentos pelos quais se verifique a variação salarial do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 182/382. \r\n\r\nProcesso: 0038200-39.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Balbino Teixeira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Balbino Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 191/387. \r\n\r\nProcesso: 0039900-50.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Pacheco [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Pacheco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 191/390. \r\n\r\nProcesso: 0040500-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 188/379. \r\n\r\nProcesso: 0037300-56.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa da Silva de Azevedo Maria [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa da Silva de Azevedo Maria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 191/390. \r\n\r\nProcesso: 0016100-90.2009.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções e Acessórios A.R.A.C. Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Caravagio Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravagio Calçados Ltda, Réu Confecções e Acessórios A.R.A.C. Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.518. \r\n\r\nId: 1128937"
                            ],
                            "1128938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000592-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda, Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, Cobel Comercial de Alimentos Ltda, R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, José Norberto Alfenas Milagres, Jefferson Ricardo Santos Arcieri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jefferson Ricardo Santos Arcieri, R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128938"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1128446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-75.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci Cardoso (Espólio de) [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: M P e M P Construções e Reformas Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Cardoso (Espólio de)\r\n\r\nCiencia do indeferimento ao requerido por encontrar-se o feito em fase de conhecimento , nãop havendo como deferir a condenação subsidiária .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0111600-51.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM CESAR SOARES [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROFLEX IND E COM SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROFLEX IND E COM SA\r\n\r\nCiencia do deferimento da devolução de prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alencar Assis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alencar Assis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário , em 08 dias comuns . \r\n\r\nProcesso: 0130000-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Marinho Pereira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Marinho Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0132400-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ádamo Cristian de Souza Mattos [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ádamo Cristian de Souza Mattos, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0143400-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: KPF Reformas Obras e Instalações em Geral Ltda N/P FLAVIO AUGUSTO MORAES PINTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: GABIMA DO BRASIL IMP EXP IND E COM LTDA [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nCumprir exigência do Cartório do RGI conforme oficio de fls 391. \r\n\r\nProcesso: 0170500-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira da Silva \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-36.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Malaquias de Andrade [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Daniel Lipp\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0177900-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva Neto [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogef Engenharia Comércio e Empreedimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva Neto \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 267, III, CPC , dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0174800-56.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Junio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Gerente Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Gerente Alexandre da Silva Lorega, Aut Leandro Junio da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nRTE: Contra arrazoar recurso da 2ª ré .1ª ré: contra arrazoar recursos do autor e 2ª ré . 2ª ré Contra razoes ao R.O do autor , em 08 dias sucessivosa permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0176700-40.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Bezerra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Santos\r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0178100-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Nogueira\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento de Custas : GRU cod 18740-2 , em 05 dias sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0178600-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Claudio Lima de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Aut Gil Claudio Lima de Oliveira\r\n\r\nRTE :Contestar Embargos a execução interopstos pela 2ª ré , em 05 dias . 1ª rda : Ciencia dos embargos interpostos pela 2ª ré . \r\n\r\nProcesso: 0182200-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ataíde Campos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Dumpel s Serviços Ltda. [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dumpel s Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001881-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Nei Morett [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo ccomum de 08 dias , conf. OJ 310 da SDI -1 do TST \r\n\r\nProcesso: 0034500-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Magalhaes de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Magalhaes de Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olintho Ney Mattos [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo ccomum de 08 dias , conf. OJ 310 da SDI -1 do TST \r\n\r\nProcesso: 0001890-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Nogueira\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0193300-93.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA TEIXEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará 628/2010 ,em 10 dias sob pena de remesssa dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0193400-38.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMINUT LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Rubens Rodrigues Schittini Pinto (OAB: RJ 22914 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAMINUT LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0196600-48.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Frade Comercio de Metais Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frade Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000076-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo ccomum de 08 dias , conf. OJ 310 da SDI -1 do TST \r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Oliveira da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Oliveira da Silva , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0030100-26.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR SIQUEIRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TETUS VITRUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR SIQUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Jesus Satiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse do Sol Shop Surf Boutique Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse do Sol Shop Surf Boutique Ltda., Aut Lidia de Jesus Satiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0081400-27.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FONSECA DA CONCEICAO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCURIO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MERCURIO S/A\r\n\r\nComprovar depósitop da diferença devida conforme apurado pela contadoria as flls 403/405, em 15 dias na forma do art. 475J CPC . \r\n\r\nProcesso: 0085200-44.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PROKOR PINTURAS TECNICAS SC LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000855-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias do Espirito Santo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda. [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0087400-67.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Peres da Boa Morte [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Peres da Boa Morte \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-85.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Extra Crill Indústria Química Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Barbara Campos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Extra Crill Indústria Química Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067900-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Fabiano Fernandes de Almeida [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Fabiano Fernandes de Almeida\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiséis Pinheiro Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0074100-09.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo ccomum de 08 dias , conf. OJ 310 da SDI -1 do TST . \r\n\r\nProcesso: 0074600-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Lopes de Souza [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnobel Industria e Comercio de Cosmeticos e Perfumaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Lopes de Souza \r\n\r\nFica intimado a trazer aos autos o ofício imprestável , no prazo de 05 dias , a fim de que seja expedido novo ofício. \r\n\r\nProcesso: 0082500-85.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRéu: SO PECAS RIO CENTER LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA BARBOSA, Réu SO PECAS RIO CENTER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que será liberado alvará pelo valor incontroverso, prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000882-40.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sani Rio \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000911-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Conceição Cardoso [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0096400-28.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moura dos Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moura dos Santos, Réu Funerária Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Gregório Porto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose Gregório Porto\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0087200-31.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Jesus Vieira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-processamento Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000921-37.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves de Barros [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Montblanc Tow. Ed. M.Center Off. E. M. Apart Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chaves de Barros\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 , em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000946-50.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Conceição de Araújo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0104400-85.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contra cheques com os valores das horas extras pagas em atendimento ao solicitado pelo calculista , em 05 dias .. \r\n\r\nProcesso: 0115300-30.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Araujo Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Costa Pires [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc de Araujo Silva\r\n\r\nReapresentar seus artigos de liquidação de acordo com a sentença e promoção do calculista em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Conceição dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Aut Josias Conceição dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Neves Guedes [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Silvana Neves Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Octaviano [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Octaviano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0094700-80.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Reis [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda, Aut Rodrigo Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0124400-04.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine David Pontes [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine David Pontes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0140200-09.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Machado de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0153800-73.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIAN DE LIMA FELIPE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JR LU COIFEUR LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIAN DE LIMA FELIPE\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nId: 1128446"
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                                "001/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0017600-35.1998.5.01.0201 - Rte. ANTONIO EDVALDO LOPES MAGALHÃES (Adv. Rogerio dos Santos Almeida - OAB/RJ: 107786/D) Rdo. BARRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto - OAB/RJ: 15777/D) - Bem(ns): 1) Uma ponte rolante vão de 20 metros, capacidade de até 10 toneladas, com rolamento de cerca de 20,0 metros, no estado, avaliada em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 139, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Olegário Mariano, 1675, Santa Lucia, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000337-67.2010.5.01.0201 - Exte. AMARILDO DA SILVA CABRAL Exdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina retificador de solda elétrico, modelo LHI425, nº de série F0237167, potência 29KVA, ano 2002, em funcionamento, avaliada em R$ 4.300,00; 2) Uma máquina retificador de solda elétrico, modelo LHI425, nº de série F0234168, potência 29KVA, ano 2003, em funcionamento, avaliada em R$ 5.200,00. Total da Avaliação: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS, MM. Juiz Substituto em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1128653"
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                            "1128654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.07.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0144900-33.2005.5.01.0201 - Rte. MARIA JOSE DA TRINDADE (Adv. Eliete da Conceição de Souza - OAB/RJ: 074276/D) Rdo. AUREA MARIA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, 10.000 Btus, linha Mundial, de cor cinza e marrom, em funcionamento e no estado, avaliado em R$ 450,00; 2) Um sofá de três lugares, na cor marrom, em bom estado, avaliado em R$ 300,00; 3) Um sofá de dois lugares, na cor marrom, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 4) Um fogão marca Brastemp, modelo De Vile, 4 bocas, de cor branca, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 200,00; 5) Um móvel para sala, com 4 portas, de madeira, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 6) Um hack para TV, com 2 portas laterais de vidro, 2 prateleiras superiores, de cor vinho, avaliado em R$ 350,00; 7) Uma cama de mogno, desgastada pelo tempo, com detalhes na cabeceira, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 12, Vila Sase, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0065700-74.2005.5.01.0201 - Rte. MOACY BERNARDO (Adv. Jose Chaves de Oliveira - OAB/RJ: 075793/D) Rdo. SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jorge Alberto Marques Paes - OAB/RJ: 048907/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Volkswagen modelo VW/14.140, ano 1988, cor branca, placa KSX-2908, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 120, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraopeba, 201, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS, MM. Juiz Substituto em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1128654"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1124860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Geraldo da Silva Francisco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Uilson Geraldo da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, DE FL.635, foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nóbrega de Araujo [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Triangulo de Xerem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Nóbrega de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000510-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Acácio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Acácio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000498-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Teles Silveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Teles Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000503-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoqui Bento Silverio [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Edwiges Brilha Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoqui Bento Silverio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000526-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Trindade [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000509-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Amorim Nunes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Reload Escola de Computação Gráfica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Amorim Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Bezerra da Silva [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Tumasa Mármore e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000527-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Nascimento de Carvalho [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Cavaline Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Nascimento de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001846-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Móveis Ltda, n/p Sócio Rik Patrick Six., Réu: Timbre Móveis Ltda, n/p Sócio Jorge Luis de Sena., Réu: Timbre Móveis Ltda, n/p Sócio Kelly Barreto dos Santos Six.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000502-71.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Henrique Bastos Aguero da Silva [Adv. Pedro Paulo Soares de Souza (OAB: RJ 151058 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisat Sistema de Gerenciamento de Risco Ltda., Réu: Polimeros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique Bastos Aguero da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Tostes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Tostes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000505-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1124860"
                            ],
                            "1124861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001152-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Costa da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000495-79.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mangabeira dos Santos [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mangabeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sato [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000525-17.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Aguiar Tavares [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Aguiar Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcendino Batista da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Cordeiro Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcendino Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000341-61.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Menezes Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano João da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liguigas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano João da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000496-64.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro da Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide do Nascimento Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide do Nascimento Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000494-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Alves Machado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Alves Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000476-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Nascimento Sousa [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson do Nascimento Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000487-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Wagner da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Wagner da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Zamuria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Zamuria Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000107-79.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisvaldo Moreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisvaldo Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1124861"
                            ],
                            "1124862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-60.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelio Ribeiro de Figueiredo [Adv. Maria Helena Correa Pires (OAB: RJ 110242 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Silva Janebro Reformas e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000392-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanto Lima da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanto Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000470-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: JMM de Carvalho Indústria e Comércio de Vassouras Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000449-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Correia da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Correia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000460-22.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Paulino Rodrigues [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Paulino Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Peres da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Peres da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000466-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000469-81.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Cyrano Antonio Pandini\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção.Comparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000285-28.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: F X T Amaral [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Henrique Santos Milanez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte F X T Amaral\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000283-58.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Batista da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000266-22.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arthemia s Serv Cont e Imob Ltda ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Mesquita de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arthemia s Serv Cont e Imob Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000199-57.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin Oliveira de Amorim Tabosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000254-08.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Gonçalves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1124862"
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                                "Processo: 0000471-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luiz Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Luiz Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000472-36.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colores Indústria de Tintas [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Cunha Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colores Indústria de Tintas\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000473-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aco Forte de Meriti Indústria Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000474-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Wei Ning Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000475-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Luisa Gonçalves de Alencar [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: M E S Máquinas Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Luisa Gonçalves de Alencar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000477-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: One Prestação de Serviços Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Viegas Fernandes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Elétrica Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Viegas Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000479-28.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção.Comparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 10;30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000480-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carla Nunes Moreira da Fonseca [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carla Nunes Moreira da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000482-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Martins [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Turismo Rio Minho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000483-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santana dos Santos [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Duque de Caxias Ltda Me, Réu: Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santana dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000484-50.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Kátia Santos Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabe Bor Industria e Comércio de Especiarias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Kátia Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Felismino de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Felismino de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1124863"
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                                "Processo: 0000486-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000489-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000492-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Deus do Amaral [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Deus do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000493-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Marta Carvalho de Menezes [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Marta Carvalho de Menezes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Bernardo das Neves [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Bernardo das Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000507-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lima do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Lima do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000512-18.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000515-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Mariana de Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Mariana de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000516-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Couto Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Couto Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000517-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Miguel da Trindade [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Miguel da Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Menezes Barreiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Menezes Barreiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000523-47.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Carlos Moura Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção.Comparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000524-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elano Ricarte de Almeida [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal do Rogério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elano Ricarte de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1124864"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Soares de Jesus [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Mimoso do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000529-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Spezatto Com de Art de Couros e Calc Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000548-60.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção.Comparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000625-34.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001119-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Silva de Almeida [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte, Réu: Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, al terações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001834-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Souza Farias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Lima Construção Civil Me, Réu: Construtora Andrade de Almeida S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Souza Farias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0176200-96.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Conceição Junior [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Conceição Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-98.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO, no valor de R$ 2.076,51, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167600-28.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM ENGENHARIA DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: CONFAB MONTAGENS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira , Réu: Dickson Botelho Macedo, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1124865"
                            ],
                            "1124859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124859"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1128259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000070-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santos de Almeida \r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa de Serviços Ltda., Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C Connection Cooperativa de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000273-08.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Raimundo da Silva\r\n\r\nRéu: E Bomfim da Silva Empreiteiro, Caxias Shopping\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E Bomfim da Silva Empreiteiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000738-51.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco do Nascimento\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128259"
                            ],
                            "1128579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000660-23.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128579"
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                            "1128265": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-04.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-72.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Daiene Medeiros Prass Ferreira (OAB: RJ 133387 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128265"
                            ],
                            "1128582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/05/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.07.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000031-49.2011.5.01.0206 – Exte. JOSÉ FERNANDO DA SILVA MENDONÇA (Adv. Regina Célia de Almeida Souza – OAB/RJ: 076080/D) Exdo. FASTMON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado de 12.000 Btus, Cônsul, Classe A, usado, em bom estado, funcionando no local, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Porto Alegre, 48, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.07.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0045300-87.2006.5.01.0206 – Rte. SILAS DIAS BRAIER (Adv. Iratan Borges Fonseca – OAB/RJ: 081251/D) Rdo. TERMENGE ENGENHARIA LTDA (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui – OAB/RJ: 015925/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora Deskjet HP PSC24000, multifuncional, em estado de uso, avaliada em R$ 650,00; 2) Três aparelhos de ar condicionado de janela Sprinter, de 10.500 Btus, em estado de uso, avaliados em R$ 1.650,00; 3) Um veículo Fiat Palio Fire, ano 2004, cor branca, gasolina, RENAVAM 829234764, placa LPZ-0435, em estado de uso, avaliado em R$ 16.779,00; 4) Um veículo Volkswagen Gol 1.0, ano 2004, cor vermelha, gasolina, RENAVAM 822874784, placa LSE-0288, estado de uso, avaliado em R$ 16.778,00; 5) Cinco computadores Athlon, 1Ghz, 64Mb Ram, 20Gb HD, CD 52X, vídeo 3D 32Mb, monitor 17”, gravador de cd/DVD, teclado, em estado de uso, avaliados em R$ 6.750,00; 6) Uma impressora HP 5550, em estado de uso, avaliada em R$ 450,00. Total da Avaliação: R$ 43.057,00 (quarenta e três mil e cinqüenta e sete reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 141/142, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 390, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ\r\n\r\n06/VT DE DUQUE DE CAXIAS – RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RONALDO CAMILO GOMES (Adv. Clelio Correa de Paula – OAB/RJ: 01387/B) move a BELMONTE INDÚSTRIA COMÉRCIO MÁRNORES GRANITOS (Adv. Ângela Beatriz Martinho de Toledo Menezes – OAB/RJ: 040419/D), \r\n\r\nProc n. RTOrd 0161100-37.2004.5.01.0206, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA DÉBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.07.2011, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 140, designado como:\r\n\r\nIMOVEL: Lote de terreno de nº 55, da quadra 06, de frente para a Rua Taquari, situado nas Chácaras Arcampo, 2º distrito de Duque de Caxias, dentro do perímetro urbano, medindo 50,00m de frente para a Rua Taquari, 134,00m pelo lado direito com o lote 54, pelo lado esquerdo com o lote 56 onde mede 50,00m e o lote 57 onde mede 84,00m e nos fundos com os lotes 58 onde mede 32,00m e lote 59 onde mede 18,00m, com a área de 6.700m2, avaliado em R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais). Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls 140. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DÉBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.07.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0000739-36.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Filgueiras Bouzas e Outros. Adv.: Jose Luiz de Oliveira Silva OAB.: RJ 72429 D\r\n\r\nRéu: A C Coorrea e Cia Ltda. e Outros.\r\n\r\nBem(ns): 1) Um caminhão de carroceria aberta, marca Mercedes Benz, modelo L1113, ano de fabricação e modelo 1978, cor predominante laranja, RENAVAM 293817138, placa LFF-8085, chassi 34403312427207, movido á diesel, em mau estado de conservação (pneus e carroceria ruins), avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 33, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Monte Castelo, 155, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128582"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-75.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ighor Tinoco do Nascimento [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Ighor Tinoco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de mais 30 dias para a realização da perícia, devendo a parte autora agendar junto ao expert uma data para realização da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0067700-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Zacarias [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Zacarias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0304/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0112400-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva e Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição de fls. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0001884-11.2010.5.01.0471 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nExdo: Bebidas Itacer Ltda. [Adv. Lauren Maria de Souza Ladeira Oliveira Curty (OAB: RJ 146715 - D)], Exdo: José Eduardo de Figueiredo Osório, Exdo: Carlos Roberto de Figueiredo Osório, Exdo: Carmino Aciammarella Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bebidas Itacer Ltda.\r\n\r\nGarantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0001807-02.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Geovani Gonçalves de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Egdo Geovani Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 129/130, que julgou IMPROCEDENTES, os Embargos opostos. Custas de R$ 44,26, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0090200-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo Teixeira [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azevedo Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0092100-86.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Rosa Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcina Jabor Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcina Jabor Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000934-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Negrin dos Santos [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Negrin dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001547-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nistaldo Rosa [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciência da juntada de documentos pela parte autora de fls. 91/158 .\r\n\r\nProcesso: 0096000-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Silveira Azevedo [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0100400-13.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE RIOS PAES [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)], Réu: ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)], Réu: Adão Ferreira Pinto, Réu: José Augusto Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE RIOS PAES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0098700-94.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Figueira de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001001-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciléa Ferreira Barboza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciléa Ferreira Barboza, Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Cambuci, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDO - CENTRO DE IMAGEM ODONTOLOGICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67: \"... Indefiro, podendo o interessado providenciar os registros que julgar pertinentes, arcando com os emolumentos decorrentes. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiano da Silva Pereira [Adv. Samir Oliveira Sacre (OAB: RJ 128844 - D)]\r\n\r\nRéu: Versatile - Danila A. A. de Paula - ME [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versatile - Danila A. A. de Paula - ME\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição da parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0001012-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Venancio [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 100,00 em guia GRU, código 18740-2, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060900-95.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes da Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Querino Ferragens Ltda. [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes da Silva, Réu N. Querino Ferragens Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0062200-63.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lopes da Cunha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Kesia Cursio Machado Branco (KCM) ME [Adv. Paulo Cezar Branco (OAB: RJ 48264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes da Cunha\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0062800-79.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Laia [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferencia São josé do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferencia São josé do Avaí\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição da parte autora de fls. 116/120 .\r\n\r\nProcesso: 0064500-61.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Facioli Furtado [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao e Amigos Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao e Amigos Castro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valme Jose Bernardino [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ , 44,26 pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0066700-41.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claunivon Chrysostomo Lima [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilson Goncalves de Almeida [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilson Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, que homologou os cálculos de fls. 88/93, fixando o quantum debeatur em R$ 30.369,16 (líq. ao Rte), R$ 1.726,31 (INSS - Guia GPS), atualizado até 24/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 500,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085700-61.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rosa Garcia [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Oliveira e Filhos Ltda [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M. Oliveira e Filhos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184, que homologou os cálculos de fls. 179/183, fixando o quantum debeatur em R$ 45.559,02 (líq. ao Rte), R$ 4.499,27 (INSS - Guia GPS), atualizado até 25/03/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084700-89.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Morais Filemes Arantes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Erse Cyrino [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Erse Cyrino\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000852-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Tiradentes Filho - ME [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Tiradentes Filho - ME\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente à honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0087400-67.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Estácio da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa esperança Ltda - EPP, Aut Pedro Estácio da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SIQUEIRA MAGALHAES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUC E CULTURA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUC E CULTURA\r\n\r\nComprovar o envio da GFIP relativa ao Reclamante, a fim de que os recolhimentos comprovados nos autos seja a ele relacionados pela previdência, em 10 dias, sob pena de multa diária, no importe de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0088800-58.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAZARETH DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Waldyr Jose da Costa (OAB: RJ 12895 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DEJA DE LAJE DO MURIAE LTDA M E [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES DEJA DE LAJE DO MURIAE LTDA M E\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-46.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Pinto da Fonseca [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpel Marques Pedras Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marpel Marques Pedras Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000764-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sério Silva Belizário [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)], Réu: Helio Emanuel Poeys Fraga Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 27/05/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076600-97.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PINHEIRO DE MACEDO [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357 que homologou os cálculos previdenciários de fls. 332/350, exceto a parcela \"terceiros\", fixando o quantum debeatur em R$ 2.263,12, atualizado até 31/07/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076700-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Coelho da Silva Filho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Aut Juvenal Coelho da Silva Filho, Réu Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Réu Viação São Francisco do Itabapoana Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 05 dias, ou indicar que pretendem formular as perguntas na audiência a ser designada na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes para inquirição da testemunha Gilmara Martins da Silva .\r\n\r\nProcesso: 0080300-32.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ferreira de Queiros [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Ferreira de Queiros\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0082000-43.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Igreja Novaes Filho [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Igreja Novaes Filho, Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, acerca dos esclarecimentos do i. Perito .\r\n\r\nProcesso: 0000672-52.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dionata da Silva Rodrigues [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dionata da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 84/85 .\r\n\r\nProcesso: 0000678-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Peterson da Silva Rafael [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Peterson da Silva Rafael\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 86/87 .\r\n\r\nProcesso: 0000675-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Duarte de Freitas [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Duarte de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 94/95 .\r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor Dias da Silva [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda, Réu: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Santo Antônio Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-85.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viverson de Oliveira [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papéis, Aut Viverson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0068800-61.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000709-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Eccard Latini Reis [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde de Aperibé [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Eccard Latini Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-95.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RIBEIRO BAIRRAL [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos da União (fls. 631/633), devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0131400-26.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Goncalves da Silva [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao, Planejamento e Entrega Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0132800-70.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Barbosa de Souza [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, que homologou os cálculos de fls. 81/84, fixando o quantum debeatur em R$ 4.470,80 (líq. ao Rte), R$ 250,18(INSS - Guia GPS), atualizado até 22/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134200-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Martins Alves [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos de fls. 100/104, fixando o quantum debeatur em R$ 4.904,17 (líq. ao Rte), R$ 860,68 (INSS - Guia GPS), atualizado até 28/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 150,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-45.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Pereira Sthel [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emilson Pereira Sthel\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0136200-34.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Mota [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nId: 1128311"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2011\r\n\r\n0001884-11.2010.5.01.0471 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nExecutado: José Eduardo de Figueiredo Osório,Bebidas Itacer Ltda.,Carmino Aciammarella Neto,Carlos Roberto de Figueiredo Osório\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo de Figueiredo Osório, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 36.416,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0099900-39.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir Andrade Santiago\r\n\r\nExecutado: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda,BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarso Engenharia e Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 11.196,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\na -4ptId: 1128308"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001840-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Stella Vieira Garcia\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128309"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0084000-45.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deolinda Monteiro Coutinho\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda, Jan Carlo Morais Oliveira Delorenzi\r\n\r\nPelo presente fica m Jan Carlo Morais Oliveira Delorenzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Claudia do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito, estando o inteiro teor indicado às fls. 54 (auto de penhora) .\r\n\r\nProcesso: 0141300-62.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria do Carmo Silva\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito, conforme indicado no auto de penhora de fls. 43 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128310"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001585-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Leal [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sebastiao Santos Rosa [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sebastiao Santos Rosa\r\n\r\nFica o autor intimado para trazer aos autos cópia da petição incial do processo 00879.2009.482.01.00-3, no prazo de 10 dias, para a averiguação de litispendência e incidência de prescrição, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000935-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-43.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Edir Pereira de Souza [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Figueira Vaz ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Edir Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no artigo 852 B da CLT. Custas de R$ 373,77 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0028400-74.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Borges [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nVista ao agravado para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Viana Rangel [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Viana Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Nogueira Manhães Junior [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Nogueira Manhães Junior\r\n\r\nAguarde-se o prazo da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Pereira de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito de 50% do valor dos honorários, podendo fazê-lo em 2 vezes, sendo a 1ª parcela e 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro da Costa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nFica a parte autora intimada a indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no przo de 05 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000934-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barreto\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito dos honorários periciais, se preferir, deferido o parcelamento em 06 vezes, sendo a perícia realizada após o pagamento integral. \r\n\r\nProcesso: 0037200-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Firmino Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Firmino Nascimento\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a notificar pessoalmente seu cliente para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011, às 12:20 horas, sob pena de confissão ficta e demais cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0071300-04.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Amorim Vila Nova [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Mello Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Amorim Vila Nova\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Barroso [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Care Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Save Care Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda.\r\n\r\nVista à ré por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-82.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Izidoro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME \r\n\r\nFica a ré intimada a cumprir o item '3' do acordo de fl. 28, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Paula dos Santos\r\n\r\nAo autor para contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Donato Cardoso [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Offshore S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Offshore S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000315-05.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Corrêa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Corrêa\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o correto endereço do réu, em 10 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000901-76.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Furtado Braga [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Furtado Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-63.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COITINHO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COITINHO\r\n\r\nFica o exequente ciente do auto de leilão negativo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-44.2011.5.01.0482 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Vilarindo da Silva [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Spte José Vilarindo da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para ter ciência da exibição dos documentos e se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Maia Pires [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Rangel Transportes e Serviços ME - TRANSPALEMA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Maia Pires\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"desconhecido\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 10 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080600-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Gomes Filho [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Lucas Ltda (Plame Assistencia Medica) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira Gomes Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para ter vista dos documentos que se encontram arquivados na secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-18.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Coutinho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Exuberante Moveis Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-89.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: John Lennon Barbosa de Almeida [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Valdecar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Barbosa de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 10 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000271-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Lima Beserra [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Lima Beserra\r\n\r\nTer ciência de que o mandado enviado à ré retornou negativo, devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000306-77.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiberio José Rodrigues Melo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA - FUGRO BRASIL [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiberio José Rodrigues Melo\r\n\r\nFica o autor intimado através de seu patrono da data da audiência designada para o dia 31/05/2011, às 11:20 horas, devendo informar seu novo endereço, sob as penalidades do artigo 238, § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001757-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Strafacci\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.000,00 , deferido o parcelamento em 05 vezes, devendo depositá-los de 30 em 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001546-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYENE SELF SERVICE [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Santos, Réu DRYENE SELF SERVICE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti da Barra Macae Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anderson da Silva\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaete Santos de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0001118-22.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Monteiro Ferreira [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: P.C.G. Salles Moreira(AEROCENTER) [Adv. Janine Kiyosmi Sugai (OAB: RJ 147728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.C.G. Salles Moreira(AEROCENTER), Aut Simone Monteiro Ferreira\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 13/05/2011, às 14:00, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001132-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Gomes [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M. S. D. FRANCO TAVARES MINI PLAY - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001584-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Mota Fiusa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Transportadora Rodomac [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Mota Fiusa\r\n\r\nDepositar a primeira parcela dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000276-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Almeida Lanzoni [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L P Gomes Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Almeida Lanzoni\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001385-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Machado Capri [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moduspec Consultores de Risco LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Machado Capri, Réu Moduspec Consultores de Risco LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 24/05/2011, às 13:40 horas, para a realização da audiência para oitiva da testemunha JOSÉ CARLOS DE SOUZA, NA 7ª VT DE NITERÓI, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carlos Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogerio Carlos Gomes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 392, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0116500-97.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: RTV Rentável locação e Serviços Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTV Rentável locação e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000722-45.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima das Neves [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima das Neves\r\n\r\nMantenho o decidido. Por falta de preparo, nego seguimento ao recurso do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Poubel Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Poubel Gomes \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 19/05/2011, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0073800-09.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Araujo [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Joseval Araujo\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 25/05/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Maria Rosimeri para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Manoel dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macae Transportes Rodoviario Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macae Transportes Rodoviario Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz Silva [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Ipanema Agropecuária Ltda [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz Silva\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado para devolver os autos, no prazo de 48 horas sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0121000-17.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alaor Garcia [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Garcia\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado para devolver os autos, no prazo de 48 horas sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0120300-41.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Miguel Salustiano [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass EngenhariaLtda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miguel Salustiano\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado para devolver os autos, no prazo de 48 horas sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0105300-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto dos Santos Reis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto dos Santos Reis\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado para devolver os autos, no prazo de 48 horas sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0121400-31.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Venicio Gomes de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Venicio Gomes de Souza\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado para devolver os autos, no prazo de 48 horas sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000130-64.2011.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcia Fernandes Sobrinho [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia Fernandes Sobrinho\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rosa Duarte [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rosa Duarte\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0084300-37.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pinheiro da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger & Caet Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pinheiro da Silva\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0084600-04.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Andrade Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Andrade Silva\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Prata da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Prata da Silva\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Pego [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Pego\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0033000-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jose Ferrari Barbosa [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jose Ferrari Barbosa\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0071100-31.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Campos Freitas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Campos Freitas\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO COSTA ALMEIDA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ARLEI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ELENILSON TAVARES NUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SOUZA GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: LINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SINEZIO GOMES DE FARIA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SERGIO LUZ ANTUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ZILDO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIRO COSTA ALMEIDA\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberio de Alcantara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia e Anticorrosao Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)], Réu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberio de Alcantara\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Andrade da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0051000-26.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Franca Lopes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lana Drilling Engenharia Ltda, Réu: Jose Carlos Ricart Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Franca Lopes\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Moraes da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Natalino de Alvarenga Lins [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos LTDA - CDP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moraes da Silva, Aut Natalino de Alvarenga Lins\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0089300-57.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Mendes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Pargo Restaurante e Bar Ltda (Mareblu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Mendes\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0078600-85.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Manhaes de Abreu [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Manhaes de Abreu\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000333-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carvalho dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comécio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comécio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000176-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Tinoco [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Trairão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Tinoco\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001015-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Barbosa Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000560-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir leônidas da Silva Júnior [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir leônidas da Silva Júnior, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Ofício de fls. 253 em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000041-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Franco Batista de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Franco Batista de Souza\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para intimação da testemunha, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Ramos de Paula [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut João Guilherme Ramos de Paula\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Ofício de fls.49 em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001273-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Correa Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Fabiano Correa Lopes\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o feito foi retirado de pauta. Venham com a escala de embarque da testemunha em questão, no prazo de 05 dias para reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santiliano de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo a 1ª ré. \r\n\r\nId: 1128735"
                            ],
                            "1128736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250100-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Siqueira Sparrapan [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Siqueira Sparrapan\r\n\r\nFica o autor intimado a ter ciência do ofício e manifestar-se sobre proposta de acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134301-65.2005.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Jose da Cruz [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0188800-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Dantas Santos da Cruz [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo de Imbetiba Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Monique (OAB: RJ 135480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Dantas Santos da Cruz\r\n\r\nAguarde-se o prazo para o cumprimento das demais parcelas do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181600-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alves Mafra [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda, Aut Waldeck Alves Mafra\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 29/06/2011, às 09:30, para a audiência de inquirição de testemunha, na 13ª Vara do Trabalho de Curitiba/PA, Carta Precatória n° 32634-2010-013-09-00-9, testemunha Marco Antonio Candido Pessanha. \r\n\r\nProcesso: 0123300-44.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Matta e Andrade [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134800-15.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franca Soares [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165500-66.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanor Policarpo Filho [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércios e Serviços de Impermeabilização LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanor Policarpo Filho\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-14.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helielson Carlos Ribeiro Ferro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helielson Carlos Ribeiro Ferro\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar peças para a formação do precatório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sathler dos Reis\r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor para nomeação de perito em psiquiatria, tendo em vista que o perito nomeado já concluiu seu laudo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Andrade Santos Argolo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208400-06.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajacy Marins Quaresma [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: IMC - Saste Construcoes, Servicos e Comercio LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC - Saste Construcoes, Servicos e Comercio LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada a juntar os registros de frequência, conforme fl. 368, em 10 dias, sob pena de caracterizar-se a concordância tácita com a realização da liquidação da sentença por arbitramento e a renúncia tácita ao direito de impugnar a sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erlim Gomes [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE\r\n\r\nVenha a ré com o instrumento de procuração para apreciação do pedido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-24.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira de Azevedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira de Azevedo, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-15.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ribeiro Filho [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliade Constrinc LTDA [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giliade Constrinc LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-53.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-18.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Alves Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Cataldo Cardoso ME [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Services Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star Services Ltda, Aut Jocarly Alves Junior, Réu R. Cataldo Cardoso ME\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celestino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celestino\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado para devolver os autos, no prazo de 48 horas sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0179000-10.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rangel Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. Rezende Oficina Mecanica Auto Pecas -ME [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rangel Carvalho\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado para devolver os autos, no prazo de 48 horas sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0177800-31.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo da Silva Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A Resende Autopecas ME [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo da Silva Rangel\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado para devolver os autos, no prazo de 48 horas sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0205000-47.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Possidonio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Azevedo Possidonio, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Carlos SantAnna da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-12.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Luis Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Luis Alves\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado para devolver os autos, no prazo de 48 horas sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0174200-36.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Franc Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Franc Silva\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado para devolver os autos, no prazo de 48 horas sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0186400-75.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Correa Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Correa Dias\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado para devolver os autos, no prazo de 48 horas sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0140400-17.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia da Silva\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado para devolver os autos, no prazo de 48 horas sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Emiliano [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Norte Fluminense de Macae Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Norte Fluminense de Macae Ltda\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0198200-03.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pessim Pires [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pessim Pires\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0268200-62.2005.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: M G de Macae Mecanica e Caldeiraria Ltda [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luiz da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M G de Macae Mecanica e Caldeiraria Ltda\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0269300-52.2005.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: M G de Macae Mecanica e Caldeiraria Ltda [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilton Evangelista Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M G de Macae Mecanica e Caldeiraria Ltda\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0269200-97.2005.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: M G de Macae Mecanica e Caldeiraria Ltda [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nCgto: Fredson Reis Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M G de Macae Mecanica e Caldeiraria Ltda\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0198500-62.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Tomaz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair da Silva Tomaz\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0245400-40.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TASS Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose de Carvalho\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0179900-90.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gllotieber Assis da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gllotieber Assis da Silva\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0204100-64.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Cruz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Cruz\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0189800-63.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocsa Sant´Ana da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocsa Sant´Ana da Silva\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Rocha da Fonseca [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Rocha da Fonseca\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0173700-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: David Nepomuceno [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nepomuceno\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Nazareth [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Nazareth\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito da Conceicao [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenho Central de Quissama [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ , Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Conceicao\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Mourão Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Mourão Ferreira, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0179600-65.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogivaldo Severino da Silva [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinamak Comercial de Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinamak Comercial de Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nFica a ré ciente do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1128736"
                            ],
                            "1128734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0142300-69.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Andrade Santos Argolo\r\n\r\nRéu: Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Poses do Nascimento\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, na pessoa de seus sócios NELSON TAVEIRA FILHO, ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, ADOLPHO NUNES ROMERO FILHO E SERGUI RICARDO MENEZES RIOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré citada, na pessoa de seus sócios acima, para pagar, no prazo de 48 horas, a quantia de R$ 6.650,22, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128734"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000132-15.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0370800-79.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CORREA PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Marianno Lucas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A, Aut Ualace Marianno Lucas\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor da FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0268000-41.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL MEANO VERLY [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRINCIPAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS LIMPEZA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0220800-96.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Pinho Amora [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Pinho Amora, Réu Igorneto Conservacao Ltda, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor da FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Sales Alves Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Sales Alves Melo, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0271700-54.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILEIA PEREIRA PINTO [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILEIA PEREIRA PINTO, Réu SILMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nForneçam as partes os números do PIS ou NIT do(a) autor(a) e CNPJ/CEI/CPF do(a) reclamado(a), visando à expedição de ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0202500-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marylene Cardoso Baptista [Adv. Vivian Cristina Jorge (OAB: SP 188268 - D)]\r\n\r\nRéu: Finivest S.A. - Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finivest S.A. - Negocios de Varejo, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nIndeferida a liberação do recursal, por ora. À 1a reclamada, para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343700-18.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA SOBRINHO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: AFHERE LAR INTERNACAO DOMICIALIAR LTDA [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFHERE LAR INTERNACAO DOMICIALIAR LTDA, Aut CARLA SOBRINHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0212900-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BENEDITO DE SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BENEDITO DE SOUZA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPara ciencia de que serão liberados os ALVARÁS, ao EXEQUENTE e a quem mais de direito, pelas RETENÇÕES, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0187400-14.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE THOMAZ DE AQUINO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE THOMAZ DE AQUINO, Réu MURILO BARBOSA MARTIN\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302900-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARNALDO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MAIA [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS MAIA, Aut JORGE ARNALDO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0065500-73.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Tonassi [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Take Five Alimentos Rapidos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Tonassi, Réu Take Five Alimentos Rapidos Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria.\r\n\r\nValor: R$ 14.451,21\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001874-75.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene de Oliveira da Silva [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Villan Rodrigues Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Villan Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTORA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031100-04.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Tinoco de Souza [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Aguas de Niteroi S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi S/A, Aut Clea Tinoco de Souza\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nApós, deverá o AUTOR Informar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0217800-93.2002.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: MARINA KROEF [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS GONCALVES DE MESQUITA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS GONCALVES DE MESQUITA, Egte MARINA KROEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro PROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Branquinho Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zadok Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTORA, em 10 dias, sob pena de ser reputada verdadeira a alegação. \r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS MAX BOX LTDA [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS MAX BOX LTDA, Aut NILMA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066500-94.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES LESSA NETO [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: SG 2000 INSTALADORA DE ACESSORIOS LTDA [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES LESSA NETO\r\n\r\nRequeira o RTE o que entender de direito, visando ao prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0140600-05.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Sabino [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC - Marica Comercio de Cereais Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Sabino\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-96.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA BRAGA [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHEIRO DO MATO COM MATER CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NOGUEIRA BRAGA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0294200-85.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERLA CRISTINA DA SILVA MENDES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DA COSTA BARBOSA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERLA CRISTINA DA SILVA MENDES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000706-04.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ROSENEA APARECIDA DE CARVALHO PAULA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ANTONIO AGUILAR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ANTONIO AGUILAR\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-10.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA DE FARIA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTINA DE FARIA, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0229900-90.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARQUES LOPES DOS SANTOS [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut ELIZABETH MARQUES LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n/\"RESTAUREM-SE AS PEÇAS FALTANTES. APÓS, DIGAM AS PARTES\". \r\n\r\nProcesso: 0091300-21.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSEMAR JOTHA DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSEMAR JOTHA DA COSTA, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e do seu PATRONO. \r\n\r\nProcesso: 0001300-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Pereira Geromel [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Aberto Escola SC Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Aberto Escola SC Ltda., Aut Larissa Pereira Geromel \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo(a) .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374900-14.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON FLORIANO DA COSTA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME N/P SOCIA JACIARA R MOREIRA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA A/C SOCIA DANIELE MARIA HONORATO, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FLORIANO DA COSTA, Réu LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME N/P SOCIA JACIARA R MOREIRA, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a 1a RECLAMADA recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a 1a RECLAMADA, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0195900-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiani de Souza Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)], Réu: Associação dos Servidores Público do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Público do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ, Aut Fabiani de Souza Freitas , Réu Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU dos embargos declaratorios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-74.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: MIZAEL DA SILVA FRANCA [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B, Egdo MIZAEL DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ADMITIU os embargos e julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-55.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Vieira Piccini Lara [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabricio Vieira Piccini Lara , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1128518"
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                            "1128519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2011\r\n\r\n0363300-06.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: união federal e Outros\r\n\r\nExecutado: RUBENS BONIFACIO PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS BONIFACIO PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.119,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079700-61.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA,ANTONIO GALHECO,MARIO GALHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.310,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202000-88.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARMANDO CLAUDIO LIBERIO\r\n\r\nExecutado: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL,L & C PREST SERVICE LTDA,VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.892,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ,L & C PREST SERVICE LTDA,VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.892,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028200-19.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: E G LIMA ENGENHARIA LTDA,Evandro Gonzalez Lima (socio fl 102),Evandro Gonzalez Lima (socio fl 102)\r\n\r\nPelo presente fica citado E G LIMA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.404,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Gonzalez Lima (socio fl 102),Evandro Gonzalez Lima (socio fl 102),Evandro Gonzalez Lima (socio fl 102)\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Gonzalez Lima (socio fl 102), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.404,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188300-79.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: SILVIA REGINA DIAS BARRETO\r\n\r\nExecutado: NILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN\r\n\r\nPelo presente fica citado NILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.489,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218200-10.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.851,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0423800-33.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MATO e Outros\r\n\r\nExecutado: VERA REGINA VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA REGINA VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.023,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0311200-35.2000.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ALOISIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DOS PROF DE PRESTADORA DE SERV LTD,FACULDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DOS PROF DE PRESTADORA DE SERV LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.345,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-80.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: RNAA - ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA,RONALD EMILIO MITRE - SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado RNAA - ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.404,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALD EMILIO MITRE - SOCIO,RONALD EMILIO MITRE - SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD EMILIO MITRE - SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.404,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0329900-98.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: BIGBURGER NITEROI LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIGBURGER NITEROI LANCHONETE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.628,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-19.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: R. K. G. Bigatello Intermediacao Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado R. K. G. Bigatello Intermediacao Financeira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 638,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167300-81.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Andre Alvaro Terra\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Alvaro Terra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.162,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0276600-17.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: união federal e Outros\r\n\r\nExecutado: ADEMIR SOARES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR SOARES DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 379,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-19.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES REAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES REAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.647,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0300500-29.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: NETTO´S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NETTO´S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 980,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-92.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.097,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0308000-83.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: COLEGIO GRAFITE\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO GRAFITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.558,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-35.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Mmjlp Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mmjlp Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-81.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: união federal e Outros\r\n\r\nExecutado: BRISK IDIOMAS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRISK IDIOMAS E INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 843,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023900-92.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: união federal e Outros\r\n\r\nExecutado: CONFECCAO DE ROUPAS JB DE SAO GONCALO LTDA,ERIJHON COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Joao Batista Fernandes,Janeceli Barbosa Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFECCAO DE ROUPAS JB DE SAO GONCALO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.568,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029300-19.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: CLINICA SAO FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA SAO FRANCISCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.667,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-39.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELE SOUZA DAVI\r\n\r\nExecutado: ORLANDO GONCALOVES PINTO,O G P CONFECCAO LTDA ME,VALERIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO GONCALOVES PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.135,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241200-15.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MESSIAS DOS SANTOS ROMANO\r\n\r\nExecutado: CLEUSIMAR RIGHETTI MOREIRA BRITO (sócia fl. 102),MERIDIONAL PINTURAS E REVESTIMENTO LTDA,OPHELIA RIGHETTI MOREIRA (sócia fl. 102)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEUSIMAR RIGHETTI MOREIRA BRITO (sócia fl. 102), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.601,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OPHELIA RIGHETTI MOREIRA (sócia fl. 102),MERIDIONAL PINTURAS E REVESTIMENTO LTDA,OPHELIA RIGHETTI MOREIRA (sócia fl. 102)\r\n\r\nPelo presente fica citado OPHELIA RIGHETTI MOREIRA (sócia fl. 102), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.601,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196900-60.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA GOMES\r\n\r\nExecutado: DIOGO JOSE SANTOS ARAUJO - SOCIO FLS 82,MARCELO SANTOS ARAUJO - SOCIO FLS 81,CONJEANS CONFECCOES EM JEANS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIOGO JOSE SANTOS ARAUJO - SOCIO FLS 82, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.846,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO SANTOS ARAUJO - SOCIO FLS 81,MARCELO SANTOS ARAUJO - SOCIO FLS 81,CONJEANS CONFECCOES EM JEANS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO SANTOS ARAUJO - SOCIO FLS 81, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.846,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236500-98.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: LILIAN MOREIRA DO CARMO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN MOREIRA DO CARMO COMERCIO DE ROUPAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.391,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129000-65.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JERONIMO JOSE ANTUNES\r\n\r\nExecutado: ALBERTO GUERCHON\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO GUERCHON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.057,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170500-72.2001.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: IGOR DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: IONE LANDIN - SOCIA FLS 113,YONE MODAS BOUTIQUE LTDA-ME N/P SOCIO ANTONIO VITORINO DA SILVA ABREU,ANTONIO VITORINO S. ABREU - SOCIO FLS 112\r\n\r\nPelo presente fica citado IONE LANDIN - SOCIA FLS 113, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 985,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VITORINO S. ABREU - SOCIO FLS 112,YONE MODAS BOUTIQUE LTDA-ME N/P SOCIO ANTONIO VITORINO DA SILVA ABREU,ANTONIO VITORINO S. ABREU - SOCIO FLS 112\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VITORINO S. ABREU - SOCIO FLS 112, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 985,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0282900-34.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ALVIM SILVAO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ALVIM SILVAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.719,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0382200-27.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uniao Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: ASPEN ENGENHARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASPEN ENGENHARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.610,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141400-04.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILEIA SANT´ANA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARIA IGNEZ BRAEMER,MARI BRAEMER\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA IGNEZ BRAEMER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.317,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0277000-31.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: QUENIA GUEDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HAVANA CLUBE CAFE\r\n\r\nPelo presente fica citado HAVANA CLUBE CAFE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.875,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201000-34.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: UTC- ENGENHARIA SA,PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UTC- ENGENHARIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.179,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0262500-23.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: CORRETORA BRASILEIRA DE SEGUROS COBRASEG,BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CORRETORA BRASILEIRA DE SEGUROS COBRASEG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.138,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-20.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: ARILDO ANTUNES DA VEIGA (sócio),VIEIRA IRMAO & CIA LTDA,CARLOS MANOEL VEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ARILDO ANTUNES DA VEIGA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 744,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS MANOEL VEIRA (sócio),VIEIRA IRMAO & CIA LTDA,CARLOS MANOEL VEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MANOEL VEIRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 744,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-38.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly de Sousa Travassos\r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda,VERA LUCIA PENSABEM LEMOS,JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.075,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE GERALDO LEMOS,Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda,VERA LUCIA PENSABEM LEMOS,JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.075,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-83.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alba Valeria Mota Oliveira\r\n\r\nExecutado: JOSE DA CONCEICAO MARCELO ARAUJO,Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda,Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa,JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO,SONIA MARIA COSTA SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DA CONCEICAO MARCELO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA COSTA SOUSA,Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda,Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa,JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO,SONIA MARIA COSTA SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA COSTA SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO,Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda,Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa,JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO,SONIA MARIA COSTA SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128519"
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                            "1128520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001944-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Paula \r\n\r\nRéu: Tecnavi Ciamar Prestação de Serviços Navais e Industriais Ltda. , União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnavi Ciamar Prestação de Serviços Navais e Industriais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128520"
                            ],
                            "1128521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0078000-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Goncalves\r\n\r\nRéu: LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0164100-42.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROSA DE LACERDA e Outros\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSERV LIMP E JARDINAGEM LTDA N/P STELLA MARIS DE SOUZA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMERTIME, RENASCER CONSERV LIMP E JARDINAGEM LTDA N/P STELLA MARIS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-69.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente em face da 2a reclamada e procedente em parte em face da 1a reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo de Souza Correa e Outros\r\n\r\nRéu: Alemari Calcados e Sport e Acessorios Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADINOU FERREIRA PORTO socio fls. 11, DAYVES MAGNO SIMAO PORTO socio fls. 11, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334900-06.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA SERRA\r\n\r\nRéu: PAULO DE TARSO SANTOS TERGOLINO-ME\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO DE TARSO SANTOS TERGOLINO-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-04.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Tinoco de Souza\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda, Aguas de Niteroi S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que será expedido alvara judicial em favor do AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Barbosa Freire \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2a RDA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128521"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1125510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0352000-68.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAUSIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEG E VIGIL. S/C LTDA, Réu: AUTO VIACAO SANTO ANTONIO S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: IATE CLUBE BRASILEIRO [Adv. Roberto Bartijotto (OAB: RJ 16988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE BRASILEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171500-26.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Bernardo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquimia Organização de Ensino e Empreendimentos S/C Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074500-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Silva do Nascimento Pereira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Silva do Nascimento Pereira\r\n\r\nManifestar sobre o despacho de fl.88, sob pena de prosseguimento da execução, deduzidos os valores efetivamente pagos. \r\n\r\nProcesso: 0064300-33.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR COUTINHO QUEIROZ [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR COUTINHO QUEIROZ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0071500-57.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ribeiro Brandao [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ribeiro Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0012100-15.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Meneses dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Niticoop 2001 Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi, Réu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Meneses dos Santos\r\n\r\nApresentar em 05 dias, cópia da petição protocolada. \r\n\r\nProcesso: 0081100-68.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Medeiros da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Medeiros da Silva, Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 80 ). \r\n\r\nProcesso: 0000972-22.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Lima Raimundo Bastos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Lima Raimundo Bastos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o atual endereço da rda tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0018000-08.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Irene de Sousa [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Felix [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Irene de Sousa\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0030700-16.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Jesus Azevedo Ferreira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricci Industria Comercio Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capricci Industria Comercio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0112400-48.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares [Adv. Jorge Ferraco (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, observando o r. acórdão de fls. 260/264, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208700-14.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0219400-49.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DA SILVA VIANA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestarem sobre os embargos interpostos às fls. 249/250. \r\n\r\nProcesso: 0233900-52.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LEGENTIL DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado pela contadoria, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0234800-64.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Rocha Aresta [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0235700-09.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SIQUEIRA MANHAES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HAMILTON DE MATTOS MONTEIRO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANDRE LUIZ VIEIRA DE CAMPOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CARREIRA FREITAS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DYLVA ARAUJO MOLITERNO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE GERALDO LAMAS LEITE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: GLORIA MARIA ABRANTES COELHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ELIANA SBARDELINI PERRONE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ERIKA FRANZISKA HERD WERNECK [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: KATIA MARIA PINTO GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: KING HAY TSUI [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LILIA FERREIRA LOBO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LERIDA M L POVOLERI [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SOARES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA MEDEIROS DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCO POLO PEREIRA DA BOA ESPERANCA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MAURO PEREIRA DE CARVALHO SALEK [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MIGUEL ABIDON AIDE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MIGUEL ANGEL PINERUA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MIRIAN GARCIA NOGUEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RACHEL SOIHET [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: REGINA LUCIA QUINTANILHA DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ROGERIO DE OLIVEIRA RIBAS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RONALDO VAINFAS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RUTH BRUNO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SELENE DE SOUZA C HERCULANO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SERGIO DA ROCHA SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WAGNER NEVES ROCHA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VERA MARION ROSENTHAL [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OTTON TEIXEIRA DA SILVEIRA FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ZINDA MARIA CARVALHO DE VASCONCELLOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA DE CAMPOS\r\n\r\nCiência do deferimento de vista fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327800-60.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO VICTOR DE CAMPOS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE LAJE BELEM, Réu: ALCIDIO DOS SANTOS BARRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VICTOR DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0329100-86.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE ALMEIDA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LONDRES LTDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA LONDRES LTDA, Aut RAFAEL DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0368500-20.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LIMA DE MEDEIROS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: J J EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: João José Rodrigues Vinhas (sócio), Réu: Rosa Rodrigues Vinhas (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0056300-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Antunes Dutra [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0051300-05.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DUARTE DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANIFER MARMORES E GRANITOS LTDA ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANIFER MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0039600-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira Marques [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ferreira Marques, Réu Natalim Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\n* Deverá a rda comprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\n* Deverá o rte informar se recebeu todas as parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-71.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Teixeira Rodrigues Filho [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Recanto da Cidade [Adv. Adriana Alves Candido (OAB: RJ 89833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Recanto da Cidade\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lucio de Mendonça Alves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lucio de Mendonça Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lucio de Mendonça Alves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lucio de Mendonça Alves\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. R$ 380,00. \r\n\r\nProcesso: 0000018-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Jesus [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Jesus\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000172-91.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Cristina Menezes Neves [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm Serv e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. - TERONI [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adm Serv e Bens Ltda., Réu Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. - TERONI\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0030400-83.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Auguste Rodin [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000356-47.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dona Santa Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudemir Acioly Vasconcelos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dona Santa Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0202800-21.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NOGUEIRA RAMOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado pela contadoria, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0402200-79.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA MACHADO LOPES [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGDALENA MACHADO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001157-60.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Salvador Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Salvador Gonçalves, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao observando o r. acórdão de fls. 233/237, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146100-10.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Almeida de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco de Mello Pereira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Lilia Domingues Lobo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Francisco de Mello Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha João Carlos Sá Santos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Magalhães de Souza Monteiro [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Som João Vi de Aparelho Eletrônico Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Magalhães de Souza Monteiro \r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0320800-43.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES DE LIMA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA N/P MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut JOSE CARLOS MARQUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 151 ). \r\n\r\nId: 1125510"
                            ],
                            "1125527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0082800-45.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Batista de Paulo\r\n\r\nRéu: Michael Vinicius Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Michael Vinicius Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0320800-43.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES DE LIMA\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA N/P MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FICHER SEGURANCA LTDA N/P MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 151 ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125527"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1128833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0037700-61.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Freitas [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Lourenco [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022200-28.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MELLO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRYS COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.165 Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-69.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Pontes de Farias [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZTWY Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-59.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Emidio da Silva [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Torres Siqueira [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Torres Siqueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, no valor de R$ 400,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-75.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Roberto Barbosa [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Service Projetos Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Water Service Projetos Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante(fls.78 -83 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-03.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA DO AMARAL SILVA MUNIZ [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA MARIA DO AMARAL SILVA MUNIZ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 664. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-84.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Machado Palhares Neto [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA NO SHEKEL 203 LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTELARIA NO SHEKEL 203 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068800-73.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: ARON BARDAVID [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: JAIME BARDAVID [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: ELKA BARDAVID [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: RICARDO BARDAVID [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: TRILION COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDilegencie junto à 5ª Vara Cível de Niterói acerca da habilitação do crédito nos autos do processo nº 203.002.020876-0.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma do Nascimento Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Wilma do Nascimento Costa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Rocha da Silva [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Domeng Domêncio Engenharia e Incorporação Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-40.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ramos de Medeiros [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ramos de Medeiros\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0085000-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Bonifacio Pena Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Iguarias do Cheff Boate e Restaurante [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguarias do Cheff Boate e Restaurante\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, no valor de R$ 173,60 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000853-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-68.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alessandra Correa da Costa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alessandra Correa da Costa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0090200-07.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Patricio de Lima [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construcoes Ltda., Réu Nova Construcic SMO Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CLHC Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento Ferreira\r\n\r\nCumprir determinação do despacho de fls. 194.Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COM E ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: MARTINUS THREODORO COX [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rocha [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz da Costa Santos [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114700-21.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERNANDES DA ROSA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERNANDES DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 224/225. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Engeprat Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda., Réu Engeprat Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172600-49.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Petrobras Transporte S/A Transpetro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Jorge Tadeu de Carvalho Azis (OAB: RJ 56329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S/A Transpetro, Réu Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050600-47.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alves Costa Junior [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas Sao Luiz SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Machado da Motta [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Abreu da Silva [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Abreu da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-36.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Feitosa da Costa [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Feitosa da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sant`anna Magalhaes [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob - Poolijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polijob - Poolijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 44. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos da Matta [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fanllyn Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos da Matta\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-47.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL OLIVEIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA CAMARAO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-90.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GODOI BARBOSA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL E MAR DISTRIB DE JORNAL E REVISTAS LTDA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Réu: PIETRO POLIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GODOI BARBOSA\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel de Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pimentel de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO CLEAN TECNOLOGIA EM LIMPEZA AUTOMOTIVA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102400-22.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO TERRA MACHADO [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO TERRA MACHADO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0087700-70.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PINTO RODRIGUES NETO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA LUZIA DE NITEROI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PINTO RODRIGUES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-54.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos Valladao [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090300-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Almeida Justino [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Alameda Vip Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Almeida Justino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Figueiredo de Souza [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Figueiredo de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-68.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliyngson dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliyngson dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0171400-41.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO ROSE ELIAS [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO ROSE ELIAS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-27.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Cupertino da Silva [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorelle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorelle Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-28.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silvanio de Souza Gregorio [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Policarpo de Freitas [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Policarpo de Freitas \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada ante a notificação devolvida com motivo \"mudou-se\". Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0071400-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Concisio Sampaio [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Corsi da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p Sócios André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drumond [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Corsi da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da primeira Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gleice de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gleice de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR DOS SANTOS ALVES MACIEL [Adv. Myriam dos santos (OAB: RJ 141788 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO ROUPAS ARTEFATOS COUROS LTDA (NP/MARCELO GEORGES KHOURY), Réu: SLIN COMERCIO ROUPAS ARTEFATOS COUROS LTDA(NP/MAURICIO GEORGES KHOURY)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMAR DOS SANTOS ALVES MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de IR, em 30 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000592-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Gomes [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da nova data audiência no dia 19/10/2011, às 11h40min, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores, ciente de que a parte autora deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001339-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilene de Souza Santana [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Luiz de Moura Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzilene de Souza Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação da testemunha \"Luana Gomes Cardoso\" com motivo \"não existe o número\". Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Monteiro Baima [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha \"Carla da Silva Sivori de Souza\" com motivo \"mudou-se\". Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Learning Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Brandão [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnit Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência nesta Vara do Trabalho no dia 28/11/11, às 14h30min, mantidas as determinações anteriores, ciente de que deverá a ré prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maia de Lima Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maia de Lima Santos\r\n\r\nTer vista, em cartório, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre da Silva Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandre da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Diniz Camara da Costa [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Diniz Camara da Costa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-75.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Coelho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza Coelho\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-24.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-85.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan House Cafe JCG Ltda. [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan House Cafe JCG Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados liminarmente, por ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001245-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Thomaz de Aquino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução, no valor de R$ 930,00, \r\n\r\nProcesso: 0148700-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Osmar da Silva [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: ENGETECNICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E URBANIZACAO E SANEAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos pelo Reclamante. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-29.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalh nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Chofo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalh nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0186600-54.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas,Mecanicas, de [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 806. \r\n\r\nProcesso: 0156200-18.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Farias dos Santos [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Americo Pinheiro [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Americo Pinheiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185000-61.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Reis [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Miriam de Souza Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, conforme acórdão de fls.220/224. \r\n\r\nProcesso: 0188800-92.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lira Pessoa [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Tonicão Ltda. [Adv. Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 - D)], Réu: Peres e Pacheco Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Tonicão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. (desp. fls. 103) \r\n\r\nProcesso: 0001285-74.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 930,00), em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitgás do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitgás do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146200-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Colodino [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação de que o INSS deferiu o parcelamento do valor devido, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcelos Ribeiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda. - COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda. - COOTRAMERJ, Aut Marcelo Vasconcelos Ribeiro, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/05/2011. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Fonseca Russo Barroso Nunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. , Aut Maria de Lourdes da Fonseca Russo Barroso Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como perito no processo em epígrafe, o Sr José Paravidino Macedo Soares. \r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Natalino Jordão Filho [Adv. Danilo Macedo Soladati (OAB: RJ 152930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Natalino Jordão Filho , Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Sr Carlos Frederico Freire Peixoto foi designado como perito no processo supracitado. \r\n\r\nId: 1128833"
                            ],
                            "1128834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0331600-61.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CRUZ RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL S/A LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: AUTO VIACAO PENDOTIBA SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0275100-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA SOARES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: A Samaritana Calcados S.A. (Massa Falida de) [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-85.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Preludio [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 115/116. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299000-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vargas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Icarai Bazar Ltda Me [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Leonardo Borges Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304200-72.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA KATIA JERONIMO DE FREITAS [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAN ALIMENTOS E BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA KATIA JERONIMO DE FREITAS\r\n\r\nComprovar o alegado em petição. Prazo 30 dias. (desp. fls.107) \r\n\r\nProcesso: 0324400-95.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI VASCONCELOS DA CRUZ [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA, Réu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI VASCONCELOS DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325200-26.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CAMPELO BORGES [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nRéu: KRISTAL PLAZZA CALCADOS E MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CAMPELO BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-82.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Rosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola Ibambini [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-50.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)]\r\n\r\nRéu: PACHECO & BRAZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Bastos Salmon (OAB: RJ 92665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0312300-40.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues\r\n\r\nTer vista, em cartório, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0323600-38.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0384200-54.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP SERV LTDA, Réu: MAUA JURONG S A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0445600-79.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA PELEGRINI [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA SILVA PELEGRINI\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspenda-se por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0200300-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos Gomes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carlos Gomes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0215900-56.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnizete Vieira Gomes [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Indústria e Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnizete Vieira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ferreira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao reucrso interposto. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-72.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Coelho da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0248700-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izailton da Fonseca Paiva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SOS LAGOA PERMANENTE DE PROTECAO AMBIENTAL, Réu: Companhia de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izailton da Fonseca Paiva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/05/2011, às 15 horas, para anotação da CTPS do Autor, devendo o patrono orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, que será anotada pela Secretaria. Considerando que não há depósito na conta vinculada, o Autor deverá, ainda, incluir os valores devidos nos cálculos de liquidação, inclusive a indenização substitutiva, no prazo de 10 dias a partir da anotação da CTPS.\r\n\r\nId: 1128834"
                            ],
                            "1128831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0022000-89.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOP RIO COOP DE DESENVOLVIMENTO COM DO ERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIETE SILVA DOS SANTOS (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.206,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0396100-05.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIANA BARBOSA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Alessandra Bento Couto,M VIEIRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Bento Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.171,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128831"
                            ],
                            "1128832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0003200-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes Siqueira\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-49.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA, Petrobras Transporte S/A Transpetro, Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128832"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1128770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 09/05/11\r\n\r\nProcesso: 0001316-91.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Tadeu Neffa Pinto, Réu: Joaquim Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Azevedo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Santos da Silva [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papéis Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparas Boa Esperança de Papéis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro de Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 337/351, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-59.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Plazza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nCumpra o determinado na sentença de fls.63, informando a relação de substituídos acompanhada das procurações, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Bemquerer [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Rodrigues Torres [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo Rodrigues Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.24/25 .\r\n\r\nProcesso: 0166200-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0204100-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls.84, tendo em vista a certidão de fls.76-verso, bem como a inclusão do FGTS nos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001691-92.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Ferreira Pacheco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Ferreira Pacheco\r\n\r\nIndeferido, por ora, o requerido. Informe o atual paradeiro da ré e/ou sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Beatriz e Silva Mora [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Beatriz e Silva Mora\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0189600-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Mattos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco do Tom Ltda. [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Mattos , Réu Petisco do Tom Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 25/05/11, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076200-28.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Romiti [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRecebido pelo juízo como recurso adesivo. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Ciência do despacho de fls.260\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Rosa Celestino da Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Alimentos Ltda. EPP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T & F Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, caso queira, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-38.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Carmo Moreth [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Carmo Moreth \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0013200-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002400-69.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Rei 32 Distribuidora de Ferro Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astro Rei 32 Distribuidora de Ferro Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, fls.175. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Lamare dos Anjos [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Marques Carvalho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Marques Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar guia de depósito da diferença do lapso temporal entre o cálculo de fls. 104 e o efetivo depósito. Caso não comprove o depósito, será executada a diferença devida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Souza Fernandes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Souza Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleny Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleny Pinheiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, em 10 dias, sob ônus de retirada de pauta e extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000438-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diego Brites [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diego Brites\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, em 10 dias, sob ônus de retirada de pauta e extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000461-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena Mendonça Guimarães [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafrei - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelena Mendonça Guimarães\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socios ou indicar meios para a citação, em 10 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0050000-18.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Machado Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Rodrigues Machado Filho\r\n\r\nCiência da nomeação do perito Marcio Antonio J Faria. Início da perícia em 20/05/11, às 14:00 horas. Ciência do despacho de fls.113 \r\n\r\nId: 1128770"
                            ],
                            "1128768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-91.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-76.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nRosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191700-16.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181600-65.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 D)\r\n\r\nWanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169000-75.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-80.2007.5.01.0245 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nJoana de Matos Demier (OAB: RJ 144593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-19.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-20.2007.5.01.0245 - RTSum - Carga: Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nMaria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-70.2008.5.01.0245 - RTSum - Carga: Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nAminne Barbosa Maia (OAB: RJ 138103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035500-78.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Aminne Barbosa Maia (OAB: RJ 138103 D)\r\n\r\nAlexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207700-57.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-54.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128768"
                            ],
                            "1128769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0074800-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson Raimundo de Souza\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto JCB Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/11 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128769"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1128714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-86.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Veloso dos Santos [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ismério de Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Veloso dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando a promoção de fls. 63. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136200-06.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Viviane de Abreu Rimes [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda Me [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Viviane de Abreu Rimes, Réu Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda Me\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma do despacho de fls.23, sendo o prazo sucessivo de 20 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0180300-52.1985.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA BREDER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 1159, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0151300-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Turque da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Leonardo Turque da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 349/354, fixando o valor do crédito autoral, com prazo de 05 dias. Estando já garantido o Juízo através do depósito recursal de fls. 259, transcorrido o prazo supra, será expedido alvará, ao autor. sem retenções fiscais e, após, à primeira ré, para devolução do saldo remanescente.* \r\n\r\nProcesso: 0199100-93.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lessa Costa da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lessa Costa da Silva\r\n\r\nComprovar os valores recebidos. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0021600-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lengruber Fernandez [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 355, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ródica de Araújo Borher [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mury Garden Turismo e Hotéis Ltda [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mury Garden Turismo e Hotéis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 167, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0069500-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa de Almeida [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nawi de Friburgo Confecção Ltda. [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0170200-13.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SAMIN [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA, Aut JOSE LUIZ SAMIN\r\n\r\nCiência que os valores reservados às fls. 356 e 358, serão transferidos para os processos 0164300-15-2001-501-0511 e 0170100-58-2000-501-511. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0183100-67.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO GERALDO KROPF ABIB [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO GERALDO KROPF ABIB, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 724/734, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0161900-23.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CABRAL SILVEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL-IND. CERVEJAS E REFRIG./RJ [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMO SCHINCARIOL-IND. CERVEJAS E REFRIG./RJ\r\n\r\nPor não provada a alegação de fls. 342, foi INDEFERIDO o requerimento de devolução de prazo.* \r\n\r\nProcesso: 0114100-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Veloso de Oliveira [Adv. Vanderson da Silva (OAB: RJ 131159 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo IRAC/FUNJOPE [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Veloso de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 86. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0115200-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Araújo de Souza [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Brasil The A.S.Kids Of Brasil na pessoa de Ligia Ferreira da Silva [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Araújo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02 de agosto de 2011, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente, inclusive, da certidão negativa do mandado de fls. 369/370.* \r\n\r\nProcesso: 0157500-63.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol e Schincariol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PINTO, Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol e Schincariol Logistica e Distribuição Ltda\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 488/489, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120000-84.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Odir dos Santos Filho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercompra Supermercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir dos Santos Filho\r\n\r\nIndeferido, por ora, o requerimento. Venha o autor com os endereços para a expedição dos ofícios. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0129900-67.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO [Adv. Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 127. Ciente que os autos ficarão no aguardo, pelo prazo de 01 ano, após o que serão remetidos ao arquivo. *\r\n\r\nProcesso: 0122700-33.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Macario Machado [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Macario Machado\r\n\r\nVista da peticao de fls. 30. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES VIEIRA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 504. Prazo de 20 dias sucessivos.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0010800-26.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA, Aut SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nCiência que os autos retornaram do TRT, estando à disposição das partes, na secretaria da Vara. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0029600-24.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Prata de Moraes [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mury Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Prata de Moraes, Réu Irmãos Mury Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0048600-69.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PECLAT AMARAL [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAB YPU ART TEC COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PECLAT AMARAL, Aut CLAUDIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Aut CRISTIANE BARRETO MONTENEGRO, Aut JAIRO DA COSTA THURLER, Aut LEILA MONTEL DA SILVA, Aut LUCIANE NUNES DA SILVA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos por meio dos alvarás de fls. 516/520. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS JUNIOR [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARTINS JUNIOR, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 157, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0152700-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leal da Motta [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Leal da Motta\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 187, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ornellas Azevedo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDIICIAL), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ornellas Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 168, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0160200-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Thuller Ramalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Em Liquidacao Ext, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Thuller Ramalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 114, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0162800-79.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI DA SILVA SOUZA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut JOCELI DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 270, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaianne Malhano Mesquita [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Exata Soluções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaianne Malhano Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0174900-03.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SCHUMACH DA SILVA [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (Massa Falida) a/c AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB/SP 122.093)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SCHUMACH DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0210000-43.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO TURQUE DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TURQUE DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Cecilia Neves Mello [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Cecilia Neves Mello, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0013000-59.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Conceição da Rocha Venturi [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Marilza Conceição da Rocha Venturi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0182400-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Gonçalves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0186500-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Moreira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0193000-69.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCENI RIBEIRO BRAGA [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCENI RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista.* \r\n\r\nProcesso: 0197900-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ABREU MARINHO [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo LTDA N/P sócia Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ABREU MARINHO\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, requerendo o que entender cabível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0214200-93.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CAMPOS DO VALE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MAURA LIMA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CAMPOS DO VALE\r\n\r\nVista do resultado da consulta Renajud, requerendo o que entender cabível, Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0214900-69.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANICIA ROSA CABRAL [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MAURA LIMA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANICIA ROSA CABRAL\r\n\r\nVista do resultado da consulta Renajud, requerendo o que entender cabível. Prazp de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0229400-82.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON SOARES DOS SANTOS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON SOARES DOS SANTOS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 324/325, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0237700-33.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS VIANNA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nJuntar aos autos a guia comprobatória do recolhimento previdenciário, a qual não acompanhou o petitório de fls. 251. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0249700-65.1999.5.01.0511 - Arrest\r\n\r\nRqte: CARLOS JOSE DA CRUZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A., Rqte CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nCientes as partes à manifestação nos autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1128714"
                            ],
                            "1128713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0177500-50.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Telebase-Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Jorge Luiz Silva,Maria da Consolação Rodrigues Silva,Bruno Costa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Telebase-Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 793,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128713"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1128890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-81.2010.5.01.0441 - Arrest\r\n\r\nRqte: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Fábio Silva de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Gustavo Barros Bon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRqdo: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Rqdo: Jown Anderson Carvalho Espírito Santo, Rqdo: Jessé do Espírito Santo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andrey Moreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício apresentado pela Receita Federal, juntado em folhas 253, e dos documentos apresentados sob sigilo fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2010.5.01.0441 - Arrest\r\n\r\nRqte: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Fábio Silva de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Gustavo Barros Bon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRqdo: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Rqdo: Jown Anderson Carvalho Espírito Santo, Rqdo: Jessé do Espírito Santo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andrey Moreira Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 05 / 2011, às 13:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0041700-61.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimarães [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimarães, Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000053-18.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pereira de Almeida, Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 13:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000052-33.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira, Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 13:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisio Laurindo dos Passos, Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 13:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000050-63.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut José Luiz Rodrigues Barizon\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 13:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000049-78.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvan Barbosa de Souza, Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 13:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043200-02.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Goncalves de Conte [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Roberta Goncalves de Conte\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 13:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Menezes Claudio, Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 13:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047900-21.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Peruzzi Klayn Garcez [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Peruzzi Klayn Garcez, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000425-11.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Lázaro Jesuíno dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046300-62.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Domingos Braga [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Domingos Braga, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 13:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000424-26.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Pinheiro Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 12:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000423-41.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 12:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000422-56.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadir Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 12:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000421-71.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Leone da Veiga Vasques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 12:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000420-86.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimo Candido Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 12:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Celestino Pires de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Imbe [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Réu: Fábio Pimentel de Souza, Réu: Gustavo Neves Alves, Réu: Helena Costa Cardoso, Réu: Salvador Areas Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Imbe, Aut Roberto Celestino Pires de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 13:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043200-31.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Albino Curty [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Vivian Albino Curty\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000011-66.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Lannes da Silva Curty [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Suellen Lannes da Silva Curty\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 13:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000800-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Campos de Mattos Luiz [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Campos de Mattos Luiz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005800-66.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS L.MOREIRA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008700-70.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa de Mello [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Gomes Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021100-19.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Batista Campos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Batista Campos, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037700-18.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Nogueira Muniz Silva Machado [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Francieli Montechiare Alves Boutique [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francieli Montechiare Alves Boutique, Aut Joyce Nogueira Muniz Silva Machado\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 10:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038300-05.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzinéia dos Santos Nascimento [Adv. Henrique Júlio (OAB: RJ 92847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzinéia dos Santos Nascimento, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/05/2011, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000008-14.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Lopes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Agitação Ltda - ME [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Lopes\r\n\r\nInformar se o acordo foi devidamente cumprido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como anuência .\r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Araujo da Silva [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Perciliana Barroso Marzieiro [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados em folhas 100/105, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Thomas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Thomas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias, conforme requerido às fls. 299 .\r\n\r\nProcesso: 0023700-52.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES DE SOUZA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SAO VICENTE DE MACUCO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: D.M.E.CORREA LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento do feito, no prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0008300-90.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Fragoso de Andrade [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Fragoso de Andrade\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lontra [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Votarantim Cimentos S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votarantim Cimentos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-80.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovani Ouverney [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Michaela Lina Eckstein [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michaela Lina Eckstein\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 25,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-77.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Matias de Barros [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 350, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-47.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Amancio do Rego [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Flor do Cajá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Amancio do Rego\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, tendo em vista a devolução postal da ré com informação \"mudou-se\". Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0028000-86.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira da Costa [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Nutri-Bem Racoes Cantagalo [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri-Bem Racoes Cantagalo, Aut Paulo Roberto Teixeira da Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho:\"Face a manifestação da União Federal (fls.83) e tendo em vista as tentativas frustradas de execução do crédito previdenciário, não se encontrando o devedor e bens os quais possa recair a penhora para garantir o pagamento da execução previdenciária, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, nos termos do art. 40, da Lei. 8.230/90\" .\r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Charles Terra Ferreira [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão:\"Não conheço dos embargos de declaração de fls. 137/140, eis que incabível em face de decisão interlocutória, nos termos do art. 893, parágrafo, da CLT\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0028700-33.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA COSTA ARAUJO [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: CDL-CENTRAL DE DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça presente em fls. 127.Prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000324-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria de Freitas Alencar [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luiz Zebendo do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Freitas Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução postal da autora com informação \"ausente\" de fls. 25-verso, tendo-se em vista a proximidade da audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0000303-95.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Mira dos Santos [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Brindes M S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mira dos Santos\r\n\r\nTer ciência das devoluções postais da autora (\"endereço insuficiente\") e da ré (\"desconhecido\"), às fls. 29-verso, devendo informar os respectivos endereços das partes, a fim de possibilitar suas intimações ao comprarecimento à audiência já designada. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-96.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Lopes da Silva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lygia de Lemos Chevrand (Espólio de ) [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lygia de Lemos Chevrand (Espólio de )\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 320,00, conforme Termo de Conciliação de fls. 112. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-05.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tomaz Goncalves [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio de Souza Filho [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio de Souza Filho\r\n\r\nTer ciência de que, ante a inércia do réu, foram homologados os cálculos de fls. 33/47, fixando, em março de 2009, o valor da contribuição previdenciária em R$ 4.031,22, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. Campos - ME [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Oliveira da Silva, Réu M.G.M. Campos - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07 de junho de 2011, às 12:35 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 21 de junho de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-22.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Correa Rozado [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Instituicao de Ensino Rocha Dubois [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Alessandra Rocha , Réu: Carla Cardoso Bravo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao de Ensino Rocha Dubois.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07 de junho de 2011, às 12:30 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 21 de junho de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-19.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Machado Guedes [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Fonseca Martins [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Madalena Fonseca Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme item 04 do Termo de Conciliação de fls. 57. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000214-72.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fraga Fernandes [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fraga Fernandes\r\n\r\nTer ciência das devoluções postais do autor (\"número inexistente\") e do réu (\"outros\"), às fls. 16-verso e 17, respectivamente, tendo em vista a proximidade da audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Fraga Fernandes [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Fraga Fernandes\r\n\r\nTer ciência das devoluções postais do autor (\"número inexistente\") e do réu (\"outros\"), às fls. 20-verso e 21, respectivamente, tendo em vista a proximidade da audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Nascimento [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Farah Nacif [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Farah Nacif\r\n\r\nTrazer aos autos os extratos bancários referentes aos últimos três meses de movimentação da conta noticiada na petição de fls. 167. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1128890"
                            ],
                            "1128887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000084-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Neno\r\n\r\nRéu: Fundaçao de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro(FAETEC), Empresa BSI do Brasil LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa BSI do Brasil LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Freire \r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola técnica do Estado do Rio de Janeiro(FAETEC), Empresa BSI do Brasil LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa BSI do Brasil LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128887"
                            ],
                            "1128889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 10/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/06/2011 às 12:30 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 21/06/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0013700-22.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Correa Rozado e Outros. Adv.: Ronaldo Pinaud de Oliveira OAB.: RJ 48513 D\r\n\r\nRéu: Instituicao de Ensino Rocha Dubois e Outros. Adv.: Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos OAB.: RJ 91063 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (um) microcomputador, gabinete Troni, monitor de 14', Autentic AMD, processador AMD-K6(+m) 3d, 120MB RAM, com leitor de CD Creative 52X, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n- 01 (um) mimeógrafo, marca Copiatic, alimentado com álcool, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n- 01 (um) bebedouro, marca Filtragel, modelo FGNG 5833 BEB, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150,00;\r\n\r\n- 01 (uma) geladeira, marca Consul, modelo CRC28ABANA, 360L, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 350,00;\r\n\r\n- 01 (um) escorregador de brinquedo, marca Mundo Azul, de plástico, cores predominantes azul e amarelo, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 340,00;\r\n\r\n- 01 (uma) mesa de escritório, medindo 1mx60cm, em fórmica, com duas gavetas com chave, avaliada em R$ 170,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ascindino Machado Botelho, nº 15, Parque Itaporanga, SANTA MARIA MADALENA, 28770-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.710,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/06/2011 às 12:35 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 21/06/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane Oliveira da Silva e Outros. Adv.: Paulo Cesar Rabelo Flores OAB.: RJ 116169 D\r\n\r\nRéu: M.G.M. Campos - ME e Outros. Adv.: Hamilton Sampaio da Silva OAB.: RJ 47631 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- (01) uma máquina de costura interlock BT, marca Pegasus, modelo W562-05BB, especificação 364, série 8149136, 5 fios, com base conservada, motor fixo, suporte de passa-fio conservado e completo, mesa em bom estado, motor em funcionamento, avaliada em R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais);\r\n\r\n- 01 (uma) máquina overlock, marca Siruba, modelo 737E, especificação 504M2-04, série 496649, 3 fios, com base conservada, motor fixo ISM, série 502685, suporte de passa-fio danificado mas completo, mesa em bom estado de conservação, motor em funcionamento, avaliada em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais);\r\n\r\n- 01 (uma) máquina de costura overlock, marca GEMSY, especificação GEM747G, série 3022310013, 3 fios, motor SSR-404AV/F, série 030727986, suporte de passa-fio conservado e completo, mesa em bom estado, motor em funcionamento, avaliada em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais);\r\n\r\n- 01 (uma) máquina faca marca Blue Streak II, série 2-MY366-5, 110v, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais);\r\n\r\n- 500 (quinhentos) soutiens de cotton, tamanhos P, M e G, cores branca, marfim, preto, rosa, amarelo e azul, avaliado cada um em R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Augusto Werneck, nº 400, Monnerat, DUAS BARRAS, 28655-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 13.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128889"
                            ],
                            "1128888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vogas Carpi \r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 91/95. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128888"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000635-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Espindola da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: T C Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Espindola da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Azevedo Coutinho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Azevedo Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ferreira Gualberto [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovata II Indústria e Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ferreira Gualberto\r\n\r\nCiencia de que a Autora deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. Olicial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0206500-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodnei de Moraes [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Miudezas Atlas de Feira de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodnei de Moraes\r\n\r\nCiencia de que o Autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. Olicial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0189200-88.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON VANSCONCELOS DA CONCEICAO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON VANSCONCELOS DA CONCEICAO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vaqueiro Sennas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao G N V Ltda. - ME, Réu: Cetec Gas Conversao G N V\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vaqueiro Sennas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0200100-62.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria Tomaz Cavalcanti [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Jorge Fernandes Belmiro [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Jorge Fernandes Belmiro\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0213700-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Antônio de Barros [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Antônio de Barros \r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor dos honorários, em 05 dias, pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001305-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Vieira dos Santos [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Vieira dos Santos , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050200-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Loureiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Loureiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002059-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jerônimo da Silva Rosa [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jerônimo da Silva Rosa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0187300-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Claudio da Silva [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré se pretende arcar com a antecipação dos honorários periciais, conforme requerido pelo Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-18.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. O início da perícia depende do cumprimento da Resolução 66 do CCSJT. Dê-se ciência. NI, 04/05/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Carvalho [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002047-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques Moreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques Moreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001484-68.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldino Lourenço de Oliveira [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Leclall Doces Artesanais Ltda. (SOBREMESAS EXPRESSAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino Lourenço de Oliveira\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 99,86 . Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Louredo dos Santos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Louredo dos Santos Alves, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0219200-76.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO CAMPOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000877-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lellis Esteves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Vania Lellis Esteves \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0196700-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Partaro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cultura e Arte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Partaro\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Diante dos documentos carreados onde comprovam a regularidade e o saque dos depósitos fundiários, expeça-se ofício à DRT, possibilitando ao Autor o recebimento do benefício do seguro desemprego, cientificando-se ao Autor. NI, 02/05/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDEsp.fls.:\" Vistos etc. Homologo a arrematação de fls. 191, para que produzam seus efeitos legais. Expeça-se alvará, mandado de entrega e prossiga-se pelo saldo remanescente. Intimem-se. NI, 05/04/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-43.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GALDINO DE FARIAS [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GALDINO DE FARIAS\r\n\r\nVenha o Exequente com o endereço do Banco que pretende ver bloqueado seu crédito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-63.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jerônimo Mendes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Andrade [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000370-94.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0157500-21.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001345-19.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanoi da Silva Junior [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterca Serviços de Manutenção Ltda. , Réu: Bayer do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanoi da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 500,00 pelo Autor. Prazo: 08 dias. Desp. de fls.: \" J. A decisão proferida às fls. 23 é terminativa, portanto, nada a reconsiderar. Intime-se. NI, 03/05/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília dos Santos Barbosa [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0223100-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Vieira Lima [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0212100-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Silva Pereira [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0109500-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta Comercio e Empreendimentos S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço do local onde deverá ser dirigido o ofício. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-08.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Santos [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Cor Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Santos\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Godinho Sampaio [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Ração Ltda. - N/P Sócio Nelson Carvalho Gaspar, Réu: Pet Trevo Iguaçu Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joir Godinho Sampaio\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Campos [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação a Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde e EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, em relação ao Município de Nova Iguaçu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1128677"
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                            "1128676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0197400-74.2009.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: A K Y Disco Comercial Comdil de Discos Ltda.N/P Sócio Iracema Bezerra da Silva, Djalma Lourenço Silva Figueroa, João Florentino Silva, José Carlos Bezerra Medeiros, João Geraldo de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Lourenço Silva Figueroa, João Florentino Silva, João Geraldo de Medeiros, José Carlos Bezerra Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar o valor do débito, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-33.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DINIZ CHAVES\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MENINA DO WONA LTDA - N/P SOCIO ALOIR TAVARES DE SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO MENINA DO WONA LTDA - N/P SOCIO ALOIR TAVARES DE SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesp. fls. 144:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. N.I., 23/11/2009. O Juiz. Prazo.: 05 dias. Comprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0157500-21.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M J 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139700-14.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lino da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Valencia Moveis Ltda. - N/P SÓCIA MARGARIDA JARQUE PENA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Valencia Moveis Ltda. - N/P SÓCIA MARGARIDA JARQUE PENA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128676"
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                            "1128001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-49.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jance Norato Batista [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jance Norato Batista, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0008700-14.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Santos [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Fábio Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-89.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Santos de Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama´s Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Santos de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva de Azevedo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silva de Azevedo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-75.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Braga da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita A/C Procuradoria [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-86.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Nogueira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus Imob. e Const. Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nogueira , Réu Logus Imob. e Const. Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Raimundo da Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Raimundo da Silva, Réu Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Justino dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Unidos Construções Ltda., Réu: Planex Engenharia Ltda., Réu: Três Unidos Construções Ltda, n/p do sócio Gizeli da Silva Pereira, Réu: Três Unidos Construções Ltda, n/p do sócio José Garcia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Justino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228800-06.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nascimento da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lourenço de Almeida [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: M F da Silva Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lourenço de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Maria Esteves [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambaí Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Maria Esteves, Réu Ambaí Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-06.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Niseias dos Santos Vieira [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niseias dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-78.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebiades Corrêa da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Corrêa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239700-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Firmino Castagnari Sobral [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Firmino Castagnari Sobral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234700-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Machado Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Machado Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234800-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes Machado [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239500-41.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Xavier Bottoni [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Xavier Bottoni\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-25.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves da Rocha [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Aut Walter Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1128001"
                            ],
                            "1128018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0193200-70.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERV LTDA, PAULO THARSO SILVA DE ABREU, PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o crédito exequendo ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-35.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE MELO\r\n\r\nRéu: ADEGA E CHURRASCARIA JUSCELINO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Atemildes Francisco Sotenos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade juridica, bem como comprovar o pagamento, em 48 horas ou informar o paradeiro dos bens penhorados nos autos da RT supramencionada. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-69.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA., Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Alberto Lage Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0244000-10.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA COROADO LTDA, PAULO ROBERTO CANEPPA, LUIZ CARLOS CANEPPA \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS CANEPPA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamneto, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-08.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA, Rubens Alves, Maurício Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Alves, Rubens Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamnento, em 48 horas, ou garantir. .\r\n\r\nProcesso: 0222600-37.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, ELIOMAR SOUZA LOUREIRO, ADALBERTO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m ADALBERTO DE CASTRO, ELIOMAR SOUZA LOUREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-76.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EMBRATA TRANSPORTE LTDA, GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES, SONIA QUEIROZ GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Valéria Gomes dos Santos , Jacy Henrique Protasio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada livres e desembaraçados para garantia do juízo, sob pena de responderem com seus bens pessoais. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221400-87.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SELMOS COIFFEUR LTDA, Marta Passos Toja Santos, Joceli Moreira Passos Toja\r\n\r\nPelo presente fica m Joceli Moreira Passos Toja, Marta Passos Toja Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128018"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1127793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-76.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: MS 3 - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS 3 - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.564,93, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0022400-54.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Araujo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.096,87, equivalente a 738333,75 IDTR's, atualizado até 26/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000207-11.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite Rosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.103,54, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0038100-70.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 55.470,35 , equivalente a 4519295,67 IDTR's, atualizado até 14/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0074100-74.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Santos Fontes [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 45.332,54, equivalente a 3720130,25 IDTR's, atualizado até 27/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0079200-05.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Henrique Salerno [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda., Réu Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.185,10, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2008.5.01.0223 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer\r\n\r\nPelo presente fica citada o autor para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 100,00 referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0115200-72.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Luiz de Oliveira Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.169,22, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0118900-90.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Germano da Silva Moreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.791,52, equivalente a 1846204,86 IDTR's, atualizado até 01/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0147000-75.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE MARIA HALLIER [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 213.739,30, equivalente a 17541052,22 IDTR's, atualizado até 25/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunice Moura Braga Terra [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)], Aut: Cleander Braga Terra [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.848,25, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0198000-60.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barcellos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.854,00, equivalente a 234152,26 IDTR's, atualizado até 14/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1127793"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0020300-88.1993.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA NUNES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: PANIFICADORA E CONFEITARIA ROBSTENY SUCES PADARIA CONF NOVA CAPITAL\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICADORA E CONFEITARIA ROBSTENY SUCES PADARIA CONF NOVA CAPITAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.915,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-64.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Romao dos Santos\r\n\r\nExecutado: Igorneto Service e Comercio Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.001,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127794"
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                            "1128866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-95.2004.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nAlmerinda Dias Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 86633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-10.1997.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Almerinda Dias Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 86633 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-76.2005.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 D)\r\n\r\nJorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-39.2005.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233900-85.1999.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nRoberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-05.2006.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nMarcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076700-63.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nGeorgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001034-22.2010.5.01.0223 - RTSum - Carga: Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 D)\r\n\r\nSergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001905-52.2010.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 D)\r\n\r\nIvael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-40.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 D)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234600-22.2003.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209800-17.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 E)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-52.2000.5.01.0223 - RTSum - Carga: Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209800-56.2005.5.01.0223 - RTSum - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nAbenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-34.1997.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 D)\r\n\r\nHeloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207500-53.2007.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-25.2005.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nLaudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-17.2001.5.01.0223 - RTSum - Carga: Carla Aparecida Maia Pereira (OAB: RJ 167494 E)\r\n\r\nAlterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203200-82.2006.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 D)\r\n\r\nFernando dos Santos (OAB: RJ 55205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-67.2007.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Fernando dos Santos (OAB: RJ 55205 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-67.2006.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Adriana Reis de Sousa (OAB: RJ 172173 E)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-53.2007.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-25.1994.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164200-12.2005.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-92.2005.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 D)\r\n\r\nAndrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-62.2001.5.01.0223 - RTSum - Carga: Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128866"
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 04.05.2011 – LOTE 93/011\r\n\r\nProcesso: 0206900-60.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Gama da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu A/C DR.WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA-OAB/RJ-135911\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Gama da Conceicao E Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração,Procedente em parte,em 08 dias ás fls.172 \r\n\r\nProcesso: 0221700-88.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Brito [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.A/C DR.HERMES BASSALO ANTUNES-OAB/RJ-17.249\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.496 \r\n\r\nProcesso: 0087300-40.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Gouveia [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica de Queimados CLIMEQUE [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica de Queimados CLIMEQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.53,BEM COMO COMPROVAR CUSTAS DE R$ 70,90 E COTA PREVIDENCIÁRIA,SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Augusta Rebello de Souza [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Augusta Rebello de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.41 \r\n\r\nProcesso: 0082700-10.2008.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo Martins Pinto [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Martins Pinto\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.104 \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci da Silva Fraga [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu A/C DR.CÉZAR VIANA DA SILVA-OAB/RJ-89.885\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0080000-08.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut CARLA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.304 \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adair Alves [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Confeitaria Nogueira Alves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adair Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-86.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimec Ltda. [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.201 \r\n\r\nProcesso: 0196900-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militão Pedro Santana [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Militão Pedro Santana, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.221,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0177200-39.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa Maciel da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correa Maciel da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0172100-16.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SNOOPY DECORACOES LTDA N/P RUI ALVES DE PINHO [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: ROSANE AMARAL PEDROSA, Réu: RUY ALVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.108 \r\n\r\nProcesso: 0175300-65.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.255 \r\n\r\nProcesso: 0001670-79.2010.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: MAG PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sidney de Oliveira Paulino [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MAG PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, Egdo Sidney de Oliveira Paulino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros,Improcedente às fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0001672-49.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos de Iguaçu e Armarinho Ltda. A/C DR.JORGE ROBERTO SOARES MICHO-OAB/RJ-25876\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Santos de Iguaçu e Armarinho Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0157000-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.147 \r\n\r\nId: 1126170"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1126252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/06/2011, a partir das 12:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - Rua 16 de março, nº 60, 2º Andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0216600-31.2003.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Goncalves e Outros. \r\n\r\nRéu: New Bridge Buffet e Restaurante Ltda. e outros e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Lote de Terras n. 197, desmembrado da Fazenda Calembe no 2º. Distrito. Superfície de 2.700,00m, fazendo testada para a Estrada das Bananeiras, onde mede 45,30m; fundos com a Estrada Surundu, medindo 68,00; confronta de um lado com o lote 198, onde mede 42,50m e de outro com os lotes 199 e 196, onde mede respectivamente 58,50 e 9,90m. Construção do prédio residencial n. 200 da Estrada das Bananeiras, com as seguintes áreas: área (casa principal) = 160,08m2; área (casa de hospedes) = 151,07m2; área (casa de caseiro) = 85,68m2; área (depósito) = 9,775m2; área (piscina) = 36,40m2. O numero do referido imóvel localizado na Rua das Bananeiras, dentro do Condomínio Vale do Calembe, foi alterado para 200. Entre o lote 197 supracitado e o lote 198 não há qualquer demarcação, aparentando ser um único imóvel, uma vez que possuem uma única entrada pelo lote 197. O imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 3.306. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 23 e Certidão do RGI matrícula 3.306, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 64/65 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Gilberto de Souza Gonçalves e Jose Maria Alves Bonfim. \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 308121), fl. 61 dos autos, existente será atualizado e informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DAS BANANEIRAS, 180 - CASA A, NOGUEIRA, PETROPOLIS, 25730-351 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126252"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1128700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000468-19.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Assis Miranda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Assis Miranda \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0187400-72.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 231/2011-A em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0293300-68.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA LEMOS DUARTE [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA LEMOS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0216/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0158300-57.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Santos Bento [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorios Posto e Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Santos Bento\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0217/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127400-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Fonseca Azeredo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Master Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0240/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-81.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MARTINS DE ABREU SILVANO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ-SERVICO DE APOIO AS MICROS, PEQUENAS [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MARTINS DE ABREU SILVANO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0214/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0264100-16.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BENIGNO MAGALHAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BENIGNO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0231/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146200-75.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDALCYR DE ALMEIDA BERNARDES [Adv. Nelson Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 81128 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDALCYR DE ALMEIDA BERNARDES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0219/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0218/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0245300-61.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Carvalhop Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Carvalhop Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0247/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0108600-30.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0242/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0277400-55.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS VELERIO NUNES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: Dário Giusti (sócio rda), Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti (sócio rda), Réu: José Carlos Avelar Giusti (sócio rda), Réu: Espólio de Wilson Giusti (sócio rda), Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva (sócia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS VELERIO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0246/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0281300-70.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DOS REIS SANTANA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO DOS REIS SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0221/2011 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0220/2011 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 90. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes Nogueira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Jr Rocha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Nogueira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 32/33: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 282,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Sales [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermed Serviços Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Sales , Réu Sermed Serviços Médico e Dentário Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.106/110: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 410,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0109700-05.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Garcia [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAN COMÉRCIO LTDA - Sucessora de Spj Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Garcia\r\n\r\nCiência da decisão de fls. : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 320,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-76.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idolino Falcão [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda. ME, Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idolino Falcão \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 123/124: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 432,99, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-32.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ANICETO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ANICETO PEREIRA, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.249: \"...NEGO PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0045600-70.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Freitas Silva [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Freitas Silva \r\n\r\nVir, em 10 dias, com novos cálculos de liquidação, atendendo a promoção de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000663-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.286/302, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-51.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lulo Guido [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepeg Reforma e Serviços Elétricos Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lulo Guido \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 35: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 440,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1128700"
                            ],
                            "1128699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0070700-32.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Crespo Trindade\r\n\r\nExecutado: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.493,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253600-17.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Elano Conceicao dos Santos\r\n\r\nExecutado: Valeur Servicos de Gas Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro Ceg\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeur Servicos de Gas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.084,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253300-55.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Paulino Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: Valeur Servicos de Gas Ltda.,Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeur Servicos de Gas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.021,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-71.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENIVALDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO,ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA,ATRATINO CORTES COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.707,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008200-61.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Dulce Maria Mol Silva\r\n\r\nExecutado: Clara Rita Amorim Marinho,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda.,Christovão José Nepomuceno Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Rita Amorim Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 743,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda.,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda.,Christovão José Nepomuceno Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 743,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christovão José Nepomuceno Marinho,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda.,Christovão José Nepomuceno Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Christovão José Nepomuceno Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 743,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171900-87.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO MORENO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NOVA RH SP LTDA,RAMPAZO ENGENHARIA LTDA,Adonias Ferreira dos Santos,Weliton dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA RH SP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0356400-36.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO INACIO NUNES\r\n\r\nExecutado: JOSE JORGE DAVID,Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.,JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE JORGE DAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.830,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU,Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.,JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.830,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.,Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.,JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.830,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081600-79.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES AMARAL BRANDÃO,CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA,JORGE LUIZ AMARAL BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES AMARAL BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.936,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ AMARAL BRANDÃO,CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA,JORGE LUIZ AMARAL BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ AMARAL BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.936,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA,CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA,JORGE LUIZ AMARAL BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.936,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-03.2004.5.01.0262 ExCCP\r\n\r\nExequente: JOSE RICARDO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Evandro Quadros Gonçalves,AP2 Comercio de Roupas Ltda. - sucessora de A C Martins Amaral & Cia\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Quadros Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.721,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119400-10.2004.5.01.0262 ExCCP\r\n\r\nExequente: ROSIMERY FOGOS NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Evandro Quadros Gonçalves,AP2 Comercio de Roupas Ltda - sucessora de A C Martins Amaral & Cia\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Quadros Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.035,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280200-51.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABRICIO JOSE PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vitorino,VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA,André Luiz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vitorino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.225,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz de Souza,VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA,André Luiz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.225,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128699"
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                            "1128697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000940-54.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Neves de Souza Assumpção \r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda ME , José Vanderlei Gomes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Academia Geração 2000 Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que devrá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR, FICA SEU PATRONO CIENTE DE QUE DEVERÁ DILIGENCIAR PELO NOVO ENDEREÇO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0001771-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ignacio da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que devrá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR, FICA SEU PATRONO CIENTE DE QUE DEVERÁ DILIGENCIAR PELO NOVO ENDEREÇO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0001804-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tédima dos Santos Leão\r\n\r\nRéu: Alimentar Prestadora de Serviços de Alimentação e Comércio Ltda. ME, Município de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alimentar Prestadora de Serviços de Alimentação e Comércio Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que devrá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR, FICA SEU PATRONO CIENTE DE QUE DEVERÁ DILIGENCIAR PELO NOVO ENDEREÇO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128697"
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                            "1128698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0193400-39.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Guilherme Rangel\r\n\r\nRéu: D W Droogarias Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m D W Droogarias Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.17/19: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128698"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1125855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117900-95.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Faria Froes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Faria Froes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NOGUEIRA [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENICIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Maria Gorete Santos Goes, Réu: Enidio Geraldo Alves Góes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nVista do documento juntado às fls. 175/177 .\r\n\r\nProcesso: 0250300-78.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PORTO DUTRA [Adv. Carlos Adelino Lage Salles (OAB: RJ 34514 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vida Nova Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Vida Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 166 .\r\n\r\nProcesso: 0288600-41.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Aragao de Oliveira [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Servico Medico Sao Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Aragao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-33.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO VICEROY LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: LIDINALVA GOMES RODRIGUES, Réu: MARIA SUELI LINS WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. às 95/96 .\r\n\r\nProcesso: 0123900-92.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO BERCOT [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBERTO BERCOT\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 55/56 .\r\n\r\nProcesso: 0123500-44.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRY JOSE XAVIER BREGUA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRY JOSE XAVIER BREGUA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados às fls. 93/96 .\r\n\r\nProcesso: 0134100-27.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO LUIZ ALVES [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: HEBERT CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: RONEY HERBERT DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO LUIZ ALVES\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 112/113 .\r\n\r\nProcesso: 0001359-71.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Cunha Ferreira [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Gonçalense de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Cunha Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0138800-02.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos de Souza [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., Réu: JORDERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu: MABIA QUINTANILHA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 47/48 .\r\n\r\nProcesso: 0156600-24.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBSON RODRIGUES PENHA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD, Réu: ALOISIO AMARAL, Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBSON RODRIGUES PENHA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 63/65 .\r\n\r\nProcesso: 0151500-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDETE JOSE VITORINO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITERIA TREVO DO GALO BRANCO LTDA ME, Réu: ARNALDO JOSE DA ROCHA, Réu: JOAO BATISTA DA CONCEICAO FILHO, Réu: ELLEN LIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDETE JOSE VITORINO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 76/78, bem como da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0154700-35.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO SOARES DE AZEVEDO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls.189/190 .\r\n\r\nProcesso: 0158500-37.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA JUNIOR [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA A J MELO LTDA [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 97/98 .\r\n\r\nProcesso: 0160300-18.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUCIA ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU-MUSKILA EMPREEND.COM.IND.E SERVICAL LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LUCIA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 189/190 .\r\n\r\nProcesso: 0001640-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa da Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas.Com\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução postal da reclamada de fls16, bem como da certidão de fls. 18, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0164800-10.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Mara Gomes dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fambel Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Mara Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 72/73 .\r\n\r\nProcesso: 0178600-76.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL RIBEIRO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA LUCIA LOMELINO BERGMANN, Réu: FRANCISCO AGOSTINHO DIAS PAES LEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls.50/51 .\r\n\r\nProcesso: 0179200-34.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA JERUSA DOS SANTOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: MARIA VALDENY PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA JERUSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0222200-55.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA DE BRITO ANDRADE [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DE BRITO ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 122/124 .\r\n\r\nProcesso: 0224600-47.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DA SILVA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIA CRIACOES E ARTESANATO LTDA ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 242/243 .\r\n\r\nProcesso: 0224700-89.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VARGAS DE SIQUEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: K. DOCURA LANCHONETE PADARIA E CONF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VARGAS DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls.72/73 .\r\n\r\nProcesso: 0237700-69.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCAO LTDA A/C SOCIOS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls.188/189 .\r\n\r\nProcesso: 0249000-86.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS LOPES DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMPSON DO BRASIL IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls.70/71 .\r\n\r\nProcesso: 0257700-80.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE MESQUITA FONSECA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE MESQUITA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls.85 .\r\n\r\nProcesso: 0234900-53.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Souza Santana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erculano Souza Santana\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls.28/29 .\r\n\r\nProcesso: 0272100-07.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VENANCIO CARDOSO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VENANCIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls.101/103 .\r\n\r\nProcesso: 0274500-91.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: JET BOX 422 MANUTENCAO DE AUTOS E COMERCIO LTD [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls.105 .\r\n\r\nProcesso: 0292100-28.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COUTINHO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Recursos Humanos LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls.59/61 .\r\n\r\nProcesso: 0313900-15.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: KATI LUCI TEIXEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA DO BARAO [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATI LUCI TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1125855"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1128294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001863-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fernandes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias .\r\n\r\nId: 1128294"
                            ],
                            "1128822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197200-05.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane D´Avila de Almeida Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda A/C FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES e SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: Marcelu´s Ind. e Com. de Cosmeticos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelu´s Ind. e Com. de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 156/157 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000020-97.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: COOPERSERVICE Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Alex Calvo (OAB: RJ 2658 - A)]\r\n\r\nCgto: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COOPERSERVICE Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o número da execução fiscal e se a mesma ainda está em andamento. \r\n\r\nProcesso: 0001650-91.2010.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas Participações Ltda - em Recuperação Judicial \r\n\r\nPagar a dívida, em 10 dias, mediante recolhimento por meio de 2(duas) guias DARF referentes aos processos administrativos, devendo constar como código da receita 3623, bem como número de referência aqueles constantes dos numeros da inscrição dos referidos processos. \r\n\r\nProcesso: 0014700-68.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-EMPREITEIRA TELEMINA DE TELECOMUNICACOES LTDA., Réu: Jorge da Conceicao Alves, Réu: Tania Regina de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar a localização do 2º réu (Jorge da Conceição Alves) a fim de possibilitar a formalização da penhora de fls. 228, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172100-19.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.50 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papion Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabete Cordeiro Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Papion Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057500-67.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Silva dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patromonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Silva dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patromonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 80 e 81 foram homologados, tendo às rés o prazo de 48 horas para pagar ou garantir o juízo, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-86.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jeronimo [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Jeronimo \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000195-57.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Dias [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.32, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner e Silva Batista [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a, Aut Wagner e Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.315 foram homologados e, ainda, à ré, ciência em 05 dias, de que deverá comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nakia Modas Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nakia Modas Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000311-63.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdacy de Almeida Costa de Menezes [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda - ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: G. M. A. P Supermercados Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Service Conservação e Limpeza Ltda - ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor discriminado no item II do termo de acordo na conta vinculada de FGTS da reclamante, comprovando nos autos, em 10 dias, sob pena de este juízo ter por descumprido o acordo e, ainda, ciência de que o PIS da reclamante encontra-se correto. \r\n\r\nId: 1128822"
                            ],
                            "1128872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-14.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Araújo Rodriguez [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes Ltda - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transportes Ltda - ME\r\n\r\nVistas dos documentos apresentados pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1128872"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1129252": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.949 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA RENDA MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/832/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- apesar dos avanços na promoção do desenvolvimento econômico e social, os índices de desigualdade no Estado do Rio de Janeiro permanecem inalterados nas últimas décadas;\r\n\r\n- o combate às causas da pobreza e aos fatores de marginalização, e a promoção da integração social dos setores desfavorecidos são competências comuns às três esferas de Governo, conforme disposto no Art. 23 da Constituição da República Federativa do Brasil;\r\n\r\n- o dinamismo econômico do Estado do Rio de Janeiro, impulsionado pelos grandes projetos de investimentos e pelos eventos esportivos internacionais a serem realizados no âmbito do Estado, representa uma oportunidade singular para um desenvolvimento econômico-social sustentável e inclusivo;\r\n\r\n- o Programa BOLSA FAMÍLIA, implantado pelo Governo Federal desde 2003, vem apresentando resultados importantes para a diminuição da pobreza e da desigualdade no Brasil, sem, contudo garantir a retirada de todas as famílias beneficiárias da situação de pobreza extrema;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa RENDA MELHOR. \r\n\r\nParágrafo Único - O Programa RENDA MELHOR consiste em um programa de transferência de renda às famílias que vivem em situação de extrema pobreza com o objetivo de proporcionar as condições básicas para uma vida digna. \r\n\r\nArt. 2º - O Programa RENDA MELHOR tem como premissas:\r\n\r\nI - A necessária integração das ações das três esferas de Governo para a promoção do desenvolvimento social, e\r\n\r\nII - A pobreza é um fenômeno complexo que abrange diversas dimensões para além da renda, que limitam as possibilidades de vida dos indivíduos e das famílias, e sua capacidade de se inserir no processo de desenvolvimento da sociedade.\r\n\r\nArt. 3° - Para fins deste Decreto adotam-se as seguintes definições:\r\n\r\nI - família: a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos, eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos moradores em um mesmo domicílio;\r\n\r\nII - domicílio: o local que serve de moradia à família; \r\n\r\nIII - renda familiar mensal per capita: renda estimada a partir da aplicação de algoritmo preditor de renda considerando informações do CADÚNICO e benefícios recebidos por meio do Programa Bolsa Família;\r\n\r\nIV - pobreza extrema: renda familiar mensal per capita estimada abaixo de R$ 100,00 (cem reais), e\r\n\r\nV - Hiato de Pobreza Extrema: Diferença entre a linha de pobreza extrema e a renda familiar per capita estimada.\r\n\r\nArt. 4º - Serão beneficiários do Programa RENDA MELHOR as famílias atendidas pelo PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA que se encontrem em situação de pobreza extrema, de acordo com as definições deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - A renda familiar per capita será estimada a partir das informações registradas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal - CADÚNICO e dos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família.\r\n\r\nArt. 5° - Os Benefícios do programa serão calculados para cada família de forma a eliminar o hiato de pobreza extrema.\r\n\r\n§ 1.º - O valor mínimo do benefício será R$ 30,00 (trinta reais) e o valor máximo será R$ 300,00 (trezentos reais) por família.\r\n\r\n§ 2.º - Os valores dos benefícios de a cada família do Programa RENDA MELHOR serão fixos até a geração de uma nova folha de pagamento, independente de flutuações ocorridas nos benefícios do Programa Bolsa Família nesse intervalo.\r\n\r\nArt. 6º Os benefícios serão pagos mensalmente, por intermédio do agente operador do Programa Bolsa Família.\r\n\r\nI - o benefício será pago às famílias por meio de cartão magnético próprio do Programa RENDA MELHOR, com a identificação de seu responsável legal;\r\n\r\nII - o titular do cartão será, preferencialmente a mulher ou, na sua ausência ou impedimento, outro responsável pela unidade familiar, e\r\n\r\nIII - o cartão de pagamento será de uso pessoal e intransferível e sua apresentação será obrigatória em todos os atos relativos ao Programa RENDA MELHOR.\r\n\r\nParágrafo Único - O titular do cartão do Programa RENDA MELHOR será o responsável pela família conforme definido no Cadúnico.\r\n\r\nArt. 7º - As famílias atendidas pelo Programa RENDA MELHOR permanecerão com os benefícios liberados, mensalmente, para pagamento, salvo na ocorrência das seguintes situações:\r\n\r\nI - descumprimento de responsabilidades e condicionalidades do Programa RENDA MELHOR, que acarrete bloqueio, suspensão ou cancelamento dos benefícios concedidos;\r\n\r\nII - suspensão ou cancelamento dos benefícios do Programa Bolsa Família;\r\n\r\nIII - comprovação de fraude ou prestação deliberada de informações incorretas, quando do cadastramento ou atualização cadastral;\r\n\r\nIV - desligamento por ato voluntário do beneficiário ou por determinação judicial, e\r\n\r\nV - alteração cadastral na família, cuja modificação implique a inadequação ao Programa.\r\n\r\n§ 1.º - No caso de normalização do cumprimento das condicionalidades do Programa, o pagamento do benefício será automaticamente restabelecido, sem direito a benefício retroativo.\r\n\r\n§ 2.º - Será desligada do Programa, pelo prazo de dois anos, ou definitivamente, se reincidente, a família cujo responsável prestar declaração falsa ou usar de qualquer outro meio ilícito e ou fraudulento para a obtenção de vantagens.\r\n\r\n3.º - Os benefícios, não sacados ou não recebidos por noventa dias, serão restituídos ao Programa RENDA MELHOR, conforme disposto em contrato com o Agente Operador.\r\n\r\nArt. 8° - O Programa RENDA MELHOR seguirá as mesmas condicionalidades exigidas pelo Programa BOLSA FAMÍLIA.\r\n\r\nArt. 9° - As famílias beneficiárias do Programa RENDA MELHOR serão priorizadas no acompanhamento familiar desenvolvido no âmbito da política de assistência social e nas ações de gestão de oportunidades econômicas e sociais a serem coordenadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 10 - O Estado deverá firmar com os Municípios Termo de Adesão ao Programa RENDA MELHOR.\r\n\r\nParágrafo Único O Termo de Adesão estabelecerá as responsabilidades de cada ente na implementação do programa. \r\n\r\nArt. 11 - A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH estabelecerá os instrumentos normativos complementares para a implementação do Programa Renda Melhor.\r\n\r\nArt. 12 - O Programa RENDA MELHOR será implementado em caráter piloto no ano de 2011 nos Municípios de Japeri, Belford Roxo e São Gonçalo.\r\n\r\nParágrafo Único - Ajustes poderão ser feitos a partir da avaliação dos resultados observados a partir da implantação do piloto.\r\n\r\nArt. 13 - A expansão do Programa RENDA MELHOR a outros Municípios do Estado do Rio de Janeiro, além dos referidos no Art. 12 deste Decreto, dependerá de ato autorizativo do Governador, de acordo com as disponibilidades orçamentárias.\r\n\r\nArt. 14 - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 15 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1129252"
                    ],
                    "1129260": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.950 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O REASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES DESABRIGADAS PELA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.947/2011, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “c” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de São José do Vale do Rio Preto no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado Estado de Calamidade Pública pelo Chefe do Executivo Municipal, por meio do Decreto nº 2.079, de 12 de janeiro de 2011, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 42.805, de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- que as vítimas encontram-se alojadas provisoriamente em abrigos, igrejas e instituições de ensino, o que demanda medidas urgentes no sentido de restabelecer o direito de habitação e moradia;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou milhares de desabrigados e desalojados e centenas de residências destruídas no Município de São José do Vale do Rio Preto, há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção emergencial de unidades habitacionais;\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção das unidades habitacionais para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de São José do Vale do Rio Preto, abaixo descrito:\r\n\r\nO imóvel é remanescente do Sítio Novo, situado fora do perímetro urbano do Município de São José do Vale do Rio Preto, com a superfície de 484.425,80m² e a seguinte descrição: frente para o Rio Preto, medindo 24,47m a 20º37' SO; 54,49m a 39º32'SE; 65,20m a 48º52' SE; 43,44M a 09º17' SO; 179,08m a 49º59'SO; 119,11m a 63º54'SO; 250,78m a 70º00' SO, até encontrar terras de José Cabral Júnior, onde passa a confrontar com 222,11m a 28º39' NO e 279,28m a 32º54' SO até o Rio Preto, com quem passa a confrontar medindo 48,93m; 56,75m; 108,07m; 64,115m; 90,57m; 80,00m; 83,86m; 56,20m; 46,55m e 140,49m, do lado esquerdo confronta com a propriedade denominada Roçada, medindo 447,11m a 45º06'NE; fundos confronta com a Fazenda Pinheiros, medindo 123,44m a 50º03'SE; 55,64m a 89º54' NE; 17,60m a 65º12' NE e 64,29m a 61º09'NE, confronta daí em diante com José Pereira, medindo 209,26m a 62º47'SE; 65,27m a 19º07'SE; e 20,09m a 15º07'SE e 336,25m a 53º22'SE. O imóvel em questão encontra-se registrado sob o nº 099 ficha 001 do Cartório do Ofício Único do Município e Comarca de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1129260"
                    ],
                    "1129261": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.951 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O REASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES DESABRIGADAS PELA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.948/2011, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “c” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Teresópolis no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado Estado de Calamidade Pública pelo Chefe do Executivo Municipal, por meio do Decreto nº 3.988, de 12 de janeiro de 2011, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 42.797, de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- que as vítimas encontram-se alojadas provisoriamente em abrigos, igrejas e instituições de ensino, o que demanda medidas urgentes no sentido de restabelecer o direito de habitação e moradia;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou milhares de desabrigados e desalojados e centenas de residências destruídas no Município de Teresópolis, há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção emergencial de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção das unidades habitacionais para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Teresópolis, abaixo descrito:\r\n\r\nÁrea desmembrada da Fazenda Santa Cruz, com 207.450,00m², situada no lugar Rio Preto, 2º Distrito, que assim se descreve e caracteriza: o ponto de partida é o de nº 1, situado na margem do Rio das Bengalas e na divisa com a propriedade do Espólio de Francisca Rosa de Souza; daí, confrontando com a propriedade do Espólio de Francisca Rosa de Souza, segue 68,50m onde encontra o ponto de nº 2, situado na margem da Estrada do Imbiú, atual Estrada Malhardes, e limite da Área Remanescente; daí, confrontando com a Área Remanescente e margem da referida estrada, segue 1.142,20m onde encontra o ponto de nº 7, daí, de frente para a Estrada do Imbiú, atual Estrada Malhardes, segue 113,50m onde encontra o ponto de nº 8 situado na divisa com a propriedade de Nilton Santos da Silva; daí, confrontando com a propriedade de Nilton Santos da Silva, segue 186,50m onde encontra o ponto de nº 9 situado na margem do Rio das Bengalas; daí, confrontando com o Rio das Bengalas, segue 1.289,00m onde encontra o ponto de nº 1 situado na divisa com a propriedade do Espólio de Francisca Rosa de Souza e que foi o ponto de partida. O imóvel em questão encontra-se registrado sob o nº 9082 do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1129261"
                    ],
                    "1129263": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.952 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.951/2011, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “c” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO;\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Teresópolis no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado Estado de Calamidade Pública pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Decreto nº 3.988 de 12 de janeiro de 2011, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 42.797 de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- que as vítimas encontram-se alojadas provisoriamente em abrigos, igrejas e instituições de ensino, o que demanda medidas urgentes no sentido de restabelecer o direito de habitação e moradia;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou várias pessoas desalojadas e destruiu várias residências no Município de Teresópolis, há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção de casas populares para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Teresópolis, abaixo descrito:\r\n\r\nO imóvel localizado no lugar Ermitage, 1° Distrito de Teresópolis, que é constituído pela Fazenda Ermitage, localidade denominada Ermitage, glebas vizinhas e contíguas, situadas nas 14ª e 8ª seções da planta de Teresópolis, com área total de 2.366.684,00m², aproximadamente, dos quais 1.892.939,00m² constituem propriamente a Fazenda da Ermitage ou Fazenda Ermitage e 473.745,00m² compõe a denominação da Ermitagem ou Ermitage, Rec. 18513, livro 3-AH, dele às fls. 17. Ano 1965. Número de ordem 14.567. Registro de Imóveis da 1ª circunscrição.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1129263"
                    ],
                    "1129264": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.953 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.955/2011, com fundamento no disposto no art. 5º, alíneas “c” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Sumidouro no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado estado de calamidade pública pelo Chefe do Executivo Municipal através do Decreto nº 2.265 de 18 de janeiro de 2011, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 42.804 de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- que as vítimas encontram-se alojadas provisoriamente em abrigos, igrejas e instituições de ensino, o que demanda medidas urgentes no sentido de restabelecer o direito de habitação e moradia;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou várias pessoas desalojadas e destruiu várias residências no Município de Sumidouro, há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção em caráter de emergência de unidades habitacionais para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º -Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Sumidouro, o imóvel denominado “Porteira Verde” localizado na zona rural daquele Município de Registrado junto ao Serviço Notarial e Registral de Sumidouro, matriculado sob o nº 1.256 e registrado sob o nº 05.1.256, fls. 121 do livro nº 2-I.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1129264"
                    ],
                    "1129265": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.954 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.956/2011, com fundamento no disposto no art. 5º, alíneas “c” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Nova Friburgo no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado estado de calamidade pública pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Decreto nº 12 de 14 de janeiro de 2011, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 42.796 de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- que as vítimas encontram-se alojadas provisoriamente em abrigos, igrejas e instituições de ensino, o que demanda medidas urgentes no sentido de restabelecer o direito de habitação e moradia;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou várias pessoas desalojadas e destruiu várias residências no Município de Nova Friburgo, há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção de unidades habitacionais;\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção de casas populares para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis situados no Município de Nova Friburgo, abaixo descritos:\r\n\r\nO imóvel localizado em Conselheiro Paulino no 6º Distrito de Nova Friburgo, inscrito na matrícula n° 7815, na ficha 01 do Lote 02 de Registro Geral, medindo 533,60 de frente para a estrada de Riograndina; mede 30,00m confrontando com H. Watanabe; 41,50m confrontando com H. Watanabe e Hideo Yokoi; 37,00 confrontando com Hideo Yokoi; 210,30m também de frente para estrada de Riograndina; na linha oposta mede 36,55m e 74,20m confrontando com Ramon Badin e outro, herdeiros de Ronaldo Louredo e Isaias R. Santos; 26,70m confrontando com Isaias R. dos Santos; 10,00m de frente para a rua Francisco Silva; 64,00m, 51,50m e 65,50m confrontando com Ramon Badin e outro; 690,00m confrontando com o antigo leito da estrada de Ferro Leopoldina; e finalmente 395,50m do lado que confronta com o Espólio de Mario Liuz Fernandes; cujo imóvel é cortado pela Estrada dos Affonsos, conforme demonstrada na planta; tudo de acordo com a planta aprovada pela PMNF, em 23.08.1994, totalizando um área de terras de 172.242,80 m².\r\n\r\nO imóvel localizado em São João Baptista de Nova Friburgo, inscrito sob o n° 123, folhas 058, Livro 3-GG de “TRANSCRIPÇÃO DOS IMÓVEIS”, denominado de Oitava parte de uma propriedade agrícola no Rio Grande, 2° distrito, mede dois alqueires e meio de terra, confrontando de um lado com João Silva, de outro lado com João Ferreira da Silva, na testada com Porfirio Garcia e em outra testada com Guilherme Xavier, com uma pequena casa térrea. \r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1129265"
                    ],
                    "1129266": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.955 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.957/2011, com fundamento no disposto no art. 5º, alíneas “c” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Bom Jardim no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado estado de calamidade pública pelo Chefe do executivo Municipal, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que as vítimas encontram-se alojadas provisoriamente em abrigos, igrejas e instituições de ensino, o que demanda medidas urgentes no sentido de restabelecer o direito de habitação e moradia;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou várias pessoas desalojadas e destruiu várias residências no Município de Bom Jardim, há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção de casas populares; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção de casas populares para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Bom Jardim, abaixo descrito:\r\n\r\nO imóvel é localizado à Rua Francisca Pereira de Ornellas, s/nº, Bairro Bom destino, 1º Distrito, Bom Jardim, área remanescente com 88.209,45m² (oitenta e oito mil, duzentos e nove metros quadrados e cinco centímetros quadrados) de terras, registrado no Livro 2-O, fls. 232, sob o nº 4389 de ordem.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1129266"
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                    "1129267": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.956 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE AREAL, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.958/2011, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “c” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Areal no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado Estado de Calamidade Pública pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Decreto nº 778, de 13 de janeiro de 2011, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 42.802, de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- que as vítimas encontram-se alojadas provisoriamente em abrigos, igrejas e instituições de ensino, o que demanda medidas urgentes no sentido de restabelecer o direito de habitação e moradia;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou várias pessoas desalojadas e destruiu várias residências no Município de Areal, há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção de unidades habitacionais para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Areal, abaixo descrito:\r\n\r\nO imóvel correspondente a uma área de terras alodiais com 266.684m² (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro metros quadrados) situada neste distrito, na zona rural, com as seguintes confrontações: a partir do marco 13, confronta com a linha férrea da Estrada de Ferro Leopoldina, em seguida, com a antiga Fazenda da Posse, em reta até o marco 22, infletindo em ângulo agudo por reta até o marco 23, em seguida, por uma linha curva até o marco 33, com terrenos de Luiz Bissoli ou sucessores, dobrando novamente em ângulo oblíquo, a dividir com sucessores de David Pereira de Carvalho, e, a seguir, com Edith Thum ou sucessores, até o marco 23 e, ainda, com a mesma Edith Thum, quebrada a linha perimetral, em novo ângulo agudo, por uma linha sinuosa até o ponto próximo do marco 5, seguindo a dividir com Antonio Luiz ou sucessores, até o marco 10, e, finalmente, com Francisco Faraco, e fechar no marco 13, ponto de partida desta descrição. Registrado no Registro de Imóveis, 2° Ofício de Três Rios sob o n° 324 no livro 2-A de Registro Geral.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1129267"
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                    "1129268": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.957 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.961/2011, com fundamento no disposto no art. 5º, alíneas “c” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Bom Jardim no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado estado de calamidade pública pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Decreto nº 2.332 de 13 de janeiro de 2011, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 42.803 de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- que as vítimas encontram-se alojadas provisoriamente em abrigos, igrejas e instituições de ensino, o que demanda medidas urgentes no sentido de restabelecer o direito de habitação e moradia;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou várias pessoas desalojadas e destruiu várias residências no Município de Bom Jardim, há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção em caráter emergencial de unidades habitacionais para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Bom Jardim, abaixo descrito:\r\n\r\nO imóvel denominado “Granja Santa Thereza” localizado na zona rural do 3º Distrito, Bom Jardim, com 165.400,00m² (cento e sessenta e cinco mil metro quadrados) de terra, registrado no livro 2-L, fls. 257, sob o n° 3640 de ordem do 1° Ofício de Bom Jardim.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1129268"
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                    "1129269": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.958 DE 10DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.962/2011, com fundamento no disposto no art. 5º, alíneas “c” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Bom Jardim no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado estado de calamidade pública pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Decreto nº 2332 de 13 de janeiro de 2011, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 42.803 de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- que as vítimas encontram-se alojadas provisoriamente em abrigos, igrejas e instituições de ensino, o que demanda medidas urgentes no sentido de restabelecer o direito de habitação e moradia;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou várias pessoas desalojadas e destruiu várias residências no Município de Bom Jardim, há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção em caráter de emergência de unidades habitacionais para as famílias desabrigadas;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Bom Jardim, abaixo descrito:\r\n\r\nO imóvel é uma área com o remanescente de 50.592,50m² (cinquenta mil, quinhentos e noventa e dois metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados) de terras, confrontando dito imóvel no seu todo e por seus diversos lados com a área 5, a rua existente projetada A, Maria Argentina Santos Gama, Otavio Gomes Azevedo, herdeiros de Arnaldo Verly, de José Alves dos Santos e quem mais de direito, situada dita área no imóvel rural denominado 'CHALET”, NO 2° Distrito de Bom Jardim, registrada no 2° Ofício de Notas e Registro Geral de Imóveis de Bom Jardim, no Livro 3-D, às fls.109, n° 3.309 e livro 3-E, às fls. 119 n° 4.640, matriculado no Livro 2-C, às fls. 105, n° 933. \r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1129269"
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                        "DECRETO Nº 42.959 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.963/2011, com fundamento no disposto no art. 5º, alíneas “c” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Nova Friburgo no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado estado de calamidade pública pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Decreto nº 12 de 14 de janeiro de 2011, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 42.796 de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- que as vítimas encontram-se alojadas provisoriamente em abrigos, igrejas e instituições de ensino, o que demanda medidas urgentes no sentido de restabelecer o direito de habitação e moradia;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou várias pessoas desalojadas e destruiu várias residências no Município de Nova Friburgo, há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção de casas populares para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis situados no Município de Nova Friburgo, abaixo descritos:\r\n\r\nOs imóveis denominados (a) “VARGINHA”, firmado no “CURUZÚ”, no Primeiro Distrito deste Município, com um casebre, tendo o terreno a superfície de 110.400,00m², ou seja, 11-04-00 hectares, confrontando de um lado com Willy Hermann Rubli e Margareth Rubli, com extensão de 890,00m; do outro, com Francisco de Oliveira, numa extensão de 161,50m; do outro com Fritz Rosenthal, numa extensão de 686,00; e com a estrada que vai para Curuzú, numa extensão de 231,50; (b) Remanescente de maior porção, situado no lugar denominado “N. Colonial 22”, na Vargem Grande, no Primeiro Distrito do Município de Nova Friburgo, com 197.300,00m² de terras próprias, medindo 76,00m, 44,50m, 13,00m, 49,00m, 71,00m, confrontando com Roberto Hache margeando o córrego do Curuzú, 126,50m e 185,00m ainda margeando o Córrego Curuzú até encontrar a rua pavimentada; na linha oposta mede 275,50m confrontando com Francisco de Oliveira e Leonino Dutra; de um lado mede 686,00m e 133,00m confrontando com Roberto Hache; do lado oposto mede 263,30m e 169,84m confrontando com Oscar Shultz por um valo, e finalmente 203,00m e 80,00m até encontrar a rua pavimentada confronta com área já desmembrada de 20.500,00m², registrado no Registro de Imóveis, 1° Ofício de Nova Friburgo sob os n°s R-9.9876, às fls. 240 verso e R-9.9877, às fls. 241 verso do livro 2-AH de Registro Geral.\r\n\r\nO imóvel constituído por um terreno próprio desmembrado de maior porção de uma área de terras com 217.800,00m² (oito alqueires mais ou menos), no lugar denominado “VARGINHA”, firmado no “CURUZÚ”, no Primeiro Distrito de Nova Friburgo, com 20.500m², medindo 66,60m de frente para uma rua pavimentada existente; medindo110,15m de frente para mesma rua pavimentada existente; mede 80,00m e 203,00m onde confronta com área remanescente; mede 41,00m, 10,00m e 112,75m confrontando com Oscar Shultz, até encontrar o córrego Curuzú; e finalmente, margeando o mesmo Córrego, mede 58,50m até encontrar a mesma rua pavimentada existente, registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Nova Friburgo sob o n° R-9.9877, às fls. 241 verso do livro 2-AH de Registro Geral. \r\n\r\nO imóvel situado no local denominado “NÚMERO 21”, no Primeiro Distrito de Nova Friburgo, com a superfície de três alqueires, mais ou menos, ou seja, 81.675,00m², confrontando por seus diversos lados com Francisco de Oliveira, pelo alto com Alberto Piran, Guilherme João de Oliveira, Jayme Rodrigues Texeira ou de seus sucessores, Luiz Bertão e com quem mais de direito; registrado no 1° Ofício de Registro Geral sob o n° R-5.12805, ficha 01 verso do Livro 02.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1129270"
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                    "1129271": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.960 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 242 E SEGUINTES DA CONSTITUIÇÂO ESTADUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 242 E SEGUINTES DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; NA LEI ESTADUAL Nº 2.831/97 E NA LEI ESTADUAL N.º 3.034/98, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 5.794, DE 06 DE AGOSTO DE 2010, A CONCESSÃO DA OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, QUE SÃO: AMÉRICO FONTENELLE - CENTRAL DO BRASIL; MENEZES CORTES - TGMC, NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-10/700969/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as prerrogativas de competência do Chefe do Poder Executivo e as disposições constantes no art. 242 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, no artigo 5º, da Lei Estadual 2.831/97 e nos artigos 1º e 2º, da Lei Estadual n.º 3.034/98, com nova redação dada pela Lei 5.794/10, que prevêem a possibilidade de concessão dos serviços públicos de administração dos Terminais Rodoviários Intermunicipais de Passageiros, transportes e seus equipamentos desde que autorizado por ato do Poder Executivo;\r\n\r\n- que o sistema de transportes metropolitano encontra-se em fase de estudos para a implementação de uma nova forma de operação por parte das empresas de transporte de passageiros neste seguimento na área do Grande Rio com vistas a reduzir o tempo de percurso dos usuários e a redução do trânsito no perímetro urbano da Cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que o novo sistema a ser implantado visa a dar maior relevância aos equipamentos (Terminais) hoje existentes, possibilitando uma melhora significativa no serviço a ser colocado à disposição dos usuários de transportes coletivos, impondo-se a melhora dos Terminais atuais com a sua reforma e mesmo, reconstrução, com enormes investimentos a serem realizados;\r\n\r\n- que é do interesse do Estado conceder à iniciativa privada os serviços públicos de operação, administração, manutenção, conservação, reforma e exploração comercial dos Terminais Rodoviários da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que são: Américo Fontenelle - Central do Brasil, Menezes Cortes - TGMC, Nilópolis e Nova Iguaçu;\r\n\r\n- que os estudos técnicos e econômicos realizados demonstram que a concessão dos Terminais Rodoviários, de forma individualizada, se mostra sem viabilidade e pouco atrativa à iniciativa privada, e que, ao inverso, a otimização de custos operacionais decorrentes da operação, de forma exclusiva, do conjunto de terminais levados à concessão, aponta para a total viabilidade técnica e econômica da concessão;\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE que tem por objetivos a construção e administração de Terminais Rodoviários de Passageiros nos termos do DL nº 87/75, já possuem es tudos técnicos com vistas a possibilitar a concessão dos serviços públicos acima especificados; e\r\n\r\n- que cabe ao Executivo regulamentar a licitação a ser implementada, fixando as condições para a realização do certame, suas receitas, prazo e condições, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1o - Ficam a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE, em conjunto, autorizadas a promover a abertura de Concorrência Pública para a outorga à pessoa jurídica do setor privado dos serviços públicos de operação, administração, manutenção, conservação, reforma, reconstrução e exploração comercial conjunta (vedada a concessão isoladamente) dos Terminais Rodoviários da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que são: Américo Fontenelle - Central do Brasil, Menezes Cortes - TGMC, Nilópolis e Nova Iguaçu.\r\n\r\n§ 1º - Em decorrência dos grandes investimentos a serem realizados nas Obras de Reforma e Reconstrução, além da Tecnologia da Informação - TI, e ante a impossibilidade de se licitarem separadamente os Quatro Terminais, o novo sistema do Transporte Metropolitano a ser implantado deverá ser operado por uma única Concessionária no sistema integrado, e a concessão, para evitar desequilíbrio em seu curso, deverá ter o seu caráter de exclusividade preservada. \r\n\r\n§ 2º - Deverá o Edital prever que caberá exclusivamente à Concessionária a reforma parcial dos Terminais Menezes Cortes - TGMC, Nilópolis e Nova Iguaçu e a reconstrução total do Terminal Américo Fontenelle com vistas a receber o BRT, que ali se somará às linhas convencionais, observados os projetos básicos elaborados pelo Poder Executivo e que deverão fazer parte integrante do Edital, sem que caiba ao Estado qualquer aporte financeiro para esta finalidade. \r\n\r\n§ 3º - Caberá à Concessionária assumir a responsabilidade pela administração e operação de Novos Terminais Rodoviários do Estado que porventura venham a ser construídos na vigência do contrato de concessão e que venham alterar o atual sistema de transportes metropolitano, observada a necessidade de se realizar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.\r\n\r\n§ 4º - Em decorrência dos estudos prévios já realizados e das possíveis receitas previstas, a concessão será pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser renovada por igual período, a critério único do Poder Concedente, se atendidas as determinações do Poder Executivo e as condições previstas na Lei 8.666/93 e Lei 8.987/95, na oportunidade própria.\r\n\r\nArt. 2º - O Edital deverá conter previsão para que seja adquirido pela Concessionária, com recursos próprios, em nome da CODERTE, o Terminal Rodoviário Menezes Cortes, podendo, em caso de necessidade, ser revisto o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.\r\n\r\nParágrafo único - Ao final do contrato de concessão, a posse do Imóvel a ser adquirido será repassada à CODERTE e ocorrerá imediatamente a sua reversão ao patrimônio da CODERTE, sem que haja por parte da Concessionária qualquer direito à indenização ou retenção.\r\n\r\nArt. 3º - A concessão dos serviços públicos de que trata este Decreto será processada com observância das Leis Federais no. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei nº 8987/95, devendo ser observado, no julgamento das propostas, Melhor Técnica com Menor Preço de Tarifa, de acordo com o disposto no art. 15, inciso V, da Lei n. 8987/95, com as alterações da Lei nº 9648, de 27.05.98.\r\n\r\nArt. 4º - A Concessionária será remunerada pelas seguintes receitas:\r\n\r\na) Preço público pela utilização do Terminal pelos Ônibus (Tarifa de Embarque intermunicipal, e interestadual modalidade passageiro embarcado e Tarifa de Acostamento modalidade passageiro transportado) fixado por ato do Poder Executivo, através de ato do Chefe do Executivo Estadual ou por quem esteja investido de tal atribuição;\r\n\r\nb) Exploração dos serviços de estacionamento nos Terminais onde este couber;\r\n\r\nc) Exploração dos serviços de sanitário, guarda-volumes e outros serviços prestados aos usuários;\r\n\r\nd) Exploração das áreas, espaços, lojas e salas comerciais internas e externas dentro do limite da Concessão, podendo a Concessionária optar pela construção de Edifício Garagem, Shopping Center e/ou Prédio Comercial no sentido vertical ou no subsolo, desde que não implique o custo desta obra em desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, e sempre mediante autorização prévia do Poder Concedente e da CODERTE;\r\n\r\ne) Outras receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados ao Terminal, ainda que aqui não previstas, na forma a ser estabelecida pelo contrato de concessão.\r\n\r\n§1º - Antes da divulgação do Edital, a Secretaria de Transportes deverá baixar Ato Normativo específico para dotar os Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais de um Regulamento Geral, que estabeleça o nível de serviços a serem prestados pela concessionária aos usuários do Terminal, garantindo pleno conforto, segurança, informação em tempo real, qualidade nos serviços, atendimento a todas as necessidades de pessoas portadoras de deficiências físicas e modernização da área.\r\n\r\n§2º - A Concessionária será reembolsada pelas transportadoras, firmas, e demais comerciantes em geral estabelecidos, pelas despesas com serviço de manutenção e limpeza de toda a área comum dos Terminais Rodoviários, sendo que os critérios de rateio, definidos pela Administradora, deverão integrar expressamente, os contratos de locação.\r\n\r\nArt. 5º - O valor da Tarifa de Embarque nos Terminais - (TET), modalidade passageiro transportado, do sistema Metropolitano de Transportes do Grande Rio, hoje praticadas pela CODERTE com base no Decreto “E” nº 894, de 31/10/65, alterado pelo Decreto “E” nº 904, de 12/11/65, Decreto lei nº 87, de 02/05/75, Decreto nº 3893, de 22/01/81 e Decreto nº 41.920, de 19/06/09, deverá ser adequado ao valor da proposta para a Tarifa de Acostamento - (TA), julgada vencedora no certame licitatório, através de ato do Chefe do Executivo Estadual ou por quem esteja investido de tal atribuição, e passará a constituir Receita da Concessão a partir do início de suas atividades.\r\n\r\n§ 1º - O valor da Tarifa de Acostamento - (TA) será devido por todas as empresas do sistema do Metropolitano e Linhas Municipais que se utilizam dos Terminais. \r\n\r\n§ 2º - O valor da Tarifa de Acostamento - (TA), a ser cobrado por partida de ônibus, corresponderá aos veículos com características de ônibus convencionais (2 eixos), ficando estabelecido que no caso da utilização de veículos tipo articulado e bi-articulado, em função da implantação eventual do Sistema BRT, será acrescido o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da TA, por eixo excedente do veículo.\r\n\r\nArt. 6º - O Edital deverá fixar as diretrizes da proposta, a metodologia de cálculo, os limites tarifários, a periodicidade e a forma de reajuste das tarifas.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor dos demais preços de serviços colocados á disposição dos usuários do sistema de Transporte Metropolitano, tais como dos sanitários, estacionamentos rotativos, locação de cabines às empresas operadoras, entre outros, serão fixados com base nos valores atualmente praticados e que deverão ser relacionados no Edital.\r\n\r\nArt. 7º - O Edital deverá estabelecer a forma de controle da prestação de serviços, a forma da prestação de contas por parte da Concessionária, bem como, no que se refere aos encargos da concessão, a forma e periodicidade de repasses dos valores aos cofres da CODERTE.\r\n\r\n§1º - Além dos custos das obras, o Edital deverá prever como contraprestação devida pela Concessionária o repasse de valor mensal fixo de 10% (dez por cento) sobre toda a receita bruta gerada nos Terminais a serem concedidos, bem como o pagamento de valor correspondente a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) em três parcelas iguais e anuais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) cada uma, vencendo a primeira na assinatura do contrato e as demais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e 730 (setecentos e trinta) dias após, que será destinado à liquidação das rescisões dos contratos atuais mantidos pela CODERTE. \r\n\r\n§ 2º - A partir do início da concessão, a Concessionária será a única responsável pela mão-de-obra alocada nos serviços, bem como pelos respectivos insumos, sendo certo que, nos contratos mantidos pela CODERTE, a Concessionária se sub-rogará nos direitos e obrigações somente a partir desta data.\r\n\r\n§ 3º - Não haverá sub-rogação de direitos da Concessionária com relação aos Créditos da CODERTE existentes e constituídos até a data da assinatura do contrato de concessão. \r\n\r\nArt. 8o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1129271"
                    ],
                    "1129111": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "***DECRETO Nº 42.944 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAbre crédito suplementar à companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central, No valor de R$ 6.739.000,00, PARA reforço de dotaÇão Consignada ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E - 01/0040/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, no valor de R$ 6.739.000,00 (seis milhões, setecentos e trinta e nove mil reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. \r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1129111"
                    ],
                    "1129112": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n99.993\r\n\r\n99.993\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n52.242\r\n\r\n52.242\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2011.\r\n\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10.05.2011.\r\n\r\nId: 1129112"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1129242": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2011, JULIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS, Id. Funcional nº 1912558-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10055/2011.\r\n\r\nNOMEAR MANOELITO DE SOUZA REIS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Domicio Gonzaga da Silva, matrícula nº 0969702-0. Processo nº E-22/699/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabiano Kempfer, matrícula nº 0969706-1. Processo nº E-22/711/2011. \r\n\r\nId: 1129242"
                    ],
                    "1129240": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo n.º E-23/995/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR extintos os mandatos dos atuais Conselheiros, titulares e suplentes, do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei n.º 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei n.º 2.422 de 17.08.1995 e do Decreto n.º 42.690, de 08.11.2010, os membros titulares e respectivos suplentes do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nTitular: Rodrigo Neves Barreto\r\n\r\nSuplente: Tereza Cristina Franco Cosentino\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\n\r\nTitular: Daniela Brando Villela Pedras\r\n\r\nSuplente: Vânia Drummond Bonelli\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nTitular: Sonia Lopes Gribel dos Santos\r\n\r\nSuplente: Cristina Goulard do Amarante\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: Fernando de Paula Lobo Júnior\r\n\r\nSuplente: Leonardo Goulart Fernandes Porto\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nTitular: Mônica Morrisy Martins\r\n\r\nSuplente: Letícia Fiorilho Bogado\r\n\r\nSecretaria de Estado Segurança - SESEG\r\n\r\nTitular: Valéria de Aragão Sadio - DPCA\r\n\r\nSuplente: Fabio Corsino de Sierra Freire - DCAV\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: Regina Maria Cavalcanti da Silva\r\n\r\nSuplente: Alexandre de Jesus Azevedo\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (eleitos e/ou reeleitos no Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente - FDCA/ERJ, em 20.04.2011)\r\n\r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\n\r\nTitular: Graziela Contessoto Sereno \r\n\r\nSuplente: Ingrid Hrusa Coutinho da Silva\r\n\r\nAssociação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACTERJ\r\n\r\nTitular: Merina Camargo Aguiar\r\n\r\nSuplente: Ilana Gonçalves Fialho\r\n\r\nAssociação Curumin - Circo Baixada\r\n\r\nTitular: Jaldicinea de Oliveira Madeira\r\n\r\nSuplente: Nilcelene Moreira da Silva Costa\r\n\r\nPastoral do Menor / CHEIFA\r\n\r\nTitular: Maria de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nSuplente: Maria Lúcia F.A Maximo de Alencar\r\n\r\nAssociação Remer\r\n\r\nTitular: Kátia Rabello da Silva\r\n\r\nAssociação Civil Quintal da Casa de Ana\r\n\r\nSuplente: Karla Costa Alevato\r\n\r\nAssociação Beneficente São Martinho\r\n\r\nTitular: Sabrina Lins Bonfatti\r\n\r\nCentro Integração Empresa - Escola / CIEE\r\n\r\nSuplente: Verônica Leal da Silva Tavares\r\n\r\nClube Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTitular: José Pinto Monteiro\r\n\r\nCamp - Mangueira\r\n\r\nSuplente: Mário Corrêa Filho\r\n\r\nSindicato das instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas\r\n\r\nTitular: Vânia Farias de Queiroz\r\n\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo\r\n\r\nSuplente: Marisa Chaves de Souza\r\n\r\nConselho Regional de Psicologia - CPR\r\n\r\nTitular: Letícia Costa Barbosa\r\n\r\nSociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nSuplente: Luciana de Azevedo Maia Manuel\r\n\r\nId: 1129240"
                    ],
                    "1128403": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/2577/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nDECRETA :\r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1128403\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 10/05/2011."
                    ],
                    "1128404": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*ANEXO AO DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - Lei nº 1.614/90\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDE NÍVEL\r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\n238.180-4\r\n\r\nIVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n239.809-7\r\n\r\nIVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n5.002.398-5\r\n\r\nANNA PAULA DE SOUZA VELASCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nB-5\r\n\r\n5.008.292-4\r\n\r\nJADER CAMPOS DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n5.013.689-4\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n5.015.453-3\r\n\r\nFLAVIA GALDINO DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n5.015.873-2\r\n\r\nALINE GOMES MEDEIROS DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\nId: 1128404\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 10/05/2011."
                    ],
                    "1128406": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "* DECRETO 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/10.023/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nDECRETA :\r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1128406\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 10/05/2011."
                    ],
                    "1128407": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*ANEXO AO DECRETO 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - Le nº 1614/90\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDE NÍVEL\r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\n534-8\r\n\r\nELIANA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n89.310-7\r\n\r\nIVONETE RODRIGUES NEVES BASTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n151.073-4\r\n\r\nVERA LUZIA GAZINEU DAVID\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n152.824-9\r\n\r\nVERA LUCIA BARONI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n157.590-1\r\n\r\nVERA LUCIA BARONI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n162.707-4\r\n\r\nVANDA MARIA BARBOSA DA HORA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n169.262-3\r\n\r\nJOSE PEDROZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n182.250-1\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n194.960-1\r\n\r\nCELIA MARIA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n197.694-3\r\n\r\nKATIA MARIA MAIA SOARES CANEPPELE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n197.698-4\r\n\r\nERNANE JOSE SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n230.770-0\r\n\r\nPAULO CEZAR DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n231.144-7\r\n\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO VAREJAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n232.371-5\r\n\r\nJORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n232.373-1\r\n\r\nGLICIA REGINA MARASCHIN GRIZOTTI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n233.323-5\r\n\r\nLIGIA BERNADETE JACUTINGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n234.055-2\r\n\r\nPAULA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.829-7\r\n\r\nWARLEY DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n238.633-2\r\n\r\nMAURICIO DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n239.045-8\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n240.364-0\r\n\r\nMARCIA ANTUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n240.921-7\r\n\r\nHELOISA SILVA DE SOUZA AFFONSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n241.593-3\r\n\r\nCARLOS CRUZ DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n241.659-2\r\n\r\nWANDA REGINA RICART ALVARENGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n242.345-7\r\n\r\nVERA REGINA CAMARA DO COUTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n242.785-4\r\n\r\nFATIMA JANUARIA PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n242.900-9\r\n\r\nSYLVIA CARLA SUCRMONT R SIMOES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n243.042-9\r\n\r\nFREDERICO CAVADAS BARCELLOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n243.790-3\r\n\r\nGILDA SOARES SOLON DE PONTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n243.956-0\r\n\r\nMARIA LUISA GOMES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n244.114-5\r\n\r\nMARIA ALICE MACHADO CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n244.149-1\r\n\r\nDAISY DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n244.703-5\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES JENSEN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n245.577-2\r\n\r\nLUIS CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n241.593-3\r\n\r\nCARLOS CRUZ DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n241.659-2\r\n\r\nWANDA REGINA RICART ALVARENGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n242.345-7\r\n\r\nVERA REGINA CAMARA DO COUTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n242.785-4\r\n\r\nFATIMA JANUARIA PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n242.900-9\r\n\r\nSYLVIA CARLA SUCRMONT R SIMOES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n243.042-9\r\n\r\nFREDERICO CAVADAS BARCELLOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n243.790-3\r\n\r\nGILDA SOARES SOLON DE PONTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n243.956-0\r\n\r\nMARIA LUISA GOMES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n244.114-5\r\n\r\nMARIA ALICE MACHADO CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n244.149-1\r\n\r\nDAISY DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n244.703-5\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES JENSEN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n245.577-2\r\n\r\nLUIS CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n245.840-4\r\n\r\nJANE TAVARES ANDRADE DUTRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n245.968-3\r\n\r\nLIA LOBO CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n247.162-1\r\n\r\nGUILHERME GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n247.417-9\r\n\r\nELIENE FARIA DA SILVA GREGORIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n247.541-6\r\n\r\nISAURA LESER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n249.411-0\r\n\r\nVERONICA TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n249.468-0\r\n\r\nNADILIA CASTELLAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.109-5\r\n\r\nORLANDO GOMES LEAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.703-5\r\n\r\nPAULO CESAR REIS DE AMORIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.919-7\r\n\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n253.019-4\r\n\r\nMARLI MACHADO V DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n253.476-6\r\n\r\nTARCISO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n253.517-7\r\n\r\nELOMAR SANTOS MOURA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n253.674-6\r\n\r\nWALDEMAR ANTONIO TROMBETTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n255.317-0\r\n\r\nEDNELY MAIA SILOTI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n256.470-6\r\n\r\nMARISA ALBUQUERQUE MAHON\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n279.609-2\r\n\r\nLYGIA MARIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n279.622-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n279.626-6\r\n\r\nTELMA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n279.640-7\r\n\r\nGLORIA REGINA TAVARES DA FONSECA TE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n279.710-8\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n281.011-7\r\n\r\nMARIA ROSA LOPEZ CID\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n281.802-9\r\n\r\nGUILHERME GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n282.098-3\r\n\r\nJONAS DE MELLO CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n282.251-8\r\n\r\nARNALDO BARBOSA DE MELO FILHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n282.842-4\r\n\r\nJOSE GUILHERME MAGNO DE AZEREDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n282.928-1\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA ROSAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n283.263-2\r\n\r\nVANIA MARIA FONSECA DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n285.016-2\r\n\r\nPAULO CEZAR DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n285.077-4\r\n\r\nMARIA JOSE ALESSIO DOS S AVILA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n285.592-2\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n294.347-0\r\n\r\nMARIA MARTHA MACIEL A DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n515.011-5\r\n\r\nFELOMENA MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n518.954-3\r\n\r\nREGINA DA CONCEICAO RANGEL ERNESTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n678.779-0\r\n\r\nIVONETE FRANCISCA DE S CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n804.014-9\r\n\r\nEDSON BEZERRA GUEDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n806.253-1\r\n\r\nIZABEL CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA FA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n807.323-1\r\n\r\nEVANDRO DE FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n807.868-5\r\n\r\nOTAVIO LUIZ BERNARDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n808.041-8\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n808.105-1\r\n\r\nCELIA REGINA BARROS DE MENDONCA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n808.122-6\r\n\r\nDENILCE DO CARMO DUTRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n815.536-8\r\n\r\nGENILDA PRESSATO DA ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n824.991-4\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n824.999-7\r\n\r\nCLAUDIO REIS DE SANT'ANNA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n825.159-7\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SOUSA RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n825.191-0\r\n\r\nMARLI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n825.303-1\r\n\r\nPAULO TADEU DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.177-8\r\n\r\nVERONICA TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.198-4\r\n\r\nLILLIAN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.223-0\r\n\r\nARMANDO MAURICIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.262-8\r\n\r\nIVONEA LIMEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.357-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS FROSSARD\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.365-9\r\n\r\nCACILDA LEITE GARCEZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.408-7\r\n\r\nRITA LUZIER MORAES DE JESUS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.480-6\r\n\r\nSIMONY MARINI DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.540-7\r\n\r\nMARLENE LAZARINE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.562-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.576-1\r\n\r\nROUZENALDO REGIS BERNADO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.587-8\r\n\r\nALEXANDRE MOURAO VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.594-4\r\n\r\nRONALDO CESAR NOLASCO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.643-9\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.673-6\r\n\r\nERNANI DE ALBUQUERQUE DIAS MORGADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.781-7\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES BASTOS LEITE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.803-9\r\n\r\nCORINA MARIA GOES DE ALVARENGA CINT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.906-0\r\n\r\nPATRICIA DIAS MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.907-8\r\n\r\nCONSUELO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n826.998-7\r\n\r\nSANDRA NASCIMENTO DE VARGAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.030-8\r\n\r\nJOSUE SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.042-3\r\n\r\nMARIO PIRES SIMAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.062-1\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.130-6\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.155-3\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DIANGELO PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.253-6\r\n\r\nGERALDO GUEDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.333-6\r\n\r\nRITA DE CASSIA CAMPOS MONERAT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.369-0\r\n\r\nWALDERIS DA SILVA ALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.399-7\r\n\r\nANA LUCIA OLIVEIRA DE AZEVEDO MAIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.510-9\r\n\r\nLUCIANA GONDIM PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.522-4\r\n\r\nCICERA GAC\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.602-4\r\n\r\nELIANE LOUBACK SILVA MATIELO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.617-2\r\n\r\nRUTE DOS SANTOS VELOSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.637-0\r\n\r\nANDERSON DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.719-6\r\n\r\nPEROLA CLARISSE PETROCELI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.724-6\r\n\r\nLUCIANA ALMAGRO MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.805-3\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.852-5\r\n\r\nMARIA LUIZA PIERUCETI BOCALON DA RO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.856-6\r\n\r\nANGELA SOLIDEIA ESCANO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.906-9\r\n\r\nLIDIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n827.964-8\r\n\r\nDENISE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n828.003-4\r\n\r\nADEMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n828.041-4\r\n\r\nANDREA IRENE MARTA DE ASSIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n828.243-6\r\n\r\nOCINEA MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n828.317-8\r\n\r\nTHAIS HELENA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n828.414-3\r\n\r\nNATANAEL PEREIRA REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n828.504-1\r\n\r\nIZABEL CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA FA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n828.661-9\r\n\r\nSYLVIA RIDER DE ABREU\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n829.298-9\r\n\r\nFABIANA ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n829.355-7\r\n\r\nREGINA COELI LOURES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n829.356-5\r\n\r\nMARGARETE APARECIDA GUERRA JUSTINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n829.448-0\r\n\r\nROSE NEVES DAMASCENO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n829.566-9\r\n\r\nLEILA MARTINS FARIAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n829.585-9\r\n\r\nANDRE LUIS LEVY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n829.877-0\r\n\r\nRITA DE FATIMA SOUZA PAULA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n829.893-7\r\n\r\nNANCI MARIA LOPES REZENDE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n829.939-8\r\n\r\nLUCILENE DE OLIVEIRA VALLE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n830.165-7\r\n\r\nBEATRIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n830.398-4\r\n\r\nCASSIA REGINA DO N FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n830.514-6\r\n\r\nMARCELO ANDRE ABRANTES TORRACA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.031-0\r\n\r\nTANIA REGINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.055-9\r\n\r\nIRACEMA FARIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.063-3\r\n\r\nJASIAS CEZARIO FRANCA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.086-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.102-9\r\n\r\nRENATA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.175-5\r\n\r\nFATIMA FROES PEREIRA DEMETRIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.365-2\r\n\r\nJORGE ANTONIO OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.474-2\r\n\r\nCRISTIANE BITTENCOURT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.576-4\r\n\r\nEDNA PEZEGO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.682-0\r\n\r\nVALERIA DE SANT'ANA URBANI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.702-6\r\n\r\nMARIA JOSEFA SOUTO PADRON DE FIGUEI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.717-4\r\n\r\nGISELE ACCIOLI LOBO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.776-0\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA MERCANTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.787-7\r\n\r\nAMARILDO RIBEIRO WANZELER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.810-7\r\n\r\nCELIA REGINA GOUVEA DE CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n831.933-7\r\n\r\nMARIA IZABEL RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n832.036-8\r\n\r\nOLGA MARIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n832.329-7\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n832.391-7\r\n\r\nAUREA MARIA BEZERRA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n832.423-8\r\n\r\nALINE GOLDBERG\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n832.608-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LAURINDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n832.822-1\r\n\r\nEDUARDO AMARAL TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n832.867-6\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO MACHADO ALCANTARA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n832.912-0\r\n\r\nOCTAVIO ANIBAL LECAROS GALLARDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n832.989-8\r\n\r\nNILZA MARIA NOGUEIRA CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n833.081-3\r\n\r\nJOSE VALDSON MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n833.176-1\r\n\r\nRACHEL CORREIA LIMA REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n833.536-6\r\n\r\nLUIS FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n833.596-0\r\n\r\nSHIRLEY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n833.634-9\r\n\r\nWALDETH OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n833.723-0\r\n\r\nDEBORA RIBEIRO CASTELLS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n833.730-5\r\n\r\nALEXANDER NORONHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n833.767-7\r\n\r\nMARCIA DE ARAUJO LESSA M GIUBERTI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n833.855-0\r\n\r\nPEDRO HUMBERTO PANISSET POLATO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n833.961-6\r\n\r\nSANDRA MARIA GOMES DE ABREU\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n834.305-5\r\n\r\nBIANCA RORIZ NACIF\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n834.341-0\r\n\r\nMARIA REGINA DE ALMEIDA ROSAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n834.535-7\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.042-1\r\n\r\nWAGNER PRADO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.169-2\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS BRILHANTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.395-3\r\n\r\nADRIANO DE ALMEIDA CRUZ FILHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.493-6\r\n\r\nROSELY ALVES BARBOSA DE MARTINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.617-0\r\n\r\nJANETE MARIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.623-8\r\n\r\nMARCELO ANDRE ABRANTES TORRACA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.647-7\r\n\r\nROSINEIDE COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.951-3\r\n\r\nIARA DE LIMA SOARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.026-3\r\n\r\nJANETE DO CARMO PENNA E SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.132-9\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.245-9\r\n\r\nDIOGENE RODRIGUES GUEDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.251-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA CESAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.282-2\r\n\r\nIDALINA MARIA DOS SANTOS NOBREGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.523-9\r\n\r\nNADIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.554-4\r\n\r\nCLAUDIA MILAGRES DA ROCHA MORAIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.562-7\r\n\r\nGISELLE MARIA LEAL DE CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.579-1\r\n\r\nSIDNEY BORGES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.815-9\r\n\r\nPEROLA CLARISSE PETROCELI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.853-0\r\n\r\nROSANE RIBEIRO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.906-6\r\n\r\nLUCIANA ALMAGRO MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.930-6\r\n\r\nJORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.997-5\r\n\r\nALCENIR THIAGO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n839.098-1\r\n\r\nRENATA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n839.102-1\r\n\r\nMARIA BERNADETE CAMPOS TERRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n839.179-9\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n839.188-0\r\n\r\nJOVELINA MIRANDA FOLLY SILVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n839.330-8\r\n\r\nCACILDA LEITE GARCEZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n839.599-8\r\n\r\nCLAUDIO PESSOA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n839.620-2\r\n\r\nSONIA REGINA PAULUCCI SIMOES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.055-8\r\n\r\nMARIA LUIZA PIERUCETI BOCALON DA RO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.057-4\r\n\r\nJOSIMERI NORA DOS S MEIRELLES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.074-9\r\n\r\nANGELA SOLIDEIA ESCANO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.085-5\r\n\r\nGILMARA DA CRUZ MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.124-2\r\n\r\nSANDRA NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.175-4\r\n\r\nMARCO AURELIO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.391-7\r\n\r\nADRIANA COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.460-0\r\n\r\nPAULO CELIO SOARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.509-4\r\n\r\nELIANE BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.741-3\r\n\r\nROSELY CORTES E CORTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.835-3\r\n\r\nNATANAEL PEREIRA REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.898-1\r\n\r\nALIANA ANELINA MANTONE SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.966-6\r\n\r\nMARISA RIBEIRO MOTTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n840.970-8\r\n\r\nCRISTINA XAVIER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.018-5\r\n\r\nMARISTELA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n841.056-5\r\n\r\nVANILDA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n841.073-0\r\n\r\nSELMA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.081-3\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA NEMETALA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.209-0\r\n\r\nMARIA NUPCIANA SILVA DIAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.233-0\r\n\r\nMARTHA SUELY B PORTO DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.370-0\r\n\r\nVALERIA DE SANT'ANA URBANI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.412-0\r\n\r\nETELVINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.549-9\r\n\r\nMIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.645-5\r\n\r\nIVONE GRAVINA FIALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.663-8\r\n\r\nSYLVIA RIDER DE ABREU\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.684-4\r\n\r\nMARISTELA MATHIAS NETTO COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n841.798-2\r\n\r\nCRISTIANE BITTENCOURT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.284-0\r\n\r\nLIDIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.318-6\r\n\r\nEVANISE DE SOUZA SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n844.362-4\r\n\r\nLUCIA TEREZA GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.406-9\r\n\r\nOLGA MARIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.539-7\r\n\r\nMARCO ANTONIO FULY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.602-3\r\n\r\nVALFRIDA CARNEIRO SILVA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.617-1\r\n\r\nALICIANE NUNES DE RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.713-8\r\n\r\nJANAINA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.744-3\r\n\r\nMARCOS TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.782-3\r\n\r\nSIMONE GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.049-6\r\n\r\nJANAINA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.141-1\r\n\r\nDURLAN ANDRADE GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.178-3\r\n\r\nFRANCINE FERREIRA VAZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.253-4\r\n\r\nELISANE LEAL QUEIROZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.392-0\r\n\r\nSILVIA LUCIA GOMES LEITE FRISONI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.430-8\r\n\r\nLUIZA HELENA ESTEVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.472-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.473-8\r\n\r\nMARCIO LUIS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.514-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.797-0\r\n\r\nADILZA MARTINS FALANTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.838-2\r\n\r\nMIRIAM COUTO ROSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.849-9\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.935-6\r\n\r\nANNA FUKUMURA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.957-0\r\n\r\nMAURO GOES PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n846.104-8\r\n\r\nCRISTIANE NASTARI VILLELA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n846.368-9\r\n\r\nMARIA FERNANDA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n847.051-0\r\n\r\nELAINE LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n847.805-9\r\n\r\nLUCIANA PEDROSO AGUIAR BARREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n848.009-7\r\n\r\nJANETE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n848.010-5\r\n\r\nELISABETE DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n848.048-5\r\n\r\nANDRE LUIZ DE GUSMAO LOUREIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n848.546-8\r\n\r\nMARISA THEODORO RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n848.549-2\r\n\r\nWANIA MARA GUIMARAES TOLEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n848.556-7\r\n\r\nFERNANDA DE MORAES PEDRO MOISES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n870.006-4\r\n\r\nCLAYTON LIMA DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n870.070-0\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE JORGE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n870.165-8\r\n\r\nMARCEL BITTENCOURT TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n870.358-9\r\n\r\nVANDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n878.204-7\r\n\r\nCLAUDIA NUNES DA COSTA LOUZADA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n878.317-7\r\n\r\nGISELE GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n878.359-9\r\n\r\nSOLANGE MARIA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n878.376-3\r\n\r\nFELIPE BATISTA DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n878.435-7\r\n\r\nWALKIRYA PEREIRA DA SILVA ROSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n878.444-9\r\n\r\nFLAVIA GOMES DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n891.202-4\r\n\r\nHELIO VICENTE NUNES BEJA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n891.203-2\r\n\r\nROGERIO DE FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n891.252-9\r\n\r\nANGELO ANACLETO TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n891.379-0\r\n\r\nVALTER MARCELINO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n891.381-6\r\n\r\nISIS RAPOSO AYRES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n891.428-5\r\n\r\nRICARDO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n891.436-8\r\n\r\nCLAUDIO MAURICIO PANZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n891.486-3\r\n\r\nMAURICIO DO VALLE DE ROURE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n893.296-4\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS S LIGEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n893.318-6\r\n\r\nNAINE MARIA FIATT TAMY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.006-4\r\n\r\nMARILUCE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.009-8\r\n\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.015-5\r\n\r\nTEREZA MARIA DA S TAMER VALE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.016-3\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.018-9\r\n\r\nLUCILENE APARECIDA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.020-5\r\n\r\nHELENA MARCIA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.021-3\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MARINHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.022-1\r\n\r\nGISELE IBRAHIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.023-9\r\n\r\nELIENE MARIA ALCANTARA DE MORAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.024-7\r\n\r\nMARIA ANGELICA SODRE MAGALHAES NOVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.031-2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA NOGUEIRA VIDAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n904.048-6\r\n\r\nMARIA JULIANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.083-3\r\n\r\nPAULO MAURICIO PIMENTA PEREIRA LEIT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.088-2\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO S DE D RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.106-2\r\n\r\nMARCIA MARIA DA S DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.125-2\r\n\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.132-8\r\n\r\nMYRIAM DE FATIMA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.139-3\r\n\r\nDINAMAR DA SILVA BERNARDINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.215-1\r\n\r\nEDUARDO GOMES PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.218-5\r\n\r\nALINE ABREU CARINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.230-0\r\n\r\nADRIANA FERNANDES QUEIROGA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.249-0\r\n\r\nJACQUELINE DE FATIMA M DE SA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.268-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA N PAVLIDIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.270-6\r\n\r\nGUILHERME GALVAO DE MATTOS SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.278-9\r\n\r\nROSINETE PEREIRA DONALD\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.282-1\r\n\r\nMARLENE RODRIGUES P FARIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.295-3\r\n\r\nMARLI DE SOUZA CONCEICAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.297-9\r\n\r\nJOICE FREITAS FRAGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.298-7\r\n\r\nCLAUDIA COELHO B NUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.299-5\r\n\r\nRITA DE FATIMA FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.305-0\r\n\r\nMIRIAN PIMENTEL DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.330-8\r\n\r\nSOLANGE LACERDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.333-2\r\n\r\nROSENI DE MOURA BONATI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.343-1\r\n\r\nJOZELIA AMELIA PINTO E SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n904.364-7\r\n\r\nANGELA MARIA MACIEL LINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n910.980-2\r\n\r\nSIMONE GAMA VASCONCELOS TELLES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.090-9\r\n\r\nDEMIAN DIAS LANNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.224-4\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA BOR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.225-1\r\n\r\nANA CAROLINA DIAS AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.229-3\r\n\r\nJOSE SANTOS ASSUMPCAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.294-7\r\n\r\nMARIA JOSE TERRA POVOAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.399-4\r\n\r\nSIMONE CRISTINE GORGES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.407-5\r\n\r\nJOSANA PECENE MALAFAIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.410-9\r\n\r\nELIANE GOMES DE LEMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.412-5\r\n\r\nALLIANA DE PADUA DAUD\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.432-3\r\n\r\nLUIS DE ARAUJO ARCANJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.443-0\r\n\r\nGISELE LUZ CYTRANGULO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.450-5\r\n\r\nANA MARTA DAS DORES SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.453-9\r\n\r\nHAMILTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.455-4\r\n\r\nTELMA DE CARVALHO MONTEIRO RODRIGUE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.457-0\r\n\r\nELIANA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.463-8\r\n\r\nKIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.465-3\r\n\r\nADRIANE CRISTINA FERREIRA FELIX\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.472-9\r\n\r\nMEIRY DE AMORIM LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.482-8\r\n\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.492-7\r\n\r\nJOSE MARIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.495-0\r\n\r\nROSANA FONSECA NUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.513-0\r\n\r\nMICHELLE S GERHARDT PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.553-6\r\n\r\nANDREIA CAMPOS CAULO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.566-8\r\n\r\nMARIA APARECIDA DIAS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.575-9\r\n\r\nCRISTIANE MOURA DA SILVA BRONSATO C\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.580-9\r\n\r\nVANDA MOREIRA EURICO LACERDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.582-5\r\n\r\nALESSANDRA DE LIMA FRANCO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.608-8\r\n\r\nLIDIANE GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.615-3\r\n\r\nSOLANGE SACRAMENTO GUEDES FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.619-5\r\n\r\nJANICE DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.631-0\r\n\r\nJOYCE VIROTE LAUREANO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.638-5\r\n\r\nFABIANE GOMES DE PAIVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.640-1\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.649-2\r\n\r\nROBERTA DA ROCHA SALES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.662-5\r\n\r\nVICENTE DE PAULO GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.665-8\r\n\r\nALESSANDRA LOPES CANDIDO MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.679-9\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DOS REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.689-8\r\n\r\nROSANGELA LEITE FARNESI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.708-6\r\n\r\nWIENER ANSELMO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.714-4\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTANA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.723-5\r\n\r\nCAMILA BOTELHO DE MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.730-0\r\n\r\nCAMILA LUCIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.731-8\r\n\r\nLUIZ OTAVIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.735-9\r\n\r\nSIRLEY RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.736-7\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DAMACENO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.738-3\r\n\r\nADRIANA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.739-1\r\n\r\nTEREZINHA LANDIM DANIEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.746-6\r\n\r\nELISIANE APARECIDA NUNES SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.769-8\r\n\r\nSATURNINO PAULINO DOS S DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.777-1\r\n\r\nANDRE LUIS PEDROSA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.778-9\r\n\r\nLUCIMAR FATIMA GUINANCIO DE CARVALH\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.810-0\r\n\r\nCARMEN BEATRIZ DE C T COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n911.878-7\r\n\r\nFLAVIA DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.013-0\r\n\r\nADRIANA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.017-1\r\n\r\nCELSO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.107-0\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA PAVAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.166-6\r\n\r\nMARIA JOSE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.184-9\r\n\r\nRENATA SANTIAGO BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.338-1\r\n\r\nJOSE ADILSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.420-7\r\n\r\nSONIA REGINA SOARES MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.468-6\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.544-4\r\n\r\nVALERIA FERNANDES PEDROSA DE OLIVIE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.550-1\r\n\r\nMARCELO BRASIL HAUPTLI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.639-2\r\n\r\nMONICA LAZZARETTI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.653-3\r\n\r\nPRISCILA SICILIANO ALLEVATO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.797-8\r\n\r\nVANESSA CONCEICAO SOUZA DE VASCONCE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.798-6\r\n\r\nTANIA ANDRE DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.816-6\r\n\r\nNADJA RUSSO ALVARENGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.869-5\r\n\r\nANA CRISTINA C C SIQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n912.946-1\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DORIA RAMIREZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.458-6\r\n\r\nANA PAULA DE A QUINTANILHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.482-6\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.587-2\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.610-2\r\n\r\nDANIELE CRUZ DA SILVA FIGUEIREDO LU\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.646-6\r\n\r\nANGELICA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.692-0\r\n\r\nMARIA LUCIA MARQUES SEDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.699-5\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS SUZANO RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.716-7\r\n\r\nKATIA REGINA DE MORAES LAGINESTRA M\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.736-5\r\n\r\nOSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.758-9\r\n\r\nGIZELE DIAS PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.760-5\r\n\r\nELIANE CUNHA TAVARES LOBATO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.767-0\r\n\r\nLUCIANA GUIMARAES MAIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.789-4\r\n\r\nFERNANDA MACHADO FONTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.795-1\r\n\r\nMARISTELLA R ANTUNES RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.801-7\r\n\r\nHELENA TORRAO MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.835-5\r\n\r\nFERNANDA CASCAES G E CUNHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.950-2\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.961-9\r\n\r\nVIVIANE JOSE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n913.998-1\r\n\r\nVERONICA VASCONCELOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.026-0\r\n\r\nMARIA AMELIA PINA MORAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.072-4\r\n\r\nDENISE MARIA MERCE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.101-1\r\n\r\nMARIA DULCE HABIB ABI - SABER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.118-5\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA P S HENRIQUE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.129-2\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA KAIUCA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.207-6\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FONSECA MUNIZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.214-2\r\n\r\nZURLENE MARIA LEITE DE CASTILHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.237-3\r\n\r\nCIBELE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.277-9\r\n\r\nELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.285-2\r\n\r\nCELIA MARIA SUDRE FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.311-6\r\n\r\nMARCELA BASTOS FRANCA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.325-6\r\n\r\nADILSON GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.335-5\r\n\r\nKETALY ROSE DE MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.352-0\r\n\r\nADRIANA MARCIA DE OLIVEIRA POUBEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.354-6\r\n\r\nDEBORA RAMOS FRANCA BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.356-1\r\n\r\nLETICIA DE FREITAS ALVIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.384-3\r\n\r\nDOUGLAS APARECIDO DOPP\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.387-6\r\n\r\nMARIA MARTA DA SILVA R PIRES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n914.390-0\r\n\r\nJOSIANE MARINHO DA CUNHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.400-7\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.402-3\r\n\r\nMANOEL JARDIM DO PRADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.407-2\r\n\r\nANA LUCIA RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.409-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.415-5\r\n\r\nRUTILEA DE SOUZA PERES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n914.416-3\r\n\r\nDIRCILENE VAL FERREIRA TOSTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.434-6\r\n\r\nMARILIA BASTOS MACHADO OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.437-9\r\n\r\nBERNADETH TOSTES BASTOS LINHARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.444-5\r\n\r\nMIRLA DAMASCENO MATTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.448-6\r\n\r\nGILMAR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.449-4\r\n\r\nSANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.453-6\r\n\r\nGEISA MATOS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.454-4\r\n\r\nMARCIA RABELLO PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.462-7\r\n\r\nJAQUELINE SOUSA MOURA MORAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.469-2\r\n\r\nMONICA RABELLO PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n914.567-3\r\n\r\nMARCIA ANDREA RONZEI FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.679-6\r\n\r\nFERNANDA DA FONSECA DAUMAS DUTRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.684-6\r\n\r\nFABIOLA MELO CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.691-1\r\n\r\nRENATA FAMILIAR DE ABREU CARNEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.693-7\r\n\r\nASCANIO CAMARA PY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.699-4\r\n\r\nROSIVAR MARRA LEITE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.700-0\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA ESPERANTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.701-8\r\n\r\nJAQUELINE CAMPANATI BISCACIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.702-6\r\n\r\nPAULA LIDIANE NAVEGA ESCOBA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.710-9\r\n\r\nALBA VALERIA DALBEN BARBARA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.846-1\r\n\r\nGUSTAVO AVEIRO LINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.856-0\r\n\r\nROSANA RODRIGUES MILAGRE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.858-6\r\n\r\nSERGIO GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.923-8\r\n\r\nCELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.937-8\r\n\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n914.960-0\r\n\r\nNIVEA OLIVEIRA CALIXTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n915.046-7\r\n\r\nCARLA VALERIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n915.062-4\r\n\r\nLUDMILA ALVES CARDOSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n915.136-6\r\n\r\nMARCELLI CRISTINA OLIMPIO ADAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.152-3\r\n\r\nELAINE CERQUEIRA DA MOTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.187-9\r\n\r\nDAISY SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.196-0\r\n\r\nNOELMA CARVALHO ALVES LANNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.214-1\r\n\r\nMARCIA QUEIROZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.265-3\r\n\r\nDOUGLAS GARCIA PORTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.292-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS MENEZES DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.293-5\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA BAIAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.298-4\r\n\r\nADRIANA PIO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.317-2\r\n\r\nEDILCE MATTOS DE LIMA E SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.371-9\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.407-1\r\n\r\nTATIANA LAGO ALBERIGI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.425-3\r\n\r\nPAULO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.464-2\r\n\r\nHONORATO PRADEL NETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.467-5\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.536-7\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA REZENDE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n915.560-7\r\n\r\nJAIME MACHADO ALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n916.405-4\r\n\r\nMONICA DE LIMA BASTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.556-4\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.562-2\r\n\r\nHORACIO LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.575-4\r\n\r\nJEAN CARLO MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.613-3\r\n\r\nJOAREZ JOSE LEAL DO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.626-5\r\n\r\nCELIA REGINA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.629-9\r\n\r\nGLEICE MARA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.631-5\r\n\r\nJUSSARA LISBOA DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n916.652-1\r\n\r\nSIDILEIA DE MACEDO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.654-7\r\n\r\nLILIANE SOUZA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.655-4\r\n\r\nELIZABETH RAYMUNDO PESSOA DOS SANTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n916.658-8\r\n\r\nADA VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.661-2\r\n\r\nCLAUDIA COSTEIRA GALVAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.677-8\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DE MATTOS R RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.751-1\r\n\r\nLUCIANA PACHECO DE MEDEIROS CORVINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.853-5\r\n\r\nRENATO AFONSO NEVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.864-2\r\n\r\nRICARDO FONSECA FERRARI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n916.924-4\r\n\r\nSTELA MARA VIEGAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n917.027-5\r\n\r\nAMANDA NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n917.250-3\r\n\r\nMARIA VALERIA DE OLIVEIRA DUDKIEWIC\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n917.267-7\r\n\r\nLUCIO MARIO CARREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n917.287-5\r\n\r\nCLAUDIO MAURICIO PANZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n918.236-1\r\n\r\nDANUBIA MYRRHA PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n918.691-7\r\n\r\nSILVANIA DE FARIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n918.896-2\r\n\r\nELOISA PORTO CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n918.925-9\r\n\r\nTHALITA SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n918.939-0\r\n\r\nANNA LUCIA VIEIRA COELHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n919.124-8\r\n\r\nRICARDO DA COSTA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n919.244-4\r\n\r\nMARCIA VALPASSOS PEDRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n919.303-8\r\n\r\nVERA JUNE FERREIRA PINHEIRO BRAGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n919.569-4\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA CAMPOS GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n919.669-2\r\n\r\nEDNA SELOS REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.003-1\r\n\r\nTHAIS ALVIM SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.006-4\r\n\r\nJAQUELINE CAMPANATI BISCACIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.013-0\r\n\r\nRAFAELA FELIX GARCIA MELLO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.015-5\r\n\r\nCELIO DINIZ RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.162-5\r\n\r\nALINE BARCELLOS LOPES PLACIDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.171-6\r\n\r\nIGOR DA SILVA COELHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.193-0\r\n\r\nSUZANA APARECIDA DO CARMO TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.271-4\r\n\r\nDANIELLA MAURA VAILANT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.278-9\r\n\r\nEDILAINE DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.321-7\r\n\r\nMAURICIO CONSTANTINO DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.383-7\r\n\r\nNILDA DALBRONIO GUALBERTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n920.415-7\r\n\r\nJOSE ADEMAR CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.448-8\r\n\r\nLUIZ OTAVIO BARROSO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.449-6\r\n\r\nELIANE CARDOSO NEVES GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.544-4\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BASTOS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.592-3\r\n\r\nIVONE GRAVINA FIALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.595-6\r\n\r\nJULIANA DE MATTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.636-8\r\n\r\nSYLVIA CARLA SUCRMONT R SIMOES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n920.662-4\r\n\r\nJAIME DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n926.194-2\r\n\r\nCRISTIANA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n926.264-3\r\n\r\nDANIELA REBELLO PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n926.280-9\r\n\r\nCARMELITA PINTO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n926.407-8\r\n\r\nHERCULES VALERIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n926.583-6\r\n\r\nGELSON RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n926.658-6\r\n\r\nISABELA BRAGA LOUREIRO DE SA RAPOSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.046-3\r\n\r\nRAQUEL RECKER RABELLO BULHOES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.117-2\r\n\r\nMARIA JULIA ALVES BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.125-5\r\n\r\nMARCIA FONSECA SOUTELLO MOREIRA RAY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.252-7\r\n\r\nMAYLDE APARECIDA BRAGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.435-8\r\n\r\nBIANCA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.438-2\r\n\r\nSELMA DE SOUZA SANGLARD\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.587-6\r\n\r\nLUDMILA DANTAS MONSORES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.675-9\r\n\r\nMARCOS PAULO MACHADO THOME\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.693-2\r\n\r\nSUSANA TOURON\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.786-4\r\n\r\nERICA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n927.929-0\r\n\r\nALINE NUNES FERREIRINHA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.014-0\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.201-3\r\n\r\nLUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSEC\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.224-5\r\n\r\nANISIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.233-6\r\n\r\nALZENY CORREIA DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.355-7\r\n\r\nDEBORA FREDERICA CORREA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.416-7\r\n\r\nMONICA DE AZEVEDO BRAGA GASPAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.495-1\r\n\r\nMONICA RABELLO PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.539-6\r\n\r\nJUSSARA FEITOZA DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.560-2\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n928.649-3\r\n\r\nMARIZA FREIXO PRESTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n929.888-6\r\n\r\nALEXSANDRA DA SILVA EIRAS MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n933.688-4\r\n\r\nLUCIMAR FERREIRA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n934.371-6\r\n\r\nMARIA INES BASTOS CAMPOS PIRES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n934.373-2\r\n\r\nPAULA DA SILVA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n934.419-3\r\n\r\nKRISTIANA LUCIA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n934.431-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BRUM RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n934.436-7\r\n\r\nHERLAN MENDONCA PEIXOTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n934.447-4\r\n\r\nCATIA REGINA DE Q G RAMADA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n934.520-8\r\n\r\nCHRISTIANE KELMER DE PAULA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n935.076-0\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA SENRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n935.220-4\r\n\r\nKAMILLA VOGAS ROMUALDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n935.278-2\r\n\r\nROSIMAR DA SILVA SENHORINHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n935.420-0\r\n\r\nELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n935.749-2\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA NEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n936.138-7\r\n\r\nLUCIMAR APARECIDA DA COSTA BORTONE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n934.371-6\r\n\r\nMARIA INES BASTOS CAMPOS PIRES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n934.373-2\r\n\r\nPAULA DA SILVA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n936.255-9\r\n\r\nVANUZA DA SILVA VOGAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n936.483-7\r\n\r\nISA SERPA LEITE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n938.742-4\r\n\r\nCELSO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-3\r\n\r\nD-4\r\n\r\n1.001.581-6\r\n\r\nEVERARDO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n1.004.823-9\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES JENSEN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n1.206.447-3\r\n\r\nMIRIAM MISSAE FUKAMATI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n41.856-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n103.817-3\r\n\r\nAUREA MARIA B MARTINHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n143.139-4\r\n\r\nERINEA MARTINS MEIRELLES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n155.870-9\r\n\r\nMARIA FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n156.235-4\r\n\r\nDINEA JOSE MARIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n156.290-9\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA DO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n156.986-2\r\n\r\nMARIA ANGELICA DAS NEVES TEIXEIRA S\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n157.797-2\r\n\r\nSILVANA POLY MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n159.394-6\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n159.643-6\r\n\r\nLUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n161.198-7\r\n\r\nESTELITA RAMIREZ PEREZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n163.227-2\r\n\r\nSONIA E DA SILVA A FARIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n167.113-0\r\n\r\nMARTA PEREIRA DE LACERDA LEAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n168.409-1\r\n\r\nWANIA MARIA FERNANDES LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n184.434-9\r\n\r\nREGINA COELI DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n185.704-4\r\n\r\nDANILO FURTADO BASTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n185.711-9\r\n\r\nMARILENE VIEIRA CABREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n186.224-2\r\n\r\nMARCIA FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n186.354-7\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS MENDES SERRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n186.598-9\r\n\r\nMARGARET ROSE FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n186.612-8\r\n\r\nGELCIONE LESSA LADEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nD-9\r\n\r\n186.767-0\r\n\r\nANGELA MARIA BUSTAMANTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n187.003-9\r\n\r\nELIZETE MARIA RODRIGUES DA C SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n187.027-8\r\n\r\nCELINA ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n187.584-8\r\n\r\nMARCIA CARVALHO MALHANO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n187.728-1\r\n\r\nGENY PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n187.755-4\r\n\r\nMARLENE CUPERTINO FERNANDES PACHECO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n187.756-2\r\n\r\nMARLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n187.819-8\r\n\r\nZELIA MARIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n187.860-2\r\n\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA B PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n187.889-1\r\n\r\nNEUMAIR GOMES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n188.194-5\r\n\r\nMARIA HELENA CRUZ COELHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n188.206-7\r\n\r\nMARIA JOSE VIGO BRAGA TOSTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n188.247-1\r\n\r\nELIZABETH SIMEN DE AZEREDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n188.267-9\r\n\r\nMARIA ALICE AGUIAR VALENTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n188.576-3\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DE SOUZA BENTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n188.688-6\r\n\r\nCHYRLEY ESTERQUE DOS S BAPTISTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n188.920-3\r\n\r\nMARCIA PONTES CERBINO MADURO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n188.927-8\r\n\r\nDEUSAMAR MENDES ROZALINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n188.968-2\r\n\r\nANELIESSE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n188.972-4\r\n\r\nELISETE SALLES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n188.974-0\r\n\r\nMARISTELA FARIA DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n188.986-4\r\n\r\nANGELA LEAL CONCEICAO FALCAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n190.821-9\r\n\r\nMARIA INES DUTRA CARNEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n190.861-5\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA RANGEL PAULISTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n194.167-3\r\n\r\nIZABEL CRISTINA ALMEIDA DE PAULO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n194.233-3\r\n\r\nVALDICE RUTH DE SOUZA E COELHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n194.601-1\r\n\r\nMARILENE FATIMA DE OLIVEIRA TAYT SO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n194.690-4\r\n\r\nDILMA GENEROSO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n194.821-5\r\n\r\nMARIA APARECIDA VIEIRA E SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n196.935-1\r\n\r\nDENISE ARBEX BELEM DA ROSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nB-7\r\n\r\n197.032-6\r\n\r\nCRISTINA GONCALVES DA MOTTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n197.450-0\r\n\r\nMARIA HELENA CRUZ COELHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n199.952-3\r\n\r\nEDIR CAMPOS DUARTE ANTUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n208.702-1\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n230.749-4\r\n\r\nELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n230.755-1\r\n\r\nALMERINDA PINHEIRO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n230.876-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n231.082-9\r\n\r\nLAIZA DE AVELLAR RANGEL BALTAZAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n231.255-1\r\n\r\nDEISE LUCIA PORTER TAVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n231.258-5\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS M DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n231.259-3\r\n\r\nANNA LUIZA MARQUES DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n231.374-0\r\n\r\nVALERIA MONTEIRO PREZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n231.432-6\r\n\r\nKATIA MARIA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n231.568-7\r\n\r\nTANIA MARA FERREIRA SANTOLIN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n231.653-7\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEICAO MAIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n233.087-6\r\n\r\nANA MARIA MARCONDES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n233.151-0\r\n\r\nELIZA CLARICE KURKA STEFE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n233.288-0\r\n\r\nELVIRA SILVA FONTOURA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n233.725-1\r\n\r\nREGINA JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n233.759-0\r\n\r\nPENHA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n234.016-4\r\n\r\nMARINETE FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n234.273-1\r\n\r\nSUELI DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n234.418-2\r\n\r\nSTELLA MARIA PEREIRA BRAGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n234.656-7\r\n\r\nELIZABETH GOMES PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n234.704-5\r\n\r\nOSWALDINEA SILVA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n234.731-8\r\n\r\nFATIMA FLORA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n234.789-6\r\n\r\nLUCIA MARIA DUARTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n234.852-2\r\n\r\nSONIA MARIA MERAT LATORRACA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n234.875-3\r\n\r\nANGELA TERESINHA MOURA MUNIZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n234.883-7\r\n\r\nMARIA EUGENIA CUPELLO GRABOWSKY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n234.935-5\r\n\r\nMARCIA CARVALHO MALHANO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n235.046-0\r\n\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA B PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n235.068-4\r\n\r\nDULCE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n235.161-7\r\n\r\nALCILEIA CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nD-9\r\n\r\n235.250-8\r\n\r\nCLEIDE ROSA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n235.374-6\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SILVA PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n235.474-4\r\n\r\nALZIRA FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n235.506-3\r\n\r\nNILCINEIA DE ASSIS SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n235.594-9\r\n\r\nFATIMA APARECIDA FIDELIS ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n235.778-8\r\n\r\nCLARICE MARIA NOGUEIRA DA GLORIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n235.869-5\r\n\r\nROSANGELA LOPES DE ABREU\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n235.941-2\r\n\r\nROSANGELA BARROS PEIXOTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n235.981-8\r\n\r\nTHEREZA SOLANGE JARDIM MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n235.983-4\r\n\r\nSORAYA M FIGUEIRA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n236.041-0\r\n\r\nANTONIO JOSE RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n236.122-8\r\n\r\nVALDINEA BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n236.271-3\r\n\r\nVALDETE ALMEIDA PESSOA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n236.418-0\r\n\r\nMARILSA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n236.497-4\r\n\r\nMIRIAM COUTO ROSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n236.541-9\r\n\r\nANA CELI SILVA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n236.549-2\r\n\r\nEDNA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n236.639-1\r\n\r\nMARIA JOSE NUSS BORBA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n236.840-5\r\n\r\nMARIA CECILIA VILLAS BOAS HOELZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.008-8\r\n\r\nZULEIMA DE OLIVEIRA G THOMAZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.013-8\r\n\r\nISABELA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.020-3\r\n\r\nNOEMIA FERREIRA MACIEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n237.061-7\r\n\r\nNOEMIA SILVA NUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n237.175-5\r\n\r\nFATIMA CRISTINA GUIMARAES MACULO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.191-2\r\n\r\nOLGA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.292-8\r\n\r\nMARIA FATIMA M FALCAO DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n237.401-5\r\n\r\nMARCIA PONTES CERBINO MADURO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.734-9\r\n\r\nCELINA MARIA FERNANDES DE M E SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.819-8\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.883-4\r\n\r\nISA VALERIA FIONDA CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n237.903-0\r\n\r\nNADIA REJANE MARINS NEVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n237.965-9\r\n\r\nVILMA FONSECA BARROSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n238.032-7\r\n\r\nANELIESSE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n238.234-9\r\n\r\nVALERIA ESTEVES CARNEIRO LARA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nD-9\r\n\r\n238.306-5\r\n\r\nHELOISA HELENA FERNANDES O MARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n238.327-1\r\n\r\nMARTA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n238.385-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n238.421-2\r\n\r\nMARA SOLANGE TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n238.491-5\r\n\r\nMARIA CLARA PIZANO VIEIRA ALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n238.555-7\r\n\r\nGELCIONE LESSA LADEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nD-9\r\n\r\n238.558-1\r\n\r\nMARILIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n238.655-5\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS DE FREITAS FE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nD-9\r\n\r\n239.812-1\r\n\r\nDENISE CARDOSO MUNIZ OGG DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n240.161-0\r\n\r\nSHEILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n240.300-4\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE BRITO VIDAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n240.389-7\r\n\r\nSIMARA ROCHA PONTES NACARATTI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n240.713-8\r\n\r\nMARIA TEREZA DA COSTA FRICKMANN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n240.786-4\r\n\r\nGILDA MARTINS AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n240.887-0\r\n\r\nMARGARIDA MARIA T DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n240.897-9\r\n\r\nDIONE CUPTI DE MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n240.922-5\r\n\r\nFATIMA SUELI DUARTE REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n240.958-9\r\n\r\nMARCIA PINTO VIANNA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n241.050-4\r\n\r\nANA MARIA LUCENA BELTRAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n241.287-2\r\n\r\nARACY TEIXEIRA JACOB\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n241.401-9\r\n\r\nCREUZIANA MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n241.426-6\r\n\r\nMARIA JOSE LIMA VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n241.581-8\r\n\r\nKATIA ISABEL DE LIMA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n241.809-3\r\n\r\nSANDRA REGINA SILVA CADENA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n241.836-6\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n241.887-9\r\n\r\nMARCIA HELENA SILVA CADENA SANTIAGO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n241.932-3\r\n\r\nSIMONE MARIA FRAGOSO ANTONIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n241.955-4\r\n\r\nMARINEIA DE SOUSA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n242.087-5\r\n\r\nSILVANA CONCEICAO SOARES DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n242.156-8\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n242.222-8\r\n\r\nDULCINEA VIEIRA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n242.246-7\r\n\r\nROMILDA MARIA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n242.519-7\r\n\r\nIEDA DA SILVA FERRAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n243.568-3\r\n\r\nCRAIA CRISTINA DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n243.616-0\r\n\r\nDENISE RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n243.624-4\r\n\r\nAFRA GONCALVES DE LIMA RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n243.651-7\r\n\r\nVERONICA ODONE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n244.043-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA MATTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n244.072-5\r\n\r\nCARMEN LUCIA SILVA DE PAULA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n244.101-2\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n244.143-4\r\n\r\nANA MARIA SOARES LEITE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n244.333-1\r\n\r\nMARIA CRISTINA PERES GUARILHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\nC-5\r\n\r\n244.530-2\r\n\r\nMARIA LUIZA CERQUEIRA MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n244.620-1\r\n\r\nLEA DE SOUZA LISBOA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n244.633-4\r\n\r\nSONIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n244.717-5\r\n\r\nCLAUDETE CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n244.778-7\r\n\r\nIOVANDA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n244.800-9\r\n\r\nVANIA APARECIDA MARTINS ESTEVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n244.901-5\r\n\r\nROSANGELA BARROS PEIXOTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n244.987-4\r\n\r\nCLAUDIA HELENA QUITETE CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n245.046-8\r\n\r\nARITUSA MARIA DA SILVA SERRANO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n245.508-7\r\n\r\nVERA LUCIA DOS REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n245.671-3\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PIRES PINTO AZEVED\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n245.809-9\r\n\r\nDANIEL FIGUEIREDO FEIJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n245.823-0\r\n\r\nFATIMA CRISTINA GOMES DUARTE PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n245.827-1\r\n\r\nSILVIA ELIANE MAIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n245.849-5\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n245.910-5\r\n\r\nBERNADETE DIAS LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n246.001-2\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE BARROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n246.080-6\r\n\r\nIOLANDA PIRES DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n246.087-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MAIA DUARTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.139-0\r\n\r\nLUZIA GARCIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.314-9\r\n\r\nMARIA HELENA LIMA LEITE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.322-2\r\n\r\nISABEL CRISTINA SECO LOUREIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n246.378-4\r\n\r\nMARIA JOSE VIGO BRAGA TOSTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.415-4\r\n\r\nWALDYRA PIRES GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.497-2\r\n\r\nLUCELENA LIMA MARCOLONGO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.508-6\r\n\r\nRAQUEL ROCHA FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n246.530-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOTTA DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n246.556-5\r\n\r\nMIRTES VIEIRA TEIXEIRA GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.557-3\r\n\r\nCLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n246.615-9\r\n\r\nNADIA MARIA ROBERTO S DO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.637-3\r\n\r\nMARCIA CUNHA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n246.646-4\r\n\r\nROSIMERY DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n246.744-7\r\n\r\nDIRAMELIA RODRIGUES GONCALVES COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.753-8\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS C REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n246.754-6\r\n\r\nMARCIA CAMPOS GUEDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n246.903-9\r\n\r\nDENILCE VILA NOVA PINTO GUALBERTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nD-9\r\n\r\n246.910-4\r\n\r\nMARIA JOSE NUSS BORBA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n246.972-4\r\n\r\nMARIA HELENA GARBELINI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n247.033-4\r\n\r\nROSELI BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n247.054-0\r\n\r\nRUTH LEIA MORAIS POUSADA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n247.138-1\r\n\r\nMARGARET ROSE FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n247.780-0\r\n\r\nANDREA FERREIRA DE OLIVEIRA LUZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n247.790-9\r\n\r\nMARIA DO CARMO LOURIVAL DE A GAMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n247.973-1\r\n\r\nMARLENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n248.030-9\r\n\r\nZULENE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n248.071-3\r\n\r\nNADIA AMARA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n248.087-9\r\n\r\nSUELY JAQUES DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n248.148-9\r\n\r\nMARILENE CARVALHO DOS S ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n248.208-1\r\n\r\nVALERIA ESTEVES CARNEIRO LARA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n248.282-6\r\n\r\nDIVANILDA RIBEIRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n248.291-7\r\n\r\nMIRIAN MELO MOTA BRUNO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n248.380-8\r\n\r\nROSA MARIA ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n248.471-5\r\n\r\nSELMA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n248.519-1\r\n\r\nREJANE CELINA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n248.687-6\r\n\r\nDEISE ALVES DA CRUZ E SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n248.815-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GONCALVES MENDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n249.126-4\r\n\r\nNEIGE ROSA DIAS XAVIER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n249.139-7\r\n\r\nCARMEN LUCIA ISIDORO CANDIDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n249.141-3\r\n\r\nMARIA DAS MERCES PALMIER LEAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n249.349-2\r\n\r\nSUELY MARTINS BARROS CONCENCIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n249.566-1\r\n\r\nSONIA MARIA MERAT LATORRACA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n249.649-5\r\n\r\nJANE DA SILVEIRA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n249.707-1\r\n\r\nHELIANA VAZ SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n249.758-4\r\n\r\nDENILCE DO CARMO DUTRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n249.939-0\r\n\r\nSONIA GUARANY PEREIRA REIS MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n250.023-9\r\n\r\nROSELANE DA ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.052-8\r\n\r\nTERESA CRISTINA PEDROSA SOUSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.061-9\r\n\r\nCLEIDE SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n250.081-7\r\n\r\nOLGA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.145-0\r\n\r\nROSINETE COUTINHO BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.263-1\r\n\r\nSONIA CRISTINA DE O LOBO MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n250.284-7\r\n\r\nANGELA VICTORINO CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n250.362-1\r\n\r\nTANIA MARIA HERDY DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n250.382-9\r\n\r\nDEISE IARA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.390-2\r\n\r\nMARIA LUIZA DA ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n250.459-5\r\n\r\nIVANA CRISTINA PINTO DA C PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.532-9\r\n\r\nMARILEA SILVA DE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.536-0\r\n\r\nMARIA FRANCISCA NESI VALERIANI LOUR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.709-3\r\n\r\nFRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.774-7\r\n\r\nAGUEDA DIAS KNUPP\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n250.868-7\r\n\r\nROSINEIA DE FATIMA LONGO GUERRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n250.944-6\r\n\r\nNILZIMAR DE O SIQUEIRA DE ABREU\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nB-6\r\n\r\n250.963-6\r\n\r\nMARLI DE MAGALHAES PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n250.989-1\r\n\r\nKATIA MENDONCA CARDOSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n251.053-5\r\n\r\nCRELOIR DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n251.103-8\r\n\r\nJALILA FERNANDES PIMENTEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.464-4\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MAGALHAES DE ABREU\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.654-0\r\n\r\nLUISA ELENA ARAUJO GOMES MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.675-5\r\n\r\nNEIVA COIMBRA DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n251.687-0\r\n\r\nNORMA SALES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.698-7\r\n\r\nHELOISA HELENA FARIA VASCONCELLOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n251.721-7\r\n\r\nLIA MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA BRUM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n251.726-6\r\n\r\nANA CLAUDIA DE FREITAS BUCKER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.768-8\r\n\r\nSONIA MARIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n251.828-0\r\n\r\nGISELE IBRAHIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.853-8\r\n\r\nINAURA MARIA DA CUNHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n251.892-6\r\n\r\nREGINA CELIA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n251.900-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA LEAL SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n251.905-6\r\n\r\nDENISE DA SILVA REGO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n251.979-1\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA F RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n252.099-7\r\n\r\nJANETE DE SOUZA MADEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n252.279-5\r\n\r\nROSANGELA DE FATIMA DE M O BAPTISTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n252.329-8\r\n\r\nVERA LUCIA CARVALHO A RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n252.415-5\r\n\r\nMARIA CONCEICAO GONCALVES ARAUJO KO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n252.501-2\r\n\r\nMARIA EUGENIA CUPELLO GRABOWSKY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n252.589-7\r\n\r\nMARCIA LIMA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n252.628-3\r\n\r\nILDICA SILVA GARCIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nB-6\r\n\r\n252.669-7\r\n\r\nDENISE ALVES DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n252.725-7\r\n\r\nMARIA JOSE M DOS S MENDONCA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n252.780-2\r\n\r\nANA CRISTINA SALDANHA VIANA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n252.908-9\r\n\r\nJACQUELINE BU HARB GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n252.913-9\r\n\r\nARINETE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n252.917-0\r\n\r\nHILDENY RAPOZO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n253.005-3\r\n\r\nMARIA ASTROGILDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n253.008-7\r\n\r\nJANETE ABRAAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n253.172-1\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n253.729-8\r\n\r\nANA BEATRIZ MATTOS RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n253.961-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GARCIA AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n253.990-6\r\n\r\nMARIA SOUZA DE ASSIS SENTINELE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n254.002-9\r\n\r\nJOZINETI FERREIRA RIBEIRO DE MATOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.010-2\r\n\r\nSANDRA VARGAS SOARES GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.067-2\r\n\r\nROSA MARIA IPOLITO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.144-9\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n254.166-2\r\n\r\nMARIA ELY SILVEIRA LEITE CLER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.179-5\r\n\r\nMARIA HELENA CHIAPINI DA MATTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.189-4\r\n\r\nLUCIA HELENA PEREIRA RAPOSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n254.214-0\r\n\r\nMARIA INES DUARTE TRAVASSOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.305-6\r\n\r\nRUBIA CHRISTINA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.715-6\r\n\r\nLUCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.805-5\r\n\r\nMARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.821-2\r\n\r\nMARGARETH DIAS BAPTISTA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n254.907-9\r\n\r\nRITA DE CASSIA PAZ MARINS KIUCHI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.908-7\r\n\r\nANA BRIGIDA PAZ MARINS BARBOZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n254.982-2\r\n\r\nRITHA DE CASSIA FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.017-6\r\n\r\nSONIA LUZIA GONCALVES PLACIDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n255.019-2\r\n\r\nCLAUDIA HELENA DA CUNHA MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n255.065-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SARAIVA RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.101-8\r\n\r\nANA LUCIA LEITE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n255.157-0\r\n\r\nELISABETE ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.174-5\r\n\r\nBENEDITA HONORIA DE CARVALHO BARROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.191-9\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS OTTONI DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.223-0\r\n\r\nLECY DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.336-0\r\n\r\nMARIA INES MOTTA DE O AQUINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.395-6\r\n\r\nNADIA CRISTINA DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.616-5\r\n\r\nARLEDI CHAVES ARRUDA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.624-9\r\n\r\nCREMILDA DA SILVA ROSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n255.749-4\r\n\r\nMARTA PEREIRA DE LACERDA LEAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.817-9\r\n\r\nDENISE CUPTI DE MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n255.846-8\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA DIAS SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n255.866-6\r\n\r\nJAQUELINE DA ROSA ROHAN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n256.001-9\r\n\r\nCLEIDE FABRIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n256.292-4\r\n\r\nIVA RANGEL RIBEIRO NUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n256.337-7\r\n\r\nJACQUELINE LISBOA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n256.389-8\r\n\r\nTERESA CRISTINA DOS S SILVA DA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n256.668-5\r\n\r\nROGERIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n279.975-7\r\n\r\nELIANA FARIA PALMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n280.031-6\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n280.255-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BRUM RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n280.348-4\r\n\r\nROSINETE COUTINHO BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n280.598-4\r\n\r\nJANETE ABRAAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n280.613-1\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES BESSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n280.646-1\r\n\r\nMARGARETH VIANNA MARQUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n280.933-3\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n281.213-9\r\n\r\nROSANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n281.280-8\r\n\r\nCLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n281.352-5\r\n\r\nNEIDE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n281.361-6\r\n\r\nCLAUDIA ANTUNES AZEVEDO PIRES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n281.423-4\r\n\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO BRIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n281.442-4\r\n\r\nJACQUELINE GOMES ROMBALDI ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n281.628-8\r\n\r\nMARIA INES DUARTE TRAVASSOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n281.690-8\r\n\r\nFRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n281.742-7\r\n\r\nVALERIA DE OLIVEIRA VELOZO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n281.888-8\r\n\r\nCREUDI GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nD-8\r\n\r\n281.980-3\r\n\r\nMARIA INEZ DUARTE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n282.058-7\r\n\r\nFERNANDA BRANCO ALONSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n282.109-8\r\n\r\nMARCIA MASCARANHAS DOS REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n282.250-0\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO FERREIRA NUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n282.259-1\r\n\r\nSILVIA FREITAS GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n282.283-1\r\n\r\nVERA GLAUCIA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n282.311-0\r\n\r\nSANDRA DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n282.339-1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GONCALVES MENDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n282.399-5\r\n\r\nGERUSA MARIA RODEGHERI ROQUE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n282.421-7\r\n\r\nLEILA MARIA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n282.480-3\r\n\r\nMARA CRISTINA ELIODORO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n282.797-0\r\n\r\nTANIA CRISTINA CONDE RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n282.800-2\r\n\r\nYEDA LUCIA MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n283.116-2\r\n\r\nANITA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n283.229-3\r\n\r\nSEYLA GONCALVES AYRAO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n283.238-4\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SA M DE BARROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-7\r\n\r\nD-8\r\n\r\n283.580-9\r\n\r\nSANDRA REGINA PROBST\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-5\r\n\r\nC-7\r\n\r\n283.725-0\r\n\r\nCATIA VALERIA DA SILVA A SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n283.753-2\r\n\r\nADMA SILVA OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nC-7\r\n\r\n283.824-1\r\n\r\nALVAREZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n283.825-8\r\n\r\nREGINA DE LOURDES BONFANTE CESARIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-6\r\n\r\nD-8\r\n\r\n290.025-6\r\n\r\nROSEMAR DA MOTTA GOULART\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n290.038-9\r\n\r\nMARIA INEZ DUARTE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n290.049-6\r\n\r\nMARIA NASARE TOSTES MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n290.054-6\r\n\r\nCELIA REGINA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n290.065-2\r\n\r\nJANAINA DORIO CRAVO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n290.077-7\r\n\r\nCICERA GAC\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n290.080-1\r\n\r\nSONIA DA SILVEIRA FRANCA REZENDE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n290.100-7\r\n\r\nJERUZE JOAQUINA DOMINGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n290.103-1\r\n\r\nCREMILDA DA SILVA ROSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n290.119-7\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS S VALE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n290.147-8\r\n\r\nNEIDE FERNANDES PERES E SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n290.318-5\r\n\r\nIZABEL CRISTINA R DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n290.339-1\r\n\r\nLUCIANA SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n290.529-7\r\n\r\nTANIA CORREA BARCELLOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n290.598-2\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n290.788-9\r\n\r\nSIMONE MATOS PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n290.987-7\r\n\r\nANA RUTH HINSCH DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.076-8\r\n\r\nMARIA INES REIS D AVILA BORGES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.103-0\r\n\r\nMARCIA RAMOS D AVILA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.118-8\r\n\r\nBENILDA MARIA MENDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.133-7\r\n\r\nFATIMA CRISTINA FONSECA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.211-1\r\n\r\nMARLI GOUVEA DURANGE FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.239-2\r\n\r\nSUZI BARBOSA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.341-6\r\n\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO BRIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.376-2\r\n\r\nANA CRISTINA FIGUEIREDO DAS NEVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.403-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.501-5\r\n\r\nNADELMA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.504-9\r\n\r\nLEA DE SOUZA LISBOA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.514-8\r\n\r\nFABIOLA CHAGAS PASSOS DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.523-9\r\n\r\nANA PAULA BASTOS PARDAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.568-4\r\n\r\nROSANE PEREIRA NERES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.622-9\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.657-5\r\n\r\nADRIANA PAIVA SANTOS ANTUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.680-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA AQUINO PASSAMANI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.694-8\r\n\r\nISABEL MAIA VALINHOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.713-6\r\n\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.744-1\r\n\r\nMARIA CRISTINA FONTES DE SIQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.784-7\r\n\r\nDENISE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.833-2\r\n\r\nMARIA LIGIA PINTO SCHULLER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.842-3\r\n\r\nMICHELINE PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.853-0\r\n\r\nJOELMA SPESANES DE BARROS VASCONCEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.862-1\r\n\r\nTANA MARA BALBI VELOSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.865-4\r\n\r\nPATRICIA BARROS ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n291.877-9\r\n\r\nVALERIA MARIA SOARES MORAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.880-3\r\n\r\nMARIA DE LOURDES WERNECK BASTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.884-5\r\n\r\nVIRGINIA DOS SANTOS HOELZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.994-2\r\n\r\nDEMIAN DIAS LANNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n291.998-3\r\n\r\nMARIA INES BASTOS CAMPOS PIRES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.000-7\r\n\r\nRUTH LEIA MORAIS POUSADA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.001-5\r\n\r\nIVALDA MARINI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.004-9\r\n\r\nRUTH TEIXEIRA DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.006-4\r\n\r\nLUIZ FERNANDO THOMAZ AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.009-8\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ZAGO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.049-4\r\n\r\nSAMIA ASSAD KELIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.071-8\r\n\r\nROSELENE DE OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.074-2\r\n\r\nROZANGELA BIZZO CYPRIANO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.076-7\r\n\r\nDANIEL HESPANHOL FEIJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.086-6\r\n\r\nMARIA HELENA COELHO PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.093-2\r\n\r\nSILVANA PECIOLI FEIJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.121-1\r\n\r\nCELSO VERGETTE RIZZETTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.140-1\r\n\r\nROSANE ALVES FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.173-2\r\n\r\nISMENIA DE MELO CURTY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nB-5\r\n\r\n292.200-3\r\n\r\nLEANDRA ESTEPHANE DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.244-1\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA FRAGOSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.245-8\r\n\r\nWALDIRENE DE JESUS CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.250-8\r\n\r\nMARA SOLANGE TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.260-7\r\n\r\nDIRAMELIA RODRIGUES GONCALVES COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.311-8\r\n\r\nMARILENE VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.321-7\r\n\r\nVANUSA RODRIGUES GUIMARAES MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.343-1\r\n\r\nSORAYA VIANA E ANDRADE PIRES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.357-1\r\n\r\nCLAUDIA PINTO DE MELO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.390-2\r\n\r\nLILIAN ROSA DA SILVA XAVIER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.408-2\r\n\r\nSOLANGE GONCALVES DINIZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.413-2\r\n\r\nKATIA MENDONCA CARDOSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.432-2\r\n\r\nFATIMA PINHEIRO MOTTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.450-4\r\n\r\nROBERTA FARIA DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.466-0\r\n\r\nPATRICIA NUNES LEITE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.493-4\r\n\r\nELIANA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.545-1\r\n\r\nANITA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.607-9\r\n\r\nODICEIA MANHAES SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.613-7\r\n\r\nPATRICIA SOARES MARINS RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.615-2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PANISSET COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.687-1\r\n\r\nELIS REGINA AMORIM DA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.745-7\r\n\r\nKATIA APARECIDA RANGEL PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.796-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.813-3\r\n\r\nLEVANI VIANA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.844-8\r\n\r\nELIANE CALDAS CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.861-2\r\n\r\nELBIA RIBEIRO LEMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.868-7\r\n\r\nANA PAULA Q SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.885-1\r\n\r\nKATIA REGINA M DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n292.903-2\r\n\r\nPALMIRA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n292.970-1\r\n\r\nNEILCE VIEIRA RAMADA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.014-7\r\n\r\nJERUZA PERES FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.021-2\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.067-5\r\n\r\nJOSE RENALTO PONCE CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n293.111-1\r\n\r\nNELZA DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.164-0\r\n\r\nSHEILA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n293.242-4\r\n\r\nDIVA FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.411-5\r\n\r\nMARIA REGINA SOARES ALONSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n293.488-3\r\n\r\nFRANCISNEIA CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.539-3\r\n\r\nVILMA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n293.549-2\r\n\r\nCRELVANIA JULIETA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n293.713-4\r\n\r\nLENI BONINO S SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n293.803-3\r\n\r\nANA LUCIA ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.867-8\r\n\r\nVANIA PAULA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.880-1\r\n\r\nCRISTYANI MENDES DE SOUSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n293.933-8\r\n\r\nPATRICIA GISELA GARBELINI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.950-2\r\n\r\nMARIA CECILIA COUTO DE CARVALHO DIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.958-5\r\n\r\nANA BEATRIZ MATTOS RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.964-3\r\n\r\nALINE BARCELLOS LOPES PLACIDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n293.975-9\r\n\r\nMARIA ANA DA SILVA FARIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n293.997-3\r\n\r\nCARLA ADRIANA FERREIRA PASCHOAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n294.030-2\r\n\r\nLUCIANA LOPES PROENCA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n294.032-8\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n294.037-7\r\n\r\nMARINEZ DA CUNHA F SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n294.059-1\r\n\r\nSUELI SOUZA COELHO OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n294.073-2\r\n\r\nSONIA MARIA M BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n294.082-3\r\n\r\nNORMA SALES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n294.142-5\r\n\r\nJUSSARA ESCODINO ALBERONI DE CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n294.185-4\r\n\r\nJANIMAR DUTRA DE A FIGUEIREDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n294.255-5\r\n\r\nELIZABETH BORGES SAMPAIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n294.279-5\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n507.982-7\r\n\r\nVERA MOREIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n515.492-7\r\n\r\nLISANDRE FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n516.394-4\r\n\r\nMARIA JOSE DE A MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n679.367-3\r\n\r\nSOLIMAR CARDOSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n803.607-1\r\n\r\nSIMONE RANGEL DE SA MACEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n803.624-6\r\n\r\nWANIA PENAFORTE VEIGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n803.716-0\r\n\r\nVALDETE MOTTA FRANCISCO SOUSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n803.717-8\r\n\r\nCELIA REGINA TRINDADE SERRA GOULART\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n803.804-4\r\n\r\nALVAREZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n803.806-9\r\n\r\nDULCINEA TINOCO ERINGER BORGES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.232-7\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.303-6\r\n\r\nFATIMA CRISTINA GUIMARAES MACULO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n803.804-4\r\n\r\nALVAREZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n803.806-9\r\n\r\nDULCINEA TINOCO ERINGER BORGES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.232-7\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.303-6\r\n\r\nFATIMA CRISTINA GUIMARAES MACULO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.360-6\r\n\r\nSOLANGE SOUZA ABRANTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.392-9\r\n\r\nJOSELIA LAUDICE ESTEVAM CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.415-8\r\n\r\nCRISTINA DE FATIMA ANACLETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.459-6\r\n\r\nDANIEL FIGUEIREDO FEIJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.472-9\r\n\r\nMARCILENI DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.476-0\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.559-3\r\n\r\nDENILCE VILA NOVA PINTO GUALBERTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nB-5\r\n\r\n804.582-5\r\n\r\nIONARA DE OLIVEIRA DIONIZIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.583-3\r\n\r\nSANDRA HELENA BARROS DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.611-2\r\n\r\nDENISE MELLO DA SILVA PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.619-5\r\n\r\nROSILEIA AZEVEDO GALDO MACIEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.623-7\r\n\r\nREJANE PEREIRA SIAS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.630-2\r\n\r\nROSANIA AMELIA PINTO PARREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.632-8\r\n\r\nMARIA HELENA CHIAPINI DA MATTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.639-3\r\n\r\nROSIMERY DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.650-0\r\n\r\nLUCIANA LUTTERBACK FARAH\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.654-2\r\n\r\nMARISA WERNECK ARENARI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.703-7\r\n\r\nJUSSARA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.709-4\r\n\r\nROSIMAR DA SILVA LOVISE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.752-4\r\n\r\nMARIA ENY ROSALINO GUALBERTO BARBOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.753-2\r\n\r\nDALVA MARIA MORAES SILVA BASTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.812-6\r\n\r\nSONIA REGINA SOTA QUINTAN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.863-9\r\n\r\nCHRISTIANE LOPES DUARTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n804.916-5\r\n\r\nIVONE LOUVAIN DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n804.925-6\r\n\r\nKATYA ADRIANA SALLES PEGORIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.058-5\r\n\r\nPATRICIA BRITO DA COSTA SHINAGAWA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.069-2\r\n\r\nSUELI GALVAO SCHEIDEGGER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.108-8\r\n\r\nSANDRA ABRAHAO DA SILVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.109-6\r\n\r\nEDILANE APARECIDA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n805.119-5\r\n\r\nCANDIDA MARIA ANTONIA BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n805.130-2\r\n\r\nMARGARIDA MAXIMO DE AREDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n805.189-8\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DE C CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.251-6\r\n\r\nROSILENE DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.259-9\r\n\r\nMAGDA ADRIANA MARTINS GIANINI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n805.267-2\r\n\r\nEDNA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n805.309-2\r\n\r\nEDNA JOSEFINA MENDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.310-0\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA S Q DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n805.348-0\r\n\r\nGLAUCIA NEIVA BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n805.454-6\r\n\r\nMAGDA DE FATIMA ZAPPALA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.568-3\r\n\r\nALICE FREITAS ROSMANINHO DE OLIVEIR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.579-0\r\n\r\nKATIA REGINA PEDROSA BESHARA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.613-7\r\n\r\nHANRIETE CONCEICAO SOUZA ALVES BORG\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.656-6\r\n\r\nANDREA DA SILVA MENEZES HARTMANN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.767-1\r\n\r\nFATIMA LUZIA EUZEBIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n805.779-6\r\n\r\nILSON ALVES DE MELLO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.869-5\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n805.954-5\r\n\r\nNILMA LETTIERI DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n805.993-3\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n806.147-5\r\n\r\nLUCILANE NARCISO PANTOJA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n806.153-3\r\n\r\nMATILDE VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n806.174-9\r\n\r\nMILENE ABREU AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n806.181-4\r\n\r\nSELMELITA IGNACIO PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n806.190-5\r\n\r\nANGELA HENRIQUES DA PAIXAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n806.250-7\r\n\r\nLIGIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO BA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n815.065-8\r\n\r\nLILIAM CRISTINA SOARES PEIXOTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n815.071-6\r\n\r\nNELINA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nD-7\r\n\r\n815.081-5\r\n\r\nMIRIAN APARECIDA GOULART ALBERONI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n815.139-1\r\n\r\nLUCIMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n815.142-5\r\n\r\nANA M NOVAES DOURADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-1\r\n\r\nD-4\r\n\r\n815.165-6\r\n\r\nMARLI COUTO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n815.208-4\r\n\r\nJANETE DE SOUZA MADEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-5\r\n\r\nC-6\r\n\r\n815.255-5\r\n\r\nDOLORES MANHAES ALVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n815.256-3\r\n\r\nELOISA DE QUEIROZ ARAUJO GAMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nC-6\r\n\r\n815.261-3\r\n\r\nMARIA AMELIA DEL GUERSO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nC-6\r\n\r\n815.263-9\r\n\r\nNILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-6\r\n\r\nD-7\r\n\r\n815.301-7\r\n\r\nIVANETE LACERDA PIMENTEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-4\r\n\r\nD-7\r\n\r\n815.379-3\r\n\r\nLUCY MARA DE O SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-1\r\n\r\nC-3\r\n\r\n833.903-8\r\n\r\nLUZIA ROSANA DA C RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\nC-5\r\n\r\n837.351-6\r\n\r\nFATIMA CRISTINA FONSECA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.358-1\r\n\r\nSIMONE CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\nD-6\r\n\r\n837.503-2\r\n\r\nMIRIAN ROCHA NUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\nC-5\r\n\r\n837.575-0\r\n\r\nANGELA LUCIA DE SALES CONRADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-4\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.034-7\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS LESSA QUEIROZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.080-0\r\n\r\nSANDRA REGINA RAMOS MAGGIONI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\nD-6\r\n\r\n838.477-8\r\n\r\nSUELY MARIA NOLDING\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\n-\r\n\r\n840.242-2\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BAETA L BRANDAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\nC-5\r\n\r\n840.860-1\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE HOLANDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-3\r\n\r\nD-6\r\n\r\n840.889-0\r\n\r\nERLI DA CONCEICAO CANEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n844.002-6\r\n\r\nMARIA DA PENHA BRITO PAIVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n844.291-5\r\n\r\nVANIA MARIA QUINTELA DA S SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nD-5\r\n\r\n844.575-1\r\n\r\nEDIR DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n845.135-3\r\n\r\nTATIANA ALEXANDRINO DE ANCHIETA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n845.678-2\r\n\r\nEDNA JOSEFINA MENDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nD-5\r\n\r\n845.738-4\r\n\r\nSONIA COSTA TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nD-5\r\n\r\n847.617-8\r\n\r\nROSANGELA MEIRELES TOMAZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nD-5\r\n\r\n847.844-8\r\n\r\nSELMA AZEVEDO BARROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n847.880-2\r\n\r\nELAINE DE BARROS MANHANINI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nD-5\r\n\r\n847.921-4\r\n\r\nLUCIANA ESTEVES ZAINOTTE KAPPLER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n847.928-9\r\n\r\nVERONICA PINTO LOPEZ GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nD-5\r\n\r\n848.540-1\r\n\r\nMARCIA ALVES DA SILVA LAPA REIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n869.688-2\r\n\r\nADILZA DE ABREU VARGAS COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n869.689-0\r\n\r\nLUCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n869.715-3\r\n\r\nLUCIANA BATISTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n869.728-6\r\n\r\nARLETE RIBEIRO ROZENDO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n869.766-6\r\n\r\nSUELI BARATA ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n869.769-0\r\n\r\nTRICIA MAGALHAES CARNEVALE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n869.799-7\r\n\r\nDULCELENE DA SILVA SANTOS COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-4\r\n\r\nD-5\r\n\r\n869.815-1\r\n\r\nLEVI DO AMARAL LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nD-5\r\n\r\n870.249-0\r\n\r\nMARCIA CRISTINA C MACHADO LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n870.283-9\r\n\r\nGINA LUCIA ANTUNES M DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-2\r\n\r\nC-4\r\n\r\n1.167.169-0\r\n\r\nGILCEIA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n1.206.243-6\r\n\r\nELIZABETT ARAGAO DO AMPARO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n1.206.255-0\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA VITAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n1.206.319-4\r\n\r\nROSA MARIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n1.206.420-0\r\n\r\nMARIA LUCIA AMORIM DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n1.206.528-0\r\n\r\nCREUZA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n1.206.609-8\r\n\r\nDULCE DA NATIVIDADE F VASCONCELOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n1.206.823-5\r\n\r\nANGELA VICTORINO CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n1.208.121-2\r\n\r\nMARIA JOSE NOVIS MENEZES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nD-9\r\n\r\n1.208.232-7\r\n\r\nBRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n1.208.362-2\r\n\r\nHELOISA HELENA L DA ROCHA NEVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n1.208.577-5\r\n\r\nVERA LUCIA JACINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n1.208.752-4\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n1.208.913-2\r\n\r\nSONIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB-7\r\n\r\nC-8\r\n\r\n1.208.932-2\r\n\r\nVANIA LOUZADA E SILVA HOMMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n1.208.985-0\r\n\r\nLIGIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO BA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nC-8\r\n\r\n244.772-0\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA R MANHAES\r\n\r\nPROFESSOR A.A.E II\r\n\r\nA-6\r\n\r\nD-9\r\n\r\n517.066-7\r\n\r\nSANDRA MARIA BICHARA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR A.A.E II\r\n\r\nC-8\r\n\r\nD-9\r\n\r\n825.421-1\r\n\r\nSILVIA FREITAS GONÇALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\n825.524-2\r\n\r\nMARIA DAS NEVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC-5\r\n\r\nD-6\r\n\r\nId: 1128407\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 10/05/2011."
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1129253": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1317/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1129253"
                    ],
                    "1129239": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1133/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1129239"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1129273": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJ. CASACIVIL/EMOP Nº 45\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e o PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, Decreto 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei 5.428 de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº E-12/1154/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de recuperação reservatório de água - Palácio Guanabara\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: maio a dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios \r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n293.178,66\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1129273"
                        ],
                        "1129243": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, FREDERICO DE RESENDE CHAVES, Id Funcional nº 575152-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161217/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido DAVIDSON DE SOUZA LANNES, Id Funcional nº 4216610-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Informação, Protocolo e Arquivo, do Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161218/2011.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA DIAS MOREIRA para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Caldas de Almeida, Id. Funcional nº 4341970-4. Processo nº E-12/161216/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2011, NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matrícula nº 24/003694-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490628/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO BONFIM DE MATTOS DANTAS para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natalia Araujo Miller Fernandes Vianna, matrícula nº 24/003694-7. Processo nº E-12/490629/2011.\r\n\r\nNOMEAR ZILMAR NASCIMENTO PACHECO, matrícula nº 24/007357-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amauri Ferreira Cavalcanti, matrícula nº 24/007733-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do mesmo Departamento de Trânsito. Processo nº E-12/490627/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, PEDRO EDUARDO GRAÇA ARANHA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502366/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOAO VICHI JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pedro Eduardo Graça Aranha. Processo nº E-01/502366/2011.\r\n\r\nNOMEAR GUARACI COSTA BARROS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Luiz da Silva Amorim, matrícula nº 100050-4. Processo nº E-01/318774/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2011, VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, matrícula nº 0930676-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/1809/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, Técnico Previdenciário l, matrícula nº 1809-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318776/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, matrícula nº 0060-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria das Graças Martins, matrícula nº 1809-3. Processo nº E-01/318775/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, JUAREZ MENDES DE SOUZA, matrícula nº 000544-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502367/2011.\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON NAVE ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juarez Mendes de Souza, matrícula nº 000544-7. Processo nº E-01/502367/2011.\r\n\r\nNOMEAR TALITA VIEIRA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42820, de 31/01/2011. Processo nº E17/998/2011.\r\n\r\nNOMEAR TAISSA MOTTA MEXIAS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Regularização Fundiária, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Heloiza Elias Bortolo Brandão, matrícula nº 390701-1. Processo nº E-07/504193/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, HELOIZA ELIAS BORTOLO BRANDÃO, matrícula nº 390701-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Regularização Fundiária, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504193/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, MARIA DA PENHA NEVES, matrícula nº 390059-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504229/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2011, RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Engenheiro, matrícula nº 100113-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2011, FERNANDO SANTOS PEDROZA DE ANDRADE, Engenheiro, matrícula nº 10/0863-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2011, GERALDO EURICO ALTOÉ, matrícula nº 100862-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2011, LUIZ EUGÊNIO ARENA SOARES, Arquiteto, matrícula nº 100614-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2011, SERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO, matrícula nº 101050-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1129243"
                        ],
                        "1129276": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nJAMILLE COELHO BARBOSA\r\n\r\nOnde se lê: Proc nº E-12/1292/2011\r\n\r\nLeia-se: Poc nº E-12/1305/2011\r\n\r\nId: 1129276"
                        ],
                        "1129244": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - D.O. DE 15/04/2011 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-03/300141/2011, fica retificado para GILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 18/01/2011 - D.O. DE 19/01/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300009/2011, fica retificado para 290702-0, o número da matrícula da servidora MARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 25/04/2007 - D.O. DE 26/04/2007 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300346/2010, fica retificada para 01 de fevereiro de 2007, a validade da exoneração de DEIZE MERE MARINS MIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 23/07/2009 - D.O. DE 24/07/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300130/2011, fica esclarecido que DALVA HELENA FLORENZANO a quem se refere o presente Decreto de nomeação, passou a exercer, a contar de 11/03/2011, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº 6156948-9.\r\n\r\nDECRETO DE 06/05/2011 - D.O. DE 09/05/2011 - Fica esclarecido que ERIR RIBEIRO COSTA FILHO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comando e Controle, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, nos termos do Decreto nº 42.940, de 02/05/2011, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1129244"
                        ],
                        "1129272": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60536/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1129272"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1128561": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - ouvidoria 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO EVENTUAL DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA AGENERSA Nº 180 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO SUBSTITUTO EVENTUAL DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no o art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n°7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E-12/020.292/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nMauro Santos de Araújo, matrícula 264-2\r\n\r\nCláudia Castro Rodrigues, matrícula 296-4\r\n\r\nEdson Vaz Borges, matrícula 4.230.004-6\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSubstituto Eventual do Conselheiro-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no DOERJ de 09/05/2011.\r\n\r\nId: 1128561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128621": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO PEDRO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.802-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/244903/2011.\r\n\r\nId: 1128621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128622": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\naplico a penalidade de suspensão, por 30 (trinta) dias, a CLÍNICA CLIMETRANS - CLÍNICA MÉDICA DO TRÂNSITO S/C LTDA (DH 3374-3) e às profissionais Renata Duarte Baptista (CRP nº 05/24059) e Andréa Zanatta de Sá (CRP nº 05/08565), com fundamento no art. 7º, II, c/c o art. 20, XIII da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 3976/2008. Proc. nº E-12/513187/2009.\r\n\r\nId: 1128622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128623": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/410685/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2010 a favor da MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA, com os valores globais de R$ 74.796,00 (setenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais), para o item 10 (equivalente ao item 23 do SIGA); de R$ 15.118,32 (quinze mil cento e dezoito reais e trinta e dois centavos), para o item 13 (equivalente ao item 2 do SIGA); de R$ 9.534,39 (nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), para o item 15 (equivalente ao item 24 do SIGA); de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), para o item 20 (equivalente ao item 14 do SIGA); de R$ 1.799,20 (um mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), para o item 23 (equivalente ao item 11 do SIGA) e de 2.038,20 (dois mil trinta e oito reais e vinte centavos), para o item 24 (equivalente ao item 07 do SIGA). A favor da BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, com os valores globais de R$ 39.094,40 (trinta e nove mil noventa e quatro reais e quarenta centavos), para o item 11 (equivalente ao item 12 do SIGA); de R$ 19.206,00 (dezenove mil duzentos e seis reais), para o item 12 (equivalente ao item 22 do SIGA); de R$ 3.354,00 (três mil trezentos e cinqüenta e quatro reais), para o item 14 (equivalente ao item 06 do SIGA); de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), para o item 21 (equivalente ao item 26 do SIGA); de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), para o item 22 (equivalente ao item 04 do SIGA); de R$ 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais), para o item 25 (equivalente ao item 10 do SIGA); de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o item 26 (equivalente ao item 21 do SIGA); de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o item 27 (equivalente ao item 05 do SIGA) e de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), para o item 30 (equivalente ao item 03 do SIGA). A favor da DIBOA COMERCIAL LTDA, com o valor global de R$ 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais) para o item 19 (equivalente ao item 20 do SIGA). \r\n\r\nId: 1128623. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128624": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/420838/2011 de 01.03.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0, ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7 e NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7. \r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420840/2011 de 03.03.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a Comissão presidida pelo servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0 e composta pelas servidoras ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7 e NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7. \r\n\r\nId: 1128624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129027": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/05/ 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008 - Em atendimento ao OFÍCIO de DESPACHO SANEADOR SGE/SUP/1, de 25 de março de 2011, recebido do TCE-RJ, em 05/05/2011, com base nas manifestações da 1ª IGP, bem como no pronunciamento da douta Assessoria Jurídica: Fixo, em 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de vagas de nível superior e nível médio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a contar da data da publicação da homologação do seu resultado final.\r\n\r\nId: 1129027. A faturar por empenho"
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                        "1128530": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/660578/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2011, a favor da empresa TI MÉTRICAS SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1128530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128378": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660991/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, que tem como objeto, prestação de serviços de certificação digital ICP - Brasil, no valor de R$ 633.444,58, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1128378. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128043": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/906.657/86 - REGINALDO ANTONIO DE MORAES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 290.787-1 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 24/04/91 a 21/04/96, publicado no D.O. de 14/06/96, totalizando 180 (cento e oitenta dias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/445.392/87 - MARCO AURELIO GONÇALVES DOS SANTOS, Contador, matrícula n° 292.758-0 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 29/06/82 a 27/06/87, publicado no D.O de 23/07/87, 28/06/87 a 04/08/92, publicado no D.O. de 13/10/92 e 05/08/92 a 02/10/97, publicado no D.O. de 08/08/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta dias).\r\n\r\nId: 1128043. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1128483": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº 22 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 41.065/2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Sindicância de que trata o Decreto nº 41.065/2007, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nPRESIDENTE: RICARDO DE CASTRO MEIRELLES, matrícula nº 6.132.002-4.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nFRANCISCO DO CARMO MOREIRA TELLES, matrícula nº 9.444.512-9\r\n\r\nDURVAL AUGUSTO PEREIRA, matrícula nº 932.145-6.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão acima constituída terá o prazo de 30 dias para emitir parecer conclusivo das despesas de 2010 e exercício anteriores ainda não reconhecidas e não registradas orçamentariamente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1128483"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1128614": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 494 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2011, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCRONOGRAMA DE EVENTOS\r\n\r\nNo EVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n003\r\n\r\n01/06/2011 a 03/05/2011\r\n\r\nConsolidação final do Relatório\r\n\r\nSEPLAG \r\n\r\n004\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório ao Secretário da SEPLAG\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCRONOGRAMA DE EVENTOS\r\n\r\nNo EVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n003\r\n\r\n01/06/2011 a 03/06/2011\r\n\r\nConsolidação final do Relatório\r\n\r\nSEPLAG \r\n\r\n004\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório ao Secretário da SEPLAG\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nId: 1128614"
                    ],
                    "1128288": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\n*Processo nº E-01/1576/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de 02 (duas) inscrições no evento 1º Congresso de Licitações e Contratos da Região Norte, a favor da empresa JAM Jurídica Editoração e Eventos Ltda., pelo valor global de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, caput, da mesma Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2011.\r\n\r\nId: 1128288"
                    ],
                    "1128527": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/1566/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 002/2011, iniciada na Sessão Pública de 05.05.2011, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar, Centro, bem como no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 05.05.11, declarou fracassado os lote 01 e 03 e adjudicou o lote 02 a empresa CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA, no valor total de R$ 2.350.903,96 (dois milhões, trezentos e cinqüenta mil novecentos e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1128527"
                    ],
                    "1128674": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/2796/1988 - SORAYA PARANA DE OLIVEIRA BRASIL, Id. Funcional 32152850. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 30/03/1997 a 27/03/2007. \r\n\r\nId: 1128674"
                    ],
                    "1128034": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602.816/2010 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado pela servidora SIDNÉA ALVIM DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 915.816-3, conforme manifestação da Superintendência de Inquérito Administrativo as fls. 25/27 do presente processo.\r\n\r\nId: 1128034"
                    ],
                    "1128464": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02/05, 90, 91/106, 136/139, 141/151, 152/152 e 156/164. Processo nº E-09/1537/0006/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 03/03, 05/10, 11, 19/20, 28, 32, 37, 38, 76/80, 83/93, 106/107 e 110/119. Processo nº E-09/1546/0006/2009.\r\n\r\nId: 1128464"
                    ],
                    "1128451": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/142.144/2008- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do PACRE VI - Teresópolis/DETRO, na forma do parecer fls. 317/320, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1128451"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1128523": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDANIEL DA FONSECA COSTA CAMPELO e SANDRA REGINA DA FONSECA COSTA CAMPELO, com validade a contar de 27/11/2003 - Proc. nº E-01/702693/2004. \r\n\r\nTHAÍS FERNANDES CASTILHO e JACIRA FERNANDES CASTILHO, com validade a contar de 31/03/2004 - Proc. nº E-01/705313/2004. \r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MICHELE VICENTE DA SILVA, com validade a contar de 15/12/2003 até novembro/2010; e ANA LUCIA SILVA VICENTE, com validade a contar de 15/12/2003 - Proc. nº E-01/700479/2004.\r\n\r\nDE 26.02.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARLA THOMAZ BARROS, com validade a contar de 13/03/2004 até fevereiro/2007; CHARLES THOMAZ BARROS, com validade a contar de 13/03/2004 até maio/2008 e ROSANA THOMAZ DA CUNHA BARROS, com validade a contar de 13/03/2004 - Proc. nº E-01/703931/2004.\r\n\r\nJOANNE REGINA DA SILVA ERMIDA, com validade a contar de 12/08/2004 até junho/2008; ISABELLA VILELA e MARIA INÊS DA SILVA VILELA, com validade a contar de 12/08/2004 - Proc. nº E-01/710972/2004.\r\n\r\nId: 1128523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128650": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA EUGENIA DA FONSECA, com validade a contar de 05/01/2011 - Proc. nº E - 01/300297/2011.\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANETTE MATHIA DA COSTA, com validade a contar de 06/01/2011 - Proc. nº E - 01/300280/2011.\r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEDA MARIA FERREIRA GONÇALVES, com validade a contar de 20/10/2011 - Proc. nº E - 01/300317/2011.\r\n\r\nGLORIA VILLELA E CASTRO, com validade a contar de 23/01/2011 - Proc. nº E - 01/300378/2011.\r\n\r\nALEIXO VENTURA DE CARVALHO, com validade a contar de 11/02/2011- Proc. nº E - 01/300391/2011.\r\n\r\nROZILDA FRANCISCA DOS SANTOS, com validade a contar de 31/03/2011 - Proc. nº E - 01/300420/2011.\r\n\r\nDENILZA VELEZ GAMA, com validade a contar de 22/01/2011 - Proc. nº E - 01/300422/2011.\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA, com validade a contar de 27/02/2003 - Proc. nº E - 01/703865/2003.\r\n\r\nNEUSA MARIA DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 04/09/2004 - Proc. nº E - 01/711414/2004.\r\n\r\nNAILTO SILVA, com validade a contar de 04/09/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 26/08/09, publicado no D.O. de 04/01/2010 - Proc. nº E - 01/301588/2009.\r\n\r\nOSIRIS DA CUNHA PINTO, com validade a contar de 13/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/12/2009, publicado no D.O. de 05/01/2010 - Proc. nº E - 01/301625/2009.\r\n\r\nId: 1128650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128649": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIVONNE RANGEL CARDOSO, com validade a contar de 19/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/12/2008, publicado no D.O. de 05/01/2009 - Proc. nº E - 01/302763/2008.\r\n\r\nDILZA ESTEVES DE FARIA, com validade a contar de 26/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009 - Proc. nº E - 01/303050/2008.\r\n\r\nMARIA DO CARMO VILLAS BOAS DE MORAES, com validade a contar de 06/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009, publicado no D.O. de 13/11/2009 - Proc. nº E - 01/301392/2009.\r\n\r\nNEDINA DIAS BOTELHO, com validade a contar 11/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2009, publicado no D.O. de 11/08/2009 - Proc. nº E - 01/301706/2009.\r\n\r\nRUTH BARBOSA MACHADO, com validade a contar de 01/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E - 01/308284/2010. \r\n\r\nCREMILDA GUIMARÃES DA SILVA, com validade a contar de 01/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E - 01/308519/2010.\r\n\r\nId: 1128649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128651": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLAUDETE MAGALHÃES FERNANDES, com validade a contar de 11/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E - 01/302792/2008.\r\n\r\nLENY NUNES DE SOUZA, com validade a contar de 07/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2009, publicado no D.O. de 17/07/2009 - Proc. nº E - 01/300944/2009.\r\n\r\nVICTOR FRANCISCO AFFONSO MONTEIRO, com validade a contar de 09/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009 - Proc. nº E - 01/300974/2009.\r\n\r\nPAULO ROBERTO VALERIANO, com validade a contar de 02/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010 - Proc. nº E - 01/307508/2010.\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE ALMEIDA COSTA, com validade a contar de 13/11/2010 - Proc. nº E - 01/309833/2010.\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\n*CONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLÚCIA SOUZA VIEIRA, com validade a contar de 21/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/02/2010, publicado no D.O. de 17/03/2010 - Proc. nº. E - 01/302826/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2011.\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\n*CONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA ALTAIR DA SILVA PINHO, com validade a contar de 11/01/2011 - Proc. nº E - 01/300184/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2011.\r\n\r\nId: 1128651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128652": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nProc. nº E - 08/604088/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 125/2009, referente a DIMAS SOARES GONÇALVES.\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProc. nº E - 17/202081/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2010, referente a WILSON TAVARES DE SOUZA.\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nProc. nº E - 03/10700091/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 310/2010, referente a MARIA APARECIDA DA CUNHA COUTINHO.\r\n\r\nProc. nº E - 03/6072/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 492/2009, referente a MARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA.\r\n\r\nProc. nº E - 03/10553/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 275/2010, referente a ANDRÉ LUIZ PETRA DA FONTOURA MELLO.\r\n\r\nProc. nº E - 03/006397/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 610/2009, referente a INES APARECIDA MONTEIRO TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. nº E - 12/1593/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2009, referente a JOSÉ CRISTOVÃO DE AMORIM.\r\n\r\nProc. nº E - 01/2784/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 230/2010, referente a MARIO ROBERTO MOREIRA ASSAD.\r\n\r\nProc. nº E - 18/884/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2009, referente a DULCE TUPY CALDAS.\r\n\r\nProc. nº E - 01/1623/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 18/2011, referente a MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E - 03/3561/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 510/2010, referente a PAULO JOSÉ DE ALMEIDA RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E - 08/52/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 52/2010, referente a FELIPE DA SILVA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº TJU/135598/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 93/2010, referente a CRISTINA MARIA MARQUES DA VEIGA.\r\n\r\nId: 1128652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1129188": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 405 DE 04 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nAltera a ALÍNEA “H” DO INCISO II DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 382/11, QUE DISCIPLINA O DECRETO Nº 42475/10, O QUAL REGULAMENTOU A LEI Nº 5139/07, RELATIVAMENTE ÀS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DE QUE TRATA O ARTIGO 20, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/003.560/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A alínea “h”, do inciso II do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 382, de 17 de março de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.4º............................................................\r\n\r\nII.....................................................................Resultados das análises de laboratório, incluindo análises cromatográficas do GN”.\r\n\r\nArt.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1129188"
                    ],
                    "1129129": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 553, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de maio de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 09 de maio 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Izabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta, matrícula 819.468-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n553\r\n\r\nEA876090\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n553\r\n\r\nEA231648\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIzabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1129129"
                    ],
                    "1128543": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 09/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/007344/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 003/2011, iniciada na Sessão Pública de 18/02/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-003/11, onde em 09/05/2011 o lote único foi adjudicado ao licitante MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 699.999,00 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1128543"
                    ],
                    "1128544": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/004481/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 004/2011, iniciada na Sessão Pública de 28/02/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-004/11, onde em 09/05/2011 os itens 1, 2, 3 e 4 foram adjudicados ao licitante LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, no valor total de R$ 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1128544"
                    ],
                    "1128611": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nREMOVE Débora Nunes dos Santos da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.257.165-1, da IRF 64.15 - Barra da Tijuca para IFE 11 - Bebidas.\r\n\r\nREMOVE Kátia Pires Hoffmann, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.083-7, da IRF 64.15 - Barra da Tijuca para IFE 11 - Bebidas.\r\n\r\nREMOVE Marco Vinício Bastos Ghetti, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.198.310-5, da IRF 64.15 - Barra da Tijuca para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\n\r\nId: 1128611"
                    ],
                    "1128129": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 230 DE 10 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/012.864/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Mário Sérgio Eugenio Mendes, matrícula nº 0.966.233-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Locação nº 21/2011, com ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA, constante do processo administrativo n.º E-04/012.864/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1128129"
                    ],
                    "1127302": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/032.780/1996 - MARIA RITA DE BARROS FERREIRA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/270.018/1997 - OLGA REGINA PERCU SALDANHA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1127302"
                    ],
                    "1128526": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nDESIGNA JOÃO BATISTA MARTINS LOPES, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.268-7, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/004.602/2011.\r\n\r\nId: 1128526"
                    ],
                    "1128609": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/158.381/2004 - UBIRATAN BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº 0.127.498-4. TORNO SEM EFEITO os despachos de 27.02.2002 e 06/08/2003, publicados nos Diários Oficiais de 01.03.2002 e 08.08.2003, os quais outorgaram 15% e 20% de triênios a partir de 19.06.1999 e 03.06.2003. CONCEDO 10%, 15%, 20% 25% de triênios, a contar de 27.10.1993, 30.10.1996, 26.10.1999 e 20.10.2003, respectivamente.\r\n\r\nId: 1128609"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1128362": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/235/2011 - EVANI DA SILVA, matrícula nº 190.924-1, Agente de Planejamento. CONCEDO o abono de permanência. \r\n\r\nId: 1128362"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1129076": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº. 1022 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nOUTORGA PODERES AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso; \r\n\r\n- a Lei n.º 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador n.º 1.800, de 30 de novembro de 1996, e;\r\n\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de São João da Barra - Processo n.º E-11/50.227/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.º 1º - Delegar poderes ao servidor da Prefeitura de São João da Barra, a seguir indicado, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nGUSTAVO SIQUEIRA GAIA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n116.618-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nTERESA CRISTINA G. PANTOJA\r\n\r\nPresidente em Exercício \r\n\r\nId: 1129076. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1129228": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 195\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/400.296/2010 e apensos.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma Parcial de 100 (cem) Unidades Habitacionais na Comunidade do Morro da Coroa, localizado no Catumbi, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.1043 4490.51 00 569.378,36 Projetos Especiais.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 196\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/400.714/2010 e apenso.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação da Fundação Getúlio Vargas, para a Prestação de Serviços de Pesquisa de Preços e Insumos que Integram o Sistema de Custos Unitários da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.1043 4490.51 00 1.050.000,00\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 197\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/400.054/2010.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de Reforma com Modificação de Lay-Out do 4º Pavimento e Instalação de Subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.1043 4490.51 00 2.662.194,85\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1129228"
                    ],
                    "1129204": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 537 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.277/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2011, referente à execução de trabalho social em apoio às obras na comunidade CCPL - Manguinhos.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMônica Marina de Menezes- matrícula nº 9.234.126-2 \r\n\r\nLeandro Damasceno - matrícula nº 959.817-9 (EGP-RIO)\r\n\r\nRuth Jurberg - matrícula nº 936.795-4 (EGP-RIO)\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretario de Estado de Obras\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSubsecretario Executivo de Obras \r\n\r\nId: 1129204"
                    ],
                    "1128559": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.574/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 2156/2157 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 061/2010/SEOBRAS, Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Jaconé, no Município de Saquarema / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 5.483.652,85 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1128559"
                    ],
                    "1129214": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.140/2010 - RECONHEÇO a dívida, em favor da INOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDÚSTRIA LTDA EPP, no valor de R$ 15.211,09 (quinze mil duzentos e onze reais e nove centavos) referente a serviços de locação de 04 (quatro) veículos de representação no período de 24/11/10 a 30/11/10 e 01/12/10 a 31/12/10, de acordo com o Contrato nº 147/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.837/2011 - RECONHEÇO a dívida, em favor do CONSÓRCIO NOVA TEMPOS, no valor de R$ 884.826,97 (oitocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos), referente à 33ª medição dos serviços executados no período de 01.12.2010 a 31.12.2010, elaboração do projeto executivo, execução de obra, reformas, serviço de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha - RJ, de acordo com o Contrato 001/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.706/2010 - RECONHEÇO a dívida, em favor do CONSÓRCIO MANGUINHOS, no valor de R$ 1.272.645,70 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), referente à 34ª medição dos serviços executados no período de 01/09/10 a 30/09/10, elaboração do projeto executivo e execução de obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social, e quando necessária, regularização fundiária do Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.069/2010 - RECONHEÇO a dívida, em favor do CONSÓRCIO MANGUINHOS, no valor de R$ 74.017,09 (setenta e quatro mil dezessete reais e setenta centavos), referente à 22ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2009 a 30/11/2009, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social, e, quando necessário, regularização fundiária no Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.203/2010 - RECONHEÇO a dívida, em favor do CONSÓRCIO MANGUINHOS, no valor de R$ 3.925.400,80 (três milhões, novecentos e vinte e cinco mil quatrocentos reais e oitenta centavos), referente à 37ª medição dos serviços executados no período de 01/12/10 a 15/12/10, elaboração do projeto executivo e execução de obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social, e quando necessária, regularização fundiária do Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.111/2010 - RECONHEÇO a dívida, em favor do CONSÓRCIO MANGUINHOS, no valor de R$ 267.950,19 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e cinqüenta reais e dezenove centavos), referente à 35ª medição dos serviços executados no período de 01/10/10 a 31/10/10, elaboração do projeto executivo e execução de obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social, e quando necessária regularização fundiária do Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\n\r\nId: 1129214"
                    ],
                    "1128560": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.721/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 1825/1826 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 076/2010/SEOBRAS, Prestação de Serviços Especializados de Assistência Técnica, a serem desenvolvidos para Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico para diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos. ADJUDICO o objeto do certame à empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor total de R$ 10.659.486,03 (dez milhões, seiscentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e três centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1128560"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1128254": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/111701/1905-2011 - Renato José da Silva, matr. nº 177.755-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro - 1.841 dias.\r\n\r\nId: 1128254"
                    ],
                    "1128285": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/071/2588/2011 - LUZIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 00/1201.618-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com art. 9º da Lei nº 530/82, 1.178 (mil cento e setenta e oito) dias de contribuição para o INSS.\r\n\r\nId: 1128285"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1128071": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 401 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o que consta no processo nº E-21/10.054/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência Diretor Geral de Administração e Finanças, WELLINGTON PEREZ MOREIRA, matricula nº 949.820-5 para, conjuntamente, com o Subsecretario Geral, IPURINAN CALIXTO NERY, matricula 931.505-2, autorizarem os pagamentos das despesas relativas ao Termo de Cooperação nº 34, do exercício de 2011, celebrados com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação da conta bancária nºs 00602-8, abertas no Banco Itaú, agência 5673, correspondente ao recurso proveniente do Convênio referido no art. 1º desta Resolução, serão assinados pelos servidores nominados no mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1128071"
                    ],
                    "1128494": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE LOUDES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 289.239-6, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/957.037/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ BATISTA DE MIRANDA NETTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 192.672-4, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/220.144/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA JOVINA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 257.773-2, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/220.256/2011.\r\n\r\nId: 1128494"
                    ],
                    "1128502": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.04.2011\r\n\r\nEXONERA EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269660-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938.031/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO LESSA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320725-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo de Freitas Teixeira, ID Funcional nº 4269660-7. Processo nº E-21/938.031/2011.\r\n\r\nEXONERA ALAN FABIANO NUNES FIGUEIRAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321150-0, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/915.075/2011.\r\n\r\nNOMEIA ALEX GONÇALVES LAURINDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321362-6, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alan Fabiano Nunes Figueiras, ID Funcional nº 4321150-0. Processo nº E-21/915.075/2011.\r\n\r\nEXONERA CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978534-8, com validade a contar de 11 de abril de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/927.159/2011.\r\n\r\nNOMEIA AMAURI SOUZA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965425-1, para exercer do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Eduardo Santos da Silva, ID Funcional nº 1978534-8, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 11 de abril de 2011. Processo nº E-21/927.159/2011.\r\n\r\nEXONERA RICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963652-0, com validade a contar de 12 de abril de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Volta Redonda, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10.042/2011.\r\n\r\nNOMEIA BRUNA AMORIM SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371489-7, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Volta Redonda, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Luiz Moura de Almeida, ID Funcional nº 1963652-0. Processo nº E-21/10.042/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980216-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Denilson Barbosa, ID Funcional nº 2001993-9, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço. Processo nº E-21/910.088/2010.\r\n\r\nNOMEIA DENILSON BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001993-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Henrique Alves de Farias, ID Funcional nº 1980216-1, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço. Processo nº E-21/910.088/2010.\r\n\r\nNOMEIA WASHINGTON DE ASSIS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269792-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roney Henrique da Rosa, ID Funcional nº 4321179-8. Processo nº E-21/910.088/2010.\r\n\r\nEXONERA CARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4276290-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938.028/2011.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269973-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Ca deia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Guilherme de Oliveira Junior, ID Funcional nº 4276290-1, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-21/938.028/2011.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354500-9, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Itaperuna, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 37.266, de 31.03.2005, publicado no Diário Oficial de 01.04.2005. Processo nº E-21/10.043/2011.\r\n\r\nEXONERA JOÃO LUIZ LAGOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318227-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/910.068/2011.\r\n\r\nNOMEIA EVANDO LUIS TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318227-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de João Luiz Lagos, ID Funcional nº 2002045-7. Processo nº E-21/910.068/2011.\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nNOMEIA FARME SILVARES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337757-2, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no D.O. de 17.10.2006. Processo nº E-21/952.004/2011.\r\n\r\nNOMEIA ROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196217-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no D.O. de 17.10.2006, e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-21/946.140/2011.\r\n\r\nEXONERA ALEX MORAES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992594-8, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/969.057/2011.\r\n\r\nNOMEIA DENIS PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337756-4, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alex Moraes Viana, ID Funcional nº 1992594-8. Processo nº E-21/969.057/2011.\r\n\r\nNOMEIA ROBERTO COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009456-6, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no D.O. de 17.10.2006. Processo nº E-21/952.002/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, LETÍCIA BARATA DA SILVA, ID Funcional nº 4276249-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/996.040/2011.\r\n\r\nEXONERA FLAVIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010174-0, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/980.055/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS ANTONIO FREITAS DE PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382551-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Flavio dos Santos, ID Funcional nº 2010174-0. Processo nº E-21/980.055/2011.\r\n\r\nEXONERA ANDERSON PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4281606-8, com validade a contar de 17 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/957.031/2011.\r\n\r\nNOMEIA LEONARDO JOSÉ SILVA GUEDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381547-2, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 4281606-8. Processo nº E-21/957.031/2011.\r\n\r\nId: 1128502"
                    ],
                    "1128612": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.05.2011\r\n\r\nCONFIRMA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E-21/976.278/2011.\r\n\r\nId func\r\n\r\nNome\r\n\r\n43182780\r\n\r\nSandro Brasil Ferreira da Rocha\r\n\r\n43182437\r\n\r\nGleice Cristina Nascimento\r\n\r\n43209424\r\n\r\nLuise Azeredo Omena Ferreira\r\n\r\n43211275\r\n\r\nFabio Oliveira dos Santos Serrina\r\n\r\n43211305\r\n\r\nDeise Alves de Morais do Amaral\r\n\r\n43211429\r\n\r\nValter Siqueira Gonçalves Filho\r\n\r\n43211615\r\n\r\nFábio Rangel da Silva\r\n\r\n43209432\r\n\r\nRudolf Zimmerman\r\n\r\n17991986\r\n\r\nBreno Slade Faria\r\n\r\n43219829\r\n\r\nCid Rubens Batista\r\n\r\nMANTÉM a suspensão da Avaliação Probatória ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, dos servidores ALEXANDRE DE SOUZA BURRICHE E SANTOS, ID nº 43182917 e LIVIO HUGO FRANCO REZENDE, ID nº 42060214, com fulcro no § 4º do art. 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E-21/976.278/2011.\r\n\r\nId: 1128612"
                    ],
                    "1128655": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.05.2011\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.041/2011.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face do servidor RENATO MACEDO DOS SANTOS, matrícula nº 816.655-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.032/2011. \r\n\r\nId: 1128655"
                    ],
                    "1128596": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.660/2011 - ALEXANDRE THIBAUT DOS SANTOS - INDEFIRO o requerido, louvado no parecer da dota Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 06.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.659/2011 - WESCLEY WILLIAM DE SOUZA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 08.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.700/2011 - RODRIGO DOS SANTOS DE PAULO- INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 10.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.699/2011 - VICTOR DANIEL DIAS BASTOS - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 09.\r\n\r\nProcesso nº E-21/10.053/2011 - JAIRO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 10.\r\n\r\nId: 1128596"
                    ],
                    "1128569": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO \r\n\r\nSISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVEA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41961463. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/977.023/2011.\r\n\r\nId: 1128569"
                    ],
                    "1128571": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REINALDO JORGE LARANJEIRAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.821-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.047/2011.\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON BAPTISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.249-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.181/2011.\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO MARICATO VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.105-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.186/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.685-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.187/2011.\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.685-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.190/2011.\r\n\r\nATOS DO ADMINISTRADOR\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA DELGADA DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/995.010/2011.\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA DELGADA DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/995.011/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN RODRIGUES LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19662270. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.044/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20110766. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.045/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.046/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20098260. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.047/2011.\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO C. COLLARES DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20107064. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.050/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.063/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.064/2011.\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.070/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.071/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.072/2011.\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.080/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.081/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.055/2011.\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.072/2011.\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.090/2011.\r\n\r\nDE 24.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.095/2011.\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.096/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.049/2011.\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.052/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.075/2011.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.078/2011.\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.079/2011.\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.080/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, IDF nº 43211160 e SERGIO ANDRADE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.154/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, IDF nº 43211160 e SERGIO ANDRADE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.156/2011.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, IDF nº 43211160 e SERGIO ANDRADE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.164/2011.\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, IDF nº 43211160 e SERGIO ANDRADE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.166/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, IDF nº 43211160 e SERGIO ANDRADE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.167/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, IDF nº 43211160 e SERGIO ANDRADE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.168/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, IDF nº 43211160 e SERGIO ANDRADE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.169/2011.\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, IDF nº 43211160 e SERGIO ANDRADE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.177/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCELO JORGE H. DE JESUS, ISAP, IDF nº 43211437; RAFAEL ARAÚJO ZÍPOLI DE SOUZA, ISAP, IDF nº 43211160 e SERGIO ANDRADE ARAÚJO, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.178/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERALDO XAVIER NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.810-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/952.021/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO LUCIO MARTINS BANDEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.228-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.047/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AELCIO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19925646. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.101/2011.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.756-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.096/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.756-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.097/2011.\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41831349. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.102/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41831349. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.103/2011.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERIS GONÇALVES FRANÇA, Técnico em Enfermagem, IDF nº 9700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.040/2011.\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERIS GONÇALVES FRANÇA, Técnico em Enfermagem, IDF nº 9700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.044/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.045/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERIS GONÇALVES FRANÇA, Técnico em Enfermagem, IDF nº 9700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.046/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.079/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.729-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.060/2011.\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.729-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.061/2011.\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.170-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.062/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.170-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.063/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR. Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.080/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS ALVES MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.248-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.083/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.383-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.084/2011.\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON KLEIN CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.097-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.082/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIANA AIETA GILBERT, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43716300. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.058/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIANA AIETA GILBERT, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43716300. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.060/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIANA AIETA GILBERT, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43716300. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.061/2011.\r\n\r\nId: 1128571"
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                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, matrícula nº 931.211-7 em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.050/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, matrícula nº 931.211-7 em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.052/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, matrícula nº 931.211-7 em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.054/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, matrícula nº 931.211-7 em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.056/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, matrícula nº 931.211-7 em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.057/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÚCIA CRISTINA DE ARAÚJO SUMAN, ISAP, matrícula nº 816.911-2 em substituição a servidora SANDRA MATOS GARRET BEZERRA DE MELLO, ISAP, matrícula nº 257.509-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.025//2011.\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ARAÚJO FIGUEIREDO, ISAP, IDF nº 19933258 em substituição a servidora ZILMA DA CRUZ PAULA, ISAP, IDF nº 19933258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.054/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, ISAP, IDF nº 19653565 em substituição ao servidor MARCOS ARAÚJO FIGUEIREDO, ISAP, IDF nº 19933258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.071/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AELCIO DE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 868.057-1 em substituição a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, matrícula nº 822.028-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.044/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO BATISTA TORRENTES, ISAP, matrícula nº 899.556-5 em substituição a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, matrícula nº 822.028-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.045/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO FERNANDES DE SANTANA, ISAP, matrícula nº 834.573-8 em substituição a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, matrícula nº 822.028-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.051/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO BATISTA TORRENTES, ISAP, matrícula nº 899.556-5 em substituição a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, matrícula nº 822.028-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.052/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO FERNANDES DE SANTANA, ISAP, matrícula nº 834.573-8 em substituição a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, matrícula nº 822.028-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.054/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, ISAP, matrícula nº 888.352-2 em substituição ao servidor JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, ISAP, matrícula nº 931.150-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.012/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, ISAP, matrícula nº 888.352-2 em substituição ao servidor JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, ISAP, matrícula nº 931.150-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.058/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, ISAP, matrícula nº 957.447-6 em substituição a servidora ANA CRISTINA FAULHABER, ISAP, matrícula nº 899.362-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.022/2011.\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, ISAP, matrícula nº 957.447-6 em substituição a servidora LUISE AZEREDO OMENA FERREIRA, ISAP, matrícula nº 939.725-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.015/2011.\r\n\r\nId: 1128573"
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                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.170/2011.\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.169/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.171/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.099/2011.\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.134/2011.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALONÇO LIMA DE SALES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.368-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.037/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.521-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.060/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.521-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.061/2011.\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.062/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.538-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.170/2011.\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.538-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.203/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.538-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.204/2011.\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.538-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.205/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.077/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.079/2011.\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.080/2011.\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.081/2011.\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.087/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.088/2011.\r\n\r\nId: 1128568"
                    ],
                    "1128574": [
                        "I - Ato",
                        "PRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 868.326-0, em substituição ao servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, ISAP, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.124/2011.\r\n\r\nId: 1128574"
                    ],
                    "1128572": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SÉRGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20034946. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.099/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUIEROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.742-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.083/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.224-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.048/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ISABELLY BARBETTO LOPES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.227-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.049/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.497-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.066/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.072-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.081/2011.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS \r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.070-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.028/2011.\r\n\r\nId: 1128572"
                    ],
                    "1128578": [
                        "I - Ato",
                        "PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 22101667, em substituição ao servidor ANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, ISAP, IDF nº 20029705. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.148/2010.\r\n\r\nId: 1128578"
                    ],
                    "1128575": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, a servidora VERA REGINA DA SILVA GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 963.431-2, com fulcro no art. 26, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso III e art. 26, incisos XXIV e XXX do Decreto nº 40.013/2006, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/992.102/2010.\r\n\r\nId: 1128575"
                    ],
                    "1128577": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.04.2011\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/999.112/2011 e designa, como SINDICANTE, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, IDF n° 43182240, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1128577"
                    ],
                    "1128567": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.429-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.096/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43182240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.679/2011.\r\n\r\nId: 1128567"
                    ],
                    "1128576": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcedimento nº E-21/913.153/2010 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\n\r\nId: 1128576"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1128306": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11581/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 271.674,58 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 26DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3553/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 267.389,32 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3765/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 238.198,50 (duzentos e trinta e oito mil cento e noventa e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 29DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2580/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10211/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de JOSE RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11457/2006 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, em favor de RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 817.496,10 (oitocentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11457/2006 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, em favor de RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 817.496,10 (oitocentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3746/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 1.932,74 (um mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5791/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 240/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 001/2011, para aquisição do medicamento Sildenafil 20mg, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 69.960,00 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2579/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOCARA, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/831/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARCIA REGINA DA SILVA FREITAS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1159/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7428/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 049/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 155/2010, para aquisição de vários testes reagentes, em favor de BIO- OXFORD IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 584.723,40 (quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8143/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 061/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 107/2010, para aquisição do medicamento Sacarato de Hidróxido Férrico injetável 20mg/ml - 5 ml, em favor de FARMACONN LTDA, no valor de R$ 709.800,00 (setecentos e nove mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2541/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de multas de trânsito, seguro obrigatório de 2010 e 2011 e emplacamento, correspondente aos veículos oficiais integrantes da frota da SESDEC, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 16.082,00 (dezesseis mil oitenta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13051/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2009, para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas tamanhos M e G, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.000.000,16 (seis milhões de reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7270/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 073/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 112-A/2010, para aquisição do medicamento Albendazol 400mg - comprimido, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 8.127,00 (oito mil cento e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7270/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 073/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 112-B/2010, para aquisição do medicamento Genfibrozila 300mg- comprimido, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 129.735,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-A/2010, para aquisição do medicamento Carbonato de Cálcio 1250mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-B/2010, para aquisição do medicamento Carbonato de Cálcio 1250mg, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 8.262,00 (oito mil duzentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-D/2010, para aquisição do medicamento Levofloxacino 5mg/ml, em favor de HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-E/2010, para aquisição do medicamento Dextrano 0,1, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-F/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.023.026,00 (um milhão, vinte e três mil vinte e seis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-G/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-H/2010, para aquisição do medicamento Pentoxifilna 20mg/ml, em favor de PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 7.049,00 (sete mil e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-J/2010, para aquisição do medicamento Fosfato de Cadeína 60mg, em favor de PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.810,00 (um mil oitocentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 173-C/2010 para aquisição do medicamento Ácido Zoledronico 4mg, em favor de FARMACONN LTDA, no valor de R$ 34.765,20 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12407/2008 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 133/2009 do Pregão Eletrônico nº 120/2009, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de vários itens de insumos, em favor de PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 141.068,37 (cento e quarenta e um mil sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12407/2008 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 133/2009 do Pregão Eletrônico nº 120/2009, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de vários itens de insumos, em favor de DIAMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 864.133,26 (oitocentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/044/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor da SUPERINTENDENCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10103/2010 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE00302, referente a aquisição de Dispensa de Licitação, considerando que a empresa não retirou a Nota de Empenho, em favor de J. SODRE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME, no valor de R$ 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8048/2010 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01348, em favor de LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES, no valor de R$ 195.379,20 (cento e noventa e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8048/2010 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01348, em favor de URANO DO BRASIL - INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 70.650,00 (setenta mil seiscentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70583/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de locação do grupo gerador no Hospital Estadual Pedro II, no período de 15/01/2011 a 14/02/2011, em favor de GERASTAR GERADORES COMERCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70372/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos nas Unidades da SESDEC, no mês de janeiro de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 329.324,15 (trezentos e vinte e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1979/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos, no período de 26/02/2011 a 25/03/2011, em favor da SESDEC, no valor de R$ 225.232,14 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2064/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos, no período de 26/02/2011 a 25/03/2011, em favor da SESDEC, no valor de R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1128306"
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                    "1128235": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/606724/2009 - Defiro a desistência a pedido do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária MARLENE SANT'ANA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 9226515, com validade a contar de 01/10/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/600000/2011 - ROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4907756-3, com validade a contar de 03/01/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\nProc. nº E-08/607124/2009 - Defiro a desistência a pedido do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, do estagiário JAIME RICARDO COELHO GONÇALVES, Médico - Homeopata, matr. nº 922040-1, com validade a contar de 14/10/2009.\r\n\r\nId: 1128235"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 20.04.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/605207/2010 - ELISANGELA DA SILVA MOURA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912844-0, com validade a contar de 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605193/2010 - MARCELLE IGNÁCIO REBELLO, Enfermeiro, matr. nº 4911272-5, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605189/2010 - JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915550-0, com validade a contar de 03/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605214/2010 - WALLACE PEYROTON DO COUTO, Enfermeiro, matr. nº 4908418-9, com validade a contar de 05/07/2010. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/606650/2010 - MICHELE ANDRADE GOMES DA SILVA LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910920-0, com validade a contar de 02/10/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/608360/2009 - RENATA LOPES REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908394-2, com validade a contar de 01/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Sim plificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nProc. nº E-08/603682/2010 - CARINA CANTELLI PACHECO DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 4916756-2, com validade a contar de 01/03/2010 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1128236"
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                    "1127283": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor NELIA MARA BASTOS DE SÁ SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 33.124-9, fora do ambiente hospitalar. Processo nº E-08/220.418/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANDREIA DE LIMA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 845.391-2, em função extraclasse, em ambiente com baixo nível de pressão sonora. Processo nº E-03/1.310.762/2010.\r\n\r\nELOISA LACERDA COSME DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 841.843-6, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.349/2011.\r\n\r\nJOSE ROSA NETO, Inspetor Policial, matrícula nº 871.742-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/220.523/2011.\r\n\r\nMARCIO NAVARRO DE OLIVEIRA, Inspetor Policial, matrícula nº 268.744-0, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e digitação. Processo nº E-08/220.564/2011.\r\n\r\nMARIZE RODRIGUES CHAVES, Merendeira, matrícula nº 5.015.958-1, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Processo nº E-01/601.419/2004.\r\n\r\nRITA CASSIA DA SILVA, Inspetor Policial, matrícula nº 266.024-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, e movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo. Processo nº E-08/220.923/2009.\r\n\r\nVILMEA COSTA ELIAS, Servente, matrícula nº 272.709-7, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/220.381/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nJOSE DA SILVA LIMA, manutenção, matrícula nº 7.297-5, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, sobrecarga estática, e dinâmica de membros superiores, posição forçada e uso de rampas e escadas. Processo nº E-08/220.818/2010.\r\n\r\nLUCIDALVA AZEVEDO DE ABREU, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 273.733-6, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/220.267/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA DE ALMEIDA DIAS, Professor Docente I, matrícula nº 912.923-0, em função extraclasse, que não exija o uso contínuo da voz, e utilização de rampas e escadas. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJAMILE ABDALLES, Inspetor Policial, matrícula nº 264.028-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E-08/220.602/2011.\r\n\r\nLUIZ VILLA NETO, Investigador Policial, matrícula nº 266.430-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo á residência. Processo nº E-08/222.567/2008.\r\n\r\nREGINA OLIVEIRA SANTOS, Comissário de Polícia, matrícula nº 258.229-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E-08/222.573/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nARMANDO CARVALHO FERREIRA DA SILVA, Médico, matrícula nº 2.445-5, fora do regime de plantão, em serviços internos que não exija esforço físico. Processo nº E-08/220.411/2011.\r\n\r\nITALO VALE MOREIRA, Inspetor Policial, matrícula nº 288.939-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E-08/220.427/2011.\r\n\r\nMARIA EUNICE DE OLIVEIRA MARCELINO, Merendeira, matrícula nº 185.223-5, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/220.361/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLILA DA SILVA LIMA DUARTE, Merendeira, matrícula nº 275.385-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-01/601.686/2004.\r\n\r\nMARIA JOSE FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula Nº 287.166-3, em serviços leves e internos, próximo á residência. Processo nº E-01/602.454/2005.\r\n\r\nPAULO CESAR HERBELLA PEREIRA, Comissário de Polícia, matrícula nº 193.613-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exija esforço físico e próximo à residência. Processo nº E-08/220.354/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor SELMA GONÇALVES CONCEIÇÃO, Servente, matrícula nº 273.885-4, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/221.977/2010.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor DULCE GALDEANO DE OLIVEIRA, Papiloscopista Policial, matrícula nº 817.723-0, concedido através do Ato datado de 01.12.2010 e publicado no Diário Oficial de 30.12.2010. Processo nº E-08/220.377/2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ILMA REGINA DOS SANTOS CUNHA, Professor Docente I, matrícula nº 828.264-2, concedido através do Ato datado de 15.07.2008 e publicado no Diário Oficial de 28.07.2008. Processo nº E-08/220.278/2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e longas caminhadas, e utilização de escadas ou rampas”, na readaptação anterior do servidor MARCIA SOARES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5.006.310-6, concedido através do Ato datado de 24.08.2009 e publicado no Diário Oficial de 01.09.2009. Processo nº E-08/220.057/2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARCOS ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 829.014-0, concedido através do Ato datado de 18.11.2010 e publicado no Diário Oficial de 30.12.2011. Processo nº E-08/220.409/2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do contato com o público”, na readaptação anterior do servidor SIDNEY MARINHO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.373-6, concedido através do Ato datado de 23.02.2011 e publicado no Diário Oficial de 01.03.2011. Processo nº E-08/220.486/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 48- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nOnde se lê: ... SUELI DE SOUZA MONTEIRO TEIXEIRA,...\r\n\r\nLeia-se: ... NORMA SUELI DE SOUZA MONTEIRO TEIXEIRA,...\r\n\r\nD.O. DE 06.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 48- 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nOnde se lê: ... ELAINE BERTOLDO BRNDÃO,...\r\n\r\nLeia-se: ... ELAINE BERTOLDO BRANDÃO,...\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 34- 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nOnde se lê: ... MARIA DE FATIMA CORREA PIMENTEL MAIA, ...\r\n\r\nLeia-se: ... MARIA DE FATIMA CORREIA PIMENTEL MAIA, ...\r\n\r\nId: 1127283"
                    ],
                    "1128301": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo ato de 04.02.2011, publicado no D.O. de 07.04.2011. Proc. n° E-08/1387/2011.\r\n\r\nId: 1128301"
                    ],
                    "1128489": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/1255/51183/2010 - JUREMA DE SOUZA MARQUES, Identidade nº 3988477 IFP/RJ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nId: 1128489"
                    ],
                    "1128541": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/1357/1993 - Fixados, com validade a contar de 15.06.1993, os proventos de BENEDITO FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 0.254.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0149/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 09.07.1997, os proventos de CLAUDINIER CARLOS, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 1g- 584.870.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/04114/1993 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1993, os proventos de AROLDO ALVES CARDOSO, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 1g-169.184.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0015/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.01.2010, os proventos de JODIMAR FRAUCHES TURQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.034.\r\n\r\nId: 1128541"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1128140": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/905.729/95 - MARIA CELESTE BARIZON MOREIRA, matr. 08/108.307-3, período base de 15.10.2005 a 12.11.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/901.013/96 - MARIA RUTH BEZERRA, matr. 08/108.450-7, período base de 05.11.2005 a 03.11.2010,\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/200.476/2011 - GILSON ALVES CAVALLEIRO, matr. 08/107.236-5 - ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 01.01.76 a 30.01.76 e de 18.10.76 a 15.04.80, no total de 1.303 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.05.2011.\r\n\r\nId: 1128140. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1128687": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DOCENTE I DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA AS DISCIPLINAS DE MATEMÁTICA E FÍSICA DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-03/15520/2010 e anexos, torna público o Resultado Preliminar da Avaliação dos Títulos apresentados pelos candidatos aprovados na Prova Objetiva do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Docente I da Educação Básica para as disciplinas de Matemática e Física do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n1 - PROFESSOR I - MATEMÁTICA\r\n\r\nNº\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nNa Área\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nFora da Área\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\n01\r\n\r\n1600160\r\n\r\nAdriana de Moraes Oliveira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n02\r\n\r\n1600196\r\n\r\nAdriana Torres Branco\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n03\r\n\r\n1600308\r\n\r\nAlcione Aparecida de Oliveira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n04\r\n\r\n1600381\r\n\r\nAlessandra Soares Jardim\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n05\r\n\r\n1600442\r\n\r\nAlexandra Braga Alves Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n06\r\n\r\n1600562\r\n\r\nAline Barros Ribeiro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n07\r\n\r\n1600595\r\n\r\nAline Figueiredo Pereira Ribeiro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n08\r\n\r\n1600827\r\n\r\nAna Cristina Baccaro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n09\r\n\r\n1600849\r\n\r\nAna Ligia dos Santos Costa Maia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n10\r\n\r\n1600876\r\n\r\nAna Maria dos Santos Vianna\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n11\r\n\r\n1601022\r\n\r\nAndré de Jesus Menezes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n12\r\n\r\n1601026\r\n\r\nAndré do Ponte Celestino\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n13\r\n\r\n1601047\r\n\r\nAndré Luis Riggo Cazadio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n14\r\n\r\n1601230\r\n\r\nAntonio Carlos Costa da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n15\r\n\r\n1601299\r\n\r\nAriane Kimie Almeida Takahashi\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n16\r\n\r\n1601491\r\n\r\nBruno Henrique Lima dos Santos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n17\r\n\r\n1601502\r\n\r\nBruno Matos da Silva Castro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18\r\n\r\n1601548\r\n\r\nCamila Matheus Rodrigues da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19\r\n\r\n1601741\r\n\r\nCarlos Magno Oliveira Muniz\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20\r\n\r\n1601836\r\n\r\nCátia Pereira da Silva Souza\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21\r\n\r\n1601865\r\n\r\nCélio Luiz Pereira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22\r\n\r\n1601900\r\n\r\nCharles Martins Lopes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n23\r\n\r\n1601954\r\n\r\nCintia Poubel Rosa\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n24\r\n\r\n1601996\r\n\r\nClaudia Maria Costa Lopes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n25\r\n\r\n1602020\r\n\r\nClaudinéa O. Martins Conrado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n26\r\n\r\n1602071\r\n\r\nClaudio Sarcedo Dias\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n27\r\n\r\n1602084\r\n\r\nCleber Peixoto da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n28\r\n\r\n1602086\r\n\r\nCleber Rodrigues\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n29\r\n\r\n1602111\r\n\r\nClésia Maria Muruci\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n30\r\n\r\n1602151\r\n\r\nCristiane Coutinho Roque\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n31\r\n\r\n1602161\r\n\r\nCristiane Marcondes Paes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n32\r\n\r\n1602293\r\n\r\nDaniel Lisboa Vieira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n33\r\n\r\n1602327\r\n\r\nDaniele Alves Campos\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n34\r\n\r\n1602414\r\n\r\nDante Machado e Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6,0\r\n\r\n35\r\n\r\n1602819\r\n\r\nEduardo José Crispe Cardoso\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n36\r\n\r\n1602882\r\n\r\nElaine Maria Lepre da Silva Kort Kamp\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n37\r\n\r\n1602894\r\n\r\nElaine Silva Santos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n38\r\n\r\n1603023\r\n\r\nElisângela Joaquina da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n39\r\n\r\n1603103\r\n\r\nEmerson Ribeiro Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n40\r\n\r\n1603183\r\n\r\nErik Sardela Marques\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n41\r\n\r\n1603184\r\n\r\nErika Alexandrina Q. Morado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n42\r\n\r\n1603047\r\n\r\nElizabeth de Faria Rodrigues Justo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n43\r\n\r\n1603321\r\n\r\nFabiana Salgueiro Alves\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n44\r\n\r\n1603346\r\n\r\nFabielle Chaves Filgueiras da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n45\r\n\r\n1603423\r\n\r\nFabíola de Souza Almeida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n46\r\n\r\n1603350\r\n\r\nFabio Alexandre B. Martins\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n47\r\n\r\n1603398\r\n\r\nFabio Luiz Vasques da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n48\r\n\r\n1603469\r\n\r\nFelipe Augusto de Oliveira Baptista\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n49\r\n\r\n1603580\r\n\r\nFernanda Pires de Menezes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n50\r\n\r\n1603729\r\n\r\nFranceline Jacinto da Silva Almeida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n51\r\n\r\n1603849\r\n\r\nGeise Plech Vieira de Oliveira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n52\r\n\r\n1603874\r\n\r\nGeovane Polidoro Villela\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n53\r\n\r\n1603887\r\n\r\nGermana Gualberto de Abreu Menezes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n54\r\n\r\n1603924\r\n\r\nGilberto Jardim Coelho\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n55\r\n\r\n1604023\r\n\r\nGlauber Lameira de Oliveira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n56\r\n\r\n1604318\r\n\r\nIngrid Silva de Lima\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n57\r\n\r\n1604322\r\n\r\nIonete Machado dos Reis\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n58\r\n\r\n1604355\r\n\r\nIsabella Masiero Quintão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n59\r\n\r\n1604521\r\n\r\nJanete Quintanilha da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n60\r\n\r\n1604563\r\n\r\nJardel da Silva Costa\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n61\r\n\r\n1604720\r\n\r\nJoel Lamas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n62\r\n\r\n1604848\r\n\r\nJorge Nunes Chagas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n63\r\n\r\n1604894\r\n\r\nJosé Calixto Melo de Lira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n64\r\n\r\n1605149\r\n\r\nJuliana Luíza Pinto dos Santos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n65\r\n\r\n1605165\r\n\r\nJuliana Tavares\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n66\r\n\r\n1605192\r\n\r\nJulio Cesar Ferreira Bertoloto\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n67\r\n\r\n1605210\r\n\r\nJullyana Maria da Costa Gurjão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n68\r\n\r\n1605219\r\n\r\nJurema Martins C de Assis\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n69\r\n\r\n1605238\r\n\r\nKarin Zavoli Wermelinger\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n70\r\n\r\n1605288\r\n\r\nKátia Valéria Rangel da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n71\r\n\r\n1605434\r\n\r\nLeandro Siqueira de Melo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n72\r\n\r\n1605459\r\n\r\nLeila Maria Silva Pereira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n73\r\n\r\n1605527\r\n\r\nLeonardo Ramos de Faria\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n74\r\n\r\n1605541\r\n\r\nLeonardo Vieira Bittencourt\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n75\r\n\r\n1605596\r\n\r\nLígia Carla Guimarães Valladão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n76\r\n\r\n1605615\r\n\r\nLilian de Souza Gomes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n77\r\n\r\n1605744\r\n\r\nLucia Helena Gomes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n78\r\n\r\n1605877\r\n\r\nLuciano Pecoraro Costa\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n79\r\n\r\n1605960\r\n\r\nLuís Gustavo Q. Rodrigues\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n80\r\n\r\n1606021\r\n\r\nLuiz Claudio Alves Ling\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n81\r\n\r\n1606031\r\n\r\nLuiz Claudio Diogo Reis\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n82\r\n\r\n1606139\r\n\r\nMagna Rangel da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n83\r\n\r\n1606222\r\n\r\nMarcelle Santos Morcanas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n84\r\n\r\n1606309\r\n\r\nMarcelo Rocha Morais\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n85\r\n\r\n1606333\r\n\r\nMárcia Arantes V. C. Paraiso\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n86\r\n\r\n1606345\r\n\r\nMarcia Cristina Rangel Rolim\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n87\r\n\r\n1606438\r\n\r\nMárcio Roberto dos Santos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n88\r\n\r\n1606662\r\n\r\nMarcos Leon Rozemblatt\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n89\r\n\r\n1606347\r\n\r\nMarcia Cristina Schanuel\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n90\r\n\r\n1606747\r\n\r\nMaria Aline da Silva Vieira Nunes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n91\r\n\r\n1606803\r\n\r\nMaria das Graças Silveira de Souza\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n92\r\n\r\n1606849\r\n\r\nMaria Filomena de Souza Alves\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n93\r\n\r\n1606851\r\n\r\nMaria Francisca Teresa Francesconi Terra\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n94\r\n\r\n1606964\r\n\r\nMarilia Rios de Paula\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n95\r\n\r\n1607036\r\n\r\nMarluci Cristina de Alcantara\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n96\r\n\r\n1607123\r\n\r\nMax Wanlemberg Xavier Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n97\r\n\r\n1607298\r\n\r\nMonica Gomes Alves\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n98\r\n\r\n1607347\r\n\r\nNadejda Barbosa Pinto Neves Pinheiro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n99\r\n\r\n1607386\r\n\r\nNatália Souza Ribeiro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n100\r\n\r\n1607406\r\n\r\nNei Maciel Caldas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n101\r\n\r\n1607429\r\n\r\nNelson Damiere Gomes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n102\r\n\r\n1607547\r\n\r\nOrlando de Araujo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n103\r\n\r\n1607763\r\n\r\nPaulo Henrique Lourenço Luna\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n104\r\n\r\n1607854\r\n\r\nPollyanna Vieira Leite\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n105\r\n\r\n1607869\r\n\r\nPriscila Carrati Segadas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n106\r\n\r\n1608045\r\n\r\nRachel de Almeida Rodrigues Pereira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n107\r\n\r\n1608069\r\n\r\nRafael de Mello Mendes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n108\r\n\r\n1608090\r\n\r\nRafael Ferreira da Costa Leite\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n109\r\n\r\n1608150\r\n\r\nRalf Ramos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n110\r\n\r\n1608166\r\n\r\nRanulfo Café dos Santos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n111\r\n\r\n1608231\r\n\r\nRegina Helena Gomes Iorio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n112\r\n\r\n1608378\r\n\r\nRenato Sergio Gonçalves Andrade\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n113\r\n\r\n1608512\r\n\r\nRoberto Luis de Lima Ferreira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n114\r\n\r\n1608539\r\n\r\nRobson dos Santos Praxede\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n115\r\n\r\n1608601\r\n\r\nRodrigo Fernandes da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n116\r\n\r\n1608618\r\n\r\nRodrigo Guerra de Souza\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n117\r\n\r\n1608860\r\n\r\nRosilane Motta da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n118\r\n\r\n1609304\r\n\r\nSolange O. Pires dos Santos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n119\r\n\r\n1609519\r\n\r\nTatiane Martins Costa\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n120\r\n\r\n1609574\r\n\r\nThaís de Oliveira V. Pereira\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n121\r\n\r\n1609655\r\n\r\nThiago Ferreira Arrenta\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n122\r\n\r\n1609723\r\n\r\nTiago Vanildo Rabelo da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n123\r\n\r\n1609730\r\n\r\nTonia Jacinta Ferreira Godoi\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n124\r\n\r\n1609867\r\n\r\nVanessa Braga Figueira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n125\r\n\r\n1609885\r\n\r\nVanessa Duarte Barradas da Conceição\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n126\r\n\r\n1609921\r\n\r\nVânia Cardoso Brandão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n127\r\n\r\n1610179\r\n\r\nWalas Werdan Curty\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n128\r\n\r\n1610221\r\n\r\nWanderson Barros de Mattos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n129\r\n\r\n1610267\r\n\r\nWellington Seixas Costa\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n130\r\n\r\n1610294\r\n\r\nWilliam Duarte de Carvalho\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2 - PROFESSOR - FÍSICA\r\n\r\nNº\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nNa Área\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nFora da Área\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\n01\r\n\r\n1600402\r\n\r\nAlessandro Saldanha Chantre Dutra\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n02\r\n\r\n1602036\r\n\r\nCláudio Barcellos\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n03\r\n\r\n1602199\r\n\r\nCristiano Saboia Camacho\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10,0\r\n\r\n04\r\n\r\n1602310\r\n\r\nDaniel Soares Velasco\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10,0\r\n\r\n05\r\n\r\n1602579\r\n\r\nDiego da Costa Guimarães\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n06\r\n\r\n1602806\r\n\r\nEduardo dos Passos Belmonte\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n07\r\n\r\n1602887\r\n\r\nElaine Romano Lopes de Andrade\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n08\r\n\r\n1603093\r\n\r\nEmely Giron dos Santos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n09\r\n\r\n1603443\r\n\r\nFabrício Nelson Lacerda\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n10\r\n\r\n1603715\r\n\r\nFlávio Mota do Couto\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11\r\n\r\n1603781\r\n\r\nFrancismar Rimoli Berquó\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n12\r\n\r\n1603918\r\n\r\nGilberto de Oliveira Paulino\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n13\r\n\r\n1604207\r\n\r\nHenrique Jaques Honorato\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n14\r\n\r\n1604921\r\n\r\nJosé Eduardo Ramalho Dantas\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6,0\r\n\r\n15\r\n\r\n1604968\r\n\r\nJosé Márcio da Silva Neves\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n16\r\n\r\n1605028\r\n\r\nJosemar de Souza\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n17\r\n\r\n1607508\r\n\r\nNívea Maria de Deus Furtado\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18\r\n\r\n1608570\r\n\r\nRodrigo Amaral de Medeiro\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19\r\n\r\n1608629\r\n\r\nRodrigo Paura de Carvalho\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n20\r\n\r\n1609075\r\n\r\nSergio Antonio Del Corno\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nId: 1128687"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO APLICAÇÃO JOÃO BAPTISTA CÁFFARÓ- Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWlysses Mariano Freitas da Silva-2004\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuciana Dias da Silva-1996\r\n\r\nJocilene da Silva Pimenta-1999\r\n\r\n2-CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRachel Machado Vasconcelos-1999\r\n\r\n3-CAP- COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoney de Oliveira Maciel-2004\r\n\r\nJorge Luiz de Sousa Rodrigues-2008\r\n\r\nPriscila da Silva Figueiredo-2009\r\n\r\n4-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarlon de Oliveira Barbosa Demarco-2002\r\n\r\nEloá Antunes de Novaes-2004\r\n\r\nSilvana Aparecida Paulucio-2007\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIvair Viega da Silva-1991\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana Romani de Almeida-2007\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nCelso Orlando Nascimento dos Santos-1985\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nShirlei Nogueira Ferreira-1999\r\n\r\nDaiana da Silva Feliciano-2000\r\n\r\n5-COLÉGIO ESTADO DO RIO DE JANERIO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSônia Maria de Almeida-1984\r\n\r\n6-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Ferreira do Nascimento-2004\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCintia de Castro Francisca de Lira-2005\r\n\r\n8-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndré Luiz Coutinho Vicente-2003\r\n\r\n9-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nKamilla de Castro Silva-2004\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCristiane Pádua de Abreu-1993\r\n\r\nTÉCNICO DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMarco Antônio de Mello Correa-2005\r\n\r\n10-COLÉGIO CASTRO ALVES- São João Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMARCELO Dominiciano Alves-1999\r\n\r\n11-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA- VOLTA REDONDA\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThales da Silva Dias-2006\r\n\r\n12-COLÉGIO CURSO BARROSO MÉIER -Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuiz Marcelo Dias Ulerich-1993\r\n\r\n13-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWagner Machado de Lima-2001\r\n\r\nJosé Diego Lopes da Silva-2002\r\n\r\nEliezer Costa Laclot-2004\r\n\r\n14-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS -GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITARÍA E PROFISSIONAL-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Claudio Alves de Souza-2003\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Junior-2004\r\n\r\n15-COLÉGIO AGOSTINHO PÔRTO- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria das Graças Vieira de Aquino-1984\r\n\r\n16-COLÉGIO ATLAS- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Paula Nascimento Silva-1990\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJosiane Agostinho Telles-1996\r\n\r\n17-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWashington Luiz dos Santos Gomes-1991\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nVania Rodrigues Gonçalves-1983\r\n\r\n18-COLÉGIO WERNECK- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlfredo Dos Santos Júnior-1998\r\n\r\n19-COLÉGIO VERDE- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWaldirene Barbosa Tavares-1992\r\n\r\n20- CENTRO EDUCACIONAL SILVA JARDIM-Silva Jardim\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nHélcio Costa de Oliveira-1980\r\n\r\n21-SOCIEDADE EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ- Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nGilda Januário Batista-1986\r\n\r\n22-INSTITUTO GUANABARINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nSonia Regina Dutra Fernandes-1984\r\n\r\n23-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÃO\r\n\r\nMaria Lúcia Gomes-2000\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nLincoln Sebastião da Silva Fernandes-2005\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcio Quintanilha Pereira-1990\r\n\r\n25-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA-Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLoilma Cunha Tomas-1988\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O DE 24/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 21- CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nGuilherme Barbosa Campos-2001\r\n\r\nLeia-se: 21- CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nGuilherme Barbosa Campos-2001\r\n\r\nD.O DE 19/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n19- COLÉGIO CASTRO ALVES- São João de Meriti\r\n\r\nOnde se lê: Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nThaís Aparecida Rocha da Silva-1999\r\n\r\nLeia-se: Técnico de Contabilidade\r\n\r\nThaís Aparecida Rocha da Silva-1999\r\n\r\nD.O DE 04.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-COLEGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Gabriela Rangel Pádua-2005\r\n\r\nLeia-se: Gabriela Rangel Pádua-2006\r\n\r\n11-COLEGIO OLINDENSE- Nilópolis\r\n\r\nOnde se lê: Ensino Médio\r\n\r\nFabiana Mendes Siqueira-2003\r\n\r\nLeia-se: Técnico de Administração\r\n\r\nFabiana Mendes Siqueira-2003\r\n\r\n18-COLEGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Marco Antonio de Castro-1982\r\n\r\nLeia-se: Marcos Antonio de Castro-1982\r\n\r\nId: 1128539"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosemary de Mesquita Camargo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Melo Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edvaldo Silva dos Reis\r\n\r\n02-Fábio de Oliveira Meirelles\r\n\r\n03-Flávia da Silva Rabelo\r\n\r\n04-Jesus Gomes da Silva Lino\r\n\r\n05-José Wilians da Silva\r\n\r\n06-Luciana Soares de Souza\r\n\r\n07-Silvania Soares Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Morone Teixeira\r\n\r\n02-Aracelli Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Carla Maria de Jesus Kochem Honório\r\n\r\n04-Cíntia Aparecida Ferreira de Lima\r\n\r\n05-Débora de Oliveira\r\n\r\n06-Elaine de Souza Ferreira\r\n\r\n07-Éllen da Silva Rocha\r\n\r\n08-Fernanda Demarque Martins\r\n\r\n09-Gleidiane Martins da Silva\r\n\r\n10-Jessiane Miliano Leal\r\n\r\n11-Jéssica de Souza Macedo\r\n\r\n12-Joana Darc de Almeida Demarque\r\n\r\n13-Kezia Cristina Silva Balbi\r\n\r\n14-Larissa Dara do Carmo Stoco\r\n\r\n15-Nailla de Araújo Borges\r\n\r\n16-Nayra de Araujo Martins Pacheco\r\n\r\n17-Patrícia Silvino Santos\r\n\r\n18-Roseana Eliseu de Oliveira\r\n\r\n19-Zingla Assunção Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joice Carla Nascimento de Oliveira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dilcéa Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiane Andrade Dineles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Brenner Amorim dos Santos\r\n\r\n02-Icaro dos Santos Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Brenner Amorim dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 12.01.2011, Pág. 25 / 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan de Oliveira Carneiro\r\n\r\n02-Alan Pontes Fortuna\r\n\r\n03-Alinne Christinna Maria Portugal\r\n\r\n04-Ananda Caroline Cícero Ferreira\r\n\r\n05-Anderson Alexandre Dias do Nascimento\r\n\r\n06-Angélica Afonso de Almeida\r\n\r\n07-Bruno Medeiros de Souza\r\n\r\n08-Camila de Souza Ribeiro\r\n\r\n09-Carolina da Costa Gonçalves\r\n\r\n10-Carolina Esteves da Costa\r\n\r\n11-Ellen Rayla Carvalho de Araujo Dias\r\n\r\n12-Erica dos Santos Silva\r\n\r\n13-Fabricio Caetano Portugal de Souza\r\n\r\n14-Iasmin Sena Ponciano\r\n\r\n15-Jéssica Cristina Ferreira Pereira\r\n\r\n16-Jessica da Costa Rodrigues Lacerda\r\n\r\n17-Jéssica Suelen de Souza Granja\r\n\r\n18-Kaio Cesar Parintins Teixeira Faria Masô\r\n\r\n19-Larissa Carvalho Fernandes\r\n\r\n20-Layla Izabella Ribeiro Corrêa\r\n\r\n21-Luiza Raquel Casa Nova Moreira\r\n\r\n22-Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\n23-Maria Clara Marçal Seve Jaeger\r\n\r\n24-Matheus Ferreira de Ávila Trindade\r\n\r\n25-Nícolas Deister Casaes\r\n\r\n26-Rafaella da Fraga Rosa\r\n\r\n27-Ricardo Venancio da Silva Lima\r\n\r\n28-Stéphane do Carmo Lima\r\n\r\n29-Tamara da Silva dos Santos\r\n\r\n30-Thuane Pereira Maciel\r\n\r\n31-Verônica de Azevedo Carvalho\r\n\r\n32-Willian de Sousa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Costa Lauria Pinto\r\n\r\n02-Aldo da Silva Carvalho\r\n\r\n03-Alessandra Ferreira Martins\r\n\r\n04-Ana Paula Mello Takiguti\r\n\r\n05-Bárbara de Albuquerque Stelman\r\n\r\n06-Bárbara dos Reis Barbosa\r\n\r\n07-Charlene Rodrigues de Almeida\r\n\r\n08-Crislayne Sobreira Felix Moreira\r\n\r\n09-Fabiana da Silva Ribeiro\r\n\r\n10-Graziele Duarte Bauer\r\n\r\n11-Joana da Silva Quirino Rodrigues\r\n\r\n12-Lidiane Rodrigues Marques\r\n\r\n13-Lilia Afonso Santos\r\n\r\n14-Maiara Carius Alves\r\n\r\n15-Monique de Souza Vale\r\n\r\n16-Natalia da Silva Quirino Oliveira\r\n\r\n17-Paola Matos Nogueira\r\n\r\n18-Rafaela Silva de Carvalho\r\n\r\n19-Raila da Silva Nascimento\r\n\r\n20-Roberto Fernandes da Silva Santos\r\n\r\n21-Sabrina Pereira Silva\r\n\r\n22-Samanta Santos de Azevedo\r\n\r\n23-Stela dos Santos Xavier\r\n\r\n24-Vanessa Machado da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Carla Wanderley Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bheigna Ramos Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giovani Bastos de Carvalho\r\n\r\n02-Julio Cesar Parintins Teixeira Faria Masô\r\n\r\n03-Renan Garcia Rendeiro\r\n\r\n04-Vitor Hugo Moreira Perri\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kelli Acosta Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Italo Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Lima Lopes\r\n\r\n02-Jessica Oliveira Barros\r\n\r\n03-Ramon Borges de Abreu\r\n\r\n04-Rogeria Carvalho Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Souza da Costa\r\n\r\n02-Felipe Damasceno Duarte de Carvalho\r\n\r\n03-Luciane Rocha da Silva\r\n\r\n04-Raone Lima de Sena\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Melo\r\n\r\n02-Ana Maria Marcelino da Silva Nunes\r\n\r\n03-Andréa Barcelos dos Santos\r\n\r\n04-Dioleno Martins Agostinho\r\n\r\n05-Gilvana dos Santos Sena\r\n\r\n06-Jociara Martins Agostinho\r\n\r\n07-Nataniel Gama da Silva\r\n\r\n08-Shaieni dos Santos Lemos\r\n\r\n09-Vanderleia dos Santos Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adalberto Dias da Silva Coutinho\r\n\r\n02-Amarildo Francisco de Oliveira\r\n\r\n03-Edinéia Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Sandra Marcelino Madalena\r\n\r\n05-Valcineia Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Barbosa Monteiro Domingos\r\n\r\n02-Gerbeson Barbosa Faria\r\n\r\n03-Jampier da Silva Campos\r\n\r\n04-Mário Sérgio Marcelino Madalena\r\n\r\n05-Paulo César de Almeida Júnior\r\n\r\n06-Rafael Rosario de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco de Assis Bueno da Silva\r\n\r\n02-Káren da Silva Veiga\r\n\r\n03-Lauriane Conceição Cabral\r\n\r\n04-Marco Antonio da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aderiva Soares da Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Pott Dagot\r\n\r\n03-Leonora Martins Barreto de Oliveira\r\n\r\n04-Luciana dos Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Amaro Bueno da Silva\r\n\r\n02-Jorge Júnior Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Jorge Wellington Pereira Teixeira\r\n\r\n04-Karoline Doralice Melo Siqueira\r\n\r\n05-Tiago Neves Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Andrade Melo\r\n\r\n02-Ricardo Wyli Saleme Eyer Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome de aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Gomes Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernando Reginaldo Rufino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adma Irade Lessa da Silva\r\n\r\n02-Adriana da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Ana Maria dos Santos Lima\r\n\r\n04-Antonilda Monteiro de Sousa\r\n\r\n05-Avanice Martins da Silva\r\n\r\n06-Eguivanir Barros de Oliveira\r\n\r\n07-Eliane Aparecida da Silva\r\n\r\n08-Francelina Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Josefa de Ataíde Soares\r\n\r\n10-Luciana Gleice da Silva\r\n\r\n11-Maria de Lourdes Pereira de Melo\r\n\r\n12-Nadir de Freitas\r\n\r\n13-Niceia Carlos da Silva\r\n\r\n14-Paulo Fernando Candido da Silva\r\n\r\n15-Robson de Souza Costa\r\n\r\n16-Rosana Gomes Silva Seixas\r\n\r\n17-Rosecleia Sampaio da Silva\r\n\r\n18-Rosilene de Souza Silva\r\n\r\n19-Sueli Pereira de Melo\r\n\r\n20-Tiago Niraldo Ferreira de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Silvo\r\n\r\n02-Agenúcia Assis da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina de Sena Moreira\r\n\r\n04-Anderson Batista de Souza da Silva\r\n\r\n05-Anderson Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Bianca dos Santos Cardoso\r\n\r\n07-Catarina Maria Cavalcante\r\n\r\n08-Daniel Timóteo Clem\r\n\r\n09-Danielle Gomes da Silva\r\n\r\n10-David Nascimento Silva\r\n\r\n11-Débora Gomes da Silva\r\n\r\n12-Elison Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Flávia Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Flávia Cassiano da Silva\r\n\r\n15-Gabriel Francisco da Silva Rocha\r\n\r\n16-Gilda de Souza Cerqueira\r\n\r\n17-Jessica Santana Silva\r\n\r\n18-Leandro Gomes Ferreira\r\n\r\n19-Marcia de Carvalho Otaviano\r\n\r\n20-Marcos Aloisio Ferreira Peixoto\r\n\r\n21-Maria da Conceição Morais Fernandes\r\n\r\n22-Marineide da Silva Santos\r\n\r\n23-Nilso Rodrigo da Silva\r\n\r\n24-Quenia Silva de Oliveira\r\n\r\n25-Vanessa Borga Souza\r\n\r\n26-Wellington Braga Alvim\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Brane Leandro Alves\r\n\r\n02-Elton Ferreira Andrade\r\n\r\n03-Fábio Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Francisca Gerlane Ferreira Silva\r\n\r\n05-Gilvania Galdino de Freitas\r\n\r\n06-Johnny Ribeiro Guimarães\r\n\r\n07-Lorena Izabel dos Santos Rodrigues\r\n\r\n08-Rafaele Marques Rodrigues\r\n\r\n09-Rodrigo da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Shayne de Andrade Santos\r\n\r\n11-Thaís Duarte Gomes\r\n\r\n12-Vinicius Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Verônica Carmo Souza\r\n\r\n14-Wellington de Deus Marques Pereira\r\n\r\n15-Yasmim Chagas Antelo da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan de Aguiar Cavalcanti\r\n\r\n02-Alexandre da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Andressa Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Bruno Santos da Silva\r\n\r\n05-Cleberson Rodrigues de Santana\r\n\r\n06-Cleidiana Alves Ferreira\r\n\r\n07-Cristiane de Paula Mello\r\n\r\n08-Daniele Correia da Silva\r\n\r\n09-Marta Cristina Machado de Oliveira\r\n\r\n10-Matias Nunes Pereira\r\n\r\n11-Micheli Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Priscila Cristina Braga dos Santos\r\n\r\n13-Regilania Silvino de Oliveira\r\n\r\n14-Vinicius da Rocha Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Cinthia de Oliveira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Verônica Braz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Samuel Araújo de Albuquerque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Ramalho Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edivania Batista Alves\r\n\r\n02-Rejane Caetano Elias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jackson Silva de Sales\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilson Galdino de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Florenzino Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica Chaves de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Sttrazzeri Gonçalves Duque\r\n\r\n02-Bruno Rodrigues Firmo Roza\r\n\r\n03-Damião Jorge Cariús Leal\r\n\r\n04-Fábio Ananias dos Santos\r\n\r\n05-Felipe Barros Gomes\r\n\r\n06-Flávio Henrique Lopes Rangel\r\n\r\n07-João Paulo Silva da Cunha\r\n\r\n08-Leonardo da Silva Santos\r\n\r\n09-Lindomar de Anuncio Carmo\r\n\r\n10-Luiz Fernando Alves de Paula\r\n\r\n11-Maria Elizabeth Figueira Rogério\r\n\r\n12-Rosilene de Araujo Lima\r\n\r\n13-Sebastião Hudson Neto\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla Matias dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Eduardo de Souza\r\n\r\n03-Cassiana Clarimundo dos Santos\r\n\r\n04-Celso de Almeida Gonçalves\r\n\r\n05-Clemilda Maria Geronimo da Silva Fraga\r\n\r\n06-Cristiano Silva da Costa\r\n\r\n07-Delmar Pimentel de Carvalho\r\n\r\n08-Diva Leonidia da Silva Cariús\r\n\r\n09-Juzélia de Jesus Araújo\r\n\r\n10-Leni de Paula Santos Dória\r\n\r\n11-Magna da Silva Andrade\r\n\r\n12-Marco Antonio Cariús\r\n\r\n13-Maria Luiza de Andrade da Silva\r\n\r\n14-Raquel de Azevêdo Mendes de Carvalho\r\n\r\n15-Regiane Michaeli Balbino da Silva\r\n\r\n16-Regina de Oliveira Santos\r\n\r\n17-Solange Rodrigues Manso\r\n\r\n18-Sonilda Maria da Silva Brum\r\n\r\n19-Valmir Manços de Paula\r\n\r\n20-Wellington da Silveira Brum\r\n\r\n21-William Vicente Coêlho\r\n\r\n22-Wilson Vidal Elizeu\r\n\r\n23-Zilda de Souza Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Cariús da Silva\r\n\r\n02-Alan da Conceição\r\n\r\n03-Amanda Santos Machado\r\n\r\n04-Camila Rosa Fragoso Dias\r\n\r\n05-Diogo William Lourenço dos Santos\r\n\r\n06-Emanuelle Bernardes Espindola\r\n\r\n07-Fabíola da Silva Brum\r\n\r\n08-Jamires Vasconcellos Bastos\r\n\r\n09-Jaqueline Monsores Borges\r\n\r\n10-Jayanne Araujo Veiga\r\n\r\n11-Jhony Mairi Brangada Barboza de Cerqueira\r\n\r\n12-Júlia Guimarães Simonis\r\n\r\n13-Juliana da Silva Lima\r\n\r\n14-Lenita da Conceição Gabriel\r\n\r\n15-Maísa Cardozo Lima\r\n\r\n16-Nayanne de Freitas Teixeira\r\n\r\n17-Nielson Paulo Santos Rosa\r\n\r\n18-Rosenilda da Conceição Silva\r\n\r\n19-Valéria Sobreira de Albuquerque\r\n\r\n20-Vânia Lúcia Hermenegildo\r\n\r\n21-Wellington dos Santos Silva\r\n\r\n22-William Silva Brum\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia dos Santos\r\n\r\n02-Débora Moreira da Costa\r\n\r\n03-Filipe de Abreu Marinho\r\n\r\n04-Higo de Macedo Fraga\r\n\r\n05-Keller da Silva da Cruz\r\n\r\n06-Luana Rosa de Christo Almeida\r\n\r\n07-Lucimara de Castilho Santos\r\n\r\n08-Natália da Rocha Mota\r\n\r\n09-Natany da Silva Figueira\r\n\r\n10-Nelson da Silva Chagas\r\n\r\n11-Paulo Eduardo Monte Mór Filho\r\n\r\n12-Raquel Barbosa Pires Barbosa\r\n\r\n13-Rômulo Gomes Moura de Brum\r\n\r\n14-Rosilaine Dias Pereira Leal\r\n\r\n15-Talita Teixeira de Avila\r\n\r\n16-Tatianne de Farias de Sousa\r\n\r\n17-Thays de Almeida Rodrigues\r\n\r\n18-Vanessa Constâncio de Souza Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Manso Lima\r\n\r\n02-Alessandra Carvalho Bandeira\r\n\r\n03-Alexandre de Souza Santos\r\n\r\n04-Angélica Machado de Vasconcellos\r\n\r\n05-Cesar da Costa Maciel\r\n\r\n06-Cícero Veiga Ferreira\r\n\r\n07-Cleide Lucia Silva Costa\r\n\r\n08-Clemilda Resende Supriano de Souza\r\n\r\n09-Daniele Clarimundo dos Santos\r\n\r\n10-Débora Clarimundo Rodrigues\r\n\r\n11-Edson Sobreira Lisbôa\r\n\r\n12-Fatima Aparecida de Souza Santos\r\n\r\n13-Gessica de Souza Figueira\r\n\r\n14-Gilberto da Silva Granadeiro\r\n\r\n15-Isabel Cristina de Azevedo Fernandes Manso\r\n\r\n16-Janete Luzia Nunes dos Santos Manços\r\n\r\n17-Lucia da Silva Moreira\r\n\r\n18-Luciano de Almeida de Souza\r\n\r\n19-Luiz Rodrigo Pereira\r\n\r\n20-Marcela Azevêdo da Silva\r\n\r\n21-Marcos Vinício Faião de Oliveira\r\n\r\n22-Maria Estefania dos Santos\r\n\r\n23-Marineti de Castilho D'Avila\r\n\r\n24-Osmar Pereira Campeon\r\n\r\n25-Rayani Moniqui Viana Brangada Barboza\r\n\r\n26-Rômulo Mercês Simoni\r\n\r\n27-Rosilene Michaeli Balbino da Silva\r\n\r\n28-Sabrina Brum dos Santos\r\n\r\n29-Sônia Brum da Silva\r\n\r\n30-Thiago Guimarães da Silva\r\n\r\n31-Vilmar Facre\r\n\r\n32-Viviane da Silva Emilio\r\n\r\n33-William dos Santos Manços\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Pereira de Assis\r\n\r\n02-Andreia Clarimundo Rodrigues\r\n\r\n03-Edmar de Paula Santiago\r\n\r\n04-Edson Francisco da Silva\r\n\r\n05-Eduardo Coêlho de Souza\r\n\r\n06-Eduardo Silva Machado\r\n\r\n07-Elison de Souza Mendonça\r\n\r\n08-Elivelton de Carvalho Silva\r\n\r\n09-Fabiane Sant'Anna Brinco Almeida\r\n\r\n10-Gilmar Alves Pereira\r\n\r\n11-Iago Raposo Mello\r\n\r\n12-Isadora Salles Pecoraro\r\n\r\n13-Jefferson Esteves Silva\r\n\r\n14-Juliana Andrade de Carvalho\r\n\r\n15-Juliana da Silva Santos Borges\r\n\r\n16-Leonardo de Souza Michaeli\r\n\r\n17-Moacir Santos de Souza\r\n\r\n18-Monique Regina de Anuncio Carmo\r\n\r\n19-Simone Fortuna de Souza\r\n\r\n20-Veronica Gomes Moura\r\n\r\n21-William da Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Damiana Souza da Silva\r\n\r\n02-Danubia Cristiana Pinheiro Brum\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-John da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josilene de Paula Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Rossi da Costa\r\n\r\n02-João Robson Reis da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Christiane Manoel da Silva\r\n\r\n02-Joyce Lisbôa dos Reis\r\n\r\n03-Marciléia Lourenço Dutra\r\n\r\n04-Maxuelbe Damasceno Vieira\r\n\r\n05-Roberto Brum dos Reis Cariús\r\n\r\n06-Wellington Borges Paulino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Denivaldo Abade dos Santos\r\n\r\n02-Jocimar Abreu de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deborah Tavares Carneiro\r\n\r\n02-Nielly Marques dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Stefania Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n02-Cristiana Viana Gomes\r\n\r\n03-Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Deivson de Abreu Madalena\r\n\r\n05-Elaine Conceição de Souza\r\n\r\n06-Elisângela Carvalho da Silva\r\n\r\n07-Elizangela Giseli da Silva Barreto\r\n\r\n08-Giane Praça de Sales\r\n\r\n09-José Ricardo Carvalho da Silva\r\n\r\n10-Marilza Souza Mendes Praça\r\n\r\n11-Samara Paiva Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alaor Gomes Soares\r\n\r\n02-André Luiz da Silva\r\n\r\n03-Cássia Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n04-Celi Mondini\r\n\r\n05-Claudinei da Conceição Paz\r\n\r\n06-Clistalina Mariano\r\n\r\n07-Dalva Barbosa Gomes\r\n\r\n08-Danúbia de Matos Souza\r\n\r\n09-Diogo Conceição Paz\r\n\r\n10-Edilson Silva Sá Barreto de Freitas\r\n\r\n11-Eliseti Vasconcelos de Carvalho\r\n\r\n12-Fábio Júnior Alves Barreto\r\n\r\n13-Gilson Botelho Pinto Júnior\r\n\r\n14-Ione Costa Paraguayo\r\n\r\n15-Jociane Pinto Dutra\r\n\r\n16-Júnio Rodrigues Martins\r\n\r\n17-Kátia de Oliveira Ladoga\r\n\r\n18-Lucas Pessanha de Almeida\r\n\r\n19-Monique Iorrana Bandeira Silva\r\n\r\n20-Nalvanete Gomes Frazan\r\n\r\n21-Rafael dos Santos Machado\r\n\r\n22-Roberta Rangel de Oliveira Souza\r\n\r\n23-Rosinéa da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonia de Cássia Morais Fernandes\r\n\r\n02-Bianca Tavares da Silva\r\n\r\n03-Deise Ane Lima Rosa Pinto\r\n\r\n04-Derilene de Souza Gonçalvez\r\n\r\n05-Flavia Beatriz Rosa Pereira Lima\r\n\r\n06-Greiciele Rangel de Oliveira Souza\r\n\r\n07-Josiane Gonçalves Lima\r\n\r\n08-Juliana da Silva Neves\r\n\r\n09-Juliana Martins Costa\r\n\r\n10-Lidia Maria Lopes Nunes\r\n\r\n11-Sidicleia de Jesus Docilio\r\n\r\n12-Stéfani Omena Gomes\r\n\r\n13-Vanderléia Pereira Nascimento\r\n\r\n14-Vanúbia Pereira Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Souza Reis\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Andréia Rayane Silva Barreto\r\n\r\n04-Cintia Helena Correa do Nascimento\r\n\r\n05-Cristiane Machado Santana\r\n\r\n06-Daiana Cardoso dos Anjos\r\n\r\n07-Eloá Barbosa Ramos\r\n\r\n08-Eucileia Alves Mendes\r\n\r\n09-Franciele Paiva Lima\r\n\r\n10-Ingritte Dayanna Oliveira do Nascimento\r\n\r\n11-Jadson Praça de Sales\r\n\r\n12-Jessica de Lima Klen Benvindo\r\n\r\n13-Jonathan Praça Sales\r\n\r\n14-Juliana Sales Barbosa\r\n\r\n15-Karine da Silva Teixeira Rocha\r\n\r\n16-Laíz Santos Matos\r\n\r\n17-Luciene de Souza Liberato\r\n\r\n18-Mayara Santiago Caetano\r\n\r\n19-Poliana dos Anjos Peçanha\r\n\r\n20-Priscila Carvalho Oliveira\r\n\r\n21-Raquel de Souza\r\n\r\n22-Rayssa de Souza Lopes\r\n\r\n23-Renata da Silva Souza\r\n\r\n24-Shirlei Barbosa Aguiar da Silva\r\n\r\n25-Soely Sanes de Oliveira Ferreira\r\n\r\n26-Vanessa da Silva Correia\r\n\r\n27-Vanuza de Jesus Silva\r\n\r\n28-Luanny Nascimento de Souza\r\n\r\n29-Joelson Ribeiro da Cruz Junior\r\n\r\n30-Williane Brenda Oliveira Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.20001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Joacir Rodrigues Pinto Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leonder de Almeida Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Laura Mendoça Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Emanoelle de Paula Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luziana Bento de Azevedo\r\n\r\n02-Mayk William Almeida Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alberto Carvalho da Silva\r\n\r\n02-José Carlos de Azevedo Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Viviane Viana Barroso\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Danilo Silva Gross\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pamela Mara Vilela de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Verônica Alverca Martello Coelho\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Francine Gomes Carsavari\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Geovane da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana Cristina de Oliveira Duarte Evangelista\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maísa Silveira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Débora Siqueira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rubens Lourenço Campos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine de Sousa Domicioli\r\n\r\n02-Pamela Ester Sant'Anna de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco Honorio Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-William Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Eliel da Silva Bernardo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro Martins\r\n\r\n02-Alex Sandro Teixeira Monteiro\r\n\r\n03-Aline Cristina dos Santos Chagas Magalhães\r\n\r\n04-Aline de Castro Leite\r\n\r\n05-Anderson Ribeiro de Souza\r\n\r\n06-André Luis de Mello Ribeiro\r\n\r\n07-Claudia Renata Borges\r\n\r\n08-Daniel de Souza Araujo\r\n\r\n09-Daniele Teixeira\r\n\r\n10-Douglas Fernando Silva Lopes\r\n\r\n11-Edilene dos Santos Ramos\r\n\r\n12-Elisete de Oliveira\r\n\r\n13-Emilio Marcondes Ribeiro\r\n\r\n14-Geovane Genuino da Costa\r\n\r\n15-Marcos Gomes de Oliveira\r\n\r\n16-Maria Ieda\r\n\r\n17-Michele Serrano Ferreira do Carmo\r\n\r\n18-Oséias Leme de Carvalho\r\n\r\n19-Paulo Renato Xavier\r\n\r\n20-Priscila Granja Louro\r\n\r\n21-Rafaela Candido da Conceição\r\n\r\n22-Rosana Portugal Costa\r\n\r\n23-Tatiana Santiago Meneleu\r\n\r\n24-Tiago Peixoto da Silva\r\n\r\n25-Vera Lucia Dias Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Melo Souza\r\n\r\n02-Alessandra Martins da Cruz\r\n\r\n03-Andrea Vieira Lopes da Veiga\r\n\r\n04-Christian Gonçalves Barbosa\r\n\r\n05-Daiana dos Passos Miguez\r\n\r\n06-Daiana Lima Zappala\r\n\r\n07-Douglas da Costa Batista\r\n\r\n08-Elaine Maria de Souza\r\n\r\n09-Eliete Pinheiro da Silva Bulhões\r\n\r\n10-Evandro José Sobreira\r\n\r\n11-Gabriel França dos Santos\r\n\r\n12-José Allanderson Farias da Silva\r\n\r\n13-Maria Aparecida Leite de Souza\r\n\r\n14-Natalia Teixeira Gomes\r\n\r\n15-Raquel Lourdes da Silva\r\n\r\n16-Rosiléa da Costa\r\n\r\n17-Viviana Carneiro Hang\r\n\r\n18-Wesley Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: QM 4 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ricardo de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTURMA: QM 4 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Carla Homem de Carvalho\r\n\r\n02-Maria Elisete de Almeida Bittencourt Mantovani\r\n\r\nTURMA: QM 4 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anna Claudia Laurentino Ribeiro\r\n\r\n02-Erico Cezar Moreira\r\n\r\n03-Luana do Espirito Santo da Silva\r\n\r\n04-Maicon de Carvalho Machado\r\n\r\n05-Michele Souza Lima\r\n\r\n06-Vanderlei de Araújo Lima\r\n\r\nTURMA: QM 4 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Galvão de Oliveira\r\n\r\n02-Diego Ignacia Rodrigues\r\n\r\n03-Felipe Barbosa Venancio de Freitas\r\n\r\n04-Gisele Lucchetti da Silva\r\n\r\n05-Guilherme Amoglia Priori\r\n\r\n06-Jair Henrique Pinho de Jesus\r\n\r\n07-Jenifer Costa Lima\r\n\r\n08-Leila Arrighi Ferreira de Castro\r\n\r\n09-Michel Marques de Brito\r\n\r\n10-Ricardo Delfino Marques\r\n\r\n11-Rodolfo Inez Teixeira\r\n\r\n12-Ruan Antonio Branco de Jesus\r\n\r\nTURMA: QM 4 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolin Verdan de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Caroline de Sá Machado\r\n\r\n03-Igor da Cruz Nogueira\r\n\r\n04-Joice dos Santos\r\n\r\n05-Katherine Machado Facre Marques\r\n\r\n06-Leonardo Araujo Lima\r\n\r\n07-Leonardo Gonçalves de Souza\r\n\r\n08-Luiz Claudio dos Santos Lima\r\n\r\n09-Nancy Carolina Peyroton de Farias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Paulo Felipe Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bárbara da Silva Emilio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabricio Bitencourt Presciliano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Talita Maximiano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Natalia Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Leandro Soares da Silva Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Natália Pereira Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jordana de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego do Amaral dos Santos\r\n\r\n02-Douglas de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Oliveira do Rêgo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Carlos da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda dos Santos\r\n\r\n02-Guilherme Vieira Queiroz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Estefane Fonseca Ferreira\r\n\r\n02-Rafael Rosa Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Juliana da Silva Paulino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1313 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Leandro dos Santos Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Elisama Siqueira Lima de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fabrícia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bruno Claudio Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Patricia Mendes Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Gomes Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deliane Marcos dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ralfe Machado Feliciano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marlan Silva Ascari\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diogo Pereira Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Zelia Araya Grauso Pinheiro de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Noemi Cristina de Almeida Gonçalves Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe de Lima Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-William Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Milena do Nascimento Valcaldi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcides Valerio Benvindo Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sabrina Chaves Hermenegildo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Victor Mendonça Valente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Lemos Leite da Rocha\r\n\r\n02-Juliana de Moura Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Costa da Silva\r\n\r\n02-Lidiane Mendes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila da Silva Lima\r\n\r\n02-Leticia Castilho Honorato\r\n\r\n03-Lilian da Silva Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayanna Alves Roque Gonçalves\r\n\r\n02-Jéssica Machado Botelho\r\n\r\n03-Manuela Cristina dos Santos Passos\r\n\r\n04-Sabrina dos Santos Gabry\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Schmitz Ioras\r\n\r\n02-Mayara Alves Ferreira Marcolino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle Cristina Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Luciene Santana da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda de Lima Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonatan Natan Costa\r\n\r\n02-Maria José Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Silva Carvalho\r\n\r\n02-Jéssica Camara de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe da Silva Roble\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Targino Bassan\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Éberson Campos Thomaz\r\n\r\n02-Kássio Alves da Silva\r\n\r\n03-Marcus Vinicius Dias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ricardo João Sutter Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Ennes Almeida Gonzalez\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO O21 - GENERAL OSÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 021 - GENERAL OSÓRIO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agnelo José Moreira Filho\r\n\r\n02-Allan de Sá Costa\r\n\r\n03-Allan Luiz Souza\r\n\r\n04-Allan Neumann Silva\r\n\r\n05-Cássia Costa Reis Thimoteo\r\n\r\n06-Daniel Souza Vilela\r\n\r\n07-Diego de Souza Corrêa\r\n\r\n08-Diego Vieira Faria\r\n\r\n09-Fabiano Santos de Moraes\r\n\r\n10-Hailton Dias da Costa Junior\r\n\r\n11-Hudson Gonçalves Zamboti\r\n\r\n12-Jeferson Rodrigo dos Reis Machado\r\n\r\n13-Jefferson Gomes da Silva\r\n\r\n14-João Gonçalves da Silva Júnior\r\n\r\n15-Leandro Expedito Anastacio de Souza\r\n\r\n16-Leandro Oliveira de Assunção\r\n\r\n17-Leonardo de Souza Morais\r\n\r\n18-Marcos Paulo Ramos de Lima Júnior\r\n\r\n19-Monalisa de Oliveira Teixeira da Silva\r\n\r\n20-Paloma Nascimento Gonçalves da Silva\r\n\r\n21-Raphael Carvalho Fernandes\r\n\r\n22-Taís Bernardo de Oliveira Silva\r\n\r\n23-Taiúli de Souza dos Santos\r\n\r\n24-Tamires José da Silva Santos\r\n\r\n25-Tatiane de Luna Martins\r\n\r\n26-Thaiane Rodrigues Ferreira\r\n\r\n27-Victor Souza da Silva\r\n\r\n28-Walmyr Garcia Mançano\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 021 - GENERAL OSÓRIO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Débora Keterin dos Reis Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Peter da Silva Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Bruno de Oliveira Nascimento\r\n\r\n03-Ingrid Flor da Silva\r\n\r\nLeia - se: 01-Bruno de Oliveira Nascimento Silva\r\n\r\n03-Ingrid Flôr da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Pedro da Silva\r\n\r\n02-Bruna Coutinho Couto\r\n\r\n03-Claudia Regina Garcia da Silva\r\n\r\n04-Conceição Tomaz Soares\r\n\r\n05-Elaine de Oliveira Silva Rocha\r\n\r\n06-Eliane de Moura Turques\r\n\r\n07-Évellyn Aglycia Varela do Nascimento\r\n\r\n08-Glaucia Silva de Souza\r\n\r\n09-Heverton Vieira de Miranda\r\n\r\n10-Jucimara da Silva Pinho\r\n\r\n11-Julio Cesar Pereira Filho\r\n\r\n12-Karina da Silva Schuína\r\n\r\n13-Larissa da Gama Silva\r\n\r\n14-Liana Almeida de Alcantara\r\n\r\n15-Luan Garcia dos Passos\r\n\r\n16-Luciana Silva dos Santos\r\n\r\n17-Luciano da Silva Nunes\r\n\r\n18-Luiz Claudio da Silva Candido\r\n\r\n19-Luis Paulo de Oliveira Rangel\r\n\r\n20-Maely Almeida de Alcantara\r\n\r\n21-Maria da Conceição Abel Silva\r\n\r\n22-Maria da Conceição Ferreira de Oliveira\r\n\r\n23-Maria das Graças Ribeiro Marçal\r\n\r\n24-Meridiene Faria de Azeredo\r\n\r\n25-Rodrigo Lessa\r\n\r\n26-Salvador Júnior da Silva Oliveira\r\n\r\n27-Silvana de Souza da Silva\r\n\r\n28-Sueli Carvalho do Amaral\r\n\r\n29-Tamires Gonçalves Barboza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Alves da Costa\r\n\r\n02-Ana Cláudia Tórtora Barbosa\r\n\r\n03-Angela Lúcia do Nascimento Maia\r\n\r\n04-Daiana Soares de Souza\r\n\r\n05-Edson Carvalho Martins Junior\r\n\r\n06-Eliana dos Santos Torres\r\n\r\n07-Elisangela Tavares Ramos Tenorio\r\n\r\n08-Eloane Gomes da Silva\r\n\r\n09-Felipe Pintôr Farias\r\n\r\n10-Graziela de Moura Matozo\r\n\r\n11-Ivete Ramos da Costa Marinho\r\n\r\n12-Jaqueline Laurindo Gomes\r\n\r\n13-Jeferson Teixeira de Mello Duarte\r\n\r\n14-Jose Carlos da Conceição\r\n\r\n15-Josiane da Cunha Pereira\r\n\r\n16-Josué Carneiro dos Santos\r\n\r\n17-Juan Matos Degani da Cruz\r\n\r\n18-Karoline da Costa Moraes\r\n\r\n19-Meridiene Faria de Azeredo\r\n\r\n20-Monique Maciel Paz\r\n\r\n21-Paulo Henrique de Carvalho Silva\r\n\r\n22-Paulo Ricardo Silva Tenorio\r\n\r\n23-Rosana Fonseca Soares Pereira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriane Figueirêdo da Motta\r\n\r\n02-Atanil da Silva Ramos\r\n\r\n03-Bruno Jose Mendes Andrade\r\n\r\n04-Dailton Abreu da Conceição\r\n\r\n05-Débora Oliveira Sá\r\n\r\n06-Josimar da Silva Raimundo\r\n\r\n07-Juliana dos Santos Souza\r\n\r\n08-Leonardo de Oliveira Farias\r\n\r\n09-Luciano Oliveira de Sá\r\n\r\n10-Mayla Marlena Castelani de Araújo\r\n\r\n11-Rafael Oliveira de Albuquerque\r\n\r\n12-Táina de Matos Santos\r\n\r\n13-Weslei Miguel Lima Machado\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Marins de Jesus Gomes\r\n\r\n02-Camila Conceição de Sá\r\n\r\n03-Camila Ramos da Silva Cruz\r\n\r\n04-Dalcy da Silva Oliveira Junior\r\n\r\n05-Elaine da Silva Dias\r\n\r\n06-Girlane Furtado\r\n\r\n07-Leandro Ramos de Paula\r\n\r\n08-Luciana de Souza Neves Ribeiro\r\n\r\n09-Maria Cristina de Jesus\r\n\r\n10-Maria Nazare Norberto dos Santos\r\n\r\n11-Monique Ramos Pereira\r\n\r\n12-Rita Pereira da Cunha\r\n\r\n13-Sergio Henrique Guaraná Filho\r\n\r\n14-Thiago Silva Soares\r\n\r\n15-Valnei Santana Ferreira\r\n\r\n16-Vinicius Marins de Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emanuel Bernardo Antunes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Bezerra Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gustavo Monteiro Ayres\r\n\r\n02-Jhéssica Lemos de Azevedo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Soares de Moura Souza\r\n\r\n02-Valéria Cristina de Souza Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Giovanna Mendes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Pinto dos Santos\r\n\r\n02-Michelle dos Santos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Solange dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maraiza Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Lemos Batista\r\n\r\n02-Sandra Araújo da Silva\r\n\r\n03-Suzane Aguiar de Carvalho Silva\r\n\r\n04-Tiago Gomes Neri\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erivelto Brito de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Enedina Aparecida Felis Viana\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tiago Gomes Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elida Luna de Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Pedro Bento\r\n\r\n02-Daniele de Carvalho Santos\r\n\r\n03-Walkiria de Souza da Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Eduarda Fortunato dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 12-Juliana de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 12-Juliana de Oliveira da Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Rosangela de Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eliane Amaral de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anastácia Alves de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelo Barbosa de Oliveira\r\n\r\n02-Caio Chaga de Lima\r\n\r\n03-Camila Cordeiro da Silva\r\n\r\n04-Davi dos Santos Silva\r\n\r\n05-Debora Vargas da Cruz\r\n\r\n06-Deolinda Isméria da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Evanildo Miranda Rocha\r\n\r\n08-Fabio Rabello Fernandez\r\n\r\n09-Fábio Valadão dos Santos\r\n\r\n10-Fabíola Andrade Martins\r\n\r\n11-Henrique Souza de Gusmão\r\n\r\n12-Jaqueline Santos de Souza\r\n\r\n13-Jefferson Luiz Santana de Oliveira\r\n\r\n14-Jéssica Jesus da Silva\r\n\r\n15-Jhony Moura de Almeida\r\n\r\n16-João Paulo Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n17-Juliane Lemos Cordeiro\r\n\r\n18-Leandra da Silva Pereira\r\n\r\n19-Maiara Jesus Gonçalves da Silva\r\n\r\n20-Marlon Reis Nascimento\r\n\r\n21-Michele Inacio da Silva\r\n\r\n22-Paola de Castro Gomes\r\n\r\n23-Priscila Damasio Ramiro\r\n\r\n24-Raquel dos Santos Campos\r\n\r\n25-Sara dos Santos Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rosângela Amado Sant ' Ana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia Semi-Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Clovis Nascimento Nunes\r\n\r\n02-Elison Ferreira Dias\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Raphael Rabelo Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia Semi-Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Rangel Pereira Rangel\r\n\r\n02-Edir Alves dos Santos\r\n\r\n03-Edson dos Santos Carvalho\r\n\r\n04-Luiz Gervasio Oliveira de Souza\r\n\r\n05-Michel Oliveira Alcantara\r\n\r\n06-Silvana de Miranda Trindade\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Amorim Rosário\r\n\r\n02-Antonio Clovis Nascimento Nunes\r\n\r\n03-Sandra Martins de Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.07.99\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 10º DE ESCOLARIDADE\r\n\r\nTURMA: 10º B - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 01-Bruno Augusto Pereira Pinto\r\n\r\nLeia-se: 01-Brunno Augusto Pereira Pinto\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2003\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 09-Márcia Pícola Mendes\r\n\r\n12-Rômulo Coelho de Souza\r\n\r\nLeia-se: 09-Marcia Picola Mendes\r\n\r\n12-Romulo Coelho de Souza\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 09-Mônica Escóssia da Veiga\r\n\r\n11-Seimur da Silva Gonçalves\r\n\r\n12-Silvana Borges Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 09-Mônica Escossia da Veiga\r\n\r\n11-Sêimur da Silva Gonçalves\r\n\r\n12-Silvana Borges de Oliveira\r\n\r\nId: 1128486"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1128257": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 086/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda ME. OBJETO: Instalação de 01 (um) transformador a seco trifásico. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 067/2011. VALOR: R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais). N.E: 01378, de 29/04/2011. FISCAIS DE CONTRATO: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5629-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2923/2010.\r\n\r\nId: 1128257. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128136": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Loupe Consultoria em RH Ltda e a UERJ OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3687/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda e a UERJ OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3688/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: PCA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA e a UERJ OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3689/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Hospital Fluminense S/A e a UERJ OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3690/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S A. e a UERJ OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3692/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: ACTIVE ENGENHARIA LTDA e a UERJ OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3693/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A e a UERJ OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3694/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: AURUM SERVICE COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA e a UERJ OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3695/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: MRL ENERGIA E EMPREENDIMENTOS S/A e a UERJ OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3696/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: GESTNER GESTÃO E CONSULTORIA LTDA e a UERJ OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3697/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Votorantim Siderurgia S/A e a UERJ OBJETO: Propiciar estágio obrigatório e/ou não obrigatório na areados Cursos de Graduação ou Técnico, como complementação do ensino e da aprendizagem dos estudantes regularmente matriculados a parti do 2º (segundo) semestre e com frequência efetiva no curso no de graduação ou técnico, que esteja cursando. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3698/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Coimbra e Bueno Advogados Associados e a UERJ OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3699/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: SERVENG CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3700/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: VIKING LIFE-SAVING EQUIPMENT Brasil Ltda e a UERJ OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3701/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A. e a UERJ OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3702/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: ITAUTEC S/A GRUPO ITAUTEC e a UERJ OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3703/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: ASSOCIAÇÃO O ECO e a UERJ OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3704/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: CASA DO FUTURO.COM TECNOLOGIA LTDA e a UERJ OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3790/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1128136. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2008/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Toshiba Medical do Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, por 12 (doze) meses, contados de 08/05/2011 a 08/05/2012 e reajuste de 6,10% no preço mensal. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2011. VALOR: R$ 357.051,12 (trezentos e cinqüenta e sete mil cinqüenta e um reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1986/2006.\r\n\r\nId: 1128493. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 009/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Padre da Posse Restaurante Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, por 03 (três) meses, contados de 19/05/2011 a 19/08/2011. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1438/2009.\r\n\r\nId: 1128613. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Aquisição de equipamentos/utensílios industriais (PROCESSADOR DE ALIMENTOS, Lixeiras Plásticas, etc.) para o Restaurante Universitário da UERJ, anteriormente marcada para 18/05/2011, às 10 horas, FICA ADIADA para 23/05/2011, às 10 horas. Processo UERJ nº 3625/2011.\r\n\r\nId: 1128444. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ADVOGADO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca as candidatas, abaixo relacionadas, em decorrência da autorização do Reitor para ampliação das vagas contida no Memorando nº 046/DIJUR/2011, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidas a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9253/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n4ª\r\n\r\nMÔNICA DIAS VIANNA\r\n\r\n5ª\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n6ª\r\n\r\nSHEILA DE LIMA GRYNSZPAN\r\n\r\nId: 1128195. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128143": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Processo UERJ nº 3570/2010...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Processo HUPE nº 3570/2010...\r\n\r\nId: 1128143. A faturar por empenho"
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                            "1128956": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ, a Universidade Federal Fluminense - UFF e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica, do endereço da sede objeto do acordo, qual seja Rua da Ajuda nº 5° - 16° andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET como integrante do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-26/60077/2011\r\n\r\nId: 1128956. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128377": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 070/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.326/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2.º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº. 042/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E-26/32.143/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e BRASOX NEW COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Rerratificação do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/2009, retificando somente A Cláusula Segunda, que dispõe sobre prazo: Onde se lê: ”O presente Temo aditivo vigorará a contar de 17 de dezembro de 2010”. Leia-se: “O presente Temo aditivo vigorará a contar de 18 de dezembro de 2010”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº. 287/79.\r\n\r\nId: 1128377. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129201": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 017/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. E-26/31.947/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de Modernização com substituição de componentes nos elevadores da Unidade ISERJ - Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de peças que se faça necessário e mão de obra especializada.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 24/05/2011, às 10:00h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 24/05/2011, às 11:00h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 019/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/31.660/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente (fogões industriais) indispensável para o desenvolvimento das atividades da rede FAETEC. \r\n\r\nData de abertura das propostas: 24/05/2011, às 14:00h\r\n\r\nData de realização do pregão: 24/05/2011, às 15:00h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1129201. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1128549": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO Nº 01/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Habitação - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, com sede na Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33525221/0001-32, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos nºs 6819 e 6820 de 13/04/2009, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento, no terreno declarado de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme autorização do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicada no D.O.E.R.J em 03/05/2011, Processo Administrativo nº E-19/103.263/2010, situado à Rua São Luiz Gonzaga nº 407, Freguesia do Engenho - São Cristovão, matriculado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis, sob o número 80317, com as seguintes medidas: 149,60 metros de largura de frente, 205 metros nos fundos, 572 metros de comprimento pelo lado esquerdo e 642 metros pelo lado direito, confrontando, respectivamente, com os prédios 409 e 394 da mesma Rua São Luiz Gonzaga e com Terrenos da Quinta da Boa Vista, destinado a famílias com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes - Anexos I e IV.\r\n\r\nEste comunicado público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na CEHAB-RJ, sito a Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, Serviço de Licitação -01-SLI, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 23/05/2011.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\n- O presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção das unidades residenciais mencionadas no preâmbulo.\r\n\r\n1- Da Apresentação de carta de manifestação de Interesse\r\n\r\n1.1 A empresa proponente interessada deverá apresentar Carta de Manifestação de Interesse (modelo Anexo I), até o dia 02/06/2011 às 17:00 horas.\r\n\r\n2 - DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n2.1 - A empresa proponente deverá estar habilitada a operar com a CEF, com conceito favorável na análise de risco.\r\n\r\n2.2 - A empresa proponente deverá ter qualificação no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQP-H - nível A.\r\n\r\n2.3 - A Empresa proponente deverá ter produzidas e/ou em fase de produção no mínimo 500 (quinhentas) Unidades Residenciais (URS) no âmbito da Caixa Econômica Federal nos últimos 3(três) anos.\r\n\r\n2.4 - É vedada participação de empresa proponente que:\r\n\r\n2.4.1 esteja inadimplente junto à CAIXA;\r\n\r\n2.4.2 possua restrições cadastrais que fragilizem a operação de compra e venda e/ou se constituam em efetivo impedimento à sua realização,assim atestada por parecer jurídico;\r\n\r\n2.4.3 esteja relacionada, direta ou indiretamente, com operações enquadradas como empreendimento com problemas ou que apresente vício de construção pendente de solução, conforme consulta ao CONRES e RPI;\r\n\r\n2.4.4 esteja incluída no Cadastro de Empregadores que tenha mantido trabalhadores em condições análogas a de escravo, condição a ser consultada no site do Ministério do Trabalho e Emprego - http://www.mte.gov.br na data da contratação; \r\n\r\n2.4.5 Não é admitido construtor pessoa física, nem regimes construtivos alternativos, como os de ajuda mútua, autogestão, mutirão e similares;\r\n\r\n2.4.6 Não é admitida SPE ou Consórcio como empresa proponente;\r\n\r\n2.4.7 Que tenha registro de sanção cadastrada por Órgão ou Entidades da administração pública no CEIS (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas).\r\n\r\n2.5 A participação da interessada implica na aceitação integral e irretratável dos termos, condições e anexos deste comunicado, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento no processo de seleção ou em qualquer fase da execução do contrato.\r\n\r\n2.6 Será INABILITADA a empresa proponente que não atender às exigências dos itens 2.\r\n\r\n3 - DA SELEÇÃO \r\n\r\n3.1 - Será considerada vencedora a empresa proponente que obtiver a maior pontuação final (PF) no somatório dos subitens 3.2 e 3.3, conforme os critérios e pesos abaixo descritos:\r\n\r\nPF= 0,4 (AR) + 0,6 (QURS)\r\n\r\n3.2 - AR - Análise de Riscos (conceito) - Peso 0,4.\r\n\r\nConceito\r\n\r\nPontos\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\n3.3 - QURS - Quantidade de Unidades Residenciais produzidas e/ou em produção no âmbito da Caixa nos últimos 3 (três) anos que ultrapassem o mínimo estabelecido no item 2.3 - Da HABILITAÇÃO - Peso 0,6.\r\n\r\nQuantidade de URS\r\n\r\nAcima de 500\r\n\r\nPontos\r\n\r\n1000\r\n\r\n5\r\n\r\n800\r\n\r\n4\r\n\r\n600\r\n\r\n3\r\n\r\n400\r\n\r\n2\r\n\r\n200\r\n\r\n1\r\n\r\n3.4 - Em caso de empate, a empresa proponente vencedora será escolhida por sorteio, na presença das empresas interessadas, em data a ser fixada pela CEHAB-RJ e comunicada às mesmas.\r\n\r\n3.5 - Serão selecionadas as 03 (três) primeiras empresas, que receberão uma declaração de seleção, com a respectiva classificação, seleção esta específica para a produção do empreendimento descrito no preâmbulo do presente.\r\n\r\n4 - DA PROPOSTA\r\n\r\n4.1 - Das empresas selecionadas, a classificada em primeiro lugar deverá, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, comparecer à CEF, Superintendência Regional Rio de Janeiro Centro - SR RJ CENTRO, sito na Avenida Rio Branco, nº. 174 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para tomar conhecimento de toda a documentação requerida pela Caixa, no que se refere à documentação jurídica e técnica necessária para o Programa Minha Casa Minha Vida, bem como das exigências e impedimentos para operar com a Caixa.\r\n\r\n4.2 - O projeto deverá ser apresentado à SR RJ CENTRO, no endereço mencionado, até 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, para análise da CAIXA. \r\n\r\n4.3 - Toda a documentação relativa ao empreendimento, devidamente aprovada pelos órgãos competentes, deverá ser entregue na CAIXA, para análise, em até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção.\r\n\r\n4.4 - O não atendimento pela empresa classificada em primeiro lugar aos prazos acima estipulados poderá acarretar na perda, independentemente de qualquer notificação, do direito a ser contratada para execução do projeto, podendo ser convocada a segunda colocada para atendimento ao requerido, mediante comunicação expressa. O mesmo procedimento ocorrerá caso a segunda colocada também não atenda aos prazos estipulados.\r\n\r\n4.5 - A empresa, antes da elaboração do projeto, deverá proceder à visita de inspeção no local considerado, devendo a proposta ser apresentada à CAIXA, de acordo com as especificações mínimas constantes do Anexo IV - tipologia I (casa térrea com 35 m²) e tipologia II (apartamento com 42 m²). \r\n\r\n4.6 - O valor limite, por unidade habitacional, é de R$ 47.000,00, para a tipologia I e R$ 51.000,00 para a tipologia II, estando incluídos, neste montante, os valores da produção da habitação e da infraestrutura interna necessária.\r\n\r\n5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\n5.1 - O prazo de validade do presente comunicado é de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, prorrogável por igual período por interesse da CEHAB-RJ. \r\n\r\n5.2 - A seleção, na forma preconizada no presente comunicado, somente terá eficácia se o contrato no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida for formalizado, não cabendo ressarcimento, em qualquer hipótese, de qualquer quantia despendida pelas empresas interessadas para o atendimento deste comunicado.\r\n\r\n5.3 - As Empresas interessadas deverão levar em conta na apresentação de suas propostas, os necessários serviços de compatibilização entre a descrição do imóvel no Registro Geral de Imóveis e a efetiva delimitação da área em planta após o levantamento topográfico planialtimétrico, bem como aproveitamento da área para solução de implantação e acessos e de blocos residenciais, considerando a topografia do terreno.\r\n\r\nId: 1128549. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128558": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nData: 10.06.2011 \r\n\r\nCooperação Técnica não Reembolsável Nº ATN/KP - 11313-BR\r\n\r\nEdital Nº 002/2011\r\n\r\n1. O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Av. Marechal Câmara, 160 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, recebeu o valor de R$ 252.109,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil e cento e nove reais) a título de transferência referente à cooperação técnica ATN/KP-11313-BR, do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para cobrir parcialmente o custo da Prestação de Serviços Para Mobilização, Cadastro socioeconômico, Trabalho Técnico Social e Titulação, objetivando a Regularização Fundiária e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos decorrente do Contrato para contratar empresa para prestação de serviços para Mobilização, Trabalho Técnico Social e Titulação das comunidades Morro da Cabocla e Morro da Boa Vista localizadas no Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n2. O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, doravante denominado \"Contratante\", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VIII do Edital.\r\n\r\n3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida na Av. Marechal Câmara, 160 - 4º andar - Castelo / Rio de Janeiro - RJ, Cep: 21020-080, por qualquer Concorrente elegível mediante a permuta de 01 (uma) resma de Papel A4, 01 (um) cartucho HP C9351C 21XL e 01 (um) cartucho HP C9351C 21 XL a favor do ITERJ ou nos endereços eletrônicos www.iterj.rj.gov.br.\r\n\r\n4. As propostas deverão ser entregue na Av. Marechal Câmara, 160 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, do dia 10/06/2011, às 14:00 horas, acompanhadas de uma garantia de proposta de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na presença dos interessados que de sejarem assistir à cerimônia de abertura.\r\n\r\n5. Os Serviços devem ser executados nas Comunidades de Morro da Cabocla e Morro da Boa Vista localizadas no município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo IV, Escopo dos Serviços, no Anexo III, Dados do Contrato e Anexo VIII Especificações Técnicas.\r\n\r\nId: 1128558. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 21/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. OBJETO: Elaboração de Estudos Hidrológicos e Projetos Básicos para Região de Itaipava - Petrópolis. DATA DE ASSINATUA: 16//03/2011. VALOR: R$ 1.902.879,48. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E- 07/501.767/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\nId: 1128196. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128656": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 05/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Centro Tecnológico do Exército - CTEx. OBJETO: Colaboração mútua em atividades para preservação na Reserva Biológica de Guaratiba e seu entorno. DATA DE ASSINATURA: 28.04.2011. PROCESSO Nº E-07/507.365/2009.\r\n\r\nId: 1128656. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128590": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar os pregões, abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 005/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MISTURA PADRÃO GASOSA MAIS LOCAÇÃO DE CILINDROS”\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE ÍNICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/05/2011, ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/05/2011, ÀS 09:00 HORAS,\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2011, ÀS 09:05 HORAS,\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 25/05/2011, ÀS 10:00 HORAS,\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1737,\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES”\r\n\r\nTIPO DELICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE,\r\n\r\nDATA DE ÍNICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/05/2011, às 09:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/05/2011, às 11:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2011, às 11:05 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 25/05/2011, às 12:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1489.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 022/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA RUA DO ACRE”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE .\r\n\r\nDATA DE ÍNICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/05/2011, ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/05/2011, ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2011, ÀS 10:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 25/05/2011, ÀS 11:00 HORAS,\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1976,\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1128590. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
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                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
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                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32 do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.807 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRap na Lapa \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0045-10\r\n\r\nR$ 179.199,20\r\n\r\nR$ 44.799,80\r\n\r\nId: 1128675"
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                        "1128669": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32 do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.575 /2011 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHeptologia de Hieronymus Bosch - A Estupidez\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPinheiro Reis Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 73.600,00\r\n\r\nR$ 18.400,00\r\n\r\nId: 1128669"
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                        "1128668": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 04/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.575 /2011 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHeptologia de Hieronymus Bosch - A Estupidez\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPinheiro Reis Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 147.200,00\r\n\r\nR$ 36.800,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.575 /2011 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHeptologia de Hieronymus Bosch - A Estupidez\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPinheiro Reis Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 110.400,00\r\n\r\nR$ 27.600,00\r\n\r\nId: 1128668"
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                    "Administração Vinculada": {
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                            "1128382": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização do espetáculo fechado, PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA, que será apresentado no dia 06 de julho de 2011, com montagem e ensaio, nos dias 04 e 05 do corrente ano. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2011. VALOR TOTAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.234/2010. \r\n\r\nId: 1128382. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128476": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 18/009/2011. PARTES: FUNARJ e Refrigeração Icaraí Ltda. VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). OBJETO: Compra e instalação de aparelhos de ar condicionado . FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.302/2011.\r\n\r\nId: 1128476. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128189": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/282/2008. PARTES: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da TJC, para a realização do espetáculo que fazem parte da programação do projeto “Festival Panorama de Dança”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.844/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/283/2008. PARTES: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da TVL, para a realização do espetáculo que fazem parte da programação do projeto “Festival Panorama de Dança”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.844/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/284/2008. PARTES: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAG, para a realização do espetáculo que fazem parte da programação do projeto “Festival Panorama de Dança”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.844/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/285/2008. PARTES: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização do espetáculo que fazem parte da programação do projeto “Festival Panorama de Dança”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.844/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/286/2008. PARTES: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da TML, para a realização do espetáculo que fazem parte da programação do projeto “Festival Panorama de Dança”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.844/2008.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13.11.2008.\r\n\r\nId: 1128189. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1128592": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011. PARTES: Fundação Leão XIII e Thomas Greg e Sons Gráfica e Serviço Indústria e Comércio Implantação de Equipamentos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de impressos (formulários de isenção) discriminado na proposta detalhe. PRAZO: 05 (cinco) meses a partir de 08.05.2011. DATA DA ASSINATURA: 03.05.2011. VALOR: R$ 479.500,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200217/2011. \r\n\r\nId: 1128592. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128233": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 136/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300183/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 385.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM:16/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 137/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300118/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 580.000,00\r\n\r\nASSINADO EM:16/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 138/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Ong Portal do Renascer.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300111/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 701.830,80.\r\n\r\nASSINADO EM:16/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 140/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300260/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 551.001,73.\r\n\r\nASSINADO EM:16/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 139/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300226/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 540.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM:17/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 132/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa de Apoio Sementes do Amanhã.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300204/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 125.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM:05/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\nId: 1128233. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1128529": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Rio de Janeiro (IEPTB-RJ). \r\n\r\nOBJETO: Remessa a protesto das Certidões da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro (CDA's), conforme disposto na Lei Estadual nº. 3.350/1999 (com redação dada pela Lei Estadual nº. 5.373/2009) e Lei Estadual nº. 5.351/2008. \r\n\r\nASSINATURA: 19/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-14/057.679/2011. \r\n\r\nId: 1128529"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1128630": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nPort. nº 341/2011 - Aposenta SERGIO MENEZES RAMOS, matr. nº 33299-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 37, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\n\r\nPort. nº 342/2011 - Exonera, a pedido, VÂNIA ANDREA SCHENKEL MEIRELES TAVARES, matr. nº 34915-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada o Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/03/2011.\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nPort. nº 343/2011 - Declara vago o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento do servidor SADY QUINTANILHA DE PAULA, matr. nº 5586-3, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Direito, ocorrido em 26/04/2011.\r\n\r\nPort. nº 344/2011 - Declara vago o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento do servidor CARLOS ALBERTO BENTO DE LIMA, matr. nº 6958-3, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Sub-Reitoria de Graduação, ocorrido em 03/03/2011.\r\n\r\nId: 1128630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128633": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nPort. nº 008/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados relativo ao MM - 201/COF/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ELIZABETH RITTER, matr. nº 33853-3, JOSÉ CARLOS PENNA DE VASCONCELLOS, matr. nº 5435-3, IRENE BATISTA DA SILVA, matr. nº 7348-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1128633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128631": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3709/2011 - ANGELA IANTORNO DO NASCIMENTO, matr. nº 25872-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3766/2011 - MARIA NILCEA APARECIDA DA SILVA JORGE, matr. nº 26671-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/09/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3765/2011 - PAULO EMÍLIO MATOS MARTINS, matr. nº 32814-6 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4190/2011 - ISIS GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 27033-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/04/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3920/2011 - ELIZABETH DA LUZ MARQUES, matr. nº 32338-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 20/04/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3916/2011 - MARIA LUIZA TESTA TAMBELLINI, matr. nº 6664-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 23/02/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3888/2011 - MARIO SERGIO ROGAR, matr. nº 2401-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 21/04/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3978/2011 - ELIANE VIEIRA DANTAS, matr. nº 32243-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 02/10/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3949/2011 - HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 7858-4 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4002/2011 - LUCIA CRISTINA MARTINS EIRAS SOARES, matr. nº 5104-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 23/04/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4137/2011 - DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33716-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 28/06/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4243/2011 - CEMÍLIA THOMAZ DE MELLO SENRA, matr. nº 26255-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 01/01/2004, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4068/2011 - MARILDA DOS ANJOS REIS, matr. nº 26904-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 11/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4032/2011 - ORLANDI ALVS IZIDORO, matr. nº 4451-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 23/10/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1128631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128632": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3016/2011 - ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 33976-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 31/08/86 a 15/07/87, totalizando 319 dias de exercício; à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 05/06/86 a 30/08/86, totalizando 87 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11979/2010 - JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 35369-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/03/97 a 19/05/97, 24/11/97 a 30/12/98, 01/06/2010 a 30/06/2010 e de 20/07/2010 a 21/10/2010, totalizando 587 dias de exercício; à Caixa Econômica Federal, no período de 06/11/2006 a 26/01/2010, totalizando 1.178 dias de exercício.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4104/2011 - JUÇARA DIAS QUINTANA, matr. nº 33315-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 09/06/87 a 02/11/98, totalizando 4.165 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8832/2010 - CAROLINE ZAPATER LOBO, matr. nº 34884-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/04/2006 a 09/06/2008, totalizando 801 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1128632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128258": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/05/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 081/HUPE/2011 - Designa o servidor Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5629-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 086/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 2923/2010.\r\n\r\nId: 1128258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128375": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora ELAINE GOMES DA SILVA, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/224.142-0, nível 804-5, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011. Processo nº E-26/30.721/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor FERNANDO VIEIRA DA SILVA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/224.244-4, nível 904-2, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2011. Processo nº E-26/30.640/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor LEANDRO GARCIA PINHO, cargo Professor FAETEC, matrícula nº 00/224.906-8, nível 111-5, com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-26/31.203/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor SIDINEI DA SILVA NASCIMENTO, cargo Instrutor p/ Disciplina Profissional, matrícula nº 00/222.147-1, nível 606-4, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2011. Processo nº E-26/31.122/2011.\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Carlos Frederico Lobo do Nascimento, matr. 220.882-5, Mary Jane Fernandes Sant Anna, matr. 823.085-6 e Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/35.546/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Carlos Frederico Lobo do Nascimento, matr. 220.882-5, Mary Jane Fernandes Sant Anna, matr. 823.085-6 e Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/35.312/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Carlos Frederico Lobo do Nascimento, matr. 220.882-5, Mary Jane Fernandes Sant Anna, matr. 823.085-6 e Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.617/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Carlos Frederico Lobo do Nascimento, matr. 220.882-5, Mary Jane Fernandes Sant Anna, matr. 823.085-6 e Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.465/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Carlos Frederico Lobo do Nascimento, matr. 220.882-5, Mary Jane Fernandes Sant Anna, matr. 823.085-6 e Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.226/2010, apenso nº E-26/39.453/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Carlos Frederico Lobo do Nascimento, matr. 220.882-5, Mary Jane Fernandes Sant Anna, matr. 823.085-6 e Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.610/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3 e Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.083/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3 e Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/31.126/2010, apenso nº E-26/33.017/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3 e Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/37.882/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3 e Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.172/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3 e Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/37.881/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3 e Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/34.254/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1128375. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128376": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/31.458/2011 - ARNALDO COSTA FREITAS SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.852-5, período base de 05.05.2003 a 04.06.2008\r\n\r\nProc. nº E-26/31.939/2007 - ELISABETH PINTO FERREIRA, Professor I Ed. Física Dança Moderna - mat. nº 00/0220.429-5, período base de 03.03.2003 a 13.03.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/32.302/2005 - EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor I Mecânica - mat. nº 00/0222.473-1, período base de 28.02.2005 a 26.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/32.310/2011 - FABIO PEREIRA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.024-9, período base de 02.03.2006 a 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/32.340/2006 - HELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES, Orientador Educacional - mat. nº 00/0222.929-2, período base de 21.03.2006 a 23.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/77.320/2003 - JANAINA DE MENEZES CABRAL, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.686-0, período base de 18.12.2005 a 02.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/31.537/2006 - JOÃO CARLOS BOTELHO, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0222.798-1, período base de 12.02.2006 a 20.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/32.045/2011 - JORGE RENATO ALVES CAMPOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.885-7, período base de 11.05.1999 a 28.03.2008\r\n\r\nProc. nº E-26/72.925/2002 - LEDA MARIA DE SOUZA MACHADO, Orientador Educacional - mat. nº 00/0823.115-1, período base de 11.09.2005 a 09.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/32.009/2006 - LUIS CARLOS DA ROCHA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0222.932-6, período base de 25.03.2006 a 07.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/31.649/2011 - LUIZA REGINA DOS SANTOS FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.685-8, período base de 01.12.2004 a 29.12.2009\r\n\r\nProc. nº E-26/36.132/2007 - MARIO RIBEIRO DA CRUZ MOURA, Professor I Edificações - mat. nº 00/0220.364-4, período base de 03.03.2003 a 10.05.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-26/32.238/2011 - ANDREA MARIA TOSTES CORTES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.590-2, período base de 01.06.2000 a 17.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/32.116/2011 - EDNA ALENCAR DE CASTRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.044-1, período base de 13.07.1998 a 12.10.2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.902/2011 - JUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.676-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 10.08.1994 a 20.06.1999 no total de 1776 (mil e setecentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestados à Universidade Federal Fluminense .\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.636/2009 - MARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER, matrícula nº 00/0221.380-9 - DESAVERBAR, a pedido da servidora, o período de 01.02.1979 a 29.02.1980 publicado no D.O.E.R.J. de 18.08.2009, no total de 393 (trezentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-26/34.609/2005 - IVETE MARIA GODINHO LOPES - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 24.03.2011, publicado no DOERJ de 31.03.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/77.333/2003 - HELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES - TORNO SEM EFEITO a republicação do despacho de 26.11.2003, publicado no D.O. de 29.10.2010. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2001\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2001\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.532/2001 - EDUARDO BRAHIM TOLEDO\r\n\r\nOnde se lê: ...401(quatrocentos e um) dias ...\r\n\r\nLeia-se: ...421(quatrocentos e vinte e um) dias ...\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2003\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/77.333/2003 - HELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES\r\n\r\nOnde se lê:...do art. 80... período 01.02.74 a 08.08.74... 3.428 (três mil quatrocentos e vinte e oito) dias ...\r\n\r\nLeia-se:...do art..9º da Lei nº 530/82, o período de 12.03.79 a 26.01.88 no total de 3.242 (três mil duzentos e quarenta e dois) dias ... \r\n\r\nD.O. DE 25.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.532/2001 - EDUARDO BRAHIM TOLEDO\r\n\r\nOnde se lê: ...269 (duzentos e sessenta e nove) dias ...\r\n\r\nLeia-se: ...399 (trezentos e noventa e nove) dias ...\r\n\r\nId: 1128376. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1128052": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEH / PGE Nº 08\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 0196666-74.2008.8.19.0038.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.860, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-19/000.171/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de bem imóvel, através de ação de desapropriação, processo judicial nº 0196666-74.2008.8.19.0038, tendo por objetivo a imissão provisória do Estado do Rio de Janeiro na posse de imóvel situado na Rua Meriti, com área de 12.168,97 m², medindo 108,00 m de frente para a mesma rua, igual largura na linha dos fundos, onde confronta com a Rua Cachoeira, por 106,00 m, pelo lado direito confrontando com a área do Residencial C, 92,00 m pelo lado esquerdo, confrontando com a Avenida Coelho da Rocha, 10,99 m de curva de concordância na esquina da Avenida coelho da Rocha com a rua Cachoeira, situado no município de Mesquita, Rio de Janeiro, objeto de desapropriação pelo Decreto Estadual nº 41.572, de 28 de novembro de 2008, procedimento esse de interesse social para assentamento humano, com a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2011 \r\n\r\nIII- DE: Concedente: 1901 - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nUO: 1901 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nUG: 190100 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0901 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nUO: 0901 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nUG: 090100 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho - 1901.16.482.0053.1100 \r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490.00\r\n\r\nFonte: 22 - Adicional do ICMS-FECP\r\n\r\nValor: R$ 951.395,00 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nLEONARDO PICCIANI \r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1128052"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1128367": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 084 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A PORTARIA PRES/ITERJ Nº 063 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ESTABELECE NORMAS RELACIONADAS COM A LAVRATURA DE TERMOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, COM CRIAÇÃO DE GRUPO DE APOIO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de janeiro de 1979, e tendo em vista o que consta dos processos administrativos nºs E-19/200.381/2009 e E-19/200.294/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 5º da Portaria PRES/ITERJ nº 063, de 27 de outubro de 2009, passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º- Fica instituído, no âmbito do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, Grupo de Apoio, composto por seus servidores, para promover os procedimentos de natureza administrativa necessários à lavratura dos termos administrativos, integrado pelos servidores designados para esta finalidade”:\r\n\r\nLUIZ CLAÚDIO VIEIRA - mat. 10/0044-7\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA - mat. 10/0264-1\r\n\r\nJORGEANI REGINA AZEVEDA - mat. 10/0270-8\r\n\r\nRAQUEL NOGUEIRA DA MOTA - mat. 10/0265-8\r\n\r\nCARLOS PEREIRA JUNIOR - mat. 10/0015-8\r\n\r\nELZA DE SOUZA MARQUES - mat. 10/0278-1\r\n\r\nNELSON LUIZ PACHECO LIMA - mat. 10/0203-9”\r\n\r\nArt. 2º - O art. 6º da Portaria PRES/ITERJ nº 063, de 27 de outubro de 2009, passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º- Ficam designados os servidores NELSON LUIZ PACHECO DE LIMA - mat. 10/203-9, como responsável pela lavratura dos atos administrativos, LUIZ CLÁUDIO VIEIRA - mat. 10/0044-7, como responsável pela guarda dos livros destinados à lavratura dos termos administrativos e, CARLOS PEREIRA JUNIOR - mat. 10/0015-8, como responsável pela publicação dos instrumentos no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1128367. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1128522": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 01/04/2011, PAULO CESAR MOURA PAZ, Estatístico, nível XI, matrícula nº 193.998-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-10/303/2011.\r\n\r\nId: 1128522"
                    ],
                    "1128490": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/120223/2011 - CARLOS EDUARDO NOVO GATTS. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos. \r\n\r\nId: 1128490"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1127987": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: ...E-10/132.802/2011...\r\n\r\nLeia-se:...E-10/131.802/2011...\r\n\r\nOnde se lê: ...E-10/132.072/2011...\r\n\r\nLeia-se: ...E-10/133.072/2011...\r\n\r\nId: 1127987. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1128144": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEA N°210 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DE FISCAIS DO CONVÊNIO Nº 010/2007, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo E-07/000.652/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores VICTOR ZULAR ZVEIBIL, matrícula n°. 969.840-8 e MÁRCIO DE AZEVEDO BERANGER, para substituir os servidores TÂNIA MARIA PARUCKER ARÚJO PENNA, matrícula n° 966.225-5 e CARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA, matrícula 937.200-4, designados pela Resolução SEA Nº 181/2010, no acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Convênio nº 010/2007, autorizado através do processo E-07/000.652/10, cujo objeto é a Elaboração de Regionalização da gestão de Resíduos Sólidos (PEGIRS) do Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\n*Omitida no D.O de 09/05/2011.\r\n\r\nId: 1128144"
                    ],
                    "1128357": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/000.231/2011 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008. CONCEDO o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento ocorrido em 18/04/2011, do ex-servidor CESAR ANGELI, Herborizador, matrícula nº 110.669-9, a favor do requerente CESAR ANTONIO ANGELI.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1128357"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1128012": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 225 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA O GERENTE EXECUTIVO OBJETO DO CONVÊNIO DO PROCESSO Nº E-07/508.987/2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de Outubro de 2008, que estabelecem os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor MIGUEL ARCANJO DA ROSA, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula n° 2701572-6, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Gerente Executivo do Convênio, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio objeto do processo nº E-07/508.987/2010, a ser firmado entre o Instituto do Ambiente - INEA e o Município de Barra do Piraí com vistas à Elaboração do Projeto Básico de Redes Separadoras, Coletores Tronco, estações Elevatórias e ETE da área Urbana de Ipiabas. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1128012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128138": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00133916\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJAILSON ALMEIDA COSTA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n048.113.337-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Uirapurus, s/nº - Flamengo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 64 e 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.433/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134849\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOLARIA GONÇALVES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n31.422.991/0001-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Arrozal Pinheiral, nº 7700 - Km 7,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nSuspensão Total das Atividades da Empresa. Art. 2º, inciso VII, Lei nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/200.095/1995\r\n\r\nId: 1128138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128223": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.166/2011 - JORGE LOURENÇO DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 27000793-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa aos períodos bases de 19.08.1987 a 16.08.1992 e de 17.08.1992 a 15.08.1997, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979\r\n\r\nId: 1128223. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1128495": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CASERJ/PRESI Nº 108 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO ELETRÔNICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863/2002, Decreto Estadual nº 40.497/2007 e Resolução SEPLAG nº 007/2007, e considerando ainda, o reduzido número de servidores com qualificações específicas nesta Companhia, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico no âmbito desta Companhia os seguintes servidores abaixo elencados.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nSilvio Pessanha de Carvalho Filho-matrícula 1185-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nCarlos Eduardo Leal Ferreira- matrícula 0539-7\r\n\r\nNilson do Nascimento Ximenes- matrícula 0868-0\r\n\r\nBruno Raphael Garcez Pinto-matrícula 2658-3\r\n\r\nArt. 2º- Ao membro efetivo Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 0539-7 é conferida a qualidade de substituto eventual do Pregoeiro. \r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos servidores ora designados será de 01 (um) ano, vedada a recondução para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Companhia.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediatamente uma cópia ao TCE/RJ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1128495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1128484": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nDESIGNA como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/009/20,11, objeto do processo nº E-18/400.302/2011, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO, matrícula 292.706-9\r\n\r\nCLAUDIO HENDERSON DANTAS PEIXOTO, matrícula 292.817-4\r\n\r\nId: 1128484. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1128550": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 105 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.268/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o VIVA RIO cujo objeto é realizar o Projeto \" Oficina de Vídeo Viva Favela \", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1128550"
                    ],
                    "1128551": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 106 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.142/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Maria Sonia Camilo, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 726.204.637-34, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o CASA DE CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE, cujo objeto é realizar o Programa Protejo , de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1128551"
                    ],
                    "1128552": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 107 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.922/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Márcio Rodrigues, matrícula nº 959.651-1 e CPF nº 768.356.187-87, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o Instituto Evangélico de Assistência Social e Cultural - TEAR cujo objeto é realizar melhores condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais no campo da visão, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1128552"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1128168": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18.989/2010 - MARIZA DE SOUZA SECRON, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.849-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 14, da Assessoria de Pagamento, referente ao abono de permanência - período de 12.08.2010 a 31.12.2010, no valor de R$ 3.326,78 (três mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1128168"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1128601": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0024/2011- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Piscina do Palácio Laranjeiras, no valor global de R$ 36.669,68 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) - Proc. nº E-12/386/2011 - Abertura: 31/05/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1128601"
                        ],
                        "1128585": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 003/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/21.102/2011.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL .\r\n\r\nVALOR: R$ 54.999,96 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nºs 31.864 e 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - matrícula 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 06.05.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 09.05.2011.\r\n\r\nId: 1128585"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1128501": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis. PARTES: Doador: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Donatário: Organização Frates Universalis. DATA DA ASSINATURA: 11.04.2011. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º, § 1º, inciso I do Decreto nº 153, de 09.06.1975, c/c a Lei nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/010.228/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis. PARTES: Doador: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Donatário: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2011. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º, § 1º, inciso I do Decreto nº 153, de 09.06.1975, c/c a Lei nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/010.228/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2011.\r\n\r\nId: 1128501. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128524": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.146/2011 - Pregão Eletrônico nº 003/2011. Tipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos originais do fabricante da impressora, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo 1 e Proposta Detalhe - Anexo 2 do Edital. \r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12:00 horas do dia 11/05/2011 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 8:00 horas do dia 24/05/2011 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 9:00 horas do dia 24/05/2011 - horário de Brasília. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre as 10:00 e 17:00 horas. \r\n\r\nId: 1128524. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128291": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 005/2011.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.995,00 (TREZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).\r\n\r\nPRAZO: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO.\r\n\r\nINICIO DO CONTRATO: 11 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002.. PROCESSO Nº E-12/020.082/2011.\r\n\r\nId: 1128291. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128625": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de ReRRatificação nº 054/2011 do Contrato de Prestação de Serviços nº 066/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO RIOTEC por intermédio da Líder do Consórcio INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e CENTRO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Fica retificado o Contrato de Prestação de Serviços nº 066/2010, na indicação das partes e seus representantes, da seguinte forma:\r\n\r\nI - Onde se lê: “estado do rio de janeiro através do departamento de trânsito do estado do rio de janeiro - detran/rj” ou “estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “ leia-se: tão somente, “departamento de trânsito do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ”;\r\n\r\nii - Onde se lê 'CONSÓRCIO RIOTEC, devidamente registrado na JUCERJA sob o n° 33.5.0002395-3, tendo como participante a EMPRESA MAXWAL-RIO, Locações, Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n° 04.388.307/0001-62, estabelecido na Rua Valdenir Hering da Silva, n° 07, sala 208 - Centro de Casimiro de Abreu, representada neste ato por seus sócios Srª. Vânia Simões Marques, inscrita no CPF/MF sob o n°898.057.047-34, e o Sr. Luiz Sérgio, inscrito no CPF/MF sob o n° 317.009.777-68” leia - se: “CONSÓRCIO RIOTEC, com sede na Av. Central, quadra 2, lote 10, Bairro Jardim Savoia Iguapi, Ilhéus - BA, por intermédio da líder do Consórcio, INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.579.387/0001-45, representada por seu Procurador, MAURÍCIO FERREIRA LIMA CARVALHO inscrito no CPF/MF sob o n° 835.861.057-20.”\r\n\r\nIII - Fica acrescido ao item 7.2 o subitem 7.2.1, com a seguinte redação:\r\n\r\n“7.2.1 - Fica delegada ao servidor Waldeck Pereira Schwenck, mat.24/007.284-3,a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do contrato no âmbito do DETRAN/RJ, devendo cumprir fielmente a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82.”\r\n\r\nGESTOR: Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3. DATA DA ASSINATURA: 18.04.2011. PROCESSO Nº E-12/518242/2009.\r\n\r\nId: 1128625. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128626": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/410697/2011 - P.E. 013/2011 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 100 (cem) pallet's.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23.05.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.05.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23.05.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412191/2011 - P.E. 014/2011 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de certidão de prontuário, em papel moeda 90 gr, formato A4.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23.05.2011, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.05.2011, às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23.05.2011, às 15h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412259/2011 - P.E. 015/2011 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lixeiras e papeleiras.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 25.925,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24.05.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.05.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24.05.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/411793/2011 - P.E. 016/2011 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de envelope para correspondência.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 75.924,00 (setenta e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24.05.2011, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.05.2011, às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24.05.2011, às 15h.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-12/412669/2011 - P.E. 017/2011 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de impressoras.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25.05.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.05.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25.05.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-12/412512/2011 - P.E. 018/2011 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de fax.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 42.858,36 (quarenta e dois mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25.05.2011, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.05.2011, às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25.05.2011, às 15h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1128626. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128554": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 980131/2011, assinado em 05.05.2011. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - ACS-CBERJ. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 4.800,00. PROCESSO Nº E-12/660688/2011.\r\n\r\nId: 1128554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128381": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2011, assinado em 09.05.2011. PARTES: PRODERJ e a empresa Vertotech do Brasil Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de hardware bem como a prestação de serviços especializado de instalação e configuração lógica de equipamentos, componentes e softwares. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12(doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.286.248,14. \r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00304. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660548/2011.\r\n\r\nId: 1128381. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128465": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 005/2011, assinado em 03.05.2011, ao Contrato nº 015/2009. PARTES: PRODERJ e a Empresa TQTVD Software Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo inicial de vigência do citado instrumento por um periodo adicional de 12 meses. Valor do Termo Aditivo é de R$ 208.406,25 e ao contrato o valor de R$ 625.218,75. PROCESSO Nº E-12/660634/2009.\r\n\r\nId: 1128465. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128488": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2011, assinado em 03.05.2011, ao Contrato nº 023/2010. PARTES: PRODERJ e a empresa PRIME UP Soluções em TI Ltda. OBJETO: Acréscimo nos serviços contratados de até 25%. PROCESSO Nº E-12/660322/2010.\r\n\r\nId: 1128488. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1128496": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, no forma do disposto no processo nº E-01/1076/2011, fará realizar no dia 29 de junho de 2011, às 11 horas, licitação na modalidade Concorrência nº 002/2011 do tipo TÉCNICA E PREÇO, em sessão púbica para entrega dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação e “B” - Proposta Técnica e “C” - Proposta de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de consultoria para realização de “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 29/06/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 horas\r\n\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga nº 118 - 12º andar - Auditório\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, pela Lei Estadual nº 287/79, pelo Decreto nº 3.149/80 e respectivas alterações.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: O edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8º andar, sala 805 - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1128496"
                        ],
                        "1126657": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos Autos do Inquérito Administrativo de nº E-26/32.495/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBERTO FRANCISCO GINNATTASIO, Professor Docente I, matricula nº 225.096-7, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar Defesa escrita na Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, Sala-305, Tel.: 2333-1890, no horário de 12 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 02/02/2009, caracterizando abandono de cargo em 12/02/2009.\r\n\r\nId: 1126657"
                        ],
                        "1127462": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/812.345/09, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, FELLIPE FERNANDES RABELO DA SILVA Professor Docente I, matrícula n° 0950.962-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00, no prazo de 10(dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto Lei220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79.\r\n\r\nId: 1127462"
                        ],
                        "1128303": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no \r\n\r\nLIVRO: A-03/SUPATI, Fls; 186/189 \r\n\r\nTERMO nº 51. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nOBJETO: a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/318.663/2011.\r\n\r\nPrédio situado na Rua República do Líbano nº 56 e respectivo terreno, que mede: 4,30m de frente e fundos por 20,50m de extensão por ambos os lados, confrontando pela direita com o imóvel nº 58 e pela esquerda com o imóvel nº 54, ambos da Rua República do Líbano, e pelos fundos com o terreno do imóvel nº 54, do mesmo logradouro, conforme descrito matrícula nº 91.603 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrédio, em ruínas, situado na Rua República do Líbano nº 58 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: de frente 4,50m por 36,40m de extensão, confrontando pelos lados com os prédios nºs 56 e 60 da mesma rua e pelos fundos com o terreno do imóvel nº 54, da Rua República do Líbano, conforme descrito na matrícula nº 91.602 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrédio situado na Rua República do Líbano nº 60 e respectivo terreno, que mede: 4,35m de frente, por 30,00m de fundos, confrontando pelo lado esquerdo com o nº 54 da Rua República do Líbano e pelo lado direito com o nº 62 da mesma rua, aos fundos confronta-se com a área “nonaedificandi”, a qual é ocupada por um estacionamento da COMLURB, conforme descrito na matrícula nº 81.498 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1128303"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1128091": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços Auditoria Externa Independente dos projetos financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados a partir de 21/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 249.000,00(duzentos e quarenta e nove mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.645.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.35.01.\r\n\r\nFONTE: 11\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00399.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03//2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.483/2011\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1128091"
                        ],
                        "1128589": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Confidencialidade nº 053/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto garantir a confidencialidade das informações acessadas pela CONTRATADA na prestação de serviços à CONTRATANTE (Contrato nº 006/2010 - SEGOV).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.112/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Doação nº 54/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a doação, pela Fundação Getúlio Vargas, da licença de uso de software ARPO Business Process Modeler.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.064/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\nId: 1128589"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1129033": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nInstrumento: Contrato INVESTE RIO/ADM nº 009/2011. \r\n\r\nPartes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de realização de concurso público. \r\n\r\nValor Total: Não Oneroso. \r\n\r\nPrazo: 12 meses. \r\n\r\nData da Assinatura: 27.04.2011. \r\n\r\nFundamento: Proc. n.º E-11/60.845/2011.\r\n\r\nId: 1129033. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127997": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ ANDRÉ WENCESLAU ALMEIDA (nº 75), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº 00-2011/039014-8, deferido por decisão singular de 17.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3731, em 17/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1127997. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127998": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FARIDA MARUN FERRARI (nº 14), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2009/205726-8, deferido por decisão singular de 21.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3741, em 22/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1127998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1127999": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALCEBIADES JOSÉ DA SILVA (nº 119), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/038268-4, deferido por decisão singular de 02.03.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3747, em 02/03/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1127999. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128000": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FANY SPECTOROV MEDINA (nº 49), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/108139-4, julgado por Decisão Singular de 04.04.2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1128000. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1129205": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 019/2011, firmado em 10/05/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução do Trabalho Técnico Social em apoio às obras na Comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos .\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.277/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.349.500,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses.\r\n\r\nId: 1129205"
                        ],
                        "1128679": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 010/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a firma SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nASSINATURA: 07.01.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.076/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nASSINATURA: 19.01.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.538/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2011.\r\n\r\nId: 1128679"
                        ],
                        "1128639": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 173 de 10 de novembro de 2009, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 03/2011/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, haja vista a divergência entre o Termo de Referência e a Proposta Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.035/2011.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento com instalação de esterilizadores industriais de ambientes.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 215.333,33.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1128639"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1128477": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (X) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 09.05.2011. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.446.481,28. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.494 /2011. \r\n\r\nId: 1128477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128478": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 117/2010, assinado em 09.05.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.245/2011. \r\n\r\nId: 1128478. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128479": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 002/2008, assinado em 09.05.2011. PARTES: DER-RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., sucessora da GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses corridos. VALOR: R$ 5.228.595,12. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.388/2007. \r\n\r\nId: 1128479. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128480": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2010, assinado em 09.05.2011. PARTES: DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.132/2011.\r\n\r\nId: 1128480. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128581": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 16 ao Contrato nº 013/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 13/08, referente a execução da construção no C.E. Em Bacaxá, no Município de Saquarema/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.369/2007. DATA: 28.12.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 050/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.051/2010. DATA: 11.02.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\nId: 1128581. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1128023": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 25/04/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM e Marina Raysa Ferreira da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 02.05.2011 a 02.11.2011\r\n\r\nVALOR: R$ 2.999,80 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1128023"
                        ],
                        "1128024": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 02/05/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake, Alessandra Evelin Silva de Souza e Lourena Cristina Ribeiro Verly. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 16.05.2011 a 16.11.2011\r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1128024"
                        ],
                        "1128025": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso assinado em 29/09/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos e Carine Alves Laranja.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.2011 a 30.06.2011 \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1128025"
                        ],
                        "1128634": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 6º andar, no horário das 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 de ABRIL de 2009\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 5ª PARA 4ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (38 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.267.695-5\r\n\r\nJose Paulo Macillo Firmo (*)\r\n\r\n0.268.591-5\r\n\r\nAlexandre Carvalho de Albuquerque\r\n\r\n0.288.755-2\r\n\r\nSergio Luiz Farias Chaves\r\n\r\n0.288.972-3\r\n\r\nEder Carlos Pererira\r\n\r\n0.288.772-7\r\n\r\nEduardo Botelho Lobo\r\n\r\n0.269.981-7\r\n\r\nManuel Humberto Miranda da Mota (*)\r\n\r\n0.809.373-4\r\n\r\nMaviael Alexandre da Silva (*)\r\n\r\n0.288.977-2\r\n\r\nJoão Gonçalves Rodrigues Filho\r\n\r\n0.176.773-0\r\n\r\nWilson de Oliveira Alves\r\n\r\n0.184.780-5\r\n\r\nJose Fernandes da Silva Sobrinho\r\n\r\n0.289.953-2\r\n\r\nMarcos Ribeiro Araujo\r\n\r\n0.806.403-2\r\n\r\nThales Morais dos Santos\r\n\r\n0.806.426-3\r\n\r\nJose Mauro Nobrega de Souza\r\n\r\n0.806.368-7\r\n\r\nAlexandre de Araujo Louzada\r\n\r\n0.241.317-7\r\n\r\nCharles Brito de Oliveira\r\n\r\n0.806.445-3\r\n\r\nVania Ferreira Matos\r\n\r\n0.289.894-8\r\n\r\nJose Carlos de Jesus Gomes\r\n\r\n0.289.957-3\r\n\r\nAudrey dos Santos Alves\r\n\r\n0.289.925-0\r\n\r\nAlexandre Viana Barreto\r\n\r\n0.268.802-6\r\n\r\nCheila Virgina Masioli da Conceição\r\n\r\n0.889.562-5\r\n\r\nMauricio da Costa Oliveira\r\n\r\n0.809.355-1\r\n\r\nCelso Ribeiro Filho\r\n\r\n0.808.820-5\r\n\r\nKelly Cardoso dos Santos\r\n\r\n0.808.795-9\r\n\r\nRobson de Araujo Silva\r\n\r\n0.808.761-1\r\n\r\nAntonio Jose Barreto Ramos Ferreira\r\n\r\n0.809.363-5\r\n\r\nJorge Antonio Jose do Carmo\r\n\r\n0.808.805-6\r\n\r\nCarlos Alberto de Azeredo\r\n\r\n0.809.369-2\r\n\r\nMarcelo Câmara de Goes\r\n\r\n0.808.807-2\r\n\r\nCicero Rodrigues Carvalho\r\n\r\n0.809.394-0\r\n\r\nGisele Rodrigues Leão\r\n\r\n0.809.411-2\r\n\r\nRenato Perilli da Silva\r\n\r\n0.808.778-5\r\n\r\nJose Cataldo Neto (*)\r\n\r\n0.809.343-7\r\n\r\nWilherme Borges Junior\r\n\r\n0.122.179-5\r\n\r\nAlberto dos Santos Correia\r\n\r\n0.137.388-5\r\n\r\nCarlos Alberto Bastos Garcez\r\n\r\n0.809.372-6\r\n\r\nMario Segundo de Freitas (*)\r\n\r\n0.809.364-3\r\n\r\nJorge Paulo Ramos\r\n\r\n0.809.582-0\r\n\r\nPaulo Henrique de Souza da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (37 VAGAS, 74 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.849.412-2\r\n\r\nMarcus Vinicius Cardoso de Carvalho\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.849.068-2\r\n\r\nAlexandre Augusto F. dos Santos\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0.889.035-2\r\n\r\nGeorgia Raquel Diniz Gomes\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0.872.166-4\r\n\r\nSandra Richulino da Silva\r\n\r\n40,75\r\n\r\n0.852.673-3\r\n\r\nLuiz de Britto do Nascimento\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.852.665-9\r\n\r\nPaulo Lado Mancebo\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.871.881-9\r\n\r\nMarcelo Ferrari Zacaro\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.849.100-3\r\n\r\nEduardo Rodrigues\r\n\r\n39,25\r\n\r\n0.849.397-5\r\n\r\nAureo de Freitas\r\n\r\n39,25\r\n\r\n0.889.519-5\r\n\r\nLuciane Berni Nunes\r\n\r\n39,25\r\n\r\n0.179.147-4\r\n\r\nSergio Henrique Alves de Siqueira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.849.363-7\r\n\r\nJohnny Gomez Sanchez\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.849.394-2\r\n\r\nRobson Thuller Porto\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.849.408-0\r\n\r\nRicardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.872.157-3\r\n\r\nRosangela Christina Pimentel Martins\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.871.537-7\r\n\r\nFabio Silveira Lima Teixeira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.849.463-5\r\n\r\nAlexandre Mateus Florião\r\n\r\n38,75\r\n\r\n0.849.436-1\r\n\r\nJader Levi da Costa Marques\r\n\r\n38,75\r\n\r\n0.871.486-7\r\n\r\nEmilio Antonio dos Santos\r\n\r\n38,75\r\n\r\n0.849.428-8\r\n\r\nHumberto Moreira Melilo\r\n\r\n38,25\r\n\r\n0.849.115-1\r\n\r\nCaio Marcio Aguiar Oliveira\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.059-1\r\n\r\nMarcello Lossio Moreira\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.121-9\r\n\r\nMarcos Jose Oliveira de Souza\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.392-6\r\n\r\nRenato Azeredo Gomes\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.426-2\r\n\r\nMarcio de Miranda\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.371-0\r\n\r\nMario Eduardo Ferreira Borges\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.410-6\r\n\r\nOtavio Alves de Carvalho\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.871.489-1\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.077-3\r\n\r\nJoão Carlos Ferreira Affonso\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.849.460-1\r\n\r\nAngelo Soares Barbosa\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.852.860-6\r\n\r\nFlavio Henrique Passos de Oliveira\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.809.384-1\r\n\r\nWellington Emerick Pinto\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.179.135-9\r\n\r\nFernando Henrique Boueri Cavalcanti\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.849.056-7\r\n\r\nSergio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.849.052-6\r\n\r\nWagner Lopes de Souza\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.849.135-9\r\n\r\nRicardo Offiede Sebastião\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.849.403-1\r\n\r\nMarcos de Oliveira Louzada\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.859.255-2\r\n\r\nClaudio de Souza Lima\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.871.742-3\r\n\r\nJose Rosa Neto\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.288.996-2\r\n\r\nRonaldo Moreno Barbosa\r\n\r\n36,75\r\n\r\n0.181.514-1\r\n\r\nPaulo Vieira\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.176.542-9\r\n\r\nRemo Nizzo\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.849.114-4\r\n\r\nMarcelo Galhardo de Mesquita\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.849.140-9\r\n\r\nLuiz Claudio Oliveira de Arruda\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.849.430-4\r\n\r\nJose Ramalho da Silva\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.871.475-0\r\n\r\nElington Cacella Vieira\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.810.629-6\r\n\r\nJoão Cesar dos Anjos Bezerra\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.849.053-4\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues Moreira\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.849.117-7\r\n\r\nLuis Felipe Tavares Estevam\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.852.630-3\r\n\r\nCesar Vieira Passos\r\n\r\n36,25\r\n\r\n0.849.096-3\r\n\r\nRodnei de Araujo Lima\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.081-5\r\n\r\nRomulo Aguiar Dias de Oliveira\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.130-0\r\n\r\nFlavio Pattitucci\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.088-0\r\n\r\nMarcelo Martins Bezerra\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.402-3\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.370-2\r\n\r\nJose Oliveira de Araujo\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.422-1\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Gonçalves\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.431-2\r\n\r\nAlexandre Felipe de Almeida\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.849.445-2\r\n\r\nAveraldo Soares Giron\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.852.633-7\r\n\r\nAmaury Dias Junior\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.859.262-8\r\n\r\nMarco Antonio Bento Sanchez\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0.849.067-4\r\n\r\nGeorge Nei Hubner de Almeida\r\n\r\n35,25\r\n\r\n0.871.491-7\r\n\r\nEuclides Duarte Ramos Junior\r\n\r\n35,25\r\n\r\n0.809.581-2\r\n\r\nValeria Garrido Martins\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.132-6\r\n\r\nLuciano Iriarte Dias Kayser\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.089-8\r\n\r\nAlexandre Vieira de Lima\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.409-8\r\n\r\nLuiz Claudio Felix da Silva\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.419-7\r\n\r\nLuciano João Soares Filho\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.425-4\r\n\r\nAntonio Eraldo Nonato\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.849.399-1\r\n\r\nFernando dos Reis Silva\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.288.828-7\r\n\r\nLorisi Inome\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.852.616-2\r\n\r\nMarcelo Silva do Nascimento\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.859.268-5\r\n\r\nMarcelo de Goes Gomes\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.871.261-4\r\n\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n\r\n35,00\r\n\r\n(*) Sujeito a Sobrestamento.\r\n\r\nId: 1128634"
                        ],
                        "1128121": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2011, processo nº E-09/00.964/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 03 de maio de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos médicos hospitalares, com reposição de peças, conforme discriminação, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 51.064,00 (cinquenta e um mil sessenta e quatro reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MKL MANUTENÇÃO REPAROS DE APARELHOS ELETRÔNICOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRESTÃO DE SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 51.058,00 (cinquenta e um mil e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1128121"
                        ],
                        "1128122": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2011, processo nº E-09/00.964/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 03 de maio de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos médicos hospitalares, com reposição de peças, conforme discriminação, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 51.064,00 (cinquenta e um mil sessenta e quatro reais). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 09.05.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa MKL MANUTENÇÃO REPAROS DE APARELHOS ELETRÔNICOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRESTÃO DE SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 51.058,00 (cinquenta e um mil e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1128122"
                        ],
                        "1128540": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO ESTIMADO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços - Para futuras aquisições de Medicamentos para os Setores de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 359957).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 26/05/2011, às 10h\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 10.326.842,10 (dez milhões, trezentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais) através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº 00603-6, em favor do Fundo de saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1128540"
                        ],
                        "1128542": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2011 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO ESTIMADO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços - Para futuras aquisições de Medicamentos para os Setores de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 360001).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 26/05/2011, às 10h\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 3.567.828,36 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais) através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº00603-6, em favor do Fundo de saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1128542"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1128498": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/981.512/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de Serviços de Telegramas e Cartas Via Internet.\r\n\r\nVALOR: Permanece o valor pactuado na Cláusula Quarta do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: A contar de 03/01/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2011.\r\n\r\nId: 1128498"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1128528": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALENDRONATO SÓDICO + VITAMINA D, LEVONORGESTREL E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nProc. nº E-08/009.257/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/05/2011, às 14h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PANCRELIPASE 10.000 UI e PANCRELIPASE 25.000 UI - POR CÁPSULA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nProc. nº E-08/000.062/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/05/2011, às 10h30min.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1128528"
                        ],
                        "1128511": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Convênio.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Viva Cazuza, CNPJ/MF n° 39.418.470/0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em trinta e um de dezembro de 2008, até trinta de julho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo n° E-08/5978/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIO: Dr. Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF n° 817.161.767-00 e Sra. Maria Lucia da Silva Araújo, Presidente, CPF n° 080.753.827-22.\r\n\r\nId: 1128511"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1129226": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.05.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE, matrícula 860.763-2, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA, matrícula 860.732-7.\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE BERNARDES LOPES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto à DP da 2ª Vara Cível, no período de 07 de maio de 2011 a 14 de maio de 201, em razão de licença gala deferida ao Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. GERÔNIMO RICARDO DA SILVA, NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO E MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER para, sem prejuízo das suas atribuições, no período de 25/04/2011 a 01/05/2011, atuarem junto à DP da 1ª Vara de Família de Campo Grande, em razão da licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES, Dra. TERESA MARIA LEÃO ALVES e Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto à DP da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói, no período de 04 a 31 de maio de 2011, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI para atuar junto à DP do Núcleo de Primeiro Atendimento de Araruama no mês de maio de 2011, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Titular, CESSANDO a sua designação para atuar junto à DP da Vara Única de Porciúncula. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA F. DO VALLE para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar junto à Vara Única de Porciúncula no mês de maio de 2011.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar junto à DP da 28ª Vara Criminal da Capital, no período de 02 de maio de 2011 a 31 de maio de 2011, em razão da licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA SILVA DE BRITTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto à DP do Núcleo de Primeiro Atendimento de Valença no mês de maio de 2011, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar os autos do feito tombado sob o nº 0033100-39.2003.8.19.0000 e, se for o caso, tomar as providências que entender cabíveis.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 05.05.2011, quinta-feira, às 21:50 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.04.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.05.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.05.2011, sábado, no II Juizado Especial Cível de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE SANTOS MAIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.05.2011, domingo, na 1ª Vara Cível de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME GODINHO LOUZADA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.05.2011, sábado, na 1ª Vara Criminal de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON KLOH JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.05.2011, domingo, no Juizado Especial Cível de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RÊIDRIC VÍCTOR DA SILVEIRA CONDÉ NEIVA E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.05.2011, domingo, junto ao Juizado Especial Cível de Araruama, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA LIMA DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.05.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO BRASIL DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA para atuar, no período de 01 de maio de 2011 a 04 de maio de 2001, junto às DPs da 32ª e da 35ª Varas Criminais da Capital, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO para atuar junto à DP da 35ª Vara Criminal da Capital a partir do dia 05 de maio de 2011, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA.\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE e Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES para atuarem na Ação Social a se realizar no dia 07 de maio de 2011, na Avenida Lobo Junior, nº 3000, Largo Principal da Comunidade da Caixa D´Água, Penha, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PAULO RICARDO e Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA para atuarem na Ação Social a se realizar no dia 07 de maio de 2011, na Rua Edgar Werneck, nº 1566, CIEP João Batista dos Santos, Cidade de Deus, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR para atuar, na qualidade de assistente de acusação, na Sessão Plenária do Júri dos autos do processo nº 2008.002.000495-8 junto a 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói no dia 09 de maio de 2011 às 09:00h.\r\n\r\nId: 1129226"
                    ],
                    "1128433": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 09.05.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2011, HAMILTON LEANDRO SALDANHA, matrícula 957.160-5, do cargo em Comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.402/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2011, JAQUELINE REGIS ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula 954.565-8, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.402/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2011, RAYSSA DUARTE GUEDES FERREIRA, matrícula 957.094-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.402/2011.\r\n\r\nId: 1128433"
                    ],
                    "1127779": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DPGE/CG Nº 03 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância e outras providências para apurar irregularidades noticiadas nos expedientes E-20/20.155/2011, E-20/21.173/2010, E-20/21.21.139/2010, E-20/21.183/2010, E-20/20.010/2011 e E-20/21.158/2010, no exercício de suas funções praticadas por Defensor Público, sendo designado como Sindicante o Subcorregedor Geral Exmo. Sr. Dr. CARLOS PEREIRA NETO, Defensor Público, matrícula 257.188-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, apura as ocorrências noticiadas nos procedimentos mencionados bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 2º- A conclusão da sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 151 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nId: 1127779"
                    ],
                    "1128439": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.055/2011 - Valeria Nery Novanta de Almeida\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.622/2011 - Claudia Maria Inacio de A. Creder\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.622/2011 - Juliana Valle de Martino\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.622/2011 - Juraciara Kruschewsky\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.622/2011 - Monica Kruschewsky\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.622/2011 - Pamela Cristina Santos de Mattos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.622/2011 - Raissa de Faria Lima\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.622/2011 - Rosane Steele Garrido\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.622/2011 - Wilde da Silva Navarro\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.259/2011 - Alexandre Celano Possas\r\n\r\nAUTORIZO os encerramentos de folha.\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.918/11 - ELISA COSTA CRUZ, Defensor Público, matrícula 969.606-3. Concedo o aumento 10% de triênio a que faz jus, a contar de 28.12.2010.\r\n\r\nId: 1128439"
                    ],
                    "1128132": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 06/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.466/2010 - Considerando os autos do processo rerratifica-se a adjudicação dos lotes 1 e 4 à empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME - CNPJ 01.521.643/0001-43, nos valores globais de R$ 14.754,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta e quatro reais) e R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), respectivamente; dos lotes 2 e 3 à empresa FERREIRA SANCHES COM E SERV. PROD. DE LIMPEZA EM GERAL - CNPJ 07.214.916/0001-93, nos valores globais de R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais) e R$ 8.298,60 (oito mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), respectivamente; e do lote 5 à empresa MULTIVERSO SOLUÇÕES LTDA-ME - CNPJ 10.363.942/0001-98, no valor global de R$ 78.909,00 (setenta e oito mil novecentos e nove reais), conforme disposto na Ata do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 35/2010, cujo objeto é a Aquisição de Material de Limpeza.\r\n\r\nId: 1128132"
                    ],
                    "1128436": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.386/2011 - Marcos Delano da Silva Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.730/2011 - Marília de Abreu Quaresma Leitão \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.796/2011 - Daniel dos Santos Borges\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.400/2011 - Macelo Leão Alves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.399/2011 - Cristiane Xavier de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.269/2011 - Maria Lúcia de Pontes\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.270/2011 - Rosane Pinta do Nascimento \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.453/2011 - Patrícia Maria Gonçalves Antunes Lima \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.105/2011 - Luciene Torres Pereira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.202/2011 - Luiz Carlos Ambrosio Junior \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.773/2011 - Elisa Costa Cruz\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.263/2011 - João Paulo de Aguiar Sampaio Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.083/2011 - Francisco Alves da Cunha Horta Filho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.254/2011 - Maria da Conceição de Souza Ferreira Santiago\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.252/2011 - Alexandre Angeli de Araujo \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.807/2011 - Marcella Bara Ferreira\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.288/2011 - Kátia Regina Dutra Leite \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.287/2011 - Patrícia Gonçalves Nascimento\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.355/2011 - Alessandra Nascimento Rocha Gloria \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.336/2011 - Leila Chididi\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.297/2011 - Sérgio Paes Fraga\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.285/2011 - Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.033/2011 - Mônica Clara Monteiro Hermes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.532/2011 - Liliane Maria da Rocha \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.402/2011 - Rosângela Maria Braz Imbrósio Rodrigues Corrêa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.747/2011 - Andréa Vidal Gomes de Castro\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.289/2011 - Leonardo Guida \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.352/2011 - Renata Duarte Pereira Freire e Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.284/2011 - Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.022/2011 - Marcia Cristina Nunes Pereira\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.087/2011 - Ana Cristina Lobo de Figueiredo Rocha \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.269/2011 - Carlos Molisani Mendonça\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.241/2011 - Marcelo Machado da Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.068/2011 - Carlos Robson da Ponte \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.158/2011 - João Helvecio de Carvalho \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.328/2011 - Rodrigo Espíndola de Freitas\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.347/2011 - Gustavo de Freitas Pacheco\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.323/2011 - Carla Maria Anunciação Ramos \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nId: 1128436"
                    ],
                    "1128437": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDEPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.077/02 - GABRIELA MENEZES GULLA, Defensor Público, matrícula 860.748-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido gozo de férias antigas para o mês de AGOSTO de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.011/03 - MARINA MAGALHÃES LOPES, Defensor Público, matrícula 877.394-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido gozo de férias antigas para o mês de DEZEMBRO de 2011, férias correspondentes ao primeiro de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.475/00 - VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, Defensor Público, matrícula 836.326-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de OUTUBRO/2011 (fl. 61 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.099/00 - LYVIA ELIAS COSENDEY, Defensor Público, matrícula 836.350-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de DEZEMBRO/2011 (fl. 44 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2011\r\n\r\nPAGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORIA\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.154/88 - MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ\r\n\r\nOnde-se Lê: matr. 257.189-1\r\n\r\nLeia-se: matr. 257.138-1\r\n\r\nId: 1128437"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1128127": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 070/2010-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MELLO CAMARGO E ARAUJO CONTROLE OPERACIONAL DE PROTEÇÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Alterar a razão social da CONTRATADA, que em sua 7ª alteração contratual, ora apresentada e devidamente registrada, alterou somente a razão social para LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, na forma do inciso XIII do art. 55 da Lei nº 8.666/93 e ao item IV da cláusula quarta do contrato nº 070/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Nº E-20/11.468/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 011/2008-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ANTONIO CARLOS SINHORELI RINALDO e DIANA COELHO SINHORELI RINALDO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 30(trinta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Nº E-20/10.830/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 094/2010-01\r\n\r\nPARTES: DPGE e FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar o objeto e o valor do contrato original de R$ 23.745,00 (vinte e três mil setecentos e quarenta e cinco reais) para R$ 25.878,60 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), tendo em vista o equívoco de digitação, que constou o valor do cento do bem com número de estoque 7350.004.5619 como R$ 0,079, ao invés de R$ 0,79, conforme proposta detalhe apresentada.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.133,60 (dois mil cento e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Nº E-20/11.466/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 095/2010-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar o objeto e o valor do contrato original de R$ 14.754,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta e quatro reais) para R$ 18.954,00 (dezoito mil novecentos e cinquenta e quatro reais), tendo em vista a empresa contratante ter arrematado os lotes 1 e 4 do certame nos valores globais de R$ 14.754,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta e quatro reais) e R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), respectivamente, conforme ata de adjudicação de fls. 273 a 282 do processo licitatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Nº E-20/11.466/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2011.\r\n\r\nId: 1128127"
                    ],
                    "1128627": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que nas dependências dos órgãos da Defensoria Pública é obrigatório o uso do crachá de identificação de funcionários e estagiários.\r\n\r\nId: 1128627"
                    ],
                    "1128615": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, a participarem da Palestra sobre a Atuação do Defensor Público na área Cível, que realizar-se-á no dia 13/05/2011, às 10 horas, na Sede da Defensoria Pública, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, 2º andar.\r\n\r\nTEMA 1: Ações Possessórias e Reivindicatórias\r\n\r\nPalestrante: Dra VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTEMA 2: Usucapião\r\n\r\nPalestrante: Dra TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nTEMA 3: Juizado Especial Cível\r\n\r\nPalestrante: Dra CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1128615"
                    ],
                    "1128434": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos e funcionários que os Correios não disponibilizam mais o serviço de telegrama fonado. Por isso, a Administração da Defensoria Pública prontamente negociou com os Correios o fornecimento de senha eletrônica para que os telegramas possam ser enviados através da Internet. \r\n\r\nPara receber os dados necessários à utilização do serviço (nº do cliente, login e senha), o Defensor Público deverá enviar email para protocolo@dpge.rj.gov.br informando o órgão de atuação, nome do Defensor Público designado e os funcionários autorizados ao uso do sistema. Por fim, basta que o Defensor acesse o site www.telegrama.com.br e faça o download do programa através do link “SPE Escritório”. \r\n\r\nId: 1128434"
                    ],
                    "1128198": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que os estagiários relacionados, foram DESLIGADOS, no mês de ABRIL/2011, devendo os mesmo, no prazo de 60 (sessenta) dias, comparecer à Coordenação para a retirada dos documentos e relatórios constantes de suas pastas, ciente de que após este prazo os mesmos serão inutilizados.\r\n\r\nMATRÍCULA NOMES\r\n\r\n101042 - ALBERTINA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\n101106 - ALESSANDRA CARNEIRO LEITE GONÇALVES\r\n\r\n101129 - AMANDA DA ROCHA LIMA\r\n\r\n101185 - ANA CRISTINA CANUTO DE SOUZA\r\n\r\n101187 - ANDRÉ FELIPE SANTIAGO CAVALCANTI\r\n\r\n101004 - ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO\r\n\r\n101206 - ANDREIA SANTIAGO PICONE\r\n\r\n101171- ANGELA CRISTINA CAVALCANTI\r\n\r\n101100 - ANNA CAROLINA DE ALMEIDA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n28268 - ANTONIO LUIS CABRAL RIBEIRO\r\n\r\n28339 - ANTONIO MAURICIO K. GOUVÊA\r\n\r\n101108 - ARIANE LUSVARDI BARROSO\r\n\r\n101058 - BARBARA MAYNART DE FREITAS MOURA\r\n\r\n101226 - BEATRIZ FARIAS BIZZO\r\n\r\n101184 - BIANCA AMRIM LIMA\r\n\r\n28347 - BIANCA RIBEIRO ROCHA FERREIRA\r\n\r\n101060 - BRUNO ALBERNAZ DE PINHO\r\n\r\n101219 - BRUNO DE MOURA GUERRA\r\n\r\n101015 - CÉLIA MELLO DOS PASSOS\r\n\r\n101202 - CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n101202 - CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n101170 - DALTO AZEVEDO DA CUNHA\r\n\r\n101030 - DANIEL HENRIQUE TITAN DE SOUZA\r\n\r\n101173 - DANIELA PINHEIRO DE MIRANDA LODI\r\n\r\n101112 - DIEGO CARVALHO ROSARIO\r\n\r\n101141- ESTELA FERNANDA LIMA F.GENOVEZ\r\n\r\n101046 - EUNICE PEREIRA MENDES\r\n\r\n103044 - FABIO DA SILVA LIMA\r\n\r\n101118 - FELIPE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n101163 - FELIPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n101142 - FERNANDO EDUARDO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n101127 - GUSTAVO FURTADO FALCK\r\n\r\n28195 - HELENA MENEZES RICARDO COELHO\r\n\r\n101103 - HENRIQUE ZIEHE ANDRIOLO\r\n\r\n101221 - INGRID MORAES RAMOS\r\n\r\n101212 - JANAYME VIEIRA DE MORAES\r\n\r\n101210 - JERSICA DE PINHO HOLANDA\r\n\r\n101190 - JOICE DE PAULA\r\n\r\n28297 - JOSÉ MAURICIO HEAYEL ISMAEL\r\n\r\n101147 - JULIANA ARAUJO C.DO NASCIEMENTO\r\n\r\n28273 - JULIANA COUTINHO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n101102 - LAURA MARQUES DOS S. FERNANDES ALVES\r\n\r\n101157 - LEANDRO VIEIRA MARINHO FALCÃO\r\n\r\n101013 - LEONARDO OLIVEIRA TOGNOC\r\n\r\n28.317 - LILIAN PRISCILA MELO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n28.340 - LUANA SIMÕES DE OLIVEIRA\r\n\r\n101216 - LUCIANA BOUGLEUX ABREU\r\n\r\n101197 - LUCIANE ISIDORO TAVARES\r\n\r\n101144 - LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\n101209 - MANOELA LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\n101151 - MARIA CLARA FREITAS MOREIRA\r\n\r\n101155 - MARIA FERNANDA GOMES MOTTA BARRETO\r\n\r\n28.276 - MARIAH SOARES DA PAIXÃO\r\n\r\n101148 - MARIANA FACUNDES TOMAZINI\r\n\r\n28119 - MARIANA POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n28.294 - MARIANA THOMÉ DE MORAES\r\n\r\n101189 - MICHELLE GOMES MENDES CORTES CARLETO\r\n\r\n101152 - MÔNICA TORRES SLEIMAN SAMPAIO\r\n\r\n101049 - MONIQUE GONÇALVES VALERIO\r\n\r\n101204 - MONIQUE LUCENA DA COSTA\r\n\r\n101186 - NELSON LUIZ DA SILVA MESQUITA FILHO\r\n\r\n101122 - NORMANCY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n101196 - NYTHALMAR DIAS FERREIRA FILHO\r\n\r\n101065 - RICARDO FIGUEIRA MENDES\r\n\r\n101077 - RACHEL BRITO LOPES\r\n\r\n28361 - RACHEL TEIXEIRA CASTILHO\r\n\r\n101026 - RAIANNE NUNES DUTRA\r\n\r\n28217 - RODRIGO LIMA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n28359 - ROMÊNIA DE SÁ PEREIRA SILVA\r\n\r\n101166 - RÔMULO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n28067 - SIDINEIA APARECIDA DE FARIA SILVA\r\n\r\n28173 - SILVANA GARCIA MUNIZ\r\n\r\n101024 - SIMONE GINDRE VARGAS\r\n\r\n28.310 - THAÍS TEIXEIRA MATTOS DA SILVA\r\n\r\n101134 - VANDERSON JUSTINO CORREIA GONÇALVES\r\n\r\n101095 - VANESSA DOS SANTOS NACIFF\r\n\r\n101123 - VANESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n101830 - VICTOR ANTONIO THADEU BELTRAME\r\n\r\n101195 - VILMA GONÇALO LESSA\r\n\r\n103035 - VIVIANE DO NASCIMENTO SILVA FERREIRA\r\n\r\n101120 - WANESSA REGINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n101208 - YOLANDA GENTIL GUEDES CHELLES ESCOBAR\r\n\r\nId: 1128198"
                    ],
                    "1128207": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO admite, em razão do Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, pelo período máximo de 02 (dois) anos, os acadêmicos de Direito adiante relacionados, aprovados conforme relação publicada no D.O. de 29.11.2010, para estágio junto aos órgãos de atuação da mencionada Comarca, que deverão comparecer no dia 23.05.2011, às 10h30min, na sede da Coordenação da Defensoria Pública da 8ª Região situada na Avenida Quinze de Novembro nº 289 - Sala de recepção da Defensoria Pública Centro (Fórum) - Campos dos Goytacazes/RJ .\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nDIEGO ECCARD SOUTO\r\n\r\nDIOGO LOUREIRO ALVES\r\n\r\nELOAH MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDA VARGAS DA SILVA\r\n\r\nJULIANA VALÉRIA MOREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nKRISHNA ATMA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nLORENA AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES QUITAR\r\n\r\nROBERTA PÓVOA VILAÇA DIAS\r\n\r\nVITOR MAIA DE ALMEIDA VEIGA AMARAL\r\n\r\nId: 1128207"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1129202": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 259/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinqüenta mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT.DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL.DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REF. DE UNIDADE DE SAUDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.050.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.050.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0098.4540 - ATEND.A POPUL.DISPON.MICROCOMP.LIGADOS A INTERNET \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.050.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.050.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de maio de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1129202"
                    ],
                    "1129210": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS 7.987/08 E 8.005/08.\r\n\r\nPortaria nº 415/2011\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010, publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a reabertura dos Pólos PSF - Aldeia/Colégio Agrícola e PSF - Pernambuca/Pau Funcho.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”.\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria de desitência nº 414/2011, publicada em 06/05/2011.\r\n\r\nRESOLVE, nomear os aprovados e classificados, nos cargos abaixo relacionados, previsto no edital do referido concurso, a comparecerem na Secretaria de Administração e Recursos Humanos para efetivarem sua posse, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n- 01 foto 3 x 4;\r\n\r\n- Carteira de Identidade;\r\n\r\n- Carteira de Trabalho;\r\n\r\n- C.P.F. (incluindo do (a) cônjuge);\r\n\r\n- Título de Eleitor;\r\n\r\n- Comprovante de Quitação Eleitoral;\r\n\r\n- Certificado de Reservista;\r\n\r\n- Certidão de Casamento;\r\n\r\n- Certificado de Nascimento (filhos menores de 14 anos);\r\n\r\n- Comprovante de Residência, observado o item 3.5.1 do Edital de Abertura do Concurso;\r\n\r\n- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (Cartório Distribuidor Fórum e Vara Federal);\r\n\r\n- Cartão PIS/PASEP;\r\n\r\n- Declaração de Acumulação de Cargos, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA;\r\n\r\n- Atestado de Saúde ocupacional (SOMENTE ORIGINAL);\r\n\r\n- Diploma e Certificado de Especialização;\r\n\r\n- Registro no Conselho competente e Recibo Anual.\r\n\r\nI - MÉDICOS PSF\r\n\r\n4º - MAYRA DRUMMOND PALMEIRA GAMA- CPF 10053494792\r\n\r\n5º - LEONARDO DE MOURA FERREIRA- CPF 02444293754\r\n\r\nII - ENFERMEIROS PSF\r\n\r\n4º - VINICIUS MACRE PERES- CPF 09426020721\r\n\r\nIII - CIRURGIÃO DENTISTA PSF\r\n\r\n4º - ALEXANDRE EDUARDO RIOS LUCAS - CPF 09650260781\r\n\r\nIV - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD)\r\n\r\n4º - ELIZETE MARTINS DE AMORIM- CPF 04600621743\r\n\r\n5º - ELIDA DE SOUZA SANTOS - CPF 09878292703\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- PREFEITA MUNICIPAL-\r\n\r\nId: 1129210"
                    ],
                    "1129223": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 448/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 670/2010, que nomeou Kauê de Souza Martins , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenador de Ensino Religioso, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1129223"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1129220": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05054/01 Maria da Silva Cruz\r\n\r\n01218/04 Regina Celia ferreira de Vitória - Sec. de Finanças\r\n\r\n09992/08 Genilton Malvino da Silva\r\n\r\n11476/09 Moacyr de Abreu Moreira\r\n\r\n14485/09 Clarindo Baldino de Souza\r\n\r\n16141/09 Francisco Sérgio Angelo Pinto\r\n\r\n01604/10 Irineu Miranda Velasco\r\n\r\n04792/10 Rosângela de Jesus Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05696/10 Júlio Cézar Linhares Avellar\r\n\r\n06031/10 Angelina Margarete R. F. Campista\r\n\r\n06388/10 Arenildo Ribeiro\r\n\r\n07307/10 Sueli de Almeida Silva\r\n\r\n07598/10 Maurícia Serejo Ribeiro\r\n\r\n08204/10 Hiram Santos Sette Câmara\r\n\r\n08261/10 Suzana da Silva Soares\r\n\r\n08280/10 Cássia Verônica Mothé Lemos Schwartz\r\n\r\n08296/10 Marlene Tavares dos Passos\r\n\r\n08351/10 Rosemary Manhães Motta\r\n\r\n24453/10 Sandro Viana Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n24806/10 Antônia Carolina Alves - Sec. de Finanças\r\n\r\n25286/10 Geraldo Antônio de Pinho - Sec. de Finanças\r\n\r\n26349/10 Marcus Vinícius Ferreira Martins Filho - Sec. de Finanças\r\n\r\n00393/11 Luciana Fonte Boa Lúcio Janotti e Valéria Henriques de Oliveira PERMUTA\r\n\r\n00409/11 Lais de Souza Saldanha - Sec. de Finanças\r\n\r\n00527/11 Eliana Nogueira Simões Cobuci\r\n\r\n00577/11 Alzira da Silva Bensi\r\n\r\n00977/11 Silvio Viana \r\n\r\n00985/11 Kellen Siqueira Barreto \r\n\r\n01320/11 Talita dos Santos Linhares\r\n\r\n01387/11 Gilceia Correa de Azevedo\r\n\r\n01420/11 Georgeta Rangel Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n01432/11 Iara Soares Pessanha\r\n\r\n01446/11 Marcos Silva de Siqueira \r\n\r\n01453/11 Maria de Lourdes da Penha Azevedo - Sec. de Finanças\r\n\r\n01503/11 Luciana de Almeida Mocaiber Souza e Silva\r\n\r\n01540/11 Jorge de Souza Tavares - Sec. de Finanças\r\n\r\n01670/11 Adevaldo Rodrigues Cabral - Sec. de Finanças\r\n\r\n01698/11 Lúcia Helena de S. Faria Baltazar\r\n\r\n01701/11 Tânia Marisa Lopes Pontes - Sec. de Finanças\r\n\r\n01702/11 Luiz Amaro Henrique Pedra - Sec. de Finanças\r\n\r\n01704/11 Pedro Barbosa Limão - Sec. de Finanças\r\n\r\n01786/11 Luiz Fernando Bulhões dos Santos Carvalho\r\n\r\n01800/11 Romulo Alves de Pliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\n01907/11 Luciano Cabral de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n02414/11 Felipe Barroso Maciel - Sec. de Finanças\r\n\r\n02607/11 Ronaldo Gomes Rebel - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09623/08 Regina Lourdes G. S. Ferreira\r\n\r\n08293/10 Marlene Tavares dos Passos\r\n\r\n00399/11 Luzia Nea Clacino Linhares\r\n\r\n01225/11 Marilza Ribeiro da Silva\r\n\r\n01787/11 Almira Cardoso Andrade - Sec. de Finanças\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00593/11 Geanne Baptista e Adriana Gomes Machado CESSÃO\r\n\r\n08262/11 Márcia Areas Schwartz\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 10/05/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1129220"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                    "Atos": {
                        "1128555": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1128555"
                        ],
                        "1128548": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1128548"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1128964": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 18.621,81 (Dezoito mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos), devidos à MED LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.728.688/0001-93, referente à fatura de internação do paciente EMANUEL CRISTÓVÃO CORREIA, pelo período de 01 a 28/02/2011, por inexistência de vagas em leito de UTI na rede credenciada ao SUS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1128964"
                        ],
                        "1128965": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 7.175,03 (Sete mil, cento e setenta e cinco reais e três centavos), devidos a MED-LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, inscrita no CNPJ 01.728.688/0001-93, referente à fatura de internação do paciente LUCAS MEDINA RISCADO, pelo período de 01 a 16 de setembro de 2010, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que pagamento da mencionada dívida é exiquível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1128965"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1128646": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 095/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais, em acolhimento a orientação proferida pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo n°. 2010.005.007724-9-PA (7399/2010).\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1º - CONVOCAR os candidatos, abaixo relacionados, em ordem de classificação, que obtiveram aprovação no concurso realizado em 22/07/2007, homologado através da Portaria nº. 044/2007, publicada no Diário Oficial em 20/09/2007, para formalização de contratação afim de suprir as necessidades não preenchidas através das convocações realizadas através da portaria FJBM nº. 087/2009 publicadas no D.O.M. em 26/09/09.\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n12\r\n\r\nBruno Gazire de Araujo Andrade\r\n\r\nMédico Cirurgia Geral\r\n\r\n13\r\n\r\nRogério de Sousa Bicalho Filho\r\n\r\nMédico Cirurgia Geral\r\n\r\nOs convocados deverão comparecer, com urgência, ao setor de Recursos Humanos da Fundação Dr. João Barcellos Martins, sediada na Rua Rocha Leão, nº. 02, Caju (Hospital Ferreira Machado), no período das 8:30 às 11:30h e 14:00 às 17:00h, portando a seguinte documentação:\r\n\r\n- 02 (duas) fotos 3 X 4;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- Carteira de Trabalho (original e cópia);\r\n\r\n- Cartão de PIS / PASEP (original e cópia);\r\n\r\n- Título de Eleitor e comprovante da última votação (original e cópia);\r\n\r\n- Certificado de Reservista (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão de Nascimento / Casamento (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos (original e cópia);\r\n\r\n- Cópia da caderneta de vacinação de filhos menores de 7 anos;\r\n\r\n- Declaração Escolar de filhos acima de 6 anos (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de Residência (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais\r\n\r\n(do Cartório Distribuidor - Justiça Estadual e da Vara Federal - originais);\r\n\r\n- Certificado de Escolaridade (Diploma);\r\n\r\n- Declaração de Acumulação de Vínculo, caso acumule algum cargo\r\n\r\n(contendo carga horária, matrícula, data de admissão e local de trabalho);\r\n\r\n- ASO Atestado de Saúde Ocupacional (fornecido pelo SESMT- HFM).\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 09 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1128646"
                            ],
                            "1128647": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 099/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à rescisão contratual, tendo em vista as regras previstas na legislação trabalhista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n28.574\r\n\r\nRENATO SANTOS NAVEGA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nÀ PEDIDO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1128647"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1129087": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 175/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e disciplinar o trânsito no Município de Campos dos Goytacazes, adotando medidas que visam facilitar o tráfego de veículos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em virtude do advento do período da safra de cana de açúcar na Região, surge um intenso fluxo de caminhões pesados nas vias urbanas do Município, notadamente, Ponte da Lapa, Rua dos Goytacazes e Avenida Tenente Coronel Cardoso, ocasionando enormes transtornos aos moradores daquelas vias e adjacências, tais como, excesso de barulho, poluição, danificação do pavimento, avarias na rede elétrica, dentre outros;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Poder Público não pode ficar inerte diante de tal situação, fazendo-se necessárias medidas urgentes no sentido de reverter o impacto negativo ocasionado pelo fluxo daqueles veículos pesados;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, a interveniência do Ministério Público Estadual, nos autos do ICP autuado sob o n.° 202/2004, em trâmite junto à Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - FICA PROIBIDO o tráfego de caminhões transportando cana-de-açúcar, na Ponte da Lapa, Rua dos Goytacazes e Avenida Tenente Coronel Cardoso, sob pena de multa e apreensão do veículo. \r\n\r\nArt. 2° - Os caminhões oriundos da Avenida Francisco Lamego com destino a outra margem do Rio Paraíba do Sul deverão seguir pela própria avenida, BR 101, Avenida Souza Mota, Ponte General Dutra, Rua Espírito Santo, Estrada do Contorno, Avenida Governador Togo de Barros, Beira Valão, Estrada do Ceramista.\r\n\r\nArt. 3° - Fica facultado aos condutores daqueles veículos o trânsito pela Ponte Rosinha Garotinho, desde que das 22:00 às 06:00. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1129087"
                            ],
                            "1129088": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria n.º 176/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REMANEJAR o permissionário Marcelo Neves Caldas, CPF 030.555.897-85, do ponto de táxi n.° 40, localizado na Praça do IPS, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1129088"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1129156": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 139/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.026.000020-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 017/11\r\n\r\nCONTRATADA: working empreendimentos e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação de Banheiros Químicos, incluindo manutenção, locomoção, higienização e limpeza, com a finalidade de oferecer comodidade aos participantes do carnaval fora de época de 2011.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 40.120,00 (quarenta mil e cento e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO nº 038/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6256-1\r\n\r\ncarta convite nº 190/09\r\n\r\nCONTRATADA: dmr comercial e serviços ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Donana, situada na Rua Francisco Sabino, s/nº - Donana.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.848,76(vinte e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2011\r\n\r\nId: 1129156"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1128914": [
                                    "I - Edital",
                                    "CORREÇÃO QUANTO A DATA DO CERTAME PUBLICADO EM 05 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nEdital de Publicação\r\n\r\nEdital de Concurso de Projetos n° 02/2011 - Apoio a Seleção de bailarino(a)s e Corpo Técnico.\r\n\r\nA Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, torna público, o Concurso de Projetos para seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, que tem por objeto a seleção de bailarino(a)s e corpo Técnico, implementação e manutenção do Corpo de Baile Municipal de Campos dos Goytacazes,- RJ.\r\n\r\nPara tanto estará recebendo as propostas no endereço Rua. Marechal Floriano,211, Centro, Campos dos Goytacazes, onde esta localizado a Fundação Teatro Municipal Trianon, a partir das 08h, (horário de Brasília), de 06 de maio de 2011 ate a abertura do certame, a qual dar-se- á na data de 27 de junho de 2011 as 10h (horário de Brasília), no mesmo endereço.\r\n\r\nO edital na integra poderá ser retirado na sede da Fundação Teatro Municipal Trianon mediante requerimento em papel timbrado da OSCIP e entrega de um pacote de folha A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1128914"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1129158": [
                                    "DOCG - Homologacao",
                                    "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 004/2011, processo nº 2011.024.000034-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, locação de caminhão baú para atender as necessidades da FTMT à licitante vencedora: \r\n\r\nlukk construções e serviços ltda com o valor global de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 03 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1129158"
                                ],
                                "1129157": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 054/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 22.919,61 (vinte e dois mil novecentos e dezenove reais e sessenta e um centavos). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000420-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 052/2011 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME \r\n\r\nvalor global: R$ R$ 80.084,60 (oitenta mil, oitenta e quatro reais e sessenta centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 051/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 35.911,54 (trinta e cinco mil novecentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 053/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 20.933,00 (vinte mil, novecentos e trinta e três reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1129157"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1128536": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 160/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 272.082,60 (Duzentos e setenta e dois mil oitenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1128536"
                                ],
                                "1128537": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 161/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 134.473,50 (Cento e trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1128537"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1129154": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 005/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de 24 (vinte e quatro) exames de Colagiopancreatografia Retrógrada Endoscópica com Papilotomia (CRPE) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Maio de 2011 às 11h (Onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1129154"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {},
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1128317": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13/05/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no Auditório da UFF - Universidade Federal Fluminense- Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. José do Patrocínio, 71, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01- Proteção Social Especial no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1128317"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1128629": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, nº 21, Codin, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Gilberto do Espírito Santo Amaral.\r\n\r\nPartes: Elizabeth de Oliveira Nazareth e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 10(dez) meses;\r\n\r\nValor: R$ 611,94 (seiscentos e onze reais e noventa e quatro centavos) mensais.\r\n\r\nData: 07/04/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1128629"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1129159": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.011.000016-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 014/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA VIII COPA DE FUTEBOL MASTER , 40 ANOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nvalor global: R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1129159"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1129262": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1129262"
                ]
            }
        }
    }
}