{
    "2011-05-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1137646": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00547830\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de equipamentos multifuncionais, firmado entre as partes em 20.02.2009, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 076/2008, sem alteração do valor e das demais condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 73.650,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) mês, com início em 23.05.2011 e término em 23.06.2011.\r\n\r\nDATA: 20.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00878825\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FMC TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 015/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: LOTE 2: item 2.1 - R$ 9,22.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 23.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00878825\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VERNISSAGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 015/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: LOTE 3: item 3.1 - R$ 0,58.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 23.05.2011.\r\n\r\nId: 1137646"
                    ],
                    "1137647": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 1ª Sessão Extraordinária do Colegiado, que será realizada no dia 30 de maio de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n1.1 - Processo nº 2007.0095167 (cinco volumes e Apensos Processos nºs 2010.00822268, 2011.00161737, 2009.00256377, 2008.00151451, 2006.00143497, 2007.00004546, 2010.00571412, 2010.00652224, 2010.00929230 e cópia dos processos nºs. 2005.001.41578.00 (dois volumes e quatro anexos, três apensos, um anexo do apenso três do Processo 2005.001.41578.00, 2005.001.42115.00, dois volumes, e 2005.001.43400,00) - Pedido de propositura para ajuizamento de ação civil pública para decretação de perda do cargo de membro do Ministério Público vitalício. Relatora Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos. Revisor Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho;\r\n\r\n1.2 - Processo nº 2009.00023583 (quatro volumes, três anexos) CGMP nº 067/09 - Pedido de propositura para ajuizamento de ação civil para decretação de perda do cargo de membro do Ministério Público vitalício. Advogado Dr. José Hugo Pinto Ferreira, OAB-RJ nº 3.988. Relator Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho. Revisora Procuradora de Justiça Maria Amélia Couto Carvalho.\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1137647"
                    ],
                    "1137648": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na Promotoria de Justiça de Fundações, para participarem do evento “As Principais Alterações Trazidas pela Lei n.º 11.638/2007”, a realizar-se no dia 02 de junho de 2011, das 9h00 às 17h00, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“As Principais Alterações Trazidas pela Lei n.º 11.638/2007”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n02/06/11\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\n9h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n9h30\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“As Principais Alterações Trazidas pela Lei n.º 11.638/2007: Aspectos Contábeis e Auditoria” \r\n\r\nArmando Borely - Mestre em Ciências Contábeis\r\n\r\n11h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\nCoordenação: Dr. Rodrigo de Figueiredo Guimarães - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nQuestionamentos. Intervenção dos Participantes.\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA/CIDADANIA E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DIVULGAM abaixo, para conhecimento dos Promotores de Justiça inscritos na primeira turma, a programação do Curso “O Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Principais Aspectos”, a realizar-se nos dias 30 de maio, 6, 13 e 20 de junho de 2011, das 10h00 às 13h00, na sala multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/n.º, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nA iniciativa, que integra o planejamento estratégico traçado para a Instituição, tem por escopo fornecer subsídios que auxiliem no desempenho da atuação funcional.\r\n\r\nOutrossim, informam aos demais membros interessados, em especial aqueles com atuação na área da cidadania, que as inscrições para a segunda turma, cuja data do início do curso será oportunamente divulgada, poderão ser efetuadas através do Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\n“O Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Principais Aspectos”\r\n\r\nMódulo I\r\n\r\n1 - Controle Interno X Controle Externo\r\n\r\n2 - O Sistema Tribunais de Contas\r\n\r\n3 - O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ\r\n\r\nMissão, valores e visão;\r\n\r\nEstrutura e Organograma;\r\n\r\nÓrgãos Jurisdicionados;\r\n\r\nLegislação (Deliberações; Resoluções; Atos Normativos)\r\n\r\nMódulo II\r\n\r\n1 - Trabalhos desenvolvidos pelo TCE-RJ:\r\n\r\nAtos; Contratos; Auditorias e Inspeções; Prestações de Contas; Tomadas de Contas; Denúncias; Editais; Cobrança Executiva; Processos relativos à gestão de Pessoal; Processos Relacionados a Obras Públicas.\r\n\r\nMódulo III\r\n\r\n1 - Tramitação Processual;\r\n\r\n2 - Decisões em Processos;\r\n\r\nPreliminar;\r\n\r\nDefinitiva;\r\n\r\nProvisória;\r\n\r\nRegularidade, Irregularidade, Ressalva;\r\n\r\n3 - Fases Recursais.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do painel “Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal”, a realizar-se no dia 03 de junho de 2011, às 09h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel\r\n\r\n“Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Walberto Fernandes de Lima\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nDr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atribuição na área criminal, para participarem do painel “Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal”, a realizar-se no dia 03 de junho de 2011, às 09h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel\r\n\r\n“Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Walberto Fernandes de Lima\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nDr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1137648"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1137650": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 027/2011\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2010.00385727\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14.06.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de monitores para computadores.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 31 de maio e 13 de junho de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1137650"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1137651": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICO o Enunciado aprovado na sessão do dia 25 de maio de 2011, destinado a orientar o julgamento das matérias submetidas ao seu reexame obrigatório:\r\n\r\nENUNCIADO Nº 31/2011 DO CSMP. DANOS A INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS OU HOMOGÊNEOS, COLETIVOS OU DIFUSOS. NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. Não merece conhecimento a promoção de arquivamento de Inquérito Civil, Procedimento Preparatório ou procedimento administrativo, se a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento.\r\n\r\nId: 1137651"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1137649": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n30/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1137649"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1137155": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 159/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/06/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.133-9/2006 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nId: 1137155"
                    ],
                    "1137156": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 160/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/06/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: JAPERI\r\n\r\nINTERESSADO: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.390-9/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 09.06.11\r\n\r\nId: 1137156"
                    ],
                    "1137447": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 161/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.197-9/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.857-2/2006 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE RIO CLARO/Recurso de Reconsideração interposto por DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.821-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.681-8/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.301-1/2005 - REPRESENTAÇÃO/MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ/Embargos de Declaração interposto por NILTON LUIZ DA PENHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.708-9/2005 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE MARICÁ/Imputação de Débito a RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1137447"
                    ],
                    "1137485": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 162/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/06/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.293-8/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA - CEC/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a JOSÉ AUGUSTO ANDRADE SILVA.\r\n\r\nId: 1137485"
                    ],
                    "1137512": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 163/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/06/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.024-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Revisão interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nId: 1137512"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1137177": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.307-2/2010 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fundamento no inciso V do artigo 24 da mesma Lei, para o fornecimento e instalação de sistemas eletrônicos de partida de motores para a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração central dos prédios do TCE-RJ, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 009/2011 e seu Anexo - Termo de Referência, a favor da Waldesa Motomercantil Ltda. A despesa correrá à conta: P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.30.10 no valor de R$ 20.140,00 e P.T nº 0201.0103201372.003 e N.D. 3390.39.18, no valor de R$ 6.080,00, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1137177"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1137384": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.413-7/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 09/2011, o qual teve como vencedor a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ME, com o valor total unitário negociado e registrado de R$ 27.490,00. \r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.249-9/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 23/2011, o qual teve como vencedor a empresa C A SIMPLES COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA.-EPP, com o valor total negociado de R$ 13.700,00. \r\n\r\nId: 1137384"
                        ],
                        "1137490": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.802-0/2011 - Pregão Presencial nº 22/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL)\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de cobertura de seguro de 84 (oitenta e quatro) viaturas que compõem a frota do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 49.900,00\r\n\r\nDATA: 06/05/2011\r\n\r\nId: 1137490"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1137524": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 32/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.337-5/11\r\n\r\nDIA: 08/06/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EXTERNA\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 53.487,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1137524"
                    ],
                    "1137385": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.422-8/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA ON SITE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTO HP\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA., com o valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1137385"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1137666": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, Deputado Paulo Melo, a Faerj e o Sebrae-RJ convidam para o lançamento:\r\n\r\nDIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA DE CORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSegunda-feira, 30 de maio de 2011\r\n\r\nàs 9h30\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO\r\n\r\n9h: CREDENCIAMENTO\r\n\r\n9h30: ABERTURA\r\n\r\nPresidente da Alerj, Deputado Paulo Melo\r\n\r\nPresidente da Faerj, Rodolfo Tavares\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Christino Áureo \r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RJ e da Facerj, Jésus\r\n\r\nMendes Costa**\r\n\r\nDiretor Superintendente do Sebrae/RJ, Cezar Vasquez**\r\n\r\n11h: APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA DE CORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Professor Nelson Jorge Moraes Matos\r\n\r\n11h30: CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO\r\n\r\nId: 1137666"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1137667": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 25 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 30, de 2011, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 110,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nREVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 1030/2005, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR BRASIL ISRAEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica revigorada a Resolução 1030/2005, que “Cria a Frente Parlamentar Brasil Israel no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 25 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 132, de 2011, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 111,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À COMPOSITORA DONA IVONE LARA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à compositora Dona Ivone Lara.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 25 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 140, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 112,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO PROFESSOR ABDIAS NASCIMENTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Professor Abdias Nascimento.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 25 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 141, de 2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 113,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO O RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR ANTÔNIO RODRIGUES, MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, bem como o respectivo diploma, ao Professor Antônio Rodrigues. membro do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 25 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 143, de 2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 114,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO DOM CIPRIANO CHAGAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Reverendíssimo Dom Cipriano Chagas.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1137667"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1137668": [
                        "II - Resoluções",
                        "ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA\r\n\r\nCONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 11.5.2011 a 25.5.2011\r\n\r\nAos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às 15:00 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO MELO e com a presença dos Senhores Deputados Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente; Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente; Paulo Ramos, 3º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente; Wagner Montes, 1º Secretário ; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente; presente também o Senhor Deputado Iranildo Campos, assim como o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj e o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) aprovou os pareceres dos relatores, Deputados:Samuel Malafaia, Favorável ao requerimento nº 68; Graça Matos, Favorável aos requerimentos nºs 66 e 70; e Bebeto, Favorável ao requerimento nº 64, todos de 2011; 02) aprovou os pareceres dos relatores, Deputados: Wagner Montes, Favorável ao Projeto de Resolução nº 87/2011; Graça Matos, Favorável ao Projeto de Resolução nº 1511/2010; e Samuel Malafaia, Favorável, com emendas, concluindo por substitutivo, ao Projeto de Resolução nº 348/2007; 03) distribuiu para relatar, à Senhora Deputada Graça Matos, o Projeto de Resolução nº 100/2011; 04) retirou de pauta o Projeto de Resolução nº 88/2011;05) concedeu vista, ao Senhor Deputado Wagner Montes, do Projeto de Resolução nº 15/2011; 06) concedeu vista, ao Senhor Deputado Paulo Ramos, dos Processos nº 10830/2011 e 8682/2005; 07) concedeu vista, ao Senhor Deputado Gilberto Palmares, do Processo nº 2047/2010;08) autorizou abertura de procedimento licitatório nos processos nºs 7737 e 8218, ambos de 2011; 09) decidiu, autorizar a prorrogação do contrato administrativo decorrente do procedimento licitatório, modalidade Convite, nº 02/2008, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 17808/2007 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO; 10) decidiu, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor de Serviço Social da Indústria - SESI - Processo n 15774/2008 - ESCOLA DO LEGISLATIVO; 11) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 05/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de JS MOREIRA AR CONDICINADO LTDA ME, adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo nº 14361/2010 - TV ALERJ; 12) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente Processo - Processo nº 15225/2010; 13) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação constante do presente processo - Processo nº 1188/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA; 14) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação constante do presente processo - Processo nº 1268/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA; 15) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente Processo - Processo nº 3980/2011; 16) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente Processo - Processo nº 4244/2011; 17) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente Processo - Processo nº 4245/2011; 18) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente Processo - Processo nº 4397/2011; 19) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos relacionados no presente Processo, relativamente aos meses de novembro a dezembro/2010, incluindo o 13º salário/2010 e janeiro e fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 6026/2011 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 20) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 7547/2011 - IPALERJ; 21) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Educação, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos relacionados no presente Processo, relativamente ao mês de fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7863/2011 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; 22) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos relacionados no presente Processo, relativamente ao mês de fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 8249/2011 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 23) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 8544/2011 - IPALERJ; 24) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Banco do Brasil, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos relacionados no presente Processo, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 9328/2011 - BANCO DO BRASIL; 25) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 9690/2011 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 26) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 9873/2011; 27) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 10076/2011 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 28) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 10278/2011 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 29) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 10279/2011 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 30) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 10304/2011 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 31) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da empresa Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos da extinta RFFSA, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 10654/2011 - VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A; 32) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério dos Transportes, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 10881/2011 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES; 33) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a despesa relativa ao pagamento de Seguro Obrigatório - DPVAT dos veiculos relacionados no presente processo - Processo nº 10876/2011 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 34) decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1987/2009; 35) decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1985/2009; 36) decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2469/2009; 37) decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 114/2011; 38) decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 419/2011; 39) encaminhou os Requerimentos de Informações nºs 22 e 23, ambos de 2011;40) aprovar Atos Específicos, relativos a nomeações e exonerações de cargos comissionados, nos Processos nºs 11994, 11995, 11996, 11997, 12002, 8573, 12232, 12244, 12177, 12221, 12222, 12252, 12305, 11695, 11704, 12216, 12217, 11915, 11917, 11918, 11998, 12001, 12343, 12025, 12253, 12399, 12400, 12426, 12430, 12554, 12255, 12427, 12429, 4523, 12386, 12388, 12462, 12184, 12452, 12453, 12454, 12455, 12456, 12458, 12459, 12460, 12492, 12441, 12333, 12331, 12342, 12525, 12587, 12381, 12562, 12327, 12491, 12473, 12620, 12621, 12472, 11048, 12695, 12384, 12687, 11999, 11380, 11549, 12723, 12819, 6168, 12846, 12847, 12848, 12339, 12777, 12909, 11460, 12000, 12335, 12982, 12983, 12984, 12985, 12986, 12987, 12988, 12990, 12979, todos de 2011;41) NOMEAR ADEMIR ROCHA, matrícula nº 406.751-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , em 1ª ocupação; RAQUEL LAGARIS DA SILVEIRA, matrícula nº 416.226-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de IGOR BENJAMIN DE BRITO; EDUARDO LEITE DOS SANTOS, matrícula nº 201.624-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário da CPPA, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão Permanente de Processo Administrativo , na vaga decorrente da exoneração de HELIO SERGIO DE MORAES CRUZ; FATIMA REGINA BARBOSA PESSANHA, matrícula nº 404.938-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de SONIA CAVALCANTE DE QUEIROZ; YARA MARIA JERONIMO RAMOS, matrícula nº 403.766-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ISABELA LIMA DA SILVA; PATRICIA TAVARES DE ALMEIDA, matrícula nº 201.601-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento Biblioteca, na vaga decorrente da exoneração de ISABELA AQUIAR DA SILVA; DANIELLE PEIXOTO MARINS CONCEIÇÃO, matrícula nº 416.234-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de TANIA BARBOSA DOS SANTOS; JOÃO FELIPPE JACQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.235-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA COSTA; MARIA DAS GRAÇAS SCHITTINO DE CARVALHO, matrícula nº 307.524-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de MARCELO AVELINO FERREIRA; DIEGO COSTA AFFONSO, matrícula nº 416.237-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação; CELIA MARIA DE CASTRO DE JESUS, matrícula nº 416.227-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de HUMBERTO RANGEL DOS ANJOS;42) aprovou o Ato E/MD/Nº 3606/2011 que tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 3098/2011; 43) aprovou o Ato E/MD/Nº 3677/2011 que tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 3669/2011; 44) aprovou o Ato E/MD/Nº 3682/2011 que designou o servidor BERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO, matrícula nº 413.770-9, Gestor do Projeto Parlamento Juvenil; 45) aprovou o Ato N/MD/Nº 569/2011 que Estabelece os procedimentos para as eleições dos representantes do Parlamento Juvenil; 46) aprovou o ATO E/MD/Nº 3689/2011 que Colocou à disposição, do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, com efeito a partir de 21 de março de 2011, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário ROBERTO D'AFFONSECA MONTEIRO JUNIOR, Especialista Legislativo, Nível - V, 2.400, matrícula nº 201.266-4;47) marcou a próxima reunião para o dia vinte e cinco de maio de dois mil e onze, quarta-feira, às quinze horas. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e vinte minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor Presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1137668"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "PROJETO DE LEI Nº 507/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 25.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As partidas de futebol profissional no Estado do Rio de Janeiro somente poderão ter início nos períodos compreendidos entre 7 (sete) e 10 (dez) horas da manhã e 17 (dezessete) e 21 (vinte e uma) horas da noite.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento ao disposto nesta Lei implicará na imediata interrupção do evento e em multa no valor de 100.000 (cem mil) UFIR's, dobrada na reincidência, aplicada sobre os organizadores do evento.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo editará as normas necessárias para a efetivação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFutebol esta paixão nacional, responsável pelo entretenimento de milhões, fator de união social e responsável, por seu poder, de atrair os mais variados interesses, alguns até que se sobrepõe aos torcedores, estes que em essência são a razão primeira da existência do futebol. \r\n\r\nApresento este projeto em respeito ao torcedor, este ente tão importante e ao mesmo tempo tão ignorado. Não é razoável que nem mesmo o horário das competições seja respeitado, que aquele que ama seu time e pretende assisti-lo no estádio, não tenha o direito sequer de se programar, que tenha que atravessar a cidade muitas vezes após a meia noite, simplesmente para que interesses comerciais sejam atendidos. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 508/2011\r\n\r\nESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PREVISÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL POR MOTIVOS RELIGIOSOS NOS EDITAIS DOS CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS, E NOS EXAMES DE VESTIBULARES, BEM COMO DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ALTERNATIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PARA OS ALUNOS QUE FOREM DISPENSADOS DAS AULAS E AVALIAÇÕES POR MOTIVOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; de Educação; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 25.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n01.:Constituição e Justiça \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Os editais dos concursos públicos e dos processos seletivos para provimento de cargos públicos e formação de cadastro de reserva, bem como dos exames de seleção para ingresso nas universidades ou nas demais entidades de educação, deverão prever atendimento especial por motivos religiosos.\r\n\r\n§1º. A entidade organizadora do processo seletivo, bem como os representantes das entidades de educação, deverão permitir ao candidato que alegar motivo de crença religiosa a participação em todas as fases do certame, em horário não conflitante com a fé religiosa por ele professada.\r\n\r\n§2º. No ato da realização da matrícula ou da inscrição, o candidato fará constar a necessidade de atendimento especial por motivos religiosos.\r\n\r\n§3º. Na hipótese de processos seletivos sigilosos, o candidato ficará incomunicável em sala especial, desde o horário regular previsto para o início do exame, até o fim do horário alternativo para ele estabelecido.\r\n\r\n§4º. Durante a reclusão é permitida a prática da devoção religiosa, desde que seja respeitado o silêncio exigido para o local. \r\n\r\nArt. 2º - É assegurada ao aluno, devidamente matriculado nos estabelecimentos de ensino, da educação infantil ao ensino médio, a aplicação de provas em dias não coincidentes com o período de guarda religiosa.\r\n\r\n§1°. Os alunos que forem dispensados das aulas e das atividades de avaliação por motivos de crenças religiosas terão as faltas justificadas, e em razão delas não poderão ser reprovados.\r\n\r\n§2º. Em substituição às avaliações curriculares das quais foram dispensados, os alunos poderão apresentar, alternativamente, trabalho escrito, de apresentação e ou de pesquisa, determinados pelo estabelecimento de ensino, observados os parâmetros curriculares, o plano de aula e o projeto pedagógico da instituição.\r\n\r\nArt. 3º- Para a instrução do pedido de dispensa de que trata esta lei, o interessado deverá apresentar declaração assinada pelo ministro de confissão religiosa da entidade a que pertence, identificando os dias e os horários do impedimento.\r\n\r\nArt. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei ora apresentado tem por objetivo tornar prático o cumprimento do art. 5°, VI e VIII, da CF/88, que não admite que pessoas sejam privadas de direitos, por motivos de crenças religiosas, convicções filosóficas ou políticas, no território da República Federativa do Brasil. O Estado Brasileiro é um país multirracial, que admite o pluralismo religioso, não havendo uma religião oficial à qual os seus habitantes devam se associar. Embora laico, o Estado Brasileiro optou por garantir aos seus habitantes a preservação de todos os seus direitos de cidadãos, quando a violação deles estiver relacionada com a fé religiosa professada ou com a defesa de convicções políticas ou filosóficas. Sabemos que muitas instituições religiosas reservam um dia da semana para a adoração e culto religioso, esses dias são considerados sagrados; sendo que, além da prática e o oferecimento de culto, os fiéis usam as horas desses dias para o fortalecimento dos laços familiares e para a realização de trabalho social em favor dos menos favorecidos. As horas desses dias não podem ser ocupadas com atividades consideradas seculares, por isso a submissão do fiel à realização de atividades incompatíveis com a fé que ele professa tende a macular a sua consciência, o que vem a afrontar o comando da Carta Magna de 1988, que em seu art. 5°, VI, diz ser inviolável a liberdade de consciência e de crença. Apesar da Constituição Federal ser suficientemente clara no que diz respeito à preservação dessas garantias, muito se tem violado esses direitos, por exemplo, nos editais de concursos públicos, os quais não prevêem atendimento especial por motivos religiosos, sendo que quando esse atendimento especial é solicitado, a reposta negativa se fundamenta no argumento de que os candidatos são obrigados a seguirem o que o edital do concurso determina. Insta salientar que a privação de direitos por motivos de crença religiosa, convicção filosófica ou convicção política, é um instrumento de coação para que o religioso, o filósofo e o político neguem as suas crenças e os seus ideais e os renunciem; sendo assim, a privação do exercício de direitos pelos motivos expostos é, antes de tudo, o desdobramento da violação dos direitos da consciência, o que não é admissível num estado democrático de direito, e por isso esses direitos devem ser salvaguardados. O Estado deve, portanto, criar mecanismos para que esses direitos não sejam violados, ainda que de forma velada. Lamentavelmente as violações tem se materializado em nosso cotidiano, pois muitas pessoas que pretendem ingressar no serviço público estão sendo impedidas de seguirem neste propósito, porque os organizadores do certame não prevêem nos editais regras para aqueles que, por questões religiosas, não possam se submeter às provas nos dias e horários por eles designados. Do mesmo modo tem acontecido nas escolas públicas e particulares, do ensino médio ao superior, isto é, jovens tem enfrentado dificuldades para a aprovação e freqüência nas escolas; outros simplesmente abandonam os estudos, porque sentem dificuldades de conseguirem, pela via administrativa, horários alternativos não coincidentes com as horas sagradas da sua fé para a realização de suas atividades acadêmicas, na instituição de ensino. O inciso VIII diz que ninguém será privado de direitos por questões religiosas, a exceção à regra acontece somente, diz o texto, quando se tratar de uma obrigação imposta a todos e, diante dessa obrigação, o fiel recusar-se a cumprir prestação alternativa. Ocorre que participar de concursos públicos, dos exames de vestibulares ou simplesmente estudar em escolas ou universidades públicas ou particulares não é obrigação, mas direito, logo esse caso não enquadra na exceção prevista no texto constitucional. Assim sendo, a segunda parte do inciso VIII, do artigo 5°, da CRFB/88 não se aplica àqueles que solicitarem, por exemplo, a dispensa da realização de uma prova de concurso ou das atividades escolares, por motivos religiosos. Com efeito, ainda que a participação em concursos públicos, ou a freqüência às salas de aulas, ou a submissão às avaliações de um certame público qualquer fosse uma obrigação, a lei diz que, ainda nestas circunstancias, o fiel, o filósofo ou o político, conforme for o caso, tem o direito de que se lhe apresentem uma prestação alternativa. Essa prestação alternativa consiste em que a autoridade dê à pessoa que invocou o imperativo, impeditivo ao cumprimento da obrigação, a oportunidade de realizar outra tarefa em substituição àquela que, por questões religiosas, políticas ou filosóficas, não foram desempenhadas por configurar uma obrigação potencialmente violadora de direitos, portanto nociva à sua consciência. O projeto de lei ora apresentado prestigia a aplicação do texto constitucional acima transcrito, eis que muitos tem sido privados dos direitos de participar de concursos públicos porque a prova freqüentemente tem sido designada para um dia da semana incompatível com suas convicções religiosas, e o organizador do concurso pela, via administrativa, não reconhece o direito do concursando de realizar a prova em horário alternativo, mesmo reconhecendo que a participação no certame é um direito e não uma obrigação, conforme já explicado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 509/2011\r\n\r\nDÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO ADOÇÃO DE MENORES.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO, SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 25.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os procedimentos judiciais em tramitação perante o Poder Judiciário Estadual, que tenham como objeto a adoção de menores, receberão, mediante requerimento do interessado, tratamento prioritário na prática de todo e qualquer ato ou diligência procedimental, tais como distribuição, publicação de despachos na imprensa oficial, citações e intimações, inclusão em pautas de audiências e julgamentos e proferimento de decisões judiciais.\r\n\r\nParágrafo único - O interessado na obtenção do benefício estabelecido nesta Lei deverá requerê-lo ao juiz da causa ou ao juiz distribuidor, comprovando desde logo o objeto da ação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ necessário que os processos judiciais que tenham como objeto a adoção de menores possuam prioridade na sua tramitação perante o Poder Judiciário Estadual, tendo em vista que o objetivo de inclusão de menores, desprovidos de convivência familiar, em um novo lar, seja feito com a maior brevidade possível para evitar maiores danos psicológicos aos menores .\r\n\r\nRessalte-se que o presente projeto de lei levou em conta a existência das varas cíveis únicas nas comarcas do interior do estado, onde a competência para julgar feitos da infância e juventude não é exclusiva, e que onde existe a Vara especializada na Infância, Juventude e do Idoso, o idoso já tem preferência, em virtude de lei, devendo os processos de adoção também dispor desta prioridade . \r\n\r\nA maratona das famílias para conseguir adotar uma criança, gera uma expectativa imensa não só nelas mas também nas crianças, devendo o Poder Judiciário Estadual conceder a prioridade na tramitação destes feitos, sendo um pleito justo e de repercussão social plenamente justificável.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 510/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 4º e 5º da Lei nº 5833, de 28 de outubro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação, renumerando os demais.\r\n\r\nArt. 4º - São diretrizes desta lei:\r\n\r\nI - o estabelecimento de ações permanentes e articuladas entre entes públicos e privados voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de doenças associadas à exposição solar no ambiente de trabalho;\r\n\r\nII - a implantação de medidas que reduzam a exposição ao sol, nos períodos do dia com maior incidência de irradiação;\r\n\r\nIII - o estabelecimento de parcerias com empresas e entidades para pesquisa, produção e fornecimento de meios protetivos.\r\n\r\nArt. 5º - Para o cumprimento desta lei, serão observados os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - dotar a rede de saúde e demais serviços públicos dos meios necessários para acompanhar a exposição da população a fatores de risco, para realizar a prevenção, o controle e o tratamento de doenças decorrentes da exposição solar;\r\n\r\nII - contribuir para a existência de uma cultura de utilização de protetores solares;\r\n\r\nIII - estimular a população a realizar exames especializados para detecção de câncer e de outras enfermidades de pele; e\r\n\r\nIV - promover campanhas educativas sobre os cuidados e procedimentos a serem adotados em atividades expostas ao sol.\r\n\r\nArt. 2º - O programa permanente de combate e prevenção ao câncer de pele junto aos pescadores do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Lei nº 5833, de 28 de outubro de 2010, terá seu atendimento, diretrizes e objetivos estendidos aos aquicultores do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa altera a Lei Estadual nº 5833, de 28 de outubro de 2010, de minha autoria, com intuito de estabelecer objetivos e diretrizes para sua fiel aplicação.\r\n\r\nCabe destacar também, que o presente projeto de lei visa incluir os aquicultores do Estado do Rio de Janeiro no Programa Permanente de Combate e prevenção ao câncer de pele junto aos pescadores do Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nAo considerar que as atividades dos pescadores e aquicultores são desenvolvidas essencialmente ao ar livre, estou propondo a adoção de medidas para a sua efetiva proteção.\r\n\r\nImportante citar que o Ministério do Trabalho já considera o protetor solar como equipamento de proteção individual - EPI - e diversas empresas o fornecem, gratuitamente, aos seus colaboradores, juntamente com os demais equipamentos de proteção.\r\n\r\nAlguns municípios brasileiros, como Campinas (SP), Capivari (SC), Barueri (SP), Diadema (SP), Foz do Iguaçu (PR), Campo Grande (MS), Mauá (SP) e Estrela Velha (RS), já contam - ou estão em fase de aprovação - com legislação que regula a distribuição de protetor solar para empresas públicas e privadas, seja incluindo o item como medicamento, seja como EPI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 511/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O art. 1º da Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, passa a vigorar acrescido da seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica proibida a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais - energia e gás - de igrejas, templos de qualquer culto, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associação Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, Curso José de Anchieta e as Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, desde que os imóveis estejam comprovadamente na posse dos respectivos templos, igrejas, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associação Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, o Curso José de Anchieta e as Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo da presente Lei é ampliar o benefício já concedido às Igrejas e Templos de qualquer culto para outros estabelecimentos que, considerando as atividades desenvolvidas, apresentam-se indiscutivelmente merecedores e responsáveis por importantíssima prestação de serviços ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtualmente foi aprovado o Projeto de Lei nº 3581/2006 que ampliava os benefícios a Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi.\r\n\r\nA Associação Fluminense de Reabilitação - AFR criada desde 25 de junho de 1958, tem como principal objetivo a Inclusão Social, Reabilitação, Responsabilidade Social, Esperança, Superação, Comprometimento Educacional . Há mais de 50 anos, a AFR é uma instituição filantrópica reconhecida de utilidade pública, que atua na melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e adultos com necessidades especificas. \r\n\r\nA AFAC atende a 150 portadores de necessidades especiais na área da visão, com uma equipe formada por: Terapeuta Ocupacional, Musicoterapeuta, Fisioterapeuta, Assistente Social, Pedagoga, Professores e Monitores e vem aprimorando seu quadro profissional preparando-o para um atendimento cada vez mais eficiente, visando atender ao deficiente visual nos seguintes setores: Estimulação Precoce, Ortoptista, Serviço Social, Oftalmologia, entre outros.\r\n\r\nInclui-se o rol de beneficiários, o Curso José de Anchieta de Assistência a Criança Excepcional e as Associações de Apoio a Adoção de Crianças e Adolescentes.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 512/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO MEDIDOR DE CONSUMO DE ÁGUA, GÁS, LUZ E TELEFONE EM EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, COMERCIAIS E MISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 25.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. É obrigatória a instalação e utilização de medidores de consumo de água, gás, luz e telefone individuais, por unidade, nas edificações multifamiliares, comerciais e mistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º. As edificações novas de uso residencial, comercial e misto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro somente poderão obter a \"Declaração de conclusão das instalações para habite-se\", concedida pelas concessionárias de serviços públicos de água, gás, luz e telefone, se possuírem previsão para instalação de medição por unidade.\r\n\r\nArt.3º. Os condomínios das edificações multifamiliares, comerciais e mistas já existentes poderão requerer à concessionária a adaptação necessária para o cumprimento das disposições desta Lei Complementar.\r\n\r\nArt.4º. Esta Lei Complementar entra em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm condomínios onde foram implementados o medidor individual verificou-se uma redução não menor do que 20% na conta de água. Em alguns condomínios já se verificar uma queda de 46%, fruto da correção de vazamentos detectados pelo sistema e mudança de hábito dos consumidores. Pessoas que moram sozinhas ou casais sem filhos percebem o retorno mais rapidamente, pois passam a pagar apenas pelo seu consumo. Já no caso de famílias numerosas, que graças ao consumo mais alto passam a pagar mais, o retorno vem na forma de valorização do imóvel. Além disso trata-se de uma questão de justiça social e preocupação ambiental, além da valorização patrimonial que o medidor individualizado proporciona.\r\n\r\nOs medidores individuais de água já são amplamente utilizados em diversos estados, não apresentando nenhum tipo de impedimento na instalação, até mesmo em prédios antigos, como em Minas Gerais, Pernambuco e Bahia.\r\n\r\nA Constituição Estadual em seu capítulo IV, artigo 242, caput, define a competência do Estado para organizar os serviços públicos de interesse social em benefício da população. \r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 205/2011\r\n\r\nFICA INSTITUÍDA A MEIA ENTRADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS TEATRAIS REALIZADOS EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE PROMOÇÃO DA CULTURA, NAS CASAS DE DIVERSÕES, ESPETÁCULOS, PRAÇAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 251/2011\r\n\r\nFICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS, QUE SERÁ IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE VACINAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI, RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 252/2011\r\n\r\nFICAM AS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBRIGADAS À ASSEGURAR INDEPENDENTE DA EXISTÊNCIA DE VAGA, MATRÍCULA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA. \r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Educação.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 290/2011\r\n\r\nFICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS A CRIAR UMA CENTRAL DE EMPREGO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, VISANDO INSERI-LAS NO MERCADO DE TRABALHO. \r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 340/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UMA) CADEIRA DE RODAS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, OU MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO ANOS), QUE APRESENTEM ALGUMA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. \r\n\r\nAutores: Deputado BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 19.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 341/2011\r\n\r\nFICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, TANTO PÚBLICA, QUANTO PARTICULAR, A DISPONIBILIZAR CADEIRAS ESPECIAIS, TANTAS QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS, PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 342/2011\r\n\r\nFICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, A DISPONIBILIZAR NAS FATURAS E DEMAIS DOCUMENTOS DE COBRANÇA, INFORMAÇÕES BÁSICAS EM BRAILLE.\r\n\r\nAutores: Deputado BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Servidores Públicos; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 19.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 343/2011\r\n\r\nFICAM OBRIGADOS TODOS OS SUPERMERCADOS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTER, À DISPOSIÇÃO DOS SEUS CLIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CADEIRAS DE RODAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 19.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 389/2011\r\n\r\nFICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DE INSTRUTORES, PREVIAMENTE QUALIFICADOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS CAUSADAS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, OU NÃO, NA PROPORÇÃO DE NO MÍNIMO 40% (QUARENTA POR CENTO) DO TOTAL DE INSTRUTORES, NOS CURSOS DE RECICLAGEM PARA OS INFRATORES DAS NORMAS DE TRÂNSITO, INSTITUÍDOS PELO ARTIGO 268 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB. \r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 27.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 170/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MAURO HENRIQUES DE MAGALHÃES \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a MAURO HENRIQUES DE MAGALHÃES.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Luiz Martins, Marcus Vinicius, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, João Peixoto, Myrian Rios, Roberto Henriques, Robson Leite, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 171/2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇÚ E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO \r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica constituída Comissão Especial para estudar e acompanhar as obras e investimentos no Porto do Açú ou decorrentes dele, bem como os impactos causados no município de São João da Barra e nos municípios vizinhos e a implementação do Corredor Logístico.\r\n\r\nParágrafo Único: A Comissão especial terá composição de 5 (cinco) membros e prazo de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho, 25 de maio de 2011\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO complexo industrial do Porto do Açú, localizado no município de São João da Barra, que possui apenas 30 mil habitantes é um dos maiores investimentos privados da América Latina. Localizado em uma região estratégica ocupará uma área de 90 Km quadrados, onde estarão operando siderúrgicas, cimentarias, indústrias automotivas, termoelétricas, indústrias de apoio offshore e ainda uma unidade de tratamento e armazenamento de petróleo. Essa sinergia ajudará na economia de tempo e dinheiro para as empresas ali instaladas.\r\n\r\nA estimativa atual é de que o empreendimento gere cerca de 60 mil empregos diretos, o que, pelo cálculo do próprio governo, seriam 240 mil empregos indiretos para a região. O volume e a diversidade do projeto induzirão a um forte movimento de atração de novas empresas e de mão de obra qualificada para atender a demanda das empresas. O projeto não causará apenas impacto no município de São João da Barra, ficando quase a mesma distância do município de Campos dos Goytacases, que também vem atraindo negócios grandiosos.\r\n\r\nPara facilitar o escoamento de toda a produção, existe também o projeto de construção de um corredor logístico que cortará os municípios de São João da Barra e Campos. Todas estas obras, que ajudarão a alavancar o desenvolvimento do Norte Fluminense possuem um alto grau de complexidade.\r\n\r\nUm investimento deste porte, em qualquer cidade, causaria um impacto direto na vida dos habitantes. Problemas ambientais, impactos viários, inchaço populacional, entre outros são apenas alguns dos exemplos que podem acontecer caso o poder público não acompanhe de perto estas obras. No decorrer da obra já ocorreram diversas desapropriações e mais centenas destas estão previstas para a construção do corredor logístico.\r\n\r\nO objetivo desta comissão especial será estudar e acompanhar todos os investimentos relacionados ao Porto do Açú, avaliando seus benefícios para o desenvolvimento não só econômico, mas também social do Norte Fluminense. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 172/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À RESPEITÁVEL BENEMÉRITA LOJA MAÇÔNICA D. PEDRO I - Nº 53\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma à Respeitável Benemérita Loja Macônica D. Pedro I - nº 53.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCUS VINICIUS, Luiz Martins, Inês Pandeló, Alessandro Calazans, Thiago Pampolha, Andreia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA maçonaria é uma sociedade fraternal, que admite todo homem livre e de bons costumes, sem distinção de raça, religião, ideário político ou posição social. Suas únicas exigências são que o candidato possua um espírito filantrópico e o firme propósito de tratar sempre de ir em busca da perfeição. \r\n\r\nÉ considerada uma Instituição orgânica da Moralidade. Tem como princípio a Moral Universal e a Lei Natural, ditadas pela Razão e definidas pela Ciência, reconhece um Ser Supremo; não admite debates acerca da religião, raça ou política.\r\n\r\nA Instituição é una e indispensável, e seus ensinamentos se comunicam, em três graus: Aprendiz, Companheiro, e Mestre.\r\n\r\nA Maçonaria respeita a organização civil e política do País em que vive. Aprecia nos homens o mérito pessoal, não a classe social, ou a Antigüidade; em seu seio, todos os irmãos são iguais, sem que a Instituição despoje de seus méritos civis ao que os possua.\r\n\r\nSomente podem ser recebidos maçons, os homens livres, de bons costumes e de idade adulta. Os maçons têm o dever de conduzir-se, moral e decorosamente, dentro e fora da Loja; dão-se mutuamente o título de \"Irmãos\" ; devem amar-se fraternalmente , proteger-se , e viver em harmonia.\r\n\r\nExistem, no mundo, aproximadamente 5,5 milhões de integrantes espalhados pelos cinco continentes. No Brasil são aproximadamente 150 mil maçons regulares e 4.700 Lojas. \r\n\r\nA Loja Maçônica D. Pedro I- nº 53, foi fundada em 07 de setembro de 1978, localizada no município de Petrópolis, presidida pelo venerável José Geraldo Chirigati, vem ao longo desses 32 (trinta e dois) anos contribuindo para o desenvolvimento social, razão pela qual ofereço esta justa homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 173/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO \r\n\r\nAutor: Deputada ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma à Dra. Roberli Helena Bicharra Pinto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Luiz Martins, Dionisio Lins, Thiago Pampolha, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Gerson Bergher, Paulo Ramos, Robson Leite, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Dra. Roberli Helena Bicharra Pinto formou-se em 1974 pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense e especializou-se em Oftalmologia no Hospital São Francisco de Assis em 1976. Fez Mestrado em Oftalmologia na UFRJ. É membro da Sociedade Brasileira de Oftalmologia e da Associação Médica Brasileira. Atualmente é Diretora do Hospital da Lagoa\r\n\r\nDra. Roberli Bicharra e sua equipe implantaram com sucesso a gestão de qualidade total. Trabalho em equipe, humanização, integridade do cuidado, dedicação, envolvimento, planejamento, responsabilidade, confiança, comprometimento e muito bom gosto. Esses são os ingredientes da receita de sucesso do Hospital da Lagoa, há cinco anos administrado pela Dra Roberli Bicharra, oftalmologista, e sua empenhada equipe. Não tem como não se impressionar com a beleza e a qualidade daquela unidade de saúde construída de frente para a Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos cartões postais da cidade. Não fica devendo rigorosamente nada a nenhuma instituição privada. Ao contrário, virou exemplo de gestão.\r\n\r\nVisitei recentemente o Hospital, ciceroneada pela diretora do hospital e sua fantástica equipe. Passamos por cada andar, constatando a vontade de fazer bem feito e a competência para fazê-lo. O Hospital da Lagoa é prova de que as coisas podem funcionar. A qualidade técnica e o cuidado com o paciente são visíveis. \r\n\r\nForam significativos os progressos obtidos na administração da Dra. Roberli Bicharra e sua equipe. Quando assumiu, em 2005, os centros cirúrgicos estavam fechados. Hoje, os 12 estão abertos e cerca de 6.500 cirurgias são realizadas anualmente. Nesses cinco anos da nova gestão o volume de atendimentos ambulatoriais pulou de 3.000 consultas anuais para 21,7 mil e o número de internações mensais saltou de 142 para 813. Durante a visita, afirmou a Dra. Roberli: “Chegar até aqui não foi fácil. O hospital ao voltar para a esfera federal não sabia mais realizar um simples pregão para compra de materiais. Tivemos que investir no pessoal, oferecendo cursos de qualificação e, sobretudo, estimulamos o corpo funcional, já desmotivado pela penúria que se encontrava o hospital”.\r\n\r\nO esforço valeu a pena. A nova administração fez avanços significativos. Os aparelhos para exames antes estragados agora funcionam a todo vapor; a caldeira, tão poluidora e antes utilizada para gerar água quente, foi aposentada e o aquecimento é obtido energia elétrica; todos os andares foram pintados de verde, variando apenas a tonalidade, imprimindo elegância e sensação de aconchego; as enfermarias são ocupadas por apenas dois pacientes; os quartos contam com TV de plasma e, em breve, todas as unidades contarão com ar condicionado. A revisão de alguns processos trouxe economia pra valer. A conta de água, por exemplo, que ficava em torno de R$ 80 mil, baixou para cerca de R$ 43 mil.\r\n\r\nO destaque do novo Hospital da Lagoa é o andar dedicado a pediatria. Uma parceria com o Instituto Desiderata que transformou o ambiente em um mundo de conto de fadas e de esperança de dias mais saudáveis. As TVs ficam dentro de peixes e as paredes são todas enfeitadas com bichinhos. As crianças que recebem tratamento quimioterápico e nem percebem que estão em um hospital, favorecendo processo de cura. O CTI, que em 2005 tinha capacidade para atender apenas duas crianças, agora é capaz de prestar assistência para menos 12 pequenos de uma só vez. \r\n\r\nPor seu trabalho e dedicação, fica evidente que a Dra. Roberli é merecedora desta homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 174/2011\r\n\r\nFICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO NÚCLEO DE MULHERES BRASILEIRAS EM AÇÃO DO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Núcleo de Mulheres Brasileiras em Ação do Complexo do Alemão. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Waguinho, Alessandro Calazans, Clarissa Garotinho, Gerson Bergher, Jânio Mendes, Janira Rocha, Miguel Jeovani, Pedro Augusto, Ricardo Abrão.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO NÚCLEO DE MULHERES BRASILEIRAS EM AÇÃO DO COMPLEXO DO ALEMÃO\".\r\n\r\nA violência no Rio de Janeiro dominou várias áreas ao longo dos últimos anos. O complexo do Alemão é um exemplo negativo de como uma comunidade dominada pelo “Tráfico” tem o seu desenvolvimento e de seus cidadãos tolhidos pela realidade ali perpetrada. Contudo, o Estado do Rio de Janeiro vivencia um momento de transformação social como é experimentado em todo Brasil. \r\n\r\nA nova realidade criada com a implantação das UPP´s (Unidades de Polícia Pacificadora) abre novas possibilidades de desenvolvimento para a região, trazendo vários benefícios para as comunidades ocupadas. Fruto disso é que várias localidades estão sendo providas de estrutura social para reverter todo o processo de abandono sofrido ao longo do tempo, como a construção de escolas, unidades de saúde e tantas outras obras. Outro exemplo a ser citado é a legalização de serviços de TV a cabo, com um pacote especial no valor de R$ 25 para os moradores da comunidade do Alemão.\r\n\r\nRecentemente esse Complexo localizado na Zona Norte do Rio, ganhou um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) que garantirá ensino profissionalizante aos seus 65 mil moradores. Importante instrumento da política educacional no Estado do Rio de Janeiro os CVT`s, escolas profissionalizantes modernas, oferecem cursos de acordo com a vocação econômica da região beneficiada, fator que aumentará a empregabilidade do aluno da comunidade. Um dos objetivos é formar mão de obra na área de moda e transformar a comunidade em uma grande confecção de roupas íntimas. A expectativa é de que em um ano e seis meses novas microempresas sejam implantadas na comunidade.\r\n\r\nImportante instituição que atua na comunidade é o NÚCLEO DE MULHERES BRASILEIRAS EM AÇÃO, que tem por objetivo levar cidadania aos Jovens do Complexo do Alemão através da inserção no mercado de trabalho. Constitui-se num grupo formado por 12 mulheres guerreiras e preocupadas com a realidade cruel que ainda hoje atinge os cidadãos daquela região. O Núcleo promove oficinas como artesanato, possibilitando a qualificação e capacitação das pessoas para a geração de trabalho e renda. \r\n\r\nOutro setor importante do trabalho desenvolvido pelo NÚCLEO DE MULHERES no complexo é o Turismo. A instituição é responsável pela implantação do passeio Turístico e Cultural, projeto pioneiro, no Complexo do Alemão que proporciona a visita ao teleférico, ao cinema da Nova Brasília, ao comércio local e a Igreja da penha.\r\n\r\nPelo exposto, concedo o Diploma Cristo Redentor ao NÚCLEO DE MULHERES BRASILEIRAS EM AÇÃO, instituição pioneira e com destacada atuação para o desenvolvimento do turismo no complexo do Alemão, razão pela qual conclamo os representantes do Povo do Estado do Rio de Janeiro a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\n*REQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei Nº 391/2011, de autoria da Mesa Diretora, que “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Alessandro Calazans, Marcos Abrahão, João Peixoto, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Dica, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 25.05.2011)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº -2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 25.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro nos termos do Artigo 91 do Regimento Interno, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs: 3269/2010, 3281/2010, 3288/2010 e 3342/2010, de autoria do Deputado Olney Botelho.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER À MESA DIRETORA A RETIRADA EM DEFINITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 368/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 25.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais a retirada em definitivo do Projeto de Lei nº 368/2011 que Considera de Utilidade Pública a Creche Escola São Maximiliano Maria Kolbe, o qual é de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nOFÍCIO GDCC/173/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do art. 26, §19 alínea “e” do Regimento Interno, solicito se determine a publicação, em Diário Oficial, das Ações Civis Públicas propostas pela Comissão de Defesa do Consumidor, abaixo, cujo inteiro teor se encontra no anexo.\r\n\r\nCODECON X GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, distribuído sob o número 0150792-75.2011.8.19.0001.\r\n\r\nNa certeza de que o assunto merecerá a atenção requerida, ao antecipar agradecimentos, renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nPresidente da Comissão de Defesa do Consumidor\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ n. 30.449862/0001-67), sem personalidade jurídica própria, especialmente constituída para defesa dos direitos e interesses dos consumidores, estabelecida à Rua da Alfândega, n. 08, Centro, Rio de Janeiro-RJ, vem, por seus procuradores, propor a presente:\r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO\r\n\r\nCOM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\nEm face de GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.825.736/0001-01, estabelecida à Rua Pirapitingui, nº. 111, Liberdade, São Paulo-SP, CEP: 01508-020, com fundamento nos artigos 6º, VI, e 10, ambos da Lei 8.078/90, e nos termos que se seguem:\r\n\r\nDOS FATOS\r\n\r\nA ré é responsável pela colocação no mercado de consumo, na qualidade de obra didática, da obra intitulada “Por uma vida melhor: Educação de Jovens e Adultos”, que vem causando enorme polêmica, tendo em vista a proposta pedagógica da obra no que se refere ao ensino da língua portuguesa e o fato de o Ministério da Educação a ter indicado para uso nas escolas públicas.\r\n\r\nConforme vem sendo amplamente noticiado por todos os veículos de comunicação a obra contestada, que trata de diversas disciplinas atinentes ao ensino fundamental e médio, dentre elas a língua portuguesa, se propõe a defender o uso da linguagem popular, classificando o erro, como “nós pega o peixe”, “os menino pega o peixe”, “os livro”, “os livro mais interessante estão emprestado”, como inadequado.\r\n\r\nO objetivo da proposta da obra, que motivou o Ministério da Educação a adotá-la nas escolas públicas, foi o de combater a discriminação lingüística.\r\n\r\nQualquer tipo de discriminação deve ser combatido, e uma das principais medidas que devem ser adotadas no combate à discriminação reside na implementação de políticas governamentais, como a adotada pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nPorém, apesar da aparente boa intenção da ré, a proposta pedagógica contestada fatalmente levará, no futuro, a conseqüências danosas aos indivíduos que foram submetidos à proposta, visto que, no psiquismo das pessoas, especialmente as intelectualmente hipossuficientes, o inadequado não é errado.\r\n\r\nExemplos de conseqüências danosas futuras podem ser facilmente apresentados:\r\n\r\n1) No Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM adota-se as regras oficiais da língua portuguesa; o candidato submetido à proposta pedagógica da ré, então, terá dificuldade de obter um bom resultado no exame, de forma a dificultar o seu acesso ao ensino superior;\r\n\r\n2) Nas provas de vestibulares de universidades e faculdades, incluindo as mantidas pelo Estado, adotam as regras oficiais da língua portuguesa; por isso, o candidato submetido à proposta pedagógica da ré terá dificuldades de lograr êxito para ingressar em uma Universidade ou Faculdade;\r\n\r\n3) Em entrevistas de emprego o uso das regras oficiais da língua portuguesa possui uma grande relevância, apesar de não garantir a aprovação do candidato. Por outro lado, o uso da linguagem popular nestas situações é determinante para que o candidato seja descartado;\r\n\r\n4) Nos concursos públicos para preenchimento de cargos públicos exige-se as regras oficiais da língua portuguesa; o participante ou candidato submetido à proposta pedagógica terá dificuldades de ser aprovado.\r\n\r\nUma coisa é implementar políticas de conscientização, como a recém introduzida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro no sentido de não discriminação aos homossexuais, outra coisa é criar uma política que, em nome do combate à discriminação lingüística, deixa de ensinar nas escolas, que é o principal ambiente em que o erro deve ser corrigido e o certo ser ensinado, as regras oficiais da língua portuguesa, ou melhor, o modo como entendem os responsáveis pelos acessos às universidades, às faculdades, aos cargos públicos que exigem concurso público, aos empregos etc.\r\n\r\nReconhece a autora que há dois interesses existenciais envolvidos: o dos indivíduos de não serem discriminados (artigos 1º, III, 3º, III, e 5º, XLI, CF) e o dos indivíduos de receberem, do estado, educação de qualidade (artigos 6º e 205, CF), “visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.\r\n\r\nPorém, reconhece a autora, também, que interesses existenciais não podem estar em conflito. No caso de aparente conflito de interesses existenciais um não pode anular o outro, devem ser harmonizados, podendo um, conforme o caso concreto, ser mais valorizado do que o outro.\r\n\r\nNo caso concreto da demanda o resultado da harmonização dos dois interesses, que merecerá exame mais acurado adiante, pode ser sintetizado em uma frase: a ninguém é dado o direito de, deliberadamente, discriminar o indivíduo em razão da forma como ele se expressa, porém, cabe aos educadores deste indivíduo, quando no exercício desta função, corrigir os erros lingüísticos cometidos por ele.\r\n\r\nÉ inaceitável que um fornecedor de material ligado à educação, sob o pretexto de acabar com a discriminação lingüística, imponha, deliberadamente, sem a participação popular, a modificação da língua oficial falada e escrita de um País.\r\n\r\nÉ inadmissível que um fornecedor de material ligado à educação classifique como didático um material que tão-somente representa o entendimento pessoal de seus autores sobre questão social relevante que merece um debate profundo e longo.\r\n\r\nA proposta pedagógica da obra contestada somente poderia ter real êxito se houvesse uma mudança na mentalidade de todos, sem exceção. Para que se conseguisse alcançar o êxito seria necessária a adoção de políticas governamentais que não importassem em intervenção radical no ensino em sala de aula. Esta intervenção somente poderia ser feita gradativamente, paralelamente à mudança da mentalidade de todos.\r\n\r\nVale acrescentar, ainda, que, a proposta pedagógica da ré está na contra-mão das atuais transformações, visto que estamos diante de um processo de uniformização mundial da língua portuguesa. Tal fato demonstra o quanto a pretensão da ré e dos autores da obra didática contestada é absurda e deve ser classificada tão-somente como uma tese acadêmica.\r\n\r\nA proposta pedagógica da obra didática contestada irá, na verdade, caso não seja imediatamente abolida, acentuar ainda mais as desigualdades sociais. O acesso às universidades e faculdades, e aos empregos públicos e particulares, ficará mais longe do alcance dos indivíduos que a ré e os autores da obra contestada pretendem defender.\r\n\r\nConclui-se, portanto, que a obra contestada não é apenas imprópria ao consumo, sendo o Estado do seu maior consumidor, mas nociva ao consumidor, por isso deve ser vedada a sua comercialização enquanto não for classificada tão-somente como tese acadêmica.\r\n\r\nDO DIREITO\r\n\r\nIncidência do CDC\r\n\r\nA obra contestada, conforme mencionado na parte onde são prestadas as informações técnicas, foi elaborada para fins comerciais (diz-se que “10% do valor bruto obtido com a venda dos livros desta coleção serão investidos na pesquisa, desenvolvimento de materiais didáticos e formação de educadores de jovens e adultos”), ou seja, para serem adquiridos por destinatários finais.\r\n\r\nDispõe o artigo 2º, do CDC, que “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”.\r\n\r\nSegundo o artigo 3º, do CDC, “fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços”. O parágrafo primeiro do dispositivo legal acrescenta que “produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial”.\r\n\r\nSegundo os conceitos de consumidor, fornecedor e produtos contidos no CDC, e considerando a destinação da obra pretendida pela ré, não há dúvidas de que o CDC deve ser aplicado à presente demanda.\r\n\r\nDa inadequação do produto\r\n\r\nA obra contestada não pode ser classificada como um produto detentor de vício de inadequação conforme disposto no artigo 18, do CDC, visto que os erros lingüísticos nela contidos são propositais, fazem parte da proposta pedagógica da autora da obra.\r\n\r\nPorém, a definição de produto impróprio ao uso e consumo previsto no inciso III do parágrafo 6º do artigo 18 do CDC é de grande valia para que não reste dúvidas de que a obra contestada é imprópria para fins didáticos.\r\n\r\nDe acordo com o dispositivo legal acima citado “são impróprios ao uso e consumo: III - os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam”.\r\n\r\nToda obra didática possui conteúdo científico, por isso, seu conteúdo deve estar de acordo com o estágio atual da ciência pelo mesmo tratada. Se a obra didática trata da ciência da língua portuguesa, deve a mesma estar compatível, obrigatoriamente, com atual estágio da ciência da língua portuguesa. Por isso, não se deve defender em um livro classificado como didático, especialmente aos destinados ao ensino médio e fundamental, que o errado é apenas inadequado, e, o certo, apenas adequado. Tal tipo de defesa deve se restringir ao âmbito das teses acadêmicas.\r\n\r\nPor estar, a obra contestada, intimamente ligada com a “educação”, que é um direito constitucionalmente relevante, e com a dignidade da pessoa humana, não se pode entender que, ainda que a obra não possua vício de inadequação em sentido estrito - tratado no artigo 18, do CDC - a obra contestada não é imprópria ao fim a que se destina, sendo este (o fim a que se destina) o de ensinar o certo e corrigir o errado.\r\n\r\nVale acrescentar que, o fato de a proposta pedagógica da obra contestada se destinar ao combate à discriminação lingüística, que é um relevante interesse existencial, não a torna própria ao fim a que se destina. Isto porque, além deste interesse existencial há outro interesse igualmente existencial envolvido: o da educação adequada.\r\n\r\nDispositivos ou princípios constitucionais, como é curial, não podem estar em conflito, logo o intérprete da lei deve, em caso de aparente conflito, proceder a uma harmonização, em razão do princípio da unidade constitucional. Vale lembrar que, de acordo com o caso concreto, a um interesse pode ser dado maior valor ao do outro interesse envolvido, sem, contudo, afastá-lo por completo.\r\n\r\n“(...) É tarefa do intérprete encontrar o ponto de equilíbrio entre princípios constitucionais em aparente conflito, porquanto, em face do princípio da unidade constitucional, a Constituição não pode estar em conflito consigo mesma, não obstante a diversidade de normas e princípios que contém; deve o intérprete procurar as recíprocas implicações de preceitos e princípios até chegar a uma vontade unitária na Constitucional, a fim de evitar contradições, antagonismos e antinomias.\r\n\r\nEm outras palavras, não é possível analisar-se uma disposição constitucional isoladamente, fora do conjunto harmônico em que deve ser situada; princípios aparentemente contraditórios podem harmonizar-se desde que se abdique da pretensão de interpretá-los de forma isolada e absoluta.\r\n\r\nCelso Ribeiro Bastos, citando Willoughby, diz que 'a Constituição corresponde a um todo lógico, onde cada provisão é parte integrante do conjunto, sendo assim logicamente adequado, se não imperativo, interpretar uma parte à luz das previsões de todas as demais partes' (Curso de Direito Constitucional, 15ª ed., Saraiva, p. 204).\r\n\r\nÀ luz desses princípios, é forçoso concluir que, sempre que direitos constitucionais são colocados em confronto, um condiciona o outro, atuando como limites estabelecidos pela própria Lei Maior para impedir excessos e arbítrios”. (CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 110)\r\n\r\n“A antinomia entre duas regras enseja a expulsão de uma delas do sistema, enquanto a antinomia entre dois princípios é perfeitamente normal, havendo necessidade apenas de concilia-los. O importante é observar que princípio é norma, e não apenas valor. Norma é um gênero que abrange os princípios e as regras. Os princípios são normas de grau de abstração mais elevado, atuando como pensamentos reitores de uma regulação jurídica existente ou possível. Já as regras, dotadas de menor grau de abstração, regulam situações jurídicas mais particularizadas”. (SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Responsabilidade civil no código de defesa do consumidor e a defesa do fornecedor. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 69)\r\n\r\n“O constitucionalismo do Estado Democrático de Direito, por isso mesmo, exige a submissão da exegese Constitucional à mecânica da razoabilidade e da proporcionalidade, dentro da qual um princípio pode momentaneamente atritar com outro, mas jamais um anulará o outro, porque ao intérprete incumbirá harmonizá-los, diante do caso concreto, de forma a propiciar uma incidência que não seja de exclusividade, e sim de convivência harmônica”. (THEODORO JUNIOR, Humberto. O contrato social e a sua função social. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 152)\r\n\r\n“(...). Subjacente a este princípio está a idéia do igual valor dos bens constitucionais (e não uma diferença de hierarquia) que impede, como solução, o sacrifício de uns em relação aos outros, e impõe o estabelecimento de limites e condicionamentos recíprocos de forma a conseguir uma harmonização ou concordância prática entre estes bens”. (CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e a Teoria da Constituição. 4ª edição, Coimbra, Almedina, p. 1.188)\r\n\r\nDa periculosidade do produto e da vedação à sua entrada no mercado de consumo\r\n\r\nDispõe o artigo 8º, do CDC, que “o fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança”.\r\n\r\nO que caracteriza um produto como perigoso é a sua capacidade de causar danos. Com efeito, uma obra que se auto-intitula como didática que se propõe, em nome da defesa contra a discriminação lingüística, a não mais ensinar o certo e o errado, e sim o adequado e o inadequado, pode causar danos. Tais danos, pela própria natureza da atividade em que a obra pode ser utilizada (já está sendo utilizada em escolas públicas), não ocorrerão imediatamente, mas futuramente, quando o indivíduo submetido à proposta pedagógica tentar ingressar em um curso superior e/ou no mercado de trabalho.\r\n\r\nPelo fato de a obra contestada ser perigosa, e o seu fornecedor saber desta periculosidade, ou pelo mesmo dever saber, não pode a mesma estar no mercado de consumo classificada como didática, por isso, deve ser vedado à ré introduzir a obra no mercado de consumo sem esteja claramente classificada como tese acadêmica; caso já tenha entrado, deve ser imposta a esta obrigação de recolher todos os seus exemplares, restituindo, aos consumidores que tiverem adquirido um exemplar ou mais, os valores pagos por estes, por ser corolário da proibição ao enriquecimento sem causa.\r\n\r\nAcrescente-se que a vedação à entrada da obra didática contestada no mer cado de consumo, assim como a sua retirada caso já tenha ingressado, prevenirá a ocorrência de danos futuros aos consumidores individuais, que é um direito básico destes conforme previsto no artigo 6º, VI, do CDC.\r\n\r\nDa reparação dos danos morais coletivos\r\n\r\nDispõe o artigo 6°, VI, do CDC, que é direito básico do consumidor “a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos”.\r\n\r\nTrata-se de responsabilidade civil objetiva, logo os fornecedores de produtos ou serviços respondem, independentemente de culpa, pelos danos causados por fato do produto que fornecem.\r\n\r\nDe acordo com as regras da responsabilidade civil objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, cabe ao ofendido demonstrar a presença de três pressupostos para responsabilizar o fornecedor: defeito do produto ou serviço, dano e o nexo de causalidade entre o primeiro e o segundo.\r\n\r\n“A responsabilidade por danos decorre da propagação do vício de qualidade, alcançando o consumidor e inclusive terceiros, vítimas do evento, e supõe a ocorrência de três pressupostos:\r\n\r\na) defeito do produto;\r\n\r\nb) eventus damni, e\r\n\r\nc) relação de causalidade entre o defeito e o evento danoso”. (DENARI, Zelmo. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005, p. 177)\r\n\r\nConforme visto anteriormente, a obra contestada, fornecida pela ré, apresenta alto grau de periculosidade, já que pode criar embaraços para o ingresso do consumidor, no futuro, no ensino superior, no mercado de trabalho.\r\n\r\nDo dano. Do nexo causal. Do quantum indenizatório\r\n\r\nSegundo Paulo Jorge Scartezzini Guimarães “dano é toda diminuição no patrimônio de uma pessoa, entendendo-se o termo 'patrimônio' em seu sentido lato, abrangendo tanto os bens materiais como os imateriais”. (Vício do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato. São Paulo: RT, 2004, p. 314)\r\n\r\nAcrescenta o mencionado autor que quando ocorre o cumprimento imperfeito de uma obrigação, ou obrigações, “podem surgir três tipos de dano: O primeiro, concernente às despesas contratuais; o segundo, chamado de dano circa rem, ligado aos prejuízos causados na coisa ou diretamente relacionados ao cumprimento impefeito; por último, os danos causados na pessoa ou em outros bens do credor, de terceiros ou ligados indiretamente ao vício, chamados de dano extra rem”. (Ob. Cit. p. 314)\r\n\r\nA primeira questão a ser enfrentada se refere à prova do dano moral, tendo em vista o disposto no artigo 333, I, CPC.\r\n\r\nSob o ângulo do “indivíduo individual” a doutrina define como dano moral “tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado, qualifica-se, em linha de princípio, como dano moral; não há como enumerá-los exaustivamente, evidenciando-se na dor, na angústia, no sofrimento, na tristeza pela ausência de um ente falecido; no desprestígio, na desconsideração social, no descrédito à reputação, na humilhação pública, no devassamento da privacidade, no desequilíbrio da normalidade psíquica, nos traumatismos emocionais, na depressão ou no desgaste psicológico, nas situações de constrangimento moral” (CAHALI, Yussef Said. Dano Moral. São Paulo: RT, 1998, p. 20/21).\r\n\r\nA prova das aflições, angústias e desequilíbrios experimentados pelo individual, que podem interferir em seu bem estar, é de difícil produção, uma vez que tais sentimentos normalmente se manifestam apenas no “interior” dos indivíduos.\r\n\r\nAtentas a este fato, a doutrina e a jurisprudência sedimentaram, no que se refere ao dano moral individual, o entendimento de que o dano moral é um desdobramento da própria conduta ofensiva, ou seja, basta, em regra, a comprovação da ocorrência de fato danoso, suficientemente capaz de causar sofrimento ao homem médio, para estar provada a ofensa moral.\r\n\r\nProcessual Civil. Ação de Reparação de Danos c/c Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada. Rito sumário. Suspensão imotivada e sem prévio aviso do fornecimento de energia elétrica, pela concessionária Light e negativa de firmar novo contrato de fornecimento de energia elétrica. Dívida de antigo locatário de imóvel. Não tratam os autos de obrigação de natureza propter rem, em razão do fato de cobrança relativa a serviço de energia elétrica ter natureza de tarifa. Impossível o corte do fornecimento de energia elétrica em razão de débito de antigo locatário que não pode ser transferido para o novo locador. Configurado o dano moral. Corte que perdurou por período considerável durante o mês de julho de 2007. Sentença de procedência. Condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais fixados em R$ 5.000,00. Agravo interno em embargos de declaração contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso, nos termos do artigo 557, caput, do CPC. Recurso conhecido. Desprovimento. Manutenção da decisão monocrática. (TJRJ, Ap. Civ. 0108751-35.2007.8.19.0001 (2009.001.30872) - DES. SERGIO JERONIMO A. SILVEIRA - Julgamento: 28/07/2009 - NONA CAMARA CIVEL)\r\n\r\n“Nesse ponto a razão se coloca ao lado daqueles que entendem que o dano moral está ínsito na própria ofensa, decorre da gravidade do ilícito em si. Se a ofensa é grave e de repercussão, por si só justifica a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária ao lesado. Em outras palavras, o dano moral existe in re ipsa; deriva inexoravelmente do próprio fato ofensivo, de tal modo que, provada a ofensa, ipso facto está demonstrado o dano moral a guisa de uma presunção natural, uma presunção hominis ou facti, que decorre das regras da experiência comum” (Sérgio Cavalieri Filho. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 92)\r\n\r\nDANO MORAL. INCÊNDIO. RESIDÊNCIA. AQECEDOR ELÉTRICO. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais devido a incêndio causado pelo mau funcionamento de aquecedor na residência do autor. Na liquidação da sentença por artigos, o juiz rejeitou os danos materiais em razão de ter considerado insuficiente a prova de quais objetos foram consumidos pelo fogo, mas condenou a empresa à indenização por dano moral (equivalente a 1.324 salários mínimos da época). Isso posto, o Min. Relator observou que a indenização por dano moral, como se sabe, não necessita de prova, mas resulta da situação sofrida, do vexame, do transtorno e do constrangimento a que fica exposta a pessoa. Entretanto, considerou exorbitante a indenização dentro dos critérios usualmente utilizados pela Turma e os reduziu a 300 salários mínimos. Com esses esclarecimentos, a Turma deu provimento ao recurso da empresa. Precedentes citados: REsp 719.354-RS, DJ 29/8/2005; REsp 556.031-RS, e REsp 291.384-RJ, DJ 17/9/2001 (STJ, REsp 687.839-SP, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 20/10/2005). \r\n\r\nDúvida reside, portanto, em saber se é possível a coletividade sofrer danos morais, como identificar uma hipótese de dano moral coletivo e como pode ser feita a compensação deste.\r\n\r\nSegundo Carlos Alberto Bittar Filho “quando se fala em dano moral coletivo, está-se fazendo menção ao fato de que o patrimônio valorativo de uma certa comunidade (maior ou menor), idealmente considerado, foi agredido de maneira absolutamente injustificável do ponto de vista jurídico”, por isso, continua o doutrinador, “tanto o dano moral coletivo indivisível (gerado por ofensa aos interesses individuais homogêneos) como o divisível (gerado por ofensa aos interesses individuais homogêneos) ensejam reparação” (Dano moral. Doutrina, jurisprudência e legislação. São Paulo: Saraiva, 2000, pp. 34/35). O citado autor, na mesma obra, cita, como exemplos de dano moral coletivo encontrados na doutrina, “aqueles lesivos a interesses difusos ou coletivos: 'dano ambiental (que consiste na lesão ao equilíbrio ecológico, à qualidade de vida e à saúde da coletividade), a violação da honra de determinada comunidade (a negra, a judaica etc.) através de publicidade abusiva e o desrespeito à bandeira do País (a qual corporifica a bandeira nacional)'”. (Ob. cit. p. 35)\r\n\r\nNote-se que, a admissão da existência de dano moral coletivo significa um “destacado e necessário passo no processo de valorização e tutela dos direitos fundamentais” (MEDEIROS NETO, Xisto Tiago de. Dano moral coletivo. São Paulo: LTr, 2007, p. 121).\r\n\r\nOs pressupostos necessários para configurar o dano moral coletivo indenizável, portanto, são os seguintes: “(1) a conduta antijurídica (ação ou omissão) do agente, pessoa física ou jurídica; (2) a ofensa a interesses jurídicos fundamentais, de natureza extrapatrimonial, titularizados por uma determinada coletividade (comunidade, grupo, categoria ou classe de pessoas); (3) a intolerabilidade da ilicitude, diante da realidade apreendida e da sua repercussão social; (4) o nexo causal observado entre a conduta e o dano correspondente à violação do interesse coletivo (lato sensu)”. (MEDEIROS NETO, Xisto Tiago de. Dano moral coletivo. São Paulo: LTr, 2007, p. 136).\r\n\r\nAo pretender impor os ideais dos autores da obra contestada aos consumidores, classificando-os como didáticos e não como mera proposta pedagógica, a ré inegavelmente atingiu interesses jurídicos fundamentais da coletividade: o direito à educação de qualidade, direito ao respeito à dignidade, direito de ter condições adequadas para o acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho.\r\n\r\nO dano moral coletivo, considerando que ofensa atingiu a coletividade de consumidores, podem ser compensados através do depósito do valor no fundo a que alude o artigo 13, da Lei n.º 7.347/85.\r\n\r\nEm relação ao quantum indenizatório, devido ao fato de inexistir parâmetros no direito brasileiro ou tarifamento para fixação de verbas indenizatórias, salvo hipóteses excepcionais, a estimativa deve ser conferida ao prudente arbítrio do juiz, a ser entendido, em conformidade com as circunstâncias peculiares do fato (intensidade e duração do dano e reprovabilidade da conduta do ofensor), as condições do lesado e do agente causador do dano.\r\n\r\n“Creio, também, que este é outro ponto onde o princípio da lógica do razoável deve ser a bússola norteadora do julgador. Razoável é aquilo que é sensato, comedido, moderado; que guarda uma certa proporcionalidade. A razoabilidade é o critério que permite cotejar meios e fins, causas e conseqüências, de modo a aferir a lógica da decisão. Para que a decisão seja razoável é necessário que a conclusão nela estabelecida seja adequada aos motivos que a determinaram; que os meios escolhidos sejam compatíveis com os fins visados; que a sanção seja proporcional ao dano. Importa dizer que o juiz, ao valorar o dano moral, deve arbitrar uma quantia que, de acordo com seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador dano, as condições sociais do ofendido, e outras circunstancias mais que se fizerem presentes.” Grifos nossos”. (Sergio Cavalieri Filho. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 98).\r\n\r\nDANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - RELAÇÃO DE CONSUMO - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - Aparelho de ar condicionado importado com grave defeito de fabricação, que veio a incendiar-se - Destruição total do produto - Necessidade, ademais, de o magistrado levar em consideração alguns critérios para fixação do quantum indenizatório, tais como: a natureza específica da ofensa sofrida; a intensidade real, concreta, efetiva do sofrimento do consumidor; a repercussão da ofensa, no meio social em que vive o ofendido; existência de dolo - má-fé - por parte do ofensor, na prática do ato danoso e o grau de culpa; a situação econômica do ofensor; a capacidade e a possibilidade real e efetiva de o ofensor voltar a ser responsabilizado pelo mesmo fato danoso; a prática anterior do ofensor relativa ao mesmo fato danoso, ou seja, se ele já cometeu a mesma falta; as práticas atenuantes realizadas pelo ofensor visando diminuir a dor do ofendido - Quantum indenizatório reduzido para R$ 20.000,00 - Recurso da ré parcialmente provido para esse fim (1º TACivSP - Ap Civ 797.760-0 - rel. Juiz Antonio Rizzato Nunes - j. 24.05.2000).\r\n\r\nNão se pode desconsiderar a função punitivo-pedagógica (ou preventivo-pedagógica) que deve representar o valor da indenização.\r\n\r\n“Assim 'demarcam-se, como dados propiciadores da configuração do dano moral, a necessidade de a ação judicial acarretar a exigível intimidação para que fatos análogos não se repitam, além de se constituir, sob certo aspecto, em forma punitiva civil dirigida ao ilícito, sem desconsiderar que propicia a pecúnia um conforto maior para quem suportou tão grande trauma pela morte violenta do chefe de família'; o montante do dano moral deve ser estipulado em conformidade com a teoria do valor do desestímulo, que doutrina e jurisprudência vêm propugnando (Carlos Alberto Bittar, Danos morais: critérios para a sua fixação, IOB 3/8673), para elisão de comportamentos lesivos à sociedade. Cuida-se de técnica para que não floresçam condutas que possam ferir valores que o direito protege; 'a indenização por dano moral não tem caráter unicamente indenizatório, mas também possui caráter pedagógico, ao servir de freio para que atos culpáveis como o da ré voltem a se repetir'”. (CAHALI, Yussef Said. Dano moral. São Paulo: RT, 1998, p. 177)\r\n\r\nCONSUMIDOR - INDENIZAÇÃO - COBRANÇA ABUSIVA DE SERVIÇOS TELEVISIVOS POR ASSINATURA, CULMINANDO NA INTERRUPÇÃO DA SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS CONTRATADOS - FATOS QUE GERAM NÃO SÓ A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR COBRADO ABUSIVAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8.078/90, COMO TAMBÉM O RESSARCIMENTO DO DANO MORAL - VERBA DEVIDA QUE GANHA ASPECTO PUNITIVO, QUE DEVE SER CONSIDERADO NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. A cobrança abusiva de serviços televisivos por assinatura, culminando na interrupção da solução de continuidade dos serviços contratados, gera não só a devolução em dobro do valor cobrado abusivamente (art. 42, parágrafo único, da Lei 8.078/90) como também dano moral, indenização que ganha aspecto punitivo, que deve ser considerado na fixação do quantum devido (1º TACivSP, ApCiv 783.839-1, 4ª Câm., Rel. Des. Rizzato Nunes).\r\n\r\n(...) Ressalte-se na espécie, além do caráter ressarcitório, o viés preventivo-pedagógico do instituto do dano moral, a indicar aos fornecedores-rés, que, no futuro, outra deve ser a conduta adotada em relação aos seus clientes, oferecendo-lhes tratamento respeitoso para que tenham satisfeitas as suas legítimas expectativas, buscando outrossim adequar seu desempenho comercial à principiologia do CDC, cujos ditames protetivos estão em vigor há quinze anos (TJRJ, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Recurso Inominado n.º 2005.700.0522433, Relatora Juíza Cristina Tereza Gaulia) (Grifei)\r\n\r\nTRANSPORTE AÉREO - ATRASO DE VÔO - DANO MORAL. Responsabilidade Civil. Transporte aéreo. Atraso de vôo. Candidato que não pôde realizar prova de concurso público de ingresso à magistratura. Falha na prestação do serviço. Ofensa a direito constitucionalmente protegido. Dano moral. Caráter educativo. A condenação no pagamento de indenização não-patrimonial é instrumento eficaz para desestimular ofensa aos direitos e garantias individuais. Manutenção da sentença (TJRJ, ApCiv 2005.001.6012, 5ª CamCiv, Rel. Des. Antonio César Siqueira). (Grifei)\r\n\r\nDa antecipação de tutela\r\n\r\nA concessão de medida antecipatória, no sentido de suspender a comercialização da obra didática contestada, é medida possível e que se mostra urgente.\r\n\r\nConforme demonstrado, a obra contestada não pode ser considerada como didática, visto que contraria o atual estágio da ciência por ela tratada, e pode acarretar, futuramente, danos irreversíveis, pois poderá inviabilizar o acesso dos indivíduos a ela submetidos ao ensino superior, ao mercado de trabalho, acentuando as já existentes desigualdades sociais.\r\n\r\nNote-se que, a medida, caso deferida, não será capaz de causar danos irreversíveis à ré, pelo menos não injustos, tendo em vista que qualquer indivíduo que se propõe a elaborar um estudo científico deve ser cauteloso para não gerar confusão no psiquismo do leitor. Se a proposta do estudo é criar algo diverso do atual estágio da ciência não pode ser classificada, sem que haja aceitação do mundo científico, como didática, e sim como tese acadêmica. Ressalte-se que, o acolhimento da noção de dano in reverso não injusto é de extrema importância para a questão, tendo em vista que, se assim não fosse, a gama de situações que reclamam antecipação dos efeitos da tutela seria radicalmente comprometida, pois é normal que medidas tais causem danos na parte “prejudicada” pela medida.\r\n\r\n“Essa noção normativa justifica a adjetivação do dano juridicamente tutelado como dano injusto, o que, no dizer de Alpa et alii, não é uma qualificação que possa ser tida como descontada de inútil e repetitiva do caráter já de per si ilícito do ato que o gera. Pelo contrário, é uma expressão que sublinha a extrema relevância que tem, para o Direito civil, a situação subjetiva prejudicada”. (MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao Novo Código Civil, volume V, tomo II: do inadimplemento das obrigações. FIGUEREDO TEIXEIRA, Sálvio - coord. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 170)\r\n\r\nAdemais, está em jogo, nesta sede, um interesse puramente econômico, o da ré, e um interesse existencial coletivo. Este último, sem sombra de dúvidas, se sobrepõe ao primeiro.\r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nO dispositivo supramencionado cuida da concessão de tutela liminar para garantir a total satisfação do direito do consumidor nos casos em que a espera pelo provimento final da demanda interfere de forma negativa.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela, logo, deve o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. A antecipação da tutela não será concedida caso exista “perigo” de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nA doutrina já se manifestou sobre a contradição existente nas expressões “prova inequívoca” e “que convença da verossimilhança da alegação”, contidas no artigo 273 do CPC, concluindo que, havendo uma prova inequívoca haverá certeza, e não simples verossimilhança, cujo real significado é parecer ser verdadeiro o alegado, logo, a melhor interpretação para o dispositivo é haver probabilidade da existência do direito alegado, para que possa ser concedida a antecipação da tutela.\r\n\r\n“O artigo 273 condiciona a antecipação da tutela à existência de prova inequívoca suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação. A dar peso ao sentido literal do texto, seria difícil interpretá-lo satisfatoriamente porque prova inequívoca é prova tão robusta que não permite equívocos ou dúvidas, infundindo no espírito do juiz o sentimento de certeza e não mera verossimilhança. Convencer-se da verossimilhança, ao contrário, não poderia significar mais do que imbuir-se do sentimento de que a realidade fática pode ser como a descreve o autor.\r\n\r\nAproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no artigo 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança”. (DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil, 2ª edição, São Paulo 1995, ed. Malheiros, pp.143)\r\n\r\nPortanto, para que a antecipação de tutela possa ser concedida é necessário que: haja prova (ou mesmo indícios) demonstrando que há probabilidade de as alegações do autor da demanda ser verdadeiras, e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.\r\n\r\nPresentes estão os pressupostos e requisitos para a concessão da medida liminar.\r\n\r\nDOS PEDIDOS\r\n\r\nPor todo o exposto, requer:\r\n\r\n01) A citação da ré via mandado próprio para, querendo, contestar a presente;\r\n\r\n02) a condenação da ré na obrigação de não introduzir no mercado de consumo a obra intitulada “Por uma vida melhor: Educação de Jovens e Adultos” sem que esteja claramente classificada como tese acadêmica; ou\r\n\r\n02 a) caso a obra já tenha entrado no mercado de consumo, a condenação da ré na obrigação de recolher todos os exemplares da obra que não estejam claramente classificados como tese acadêmica, restituindo aos adquirentes os valores por estes pagos;\r\n\r\n03) a antecipação de tutela para suspender a comercialização da obra intitulada “Por uma vida melhor: Educação de Jovens e Adultos”, e, caso seja deferida, a fixação de multa diária para assegurar o cumprimento da medida;\r\n\r\n04) a condenação da ré ao pagamento de indenização pelos danos morais coletivos causados à coletividade;\r\n\r\n05) a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n06) a condenação da ré no pagamento dos ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProtesta por todos os meios de prova admitidos. Dá-se à causa o valor de R$ 31.110,00 (trinta e um mil e cento e dez reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nOAB/RJ 99587\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nOAB/RJ 150.514\r\n\r\nOFÍCIO GLPDT S/Nº 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 25.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nDirijo-me à V. Exa. para, com base no Regimento Interno, indicar o Deputado LUIZ MARTINS para ser membro da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS PELO JORNAL \"O GLOBO\", criada pela Resolução n° 88/2011.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar meus votos de mais alta estima e consideração.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GLPR S/Nº /2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo Sr. Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exa. para, com base no Regimento Interno, indicar o Deputado SAMUQUINHA para ser membro da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”, criada pela Resolução nº 88/2011.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar meus votos de mais alta estima e consideração.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA, Líder do PR\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 65/2011 QUE “REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo solicitar a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para entrega da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Delegado de Polícia Civil Robson da Costa Ferreira da Silva.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, apresento VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado DOUTOR JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 65/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2º Secretário; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI \r\n\r\n*341 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para a criação da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social dos Portadores de Necessidades Especiais.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*380 - SOLICITA ao Poder Executivo a necessidade de conceder auxílio para a compra de aparelhos relacionados à locomoção, visão, audição, entre outros, aos portadores de necessidades especiais, comprovadamente necessitados.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)DEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n*380 - SOLICITA ao Poder Executivo a necessidade de conceder auxílio para a compra de aparelhos relacionados à locomoção, visão, audição, entre outros, aos portadores de necessidades especiais, comprovadamente necessitados.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*341 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para a criação da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social dos Portadores de Necessidades Especiais.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n*477 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a adoção de medidas para providenciar junto a Secretaria de Estado de Transportes a criação de uma Agência de Cadastramento e Emissão do Cartão Rio Card para Idosos e Pessoas com Deficiência no Município de Miguel Pereira.\r\n\r\n*478 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a adoção de medidas para providenciar junto ao DETRO a criação de uma linha de ônibus de característica S.A.C ligando o Município de Miguel Pereira ao Centro do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*(Republicados por haverem saído com incorreções)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n149 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Soldado BM TONY FERNANDES COSTA, pelos relevantes serviços prestados a população de nosso Estado. \r\n\r\n150 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Soldado BM CEITON ALEXANDRE FARIAS, pelos relevantes serviços prestados a população de nosso Estado. \r\n\r\n151 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Cabo BM EDVALDO LUIS CHRISTANI FRANÇA, pelos relevantes serviços prestados a população de nosso Estado. \r\n\r\n152 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Cabo BM LEANDRO MEIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a população de nosso Estado. \r\n\r\n153 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Tenente BM KALINE SOARES MARCELINO, pelos relevantes serviços prestados a população de nosso Estado. \r\n\r\n154 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capitão BM SAMIR BATISTA FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados a população de nosso Estado. \r\n\r\n155 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Major BM RODRIGO VALLIM DE BARRO, pelos relevantes serviços prestados a população de nosso Estado. \r\n\r\n156 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sargento BM SERGIO ROSA DE AZEREDO, pelos relevantes serviços prestados a população de nosso Estado. \r\n\r\n157 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sargento BM GILBERTO CASTRO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a população de nosso Estado. \r\n\r\n158 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Cabo BM DANIEL HUMBERTO DE SOUZA LIMA, pelos relevantes serviços prestados a população de nosso Estado. \r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\n196 - DE APLAUSOS à Empresa ORTOBOM, que, fundada há 40 anos, é líder nacional no mercado de colchões. Sempre preocupada com as questões que envolvem a responsabilidade social, a ORTOBOM promoveu recentemente, a importantíssima doação de cinqüenta colchões à Comunidade Católica Maranathá no Rio de Janeiro, instituição que trabalha na recuperação dos dependentes químicos.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nCÂMARAS SETORIAIS \r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\nReunião Conjunta das Comissões de Turismo e de Defesa da Criança, do Adolescente e do Idoso e da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 31 de maio de 2011\r\n\r\nHora: 14h\r\n\r\nLocal: Alerj - R. Dom Manoel, sI n° - 6° andar - Auditório Nelson Carneiro\r\n\r\nAssunto: Apresentação da Campanha \"Um Gol pelos direitos das Crianças e dos Adolescentes\", projeto de prevenção à exploração sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, do Ministério do Turismo, executado pela UNS.\r\n\r\nGEIZA ROCHA,\r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1137669"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Abrahão, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira (23), assume a Presidência o Senhor Deputado ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Luiz Paulo, a convite; Sabino, a convite; Samuquinha, a convite; Zaqueu Teixeira, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Corrêa) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Corrêa) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o tema que me traz a iniciar o Expediente Inicial é a Medida Provisória que o Governo do Partido dos Trabalhadores, associado ao PMDB, deseja votar hoje no Congresso Nacional. É a Medida Provisória dos hospitais universitários.\r\n\r\nO que diz a Medida Provisória nº 520, de 31/12/2010? “Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. e dá outras providências.”\r\n\r\nEm seguida, vêm os artigos que compõem a Medida Provisória, que sempre é uma medida autoritária, sobre um tema que não tem relevância, nem urgência, como determina a Constituição Federal. A Medida Provisória tem 17 artigos, emitida pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 31/12/2010, a minutos de entregar o bastão. \r\n\r\nO que pretende a Medida Provisória? Criar uma Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e ferir mortalmente a autonomia que gozam os hospitais universitários porque eles são subordinados às universidades.\r\n\r\nAlém de ferir essa autonomia, ela visa acabar com o instituto do concurso público, porque essa Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares terá o poder de contratar servidores terceirizados. Então, é uma Medida Provisória absurda, encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores - uma proposta do Lula ao apagar das luzes e que conta com o apoio da Bancada do PMDB.\r\n\r\nAgride a Constituição porque violenta o princípio do concurso público, agride a Constituição porque fere a autonomia universitária, e vai transformar a gestão dos hospitais universitários num cabide de emprego de indicações políticas desses servidores terceirizados.\r\n\r\nÉ inacreditável que o Partido dos Trabalhadores ainda não tenha feito crítica com relação a essa Medida Provisória. Tenho certeza de que o Deputado Marcelo Freixo não há de concordar com a mesma porque a Medida Provisória 520, volto a dizer, acaba com o instituto do concurso público nos hospitais universitários, fere a autonomia universitária, e cria um cabide de emprego para os terceirizados.\r\n\r\nFelizmente, o PSDB, meu partido, no âmbito nacional, ingressou hoje no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade de tal Medida Provisória para que o Supremo possa até, de maneira liminar, suspender a eficácia da mesma. Mas, o importante de se registrar é que por diversas vezes ouvi o Partido dos Trabalhadores, aqui no plenário da Assembleia, lutar contra as terceirizações; defender o SUS; defender a autonomia universitária. Também não vi agora nenhum petista se rebelar contra essa medida provisória do Lula, de 31 de dezembro de 2010, que teve tanta vergonha de fazer essa MP que a fez saindo do Governo, dando de legado para a Presidente Dilma. Tenho a certeza de que o Supremo irá acolher a representação de inconstitucionalidade do PSDB. \r\n\r\nPor falar em Lula, ele voltou à cena no dia de ontem. Foi para o Senado Federal defender Palocci, porque a Presidente da República não estaria fazendo a contento, nem o próprio Palocci. Foi lá para dizer o óbvio, que o Palocci irá responder tudo direitinho ao Procurador-Geral da República, como se o Palocci estivesse fazendo algum favor, porque se ele não responder o Procurador irá denunciá-lo. Ele vai responder, por que necessita; é imperioso que ele responda. Essa é a questão. E foi o Lula cogitar e açular a sua bancada para fazer a defesa do Palocci.\r\n\r\nO Senador da República, do Partido dos Trabalhadores, Lindberg Farias, em todos os jornais se coloca estrategicamente atrás do Lula, como - papagaio de pirata - para dizer que faz parte desse time que quer defender o indefensável. É ridículo que um Ex-Presidente da República, que recentemente deixou o mandato depois de exercitá-lo durante oito anos; que deixou o governo com um nível alto de popularidade, retorne ao Congresso Nacional para defender a falta de ética, a falta de compromisso com a moral; para defender, como diz a Presidente Dilma, o mal feito, porque quando não é alguém do PT que comete um erro, cometeu um crime; quando se é petista, fez um mal feito. O mal feito é o oposto de bem feito, é suave, não está tipificado no Código Penal, mas, o tempo e a história há de clarear a verdade dos fatos.\r\n\r\nPara concluir, quero ver nesta Casa, no dia de hoje, Deputado Marcelo Freixo, pelo menos um petista que venha aqui e defenda a Medida Provisória 520 de 31/12/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que visa, repetindo, quebrar a autonomia universitária; contratar servidores terceirizados sem concurso público, para ali agrupar os indicados da base do Governo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Antes de chamar o próximo orador inscrito, gostaria de convidar o Deputado Luiz Paulo, para assumir a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Deputado Sabino, me concede um aparte?\r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO - Concedo um aparte ao Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado Sr. Deputado. Sr. Presidente, vai haver uma reunião da Mesa Diretora e eu vou participar. Na qualidade de 3º Vice-Presidente, solicito a V.Exa. a transcrição nos Anais da Casa do obituário publicado no jornal O Globo, síntese da vida do nosso grande Abdias Nascimento.\r\n\r\nPeço a V.Exa. a transcrição também como uma homenagem, para que amanhã quem quiser consultar os Anais da Assembleia Legislativa, possa encontrar a trajetória do nosso Abdias Nascimento, maior defensor da causa contra a discriminação racial e pela igualdade no nosso País.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Autorizo sua solicitação, Sr. Deputado Paulo Ramos, com muita satisfação. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n“OBITUÁRIO\r\n\r\nO defensor da luta contra o preconceito racial\r\n\r\nPintor autodidata, escritor, jornalista, poeta e ator, o ativista Abdias Nascimento marcou a história do teatro nacional ao fundar, em 1944, o Teatro Experimental do Negro (TEN). Filho de um sapateiro e de uma costureira, Abdias nasceu na cidade de Franca, em São Paulo. Formado em contabilidade e em economia, foi um líder pioneiro na defesa das causas antirracistas na esfera da arte e da política. Foi deputado, senador - ambos os cargos pelo Rio de Janeiro - e secretário estadual de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras, durante o governo de Leonel Brizola. Em 2006, recebeu do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Ordem do Rio Branco, no grau de comendador. Também foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2010 e homenageado pela ONU e pela Unesco.\r\n\r\nDurante seus primeiros anos de atuação, ainda nos anos 40, Abdias Nascimento definia o TEN como o centro de um movimento que surgia com o objetivo de elevar o nível cultural e social dos afrodescendentes no Brasil. O Teatro Experimental do Negro valorizava a herança cultural e a identidade afro. No teatro, Abdias promoveu a inclusão de atores, diretores e autores negros - numa época em que era costume atores brancos se pintarem de preto para viverem personagens negros.\r\n\r\nEm 1945, um ano depois de fundar o TEN, Abdias participou da criação do Partido Trabalhista Brasileiro. Nos anos 50, organizou o primeiro Congresso do Negro Brasileiro e, em 1956, concluiu o curso de sociologia no Instituto Superior de Estudos Brasileiros. Permaneceu à frente do TEN até 1968, quando se exilou nos Estados Unidos, em decorrência do regime militar e da inclusão do seu nome em diversos inquéritos policiais.\r\n\r\nAutor de mais de 20 livros publicados, foi cofundador do Movimento Negro Unificado, em 1978, e do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro), em 1981. Em maio de 1980, juntamente com Leonel Brizola, fundou o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Sua atuação política foi sempre pautada pela defesa dos direitos humanos e civis dos afrodescendentes, tratando a discriminação racial como um tema nacional. Em parte graças às suas iniciativas, a Constituição de 1988 passou a considerar a prática de racismo um crime inafiançável, além de ter determinado, pela primeira vez, a demarcação das terras dos remanescentes de quilombos.\r\n\r\n- Abdias foi o único líder da militância negra brasileira a ter uma dimensão internacional - diz o compositor, escritor e estudioso da cultura negra Nei Lopes. - No Brasil, lamentavelmente, muito pouco se sabe sobre Abdias. Um homem que teve a sua vida marcada pela coerência e que passou os últimos 80 anos dentro de uma militância ativa e ininterrupta, mesmo sofrendo com as pressões da ditadura nos anos 60. Pude trabalhar com ele, ter o prazer de ter sido discípulo desse mestre, que esteve sempre na vanguarda da luta negra, num tempo em que as pessoas achavam natural o negro ser subalterno. Numa época em que as questões do negro eram jogadas para baixo do tapete, suas reivindicações não eram consideradas, e as referências à comunidade negra eram em tom de folclore.\r\n\r\nO ator Lázaro Ramos classificou o líder negro como \"incansável\":\r\n\r\n- Tive contato com Abdias durante um programa que fiz, e ele dizia sentir que ainda faltava muita coisa a fazer, que só havia conseguido realizar pouco do que pretendia. Isso mostrava o quanto ele, apesar da idade, continuava lutando pelos seus objetivos. Eu, particularmente, acho que ele é um dos homens que mais contribuíram para repensar o Brasil e transformar a nossa realidade, unindo arte, política e educação.\r\n\r\nA atriz Ruth de Souza, que participou das primeiras encenações do TEN, também elogiou o ex-senador:\r\n\r\n- Abdias foi o responsável pela abertura necessária para lidar com o preconceito racial no Brasil. Um homem brilhante, como artista e político. Lembro as dificuldades que tínhamos para conseguir dinheiro para montar as nossas peças e do quanto ele lutou para que elas existissem.\r\n\r\nAbdias Nascimento morreu na noite de anteontem, aos 97 anos. Internado desde o dia 15 de abril no Hospital dos Servidores, no Centro do Rio, por causa de complicações cardíacas, ele sofria de diabetes e morreu de insuficiência cardiorrespiratória. O corpo deverá ser cremado no Cemitério do Caju amanhã.”\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Deputado Luiz Paulo, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Gilberto Palmares, Deputado Zaqueu Teixeira, Deputado Paulo Ramos, Alexandre Correa, Senhoras e Senhores, amigos que nos acompanham, eu retorno a esta tribuna hoje, para também registrar aqui um evento importante que ocorre hoje no Brasil inteiro, que é o Dia Nacional da Adoção. \r\n\r\nNesta Casa, tenho a honra de presidir a Frente Parlamentar Pró-Adoção e hoje, quarta-feira, dia 25 de maio, nós estamos comemorando o Dia Nacional da Adoção, que foi instituído em 2002, após a realização do 1º Encontro Nacional de Associações e Grupos de apoio à Adoção. Essa data é celebrada em todo o País, principalmente, pelos grupos de apoio à adoção.\r\n\r\nSr. Presidente, fazendo esse registro, quero lembrar que em todo o Estado do Rio de Janeiro, também nós comemoramos no Estado inteiro, uma vez que a Lei Estadual 5538, de 2009, instituiu a Semana Estadual de Adoção de Crianças e Adolescentes. No último domingo, vários municípios, como por exemplo, Rio das Ostras, o grupo de Adoção de Crianças de Rio das Ostras - ADOTE - fez a sua caminhada.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. SABINO - Concedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - (aparteando) - Deputado Sabino quero parabenizar V.Exa. que, sistematicamente, tem abordado esse tema, a importância da adoção. Quero dizer que graças a Deus, caminha para ser quase consensual, já que nós temos várias configurações de família e não podemos entender como família um grupo constituído apenas por pessoas com laços sanguíneos. Então, uma família, um homem, uma mulher, um casal que adota uma criança, dá dando uma contribuição para a família. \r\n\r\nAproveito para dizer que é importante, sim, o debate sobre a adoção, porque quem visita um orfanato sabe que se a criança passou de uma determinada idade, por exemplo, dois anos de idade, dificilmente encontra quem a adote. Ou é adotada quando recém-nascida ou não é adotada. Se, além disso, tiver dois, três anos e ainda for negra, mais difícil ainda será a adoção. Então, o debate sobre a adoção é um debate importante se quisermos construir uma sociedade que seja, de fato, justa, fraterna; que olhe as pessoas como companheiras, como cidadãos, que se respeitam e que contribuem para a felicidade um do outro.\r\n\r\nEntão, chamo a atenção para esse fato. Às vezes as pessoas ouvem falar da adoção e não sabem dos problemas que estão ali. Quer dizer, você ainda encontra quem adote um recém-nascido, principalmente se for branco, mas depois de dois ou três anos a adoção fica difícil e, se for negro, é mais difícil ainda.\r\n\r\nO SR. SABINO - Muito obrigado, Deputado Gilberto Palmares. V.Exa. tem absoluta razão, as estatísticas confirmam suas palavras.\r\n\r\nEsta Casa, na legislatura passada e nesta legislatura também, deliberou pela formação da Frente Parlamentar Pró-Adoção, que tem sido bastante atuante, bastante ativa, tem visitado grupos de ações. Sr. Presidente, hoje cerca de 400 crianças aguardam em abrigos no Estado do Rio de Janeiro por uma família, e a grande maioria sofre exatamente por essas condições que V.Exa., Deputado Gilberto Palmares, mencionou, juntando a esse grupo as crianças portadoras de deficiência, que dificilmente são adotadas. Mas temos obtido avanços, por exemplo, com a promulgação da Lei Nacional de Adoção, no ano passado, que melhorou profundamente a situação. \r\n\r\nHá poucos dias, acompanhando a Dra. Bárbara Toledo, que preside o Grupo Nacional de Apoio à Adoção, estivemos com o Presidente do Tribunal de Justiça e vimos que os grupos de adoção reivindicam a implantação, no Estado do Rio de Janeiro, de novas Varas para cuidar especialmente da questão da adoção. Hoje há poucas Varas, poucos profissionais, poucos juízes; quase sempre quem lida com isso é a Vara da Criança, do Adolescente e do Idoso - a questão do idoso é central, importante e é muito bem acolhida no Poder Judiciário, mas acaba tomando muito tempo.\r\n\r\nUm processo de adoção hoje, Deputado Marcelo Freixo, leva quase três anos para ser concluído, o que desestimula casais que têm muito amor para dar, que querem abrigar essas crianças e garantir a elas uma família. \r\n\r\nAinda assim, a luta prospera, continua. A situação tem melhorado, compreendemos isso, particularmente pela luta dos grupos de adoção - o Quintal Casa de Ana faz um excelente trabalho em Niterói. Aqui no Rio de Janeiro temos vários grupos, e também por todo o interior do Estado há grupos ativos e militantes.\r\n\r\nSrs. Deputados, amanhã, às 19 horas, haverá uma Sessão Solene Extraordinária comemorativa à Semana Estadual e ao Dia Nacional da Adoção. Vamos receber autoridades do Poder Judiciário, representantes dos grupos de adoção, pais e mães e crianças. Eu gostaria de poder contar com a presença dos meus colegas Deputados para, junto com a Frente Parlamentar Pró-Adoção, trazer este debate a esta Casa, aumentando a possibilidade de as crianças terem suas famílias. \r\n\r\nNo próximo domingo, a partir das 9 horas e pelo segundo ano consecutivo, a Frente Parlamentar Pró-Adoção vai realizar, no Posto Seis, em Copacabana, a Caminhada Pró-Adoção. No ano passado foi extraordinário, com grande participação inclusive de artistas globais, mas a caminhada é fundamentalmente de pais, mães e crianças. \r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares falou muito bem da questão de uma nova configuração para as famílias brasileiras. Gostaríamos de contar com o apoio e com a presença do Presidente e dos Deputados desta Casa, porque esta é uma luta de interesse absoluto de nossa sociedade. Não podemos permitir que nossas crianças não tenham o direito sagrado de ter uma família, de ter um lar.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Srs. Deputados Sabino, Gilberto Palmares, funcionárias desta Casa, em primeiro lugar, antes de tocar no assunto que me traz a este plenário, quero fazer um breve comentário e lamentar profundamente o ocorrido ontem na Câmara Federal quando da aprovação do projeto do Código Florestal. É, no mínimo, um desserviço que se presta neste momento, quando o debate sobre a relação entre desenvolvimento e meio ambiente tem maior acúmulo. Nunca nós tivemos tanta produção de conhecimento nessa área, onde evidentemente podemos pensar modelos de desenvolvimento sem que violem questões fundamentais da legislação que garante a preservação do meio ambiente, e ontem a Câmara dos Deputados presta esse desserviço. \r\n\r\nLamentável também que 70% da bancada de Deputados Federais do Rio de Janeiro, Deputado Gilberto Palmares, votaram favoráveis à mudança do Código Florestal. Isso significa, por exemplo, na emenda do PMDB, anistiar os grandes fazendeiros que cometeram crimes ambientais e que têm multas altíssimas! Que poderiam, no lugar de serem anistiados, ter suas terras confiscadas para fins de reforma agrária como hoje determina a lei, o que não aconteceu. É uma inversão completa dos papéis. É lamentável. \r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Marcelo Freixo, eu concordo com V.Exa. e fico impressionado, porque às vezes têm pessoas com as quais você pode discordar muito, mas que têm tamanha importância, tamanha expressão numa determinada área, que quando dizem que um assunto deve ser mais bem discutido, essa deve ser uma ponderação a ser observada.\r\n\r\nNove ex-ministros do Meio Ambiente com posições políticas diferentes, que trabalharam em governos distintos, se posicionaram explicitamente entendendo que essa questão deveria ser aprofundada e nenhuma ponderação nesse sentido foi levada em consideração. \r\n\r\nEu aproveito para dizer, Deputado Marcelo Freixo, que infelizmente, há alguns anos, quando eu presidi uma Comissão Especial de combate ao trabalho precarizado, nós verificamos aqui no Rio de Janeiro situações análogas ao trabalho escravo. Os mesmos que desmatam, e que se não for alterado, se a Presidente Dilma, por exemplo, não vetar ou se o Senado não alterar, que estão aí com o risco de serem anistiados com o desmatamento, muitos deles são os mesmos que praticam o trabalho escravo, e a PEC do trabalho escravo, essa sim que deveria ser votada, não o foi até hoje.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Muito bem lembrado, Deputado Gilberto Palmares. E, diga-se de passagem, o mesmo setor que ontem comemorou a vitória do Código Florestal é quem embarreira a votação da PEC que retira, acaba com a propriedade, expropria a terra de quem tem trabalho escravo nos seus terrenos, e não são poucos a mostrar o quanto essa expectativa de desenvolvimento do agronegócio não apenas fere o meio ambiente como fere direitos sociais fundamentais.\r\n\r\nEntão, esse debate é muito importante. E é lamentável que isso tudo tenha sido conduzido por um deputado que a princípio vem da esquerda, porque do PCdoB. É lamentável para a história das organizações comunistas que um deputado de origem de um partido comunista se preste a legislar e a trabalhar para o agronegócio. Eu acabei de colocar isso no meu Twitter que estamos inaugurando um novo perfil de comunista no Brasil: o do comunista transgênico. Porque é exatamente isso, e não é possível entendermos qualquer princípio de uma sociedade mais justa, qualquer princípio que sempre norteou a história da luta e das organizações comunistas com o que foi aprovado. Não é à toa que o Deputado Aldo Rebelo, do PCdoB, é chamado de 'ambientalista de ouro''. Ambientalista, eu não entendo; mas, quando dizem “de ouro”, eu concordo. \r\n\r\nAí está um comunista transgênico, porque de tanto conviver com o agronegócio, defender os interesses do agronegócio, mudou a sua origem e os seus valores. Lamentavelmente, fica registrado este meu protesto.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, o que me traz aqui é uma denúncia contra a Prefeitura do Rio de Janeiro. Eu fui visitar - Deputado Luiz Paulo, este assunto V.Exa. domina muito bem - uma comunidade chamada Estradinha. Ela divide Botafogo com Copacabana, Deputado Zaqueu e Deputado Gilberto Palmares, e fica ao lado do Tabajaras, que é mais conhecido.\r\n\r\nEssa comunidade Estradinha está condenada pela Prefeitura do Rio que identificou ali uma área de risco. Curioso é que nenhuma casa caiu com essas grandes chuvas que tivemos. Mas é considerada uma área de risco. \r\n\r\nMais curioso ainda, Deputado Gilberto Palmares, é que o Tabajaras, está praticamente na mesma comunidade, Deputado Luiz Paulo. Se V. Exa. estiver andando numa rua da Estradinha, na mesma rua está o Tabajaras. Não há sequer uma divisão, não há nada, e a área onde está o Tabajaras não é considerada de risco, mesmo sendo uma continuidade. \r\n\r\nPois bem, a prefeitura de forma autoritária foi à comunidade Estradinha e exigiu a retirada dos moradores, a remoção dos moradores - agora é o grande projeto de cidade, que tem feito remoções absolutamente autoritárias. Não há qualquer estudo geotécnico que indique os riscos defendidos ali pela prefeitura. Pois bem, conseguiu convencer alguns moradores e pagou indenização. Demoliu algumas casas e, para minha surpresa - eu fui lá, eu vi - eles não retiraram os entulhos, eles demoliram casas inclusive na parte de cima da comunidade. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo conhece isso melhor do que eu. Sem tirar dali os entulhos, se aquela comunidade antes não era de risco passou a ser, porque os entulhos ali obstruíram as vias que canalizavam as águas das chuvas; têm vergalhões expostos e todo aquele material. Agora sim existe o risco de descer é concreto. E aqueles moradores da comunidade Estradinha, que se negam a sair porque têm raízes com aquele lugar, moram há 40 anos naquela comunidade, sem qualquer problema de risco, esse risco que a prefeitura alega, simplesmente estão tendo que viver um momento absolutamente arriscado, agora sim, por uma total irresponsabilidade da prefeitura que demoliu as casas e manteve ali o entulho. \r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira, o mais curioso - essa é sua área - é que a comunidade Estradinha e Tabajaras recebeu uma UPP, e a área considerada de maior risco pela prefeitura - pasmem, Deputados - é onde se instalou a sede da UPP! Tem alguma coisa errada, tem alguma coisa errada. Exatamente, Deputado Luiz Paulo, no lugar onde a prefeitura alega ter o maior risco - lugar onde ficava uma praça e as crianças brincavam, atrás do cemitério de Botafogo - é onde está instalada a sede da UPP de Tabajaras. Se tem área de risco, como botaram os policiais estabelecidos ali? Está lá o contêiner da UPP nessa área, exatamente no mesmo lugar. Todas as outras casas que estão sendo ameaçadas de remoção ficam em lugares mais seguros, segundo critério da própria prefeitura, do que onde tem a sede da UPP. \r\n\r\nQuero alertar os Deputados que os moradores não estão aceitando essa medida da prefeitura e aquela área vai se tornar uma área de conflito. Os moradores não aceitam a postura da prefeitura, estão exigindo que os entulhos sejam retirados imediatamente. E eu quero dizer que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com todo cuidado, porque aquela é uma ação da prefeitura, vai acompanhar esse caso. \r\n\r\nEstamos acompanhando de perto e eu estou aqui, neste primeiro momento socializando essa informação, porque em breve, se a prefeitura insistir com essa postura, não tenho dúvida alguma de que nós teremos que tratar desse assunto novamente aqui, na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Paulo Ramos. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira que cede a sua vez ao Deputado Gilberto Palmares. S.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Caro Presidente, Deputado Luiz Paulo, queria agradecer a fidalguia do Deputado Zaqueu Teixeira por ter permutado o tempo, porque eu tenho reunião da Mesa Diretora daqui a pouco.\r\n\r\nEu vou ser breve. Estou presidindo nesta Casa uma Comissão Especial que tem como objetivo acompanhar no Congresso Nacional a tramitação do Projeto 2673, de 2007. Por que uma comissão especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro acompanhar a tramitação de um projeto Congresso Nacional? Porque a ideia desse projeto nasceu nesta Casa, foi uma outra comissão especial destinada a fiscalizar as condições de trabalho dos trabalhadores do setor de telemarketing, de teleatendimento que, como um fruto, como resultado do trabalho dessa comissão ficou a resolução de ter um projeto de lei que procurasse regulamentar as condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras de call center. Como quem legisla sobre a área trabalhista é o Congresso Nacional, elencamos uma série de pontos e levamos a alguns Deputados Federais, que apresentaram esse projeto. \r\n\r\nQuatro anos se passaram, pois a tramitação normalmente é demorada, mas se não tivéssemos pessoas acompanhando, discutindo, procurando Deputados Federais, Senadores e setores importantes da sociedade civil para explicar a importância da regulamentação das condições de trabalho dessa área, o projeto não teria sido apresentado. \r\n\r\nUm dos trabalhos que fizemos foi visitar a Secretaria Especial de Mulheres em Brasília, falando a respeito do projeto, porque essa categoria é constituída de 80% de mulheres. \r\n\r\nE aí, Sr. Deputado Luiz Paulo, venho à tribuna hoje para dar uma informação feliz. Ainda não é o que queremos, ou seja, a transformação em lei da jornada de seis horas; do intervalo de dez minutos a cada 50 minutos trabalhados, que são dois aspectos do projeto de lei, mas aqui está dito o seguinte: “O Tribunal Superior do Trabalho consolidou ontem 20 entendimentos que se tornaram súmulas, servindo de parâmetros para outras decisões judiciais. Entre eles ficou definido que a jornada de trabalho dos operadores de telemarketing é de seis e não de oito horas.” \r\n\r\nA natureza do telemarketing é penosa e estressante, segundo o Sr. Presidente do TSE, João Orestes Dalazen. E, por consequência, essa constatação torna essa função parecida com a de telefonista, que já possui a limitação de seis horas. \r\n\r\nEstou comemorando esse fato porque vínhamos lutando há oito anos, exatamente porque vários Ministros do Tribunal Superior do Trabalho estavam expressando um entendimento diferente deste, aqui apresentado, colocando em risco a prática da jornada de seis horas. \r\n\r\nEntão, é uma vitória importante, que merece ser comemorada, acrescenta um elemento importante na nossa luta para que o Projeto 2.673/07, que tramita há quatro anos na Câmara dos Deputados, venha de fato a se transformar em lei. \r\n\r\nDigo que é importante, porque hoje uma das maiores, mais numerosas categorias de trabalhadores na área de serviço - e mesmo comparando com setores da indústria e do comércio - é a chamada categoria de operadores e operadoras de telemarketing de atendimento. \r\n\r\nÉ um setor que absorve um contingente grande de trabalhadores jovens, muitos na sua primeira experiência de trabalho formal, e a grande maioria com um nível de escolaridade razoável; a grande parte tem, no mínimo, o segundo grau completo.\r\n\r\nÉ exigida desses profissionais uma série de qualificações, como o domínio bastante razoável dos instrumentos de informática. Já houve várias pesquisas onde os estudiosos e pesquisadores da Fiocruz fizeram uma pesquisa específica com esse setor, provando que é um setor com uma série de doenças profissionais por ser uma atividade extremamente estressante. \r\n\r\nOcupo a tribuna para saudar essa nova súmula do Tribunal Superior do Trabalho, na expectativa de que essa súmula ajude no trabalho da nossa comissão da Alerj e que, no mais curto espaço de tempo, tenhamos transformado em lei, pelo Congresso Nacional, o Projeto 2.673/07. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, Senhoras e Senhores Deputados; boa tarde, funcionários desta Casa; taquígrafos que estão aqui diariamente nos acompanhando; servidores da TV Alerj e você que nos ouve, o que nos traz aqui é um fato, na verdade, muito desagradável, porque me manifestei diversas vezes na tribuna desta Casa alertando o governo sobre a importância do Hospital da Polícia Civil, sobre a importância que esse hospital tem para os seus servidores, principalmente se considerarmos os que passam para a inatividade, os aposentados, os pensionistas, que muito utilizam os serviços do hospital. \r\n\r\nO hospital passou por um processo em que foi minimamente estruturado, na gestão do ex-Secretário de Segurança Coronel Josias Quintal, passou por uma reforma e passou a fazer o atendimento dos policiais. Nós alertamos, sobre aquele prédio em que o hospital está, que havia um processo de retomada daquele espaço. O Governo do Estado entregou o espaço para a Prefeitura, que, por sua vez, o repassou para a fundação das Organizações Roberto Marinho para que o prédio fosse recuperado em função da revitalização da área portuária. \r\n\r\nOcorre, Sr. Presidente, que, mesmo alertada, a Secretaria de Segurança decidiu fechar o hospital e passar os serviços de atendimento médico para a Academia da Policia Civil, fato que consideramos inadequado. Vejam só, o atendimento médico-hospitalar passou a ser feito num local que é utilizado para a formação profissional dos agentes que entram na Polícia Civil, das autoridades policiais. O local vai passar a funcionar para atendimento médico, basicamente com o atendimento das pessoas numa salinha que conseguiram lá na Academia. \r\n\r\nSr. Presidente, eu fiquei surpreso quando, fazendo o trabalho de fiscalização que é peculiar ao nosso mandato, buscando verificar aquilo que está sendo assinado, contratado, empenhado, pago pelo Governo do Estado, deparei-me com o empenho realizado para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares com reposição de peças para o Hospital da Polícia Civil, que foi fechado no dia 3 de maio. Ora, o hospital fechou no dia 3 de maio e foi feito um empenho para manutenção dos equipamentos no dia 19 de maio, depois do seu fechamento. \r\n\r\nSr. Presidente, ficamos sem entender o que está havendo, o que realmente está acontecendo. Eu tenho a tranquilidade de dizer da seriedade que vejo na Dra. Sílvia, que faz a administração do hospital, e da seriedade de quem faz a administração da Polícia Civil, no entanto, a Dra. Martha Rocha, que é Chefe da Polícia Civil, precisa dar uma explicação a este Parlamento. Como se pode fazer um empenho para manutenção de equipamentos de um hospital que encerrou suas atividades no dia 3 de maio, tendo o empenho sido realizado - está no sistema - em 19 de maio?\r\n\r\nEsse é um fato que nos causa espécie e vamos solicitar explicações à Polícia Civil. Estamos fazendo isso, que é atividade do nosso mandato, para conseguir aperfeiçoar a gestão do Governo Sérgio Cabral. Precisamos fazer com que essa gestão possa ser aperfeiçoada. \r\n\r\nSr. Presidente, analisamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias e algo ficou muito claro para os parlamentares que participaram da audiência pública com o Secretário de Planejamento Sérgio Ruy: na ânsia de transformar a Cedae em uma empresa aberta, de colocar ações da empresa na Bolsa de Nova Iorque, na LDO, a mensagem que foi enviada a esta Casa retira do controle e da fiscalização dos parlamentares a prestação de contas que a Cedae teria que fazer no sistema de informações, o Siafem. \r\n\r\nOra, Sr. Presidente, como podemos fazer a fiscalização, que é atribuição do Deputado Estadual? Afinal de contas, nós fomos eleitos para isso, para fazer a fiscalização do Poder Executivo. Como podemos fazer a fiscalização sem ter acesso aos dados das empresas não dependentes? Nesse caso, caso típico, foi defendida ontem pelo líder do Governo, Deputado André Corrêa, a possibilidade de a Cedae não prestar contas daquilo que faz através do sistema de informações. \r\n\r\nEsse é um fato que faz com que mais uma vez venhamos a esta tribuna, primeiro, para defender o Hospital da Polícia Civil; segundo, para defender a transparência. Nós conseguimos essa informação porque há transparência, porque temos acesso ao Siafem, porque tal acesso está disponível aos parlamentares, que têm a obrigação de fazer a fiscalização das contas da administração pública. Não podemos admitir que empresas não dependentes, e cito a Cedae, saiam do Siafem, perdendo os Deputados minimamente o instrumento de transparência que temos do Governo do Estado para fazer a fiscalização que é própria dos nossos mandatos.\r\n\r\nConcedo um aparte ao nobre Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Zaqueu, o curioso é que, na semana passada, na reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Tributação, com a presença do Secretário de Planejamento e Subsecretário de Fazenda, a alegação principal do Secretário de Planejamento para que a Cedae não apresentasse mais sua prestação de contas pelo Siafem é o trabalho que dá ela fazer duas prestações de contas: uma para a CVM, mercado voltado para o setor de capital aberto, de empresas privadas, e outra para o Parlamento, que é constitucionalmente a Casa que representa a população e que deve acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. São, no mínimo, engraçadas, eu diria, as alegações do Secretário Sérgio Ruy. \r\n\r\nEu diria mais, Deputado Zaqueu: fiscalizar pelo Siafem já é uma dificuldade tremenda. Conseguir encontrar tudo que desejamos, à luz da boa fiscalização e transparência do recurso público, no Siafem já não é fácil, pelas ferramentas de que ele dispõe. Aliás, o Siafem foi feito para não ser fiscalizado, essa é a grande verdade. Não ter nem Siafem é brincadeira, é o que está propondo o Poder Executivo nessa LDO. É simplesmente um desrespeito ao Parlamento, é fazer da Cedae uma caixa-preta maior do que ela já é. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Eu trouxe à baila esses fatos porque isso demonstra que minimamente, através do Siafem, se consegue as informações. Para que fique registrado nos Anais desta Casa o espelho da consulta realizada, ela se refere ao contrato 17/1200 de 2011. O contrato foi celebrado no dia 11/05/11, ou seja, quase dez dias depois do fechamento do hospital. O objeto deste contrato é prestação de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares com reposição de peças para o Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira.\r\n\r\nSr. Presidente, vamos pedir explicações sobre isso, porque como é que se fecha um hospital no dia 3 de maio, realiza-se um contrato no dia 11 de maio e no dia 19 de maio se faz um empenho liberando uma quantia, uma parcela deste contrato para a empresa MK Tech Assistência Técnica e Prestação de Serviços Ltda.?\r\n\r\nEntão, deixo registrado nesta Casa, porque, no final das contas, o que nós queremos é o hospital da Polícia Civil. Essa é a nossa bandeira. Essa é a nossa causa. E por essa causa nós vamos lutar até o final do nosso mandato; até o final em que esse hospital seja efetivamente devolvido à Polícia Civil, para que seus servidores possam dele utilizar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nNúmero Sistema 019821 / Contrato original / 017/1200-2011 / Receita/Despesa / D\r\n\r\nObjeto I PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUT. PREVENT. E CORRET. DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES COM REPOSICAO DE PECAS PARA O HPCJCM/PCERJ.\r\n\r\nInformações Cadastrais\r\n\r\nÓrgão - 26 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG - 11260400 - Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContratado - 02.683.915/0001-74 - M.K.TEC-ASSIST. TECNICA E PREST. SERV. LTDA\r\n\r\nProcesso - 09/0964/1704-11\r\n\r\nModalidade- 6 -Serviços\r\n\r\nSituação - 04 - Em vigor\r\n\r\nGarantia- 1 - Caução\r\n\r\nRescisão- 0 - Não Rescindido\r\n\r\nRegime de Execução- 4 - Prestação Mensal\r\n\r\nBanco/Agencia/Conta/000//\r\n\r\nInformações Datas\r\n\r\nCelebração 11/05/2011 - Rescisão \r\n\r\nPublicação 19/05l2011 - Publicação Rescisão\r\n\r\nInicio Vigência 19/05/2011 - Conclusão\r\n\r\nFim Vigência 18/05/2012 - Última Prorrogação\r\n\r\nInformações Financeiras\r\n\r\nValor Original 151.058 - Total Aditivos - 0,00 - Total Reajustes - 0,00 - Total Contrato - 51.058,00.\r\n\r\nEmpenhado - 5.956,76 - RP+RPNP - 5.956,76 - RP Cancelado - 0,00 - Saldo RP - 5.956,76\r\n\r\nLiquidado Orç. - 0.00 - Liquidado RPNP - 0,00 - Total Liquidado - 0,00 - Total a Liquidar 5.956,76\r\n\r\nPago Orc.- 0,00 - Pago RP+RPNP - 0,00 - Total Pago - 0,00 - Contrato a Pagar -51.058,00\r\n\r\nDados Orçamentários\r\n\r\nUg / empenho / uo / data / programa / proj ativ / empenhado / liquidado / pago\r\n\r\nhistórico\r\n\r\nAno:2011\r\n\r\n260400 // 637 // 2604 // 19/05/2011 // 0147 // 2001 // 5.956,76 // 0,00 // 0,00\r\n\r\nEMP. DESP. P/COBERTURA DESERVICOS DE MANUT. PREVENTIVA E CORRET. DE EQUIP.HOSPITALARES P/ O HPCJCM.ND339039-17.\r\n\r\nTítulos Programas Utilizados \r\n\r\n0147-Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nTítulos Proj Ativ Utilizados\r\n\r\n12001-Modernização do Sistema de Saúde da PCERJ\r\n\r\nInconsistências\r\n\r\n0260 / Contratos em Vigor sem Saldo Contábil / Saldo Contábil 0.00 Total Contrato 51,058.00\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Comte Bittencourt. V.Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nConvido o Deputado Rafael Picciani a assumir a Presidência para que possamos ouvir o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, A CONVITE.)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Rafael Picciani, Sras. e Srs. Deputados, trago aqui ao Expediente Inicial algumas considerações a respeito de uma reunião conjunta, que participamos na última sexta-feira, da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Essa reunião foi solicitada pelo nosso ex-colega aqui da Casa, Deputado Alessandro Molon. No Palácio Capanema nós discutimos o Projeto de Lei de nº 10.172... Aliás, deram-me a informação errada. O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados que trata do Plano Nacional de Educação, o 2º PNAE.\r\n\r\nCumprimos até 2010 o 1º Plano Nacional de Educação, plano decenal, e já estamos tardiamente, pois o 2º Plano era para se iniciar em 2011, já que o 1º Plano se encerrou em 2010. O Governo Fernando Henrique criou o 1º Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Parlamento Federal, que teve a década de 2001 a 2010, como a deste plano. Este plano estabeleceu as políticas do Estado brasileiro para o seu Sistema Nacional de Educação. Agora, em 2011, já deveria estar em prática o 2º Plano, mas como tudo no Brasil, quando se fala em planejamento estratégico e plano de longo prazo, é difícil. Estamos já no meio do ano de 2011, e na realidade estamos sem Plano Nacional de Educação. Mas, apenas uma breve consideração, nesse meu preâmbulo.\r\n\r\nNa realidade, quero voltar à reunião que aconteceu, uma reunião muito produtiva, que aconteceu sexta-feira passada. O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas para o Sistema Nacional de Educação. Essas 20 metas cuidam de todas as áreas que dizem respeito ao Projeto Nacional de Educação. Vão da escola de formação infantil, lá nas creches com o atendimento de zero a três anos, até o financiamento em educação.\r\n\r\nSrs. Deputados, uma meta me chamou a atenção pelo calor do debate. Evidentemente que as 20 metas são importantes, mas uma meta me chamou particularmente a atenção em função da mesma ter tomado grande parte do debate do nosso encontro, que foi a meta nº 04, que trata justamente das políticas do Estado brasileiro para a chamada Educação da pessoas com deficiência; a chamada educação especial. \r\n\r\nA meta que está sendo proposta pelo Governo Federal, a de nº 4, com seis submetas, traz o que se discutiu no final dos anos 90 na Cidade de Salamanca, na Espanha, num grande encontro mundial para se discutir educação especial, trazendo uma concepção de um novo olhar para a educação de meninos portadores de deficiência, através da chamada escola regular.\r\n\r\nHoje, a sociedade acompanha o debate sobre a escola inclusiva que deve dar a todos os meninos que tenham algum tipo de deficiência o acesso à Educação pela chamada escola regular, pela escola inclusiva. Esse foi o ponto central do documento tirado em Salamanca.\r\n\r\nO único Estado que implantou integralmente o documento aprovado em Salamanca foi o Estado Italiano. Uma das escolas de educação especial, eu diria, mais antigas do mundo, é só nos lembrarmos de Pestalozzi e das suas referências. \r\n\r\nEntão, o único Estado que buscou depois daquele tratado, vamos chamar assim, de Salamanca, a chamada pedagogia da inclusão concreta no seu sistema, acabando com as escolas especiais, todas elas, foi a Itália, e que hoje está revisando aquela decisão tomada há mais de uma década.\r\n\r\nOs países nórdicos, que têm sistemas de Educação mais avançados do mundo na sua qualidade, no seu projeto pedagógico, nos seus resultados educacionais, nenhum deles se aventurou a acabar com as escolas especiais. Pelo contrário, avançaram, sim, na possibilidade do atendimento pela escola regular, transformando o que era possível na chamada escola inclusiva, mas manteve investindo, aperfeiçoando, as chamadas escolas especiais.\r\n\r\nQuando olhamos a nossa Meta 4 do Plano Nacional de Educação, e olhamos para o Brasil, Deputado Rafael Picciani, nós vamos encontrar, no mínimo, um descompasso, Deputado Janio Mendes, na possibilidade de cumprir uma meta dessas em dez anos. \r\n\r\nNós estamos em um país em que a realidade da escola pública, para o aluno que não é portador de deficiência, todos nós conhecemos, falta até professor para o aluno regular; equipe de apoio inexiste nas escolas do Estado hoje no Rio de Janeiro; a infraestrutura de material disponível para o aluno regular é precária; o equipamento físico da escola é deficitário. Aliás, não conseguimos, ainda, romper as barreiras físicas do portador de deficiências físicas, não do portador de deficiências mentais. A escola brasileira não conseguiu romper ainda as barreiras físicas. \r\n\r\nAgora, como o MEC estabelece, no Plano de Metas, um compromisso de, em dez anos, fazer com que todo atendimento da educação de crianças, jovens e adultos, que precisam ser atendidos numa escola, como fazer com que essa rede nacional esteja qualificada com um mínimo de dignidade para essas escolas não se transformarem em depósitos de alunos com algum tipo de deficiência?\r\n\r\nSe não conseguimos ainda cumprir a escola com alguma qualidade para o menino que não é portador de deficiência, imagine aqueles que o são.\r\n\r\nEntão, este tema foi calorosamente debatido na sexta-feira passada, e por isso, Srs. Deputados, junto com o Deputado Márcio Pacheco que preside a Comissão de Pessoas com Deficiência, nós realizaremos, aqui neste plenário, já com autorização do Presidente Paulo Melo, no próximo dia 3 de junho, um debate com a sociedade fluminense, para que o Parlamento estadual, depois desse debate, através da Audiência Pública do próximo dia 3, possa oferecer à Câmara de Deputados algumas Emendas que sejam acolhidas por Deputados do Rio de Janeiro e defendidas na votação do Plano Nacional de Educação.\r\n\r\nNós vimos há poucos meses o Ministério da Educação sinalizar o fechamento de escolas especiais como o INE e o Benjamin Constant, as poucas escolas existentes no Estado brasileiro, que atendem aos portadores de deficiência. O Ministério sinalizou a possibilidade de encerrar aquelas atividades, recuando em função da grande movimentação da sociedade, contrária àquele crime. O discurso dos tecnocratas do MEC, seguramente os mesmos que elaboraram esse Plano, o Secretário do MEC, na sexta-feira, fez uma crítica ao Governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, dizendo que a Mensagem que chegou em 2001 na Câmara dos Deputados não representava o debate preliminar realizado na Conferência Nacional de Educação que entregou ao Governo, no final de 2000, o projeto para o Plano Nacional de Educação. \r\n\r\nO Secretário do MEC fez uma crítica e ouviu a mesma crítica do plenário, ou seja, esse Governo que criticou o anterior, usa da mesma estratégia: apresenta um Plano Nacional para o sistema escolar brasileiro completamente desconectado daquilo que foi discutido pela sociedade na última Conferência Nacional de Educação.\r\n\r\nUma grande questão, Srs. Deputados, é que atender, nas escolas, portadores de deficiência é uma política que precisa garantir o direito à educação inclusiva para todos. Quando se fala na universalização da Educação para todos, é garantir que a família possa fazer a sua escolha, possa fazer as suas opções no tipo de escola que ela deseja para atender aos seus filhos, seja escola especial, seja a chamada escola regular inclusiva. Mas, para isso, é fundamental que os governos brasileiros entendam que para começar a pensar na solução para a educação pública é importante pensar em financiamento. Um Estado que continua aplicando 5% do seu PIB no seu sistema de Educação, onde o Governo Federal entra com menos 1% nessas receitas, dificilmente vai conseguir oferecer à sociedade uma rede de escolas que possa atender à demanda que os desafios do novo século exigem do cidadão.\r\n\r\nEntão, nós estaremos aqui - encerrando, Sr. Presidente - , no próximo dia 3, nesse debate. Vamos convocar a sociedade fluminense e as entidades que cuidam deste tema, para que o Parlamento estadual possa oferecer ao Parlamento federal um conjunto de Emendas que aperfeiçoe especialmente essa Meta 4, que ela não seja aprovada da forma como aqui está colocada, tirando o direito daqueles que têm algum tipo de deficiência serem atendidos em escolas especiais.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael Picciani) - Parabéns, Deputado Comte.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Janio Mendes. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Rafael Picciani, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz à tribuna hoje é o tema educação. Exatamente a abordagem feita pelo Deputado Comte Bittencourt me faz voltar um pouco no espaço e buscar aqui um pronunciamento anterior feito por mim desta tribuna, quando o Deputado Comte Bittencourt estava em audiência da Comissão de Educação. E exatamente eu falava da situação da Associação Macaense de Apoio aos Cegos, a Amac, única instituição no interior do Estado do Rio de Janeiro que tem uma escola, o Centro Educacional Municipal Professor Walter Boschiglia, e o núcleo de produção em braile, Professora Maria Helena Siqueira Sales. \r\n\r\nNo instante em que discutíamos aqui a possibilidade de fechamento do IME e do Instituto Benjamim Constant, a Amac, única escola do interior, fechava as suas portas; exatamente encerrava as suas atividades enquanto escola; exatamente por conta da determinação do Plano Nacional de Educação, em sua meta 4, que trata da inclusão.\r\n\r\nE aí, Deputado Comte Bittencourt, é perfeito o seu raciocínio. Eu diria que tratar da inclusão é uma necessidade, é uma urgência. Precisamos avançar nesse aspecto. Agora, não podemos cometer equívocos, erros que significarão atrasos. E esse, por exemplo, é um tipo de erro que promove um atraso histórico. \r\n\r\nFalar de inclusão, colocando um cadeirante em uma sala de aula regular, é simples. Falar de inclusão, colocando um portador de Síndrome de Down em uma sala de aula regular, talvez não seja tão simples, mas é perfeitamente adaptável. Agora, falar de inclusão colocando um deficiente visual, sem iniciação ao Braile, em uma sala de aula regular é condená-lo a um atraso inimaginável. Quem é que vai fazer a sua alfabetização e iniciação ao Braile? Os centros especializados, que por sua existência desenvolveram métodos e práticas. \r\n\r\nO Braile foi introduzido há muito tempo e os métodos modernos de leitura e alfabetização - como a iniciação à internet - são atuais. E quem fez essa atualização? Esses institutos de pesquisa, de prática de ensino, que alfabetizam, preparam, familiarizam com o sistema, e aí, sim, entregam à estrutura regular de ensino. Suprimirmos neste momento é retirar a base de apoio de qualquer processo de inclusão.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, gostaria de deixar o cadastro da Amac, entidade que desde 1991, no Município de Macaé, feita de cegos para cegos, alfabetiza e introduz, não só na escola regular como no mercado de trabalho, centenas de milhares de cidadãos portadores de deficiência visual no interior do Estado do Rio de Janeiro. A única entidade encerrou as suas atividades por conta do Plano Nacional de Educação em sua meta 4.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Janio Mendes, apenas para fazer uma solicitação. Que o gabinete de V.Exa. encaminhe à Comissão de Educação ainda hoje, ou amanhã, as entidades que V.Exa. entenda importantes de participarem desse nosso debate para que possamos formalizar o convite com alguma antecedência, já que muitas da Região dos Lagos terão que se deslocar para cá no dia 3. É importante no dia 3 fazermos aqui um grande movimento em defesa da justiça para com aqueles que têm algum tipo de necessidade, que possam ser atendidos através das suas escolhas por uma escola especial ou por alguma escola inclusiva.\r\n\r\nEntão, é fundamental, faço este pedido a V.Exa.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Perfeitamente, Deputado Comte Bittencourt, ainda hoje o faremos. Com certeza traremos aqui todas as instituições do interior do Estado do Rio de Janeiro para participar deste rico debate.\r\n\r\nSr. Presidente, tenho discutido com o Governador Sérgio Cabral, com o Secretário de Educação, Risolia, com o Secretário Alexandre Cardoso e com o Secretário Felipe Peixoto a respeito da Escola Estadual Praia de Siqueira, uma escola com capacidade para 600 alunos que iniciam o ano letivo com 200 alunos matriculados. \r\n\r\nHá necessidade de se utilizar melhor os espaços da escola pública. Essa escola é bem estruturada, reformada, toda climatizada, mas que acaba sendo um espaço ocioso. Mas com nossa iniciativa de debater o assunto, hoje o Estado discute a sua transformação num centro de vocação tecnológica, em tecnologia ambiental e pesqueira, que muito benefício trará a toda a região e que significará a inclusão da cidade de Cabo Frio nesse roteiro no centro de vocações tecnológicas, que tem permitido a formação e qualificação de mão de obra para inserção no mercado de trabalho.\r\n\r\nNa temática da educação temos uma discussão, e já adiantamos com a Comissão de Educação, a respeito do Colégio Estadual Miguel Couto e da necessidade de interiorização do ensino universitário do Estado para a Região dos Lagos.\r\n\r\nTemos uma ponta na capital atendendo a Região Metropolitana com definição do Plano Estadual de Educação, votado por esta Assembleia Legislativa em 2009, isto é, a interiorização da UERJ pela Região Metropolitana. E, definido a interiorização da Uenf-Universidade Estadual do Norte Fluminense para a região da baixada litorânea. Durante muitos anos em Cabo Frio levantou-se a bandeira de interiorização da Uerj. E isto hoje não é mais possível por conta do Plano Estadual de Educação que determinou que a interiorização para a Região da Baixada Litorânea fica sob a responsabilidade, na estrutura de educação do Estado, da Uenf. \r\n\r\nNós temos em Cabo Frio o Colégio Estadual Miguel Couto, um colégio de grande história e grandes tradições, na Região dos Lagos como um todo, que passou por uma reforma primorosa recentemente feita pelo governo do Estado, e hoje se encontra numa condição de primeira linha, de primeira grandeza: o ginásio coberto, o anfiteatro, salas climatizadas, mas que em termos de estrutura, de educação na rede de ensino médio do município tem deficiências. Junto a este prédio ainda tem a estrutura da agência de educação que, por conta da nova organização da Secretaria de Estado de Educação, hoje tem espaços ociosos em razão da transferência do seu núcleo para a cidade de Niterói, como estrutura administrativa e pedagógica.\r\n\r\nNós precisamos repensar os espaços da estrutura de educação do Estado. De nada adianta termos investido recursos para recuperação e climatização das escolas, com a transformação das escolas estaduais, se estes espaços estão ociosos.\r\n\r\nNo interior do Estado do Rio de Janeiro, o Estado transferiu para o município o ensino fundamental do primeiro e segundo segmentos, ficando apenas com o ensino médio. Na capital e na Região Metropolitana, o Estado ainda atende o primeiro e segundo segmentos do ensino fundamental e também do ensino médio. Porém, no interior essa realidade não mais existe: as Prefeituras assumiram da pré-escola ao 9º ano do ensino fundamental. Com isso, o Estado ficou com espaços ociosos. Precisamos utilizar melhor esses espaços do Estado. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral tem sido extremamente sensível à melhor utilização desses espaços, tem avançado na transformação de escolas regulares em centros de vocação tecnológica. Nós precisamos, nós temos a urgência, a necessidade de qualificar, de formar mão de obra para esse grande boom da economia no Estado do Rio de Janeiro através do advento da siderurgia, do petróleo e do pólo petroquímico. Porém, nós precisamos estar atentos à qualificação da mão-de-obra especializada de nível universitário, que hoje, em sua grande maioria, é importada para a linha de gerenciamento das empresas que atuam no setor petroquímico e no setor siderúrgico. \r\n\r\nNós temos um déficit de formação na área de engenharia - engenharia naval, engenharia mecânica, engenharia civil. Precisamos acelerar o processo de formação. Não adianta pensarmos em começar a construir do zero uma universidade a partir do seu alicerce, porque não haverá tempo para formá-la antes do início da captação da mão de obra qualificada. Para isso, nós precisamos estar atentos aos espaços que o Estado tem na infraestrutura de educação que hoje estão ociosos ou semiociosos e adequá-los a essa nova realidade.\r\n\r\nPor essa razão nós estamos iniciando hoje uma campanha para que o Estado faça uma extensão da Universidade Estadual do Norte Fluminense para a Cidade de Cabo Frio, a fim de atender a Região dos Lagos, a região da Baixada Litorânea. Sugerimos como espaço para ser pensado pelo Governo do Estado a estrutura do Colégio Estadual Professor Miguel Couto, próximo à Praia do Forte. É uma estrutura de colégio, montada com salas de aula, laboratório, ginásio poliesportivo, teatro, com capacidade para atender cinco mil alunos, uma cidade. \r\n\r\nIsso hoje é impraticável em escolas de ensino médio e ensino fundamental, visto que as concorrências são outras nesses espaços grandemente populosos que não só a busca do saber, que não só a educação. Infelizmente, esta é uma realidade. As diretoras que administram grandes escolas têm que administrar dentro destas verdadeiras cidades, comunidades de tráfico; têm que concorrer dentro destas com gangues organizadas, de modo que a tendência das escolas de ensino médio e de 1º e 2º segmento do ensino fundamental é que elas tenham uma comunidade de até 500 alunos. \r\n\r\nNo ensino universitário já há uma amplitude maior porque há uma consciência, há uma maturidade. Com isso, pode-se administrar em nível de cidade e utilização de espaço. Por essa razão, nós estamos trazendo para esta Casa de debates a proposta de interiorização da Uenf a partir do Colégio Estadual Professor Miguel Couto, para que possamos atender à interiorização pela Baixada Litorânea, cláusula prevista no Plano Estadual de Educação, atendendo à necessidade de uma política de formação de mão de obra qualificada que se faz urgente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, este é o assunto que tínhamos a trazer para discussão nesta tarde e que queremos seja com profundidade debatido na Comissão de Educação deste Parlamento e levado ao Governo de Estado a fim de que possamos dar à política pública de educação, no campo de formação de mão de obra, a dimensão necessária para atender aos desafios do novo modelo de gerenciamento da indústria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael Picciani) - Obrigado, Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h50min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, .\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial. Passemos a Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se a\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A ata registra a presença de 64 Senhores Deputados. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, tomei conhecimento agora, por intermédio do Deputado Luiz Martins, líder do PDT, do falecimento do grande Deputado, grande companheiro, Léo Simões. Como eu conheci a família inteira, quero aproveitar - o Deputado Luizinho representou a bancada do PDT junto à família - e manifestar também meu profundo sentimento, porque tinha grande apreço pelo ex-Deputado, grande companheiro Léo Simões. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu também, Deputado Paulo Ramos, e me associo a V.Exa. Certamente perdemos um grande amigo. \r\n\r\nO SR. DICA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Cidinha Campos. Em seguida, o Deputado Dica. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Associando-me à homenagem prestada pelo Deputado Paulo Ramos, quero lembrar e prestar uma homenagem à Maria Solange Santos, fiel escudeira do ex-governador Leonel Brizola. Uma mulher que esteve ao lado dele a vida inteira, lutando até fisicamente para defendê-lo e que partiu hoje. Meu sentimento é muito grande, porque depois da morte do governador Leonel Brizola, ela criou um grande afeto por mim e passou inclusive a trabalhar na Codecon. Teve um desempenho extraordinário lá. \r\n\r\nPortanto, a minha homenagem a essa pessoa que foi coadjuvante na política. Isso é muito importante, pois sem os coadjuvantes não haveria políticos. E ela se contentou a vida inteira em ser coadjuvante de uma pessoa tão famosa, importante e ilustre, como o governador Leonel Brizola. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dica. \r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, o que nos traz aqui é para informar a esta Casa e pedir ao nobre Presidente, ao líder do Governo nesta Casa e à Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pela Deputada Cidinha Campos, providências para o seguinte caso: uma jovem, em Duque de Caxias, participou do Cupom Mania, do Governo do Estado. Ela foi contemplada, o que já é difícil. Comprou em uma loja doze reais e setenta e cinco centavos. Só que ao preencher o cupom fiscal, ela colocou doze reais e setenta e cinco centavos, mas teria ela conseguido um desconto da nota de sessenta e quatro centavos, portanto, a nota dela deveria ser doze reais e onze centavos. Foi lá no concurso, na Loterj, e colocou o cupom dela doze reais e setenta e cinco centavos. Foi contemplada com um automóvel zero quilômetro. Hoje, a Loterj não quer lhe entregar o carro, porque ela, ao informar o valor da nota, em vez de informar doze reais e onze centavos, informou doze reais e setenta e cinco centavos. E nos artigos do concurso diz o seguinte: “que o resgate dos prêmios está condicionado à validação do documento fiscal”, que é válido, é autêntico, “pelo consumidor sorteado, assim como a aferição da sua autenticidade”, é autêntico, “integridade e veracidade das informações”. Estão desclassificando-a, alegando que ela quis, ao colocar esse valor, lesar o Estado. \r\n\r\nEstou querendo só apresentar isso a V.Exa. e passar às suas mãos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu quero pedir a V.Exa. que encaminhe à Presidência e esta encaminhará à Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEu quero pedir uma gentileza. Acho que deu para notar que eu estou um pouco vermelho. Quero só anunciar que vou retirar o veto de pauta para discutirmos amanhã. Vou colocar essa matéria para discutir e vou abrir. Quero só pedir compreensão com relação às duas emendas constitucionais. Ok, Deputada Inês?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sim. É porque eu tenho um documento da diocese, que é até para V. Exa. também, e eu queria apresentar a questão de ordem, mas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A senhora depois pode apresentá-la. A Presidência defere o documento, inclusive para publicação. Pode encaminhá-lo à Presidência.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sim, mas eu gostaria de apresentar ao plenário...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Seria bem rápida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Depois V. Exa. apresenta, está bom? Quando eu tiver aberto o processo de votação das emendas constitucionais, V. Exa. apresenta.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada.\r\n\r\nDIOCESE DE BARRA DO PIRAÍ - VOLTA REDONDA\r\n\r\nCarta ao Governador do Estado \r\n\r\nExmo Sr. Sérgio Cabral Filho\r\n\r\n\"As alegrias e esperanças, as tristezas e angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos os que sofrem, são também as alegrias e esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo.\"\r\n\r\n(Galdiun Spes 1).\r\n\r\nNós, bispo, padres, diáconos, religiosos (as), agentes da Pastoral Carcerária, leigos e leigas reunidos em Assembléia do Conselho Diocesano de Pastoral (CDP) da Diocese de Barra do Pirai- Volta Redonda, realizado em Arrozal Distrito do município de Pirai, RJ, entre os dias 20 a 22 de maio. conscientes que a Igreja em nome de Cristo deve estar a serviço da vida, olhando à realidade que nos cerca, constatamos as várias ameaças a pessoa humana: as drogas, a violência urbana, as agressões ao meio ambiente, o déficit de moradia, as doenças que agridem a população, dentre elas a dengue.\r\n\r\nConhecemos a situação da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth situada no município de Volta Redonda, construída em 2004 para abrigar 302 pessoas, já acolhe mais de 400 pessoas; enfatizamos que a situação de desumanidade causada pela superlotação que leva perigo à saúde e a segurança, para os presos, familiares e Para os agentes penitenciários.\r\n\r\nLembrando que ao ser construída a referida unidade prisional já alertávamos do perigo a Casa de Custódia se transformar em \"Cadeirão\" e foi assumido um compromisso que isto não aconteceria, uma vez que já estava em projeto a construção de uma nova unidade prisional para atender presos advindos da Região Sul Fluminense, mas não aconteceu.\r\n\r\nPreocupados com esta situação, nós da Diocese de Barra do Piraí- Volta Redonda, solicitamos aos senhores gestores do bem público que tomem medidas cabíveis, pois o quadro da referida Cadeia Pública é de extrema gravidade.\r\n\r\nCom cópias aos Exmos Srs.: Secretário de Segurança Pública, Secretário de Administração Penitenciaria, ALERJ, Presidente do TJ, Juiz da Comarca, MP, DP, Executivos e Legisladores Municipais, OAB.\r\n\r\nArrozal, 22 de maio de 2011.\r\n\r\n\"Estive preso, foste me visitar\" (Mateus 25,36)\r\n\r\nAssinam:\r\n\r\nDOM JOÃO MARIA MESSI, OSM\r\n\r\nBispo Diocesano\r\n\r\nAnexo: assinatura dos participantes do Conselho Diocesano de Pastoral\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 489/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 26/2011), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.783, DE 18 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2011 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.783, DE 18 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.783, DE 18 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNos encaminha, o Senhor Governador Sérgio Cabral, mensagem que traz como objetivo alterar a Lei nº 3783/2002, também de sua autoria, para realização de necessária adequação às novas hipóteses trazidas pela Lei Ordinária nº 5361, aprovada por esta Casa Legislativa, sancionada em 29 de dezembro de 2008 e conhecida como Lei de Inovação.\r\n\r\nIsso especialmente porque o Conselho Superior da FAPERJ está definido no art. 3º da Lei nº 3.783 de 2002, e, é atualmente, constituído por 12 membros, porém, subsiste uma necessidade de ampliação da representação do setor empresarial diante das mudanças oriundas da referida Lei de Inovação.\r\n\r\nÉ sempre importante lembrar da importância da Fundação Carlos Chagas - FAPERJ no fomento à ciência, à tecnologia e à inovação do Estado do Rio de Janeiro, estimulando atividades nas áreas científica e tecnológica e apoiando de maneira ampla projetos e programas de instituições acadêmicas e de pesquisa no nosso Estado.\r\n\r\nE que, para cumprimento da missão da Fundação no sentido de contribuir para o estabelecimento de condições ao desenvolvimento social brasileiro é imprescindível que lhe seja concedido ampla viabilidade de funcionamento bem como correta atualização legislativa.\r\n\r\nNeste sentido é que a alteração da legislação complementar ora apresentada se mostra necessária, meritória e não encontra nenhum óbice constitucional à sua tramitação, já que a FAPERJ é vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e que, portanto, tem o Poder Executivo, competência constitucional para legislar sobre a matéria de acordo com o artigo 112 da Constituição Estadual.\r\n\r\nAssim, o projeto de lei nº 489/2011 não encontra óbices à sua tramitação e deve receber parecer pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Queria alertar o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça para o fato de que esse projeto do Governo do Estado altera o 3783 de 18/03/02. O conselho lá era de 12 membros, está passando para 14. O conselho não era remunerado, agora está com um jeton de 1/3 do símbolo PR. Por via de consequência, há impacto na receita do Estado. \r\n\r\nEu não encontro, dentro desse projeto, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei 101/2000. Vai dizer o senhor: “Mas é pouco, é um jeton por mês.” Não importa se é pouco ou se é muito, é para ser cumprido. Eu queria dar voto pela constitucionalidade, mas sem o impacto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, só como há precedentes, inclusive de V. Exa., a matéria recebeu 11 emendas e a Presidência vai solicitar à Casa Civil que mande o impacto. Só a colocará para votação com a planilha do impacto, conforme prevê a Lei 101.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ok, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente, uma questão de ordem.\r\n\r\nAgradeço ao nobre Deputado Luiz Paulo, que de fato faz aqui menção a um detalhe que, apesar de pequeno, refere-se ao que determina a lei. A Comissão de Constituição e Justiça, certamente, nos próximos passos de andamento dessa mensagem, terá a preocupação e a precaução de mencionar a questão do impacto. Então, agradeço ao Deputado Luiz Paulo, como sempre atuante e nos trazendo essa preocupação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa, a Presidência assumiu o compromisso de só colocar essa mensagem novamente em pauta com as emendas. Ela recebeu várias emendas porque tem aumento de despesa. V. Exa. pode solicitar ao Gabinete Civil e à Secretaria de Ciência e Tecnologia que informe o impacto financeiro orçamentário, ok?\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, conforme o parecer já dado na mensagem no dia de ontem, salvo esse detalhe do impacto, porque a gratificação é relativamente pequena - deveria ser até maior, pela importância desse conselho, desse colegiado -, o parecer da Comissão de Educação é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu 11 emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Prévia - 2º dia em Regime de Prioridade:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 335/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 15/2011) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM RESTRIÇÕES AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 16 DOS DEPUTADOS JANIRA ROCHA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto retorna à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle para recebimento de Emendas.\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 23/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, ...\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ... essa Emenda Constitucional pode ser discutida?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já encerrou o processo de discussão. Mas ela voltará em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas pode encaminhar, não é?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode orientar.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Orientar a bancada. Sr. Presidente, quero orientar o voto para que algo fique bastante claro. A Emenda Constitucional do Deputado Gilberto Palmares inclui no § 1º, do Art. 9º o seguinte texto: “Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, orientação sexual... (em que ele acrescentou, orientação sexual) estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição.”\r\n\r\nOrientação sexual, quer dizer, liberdade de orientação sexual. O Deputado Gilberto Palmares está dizendo também claramente que nós, que também somos heterossexuais, temos direito a essa opção. Ficando isso bem claro. Que não precisamos ter vergonha de sermos heterossexuais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, a Presidência faz um apelo, para que procedam à votação. Estamos em orientação de bancada, mas vamos votar, por gentileza. Acessem os painéis para votar, por favor.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló, para orientação de bancada. Deputado Marcelo, vamos votar.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o Deputado Gilberto Palmares apresenta essa Emenda à nossa Constituição, quero louvar a iniciativa e encaminhar o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nSolicitando que votem, Srs. Deputados, por favor.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Solicito a bancada do PMDB, por orientação do nosso líder maior, Governador Sérgio Cabral, que nos solicitou para encaminhar o voto “sim” em solidariedade ao nosso companheiro Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Para orientar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos votar, Srs. Deputados. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - É para orientar a bancada do PDT, que o PDT parabeniza o Deputado Gilberto Palmares e vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto, “sim”.\r\n\r\nDeputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminhar junto com o líder da bancada do PSB e o líder do Governo, o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto “sim”.\r\n\r\nSrs. Deputados, por gentileza, votem.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, trago, a pedido do bispo, padres, diáconos, religiosos, agentes da Pastoral Carcerária, leigos reunidos em assembleia do Conselho Diocesano de Pastoral da Diocese de Barra do Piraí e Volta Redonda, que foi realizada em Arrozal, distrito de Piraí, nos dias 20 a 22 de maio, uma solicitação, da qual trago cópias, que foi encaminhada ao Governador Sérgio Cabral, também ao Presidente Paulo Melo e aos Deputados da região.\r\n\r\nTodo esse Conselho e a Pastoral Carcerária, juntamente com o bispo, padres, religiosos, estão denunciando a situação da cadeia pública de Volta Redonda e também o acúmulo de pessoas na Casa de Custódia naquele município. Solicitam providências do Estado e pedem a intercessão da Assembleia a esse respeito.\r\n\r\nJá houve uma reunião dessa comissão com o prefeito Neto e hoje, a pedido da Diocese, eu protocolei junto ao Governador uma carta e espero que sejam tomadas providências.\r\n\r\nA Casa de Custódia foi construída e foi prometido que não haveria superlotação, mas isto está acontecendo, como também a falta de cobertores, de alimentos, etc.\r\n\r\nEntão, eu trago aqui essa denúncia e esse pedido de providências, a partir de uma solicitação da Diocese de Barra do Piraí e Volta Redonda.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nSrs. Deputados votem por gentileza.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Deputado Gilberto Palmares me explicou as questões da Emenda dele. É pertinente.\r\n\r\nNão podemos ser favoráveis a nenhum tipo de discriminação, com quem quer que seja. Às vezes, os homossexuais confundem e se sentem menosprezados, achando que não têm direito.\r\n\r\nA Constituição - o Código Civil - dá todos os direitos a eles como cidadãos. Portanto, não precisa ninguém ter direito além dos direitos; ninguém pode ser mais brasileiro do que outro brasileiro.\r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares é quem reafirma que não pode haver discriminação com as pessoas, porém, este Deputado foi muito sábio na sua Emenda, quando disse também que ninguém pode receber privilégios além do que está na lei. É isso que o Deputado Gilberto Palmares está pedindo: que não haja privilégios, nem haja qualquer tipo de discriminação com o cidadão. Eu estou votando nessa direção.\r\n\r\nNão estou privilegiando alguém por sua orientação sexual. Estou votando considerando que nenhum cidadão pode ser discriminado na sua vida por qualquer ato.\r\n\r\nAgora, o Deputado Gilberto Palmares sabe muito bem, pois é um defensor, que nós também temos o direito à crítica, e, às vezes, esses grupos não querem aceitar qualquer tipo de crítica.\r\n\r\nOrientação não é uma raça. É diferente de negro, de branco, de asiático, que não podemos tecer críticas sobre a raça das pessoas. Mas, quando se trata de comportamento, podemos tecer críticas.\r\n\r\nDentro dessa linha, encaminho o voto do meu partido para votar favorável; que não haja nem discriminação com as pessoas, mas que também não haja privilégios. Eles têm sempre que lembrar: não podem ser mais brasileiros do que os demais brasileiros.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Agradeço a V.Exa.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, minha orientação é favorável ao Projeto, mas, nosso partido já havia todo votado.\r\n\r\nEu só gostaria de fazer uma consideração. Essa matéria é importante para o Estado. Nenhuma forma de discriminação pode ser aceita em hipótese alguma, e eu quero dizer que, em 2ª Discussão, quando o Projeto voltar, vou me inscrever para discutir, até para apresentar uma opinião um pouco mais forte, que acredito possa trazer uma construção ainda melhor para o Estado.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Gilberto Palmares! Nenhuma forma de discriminação deve ser aceita pelo nosso Estado. Parabéns!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Pelo PSOL, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSOL.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Rapidamente, pediram-me que apresentasse alguns pontos de apoio que foram encaminhados ao Projeto do Deputado Gilberto Palmares, da Aliança de Igrejas Batistas do Brasil. Eles disseram que, em primeiro lugar, não consideram a decisão do STF relacionada aos direitos civis das uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo como ondas de imoralidade, nem as articulações dos grupos identificados com a rubrica LGBT. Aponta para o amadurecimento da democracia, para a organização e fortalecimento dos movimentos sociais expressos por lutas democráticas pacientes assumidas por ambos os setores da sociedade civil organizada. Colocam ainda que, do ponto de vista estritamente teológico, desejam tornar pública a posição da Igreja Batista de que, com todo o reconhecimento dos direitos civis da união estável de pessoas do mesmo sexo, os princípios evangélicos da vida com abundância, da dignidade humana e da justiça amplamente defendidos pelas Escrituras Sagradas são profundamente afirmados. \r\n\r\nPor fim, colocam que o preconceito contra a diversidade sexual radicalizado por reações homofóbicas de todo tipo, degenera, em grande número de casos em crimes e atentados contra a integridade física das pessoas. Por isso, compreende que qualquer lei que beneficie e proteja a vida funcione em sintonia com o espírito do Evangelho de Jesus Cristo.\r\n\r\nEu estou lendo um trecho da União Brasileira das Igrejas Batistas, que pediram que nós colocássemos aqui. Como autora do Projeto que está tramitando na Casa pela formação de uma Frente Parlamentar contra a Homofobia, aproveito o momento, inclusive...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - ...para fazer um chamado aos Deputados para que possamos não só aprovar essa Lei, mas, inclusive, formar, aqui na Casa, essa Frente contra a Homofobia, e desenvolver ações concretas que permitam com que esse crime seja tirado da nossa sociedade, principalmente da sociedade carioca, que grandes avanços tem feito neste sentido.\r\n\r\nObrigada pelos três minutos regimentais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcos Abrahão, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nTotais: votos “Sim” 45; votos “Não”: 2; votos “Abstenção”: 0.\r\n\r\nTotal de votos: 47 \r\n\r\nA emenda está aprovada em 1ª Discussão, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária (sujeita a disposições especiais de acordo com o artigo 192 do regimento interno) da \r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 4/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, JÂNIO MENDES, LUIZ MARTINS, ROBERTO HENRIQUES, QUE ACRESCENTA O INCISO...\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Questão de ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deixa eu terminar de ler.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, é que V.Exa. não fez a chamada, aprovou e eu não registrei o meu voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode registrar o voto de V.Exa.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Quero registrar o voto contrário a este Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência acrescenta um “não”.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - E qual foi o resultado proclamado por V.Exa.?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Dois “não” e 45 “sim”.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Quem votou “não”, eu e mais quem?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Gilberto Palmares, perdão, Deputado Albertassi.\r\n\r\nA pressão está lá em cima, só quero chamar outro e vou abrir o processo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária (sujeita a disposições especiais de acordo com o artigo 192 do Regimento Interno.) da \r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 4/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, JÂNIO MENDES, LUIZ MARTINS, ROBERTO HENRIQUES, QUE ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é muito rapidamente, mesmo. Eu quero agradecer ao Presidente Paulo Melo e a todos os colegas Deputados e Deputadas, às várias visões políticas sobre esse debate relativo à questão de orientação sexual, à sensibilidade que todos tiveram aprovando em primeira, e estou acreditando que essa votação se repetirá em segunda, e nós vamos acrescentar esta questão da orientação sexual no item da Constituição que proíbe discriminação e privilégio.\r\n\r\nEntão, agradeço a todos os colegas Deputadas e Deputados. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero usar da palavra para convidar os Srs. Deputados da Comissão de Segurança para uma reunião que teremos amanhã, às 13 horas, na Chefia da Polícia Civil, com o Subchefe Administrativo e a Diretora da Academia de Polícia Civil para tratar do tema dos oficiais de cartório, que foram aprovados e são excedentes ao número de vagas. Todos os Srs. Deputados da Comissão de Segurança, e aqueles que se interessam pelo tema, se quiserem comparecer, será amanhã, às 13horas, na Chefia da Polícia Civil, 12º andar. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado. Estamos em processo de votação. (Pausa) A Presidência vai proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA)\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação da bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para orientação da bancada, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Oriento a bancada do PDT para que vote “sim”, na PEC 04/2011.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Para orientar a bancada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para orientação de bancada) - Orientamos a bancada do PSB para votar “sim”.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Pode ser André Corrêa, sempre que me confundem e isso muito me honra. É para orientar a bancada do PMDB a votar “sim”, tendo em vista a importância dessa matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência procederá à segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Proclamo o resultado: \r\n\r\nVotaram “Sim os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Correa, Andréia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcos Abrahão, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal de votos: votos “Sim” 53; votos “Não”: 0; votos “Abstenção”:0.\r\n\r\nTotal de votos: 53.\r\n\r\nAprovado e, 1ª Discussão, retorna em 2ª Discussão.A matéria, aprovada em primeira, retorna em segunda discussão.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, venho agradecer em nome dos autores o apoio na primeira votação da emenda constitucional, a motivação já foi debatida em Plenário e se deu em função da licença sem limites do atual Prefeito de Friburgo, em licença há mais de sete meses sem se submeter a uma junta médica oficial. Esse dispositivo na constitucional visa dar mais transparência, regulamentar de forma mais precisa a relação do servidor público para com o Estado. Agradeço aos Srs. Deputados o apoio.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, Deputado Coronel Jairo\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para informar aos Srs. Deputados e aos membros do Poder Legislativo que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei 335/2011 (Mensagem 15/2009) do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamento anual de 2012, poderão ser entregues no período de 26 de maio a 1º de junho de 2011. O recebimento e o registro das Emendas na Comissão de Orçamentos e Finanças se darão pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 26, 27, 30, 31 de maio e 1º de junho do corrente ano, das 10h às 19h.\r\n\r\nIsso é para aqueles que porventura não tiverem oportunidade de ler o comunicado da Comissão de Orçamento no Diário Oficial.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1395/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE, DURANTE A OCORRÊNCIA DE DESCARGAS ELÉTRICAS NATURAIS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL) E A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES COM O VOTO EM SEPARADO; DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO), FLÁVIO BOLSONARO, FERNANDO GUSMÃO E SABINO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Justiça pela injuridicidade. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai ao Arquivo.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Por que vai para o arquivo, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Foi dado parecer ao Projeto, pela injuridicidade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Projeto 1395, de 2008 está em 1ª discussão, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira. A CCJ deu pela injuridicidade com voto em separado pela constitucionalidade do Deputado Luiz Paulo e a concordância do Deputado Átila Nunes. Não estou entendendo por que está indo a Arquivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - No entendimento da Mesa o parecer é contrário.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E o que tem a ver, desde quando a Mesa decide o que já decidiram a CCJ e o Plenário?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e coloca em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Verificação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, olha só. Eu quero saber a intenção porque se V.Exa. está rejeitando para depois mandar a Arquivo, é uma coisa; se V.Exa está rejeitando para aprovar é outra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O parecer está sendo rejeitado para aprovação do projeto ...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ok.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Em votação o parecer da Comissão de Esporte e Lazer. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pela Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu reitero a verificação porque qualquer projeto tem que ser votado com quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Pela ordem) - Estamos no momento de votar o projeto, o parecer já foi. Não é isso? Então, está jóia. Então, pelo PMN, encaminho o voto favorável ao projeto.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Pelo PSC, Sr. Presidente, quero encaminhar pela aprovação do projeto. Que me perdoe o meu líder. Tomando a iniciativa do nosso líder do PSC, quero encaminhar a votação pela aprovação do projeto.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para encaminhar a votação pelo PT, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para encaminhar a votação) - Pelo Partido dos Trabalhadores, encaminho o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nDeputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, gostaria de solicitar à bancada do PMDB o voto “sim”; oriento a bancada pelo voto “sim”.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, não fica muito claro como se dará a interrupção do espetáculo quando começar a chover; é no primeiro raio, é no segundo, a que horas e quem vai tomar a iniciativa de interromper o evento por causa da chuva. Então, por essa razão, o meu encaminhamento é pelo voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB vota “sim” porque, quanto à incidência, se é no primeiro, segundo ou terceiro, se pode corrigir com Emendas ou o Poder Executivo regulamentar a matéria. O PSDB vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pela Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Segunda e última chamada.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me permite uma pequena interrupção? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeitamente. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Estou olhando com surpresa o resultado da votação. Peço que cada um analise a matéria com mais preocupação porque a interrupção dos espetáculos é preocupante. Vou até me informar melhor, mas me assustei quando vi - continuo assustado - o placar. De qualquer maneira, peço a V. Exa. essa atenção e agradeço.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Ainda estamos em plena votação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação, 2ª chamada.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu acho que os Deputados estão votando sem atentar para a questão, porque esse projeto, salvo melhor juízo, diz que, caiu uma descarga elétrica, suspende-se o evento. Eu gostaria até que V. Exa. me orientasse, porque acho que todos estão votando sem pensar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O projeto está em 1ª discussão. Teremos oportunidade de, na 2ª discussão, incluir emendas e discutir melhor a matéria.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Agradeço a oportunidade de V. Exa., mas chamo atenção dos Deputados para isso, pois não se justifica. Se há um jogo no Maracanã e cai um raio, suspende-se o jogo? Vem a Copa do Mundo aí. Cai um raio, suspende-se tudo? Não! Para temporariamente, conserta-se o que foi danificado, mas não se justifica suspender o jogo. Acho que é muito drástico o pedido. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Esse projeto, em princípio, pode causar uma espécie de dúvida nos Srs. Deputados, mas, numa rápida conversa com o Deputado Chiquinho da Mangueira, foi feito um esclarecimento importante. Até peço a V. Exa. que, excepcionalmente, dê ao Deputado Chiquinho da Mangueira a possibilidade de esclarecer esse ponto. Eu sei que o projeto está em votação e isso não caberia, mas seria bom se o Deputado Chiquinho da Mangueira pudesse fazer um esclarecimento sobre o mérito do projeto. Entendo a quebra regulamentar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Rapidamente, Deputado Chiquinho da Mangueira, por favor. Estamos em processo de votação.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade. \r\n\r\nEu queria deixar claro que a ideia do projeto é fazer com que os estádios de futebol sejam obrigados a ter para-raios. Já ocorreram em vários lugares do Brasil mortes de jogadores em função de não haver para-raios não só em estádios de futebol como em arenas esportivas também. É essa a explicação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, peço para trocar meu voto porque confesso que não li no projeto que havia essa obrigação, e se ninguém entrar, eu entro com uma emenda explicitando isso para deixar claro. \r\n\r\nDeputado Chiquinho, confesso que eu não li isso no plenário. Estou pedindo para mudar o meu voto. Vou votar “sim”, mas quero pedir que se faça uma emenda para explicitar isso que V.Exa. acabou de informar porque eu confesso que não vi. Se existe, eu retiro aqui. Mas peço que se faça uma emenda, quando a matéria voltar em 2ª discussão, colocando-se explicitamente essa obrigatoriedade do pára-raio com o qual eu concordo plenamente.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - V.Exa. pode apresentar a emenda, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Pedro Fernandes, V. Exa. pode fazer a troca do voto no próprio painel.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 2ª e última chamada.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, o Deputado Wagner Montes está recebendo atendimento médico aqui no Departamento Médico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O Deputado Wagner Montes está recebendo atendimento médico.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Quero apenas inverter o meu voto. O meu voto é “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - V.Exa. pode reverter no painel.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Já o fiz. Estou pedindo apenas para reverter aí, por gentileza. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Andréia Busatto, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Edino Fonseca, Jânio Mendes, Janira Rocha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Myrian Rios, Paulo Ramos.\r\n\r\nVotaram abstenção os Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Inês Pandeló, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 38. Votos “Não”: 13. Votos abstenção: 3. Total de Votos: 54.\r\n\r\nO projeto está aprovado em 1ª e retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, fui a Relatora desse projeto e o meu parecer, pela injuridicidade, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nQuando li o projeto, Deputado Chiquinho, com todo o respeito, eu não vi escrito o que V.Exa. mencionou. É legítima e correta essa preocupação de haver pára-raios nos espaços de grandes eventos, principalmente nos espaços esportivos, ao ar livre, já que ali as pessoas estão sujeitas a intempéries e a acidentes. Mas eu não vi isso.\r\n\r\nAchei que seria inviável, do jeito que estava a sua execução, a colocação em prática daquele projeto.\r\n\r\nEntão, em plenário eu me abstive, porque estamos na 1ª discussão e ainda poderemos fazer Emendas. Mas, se continuar como está, serei obrigada a votar “não” da próxima vez.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Também para dizer que embora o Deputado defenda isso, de que é para proteger a população que esteja no Maracanã ou em qualquer outro estádio, assistindo a um evento que coloque em risco a vida dos jogadores e dos que estão assistindo, isso não está mencionado no projeto. E o que estamos votando é o projeto.\r\n\r\nQuando vierem as Emendas, votaremos as Emendas. Hoje, o projeto diz que você interrompe o jogo sem qualquer explicação. Quem interrompe? A que horas se interrompe? Então, isso é muito vago. Quando vier o projeto emendado, vamos analisar as Emendas. Hoje, o projeto não diz nada disso.\r\n\r\nQuero também dizer, Sr. Presidente, que estou me ausentando do plenário porque vou ver como é que está passando o Wagner Montes, que está sendo atendido no Departamento Médico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Pela ordem, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, acompanhando a Bancado do PDT votamos “não” ao projeto. Quando ainda estava sendo anunciada a votação, depois da argumentação do Deputado Chiquinho da Mangueira, fiz a solicitação de questão de ordem para tentar alterar, com argumentação, o resultado da votação. Este Projeto não pode ser aprovado, como argumentou aqui o autor, pois o objetivo é proteger as partidas de futebol. Na redação do Projeto, no seu §2º diz: “Quando se tratar de evento esportivo, autorizado por sua respectiva federação, esta terá exclusivamente a responsabilidade pelo cumprimento do disposto no caput, através do seu delegado ou representante destacado para o evento”. Ou seja, se o objetivo do autor é colocar para-raios em campo de futebol, exatamente, as partidas de futebol estão excetuadas da proibição proposta no seu Projeto. Ele propõe que os eventos seriam suspensos e, ao mesmo tempo, diz que os eventos esportivos a federação é que decide. E sempre não é a federação que decide. Evento de futebol quem decide é a televisão, que compra e que leva as partidas até o final, por conta de contratos previamente estabelecidos com as emissoras de rádio e de televisão.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, este Projeto não pode ser aprovado, porque não há nem como ser emendado para salvar a ideia do autor. É preciso que estabeleçamos um Projeto específico obrigando a municipalidade de só licenciar a arena esportiva mediante a instalação do equipamento para-raios.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero convidar todas as Deputadas, após a Sessão em plenário, para realizarmos uma reunião da Frente Parlamentar Feminina, ali, na furnas da onça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Eu gostaria de declarar o meu voto em relação a esta matéria de iniciativa do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nCreio que existam duas questões importantes, dirijo-me exclusivamente ao Deputado Chiquinho da Mangueira. Tanto esta matéria passa a ser importante, porque acredito que seja de responsabilidade sim de muitos organizadores, que não só realizam eventos em locais públicos, sem a devida proteção, entre eles, alguns estádios de futebol, mas estou falando de alguns eventos extra esportivos culturais, que também precisam de uma atenção especial em relação a esta questão. É claro que, na iminência de algum perigo, precisa o organizador do evento ter uma atenção especial e uma obrigatoriedade sim de tomar iniciativa para proteção das pessoas que tomam parte nesse evento. O Projeto não causa nenhum problema. É claro que, qualquer forma de proteção às pessoas que tomam parte em eventos culturais, esportivos, é sempre amparada pela população. \r\n\r\nO segundo ponto, e aí me refiro à ideia do Deputado Chiquinho, acho que cabe outro Projeto e não Emendas. Em nossa opinião, que encaminho a V.Exa., acho que se precisa de um Projeto específico para esta matéria, obrigando os locais de eventos esportivos, com estrutura para a população, a existência de para-raios - e isso para todas a estações esportivas, entidades e federações. Não acredito em Emendas a este Projeto e está acertado, em nossa opinião, ao apontamento do Deputado Janio Mendes. Cabe um Projeto novo que obrigue os estádios a instalação de para-raios. Esta é a nossa declaração. Em cabendo uma Emenda, se entenderem que uma Emenda basta... Mas em nossa opinião fica apenas uma sugestão.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Peço a palavra, para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, muito obrigado. Este foi um Projeto que gerou muitos questionamentos, dúvidas por parte de outros parlamentares, mas eu gostaria de ressaltar a louvável iniciativa do Deputado Chiquinho, que demonstra uma preocupação com um tema que é, de fato, relevante. Temos no Rio de Janeiro diversos eventos em áreas abertas, próximos ao mar, e sabemos do risco de acidentes com descargas elétricas. É evidente que os questionamentos se façam talvez pela abrangência de que o projeto trata. Cabe a este Parlamento, cabe a nós, parlamentares, apresentar emendas, aperfeiçoar esse dispositivo legal e proporcionar à população, de fato, mais segurança, sobretudo nos estádios de futebol. Esta é uma questão que o projeto talvez trate de forma relapsa, mas que vamos procurar explicitar melhor, identificando o modelo certo para dar segurança à população. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é verdade que o Estado do Rio de Janeiro é uma das regiões do nosso País em que mais ocorrem descargas elétricas. É verdade também que o Rio de Janeiro é um dos estados de nosso País onde mais acontecem eventos esportivos ao ar livre. Esses dois fatos são verdade e o Deputado Chiquinho da Mangueira tenta legislar sobre a matéria. \r\n\r\nSe a ementa do projeto não está boa, se alguns artigos não estão bons, compete aos senhores parlamentares fazerem emendas aditivas, modificativas, supressivas, no intuito de melhorar a redação do projeto. Essas emendas seguramente serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça, que proporá um substitutivo, que será votado, com a redação melhorada, pelo conjunto dos parlamentares, como deve acontecer com todos os projetos de lei. \r\n\r\nUma questão para a qual eu queria chamar a atenção, Sr. Presidente: é o projeto de um parlamentar, e se mereceu esse volume de discussões, é porque o tema é apropriado, o tema é bom. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu me associo à intervenção do Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. Acredito que não apenas o autor, Deputado Chiquinho da Mangueira, como também todos tenham preocupação com o que acontece nos eventos esportivos que mobilizam grande público. Se há o propósito de aumentar a segurança, o tema não pode ser descartado. Precisamos compreender o propósito e fazer com que o projeto se ajuste de modo a que amanhã tenhamos a consciência tranquila: através da iniciativa do Deputado Chiquinho da Mangueira contribuímos para que haja mais segurança nos estádios e arenas esportivas. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2160/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 4º E ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI 3.915, DE 12 DE AGOSTO DE 2002.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E DIONÍSIO LINS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: INÊS PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; PAULO MELO; ALESSANDRO CALAZANS E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos, autor do projeto. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a V. Exa. a retirada definitiva desse projeto que está tramitando, na medida em que a lei que ele tenta modificar, a lei originária, para que em construções futuras tenhamos medidores individuais de água, luz etc., foi considerada inconstitucional. Então, como estamos modificando algo que não mais existe, peço a V. Exa. a retirada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência defere o pedido do Deputado autor do projeto. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2519/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OS UNIFORMES DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; NELSON GONÇALVES; E ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 385/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS - OBRAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1º Discussão - 2º dia em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 943/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CÔRTES E TUCALO, QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS E PELA JURIDICIDADE DO PROJETO, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL); DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS E PELA JURIDICIDADE DO PROJETO; DA MESA DIRETORA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS E FAVORÁVEL AO PROJETO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO); PAULO MELO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas de Plenário com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o Projeto Original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª. Retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 30/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE REVIGORA A RESOLUÇÃO 1030/2005; QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR BRASIL ISRAEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 132/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLARISSA GAROTINHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMPOSITORA DONA IVONE LARA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 140/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO PROFESSOR ABDIAS NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - (Para declaração de voto) - Quis a pauta que hoje nós votássemos o Projeto de autoria do Deputado Paulo Ramos, que concede o Diploma Leonel Brizola ao Professor Abdias Nascimento. Tornou-se uma homenagem póstuma, porque este grande brasileiro, Abdias Nascimento, faleceu no dia de ontem. Então, fica também, além das intervenções que esta Casa fez em relação ao falecimento do Abdias Nascimento, a votação desse Projeto de Resolução como uma homenagem póstuma do Deputado Paulo Ramos e da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - (Para declaração de voto) - Quero parabenizar, na mesma linha do Deputado Luiz Paulo, o Deputado Paulo Ramos pela iniciativa, que se tornou em homenagem póstuma, a este grande brasileiro, Abdias Nascimento, ex-Senador e responsável pelas grandes lutas na inclusão racial, contra a discriminação. Homem pioneiro na questão das cotas, inclusive, e pioneiro na luta, nas ações afirmativas para um povo tão sofrido, o povo afro-descendente no Brasil. O Abdias é uma referência. \r\n\r\nQuero parabenizar o Deputado Paulo Ramos que, evidentemente, o fez sem saber da questão do falecimento, mas se tornou uma homenagem póstuma. Está muito bem representado aqui pela iniciativa do Deputado Paulo Ramos e eu quero registrar o meu voto favorável a essa iniciativa. \r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - (Para declaração de voto) - Quero parabenizar a iniciativa do Deputado Paulo Ramos que, evidentemente, pensou, ao homenagear o Abdias, que ele pudesse receber o Diploma Leonel Brizola, o que seria extremamente justo. Infelizmente, Abdias nos deixou ontem, terça-feira.\r\n\r\nEle nasceu em 1914 - é muito sintomático isso - e não foi só Senador; foi artista, jornalista, escritor. É uma figura marcante na história da Cultura do Brasil, com uma marca muito profunda, além de ter várias outras qualidades que dizem respeito ao debate sobre a questão racial. Ele criou o Teatro Experimental do Negro e fazia um debate sobre os afrodescendentes quando pouquíssima gente no Brasil, talvez ninguém, pensava nesse tema sob uma ótica política - ele trouxe para a política um tema afirmativo da maior importância. \r\n\r\nAbdias Nascimento deixa mulher, filho e diversos seguidores com muita saudade.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Paulo Ramos pela iniciativa e a esta Casa pela aprovação. Trata-se de homenagem mais do que justa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero também parabenizar o Deputado Paulo Ramos pela iniciativa e levar meus sentimentos à família de Abdias Nascimento. \r\n\r\nAproveito para dizer ao movimento negro que, olhando nossa sociedade hoje, verificamos que avançamos muito, mas precisamos avançar muito mais. Abdias Nascimento deu a sua enorme contribuição para isso. Com certeza, a sua energia, o seu vigor, o seu espírito de luta vão continuar entre nós, porque ainda temos muito que conquistar na busca de uma sociedade mais humana, justa, igualitária, sem tantos preconceitos, sem tanta discriminação. \r\n\r\nViva Abdias Nascimento! Abdias Nascimento vive!\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, parabenizo o Deputado Paulo Ramos pela iniciativa. É uma homenagem justa a que esta Casa presta a um grande líder que fez na sua vida tudo pela cultura, para acabar com a desigualdade, pelo reconhecimento dos cidadãos. \r\n\r\nEssa homenagem tem que ser registrada. Parabéns, Deputado Paulo Ramos! Ficam aqui a nossa saudação e a nossa homenagem ao ex-Senador Abdias Nascimento.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, venho me somar a este Parlamento na votação da proposta de autoria do Deputado Paulo Ramos para homenagear o grande brasileiro Abdias Nascimento. \r\n\r\nNas próximas horas, as cinzas de seu corpo serão lançadas na Serra da Canastra, desejo que ele manifestou em vida. Tal gesto significa em plenitude o que foi a vida desse grande homem, que venceu a desigualdade, que lutou pela liberdade de todos os brasileiros, contra a ditadura militar, que se exilou politicamente e retornou à vida pública no Brasil pelo processo de anistia, integrando e liderando o movimento pelas eleições diretas. \r\n\r\nNa vida pública, soube emprestar a sua voz, a sua alma, o seu mandato para grandes conquistas daqueles que até então viviam marginalizados neste País. A obra de Abdias Nascimento certamente ainda não está completa, porque convivemos diariamente com o preconceito, com as desigualdades oriundas das questões de gênero e de raça. Mas a semente plantada por Abdias Nascimento tem se tornado uma árvore frondosa, dando frutos cem por um na vida e na sociedade brasileira.\r\n\r\nSalve Abdias Nascimento, salve o povo brasileiro, salve o povo africano!\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 141/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR ANTÔNIO RODRIGUES, MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 143/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO DOM CIPRIANO CHAGAS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Para discutir, tem a palavra a Deputada Myrian Rios, autora do Projeto.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, gostaria apenas de registrar a minha alegria de ter conhecido Dom Cipriano Chagas. Desde que eu me mudei para o Rio de Janeiro, foi através desse sacerdote que conheci a Renovação Carismática e fiz minha caminhada cristã reconhecendo a importância da oração. \r\n\r\nDom Cipriano Chagas é um dos sacerdotes que trouxe a Renovação Carismática para o Brasil e vem nos ajudando em nossa caminhada. Ele tem ainda um trabalho belíssimo junto aos jovens no Rio de Janeiro, tem um trabalho junto a uma creche em Botafogo. Dom Cipriano Chagas é uma pessoa especial para mim, assim como a Teresa Malta e toda a Comunidade Emanuel que eu amo. E é por causa da Comunidade Emanuel, por causa de Dom Cipriano Chagas hoje sou missionária consagrada da Comunidade Canção Nova que também é católica, uma comunidade irmã da Comunidade Emanuel.\r\n\r\nEntão, eu agradeço a Deus a oportunidade de poder homenagear esse homem de Deus, Dom Cipriano Chagas. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parabéns, Deputada. Com a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, quero parabenizar a Deputada Myrian Rios, porque eu também conheço a vida e o trabalho de Dom Cipriano, um monge beneditino que foi experimentado na sua vida historicamente, porque teve um testemunho de vida muito forte em família. Ele foi casado e teve um filho. Perdeu esposa e filho e, logo depois, a sua vida, no seu testemunho pessoal, entrou para o Mosteiro de São Bento. É um dos homens mais preparados do Brasil na espiritualidade e na teologia, fundador de uma comunidade chamada Comunidade Emanuel que vem trazendo uma experiência de vida e fé para o Brasil inteiro, um dos precursores do Movimento da Renovação Carismática. Além disso, é um homem de profundo conhecimento social e educacional. Através da Comunidade Emanuel, ele atualmente faz um trabalho impecável na educação de crianças de baixíssima renda, numa creche enorme em Botafogo, e também desenvolve um trabalho fundamental nos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo na sua comunidade chamada Refúgio Nossa Senhora das Graças. Lá, ele contempla um trabalho voltado para a formação de jovens para a futura colocação dos mesmos no mercado de trabalho na rede hoteleira. Dom Cipriano Chagas merece muito esse título, porque desenvolve um trabalho impecável também na área social.\r\n\r\nTermino dando um exemplo: esse homem, na hora da dor, na hora em que tivemos no Estado do Rio de Janeiro o desastre das chuvas, estava ele com a Comunidade Emanuel lá no Distrito de Vieiras - e eu pude acompanhar pessoalmente o próprio Dom Cipriano - fazendo um trabalho de recuperação daquela região, atendendo pessoalmente às demandas sociais.\r\n\r\nEntão, esta Casa faz muito bem em homenageá-lo. Parabéns, Deputada Myrian Rios. Eu me sinto também partícipe dessa homenagem ao votar favorável a essa matéria e o faço com imensa alegria. Eu fui autor da concessão da Medalha Pedro Ernesto a Dom Cipriano Chagas, quando eu era vereador, e me sinto muito feliz em homenageá-lo, junto com a Deputada Myrian Rios, que propõe essa homenagem tão bonita. Parabéns, Deputada. Esta Casa homenageia não somente um homem de exemplo religioso, homenageia um homem do social, homenageia um homem que tem um exemplo de vida e merece a homenagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns à Assembleia Legislativa.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Queria só comunicar a ausência da Deputada Rosângela Gomes, que está em Brasilia, numa reunião com um senador. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado. Não havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Projeto de Resolução 143/2011. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu não fiz o encaminhamento numa das votações, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Altineu Côrtes, por conta da mudança do nome da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência desta Casa. Não o fiz porque não cabiam mais emendas, o Projeto já estava em discussão. Mas eu gostaria de dizer que ainda que esse Projeto pareça simples, não é assim. Na verdade, ainda precisa de um ajuste, por conta da Constituiçao. A Comissão precisa mudar de nome, ser tratada de acordo com as normas federais e, principalmente, se adequar à nomenclatura. O nome da comissão na Alerj deve mudar para “Comissão da Pessoa com Deficiência” e não da proteção nem do direito da pessoa, porque a pessoa com deficiência, natural e constitucionalmente, já tem direitos. Dessa forma, não nos cabe defender direitos. Ela não precisa de proteção porque a ela já é dada de acordo com essa norma constitucional. \r\n\r\nEntão o nome da comissão da Assembleia Legislativa deve ser como é o nome da comissão da criança: Comissão da Criança. Deve ser: “Comissão da Pessoa com Deficiência”. Nós estamos apresentando um novo projeto e assim que esse projeto for publicado no Diário Oficial nós estaremos apresentando um novo projeto, corrigindo definitivamente o nome dessa comissão na Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, uma palavra, enquanto o Deputado Luiz Paulo assoma à tribuna.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Eu gostaria apenas de lembrar que hoje, dia 25, o País inteiro comemora o Dia Nacional da Adoção, e que amanhã à noite teremos aqui uma Sessão Solene para a qual gostaria de convidar todos os nossos colegas parlamentares: Sessão Solene da Frente Parlamentar Pró-Adoção, em homenagem aos grupos de adoção do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE no domingo, a partir das 9h30min da manhã, teremos uma caminhada em apoio à adoção, saindo do Posto 6, na Praia de Copacabana, para a qual eu convido todos os amigos também. \r\n\r\nMuito obrigado. Desculpe, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, hoje pela manhã eu fui um dos debatedores em reunião em São Gonçalo organizada pelo PSDB, pelo PPS, com a participação de outros segmentos da sociedade, um debate sobre mobilidade, tema que eu tenho sempre muita satisfação em discutir porque é um dos temas fundamentais para o desenvolvimento de qualquer município. O tema Mobilidade está fortemente ligado à capacidade de as pessoas se deslocarem, por via de consequência é essência na questão do transporte urbano. E o transporte urbano está intimamente ligado ao uso do solo e à habitação. \r\n\r\nUm município, para ser harmônico ou, pelo menos, diminuir suas contradições, tem que ter planejamento na definição do uso do solo e um programa habitacional consequente para sua política de transportes florescer. \r\n\r\nO Município de São Gonçalo tem mais de um milhão de habitantes - o Sr. Deputado Luiz Martins certamente o conhece, pois lá já trabalhou - e um orçamento que atinge hoje a casa dos 800 milhões. \r\n\r\nIsso quer dizer que o per capita orçamentário de São Gonçalo é 80 centavos por habitante, por ano. Um per capita baixíssimo, Sr. Deputado Luiz Martins. Para a organização do sistema de transportes de São Gonçalo é fundamental que o Governo do Estado e a União construam a Linha 3 do Metrô. \r\n\r\nJá sugeri, mas o Sr. Deputado Marcelo, não o Freixo, mas o Simão, Presidente da Comissão de Transportes, ficou de marcar para o mês de junho uma audiência pública para podermos discutir a Linha 3 do Metrô, que liga Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Ela está orçada - em termos estimados - em 2,5 bilhões de reais. Envolve 14 estações e se não for implantada, os municípios, principalmente São Gonçalo e Itaboraí, ficarão com suas mobilidades urbanas extremamente prejudicadas. \r\n\r\nO Sr. Secretário de Transporte, Júlio, quando esteve aqui, Sr. Deputado Marcelo, numa audiência pública das Linhas 1 e 4, garantiu que a Linha 3 estaria construída até 2014. Ainda fez um desafio: “Vocês vão ver!”. Eu quero ver. Porque a população de São Gonçalo não está mais acreditando. \r\n\r\nNo debate a que fui hoje, chegaram a dizer que era uma - utopia. Os Governos Dilma e Cabral têm a responsabilidade de fazer a Linha 3, porque colocaram na região o Comperj, que não pode ser um drama social para São Gonçalo e Itaboraí. O Comperj tem que ser polo de desenvolvimento econômico. \r\n\r\nO Sr. Deputado Altineu Côrtes, que tem uma perna em São Gonçalo e outra em Itaboraí, sabe que eu estou dizendo a verdade: é responsabilidade da União e do Estado implantarem a Linha 3. Por isso essa audiência pública será importante e lá quero ver os Srs. Deputados Altineu Côrtes, Graça Matos, Marcelo Freixo e tantos outros parlamentares que transitam como cidadãos e políticos no Eixo Niterói/São Gonçalo/Itaboraí. \r\n\r\nÉ relevante que essa Linha 3 seja construída. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Altineu Côrtes. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (aparteando) - Sr. Deputado Luiz Paulo, gostaria apenas de aproveitar esse assunto tão importante, para dizer que na próxima sexta-feira, dia 27, às 15h, no Clube Comercial em Itaboraí vamos ter um Seminário do Instituto Republicano, sobre os impactos do Comperj em toda região de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Estão todos convidados. Nós estamos fazendo esse seminário pela tamanha importância desse tema. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Altineu Côrtes, hoje, lá em São Gonçalo, nesse debate que fui sobre mobilidade, eu me autoconvidei a participar de outro debate sobre a questão tributária, que V.Exa. pode promover a discussão em Itaboraí. \r\n\r\nEsta Casa é devedora! Ela assumiu o compromisso de que a região de Itaboraí e São Gonçalo teria um tratamento tributário equivalente aos 46 municípios que estão abrigados na alíquota de dois pontos percentuais para a produção industrial. \r\n\r\nMas, nas nossas discussões lá, não foi só a linha 3 do Metrô. Não sei se V.Exa. lembra, Deputado Altineu, seguramente o Deputado Marcelo Freixo há de lembrar, na campanha foi feita uma pergunta ao Governador Sérgio Cabral sobre a linha de barcas ligando o Rio a São Gonçalo. E ele disse que faria essa ligação aproveitando o porto que a Petrobras estaria edificando em São Gonçalo. Este local é o pior possível para ter uma estação de barcas em São Gonçalo, porque está lá na extremidade norte de São Gonçalo. Dará um tempo de viagem, pela baía de Guanabara, imenso. O ponto ideal é no entorno do Gradim, que está aqui na frente da rodoviária Novo Rio. \r\n\r\nEntão é necessário que esse tema seja discutido na Comissão de Transportes, porque com as Olimpíadas e a Copa do Mundo, está se relegando a segundo plano o lado oposto à cidade do Rio de Janeiro, da baía de Guanabara, que é exatamente o composto por Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. \r\n\r\nEntão quero chamar a atenção para a relevância, não somente da Linha 3, para São Gonçalo, como também da ligação hidroviária, que pode ser da Praça XV, como pode ser também da área portuária, perto ali do armazém que fica em frente à estação rodoviária. \r\n\r\nDemanda não falta. Isto é, passageiro não falta. Em termos de barca, o que prevalece é o interesse econômico da linha que está explorando a ligação Arariboia-PraçaXV; que já tem sessenta por cento de demanda cativa que vem de Itaboraí e São Gonçalo, e não quer abrir a linha São Gonçalo-Rio, para não competir consigo mesma. \r\n\r\nMas quem é dono; quem manda nas concessões, é o Governo do Estado e não as concessionárias. Portanto, o Governo do Estado não pode estar submetido ao interesse da concessionária das barcas. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Edson Albertassi, que preside esta Sessão, Senhoras e Senhores Deputados, Deputado Luiz Paulo, Deputado Robson Leite, o tema que me traz a esta tribuna, mais uma vez, infelizmente, é a Companhia Siderúrgica do Atlântico. Eu não sei até quando vou ficar falando sobre a Companhia Siderúrgica do Atlântico, mas certamente enquanto o Inea e o Governo do Estado forem irresponsáveis, estarei aqui falando sobre esse assunto. \r\n\r\nAntes quero pontuar de forma breve a minha nova crítica e parabenizar a Deputada Lucinha, do PSDB, e a Deputada Janira Rocha, do PSOL, porque organizaram através de uma comissão para acompanhar a situação da CSA uma belíssima audiência pública na última sexta-feira. O plenário ficou lotado, e mostrou-se ao contrário, Deputados, do que diz a empresa, que a comunidade local, os vizinhos, não são favoráveis, não acham ótimo aquele investimento.\r\n\r\nO que a CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico - ofereceu de emprego não chega à metade do número de famílias de pescadores artesanais que tiveram as suas vidas completamente inviabilizadas com a construção daquela companhia siderúrgica ali. \r\n\r\nA última vez que me pronunciei aqui sobre essa Companhia, eu trouxe para o plenário vários potinhos, V. Exas. vão lembrar disso, com a fuligem que sai da fábrica e que atinge toda a vizinhança, provocando uma série de problemas de ordem da saúde pública: irritação nas vistas, na pela, problema respiratório, uma série de problemas, que estão sendo estudados pela Fiocruz, já com um laudo mostrando que é extremamente danoso o funcionamento da Companhia Siderúrgica do Atlântico. \r\n\r\nMas aí, Deputado Robson Leite, para o meu espanto, quando mostrei aqueles potes com essa fuligem, que veio com um emblemazinho de veneno, houve toda uma comoção aqui, o que acabou gerando essa audiência pública da última sexta-feira a que faço referência. Mas pasmem: a Secretaria de Ambiente e o Inea multaram a CSA algumas vezes, e mais do que isso, a Secretaria de Ambiente havia embargado a obra de ampliação da Companhia Siderúrgica do Atlântico exatamente por conta da produção dessa fuligem. \r\n\r\nTomei conhecimento, foi denunciado aqui nessa audiência, mas não houve grande destaque, que o Inea autorizou novamente o funcionamento da CSA; o funcionamento da expansão da CSA porque a CSA lança um plano para acabar com a emissão da fuligem. Eu falei: “Bom, que boa notícia. A Companhia Siderúrgica do Atlântico arrumou uma maneira de funcionar sem a emissão dessa fuligem que acaba com a vida dos vizinhos.” E o Inea autorizou a ampliação dessa obra e desse funcionamento da Companhia Siderúrgica do Atlântico. \r\n\r\nPasmem, V.Exas. Frase da Sra. Marilena Ramos, que é Presidente do Inea, Srs. Deputados: “O investimento é muito grande. Não resolve na mesma hora. Só acaba de forma definitiva com a emissão em doze meses.” É inacreditável, mas o Inea permitiu a obra, permitiu a ampliação da CSA, que vai continuar por um ano produzindo aquela fuligem porque a Secretaria de Ambiente e o Inea entendem que por um ano pode continuar a emitir aquela fuligem que não tem problema. Em um ano acaba e está autorizado a funcionar desde agora.\r\n\r\nEsse nível de submissão é mais do que vergonhoso, ele é suspeito. Ele é suspeito! É muito estranho o comportamento do Inea diante da CSA. Muito estranho!\r\n\r\nE mais do que isso, quero dizer que as denúncias sobre a Thyssen Krupp, o capital que investe na CSA é um capital alemão, que na Alemanha não pôde abrir a CSA. A Alemanha não permitiu o funcionamento e a abertura da Companhia Siderúrgica do Atlântico na Alemanha, mas o capital alemão abre aqui. O que, enfim, não entendemos bem ou pelo menos não aceitamos, mas entendemos. E o pior, aumentou em 80% a produção de CO2. Não gerou os empregos que prometeu gerar e, pelo contrário, inviabilizou a vida dos pescadores artesanais. \r\n\r\nE mais, diante das denúncias, a CSA apresentou um relatório no parlamento europeu - porque foi cobrado por esse parlamento - dos investimentos sociais que fez no Rio de Janeiro. \r\n\r\nDeputado Robson Leite, um dos investimentos sociais que está no relatório da CSA, não é o meu relatório, é o relatório da CSA, é a reforma do prédio do Inea. É a reforma do prédio do Inea! Como é que pode? A Companhia Siderúrgica do Atlântico, que é um órgão para ser fiscalizado pelo Inea, apresentar no seu relatório que reformou o órgão do prédio fiscalizador sobre a própria Companhia. Isso é um escândalo! Isso é um escândalo! Isso é inaceitável! Como é que o Inea permite uma reforma com o capital de uma empresa que ela tem que fiscalizar?! Então, isso é normal?! Então, isso é aceitável?! Isso é, no mínimo, muito suspeito. E agora autoriza a Companhia voltar a funcionar por 12 meses produzindo aquela fuligem e acabando com a vida dessas pessoas. Quantas pessoas a Companhia Siderúrgica do Atlântico financiou campanha? É isso que temos que ver. Para onde o dinheiro da CSA foi ou está indo? Interessa a quem? Não é a população do Rio de Janeiro. Esse modelo de desenvolvimento, Deputado Edson Albertassi, não nos serve, não nos serve, não nos interessa. Esse modelo de desenvolvimento que acaba com o meio ambiente, que não tem responsabilidade social, que acumula riqueza, esse desenvolvimento nós não queremos, ele não é necessário para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara acabar, Deputado Luiz Paulo, Deputado Edson Albertassi, Deputado Robson Leite, eu quero sugerir que V.Exas. assistissem a um vídeo no Youtube, e também os telespectadores da TV Alerj, chamado “Desenvolvimento a ferro e fogo”. É um vídeo muito interessante que está na internet: “Desenvolvimento a ferro e fogo”, que é exatamente quando a sociedade civil questiona esse modelo de desenvolvimento, principalmente o funcionamento da Companhia Siderúrgica do Atlântico e a sua perspectiva no Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o nobre Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é a nobre Deputada Inês Pandeló. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o nobre Deputado Robson Leite. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Luiz Paulo, venho aqui tentar dividir meu tempo em dois assuntos importantes. Primeiro, venho trazer aqui a notícia que ontem meu ex-Projeto de Lei, agora Lei nº 1578/2011, foi sancionado pelo Governador, a Lei do software livre. Eu, com muita alegria, tive o privilégio de apresentar este Projeto na Casa, que se tornou agora uma Lei efetiva, já que foi sancionado pelo Governador. \r\n\r\nO Rio de Janeiro é o segundo Estado a adotar o software livre, o padrão formato aberto de arquivos na Administração Direta, Indireta, ou seja, empresas estatais aqui do Estado do Rio de Janeiro, fundações, autarquias. Esse Projeto oferece uma grande economia para os cofres públicos; a Petrobras fez isso no ano passado e economizou por ano quase R$ 20 milhões com a adoção dessa estratégia de adotar o software livre como uma ferramenta para trabalho nas suas estações de trabalho. \r\n\r\nAlém dessa economia em licença de software, há uma decisão estratégica, e eu quero chamar a atenção disso. Essa decisão estratégica muda o patamar do desenvolvimento do software. Software não é licença, não tem que ser adquirido por licença, software é serviço. E o Rio de Janeiro precisa recuperar, Presidente, o seu protagonismo, como já foi um dia, como o celeiro de desenvolvimento tecnológico, como um celeiro do desenvolvimento tecnológico através inclusive de suas academias: nós temos aqui a UFRJ; nós temos aqui a UFF; nós temos aqui a Uerj; nós temos aqui uma série de universidades, a PUC, que apesar de ser uma universidade privada é uma universidade que investe em pesquisa. Costumamos dizer, no jargão da academia, uma universidade privada, mas com todo o jeitão de pública, que investe no desenvolvimento tecnológico, que investe no Estado do Rio de Janeiro. E, infelizmente, ao longo dos últimos 20 anos, o Rio de Janeiro foi perdendo espaço para grandes centros tecnológicos no Brasil. A área de desenvolvimento de software é uma das áreas que mais emprega e mais vem crescendo no mundo. E esse crescimento se dá em parceria com as universidades. \r\n\r\nA aprovação desse Projeto - e esperamos seja adotado pelo governo do Estado como uma política pública estratégica, Deputado Xandrinho - pode, e deve, trazer muitas oportunidades, empresas nessa área, chamada software houses, que têm essa vocação, geram muitos empregos, oportunidades de postos de trabalho, e é um capital a ser investido aqui no nosso Estado.\r\n\r\nQuero agradecer a esta Casa, dar essa notícia, esperando que o governo do Estado dê efetividade à lei, substituindo as licenças americanas, da empresa cujo nome me recuso dizer, pela adoção do padrão aberto, do software livre, ferramentas abertas a novos desenvolvimentos, evidentemente aqui no Brasil, e livre da escravidão da licença do software.\r\n\r\nSegundo assunto que eu queria trazer, Sr. Presidente, nós hoje vivemos a lamentável aprovação do Código Florestal, em Brasília. Eu fiz uma reflexão ontem, tarde da noite, enquanto acompanhava os debates e a discussão do Código Florestal, quanto à necessidade cada vez pujante, cada vez mais urgente da reforma política no Brasil.\r\n\r\nEu recebi, através de uma pessoa que fez a minha campanha durante a campanha passada, um material muito curioso, e faço questão de falar a respeito. Foi uma carta da Senadora Kátia Abreu, do Partido Democratas. Uma carta legal - aliás, esse é o problema - uma carta em que ela falava sobre os desafios que se dariam neste ano - e eu tenho essa carta em meu poder - em especial na votação do Código Florestal. A carta tinha inclusive o CNPJ do Democratas.\r\n\r\nEla dizia, na sua carta, carta endereçada ao agronegócio, aos grandes produtores brasileiros, que eles precisavam se unir naquele momento da eleição - estavam dentro do período eleitoral, a carta data do início de julho - se unir para financiar as campanhas dos deputados, deputadas, senadores e senadoras comprometidos com a causa deles, da bancada ruralista.\r\n\r\nCuriosamente, ela inclusive colocava que a contribuição financeira para aquelas campanhas importantes para votação e aprovação do Código Florestal poderia ser simbólica, no valor simbólico de R$ 5.000,00. Fiz questão de olhar a tiragem. A tiragem era de 300 mil - 300 mil cartas.\r\n\r\nOra, o que está por trás da aprovação do Código Florestal? Está por trás da aprovação do Código Florestal um processo político de financiamento privado de campanhas, que fez essa tragédia a que nós assistimos ontem. Lamentavelmente, Deputado Xandrinho, se deputado federal fosse, V.Exa. não tenha dúvida de que eu votaria contra esse projeto, não só à emenda, como também ao projeto. Faz mal para o Brasil. O projeto do Código Florestal faz mal para o Brasil do jeito que foi aprovado. Mas também faz muito mal, talvez mais mal ainda ao Brasil que deputados que pedem dinheiro a empresários para fazer suas campanhas.\r\n\r\nSabemos da dificuldade de se fazer uma campanha. Eu não quero condenar a quem o faz. Quero condenar uma legislação equivocada, do século passado, que macula os princípios republicanos quando baseia as campanhas políticas no financiamento privado. \r\n\r\nA prova está aqui. Aqui, não; está em Brasília. O resultado da votação do Código Florestal ontem foi fundamentado no financiamento privado das campanhas da bancada ruralista. O agronegócio se reuniu, o agronegócio financiou campanhas no Brasil. \r\n\r\nE isso acontece também no Rio de Janeiro; acontece no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul; acontece no Brasil inteiro! Não há e não haverá democracia verdadeira no Brasil, direta, participativa, enquanto tivermos o financiamento privado de campanha. Financiamento privado de campanha, Srs. Deputado, é pai e mãe da corrupção no Brasil!\r\n\r\nEstá na hora de se refletir sobre isso. Está na hora de uma reflexão e de se trazer novamente o parlamento, seja esta Casa, seja o parlamento federal, de volta para o interesse público, para o interesse da população brasileira. E isso só vai acontecer se nós tivermos a coragem de fazer uma reforma política que valorize as ideias antes dos nomes; a fazer uma reforma política que fiscalize a democracia dos partidos; a fazer uma reforma política que, sobretudo, paute o financiamento público de campanha. \r\n\r\nNão há construção democrática republicana da forma como está hoje e a prova, infelizmente, cabal, se deu ontem, com a lamentável aprovação do Código Florestal patrocinada pela bancada ruralista, que financia, financiou e, infelizmente, vai continuar financiando campanhas neste País.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o tema que me traz, mais uma vez, a esta tribuna, infelizmente, é a feira livre realizada na Rua dos Artistas aos sábados. O Prefeito foi induzido pelo seu Secretário de Ordem Pública a transferi-la para a rua atrás do Hospital Pedro Ernesto. Esse Sr. Secretário, Alex Costa, que deve ter feito estudo de trânsito, deveria ter ido, no dia 21, sábado passado, ver o caos que causou com o desvio da Rua Manoel de Abreu, provando a inviabilidade da instalação daquela feira. \r\n\r\nO trânsito ficou completamente engarrafado na região, impossibilitando não só o acesso dos usuários como também tirando o direito de trabalho dos feirantes que estavam na Rua dos Artistas há 54 anos. Não houve nenhum estudo técnico, de tráfico, de trânsito, na área econômica. \r\n\r\nVenho à tribuna fazer esta denúncia mais uma vez, já que o Prefeito Eduardo Paes fez campanha nas feiras livres. Acho que nós todos somos políticos, realizamos as nossas campanhas nas feiras, mas temos que ter compromisso com a nossa palavra e com o direito de trabalho daqueles cidadãos, muitos deles em idade já avançada, que não têm onde trabalhar. Um dia que se lhes tira de trabalho afeta diretamente o seu orçamento.\r\n\r\nFazendo esta denúncia, busco do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro a sua sensibilidade. Do Secretário acho que não existe, porque se quer fazer ordem pública ele deve atuar firmemente nos finais de semana, quando são realizados eventos em bares que funcionam até 4 horas da manhã, e levar a Secretaria de Meio Ambiente para ver o incômodo que trazem. Eu vou acompanhar até o final a atuação desse Secretário, Alex Costa, que não é funcionário da Prefeitura do Rio e, então, não tem compromisso, para ver se ele vai, realmente, cumprir a legislação. Essa é a nossa preocupação. \r\n\r\nEstou vendo o Deputado Domingos Brazão, que já trabalhou, no início da sua carreira, com os feirantes de Jacarepaguá. Quero trazer para essa luta dos feirantes da Cidade do Rio de Janeiro o Deputado Domingos Brazão. Que ele traga também para essa luta o seu irmão, Chiquinho Brazão, Vereador. É uma luta, Brazão, de defesa do trabalhador. V. Exa. sabe que o pessoal acorda às 2 horas da manhã, vai para o mercado, chega às 5 horas para instalar a barraca, no sol, na chuva, termina de vender à 1 hora e, então, tem pouco tempo de descanso.\r\n\r\nSó pedimos respeito do Prefeito Eduardo Paes e do Secretário Alex Costa, porque daquela feira a população necessita - está ali há 54 anos. Pessoas importantes frequentam aquela feira, como a Deputada Leci Brandão, já que a sua mãe mora ali perto. Então, há que se considerar a cidade onde a feira se encontra, o bairro onde se encontra.\r\n\r\nEu vou voltar sempre a me pronunciar em defesa do feirante, em defesa do direito do trabalho do feirante, sempre mostrando ao Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro onde ele está errando, orientando-o para que acerte, em defesa do trabalhador da feira livre.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Domingos Brazão, que dispõe de oito minutos.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Nobre Deputado Luiz Paulo, Sras. e Srs. Deputados, meu cordial boa noite.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, tenho acompanhado, durante os últimos dias, um número considerável de Deputados sempre com uma posição contrária a CSA. Eu quero dizer aqui, nobre Deputado Luiz Paulo e Deputado Marcelo Freixo, que nos antecedeu nesta tribuna, que é claro que pedreiras, saibreiras, areais, bem como as siderúrgicas e outras tantas indústrias e tantas empresas são altamente degradantes ao meio ambiente. Mas, eu quero relembrar alguns aspectos, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nHá uns oito anos, nós tivemos um embate com o Prefeito Conde, que queria acabar com as pedreiras dentro do Rio de Janeiro, na Capital do Rio de Janeiro. Eu lembro que estive visitando o ex-Prefeito, já Secretário de Meio Ambiente, e eu falava “Prefeito Conde, as pedreiras realmente tem um desgaste ambiental grande, pagamos um preço por isso. Mas, pergunto eu ao senhor se já inventaram um outro produto para substituir a pedra, ou se simplesmente nós vamos acabar com as pedreiras na capital e vamos comprar pedra de Juiz de Fora, por exemplo, e a pedra vai andar sobre caminhões, 200 quilômetros para chegar ao Rio de Janeiro; se essa mesma pedra, além de poluir lá, da sua extração, qual é o impacto nos caminhões, qual é o impacto ambiental disso, qual é o impacto no trânsito disso?” E consegui mostrar ao Prefeito, embora admitíssemos que a extração de pedras fosse impactante, ainda assim nós necessitamos desse tipo de extração. São escolas, hospitais, rodovias, enfim, é um preço que se paga para o progresso. \r\n\r\nMas, entrando objetivamente na questão da CSA. A CSA, nós temos que ter em consideração, Deputado Marcelo Freixo, que vários países do mundo gostariam de ter a CSA; que, ao contrário do que tem sido dito, é um privilégio para o Estado do Rio de Janeiro ter a CSA aqui dentro, gerando milhares e milhares de empregos, gerando, assim, impostos para melhorar a qualidade de vida daquela população. E, digo mais, Deputado, é claro, e é o que queremos, uma CSA operando dentro do Estado do Rio de Janeiro sem problemas ambientais desnecessários. Ninguém aqui acha normal que haja qualquer tipo de vazamento. Ninguém aqui vai defender que seja a qualquer preço. Mas também me parece soar meio fantasioso, uma utopia imaginar que nós vamos conseguir ter um Estado atrativo sem que, invariavelmente, corramos algum tipo de risco. \r\n\r\nTemos um Estado que recupera a sua capacidade de investimento de atrair empresas, de gerar empregos porque, Deputado Luiz Martins, em última análise, o que dá dignidade a um homem é o seu trabalho, já dizia o grande poeta Gonzaguinha regravado por Fagner: “Sem o seu trabalho um homem não tem honra, sem honra se mata e se morre”.\r\n\r\nPorque fica muito bonito o discurso, mas fica vazio. O que fazer para que você possa ter um Estado que gere empregos, trabalho, que vá ao desenvolvimento se não atrairmos os grandes investimentos?\r\n\r\nA CSA talvez seja hoje o maior investimento privado do Brasil. O maior empreendimento privado do Brasil, Deputado Marcelo Freixo: R$ 15 bilhões, o que vai significar em geração de empregos diretos e indiretos e tem demonstrado sim, responsabilidade social, várias e várias medidas. Posso exemplificar a da última quinta-feira quando foi inaugurada uma escola para 600 alunos, uma escola com responsabilidade ambiental, que tem um instrumento para arrecadar água da chuva, que tem mecanismo pra absorver a energia solar, dando qualidade àquelas crianças. \r\n\r\nQuisera cada um de nós ter em sua cidade, Deputado Dica, que é o futuro Prefeito da cidade de Duque de Caxias, um espaço territorial tão grande do porte da CSA.\r\n\r\nVou repetir: ninguém quer aqui defender que vazamento é algo normal, ao contrário, tem que ser licenciada de acordo, com rigidez, a operação tem que ser muito responsável.\r\n\r\nPara concluir, Deputado, quero dizer que aquele tipo, inclusive isso, aquele tipo de material que vazou, que não pode vazar, vou repetir, é o mesmo material usado na ponta dos lápis, que a minha filha que estuda na escola usa, que seu filho usa e certamente as crianças colocam aquele material na boca e se aquele material fosse nocivo à vida das crianças certamente não usaríamos este material para o lápis das crianças desde o jardim de infância.\r\n\r\nEntão, é preciso ter coragem para assumir. Várias atividades são altamente impactante ao meio ambiente. Isso ninguém discorda. É preciso ter uma fiscalização rígida. Ninguém discorda. É preciso responsabilidade no licenciamento. Ninguém discorda. Agora, não reconhecermos o privilégio do Estado do Rio de Janeiro de ter uma empresa como a CSA é fechar os olhos, é esconder e negar o lógico. \r\n\r\nTodos os países do mundo, ao contrário do que foi dito, gostariam de ter uma CSA e quero parabenizar o Governador Sérgio Cabral, a ex-governadora Rosinha Garotinho. Temos que fazer justiça política, mas o atual Governo deu uma atenção enorme e tem procurado trazer empresas como a CSA.\r\n\r\nInfelizmente não temos outras, Deputado Luiz Martins, vou repetir: a CSA é o maior investimento privado no Brasil nos últimos vinte, trinta anos com responsabilidade ambiental, com responsabilidade social. Que venham novas CSAs para o Rio de Janeiro porque estamos precisando. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Esgotado o tempo regulamentar da presente Sessão, a Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2011, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1013/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS QUE VENDEM PASSAGENS PELO SISTEMA RIOCARD A DISPONILIBILIZAREM OS APARELHOS LEITORES DO CARTÃO EM LOCAIS QUE PERMITAM O CONTROLE DO USUÁRIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO SIMÃO; DIONÍSIO LINS; SABINO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1646/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE MÚSICA BRASILEIRA, NOS SISTEMAS DE SOM DAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE POR BARCA, METRÔ E TREM DE SUPERFÍCIE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DE DEPUTADO ATILA NUNES (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS APARECIDA GAMA E INÊS PANDELÓ COM O VOTO EM SEPARADO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM EMENDA, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA Nº 01 DA COMISSÃO DE CULTURA, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); MARCELO SIMÃO; INÊS PANDELÓ; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2136/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE ACIDENTES NATURAIS, CALAMIDADES E EVENTOS DE GRANDE PROPORÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; PAULO MELO; FLÁVIO BOLSONARO; MARCELO FREIXO; RODRIGO NEVES; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2722/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; PAULO MELO; TUCALO; ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2780/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E MELHORAMENTOS DE IMAGENS E ATIVIDADES AFINS - ABETELMIM.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 383/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE CULTURA E CIDADANIA ENCONTRO DOS GUERREIROS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 709/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 850/2005 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÊMIO LEILA DINIZ - PRÉ NATAL E PARTO SEGURO E SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 142/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADà DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMPANHEIRA NÉLIA CÂMARA; FUNCIONÁRIA DO SETOR DE HOMOLOGAÇÃO E EX-DIRETORA DO SINTTEL-RIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 144/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS; SENHOR JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 145/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WANDERLEY JULIO QUÊDO PRESIDENTE DO SINPRO-RIO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Convido ainda para a Sessão Solene Extraordinária, do dia 26 de maio de 2011, às 19h05, para comemoração da Semana da Adoção. Autor Deputado Sabino, Requerimento nº 75/11.\r\n\r\nAgradecendo a presença de todos, em especial a do Deputado Dica, declaro encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE CORRÊA, 3° SUPLENTE; LUIZ PAULO, A CONVITE; RAFAEL PICCIANI, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 489/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 26/2011).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O art. 3º da Lei nº 3.783 de 18 de março de 2002, passa a vigora r com a redação abaixo:\r\n\r\n“Art. 3º - O Conselho Superior será constituído de 14 (quatorze) membros efetivos, titulares de cargos honoríficos não remunerados, indicados pelo Governador do Estado entre cidadãos de ilibada reputação, e por este nomeados, uma vez aprovados, após audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nII - (...)\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Zaqueu Teixeira, Gilberto Palmares. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nModifica-se o Art. 3º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O art. 6º e seus parágrafos, da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - (...)\r\n\r\n........................................\r\n\r\n§ 1º - (...)\r\n\r\n§ 2º - O Diretor Científico, detentor de mandato de 3 (três) anos, será nomeado pelo Governador do Estado, dentre componentes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da FAPERJ e encaminhada por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe exercer a função de coordenação das ações de fomento e desenvolvimento científico no Estado do Rio de Janeiro e outras que lhe forem delegadas, não podendo ser reconduzido.\r\n\r\n§ 3º - O Diretor de Tecnologia, detentor de mandato de 3 (três) anos, será nomeado pelo Governador do Estado, dentre componentes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da FAPERJ e encaminhada através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe exercer a função de coordenação das ações de fomento ao desenvolvimento tecnológico do Estado do Rio de Janeiro e outras que lhe forem delegadas, não podendo ser reconduzido.\r\n\r\n§ 4º - (...)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Zaqueu Teixeira, Gilberto Palmares. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 3\r\n\r\nModifique-se o Art. 5º do Art. 3º da Lei 3873/2002 acrescido pelo art. 1º:\r\n\r\nArt. 3º - (...)\r\n\r\n“§ 5º - Os conselheiros farão jus a uma remuneração mensal equivalente a ¼ daquela percebida pelo cargo em comissão símbolo PR, a título de jeton que deverá ser paga àquele, titular ou suplente, que efetivamente comparecer à sessão mensal, se houver.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO , Comte Bitencourt, Marcelo Freixo. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 4\r\n\r\nModifique-se o inciso IV do Art. 4º da Lei 3783/2002 modificado pelo Art. 2º:\r\n\r\n“Art. 4º - (...)\r\n\r\n“IV - aprovar os planos anuais e plurianuais de atividades, inclusive as propostas orçamentárias, observados os limites impostos e pela legislação em vigor para a sua elaboração;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 5\r\n\r\nModifique-se o § 2º do Art. 6º da Lei 3783/2002 modificado pelo Art. 3º:\r\n\r\n“Art. 6º - (...)\r\n\r\n§ 2º - O Diretor Científico, detentor de mandato de 3 (três) anos, será nomeado pelo Governador do Estado, dentre componentes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da FAPERJ e encaminhada por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe exercer a função de coordenação das ações de fomento e desenvolvimento científico no Estado do Rio de Janeiro e outras que lhe forem delegadas, não podendo ser reconduzido.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 6\r\n\r\nModifique-se o § 3º do Art. 6º da Lei 3783/2002 modificado pelo Art. 3º:\r\n\r\n§ 2º - O Diretor de Tecnologia, detentor de mandato de 3 (três) anos, será nomeado pelo Governador do Estado, dentre componentes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da FAPERJ e encaminhada através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe exercer a função de coordenação das ações de fomento ao desenvolvimento tecnológico do Estado do Rio de Janeiro e outras que lhe forem delegadas, não podendo ser reconduzido.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo.\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nFica incluído artigos com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. A Faperj constituirá um Conselho de Ética para dirimir dúvidas e julgar casos em que haja eventual transgressão, de seus projetos científicos, dos limites éticos.\r\n\r\nParágrafo Único: O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre a criação do conselho de ética de que trata o caput deste artigo.\".\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Luiz Paulo, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nO Art. 1º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1°- O Art. 3° da Lei n° 3.783, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a redação abaixo.e acrescido do seguinte § 5º.\r\n\r\n\"Art. 3° - O Conselho Superior será constituído de 14 (quatorze) membros efetivos nomeados pelo Governador do Estado entre cidadãos de ilibada reputação, a saber:\r\n\r\nI - 4 (quatro) membros do Conselho Superior serão escolhidos livremente pelo Governador do Estado, entre pessoas de notório saber e cultura no campo da ciência e tecnologia;\r\n\r\nII - 10 (dez) membros serão escolhidos pelo Governador do Estado entre personalidades propostas em listas tríplices, aprovadas pelo Conselho Superior, sendo:\r\n\r\na) 3 (três) membros indicados pelas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro, um de cada Universidade;\r\n\r\nb) 2 (dois) membros indicados pelas Universidades Federais sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nc) 3 (três) membros indicados por entidades públicas ou privadas com reconhecida atividade de ensino e/ou pesquisa, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nd) 2 (dois) membros indicados dentre representantes do setor empresarial.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Luiz Paulo, Inês Pandeló\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nO Art. 2° passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2° - O inciso IV do Art. 4° da Lei n° 3.783, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - aprovar os planos anuais e plurianuais de atividades, inclusive as propostas orçamentárias, observados os limites impostos pela legislação em vigor para a sua elaboração;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Luiz Paulo, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifica-se o Art. 3º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O art. 6º e seus parágrafos, da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - A Diretoria da FAPERJ será constituída por:\r\n\r\nI - 1 (um) Presidente;\r\n\r\nII - 1 (um) Diretor Científico;\r\n\r\nIII - 1 (um) Diretor de Tecnologia;\r\n\r\nIV -1 (um) Diretor de Administração e de Finanças.\r\n\r\n§ 1º - O Presidente, detentor de mandato de 3 (três) anos, será nomeado pelo Governador do Estado, mediante proposta do Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe a direção geral de todas as atividades objetivando a consecução das finalidades da Fundação, bem como sua representação em juízo e fora dele. \r\n\r\n§ 2º - O Diretor Científico, detentor de mandato de 3 (três) anos, será nomeado pelo Governador do Estado, dentre componentes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da FAPERJ e encaminhada por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe exercer a função de coordenação das ações de fomento e desenvolvimento científico no Estado do Rio de Janeiro e outras que lhe forem delegadas, podendo ser reconduzido.\r\n\r\n§ 3º - O Diretor de Tecnologia, detentor de mandato de 3 (três) anos, será nomeado pelo Governador do Estado, dentre componentes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da FAPERJ e encaminhada através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe exercer a função de coordenação das ações de fomento ao desenvolvimento tecnológico do Estado do Rio de Janeiro e outras que lhe forem delegadas, podendo ser reconduzido.\r\n\r\n§ 4º - O Diretor de Administração e de finanças, detentor de mandato de 3 (três anos), será nomeado pelo Governador do Estado, mediante proposta do Presidente da FAPERJ e encaminhada por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe exercer as funções administrativas e financeiras da Fundação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite, José Luiz Nanci e Samuel Malafaia. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11 \r\n\r\nModifique-se o Art. 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O art. 3º da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Conselho Superior será constituído de 14 (quatorze) membros efetivos nomeados pelo Governador do Estado entre cidadãos de ilibada reputação, a saber:\r\n\r\nI - 4 (quatro) membros do Conselho Superior serão escolhidos livremente pelo Governador do Estado, entre pessoas de notório saber e cultura no campo da ciência e tecnologia;\r\n\r\nII - 10 (dez) membros serão escolhidos pelo Governador do Estado, entre personalidades propostas em listas tríplices, aprovadas pelo Conselho Superior, sendo:\r\n\r\na)3 (três) membros indicados pelas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro, um de cada Universidade;\r\n\r\nb)3 (três) membros indicados pelas Universidades Federais sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nc)3 (três) membros indicados por entidades públicas ou privadas com reconhecida atividade de ensino e/ou pesquisa, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nd)1 (um) membro indicado dentre representantes do setor empresarial.”\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Inês Pandeló e Janira Rocha. \r\n\r\nId: 1137670"
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Há de se destacar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, o qual foi de enorme relevância. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 A 08; FAVORÁVEL À EMENDA 09 COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; CONTRÁRIO À EMENDA 10; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS 11 E 13, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 05 , E 12, PELA APROVAÇÃO DA 02.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 A 08; FAVORÁVEL À EMENDA 09 COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTI TUIÇÃO E JUSTIÇA; CONTRÁRIO À EMENDA 10; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS 11 E 13, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 05, E 12, PELA APROVAÇÃO DA 02, ao Projeto de Lei nº 89/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de maio de 2011.\r\n\r\n(a)Deputados DIONISIO LINS, Presidente; RAFAEL PICCIANI, Vice-Presidente e RAFAEL DO GORDO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 6/2011 (MENSAGEM Nº 1/2011), QUE “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 124, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, RESTAURA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 63/90, DE 1° DE AGOSTO DE 1990, QUE HAVIAM SIDO ALTERADOS OU REVOGADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 124, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor do Projeto:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutores das Emendas de Plenário: Deputado EDSON ALBERTASSI (01), Deputado LUIZ MARTINS (02), Deputada CLARISSA GAROTINHO (03), Deputados MARCELO FREIXO e JANIRA ROCHA (04 e 05), Deputados INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE e ZAQUEU TEIXEIRA (06 a 10), Deputado RICARDO ABRÃO (11) e Deputado ANDRÉ LAZARONI (12 a 14).\r\n\r\nRelator das Emendas de Plenário: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 08 e 10; FAVORÁVEL, COM A SUBMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 07, 09, 12, 13 e 14; FAVORÁVEL, COM A SUBMENDA AGLUTINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, À EMENDA Nº 06; PREJUDICADA A EMENDA Nº 11 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 01 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 03, 04 e 05)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das Emendas de Plenário ao Substitutivo da douta Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar n.º 6/2011, que revoga a Lei Complementar n° 124, de 15 de janeiro de 2009, restaura os dispositivos da Lei Complementar n° 63/90, de 1° de agosto de 1990, que haviam sido alterados ou revogados pela Lei Complementar n° 124, de 15 de janeiro de 2009, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nForam apresentadas 14 (quatorze) Emendas de Plenário ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar .\r\n\r\nApós examinar o Projeto de Lei Complementar, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 08 e 10; FAVORÁVEL, COM A SUBMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 07, 09, 12, 13 e 14; FAVORÁVEL, COM A SUBMENDA AGLUTINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, À EMENDA Nº 06; PREJUDICADA A EMENDA Nº 11 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 01 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 03, 04 e 05, ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar n.º 6/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, na Reunião Permanente, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 08 e 10; FAVORÁVEL, COM A SUBMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 07, 09, 12, 13 e 14; FAVORÁVEL, COM A SUBMENDA AGLUTINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, À EMENDA Nº 06; PREJUDICADA A EMENDA Nº 11 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 01 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 03, 04 e 05, ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar n.º 6/2011, com a abstenção do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: FÁBIO SILVA - Presidente; LUIZ MARTINS - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA (Abstenção), ANDRÉ CORREA e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI N.º 2881/2010, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA ' APRENDER A CUIDAR DO QUE É NOSSO ' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CULTURA) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de nº 2881/2010, de autoria do Deputado Olney Botelho, que institui o Programa “Aprender a cuidar do que é nosso” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise é bastante louvável e de indiscutível relevância, por sua finalidade que é “ possibilitar o acesso de alunos da rede pública estadual de ensino ao acervo cultural, artístico e turístico, em áreas de preservação ambiental no estado”, como bem assevera o caput de seu art. 1º. A emenda aditiva ofertada pela Comissão de Cultura aperfeiçoa a proposição e deve ser acolhida como tal.\r\n\r\nPosto isso, o meu parecer é FAVORÁVEL AO PROJETO, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CULTURA.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 3ª Reunião Ordinária , realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CULTURA ao Projeto de Lei n º 2881/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e CORONEL JAIRO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de março de dois mil e onze, às quatorze horas, no Auditório Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, iniciou-se a 2ª Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ. A seguir, a Senhora Presidente informou que em virtude do falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar, foi adiada a audiência pública. O adiamento foi motivado porque a Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, nesse dia viajará para Minas Gerais para participar da cerimônia de sepultamento do ex-vice-presidente, e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente informou que logo que possível informará a nova data desta reunião e suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em trinta e um de março de dois mil e onze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária e Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER \r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ com a presença das Deputadas GRAÇA PEREIRA, Vice-Presidente e CLARISSA GAROTINHO. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a Reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 25/03/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Presidente comunicou não haver recebido quaisquer documentos. II - Deliberação de Audiência Pública com o seguinte tema: \"AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO GOVERNO DILMA\". Em discussão e votação, a deliberação para a Audiência Pública foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária \"ad hoc\", matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte nove de março de dois mil e onze. (a)Otávia Maria Moreira Moscoso - Secretária \"ad hoc\" e Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de maio de dois mil e onze, às doze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ, com a presença das Deputadas GRAÇA PEREIRA, Vice-Presidente, ANDRÉIA BUSATTO, CLAISE MARIA ZITO e CLARISSA GAROTINHO. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a Reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 28/04/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Presidente comunicou não haver recebido quaisquer documentos. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que avocou, em 28/03/2011, o Projeto de Lei n°. 2899/2010, do Deputado Dionísio Lins e distribuiu à Deputada Andréia Busatto, o Projeto de Lei nº. 1996/09, da Deputada Inês Pandeló. III - Deliberação de Audiências Públicas com os seguintes temas: “II SEMINÁRIO IBERO AMERICANO DE JUVENTUDE E GÊNERO” e “ECONOMIA SOLIDÁRIA”. Em discussão e votação, as deliberações para as Audiências Públicas foram aprovadas. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e nove de março de dois mil e onze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc” e Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e dez, às dezenove horas, no Cinema Popular Níveas Felman, Centro, Paraíba do Sul, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ para discussão do seguinte tema: “AS MULHERES E DIREITOS HUMANOS”. Em seguida, a Senhora Presidente informou a presença dos seguintes participantes: Senhora Dalva Lúcia, Secretária Municipal de Administração de Paraíba do Sul; Senhor João Soares, Secretário Municipal de Direitos Humanos; Senhora Cecília Teixeira Soares, Superintendência dos Direitos da Mulher/Governo do Estado do Rio de Janeiro; Dr.ª Teresa Dinis; Senhor Geraldo Dias Filho e de outros participantes que hipotecaram solidariedade em relação ao tema. A seguir, a Senhora Deputada informou a importância do debate sobre o tema, e concedeu a palavra a Senhora Dalva Lúcia, que informou que, por compromisso anteriormente agendado, o prefeito não pode comparecer e por solicitação do mesmo, fez a seguinte explanação: “que as mulheres sulparaibanas merecem ser agraciadas pela proteção da lei e respeito de todos, por serem mulheres de fibra e de garra, e que é um absurdo que ainda hoje, nos deparemos com números tão elevados de casos de violência contra as mulheres”. Prosseguindo, a Senhora Deputada concedeu a palavra a Senhora Cecília Soares, que falou sobre o Plano Nacional para as Mulheres e o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. “Direitos humanos das mulheres é uma conquista muito recente, uma mulher é assassinada por dia no Estado do Rio de Janeiro”. Ela falou que existem trinta centros de referência de mulheres no Estado e serão inaugurados mais dois até o final do ano; que há quatro casas abrigo e será inaugurada a primeira casa de passagem na região sudeste; que possuímos dez delegacias de mulheres, com previsão de inauguração de mais duas; vinte e cinco coordenadorias de políticas para as mulheres e seis juizados da Lei Maria da Penha. Ainda com a palavra, informou que, em junho, a superintendência lançou a Campanha de Direitos Humanos das Mulheres pelo Estado. Finalizando, a Senhora Presidente colocou que é da discussão que surgem as soluções, e juntos conquistaremos muito mais; informou a importância dos registros de violência, porque somente a partir deles que serão criadas novas políticas em busca de soluções, e que a educação é extremamente importante, porque um dos grandes desafios da Lei Maria da Penha é a formação de policiais, professores e agentes de saúde para o atendimento das mulheres que sofrem de violência doméstica. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião. Sala das Comissões, em vinte e quatro de agosto de dois mil e dez. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc”. (a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de maio de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Esporte e Lazer, com a presença dos Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; e CORONEL JAIRO, membros efetivos deste Órgão Técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Primeira Audiência Pública, conforme convocação feita por edital publicado em dezoito de maio de dois mil e onze. O Senhor Presidente registrou a presença do Ilmo. Sr. LEONARDO GRYNER, Diretor-Geral da RIO 2016 e ROMÁRIO GALVÃO, Secretário Municipal de Esportes e Lazer. Em seguida, agradeceu a presença de todos e disse sentir-se honrado com a presença do Ilmo. Sr. Leonardo Gryner, passando-lhe a palavra. O Diretor-Geral da RIO 2016 apresentou um filme sobre as Olimpíadas de Londres de 2012 e as Olimpíadas do Rio de 2016, com as obras já realizadas e os projetos em andamento. Em seguida, o Deputado Chiquinho da Mangueira disse que a vitória do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016 deve-se ao desempenho e prestígio do Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman. Em seguida, passou a palavra à Vice-Presidente Enfermeira Rejane; ao Deputado Coronel Jairo, que parabenizou o Ilmo. Sr. Leonardo Gryner pela boa apresentação; e ao Secretário Romário Galvão, que ressaltou o bom andamento das obras e disse estar certo de que será um grande evento. Concluindo, nada mais havendo a tratar e, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária - “ad hoc”, matrícula 201.788-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, dezenove de maio de dois mil e onze. (a) Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária - “ad hoc”; Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de maio de dois mil e onze, às nove horas, na 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dezoito de maio de dois mil e onze EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou não haver recebido Proposições para serem distribuídas. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou em votação a realização das seguintes Audiências Públicas: 1 - Debater as medidas de segurança a serem implantadas no Transporte Metroviário, tendo em vista os eventos esportivos a serem realizados no Estado do Rio de Janeiro, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. 2 - Debater as medidas de segurança a serem implantadas no sistema de táxi na Região Metropolitana, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. 3 - Debater sobre os transportes coletivos e o respeito ao idoso, em conjunto com a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Postas em discussão e votação. As Audiências Públicas foram aprovadas. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como nin guém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em dezoito de maio de dois mil e onze. (a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente; (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária “ad hoc” - Mat. 201.666-5.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\n*ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de maio de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença dos Senhores Deputados XANDRINHO - Presidente, LUIZ PAULO e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos e LUCINHA, membro suplente deste órgão técnico. Escudado no caput do artigo 35 do Regimento Interno, a Deputada Lucinha assumiu e presidência e, havendo número regimental, deu por iniciada a segunda reunião ordinária. Prosseguindo, a Senhora Presidente em exercício informou que, conforme edital publicado em 18/05/2011, esta reunião destinava-se à eleição do Presidente, conforme previsão do Parágrafo único do artigo 36, do Regimento Interno da Alerj, tendo em vista a substituição do Deputado Pedro Augusto pelo Deputado Xandrinho. Ato contínuo, Sua Excelência submeteu à apreciação de seus pares a indicação do Deputado Xandrinho para ocupar a presidência. Realizada a tomada nominal de votos, o Deputado Xandrinho foi eleito por unanimidade. A Senhora Deputada Lucinha parabenizou o Presidente eleito e passou-lhe a presidência. Já na condição de Presidente, o Deputado Xandrinho agradeceu a confiança nele depositada e firmou propósito de conduzir os trabalhos com base nos princípios democráticos que orientam as ações do Parlamento. Fazendo uso da palavra, a Deputada Rosângela Gomes apresentou congratulações ao Presidente. A Deputada Lucinha, fazendo uso da palavra, parabenizou o Presidente. Não houve deliberação da audiência pública com o tema ”BULLYING E CYBERBULLYING UMA AMEAÇA SOCIAL”. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira, Secretária, matrícula 201.388-6 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia e Procedência Nacional, em dezenove de maio de dois mil e onze. (a) Deputado XANDRINHO - Presidente e Gilma Vieira de Oliveira - Secretária.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções no D.O. 24/05/2011)\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos cinco dias do mês de maio de dois mil e onze, às nove horas e oito minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, ROGÉRIO CABRAL, MARCUS VINÍCIUS e BERNARDO ROSSI, membros efetivos e da Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando aos seus pares que a Comissão foi convidada para uma Audiência Pública a realizar-se no dia dezenove de maio do corrente ano, às nove horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Universidade Católica de Petrópolis, situada à Rua Benjamim Constant 213, Centro, no sentido de se debater não somente a tragédia que aconteceu em 11 e 12 de janeiro, mas também as medidas preventivas que têm de ser tomadas, tendo em vista o volumoso contingente de unidades que estão construídas em área de risco no Município de Petrópolis. Em seguida, informou que a reunião será presidida pelo Reverendíssimo Senhor Dom Filippo Santoro, Bispo da Diocese de Petrópolis e que nesta data, não haverá reunião da Comissão na ALERJ, para que todos possam comparecer ao evento. Informou, ainda, que no dia dois de maio esteve com o Deputado Marcus Vinícius na Audiência Pública na Câmara Municipal de Petrópolis, presidida pelo Vereador Paulo Igor e que estiveram presentes, também, o Vereador João Tobias, Presidente da Câmara, diversos vereadores e na abertura dos trabalhos, a presença do Bispo Dom Filippo Santoro. Em seguida, o Senhor Presidente lembrou aos seus pares que na próxima quinta-feira, dia doze de maio, a Senhora Marilene Ramos, Presidente do INEA, será ouvida na Comissão visto que uma das maiores demandas que se têm nos diversos municípios é a indefinição a respeito das faixas dos rios que cortam toda a região e, ainda, a presença do Excelentíssimo Senhor João Paulo Kleinubing, Prefeito do Município de Blumenau, convidado por esta Comissão para fazer uma exposição sobre o Plano Estratégico após a tragédia que se abateu naquele município em novembro de dois mil e oito. A seguir, registrou a presença do Ilustríssimo Senhor CHRISTIAN ESTEVES PORTUGAL, Presidente da Concessionária Águas de Nova Friburgo, convidado em função da visita da Comissão ao Município de Nova Friburgo, onde líderes comunitários colocaram a questão que o reservatório da região de Duas Pedras poderia se romper e promover uma outra grande tragédia e que se fez acompanhar dos Senhores Cláudio Abduche e Alexandre Bianchini Antonio, Diretores de Águas de Nova Friburgo. Com a palavra, o Senhor Christian Portugal agradeceu ao convite da Comissão para especificar o que aconteceu na região de Duas Pedras e solicitou autorização à presidência para que o Senhor Alexandre Bianchini fizesse o relato, o que foi acatado. Com a palavra, o Senhor Alexandre realizou uma apresentação em slides focando os seguintes assuntos: os números de desabrigados, desalojados e de vítimas fatais; o macro sistema do Grupo Águas do Brasil em Nova Friburgo; que fez um requerimento à Defesa Civil do Município perguntando se a área que ocorreu o desabamento era considerada área de risco e teve como resposta que antes dos dias onze e doze de janeiro, a área não era considerada de risco; o horário do desabamento, alegando que foi feita uma consulta oficial à Energisa, empresa fornecedora de energia de Nova Friburgo, solicitando a Memória de Massa da região, onde foi constatado que às duas horas e quinze minutos do dia doze de janeiro, o sistema da Estação de Tratamento do Rio Grande de Cima, que abastece a adutora de Duas Pedras estava sem energia, portanto, desligado, estando a adutora cinqüenta minutos depois com vazão zero e que o deslizamento ocorreu aproximadamente às sete horas. Finalizando, afirmou que o deslizamento, especificamente neste local com onze óbitos na parte de baixo, foi de pura ação da natureza. Após as considerações dos convidados, os Senhores Deputados fizeram perguntas que foram prontamente esclarecidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Christian Portugal, o Laudo de Vistoria da Defesa Civil do Estado, agradeceu a presença e a explanação dos convidados e suspendeu a reunião por cinco minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente registrou a presença do Excelentíssimo Senhor PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Petrópolis, que se fez acompanhar da Senhora Sheila Guimarães F. de Souza, Chefe de Gabinete e do Senhor Luis Eduardo Moreira Peixoto, Coordenador do Comitê de Ações Emergenciais de Petrópolis. Em seguida, o Senhor Presidente fez um breve relato sobre o assunto objeto da CPI e solicitou ao convidado que fizesse uma exposição sobre as ações da Prefeitura após as chuvas de onze e doze de janeiro deste ano, especificamente em relação ao Vale do Cuibá, no Distrito de Itaipava, que foi duramente castigado. Com a palavra, o convidado agradeceu ao convite formulado pela Comissão e destacou os seguintes temas: com relação à construção de casas a prefeitura está no processo de identificação de terrenos em toda a cidade, ressaltando que o compromisso do Governo é a de conseguir terrenos no Vale da Boa Esperança e no Vale do Cuiabá, que necessitam mais de quatrocentas novas unidades habitacionais; que precisam remover mais de cinco mil famílias para assegurar a tranqüilidade da moradia em Petrópolis; que a Prefeitura tem um projeto, na Posse, para a construção de setenta e sete unidades habitacionais que vai iniciar agora pela Caixa Econômica Federal e mais setenta e sete pela Secretaria de Estado de Habitação; fez menção que os radares de prevenção e alerta estão desligados pois o custeio de manutenção não estava previsto no orçamento da Prefeitura; que hoje há oitocentos e sessenta famílias contempladas com o aluguel social mas que ainda há uma demanda de cento e dezoito famílias que estão cadastradas e não foram alcançadas; que a Prefeitura, através da Defesa Civil ministrou cursos de preparação de lideranças comunitárias e que até o momento trezentas pessoas já foram treinadas; entre outros. Após as considerações do Senhor Paulo Mustrangi, os Senhores Deputados fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente respondidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença e a exposição realizada pelo convidado e não havendo mais nada a tratar, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 05 de maio de 2011. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário. Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 018/2011)\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e onze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 18/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e com a presença do Senhor Deputado MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que foram convocados para esta data a Senhora MARINA ESTEVES, Superintendente do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, que já se encontrava presente e o Doutor SERGIO BERMUDES que não compareceu. Em seguida, comentou que recebeu da OAB, um ofício em que aquela entidade assegura ao Doutor SERGIO BERMUDES o direito de não comparecer. Argumentou que a CPI não investiga advogados, não interfere em suas prerrogativas e somente investiga o 9º Ofício de Registro de Imóveis, não entendendo os motivos que levam o renomado advogado a não vir e a OAB a defendê-lo. Tal afirmação foi ratificada pelo Deputado MARCUS VINICIUS, que se declarou surpreso com a atitude da OAB. Prosseguindo, a Presidência afirmou que a CPI tomará as providências que a lei lhe confere. A seguir, passou a ouvir a Doutora MARINA ESTEVES, que compareceu acompanhada do Doutor JOÃO MORAES, seu Assessor Jurídico, Chefe de Apoio Jurídico da Superintendência de Patrimônio da União do Estado do Rio de Janeiro. A Superintendente comentou o atendimento ao Ofício encaminhado pela CPI, parabenizou pela importância do trabalho que vem sendo feito e passou a palavra ao Doutor JOÃO MORAES, que falou sobre as demarcatórias realizadas na Barra da Tijuca, mencionando que o 9º Ofício foi avisado para não efetivar qualquer tipo de registro e desmembramento naquela área, o que não foi observado; que em 1986 foi dada ciência ao Tribunal de Justiça e a todos os demais cartórios; que as glebas pertencentes às empresas BARRA DA TIJUCA IMOBILIÁRIA e TIJUCAMAR já estavam cadastradas e elas jamais poderiam alegar desconhecimento de que as áreas eram de propriedade da União Federal, parcialmente; que até 1997 as escrituras e os registros eram feitos sem prévio conhecimento da União; que após lavrar a escritura o proprietário pedia ao SPU uma regularização; que após a Medida Provisória 1567/97 houve uma mudança, e passou a ser exigida que toda escritura que envolvesse imóvel da União tivesse uma certidão autorizativa e de quitação de débitos perante o Patrimônio da União; que deu ciência à Corregedoria dos casos, que ocorreram após 1997 em que houve lavratura e registro de escritura sem autorização do SPU; citou ser importante que a CPI tenha cópia de um processo que foi instaurado no âmbito da Secretaria de Cultura estadual, criando há uns vinte e poucos anos uma comissão, que acompanhou todo o problema fundiário da Barra da Tijuca, abordando as questões patrimoniais e culturais. Mencionou também, que deu ciência ao Ministério Público Federal, para que adotasse providências; que tem ciência da última decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o problema de não ter sido feita intimação pessoal, vício formal que será corrigido e a partir daí a União poderá voltar a cobrar. Retomando a palavra, o Senhor Presidente alertou ter conhecimento de uma decisão judicial que trata do mérito; citou que há uma discussão técnica sobre as áreas que são ou não foreiras; que há pareceres técnicos em relação a alguns trechos da Barra, demonstrando que as áreas não são foreiras, contrariando parecer do SPU; que busca através desta e de outras CPIs anteriores garantir o direito dos adquirentes de boa fé que tiram certidões negativas, adquirem um imóvel financiado até pela Caixa Econômica, e depois de vinte anos tomam conhecimento que a área é foreira. Complementando, falou sobre o problema da Lagoa de Piratininga, em Niterói, e acrescentou que agora, a Comissão tem condições de verificar de quem foi a omissão com referência às áreas foreiras da Barra e do Recreio, e se foram tomadas medidas legais pela Procuradoria do SPU. Retomando a palavra, o Doutor JOÃO MORAES lembrou que seria importante que a CPI ouvisse o Doutor LUIS CLAUDIO PEREIRA LEIVAS, Procurador Regional da República que deu início às cobranças com relação às questões fundiárias na Barra da Tijuca. Após, em resposta ao Deputado ANDRÉ CORREA falou sobre a cadeia sucessória naquela área. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Doutora MARINA ESTEVES e do Doutor JOÃO MORAES, dizendo que os mesmos prestaram informações importantes na questão do SPU, ainda latente com várias ações judiciais. Relembrou o não comparecimento do Doutor SERGIO BERMUDES, amparado pelo documento da OAB, comentando sobre o encaminhamento de uma nova convocação. Prosseguindo, comunicou que no próximo dia quatro de maio, estará sendo ouvido o Doutor WILHAMI DE OLIVEIRA, Titular do 22º Ofício de Notas, sugerindo que o horário fosse antecipado para as dez horas, o que foi aceito. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 27 de abril de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc” (a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 019/2011) \r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dezoito dias do mês de abril de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 19/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado MARCELO FREIXO, e contando com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente e WAGNER MONTES - Relator. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, comunicando que o objetivo da presente sessão seria ouvir os Procuradores da República, Doutores FABIO SEGHESE e MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE. Explicou que os membros da Comissão já estiveram conversando, anteriormente, com os Procuradores no Ministério Público Federal, e este contato é muito importante porque o enfrentamento ao crime organizado é responsabilidade do poder público, e o tráfico de armas é um braço importante desse enfrentamento. Anunciou, em seguida, a presença do Senhor PATRICK WILCKEN da Anistia Internacional para o Brasil. Após, concedeu a palavra ao Procurador MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE e este explicou que gostaria de estar no momento apresentando resultados concretos de ações empreendidas no âmbito da persecução criminal federal, mas na falta deles, instauraram no final de 2009 o Inquérito Civil Público nº 137/2009, que tramita até hoje e tem o objetivo de tentar identificar esta carência de resultados com referência ao tráfico internacional de drogas e armas. Citou que esse inquérito teve dois motivos fundamentais, o primeiro deles foi o caso do helicóptero abatido no Morro dos Macacos em que houve óbito de policiais e a segunda foi uma declaração do Secretário de Segurança cobrando resultados mais efetivos da Polícia Federal. Citou, também, que juntamente com outros Procuradores já vinha desde 2004 coletando dados sobre a atuação da Polícia Federal, especificamente com referência à Delegacia de Repressão ao Tráfico de Armas, pois em novembro de 2009 só foram instaurados sete inquéritos policiais para investigar tráfico internacional de armas, e as investigações versavam apenas sobre a apreensão de armas pela Polícia Civil ou Militar. Prosseguindo, destacou que após a instauração do Inquérito Civil Público e com a coleta de dados, já conseguiram identificar que quinze por cento do armamento apreendido no Rio de Janeiro é oriundo do tráfico internacional de armas; que esse tráfico é uma atividade extremamente segmentada e especializada; que a facção criminosa não consegue trazer esses armamentos sem a ajuda de terceiros, por esse motivo a repressão é mais difícil; que a Delegacia sofre de carência estrutural e faltam condições de trabalho; que no momento estão cadastrando no SINARM armas apreendidas há seis anos atrás; que não há troca de informações entre a DRAE da Polícia Civil e a DELEARM; que nunca foi feito um rastreamento junto aos organismos internacionais de como as armas chegam no Brasil; que a instauração desse inquérito é uma forma de crítica à atividade policial mas, ao mesmo tempo, é uma proposta de ajuda, uma busca de alternativas para o entendimento entre as instituições, já que eles são o controle externo da polícia; que foi negado ao Ministério Público Federal acesso aos Relatórios de Inteligência Policial e tiveram que impetrar mandado de segurança que está sub judice para ter acesso aos mesmos, os quais se tornam inúteis se não forem acessíveis e acrescentou que o Ministério Público Federal também não tem acesso aos dados da fiscalização feita pela Polícia Federal nas instituições de segurança privada. Após, fez uso da palavra o Procurador FABIO SEGHESE que parabenizou a ALERJ pela criação da CPI, citando que ela foi precedida por outra que conseguiu um resultado notável em termos de levantar informações e apontar caminhos a respeito de um fenômeno criminoso que são as milícias. Em seguida, comentou os depoimentos anteriores feitos pelo Doutor ANTONIO RANGEL e pelo Deputado RAUL JUNGMANN, destacando no depoimento do primeiro a questão da corrupção policial que é estrutural e deve ser atacada; citou que integra juntamente com o Doutor MARCELO FIGUEIREDO FREIRE, o Grupo de Controle da Atividade Policial do Ministério Público Federal, iniciativa que surgiu em 2004 primeiramente no Rio de Janeiro; que seria importante a criação de promotorias especializadas em controle da atividade policial, assunto que já é motivo de atenção do Procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro. A seguir, destacou no depoimento do Deputado RAUL JUNGMANN a questão do cadastramento de armas de calibre permitido pelo SINARM e de uso restrito pelo SIGMA, que não funciona a contento se comparados com a base de dados da Receita Federal que é excelente em termos de alimentação, rastreamento e cruzamento de dados; deixou registrado que a queixa não é contra pessoas, e sim contra condutas e que o objetivo do inquérito é fazer com que os Promotores possam exercer suas atribuições ao nível do que espera o Ministério Público Federal e, em atenção aos anseios da sociedade em matéria de resultados, além de uma elevação da qualidade do trabalho da Polícia Federal. Retomando a palavra, o Senhor Presidente aproveitou o ensejo para lembrar que na próxima semana estarão sendo ouvidos a Doutora BARBARA LOMBA BUENO, Delegada Titular da DRAE - Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos, o Doutor MARCIO FRANCO DE MENDONÇA do DGPE - Departamento Geral de Polícia Especializada e a Doutora NELY SOARES - Diretora do Instituto de Criminalística CARLOS ÉBOLY, depoimentos que contribuirão para que se possa entender melhor o funcionamento da Secretaria de Segurança. Após, propôs o envio de convite ao Coronel do Exército Brasileiro DIÓGENES DANTAS, especialista em armas, atualmente analista do Ministério Público Militar, para prestar sua colaboração à CPI no próximo dia dois de maio. Na oportunidade, o Deputado ZAQUEU TEIXEIRA lembrou que é importante a presença do Superintendente da Polícia Federal. O Senhor Presidente informou que já foi aprovada a sua vinda e só estão aguardando a posse do novo superintendente e aí viriam os dois. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou a proposta da vinda do Coronel DIÓGENES DANTAS em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, com a palavra o Deputado ZAQUEU TEIXEIRA deixou registrada sua surpresa ao saber da situação da ineficiência da Polícia Federal no controle das armas de grosso calibre não produzidas no país, e o seu rastreamento, apesar de ser conhecido de todos o excelente trabalho que aquela Polícia tem feito no país, em suas diversas operações. Complementando, citou que no plano real o que se vê é a completa fragilidade do sistema que foi idealizado. A seguir, fez uso da palavra o Deputado WAGNER MONTES, citando que vê o Ministério Público Federal que é o fiscal da lei, o guardião da sociedade, tendo que entrar com um inquérito civil público para conseguir informações, sempre trabalhando com garra para poder somar forças em torno de um problema que é conhecido nacionalmente há muitos anos, e sugeriu que o Ministério Público Federal crie um órgão de inteligência dentro do próprio Ministério, para facilitar o seu trabalho, perguntando aos Senhores Procuradores se eles vêm saída para a atual situação, tendo obtido resposta afirmativa dos mesmos. Retomando a palavra, o Senhor Presidente lembrou que a CPI é estadual, investiga basicamente o problema do Rio de Janeiro, onde há singularidades, mas pode fazer propostas de âmbito federal. Acrescentou, que no seu entender, o problema das fronteiras é uma nuvem de fumaça, ele existe mas não justifica a inoperância do poder público diante de um problema tão sério. Citou que o problema de destruição de armas deveria ser feito de maneira natural e não se justifica a falta de comunicação entre o Exército e a Polícia Federal. Acrescentou que a falha está na estrutura, e que os traficantes de armas agradecem muito a falta de comunicação entre as forças de segurança, e a desestrutura completa das nossas polícias no enfrentamento desse problema. Após, quis saber se os Promotores teriam informações sobre o controle da Polícia Federal com referência ao armamento e a munição das empresas de segurança privada. Em resposta o Doutor FABIO SEGHESE informou que este é um ponto que não foi encaminhado por aquela Polícia explicando que uma das frentes de resistência da Polícia Federal em relação ao controle externo do Ministério Público Federal é a distinção entre atividade meio e atividade fim, e consideram a segurança privada como atividade meio não suscetível de controle do Ministério Público Federal. Acrescentou que o controle das fronteiras do Rio de Janeiro deve passar agora para o controle deles e que não sabe sobre qualquer articulação entre a Polícia Federal e a Marinha, sobre problemas relacionados à Baia de Guanabara. Ao final, o Senhor Presidente mencionou que o problema da falta de informação não é específico da Polícia Federal, e os seus efeitos recaem sobre toda a sociedade e, por esse motivo, a divulgação dessas informações tem que ser aperfeiçoada. Após, agradeceu a presença dos Procuradores e registrou a presença da sociedade civil, dos jornalistas, do representante do RIO DA PAZ, Senhor ANTONIO CARLOS e das pesquisadores da Universidade de Coimbra, Senhoras Rita Santos e Carla Afonso. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 18 de abril de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc” (a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FALÊNCIA DA VARIG E A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA \r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 43/2011)\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e onze, às doze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 43/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e contando com a presença do Senhor Deputado JÃNIO MENDES - Vice-Presidente. O Senhor Presidente abriu os trabalhos comentando os fatos que culminaram com a falência da VARIG e suas conseqüências para os ex-trabalhadores e conclamou os ex-funcionários presentes a continuarem na luta, pois o que ocorreu os deixou na atual situação de esquecimento, de agonia, sobrevivendo a uma injustiça que não é possível calar. A seguir, o Deputado JÃNIO MENDES cumprimentou os presentes e se colocou à disposição na busca de um resultado satisfatório para todos. Após, a Presidência passou a palavra ao Senhor ELNIO BORGES, Presidente da APIVAR, Associação dos Pilotos da VARIG, que acompanhou todo o processo de insolvência da empresa. Com a palavra, o Senhor ELNIO BORGES agradeceu em nome dos trabalhadores presentes, o interesse e a oportunidade que a ALERJ, e especialmente o Deputado PAULO RAMOS, têm demonstrado ao longo desses anos em trazer um pouco de justiça a esta causa, apesar de não ser este o papel explícito de uma Casa Legislativa. Prosseguindo, comentou a Audiência realizada em nove de dezembro passado, destacando que foram convidados e não compareceram, os Senhores GUSTAVO BANHO LICKS, interventor judicial no momento da falência; MIGUEL DAU, Presidente da chamada VARIG em recuperação; JOSÉ CARLOS DA ROCHA LIMA, ex-Presidente da VarigLog; LUIZ ALBERTO FIORI, Administrador Judicial; o Brigadeiro RAMON do DCEA; o Senhor ALBIÉRGIO DE BARROS DE SOUZA FILHO, interventor no AERUS e o Senhor DAVID DA COSTA FARIA NETO, da ANAC, pessoas que teriam muito a responder sobre o que aconteceu com a VARIG. A seguir, falou sobre a transferência dos ativos da companhia para o Senhor LAP CHAN, o que visou única e exclusivamente a fraude aos direitos trabalhistas dos funcionários; comentou sobre o mandado de segurança impetrado pela ANAC; a decisão do Desembargador Federal ANTONIO CRUZ NETO e citou que a empresa GOL havia se comprometido a absorver os trabalhadores da VARIG, o que não aconteceu. Retomando a palavra, o Senhor Presidente falou sobre a limitação dos poderes de uma Comissão Especial; explicou que em uma CPI há a possibilidade de se convocar, criando uma situação compulsória em relação ao comparecimento; que acredita que a presença maciça nesta data é uma mensagem positiva daqueles que não desistiram de perseguir o seu direito e afirmou ser um instrumento dessa luta. Com a palavra, o Senhor ELNIO BORGES destacou que uma nova CPI sobre o assunto, com os mesmos atores da realizada em 2007, seria bastante esclarecedora e evitaria a síndrome do esquecimento, na qual o tempo passa e as pessoas acreditam que não haja mais solução. Convocou, em seguida, os demais ex-funcionários a não pararem, e a permanecerem ativos para que as pessoas percebam isso. Finalizando, com a palavra o Deputado JÃNIO MENDES incentivou os ex-funcionários da VARIG a não esmorecerem e se colocou à disposição, para sensibilizar os companheiros que integram as bancadas federais do partido na Câmara e no Senado a fazerem um encaminhamento buscando soluções. Em seguida, o Senhor Presidente comentou que faltou uma manifestação de apoio à causa por parte dos deputados federais e dos Senadores, tanto do Rio de Janeiro como do Rio Grande do Sul, as duas unidades da Federação onde a VARIG tinha uma presença maior. Encerrando a sessão, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos presentes, ocasião em que vários ex-funcionários aproveitaram para comentar as suas perdas. Após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra, e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Sueli Grammatico da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.657-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 27 de abril de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos - Secretária “ad hoc” (a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 1137671"
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9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3707/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13037/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA EUGENIA CRESTANI DA SILVA, matrícula nº 415.397-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3708/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12180/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODOLFO JOSE MESQUITA PEDROSA FILHO, matrícula nº 416.268-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO N/MD/Nº570/2011\r\n\r\nSEM AUMENTO DE DESPESA, ATUALIZA O ORGANOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição de direção dos serviços administrativos desta Casa de Leis,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1° - Fica subordinada à Primeira Secretaria a Subdiretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nParágrafo único - À Subdiretoria-Geral de Administração ficam subordinados:\r\n\r\nI - Departamento de Assistência Médica;\r\n\r\nII - Departamento Odontológico;\r\n\r\nIII - Comissão Permanente de Processo Administrativo;\r\n\r\nIV - Departamento de Biblioteca;\r\n\r\nV - Departamento de Arquivo;\r\n\r\nVI - Departamento de Patrimônio;\r\n\r\nVII - Departamento de Material;\r\n\r\nVIII - Departamento de Expediente e Comunicações;\r\n\r\nIX - Departamento de Transportes;\r\n\r\nX - Departamento Gráfico.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam subordinadas à Presidência os demais órgãos administrativos, ressalvados:\r\n\r\nI - Comissão Permanente de Licitações;\r\n\r\nII - Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\n§ 1 ° O Departamento de Preparo de Pagamento e o Departamento de Gestão de Benefícios ficam subordinados à Subdiretoria-Geral de Finanças.\r\n\r\n§ 2° A Divisão de Portaria fica subordinada ao Departamento de Expediente e Comunicações.\r\n\r\nArt. 3° - Observado o art. 4°, os cargos em comissão passam a ser denominados:\r\n\r\nI- SE - Diretor-Geral;\r\n\r\nII- SS - Procurador-Geral;\r\n\r\nIII- DG - Secretário-Geral da Mesa Diretora, Vice-Diretor-Geral, Chefe de Gabinete da Presidência, Chefe de Gabinete da Primeira Secretaria, Subprocurador-Geral, Subdiretor-Geral de Administração, Subdiretor-Geral de Recursos Humanos, Subdiretor-Geral de Comunicação Social, Subdiretor-Geral de Assuntos Legislativos, Subdiretor-Geral de Finanças, Subdiretor-Geral de Informática, Subdiretor-Geral do Fórum Permanente, Subdiretor-Geral da Escola do Legislativo, Subdiretor-Geral para Assuntos de Cerimonial, Subdiretor-Geral da TVAlerj.\r\n\r\nIV- AE-1 - Assessor Especial, Subprocurador-Geral Adjunto ou Superintendente I;\r\n\r\nV- A-1- Assessor, Superintendente II da Superintendência da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico, Superintendente II da Superintendência Militar,\r\n\r\nSuperintendente II da Superintendência de Assessoramento Financeiro e Orçamentário;\r\n\r\nVI- AE-2- Assessor Especial Adjunto ou Superintendente III;\r\n\r\nVII- A-2 - Assessor Adjunto ou Superintendente IV;\r\n\r\nVIII- CCDAL-1 - Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, Chefe de Gabinete do Secretário-Geral da Mesa Diretora, Diretores da Assessoria de Controle Interno, dos Departamentos de Engenharia e Arquitetura, de Taquigrafia e Debates, de Atas, Publicações e Anais, de Assistência Médica, de Arquivo, de Apoio às Comissões Permanentes, de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, de Planos e Orçamentos, de Estudos, Pesquisas e Informações Legislativas, de Biblioteca, de Administração de Pessoal, de Contabilidade, de Expediente e Comunicações, de Legislação de Pessoal, de Material, de Patrimônio, de Preparo de Pagamento, de Segurança, de Transportes, de Cultura, de Gestão de Benefícios, Subprocuradores-Gerais Assistentes, Financeiro, Gráfico, Odontológico ou Assistente I;\r\n\r\nIX- AE-3 - Assessor Especial Assistente;\r\n\r\nX- CCDAL-2 - Assistente II ou Presidente das Comissões Permanentes de\r\n\r\nLicitação e de Processos Administrativos;\r\n\r\nXI- CCDAL-3 - Coordenador de Bens Patrimoniais, de Almoxarifado, de Apoio-Garagem Niterói, de Comunicações, de Enfermagem, de Odontologia, de Oficina, de Portaria ou Assistente III;\r\n\r\nXII- A-3 - Assessor Assistente;\r\n\r\nXIII- CCDAL-4 - Assistente IV;\r\n\r\nXIV- CCDAL-5 - Assistente V ou Membro de Comissão;\r\n\r\nXV- CCDAL-6 - Assistente VI;\r\n\r\nXVI- CCDAL-7 - Assistente VII;\r\n\r\nXVII- CCDAL-8 - Assistente VIII;\r\n\r\nXVIII- CCDAL-9 - Assistente IX.\r\n\r\nArt. 4° - Ressalvados os Chefes de Gabinetes Parlamentares e de Lideranças, os cargos em comissão de Gabinetes, Lideranças, Vice-Lideranças e Comissões Parlamentares passam a ter a seguinte nomenclatura:\r\n\r\nI- CCDAL-1 - Assessor Parlamentar I;\r\n\r\nII- CCDAL-2 - Assessor Parlamentar II;\r\n\r\nIII- CCDAL-3 - Assessor Parlamentar III;\r\n\r\nIV- CCDAL-4 - Assessor Parlamentar IV;\r\n\r\nV- CCDAL-5 - Assessor Parlamentar V;\r\n\r\nVI- CCDAL-6 - Assessor Parlamentar VI;\r\n\r\nVII- CCDAL-7 - Assessor Parlamentar VII;\r\n\r\nVIII- CCDAL-8 - Assessor Parlamentar VIII; \r\n\r\nIX- CCDAL-9 - Assessor Parlamentar IX.\r\n\r\nArt. 5° - Ressalvadas as funções gratificadas de Secretário de Comissão, as funções gratificadas passam a ter a seguinte nomenclatura:\r\n\r\nI- CAI-16 - Auxiliar I;\r\n\r\nII- CAI-17 - Auxiliar II;\r\n\r\nIII- CAI-18 - Auxiliar III;\r\n\r\nIV- CAI-19 - Auxiliar IV;\r\n\r\nV- CAI-20 - Auxiliar V.\r\n\r\nArt. 6° - Ficam ratificadas as delegações da Mesa Diretora realizadas nesta Legislatura.\r\n\r\nArt. 7° - São extintos:\r\n\r\nI - Departamento de Documentos Parlamentares; \r\n\r\nII - Departamento de Anais;\r\n\r\nIII - Departamento de Treinamento e Seleção de Pessoal.\r\n\r\nArt. 8° - Este Ato entre em vigor em 1º de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente.\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.02.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13373/2005 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 04/2007.\r\n\r\nEm 25.05.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n885/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4734/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7567/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n296/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 07/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME, adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n371/2011 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento parcial da solicitação inicial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n584/2011 -\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2047/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2374/2011 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento parcial da solicitação inicial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5740/2011 - DIRETORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar o prosseguimento dos autos com a nova estimativa elaborada pelo Departamento de Material.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5947/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6107/2011 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 15/2011 e autorizar a emissão das respectivas NADs, em favor de HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA., relativamente ao item 01; e NEVES E BOTELHO LTDA., relativamente ao item 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6255/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo reconhecimento e não provimento do recurso de ofício; e homologar o resultado da Licitação por Convite nº 08/2011, autorizando a emissão da respectiva NAD, em favor de ADAUTO DA SILVA MARCENARIA LTDA., adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11243/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11244/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11471/2011 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação direta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ, visando a ministração do curso de especialização MBA Inovação na Gestão Pública.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11756/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11961/2011 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação direta da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do que dispõe o Art. 24, VIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13043/2011 - COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13265/2004 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida em favor da empresa Bradok Soluções Corporativas Ltda., autorizando a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13542/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a despesa em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativamente ao foro anual do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, dos exercícios de 2005 a 2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14800/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n17419/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 391/2011.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 451/2011.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 476/2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7844/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7952/2011 - SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário do servidor cedido constante do presente processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8352/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento parcial da solicitação inicial. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8480/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8519/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8580/2009 - MARIA REGINA QUITÉRIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9573/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9698/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9941/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10508/2011 - SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10655/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10724/2011 - FAETEC\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a celebração de convênio com a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, visando a implantação de cursos de idiomas nas áreas de inglês e espanhol.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10966/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10967/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 25/05/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 513/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12978/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCELO ALAN VIEIRA, matrícula nº 305.614-0, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Vice Liderança do P.R., na vaga decorrente da dispensa de Francisco Carlos de Mendonça. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 514/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13046/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado FRANCISCO CAMPOS MENDONÇA, matrícula nº 306.578-6, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice Liderança do P.R. \r\n\r\nId: 1137672"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1137673": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 335/2011 (Mensagem nº 15/2009), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.deverão ser entregues no período de 26/05/2011 a 01/06/2011.\r\n\r\nO recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 26, 27,30, 31 de maio e 01 de junho do corrente ano, das 10:00 às 19:00 hs. \r\n\r\nSala das Comissões, 25 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o artigo 64 do regimento interno, convocamos os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos da COMISSÃO DE TURISMO e os membros do FÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para Audiência Pública Conjunta, a ser realizada em 31 de maio de 2011, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com o seguinte tema:\r\n\r\n- APRESENTAÇÃO DA CAMPANHA “UM GOL PELOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, PROJETO DE PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TURISMO.\r\n\r\nEm 25 de maio de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso\r\n\r\n(a)Deputada MYRIAN RIOS - Presidente da Comissão de Turismo\r\n\r\n(a)GEIZA ROCHA - Secretária Geral do Forum Permanente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 31 de maio de 2011, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1090/2007, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre indenização aos familiares dos integrantes das Polícias Militar e Civil, dos Bombeiros Militares, bem como dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária e dá outras providências”. \r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 59/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “ Institui a Semana Estadual para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana, a ocorrer, anualmente, na última semana do mês de agosto, e dá outras providências”.\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NAS 08 MESORREGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nTEMA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. “ DESASTRES E SOLUÇÕES” .\r\n\r\nDia 13 de junho de 2011, Município de Nova Friburgo. \r\n\r\nDia 04 de julho de 2011, Município de Resende.\r\n\r\nDia 01 de agosto de 2011, Município de São João de Meriti.\r\n\r\nDia 15 de agosto de 2011, Município de Macaé.\r\n\r\nDia 29 de agosto de 2011, Município de Itaboraí.\r\n\r\nDia 12 de setembro de 2011, Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDia 29 de setembro de 2011, Município de Campos.\r\n\r\nDia 10 de outubro de 2011, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 25 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CORTES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e MARCUS VINÍCIUS, Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, COMTE BITTENCOURT e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos da Comissão de Cultura, para a 2ª Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania em conjunto com a Comissão de Cultura, a ser realizada no dia 31 de maio de 2011, às 10:00 horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, para “Tratar do tema: Conflitos entre Agentes Culturais Populares e Órgãos de Segurança Pública.”\r\n\r\nEm 25 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE - Presidente da Comissão de Cultura\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de maio de 2011, às 09 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n-EXPOSIÇÃO SOBRE A MATÉRIA A SER REALIZADA PELO SENHOR JOSÉ GERALDO MACHADO, PRESIDENTE DO ITERJ, ÀS 09 HORAS E PELOS SENHORES AGNALDO GOIVINHO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DE PETRÓPOLIS; EDUARDO DE VRIES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVA FRIBURGO; HELENO DA COSTA MIRANDA, SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL DE NOVA FRIBURGO E PEDRO HIGGINS F. DE LIMA, GERENTE DE PROJETOS, INFORMAÇÃO E DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVA FRIBURGO - ÀS 11 HORAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 19/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 DE MAIO DE 2011, segunda-feira, às 15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 25 de maio de 2011. \r\n\r\n(a)DEPUTADO MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de junho de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1)ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Assessoria de Imprensa/Assessoria de Comunicação: conceito; utilização e importância da ferramenta assessoria de imprensa no mix de comunicação das instituições; o cotidiano das assessorias de imprensa; diferença entre assessoria de imprensa e de comunicação. Comunicação Corporativa: comunicação; organização e seus diferentes públicos (interno, imprensa, clientes, comunidade); canais formais e informais de comunicação interna; ferramentas de comunicação. Estratégia e Planejamento: plano de comunicação; plano de ação e cronograma; estratégia; clipping; relatórios; modalidades de mídia; coletiva. Produtos e Serviços: serviços e produtos utilizados pela assessoria de comunicação, entre eles o conteúdo de site, produção de discursos, pesquisa e outros. Redação: a linguagem escrita no processo de comunicação interna e externa das instituições; a imagem da organização e seus diversos públicos; orientação e elaboração de textos - produção de release, aviso de pauta e outros. Atendimento/Relacionamento: apresentação de resultados, criação de pautas, correção de alguns desvios da comunicação. Relacionamento com a Mídia: estratégias de comunicação através da mídia espontânea; peculiaridades do relacionamento com a imprensa. Gerenciamento de Crise: apresentação de case (identificação da natureza dos conflitos); relevância de uma rede de comunicação estruturada e efetiva; simulação de situações de crise (fusões, problemas ambientais); implementação de produtos de comunicação corporativa; medição de resultados de mensagens corporativas. Redes Sociais: fundamentos da rede social; percepção sobre as redes sociais no Brasil; campanhas em redes sociais.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2)GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEmenta: Visão sistêmica do processo de contratação na administração pública. Panorama geral do contrato administrativo. Formalização dos contratos administrativos. Alterações no contrato administrativo. Fiscalização e o gerenciamento do contrato. Aplicação de sanções administrativas por descumprimento do contrato. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Contratos de prestação de serviços contínuos.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3)REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nEmenta: Construção textual: tipos de texto; organização do texto e a distribuição das ideias - o processo criativo e lógico nas etapas de elaboração textual; tópico frasal e a construção do parágrafo; coesão e coerência; estilo, clareza, precisão, concisão e correção; a estrutura do texto dissertativo: impessoalidade, caráter argumentativo e lógico; estrutura concessão/refutação. Erros recorrentes: relação entre sujeito e predicado; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; crase; vírgula; conectivos; acento diferencial; estereotipia e modismos. Redação Oficial: Língua padrão; pronomes de tratamento e fechos de correspondência; tipos de documentos: ata, memorando, ofício, relatório e e-mail. Oficina de texto: elaboração de documentos propostos em sala de aula; exercícios de criação e correção textual.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A SUA APLICABILIDADE\r\n\r\nEmenta: Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): Introdução da LRF no Brasil. Finanças Públicas do Brasil. As leis orçamentárias e a responsabilidade na gestão fiscal. Lei do Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei do Orçamento Anual. Limites de gastos com pessoal: planejamento, corte de gastos, evolução da participação da sociedade na gestão dos recursos públicos, gestão das finanças públicas em governos autocráticos e em governos democráticos, gestão das finanças públicas na era digital. Os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência e participação popular e eficiência.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n5) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O Deputado - prerrogativas e impossibilidades: atribuições; competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autoria; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de maio de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27 e 30 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de maio de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 26 de maio de 2011.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n09h\r\n\r\n(Res. Nº 09/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes para a 11ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: Exposição sobre a matéria a ser realizada pelo Senhor JOSÉ GERALDO MACHADO, Presidente do ITERJ, às 09 horas e pelos Senhores AGNALDO GOIVINHO DA SILVA, Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo de Petrópolis; EDUARDO DE VRIES, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo; HELENO DA COSTA MIRANDA, Subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Nova Friburgo e PEDRO HIGGINS F. DE LIMA, Gerente de Projetos, Informação e Dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo - às 11 horas.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO. (Edital DO. 25.05.2011)\r\n\r\nId: 1137673"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1137356": [
                    "V - Ata",
                    "UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBÍVEIS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 06.027.566/0001-93\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027276-3\r\n\r\nATA LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nHORA, DATA, LOCAL: Às 14:00 horas, do dia 28 de abril de 2011, na sede social da Companhia situada na Av. Graça Aranha, nº 416 - 10º Andar-Parte, Grupo IV - Salas 1011 e 1012 - Centro, nesta Cidade; CONVOCAÇÃO; PRESENÇA: Presentes os acionistas, representando a totalidade do capital social e presentes ainda, os Senhores Administradores. Considerada sanada a falta da publicação dos Editais de Convocação, no forma do disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, bem como na forma do § 4º, do artigo 133, dos avisos ali referidos; MESA: A reunião foi presidida pelo acionista Ricardo de Figueiredo Lima e secretariada por Roberto Ferreira Cordeiro de Melo; ORDEM DO DIA: Aprovação das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicadas no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas suas edições do dia 28 de março do corrente ano; DELIBERAÇÕES UNÂNIMES: Aprovadas as contas da administração, bem como as Demonstrações Financeiras (Balanço Patrimonial com as suas Notas Explicativas, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Valor Adicionado e Demonstração do Fluxo de Caixa) relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010 e ratificada a compensação do saldo da conta “Reservas de Lucros”, no valor de R$ 27.953,00 (Vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais) com os prejuízos do exercício; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos de que se lavrou a presente ata, que, após lida e aprovada, foi por todos os acionistas assinada. ACIONISTAS: (Capital Social de R$ 850.000,00 dividido em 85.000 ações) Ricardo de Figueiredo Lima (66.110 ações ordinárias), João da Rocha Lima Junior (9.445 ações ordinárias) e Luiz Paulo de Mattos Rosas (9.445 ações ordinárias). MESA: Ricardo de Figueiredo Lima - Presidente; Roberto Ferreira Cordeiro de Melo - Secretário. A PRESENTE É CÓPIA FIEL DA ATA TRANSCRITA NO LIVRO PRÓPRIO. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Roberto Ferreira Cordeiro de Melo - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2183820 em 19/05/2011. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1137356"
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                "1137119": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO \r\n\r\nDE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NA SEDE DA SOCIEDADE,\r\n\r\nNA AVENIDA JOÃO XXIII Nº 6777, DISTRITO INDUSTRIAL\r\n\r\nDE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ,\r\n\r\nÀS 10h00min DO DIA 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, por unanimidade, na forma do seu Estatuto Social, resolve aprovar a designação de Joaquim Guilherme Bauer, brasileiro, natural de Taquara, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Professor Alceu Maynard Araújo nº 443, Bloco 5, apto. 82, Bairro Granja Julieta, CEP 04726-160, portador da CI/SSP-RS nº 5000584747 e CPF nº 197.962.420-87 e do Passaporte nº CY582989, como representante legal da Sociedade perante a empresa espanhola Sidenor Villares Rolling Mill Rolls S.L. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RJ, 03 de maio de 2011. (Ass.) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Oscar de Paula Bernardes Neto. Affonso Celso Pastore - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 12/05/2011 e o registro sob o nº 00002180415. Protocolo nº 00-2011/176116-6, em 10/05/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1137119"
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                "1137514": [
                    "V - Ata",
                    "VICUNHA SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.871.007/0001-04 - NIRE nº 33-300.270.728\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2011 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76). Data, Horário e Local: Aos trinta dias do mês de abril de 2011, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São José, 20, grupo 1602, parte. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Clarice Steinbruch - Presidente; Rubens dos Santos - Secretário. Convocação: Dispensada a publicação dos anúncios de convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, na forma do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram e aprovaram: 1. considerar sanada a inobservância do prazo legal para publicação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras pertinentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2. o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no dia 20 de abril de 2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 67 a 79) e no Jornal do Commercio (páginas A17 a A 27); 3. a proposta da Administração de destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010 no montante de R$ 1.291.280.095,18 (um bilhão, duzentos e noventa e um milhões, duzentos e oitenta mil, noventa e cinco reais e dezoito centavos), acrescido do lucro remanescente de exercícios anteriores decorrente de ajustes de IFRS no montante de R$ 723.092.084,03 (setecentos e vinte e três milhões, noventa e dois mil, oitenta e quatro reais e três centavos), totalizando o montante de R$ 2.014.372.179,21 (dois bilhões, quatorze milhões, trezentos e setenta e dois mil, cento e setenta e nove reais e vinte e um centavos), tenha a seguinte destinação, nos termos das Demonstrações Financeiras: (i) R$ 812.000.000,00 (oitocentos e doze milhões de reais), equivalentes a R$ 0,769656 por ação ordinária e R$ 0,779656 por ação preferencial, a serem distribuídos a título de dividendos entre os acionistas na proporção em que participam do capital social, até 31 de dezembro de 2011; e (ii) R$ 1.202.372.179,21 (um bilhão, duzentos e dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, cento e setenta e nove reais e vinte e um centavos) para a Reserva de Lucros a Realizar; e 4. a verba de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais) como honorários anuais para os administradores da Companhia. Documentos: Ficaram arquivados na sede da companhia o Relatório, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia geral e lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2011. Rubens dos Santos - Secretário. JUCERJA - Registro: 00002179968 de 11/05/2011. Protocolo: 00-2011/174497-0 em 09/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1137514"
                ],
                "1137472": [
                    "V - Ata",
                    "FIAGO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 02.335.514/0001-23 / NIRE: 33300167056\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária: 1. Data, hora e local: Às 11:30h. do dia 01/09/2004, na Rua da Assembléia, 100/17º - na RJ/RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Reich; Secretário: Ricardo Ferraz Torres. 4. Ordem do dia: Redução do Capital Social da Fiago Participações S.A. (“Companhia”). Antes de dar início aos trabalhos, deliberaram os Srs. acionistas lavrar a presente ata na forma sumária nos termos do § 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: 5.1. Aprovar a redução voluntária do Capital Social da Cia. no montante de R$ 9.147.188,37, em função do mesmo ser julgado excessivo pelos seus acionistas, conforme permissivo legal contido no Art. 173 da Lei n.º 6.404/76 (“LSA”) e suas posteriores alterações. 5.2. Esclarecido que tendo em vista a não instalação do Conselho Fiscal para o exercício social em curso, não cabe à presente redução de capital social a confecção pelo referido órgão da Administração de parecer prévio a este conclave. 5.3. Serão observados pela Cia., bem como pelos órgãos da Administração, os procedimentos cabíveis, especialmente os previstos nos Art.s 173 e 174 da LSA. 5.4. Em razão da redução ora deliberada, o valor do capital social da Cia. passa a ser de R$ 652.305.462,40, dividido em 677.237.167 ações ordinárias nominativas escriturais e sem valor nominal. Em virtude da retificação acima aprovada, fica alterado o caput do Art. 5° do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O Capital Social é R$ 652.305.462,40, dividido em 677.237.167 ações ordinárias nominativas escriturais e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 01/09/2004. (ass.) Presidente: Carlos Eduardo Reich; Secretário - Ricardo Ferraz; FCF Ações - Fundo de Investimento em TVM, por seu administrador Mellon Serviços Financeiros DTVM; Ricardo Ferraz Torres; Edson do Nascimento de Mello; Boris Galperin; Newton Carneiro. Ricardo Ferraz Torres - Secretário. \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária: 1. Data, hora e local: Às 14:00h. do dia 13/05/2005, na Av. Almte. Barroso, 52/3301 - RJ/RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Reich; Secretário: Ricardo Ferraz Torres. 4. Deliberações tomadas por unanimidade: 4.1. Os acionistas, à unanimidade, aprovaram a redução do capital social da Cia. no valor de R$ 204.992.256,82, sem cancelamento de ações, sendo: (a) R$ 155.242.256,82 mediante absorção integral do saldo negativo da conta de lucros e prejuízos acumulados; e (b) R$ 49.750.000,00, com a devolução, aos acionistas, de parte do valor das ações em montante equivalente, correspondente a R$ 0,0734 por ação. 4.2. Em virtude da redução, o Capital Social passa de R$ 652.305.462,40 para R$ 447.313.205,58. 4.3. Aprovaram a alteração, em virtude da redução do capital social da Cia., o Art. 5º do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social é de R$ 447.313.205,58, dividido em 677.237.167 ações ordinárias nominativas escriturais e sem valor nominal.”; 4.4. Aprovaram a consolidação, em um só documento, da íntegra do texto do Estatuto da Cia., na forma do documento apresentado a cada um dos presentes e que, após registrado no órgão do Registro do Comércio competente, estará à disposição dos acionistas e de quem mais interessar possa, na sede e dependências da Cia.. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 13/05/2005. (ass.) Presidente: Carlos Reich; Secretário - Ricardo Ferraz Torres; FCF Fundo de Investimento de Ações, por seu administrador Mellon Serviços Financeiros DTVM; Emilio Mayrink Sampaio; Sérgio Braga Villas Boas; Boris Galperin; José Manuel Carregal. Ricardo Ferraz Torres - Secretário. \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária: 1. Data, hora e local: Às 11:30h. do dia 25/05/2006, na Rua Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Joly; Secretário: Carlos Eduardo Reich. 4. Deliberações tomadas por unanimidade: 4.1. Aprovar a redução voluntária do Capital Social da Cia. no montante de R$ 12.115.221,40, em função do mesmo ser julgado excessivo pelos seus acionistas, conforme permissivo legal contido no Art. 173 da Lei n.º 6.404/76 (“LSA”) e suas posteriores alterações. 4.2. Em razão da redução ora deliberada, o valor do capital social da Cia. passa a ser de R$ 435.197.984,18, dividido em 677.237.167 ações ordinárias nominativas escriturais e sem valor nominal. Em virtude da retificação acima aprovada, fica alterado o caput do Art. 5° do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: Art. 5º - O Capital Social é de R$ 435.197.984,18, dividido em 677.237.167 ações ordinárias nominativas escriturais e sem valor nominal. 4.3. Aprovar o pagamento de dividendos no valor total de R$ 6.880.000,00, com base no resultado da Cia. até a presente data, correspondente ao valor bruto de R$ 0,010159 por ação do capital social, a serem pagos diretamente aos acionistas proprietários de ações ordinárias e preferenciais, a partir desta data e ao longo do exercício de 2006. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 25/05/2006. (ass.) Presidente: Marcelo Joly; Secretário - Carlos Eduardo Reich; FCF Fundo de Investimento de Ações, por seu administrador Mellon Serviços Financeiros DTVM; Romildo Gouveia Pinto; Sérgio Braga Vilas Boas; Marcio Araujo Faria; Rodney Braga Ferreira . Carlos Eduardo Reich - Secretário.\r\n\r\nId: 1137472"
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                "1137526": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1137275": [
                    "V - Ata",
                    "FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.641.663/0001-44\r\n\r\nATA DA 65ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011. Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Assembleia Geral da Fundação Getulio Vargas, para a realização de sua sessão ordinária anual, no Edifício Luiz Simões Lopes, sede da Fundação Getulio Vargas, na Praia de Botafogo, nº 190, auditório do 12º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, sob a presidência do seu presidente, professor Carlos Ivan Simonsen Leal. ABERTURA - O presidente da Fundação Getulio Vargas, professor Carlos Ivan Simonsen Leal, cumprimentou os presentes e informou que a Assembleia já contava com as presenças e/ou procurações, como autoriza o estatuto da FGV, em número superior a mais da metade do total dos membros da Assembleia Geral. Em seguida, solicitou ao Controlador da FGV, senhor Ocário Defaveri, que procedesse à leitura da convocação para a Assembleia nos termos em que foi publicada em dois jornais de grande circulação e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ainda conforme estabelecido no Estatuto da FGV. Leitura da Convocação à Assembleia Geral Ordinária: “O presidente da Fundação Getulio Vargas, no uso de suas atribuições estatutárias, artigo nono, vem, através da presente, nos termos do parágrafo 2º, artigo 6º dos estatutos, convocar os membros da Assembleia Geral da Fundação Getulio Vargas para comparecerem, no dia 28 de abril de 2011, às 17 horas, ao Edifício Luiz Simões Lopes, sede da instituição, situado à Praia de Botafogo, nº 190, 12º andar, a fim de reunidos em assembleia geral ordinária: a) examinar o relatório de atividades e sobre ele deliberar; b) examinar o balanço geral do exercício de 2010 e sobre ele deliberar; e c) participar da eleição de membros dos Conselhos Curador e Diretor. Rio de Janeiro, 18 de março de 2011. Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente”. Em seguida e antes de iniciar a apresentação do Relatório de Atividades, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal iniciou a projeção das imagens no Auditório e nos dois televisores que ficam na parte externa do auditório, referentes à construção, ora em andamento, da Torre Oscar Niemeyer, no terreno ao lado da sede da Fun dação Getulio Vargas. Informou que a Torre Oscar Niemeyer está sendo construída em terreno de propriedade da Fundação Getulio Vargas pela empresa Christiani Nielsen Carioca Engenharia S/A, contratada para construir um edifício de dezenove pavimentos, um centro de convenções, uma biblioteca e garagens em dois subsolos, com cerca de setecentas vagas. Em seguida, convidou os senhores presentes para observarem o andamento das obras, ao final da Assembleia. Informou também que a referida obra está sendo financiada pela Caixa Econômica Federal, que aportará 85% do custo da construção, a serem pagos com três anos de carência e dez anos de amortização. RELATÓRIO DE ATIVIDADES - Pesquisas Regulares - O professor Carlos Ivan Simonsen Leal informou que em 2010 houve 251 pesquisas regulares e estudos concluídos, contra a produção de 213 em 2009. Produção Intelectual - A produção intelectual de professores, pesquisadores e de técnicos atingiu a marca de 1.591 trabalhos, contra 1.196 em 2008 e 1.211 em 2009. Congressos - Quanto à Participação em Congressos, Conferências e Seminários, informou que os professores da FGV estão visitando várias instituições no Brasil e no exterior para a busca de novos produtos e novas ideias que possam ser de interesse para aplicação na Fundação Getulio Vargas. Em 2010, foram 832 participações contra 682 em 2009. A promoção e co-promoção de congressos e seminários aumentou significativamente, tendo sido realizados 462 eventos em 2010 contra 320 em 2009. Nessa atividade, o grande ganho da Fundação é a externalidade que gera, trazendo reputados acadêmicos de todo o Brasil para participar desses seminários dentro da FGV, nos mais variados temas: economia, administração pública, administração de empresas, direito, sociologia, ciência política, relações internacionais e outros. Recentemente, por exemplo, com patrocínio da Vale S/A, foram convidados especialistas estrangeiros sobre a China, e que contou com a participação de várias empresas e do mundo acadêmico, não só da Fundação. Com isso, fomenta a FGV um grande efeito de difusão de conhecimento dentro do país. Cursos - O número de alunos nos cursos de doutorado tem aumentado. A evolução do alunado evidencia que esta tendência tem ocorrido, também, com os cursos de mestrado. Os alunos dos cursos de doutorado passaram de 294 em 2009 para 343 em 2010. Já os alunos dos cursos de mestrado passaram de 1.123 em 2009 para 1.354 em 2010. Para 343 alunos matriculados em 2010 nos cursos de doutorado foram defendidas 48 teses. Quanto aos cursos de mestrado, para os 1.354 alunos matriculados foram defendidas 375 dissertações. No que diz respeito aos cursos de graduação, informou o presidente que, no ranking do INEP/MEC, escolas da FGV ficaram em primeiro lugar entre as escolas independentes, no Brasil. Em 2008, as escolas da Fundação ficaram também, com o terceiro e quarto lugares; em 2009, com o terceiro e quinto lugares; e em 2010, também, com o terceiro lugar. Informou, ainda, que ao longo dos anos a FGV ampliou suas graduações, que eram somente da Escola de Administração da Fundação em São Paulo, abrindo outras escolas, contando hoje com o dobro dos alunos matriculados há dez anos (3.471 em 2010 contra 1.646 em 2001). Trata-se da geração de uma elite capaz de administrar p.ex indústrias, bancos, setor público, oriunda não somente da graduação, mas também do mestrado e doutorado. Os 3.471 alunos permitiram, no ano de 2010, a preparação de 603 pessoas extremamente bem formadas. Informou que a FGV tem se esforçado muito para poder ampliar ainda mais o efeito dessas graduações. Como o MEC autorizou a graduação tecnológica a distância, a Fundação tem conseguido, através desse modelo de ensino, proporcionar um maior número de graduações. Esclareceu que é um produto diferente das graduações tradicionais da FGV, mas para quem está no interior e não tem oportunidade de vir para o Rio de Janeiro ou São Paulo pode assim ter uma formação melhor tendo acesso à educação a distância. Em 2010, estiveram matriculados 1.077 alunos contra 666 em 2009. Ao lado disso a Fundação Getulio Vargas tem apoiado outras instituições pelo Brasil através de certificação de suas graduações de Administração e de Economia. Informou que o segundo curso do ponto de vista de número de alunos é a Educação Continuada, onde a FGV está presente em 108 cidades do Brasil, gerando importante externalidade para o país. Tais cursos destinam-se ao aperfeiçoamento das capacidades gerenciais dos alunos, que em 2010 totalizaram 123.477. Informou que a área de Educação Online da FGV foi instada a fazer um experimento com OCW - associação sem fins lucrativos, criada pelo MIT (Massachusetts Institut of Techonology) - alguns anos atrás, com o objetivo de estimular as universidades a colocar alguns cursos gratuitos na internet. O próprio MIT disponibilizou 1.700 cursos na internet. As boas universidades americanas possuem cerca de 300 e a FGV está atualmente com 60, a maior parte é adaptação de cursos já existentes. Atualmente o segundo colocado no OCW no mundo é a Fundação Getulio Vargas que, num período de dois anos, teve cinco milhões de pessoas acessando o Sítio e se interessando pelos cursos. O último levantamento efetuado informa que um milhão e meio de alunos terminaram os cursos nos quais se inscreveram. Acrescentou que a Fundação Getulio Vargas está se preparando para lançar cursos gratuitos para o ENEM na internet. Consultoria - O presidente informou que a Fundação Getulio Vargas tem consistentemente crescido na parte de consultoria e cooperação técnica. Esclareceu que atualmente há uma grande preocupação com o desenvolvimento de tecnologia própria e com temas novos. Publicações - A Fundação Getulio Vargas publicou no ano de 2010, 253 livros, tendo sido impressos 383,7 milhares de exemplares. Esclareceu que a Fundação está preocupada com as florestas brasileiras e pretende, em alguns meses, vender seus livros na versão eletrônica, com o objetivo de evitar o uso excessivo de papel. Foram editados 374 mil exemplares de revistas, encontrando-se algumas delas na forma eletrônica. A versão da Conjuntura Econômica em inglês, chamada Brazilian Economy, só existe eletronicamente e os maiores consumidores encontram-se na Ásia. Quanto aos indicadores qualitativos, o presidente informou que a CAPES, que mede a qualidade das pós-graduações, avaliou a EPGE - Escola de Pós-Graduação em Economia no Rio de Janeiro, com a nota sete; a EESP - Escola de Economia de São Paulo obteve a nota seis; a EAESP - Escola de Administração de Empresas de São Paulo continuou com seis; a EBAPE - Escola de Administração Pública e de Empresas, do Rio de Janeiro, obteve a nota cinco. As escolas de Direito, ainda são novas e não tiveram tempo suficiente para montarem seus doutorados; só os seus mestrados profissionalizantes. As demais escolas de graduação e os mestrados profissionalizantes, exceto os novos, obtiveram a nota máxima. PRESTAÇÃO DE CONTAS (Balanço Geral) - O presidente, professor Carlos Ivan Simonsen Leal iniciou a apresentação da prestação de contas do exercício de 2010 da FGV, informando que o disponível da instituição aumentou em 2010 em relação a 2009, assim como o contas a receber, outros créditos, os estoques e o realizável a longo prazo. Esclareceu que o ativo permanente aumentou devido a uma série de compras de imóveis e investimentos na construção de imóveis que a Fundação tem realizado. No passivo da Fundação, o exigível de curto prazo aumentou, assim como o patrimônio líquido e o resultado da execução operacional. O presidente ressaltou que o aumento do patrimônio líquido foi semelhante nos dois últimos anos. Em seguida, o presidente mostrou a evolução do patrimônio líquido da Fundação Getulio Vargas ao longo da última década, assim como a evolução do índice de liquidez imediata. Acrescentou que apesar do índice de liquidez imediata ser bastante confortável, a Fundação Getulio Vargas optou pelo financiamento da construção do prédio no terreno ao lado da sua sede porque o plano de investimentos da Fundação para os próximos três anos é bastante vultoso. Continuando a apresentação, o presidente discorreu sobre a receita patrimonial, a receita operacional, a captação de recursos, os dispêndios com pessoal e encargos, as despesas com serviços de terceiros e outras despesas. Informou que a receita operacional cresceu em relação a 2009 cerca de 12%, o mesmo ocorrendo com os dispêndios de pessoal e encargos. Esclareceu que sendo pessoal e encargos os principais custos fixos da instituição, há sempre controle maior nesses custos. Com relação à quantidade de funcionários, observou que do ano de 1996 até 2010 o número de funcionários dobrou e esclareceu que durante esse período houve uma grande troca do staff da instituição, possuindo a Fundação Getulio Vargas, hoje, um staff de ponta. Quanto aos investimentos, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal informou que a FGV tem um extenso programa de investimentos que está sen do discutido com seus dois Conselhos, o Conselho Diretor e o Conselho Curador. Informou que no final de 2010 a Fundação Getulio Vargas adquiriu mais dois terrenos situados na Rua Jornalista Orlando Dantas, no Rio de Janeiro, que eram antigos terrenos da CEG, onde serão construídos dois prédios com oito mil metros quadrados. Acrescentou que, dependendo da situação econômica e da evolução dos negócios da FGV, os investimentos serão aumentados para fazer face às modernizações que são absolutamente necessárias. Em seguida, o presidente solicitou ao senhor Ocário Defaveri que procedesse à leitura dos pareceres dos Conselhos Diretor e Curador e da Auditoria Externa sobre a prestação de contas e o relatório anual. Leitura dos pareceres - “O parecer do Conselho Diretor, elaborado pelo Conselheiro Cristiano Buarque Franco Neto, e o parecer do Conselho Curador, elaborado pelo Conselheiro João Alfredo Dias Lins, aprovados por unanimidade e assumidos pelos respectivos conselhos, analisam detidamente o relatório de atividades e a prestação de contas da Fundação Getulio Vargas no ano de 2010. O parecer do Conselheiro Cristiano Buarque Franco Neto, no Conselho Diretor, manifesta-se pela aprovação do Relatório Anual de Atividades e da Prestação de Contas do Exercício de 2010, sugerindo que o resultado do exercício, seja recolhido ao Fundo Patrimonial. Da mesma forma, em seu parecer no Conselho Curador, o conselheiro João Alfredo Dias Lins opina pela aprovação do Relatório Anual de Atividades e da Prestação de Contas do Exercício de 2010, propondo que o resultado do exercício seja recolhido ao Fundo Patrimonial em conformidade com o disposto no §5º do art. 13 dos Estatutos da Fundação Getulio Vargas. Conforme Parecer de Auditoria, a Auditoria Externa manifestou-se pela aprovação das contas do exercício de 2010, face à consistência dos procedimentos contábeis e por estarem os demonstrativos refletindo, adequadamente, a situação econômico-financeira e patrimonial da Fundação Getulio Vargas”. Colocada em votação a aprovação do relatório de atividades e da prestação de contas (Balanço Geral) do ano de 2010, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal, solicitou que aqueles que estivessem de acordo permanecessem como estavam. Não havendo nenhuma manifestação, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal declarou aprovados pela Assembleia Geral, o relatório de atividades e a prestação de contas (Balanço Geral) do exercício de 2010 da Fundação Getulio Vargas. ELEIÇÃO PARA MEMBROS DOS CONSELHOS DIRETOR E CURADOR. Passando ao último item do edital de convocação da Assembleia Geral, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal passou à eleição e reeleição de Membros dos Conselhos Diretor e Curador. Antes, porém, informou que infelizmente, este ano, tivemos o falecimento de dois conselheiros. Um, o Dr. Alfredo Américo de Souza Rangel, há mais de vinte e cinco anos, membro do Conselho Diretor da FGV, que nos deixou após ter sofrido uma doença relativamente rara. E o segundo, membro do nosso Conselho Curador, o professor Ney Coe de Oliveira, com cerca de dez anos no Conselho Curador, mas com cinquenta e oito anos de Fundação Getulio Vargas. Para a substituição dessas duas pessoas, informou que não houve tempo para proceder ao devido exame. Nessa eleição, estão sendo propostas várias reconduções, algumas alterações de posição, continuando a seguir o processo cuidadoso de procura das pessoas para os cargos. A Fundação é uma instituição por demais importante para o Brasil, daí o necessário cuidado na indicação de membros para os seus Conselhos. Feita essa observação, indicou para reeleição de Membros Suplentes do Conselho Diretor o Dr. Gilberto Duarte Prado e o Dr. José Ermírio de Moraes Neto, ambos para novo mandato de 28 de abril de 2011 a 27 de abril de 2017, devendo ficar vago, até a próxima Assembleia, o cargo deixado vago pelo nosso querido amigo Alfredo Américo de Souza Rangel. Para o Conselho Curador, propôs o professor Carlos Ivan Simonsen Leal a reeleição por término de mandato de Membros Vogais do Conselho Curador, do Dr. Carlos Moacyr Gomes de Almeida, do Estado da Bahia, da Publicis Brasil Comunicação Ltda., da Souza Cruz S.A. e da Votorantim Participações S.A., todos para o mandato de 28 de abril de 2011 a 27 de abril de 2017. Também propomos a reeleição de Membros Suplentes do Conselho Curador, da Brookfield Brasil Ltda., do Dr. Luiz Roberto Nascimento e Silva e da Vale S.A., todos para o mandato de 28 de abril de 2011 a 27 de abril de 2017. Com relação à Eleição de Membros Vogais do Conselho Curador, indicamos o Banco BBM S.A. e o Estado do Rio Grande do Sul, ambos para o mandato de 28 de abril de 2011 a 27 de abril de 2017. Quanto à eleição de Membros Suplentes do Conselho Curador indicamos o Dr. Manoel Fernando Thompson Motta Filho, na vaga para o mandato de 28 de abril de 2011 a 27 de abril de 2012, na vaga pelo falecimento do professor Ney Coe de Oliveira; e o desembargador José Carlos Murta Ribeiro, para o mandato de 28 de abril de 2011 a 27 de abril de 2014, na vaga aberta devido à eleição do Dr. Gilberto Duarte Prado para o Conselho Diretor. Colocada em votação as reeleições e eleições acima referenciadas, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal pediu àqueles que estivessem de acordo que permanecessem como estavam e aqueles que estivessem contra ou que quisessem se abster, que se manifestassem. Solicitando a palavra, o Senhor Victor Ugo Frade Lima Pinto, representante da PETROBRAS, votou pela abstenção. Assim, com apenas uma abstenção, as reeleições e eleições acima referenciadas foram declaradas aprovadas por 164 votos a favor. ENCERRAMENTO - Seguindo a tradição, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal colocou em votação o encerramento da Assembleia, solicitando àqueles que estivessem de acordo que permanecessem como estavam e aqueles que estivessem contra, que se manifestassem. Não havendo nenhuma manifestação, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal declarou encerrada a 65ª Assembleia Geral Ordinária da Fundação Getulio Vargas. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata que segue assinada pela Assistente da Presidência, Sra. Euzi Paes Nogueira da Gama e pelo Presidente da FGV, Professor Carlos Ivan Simonsen Leal. Euzi Paes Nogueira da Gama, Assistente da Presidência. Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente.\r\n\r\nId: 1137275"
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                "1137467": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 25 de Abril de 2011. Data, Hora e Local: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2011, às 10h00min, na sede da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904. Convocação e Publicações: Edital de convocação publicado nos termos do Art. 124 da Lei n.º 6.404/76, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, e no Valor Econômico Regional Rio de Janeiro, e no Valor Econômico Regional São Paulo nas edições dos dias 25, 28 e 29 de março de 2011. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2010 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, no Valor Econômico Regional Rio de Janeiro, e no Valor Econômico Regional São Paulo na edição do dia 24 de março de 2011. Quórum e Presença: Presentes acionistas da BBRK representando 43% (quarenta e três por cento) do capital votante da Companhia conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Para fins do artigo 134 da Lei nº 6.404/76, registrou-se a presença do Sr. Alvaro Luiz Lisboa Barata Soares, representante da Administração da BBRK, do Sr. Ricardo Flores de Oliveira, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S., empresa contratada para prestar serviços de auditoria à Companhia, e do Sr. Carlos José Sobral Guedes, representante da controladoria da Companhia. Mesa: Verificado o quorum de instalação, o Sr. Alvaro Luiz Lisboa Barata Soares, assumiu a presidência da Assembléia e convidou a Sra. Adriana Erina Ciscotto Dutra para secretariar os trabalhos, tudo na forma prevista no Estatuto Social da BBRK. Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, (ii) Deliberar sobre a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (iii) Deliberar sobre a mudança no veículo de publicação da Companhia; e (v) Deliberar sobre a fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Deliberações: Foram abertos os trabalhos da Assembléia, tendo o Presidente esclarecido que a ata a que se refere esta Assembléia seria lavrada na forma sumária, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. Preliminarmente, o Sr. Presidente, registrou que, em atendimento ao disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, foram publicados nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Valor Econômico Regional Rio de Janeiro e no Valor Econômico Regional São Paulo na edição do dia 24 de março de 2011, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Não obstante o acima disposto e, para fins do parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, os acionistas representando a 43% (quarenta e três por cento) do capital votante consideraram sanadas eventuais exigências com relação à publicação dos anúncios e aos prazos previstos no referido artigo 133. O Sr. Presidente passou, então à discussão e deliberação acerca do item (1) da ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária, que trata do Relatório da Administração, das contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, da BBRK referentes ao exercício social de 2010, tendo indagado aos acionistas presentes se desejavam algum esclarecimento adicional do membro da administração da BBRK, do Auditor Independente da BBRK e do responsável pela controladoria da Companhia que estavam presentes. O Sr. Presidente submeteu à deliberação o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da BBRK, referentes ao exercício social de 2010, tendo sido os mesmos aprovados, na íntegra e sem quaisquer ressalvas por unanimidade dos votantes, registradas duas abstenções. No que se refere ao item (2) da ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária, foi aprovada, por unanimidade de votos dos acionistas presentes que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, será destinado na forma da proposta da Administração constante do Anexo 1, como parte da presente ata e conforme disposto no artigo 192 da Lei nº 6.404/76, na qual, o lucro será destinado da seguinte forma: \r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nLucro Líquido no Exercício de 2010\r\n\r\nR$ 72.793.804,47\r\n\r\nReserva Legal\r\n\r\nR$ 3.639.690,22\r\n\r\nDividendos Mínimos Obrigatórios - 25%\r\n\r\nR$ 17.288.528,56\r\n\r\nDividendos Adicionais - 25%\r\n\r\nR$ 17.288.528,56\r\n\r\nTotal de Dividendos a Distribuir - 50%\r\n\r\nR$ 34.577.057,12\r\n\r\nReserva de Lucros\r\n\r\nR$ 34.577.057,12\r\n\r\nEm seguida, o Sr. Presidente passou à deliberação do item (3) da ordem do dia desta Assembléia Geral Ordinária, concernente a alteração do veículo de publicação da Companhia que passará de Valor Econômico Regional Rio de Janeiro e Valor Econômico Regional São Paulo para Valor Econômico Nacional, tendo sido aprovado por unanimidade dos acionistas. O Sr. Presidente passou ao item (4) constante da ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária, tendo sido aprovado por maioria, fixar a remuneração global dos administradores da Companhia em até 8,75% (oito vírgula setenta e cinco por cento) do lucro contábil auditado do exercício deduzido da remuneração dos administradores, conforme proposta de remuneração constante do anexo 2. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Alvaro Luiz Lisboa Barata Soares - Presidente, Adriana Erina Ciscotto Dutra - Secretária. Acionistas presentes: Os Acionistas Advanced Series Trust - Ast Federated Aggressive Growth Portfolio, Alpine Emerging Markets Real Estate Fund, Alpine Global Premier Properties Fund, Alpine International Real Estate Equity Fund, College Retirement Equities Fund, Commonwealthglobal Share Fund 12, Driehaus Companies Profit Sharing Plan And Trust, Federated Kaufmann Fund; Federated Kaufmann Fund II, Federated Kaufmann Small Cap Fund, Findlay Park Latin American Fund, Ford Motor Company Defined Benefit Master Trust, Global X Brazil Financials ETF,Goodrich Corporation Master Trust for Qlfd Empl Benefit Plans, Guidestone Funds, Ishares III Public Limited Company, Japan Trustee SVS BK, Ltd. Re: CMA MFS Global Ex-Jpn Growth Mthr FD, MFS Emerging Markets Equity Fund, MFS Heritage Trust Company Collective Investment Trust, MFS Institutional Trusts (Canada) - MFS Emerging Markts Equity Fund, MFS International Growth Fund, MFS Latin American Equity Fund, MFS Meridian Funds - Emerging Markets Equity Fund, MFS Meridian Funds - Global Growth Fund, MFS Meridian Funds - Latin American Equity Fund, MFS Variable Insurance Trust II - MFS Emerging Markets Equity PRTFL, MFS Variable Insurance Trust II - MFS Global Growth Portfolio, Mfs Variable Insurance Trust II - MFS Internatio Grwth Portfolio, National Grid Uk Pension Scheme Trustee Limited, Northwestern Mutual Seris Fd, Inc. - Emergimg Markets Equity Portf, Renaissance Global Small - Cap Fund, State of Connecticut Retirement Plans and Trust Funds, State of Oregon, State Street Emerging Markets, TCW Emerging Markets Equities Fund, TCW International Small Cap Fund, The Brazil Value and Growth Fund, The Pension Reserves Investment Management Board, Vanguard Glbl Ex-U.S. RL ESTT Indx Fd, A Srs of Vng Intrn Eq Index Fun, Voyager Mutual Funds III - Delaware Select Growth Fund, Wellington Management Portfolios (Dublin) P.L.C., Wellington Trust Company N.A., Wellington Trust Company N.A., Wheels Common Investment Fund, Willian Blair International Small Cap Growth Fund, Passport Trading LLC Sub1, Dow Employees Pension Plan, Jp Morgan Brazil Equity Master Investment Trust, Jp Morgan Brazil Investment Trust PLC, MFS Diversified Target Return Fund, MFS Global Growth Fund, MFS International New Discovery Fund, Norges Bank, Oppenheimer International Small Company Fund, T. Rowe Price Funds Sicav, T. Rowe Price International Funds: T. Rowe Price Latin America Fund, Vanguard Total Int Stock Index Fund, A Series of Vang Star Funds e Vantagepoint Discovery Fund, Ricardo Cabral Abreu; Alexandre Costa Fonseca; Ariovaldo da Silva Rocha Filho; Luiz Eduardo Haus Sukienik; Túlio Alves Santos; Luiz Augusto Amoedo Amoedo; Angela Nerly Pereira; Carlos Eduardo Cunha Lima, Marlei Feliciano; Valoni Adriano Procópio; Lucinéia Davanço de Carvalho Souto, Gustavo José Torres de Brito; Fundo Gulf I de Investimentos em Participações; Fernando Alves de Oliveira; Humberto Martins, José Roberto Saldanha Federighi, Marcelo Silva Pereira, Paulo Roberto Dias Sardenberg, Ricardo Pitchon, Fundo Private Equitty PDG de Investimento Em Participações, PDG Realty Sa Empreendimentos e Participações. Abstenções: O Acionista Ishares III Public Limited Company se absteve no tocante a material constante do item (1) Da Assembléia Geral Ordinária. Os Acionistas Series Trust - Ast Federated Aggressive Growth Portfolio; College Retirement Equities Fund; Federated Kaufmann Fund; Federated Kaufmann Fund Ii, Federated Kaufmann Small Cap Fund se abstiveram da matéria constante do item (4) Da Assembléia Geral Ordinária. Votos Contrários: Os Acionistas Dow Employees Pension Plan; JP Morgan Brazil Equity Master Investment Trust, JP Morgan Brazil Investment Trust PLC; MFS Diversified Target Return Fund, MFS Global Growth Fund; MFS International New Discovery Fund, Norges Bank; Oppenheimer International Small Company Fund; Vanguard Total Int Stock Index Fund; Vantagepoint Discovery Fund; Alpine Emerging Markets Real Estate Fund, Alpine Global Premier Properties Fund, Alpine International Real Estate Equity Fund; Commonwealthglobal Share Fund 12; Driehaus Companies Profit Sharing Plan and Trust; Ford Motor Company Defined Benefit Master Trust; Global X Brazil Financials ETF; Goodrich Corporation Master Trust for Qlfd Empl Benefit Plans, Guidestone Funds; Ishares III Public Limited Company; Japan Trustee SVS BK, Ltd. Re: CMA MFS Global Ex-Jpn Growth Mthr FD; MFS Emerging Markets Equity Fund, MFS Heritage Trust Company Collective Investment Trust, MFS Institutional Trusts (Canada) - MFS Emerging Markts Equity Fund, MFS International Growth Fund, MFS Latin American Equity Fund, MFS Meridian Funds - Emerging Markets Equity Fund, MFS Meridian Funds - Global Growth Fund, MFS Meridian Funds - Latin American Equity Fund, MFS Variable Insurance Trust II - MFS Emerging Markets Equity Prtfl, MFS Variable Insurance Trust II - MFS Global Growth Portfolio; Northwestern Mutual Seris Fd, Inc. - Emergimg Markets Equity Portf; Renaissance Global Small - Cap Fund; State of Connecticut Retirement Plans and Trust Funds, State of Oregon, State of Connecticut Retirement Plans and Trust Funds, State of Oregon, State Street Emerging Markets; TCW Emerging Markets Equities Fund, TCW International Small Cap Fund; The Pension Reserves Investment Management Board; Vanguard Glbl Ex-U.S. RL Estt Indx Fd; Voyager Mutual Funds III - Delaware Select Growth Fund, Wellington Management Portfolios (Dublin) P.L.C., Wellington Trust Company N.A., Wellington Trust Company N.A., Wheels Common Investment Fund e Willian Blair International Small Cap Growth Fund se abstiveram da matéria constante do item (4) da Assembléia Geral Ordinária. Representante da Administração: Alvaro Luiz Lisboa Barata Soares Representante da Empresa de Auditoria Ricardo Flores de Oliveira Representante da Controladoria Carlos José Sobral Guedes. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002182505 em 17/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1137467"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1137423": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 25.04.2011\r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\nLOCAL, DATA E HORA - na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária nº 66, nesta cidade, em 25 de abril de 2011, às 16:00 horas, em primeira convocação. ACIONISTAS - Presentes acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social. CONSELHO FISCAL - Presente o Sr. Antonio Duarte Carvalho de Castro, portador da carteira de identidade nº 2.008.288, emitida em 02.02.1974 pelo IFP/RJ e CPF/MF nº 021.159.057-68 e o Sr. Rafael Rodrigues Alves da Rocha, portador da carteira de identidade nº 20.022.458.68, emitida pelo DIC/RJ E CPF/MF sob o nº 057.733.387-93, representando o Conselho Fiscal. MESA - DANTE JOÃO LETTI - Presidente; MONICA FERNANDES SARAIVA - Secretária. PUBLICAÇÕES: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Jornal do Comércio e Valor Econômico nos dias 25, 28 e 29 de março de 2011. ORDEM DO DIA: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Eleição de membro do Conselho de Administração; II - Fixação da remuneração global anual dos Administradores; III - Instalação do Conselho Fiscal; IV - Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da sua respectiva remuneração. RESOLUÇÕES: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Por maioria, ressalvadas as abstenções dos legalmente impedidos e de acionistas que se abstiveram e dos que votaram contra, decidiram os acionistas: I - Eleger, por maioria, o seguinte membro para compor o Conselho de Administração: LEONARDO FORNER SENRA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade IFP nº 04607778-0, expedida em 29/12/1998 e inscrito no CPF/MF sob o nº 037.353.567-88, domiciliado nesta cidade, na Rua Candelária, nº 66, 11º andar, Centro, em substituição ao Sr. Luis Cláudio Rapparini Soares, que renunciou por motivos pessoais. Registra-se o voto de agradecimento e louvor pela excelência com que o Sr. Rapparini desempenhou suas funções ao longo do tempo em que compôs o Conselho de Administração da Companhia; II - Aprovar, por maioria, a fixação da remuneração global anual dos Administradores em até R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais), sendo parte fixa e parte variável; III - Instalar, por maioria, o Conselho Fiscal; IV - Eleger, por maioria, os membros do Conselho Fiscal: franqueada a palavra aos minoritários, foram apresentadas indicações de membros, conforme documento numerado e autenticado pela mesa da Assembléia. Indicações postas em votação, em separado, foram eleitos, por maioria, pelos minoritários presentes, o Sr. HUMBERTO CASAGRANDE NETO, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, na Alameda dos Arapanés 178 - 10º andar - Apto. 101 - Indianópolis, portador da carteira de identidade nº 7356225 expedida pelo SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 031.819.648-40, como membro efetivo, e o Sr. RAFAEL RODRIGUES ALVES DA ROCHA, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, residente à Avenida Ayrton Sena, 3000, Bloco 02, 404, portador da Carteira de Identidade nº 2002245868, expedida pelo DIC/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.733.387-93 - membro suplente. O acionista controlador British American Tobacco International (Holdings) B.V. indicou dois membros titulares e dois membros suplentes, a saber: o Sr. ANTONIO DUARTE CARVALHO DE CASTRO, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta cidade na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso nº 474, casa, condomínio das mansões, Barra da Tijuca, portador da carteira de identidade nº 2.008.288, expedida pelo IFP/RJ em 02.08.74 e inscrito no CPF/MF sob o nº 021.159.057-68, como membro efetivo, e o Sr. EDMILSON LOUREIRO DE LYRA, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Gonzaga de Campos, 126, Todos os Santos, portador da carteira de identidade nº 053.566.52-7, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 603.720.527-20, como membro suplente; 2) a Sra. ELIZABETH PIOVEZAN BENAMOR, brasileira, casada, advogada, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Eduardo Xavier, 35, Alto da Boa Vista, portadora da carteira de identidade nº 21.121, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 298.768.507-68, como membro efetivo, e o Sr. PAULO EDUARDO PESSOA CAVALCANTI DA SILVA SANTOS, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Epitácio Pessoa, nº 4500, apartamento 701, Lagoa, portador da carteira de identidade nº 3.024.836-3, expedida pelo IFP/RJ em 17.06.88 e inscrito no CPF/MF sob o nº 370.700.537-20, como membro suplente. As indicações foram aprovadas pelo plenário da Assembléia, ficando constituído o Conselho Fiscal, com mandato até a próxima AGO, com a fixação da remuneração individual, mensal, dos membros efetivos do Conselho Fiscal em R$ 6.670,00 (seis mil, seiscentos e setenta reais). COMUNICAÇÃO - A publicação da presente Ata será feita apenas com a assinatura dos componentes da mesa, tendo sido autorizada sua lavratura em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2183832, em 19.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1137423"
                ],
                "1137463": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 28 de abril de 2011, às 16 horas, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da reunião, Aldo Floris, Djalma Bastos de Morais, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Carlos Alberto da Cruz, Firmino Ferreira Sampaio Neto e o Conselheiro suplente Paulo Roberto Reckziegel Guedes. Participou, também, sem, contudo participar da votação, o Conselheiro suplente César Vaz de Melo Fernandes. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Eleição do Diretor Jurídico: 3.1.1. Diretoria da Light S.A. Tendo em vista a alteração do Estatuto Social da Companhia para a criação da Diretoria Jurídica, bem como determinar as suas atribuições e responsabilidades, conforme deliberação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas, cumulativamente em 28 de abril de 2011, este Conselho, por unanimidade, aprovou eleger a Sra. Ana Silvia Corso Matte, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 731-B OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 263636150-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002, para ocupar, cumulativamente o cargo de Diretora de Gente e Diretora Jurídica, pelo prazo remanescente dos Diretores da Companhia em exercício, ou seja, até 07 de agosto de 2012, com as atribuições e responsabilidades definidas pela Assembleia Geral, mantendo inalterados os demais Diretores e suas respectivas Diretorias. 3.1.2. Diretoria da Light - Serviços de Eletricidade S.A. Tendo em vista a alteração do Estatuto Social da Light Serviços de Eletricidade S.A. para a criação da Diretoria Jurídica, bem como para reorganizar as suas atribuições e responsabilidades, conforme deliberação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária de 28 de abril de 2011, este Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a eleição da Sra. Ana Silvia Corso Matte brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 731-B OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 263636150-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002, para ocupar, cumulativamente o cargo de Diretora de Gente e Diretora Jurídica, pelo prazo remanescente dos Diretores da Companhia em exercício, ou seja, 07 de agosto de 2012 com as atribuições e responsabilidades definidas pela Assembleia Geral daquela Empresa, mantendo inalterados os demais Diretores e suas respectivas Diretorias. A Diretora eleita declara - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Light S.A e Light S.E.S.A. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada é firmada por todos. Sergio Alair Barroso - Presidente; Cláudia de Moraes Santos - Secretária. Conselheiros: Aldo Floris; Djalma Bastos de Morais; Ana Marta Horta Veloso; Carlos Roberto Teixeira Junger; Carlos Alberto da Cruz; Firmino Ferreira Sampaio Neto; Paulo Roberto Reckziegel Guedes; César Vaz de Melo Fernandes. Atesto que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Cláudia de Moraes Santos, Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 18/05/2011 E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2183445, DATA: 19/05/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1137463"
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                "1135811": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis CNPJ 29.159.985/0001-84\r\n\r\nNIRE: 33.3.00139265\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da COMDEP-Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis. Data, horário e local: 03.01.11, às 10 h, na sede social da empresa. Presenças: conselheiros e diretores. Pauta do dia: 1) eleição de Diretor Presidente. 2) Assuntos Gerais. Deliberações tomadas por unanimidade, elegendo-se o Sr. Anderson Luis Juliano, brasileiro, casado, bancário, portador da CI nº 891044966, CREA/RJ e CPF nº 006.708.427-37, domiciliado em Petrópolis. Mandato de 2 anos a contar desta data. Encerramento 10:40h., Assinada pelo Secretário. Petrópolis, 03.01.11. Carlos Marcos Batista de Melo.\r\n\r\nId: 1135811"
                ],
                "1137094": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA DE VIDROS SÃO DOMINGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 00.103.493/0001-95 - NIRE 333.001.4937-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 28 de Abril de 2011, dos Acionistas da Fábrica de Vidros São Domingos S.A. 1- Aos 28 dias de abril de 2011, às 09:00h, na Rua Acre, 77 - s/1008, Rio de Janeiro, reuniram-se os acionistas da Fábrica de Vidros São Domingos S.A., em AGO/E, e estando presentes acionistas representantes de mais de 2/4 partes do capital social, com direito a voto, conforme lista de presença de acionistas, o Sr. Edson Alberto Faria Rodrigues d'Almeida assumiu a presidência dos trabalhos, convidando para secretária Vilma Faria Rodrigues d`Almeida, carteira de identidade 00958321-2, IFP. O Presidente declarou instalada a AGO/E, regularmente convocada por editais publicados no Diário Oficial e Diário Comercial, edições de 5, 6 e 7 de abril de 2011. O balanço e as demonstrações financeiras foram publicadas no Diário Oficial e Diário Mercantil no dia 16 de março de 2011. 2 - Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente colocou em apreciação os itens do Edital de Convocação: Item 1 do Edital - Tomada das Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010 - foi devidamente apreciada a prestação de contas e a mesma aprovada pelos acionistas presentes. -Item 2 do Edital - A destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos. Face ao prejuízo do exercício fica impossibilitada a distribuição de dividendos. Item 3 do Edital - Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração - foram reeleitos os diretores, o Sr. Edson Alberto Faria Rodrigues d'Almeida como Diretor Presidente, o Sr. Arnaldo Rodrigues d'Almeida como Diretor Financeiro, e como Diretor Comercial a Sra. Vilma Faria Rodrigues d'Almeida, pelo período três anos conforme previsto no Estatuto, proposta que foi acolhida por unanimidade da Assembléia. A Assembléia deliberou fixar os honorários mensais de cada um dos membros da diretoria em R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos anualmente pelo IGPM da Fundação Getúlio Vargas. Item 4 do Edital - Assuntos Gerais - Não houve assuntos à serem tratados. Nada mais havendo a ser deliberado, o Sr. Presidente encerrou a sessão, para que fosse lavrada esta Ata que, lida e achada conforme, é assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Alberto Rodrigues d'Almeida (espólio de), Luiz Rodrigues d'Almeida (espólio de), Agostinho Rodrigues d'Almeida (espólio de), Lucília Costa Rodrigues d'Almeida, Edson Alberto Faria Rodrigues d'Almeida, Edson Alberto Faria Rodrigues d'Almeida (DP). Arnaldo Rodrigues d'Almeida (DF), Vilma Faria Rodrigues d'Almeida (DC). Esta é cópia da ata lavrada à fl. 93 do Livro de Atas das Assembléias Gerais da Fábrica de Vidros São Domingos S.A. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Edson Alberto Faria Rodrigues d'Almeida - Diretor Presidente. Arquivada na Jucerja sob o nº 2182048 em 16/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1137094"
                ],
                "1137359": [
                    "V - Ata",
                    "HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - CNPJ 30.540.991/0001-66\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 ABRIL DE 2011. Hora, Data e Local - Às 16:00 horas do dia 29 de abril de 2011 na sede da sociedade, na Avenida Engenheiro Hans Gaiser 26, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença - Editais publicados no jornal A Voz da Serra da cidade de Nova Friburgo, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no jornal \"Monitor Mercantil\", da cidade do Rio de Janeiro e no \"Diário do Comércio e Indústria\", da cidade de São Paulo, dos dias 12, 13 e 14 de abril corrente. Compareceram à Assembléia os acionistas que assinaram o Livro de Presença representando mais de 72,7% do capital ordinário da Companhia. Instalação e Mesa - Presidente, Sr. José Luiz Abicalil, Secretária, a acionista, Sra. Ana Thereza Duarte, e o representante da IGAF Brasil Auditores e Consultores, Sr. Sérgio Bastos Struc. Deliberações: Por Acionistas representando mais de 72,7 % do capital ordinário da companhia: 1) Dispensada a leitura dos documentos publicados na forma da Lei; 2) Examinadas, Discutidas e aprovadas por unanimidade,o Relatório e as contas da Administração e as Demonstrações Financeiras e respectivo parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no prazo legal, na íntegra, no Jornal a Voz da Serra de Nova Friburgo e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 25/03/11; 3) Aprovada por unanimidade dos votos presentes, a proposta da Diretoria da Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2010, para a retenção do lucro do exercício face aos prejuízos acumulados nos termos do artigo 37 do Estatuto e da Legislação Societária, Artigos 189 e 201 da Lei 6.404/76. 4) Aprovada por unanimidade dos votantes a fixação da remuneração mensal global dos Administradores em até R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais); acrescida quando aplicável, do pagamento das despesas de INSS, FGTS, participação nos resultados e férias, conforme aprovado pelo Conselho de Administração, cabendo a este a atribuição de fixar os honorários individuais de cada um dos integrantes dos órgãos da Administração. Encerramento - Terminada a pauta da Assembléia a Sra. Secretária agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a Assembléia às 16:45 horas, havendo sido lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pela Mesa que presidiu os trabalhos, com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme disposto no parágrafo 2º do Artigo 130 da Lei 6.404/76, ficando autorizada a sua publicação. Nova Friburgo, 29 de abril de 2011. Certidão: Jucerja Registro nº 00002179446 em 10/05/2011. Valéria G.M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1137359"
                ],
                "1137282": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1137282"
                ],
                "1137191": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1137191"
                ],
                "1137361": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 201ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 2011, às 11h30, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Diretor Presidente; Sr. Alex Waldemar Zornig, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; e os Srs. Francisco Aurélio Sampaio Santiago, João Francisco da Silveira Neto, Marco Norci Schroeder e Francis James Leahy Meaney, Diretores e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio BNB-CE PE 25-2011, para participação dos Lotes SMP do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2011/025, promovido pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., cujo valor contratual anual é de R$ 304.236,56 (trezentos e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 17 de março de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S.A., TNL PCS S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Diretor Presidente; Alex Waldemar Zornig - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; Francisco Aurélio Sampaio Santiago - Diretor; João Francisco da Silveira Neto - Diretor; Marco Norci Schroeder - Diretor; Francis James Leahy Meaney - Diretor e Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2165581 e data de 01/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1137361"
                ],
                "1137466": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 06 de maio de 2011, às 17h30min, na Av. Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente do Conselho, Aldo Floris, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Carlos Alberto da Cruz, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, Luiz Carlos Costeira Urquiza e Raul Belens Jungmann Pinto. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros Suplentes em exercício Luiz Fernando Rolla, Lauro Alberto de Luca, César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, Paulo Roberto Reckziegel Guedes e Fernando Henrique Schuffner Neto. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores Ana Silvia Corso Matte, João Batista Zolini Carneiro, Evandro Leite Vasconcelos, José Humberto de Castro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Eleição para os Cargos de Presidente e de Vice-Presidente dos Conselhos de Administração da Light S.E.S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a indicação do Sr. Sérgio Alair Barroso e do Sr. Aldo Floris, respectivamente, para exercerem os cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Light S.E.S.A., ambos com mandato de 1 (um) ano. 3.2. Renovação de Linhas de Capital de Giro - Bancos Votorantim e Citibank. O Conselho, por unanimidade, aprovou, nos termos constantes da ACD nº 012/2011, de 06/05/2011, a proposta relativa à renovação de linhas de capital de giro, nas seguintes condições: 1) Instrumento: Capital de Giro; Tomador: LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.; Credor: Banco Citibank S.A.; Valor: até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); Prazo: até 6 (seis) meses (renováveis); Custo: a definir; Observação: não há custo adicional para a Companhia caso a linha não seja utilizada; e, 2) Instrumento: Capital de Giro; Tomador: Light - Serviços de Eletricidade S.A.; Credor: Banco Votorantim; Valor: até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); Prazo: até 6 (seis) meses (renováveis); Custo: ser definido no momento da utilização, com submissão prévia ao Comitê de Finanças; Observação: não há custo adicional para a Companhia caso a linha não seja utilizada. 3.3. Relatório de Sustentabilidade 2010. O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório Anual de Sustentabilidade (2010) da Light S.E.S.A., o qual será enviado para submissão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para cumprimento da legislação regulatória aplicável. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 19/05/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2183700, DATA: 19/05/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1137466"
                ],
                "1137358": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79 - NIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA 200ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 2011, às 11h, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Diretor Presidente; Sr. Alex Waldemar Zornig, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; e os Srs. Francisco Aurélio Sampaio Santiago, João Francisco da Silveira Neto, Marco Norci Schroeder e Francis James Leahy Meaney, Diretores e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio BNB-CE LDN PE 25-2011, para participação do Lote 15 DTFC LDN do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2011/025, promovido pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., cujo valor contratual anual é de R$ 286.498,70 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 17 de março de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S.A., TNL PCS S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Diretor Presidente; Alex Waldemar Zornig - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; Francisco Aurélio Sampaio Santiago - Diretor; João Francisco da Silveira Neto - Diretor; Marco Norci Schroeder - Diretor; Francis James Leahy Meaney - Diretor e Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Certifico o deferimento em 01/04/2011, e o registro sob o número 2165492 e data de 01/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1137358"
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                "1137405": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2011: 1. Data, Hora e Local: No dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Edital de Convocação: Edital de Convocação regularmente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 14, 15 e 18 de abril de 2011, às folhas 44, 33 e 50, respectivamente; e no Jornal O Fluminense nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2011, às folhas 4, 4 e 7, respectivamente. 3. Publicações: Aviso aos acionistas, nos termos do art. 133 da Lei 6.404/76, cuja circulação ocorreu nos seguintes jornais: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 30 e 31/03/11 e 01/04/11, às fls. 188, 178 e 15, respectivamente, e no Jornal O Fluminense nos dias 30 e 31/03/11 e 01/04/11, às fls.07, 04 e 07, respectivamente. Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 20/04/2011, às fls. 41 a 56, e no jornal O Fluminense no dia 20/04/2011, às fls. 12 a 17. 4. Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também, o Sr. Antonio Basilio Pires e Albuquerque, Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, e o Sr. Antonio Carlos Brandão de Sousa, representante da Deloitte Touche Tohmatsu, auditor independente da Companhia, em atenção ao §1º do artigo 134 da Lei 6.404/76. 5. Mesa: Presidente - Antonio Basilio Pires e Albuquerque. Secretária - Maria Eduarda Fischer Alcure. 6. Ordem do Dia: (i) Exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) Proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e distribuição de dividendos; (iii) Eleição do membro do Conselho de Administração representante dos empregados e aposentados da AMPLA e dos empregados e aposentados da BRASILETROS; (iv) e Fixação da remuneração global anual dos Administradores para o exercício de 2011. 7. Deliberações Tomadas pelos Acionistas Presentes: Inicialmente, foi aprovada a lavratura da presente Ata sob forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/1976. 7.1. Com abstenção dos legalmente impedidos, foram aprovados, pela maioria dos acionistas presentes, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do Exercício Social encerrado em 31.12.2010, acompanhadas do respectivo Parecer dos Auditores Independentes. A representante do acionista EDP - Energias de Portugal S.A. apresentou manifestação nos termos da correspondência entregue nesta oportunidade, refletindo seu entendimento quanto a este item da ordem do dia, a qual fica arquivada na sede da Companhia. 7.2. No que se refere à proposta apresentada pela administração da Companhia relativa à destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos, os acionistas deliberaram destinar o lucro líquido do exercício de 2010, no montante total de R$ 119.377.532,09 (cento e dezenove milhões, trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e nove centavos), da seguinte forma: (i) destinar 5% do lucro líquido, no valor de R$ 5.968.876,60 (cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais, e sessenta centavos) para a constituição da reserva legal; (ii) distribuir o montante de R$ 51.321.000,00 (cinqüenta e um milhões, trezentos e vinte e um mil reais) como dividendos; e (iii) destinar o saldo de R$ 62.087.655,49 (sessenta e dois milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) para a conta de reserva de reforço de capital de giro, nos termos do artigo 27, §1º, IV do Estatuto Social. 7.3. Os dividendos ora deliberados serão pagos pela Companhia, em uma ou várias parcelas, conforme disponibilidade de caixa, até 31 de dezembro de 2011, precedida(s) de aviso aos acionistas, observada a seguinte distribuição de dividendo por ação:\r\n\r\nNatureza\r\n\r\nAções Ordinárias\r\n\r\nDividendos\r\n\r\n0,013083694513 por lote de mil ações\r\n\r\nAs ações serão negociadas ex dividendos a partir de 02 de maio de 2011.\r\n\r\n7.4. Em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, foi eleita para substituir o Sr. Eduardo dos Santos Machado no cargo de membro titular do Conselho de Administração, na condição de novo representante dos empregados e aposentados da Companhia e dos empregados e aposentados da BRASILETROS - Fundação Ampla de Seguridade Social, conforme eleição realizada em 29, 30 e 31/03/2011 a Sra. ELIZABET CODEÇO DE ALMEIDA LOPES, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade nº 959766 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 222685707-97, residente e domiciliada na Rua Professor Edmundo March, nº 2/402, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro e, como membro suplente o Sr. EDUARDO DOS SANTOS MACHADO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 891002678 do CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 570.239.647-20, residente e domiciliado na Rua Coronel Ferreira da Silva, nº. 13, Camarão, São Gonçalo - RJ. A Conselheira eleita e seu respectivo suplente terão um mandato coincidente com o atual mandato do Conselho de Administração, ou seja, com duração de 1 (um) ano, a findar na Assembléia Geral Ordinária de 2012. 7.5. Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global para os membros do Conselho de Administração da Companhia, que vigorará até a próxima Assembléia Geral Ordinária, no limite máximo de até R$ 184.448,00 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais), sendo de responsabilidade do Conselho de Administração a distribuição desses valores. Foi aprovado, ainda, o montante global da remuneração da Diretoria, de acordo com o art. 152 da Lei das Sociedades Anônimas, também a vigorar até a próxima Assembléia Geral Ordinária, no valor máximo de R$ 7.834.848,00 (sete milhões, oitocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais), entre rendimentos fixos e variáveis. 7.6. Foi informado aos acionistas que as publicações ordenadas pela lei continuarão a ocorrer, no mínimo, nos jornais: O Fluminense e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 8. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Acionistas presentes. Niterói, 29 de abril de 2011. Antonio Basilio Pires e Albuquerque - Presidente; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. Endesa Brasil S.A., p.p. Maria Eduarda Fischer Alcure; Chilectra S.A., p.p. Maria Eduarda Fischer Alcure; Chilectra Inversud S.A., p.p. Maria Eduarda Fischer Alcure; Enersis S.A., p.p. Maria Eduarda Fischer Alcure; EDP - Energias de Portugal S.A., p. p. Miriam Cristina Carolino; Elizabet Codeço de Almeida Lopes, Deloitte Touche Tohmatsu; Antonio Carlos Brandão de Sousa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Ampla Energia e Serviços S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2181181 e data de 13/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1137405"
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                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA 202ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 2011, às 12h, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Diretor Presidente; Sr. Alex Waldemar Zornig, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; e os Srs. Francisco Aurélio Sampaio Santiago, João Francisco da Silveira Neto, Marco Norci Schroeder e Francis James Leahy Meaney, Diretores e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio BNB-CE PE 08-2011, para participação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2011/008, promovido pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., cujo valor contratual anual é de R$ 219.016,48 (duzentos e dezenove mil, dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 14 de março de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S.A., TNL PCS S.A e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Diretor Presidente; Alex Waldemar Zornig - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; Francisco Aurélio Sampaio Santiago - Diretor; João Francisco da Silveira Neto - Diretor; Marco Norci Schroeder - Diretor; Francis James Leahy Meaney - Diretor e Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2165633 e data de 01/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1137364"
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                "1137323": [
                    "V - Ata",
                    "SERTRADING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.748.067/0001-05 - NIRE nº 33.300.264.931\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 1º de Abril de 2011: I. Data, Hora e Local: Realizada em 1º de Abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Sertrading S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Bento, n° 09, 10° andar, CEP 20090-010. II. Convocação: Dispensada nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. III. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. IV. Composição da Mesa: Presidente: Alfredo de Goeye Junior; Secretário: André Jacintho Mesquita. V. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar respeito da seguinte ordem do dia: (i) o aumento do capital social da Companhia com a subscrição de novas ações e integralização pelo Banco Indusval S.A., instituição financeira inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.024.352/0001-71, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Boa Vista, 356, 7º andar (\"Banco Indusval\"); (ii) a criação do Conselho de Administração como órgão da Administração da Companhia, fixando sua composição, atribuições e demais regras para o seu funcionamento; (iii) alteração do Estatuto Social em razão das deliberações acima referidas; (iv) eleição dos membros do Conselho de Administração e (v) fixação da remuneração anual global dos administradores. VI. Deliberações: Colocados em discussão os assuntos da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, deliberaram o quanto segue: 1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), mediante a emissão de 506.575 (quinhentas e seis mil, quinhentas e setenta e cinco) novas ações ordinárias, ao preço total de emissão de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), equivalente a R$ 49,3510339041603 por ação, fixado com base no inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 170 da Lei nº 6.404/76, passando assim o capital social de R$ 16.351.457,00 (dezesseis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais), representado por 2.350.529 (dois milhões, trezentas e cinquenta mil, quinhentas e vinte e nove) ações ordinárias sem valor nominal, para R$ 41.351.457,00 (quarenta e um milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais) representado por 2.857.104 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e quatro) ações ordinárias sem valor nominal. 1.1. As ações ora emitidas serão integralmente subscritas e integralizadas, nesta data, pelo Banco Indusval, em moeda corrente nacional, nos termos e condições constantes do Boletim de Subscrição, anexo à presente ata na forma do Anexo I. 1.2. A Acionista Serglobal Participações S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.782.287/0001-38, renunciou expressamente ao seu direito de preferência para a Subscrição das novas ações ordinárias ora emitidas, em favor do Banco Indusval. 2. Aprovar a criação do Conselho de Administração da Companhia, ao qual juntamente com a Diretoria, caberá a Administração da Companhia. O Conselho de Administração será composto por no mínimo de 5 (cinco) e no máximo de 7 (sete) membros eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. 2.1. Aprovar as atribuições do Conselho de Administração, quais sejam: a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o presente Estatuto Social; c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Companhia, bem como solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração ou sobre quaisquer outros atos; d) convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente, ou no caso do art. 132 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada; e) manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria; f) aprovar previamente os atos e contratos que impliquem: i. na aquisição ou arrendamento de ativos (incluindo bens móveis, imóveis e intangíveis como marcas e patentes), títulos ou valores mobiliários, investimento em participações, aquisição de direitos e obrigações contratuais, bem como a formação de consórcios, associações ou joint-ventures para a realização de projetos em valores que ultrapassem o previsto no orçamento anual para o respectivo exercício social, cada qual considerada individualmente, em uma única operação ou série de operações correlatas, de valor superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), atualizado a partir desta data de acordo com a variação do IGP-M; iii. na assunção de dívida, de negócio, na prestação de garantia ou na realização de despesa com ativo fixo que implique aumento do endividamento financeiro ou equivalente, para um valor que exceda 5 (cinco) vezes o valor do patrimônio líquido da Companhia apurado no último balanço trimestral disponível; e g)autorizar a alienação de bens do ativo não circulante,a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; e h) escolher e destituir os auditores independentes, se houver; i) fixar a remuneração individual dos membros da Administração da Companhia, conforme limite global anual aprovado em Assembleia Geral, bem como a remuneração variável cujos valores superem, conjuntamente em relação a todos os executivos e funcionários, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do respectivo exercício antes do pagamento das remunerações referidas neste item, a serem pagas semestralmente, observados sempre os limites estabelecidos na lei. 3. Aprovar a alteração do Estatuto Social, em função da aprovação do aumento de capital e da criação do Conselho de Administração, conforme itens 1 e 2 supra. 3.1. Aprovar assim a alteração do artigo V do Estatuto Social, para refletir o aumento de capital, a qual passa a ser redigida conforme segue: \"Artigo V. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 41.351.457,00 (quarenta e um milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais), dividido em 2.857.104 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 3.2. Aprovar ainda, em função da criação do referido Conselho de Administração, a reforma do Estatuto Social, com a alteração das disposições a respeito da Assembleia Geral, sua competência e quorum de deliberação, bem como a inclusão e alteração das disposições concernentes aos órgãos de Administração da Companhia, sua composição e atribuições, e mecanismos de solução de conflitos, para, ao final, renumerando seus artigos, aprová-lo em seu inteiro teor conforme constante do Anexo II à presente ata, o qual foi lido e é rubricado pela mesa. 4. Eleger 7 (sete) membros do Conselho de Administração da Companhia, quais sejam: (i) Alfredo de Goeye Junior, brasileiro, casado, executivo, portador da cédula de identidade RG nº 3.453.078-2 a e inscrito no CPF/MF sob nº 671.493.678-87, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1830, Torre 1, 12º andar, que assumirá o cargo de Presidente do Conselho; (ii) Luiz Masagão Ribeiro, brasileiro, casado, executivo, portador da cédula de identidade RG nº 4.994.287 e inscrito no CPF/MF sob nº 525.253.688-00, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, com escritório na Rua Boa Vista, 356, 7º andar; (iii) Jair Ribeiro da Silva Neto, brasileiro, divorciado, executivo, portador da cédula de identidade RG nº 6.988.460 e inscrito CPF/MF sob nº 022.718.058-56, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1830, Torre 1, 12º andar; (iv) Manoel Felix Cintra Neto, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 3.979.718 e inscrito no CPF/MF sob nº 297.435.758-04, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, com escritório na Rua Boa Vista, 356, 7º andar; (v) André Jacintho Mesquita, brasileiro, casado, executivo, portador da cédula de identidade (RG) nº 16.990.193-2 e inscrito no CPF/MF sob nº 071.767.968-31, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1830, Torre 1, 12º andar; Eduardo de Toledo, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da cédula de identidade (RG) nº 4.358.259 SP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 103.264.958-51, domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Funchal, 411, 10º andar, Vila Olímpia, CEP 04551-060; Paulo Carlos de Brito Filho, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 29.435.070-6 SSP-SP, inscrito no CPF/MF nº 330.159.598-75, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua das Malvas, nº 305, CEP 05673-000, Bairro Cidade Jardim. 4.1. A posse dos membros do Conselho de Administração é condicionada (i) à apresentação da declaração de desimpedimento, nos termos da legislação e regulamentação aplicável; (ii) assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio da Companhia e à comprovação da qualidade de acionista; (iii) à constituição da representante legal no País, nos termos do art. 146, § 2º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, para membros do Conselho de Administração residentes ou domiciliados no exterior. 4.2. Os membros ora eleitos, uma vez investidos, permanecerão em seus cargos até a realização da Assembleia Geral Ordinária que vier aprovar as o balanço e demais demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. 5. Fixar em R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) a remuneração anual global dos membros da Administração da Companhia para o exercício de 2011. VII. Encerramento: Os acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma prevista no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa, Alfredo de Goeye Junior e André Jacintho Mesquita, e pelos acionistas presentes, Serglobal Participações S.A. e Banco Indusval S.A. São Paulo, em 1º de abril de 2011. Alfredo de Goeye Junior - Presidente da Mesa; André Jacintho Mesquita - Secretário. Serglobal Participações S.A. Por: Alfredo de Goeye Junior e Jair Ribeiro da Silva Neto. Banco Indusval S.A. Por: Manoel Felix Cintra Neto e Luiz Masagão Ribeiro. JUCERJA nº 00002169864 em 13/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social de Sertrading S.A. - CNPJ/MF nº 03.748.067/0001-05 - NIRE: 33.300.264.931 - Artigo I. A Companhia denominada Sertrading S.A., reger-se-á pelo seu Estatuto Social, pelo seu Acordo de Acionistas, e pela legislação aplicável. Artigo II. A Companhia tem sede e foro na Rua São Bento, nº 09, 10º andar, Bairro Centro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20090-010, podendo ser abrir filiais, transferir sucursais, agências e escritórios em qualquer parte do território nacional e no exterior, segundo as conveniências o indicarem, por deliberação de seus acionistas. Parágrafo Único. A Companhia possui filiais nas seguintes localidades: (i) Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1830, Torre I, 12º andar. Sala 1, Bairro Itaim, Capital do Estado de São Paulo, CEP 04543-900; (ii) Rodovia BR 101, Km 280, Sala 03, Porto Engenho e Rangel, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, CEP 29158-0001; (iii) Rua Rodrigues Alves, nº 800, sala 801, Edifício Ambassador, Bairro Centro, Município de Paranaguá, Estado do Paraná, CEP 83203-170. Artigo III. A Companhia tem por objeto: a realização de operações comerciais nos mercados interno e externo, por conta própria ou de terceiros; a importação, exportação e comercialização interna de quaisquer produtos, a importação e distribuição por conta própria de produtos em geral, inclusive vestuários, bicicletas e acessórios, máquinas e equipamentos, bens de capital, móveis e artigos de decoração, a importação e distribuição de vidro flotado e de vidro desbastado ou polido em uma ou ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não; importação de tripas de animais bovinos, ovinos, suínos e coagulador de vitelo e outros, a importação, exportação e comercialização de aeronaves, suas partes, peças, componentes e acessórios, sendo que os produtos comercializados pela Companhia, poderão ser armazenados e estocados em armazéns de terceiros e em armazéns alfandegados, representação comercial de produtos nacionais ou estrangeiros, por conta própria ou de terceiros, podendo ainda, participar em outras sociedades na qualidade de sócia, quotista ou acionista; atuar como mandatária e comissária, bem como prestar serviços de consultoria e planejamento comercial de importação e/ou exportação, financeiro e administrativo. Compreendem-se nos objetivos da Companhia todas as atividades conexas, consequentes ou subsidiárias do comércio exterior e doméstico que sejam compatíveis com a índole da empresa e que se destinem à colocação, promoção, divulgação e comercialização de produtos brasileiros no exterior e/ou território nacional, bem como de produtos do exterior no mercado brasileiro. § 1º. A filial da Companhia instalada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1830, Torre I, 12º andar, Sala 1, Bairro Itaim, Capital do Estado de São Paulo, CEP 04543-900, exerce as atividades de escritório administrativo e a prestação de serviços em comércio exterior. § 2º. A filial da Companhia instalada na Rua Rodrigues Alves, nº 800, sala 801, Edifício Ambassador, Bairro Centro, Município de Paranaguá, Estado do Paraná, CEP 83203-170, exerce as atividades de importação e distribuição de vidro flotado e de vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não; importação de tripas de animais bovinos, ovinos, suínos e coagulador de vitelo e outros. Artigo IV. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital e Ações - Artigo V. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 41.351.457,00 (quarenta e um milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais), dividido em 2.857.104 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º. As ações são indivisíveis e a cada ação ordinária caberá o direito de 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 2º. As cautelas, certificados e títulos simples ou múltiplos serão assinados por um Diretor. Artigo VI. O acionista que pretender alienar suas ações, no todo ou em parte, deverá respeitar o disposto no Acordo de Acionistas arquivado na sede social vigente na oportunidade. Capítulo III - Da Assembleia Geral - Artigo VII. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, reunindo-se ainda extraordinariamente sempre que os interesses sociais ou a lei assim exigirem. § 1º. A Assembleia Geral será convocada na forma da lei. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. § 2º. A Assembléia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, ou, na sua ausência, por quem a Assembleia Geral indicar. O presidente da Assembleia Geral escolherá um dos presentes para secretariá-lo. Artigo VIII. As deliberações da Assembleia Geral dependerão de voto favorável de acionistas detentores, pelo menos, da maioria das ações com direito a voto de emissão da Companhia. Parágrafo Único. A Assembleia Geral só pode deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das Sociedades por Ações. Artigo IX. Compete à Assembleia Geral, além das demais atribuições previstas em lei, deliberar sobre: a) qualquer alteração no objeto ou modificação do capital social da Companhia; b) criação de ações preferenciais ou de classes de ações; c) operações de cisão, fusão, incorporação ou transformação de tipo societário bem como qualquer modalidade de reorganização societária envolvendo a Companhia; d) pedidos de liquidação, dissolução, autofalência, recuperação extrajudicial ou judicial, ou evento similar da Companhia; e) distribuição de dividendos em valor superior ao dividendo mínimo obrigatório estabelecido no Estatuto Social da Companhia, ou alteração do referido dividendo mínimo obrigatório; f) fixação da remuneração global dos administradores da Companhia e criação de incentivos (incluindo a adoção de plano de opção de compra de ações), cujo percentual individual será determinado pelo Conselho de Administração; e g) na aprovação de operações e negócios em geral cuja natureza seja diferente do tipo de operação ou negócio normalmente, ou historicamente, empreendido pela Companhia. Parágrafo Único. O presidente da Assembleia Geral deve observar e fazer cumprir as disposições dos acordos de acionistas arquivados na sede social, sendo vedada a contagem dos votos proferidos em contrariedade com o conteúdo de tais acordos, nos termos do artigo 118, §§ 8º e 9º da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo IV - Da Administração - Artigo X. A Administração da Companhia compete ao Conselho de Administração e à Diretoria. Artigo XI. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria devem assumir seus cargos dentro de 30 (trinta) dias a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, permanecendo em seus cargos até a investidura dos novos administradores eleitos. Artigo XII. Aos administradores será atribuída participação no lucro da Companhia conforme disposição da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, no que couber, observados os limites legais. Capítulo V - Do Conselho de Administração - Artigo XIII. O Conselho de Administração é composto por no mínimo de 5 (cinco) e no máximo 7 (sete) membros, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. § 1º. A Assembleia Geral nomeará dentre os conselheiros o Presidente do Conselho de Administração. Ocorrendo impedimento ou ausência temporária do Presidente, a presidência será assumida pelo membro designado previamente pelo Presidente ou, na falta de designação prévia, por quem os demais membros vierem a designar. § 2º. Havendo vacância do cargo ou renúncia de um dos membros do Conselho de Administração, a Assembléia Geral será convocada imediatamente para preenchimento da posição. Artigo XIV. As reuniões do Conselho de Administração devem ser convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração, ou por pelo menos 2 (dois) membros do próprio Conselho de Administração, mediante convocação escrita, contendo, além do locai, data e hora da reunião, a ordem do dia. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência, independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administrarão. § 1º. O membro do Conselho de Administração poderá se fazer representar na reunião por outro membro do Conselho de Administração devidamente autorizado por escrito. Poderá também enviar antecipadamente seu voto por escrito, ou ainda participar da reunião à distância utilizando-se de reunião telefônica, videoconferência ou outro meio de comunicação que possa assegurar a autenticidade da participação. No caso de participação à distância, o membro do Conselho de Administração poderá transmitir, via fac-símile (ou outra forma que assegure de maneira segura a autenticidade de transmissões escritas) declarações de voto sobre as matérias tratadas durante a reunião ou a própria ata lavrada quando da conclusão dos trabalhos. § 2º. O quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração será de, pelo menos, 2/3 (dois terços) de seus membros. As deliberações serão tomadas por maioria de votos. Artigo XV. São atribuições do Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o presente Estatuto Social; c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Companhia, bem como solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração ou sobre quaisquer outros atos; d) convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente, ou no caso do art. 132 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada; e) manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria; f) aprovar previamente os atos e contratos que impliquem: i. na aquisição ou arrendamento de ativos (incluindo bens móveis, imóveis e intangíveis como marcas e patentes), títulos ou valores mobiliários, investimento em participações, aquisição de direitos e obrigações contratuais, bem como a formação de consórcios, associações ou joint-ventures para a realização de projetos em valores que ultrapassem o previsto no orçamento anual para o respectivo exercício social, cada qual considerada individualmente, em uma única operação ou série de operações correlatas, de valor superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), atualizado a partir desta data de acordo com a variação do IGP-M; ii. na alienação de ativos (incluindo bens móveis, imóveis e intangíveis como marcas e patentes), títulos ou valores mobiliários, e/ou cessão de direitos, em valores que ultrapassem o previsto no orçamento anual para o respectivo exercício social, cada qual considerada individualmente, em uma única operação ou série de operações correlatas, em negócio de valor superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), atualizado a partir desta data de acordo com a variação do IGP-M; e iii. na assunção de dívida, de negócio, na prestação de garantia ou na realização de despesa com ativo fixo que implique aumento do endividamento financeiro ou equivalente, para um valor que exceda 5 (cinco) vezes o valor do patrimônio líquido da Companhia apurado no último balanço trimestral disponível; g) autorizar a alienação de bens do ativo não circulante, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; e h) escolher e destituir os auditores independentes, se houver; i) fixar a remuneração individual dos membros da Administração da Companhia, conforme limite global anual aprovado em Assembleia Geral, bem como a remuneração variável global cujos valores superem, conjuntamente em relação a todos os executivos e funcionários, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do respectivo exercício antes do pagamento das remunerações referidas neste item, a serem pagas semestralmente, observados sempre os limites estabelecidos na lei. Capítulo V - Da Diretoria - Artigo XVI. A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão dos negócios sociais. Artigo XVII. A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se a critério do Diretor Presidente para tratar de aspectos operacionais. As reuniões da Diretoria serão formalizadas em ata lavra no livro próprio, e cópia destas será encaminhada ao Conselho de Administração. Artigo XVIII. A Diretoria é composta por até 4 (quatro) membros, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, com mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Artigo XIX. Dentre os diretores um será designado Diretor Presidente, e os demais não terão designação específica. § 1º. Compete ao Diretor Presidente convocar as reuniões de Diretores; § 2º. Fica expressamente proibido aos Diretores o uso da denominação social em negócios e documentos alheios ou estranhos aos interesses da Companhia. Artigo XX. Ressalvado o disposto no Artigo V, § 2º, a Companhia será representada e somente será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: a) de dois Diretores; b) de qualquer Diretor, em conjunto com um procurador com poderes específicos; ou c) de dois procuradores com poderes específicos. § 1º. As procurações serão sempre outorgadas por dois Diretores, sendo que estabelecerão os poderes do procurador e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais, não terão prazo superior a 1 (um) ano. § 2º. A prestação de fianças e avais a empresas coligadas, a assinatura de escrituras públicas ou particulares de garantia hipotecária, fiduciária, pignoratícia ou cedular, a alienação de bens do ativo permanente e a constituição de garantias em favor de terceiros, bem como a assunção de obrigações de fiel depositário e outras afins ou similares, caberão exclusivamente aos Diretores, sempre em conjunto de dois. Capítulo VI - Conselho Fiscal - Artigo XXI. O Conselho Fiscal será composto de 03 (três) membros efetivos e de igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral: § 1º. Parágrafo Único. O Conselho Fiscal terá seu funcionamento em caráter não permanente e será eleito e instalado a pedido dos acionistas ou nos casos previstos em Lei. Capítulo VII - Arbitragem - Artigo XXII. Quaisquer disputas, controvérsias ou reclamações decorrentes de e/ou relacionadas ao presente Estatuto, inclusive qualquer questão relativa a sua existência, validade, execução ou rescisão, deverão, necessariamente em instância única e irrecorrível, ser submetidas à arbitragem de acordo com as Regras de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado - BM&FBovespa (\"Regras de Arbitragem\"), instituição arbitral designada para administrar a arbitragem. O local da arbitragem será na Cidade de São Paulo, Brasil, O idioma da arbitragem será o português. A decisão arbitral será final e vinculativa para as partes e seus sucessores. A execução da decisão arbitral poderá ser realizada em qualquer tribunal com jurisdição sobre a parte relevante ou sobre os seus bens. Com o objetivo exclusivo de pedir uma Solução provisória ou cautelar, seja ela preventiva, provisória ou permanente, as partes elegem o Foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. O número de árbitros será de três, um nomeado pela parte demandante, um pela parte demandada e o terceiro nomeado pelos dois primeiros árbitros, que atuará como Presidente do tribunal arbitral. As partes têm plena consciência de todos os termos e efeitos da cláusula Compromissória aqui estabelecidos, e irrevogavelmente concordam que quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas ao presente Estatuto será exclusivamente designado à arbitragem. As partes acordam que a Câmara de Arbitragem do Mercado fixará em separado as despesas relacionadas a cada pedido, reconvenção ou pedido cruzado. Capítulo VIII - Exercício Social e Lucros - Artigo XXIII. O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Artigo XXIV. O Balanço Geral, a Demonstração de Lucros e Perdas e as demais Demonstrações Financeiras exigidas pela Lei serão encerrados regularmente no último dia útil do mês de dezembro de cada ano, podendo, no entanto, ser levantados balanços e elaboradas demonstrações financeiras intermediárias, a critério do Conselho de Administração, para atender aos interesses dos negócios sociais e legislação pertinente. Artigo XXV. O resultado do exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados e da provisão para o imposto sobe a renda terão a destinação que a Assembleia Geral determinar. § 1º. Do Lucro Líquido do exercício, 5% (cinco por cento) será aplicado, antes de qualquer outra destinação, na constituição de reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do Capital Social, e o saldo remanescente, após deduzido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para distribuição aos acionistas a título de dividendo mínimo obrigatório, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. § 2º. Os dividendos atribuídos não vencerão juros e, caso, não sejam reclamados no prazo de 03 (três) anos contados da data em que tenham sido colocados à disposição dos acionistas, reverterão em benefício da Companhia. Artigo XXVI. A Companhia por deliberação do Conselho de Administração poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais, bem como declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços. A Companhia por deliberação do Conselho de Administração poderá ainda declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Único. Os dividendos distribuídos nos termos deste artigo poderão ser imputados ao dividendo obrigatório. Artigo XXVII. A Companhia poderá remunerar os acionistas mediante pagamento de juros sobre capital próprio, na forma e dentro dos limites estabelecidos em lei. Parágrafo Único. A remuneração paga nos termos deste artigo poderá ser imputada ao dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação da Companhia - Artigo XXVIII. A Companhia entrará em liquidação nos casos e na forma prevista em Lei, competindo à Assembleia Geral eleger o liquidante e o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração. Capítulo VIII - Disposições Finais - Artigo XXIX - A Companhia respeitará todas as disposições do Acordo de Acionistas arquivado em sua sede social. Artigo XXX. Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável. Alfredo de Goeye Junior - Presidente da Mesa; André Jacintho Mesquita - Secretário. \r\n\r\nId: 1137323"
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                "1137368": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 181ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2011, às 16:30 hrs, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ). II. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos Conselheiros em 21 de março de 2011. III. QUORUM E PRESENÇAS: Presentes os Conselheiros representando a maioria dos membros em exercício, ao final assinados. IV. MESA: Presidente da Mesa, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e Secretária, a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. V. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros, após tomarem ciência do resultado da subscrição das ações emitidas, conforme a Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 17 de fevereiro de 2011, deliberaram homologar o aumento do capital da Companhia, tendo sido emitidas, para subscrição privada, 46.969.121 (quarenta e seis milhões, novecentas e sessenta e nove mil, cento e vinte e uma) novas ações ordinárias e 58.696.856 (cinquenta e oito milhões, seiscentas e noventa e seis mil, oitocentas e cinquenta e seis) novas ações preferenciais classe A, nominativas, escriturais e sem valor nominal (\"Ações\"); ao preço de emissão de R$ 63,71 por Ação ordinária e de R$ 50,71 por Ação preferencial classe A, fixado sem diluição injustificada para os atuais acionistas da Companhia, nos termos do art. 170, §1º, III, da Lei nº 6.404/76, com base na média das cotações diárias de mercado das ações nos pregões da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") nos 60 (sessenta) dias anteriores a 28 de julho de 2010, conforme fato relevante divulgado naquela data, totalizando R$ 5.968.920.266,67 (cinco bilhões, novecentos e sessenta e oito milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) (\"Aumento de Capital\"). Do valor total do Aumento de Capital ora homologado, a parcela equivalente à diferença entre o preço de emissão e o valor patrimonial das ações da Companhia no último balanço social divulgado pela Companhia, multiplicada pelo número total de Ações efetivamente subscritas e integralizadas, no montante total de R$ 1.789.830.876,32 (um bilhão, setecentos e oitenta e nove milhões, oitocentos e trinta mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), será destinada à conta de reserva de capital e o saldo, no montante total de R$ 4.179.089.390,35 (quatro bilhões, cento e setenta e nove milhões, oitenta e nove mil, trezentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), à conta de capital. As novas Ações emitidas em decorrência do Aumento de Capital ora homologado terão características idênticas às ações de mesma espécie e classe já existentes e conferirão aos seus titulares os mesmos direitos previstos no estatuto social da Companhia e na legislação aplicável, fazendo jus a dividendos e juros sobre capital próprio declarados a partir de 17 de fevereiro de 2011.Tendo em vista o Aumento de Capital ora homologado, o capital social da Companhia passará a R$ 11.631.325.794,62 (onze bilhões, seiscentos e trinta e um milhões, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), dividido em 344.496.964 (trezentos e quarenta e quatro milhões, quatrocentas e noventa e seis mil, novecentas e sessenta e quatro) ações, sendo 154.032.214 (cento e cinquenta e quatro milhões, trinta e duas mil, duzentas e quatorze) ações ordinárias, 189.400.783 (cento e oitenta e nove milhões, quatrocentas mil, setecentas e oitenta e três) ações preferenciais Classe \"A\" e 1.063.967 (um milhão, sessenta e três mil, novecentas e sessenta e sete) ações preferenciais Classe \"B\", todas nominativas e sem valor nominal. De forma a refletir o Aumento de Capital ora homologado, será proposta à Assembleia Geral da Companhia, na primeira oportunidade, a alteração do caput do artigo 6º do Estatuto Social. VI. ENCERRAMENTO: As matérias submetidas à deliberação do Conselho foram aprovadas por unanimidade, sem restrições. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes: (a.a) Jose Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Presidente; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes, Secretária. Jose Mauro Mettrau C. da Cunha - Presidente, João Carlos de Almeida Gaspar, João de Deus Pinheiro de Macêdo e Eurico de Jesus Teles Neto. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2165634 e data de 01/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1137368"
                ],
                "1137492": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nAta Sumária de Assembléia Geral Ordinária Realizada em 29 de Abril de 2011 - Data, Hora e Local da Assembléia: às 16:00 horas do dia 29 de abril de 2011, na sede social da Companhia, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 500, bloco 19, Sala 301, (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100. 2. Convocação e Presença: Edital de convocação publicado nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76 nas edições dos dias 14, 15 e 18 dos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Valor Econômico. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia, relativos ao exercício social de 2010 foram publicados no dia 08 de abril de 2011 nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Presentes acionistas representando mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Eduardo José Ramon Leverone representante dos auditores independentes da Companhia, e os Diretores da Companhia, Srs. Luiz Fischman e José Ricardo Brum Fausto. 3. Mesa: Presidente: Ney Prado Júnior; Secretário: Edward Wygand. 4. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) deliberar sobre a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (iii) deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; e (iv) deliberar sobre a fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. 5. Deliberações: Foram abertos os trabalhos da Assembléia, os acionistas aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafos, 1º e 2º da Lei nº 6.404/76, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. O Sr. Presidente passou então à discussão e deliberação acerca do item (i) da ordem do dia, que trata do Relatório da Administração, das contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social de 2010, tendo indagado aos acionistas presentes se desejavam algum esclarecimento adicional do membro da administração da Companhia, do Auditor Independente e do responsável pela controladoria da Companhia que estavam presentes. O Sr. Presidente submeteu à deliberação dos acionistas presentes o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social de 2010, tendo sido os mesmos aprovados, na íntegra e sem qualquer ressalvas, por maioria de votos dos acionistas presentes. No que se refere ao item (ii) da ordem do dia, foi aprovado, por unanimidade de votos dos acionistas presentes que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 será destinado nos exatos termos da proposta da Administração da Companhia, que integra a presente ata na forma de Anexo 1, conforme disposto no artigo 192 da Lei nº 6.404/76, conforme abaixo: Valor R$ ; Lucro Líquido no Exercício de 2010 - 13.070.107,11; Prejuízos Acumulados -; Reserva Legal - 653.505,35; Dividendos Mínimos Obrigatórios - 25% - 3.104.504,43; Reserva de Lucros - 9.312.097,33. Em seguida, o Sr. Presidente passou à deliberação do item (iii) da ordem do dia, concernente a eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia, tendo o Sr. Presidente informado aos acionistas presentes que não foi apresentado requerimento para adoção do processo de voto múltiplo, previsto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Colocada a matéria em votação, foi aprovado, por maioria dos votos, eleger os Srs. Ney Prado Junior, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, inscrito no CPF/MF sob o nº 607.579.907-97, e portador da Carteira de Identidade nº 04.171.412-2 como Presidente do Conselho de Administração; Bruno Padilha de Lima Costa, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 10043974-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 044.629.727-59, ambos residentes e domiciliados na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial à Avenida das Américas, nº 500, bloco 19, sala 301, CEP 22640-100, como Conselheiro de Administração; Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade RG nº 3324441, inscrito no CPF/MF sob o nº 410.144.137-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Maria Angélica nº 648, Jardim Botânico, como membro independente do Conselho de Administração; Samuel Lasry Sitnoveter, brasileiro, corretor de seguros, casado com separação total de bens, portador da carteira de identidade RG nº 04.835.732-1, expedido pelo SSP-RJ e inscrito no CPF/MF nº 738.250.427-15, com endereço comercial na Rua Manuel da Nóbrega nº 354, 12º andar, Paraíso, na Cidade e Estado de São Paulo, como Conselheiro de Administração; e Fabio Franchini, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 12.178.334 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 099.642.948-40, com endereço comercial na Rua Álvaro Alvim nº 1061, sala 4, Vila Paulicéia, São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, como Conselheiro de Administração. Os conselheiros ora eleitos deverão tomar posse mediante assinatura de termo de posse no prazo de até 30 (trinta) dias a contar desta data e terão mandato de 1 (hum) ano a contar da data desta Assembléia Geral Ordinária. O Sr. Presidente passou ao item (iv) constante da ordem do dia, tendo sido aprovado por maioria, fixar a remuneração global da Administração da Companhia em no máximo R$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete reais), sendo no máximo, R$ 540.000,00 para a Diretoria e de R$ 327.000,00 para o Conselho de Administração, conforme proposta da administração. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Assembléia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Ney Prado Júnior - Presidente; Edward Wygand - Secretário. Devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro no dia 19 de Maio de 2011, sob o número 00002183865 pela Secretária Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1137492"
                ],
                "1137326": [
                    "V - Ata",
                    "SERTRADING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 03.748.067/0001-05 - NIRE n° 33.300.264.931\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de março de 2011, às 10:00. I. Data, Hora e Local: Realizada em 30 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Sertrading S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Bento, n° 09, 10° andar, CEP 20090-010. II. Convocação: Dispensada nos termos do artigo 124, parágrafo 4°, da Lei n° 6.404/76, conforme alterada. III. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. IV. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Alfredo de Goeye Junior. Secretário: Sr. André Jacintho Mesquita. V. Ordem do Dia: Apreciação e debate acerca do aumento do capital social da Companhia e consequente reforma do Estatuto Social da Companhia. VI. Deliberações: Colocado em discussão o assunto da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade de votos, deliberaram o quanto segue: 1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia à ordem de R$ 7.890.986,00 (sete milhões, oitocentos e noventa mil, novecentos e oitenta e seis reais), sem a modificação no número de ações atualmente emitidas pela Companhia, conforme autorizado pelo Artigo 169, parágrafo 1° da Lei de Sociedades por Ações, mediante a capitalização nesta data de saldo da conta Reserva de Lucros registrada no Balanço Patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2010; o capital social de R$ 8.460.471,00 (oito milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e um reais) passa a ser de R$ 16.351.457,00 (dezesseis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais), integralizado neste ato. 2. Em razão da deliberação tomada pelos acionistas da Companhia, aprovar a alteração do caput artigo 5o do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O Capital Social é de R$ 16.351.457,00 (dezesseis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais), dividido em 2.350.529 (nove milhões, seiscentas e noventa e sete mil e duzentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, representadas por cautelas, certificados ou títulos simples ou múltiplos.\" 3. Alterado o caput do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia resolvem os acionistas que a consolidação do Estatuto Social dar-se-á por ocasião da próxima Assembleia Geral. VII. Leitura de Documentos: Dispensada, por unanimidade de votos, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1° da Lei de Sociedades por Ações, conforme aprovado por unanimidade de votos da totalidade dos acionistas da Companhia. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, sendo assinada por todos os presentes. IX. Assinaturas: Acionista: Serglobal Participações S.A. Mesa: Alfredo de Goeye Junior e André Jacintho Mesquita. São Paulo, em 30 de março de 2011. Alfredo de Goeye Junior - Presidente da Mesa. André Jacintho Mesquita - Secretário. Acionistas: Serglobal Participações S.A. Por: Alfredo de Goeye Junior e Luciano Mascigrande Sapata. JUCERJ n° 00002169863 em 13/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1137326"
                ],
                "1137462": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 06 de maio de 2011, às 14h30min, na Av. Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente do Conselho, Aldo Floris, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Carlos Alberto da Cruz, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Maria Silvia Bastos Marques, Elvio Lima Gaspar e Raul Belens Jungmann Pinto. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros Suplentes em exercício Almir José dos Santos, Luiz Fernando Rolla, Lauro Alberto de Luca, César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Joaquim Dias de Castro e Fernando Henrique Schuffner Neto. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores Ana Silvia Corso Matte, João Batista Zolini Carneiro, Evandro Leite Vasconcelos, José Humberto de Castro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Eleição para os Cargos de Presidente e de Vice-Presidente dos Conselhos de Administração da Light S.A. e Light S.E.S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a indicação do Sr. Sérgio Alair Barroso e do Sr. Aldo Floris, respectivamente, para exercerem os cargos de Presidente e de Vice-Presidente dos Conselhos de Administração da Light S.A. e da Light S.E.S.A., ambos com mandato de 1 (um) ano. 3.2. Renovação de Linhas de Capital de Giro - Bancos Votorantim e Citibank. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovassem, nos termos constantes da ACD nº 012/2011, de 06/05/2011, a proposta relativa à renovação de linhas de capital de giro, nas seguintes condições: 1) Instrumento: Capital de Giro; Tomador: LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.; Credor: Banco Citibank S.A.; Valor: até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); Prazo: até 6 (seis) meses (renováveis); Custo: a definir; Observação: não há custo adicional para a Companhia caso a linha não seja utilizada; e, 2) Instrumento: Capital de Giro; Tomador: Light - Serviços de Eletricidade S.A.; Credor: Banco Votorantim; Valor: até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); Prazo: até 6 (seis) meses (renováveis); Custo: ser definido no momento da utilização, com submissão prévia ao Comitê de Finanças; Observação: não há custo adicional para a Companhia caso a linha não seja utilizada. 3.3. Fiança da Light S.A. - Financiamento - EBL (Oi) - BNDES. A Diretoria apresentou proposta de interveniência e fiança corporativa da Light S.A., assumindo direitos e obrigações, na formalização do contrato de colaboração financeira reembolsável pela EBL Companhia de Eficiência Energética S.A. com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor de R$ 2.595.277,07 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e sete centavos), destinado à implementação do Projeto de Eficiência Energética nos edifícios comerciais ocupados pelas empresas do Grupo Telemar localizados em 8 estados do Brasil, mediante automação dos sistemas de ar condicionados de 22 prédios e modernização dos sistemas de iluminação de 32 edifícios do Grupo, sendo: 18 no Rio de Janeiro/RJ, 3 em Salvador/BA, 1 em Feira de Santana/BA, 2 em Recife/PE, 1 em Natal/RN, 3 em Fortaleza/CE, 1 em Teresina/PI, 2 em Belém/PA e 1 em Manaus/AM. O Comitê de Finanças manifestou recomendação de aprovação da proposta. O Conselho de Administração decidiu, por unanimidade, com abstenção de voto dos Conselheiros Elvio Lima Gaspar e Joaquim Dias de Castro, aprovar a interveniência e a fiança corporativa da Light S.A., na qualidade de devedora solidária e principal pagadora de todas as obrigações decorrentes do contrato de colaboração financeira reembolsável com o BNDES, no âmbito da Linha de Atuação para Apoio a Projetos de Eficiência Energética - PROESCO, até sua final liquidação, com renúncia expressa aos benefícios dos artigos 366, 827 e 838 do Código Civil, sendo a responsabilidade da Light S.A. limitada a 33% (trinta e três por cento) do valor total da dívida, nos termos e condições previstos na Decisão nº Dir. 144/2011-BNDES, de 22 de fevereiro de 2011, correspondente ao valor de R$ 2.595.277,07 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e sete centavos), a serem providos com recursos ordinários do BNDES, que são compostos, dentre outras fontes, pelos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, pelos recursos originários do FAT- Depósitos Especiais e do Fundo de Participação PIS/PASEP, respeitada, quanto a sua alocação, a legislação aplicável a cada uma das aludidas fontes, destinados a implementação do Projeto de Eficiência Energética nos edifícios comerciais ocupados pelas empresas do Grupo Telemar localizados em 8 estados do Brasil, mediante automação dos sistemas de ar condicionados de 22 prédios e modernização dos sistemas de iluminação de 32 edifícios do Grupo, sendo: 18 no Rio de Janeiro/RJ, 3 em Salvador/BA, 1 em Feira de Santana/BA, 2 em Recife/PE, 1 em Natal/RN, 3 em Fortaleza/CE, 1 em Teresina/PI, 2 em Belém/PA e 1 em Manaus/AM. O Conselho de Administração, por unanimidade, com abstenção de voto dos Conselheiros Elvio Lima Gaspar e Joaquim Dias de Castro, aprovou e orientou a manifestação de voto da Light ESCO a ser proferido na Assembleia Geral Extraordinária da EBL Companhia de Eficiência Energética, nos termos da ACD F-003/2011, bem como autorizou a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias ao cumprimento desta deliberação. 3.4. Relatório de Sustentabilidade 2010. Seguindo recomendação favorável do Comitê de Governança e Sustentabilidade, o Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovassem o Relatório Anual de Sustentabilidade (2010) da Light S.E.S.A., o qual será enviado para submissão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para cumprimento da legislação regulatória aplicável. Seguindo recomendação favorável do Comitê de Governança e Sustentabilidade, o Conselho, por unanimidade, autorizou a manifestação de voto favorável da Light S.A. na Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia S.A. no sentido de aprovar o Relatório Anual de Sustentabilidade (2010) da Light Energia S.A., o qual será enviado para submissão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para cumprimento da legislação regulatória aplicável. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.A., realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 19/05/2011 E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2183701, DATA: 19/05/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1137462"
                ],
                "1137479": [
                    "V - Ata",
                    "RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 07.925.628/0001-47- NIRE 33.3.0027826-5 \r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2011. 01. Data, hora e local: Realizada no dia 12 de maio de 2011, às 11:00 horas, Av. Marechal Floriano, n.º 168, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 02. Convocação e Presença: Face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas à presente ata, foram dispensadas as formalidades de convocação. 03. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Roberto Schafer de Castro, eleito de acordo com o estatuto social da Companhia, que convidou o Sr. João Alan Haddad para atuar como Secretário. 04. Ordem do Dia: (a) Consignar a renúncia apresentada pelos Diretores da Companhia; e (b) deliberar acerca da eleição dos novos membros da Diretoria da Companhia. 05. Deliberações: Após examinada a matéria constante da ordem do dia, a única acionista decidiu: (a) Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos, na forma da lei; (b) Consignar a renúncia apresentada pelos atuais Diretores da Companhia, Srs. Ana Marta Horta Veloso, Firmino Ferreira Sampaio Neto e Eduardo Haiama, agradecendo aos mesmos pelos serviços prestados enquanto exerceram suas funções; (c) Eleger como novos membros da Diretoria da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos a contar da presente data, a encerrar-se na data da assembléia geral ordinária da Companhia a realizar-se em 2013, os Srs.: (a) João Alan Haddad, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG n.º M-1.034.114, inscrito no CPF/MF sob o n.º 220.071.136-00, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Herculano de Freitas, nº 190, apto, 301, para o cargo de Diretor Presidente; (b) Roberto Schafer de Castro, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n.º 2.308.699, inscrito no CPF/MF sob o n.º 437.244.266-15, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais na Rua Des. J. Fontana, n.º 250, apto. 170B, B1, para o cargo de Diretor sem designação específica; e (c) Paulo Eduardo Pereira Guimarães, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG n.º 9526-CRA/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 536.751.266-68, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida José Maria Alkimim, n.º 902, Belvedere, para o cargo de Diretor sem designação específica. (c) Os Diretores ora eleitos tomaram posse mediante assinatura dos respectivos termos lavrados nos livros próprios, nos quais declararam, ainda, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades empresariais.06. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, as deliberações foram tomadas pela unanimidade dos presentes. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, sem que o fosse feito, foi declarada encerrada a reunião e lavrada a presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes em 3 (três) vias de igual teor. MESA: Sr. Roberto Schafer de Castro - Presidente; e Sr. João Alan Haddad - Secretário. ACIONISTA PRESENTE: Redentor Energia S.A. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011. Roberto Schafer de Castro - Presidente; João Alan Haddad - Secretário. Redentor Energia S.A. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 18/05/2011, e o registro sob o número 2183199 e data de 18/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1137479"
                ],
                "1137516": [
                    "V - Ata",
                    "ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.974.369/0001-03 - NIRE 3330016368-9\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 15 de fevereiro de 2011. 1. Data, hora e local da Assembleia: Realizada aos 15 dias do mês de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Icolub Indústria de Lubrificantes S.A., localizada na Praia Intendente Bittencourt, nº 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (a \"Companhia\"). 2. Convocação e Presenças: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. André Lopes de Araujo e secretariados pela Sra. Cláudia Travi Pitta Pinheiro. 4. Ordem do Dia: (i) a lavratura da Ata desta Assembleia na forma de sumário, com a omissão das assinaturas dos Sr. Acionistas, na forma prevista no §1º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) a re-ratificação do item B) (iii) das Deliberações da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2010; (iii) a ratificação da nomeação e contratação da Advanced Appraisal Consultoria e Planejamento Ltda., sociedade com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 10989, 11º andar, Itaim Bibi, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.439.448/0001-31 e registrada no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 0511.038 (\"Advanced\"); (iv) a aprovação do Laudo de Avaliação elaborado pela Advanced; e (v) o aumento do capital social da Companhia, mediante a conferência de bens de propriedade da Shell Brasil Ltda. localizados nas áreas conhecidas como \"CAIG I\" e \"CAIG II\", e a conseqüente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas deliberam: (i) por unanimidade, aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia na forma de sumário, com a omissão das assinaturas dos Srs. Acionistas, na forma prevista no §1º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) por unanimidade, re-ratificar o item B) (iii) das Deliberações da Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2010 (\"AGOE\"), de forma que o capital social indicado após o aumento de capital deliberado seja corrigido, em razão de um equívoco redacional, razão pela qual, onde se lê: \"R$ 24.692.133,27 (vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, cento e trinta e três Reais e vinte e sete centavos)\", leia-se: \"R$ 24.691.763,78 (vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta e três Reais e setenta e oito centavos)\". Como decorrência desta correção, o caput da cláusula 5ª do Estatuto Social da Companhia indicada no item B) (iii) das Deliberações de referida AGOE passa a constar como: \"Art. 5º O capital social é de R$ 24.691.763,78 (vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta e três Reais e setenta e oito centavos), dividido em 31.510.710 (trinta e um milhões, quinhentas e dez mil, setecentas e dez) ações ordinárias, sem valor nominal. (iii) por unanimidade, ratificar a nomeação e contratação da Advanced Appraisal Consultoria e Planejamento Ltda., sociedade com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 10989, 11º andar, Itaim Bibi, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.439.448/0001-31 e registrada no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 0511.038, como empresa de avaliação responsável pela elaboração do laudo de avaliação dos bens conferidos à Companhia em integralização do aumento de capital deliberado no item \"v\" abaixo (o \"Laudo de Avaliação\"); (iv) aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela Advanced, não computado o voto da acionista Shell Brasil Ltda., de acordo com o previsto no Artigo 115, §1º da Lei nº 6.404, de 1976; e (v) por unanimidade, aprovar o aumento do capital social da Companhia, dos atuais R$ 24.691.763,78 (vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta e três Reais e setenta e oito centavos), para R$ 28.270.039,68 (vinte e oito milhões, duzentos e setenta mil, trinta e nove Reais e sessenta e oito centavos), ou seja, um aumento de R$ 3.578.275,90 (três milhões, quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco Reais e noventa centavos), mediante a emissão de 6.926.589 (seis milhões, novecentas e vinte e seis mil, quinhentas e oitenta e nove) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,5166 por ação, em conformidade com o Boletim de Subscrição, constante do Anexo I à presente Ata, as quais são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista SHELL BRASIL LTDA., sociedade limitada, com sede na Avenida das Américas, nº 4200, Blocos 5 (salas 101/701) e 6 (salas 101/601), Barra da Tijuca, CEP 22640-102, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.453.598/0001-23, neste ato representada em conformidade com seu Contrato Social, mediante o aporte de bens de sua propriedade localizados nas áreas conhecidas como \"CAIG I\" e \"CAIG II\", conforme evidenciado e descrito na Relação de bens e no Laudo de Avaliação elaborado pela empresa Advanced, constantes dos Anexos II e Anexo III à presente Ata, respectivamente. (v.1) O acionista João Claudio Niemeyer Corbellini renuncia expressamente ao seu direito de preferência com relação ao aumento de capital ora deliberado, e a consequente subscrição e integralização de novas ações, declarando nada ter a reclamar, a qualquer tempo e sob qualquer pretexto. (v.2) Em decorrência do aumento de capital deliberado nesse item \"v\", o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art. 5º O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 28.270.039,68 (vinte e oito milhões, duzentos e setenta mil, trinta e nove Reais e sessenta e oito centavos), dividido em 38.437.299 (trinta e oito milhões, quatrocentas e trinta e sete mil, duzentas e noventa e nove) ações ordinárias, sem valor nominal. Parágrafo 1º: As ações terão a forma nominativa. Parágrafo 2º: A cada ação corresponde um (1) voto nas deliberações da Assembléia Geral\". 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. Acionistas Presentes: Shell Brasil Ltda.; João Claudio Niemeyer Corbellini. Confere com a original, lavrada em livro próprio. André Lopes de Araújo - Presidente. Cláudia Travi Pitta Pinheiro - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2159904 e data de 18/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1137516"
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                "1137499": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nAta Sumária de Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 29 de Março de 2011 - 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Às 10:00 horas do dia 29 de março de 2011, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, n° 500, bloco 19, Sala 301, (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100. 2. Convocação e Presença: Edital de convocação publicado nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76 nas edições dos dias 14, 15 e 16 de março de 2011 dos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Valor Econômico. Presentes acionistas representando 2/3 do capital social total e votante da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho; Secretário: Carlos Flexa Ribeiro 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a aquisição, pela Companhia, de participação societária no capital social da Enesa Corretora de Seguros Ltda. 5. Deliberações: Os acionistas presentes, por maioria de votos: (i) dispensaram a leitura do Edital de Convocação, do Laudo de Avaliação e dos demais documentos relacionados a matéria a ser deliberada nesta Assembléia Geral, os quais foram amplamente divulgados pela Companhia e são do conhecimento geral dos acionistas; (ii) autorizaram a lavratura da presente ata em forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76; e (iii) decidiram que as declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas pelos acionistas serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Passando à deliberação da matéria objeto da Ordem do Dia: (1) Após a exposição pelos administradores da Companhia das condições para aquisição do controle da seguinte empresa: Enesa Corretora de Seguros Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas nº 13.797, Bloco III, 6º andar, CEP 04794-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.454.322/0001-85, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial de São Paulo, sob o NIRE 35.222.128.401 (\"Enesa Corretora\"), conforme Fato Relevante publicado em primeiro de março, os acionistas presentes aprovaram por unanimidade de votos a compra, pela Companhia, de 350 (trezentas e cinquenta) quotas representativas de 70% (setenta por cento) do capital social total e votante da Enesa Corretora, pelo preço e nas condições descritas no Contrato de Compra e Venda de Quotas sob Condição Suspensiva, celebrado pela Diretoria da Companhia na data de 28/02/2011. Os acionistas presentes, também por unanimidade de votos ratificaram todos os atos praticados pela administração da Companhia referentes à aquisição da participação societária no capital da Enesa Participações; (2) Por fim, os administradores da Companhia presentes à Assembléia esclareceram que aqueles que eram acionistas da Companhia na data da publicação do Fato Relevante acima citado, informando a aquisição, terão direito de retirar-se da Companhia mediante reembolso de suas ações, na forma do art. 256 I c/c art. 137 da Lei nº 6.404/76, sendo o valor do reembolso por ação calculado em R$ 377,94 com base no valor patrimonial contábil da ação em 31 de dezembro de 2010, apurado em balanço aprovado pela Companhia, na forma prevista no art. 45 da Lei 6.404/76, sendo o prazo de 30 dias para o exercício do direito de reembolso contado da publicação da presente ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes, Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Presidente; Carlos Flexa Ribeiro, Secretário. Tal ato foi registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro no dia 16 de maio de 2011, sob o número 00002182043 pela Secretária Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1137499"
                ],
                "1137397": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 401ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nREALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2011 - LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL - Em 05/04/2011, às 9h, na sede social da Empresa, na Rua Major Ávila, nº 358 - Tijuca, nesta cidade. 2. PRESENÇAS: Conforme assinaturas apostas no Livro de Presença. 3. ORDEM DO DIA - a) Comunicação sobre os bens oferecidos à penhora. b) Exame, discussão e votação da Prestação de Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2010. c) Emissão do Parecer do Conselho de Administração. d) Substituição de Diretor. e) Alteração do Estatuto Social da Companhia. f) Autorização para a baixa dos registros patrimoniais - processo nº 01/503.090/10. g) Resultado dos leilões - processo nº 01/501.083/11 e nº 01/506.524/10. h) Assuntos de interesse geral. 4. DELIBERAÇÕES - O Senhor Carlos Roberto de Figueiredo Osorio, referindo-se ao item “a” da Ordem do Dia, solicitou que a Senhora Angela Nobrega Fonti informasse se algum imóvel tinha sido oferecido à penhora. Esta apresentou um relatório mostrando que, durante o mês de março, não havia tido bem algum oferecido à penhora. Item “b” submeteu à análise o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Contábeis, relativos ao Exercício Social findo em 31/12/2010. O conselheiro Luiz Alberto David de Sanson, iniciou explanações sobre a Prestação de Contas. Tendo ficado satisfeitos com os esclarecimentos prestados e não havendo outras dúvidas, os senhores conselheiros passaram a emissão e assinatura do Parecer do Conselho de Administração, conforme consta no item “c” da pauta. Abordando o item “d” a Senhora Angela Nobrega Fonti propôs a destituição do titular da Diretoria Jurídica, Senhora Teresa Cristina Blanco Bello, uma vez que o Prefeito disponibilizara um procurador para o cargo, como inicialmente pensado, pois a natureza da formação destes profissionais se apresenta como adequada à tarefa. Cassius Aníbal Rios, brasileiro, união estável, advogado, natural de São Paulo, residente e domiciliado na rua Pinheiro Guimarães número 149 apartamento 109 - Botafogo - Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade de nº 59284, expedida pela OAB/RJ em 08/12/2008 e CPF/MF nº 825.965.147-53, foi o nome apresentado e que teve a aprovação de todos. Continuando apresentou a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia no item “e” da ordem do dia. A Senhora Angela Nobrega Fonti explicou que as mudanças objetivavam clarificar alguns pontos, precisar outros, incluir conceitos já previstos na legislação pertinente, não produzindo alteração no seu conteúdo. Disse que os artigos 10, 13, 14 e 18 eram pertinentes ao Conselho de Administração e o artigo 25 diz respeito aos Diretores. Após verificação da minuta apresentada, os Conselheiros aprovaram as alterações pretendidas. Sobre o item “f”, autorização para a baixa dos registros patrimoniais de 15 máquinas cortadoras de grama, Micro-trator da marca Tobatta, foi apresentado o processo nº 01/503.090/10 Baseando-se no parecer constante das folhas 23 e na deliberação da Diretoria das folhas 27 do processo mencionado, os conselheiros aprovaram a baixa em questão. Quanto ao item “g”, a Senhora Angela Nobrega Fonti apresentou o processo nº 01/501.083/11 objeto do leilão de sucata ferrosa veicular e ferrosa, realizado em 18/03/2011, que resultou na venda do material pelo valor de R$ 23.250,00, 14,81% acima do valor da avaliação. O processo nº 01/506.524/10, que tratava do leilão de sucata de plástico, ferrosa e de carcaças de veículos foi realizado em 28/12/2010, obtendo o preço de R$ 75.280,00, ou seja, 26,56% a mais do que a avaliação prévia. Iniciando-se o item “h”, Assuntos de interesse geral, o senhor Carlos Roberto de Figueiredo Osorio, observou que o mês de março tinha sido muito produtivo para a COMLURB. Foi assinado o Acordo Coletivo com o Sindicato do Asseio de maneira satisfatória e continuou dizendo que outro ponto importante era a ampliação do programa de coleta seletiva que, com a ajuda da SMAC e da Secretaria de Fazenda, teria um aporte maior de recursos. A visita do Prefeito e do Secretário Municipal de Meio Ambiente, além da Presidente da COMLURB e outros diretores, ao aterro de Seropédica cujo início de atividades deve ocorrer no próximo mês. Houve, também, o encontro do Prefeito Zito de Duque de Caxias com os catadores de Gramacho. Anunciou que a COMLURB seria contratada pelo consórcio Porto Novo, a Parceria Público Privada que administra o projeto Porto Maravilha, para a realização dos serviços de limpeza urbana da área e que seria uma atuação modelo estando previsto, até mesmo, utilização de uniformes específicos. O conselheiro Luiz Alberto David de Sanson falou que os serviços realizados na área do porto deveriam ser enfocados como um laboratório e comparados com os prestados nas demais áreas da Cidade e comentou a necessidade de se modificar a gestão do orçamento, de forma a se ajustar o orçamento e as receitas. Citou como exemplo o acréscimo das novas receitas no exercício de 2011, provenientes da Secretaria de Educação.Não havendo nenhum outro assunto a ser abordado, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 05 de abril 2011. Carlos Roberto de Figueiredo Osório - Presidente do Conselho, Angela Nobrega Fonti - Vice-Presidente do Conselho, Carlos Alberto Vieira Muniz, Luiz Alberto David de Sanson, Iolando Moraes dos Santos, Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo, Eduarda Cunha de La Rocque, Sebastião Sergio Siqueira Campos, Membros. Registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00002178617, em 09/05/2011.\r\n\r\nId: 1137397. A faturar por empenho"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                        "1137527": [
                            "V - Convocação",
                            "OÁSIS CLUBE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 30.477.186/0001-35\r\n\r\nConvocação de AGO: Nos termos do art. 34, alínea “A”, Inciso 1 do capítulo VII do Estatuto social, convoco os srs. associados para AGO a realizar-se no próximo dia 19/06/11 na sede social do clube, salão social, situada a Av. Canal do Marapendi 3007 - Barra da Tijuca, às 9h em 1ª convocação e 9:30h em 2ª e última convocação com qualquer número de associados presentes para instalar e eleger a mesa diretora da AGO de sócios a fim de votar a eleição do próximo Conselho Deliberativo com mandato para o triênio 2011/2013. A urna estará aberta e à disposição dos associados para votação no horário compreendido entre 9:30h e 15h. É indispensável a apresentação da carteira social e/ou documento de identidade. É necessário o sócio encontrar-se quite com suas obrigações estatutárias para votar. RJ, 25/05/11. Conselho Diretor - Ivan dos Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 1137527"
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                        "1132193": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERVEJA E BAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.098.294/0001-52\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo n°. 250/000216/2011, a Licença Ambiental Municipal de Operação n°. 23/2011, com validade de 20/04/2011 até 20/04/2015.\r\n\r\nId: 1132193"
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                        "1135135": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CRR - CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.802.753/0001-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCRR - CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.05.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade de garageamento, transporte rodoviário e estocagem temporária de resíduos classe I e II, lavagem e manutenção de empilhadeiras e abastecimento da frota própria e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Senador Vitorino Freire, 365, Barros Filho, Município do Rio de Janeiro, no período de 25.05.2011 a 02.06.2011, sob responsabilidade do setor de Meio Ambiente, no horário das 07:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1135135"
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                        "1136686": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.107.946/0001-87 - NIRE 3330016601-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nTelemar Participações S.A. (\"TmarPart\"), em atendimento ao art. 157, §4º da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\") e nos termos da Instrução CVM nº 358/02, vem informar que, em reunião prévia de acionistas desta data, nos termos do seu Acordo de Acionistas, foi aprovada a orientação às administrações da TmarPart e de suas controladas Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\"), Coari Participações S.A. (\"Coari\") e Brasil Telecom S.A. (\"BRT\", e, em conjunto com TNL, Coari e TMAR, as \"Companhias Oi\") para que conduzam os estudos e adotem os procedimentos pertinentes visando uma reorganização societária das Companhias Oi (a \"Reorganização Societária\").\r\n\r\nA Reorganização Societária pretendida compreenderia conjuntamente a incorporação de ações da TMAR pela Coari e as incorporações da Coari e da TNL pela BRT, companhia esta que concentrará todas as participações acionárias atuais nas Companhias Oi e será a única das Companhias Oi listada em bolsa de valores, passando a ser denominada Oi S.A. \r\n\r\nO organograma simplificado a seguir demonstra a estrutura societária atual e a estrutura após a implementação da Reorganização Societária:\r\n\r\nA decisão de dar início aos procedimentos visando à Reorganização Societária levou em consideração os fatos e premissas abaixo indicados.\r\n\r\n1. Reorganização Societária e seus objetivos\r\n\r\nA Reorganização Societária tem por objetivo simplificar de forma definitiva a estrutura societária e a governança das Companhias Oi, eliminando custos operacionais e administrativos e aumentando a liquidez para todos os acionistas. A Reorganização Societária contemplada pela TmarPart pressupõe a incorporação de ações da TMAR pela Coari e incorporações de ambas Coari e TNL pela BRT na mesma data, conjunta e indissociada uma da outra, de modo que a implementação de cada uma dessas operações será condicionada à aprovação da outra.\r\n\r\nA manutenção do controle acionário da Oi S.A. exclusivamente pela TmarPart é condição para a aprovação da Reorganização Societária, cumprindo, assim, suas obrigações legais e regulatórias perante a Anatel. A TmarPart e seus acionistas diretos ou indiretos implementarão as medidas necessárias para a manutenção do controle e o cumprimento de tais obrigações, incluindo, potencialmente, a permuta de ações preferenciais que detém por ações ordinárias de titularidade de seus acionistas diretos ou indiretos.\r\n\r\n2. Benefícios da Reorganização Societária \r\n\r\nEstima-se que a Reorganização Societária resultará em criação de valor para os acionistas através de, dentre outros fatores:\r\n\r\nSimplificação da estrutura acionária das Companhias Oi;\r\n\r\nUnificação das bases acionárias das Companhias Oi atualmente divididas em 3 companhias abertas e 7 diferentes classes e espécies de ações negociadas, em uma única empresa com 2 espécies diferentes de ações negociadas;\r\n\r\nAumento significativo de liquidez das ações, devido à concentração de acionistas em uma única companhia, cujas ações ordinárias e preferenciais serão negociadas na BM&FBovespa e na New York Stock Exchange (NYSE), mediante programa de ADR;\r\n\r\nUnificação dos balanços das Companhias Oi, após a conclusão da Reorganização Societária, de forma a permitir a definição de uma política de dividendos de longo prazo; e\r\n\r\nRedução dos custos operacionais, administrativos e financeiros com a racionalização e unificação da administração geral dos negócios, a otimização de sua estrutura de capital, a maximização da capacidade de captação de recursos e o acesso ao mercado de capitais.\r\n\r\n3. Principais Passos da Reorganização Societária\r\n\r\n3.1. Incorporação de ações da TMAR pela Coari\r\n\r\nA incorporação de ações da TMAR pela Coari, atualmente subsidiária integral daquela, tornará a TMAR uma subsidiária integral da Coari, migrando-se toda a base acionária da TMAR para a Coari. Em decorrência da incorporação de ações, a TNL deterá o controle direto da Coari e esta deterá a totalidade das ações da TMAR e o controle da BRT. Tendo em vista que a TMAR é a única acionista da Coari, a proposta parte do pressuposto de que a relação de troca será de 1 ação ordinária da TMAR para 1 ação ordinária da Coari e de 1 ação preferencial classe A ou classe B da TMAR para 1 ação preferencial da Coari. Observadas as disposições do art. 137 da Lei das S.A., aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais classe A e classe B da TMAR dissidentes da deliberação que aprovar a incorporação será garantido o direito de retirar-se da companhia, o qual será efetuado, nos termos do estatuto social da Companhia, por valor econômico a ser calculado na forma da Lei das S.A. \r\n\r\n3.2. Incorporação da Coari pela BRT \r\n\r\nA incorporação da Coari pela BRT resultará na extinção da Coari, na forma do art. 227 da Lei das S.A., com a sucessão pela BRT em todo o seu patrimônio e na migração de sua base acionária para a BRT. Aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais da Coari dissidentes da deliberação que aprovar a incorporação será garantido o direito de retirar-se da companhia, observadas as disposições do art. 137 da Lei das S.A., pelo respectivo valor patrimonial. \r\n\r\n3.3. Incorporação da TNL pela BRT\r\n\r\nA incorporação da TNL pela BRT, também na forma do art. 227 da Lei das S.A., resultará na extinção da TNL, com a incorporação de seu patrimônio pela BRT e na migração de seus acionistas para a BRT. Aos acionistas titulares de ações ordinárias da TNL dissidentes da deliberação que aprovar a incorporação será garantido o direito de retirar-se da companhia, observadas as disposições do art. 137 da Lei das S.A., pelo respectivo valor patrimonial. Os acionistas titulares de ações preferenciais da TNL não terão direito de retirada, uma vez que tais ações possuem liquidez e dispersão no mercado, na forma prevista na Lei das S.A. \r\n\r\n3.4. Bonificação e Resgate de Ações da BRT Pré-incorporações\r\n\r\nQuando da assembleia geral extraordinária da BRT que aprovar as incorporações da Coari e da TNL, será proposta a bonificação em ações resgatáveis de emissão da BRT a serem atribuídas exclusivamente aos acionistas da BRT anteriores à incorporação, as quais serão imediatamente resgatadas em dinheiro, pelo valor total de R$ 1,5 bilhão (\"Bonificação\"), a ser pago proporcionalmente à participação de cada acionista no capital social. O valor das ações resgatadas acima será deduzido no cálculo das relações de substituição que vier a ser deliberado. \r\n\r\n4. Comitês Especiais Independentes e Relações de Substituição\r\n\r\nTNL, TMAR e BRT constituirão comitês especiais independentes, na forma e para todos os fins previstos no Parecer de Orientação CVM nº 35 (\"Parecer nº 35\"). A Coari não instalará seu próprio comitê especial independente uma vez que TMAR é sua única acionista.\r\n\r\nOs comitês especiais independentes negociarão as condições da operação e submeterão suas recomendações aos Conselhos de Administração das Companhias Oi. No caso de aprovação, por parte dos Conselhos de Administração das Companhias Oi, dos termos negociados pelos comitês independentes, as administrações das Companhias Oi deverão contratar os laudos de avaliação necessários, firmar a documentação pertinente, nomeadamente o protocolo e justificação, e convocar as assembleias gerais extraordinárias que deverão deliberar a respeito da Reorganização Societária.\r\n\r\nVisando assegurar a adequada informação ao mercado, mas sem com isso limitar a atuação dos comitês especiais independentes, que livremente conduzirão a negociação das relações de substituição e submeterão suas conclusões aos administradores das Companhias Oi, a TmarPart informa que, tendo em vista que 3 (três) das companhias envolvidas na Reorganização Societária têm suas ações negociadas em bolsa de valores e possuem acionistas distintos, entende que as cotações de mercado das ações dessas companhias desde o encerramento dos aumentos de capital da TNL e da TMAR em 29 de março de 2011 e até a divulgação deste fato relevante representam um parâmetro adequado para a determinação das relações de substituição aplicáveis à Reorganização Societária, por ser objetivamente verificável e representar o julgamento coletivo a respeito do valor das ações. \r\n\r\nPara fins meramente informativos, sem prejuízo do fato de que as relações de substituição serão objeto de negociação pelos comitês independentes, as médias das cotações ponderadas por volume desde o dia 29 de março de 2011, deduzidas pela previsão de Bonificação, levariam às seguintes relações de substituição:\r\n\r\nMédia ponderada por volume\r\n\r\ndeduzida pela Bonificação1\r\n\r\nRelação de substituição\r\n\r\nDesde o encerramento do\r\n\r\nAumento de Capital2\r\n\r\nTNLP3 / BRTO3\r\n\r\n2,3794\r\n\r\nTNLP4 / BRTO4\r\n\r\n2,1772\r\n\r\nTNLP4 / BRTO3\r\n\r\n1,8420\r\n\r\nTMAR3 / BRTO3\r\n\r\n4,7954\r\n\r\nTMAR5 / BRTO4 3\r\n\r\n4,5044\r\n\r\nTMAR5 / BRTO3 3\r\n\r\n3,8109\r\n\r\n(1) Inclui volume de ADRs. (2) Desde 29/03/2011. (3) Assume-se que as relações de troca envolvendo TMAR6 serão idênticas às relações de troca envolvendo a TMAR5. Fonte: Economática\r\n\r\nAdicionalmente, para facilitar a comparação com as cotações de mercado atuais, que não refletem a Bonificação, a tabela abaixo apresenta as mesmas relações de substituição informativas da tabela anterior sem considerar a dedução pela Bonificação: \r\n\r\nMédia ponderada por volume\r\n\r\nsem dedução pela Bonificação1\r\n\r\nRelação de substituição\r\n\r\nDesde o encerramento do\r\n\r\nAumento de Capital2\r\n\r\nTNLP3 / BRTO3\r\n\r\n2,0290\r\n\r\nTNLP4 / BRTO4\r\n\r\n1,8081\r\n\r\nTNLP4 / BRTO3\r\n\r\n1,5707\r\n\r\nTMAR3 / BRTO3\r\n\r\n4,0892\r\n\r\nTMAR5 / BRTO4 3\r\n\r\n3,7408\r\n\r\nTMAR5 / BRTO3 3\r\n\r\n3,2497\r\n\r\n(1) Inclui volume de ADRs. (2) Desde 29/03/2011. (3) Assume-se que as relações de troca envolvendo TMAR6 serão idênticas às relações de troca envolvendo a TMAR5. Fonte: Economática\r\n\r\nPretende-se que a Reorganização Societária seja realizada respeitando-se prioritariamente as espécies de ações atualmente detidas por cada acionista, de sorte que (a) os titulares de ações ordinárias de cada companhia incorporada recebam, em substituição às ações que possuíam, ações ordinárias da companhia incorporadora e, (b) os titulares de ações preferenciais de cada companhia incorporada recebam prioritariamente, em substituição às ações que possuíam, ações preferenciais da companhia incorporadora. Entretanto, de modo a respeitar o limite legal de divisão do capital social entre ações com e sem direito a voto (i.e. mínimo de 1/3 de ações com direito a voto e máximo de 2/3 de ações sem direito a voto), os titulares de ações preferenciais da TMAR e da TNL também receberão, em substituição, ações ordinárias da Oi S.A. A quantidade de ações ordinárias e preferenciais dependerá da estrutura de capital das companhias na ocasião e das relações de substituição finais. \r\n\r\nConforme é comum em operações similares, os valores que vierem a ser recomendados pelos comitês especiais independentes para o cálculo das relações de substituição serão ajustados por eventuais grupamentos, bonificações, desdobramentos, dividendos, juros sobre capital próprio, resgates, aumentos ou redução de capital, anunciados entre a data considerada na fixação daqueles valores e a efetivação das incorporações.\r\n\r\n5. Aprovações e outras Informações sobre a Reorganização Societária\r\n\r\nAlém das aprovações societárias pertinentes, a Reorganização Societária está sujeita à anuência da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. \r\n\r\nTendo em vista que as ações de BRT e da TNL possuem registro junto à Securities and Exchange Commission norte-americana (\"SEC\"), a Reorganização Societária estará sujeita ao registro de ações a serem emitidas pela Oi S.A. junto à SEC, nos termos do U.S. Securities Act of 1933.\r\n\r\nA Reorganização Societária também será submetida à anuência de certos credores e debenturistas, nos termos dos respectivos instrumentos de dívida, não estando, contudo, condicionada à concordância destes.\r\n\r\nAs demais condições da Reorganização Societária, na forma exigida pela Instrução CVM nº 319/99, serão divulgadas na forma de Fato Relevante após a aprovação das operações pelas administrações das Companhias, inclusive a avaliação do valor econômico da TMAR, o patrimônio líquido das sociedades envolvidas a preço de mercado e as relações de substituição considerando tal patrimônio líquido, para fins do art. 264 da LSA.\r\n\r\nA Reorganização Societária poderá, ainda, contemplar operações intermediárias entre as Companhias Oi, porém sem efeitos para fins da relação de substituição ou de diluição dos acionistas das Companhias Oi.\r\n\r\nNos termos do art. 137, §1º da Lei das S.A., os acionistas dissidentes terão direito de retirada, o qual será exercível em relação às ações de que sejam titulares ininterruptamente desde o encerramento do pregão do dia 23 de maio de 2011 até a data do efetivo exercício do direito de retirada. As ações adquiridas a partir do dia 24 de maio de 2011 não conferirão ao seu titular direito de retirada com relação à Reorganização Societária.\r\n\r\nCom a conclusão da Reorganização Societária, as bases acionárias das Companhias Oi serão unificadas na Oi S.A., que terá suas ações ordinárias e preferenciais negociadas na BM&FBOVESPA e na Bolsa de Nova Iorque sob novos códigos, ainda a serem definidos.\r\n\r\n6. Cronograma Previsto\r\n\r\nEstima-se que as assembleias gerais da BRT, da Coari, da TMAR e da TNL que deliberarão sobre as operações acima descritas sejam convocadas para se realizar em aproximadamente 180 dias contados desta data, a depender de diversos fatores, inclusive do prazo que os comitês especiais independentes entendam necessário para realizar o seu ofício. Além disso, estima-se que as ações ordinárias e preferenciais da Oi S.A. passarão a ser negociadas, já sob seu novo código, em aproximadamente 40 dias após a data das assembleias que deliberarem sobre as incorporações.\r\n\r\n* * * * *\r\n\r\nA TmarPart e as Companhias manterão seus acionistas e o mercado informados da evolução da Reorganização Societária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nPedro Jereissati\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nTelemar Participações S.A.\r\n\r\nAviso Importante a Respeito de Declarações Sobre o Futuro:\r\n\r\nEste Fato Relevante contém determinadas declarações sobre o futuro. Declarações que não consistem em fatos históricos, inclusive declarações sobre nossas perspectivas e expectativas, são declarações sobre o futuro. As palavras \"espera\", \"acredita\", \"estima\", \"pretende\", \"planeja\" e expressões similares, quando relacionadas à TmarPart, TNL, TMAR, BRT, têm por objetivo indicar declarações sobre o futuro. Essas declarações refletem a visão atual da administração da TmarPart e estão sujeitas a diversos riscos e incertezas. Essas declarações são baseadas em diversas premissas e fatores, inclusive condições gerais da economia, do mercado, da indústria, e fatores operacionais. Quaisquer alterações nessas premissas ou fatores poderão ter como consequência resultados práticos diferentes das expectativas atuais. Não deve ser colocada confiança excessiva sobre essas declarações. Declarações sobre o futuro referem-se somente à data em que foram feitas.\r\n\r\nId: 1136686\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 25/05/2011."
                        ],
                        "1137338": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nCNPJ: 02.808.708/0130-04\r\n\r\nAVISO: Companhia de Bebidas das Américas - ambev, torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença de Operação - LO para a fabricação de cerveja e chope, na Rua Alfredo Pachá, 166, Centro, Petrópolis / RJ.\r\n\r\n(Processo: E-07/504344/2011)\r\n\r\nId: 1137338"
                        ],
                        "1136567": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Empresa, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, Grupo 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 13 de junho de 2011, às 11 horas, em Assembleia Geral Ordinária, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas;\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração, sendo um para presidente;\r\n\r\n4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e\r\n\r\n5. Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.\r\n\r\nDe acordo com a Instrução CVM nº.165, de 11/12/1991, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\n· Documento oficial de identidade com foto;\r\n\r\n· Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso de pessoa jurídica;\r\n\r\n· Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e\r\n\r\n· Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista. A entrega referida deverá ser efetuada até o dia 10 de junho de 2011, na sede da companhia, até as 17 horas.\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos acionistas na sede e nas páginas da companhia (www.eletrobraspar.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) todos os documentos referentes aos assuntos que serão deliberados na Assembleia Geral Ordinária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1136567"
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                        "1136293": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTAPOSTES TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n45.110.319/0004-50\r\n\r\nESTAPOSTES TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 001195 referente à LICENÇA LO nº IN015643, alterando a atividade licenciada para coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 5.1 (oxidantes), 8 (corrosivos), 4.3 (substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis) e de resíduos perigosos (efluentes industriais) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro (Processo n. E-07/502078/09)\r\n\r\nId: 1136293"
                        ],
                        "1134949": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.735.385/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN016658, com validade até 18 de maio de 2014, para operar Malha Ferroviária composta de cinco ramais: Ramal de Japeri, Santa Cruz, Deodoro, Belford Roxo e Saracuruna, na DIVERSOS LOGRADOUROS, - DIVERSOS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO, JAPERI, BELFORD ROXO E DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/204062/2002)\r\n\r\nId: 1134949"
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                        "1132001": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VULCAN MATERIAL PLÁSTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.066.952/0001-67\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nVULCAN MATERIAL PLÁSTICO LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.05.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada do Colégio, 380, Colégio, Município do Rio de Janeiro, no período de 18.05.2011 a 12.06.2011, no horário das 08:00 às 17:40 horas, sob responsabilidade do setor Segurança / Meio Ambiente e Medicina do Trabalho. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1132001"
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                        "1134310": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.05.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da unidade Tribel e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada da Boa Esperança, 650 - parte - Centro - município de Belford Roxo, durante o período de 23.05.2011 a 23.09.2011, no horário das 08:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. \r\n\r\nId: 1134310"
                        ],
                        "1132045": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EXXONMOBIL QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.860.673/0002-24\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nEXXONMOBIL QUÍMICA LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.05.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às instalações da sua unidade de operações portuárias e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Campo da Ribeira, 51, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, no período de 23.05.2011 a 23.06.2011, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1132045"
                        ],
                        "1136594": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTACIONAMENTOS CINELÂNDIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.474.338/0001-73 - NIRE Nº 3330026351-9\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL: O Conselho de Administração da Estacionamentos Cinelândia S.A., com fulcro nos Artigos 13º, alínea “b” e 22º, inciso II do Estatuto Social da Companhia, convoca os acionistas Hora Park Sistemas de Estacionamento Rotativo Ltda., Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social e BN 15 Participações Ltda., para Assembleia Geral a se realizar no dia 26/05/2011, quinta-feira, às 15h na sede social da Companhia, Praça Mahatma Gandhi, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a matéria da seguinte ordem do dia, de forma sumária: 1. Redução da remuneração dos Diretores Estatutários; 2. Aprovação da Distribuição do Lucro Líquido do exercício da Companhia mensalmente; 3. Ratificação e aprovação da eleição do Presidente do Conselho de Administração deliberada em RCA; 4. Reforma do Estatuto Social, a fim de deliberar sobre a matéria da ordem do dia a seguir: - Alteração e Consolidação com nova redação do Art. 10º, § 1º, para que as reuniões do Conselho de Administração sejam convocadas através do envio de e-mail; - Alteração e Consolidação do Artigo 14º, excluindo o seu § 6º; e - Alteração e Consolidação do Artigo 16º, excluindo sua alínea “f”. Rio de Janeiro/RJ, 17/05/2011. Conselho da Administração.\r\n\r\nId: 1136594"
                        ],
                        "1137444": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA SÃO GERALDO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.027.483/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - Torna público que recebeu da INEA, a licença de Operação nº IN16555, válida até 06/05/2015, para a atividade de posto de revenda de combustíveis localizado a Av. Dom Helder Câmara, 9.415 - Quintino Bocaiúva - RJ/RJ.\r\n\r\nId: 1137444"
                        ],
                        "1137341": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT ENERGIA S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\n(AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA)\r\n\r\nCNPJ: Nº 01.917.818/0001-36\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A, torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Rio Claro, por intermédio de sua Secretaria de Meio Ambiente, licença ambiental (Autorização Ambiental) nº 001/2011, com validade até 10 de maio de 2013, para remoção de vegetação aquática (macrófitas) no reservatório de Ribeirão das Lajes, Ponte Bela e Ribeirão do Pires, no Município de Rio Claro-RJ.\r\n\r\nId: 1137341"
                        ],
                        "1136684": [
                            "V - Convocação",
                            "CLINICA DE VACINAÇAO E PEDIATRICA IMUNOVITAL LTDA\r\n\r\nCNPJMF 10.217.670/0001-18\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os senhores sócios para a reunião de assembléia geral extraordinária, ( em conformidade com o artigo 1.152 Parágrafo 3º. Do Código Civil), que se realizará no 02 de junho de 2011, na sede social, sita à rua Otavio Carneiro, 143 Sala 807 Icaraí, na cidade de Niterói-RJ., às 08:00 horas em primeira convocação, com a presença que represente, no mínimo, 51% (cinqüenta e um por cento) dos sócios com direito a voto e em segunda convocação, ás 09:00 hora, com qualquer número, com a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a alteração da administração da sociedade; b) deliberar sobre alteração contratual para alteração da administração da sociedade;c) outros assuntos de interesse geral. \r\n\r\nId: 1136684"
                        ],
                        "1137386": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CONTINENTAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.118.092/0001-68\r\n\r\n2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO. COMPANHIA CONTINENTAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, CNPJ nº 33.118.092/0001-68, com sede na cidade do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 133, 3º andar - parte, Centro, CONVOCA, através do presente edital, todos os seus acionistas para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada em sua sede, às 10h do dia 30/05/2011, com a seguinte ordem do dia: 1 - Deliberar sobre a modificação do estatuto social; e 2 - Alterar a composição da Diretoria. Rio de Janeiro, 26/05/2011. Companhia Continental de Exportação e Importação.\r\n\r\nId: 1137386"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1133478": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NÚCLEO DE ATIVIDADES DE VOLTA REDONDA - VR/RJ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ Nº 03.848.688/0041-40\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso Técnico em Administração: 2007: Shirley Priscilla de Souza Gomes. Curso Técnico em Segurança no Trabalho: 2008 - Daiana Ribeiro dos Santos - 2009: Eros das Neves, Gláucia Pereira da Costa Souza, 2010: Camila Gabriele Ferreira, Christiane Godoy Assis Azevedo, Geiciara Cardoso Faria Silva, Helene de Oliveira Abi-Nahéd, Jagger Lennon Marcolino Amaral, Letícia do Nascimento, Matheus Caetano Benedito, Mirian Martins, Nayara Cristina Ambrosio, 2011: Cintia Nascimento Ruas. Técnico em Eletrônica: 2010: Lídia de Assis Pinto, 2011: Vinicius Rosate Leite Morais. Curso Técnico em Eletromecânica: 2006: Diogo de Assumpção Melo, 2007: Rodrigo Dias Ferreira, 2008: Diego Silva Amaral, 2009: Anderson de Souza Oliveira, Monalisa Andrade Pereira de Assis, Osni dos Reis Antunes, 2010: Leonardo de Faria Sant'Ana, Luiz Eduardo de Oliveira Santos, Maicon de Abreu Goulart Alves, Paulo Cesar Brito Junior, Roberto Pedersoli, Rodrigo Cezana Ouverney Silva, Rogério Luiz dos Anjos, Ronaldo da Silva Nogueira, Thiago Moreira de Souza, 2011: Tiago da Silva. RETIFICAÇÃO: D.O. de 11/01/2011: Onde lê-se: Curso Técnico em Eletrônica: 2007: Cássio César de Souza, Leia-se, Curso Técnico em Eletromecânica: 2007: Cássio César de Souza, onde lê-se Rafael Campos Pedrosa, leia-se Raphael Campos Pedrosa, Onde lê-se: Curso Técnico em Eletromecânica: 2010: Ponciano Mariano da Silva, Leia-se Curso Técnico em Eletrônica: 2010: Ponciano Mariano da Silva. Diretora: Margaret de Oliveira Martins - Reg. Mec. 4124/45 - Secretária: Zélia Moreira de Sá - Reg. 61/2010 - Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais. Professor Inspetor Escolar: Maria Aparecida Dutra Nicacio - matricula 942683-4-CRRMPII/SEE-RJ; Professor Inspetor Escolar: Adriana Andrade Martins - matricula 0956.413-9-CRRMPII/SEE-RJ;\r\n\r\nId: 1133478"
                    ],
                    "1130692": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2007: Jeison da Silva Caldas. 2008: Cristiane Chaves Laurindo, Elen Cristiane Nascimento Arilho, Gabriel Ferraz Braga. 2009: Eloá da Silva Pinheiro Pontes, Franciele de Oliveira Amaral, Ítala Caroline Lobão Melo, Joilson Falcão da Silva, Jonatas Ferreira Jandre, Juliano Barboza Silva, Julio Cesar Neto Junior, Luana Cristina da Silva, Tatiana da Silva Gama, Thiago Vilalão Paes, Uderlan Viana Moraes. 2010: Adriana da Rocha Batista, Adriana dos Santos Ferreira, Alair Pereira Pacheco, Alcimar Vieira Bueno, Alcinéia Ferreira da Silva, Alfredo Cruz Barreto, Ana Lúcia Cardoso Ferreira, Ana Paula Alves Lopes Loviz, André Luiz Moraes Soares, Antonio Marcos de Souza Azeredo, Carla Patricia de Campos, Carlos Eduardo Anacleto Firme, Carlos Roberto de Oliveira, Carlos Roberto Garcia Valentim, César Mauricio Pereira Lopes, Claudemir Caetano dos Santos, Cláudia Carvalho dos Santos, Claudia Márcia Nacor da Silva, Claudiane Ferreira da Silva Santos, Cláudio Santos da Cruz, Cristian José de Oliveira, Cristiano Henrique dos Santos, Daniel Gonzanez Bazezi, Daniel Guimarães Soares, Daniela Cristina Gregório Correia, Daniele Aparecida Carneiro, Danillo Julis Cardeira Rolla, Dayana Jardim da Silva de Souza, Devaldo Aparecido Luiz, Diane dos Santos Lourenço, Diego Lima Moraes, Dogivaldo dos Santos , Donizete Moya Martins, Dulcinéia Pessanha de Oliveira, Edilene Nunes de Freitas, Edilson Vieira da Silva, Edio Ataíde de Souza, Edmar Peixoto dos Santos, Edna Correia de Araujo, Ednaldo da Silva de Lima, Ednea Aparecida Bueno, Edson Eduardo dos Santos, Eduardo Moraes Costa Neto, Eduardo Rufino Lima Ferreira de Carvalho, Eliane Araujo de Menezes, Eliene Gomes da Silva, Elizabeth Silva dos Santos, Elvis Moraes Figueiredo, Erica Patrycia de Oliveira, Erick Serafim Pio da Silva, Everaldo da Costa Dias, Fabiano Alves Okabayashi, Fabio Gilberto Santana Dias, Fabricia Mendes Couto da Rocha, Fabrício dos Santos, Felipe Afonso Bertoldi, Felipe Alves Aranha Velazquez, Fernanda Torres Araujo, Fernando Antonio Freitas Louredo, Fernando Gomes da Silva, Fernando Topp Ramos, Franceilany Maria de Carvalho Silva, Geilson Rodrigues Barbosa, Gilberto dos Passos Rosa, Gilliard Ataíde Costa, Guilherme Macchiarulo Viveiros, Gustavo dos Santos Patrício, Heder Prudente da Silva, Hugo Aparecido Nonaka, Igor Carvalho Peres, Isabela Carvalho Lopes, Isabela Lohaine da Silva Pereira, Jaques Pereira da Silva, João Otavio Duarte Velasco, João Paula Barreto Madureira, Joci Barros das Chagas Júnior, Jorge Antonio Freitas da Silva, Karoline Arquejada do Nascimento, Kátia Siqueira Alves, Lívia Cruz Santos Vianna, Lorrayne Mozzer Buy, Luan Gabriel Esteves Rocha, Luan Henrique Machado, Lucas da Silva Santos Fontes, Lucas Lopes da Silva, Luis Fernando Baia da Silva, Luiz Ricardo Pessanha de Oliveira Dias, Mara Cristina Gomes de Carvalho, Marcelo Pinheiro Gomes Filho, Marco Vinicius de Oliveira Gomes, Marcos Antonio Gomes Loureiro, Marlei Miguel Batista, Mattheus Andrade da Silva, Monica das Graças Medeiros, Murilo Moreira Braga, Natália Maria Santos de Oliveira, Palloma Almeida Fernandes Barros, Paulo Victor Gonçalves Badoca, Rafaela Resende Rabelo, Regilda Rosa, Renato Roberto Lima, Roberto Willyan Viana de Siqueira, Robson Rodrigues de Souza, Rodrigo Barreto Leal, Romildo Rocha Monteiro, Susy Gomes Neto, Tamaragrinda dos Santos Tavares Reis, Tércio Duncan Viana, Thaís Peixoto dos Santos, Thiago de Souza Soriano, Thiago José da Costa, Valdeci Facundo Pereira, Victor Mayerhofer Barreto Faria, Vitor Ferreira do Nascimento, Welber Santos Barreto Junior, Welder Leal Barbosa. 2011: Catia Cilene Stephaneli Freitas, Celso Ximenes Verdan Rosa, Cinthia Batista Amorim, Diene Monteiro Dias, Dílson Dias Dultra, Diogo Espíndola Guimarães, Douglas Tavares do Amaral, Edmar Marreiro Cavalheiro Junior, Emerson Moisés Venâncio, Eraldo Henrique Albergaria, Ericson Souza dos Santos, Fábio Clen Lontra, Fernanda Torres Araujo, Francisco Carlos Garcia, Geevelles Tavares de Andrade, Gerson Rodrigues Rocha, Gessyan Bernadino Sepulveda, Giliane de Souza Zanuti, Heli Antonio do Amaral Ladeira Filho, Israel Martins Gonçalves, Jefferson Amarinho de Siqueira, Jesimiel José Nunes, João Pedro Sanches Andrade, José Antonio Fernandes Marques, Leandro Henrique Ramos Silva, Leila Silvério Ramos, Lúcia Regina Rodrigues, Márcia Gonçalves Xavier, Marilda da Silva Malaquias, Matheus dos Santos Zanon, Mauro Luiz da Paixão, Messias de Souza Gama Neto, Miriam Aparecida de Oliveira Barrozo, Nicole Stephanie Pedrosa, Octavio Caldeira Oliveira, Paulo Sérgio de Melo Silva, Quely Cristina de Andrade Galone, Rafael Cabral Guedes, Rafael Gonçalves Dias, Ramon de Souza Rabelo, Rodrigo de Souza Ribeiro, Rodrigo Santos Cato Luz, Roselaine Vieira de Souza Marcos, Sabrina Scussulin Oliveira Figueiredo, Salvador Aparecido de Oliveira, Salvador de Oliveira Costa, Thiago Dias Alves, Valdeci Antunes de Carvalho, Valdinéia da Silva Fidelis, Vanderson Alves de Melo, Vitor Davi André de Lima, Winston José Siqueira Barbosa. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 20/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 25/05/2011.\r\n\r\nId: 1130692"
                    ],
                    "1136705": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BARRA MANSA\r\n\r\nCNPJ - 28686921/0001-79\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Barra Mansa, mantida pela SABEC - Associação Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - RJ, Situada na Rua Vereador Pinho de Carvalho nº 267 - Centro - Barra Mansa, torna público a lista dos concluintes do Ensino Médio do Ano de 2007 - Ana Carolina de Oliveira, Ananda Basilio Silva, Antônio de Pádua Almeida Vargas, Bruna Miranda da Silva, Bruna da Rocha Lourenço, Daniel Loureiro Cintra, Danielle Rodrigues Salazar, Elaine Cristina Gomes de Souza, Fábio Turetta de Almeida, Fernanda Pastor de Morais, Fernando Serra de Mello, Fernando de Castro Gomes Leal, Igor Tomaz Figueiredo, Izabel Almaráz Jordá, Jéssica Danielle da Silva, Lucas Pamplona de Almeida, Marcella Muniz de Carvalho, Márcia Aurélia Pinto, Mariana e Silva, Natália do Carmo Alves de Miranda, Paula Mourão Camargo, Rafael de Souza Pereira, Rafael de Moura Rabelo, Rafael Rodrigues Silva, Rafaela da Fonseca Silva, Rafaela Miranda Godinho, Renata Mourão Camargo, Rodrigo Rufino Gomes, Ruana Carpanzano dos Santos, Sheila Dias de Lima, Vander Domingos da Silva Junior, Vanessa da Silva Cândido, Victor Mauricio Carvalho. Técnico de Informática - 2007 - Antônio de Pádua Almeida Vargas, Daniel Loureiro Cintra, Danielle Rodrigues Salazar, Fernando Serra de Mello, Rafael de Souza Pereira, Ruana Carpanzano dos Santos, Victor Mauricio Carvalho.Técnico de Automação Industrial-2007-Alexandre Magno Cabral, Josué Reis de Oliveira, Renan Gomes Angelo, Rômulo Rodrigo de Carvalho. Ensino Médio - 2008 - Ana Carolina Barbieri Elias dos Santos, Amanda Ozório Machado, Carlos Eduardo Vieira Santos, Caroline Maria Barros Silva, Diana Rodrigues Salazar, Douglas da Silva Sodré, Gabriel Nogueira Dias, Ian Mota Aquino Saldanha, Jéssica Viçoso Turola, Kener da Silva Ribeiro, Kim de Almeida Rosa, Larissa Mary Leite da Silva, Lydia Fernandes de Queiroz, Lucas Gonçalves Pinto, Lucas Pandeló Cerqueira Silva, Luiz Felipe Rodrigues Guimarães, Matheus dos Santos Maciel Chedid, Mariana Duque Pio Pedro, Millena Karolina de Oliveira, Monique Barbosa Santos, Paola Aureliano Verissimo da Silveira, Patrick Araujo Suckow de Barros, Ramon Tavares Porto Gonçalves, Ricardo Machado de Andrade, Thaynara Chieregate Ventura, Taís Barros Ventura, Thiago Bruno Torres, Victoria Almeida Cerqueira, Wilian Moura Ribeiro. Técnico de Informática - 2008 - Márcia Aurélia Pinto, Millena Karolina de Oliveira, Rafaela da Fonseca Silva, Rodrigo Rufino Gomes.Técnico de Automação Industrial-2008-Alexsandro Teixeira de Lima, Carlos Magno Rodrigues, Helio Rodrigues Júnior, José Gilson de Oliveira, Izaias da Silva, Maxwel Perete Gonçalves, Roberto Camargo Moreira, . Telma Teixeira Mota - Secretária Escolar - Reg. Nº 2482/DAT/89; Aurealice de Ataíde Cruz Calderaro Nogueira - Diretora - Reg. 9996 MEC; Vanessa Mattos de Aguiar - Matrícula 0942.517-4-CRRMP II-SEE/RJ.- Professor Inspetora Escolar, Carla Roberto de Freitas - Matrícula 0956.351-1-CRRMP II-SEE/RJ - Professor Inspetora Escolar.\r\n\r\nId: 1136705"
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                    "1137283": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.759.024/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Daltro Netto, mantida pelo Colégio Curso Netto, situado a Rua Bacairis 191 Taquara - Jacarepaguá, torna publica a relação dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos 2005.1 - Claudia Souza Lourenço, 2006.1 - Amanda Rosa Gonçalves Marques, Michael da Silva de Jesus, 2007.2 - Roberta Franco da Silva, 2008.1- Adriana Souza Coelho, Gabriela Rodrigues da Silva, Suelem Fernanda Rosa Pensabem, Mayara Ferreira da Silva Paredes 2009.1. Arthur Monte da Silva, Bruno Marco Fonseca Nascimento dos Santos, Bruna Collodetti Rocha, Daniele da Silva Fontes Azevedo, Isabella Macedo Ferreira, Stephanie de Freitas Canelhas. 2009.2 - Diogo da Silva Santos, Técnico em Enfermagem - 2006 - Michael da Silva de Jesus, Simone Pereira Santos, 2007 - Ana Lucia Batista de Almeida, Douglas dos Santos Magalhães, Marisa Alves Antunes, Marco Antonio Silva, Nilceia Lopes Maêta Freitas, Rita de Cassia Nascimento Barros, 2009. Bruna Collodetti Rocha, Daniele da Silva Fontes Azevedo, Isabella Macedo Ferreira. 2009.2 - Vanessa Paula de Oliveira Bento. Ensino Médio Regular - Daniel Malheiros Freire, Hugo Farias Deveza de Oliveira, Marcus Vinicius Netto Duarte, Maryanne dos Santos Moreira, Rayra Compan Ferreira, Thayrine Nascimento \r\n\r\nda Silva, Técnico em Radiologia Médica - Geovana Carla Risolo \r\n\r\nda Silva, Karoline da Costa Santos, Enfermagem do Trabalho - \r\n\r\nJanaina da Silva Moreira, Silas Gomes, Secretário - João Paceli Cavalcante, Reg - 1271 SEEC - Diretora - Teresa Raquel Daltro da Silva - 8989 T/P-UCM - Professora Inspetora: Amanda Ferreira Santos - Matr. 0956431-1.\r\n\r\nId: 1137283"
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                    "1134873": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio: Amanda Halfen; Ana Carolina Moura Pone; Ana Luiza Nigri; Andrea Lamarão Muniz; Bruna Elkind Zonis; Bruna Freire Fernandes Gomes; Bruno Belli Sinder; Bruno Conti Quevedo; Carolina Valente Gonçalves Coelho; Clara Goldenstein; Cristiano Saad Travassos do Carmo; Daniel Neuman Kessel; Dayanna Ferreira dos Anjos Araujo; Eva Rubens Célem; Gabriel Moreno da Silva; Gabriela Arineli Bardavid; Giovana Ruybal Bica Bomfimsilva; Guilherme Mac Laren de Azevedo; Isadora Barbosa; João Palieraqui Rodrigues Estebanez; Lais Lopes Senna; Marina Hermano Almeida da Silveira; Giulia Peixoto Astrachan; Guilherme Dyskant Ladowsky; Isabela Almeida Katz; Ian Brandão de Paula Lobo; Julia Chinelli Mattatia; Juliana Baranowski Villela Corrêa; Karina Cymbal; Laura Attema Zalis; Lia Paiva Paula; Matheus de Brito Ferre; Marcelle dos Santos Velasco; Marina Burdman da Fontoura; Michele Borges Guedes; Monique Reznik; Pedro Elkind Velmovitsky; Pedro Ivo Ambrosoli Tenorio; Philippe de Ferran; Priscila Pimentel Fernandes; Priscilla Ricart Chilinque de Carvalho; Renan da Costa Ramos; Renan da Venda Acosta; Tatiana Frisch Rozes Dawidowitsch e Vanessa Kuperman. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203 Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012.\r\n\r\nId: 1134873"
                    ],
                    "1135012": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO HILMAR\r\n\r\nC.N.P.J.06.942.466/0001-92\r\n\r\nA Direção do Externato Hilmar, mantido por Prisma Empreendimentos Educacionais LTDA - ME, situado à rua Dr. Nilo Peçanha, 1031 - Nova Cidade - São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio - Formação Geral do ano letivo de 2005: Alexandre Brum Inacio, Jéssyca Guimarães de Souza Ribeiro, Ketelen Anaelle de Oliveira Guimarães; 2006: Ingrid Silva de Carvalho Alves Pereira, Kelly Daianny Rodrigues de Azevedo, Marcelo Campêlo da Silva, Rannyeri Oliveira da Silva; 2007: Norrane Tayna Garcia de Souza; 2008: Leiliane Portela Souto; 2010: Adriano Aguiar de Almeida, Camila Leal Nascimento, Fernanda Martins Azevedo, Fernando Correa Barros, Gabriel Goulart Guimarães, Gabriella Garcia de Souza, Giovani dos Santos Baptista, Hilton Luiz Roham Junior, Jessica Santos de Souza, Ohana Bento de Oliveira, Pahola Karoline Praça Paluma, Thamyris de Almeida Morett, Wallace Francis da Silva Crespo, Warley Miloski Pinto, Yago Halasz Romão; Concluinte do Ensino Médio - Formação Geral, em regime de Progressão Parcial, do ano de 2010: Lucas José de Lira Galdino. Concluintes do Ensino Médio - Formação Geral, na modalidade Educação de Jovens e Adultos 1º semestre/2005: Elaine Medino da Mota, Fernanda Viana Santos, \r\n\r\nThiago Moura Duarte; 2º semestre/2005: Alexandra de Oliveira Arrais, Igor Corrêa dos Santos; 1º semestre/2006: Elizeth Noemi Brum \r\n\r\nda Rocha; 2º semestre/2006: Adriano Henrique Neves Luiz da Costa; 1º semestre/2007: Vanderleia da Rosa Ferreira; 1º semestre/2008: \r\n\r\nDerek Nayran Oliveira Santos, Pérsio Carvalho Farias; 2º semestre/2008: Vitor Mendes Gonçalves; 2º semestre/2009: Isabella Faria de \r\n\r\nSouza. Secretária Denise Aguiar Leal Registro nº 00847/96-0 MEC e Diretora Substituta Fernanda Dornellas da Cunha Marraschi Registro nº 2009.01.004/04115.\r\n\r\nId: 1135012"
                    ],
                    "1136791": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SHALON\r\n\r\nEDUCANDÁRIO PIO XII LTDA.\r\n\r\nCNPJ.: 27793140/0001-10\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR - Ano 2010: Alice Maia Carreiro Lima, Amanda Antunes Macedo, Antonio Gabriel Campos, Durval Henrique Lopes Silva, Felipe Belarmino dos Santos, Fernanda Gabrielle Lage de Oliveira, Gabriel de Assis Reis Souza, Herval da Costa Peixoto Neto, Jessica Carvalho da Silva, Lizandra Rezende Jardecino, Lucas Neves Tostes de Carvalho, Maíra Oliveira da Silva, Maíra Sergio Bezerra Abissulo, Maria Cecília Salustiano de Souza Corrêa, Mariana Resende Machado, Myrthis Belarmino Silva, Pamella Leal da Silva, Rafael Bornia Cardoso, Raphael Bittencourt dos Santos, Vinícius de Lima Gonçalves - Concluintes Ensino Médio (EJA) 1º Semestre/2010. Bibiana Roseli Timbó Morel, Brunna Renata Barradas Peçanha, Bruno Dias Carneiro, Fabiano Pereira da Silva Machado, Jéssica Ferreira Domingues, Leonardo Pettendorfer de Souza, Marília Cardoso Oliveira, Maria Auxiliadora Alves da Silva, Paulla de Castro Rodrigues Cunha, Rafael Pinheiro Denozor, Rafaela de Souza Cano, Raphael de Oliveira Manhães, Renan Falcão Sanchez, Roberto Dusi de Almeida, Tiago José Raul da Silva, Vinicius Castello Branco das Costa Azevedo, Vitor Ribeiro Ferreira, Wandessa dos Santos Rangel, Wladimir Dias dos Santos, Curso Técnico Processamento de Dados - 2º Semestre/98: Joyce Ferreira Vilela, Curso Técnico Processamento de Dados - 2º Semestre/02: Igor de Souza Zampirole, EJA 2º Semestre/94: Juvanilse Pereira da Silva, Tatiana Pacheco, Dayana Souza da Silva, EJA 2º Semestre/05: Janduí Alves de Oliveira, Leonardo Monteiro Machado, EJA 2º Semestre/07: Vinícius Beltrão Mendes dos Anjos, Regular/07: João Julio Campos da Silva, Regular/08: Luiz Otávio Pepeu Pontes, Mariana de Almeida Sanches, Rafael Porto Rangel da Silva, EJA 1º Semestre/08: Jorge Luiz Gomes dos Santos Junior, Diego Martins Fernandes, Vinicius Rocha Torselli, EJA 2º Semestre/08: Gisele Soares Gonçalves, João Rodrigo Morgado Campos, Secretária Escolar: Cirléa Viana da Silva Reg. 054/95 SEE/RJ, Diretora: Dylsea Boechat Moraes. Reg. MEC 55.552/78. Inspetora Escolar: Claudia Saldanha. Matrícula: 09426958 e Ligia Maria da C. Rocha. Matrícula: 09564030\r\n\r\nId: 1136791"
                    ],
                    "1133974": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA\r\n\r\nCNPJ: 68732072/0001-67\r\n\r\nConcluintes da Educação de Jovens e Adultos em Nível Fundamental - 2º semestre de 2008: Gleiciano Pereira Gomes Concluintes da Educação de Jovens e Adultos em Nível Ensino Médio- 1º semestre de 2008: Leila Maria Aguis de Oliveira; 2º semestre de 2009: Danniel de Souza Fonseca, Taís Alves de Araujo,1º semestre de 2010: Débora de Paiva dos Santos, Eliandra Carvalho Sousa, Hugo de Oliveira Rodrigues, José Firmino Vilanova da Silva, Paul Cliver Vieira de Souza, 2º semestre de 2010: Flaviana Nogueira Dalpra, Gleiciano Pereira Gomes, Wildgar de Jesus Silva, Ensino Médio 2010: César Lemes Ferreira, Juliana Avila de Araujo, Ricardo Pereira da Silva, Curso Técnico em Informática 2º semestre de 2010: Juliana Avila de Araujo.Marcia Regina Marinho Torres Bandeira Mendes dos Santos-secretária Escolar OF. CDIN nº 127/2009, Thais Barros Calvo - Diretora Substituta OF.CDIN nº 1469/2009, Camila de Oliveira Barbosa - Professor Inspetor Escolar - Matr. 0942.793-1 E/EAA.CR\r\n\r\nId: 1133974"
                    ],
                    "1114576": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SEI-SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAÚNA\r\n\r\nCNPJ N° 02.782973/0001-55\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO: 2010: Adriana Rocha Dutra, Alessandra da Silva Lessa, Alex Fiorani, Aníbal Bruno Carvalho Michels, Arthur Thiago de Melo Corrêa da Silva, Caroline Celestino da Silva Lopes, Daniel Bussinger de Souza Penna, Elvis Fontenele Sarmento, Flávia Rodrigues do Vale, Igor Teo Rodrigues, Magda Gonçalves Gurgel D`Albergaria Lomardo, Marcela Teixeira Rebello, Otavio de Araújo Ruas, Renata Martins Carneiro Cunha, Renato Ferreira Vaz Junior, Walker Cesar Bairral Medina, Yago Belieni Janeiro Araujo. Diretora Simone dos Santos Reg.713 E/COIE-E. Secretária Simone Oliveira de Souza CEDIN 1503/09 Inspetores: Rita de Cassia O. Gloria Mat. 0942.484-7 e Wellys da Silva Mattos Mat. 0956.451-9.\r\n\r\nId: 1114576"
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                    "1135276": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL RAUL VEIGA\r\n\r\nCNPJ.: 30.340.285/0001-70\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL RAUL VEIGA, mantido por ALTIVO A. DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL, situado à Estrada Raul Veiga, 2511- Bairro Amendoeira - São Gonçalo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2009: Alex Roham de Jesus, Amanda Ribeiro Valverde, Andreza Pitanga de Santana, Beatriz de Souza Matos, Bruno de Oliveira Rodrigues, Carlos Eduardo Vieira Silva, Dandara Mariá de Jesus de Souza, Edson Luiz da Silva Junior, Grazielle Soares Lisbôa Cavalcanti, Hevelin Cordeiro Machado, Juliana de Castro Viana, Karyna Miranda Santos, Lohan Costa Nogueira, Miguel Arcanjo da Costa Pereira, Milena Ferreira de Araujo, Natanael Fontenele de Oliveira, Pâmela da Nóbrega Silva, Rayza Kristina Simões de Araújo, Renatta Thays Natsue Ermes, Tayná Fernandes Scarpia, Thais Brasil Moreira, Thiago André Mello Costa, Thiago Ramalho Leitão, Weslley Cotrim Brito. \r\n\r\nId: 1135276"
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                    "1132406": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR \r\n\r\nCNPJ 07.152.607/0001-36\r\n\r\nO Diretor do Colégio Destaque do Pilar, município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio-Ano 2010: Amanda dos Anjos Melo Benvindo, Camille da Silva Costa, Dayane Melina dos Santos, Fernanda Matias dos Santos, Iago Ferreira e Silva, Leonardo dos Santos Gomes, Liliane Cruz da Silva, Lucas Ferreira de Cerqueira, Natã Oliveira Silva da Costa, Shayza Simas Christo, Vinícius Abexander Condé Wilson, Vinícius Mozer da Silva. Secretária: Neile Anselmo dos Santos Lopes da Silva Reg. 117/97-SEE. Diretora Fátima Regina de Menezes Moulin Reg. 9604027-DEMEC. Professor Inspetor Escolar Tania Pinheiro dos Santos Mat. 0956331-3 e Carlos Orlando Santiago Silva mat. 942782-4.\r\n\r\nId: 1132406"
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                    "1116184": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA RAMOS-LTDA\r\n\r\nCNPJ 28446961/0001-43.\r\n\r\nO Diretor do CEMOR, mantido por Centro Educacional Moreira Ramos, situado na Rua Augusto Berberick 86 Olinda, Município de Nilópolis, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES do Ensino Médio Regular - em 2010: Gabrielle Moreira de Almeida, Higor Mike Ramalho Santos de Oliveira, Michele Ribeiro Araujo, Natasha Cozine Costa Rodrigues, Rodrigo dos Santos Nascimento, Sergio Pontes Cidade Junior, Thaís Pinheiro da Rocha, Viinícius Cunha Monteiro . RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES do Ensino Médio Regular - em 2008: Taciana Verly Soares. \r\n\r\nId: 1116184"
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                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GATE GOURMET LTDA\r\n\r\nCNPJ: 69.012.656/0011-00\r\n\r\nEXTRAVIO: comunico o extravio do livro de registro de utilização de documentos fiscais e termos de ocorrência do ICMS\r\n\r\nId: 1134558"
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                        "1136786": [
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                            "AUTO POSTO MEGÃO RECREIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.622.131/0001-61\r\n\r\nEXTRAVIO: LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Nº 01, LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Nº 01 E LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE Nº 30 A 54 E DE 62 A 71.\r\n\r\nId: 1136786"
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            "Órgãos de Representação Profissional": {
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                        "SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nCRECI 1ª REGIÃO/RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.345.109/0001-10\r\n\r\nREGIMENTO\r\n\r\nCAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. Seção I. FINALIDADE - COMPETÊNCIA - ESTRUTURA. Art. 1º - O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região/RJ (CRECI 1ª Região/RJ), pessoa jurídica de direito público, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, fundado em 26/10/1962 com base na Ata da Reunião Plenária nº 01 desta mesma data, elaborada nos termos da Lei de regência da profissão à época em vigor, atualmente sob a égide da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, regulamentada pelo Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, a qual sofreu alterações introduzidas pela Lei nº 10.795, de 05 de dezembro de 2003, com poderes para fiscalizar, orientar e disciplinar o exercício da profissão de Corretor de Imóveis em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, além de representar, nos limites de sua competência e abrangência, com autonomia administrativa, operacional e financeira, em juízo ou fora dele, os legítimos interesses de seus inscritos, é órgão integrante do Sistema COFECI/CRECI e funcionará sob a organização básica estabelecida neste Regimento e em atos posteriores que vierem a complementá-lo. Art. 2º - O CRECI 1ª Região/RJ, é constituído por 54 (cinqüenta e quatro) representantes de seu quadro de profissionais inscritos - sendo 27 (vinte e sete) efetivos e 27 (vinte e sete) suplentes eleitos para um mandato de 3 (três) anos, designados como Conselheiros Regionais - e exerce, no âmbito de sua competência e jurisdição, dentre outras, ações de natureza: I - fiscalizadora; II - orientadora; III - disciplinar; IV - deliberativa; V - administrativa; VI - supervisora. Art. 3º - A estrutura organizacional do CRECI 1ª Região/RJ compõe-se de: I - Plenário; II - Diretoria; III - Conselho Fiscal; IV - Comissão de Ética e Fiscalização Profissional; V - Comissão de Análise de Processos de Inscrição; VI - Outras Comissões e Grupos de Trabalho; VII - Departamento de Fiscalização. Seção II - PLENÁRIO. Art. 4º - O Plenário é composto por 27 (vinte e sete) Conselheiros, competindo-lhe: I - eleger o Presidente e demais Diretores, dentre seus membros efetivos, em votação secreta ou, não havendo contestação nem competidores, elegê-los por aclamação, facultado ao Presidente eleito sugerir nomes para composição da Diretoria; II - eleger os integrantes do Conselho Fiscal, dentre seus membros efetivos, em votação secreta ou, não havendo contestação nem competidores, elegê-los por aclamação; III - eleger, dentre seus membros efetivos, os representantes junto ao COFECI, em votação secreta ou, não havendo contestação nem competidores, elegê-los por aclamação, facultado ao Presidente eleito sugerir nomes; IV - expedir Atos - ad referendum do Plenário do COFECI - e outros diplomas normativos no âmbito de sua competência e jurisdição; V - julgar, originariamente, os processos administrativos não disciplinares e: a) no caso de Plenário não dividido em Turmas: a.1) originariamente, os processos decorrentes de Termo de Representação; a.2) em instância revisional, os decorrentes de Auto de Infração. b) no caso de Plenário dividido em Turmas, em instância revisional, os processos decorrentes de Termo de Representação. VI - julgar, originariamente, Diretor, Conselheiro, Conselheiro Fiscal ou membro de Comissão ou Grupo de Trabalho do CRECI, pela prática de irregularidade administrativa, desídia ou falta de decoro, por maioria simples de votos de no mínimo 2/3 (dois terços) de seus membros, excluídos da composição, para efeito de quorum, o Conselheiro ou Diretor em julgamento, o qual não terá direito a voto; VII - propor ao COFECI aditamentos a este Regimento; VIII - resolver dúvidas relativas às normas constantes deste Regimento e decidir sobre matérias e assuntos de sua competência; IX - cumprir e fazer cumprir as Resoluções do COFECI. X - analisar e julgar o relatório anual, os balanços e as contas trimestrais da Diretoria, bem como a previsão orçamentária para o exercício seguinte, submetendo-os à aprovação do Plenário do COFECI; XI - conceder licença a Conselheiros, Diretores e a membros do Conselho Fiscal; XII - referendar ou não atos do Presidente, praticados por motivo de urgência, dentre os quais a reformulação e suplementação de dotações orçamentárias; XIII - propor a criação de Sub-regiões e Delegacias, estabelecendo sede e abrangência de suas jurisdições, ad referendum do Plenário do COFECI; XIV - nomear representantes honoríficos; XV - examinar e decidir sobre requerimentos e processos de inscrição e expedir, em conjunto ou não com o COFECI, as respectivas carteiras profissionais e demais documentos de registro; XVI - uniformizar decisões proferidas pelas suas Turmas, se houver; XVII - apreciar justificativas de ausência de Conselheiros em Sessões plenárias, desde que devidamente comunicadas à Presidência, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, salvo casos excepcionais; XVIII - propor ao COFECI modelos de contratos padrões e outros documentos de observância obrigatória ou não pelos inscritos; XIX - indicar ao COFECI pessoas ou instituições para concessão de honrarias, medalhas e comendas; XX - cobrar contribuições anuais, emolumentos, multas e preços de serviços estabelecidos na forma legal ou regimental; XXI - instituir o Livro do Mérito e Medalha de Mérito Regionais, cujas designações não venham a conflitar com as instituídas pelo COFECI; XXII - resolver os casos eventualmente omitidos neste Regimento. § 1º - Os Conselheiros Regionais, no exercício de suas atribuições, participam de reuniões, relatam processos e desempenham os encargos que lhes forem atribuídos, podendo dirigir-se a quaisquer órgãos de apoio para lhes solicitar assistência. § 2º - Das decisões proferidas com base no inciso VI deste artigo caberá recurso ao COFECI, pela parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da decisão na Imprensa Oficial ou do recebimento da notificação, mas, havendo ou não recurso voluntário, independente do resultado do julgamento, será obrigatória a remessa do Processo para reexame pelo Plenário do COFECI. Seção III - DIRETORIA. Art. 5º - A Diretoria compõe-se de um Presidente, dois Vice-Presidentes, dois Secretários e dois Tesoureiros, que exercem seus mandatos concomitantemente com o de Conselheiros Regionais, competindo-lhe, sob a direção do Presidente: I - definir diretrizes e políticas administrativas e financeiras para o Regional; II - analisar e deliberar sobre os assuntos sugeridos pelo Presidente e demais diretores, bem como os submetidos à sua apreciação; III - analisar sugestões apresentadas por Comissões e Grupos de Trabalho do Regional, decidindo sobre seu encaminhamento ou não ao Plenário; IV - conceder registro de estágio de estudantes matriculados em cursos de formação de corretor de imóveis; V - determinar elaboração de regulamentos para os órgãos de apoio do Regional, ad referendum do Plenário. § 1º - A ordem de chamada dos Diretores para o exercício da titularidade do cargo em suas respectivas pastas obedece à ordem estabelecida quando da eleição da Diretoria. § 2º - O titular dos cargos de Diretoria, nas respectivas pastas, é o primeiro listado na ordem de chamada. Art. 6º - Os Vice-Presidentes, que também assessoram o Presidente e exercem os encargos que por ele lhes forem atribuídos, obedecida à ordem de chamada, substituem o Presidente em suas ausências, faltas e impedimentos e assumem em definitivo o cago em caso de vacância. Art. 7º - Os segundos Diretores, pela ordem de chamada, substituem o respectivo titular em suas ausências, faltas e impedimentos e assumem a titularidade definitiva do cargo em caso de vacância. § 1º - As vagas deixadas por membros da Diretoria que assumirem a titularidade definitiva serão preenchidas através de eleição pelo Plenário, dentre seus membros efetivos. § 2º - Diretores titulares do Regional residentes em cidades distantes mais de 50 (cinquenta) quilômetros da capital do Estado, que exercerem suas funções com freqüência sistemática na sede do Conselho, a critério do Plenário, poderão receber gratificação especial prevista no Normativo de Pessoal para cargos de livre provimento, com base no artigo 2º, § 3º da Lei nº 11.000, de 15/12/2004, vedado o recebimento de diárias quando em serviço na sede da instituição. § 3º - As despesas com gratificações a que se refere o parágrafo anterior não poderão exceder a 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do orçamento anual realizado do Regional. Subseção I - PRESIDÊNCIA. Art. 8º - Compete ao Presidente do CRECI: I - assinar, com o Diretor Secretário, atos normativos e mandar publicá-los, se for o caso; II - convocar e presidir Sessões Plenárias, reuniões de Diretoria, acompanhar reuniões de Comissões e Grupos de Trabalho, dar posse a Conselheiros efetivos e suplentes, a Conselheiros Fiscais e a Diretores, determinar diligências e resolver sobre procedimentos, podendo delegar atribuições; III - firmar acordos, convênios e contratos em geral, com entidades de classe, órgãos públicos e instituições privadas; IV - contratar e demitir pessoal; V - resolver casos de urgência, ad referendum da Diretoria ou do Plenário, conforme o caso; VI - representar o CRECI em juízo ou fora dele, podendo, observados os requisitos de lei, delegar essas funções a outros Diretores e, na hipótese de representação que não seja em juízo, delegá-las a corretores de imóveis, Conselheiros Regionais ou não; VII - assinar com o Diretor Tesoureiro, cheques, balanços e outros documentos necessários à movimentação de contas bancárias, bem como reformular e suplementar dotações orçamentárias ad referendum do Plenário e autorizar pagamentos e despesas; VIII - cumprir e fazer cumprir as decisões do Plenário; IX - resolver dúvidas oriundas das Sub-regiões e Delegacias; X - em caráter extraordinário: a) propor ao Plenário a suspensão da Sessão; b) suspender decisão do Plenário, fundamentando neste caso seu ato, que terá vigência até nova Sessão. XI - designar corretores de imóveis, Conselheiros Regionais ou não, para desempenhar atribuições específicas, individualmente ou em Comissões ou Grupos de Trabalho; XII - nomear corretores de imóveis, Conselheiros Regionais ou não, como Diretores Adjuntos para atuação em áreas específicas, os quais, quando convocados para reunião de Diretoria, terão direito a voz, mas não a voto; XIII - designar Conselheiros Regionais como Vice-Presidentes Adjuntos, os quais, quando convocados para reunião de Diretoria, terão direito a voz, mas não a voto; XIV - autorizar viagens de funcionários, assessores, Diretores, Conselheiros Regionais, membros de Comissões e Grupos de Trabalho bem como demais pessoas envolvidas na consecução dos objetivos da viagem, até os limites da jurisdição do Regional e, fora deles, mediante autorização do Presidente do COFECI; XV - autorizar concessão de auxílios e subvenções a outros Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis e entidades sem fins lucrativos ligadas ao mercado imobiliário, mediante prévia autorização do Presidente do COFECI; XVI - autorizar a alienação e oneração de bens móveis e veículos automotores; XVII - obedecida à ordem de chamada, convocar os Vice-Presidentes para substituí-lo em suas faltas e impedimentos. Subseção II. DIRETOR SECRETÁRIO. Art. 9º - Compete ao Diretor Secretário supervisionar as atividades da Secretaria Administrativa, assinar com o Presidente atos oficiais e normativos decorrentes de decisões do Plenário e da Diretoria, secretariar reuniões, fazer verificação de quorum, elaborar anualmente o Relatório da Diretoria, organizar e manter atualizado registro de profissionais e pessoas jurídicas inscritos no Regional, bem como providenciar, através de sorteio manual ou eletrônico, a distribuição dos processos a serem relatados. § 1º - O Diretor Secretário substitui o Presidente e os Vice-Presidentes quando ausentes, faltosos ou impedidos simultaneamente. § 2º - Em caso de comoriência, destituição ou renúncia simultânea do Presidente e dos Vice-Presidentes, compete ao diretor secretário assumir a Presidência até a eleição de novos diretores para a pasta, o que deverá ocorrer em Sessão Plenária do CRECI no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Subseção III. DIRETOR TESOUREIRO. Art. 10 - Compete ao Diretor Tesoureiro movimentar, com o Presidente, contas bancárias, assinando cheques e o que mais for exigido para o citado fim. Assinar, também com o Presidente, balanços e prestações de contas e supervisionar, nos seus aspectos formais, todas as atividades econômico-financeiras do CRECI, orientando, nesta atribuição, a Diretoria e o Plenário. Seção IV. CONSELHO FISCAL. Art. 11 - O Conselho Fiscal é constituído por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, cabendo aos primeiros escolher dentre eles o seu Coordenador. Art. 12 - Compete ao Conselho Fiscal examinar o balanço, balancetes, relatórios financeiros, prestações de contas e respectiva documentação, restituindo-os à Diretoria, com manifestação registrada em ata sobre sua regularidade ou não e eventuais ressalvas, para posterior apreciação do Plenário, cabendo-lhe, ainda, a análise do Processo de Prestação de Contas anual. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal reúne-se, ordinariamente, a cada trimestre e, a qualquer momento, por convocação do Presidente, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, podendo ainda, por convocação justificada de seu Coordenador, reunir-se extraordinariamente, ad referendum do Plenário. Art. 13 - Os membros do Conselho Fiscal respondem pelos danos resultantes de omissão ou excesso no cumprimento de seus deveres e por atos praticados, culposa ou dolosamente, com violação à lei e a este Regimento, devendo guardar sigilo sobre quaisquer informações de que tenham conhecimento em virtude de suas funções, exceto aquelas que devam constar de seus relatórios, pareceres e atas a serem apresentados à Diretoria e ao Plenário. Seção V. REPRESENTAÇÃO JUNTO AO COFECI. Art. 14 - A representação do CRECI junto ao COFECI compõe-se de 4 (quatro) representares eleitos dentre os Conselheiros Regionais efetivos, sendo 2 (dois) efetivos e 2 (dois) suplentes, designados como Conselheiros Federais. Seção VI. COMISSÃO DE ÉTICA E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL - CEFISP. Art. 15 - A Comissão de Ética e Fiscalização Profissional - CEFISP compõe-se de tantos membros quantos entender necessários o Presidente do CRECI para a consecução de seus objetivos, por ele nomeados através de Portaria específica, dente os corretores de imóveis não pertencentes ao quadro de Conselheiros Regionais efetivos, exceção de seu Coordenador Geral, que será sempre um Conselheiro, efetivo ou suplente. Parágrafo Único - Para melhor ordenamento funcional, a CEFISP poderá, a critério do Presidente do CRECI, ser dividida em Seções, com atribuições e poderes idênticos ao da CEFISP, cada uma delas com um Coordenador Adjunto, por ele designado dentre seus membros. Art. 16 - Ao Coordenador Geral da CEFISP compete o controle e a orientação das Seções constituídas, inclusive no sentido da uniformização de decisões. Parágrafo Único - O Coordenador não tem direito a voto nos julgamentos da CEFISP ou de suas Seções, exceto se de desempate, ficando, neste caso, impedido de relatar e proferir voto no mesmo processo, quando do julgamento de eventual recurso da decisão no Plenário ou na Turma, se houver. Art. 17 - A CEFISP tem como atribuição julgar, em primeira instância, os processos originados de Auto de Infração, podendo diligenciar, proceder a oitivas, citações, notificações e todos os demais atos necessários ao cumprimento de seu desiderato, bem como apreciar e elaborar relatório sobre o mérito e sanções eventualmente aplicáveis nos processos originados de Termo de Representação. § 1º - De cada julgamento realizado pela CEFISP será exarado acórdão. § 2º - De cada reunião da CEFISP será lavrada Ata para informação à Diretoria e ao Plenário. Seção VII. COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE INSCRIÇÃO - COAPIN. Art. 18 - A Comissão de Análise de Processos de Inscrição - COAPIN, compõe-se de 5 (cinco) membros, corretores de imóveis pertencentes ou não ao quadro de Conselheiros Regionais, nomeados pelo Presidente do CRECI através de Portaria específica. Parágrafo Único - A COAPIN terá um Coordenador, dentre seus membros, designado pelo Presidente. Art. 19 - A COAPIN tem como atribuição opinar, inclusive no que diz respeito à autenticidade documental, quanto à regularidade ou não dos processos de: I - pedido de inscrição de pessoas físicas e jurídicas; II - registro de estágio de estudantes de curso de formação de corretores de imóveis. § 1º - a COAPIN poderá diligenciar, proceder a oitivas, citações, notificações e praticar todos os demais atos necessários ao cumprimento de seu desiderato. § 2º - De cada processo analisado a COAPIN emitirá parecer conclusivo. Seção VIII. COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO. Art. 20 - As Comissões e Grupos de Trabalho criados pelo Presidente desempenharão tarefas permanentes ou eventuais que por ele lhes forem atribuídas. CAPÍTULO II. ÓRGÃOS DE APOIO. Art. 21 - Constituem órgãos de apoio do CRECI: I - Secretaria; II - Secretaria Financeira; III - Assessoria Contábil-Financeira; IV - Assessoria Jurídica; V - Assessoria de Comunicação; VI - Assessoria de Informática; VII - Outras assessorias que vierem a ser criadas. CAPÍTULO III. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRECI. Art. 22 - No primeiro bimestre de cada ano, o Plenário, convocado pelo Presidente, reunir-se-á prioritariamente para apreciação do Processo de Prestação de Contas do CRECI referente ao exercício anual anterior. Art. 23 - Mediante sorteio, manual ou eletrônico, providenciado pela Secretaria do CRECI, o Processo de Prestação de Contas será distribuído a um Conselheiro designado Relator, a quem caberá apresentar relatório e proferir voto em Sessão Plenária. § 1º - O Conselheiro Relator, antes de submeter o Processo ao Plenário, poderá solicitar a citação ou audiência dos responsáveis, ou outras providências consideradas necessárias ao saneamento dos autos e formação de seu juízo. § 2º - Qualquer que seja o resultado do julgamento no Plenário, o Presidente do CRECI ou seu substituto legal se obriga a enviar cópia do Processo ao Presidente do COFECI, que deverá submetê-lo ao Plenário do Federal. Art. 24 - O Processo de Prestação de Contas será composto obrigatoriamente das seguintes peças: I - Ata da reunião do Conselho Fiscal; II - Relatório de gestão, contendo o rol dos responsáveis; III - Relatório elaborado pela Assessoria Contábil do CRECI; IV - demais peças contábeis como balanço financeiro; balanço orçamentário contendo comparativo da receita orçada com a arrecadada e das despesas autorizadas com as realizadas; balanço patrimonial e comparado; demonstração das variações patrimoniais; demonstração dos saldos e das contas patrimoniais, e conciliação bancária. Art. 25 - A decisão no Processo de Prestação de Contas pode ser preliminar ou definitiva. § 1º - Preliminar é a decisão pela qual o Plenário do Regional, antes de pronunciar-se quanto ao mérito das contas, resolve sobrestar o julgamento, ordenar a citação ou a audiência dos responsáveis ou, ainda, determinar outras diligências necessárias ao saneamento do processo. § 2º - Definitiva é a decisão pela qual o Plenário julga as contas regulares, regulares com ressalvas ou irregulares. Art. 26 - As contas serão julgadas: I - regulares, quando expressarem, de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos de gestão; II - regulares com ressalvas, quando indicarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal de que não resulte evidência de apropriação indébita ou dano ao CRECI; III - irregulares, quando comprovada qualquer das seguintes ocorrências: a) omissão no dever de prestar contas; b) prática de ato de gestão ilegítimo, ilegal ou antieconômico; c) infração a normas legais ou regulamentares de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; d) apropriação indébita, desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores. Art. 27 - Verificadas irregularidades nas contas, o Plenário: I - definirá a responsabilidade individual ou solidária pelos atos de gestão inquinados; II - se houver débito, ordenará a citação dos responsáveis para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem defesa ou recolherem as quantias devidas; III - adotará outras medidas cabíveis. § 1º - Os responsáveis cuja defesa for rejeitada pelo Plenário serão cientificados para, em novo e improrrogável prazo de 15 (quinze) dias, recolherem as importâncias devidas. § 2º - Reconhecida a boa-fé e a liquidação tempestiva do débito, devidamente atualizado e acrescido dos juros e taxas legais e, caso não venham a ser observadas outras irregularidades nas contas, o Plenário saneará o processo. § 3º - Os responsáveis que não atenderem à citação ou não comparecerem à audiência serão considerados revéis, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo. Art. 28 - Na hipótese de serem as contas julgadas irregulares, o Plenário designará um Diretor ou Conselheiro Regional que não tenha envolvimento com os fatos, para promover de imediato: I - adoção das medidas administrativas necessárias para correção das irregularidades verificadas e saneamento do processo; II - abertura de procedimento ético-administrativo contra os responsáveis, bem como o afastamento dos cargos que ocuparem até seu definitivo julgamento; Parágrafo Único - Se a ocorrência prevista no presente artigo for acrescida da hipótese prevista no inciso III, “d”, do artigo 26, caberá ao Diretor ou Conselheiro Regional designado pelo Plenário promover, ainda, a imediata e circunstanciada comunicação ao COFECI, instruída com cópia do inteiro teor do Processo de Prestação de Contas. Art. 29 - Ocorrendo denúncia formal e fundamentada, ou fato novo relevante que evidencie procedimento irregular dos ordenadores de despesas, o Plenário poderá, desde que a denúncia ou o registro do fato ocorra até 01 (um) ano depois de encerrado o mandato, reapreciar, integral ou parcialmente, o Processo de Prestação de Contas. Art. 30 - As citações, as audiências, as comunicações de diligências ou notificações serão feitas de forma pessoal ou por intermédio de correspondência registrada, com aviso de recebimento, ou ainda por edital publicado na Imprensa Oficial, quando o destinatário não for localizado. CAPÍTULO IV. ORÇAMENTAÇÃO E DESPESAS. Seção I. ORÇAMENTO. Art. 31 - Anualmente, até 31 (trinta e um) de outubro, o CRECI providenciará sua proposta orçamentária para o ano seguinte, que será encaminhada ao COFECI, no máximo até o dia 15 (quinze) de novembro. Parágrafo Único - As peças que comporão a proposta serão definidas pelo COFECI, por intermédio de sua Assessoria Contábil, e informadas ao Regional até o último dia do mês de setembro. Art. 32 - O CRECI poderá promover tantas reformulações ou suplementações orçamentárias quantas forem necessárias, a fim de manter o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, submetendo-as à aprovação pelo COFECI. Seção II. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. Art. 33 - O CRECI poderá manter contas-correntes em instituições bancárias ou congêneres privadas, a fim de satisfazer necessidades de gestão, nelas observando saldo máximo equivalente ao limite de garantia do seguro de liquidez oferecido pelo Sistema Bancário Nacional. Parágrafo Único - O CRECI poderá obter junto ao sistema bancário ou ao COFECI informações sobre eventual mudança no limite de garantia a que se refere o caput deste artigo. Art. 34 - As aplicações financeiras devem ser realizadas sempre no Banco do Brasil S/A ou na Caixa Econômica Federal, permitida a aplicação em títulos de renda fixa, desde que garantida pelo Governo Federal. Parágrafo Único - Ficam proibidas aplicações financeiras em bancos privados, bem como em ações, fundos de ações, mercado futuro, ouro, moedas estrangeiras e demais mercados de risco. Seção III. DESPESAS EM GERAL. Art. 35 - Nenhuma despesa poderá ser realizada sem dotação orçamentária que a suporte, ou ser imputada a dotação imprópria. Art. 36 - A receita do CRECI deve ser aplicada: I - na organização e funcionamento administrativo; II - nos serviços de fiscalização do exercício profissional e de combate ao exercício ilegal ou irregular da profissão; III - na aquisição de bens móveis e imóveis necessários à realização de seus objetivos institucionais. § 1º - Fica proibido: I - pagamento antecipado de despesas; II - emissão posterior de comprovantes de despesas; III - emissão de cheques ao portador ou a destinatário diferente do constante no documento contábil; IV - emissão de cheque sem a respectiva cópia para arquivamento; V - emissão de um mesmo cheque para pagamento de duas ou mais despesas, exceto se for de salários ou de diárias e jetons; VI - despesa com divulgação de caráter pessoal. § 2º - O pagamento a prestador autônomo de serviços só poderá dar-se mediante emissão de recibo, descontados os impostos e taxas legais, respaldado em contrato, ordem de serviço ou autorização prévia escrita. Art. 37 - O CRECI poderá contratar seguro de vida para: I - empregados e Diretores; II - Conselheiros, assessores, membros de Comissão e Grupo de Trabalho, bem como convidados, quando em viagem a serviço da Instituição. Parágrafo Único - O CRECI poderá contratar plano de saúde e odontológico para seus empregados. Art. 38 - O CRECI fica obrigado a contratar seguro sobre seus bens móveis e imóveis, sob pena de responsabilidade para seus ordenadores de despesa. Seção IV. SUPRIMENTO DE FUNDOS. Art. 39 - O suprimento de fundos destina-se a atender despesas de pequena monta e pronto pagamento, que sejam de difícil subordinação à execução normal. Parágrafo Único - O COFECI, por intermédio de sua Assessoria Contábil, determinará os procedimentos a serem seguidos, bem como os valores máximos e mínimos a serem obedecidos. Seção V. AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. Art. 40 - A aquisição de bens móveis, imóveis e de serviços obedecerá às prescrições legais pertinentes. Seção VI. AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES. Art. 41 - O CRECI poderá disponibilizar até 5,0% (cinco por cento) de sua receita anual para, em parceria ou não com outras instituições sem fins lucrativos ligadas à profissão de corretor de imóveis ou ao mercado imobiliário: I - realizar eventos e solenidades comemorativas dos corretores de imóveis ou do mercado imobiliário, vedado o pagamento de bebidas alcoólicas; II - promover eventos de esclarecimento público, de aperfeiçoamento profissional e de fomento ao mercado imobiliário; III - promover propaganda institucional do Sistema COFECI/CRECI e suas instituições internas, de valorização profissional do corretor de imóveis e de fomento ao mercado imobiliário. Parágrafo Único - O percentual previsto neste artigo será considerado cumulativamente, qualquer que seja a época e o valor utilizado em cada oportunidade, porém, nos últimos 4 (quatro) meses de cada mandato, os gastos com esta rubrica não poderão exceder a 4 (quatro) duodécimos da dotação anual, ainda que haja nela maior disponibilidade. Art. 42 - A concessão de auxílios e subvenções a outros Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis ou a entidades sem fins lucrativos ligadas ao mercado imobiliário, independentemente do valor, só poderá ocorrer com anuência prévia do Presidente do COFECI, mediante solicitação justificada. Seção VII. PROIBIÇÕES. Art. 43 - Nos últimos 4 (quatro) meses de cada mandato ficam proibidos: I - aumentos salariais além dos previstos em lei ou dissídio coletivo; II - aquisição de máquinas e equipamentos, exceto se em continuidade a plano aquisitivo anteriormente iniciado; III - contratação de propaganda promocional de qualquer espécie, exceto as mensagens institucionais de final de ano e as alusivas às datas comemorativas da profissão; IV - assunção de qualquer compromisso financeiro para pagamento depois de terminado o mandato, exceto os de pequena monta, comuns no dia-a-dia do CRECI. CAPÍTULO V. ELEIÇÕES. Art. 44 - A eleição dos conselheiros do CRECI para o triênio seguinte processar-se-á por chapa, na forma prevista na legislação própria dos corretores de imóveis em vigor, complementada por Resolução do Conselho Federal, e será realizada, salvo motivo de força maior, sempre no ano em que vencer o triênio do mandato em curso. Parágrafo Único - Encerrando-se o mandato no CRECI sem a realização da eleição ou a posse dos novos Conselheiros, o COFECI nele intervirá temporariamente, nomeando Diretoria provisória para administrá-lo e: I - promover a eleição do novo Conselho, em nova data estabelecida pelo Presidente do COFECI, proclamar os eleitos; e/ou, II - dar posse aos novos Conselheiros e promover os conseqüentes atos de eleição e posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal, para cumprimento do restante do mandato. Art. 45 - O mandato dos Conselheiros Regionais será de 3 (três) anos e começará no dia 1º de janeiro do ano subseqüente ao do vencimento do mandato anterior, exceto se, por qualquer motivo, a eleição e/ou a posse dos eleitos ocorrem (em) fora de época, caso em que será reduzido para adaptar-se ao vencimento dos mandatos nos demais Conselhos Regionais. Art. 46 - As eleições para os cargos de Diretoria e Conselho Fiscal do CRECI, bem como de seus Representantes junto ao COFECI, para cumprimento do triênio de que trata o artigo 44, ocorrerão entre o 11º (undécimo) e o 30º (trigésimo) dia, inclusive, após a proclamação do resultado eleitoral, em Sessão Plenária Especial, para a qual serão convocados pela Presidência do Regional os futuros Conselheiros efetivos, eleitos para o próximo triênio. A eleição dar-se-á pela seguinte forma: I - o Presidente do Regional presidirá os trabalhos até que estejam eleitos o Presidente, os Diretores e os Conselheiros Fiscais para o próximo triênio, nomeando, dentre os conselheiros do mandato em curso, um Secretário e dois Escrutinadores para auxiliá-lo; II - instalada a mesa e iniciados os trabalhos, o Presidente do CRECI dará posse aos Conselheiros eleitos para o próximo triênio, convidando, um a um, para assinar o termo de posse, e promoverá, dentre eles, a eleição do Presidente, dos Diretores e do Conselho Fiscal; III - concluída a eleição, o Presidente do CRECI dará posse ao Presidente eleito e este aos demais Diretores e aos Conselheiros Fiscais de sua futura gestão, assumindo, daí em diante, a presidência dos trabalhos. § 1º - O Presidente do CRECI poderá, a título de homenagem, delegar as atribuições que lhe conferem os incisos I a III deste artigo a um Conselheiro de sua gestão, escolhido pelo critério que mais lhe convier. § 2º - A convocação da Sessão Plenária Especial será feita com comunicação simultânea ao COFECI, de modo que esta venha a realizar-se no intervalo previsto no caput. Não sendo providenciada a convocação, será ela feita por pessoa designada pela Presidência do COFECI, ficando sujeito a punição disciplinar o ocupante da Presidência do Regional que deixar de convocá-la. § 3º - Os novéis Conselheiros Regionais, bem como a Diretoria e o Conselho Fiscal eleitos serão considerados formalmente empossados para exercerem seus mandatos a partir de 1º de janeiro, inclusive, do ano em que se iniciar o triênio para o qual forem eleitos. § 4º - A ata extraída da Sessão Plenária Especial valerá como Termo de Posse dos novos Conselheiros Regionais, da Diretoria e do Conselho Fiscal, independente da realização de outra Sessão. § 5º - Para efeitos de comprovação junto a repartições e ao sistema bancário, com data de 1º de janeiro do ano do início do novo triênio, será providenciado um Termo de Posse da nova Diretoria, o qual fará referência à Sessão Plenária Especial e será assinado pelos novos Diretores. Art. 47 - As eleições referidas no artigo anterior obedecerão ao que preconiza o artigo 4º, incisos I a III, deste Regimento, podendo cada cargo ser disputado individualmente, vedada a candidatura a mais de um cargo. Art. 48 - Encerradas as eleições, o Presidente do CRECI, no primeiro dia útil subseqüente, remeterá ao COFECI cópia da Ata da Sessão Plenária Especial. CAPÍTULO VI. CONVOCAÇÃO E ORDEM DOS TRABALHOS. Art. 49 - As Sessões Plenárias de caráter ordinário serão realizadas em número mínimo de uma a cada trimestre, convocadas com a respectiva pauta, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias; as de caráter extraordinário serão convocadas com qualquer prazo que não prejudique sua realização. Parágrafo Único - O quorum para funcionamento regular das Sessões Plenárias será de maioria absoluta e as deliberações serão tomadas por maioria simples. Art. 50 - As reuniões ordinárias de Diretoria serão realizadas em número mínimo de uma a cada bimestre, convocadas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias; as de caráter extraordinário serão convocadas com qualquer prazo que não prejudique sua realização. Parágrafo Único - O quorum para funcionamento regular das reuniões de Diretoria será de maioria absoluta e as deliberações serão tomadas por maioria simples. Art. 51 - As Sessões Plenárias e as reuniões de Diretoria serão realizadas presencialmente ou, de forma virtual, pela internet ou qualquer outro meio de comunicação a distânica, em tempo real, podendo, no entanto, ser realizadas mediante consulta direta aos Conselheiros ou Diretores, por telefonemas gravados, cartas, correio eletrônico ou qualquer outro meio, desde que da pauta conste no máximo três itens. Art. 52 - As reuniões de Diretoria e outras, as Sessões Plenárias e as Sessões das Turmas, se houver, poderão ser realizadas tanto na capital do Estado quanto em outras cidades para onde forem convocadas, dentro do território da jurisdição do Regional. Art. 53 - As despesas de transporte, diárias e jetons decorrentes de convocações serão custeadas pelo Regional. § 1º - Somente serão pagos diárias e jetons a Diretor, Conselheiro, membro de Comissão ou Grupo de Trabalho que permanecer no local da reunião para a qual for convocado até o seu encerramento. § 2º - A critério do Presidente do Regional, colaboradores não remunerados, quando a serviço da Instituição, poderão receber diárias para cobertura de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana. Art. 54 - A Mesa Diretora das Sessões Plenárias será composta pelo Presidente, Secretário e Tesoureiro. Parágrafo Único - Ocorrendo fatos que impeçam a composição da Mesa Diretora, poderá o Presidente designar Diretor ad hoc dentre os Conselheiros. Art. 55 - Aberta a Sessão, será observada a ordem seguinte; I - execução do Hino Nacional; II - verificação do quorum; III - leitura, discussão e aprovação da Ata da Sessão anterior; IV - leitura do expediente; V - comunicações da Presidência e Diretoria; VI - ordem do dia; VII - assuntos de interesse geral; VIII - encerramento. Parágrafo Único - A ordem estabelecida neste artigo poderá ser alterada pelo Presidente, a bem do serviço, desde que não haja contestação do Plenário. Art. 56 - A distribuição de processos aos Conselheiros dar-se-á por sorteio, manual ou eletrônico, providenciado pela Secretaria do Regional. Parágrafo Único - O Conselheiro Relator de processo deverá devolvê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do efetivo recebimento. Art. 57 - No julgamento de processos disciplinares, as partes diretamente interessadas serão intimadas por intermédio de correspondência registrada, com aviso de recebimento, ou pessoalmente, ou por edital publicado na imprensa oficial, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data do julgamento. Parágrafo Único - As partes, querendo, terão a palavra pessoalmente ou por intermédio de seus advogados, por 15 (quinze) minutos, para produzir sustentação oral. Art. 58 - No julgamento de processos disciplinares considerados sigilosos, só permanecerão no recinto os Conselheiros, as partes diretamente interessadas e seus advogados constituídos, além do pessoal administrativo necessário. Parágrafo Único - O caráter de sigilo será decidido pelo Plenário a requerimento justificado de qualquer Conselheiro que participe do julgamento, ou de quaisquer das partes. Art. 59 - No processo de perda de mandato de membro do Regional o procedimento será sumário, sendo todos os prazos reduzidos pela metade, nos seguintes casos: I - por condenação a pena superior a 2 (dois) anos, em virtude de sentença transitada em julgado; II - por destituição de cargo, função ou emprego, relacionada à prática de ato de improbidade na administração pública ou privada, em virtude de sentença transitada em julgado; III - por falta, sem motivo justificado, a 3 (três) sessões consecutivas ou 6 (seis) intercaladas, no interstício de 1 (um) ano, a contar da primeira falta. Art. 60 - Das decisões do Plenário do Regional caberá recurso ao COFECI, com efeito suspensivo. Nos casos de suspensão ou cancelamento da inscrição, havendo ou não recurso voluntário, o Presidente do Regional recorrerá ex officio ao COFECI. Parágrafo Único - Se a decisão for pela aplicação de pena de multa, o recurso terá efeito apenas devolutivo. Art. 61 - Nenhum Conselheiro poderá usar da palavra sem que lhe tenha sido concedida pelo Presidente, que observará, quando for o caso, a lista de inscrição. Art. 62 - Os apartes dependem da anuência do orador e devem ser breves, intervindo o Presidente para garantir o tempo de quem estiver com a palavra. Art. 63 - O Presidente não pede apartes, não os concede, nem os permite paralelos. Art. 64 - Durante os debates, o Presidente concederá a palavra a oradores não inscritos somente para apresentação de questões de ordem e pedidos de esclarecimento. Art. 65 - Salvo em casos especiais, a critério do Plenário, as deliberações observarão o seguinte: I - terão prioridade as matérias que sejam objeto de sustentação oral ou revisão e aquelas cuja apreciação em Sessões anteriores tenha sido interrompida por pedido de vista ou baixa em diligência; II - não havendo Relator, o Conselheiro interessado usará da palavra por 5 (cinco) minutos; III - havendo Relator, este resumirá a matéria em relatório; IV - terão a palavra, para debater o relatório, por 5 (cinco) minutos, os oradores que se inscreverem; V - encerrados os debates, o Relator proferirá seu voto; VI - tratando-se de matéria relevante ou de processo disciplinar, qualquer Conselheiro poderá pedir vista; VII - fica assegurado a todos os Conselheiros o direito de propor alternativas; VIII - se a decisão for pela suspensão ou cancelamento de inscrição, o Presidente do Regional deverá recorrer ex officio ao COFECI; § 1º - Por força da celeridade processual que caracteriza os procedimentos administrativos, o Conselheiro que pedir vista terá de devolver o Processo na mesma Sessão, com ou sem parecer sobre a matéria, no prazo máximo de 30 (trinta) minutos. § 2º - O Conselheiro que desejar assinar carga de Processo com pedido de vista até a Sessão Plenária seguinte, só poderá fazê-lo com autorização do Plenário, cuja decisão se dará por maioria simples. § 3º - Ao autor de Projeto de Ato rejeitado por Comissão ou pela Diretoria, é facultado o direito de relatá-lo, desde que seu requerimento venha subscrito pela maioria dos Conselheiros presentes à Sessão. Art. 66 - As questões de ordem poderão ser suscitadas a qualquer tempo, desde que o Conselheiro suscitante declare o dispositivo legal ou regimental em que se funda, ou que esteja sendo transgredido e, se tal não ocorrer, o Presidente poderá cassar-lhe a palavra liminarmente. Parágrafo Único - A questão de ordem deverá ser levantada e fundamentada em 5 (cinco) minutos e, havendo orador na tribuna, o Presidente restituir-lhe-á o tempo consumido pela questão de ordem. Art. 67 - Encerrados os debates, o Presidente dará início à votação convocando os Conselheiros a votarem nominalmente ou pelo sistema que lhe parecer mais rápido e prático, salvo pedido de antecipação de voto de qualquer Conselheiro, devidamente justificado. § 1º - O Secretário anotará os votos e o Presidente proclamará o resultado, proferindo, se necessário, voto de desempate. § 2º - Os Conselheiros vencidos poderão apresentar declaração de voto, por escrito, que será anexada ao processo. § 3º - Quando o Relator for vencido, o Presidente designará o Conselheiro que encaminhou a votação com o voto vencedor para redigir a decisão do Plenário. Art. 68 - Das decisões do Plenário caberá pedido de reconsideração no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação na Imprensa Oficial, ou recebimento da notificação pela parte interessada, mas o requerimento será indeferido pelo Presidente se não se fundamentar em fato novo. Art. 69 - A ordem dos trabalhos, desde que não haja contestação, poderá ser alterada a critério do Presidente. Parágrafo Único - Nas Sessões extraordinárias, somente depois de esgotadas as matérias de sua convocação é que outros assuntos poderão ser discutidos. Art. 70 - Qualquer Conselheiro poderá requerer urgência ou preferência, desde que seu requerimento venha subscrito por maioria simples dos Conselheiros presentes. Art. 71 - A matéria rejeitada pelo Plenário só poderá ser reapreciada e debatida, se fundamentada em fato novo, depois de decorridos 90 (noventa) dias do primeiro julgamento. CAPÍTULO VII. DISPOSIÇÕES GERAIS. Art. 72 - Prescreve em 01 (um) ano, a contar do término do mandato, o direito de denúncia contra Diretor, Conselheiro, Conselheiro Fiscal ou membro de Comissão ou Grupo de Trabalho do Regional, pela prática de irregularidade administrativa, desídia ou falta de decoro. Art. 73 - Nos Regionais sob intervenção, a Diretoria Provisória agirá segundo orientação da diretoria do COFECI, à qual apresentará relatórios mensais. Parágrafo Único - Os Regionais sob intervenção terão suas contas analisadas pelo Conselho Fiscal do COFECI, cujo relatório será submetido à aprovação de seu Plenário. Art. 74 - São proibidas contratações de pessoa, de parentes consangüíneos e afins, até o 4º (quarto) grau, de membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e de representantes junto ao COFECI, exceto se aprovados em processo de seleção pública. Art. 75 - As Sessões Plenárias serão públicas, salvo nos casos previstos no artigo 58, deste regimento. Art. 76 - É vedado o exercício simultâneo de cargos de Diretoria e do Conselho Fiscal do Regional com cargos de Diretoria ou de Conselhos de entidades sindicais ligadas ao mercado imobiliário. Parágrafo Único - A acumulação mencionada neste artigo implica perda automática do cargo no Regional. Art. 77 - É vedado o exercício simultâneo do cargo de Presidente do COFECI com o de Presidente de Regional. Art. 78 - É vedado a Diretor, Conselheiro, membro de Comissão ou de Grupo de Trabalho, empregado e prestador de serviços do Regional, atuar na condição de advogado, de defesa ou de acusação, em processos de quaisquer naturezas no Regional. Parágrafo Único - Exceto para empregados e prestadores de serviços, o desrespeito à vedação contida neste artigo implica falta ética de natureza grave. Art. 79 - As disposições deste Regimento prevalecem sobre Resoluções, Atos, Portarias, Instruções Normativas e Deliberações que a ele não se devem opor e somente poderão ser aditadas ad referendum do COFECI, por proposta aprovada no mínimo por 2/3 (dois terços) dos Conselheiros Regionais, em 2 (duas) Sessões Plenárias. Art. 80 - Este Regimento entra em vigor em 1º de maio de 2009. Rio de Janeiro (RJ), 25 de março de 2009. Casimiro Vale da Silva - Presidente; José Fernando Werneck Schuster - Diretor Secretário.\r\n\r\nId: 1137317"
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                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX\r\n\r\n10/2302507-0\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\n10/0015588-2\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\n11/0007047-0\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n10/2302490-1\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\n10/2311345-9\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n10/2231432-9\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n11/0032692-0\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\n11/0025368-0\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\n11/0079168-1\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\n11/0097058-6\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\n11/0097059-4\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\n10/2250045-9\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n11/0005861-5\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n11/0015697-8\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\n10/2319608-7\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\n10/2258935-2\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\n10/2268413-4\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n10/2276994-6\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\n10/2302491-0\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\n10/2302489-8\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\n10/2276995-4\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\n10/2302502-9\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\n10/2277001-4\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\n10/2183684-4\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\n10/2250651-1\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n10/2231165-6\r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\n10/2231433-7\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n10/2210109-0\r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\n11/0015681-1\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\n10/2231240-7\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n11/0097594-4\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\n11/0057173-8\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n11/0097079-9\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\n11/0062797-0\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n11/0053589-8\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\n11/0053693-2\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\n11/0141175-0\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\n11/0106538-0\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n11/0106942-4\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n11/0106939-4\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n11/0148897-4\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n11/0106549-6\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n11/0131467-4\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1099524"
                    ],
                    "1137408": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 118 /2011- O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º - Designar o funcionário FÁBIO MAIA CERQUEIRA, técnico de informática, matrícula 000313, para responder pela Chefia do Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1137408. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1137006": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E MÉTODOS CONTRACEPTIVOS.\r\n\r\nDATA: 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nHORA: 10\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL SERÁ FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE 10H ATÉ 13H, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO CADASTRO DO ANO VIGENTE JUNTO A PREFEITURA E SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA DE PAPEL E UM CD VIRGEM. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1829 OU 24 2463 1108 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000.\r\n\r\nId: 1137006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137289": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FROTIN.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA , REDE DE DRENAGEM E MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ARLINDO NUNES, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº11/2011.]\r\n\r\nDATA: 13 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nHORA: 15 HORAS.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL:24 2463 1829/2463 1108 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº 75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ.\r\n\r\nA RETIRADA PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE 10 ÁS 13 HORAS COM A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL E UM CD.\r\n\r\nId: 1137289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137290": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2011.\r\n\r\nOBJETO: CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA BARREIRA.\r\n\r\nDATA: 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nHORA: 10\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL SERÁ FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE 10H ATÉ 13H, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO CADASTRO DO ANO VIGENTE JUNTO A PREFEITURA E SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA DE PAPEL E UM CD VIRGEM. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1829 OU 24 2463 1108 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000.\r\n\r\nId: 1137290. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1136238": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nConcorrência Publica nº 006/2011\r\n\r\nProcesso nº 17400/2011.\r\n\r\nObjeto: Serviços de engenharia para construção do Centro Poliesportivo no Sacramento - São Gonçalo\r\n\r\nFica remarcado para às 10:00horas do dia 17/06/2011, no mesmo local a realização do certame.\r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1136238. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1137324": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 052/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço,\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de MODIFICAÇÃO E REFORMA DO CRÁS SÃO SEBASTIÃO, em Volta Redonda-RJ.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 14/06/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 230.102,58 (duzentos e trinta mil, cento e dois reais, cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1137324. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1137168": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 108/2011\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 84, de 28 de abril de 2011 (DOERJ-29.4.2011), que designa o Desembargador Cesar Marques Carvalho para assessorar a Presidência desta Corte,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 19 de maio de 2011, decidiu o Egrégio Órgão Especial convocar o Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana, titular da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Juiz Titular MANUEL ALVES DE SANTANA para funcionar na 4ª Turma e na Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Regional, a partir de 1º de junho do ano em curso, durante o afastamento do Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1137168"
                        ],
                        "1137268": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PORTARIA Nº 109/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Designar os servidores RAPHAEL DE ARAGÃO, Chefe da Seção de Material Permanente, bem como REGINA CELIA FELIX DE BRITO, da Seção de Padronização, e LUCIA DA MOTA E ALBUQUERQUE, da Seção de Gestão de Materiais, como membros titulares, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento de Material Permanente, observado o disposto no §8º do artigo 15 da Lei 8.666/93.\r\n\r\nII - Designar os servidores JORGE RIBAS LINHARES DE SOUZA, da Seção de Padronização e GISELE DEALTRY TURRA, da Seção de Material Permanente, para funcionarem como membros suplentes.\r\n\r\nIII - O servidor MAXWELL SÁ DOS SANTOS, da Seção de Material Permanente, substituirá o presidente em seus afastamentos e impedimentos.\r\n\r\nIV - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 06 de maio de 2011, revogada a Portaria 190/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1137268"
                        ],
                        "1137269": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PORTARIA Nº 110/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Designar os servidores BRUNA DA SILVA SÁ LEITÃO, Chefe da Seção de Almoxarifado, bem como REGINA FELIX DE BRITO, da Seção de Padronização e LUCIA DA MOTA E ALBUQUERQUE, da Seção de Gestão de Materiais, como membros titulares, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento de Material de Consumo, observado o disposto no § 8º do artigo 15 da Lei 8.666/93\r\n\r\nII - DESIGNAR os servidores FLAVIA DE OLIVEIRA CAMPOS, da Seção de Gestão de Materiais e JORGE RIBAS LINHARES DE SOUZA, da Seção de Padronização, para atuarem como membros suplentes.\r\n\r\nIII - O servidor JAIME GUIMARÃES GONÇALVES, da Seção de Almoxarifado, substituirá o presidente em seus afastamentos e impedimentos.\r\n\r\nIV - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 06 de maio de 2011, revogadas as Portarias 293/2007, 239/2009, 280/2009 e 22/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1137269"
                        ],
                        "1137270": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PORTARIA Nº 111/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ato Nº 42, de 15 de abril de 2011 (DOERJ-), que dispõe sobre a estrutura do Conselho de Gestão Estratégica e define as suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece o artigo 2º, do referido Ato, observada a alteração efetivada mediante o Ato Nº 43, de 28 de abril de 2011 (DOERJ-02.05.2011), \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 79, de 19 de abril de 2011 (DOERJ-26.4.2011), que atende ao disposto no inciso II, do artigo 2º do Ato Nº 42, de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPLEMENTAR a composição do Conselho de Gestão Estratégica, para:\r\n\r\nI. Designar o Desembargador José Nascimento de Araújo Netto e o Juiz Titular Cláudio José Montesso para representar a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA I, bem como o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e o Juiz Titular Paulo Guilherme Santos Périssé, para atuarem como seus respectivos suplentes.\r\n\r\nII. Designar a Srª Esperança Maria Rattes Alves Butkovski para representar a Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região - ASJT e, para substituí-la, o Sr. João Marcelo Moreira Fontoura.\r\n\r\nIII. Designar a Srª Vera Lúcia Pinheiro dos Santos para representar o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro - SISEJUFE e, como suplente, a Srª Lucilene Lima Araújo de Jesus. \r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1137270"
                        ],
                        "1137092": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1217/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Transformar o Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro (GJ-AOC) em Gabinete de Juiz Convocado nº 10 (GJ-V10);\r\n\r\nII- Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nJORGE FRANKLIN SALOMÃO BRANDÃO - Assessor de Juiz\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DO CARMO - Assessor de Juiz\r\n\r\nROSANA RODRIGUES DE QUEIROZ - Chefe de Gabinete\r\n\r\nFLAVIA DE MATTOS PEREZ - Assistente Secretario\r\n\r\nWELLINGTON LUIS BEZERRA JUCA - Assistente Secretario\r\n\r\nCARLOS MILLS MILMAN - Assessor Administrativo\r\n\r\nCLEUSA MARIA DE ALEXANDRE LOURENCO - Agente Especializado de Gabinete \r\n\r\nNEIDE MONTEIRO DA SILVEIRA -Assistente de Chefe de Gabinete \r\n\r\nREGINA KATIA DA SILVA FERRARI - Assistente de Gabinete\r\n\r\nCASSIA LOBATO ROMERO AMORIM - Executante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1218/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CLARICE GIRAFA OSORIO DA SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1220/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MONALISA GALVÃO OLIVEIRA PORTUGAL, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 8 de novembro de 2010.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1222/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Seção de Segurança e Vigilância do Interior para lotá-los no Setor de Segurança e Vigilância de Duque de Caxias, os servidores: \r\n\r\nÊNIO MALAVAZI\r\n\r\nJORGE LUIS RAYMUNDO MOREIRA\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1223/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 1º de junho de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02811-2011-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1225/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe do Setor, FC-05, do Setor de Movimentação Processual, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETMOP/ Chefe de Setor/ Danielle Bondim Lopes Ribeiro \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1227/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUCIA MARTINS DE CASTRO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1228/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLORIA MILATO PINHEIRO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Contabilidade Gerencial - SOF, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLORIA MILATO PINHEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Contabilidade Gerencial - SOF, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1231/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Setor de Arquivo 2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1232/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ:\r\n\r\nKEYLA FERNANDA DA COSTA CARVALHO - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorreu em 12 de maio de 2011;\r\n\r\nMARCOS CARUSO MOTA - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorreu em 16 de maio de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1233/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ:\r\n\r\nJOSÉ TRILLO LAGO JUNIOR - Assistente de Vara, FC-03, cuja vacância ocorreu em 26 de abril de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nMELINA REDER VAZ - Assistente de Juiz Substituto, FC-05, cuja vacância ocorreu em 2 de março de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida; \r\n\r\nERICA FERREIRA DA SILVA - Assistente Secretário de Juiz, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida; \r\n\r\nCRISTIANO CORREA PEREIRA - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorre na data desta publicação; \r\n\r\nALINE CHAVES DA SILVA - Secretário de Audiências, FC-02, cuja vacância ocorre na data desta publicação; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1234/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IGOR BERNHOEFT, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1235/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, WALDIR PETTMANT PINTO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1236/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TAIS NOBRE NOGUEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1237/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIO SERGIO DA SILVA CARVALHO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ, cuja vacância ocorreu em 16 de maio de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1238/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO PAULO TAVARES CELESTINO, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1239/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA DE AZEVEDO RAMOS GOLDSTEIN, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de abril de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1240/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA LA GATTA CARMINATE, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1241/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA MARTINS FERNANDES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1242/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANNELIESE BIANCA SULZBACH, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 25 de março de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1243/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, HENI PEREIRA RODRIGUES, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, na Assessoria de Desenvolvimento Institucional, vaga disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1244/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor HERBERT MASSENA NETO da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1245/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor FRANZ RUBEM TEIXEIRA MIRANDA da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Juiz Convocado nº 9 para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1246/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MILTON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Apoio Externo e Institucional - SPR, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Apoio Externo e Institucional - SPR, cuja vacância ocorrerá em 1º de junho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1247/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor WALTER EDUARDO TRIGUEIRO DE OLIVEIRA da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Apoio Externo e Institucional - SPR, a partir de 1º de junho de 2011;\r\n\r\nII-Nomear o servidor WALTER EDUARDO TRIGUEIRO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Apoio Externo e Institucional - SPR, cuja vacância ocorrerá em 1º de junho de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1137092"
                        ],
                        "1137184": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEGUNDA TURMA, em decorrência da aposentadoria da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1137184"
                        ],
                        "1137185": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I - SEDI-I, em decorrência da aposentadoria da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1137185"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1137140": [
                        "IIIF - TRT - Provimentos",
                        "PROVIMENTO Nº 007/2011\r\n\r\nRevoga o artigo 64 do Provimento Geral Consolidado, com a redação que lhe deu o Provimento nº 03, de 21 de novembro de 2001.\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que não mais subsistem as dificuldades operacionais que recomendavam a limitação dos litisconsórcios ativo ou passivo a dez integrantes; \r\n\r\nCONSIDERANDO que cabe ao juiz que receber o feito deliberar, no caso concreto, quanto à necessidade de limitação dos litisconsórcios ativo ou passivo; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Revogar o artigo 64 do Provimento Geral Consolidado, com a redação que lhe deu o Provimento nº 03, de 21 de novembro de 2001.\r\n\r\nArt. 2º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor Regional\r\n\r\nId: 1137140"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1136599": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 01909-2011-000-01-00-0 - CLÁUDIO CARRERA FILHO - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - REAVALIAÇÃO - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007 da Presidência deste Regional, mantenho o indeferimento da isenção do desconto do valor do Imposto de Renda Retido na Fonte, do Magistrado inativo CLÁUDIO CARREIRA FILHO, ante o teor da Ata da Junta Médica Oficial deste Tribunal, à fl. 18 dos presentes autos, vez que o caso em tela não se enquadra nos termos do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88. Ciente o interessado da conclusão pericial. Publique-se no DOERJ e, após, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíveis. Em 19/05/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1136599"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1136459": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0065300-70.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: VARIG S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda de Matos Coimbra [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164600-78.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos André Ribeiro Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160000-06.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Correa Coelho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187100-18.2004.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: WORLD BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANDER DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172900-66.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso José Caride [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-94.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilidio Neves Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191500-06.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcondes Roque Belarmino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Valente Meirelles [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: Leda dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147400-70.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Vianna de Castro [Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos (OAB: RJ 124650 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Agdo: Nadia de Fátima Miguel Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Gomes Brito [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000378-15.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iara Maria de Oliveira Araújo [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Silva da Paixão [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Agdo: MF Construção Civil Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-20.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorgete dos Santos Bispo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriel Valentim do Nascimento [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-95.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raquel Oliveira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco BMG S. A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047500-50.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Francisco da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173700-05.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rose Rodrigues de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073500-98.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Cleudo da Silva [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105100-69.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Santana Borba [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Antonio Carlos de Santi Geraldes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Jordicino Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Jurema Alves Lourencino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Jorge Antonio Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: José Trindade Brito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Luiz Carlos Dantas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Francisco de Souza Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Jirvanio de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Dalza Maria macahdo Silveira da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1136459"
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Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Abril S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-21.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Murilo da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Fábio Murilo da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Murilo da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-24.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Guedes Botelho de Macedo [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Ney Capella da Fonseca [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Almir Costa Rodrigues [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: José Lima da Costa [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Ismael Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Francisco Xavier da Silva Filho [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-19.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Marinho Secco [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)], Rcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Fernando Marinho Secco [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-45.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Alfalit Brasil, Rcdo: Joice Viana Peres [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Rcdo: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-38.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Roberto Lima de Jesus [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-28.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Erica Cristina Bernardo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Jose Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Itaú UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú UNIBANCO S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-55.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcte: Geraldo Chrispim da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Chrispim da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz de Mello Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2006.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia Souza Henrique [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Rcdo: Inset Tox Servicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131300-96.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nRcdo: Damião de Souza [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-42.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bruno Leonardo de Freitas [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180100-35.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0558200-69.2001.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDICATO NAC TRAB ATIV SUBAQUATICAS E AFINS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070300-58.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Usos Pessoal e Doméstico Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laercio Cardoso [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Usos Pessoal e Doméstico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138000-45.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Dercy Paulo (Habilitada dependente de Jose Nestor de Toledo Rodrigues) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106600-12.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Sande da Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Sande da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2006.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1136455"
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Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ECT - Empresa de Correios e Telégrafos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177400-50.2009.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Augusto da Silva [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Augusto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120700-49.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Warlen Silva Miranda [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRcdo: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Rcdo: Lider Telecom Serviços de Instalação e Comercio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Warlen Silva Miranda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161600-80.1993.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: JB ON LINE [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DA CUNHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de DOCAS INVESTIMENTOS S/A e outros. \r\n\r\nProcesso: 0270300-25.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Pereira Pinto [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Pereira Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026800-27.2004.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: COOPERATIVA DE TRAB. DE PROF. INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Rcdo: DANIELLA BARRETO MARTINS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164500-82.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Cerqueira de Souza Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Adriana Cerqueira de Souza Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana Cerqueira de Souza Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005900-27.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: William Fernandes de Azevedo [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: William Fernandes de Azevedo [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.1996.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELISA CARDOSO COSTA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Rcdo: CESAR EVARISTO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rcdo: EUGENIA NONATA RIBEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Rcdo: ELSON DA CUNHA DIAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELISA CARDOSO COSTA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ELISA CARDOSO COSTA e outros. \r\n\r\nProcesso: 0181400-17.2002.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - SUCES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALFREDO OLINTO DO BOMFIM FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - SUCES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125300-71.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Rosario Barreto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Marcelo Rosario Barreto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Rosario Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207900-92.2004.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Rcte: LUIS CESAR COUTINHO BARRETO [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIS CESAR COUTINHO BARRETO [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)], Rcdo: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136600-29.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Adelmo Silva Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelmo Silva Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216500-09.2009.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Edilson Everson Martins [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168800-79.2004.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE LUIZ VIDAL DE ARAUJO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JORGE LUIZ VIDAL DE ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Daniel Garcia Francisco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Daniel Garcia Francisco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Rocilene Silvestre da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fabio Rezende Lagreca [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070800-70.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1136456"
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Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129600-66.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022500-09.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Torres Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217500-17.1999.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Gomes de Rezende [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208300-95.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Manoel de Carvalho Tranquilino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076700-42.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Carlos Feliciano Gomes Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Feliciano Gomes Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Feliciano Gomes Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011500-34.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Joseli Carlos Miguel [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joseli Carlos Miguel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Nivaldo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reinaldo Nivaldo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-57.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Symon Carvalho da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SEI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcte: Alvaro Pietro Santos de Souza [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Alvaro Pietro Santos de Souza [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191600-46.1986.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: GENALDO CHAGAS DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SORVETERIA ITALIA UNO LTDA A/C DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GENALDO CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-02.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Meneses Vieira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene Meneses Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192700-03.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Ronald de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2001.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: EDIOURO PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: LAECIO ANESIO RIBEIRO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: LAECIO ANESIO RIBEIRO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: EDIOURO SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: EDIOURO PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LAECIO ANESIO RIBEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Martins de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Indie Records Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-84.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Duarte Jamas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Duarte Jamas dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122900-58.2004.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADAMOR FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADAMOR FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118500-06.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Marciano Lopes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Batista Marciano Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1136457"
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                        "1136460": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Fernanda Ramos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: B2w Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolfo Ferreira Augusto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Marcus Vinicius da Silva Panaro Caldas [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Norival da Silva Toledo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Paulo César Lourenço [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103000-58.1992.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ficap S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: FICAP MARVIN S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Agdo: MARIO DAS NEVES TORRES JUNIOR [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Murilo do Amaral Junior [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078400-41.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julinho Rodrigues Ferreira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-54.2005.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Carvalho Guedes [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elane dos Santos Roza [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108700-74.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walmir Francisco de Mendonça e Outro (+1) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068700-52.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brinks S/A Transporte de Valores [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tony da Paixão Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117300-68.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2007.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Albertino Jose Abrunhosa dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco HSBC S/A [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171900-94.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Martins da Silva [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mármores e Granitos Tupi de Brás de Pina Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Eloi dos Santos [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010900-52.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everaldo Rocha Ramos de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009200-21.2004.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Agdo: REJANO DA SILVA SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000612-20.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000581-30.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE ALVES CORREA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO DA COSTA LEITE [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Agdo: VALERIA TAVARES CARMO [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000955-42.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Nunes da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora e Incorporadora Moreira LTDA [Adv. Flavio Augusto Ramanauskas (OAB: RJ 117567 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011600-95.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: José de Lima Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edward Rubens Carneiro [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Agdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1136460"
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Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Ebgdo: LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Ebgdo REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0129600-31.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Gelcler Marques Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Ebgdo: Banco do Estado do Rio de Janeiro S. A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgte Gelcler Marques Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gelcler Marques Costa. \r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0103400-97.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacques Beribos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0081900-92.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Felisberto Gomes Chaves Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0021800-75.2007.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nEbgdo: Fatima da Costa Campista [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0081600-14.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiana Mesquita Campos Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nProcesso: 0011700-80.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Service Coop Cooperativa dos Profissionais do Trabalho de atividades econômico-Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcte: Glauce da Silva Marques Machado [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Glauce da Silva Marques Machado [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa dos Profissionais do Trabalho de atividades econômico-Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Service Coop Cooperativa dos Profissionais do Trabalho de atividades econômico-Profissional (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Coop Cooperativa dos Profissionais do Trabalho de atividades econômico-Profissional (Em Liquidação Extrajudicial). \r\n\r\nProcesso: 0050900-16.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Adalberto Lonato da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nRcdo: Adalberto Lonato da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística, Rcdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adalberto Lonato da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística. \r\n\r\nProcesso: 0191300-28.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Oscar José de Lacerda Neto [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rcdo Município de Mesquita, Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município de Mesquita. \r\n\r\nProcesso: 0117900-94.2004.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: LIBERTY SEGUROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: FATIMA REGINA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FATIMA REGINA RIBEIRO DA SILVA, Rcdo LIBERTY SEGUROS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FATIMA REGINA RIBEIRO DA SILVA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LIBERTY SEGUROS SA. \r\n\r\nProcesso: 0113700-57.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Luiz Almeida Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0129700-10.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Walter da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0097400-42.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula da Silva Lopes [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula da Silva Lopes , Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log , Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Varig Log e outra. \r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sueli Polonia de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0079300-52.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro Santiago da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0077800-53.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oldsney Cardoso de Lemos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0058600-86.1996.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: ADEMIR ZACARIAS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Rcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: ADEMIR ZACARIAS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ADEMIR ZACARIAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A. \r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2008.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Joel Martins Jorge [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Esmaltec S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Queiroz Comércio e Participações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Midol Mineração Dolomita Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Televisão Verdes Mares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joel Martins Jorge, Ebgdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joel Martins Jorge. \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0051800-90.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Paulo Cézar de Almeida Duarte [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Paulo Cézar de Almeida Duarte [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Paulo Cézar de Almeida Duarte , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Cézar de Almeida Duarte . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1136458"
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Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155000-10.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nAgdo: Manoela Rangel Teixeira [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)], Agdo: Associação dos Moradores do Morro do Preventório\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0156300-96.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana Cunha de Oliveira [Adv. Luciana da Costa Pereira (OAB: RJ 151084 - D)]\r\n\r\nAgdo: Welcome Pet Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0170300-66.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos de Abreu Basto Lima [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0117700-37.2009.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Ajofer [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportantes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Agdo: Sergio Anildo Soares Ferreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0137000-63.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniela Albuquerque Guimaraes [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aliomar Rufino Sampaio [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0102400-22.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fe Engenharia S.A. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Gonçalves Gomes de Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0069000-95.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Alice Vicente [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Pame Plano de Assistência Médica [Adv. Alessandro Goncalves Lomba (OAB: RJ 101232 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000326-03.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orivaldo Gonçalves Neto [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Agdo: Associação de Previdência Complementar-PREVINDUS [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0028500-41.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pathira Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Raquel Alimentos Ltda.) [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Cicero da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0084000-71.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maxime Drevon [Adv. Sergio de Oliveira Carpi (OAB: RJ 94444 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao de Cultura Franco Brasileira [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0032000-40.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nAgdo: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Agdo: Marcelo Rodrigues Lemos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0135000-84.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mizael da Silva Rodrigues [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0162300-17.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene Gonçalves Ferreira [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1136461"
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                        "1136462": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122000-82.1995.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: SADIA S/A [Adv. Andreia Luiza Dalla Costa (OAB: RJ 131123 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR VIEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090600-53.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Freitas Soriano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098000-38.2004.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO ALBERTO ZYNGER [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-56.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hedicarlos do Espirito Santo Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096900-47.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre Paulo de Castro [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Frazão Pinto [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia Brito dos Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107600-30.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Ivo Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Vicente de Paula Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Américo do Nascimento Paula [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia Maria Freitas da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Weyde de Carvalho Mendes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1136462"
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            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1136927": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tribunal Pleno\r\n\r\nProcesso: 0003495-54.2010.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nAcdo: Exmo. Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário: Adv. do Acusado Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta (OAB/RJ 153.299) \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 985, proferido pelo Excelentíssimo Desembargador Relator Theocrito Borges dos Santos Filho: \" Intime-se a Sra. LUCIANA REGUEIRA VALLE, (...), para prestar depoimento no dia 08.06.2011, no Gabinete deste Relator, de nº 30, sito no Edifício sede do Tribunal, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, 7º andar, às 14:00 horas. Intimem-se, outrossim, deste despacho o magistrado acusado e o seu advogado, conforme determina o § 2º, do artigo 9º, da Resolução nº 30, de 07 de março de 2007. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2011. DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO – Relator.\"\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1136927"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1136934": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19/2011\r\n\r\nDispõe sobre as normas relativas ao Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região e dá outras providências.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de maio de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, que atribui à Administração Pública a gestão da documentação governamental e as providências para franquear a consulta aos documentos públicos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que define a competência dos arquivos do Poder Judiciário Federal para proceder à gestão de documentos produzidos em razão do exercício de suas funções;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.627, de 10 de novembro de 1987, que dispõe sobre a eliminação de autos findos nos órgãos da Justiça do Trabalho, e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, e em especial, o artigo 62, inciso II, que tipifica o crime de destruir, inutilizar ou deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de uma política de gestão documental que racionalize o fluxo, a guarda e a recuperação dos acervos essenciais à comprovação e à preservação dos documentos de interesse histórico e cultural produzidos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Reestruturar o Programa de Gestão Documental e definir os instrumentos operacionais que o tornam efetivo no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região, em conformidade com as disposições desta Resolução.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDEFINIÇÕES E DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 2º. Para os efeitos desta Resolução, consideram-se:\r\n\r\nI - GESTÃO DOCUMENTAL - conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes às atividades de produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos, em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente, operacionalizada por meio do planejamento, organização, controle e coordenação de pessoas, espaço físico, equipamentos e sistemas de informação que possibilitem racionalizar e agilizar o ciclo documental;\r\n\r\nII - ARQUIVO CORRENTE - conjunto de documentos, em tramitação ou não, que, pelo seu valor primário, é objeto de consultas frequentes pela entidade que o produziu, a quem compete sua administração;\r\n\r\nIII - ARQUIVO INTERMEDIÁRIO - conjunto de documentos originários de arquivos correntes, com uso pouco frequente, que aguarda destinação;\r\n\r\nIV - ARQUIVO PERMANENTE - conjunto de documentos preservados em caráter definitivo em função de seu valor;\r\n\r\nV - ATIVIDADE-FIM - prestação jurisdicional de competência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como os serviços de administração judiciária diretamente relacionados à mesma;\r\n\r\nVI - ATIVIDADE-MEIO - aparato administrativo necessário ao funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, com vista a dar suporte à consecução das atividades-fim;\r\n\r\nVII - TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS UNIFICADA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (TTDU) - Instrumento de destinação, aprovado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que determina prazos e condições de guarda, tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação de documentos;\r\n\r\nVIII - TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS (TTDD) - Instrumento de destinação, aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda, tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação de documentos que não estão contemplados na TTDU;\r\n\r\nIX - AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - processo de análise de documentos de arquivo que estabelece os prazos de guarda e a destinação, de acordo com os valores que lhes são atribuídos;\r\n\r\nX - PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (PCD) - esquema de distribuição de documentos em classes, de acordo com métodos de arquivamento específicos, elaborado a partir do estudo das estruturas e funções de uma instituição e da análise do arquivo por ela produzido;\r\n\r\nXI - CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (CCD) - código derivado de um plano de classificação;\r\n\r\nXII - DOCUMENTO - unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato;\r\n\r\nXIII - PADRÃO ADMINISTRATIVO (PAD) - documento que descreve o funcionamento de um processo de trabalho;\r\n\r\nXIV- PRESERVAÇÃO SELETIVA - critério adotado para definir o universo de documentos que serão utilizados para a extração da amostra representativa.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\nArt. 3º. À Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD) compete:\r\n\r\nI - propor a política de gestão documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII - apoiar a Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC) na coordenação geral do Programa de Gestão Documental;\r\n\r\nIII - propor, em conjunto com a SGC e a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), as normas para o tratamento arquivístico dos documentos eletrônicos, observada a legislação vigente;\r\n\r\nIV - analisar as propostas encaminhadas, após manifestação pelo Setor de Gestão de Memorial (SETGEM), com vistas a selecionar os autos de processos e demais documentos que, pela sua peculiaridade, devem ser preservados definitivamente para a composição da memória institucional;\r\n\r\nV - manifestar-se sobre os PADs propostos pela SGC no que se refere à gestão documental, após terem sido submetidos à Diretoria Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ);\r\n\r\nVI - propor ao Órgão Especial a eliminação de autos de processos findos, observadas a TTDU, as normas estabelecidas nesta Resolução e as disposições legais pertinentes ao assunto;\r\n\r\nVII - elaborar critérios, além dos já definidos nesta Resolução, para a guarda definitiva dos autos de processos e demais documentos, à vista de seu caráter histórico, cultural ou informativo;\r\n\r\nVIII - estabelecer prazos superiores aos mínimos previstos na TTDU;\r\n\r\nIX - aprovar alterações no PCD e na TTDD.\r\n\r\nArt. 4º. A COPAD será composta, pelo menos, por um representante de cada uma das seguintes áreas:\r\n\r\nI - Presidência;\r\n\r\nII - Corregedoria Regional;\r\n\r\nIII - Magistratura de 2º grau;\r\n\r\nIV - Magistratura de 1º grau;\r\n\r\nV - Direção-Geral;\r\n\r\nVI - Secretaria Judiciária;\r\n\r\nVII - SGC;\r\n\r\nVIII - STI.\r\n\r\n§ 1º A presidência da COPAD será exercida por designação do Presidente do Tribunal.\r\n\r\n§ 2º É facultado, ainda, quando necessário, convite a arquivista, historiador, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou qualquer outro especialista afim.\r\n\r\nArt. 5º. À SGC compete:\r\n\r\nI - coordenar o Programa de Gestão Documental, observadas as diretrizes traçadas pela COPAD;\r\n\r\nII - elaborar o plano geral de organização dos arquivos gerais, definindo os procedimentos operacionais necessários ao desenvolvimento do Programa de Gestão Documental;\r\n\r\nIII - propor, em conjunto com a COPAD e a STI, as normas para o tratamento arquivístico dos documentos eletrônicos, observada a legislação vigente;\r\n\r\nIV - elaborar e atualizar os PADs para manifestação pela DGCJ antes de serem submetidos à COPAD;\r\n\r\nV - providenciar, junto às unidades competentes, o treinamento indispensável à reestruturação e manutenção do programa;\r\n\r\nVI - elaborar e atualizar manuais específicos com orientações para a aplicabilidade das normas previstas nesta Resolução;\r\n\r\nVII - difundir as normas e diretrizes de gestão documental e zelar pela sua correta aplicação;\r\n\r\nVIII - sugerir alterações no PCD e na TTDD, a partir das propostas das unidades produtoras dos documentos, submetendo-as à aprovação da COPAD;\r\n\r\nIX - apoiar as atividades desenvolvidas pela COPAD.\r\n\r\nArt. 6º. À STI compete:\r\n\r\nI - proceder ao armazenamento adequado dos documentos eletrônicos;\r\n\r\nII - disponibilizar ferramentas de gestão documental nos sistemas informatizados corporativos;\r\n\r\nIII - prover controles de acesso e procedimentos de segurança que garantam a integridade dos documentos eletrônicos, tais como controles técnicos e programáticos e manutenção de trilhas de auditoria e de rotinas de cópias de segurança.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA\r\n\r\nArt. 7º. A operacionalização do Programa de Gestão Documental dar-se-á por meio do planejamento, da organização, do controle, da coordenação dos recursos humanos, do espaço físico e dos equipamentos, com o objetivo de aperfeiçoar e simplificar o ciclo documental, pressupondo, no mínimo, instrumentos como:\r\n\r\nI - sistemas informatizados de gestão de documentos;\r\n\r\nII - a TTDU;\r\n\r\nIII - o PCD e a TTDD;\r\n\r\nIV - o fluxograma explicativo para a definição das destinações dos autos findos judiciais, a ser aplicado combinadamente com a TTDU;\r\n\r\nV - a normatização do sigilo da documentação e regras de acesso;\r\n\r\nVI - os PADs;\r\n\r\nVII - os manuais específicos de gestão documental.\r\n\r\nArt. 8º. A TTDD e o PCD são passíveis de alterações, na medida em que a produção de documentos varia na condução da gestão, ocasionada por mudanças administrativas e jurídicas.\r\n\r\nParágrafo único. As alterações poderão ser propostas pelas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região à Seção de Gestão de Documentos (SEGED), que as submeterá à COPAD.\r\n\r\nArt. 9º. A temporalidade dos documentos e sua destinação final serão propostas pelas unidades produtoras e definidas pela COPAD, observando os seguintes critérios: frequência do uso das informações contidas nos documentos, existência de leis ou decretos que regulem a prescrição legal dos documentos, existência de outras fontes com as mesmas informações e importância histórica das informações contidas no documento.\r\n\r\nArt. 10. Os PADs normatizarão os procedimentos atinentes a produção, tramitação, arquivamento, desarquivamento, destinação, consulta e avaliação dos autos de processos e demais documentos, impondo-se sua observância a todas as unidades do Tribunal envolvidas nos respectivos processos de trabalho.\r\n\r\nArt. 11. Caberá ao Presidente do Tribunal normatizar o acesso aos documentos sigilosos, definindo-lhes o grau de sigilo, determinando as providências para a sua salvaguarda, observada a legislação vigente.\r\n\r\nArt.12. São requisitos essenciais para a gestão documental da Justiça do Trabalho da Primeira Região:\r\n\r\nI - manutenção dos documentos em ambiente seguro e implementação de estratégias de preservação desses documentos desde a sua produção e pelo tempo de guarda que houver sido definido;\r\n\r\nII - padronização de espécies e tipos documentais;\r\n\r\nIII - os metadados essenciais à identificação do documento institucional e a sua relação com os outros documentos;\r\n\r\nIV - gerenciamento da documentação produzida e recebida por meio de sistema informatizado que contemple a captura, movimentação, destinação e acesso dos processos e documentos;\r\n\r\nV - racionalização na produção de documentos institucionais;\r\n\r\nVI - definição de responsabilidades e de níveis de acesso autorizados aos documentos eletrônicos;\r\n\r\nVII - adoção do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos da Justiça Federal - MoReq-Jus, conforme Resolução CNJ nº 91, de 29 de setembro de 2009, para garantir as qualidades de um documento institucional.\r\n\r\nArt.13. A avaliação e a destinação dos documentos administrativos e autos processuais findos, criados em suporte digital, obedecem aos critérios definidos nesta Resolução, no que couber.\r\n\r\nArt.14. Os sistemas informatizados deverão possibilitar a transferência de processos e documentos eletrônicos do arquivo corrente para os arquivos intermediários e permanente, ficando disponíveis para magistrados e servidores, de acordo com seus níveis de responsabilidade e com as atividades que desenvolverem: protocolo, autuação, classificação, indexação, processamento, avaliação, arquivamento, eliminação, guarda permanente e acesso.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA PRODUÇÃO DOCUMENTAL\r\n\r\nArt. 15. São documentos de arquivo todos os registros de informação resultantes dos processos de trabalho, em qualquer suporte, inclusive o magnético ou óptico, produzidos, recebidos ou acumulados pelas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nArt. 16. Os documentos de arquivo são identificados como correntes, intermediários e permanentes.\r\n\r\nArt. 17. Os documentos de arquivo, em razão de seus valores, podem ter guarda temporária ou guarda permanente, observados os seguintes critérios:\r\n\r\nI - são documentos de guarda temporária aqueles que, esgotados os prazos de guarda na unidade produtora ou nas unidades de arquivo do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, podem ser eliminados sem prejuízo para a coletividade ou memória da Administração Judiciária;\r\n\r\nII - são documentos de guarda permanente aqueles que, esgotados os prazos de guarda previstos no inciso I deste artigo, devem ser preservados, por força das informações neles contidas, para a eficácia da ação administrativa, como prova, garantia de direitos ou fonte de pesquisa.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA GUARDA PERMANENTE\r\n\r\nArt. 18. São considerados de guarda permanente os autos de processos e demais documentos selecionados à vista de seu caráter histórico, institucional ou informativo, e aqueles assim indicados na TTDU e na TTDD.\r\n\r\nParágrafo único. Também são considerados de guarda permanente os autos de processos selecionados para fins de amostra representativa do universo de julgados.\r\n\r\nArt. 19. O volume de autos de processos selecionados para fins de amostra deve representar aproximadamente 1% (um por cento) do total de autos de processos arquivados.\r\n\r\n§ 1º Enquanto não for automatizada, a seleção de amostra será realizada nos setores de arquivo, de forma aleatória e proporcional ao quantitativo arquivado no período.\r\n\r\n§ 2º Após a automatização do procedimento, a amostra será extraída do universo de autos findos arquivados e destinados à preservação seletiva segundo a TTDU, através da técnica de amostragem estratificada.\r\n\r\nArt. 20. Os processos autuados anteriormente a 1990 são considerados de valor histórico, e pelo menos 50% (cinquenta por cento) deste universo terá como destinação final a guarda permanente.\r\n\r\nArt. 21. As unidades da competência originária deverão identificar os autos de processos definidos como de guarda permanente pela TTDU.\r\n\r\nArt. 22. As unidades do Tribunal poderão indicar à SGC os autos de processos e demais documentos que considerarem de guarda permanente, observando os procedimentos estabelecidos em PAD.\r\n\r\nParágrafo único. A indicação deverá ser justificada, sugerindo-se os seguintes critérios norteadores:\r\n\r\nI - aspectos relacionados à memória histórica da localidade e importância para pesquisa;\r\n\r\nII - originalidade do fato;\r\n\r\nIII - ações com referência para fixação da jurisprudência;\r\n\r\nIV - mudança significativa da legislação aplicável ao caso;\r\n\r\nV - razões de grande impacto social, econômico, político e cultural como, por exemplo, trabalho infantil, trabalho escravo, questões fundiárias, questões socioambientais, etc.;\r\n\r\nVI - eventuais personalidades de destaque e interesse público;\r\n\r\nVII - ações envolvendo sindicatos em face de políticas econômicas nacionais;\r\n\r\nVIII - existência de laudos técnicos significativos;\r\n\r\nIX - particularidades regionais ligadas a atividades econômico-sociais.\r\n\r\nArt. 23. Os autos de processos destinados à guarda permanente serão identificados por carimbos que revelem esta condição, após ratificação da COPAD, consoante estabelecido no respectivo PAD.\r\n\r\nParágrafo único. Os carimbos deverão conter as inscrições \"amostra\" e \"memória institucional\".\r\n\r\nArt. 24. Os autos de processos e demais documentos de guarda permanente não poderão ser eliminados após a microfilmagem, a digitalização ou qualquer outra forma de reprodução.\r\n\r\nArt. 25. Ficará sujeito a responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor, aquele que destruir, inutilizar ou deteriorar autos de processos e demais documentos de guarda permanente.\r\n\r\nArt. 26. Os autos de processos definidos como amostra ficarão armazenados nos respectivos Setores de Arquivo (SETARQs), enquanto os autos de processos e demais documentos identificados como \"memória institucional\" ficarão sob a guarda do SETGEM.\r\n\r\nParágrafo único. Os autos de processos e demais documentos identificados como \"memória institucional\" serão transferidos ao SETGEM após terem sido cumpridos os prazos de guarda nos arquivos corrente e intermediário.\r\n\r\nArt. 27. Tendo em vista a necessidade de conservação, os autos de processos e demais documentos de guarda permanente só poderão ser retirados dos setores de arquivo e SETGEM:\r\n\r\nI - por empréstimo, no âmbito interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, quando a disponibilização de cópia em meio digital não for viável ou não se apresentar como o modo mais adequado;\r\n\r\nII - por desarquivamento, enquanto não expirado o prazo de guarda no arquivo intermediário;\r\n\r\nIII - para fins de exposição ao público, cumprindo requisitos que garantam sua integridade e segurança.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nArt. 28. A transferência é a passagem de autos de processos e demais documentos do arquivo corrente para o arquivo intermediário.\r\n\r\nParágrafo único. Ao serem transferidos, os autos de processos e demais documentos deverão ser acompanhados de listagem de transferência, emitida pela unidade produtora do documento, conforme determinado em PAD específico.\r\n\r\nArt. 29. A transferência será efetivada quando cumpridos os prazos de guarda estabelecidos na TTDU e na TTDD.\r\n\r\nArt. 30. Não haverá transferência de documentos se inexistir prazo de guarda fixado para o arquivo intermediário e se constar a eliminação como destinação final na TTDU e na TTDD, cumprindo à unidade produtora do documento tomar as providências necessárias à sua inutilização.\r\n\r\nArt. 31. Ultrapassado o prazo de guarda no arquivo intermediário, será providenciada a inutilização dos autos de processos e demais documentos, à exceção daqueles identificados como permanentes.\r\n\r\nArt. 32. Não será permitida a transferência de autos de processos não findos.\r\n\r\nParágrafo único. Deverão ser observadas, rigorosamente, as disposições contidas na Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de devolução dos autos à Vara do Trabalho de origem e responsabilização pelas possíveis consequências advindas da remessa indevida.\r\n\r\nArt. 33. A remessa dos autos de processos considerados de guarda permanente, definidos como \"amostra\" ou \"memória institucional\", os quais deverão estar livres de cópias e documentos sem validade para a consulta, deverá ser efetivada na forma do respectivo PAD.\r\n\r\nArt. 34. À exceção de documentos pessoais das partes, deverão ser eliminados, pela própria unidade produtora, quaisquer documentos e outros materiais que se encontrem presos à contracapa dos autos de processos.\r\n\r\nParágrafo único. Serão adotadas as providências necessárias à devolução dos documentos às partes.\r\n\r\nArt. 35. Em se tratando de autos de processos e demais documentos permanentes, deve-se evitar o uso de grampos e de colchetes de metal, substituindo-os por prendedores de plástico ou cola.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA ELIMINAÇÃO DE AUTOS DE PROCESSOS\r\n\r\nArt. 36. Os processos judiciais considerar-se-ão findos quando todos os procedimentos relativos aos mesmos tiverem sido esgotados.\r\n\r\nParágrafo único. Apenas os autos de processos findos são passíveis de eliminação.\r\n\r\nArt. 37. O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho fará publicar na Imprensa Oficial, por 02 (duas) vezes, edital informando a eliminação de autos dos processos arquivados, em conformidade com a TTDU, fixando prazo para as partes interessadas requererem, às suas expensas, o desentranhamento de peças que juntaram aos autos, certidões ou cópias, observado o intervalo de 60 (sessenta) dias entre uma publicação e outra. \r\n\r\nParágrafo único. Cópia do edital mencionado no caput deste artigo deverá ser afixada nos prédios onde funcionem órgãos ou unidades da Justiça do Trabalho da Primeira Região, em local de livre acesso aos jurisdicionados e demais interessados.\r\n\r\nArt. 38. Vencido o prazo do edital, ficarão suspensas as requisições, pelos setores interessados, de autos de processos que integrem o lote destinado à eliminação.\r\n\r\nArt. 39. Os autos de processos destinados à eliminação não poderão ser objeto de doação a entidades ou instituições públicas ou privadas.\r\n\r\nArt. 40. A coordenação dos trabalhos relativos à eliminação de autos de processos ficará a cargo da Comissão Permanente de Inutilização de Processos.\r\n\r\nParágrafo único. Caberá à Administração do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região definir a forma e os procedimentos para a destruição dos autos, observada a legislação a respeito da matéria.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 41. A TTDU, cuja revisão compete ao CSJT, consta do Anexo I da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 42. O fluxograma explicativo para a definição das destinações dos autos findos judiciais, a ser aplicado combinadamente com a TTDU, consta do Anexo II da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 43. O PCD e a TTDD da área-fim são aqueles constantes dos Anexos III e IV e, os da área-meio, são os constantes dos Anexos V e VI da presente Resolução, cuja atualização caberá ao Presidente do Tribunal, por ato administrativo.\r\n\r\nArt. 44. Os processos autuados a partir de outubro de 2008 e arquivados a partir de 30 de abril de 2010 terão a sua temporalidade e destinação estabelecidas de acordo com a TTDU. \r\n\r\nParágrafo único. Os autos de processos não contemplados no caput terão prazo de guarda no arquivo intermediário de 5 (cinco) anos e a destinação final será a eliminação, caso não sejam considerados de guarda permanente.\r\n\r\nArt. 45. Manter-se-á sistema informatizado de protocolo e tramitação de documentos administrativos, integrado ao arquivo, para o recebimento, registro, distribuição e controle da movimentação dos documentos produzidos e recebidos pela Justiça do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nArt. 46. É de responsabilidade de magistrados e servidores, no âmbito de suas atribuições, a correta aplicação das normas e dos procedimentos previstos no Programa de Gestão Documental da Justiça do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nArt. 47. Esta Resolução entra em vigor no prazo de 30 dias da data de sua publicação, revogados o Ato nº 2190/2002, o Ato nº 239/2006 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1136934"
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                                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012594-48.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante : Sindicato das Industrias e Empresas de Instalação Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro (Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Rádiochamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL/RJ ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267 do CPC, condenando o suscitante nas custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, somente quanto à fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0013603-45.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Requerente: Telesoluções Telemarketing Ltda - Requerido : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro (Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, extinguir o feito, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual (falta de adequação) em relação ao pedido declaratório, com a finalidade de permitir à requerente quitar as verbas resilitórias de seus empregados de forma parcelada e sem a incidência da multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, e por perda de objeto no que se refere aos pedidos de antecipação dos efeitos da tutela e de suspensão do efeito de algumas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2010, condenando a requerente nas custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) atribuído à causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1136937"
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                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE DOIS DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI – I- 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI -II – 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0493900-08.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Valmir Ferreira Machado ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Réu: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n2 - 0440600-34.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Nova Estação do Corpo Estetic Club Ltda ( Adv. Jacqueline Madureira Magalhães RJ 92943 D ), Carlos Mauricio Medina Gallego ( Adv. Jacqueline Madureira Magalhães RJ 92943 D ) - Réu: Elizabeth Spinola da Silva ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n3 - 0425400-84.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Réu: Jossenri de Souza Lima ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), Leandro de Souza Lima ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n4 - 0421200-39.2006.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Ministerio Publico do Trabalho ), Hugo da Rocha Armond representado por Ana Maria Carneiro da Rocha ( Adv. Jardel da Rocha Menezes RJ 141027 D ) - Réu: Natan Joias Ltda. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Espólio de Walfredo Armond Castro representado por Agessander de Souza Castro ( Adv. Francklin Prudencio RJ 34023 D ).\r\n\r\n5 - 0148100-64.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: Claudir Pergher ( Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira RJ 49963 D ) - Réu: Churrascaria Porcão Ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n6 - 0012857-80.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Fabio Augusto Torres ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n7 - 0006972-85.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Réu: Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do RJ ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ).\r\n\r\n8 - 0005741-23.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Valerio Tito Gama ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Leonan Calderaro Filho RJ 64823 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE DOIS DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14 :00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n9 - 0000015-34.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rildo Brito - Agravante: Eletrovidro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Alexsandro da Conceição Melo ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n10 - 0000087-21.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Leandro de Oliveira Rodrigues ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n11 - 0000179-96.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante: George Ferreira de Andrade e Paulo Gustavo Loureiro Ouricuri ( Adv. Laura Hokoc Moura de Melo RJ 125328 D ) - Impetrado: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Espólio de Helcy de Assumpção Teixeira , Ronaldo de Assumpção Teixeira ( Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes RJ 112849 D ).\r\n\r\n12 - 0001310-09.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: Sheila Archanjo Mansor ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ) - Agravado: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Jorge Machado Saldanha ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n13 - 0007769-61.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Wagner Jorge Costa da Silva ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ) - Agravado: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Marcus Vinícius Magalhães Leal ( SEM ADV. NOS AUTOS) . .\r\n\r\n14 - 0009212-47.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Impetrante: JOSE ROBERIO DIAS LIMA ( Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ 75577 D ) - Impetrado: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Luiz José Coutinho Barros , UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n15 - 0009890-62.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Lecir Ferreira Mitruka ( Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida RJ 122580 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Roberto Rodrigues da Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n.\r\n\r\n16 - 0010593-90.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Taiga Auto Pecas Ltda. ( Adv. Marco Cesar de Nadai RJ 30069 D ) - Agravado: MM Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , Nilson Reis ( SEM ADV. NOS AUTOS) ..\r\n\r\n17 - 0014826-33.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Roberto Martins dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n18 - 0015091-35.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Devair Norberto da Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Impetrado: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Petroleo Brasileiro S.A ( SEM ADV. NOS AUTOS) - PETROBRAS, Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS ( SEM ADV. NOS AUTOS) ..\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Maio de 2011\r\n\r\nId: 1136591"
                        ],
                        "1137240": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0002204-19.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fernando José de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013865-92.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: CLAUDIO JORGE ALVES [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nImpetrrado: MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante CLAUDIO JORGE ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, eis que não foi efetuado o pagamento das custas fixadas na decisão monocrática de fls. 119/120. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0541700-32.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002053-53.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA RODRIGUES GOMES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BATISTA RODRIGUES GOMES, Réu ZELIA BASTOS MACHADO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-23.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Luis Fontoura Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito ) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-68.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Altieri [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 5509000-93.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Pericles de Aguiar [Adv. Orlians Pinto de Carvalho (OAB: RJ 42620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cecilia Hamdan Siquara Garcia sucessora Jackson Moacyr Handam Siquara, Réu Rene Moacyr Handan Siquara sucessor de Jackson Moacyr Handam Siquara, Réu Sergio Moacyr Hamdan Siquara sucessor Jackson Moacyr Handam Siquara, Réu Thereza Christina Hamdan Siquara sucessora Jackson Moacyr Handam Siquara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002589-64.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Helena Dias Vieira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Helena Dias Vieira, Aut Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial nº 51/2011 para Autor e alvará judicial nº 49/2011 para a Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0434900-87.2003.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM JUIZO DO TRABALHO DA 16A VT/RJ\r\n\r\nTI: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvão(OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial em seu favor nº 48/2011 .\r\n\r\nId: 1137240"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1137183": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Sedi\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0004766-64.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Mercado Supremo de Iraja Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Balbino Alves Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristina Balbino Alves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 12 que julgou extinto o feito sem resolução do mérito. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2011/MarioPimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1137183"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1137131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001040-19.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis. Terceiro Interessado: Inaie Icaraí Guedes Cesar. - por maioria, CONCEDER a segurança, para desobrigar a Impetrante do adiantamento dos honorários periciais para a produção de prova de fato constitutivo do direito do Terceiro Interessado, nos termos do voto Desembargador Relator. Vencidos o Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante e os Exmos Juízes convocados Rogério Lucas Martins e Bruno Losada Albuquerque Lopes, que denegavam a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0009335-45.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : Banco do Brasil S/A ( Ricardo Coriolano Carvalho RJ99885D ) - Réu : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido na Ação Rescisória, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 530,00, pelo Autor, sobre o valor dado à causa de R$ 26.500,00, revertendo-se o depósito de fl. 15 em favor do Réu, na forma do artigo 494 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137131"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1136556": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011385-44.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: Ivone de Andrade [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco BMG, Réu Ivone de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do seguinte teor do despacho de fl. 110, a saber: \" quanto ao requerimento formulado pela Autora às fls. 106, reporto-me ao item 03 da decisão de fls. 104. Notifiquem-se, as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001019-09.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sandra Maria Godoi Correa do Nascimento [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Godoi Correa do Nascimento\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 200,00, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004725-97.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Guilherme Caceres [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 261/262, em síntese, assim, tenho por certo que a hipótese dos autos está ao abrigo da previsão do art. 273, caput, e §7º do CPC, pelo que defiro a medida acautelatória, a fim de obstar o levantamento de valores pelo exequente, até o julgamento da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0004572-64.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 516, a saber: \"considerando a evidente incompatibilidade entre a causa de pedir e o pedido enunciado no item “b” de fl. 19, determino, como autoriza o art. 284 do Digesto Processual, a intimação da Autora para que apresente emenda à inicial, com a devida cópia para o réu, de modo a especificar o pedido, com a indicação inequívoca do ius rescindens, no prazo de 10 dias, inclusive na forma do art. 488, I do CPC, sob pena de ser declarada inepta a petição inicial e extinto o processo sem resolução de mérito.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1136556"
                            ],
                            "1137193": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004765-79.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sebastião Silva e Silva [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Aut: Nilma Torres da Silva [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Lopes Fernandes , Réu: Hersz Josef Ajzman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Torres da Silva, Aut Sebastião Silva e Silva \r\n\r\nO autor , no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito deverá:\r\n\r\n1 - apresentar cópia das 05 (cinco) últimas declarações do Imposto de Renda, para apreciação do pedido de gratuidade;\r\n\r\n2 - promover a declaração da autenticidade dos documentos, na forma do art. 830 da CLT;\r\n\r\n3 - considerando que, na causa de pedir, o Autor articula argumentos tanto em face da decisão homologatória da arrematação (fl. 62) como em face da decisão homologatória do acordo (fl. 64), e analisando-se a forma como o pedido foi formulado às fls. 13, deverá apresentar emenda à inicial, com as devidas cópias para os réus, de modo a especificar o pedido, com a indicação inequívoca de qual julgado pretende rescindir, inclusive na forma do art. 488, I do CPC, sob pena de ser declarada a inépcia da inicial. Deverá, ainda, de forma fundamentada, indicar em qual hipótese de rescindibilidade, dentre as previstas no art. 485 do CPC, pretende ver subsumida a hipótese dos autos;\r\n\r\n4 - comprovar o trânsito em julgado da decisão rescindenda, conforme a Súmula nº 299 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000452-75.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Carnaval [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Tex Modas Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina Carnaval, Réu Lucky Tex Modas Ltda\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, suas razões finais, a começar pela Autora. \r\n\r\nRio de Janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1137193"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1136938": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0004970-11.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CA DA SILVA COMÉRCIO DO VESTUÁRIO [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM JUÍZO DA 26A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTI: JOSEILDA DA SILVA SOUTO \r\n\r\nDestinatário(s): IPTE CA DA SILVA COMÉRCIO DO VESTUÁRIO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 19/20: 'Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nr. 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 214,79, calculadas sobre R$ 10.739,58, valor atribuído à causa.'\r\n\r\nId: 1136938"
                            ],
                            "1136943": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003755-97.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JOSÉ ERASMO MENEZES COELHO [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM JUÍZO DA 61A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTI: JOSÉ GONÇALVES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): IPTE JOSÉ ERASMO MENEZES COELHO \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 40,00).\r\n\r\nId: 1136943"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1136952": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0004903-46.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luciano Cabral de Souza [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Cantina do Colégio Leopoldo Fróes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luciano Cabral de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79/82: \"Isto posto, denego seguimento ao Mandado de Segurança e imponho ao Impetrante o pagamento das custas no importe de R$ .20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ .1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nAssinalo que a nova Lei do Mandado de Segurança, nº 12.016 de 2009 optou por declarar que este será denegado se incidentes os casos previstos no art. 267 do CPC, em que pese este afirmar ser caso de extinção do processo sem resolução de mérito.\"\r\n\r\nPrazo: 8 dias\r\n\r\nId: 1136952"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1137197": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA 17ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-80.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiz Alberto da Silva ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-85.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Renê Gérson Iasculski Júnior ( Adv. Joseli Vicente da Costa RJ 54147 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n3 - 0000015-25.2010.5.01.0079 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Hapydias de Friburgo Comércio e Distribuidora de Produtos de Farmacêuticos e Cosméticos Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Loja Victor Botelho Ltda. Me ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Legitima Produções e Comércio Ltda. ME ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo ( Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes RJ 53222 D ), Braúlio Rezende Filho ( Adv. Claudio Brandao Azambuja RJ 58084 D ).\r\n\r\n4 - 0000028-78.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Thais Cecilia Maia do Carmo ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n5 - 0000063-52.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Walter Rodrigues Pereira ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Panificação Nova Elite Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n6 - 0000110-26.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: RRK Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Marcos Andre Flores Ramos RJ 73822 D ) - Recorrido: Joaquim de Sousa Camêlo ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n7 - 0000113-21.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Eloysio Pereira Vianna ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ), José Jorge Serpa ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ), Sérgio Ortega Terra ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ 100103 D ).\r\n\r\n8 - 0000125-54.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Kátia Coutinho Soares Gonçalves ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ).\r\n\r\n9 - 0000159-17.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ), Jorge Augusto Rodrigues da Cunha ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Jorge Augusto Rodrigues da Cunha ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ).\r\n\r\n10 - 0000190-41.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Point do Pastor de Caxias Refeições Ltda ME ( Adv. Ubirani de Souza Braga RJ 57857 D ) - Recorrido: Renata Daniel Pereira ( Adv. Sanira Farias Cabral RJ 137744 D ).\r\n\r\n11 - 0000297-92.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: 700 Veiculos Ltda. ( Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves RJ 145039 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Figueiredo ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n12 - 0000386-24.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Maria Cristina Carneiro Baptiste ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Maria Cristina Carneiro Baptiste ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ).\r\n\r\n13 - 0000459-77.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Darcy de Matos Filho ( Adv. Willian Azevedo da Hora RJ 142048 D ).\r\n\r\n14 - 0000477-75.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Abril Comunicações S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Alex Luiz Silva Pinto ( Adv. Iranildo dos Santos Goncalves RJ 137808 D ).\r\n\r\n15 - 0000541-47.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rafael de Oliveira Rosa ( Adv. Diego dos Santos Esteves RJ 132697 D ) - Recorrido: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ).\r\n\r\n16 - 0000600-38.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Milton Luiz da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ).\r\n\r\n17 - 0000632-95.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Fabrica de Telas F.T.S.J. Ltda. EPP ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n18 - 0000685-47.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Alexandre Rangel ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n19 - 0000727-14.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alexandra Aguiar Rodrigues ( Adv. Licia Maria da Costa Monteiro RJ 44645 D ) - Recorrido: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes RJ 71560 D ).\r\n\r\n20 - 0000800-91.2010.5.01.0206 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Locanty Comércio Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Luciana de Moura Smith ( Adv. Marcio Antonio Candido RJ 142792 D ).\r\n\r\n21 - 0000802-10.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Valdir Fernandes de Souza ( Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga RJ 85371 D ) - Recorrido: Paulo Cardoso e Filho Churrascaria Ltda. ( Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior RJ 70963 D ).\r\n\r\n22 - 0001164-79.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em recuperação judicial ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ) - Recorrido: Marcos Alves Ribeiro ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n23 - 0003500-03.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Augusto Cesar Cerqueira da Silva ( Adv. Jose Linhares da Silva RJ 140053 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n24 - 0003500-38.1997.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: FORSAN FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n25 - 0011700-17.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Alberto Silva de Paula ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n26 - 0012800-07.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Silvio de Meireles Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Silvio de Meireles Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n27 - 0013800-67.2006.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vinicius Valerio Faria de Oliveira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n28 - 0017200-20.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ruth Freitas Figueira da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n29 - 0017900-11.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Citicard S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Danielle Silva de Oliveira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos.\r\n\r\n30 - 0018900-65.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lojas Cem S.A. ( Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller SP 219902 D ) - Recorrido: Leonardo Alves Vianna Brum ( Adv. Joao Ribeiro Alves RJ 59747 D ).\r\n\r\n31 - 0020900-08.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Gisele Bertassoni Ramos ( Adv. Mirian Ribeiro de Moura RJ 54087 D ).\r\n\r\n32 - 0022400-50.2005.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Roberto Brasileiro Viana ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Roberto Brasileiro Viana ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n33 - 0025200-75.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Edmar Barros da Silva ( Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves RJ 135859 D ).\r\n\r\n34 - 0030400-63.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Adriana de Souza Fonseca ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n35 - 0030900-54.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Glavini Construtora Ltda..\r\n\r\n36 - 0034200-41.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ) - Agravado: Angelo Geraldo Belchior ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ).\r\n\r\n37 - 0034800-17.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Júnior César Peixoto Corrêa ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\n38 - 0037100-55.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luiz Cláudio José ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n39 - 0051500-96.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Leandro Camacho de Souza ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n40 - 0054600-64.1998.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEA ( Adv. Assuncao de Maria Lima RJ 75417 D ).\r\n\r\n41 - 0059900-40.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Fernando Siniz ( Adv. Francine Brandao RJ 95900 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ).\r\n\r\n42 - 0065700-53.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marcenaria Guanabara Ltda. ( Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira RJ 103711 D ).\r\n\r\n43 - 0066800-06.2004.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: SIND ENT MANTEN ESTAB ENSINO SUPERIOR DO ERJ ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ), SINDICATO PROFESSORES DE NITEROI E SAO GONCALO, SIND ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO RJ ( Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso RJ 138403 D ), SIND ESTAB PARTICULAR DE ENSINO DE SAO GONCALO.\r\n\r\n44 - 0067900-34.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Genival Francisco de Oliveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Genival Francisco de Oliveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n45 - 0068200-53.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: São Matheus 2001 Oficina Mecanica Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Jesus Moura ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n46 - 0074000-44.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n47 - 0075100-84.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), HENRIQUE MARTINS PINTO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), HENRIQUE MARTINS PINTO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n48 - 0078200-88.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Segil Servicos Tecnicos ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ), Aurino Caldas Nonato ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n49 - 0078800-37.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n50 - 0079000-48.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Domingos Savio da Silva ( Adv. Darlene Bello da Silva RJ 115075 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n51 - 0083400-58.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Farroma Pedras e Material de Construcoes Ltda..\r\n\r\n52 - 0085100-09.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Sofisa S.A. ( Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP 88726 D ), Alexandre Bento da Silva Varez ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Sofisa S.A. ( Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP 88726 D ), Alexandre Bento da Silva Varez ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n53 - 0089900-09.1997.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ) - Agravado: SILVANIO DA CUNHA LIMA ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n54 - 0097700-06.1992.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravado: BANCO ITAÚ S.A (Sucessor de Banco Itaú S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n55 - 0097800-73.2006.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Casa Show S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rogerio Barbosa Siqueira ( Adv. Jose Carlos dos Santos RJ 54159 D ).\r\n\r\n56 - 0100500-91.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sergio Ricardo Vilasboas Mataruna ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Farmácia Avenida Ltda. ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ).\r\n\r\n57 - 0101700-11.1989.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CARLOS ALBERTO BARROSO ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO BARROSO ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n58 - 0102700-50.2000.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n59 - 0106500-87.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Luciano Tavares ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Luciano Tavares ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n60 - 0107500-57.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tom Rio Serviços de Buffet tda. ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ) - Recorrido: Monica Gonçalves Angelo ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n61 - 0108300-05.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Recorrido: Nauricio Severo Bezerra ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ), Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n62 - 0108300-77.1996.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco Itau S/A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n63 - 0114600-77.2008.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alessandro Gomes Venâncio ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Monteiro Junior Comércio e Indústria de Madeiras Ltda ( Adv. Miguel Nogueira RJ 82651 D ).\r\n\r\n64 - 0115700-04.2005.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Faseb Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso, Maria Rita Menezes Ramos - Recorrido: Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ), Faseb Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA ( Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ 96642 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Maria Rita Menezes Ramos ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ).\r\n\r\n65 - 0116000-37.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Marco Antonio Martins Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n66 - 0118200-74.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Moacir da Conceição Ferreira ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n67 - 0119700-64.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fidelis Sigmaringa Maia da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos (Bradesco) ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n68 - 0120100-42.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cícero Genuino Barbosa ( Adv. Jose Roberto dos Santos RJ 148070 D ) - Recorrido: Arcos Rio Palace Hotel Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n69 - 0121800-59.2006.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Agravado: Walter de Souza Lima ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n70 - 0123900-33.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Alex Alves Carreiro ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n71 - 0125400-57.2002.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), VERONICA LUSTOSA COSTA PEREIRA ( Adv. Ernani Bernardo de Oliveira RJ 64368 D ).\r\n\r\n72 - 0127600-20.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Concessão Metroviária do RJ S.A. ( Adv. Renata Rocha da Silva RJ 93351 D ) - Recorrido: Sérgio da Silva ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n73 - 0127700-10.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Guaracyr Correa dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n74 - 0129400-41.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Euclides Gusmao da Silva ( Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa RJ 123421 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Euclides Gusmao da Silva ( Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa RJ 123421 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n75 - 0130400-15.2005.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Rafael Jose Geraldo da Silva ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ).\r\n\r\n76 - 0131700-91.1989.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: DARLI PINHEIRO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), RONALDO SOARES DE SOUZA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), HEDDY MARIANO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JUREMA DOS SANTOS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MARLENE CORREA COSTA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), SHEILA LIMA ALVES ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), CESAR MARTINS BASTOS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ISABEL CRISTINA NASCIMENTO CORREA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), PEDRO ANTONIO RODRIGUES ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), NORIVAL DOS SANTOS SILVA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ANA CRISTINA BRUNO COSTA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JOAO BATISTA FERREIRA ANTUNES ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ELISETTE DA SILVA QUEIROZ ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), FATIMA CLARA R. CUSTODIO LONGO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), NILCEA DA SILVA DE SOUZA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), EUDALIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ALCIR FERNANDES MARTINS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), RINALDA DE ARAUJO WANDERLEY ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ELVIRA LOPES GERSTNER ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), IONE DA SILVEIRA PETERS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), LUCIO GOMES DE AGUIAR ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MARIA LUIZA FONSECA RIBEIRO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), SUELI MEIRELLES DUNGA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), GETULIO DA CONCEICAO TORRES ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), LUIZ EDUARDO NACIF ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), DIONE CONCEICAO DA SILVA LADEIRA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), TEREZINHA VILLAS BOAS DE AZEVEDO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ROGERIA MENEZES MELLO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ).\r\n\r\n77 - 0135700-65.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BOROGODO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n78 - 0137800-47.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Monique Camargo Thouin ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n79 - 0137900-12.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Iranildo de Sousa Correia ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n80 - 0138200-62.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Wilton Lima Larangeira ( Adv. Jairo Gabriel RJ 88910 D ).\r\n\r\n81 - 0138600-91.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Hamilton Nobre Santana ( Adv. Pedro Xavier Sobrinho RJ 74654 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Hamilton Nobre Santana ( Adv. Pedro Xavier Sobrinho RJ 74654 D ).\r\n\r\n82 - 0139000-74.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edson Domingos Barbosa ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. - Recorrido: Edson Domingos Barbosa ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda..\r\n\r\n83 - 0144700-79.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), André Caldas Gaspar de Oliveira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: André Caldas Gaspar de Oliveira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n84 - 0147500-62.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Celestino Monteiro Novaes ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n85 - 0147600-78.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edson Brasiel Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n86 - 0149900-68.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Érica de Souza Teixeira ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n87 - 0150300-83.2002.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CARLOS MARTINS ( Adv. Paulo Henrique Machado RJ 58450 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n88 - 0151500-90.2009.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Agravado: José Carlos Vieira Teixeira ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ).\r\n\r\n89 - 0151800-06.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sebastiao Marques da Silva ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n90 - 0154900-53.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Helmo Loiola Brito ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ) - Recorrido: Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n91 - 0155400-45.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Lúcia Teixeira Souza ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ 146124 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ).\r\n\r\n92 - 0155400-88.2000.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal - Agravado: AGUIA BRANCA CARGAS LTDA ( Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo RJ 99133 D ).\r\n\r\n93 - 0155800-35.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Bruno Rafael Monteiro Bastos ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ) - Recorrido: Bruno Rafael Monteiro Bastos ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n94 - 0157700-38.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Cristiano de Albuquerque da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n95 - 0158700-17.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: Alexandre da Conceicao Dias de Jesus ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n96 - 0160100-22.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Roberto Nogueira da Rocha ( Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ 83350 D ) - Recorrido: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), Sky Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n97 - 0160600-30.2003.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JORGE GONZAGA DE MOURA SILVA ( Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima RJ 100321 D ).\r\n\r\n98 - 0160700-95.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Cooperativa de Fornecimento de Produtos Farmaceuticos Hospitalares e ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n99 - 0161200-62.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Elaine Silva Machado ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ).\r\n\r\n100 - 0162400-65.2009.5.01.0042 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mariana Barros de Souza Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Mariana Barros de Souza Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n101 - 0164800-69.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alexandre Jose Antonio Coelho ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Francisco Gomes Ramalho RJ 7629 D ).\r\n\r\n102 - 0177000-56.1988.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: RESTAURANTE ESPACE 47 LTDA. ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ).\r\n\r\n103 - 0177900-21.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ), Joao Felix ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ), Joao Felix ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n104 - 0181200-46.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda. ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ), Paulo de Oliveira dos Santos ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ).\r\n\r\n105 - 0187500-55.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antônio Carlos Paulante ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda.\r\n\r\n106 - 0187700-43.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO SANTANDER S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: GERALDO DE OLIVEIRA MORAES ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n107 - 0189600-68.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Paparicos do Alcantara Ltda. ME ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n108 - 0193500-28.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto de Ciencia e Tecnologia Maria Thereza ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Helio Soares da Silva (Espolio de) ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n109 - 0199700-64.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: ELIANE DOS SANTOS ROSA ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n110 - 0203200-11.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lucimar Andrade dos Santos ( Adv. Silvia Regina Cleto Bueno Gonçalves SP 132544 D ) - Recorrido: Passargada Video Ltda. ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n111 - 0207300-29.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Dennyelio Comércio e Representações Ltda ME ( Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues RJ 123687 D ) - Recorrido: Gabriel Batista dos Santos ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ).\r\n\r\n112 - 0207600-74.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Dinisa Mirae Veículos Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Saulo Sergio Pinto Correia ( Adv. Nelson Dalles Gonçalves RJ 130488 D ) - Recorrido: Saulo Sergio Pinto Correia ( Adv. Nelson Dalles Gonçalves RJ 130488 D ), Dinisa Mirae Veículos Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n113 - 0208900-62.1989.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: SIND. EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DO MUNIC. RJ. ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Gilberto Ioras Zweili RJ 20546 D ).\r\n\r\n114 - 0209200-09.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ) - Recorrido: Rejane dos Santos Rocha ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ).\r\n\r\n115 - 0215000-76.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Evelly Rodrigues da Silva ( Adv. Huedson Dias de Louredo RJ 84620 D ) - Recorrido: Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier RJ 88618 D ).\r\n\r\n116 - 0215400-04.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Fabio Wilen da Rosa ( Adv. Wilson Alberto Pestana RJ 27813 D ), Sociedade Evangelica de Assistencia Social ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n117 - 0215700-74.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sandro Rodrigues da Costa ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sandro Rodrigues da Costa ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n118 - 0237800-24.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Angela Maria Pereira da Silva ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Angela Maria Pereira da Silva ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n119 - 0247400-63.1996.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: BANCO ITAÚ S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Recorrido: JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n120 - 0285700-58.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Caroline Alegre da Costa ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Caroline Alegre da Costa ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Maio de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1137197"
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                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001200-03.2010.5.01.0046 - AIAP Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Construtora Celi ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - Agravado : Luiz Nogueira de Souza ( Amilcar Barroso RJ71814D ), Ed Lopes Pinturas e Revestimentos Ltda. - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, lido o relatório pela Desembargadora Relatora, sendo submetido a julgamento o presente agravo regimental a esta Egrégia Turma, conforme o que dispõe o artigo 238, parágrafo 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, tendo como primeiro votante o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, não foi conhecido do agravo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1136816"
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                            "1137146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067500-91.2007.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Enio Carvalho de Oliveira (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - Recorrido: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda N/P Sócio Carlos Henrique Ferreira Teles (Veronica do Nascimento RJ80713D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência de vínculo empregatício a partir de 01/02/2003, condenando a reclamada a retificar a CTPS do reclamante, de modo que ali passe a constar tal data como de admissão, ao invés de 01.06.03, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137500-57.1996.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: EDITORA O FLUMINENSE LTDA (Willians Lima de Carvalho RJ44710D), - Embargado: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (Everaldo Elysio de Almeida RJ13710D), - por unanimidade,atendendo à determinação do Colendo TST, reapreciar os embargos de declaração apresentados pela reclamada para agregar as razões expostas no voto da Relatora à fundamentação do acórdão de fls. 153/155, cuja conclusão, todavia, permanece incólume, à exceção da aplicação da multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que foi afastada pela decisão prolatada por aquela Corte.\r\n\r\nProcesso: 0044300-50.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorrido: Scheilla Maria Soares Rocha (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente falou Dra. Maria Cristina de Faria Alves (OAB 150162).\r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antônio Sérgio Cardoso Lages (Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D), - Recorrido: Isa dos Santos de Souza (Viviani Moreira da Silva RJ116488D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido formulado na reclamação trabalhista, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 413,33 (quatrocentos e treze reais e trinta e três centavos), calculadas sobre o valor de R$ 20.666,95 (vinte mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), pela trabalhadora, de cujo recolhimento fica dispensada por fazer jus ao benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062500-89.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial - Recorrido: Aerus Instituto de Seguridade Social (Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D), Eliane Rita Fernandes (Stefano Egmont Baltz RJ41800D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037200-44.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rodrigo da Silva Pessanha (Tatiana Gomes Barbosa RJ127017D), - Recorrido: Jose Carlos Alves da Silva (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), - por unanimidade, deferir o benefício da gratuidade de justiça ao recorrente, nos termos do artigo 790, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho, e não conhecer do recurso ordinário por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido: ESPOLIO DE MARLENE SANTANA DE OLIVEIRA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), PROJEL LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado o disposto na Súmula nº 381 do Colendo TST, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049600-51.2001.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: EDSON JOSE DE SOUZA (Stella Maris Vitale RJ63123D), - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento, com juros e correção monetária, e conforme venha a ser apurado em liquidação, de diferença de indenização de 40% do FGTS, além de honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela recorrida, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035300-61.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vanessa Clarimundo Gomes (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), - Recorrido: TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Vanessa Clarimundo Gomes (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo, quanto ao da reclamante, no que tange à condenação subsidiária da TNL PCS S.A., por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao da CONTAX para excluir da condenação o pagamento do bilhete-refeição e das diferenças salariais em razão do piso normativo previsto nas Convenções Coletivas, assim como suas repercussões nas demais parcelas, ficando reduzido, em decorrência, o valor arbitrado à condenação para R$ 1.000,00, com custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela parte ré, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto no tocante as diferenças salariais. Pela reclamante compareceu Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), Marco Antônio Primo Félix (Marcelo Pereira da Silva RJ104542D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para autorizar a dedução dos valores já quitados a título de vale- alimentação, conforme vier a ser apurado em liquidação, com base nas fichas financeiras acostadas aos autos, observando-se o limite estabelecido nas convenções coletivas de 22 bilhetes mensais e o valor de R$ 7,00 por cada bilhete, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estevão Barbalho Amaro (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), - Recorrido: Estevão Barbalho Amaro (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), BANCO CITICARD S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo, quanto ao da CONTAX, no que tange à responsabilidade subsidiária imposta ao segundo reclamado, por falta de interesse, e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao apelo da CONTAX para julgar improcedentes os pedidos de horas extraordinárias e suas repercussões (alínea “f”), assim como o de indenização por dano moral (alínea “k”), ficando reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela parte ré, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora . Pelo reclamante falou Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2002.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Recorrido: JORGE GARCIA DOS SANTOS (Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), - Recorrido: Alexandre da Silva Alves (Janaina Siqueira Paes RJ59868D), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098900-71.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Barbara Brito Saldanha (Jadir Nascimento Luciano RJ60363D), - Recorrido: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. (Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a existência de vinculação empregatícia entre as partes com data de admissão em 21/04/04 e dispensa em 21/08/2006, condenando a reclamada nas parcelas de aviso prévio, multa do art. 477 da CLT, décimos terceiros de 2004, 2005 e 2006, férias em dobro, simples e proporcionais, com o acréscimo do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória de 40% e indenização substitutiva do seguro-desemprego, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorrido: Sandra Lucia da Silva Rezende (Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 16.000,00, pela reclamante, que, inclusive, deverá ressarcir o valor dos honorários periciais adiantados pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1137146"
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                            "1137218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000173-10.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Recorrido : San Francisco de São Gonçalo Comécio e Indústria de Panificados Ltda.Eliane Simplicio Crescencio dos Santos ( Vanessa Alexandra Neves de Oliveira RJ159605D ), MRTG Industria e Comercial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000341-69.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Antonietta Perrone ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2010.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Soccer Unlimited LLC ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Embargado : Geilton Camara Lima ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando o embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000454-73.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Alberto Pinheiro de Moura ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Embargado : Azul Companhia de Seguros Gerais ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000261-56.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Abraão Cotrim dos Santos ( Isabel dos Santos Maia RJ71920D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça e para extinguir o processo sem resolução do mérito em relação aos pedidos deduzidos nas alíneas ¿i¿, ¿j¿ e ¿l¿, a fls. 05, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000160-19.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Daniel de Almeida Santos ( Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo RJ135835D ), - Recorrido : Centro Ortopédico Madureira Ltda. ( Murilo Vouzella de Andrade RJ91262D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a contradita acolhida relativamente à testemunha do autor, e para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias, elevando-se o valor arbitrado à condenação para R$ 1.800,00, com custas de R$ 36,00, pela ré, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017000-50.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. ( Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior SP146428D ), - Recorrido : Cristiano da Silva Rios ( Marcio Ferreira Mattos RJ94396D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000838-44.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Nelcilene Simplicio Costa ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : Nelcilene Simplicio Costa ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), Seprof Servicos Profissionais Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamante, por falta de cabimento e de adequação, e conhecer do recurso ordinário da TIM CELULAR; no mérito, dar-lhe parcial provimento para, apenas, excluir da condenação que lhe foi imposta a responsabilidade subsidiária pelo pagamento da indenização por danos morais, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive com relação ao valor arbitrado à condenação, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028900-06.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Erio Castello de Azevedo ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica -CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada nas verbas resilitórias postuladas, a saber: aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, gratificações natalinas, FGTS e sua indenização compensatória de 40%, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ficando invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 5.000,00 com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000870-07.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Humberto Rodrigues de Sousa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pelas recorridas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarado que possuem natureza de reajuste salarial as promoções estabelecidas nos Acordos Coletivos de Trabalho apontados na alínea \"c\" da inicial (fls. 15), determinar, nos mesmos moldes, a repercussão dos valores correspondentes às progressões de nível asseguradas aos empregados da ativa no reajuste da suplementação de aposentadoria do autor, condenando as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças daí advindas, com incidência de juros e correção monetária, além de honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, tudo de conformidade com a fundamentação supra. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, pelas rés, nos temos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031600-77.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Antônio Carlos de Moraes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado ao pagamento de honorários advocatícios, em favor do sindicato assistente, ficando elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 115.000,00, com custas de R$ 2.300,00, pelo réu, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000246-12.2011.5.01.0081 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : - Agravado : Jorge Martins Barbosa ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000249-46.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Leandro Rocha da Silva ( Dayanne de Castro Coelho RJ153425D ), - Recorrido : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032000-07.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOKatia Fouraux de Oliveira Telis - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Katia Fouraux de Oliveira Telis ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento aos da reclamante e ao da FEVRE e dar provimento ao do MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA para julgar, no que lhe diz respeito, improcedente o pedido, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000129-48.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Selmo Nazareth Ferreira Borges ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Marco Aurelio Gonçalves Corrrea ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), - Recorrido : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Rogerio Ribeiro da Silva RJ109229D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022100-86.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Delson Caliano Patricio ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Recorrido : Riana Taxi Aereo Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diá e seus reflexos, até maio de 2007, nos limites do pedido, a título de intervalo intrajornada não concedido, bem assim para excluir da condenação pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137218"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131200-94.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Jorge Luiz de Oliveira Bueno ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra o dispositivo do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016700-61.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recupoeração Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : Ana Christina Steenhagen Rodrigues ( Helio Vidal RJ43668D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação as horas extras e diferenças de parcelas contratuais e resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0066700-57.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Deivison Leite Lima ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada, no que tange a jornada fixada na convenção coletiva, devendo ser observado o limite semanal de 40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcia Vasconcellos Placidino Nunes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Mega Net Administradora e Corretagem de Seguros de Vida Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Marcia Vasconcellos Placidino Nunes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do 1º reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir horas extras, pagamento do intervalo intrajornada e do intervalo do art. 384 da CLT, com reflexos, conforme for apurado em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária, com as deduções fiscal e previdenciária, observando-se as Súmulas 368 e 381 do C.TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Monika Kroeschel ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), Varig Logistica S.A. \"Em recuperação judicial\" ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva argüida em contrarrazões, e dar parcial provimento ao recurso para, declarando a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a questão relativa á existência ou não de grupo econômico, condenar solidariamente as reclamadas no pagamento das verbas deferidas pela sentença, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0208100-18.1995.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), DANILO DE SALERMO E OUTROS ( Jose Francisco Franco Oliveira RJ30177D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), ESPOLIO DE ANTONIO PRISCO PEREIRA DE JESUS REPR.PELOS DEPENDENTES (Maria do S. Suky Oliveira Contrucci RJ45047D) , AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : ESPOLIO DE ANTONIO PRISCO PEREIRA DE JESUS REPR.PELOS DEPENDENTESDANILO DE SALERMO E OUTROS ( Jose Francisco Franco Oliveira RJ30177D ), AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, deixar de adentrar no mérito do recurso da parte ré em face da perda do objeto, o mesmo ocorrendo em relação ao recurso da parte autora quanto ao tópico ¿litispendência¿, e negar provimento quanto às demais arguições, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Pelo BNDES compareceu Dra. Patricia Pinheiro Machado de Carvalho (OAB 14180), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0130700-55.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : TNL Contax S/A ( Decio Flavio Gon calves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Thaiane Severo Gonçalves ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para fixar a indenização decorrente de dano moral em R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0069400-66.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rafael Lima de Andrade ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1136470"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107200-46.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Candida Mariana Braga ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador ( Hercules Rodrigues RJ90516D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068400-98.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Suely Zuzarte do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a condição de bancária da reclamante e a extensão dos benefícios pactuados nas normas coletivas aplicáveis aos bancários, durante o curso do pacto laboral, condenando o segundo e terceiro reclamados a responderem subsidiariamente aos créditos ora deferidos, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000029-08.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Claudia Lemos do Nascimento ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000159-96.2011.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : `Patrícia Nunes Lopes Medina ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D) - Agravado : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela ré em contraminuta, para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0003000-54.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Sergio Luiz Macedo Costa RJ123254D ), Fernanda Cristina da Silva Ferreira Adão ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S/A ( Sergio Luiz Macedo Costa RJ123254D ), Fernanda Cristina da Silva Ferreira Adão ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138000-20.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Alair Câmara Valladão ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para, sanando a omissão quanto ao pedido de reflexos, determinar que se exclua da condenação a incidência de horas extras sobre os RSRs, na forma da fundamentação a qual integra o dispositivo do voto do Desembargador Relator .\r\n\r\nProcesso: 0297600-61.2004.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : TERMOMACAE LTDA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : RB - EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA ( Sueli Porto Alegre de Almeida RJ62395D ), OMAR DOS SANTOS PEREIRA ( Flávia Jatahy Leone RJ144859D ), IESA PROJ EQUIP E MONTAG S.A. (ANTIGA INEPAR) ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra o dispositivo do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000377-86.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Camélia Flores Iguaçu Ltda. ( Jorge Roberto Soares Micho RJ25876D ), - Recorrido : Alexsandro da Silva Marques ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Robson Amaral Garcia ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Robson Amaral Garcia ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para absolvê-la do pagamento de horas extras e do adicional noturno, apenas no período em que os controles de ponto encontram-se apócrifos e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação a remuneração de 1 (uma) hora, acrescida de 50%, durante todo o período contratual imprescrito, decorrente da fruição irregular do intervalo intrajornada, com os mesmos reflexos deferidos em relação às horas extras, na forma da fundamentação,a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ivone Silva de Mattos ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. ( Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ138140A ), - Recorrido : Aliança Intermediadora de Negócios Ltda. ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), Ivone Silva de Mattos ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. ( Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ138140A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1136981"
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                        "1137044": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-12.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Requerente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Requerido: Antonieta Maria Machado Alves ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n2 - 0000035-22.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Murilo Araújo Hora ( Adv. Ricardo Silva de Oliveira RJ 142887 D ), 2- Aledan Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. ( Adv. Leonardo Brasil Fanzeres Martins RJ 154032 D ) - Recorridos: 1- Mallinckrodt do Brasil Ltda. ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ), 2- Aledan Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. ( Adv. Leonardo Brasil Fanzeres Martins RJ 154032 D ), 3- Murilo Araújo Hora ( Adv. Ricardo Silva de Oliveira RJ 142887 D ).\r\n\r\n3 - 0000134-19.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Suzana Silva Torres ( Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira RJ 127938 D ).\r\n\r\n4 - 0000200-95.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), 2- UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1- Doris Oliveira Izidorio Aires ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), 2- UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 3- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n5 - 0000217-06.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: 1- Olivia Ferreira de Lima dos Santos ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ), 2- Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n6 - 0000252-18.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: 1- Edimilson Novaes Barbio ( Adv. Alterives Garcia Leal RJ 54381 D ), 2- Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Renata Menezes do Nascimento RJ 80918 D ).\r\n\r\n7 - 0000306-13.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ) - Recorrido: Sebastião de Souza Ramos ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ).\r\n\r\n8 - 0000384-41.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Elias Fernandes Neto ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n9 - 0000474-34.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- José Roberto Liberato da Cruz e outros ( Adv. Claudia Braga Cardoso RJ 72940 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n10 - 0000564-30.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Clínica Odontológica Sorriso de Ouro Ltda ( Adv. Carlucio Leite da Silva RJ 80509 D ) - Recorrido: Flávia Monaliza Pereira do Nascimento ( Adv. Sinaldo Freire Aros RJ 52868 D ).\r\n\r\n11 - 0000599-33.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mario Gomes de Souza Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n12 - 0001136-07.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Elias Fernandes dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n13 - 0001313-84.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Conserv Engenharia e Manutenção Ltda. (Sem advogado nos autos) - Recorridos: 1- Maurílio Rodrigues da Silva ( Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao RJ 69573 D ), 2- Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. Gerais e Representações Ltda. - SERES ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ).\r\n\r\n14 - 0001400-26.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Adriana Madeira do Nascimento ( Adv. Odaiza Santos do Amaral RJ 115224 D ).\r\n\r\n15 - 0001500-08.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), 2- David de Araújo Brito Filho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorridos: 1- David de Araújo Brito Filho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2- Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n16 - 0010100-42.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Octavio Alves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Prece Previdencia Complementar ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n17 - 0010700-80.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n18 - 0011600-62.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA (Sem advogado nos autos) - Agravados: 1- RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA. (Sem advogado nos autos), 2- JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA (Sem advogado nos autos), 3- IVANILDO GONCALVES PEREIRA ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ).\r\n\r\n19 - 0011826-25.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Requerente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luciano Rocha Mariano RJ 87828 D ) - Requerido: Concetta Nuzia Giuseppina Armentano ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n20 - 0017600-48.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI (Sem advogado nos autos), 2- Givanildo Gomes da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n21 - 0024100-93.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Camões de Jesus de Souza ( Adv. Roberto de Oliveira Medeiros RJ 74630 D ) - Recorrido: Hortifruti Areia Branca Ltda (a/c sócios Gilberto Oliveira Simões e Vitor Manoel Oliveira Simões) ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n22 - 0025300-40.2005.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Natan Joias Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n23 - 0027200-75.2009.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Auto Ônibus Fagunde Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravados: 1- UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2- Paulo Roberto Pereira Júnior ( Adv. Edimilson Biral RJ 152569 D ).\r\n\r\n24 - 0027400-67.2001.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CASA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ( Adv. Felipe Lvis Alexandre da Silva RJ 124165 D ) - Agravados: 1- ADILCELIA GONCALVES CRUZ ( Adv. Luis Henrique Andre da Silva RJ 89142 D ), 2- Luciana Hermenegildo Sande Cruz (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n25 - 0028500-45.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jorge Viveiros Leal ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n26 - 0029300-07.1997.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ADORNO MOVEIS E DECORACOES LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n27 - 0031300-38.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Renato Coelho Soares ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ), 2- Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Advocacia Geral da União) - Recorridos: 1- Renato Coelho Soares ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ), 2- Montana Soluções Corporativas Ltda. (E D I T A L ) (Sem advogado nos autos), 3- Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procurador Advocacia Geral da União).\r\n\r\n28 - 0031500-27.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Adriana Coelho Soveral ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ) - Recorridos: 1- Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) e outros ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Adriana Coelho Soveral ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ), 3- Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n29 - 0032400-78.1994.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- PAES MENDONCA S/A ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ), 2- ANA MARIA MACEDO SAMPAIO ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n30 - 0037000-26.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Colégio Pedro II - CP II ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1- RUI BARCELOS SEGHETTO ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), 2- FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA ( Adv. Kivia Nunes Castro Correia RJ 100753 D ).\r\n\r\n31 - 0037000-65.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ), 2- Fabiano Antonio Lima dos Santos ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n32 - 0037100-35.1996.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: MANOEL FELIX DA SILVA ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Agravados: 1- Renato de Mello Nogueira (devedor derivado) ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ), 2- ESPACO ABERTO RESTAURANTE LTDA ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ), 3- Marcus Vinicius Sampaio Genn (devedor derivado) ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n33 - 0042200-15.2002.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n34 - 0048200-63.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n35 - 0049100-85.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Neildo de Souza Jorge ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2- Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorridos: 1- Neildo de Souza Jorge ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2- Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n36 - 0051700-63.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravados: 1- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2- Ana Cristina Pinto Braga ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n37 - 0052000-96.2003.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravados: 1- GENILDO GOMES DA SILVA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n38 - 0056300-79.2006.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n39 - 0056400-77.1986.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: UNIAO FEDERAL (LBA) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: ROMILDO JOSE CAVALCANTI ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ).\r\n\r\n40 - 0057500-59.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Gtech Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n41 - 0060400-06.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Paulo Roberto Mendonça da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), 2- Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ).\r\n\r\n42 - 0060600-22.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Servico de Apoio as Micro e Pe quenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ) - Recorrido: Claudia Magalhaes da Silva ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ).\r\n\r\n43 - 0061400-77.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Teresa Cristina Medeiros ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2- Banco J. Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorridos: 1- Banco J. Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), 2- Teresa Cristina Medeiros ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n44 - 0062900-24.2003.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1- GR S.A. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), 2- ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE LEMOS ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n45 - 0064800-12.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria José Lugão Sobral ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ 56313 D ).\r\n\r\n46 - 0065000-09.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Layla Fiochi Honório Júlio - (sucessora de Leonardo Honório Júlio) ( Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ 134707 D ), 2- Viação Progresso e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ) - Recorridos: 1- Layla Fiochi Honório Júlio - (sucessora de Leonardo Honório Júlio) ( Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ 134707 D ), 2- Viação Progresso e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ).\r\n\r\n47 - 0066900-96.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Recorridos: 1- Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 D ), 2- Manguinhos Distribuidora S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ).\r\n\r\n48 - 0068100-22.1997.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n49 - 0069700-33.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), 2- Iran de Medeiros Junior ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), 2- Iran de Medeiros Junior ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 3- Caixa de Previdência dos Funcionários do Bnco do Brasil -PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n50 - 0074800-10.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Wilson Cordeiro Machado ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Recorrido: London Servicos de Engenharia Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n51 - 0078900-04.2003.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: RICARDO DE OLIVEIRA MARINI ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ).\r\n\r\n52 - 0084200-19.2000.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravados: 1- União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), 2- JONAS OLIVEIRA DE ANCHIETA ( Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha RJ 35409 D ).\r\n\r\n53 - 0085500-75.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Tendas e Companhia RJ Ltda. ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ) - Recorrido: Josimar Maciel Berriel ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n54 - 0091700-46.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Alessandra de Oliveira Melo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: 1- Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), 2- Mercado Construções e Empreendimentos Ltda (Sem advogado nos autos), 3- Construtora Minas Centro (Sem advogado nos autos), 4- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), 5- Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n55 - 0095300-32.2008.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (a/c da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS), 2- Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), 3- Service Clean Ltda. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Jorge Lira de Araujo ( Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim RJ 139527 D ).\r\n\r\n56 - 0102400-42.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorridos: 1- Valdemiro da Silva Santos ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), 2- Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n57 - 0102500-26.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- Adservis Multiperfil Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Diego Duque de Vasconcelos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n58 - 0102700-37.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Clínica Ortopédica Bangu Ltda ( Adv. Murilo Vouzella de Andrade RJ 91262 D ) - Recorrido: Ana Regina Lopes Calixto ( Adv. Rodrigo Espindula Mothci RJ 125197 D ).\r\n\r\n59 - 0104100-68.2002.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravados: 1- PEDRO VIANA DE HOLANDA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), 2- UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n60 - 0105800-54.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2- Luciana Chagas de Assis Ponte ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorridos: 1- Luciana Chagas de Assis Ponte ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), 2- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n61 - 0107400-24.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Jose Macena Neto ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ), 2- Viacao Maua S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n62 - 0111600-95.2006.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S. A. - ETE ( Adv. Alexandre Maia Leite RJ 73502 D ) - Agravados: 1- Almir da Silva ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), 2- UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n63 - 0115200-68.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Denilson José do Nascimento ( Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente RJ 116821 D ), 2- Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ).\r\n\r\n64 - 0122000-92.2004.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ANA LUCIA GREENHALG TABOSA ( Adv. Carlos Valenca Teixeira RJ 22876 D ) - Agravado: VANESSA BRAGA ALVES ( Adv. Ana Cristina Melo Cardoso RJ 67938 D ).\r\n\r\n65 - 0123500-11.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Patricia Oliveira de Carvalho ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: Ki Korpo Comércio de Confecções Ltda. ME ( Adv. Nadja da Silva Moura RJ 85898 D ).\r\n\r\n66 - 0124900-27.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda. - RCM Auto Center ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ), 2- MCR Auto Center Ltda - ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 3- Tek Star Pneus Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Lairton Almagro Vitoriano da Cunha ( Adv. Paula da Silva Martins RJ 152780 D ).\r\n\r\n67 - 0125600-59.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorridos: 1- Fabio Andrade dos Santos ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), 2- Apoio Conservacao e Servicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n68 - 0126600-89.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Sérgio Luiz Gonçalves ( Adv. Vicky Ribas RJ 116346 D ), 2- Electrovidro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3- Seves Glassblock Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Seves Glassblock Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Electrovidro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3- Sérgio Luiz Gonçalves ( Adv. Vicky Ribas RJ 116346 D ).\r\n\r\n69 - 0133400-73.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Jorge de Oliveira Menezes ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ), 2- Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1- Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Jorge de Oliveira Menezes ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n70 - 0136300-35.1998.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravados: 1- ALMIR MACHADO ( Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n71 - 0142500-50.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: João Antonio dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0142600-87.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Municipio de São João de Meriti ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ), 2- Robson Pinheiro Moraes ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorridos: 1- Robson Pinheiro Moraes ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), 2- Tagil Construtora Ltda. (Sem advogado nos autos), 3- Municipio de São João de Meriti ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ), 4- Carioca Christiani - Nelsen Engenharia S/A. ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ).\r\n\r\n73 - 0143700-76.2006.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Aero Transporte Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 2- Variglog Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Luiz Augusto Ramalheira Feitosa ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n74 - 0146200-95.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ) - Recorridos: 1- Isabella de Carvalho Portela ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ), 2- CRT Servicos e Construcoes Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n75 - 0148700-86.2002.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n76 - 0151600-14.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Júlio César Costa ( Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno RJ 134151 D ) - Recorrido: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ).\r\n\r\n77 - 0154000-41.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Docatel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ana Paula Dias Serpa RJ 128485 D ) - Recorridos: 1- Docatel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ana Paula Dias Serpa RJ 128485 D ), 2- Silmar Leite Ribeiro ( Adv. Joao Henrique da Silva RJ 84651 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n78 - 0155000-74.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Charles Pereira do Nascimento ( Adv. Natalia Ferreira Magano RJ 150691 D ) - Recorrido: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Fernando Euzebio de Oliveira RJ 14986 D ).\r\n\r\n79 - 0156500-57.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Fernando Roberto Lagoas ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), 2- Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n80 - 0158200-35.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1- Luciana Rodrigues do Amarante ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), 2- UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n81 - 0158900-38.1993.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: HUMBERTO LEDO HAIDAMUS ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ) - Agravado: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV ( Adv. Aylton da Silva Barros RJ 46875 D ).\r\n\r\n82 - 0160900-54.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Montana Soluções Corporativas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Agatha da Silva de Oliveira ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ).\r\n\r\n83 - 0163500-35.2004.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- JOSE SRUR ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), 2- FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ), 3- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n84 - 0163500-93.1997.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1- ROBERTO MACHADO DA SILVA ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n85 - 0164200-07.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3- Jalnice Marques Nogueira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n86 - 0168300-48.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1- ALEXANDRO PEREIRA CARDOSO ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n87 - 0172700-90.1992.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravantes: 1- CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- SILVIO DE MORAES ALMEIDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Agravados: 1- SILVIO DE MORAES ALMEIDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), 2- CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3- UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n88 - 0173800-70.2004.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Mário Celso da Silva Pedro ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorridos: CONSTRUBARRA 253 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e outros ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ).\r\n\r\n89 - 0175900-56.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1- ANTONIO MARCOS ROSA FRANCISCO ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), 2- CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO S.A. ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ).\r\n\r\n90 - 0178000-20.1999.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: VISE-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n91 - 0182800-04.2006.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Miriam Aparecida Justen Chaves ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n92 - 0194300-97.1989.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: DIMARCIA SILVA GARCIA DE SOUZA e outros ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n93 - 0195100-72.2004.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A) - Agravados: 1- MARCELO MACEDO LEMOS ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ),2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n94 - 0195600-73.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Déa Conceição Azeredo Sena ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), 2- Instituto Vital Brazil ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorridos: 1- Déa Conceição Azeredo Sena ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), 2- Instituto Vital Brazil ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n95 - 0202600-36.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Serviço Social Da Indústria - SESI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ) - Recorrido: Vitor Fabiano Teixeira dos Anjos ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ).\r\n\r\n96 - 0204200-09.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ronaldo Ferreira dos Santos ( Adv. Ademar Caetano de Oliveira RJ 58034 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n97 - 0204800-58.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Teresa Luiza da Conceição ( Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes RJ 17589 D ) - Recorrido: Ieda Campos da Silva (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n98 - 0206900-36.2000.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1- BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Jeferson Goncalves SP 29756 D ), 2- Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n99 - 0216200-44.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorridos: 1- Ronaldo Moreira Vaz ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), 2- Tagil Construtora Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n100 - 0217200-79.2001.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Agravado: RENILDA SIMOES LEAL ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n101 - 0217700-80.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: NELSON MIRANDA ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa RJ 91574 D ).\r\n\r\n102 - 0220100-62.2001.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1- PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA S/C LTDA (Sem advogado nos autos), 2- RICARDO LEANDRO DE LIMA ( Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain RJ 52815 D ), 3- VIACAO PENDOTIBA S/A ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n103 - 0225600-86.1997.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ( Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta RJ 52126 D ), 2- REGINA HELENA GOMES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n104 - 0227100-60.1999.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Olavo Antonio Ongaratto ( Adv. Ricardo Borges dos Santos RJ 38891 D ) - Agravado: PEDRO MARQUES PEREIRA ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n105 - 0232500-94.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- TRES POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ( Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque RJ 20314 D ), 2- ARMANDA DE SOUZA ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ).\r\n\r\n106 - 0237500-72.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravados: 1- ANDREA LEAL MARIANO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), 2- UNIAO FEDERAL (A/C PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/VR).\r\n\r\n107 - 0240500-14.1989.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: SELENE DA SILVA ( Adv. Marcos Andre Flores Ramos RJ 73822 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Adv. Elcy Araujo Barbosa Ferreira Pinto RJ 833 B ).\r\n\r\n108 - 0244100-86.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1- ERONAV REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira RJ 68519 D ), 2- MARCELO DOS SANTOS ASSUNCAO ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\n109 - 0249600-91.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marco Antonio Pereira ( Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ 98042 D ) - Recorrido: Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\n110 - 0252800-28.1990.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: ELIANE NUNES FREITAS BARROS (Adv. Antônio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Maio de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1137044"
                        ],
                        "1137079": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0158900-38.1993.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: HUMBERTO LEDO HAIDAMUS [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HUMBERTO LEDO HAIDAMUS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1424 e da inclusão do feito na pauta do dia 31/05/2011 às 09:00 hs, que será realizada na sala de sessões da SEDIC - 9º andar do Tribunal Regional do Trabalho.\r\n\r\nId: 1137079"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114900-13.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda. ( Natália Bechara Vasconcelos RJ158993D ), - Recorrido : Darci Correia Pires ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024700-46.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Leandro Griep ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Leandro Griep ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao do reclamante, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencido Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia o recurso do reclamante no tocante a integração da verba denominada auxílio alimentação e auxílio cesta alimentação. Mantidos os valores arbitrados a fl. 811 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0044900-35.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Genaldo Batista dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218100-22.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), Adriana Ramalhete de Almeida Madeira ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Recorrido : Adriana Ramalhete de Almeida Madeira ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), Rayssa Almeida Madeira ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao das autoras para majorar a indenização por dano moral para R$ 15.000,00 (quinze mil reais para cada reclamante), e dar parcial provimento ao da reclamada para, com base nos artigos 20, § 5º e 475-Q, § 2º do CPC, determinar a inclusão das beneficiárias da prestação em folha de pagamento da reclamada, em substituição à constituição do capital determinada na sentença, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137700-19.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Sonia Oliveira Guedes da Silva ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para reformar a decisão de primeiro grau, afastando a incompetência desta Especializada e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para o prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Farmoquímica S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Vera Floriza da Silva ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de cerceio de defesa arguida, para anular o processo, a partir de fls.620 e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, para que seja ouvida a testemunha arrolada pela reclamada, com o prosseguimento regular do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000049-85.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Carlos Alberto Silva ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Carlos de Souza Silva ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000767-85.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Raimunda Nelma Simões Santiago ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - Recorrido : Caixa Econômoca Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia. Mantidos os valores arbitrados a fl. 224 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Henrique Torres ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença, julgando improcedente o pedido de honorários advocatícios e excluir a determinação de liquidação por arbitramento às expensas da ré, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Marcia Leite Nery no tocante a determinação de liquidação por arbitramento.\r\n\r\nProcesso: 0169700-10.2006.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal do RJ ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), Kelly Cristine Goldoni de Oliveira Cravo ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal do RJ ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), Kelly Cristine Goldoni de Oliveira Cravo ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento parcial ao interposto pela reclamante para majorar o valor da condenação em indenização a título de dano moral para R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042800-91.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Recorrido : Giselma Miranda de Santana Souza ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Anderson Kurt de Oliveira Hatschek RJ146637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, manter a rejeição das preliminares ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124100-65.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Antonio Rodrigues de Souza ( Erica Cristina Barbosa RJ145935D ), - Recorrido : Fastmon Industria e Comércio Ltda ( Cristiane de Oliveira da Paz RJ147727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1136784"
                            ],
                            "1136813": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105400-10.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA - AÉREA PORTUÁRIA - INFRAERO (2ª ré) ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Christian Botelho Estarnek ( Andre Paulino RJ91690D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010400-21.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação os 30 minutos diários, como extraordinários, com o adicional de 50% no período de 19 de junho de 2004 a 11 de fevereiro de 2008, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. O representante do Ministério Publico do Trabalho manifestou-se no mesmo sentido do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109000-11.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Jorge Henrique Lobato da Costa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a natureza de instituição financeira da 2ª ré (PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES), acrescer a condenação o pagamento das vantagens previstas nas normas coletivas dos financiários (fls. 237/299) como postulado na inicial (diferenças do reajuste normativo, ajuda alimentação, auxílio refeição, anuênios, abono único, indenização adicional e PLR, com exceção da décima terceira cesta alimentação), das horas extras acima da 6ª diária e da 30ª semanal, com adicional de 50%, de acordo com o art. 224 da CLT, conforme parametrização constante da fundamentação do voto da Relatora, observado no cálculo das horas extras o \"prêmio\" pago extra recibo. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0123600-52.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Jorge Henrique Santos da Costa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araujo carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0092100-12.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Eduardo Victor Monte Dias ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), VRG Linhas Aéreas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Eduardo Victor Monte Dias ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso dos reclamados e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000566-58.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Grande Rio Alimentos Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : Sérgio da Silva Jordão ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados as fls. 298/299 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0097700-87.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Sul Fluminense ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Janaina Almeida Costa RJ130520D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl. 358 para efeito de condenação e custas, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0167500-43.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : I de Souza Júnior Material de Construção ( Francisco Carlos Silveira Coelho RJ55947D ), - Recorrido : Sebastião Rodrigues da Silva ( Cibele Paiva Guerra RJ57460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão e julgar improcedentes os pedidos constantes da inicial, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0085700-03.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Antônio Carlos da Silva Costa ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Recorrido : Antônio Carlos da Silva Costa ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, dar-lhe provimento parcial, para se limitar o deferido na sentença com relação ao período de apuração contábil informado na inicial, qual seja, o que permeia do dia 27 de cada mês até o dia 04 do mês seguinte, bem como que um dia dentro deste período saía às 00:00 horas e não as 04/05 horas, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0203300-79.2007.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Vanildo de Paula Franco ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Construtora Lecy Tavares Ltda. ( Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla RJ118763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1136813"
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                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
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                            "1136801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140900-51.1998.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : ADRIANO TAVARES DE MENDONCA ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : CARLOS ROBERTO LOPES DE FARIAS ( Ronaldo Soliva de Oliveira RJ55193D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001100-33.2000.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : MARISTELA FELIX GONCALVES ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Recorrido : IRAJA ATLETICO CLUBE ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para reconhecer o vínculo até 17 de dezembro de 1999 e débito de salários de R$ 205,00 por mês de julho de 1998 a novembro de 1999 e de R$ 117,00 em dezembro de 1999, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor atualizado acrescido à condenação em R$ 5.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0028700-67.1997.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : ARISPENE CARDOSO DA ROSA ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0009300-40.1998.5.01.0054 -RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Recorrido: WILLIAN MENDES DOS SANTOS (Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D), - por unanimidade, homologar a restauração dos autos, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1136801"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1136609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076200-39.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : César Ricotta Vilela Pinto ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Luiz Gonzaga Rennó Salomon ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Nativa Energia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Sassafrás Serviços e Participações Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Santa Adélia Participações Comércio e Engenharia Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Nativa Engenharia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Alexandre José Vilela Pinto ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Comparte Serviços e Participações Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Luiz Eugênio Mello Salomon ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Marcelo Alvarez Rivas ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0267400-76.1992.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VERA LUCIA D OLIVEIRA ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D ), - Agravado : FUNDACAO BRADESCO E BANCO BRADESCO S/A ( Eliana Pendao Aderaldo RJ86084D ), FUNDACAO BRADESCO ( Eliana Pendao Aderaldo RJ86084D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da fundamentação do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1136609"
                            ],
                            "1136783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000307-94.2010.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Enaily Gonçalves dos Santos ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - determinar a retificação da certidão de fl.182 para que conste: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do redator designado, vencida a relatora no tocante ao intervalo intrajornada Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1136783"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1136880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2010.5.01.0026 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : SHV Gás Brasil Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Fábio Simões Bezerra ( Mariluza Ribeiro Cavalcanti RJ158655D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita, e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação em danos morais, nos termos da fundamentação do voto da Redatora designada, vencida a relatora no tocante à multa do art. 477 da CLT. Redigira o acórdão a Juíza Márcia Leite Nery, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2010.5.01.0031 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Status Mille Recursos Humanos Ltda. ( Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa RJ47561D ), Liliane da Costa Luz ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Redatora designada, vencida a relatora que o provia parcialmente e excluía da condenação a multa dos arts.477 e 467 da CLT. Redigirá o acórdão a Juíza Márcia Leite Nery, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0093400-76.2009.5.01.0074 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Medioncol Produtos Médicos Hospitalares Ltda. ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), Fernando Viana Magalhães ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), Farmácia Bairro Peixoto Ltda. ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - Recorrido : Farmácia Bairro Peixoto Ltda. ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), Fernando Viana Magalhães ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), Medioncol Produtos Médicos Hospitalares Ltda. ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, tambem por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao das Reclamadas para fixar a média semanal das gueltas em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), na forma da fundamentação do voto da Redatora designada, vencida a relatora que o provia tambem para afastar a condenação de 45 minutos com acréscimo de 50%, por ausência do intervalo. Mantidos os valores arbitrados a fl. 155 para efeito de condenação e custas. Redigirá o acordão a Juiza Marcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1136880"
                            ],
                            "1136879": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0070900-27.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Torres [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)], Ebgdo: Transninha Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 211/214. \r\n\r\nProcesso: 0095200-04.2006.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Leonardo Mello Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Leonardo Mello Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Leonardo Mello Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 254/256 e 257/259.\r\n\r\nId: 1136879"
                            ],
                            "1136877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0070900-27.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Torres, Transninha Transportes Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transninha Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 211/214. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136877"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1135847": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0207900-31.2001.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Kelsilene Almeida da Silva e Outros\r\n\r\nAgdos: Eduardo Carlos Cassar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA (Adv. Daniel Klein-OAB/RJ-Daniel Klein-OAB/RJ-100.186)\r\n\r\nDespacho de fl(s). 1037: \"... 5. Quanto à executada CEDERON CALÇADOS E BOLSAS LTDA, em relação à qual não há notícia de falência, não houve revogação dos poderes conferidos ao advogado Daniel Klein à fl. 248, devendo seu nome figurar nas publicações, que se reputam válidas na forma do art. 39 do CPC. Intime-se a CEDEROM para contraminutar, querendo, os\r\n\r\nagravos de petição; ...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0207900-31.2001.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Kelsilene Xavier Almeida da Silva e Outros\r\n\r\nAgdo: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA (Massa Falida) A/C Síndico Gerson Tyszler e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge F. Gonçalves da Fonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EDUARDO CARLOS CASSAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do despacho de fl. 1037: \"(...) contraminutar, querendo, os agravos de petição; ...\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado é passado o presente edital, que será publicado na parte III do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e afixado na sede desta jurisdição. Dado e passado nesta cidade aos vinte e três dias do mês de maio. \r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1135847"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1137316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nAna Lucia de Paiva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000504-91.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D), Bruno de Souza de Andrade (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D) - Recorrido: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo do autor; por maioria, negar provimento ao recurso da Infraero, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello e o Exmª Desembargador Rildo Brito, que davam-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária voto proferido na sessão do dia 11/05/2011.\r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Laboratórios B Braun S.A. (Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D) - Recorrido: Fabricia Oliveira da Silva Dornaes (Nelson Laudelino dos Santos Souza RJ145129D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencidas a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello e a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, que davam provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Tania Regina do Carmo Barros da Silva (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D) - Recorrido: Paulo Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda.Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educação e CulturaFutura Serviços Empresariais Ltda.Tania Regina do Carmo Barros da Silva (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D), Elio Gonçalves de Oliveira sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda. -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu (Município do Rio de Janeiro) e dar provimento ao recurso da autora para incluir na condenação a responsabilidade subsidiária do 2º réu pela penalidade prevista no art. 467 da CLT, vencidos a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello e o Exmº Desembargador Rildo Brito, que davam provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0157500-66.2005.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jo Pereira Gloria (Jorge Lessa da Silva RJ95556D) - Recorrido: Ecolab Quimica Ltda.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1137316"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1137278": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0031600-09.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Dario Fausto Saba ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - Recorrido : CCBR Brasil Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito, que a acolhia; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0137200-37.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Leao Junior S.A. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Carlos Jose Lima da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Leao Junior S.A. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Carlos Jose Lima da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito dar parcial provimento a ambos os apelos: ao da ré, para determinar seja observada apuração das horas extraordinárias, que o autor dispunha de uma hora de intervalo intrajornada; e, ao do autor, para incluir na condenação a indenização por danos morais, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), mantido o valor da condenação, arbitrado pela MM. Juíza de 1º grau (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Elizio Tomaz ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação: os reflexos oriundos da supressão do intervalo intrajornada no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários e FGTS com a respectiva indenização compensatória de 40%; o pagamento, em dobro, do sétimo dia consecutivo de trabalho, com idênticos reflexos; e o adicional noturno, que deverá integrar a base de cálculo para a apuração das horas extraordinárias, incidindo nos mesmos reflexos, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a). Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993, elevar o valor da condenação para R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), sobre o qual incidem custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Jose Carlos Pereira Dantas ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Juliana Gomes Viana RJ121125D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito que afastava a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0037000-37.2002.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : JOSE SERGIO MINIKOWSKI ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A., a qual condeno ao pagamento da multa de 1% pela interposição de embargos manifestamente protelatórios, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0080900-22.2009.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : SEBASTIAO HUGUINIM LEAL ( Antonio Gomes da Silva RJ24539D ), - Agravado : Jonacir Marques Lisboa ( Maria Teixeira RJ21845D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022600-25.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Jose Luiz Guimaraes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Viagens Marsans International Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Viagens Marsans International Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Jose Luiz Guimaraes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do autor, e dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação a indenização por danos materiais. Nos termos da Instrução Normativa nº 03/1993, mantido o valor da condenação fixado pela julgadora de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0094800-12.2008.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Lemon Estamparia Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Jorge Luiz FonsecaMauro Valério de Souza ( Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D ), Antonio Sergio Cerqueira da Silva - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por LEMON ESTAMPARIA LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0135500-22.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Sirley Martins dos Santos e Outros ( Rivadavia Albernaz Neto RJ92960D ), - Embargado : Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por SIRLEI MARTINS DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0095200-24.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Carlos Aldi Torres de Almeida ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CARLOS ALDI TORRES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso: 0132400-34.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : EMS S/A ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Alexandre Magno Duarte Feu ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por EMS S/A...\r\n\r\nProcesso: 0239700-55.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : MARIA TAVARES GUILHERME ( Emmanuel do Carmo Bichara RJ119697D ), CRONI CLINICA DE RADIOLOGIA ODONT NITEROI LTDA ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - Recorrido : MARIA TAVARES GUILHERME ( Emmanuel do Carmo Bichara RJ119697D ), CRONI CLINICA DE RADIOLOGIA ODONT NITEROI LTDA ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001644-70.2010.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Zilma Neves da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo não conhecimento do recurso por irregularidade de representação e, caso ultrapassada a preliminar, pelo improvimento.\r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Amadeu Peregrino Memolo Junior Amadeu Peregrino Memolo Junior A/C FELIPE MANSUR MILED - ADVOGADO - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nProcesso: 0076800-96.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Edimar Rosa Lima ( Elias Goncalves Sabioa RJ77577D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB.\r\n\r\nProcesso: 0119900-06.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA ¿ CENTRAL..\r\n\r\nProcesso: 0132700-17.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Cezar de Almeida Cardoso ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CEZAR DE ALMEIDA CARDOSO.\r\n\r\nProcesso: 0015800-57.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Daliah Fernanda Morais da Trindade Batista ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. - Agência Magé ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por DALIAH FERNANDA MORAIS DA TRINDADE BATISTA.\r\n\r\nProcesso: 0100200-73.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Laura Maria Silveira Villela Soares ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, dar parcial provimento aos opostos pela FUNCEF e negar provimento aos da CEF, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054000-97.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Club Med Brasil S.A. ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - Embargado : Marcele Esteves de Jesus ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CLUB MED BRASIL S/A...\r\n\r\nProcesso: 0169700-48.2007.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Francisco Jose Dias da Silva ( Antonio Carlos Gomes Ferreira RJ62186D ), - Embargado : Petropolitano Football Club ( Alcebiades Lopes Junior RJ2067D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por FRANCISCO JOSÉ DIAS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0154000-05.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Cláudio Roberto Brasil Jorge ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, rejeitar as preliminares suscitadas pela TRANSPETRO e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137278"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ELZA MARIA C. GOMES (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Recorridos: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (Genecy Ribeiro RJ5021D), CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D), INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE -INBESPS (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D) e MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir saldos de salário, salários retidos e FGTS não recolhido, a cargo do primeiro reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator. Custas invertidas e dispensadas (art. 790-A, I, da CLT). Os Desembargador Marcos Palácio e a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, acompanharam o Exmº. Des. Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001071-18.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrida: VANIA FERREIRA SANTANA (Lucia Maria Campos Pessanha RJ117591D), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar a causa e, anulando a sentença, determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, ficando prejudicado o pedido de nova vista formulado pelo Parquet.\r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) e JORGE LUIS DO AMARAL DE SOUZA (Rita Calandrini dos Santos RJ105301D), - por unanimidade, conhecer dos recursos voluntário e oficial e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para determinar que, quanto ao recorrente, observem-se os juros de mora descritos na fundamentação; para fazer incidir a Súmula 381 do TST e ainda para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0011500-72.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ISAIAS HIPOLITO DO NASCIMENTO (Edson Alves Silva Junior RJ109280D) e CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Recorridos: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) e ISAIAS HIPOLITO DO NASCIMENTO (Edson Alves Silva Junior RJ109280D), - por unanimidade, em harmonia com o parecer do Ministério Público do Trabalho, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar provimento ao apelo do obreiro e dar provimento ao patronal, a fim de, reformando a sentença, julgar a reclamação improcedente. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0088500-57.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: AMÉRICA BASTOS (Maria Celia Abreu Jardim ES9290D) e EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO - Recorridas: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO EST. DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e AMÉRICA BASTOS (Maria Celia Abreu Jardim ES9290D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e dar provimento ao apelo patronal, para, reformando a sentença, julgar a reclamação improcedente.\r\n\r\nProcesso: 0264000-29.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios), - Recorrida: LIVIA TARDELLI VIEIRA (Clausner Nogueira Martins RJ131603D), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar a causa e, anulando a sentença, determino a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, ficando prejudicada a análise do apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1137010"
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                            "1137138": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001535-54.2010.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO Procuradoria Geral Federal), - Agravado: CELSO EPAMINONDAS UNGIER (Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se, em sessão, pelo não conhecimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Agravadas: ELIANE DE FREITAS MACHADO (Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho RJ88007D) e MAXCON CONSULTORIA E SERVICOS S/A (Willians Lima de Carvalho RJ44710D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para determinar a cobrança (também) da contribuição previdenciária referente à cota-parte da empregada, na forma do acordo celebrado entre as partes.\r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2002.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: IVO SANTOS DA SILVA (Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D), - Agravados: EXCEL 2000 CONSTRUÇÕES ELET LT - N/P MARIA STELLA SEIXAS e OUTRO - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0133800-68.1989.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: REGINA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA (Pedro Machado de Souza RJ16494D), RODRIGO DA CONCEICAO REIS TELLES (Pedro Machado de Souza RJ16494D), JOAO CARLOS BARBOSA DA SILVA (Pedro Machado de Souza RJ16494D), CELY GUEDES DE OLIVEIRA (Pedro Machado de Souza RJ16494D), THIAGO DA CONCEICAO REIS TELLES (Pedro Machado de Souza RJ16494D), UNIÃO (Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da União), CELY GUEDES DE OLIVEIRA (Pedro Machado de Souza RJ16494D), JOAO CARLOS BARBOSA DA SILVA (Pedro Machado de Souza RJ16494D), RODRIGO DA CONCEICAO REIS TELLES (Pedro Machado de Souza RJ16494D), THIAGO DA CONCEICAO REIS TELLES (Pedro Machado de Souza RJ16494D) e REGINA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA (Pedro Machado de Souza RJ16494D), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento. Os Exmos. Srs. Des. Marco Palacio e a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira acompanharam o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1137138"
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                            "1137144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: OSVALDO DE OLIVEIRA GONCALVES JUNIOR (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - Recorridas: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Cristina Benjo Cesar RJ133439D) e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA EXAME RJ - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de interesse, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a extinção do processo sem exame do mérito, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que reinicie a relação processual, notificando-se a segunda reclamada por edital.\r\n\r\nProcesso: 0029200-83.2004.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravadas: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e ERIKA MARIA ALVARO ARAUJO (ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, em relação ao agravante, determinar que seja aplicada aos cálculos a taxa de juros de 1% ao mês até 30.06.09, incidindo, a partir daí, quanto ao agravante, apenas os índices oficiais de remuneração e de juros aplicados à caderneta de poupança.\r\n\r\nProcesso: 0109200-13.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BARBARA PINTO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (Alexandre Ravache RJ118714D), - Recorridos: TECHNO SERVIÇOS CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. ME, BANCO DO BRASIL S.A. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D) e ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160200-16.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARCIA CRISTINA CAMPELO FELIX (Christiane da Silva Rabelo RJ140335D), - Agravados: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) e ERCROM ENTIDADE DE REPRESENTACOES COMUNITARIAS DE ROCHA MIRANDA - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto aos juros de 1%, conhecendo-o quanto à multa do art. 475-J do CPC, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Desembargador Marcos Palacio no tocante à aplicação do art.475-J.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1137144"
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                            "1137147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0029200-83.2004.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgda: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, ERIKA MARIA ALVARO ARAUJO\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimada a SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.334/336.\r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: OSVALDO DE OLIVEIRA GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nRcdos: TELEMAR NORTE LESTE S.A. e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS E OPERADORES EM MESA EXAME RJ\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimada a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM OPERADORES EM MESA EXAME RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 187/189.\r\n\r\nProcesso: 0109200-13.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: BARBARA PINTO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nRcdos: BANCO DO BRASIL S.A., ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. e TECHNO SERVIÇOS CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. ME\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimada TECHNO SERVIÇOS CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 275/277.\r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2002.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: IVO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAgdos: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LT-N/P Maria Stella Seixas, EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT - N/P VIVIANE MARIA SEIXAS DE AMORIM\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimada EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT - N/P VIVIANE MARIA SEIXAS DE AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.260/262.\r\n\r\nProcesso: 0160200-16.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIA CRISTINA CAMPELO FELIX\r\n\r\nAgdos: ERCROM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÕES COMUNITÁRIAS DE ROCHA MIRANDA e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimada ERCROM ENTIDADE DE REPRESENTACOES COMUNITARIAS DE ROCHA MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 247/249.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137147"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1137139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nProcesso: 0001751-50.2010.5.01.0541 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Mariângela Santos (Kleber de Lima RJ122203D ) - Agravado : Ana Lúcia Manso Semeão ( João Antonio Catta Preta Costa RJ106350D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado e por não autenticadas as peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\n,Ilan Teles de Jesus\r\n\r\n,Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1137139"
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042200-46.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NET RIO LTDA. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : HORIZONTE RECURSOS HUMANOS LTDA. ( Helio Simas RJ19809D ), VIVIANE GOMES DA SILVA ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0212700-92.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARLOS ALBERTO BENTO ANTUNES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), CARLOS ALBERTO BENTO ANTUNES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da ré, para julgar improcedente o pedido, invertendo o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0081900-79.2005.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), Antonio Carlos da Silva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), Antonio Carlos da Silva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para fixar a indenização por dano moral em R$ 5.000,00, e negar provimento ao da reclamada, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ADRIANO SOUZA RODRIGUES ( Daiene Preissler RJ113778D ) - Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001500-98.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROSEMBERG MAFORTE LEITE ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), FILO S/A ( Nader Pedro RJ66228D ), - Recorrido : ROSEMBERG MAFORTE LEITE ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), FILO S/A ( Nader Pedro RJ66228D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da consignante-reconvinda, julgando-se procedente a Ação de Consignação em Pagamento e improcedente a Reconvenção, além de elidir a condenação ao pagamento da multa do parágrafo único do art. 538 do CPC e nego provimento ao recurso do consignatário-reconvinte. \r\n\r\nProcesso: 0086900-12.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BRENO DE PAULO MACEDO menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Embargado : PADARIA E CONFEITARIA FINO TRIGO DE NOVA FRIBURGO LTDA.-ME ( Julio Brandao Azambuja RJ5482D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058200-59.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : ELIEZER DOS SANTOS DE SOUZA ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114700-63.2009.5.01.0246 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CLEIDE MARA DA CONCEIÇÃO Carvalho Silva ( Max Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento..\r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : GRAUTEQ COMÉRCIO DE PEÇAS E ROLAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ( Joao Batista Santana RJ85022D ), - Embargado : DIRCEU VALENTIN CARNEIRO ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0219000-42.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : IMUNITEC DEDETIZAÇÕES TÉCNICA LTDA. ( Carla R. Esteves RJ111180D ), - Recorrido : ANA CRISTINA MACHADO DA SILVA ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto, seja em relação às custas, seja quanto ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0159300-52.2003.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : PREVHAB ASSOC PROV DOS EMPREGADOS DO BNH ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : MARIO ENNES RENATO ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), ELENA POSCHINGER ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), GERSON CUNHA GUIMARAES ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), CARLOS DE AZEVEDO ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), MARIA APARECIDA RESENDE SOUZA ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), JANE GOMES MARIQUITOS ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000700-64.2002.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : RADIO ALVORADA FREQUENCIA MODULADA LTDA ( Cristina Pessoa Pereira Borja MG73012D ), - Agravado : JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por ilegitimidade ad processum do signatário.\r\n\r\nProcesso: 0039400-09.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : EDUARDO TAVARES DO CARMO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a improcedência do pedido, invertido o ônus da sucumbência, restando, via de consequência, prejudicadas as demais questões suscitadas nas razões recursais, tudo nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0099300-02.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Emanoel Terbutino da Silva ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - Embargado : Grupo Ultracargo Tqmar ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161300-34.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CENTRALCARD ADIMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Embargado : SAMUEL FABRÍCIO DA SILVA ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079700-20.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CAIXA VICENTE DE ARAÚJO DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO FINANCEIRO DO BRASIL ( Elisabete Maria Ramos Avila RJ25353D ), - Embargados : FERNANDO BAETA MONTELO DA SILVA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar -lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, conhecer do recurso ordinário do Reclamado, devendo o processo ser reincluido em pauta.\r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : TANIA CRISTINA RIBEIRO SILVA DOS SANTOS ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Embargado : ATENTO BRASIL S.A. ( Renata Féres Pinto RJ152812D ), Bradesco Seguros e Previdência ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052200-25.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ ( Norma Passos Lacerda de Oliveira RJ100154D ), - Embargado : VALÉRIA GUIMARÃES MENEZES ( Nemesio Maia Silva Filho RJ56899D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072500-33.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Embargado : FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), ANDRÉ PEREIRA DA COSTA ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1137330"
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGHADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0197300-40.2001.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: ABIMAEL VIEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S. ª Tomar ciencia do despacho de fls. 263: \"\"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, diga a ré em 05 (cinco) dias.Rio, 20.05.2011. (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1137273"
                            ],
                            "1137272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0201700-76.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marcelo da Costa Barbosa ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - por unanimidade , em dar parcial provimento ao recurso, para deferir as horas extraordinárias e os reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias. Ficam alterados os valores das custas e da condenação, respectivamente, para R$ 120,00 (cento e vinte reais) e R$ 6.000,00 (seis mil reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marcio Roberto Gomes ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Roni Clei Carvalho ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por maioria, em rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, em negar provimento ao recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0150800-57.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : Jusineide Ferreira Brandão ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento para, declarando nula a contratação, excluir da condenação as verbas decorrentes da dispensa, à exceção dos depósitos do FGTS. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0160200-04.2002.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : ROGERIO CESARIO MARCOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : WEST RIO 2001 PIZZARIA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0203700-89.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Paulo Cristóvão de Brito ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor, rejeitando a preliminar de cerceamento de defesa. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0012400-65.2005.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jose Roberto da Silva Lacerda ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB/RJ 102650), pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Ivonete de Santana Marques ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto as horas extras, que as excluia de 2ª a 6ª feiras. Presente a Dra. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB/RJ 101281), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0138300-17.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), Luciano Lopes de Amorim ( Jairo Gabriel RJ88910D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da primeira ré para, acolhendo a exceção de incompetência, determinar a remessa dos autos para uma das MM. Varas do Trabalho de Macaé, restando prejudicado o recurso da segunda ré. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000700-90.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Walter Correa Quinzi ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Walter Correa Quinzi ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da ré para excluir os honorários advocatícios, e ao do autor para deferir a indenização por dano moral, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), na data da publicação do acórdão. Ficam mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marco Antonio Pinto dos Santos ( Marcilio Dias de Araujo RJ61589D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Leonardo Rocha de Almeida RJ137467D ), - por unanimidade , em dar provimento ao recurso ordinário, a fim de deferir os valores correspondentes aos depósitos do FGTS, com os acréscimos legais, invertido o ônus da sucumbência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edivaldo Campista Rangel ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB/RJ 102650), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Alberto Silva Ferreira ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Conseil Logística e Distribuição Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Air Liquide Brasil Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, a fim de que, na apuração das horas extraordinárias, seja observada a jornada fixada na respeitável sentença, deduzidos valores efetivamente pagos, conforme recibos juntados aos autos. Ficam mantidas as importâncias arbitradas à condenação e às custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Luiz Otavio da Costa Velho Leomil ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio ( Renata Madeira Villar RJ79475D ), - Recorrido : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio ( Renata Madeira Villar RJ79475D ), Luiz Otavio da Costa Velho Leomil ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso da ré, para reduzir o valor da indenização por dano moral a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e em negar provimento ao recurso do autor, ficando reduzidos os valores da condenação e das custas a, respetivamente, R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic que reduziria o valor do dano moral para R$ 10.000,00(dez mil reais). Sustentou o Dr. Sérgio Batalha Mendes (OAB/RJ 62857), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0009300-59.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Mercado Uzano Ltda. ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Recorrido : Monique Sara Santos da Silva ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e de saldo de salário, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional e indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0176500-95.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Suellen Lopes Marques ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0190400-17.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Erica Nascimento da Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, em não conhecer das contrarrazões, por intempestivas, e negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1137272"
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                            "1137321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001103-46.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Embargado : Sandra Regina da Motta Mancio ( Michel Webber Costa Novo RJ100951D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, afastada a intempestividade, reduzir os valores da condenação e das custas para, respectivamente, R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137321"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001151-80.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Maria Ines de Oliveira ( Marcelo do Nascimento Reis RJ112591D ), - Recorrido : Zappa Model's Ltda. ( Monica Pereira de Carvalho RJ74247D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098800-60.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : 1) Rio Carga e Descarga Ltda. e 2) João Bosco Firmino da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0261100-62.2003.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : União Federal, - Embargados : 1) OCTAVIO LEOPOLDO BARROSO PEREIRA ( Fernanda de Tolla RJ64278D ) e 2) ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASPERJ ( Aldo Alves RJ1632D ), - por unanimidade, REJEITAR embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079202-95.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : CLEBER DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2009.5.01.0064 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. ( Alberto Helzel Junior RJ2276A ), - Embargado : Marcelo Astrachan ( Marcela Sussekind Verissimo RJ97587D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080800-79.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargados : 1) Futura Serviços Empresariais Ltda. e 2) Thelio Lopes da Silva ( Edna Lucia Teles do Couto RJ89548D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0239600-54.1989.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : UNIÃO FEDERAL (INAMPS) - Embargado : RENATO JORGE DE JESUS, - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158400-49.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorridos : 1) Cesar Ramos de Araujo ( Jorge Jose Resende RJ65818D ) e 2) Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, THYSSENKRUPP e, por consequência, julgar improcedentes os pedidos em relação à recorrente, bem como excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios; custas de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1136855"
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                            "1136856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0158400-49.2008.5.01.0012 RO - Recorrente: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - Recorridos: 1) CESAR RAMOS DE ARAUJO e 2) IOAL MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nA Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, MIRIAN LIPPI PACHECO, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada IOAL MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência da decisão no acórdão de fls. 300/305 dos autos: ?g... por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, THYSSENKRUPP e, por consequência, julgar improcedentes os pedidos em relação à recorrente, bem como excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios; custas de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.?h.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1136856"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130000-55.1991.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Mario Morra Vilardo ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Acyr Daher Baruque Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Adriana Regina Silva Costa SP265956D ), - Recorrido : Acyr Daher Baruque Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Adriana Regina Silva Costa SP265956D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por falta de prestação jurisdicional argüida pelo Banco do Brasil S/A e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO DO BANCO, para pronunciar a prescrição total da pretensão relativa aos anuênios e julgar improcedente o pedido relativo às horas extraordinárias, e DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, para julgar procedente o pedido de diferenças de interstícios baseado em ofensa ao princípio isonômico; fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0065400-43.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Recorrido : Denize Soares de Andrade ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que as horas extras sejam apuradas com o adicional de 50%, bem como para excluir a condenação no pagamento de honorários de advogado, e, tendo em vista o parcial provimento do apelo do réu, reduzir para R$ 7.500,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0093400-57.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Alberto Carlos Santana Oliveira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Alberto Carlos Santana Oliveira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Queops Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos da 3ª ré, apenas para excluir a condenação em honorários advocatícios; da 1ª ré para excluir a condenação em honorários advocatícios e determinar a aplicação da Súmula 381 do C. TST no tocante à correção monetária; e ao recurso do autor para deferir a indenização de uma hora integral diária como extraordinária referente ao intervalo intrajornada não gozado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0163800-14.2005.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rejani Maria Guedes Bonisson ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Funcef-Fundacao dos Economiarios Federais ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO, para que seja afastada a prescrição total, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que aprecie e julgue o mérito do pedido propriamente dito, como entender de direito, evitando-se, assim, a supressão de instância, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0140100-49.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Clecio Gomes de Araujo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Clecio Gomes de Araujo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do Banco do Brasil S/A, conhecer do recurso do autor, acolher a prejudicial argüida em contra-razões, para pronunciar a prescrição total da pretensão relativa aos anuênios, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de diferenças de interstícios baseado em ofensa ao princípio isonômico; ficam invertidos os ônus de sucumbência; arbitrar em R$ 15.000,00 o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0200300-47.1992.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : MARIA JOSE ANDRADE AUTRAN ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1135698"
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                                "Processo: 0083800-25.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Fernandes de Lima [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Cristina Fernandes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 149/152 .\r\n\r\nId: 1136878"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Losango Promoções de venda Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Marcelo Correa de Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Neyde da Silva Mentzingen RJ37709D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2005.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Agravado : Josue da Silva Barros ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0031500-22.1995.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : FRANCISCO SALLES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : CAIXA DE PREV FUNC BANERJ - PREVI-BANERJ ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos recorrentes e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, afastando o erro material verificado, excluir da fundamentação do acórdão o parágrafo que faz menção ao acórdão da lavra do Juiz Convocado Roberto Pessoa, que estabelece encontrarem-se prescritas as parcelas vencidas até 04 de agosto de 1992; mantém-se, contudo, o restante da fundamentação que adota o entendimento de que seriam devidas as diferenças de complementação a contar de janeiro de 1992, cessando na data-base subsequente, qual seja, 1 de setembro de 1992, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Evandro Silva Porto ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0040901-79.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : OSEAS GRACIANI ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO da reclamada, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento mantendo na íntegra a decisão agravada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0023000-12.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Carlos Antonio Rodrigues ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Carlos Antonio Rodrigues ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração de ambas as partes e, no mérito, DAR-LHES provimento para suprir as omissões apontadas, sem produção de efeito modificativo, determinando o pagamento dos salários e benefícios vencidos e vincendos ao reclamante, como se trabalhando estivesse, até a data da efetiva reintegração, deduzindo-se os valores adiantados pela nula dispensa, e estimar o valor provisório da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), fixando custas em R$ 600,00 (seiscentos reais), pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0176800-19.2006.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Pedro Paulo de Castro Avila ( Leonardo de Oliveira Ramos RJ127554D ), Cooplogic - Cooperativa de Logistica Ltda. - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário do 2º Reclamado, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de inépcia da inicial e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Techint S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Wellington Silva Martins ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e DAR-LHE PARCIAL provimento para fixar o novo valor da indenização referente ao dano moral em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), corrigidos a partir do trânsito em julgado da decisão decorrente da condenação e os juros de mora, na proporção de 1% (um por cento) ao mês, começando a correr desta mesma data e para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios; fixar o novo valor da condenação em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), custas de R$ 1.000,00 (mil reais); manter a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0141600-47.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Washington Luiz Lopes Guazzi ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2006.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), Western Geco Servicos Sismicos Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : PGS do Brasil LtdaWestern Geco Servicos Sismicos Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas 1ª e 3ª reclamadas, sendo o da primeira com exceção dos temas referentes as multas dos arts. 477 e 467 da CLT, bem como do recurso adesivo do reclamante, DAR provimento a este último para, acolhendo a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, anular a decisão de embargos de declaração e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que sejam supridas as omissões apresentadas pelo reclamante nos embargos de declaração, especificamente quanto à indenização do adicional noturno e reflexos (itens II.12 e II.15); seguro desemprego e reflexos (item II.12 a II.15); as diferenças das verbas rescisórias pagas a menor no TRCT, sem a média de remuneração paga durante o segundo pacto (itens II.16 a II.22); FGTS de maio/2005 e da rescisão (item II.23); indenização de 40% do FGTS (item II.24) e Indenização das parcelas do seguro desemprego (item II.25), proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, prejudicado o exame dos aspectos do recurso do reclamante e o exame dos recursos das reclamadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1135543"
                            ],
                            "1136444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085500-31.2002.5.01.0060 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : SANDRA REGINA FERREIRA PINA ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), SEBASTIAO LOPES FERREIRA ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), SIDNEY COSME FERREIRA ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Agravado : MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA ( Josefa Das Gracas Oliveira RJ71675D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe parcial provimento, para determinar que os requerimentos feitos pelo agravante sejam apreciados pelo Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, como entender de direito.\r\n\r\nId: 1136444"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1136693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000141-05.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Luiz Carlos dos Santos Valente (Dr. José Antônio Serpa de Carvalho OAB/RJ5748D). Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000653-53.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Marilda Cantuária Chaves (Dr. Antônio Cláudio da Silva OAB/RJ65863D). Embargada : Solange Pereira dos Santos (Dr. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro OAB/RJ134280D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para corrigir erro material na fundamentação, sem alterar a condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0001242-18.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Marilda Peres (Dr. Mauricio Lima dos Santos OAB/RJ99102D). Agravados : Paulo César Trigo (Dr. Raul Gomes Barbosa da Fonseca OAB/RJ14946D), José Francisco Trigo (Dra. Ana Cristina Rezende Nogueira de Queiroz OAB/RJ145232D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001675-42.2009.5.01.0062 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Juliana Santos Sales (Dr. José Ferreira Gomez OAB/RJ35930D). Agravado : Argucia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. ME (Dr. Paulo Roberto Zoroastro de Souza OAB/RJ62182D), Azagaia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. (Dr. Paulo Roberto Zoroastro de Souza OAB/RJ62182D), Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. (Dr. Paulo Roberto Zoroastro de Souza OAB/RJ62182D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o agravo, por insuficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2009.5.01.0082 - RN Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (Procuradoria Regional Federal – 2ª Região). Embargados : Montana Soluções Corporativas Ltda. (Dr. ...), Janaína da Conceição e Silva (Dr. Marcos Henrique Tavares dos Santos OAB/RJ65689D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0062000-40.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alexander dos Santos Cabral (Dr. Simone Almeida da Silva OAB/RJ84746D). Recorrido : José Hamilton Siqueira paula (Dr. Waltenir Teixeira Costa OAB/RJ126303D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0062201-97.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MANEJO TRANPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de) (Dr. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Dr. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D), VIACAO PARAISO LTDA. (Dr. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D). Agravado : JAIR BEBIANO ALVES (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0114600-22.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Ronaldo Moreira Amaral (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Nelson Cardoso de Assumção Filho (Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa OAB/RJ148292A), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Ronaldo Moreira Amaral (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, conhecer ambos os recursos, NEGAR ao da Ré e DAR PARCIAL provimento ao dos autores para declarar a responsabilidade subsidiária da PETROBRÁS S/A.''\r\n\r\nProcesso: 0119000-55.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Geros Care Ltda. (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D). Embargados : Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho), Geros Care Ltda. (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D), Ricardo Rodrigues e MBSR Consultórios Ltda. (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0179000-97.2009.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Turismo Três Amigos Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D). Embargado : Rubens de Jesus de Oliveira (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, além de CONDENAR a Embargante em multa de 1% do valor da causa a favor da outra parte.''\r\n\r\nProcesso: 0208300-21.1997.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : M R S LOGISTICA S/A. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D). Agravado : ANTONIO PEREIRA ADELINO (Dr. Celso Barbosa Pinheiro OAB/RJ56565D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e ACOLHER a arguição de nulidade, suscitada oralmente pelo Ministério Público do Trabalho nesta assentada, com base no § 3º do art. 879, CLT, por violação ao princípio do devido processo legal e descumprimento do aludido dispositivo legal, tendo por nula a sentença de homologação de cálculos, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que a União se manifeste.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1136693"
                            ],
                            "1137373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000596-26.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Suely Vieira Fernandes (Dra. Fátima de Lima Carvalho OAB/RJ89164D). Recorrido: Sajoma Indústria e Comercio de Roupas Ltda. (Dr. Júlio Cezar de Oliveira Braga OAB/RJ50664D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR -LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nProcesso: 0018300-91.2006.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrido: Walace Gomes (Dra. Silvana Araújo Bitencourt Corrêa da Silva OAB/RJ137562D).''....por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido do autor; inverter o ônus da sucumbência; mantendo o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0033600-95.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Roseli Rodrigues da SIlva (Dr. Flávia Souza e Silva OAB/RJ66340D). Recorrido: : Assistência Dentária Nova Odonto Ltda. (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ66247D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0089300-85.2006.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorridos : Carla Vanessa Ferreira dos Santos (Dr. Custódio Luiz Carvalho de Leão OAB/RJ71440D), Acser Recursos Humanos Ltda. (Dr. ...).''....por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0125700-46.1991.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : MARIA ANGÈLICA GONCALVES CARREIRO LIMA (Dr. Mauro Ortiz Lima OAB/RJ4410B). Embargado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ58248D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1137373"
                            ],
                            "1137371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorridos : Tarciso José de Carvalho (Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D), Gênese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda (Dr. José Valdecir Valcanaia OAB/RJ73760D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR as preliminares suscitadas e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Bruno Soares de Araújo (Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D). Recorridos : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. (Dr. José Valdecir Valcanaia OAB/RJ73760D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para reformar a decisão a quo, determinando a baixa dos autos para apreciação do núcleo do mérito.''\r\n\r\nProcesso: 0000562-83.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria das Graças Aparecida de Souza (Dr. Renato Lopes de Oliveira OAB/RJ64188D). Recorrido : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda (Dr. Luiz Cláudio de Souza França OAB/RJ78353D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Ré a pagar novo aviso prévio, agora indenizado.''\r\n\r\nProcesso: 0058800-83.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leonardo Vieira de Souza (Dr. João Antônio Catta Preta Costa OAB/RJ106350D). Recorrido : Mariângela Brick Santos (Dr. Augusto César Fonseca de Carvalho OAB/RJ86601D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0071600-87.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Júlio César Teixeira (Dr. Waldir J R de Oliveira OAB/RJ1441D), Sendas Distribuidora S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorridos : Gastroservice Refeições Ltda. (Dr. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ95180D), Sendas Distribuidora S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D), Júlio César Teixeira (Dr. Waldir J R de Oliveira OAB/RJ1441D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao do autor para condenar a Ré a pagar as multas do art. 477 e 467 da CLT, deferir honorários advocatícios ao sindicato, ao da Ré para reformar a má fé declarada na preliminar; eleva-se o valor da causa, para efeito de alçada para R$ 2.000,00, custas de R$ 40,00, abatendo-se o que já foi pago sob o mesmo título.''\r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Mauro Rezende dos Santos (Dr. Paula Barros de Souza e Silva OAB/RJ145863D). Recorridos : USS Soluções Gerenciadas S.A. (Dr. Flávio Luiz Rosa OAB/RJ54089D), Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. (Dr. Arnaldo Valeriano OAB/RJ79935D), Sul América Companhia Nacional de Seguros (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0280800-42.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Josias Nazário da Rocha (Dr. Renato Lopes de Oliveira OAB/RJ64188D). Recorridos : H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda (Dr. ...), Rip Serviços Industriais S.A. (Dr. Cláudia Maria Zaluski da Silva OAB/RJ61143D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para condenar a 1ª Ré a pagar a multa do art. 477 da CLT.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137371"
                            ],
                            "1136647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nO DOUTOR IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, Juiz Convocado na 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, para tomar ciência do v. acórdão do Processo 0036500-49.2009.5.01.0082 – ED cuja decisão ''...por unanimidade, conhecer o apelo e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator'', no qual figura como 2ª Embargada, sendo Embargante, AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL – ANP, Embargante, e JANAINA DA CONCEIÇÃO E SILVA, 2ª embargada.. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III,e afixado no lugar de costume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1136647"
                            ],
                            "1136688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nO DOUTOR IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, Juiz Convocado na 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados ÁVILA COIFER e MARCO ANTONIO RABELO, encontrados em local incerto e não sabido, para tomarem ciência do v. acórdão do Processo 0000622-51.2010.5.01.0010 – cuja decisão ''...por unanimidade, conhecer o apelo e dar-lhe provimento para determinar o destrancamento do recurso ordinário; após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental''; em que figura como Agravados, sendo Agravante, MARIA APARECIDA VICENTE. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III,e afixado no lugar de costume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1136688"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0068000-62.2005.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Stanley Engenharia Empreendimentos Ltda ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Valtemar Luis de Souza Carvalho ( Juarez da Costa RJ129383D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ( Hilma Vianna Pinto RJ51035D ), - Embargado : Ricardo Jorge Ferreira Brandao ( Jose Paulo Ribeiro Barreto RJ23959D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0299000-74.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Marcelo Tavares ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para corrigir o erro material existente na fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054700-94.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Charles dos Santos André ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo e fixar o valor da condenação em R$ 30.000,00 e custas de R$ 600,00, pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149000-51.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Anderson Lyrio Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Vanilson dos Santos Vieira ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo e fixar o valor da condenação em R$ 7.000,00 e custas de R$ 140,00, pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154200-64.2006.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Katia Sena Buarque ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), - Embargado : Resitec Industria Quimica Ltda ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147900-25.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Nokia Siemens Networkz Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Andre Morais de Oliveira ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088900-52.2006.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Tatiana Ferreira de Paula ( Mariluce Barbosa Alves RJ85110D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134000-28.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estevao Almeida da Cruz ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1136404"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001337-28.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Silvana Pereira da Silva ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0171000-70.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : MARY HELENA RIBEIRO DA CRUZ ( Joao da Silva Siqueira RJ88902D ), CASA DE SAUDE ALCANTARA SA (Massa Falida de) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela UNIÃO, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0169600-62.2005.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrido : AGRISA Agro Industrial Sao Joao S.A. ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979 ), Luiz Carlos Alves da Rosa ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1136662"
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                            "1136708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Suelena Antunes Serra ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Suelena Antunes Serra ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do banco-réu e da autora, REJEITAR a preliminar de incompleta prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da autora, para suspender os efeito da dispensa da autora, determinando sua reintegração à ré, mantendo suspenso seu contrato de emprego com a manutenção do seguro saúde, e adotar a tabela progressiva mensal para apuração do imposto de renda a ser recolhido da autora, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do banco-réu, para excluir como extras a 7a e 8a horas trabalhadas e excluir a devolução de descontos efetuados para o IJMS, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0095500-56.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Laboratorio Igosa Instituto de Patologia de São Gonçalo S.A. ( Sonia Sodre de Araujo RJ60579D ), Virginia Pereira Valente ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), - Recorrido : Labamil Laboratório de Analise Médica Itaboraí Ltda. ( Sonia Sodre de Araujo RJ60579D ), Virginia Pereira Valente ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), Laboratorio Igosa Instituto de Patologia de São Gonçalo S.A. ( Sonia Sodre de Araujo RJ60579D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. Decisão de primeiro grau, restringindo o pagamento de 1 hora de intervalo a 4 dias na semana, acrescida de 50% e CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, salvo quanto à matéria pertinente à cota previdenciária, por não verificada a sucumbência e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. Decisão de primeiro grau e deferir os reflexos das horas do intervalo nas parcelas postuladas na inicial (RSR, férias, 1/3 de férias, décimo terceiro salário, FGTS e parcelas da rescisão) e para deferir o reflexo das horas extras pagas no RSR e nas parcelas contratuais (RSR, férias, 1/3 de férias, décimo terceiro salário, FGTS e verbas rescisórias).\r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - Embargado : Adalton Luiz de Souza Barros ( Leandro Sabini Ferreira RJ157809A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para pronunciar a prescrição das parcelas cuja exigibilidade seja anterior a 09/01/2004 e determinar que os recolhimentos para a FUNCEF sejam realizados na forma prevista no Regulamento do Plano de Benefícios, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0029500-06.2004.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDARONALDO ARAUJO SIMAS ( Jurema Bandeira de Mello RJ88888D ), CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1136708"
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                            "1136712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0029500-06.2004.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM, RONALDO ARAUJO SIMAS, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de acórdão de fls.496/497 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1136712"
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1137276": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-86.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: RC Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Sandro Junior Lima Moreira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Sandro Junior Lima Moreira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), RC Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n2 - 0000043-03.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: José Carlos Mafra ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n3 - 0000112-14.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Condomínio do Edifício Quartier Montreal ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ), Anderson de Oliveira Assis ( Adv. Joao Evangelista de Lima RJ 42738 D ) - Recorrido: Anderson de Oliveira Assis ( Adv. Joao Evangelista de Lima RJ 42738 D ), Condomínio do Edifício Quartier Montreal ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n4 - 0000133-03.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Cavalcante ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000158-16.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: João Ricardo Medeiros Ribeiro ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: LSI Logística Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ).\r\n\r\n6 - 0000162-69.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Cezar Machado de Jesus ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n7 - 0000245-48.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Paulo Celio Verly ( Adv. Alessandra Novo da Silva RJ 136568 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n8 - 0000310-58.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mônica de Barros Nascimento ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Mônica de Barros Nascimento ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n9 - 0000325-75.2010.5.01.0032 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Miriam Reis de Andrade Guimarães ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ) - Recorrido: Miriam Reis de Andrade Guimarães ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000327-86.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Deyvid José de Oliveira Silva ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n11 - 0000336-82.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Tra balho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Glória de Jesus Brandão ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n12 - 0000432-34.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mychelle Araújo Carneiro ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n13 - 0000478-97.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Claudio da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n14 - 0000609-45.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Carlos dos Santos Brito ( Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva RJ 116484 D ) - Recorrido: Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina ( Adv. Adriano Lorente Fabretti SP 164414 D ), DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ).\r\n\r\n15 - 0000617-50.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Lélia Maria Faria Gaspar RJ 161994 D ) - Recorrido: Iara da Soledade Marques ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n16 - 0000681-61.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Carla Andrea Oliveira de Souza ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n17 - 0000751-41.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Ricardo dos Santos ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ).\r\n\r\n18 - 0000789-33.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: ANTONIO CARLOS MARTINS ROSA ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n19 - 0000813-09.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Geraldo Neves Filho ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Condomínio do Edifício Luiz de Camões ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Luiz de Camões ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ), Geraldo Neves Filho ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n20 - 0000837-53.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: João Carlos da Rocha Carvalho Coutinho ( Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro RJ 76979 D ) - Recorrido: Loja Citycol ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n21 - 0000900-46.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ismael Martins da Silva ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n22 - 0000903-84.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Francisco Airton Sampaio Oliveira ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães RJ 85511 D ).\r\n\r\n23 - 0001020-37.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Ilmanir Guerhard ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n24 - 0001064-49.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sandra Lucia Caetano Rocha ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n25 - 0001171-38.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Dionísio Luiz de Paula (Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D) - Recorrido: Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99938 D ), Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n26 - 0001384-62.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rodrigo Raimundo da Conceição ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n27 - 0001558-33.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A Com. e Ind. ( Adv. Samuel Portela Tinoco RJ 148850 D ) - Recorrido: Pedro dos Santos ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n28 - 0001672-09.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Drielle Cavalcante da Costa ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorrido: Centro Educacional João Combat ( Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa RJ 92698 D ).\r\n\r\n29 - 0002000-66.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Wagner Souza da Silva ( Adv. Simone Lucas Chaves RJ 123432 D ) - Recorrido: Full Tec Comercio e Industria Ltda. ME ( Adv. Josemar Velasco Ceppas RJ 42892 D ), Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Wagner Souza da Silva ( Adv. Simone Lucas Chaves RJ 123432 D ).\r\n\r\n30 - 0004500-29.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Simone Otoni Pedro, Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Simone Otoni Pedro ( Adv. Paulo Cezar da Silva RJ 50150 D ).\r\n\r\n31 - 0004600-45.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Luiz Geraldo Caminha Costa ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Luiz Geraldo Caminha Costa ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ).\r\n\r\n32 - 0004600-67.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Recorrido: Marcelo de Souza ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ), Viação Petro Ita Ltda ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n33 - 0007400-11.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcio Silva de Lima, Municipio de Belford Roxo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Marcio Silva de Lima ( Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins RJ 129698 D ), Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n34 - 0009400-05.1995.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Cia. Bozano ( Adv. Andre Acker RJ 35734 D ), RITA MARIA CORREA CATALAO ( Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ 17973 D ), ASSOCIACAO DOS FUNC EMPRESAS BOZANO SIMONSEN ( Adv. Andre Acker RJ 35734 D).\r\n\r\n35 - 0009400-53.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Neulma da Silva Mero ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ) - Recorrido: Áurea Silva Matos.\r\n\r\n36 - 0011000-75.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Clovis Ferraz da Costa ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n37 - 0014700-36.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sociedade de Beneficência Humboldt ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Maria de Fárima Fernandes Bispo ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ).\r\n\r\n38 - 0014800-17.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Soraya Batoreu de Azevedo ( Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira RJ 59656 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Soraya Batoreu de Azevedo ( Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira RJ 59656 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos.\r\n\r\n39 - 0016800-72.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: José Abreu das Neves ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ).\r\n\r\n40 - 0021900-59.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Agravado: Ademir Batista de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n41 - 0022000-07.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Jovane dos Santos da Cruz ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n42 - 0024400-05.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: GENARIO DE SOUZA SANTOS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: PETROSERV S.A. ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ).\r\n\r\n43 - 0024900-62.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Hugo Goldemberg ( Adv. Arnaldo Goldemberg RJ 66814 D ) - Recorrido: Paulo Ramos da Silva ( Adv. Maria Cristina Nunes Guerra RJ 77916 D ).\r\n\r\n44 - 0026000-82.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Recorrido: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ), Flavio Cardoso dos Santos ( Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes RJ 90358 D ).\r\n\r\n45 - 0026300-03.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município de Armação dos Buzios - Recorrido: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Catia Barbosa Costa ( Adv. Flavio da Silva Campos RJ 131703 ).\r\n\r\n46 - 0030100-78.1994.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ).\r\n\r\n47 - 0035200-95.2002.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CARLOS R DA SILVA, ARTMED LTDA.\r\n\r\n48 - 0035600-19.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Jorge Alberto de Jesus ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n49 - 0035700-78.2003.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CLARKE MODET DO BRASIL LTDA ( Adv. Anna Thereza Monteiro Barros RJ 109796 A ), MORTEN HELBERG PEDERSEN ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: MORTEN HELBERG PEDERSEN ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), CLARKE MODET DO BRASIL LTDA ( Adv. Anna Thereza Monteiro Barros RJ 109796 A ).\r\n\r\n50 - 0038100-12.2002.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Messod Azulay Neto RJ 59092 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A(NP MANUEL ANTONIO A.LOPEZ) ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), JOEL COELHO DA SILVA ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n51 - 0038500-79.1994.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: RAMIRO CID TABOADA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n52 - 0040200-33.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa RJ 90834 D ) - Recorrido: Manoela Pifani Lago da Silva ( Adv. Jose Gomes Pinto RJ 61825 D ).\r\n\r\n53 - 0041100-94.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Barracar Intermediações e Comércio Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Padula Henriques ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n54 - 0041500-38.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fernando Antônio Cavalcante Guagliardi ( Adv. Pedro Faini Wigg RJ 140678 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Ana Paula Machado da Costa RJ 127835 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n55 - 0042900-55.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Farmacia Progresso Ltda.ME ( Adv. Paulo Roberto Isaias RJ 17775 D ).\r\n\r\n56 - 0043300-58.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorrido: Renato Fabrício Luz ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n57 - 0043700-76.2004.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: UNIAO (MINISTERIO DO EXERCITO) - Recorrido: PAULO CESAR LOPES ( Adv. Gracia Monte Barradas RJ 53943 D ).\r\n\r\n58 - 0043800-61.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lucilia Moura de Matos ( Adv. Jose Cicero da Silva RJ 97711 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuicao de Aguas e em Servi cos de Esgoto de Niteroi ( Adv. Marcos Roberto de Freitas RJ 123217 D ).\r\n\r\n59 - 0044100-46.2004.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: DE MILLUS SA INDUSTRIA E COMERCIO ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: LUCIANA GOMES MENDES ( Adv. Sirlêi Alonso Rangel RJ 130643 D ).\r\n\r\n60 - 0046300-82.2004.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CLAUDIA SOARES DE SOUZA ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS ENGENHEIROS ERJ ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n61 - 0048500-80.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Vanderli Ramos dos Santos ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), OBEDEON FERNANDES MARTINS ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n62 - 0051900-46.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Pablo Junior dos Santos ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Ligth Serviços de Eletrecidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), CPR Refrigeração Ltda..\r\n\r\n63 - 0052100-18.1996.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: MARLUCIA DE OLIVEIRA,ANDREI DE O. REIS E ALAN ( Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo RJ 1622 A ).\r\n\r\n64 - 0052800-24.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Everaldo Silva Araujo ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Alfredo Viana Pereira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Novarro Miranda Alessio ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), José Amaral de Oliveira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Enildo Gregório do Nascimento ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Vitalino Rodrigues Leite ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Ari Antonio de Queiroz ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), José Cordeiro Lopes ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Paulo Roberto Patricio ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Vanir Abreu ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n65 - 0053400-72.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Jeferson Gonçalves de Souza ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n66 - 0053500-29.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Daniel Jose Ferreira ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Daniel Jose Ferreira ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek RJ 146637 D ).\r\n\r\n67 - 0058600-10.2001.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: GIMMICKS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ( Adv. Acyr Pereira da Motta RJ 13012 D ) - Agravado: CLAUDIA REGINA MILAGRE FONTES ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ).\r\n\r\n68 - 0060700-16.2007.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Meska Tec Manutencao e Mecanica Hidraulica Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Fabio da Silva Oliveira ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n69 - 0062000-31.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. ( Adv. Odir de Araujo Filho RJ 64645 D ) - Recorrido: Ramon Silva Alves Maciel ( Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos RJ 154093 D ).\r\n\r\n70 - 0065100-79.2003.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LUCIO GARCIA BAROBSA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n71 - 0069900-09.2002.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: EBETE - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: GERALDO ALEXANDRE DA SILVA ( Adv. Maria Lucia Goncalves RJ 112664 D ), WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPLINAR PRES SERV LTDA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n72 - 0070800-75.1991.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MARIA DEL CARMEN ALVAREZ GARCIA GOMES DA CRUZ ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ) - Agravado: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS ( Adv. Helio de Figueiredo Caldas RJ 15908 D ), UNIAO FEDERAL SUCESSORA DE INTERBRAS,PETROBRAS COM INTERNACIONAL S/A ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GERALDO)\r\n\r\n73 - 0071000-49.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Marcos Fernandes da Cunha ( Adv. Delma Torres Miguel RJ 149966 D ) - Recorrido: Marcos Fernandes da Cunha ( Adv. Delma Torres Miguel RJ 149966 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n74 - 0072100-65.1997.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n75 - 0072200-43.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Cabo Frio (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), Vera Lucia dos Santos - Recorrido: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), Empreiteira A.S.Cartacho Ltda. ( Adv. Geceli do Couto RJ 101657 D ), Vera Lucia dos Santos ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n76 - 0073800-98.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Paulo Roberto da Silva Innocencio ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n77 - 0074500-23.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Robson Luiz Corrêa Martins ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Robson Luiz Corrêa Martins ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n78 - 0077000-05.1998.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: VIACAO CARAVELE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA ( Adv. Eloy de Castro Paes Leme RJ 78138 D ).\r\n\r\n79 - 0077800-52.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Alessandro Silva de Melo ( Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ 149258 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. José Carlos da Silva RJ 125189 D ).\r\n\r\n80 - 0077900-39.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Anderson Calixto dos Santos ( Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha RJ 85140 D ).\r\n\r\n81 - 0078500-98.2000.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: JOANA D ARC CORTES SALVIO VEIGA FERCHER ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n82 - 0080800-51.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes ( Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro RJ 68674 D ) - Recorrido: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ).\r\n\r\n83 - 0084300-41.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edimo Ferreira da Silva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Prece - Previdência Complementar da CEDAE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ).\r\n\r\n84 - 0085100-56.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Enaile dos Santos Rosa ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ).\r\n\r\n85 - 0085700-31.1997.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, sucessora de Central - Cia Estadual de Engenharia Transp Logistica (sucessora de FLUMITRENS) ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: ALDEMIR RODRIGUES MANSO ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ).\r\n\r\n86 - 0087100-86.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Otávio Vicente da Silva ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. .\r\n\r\n87 - 0089000-34.2002.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: WALDIR DE ASSIS ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ).\r\n\r\n88 - 0089800-07.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Henrique Manhães de Souza ( Adv. Alexandre Victorino de Oliveira RJ 98176 D ) - Recorrido: Servcoop Cooperativa dos Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Saúde Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D).\r\n\r\n89 - 0095600-68.2006.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins) ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).(VISTA MPT)\r\n\r\n90 - 0095900-68.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n91 - 0098000-46.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcus Vinicius Ribeiro Gistin ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Aires Alexandre Junior RJ 98677 D ), Manchester Servicos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n92 - 0102000-49.2005.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Recorrido: Better Recursos Humanos Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n93 - 0104100-86.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Tania Maria de Jesus Pinheiro ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ) - Recorrido: Arouca Barra Clube ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n94 - 0104100-98.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Esmerino Eusebio dos Santos ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ), Ibiapina Trindade Ltda. ( Adv. Hamilton Mendes de Brito RJ 40504 D ), M2 Empreendimento Imobiliario Ltda. ( Adv. Adalberto Luqueci Thomaz RJ 13135 D ).\r\n\r\n95 - 0104800-28.1995.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CALEDONIA MONTANHA CLUBE - CMC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n96 - 0108200-97.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, Municipio de Resende (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Municipio de Resende ( Procurador Procuradoria Munic de Resende ), Sheila Vieira de Oliveira e Cruz ( Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro RJ 139800 D ).\r\n\r\n97 - 0108300-14.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Vanise Moreira Cardoso ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n98 - 0113600-73.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense ) - Recorrido: Eliete Serafim ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), ZL Ambiental Ltda..\r\n\r\n99 - 0113900-65.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Recorrido: Charles de Oliveira Brito ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ).\r\n\r\n100 - 0116200-42.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Joel de Oliveira Pires ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Bruno Gaya da Costa Martins RJ 136005 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Bruno Gaya da Costa Martins RJ 136005 D ), Joel de Oliveira Pires ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ), Transplex Transportadora Ltda. ( Adv. Cid de Camargo Junior RJ 118717 D ).\r\n\r\n101 - 0118600-51.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. n/p do Administrador Judicial, Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Sueli Barbosa da Silva ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n102 - 0122300-61.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nelson Luchese Costa ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n103 - 0122600-42.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cristiane Cuba Silva Lopes (Adv. Ney Moreira Junior RJ 58387 D) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n104 - 0124200-89.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Jobel Lopes de Oliveira ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n105 - 0125800-02.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bruno Mariano Esposito ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n106 - 0134300-77.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Daniel Pedro da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n107 - 0136600-83.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Enilson Maciel Puga ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n108 - 0137200-50.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luisa da Conceição Ferreira Castro ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n109 - 0137800-47.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Roberto Rodrigues Amares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n110 - 0145400-90.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Skipper Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Daniel de Sales Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n111 - 0148300-50.2004.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: RONALDO GALVAO DE LIMA ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n112 - 0150800-58.2008.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Nelson Severino de Gouveia ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Agravado: Principal Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Wilson Cunha Godinho RJ 73073 D ).\r\n\r\n113 - 0153700-22.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CONDOMINIO GESSYCLER ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ) - Agravado: JOSE DE ARIMATEIA RAIMUNDO PEREIRA ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n114 - 0154400-70.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Jorge Leandro Souza dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n115 - 0155200-79.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Colegio Cenetista Athayde Parreiras ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ), Eladir Martins Monteiro ( Adv. Valmir Soares Seixas Junior RJ 164251 D ).\r\n\r\n116 - 0156800-73.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Toni Carlos de Carvalho Barbosa ( Adv. Alisson Netto Neves RJ 122997 D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n117 - 0158100-48.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ariosmar Gomes de Brito ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ariosmar Gomes de Brito ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n118 - 0158200-65.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Newman Cavalcanti ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n119 - 0158600-79.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alexandre Bettencourt Marques ( Adv. Marisa Neves da Silva RJ 119646 D ) - Recorrido: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n120 - 0160500-18.1999.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: EUGENIO DA FONSECA LUIZ ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ).\r\n\r\n121 - 0162200-38.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lucenira Lima Lopes ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n122 - 0163700-57.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), Alexsandro Vinagre Monteiro ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ) - Recorrido: Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), Alexsandro Vinagre Monteiro ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ).\r\n\r\n123 - 0164900-71.2002.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: TEREZINHA DE JESUS NEVES DOS SANTOS ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n124 - 0165800-59.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Chirlen Lopes da Silva ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ).\r\n\r\n125 - 0166100-71.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Angelo Ribeiro da Silva ( Adv. Sidney Seixas de Santana RJ 114658 D ) - Recorrido: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n126 - 0166500-63.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Eduardo Luiz do Amaral Campos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n127 - 0167000-35.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SERGIO LUIZ DA SILVA CONCEICAO ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n128 - 0167800-53.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: All Park Empr. Part. Servis Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Jeferson Antônio Santos de Souza ( Adv. Jorge Melhem Haquim RJ 30785 D ).\r\n\r\n129 - 0184500-32.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ) - Recorrido: Diogo Gonçalves Pereira ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ).\r\n\r\n130 - 0190600-18.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Vanderlei Ferreira da Silva ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n131 - 0205000-09.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Alexandre Lavra de Lima ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: V A da Silva Sub Empreiteira ME A/C do sócio Vilmar Alves da Silva.\r\n\r\n132 - 0213900-85.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARTA PECLY ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n133 - 0231700-62.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adalberto Coelho de Araújo ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ) - Recorrido: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ).\r\n\r\n134 - 0234000-85.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Apoio ao Trabalhador Autônomo ( Adv. Walewska Boueri Cavalcanti RJ 52903 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Ana Paula Gomes Carneiro ( Adv. Wagner de Araujo Machado RJ 105545 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Apoio ao Trabalhador Autônomo ( Adv. Walewska Boueri Cavalcanti RJ 52903 D ).\r\n\r\n135 - 0260500-59.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Wilton dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Souza da Silva RJ 104201 D ) - Recorrido: Município de Seropédica (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n\r\n136 - 0275900-05.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Luiz Claudio Regaldino ( Adv. Julio Cesar Maia dos Santos RJ 118783 D ) - Recorrido: Lanchonete e Pizzaria Martins e Oliveira Ltda. ( Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira RJ 117734 D ).\r\n\r\n137 - 0293100-55.1992.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ) - Agravado: JOSE RICARDO DA SILVA MORAES ( Adv. Jorge Pinto da Silva RJ 31624 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.06.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 25 de maio de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1137276"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0079600-04.2008.5.01.0401 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Sebastina Rosalinda Veiga (Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D),- Recorrido:DECONAV Indústria e Comércio Ltda (Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D),Brasfels S.A (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SEBASTIANA ROSALINDA VEIGA.\r\n\r\nProcesso:0142400-62.2006.5.01.0070 -AP-Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Embargante: Jose Alves de Oliveira (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D), - Embargado:LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA(Alberto Esteves Ferreira RJ24451D), Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA apenas para esclarecer que no item 2 do §2º - REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO A 50% DO DEVIDO a determinação de redução à metade se refere a todas as verbas resilitórias contidas na sentença.\r\n\r\nProcesso:0055700-37.2009.5.01.0019 - RO-Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Ademir de Freitas Silva (Newton Vieira Pamplona RJ14677D),- Recorrido:Companhia Municipal de Limpeza Urbana-COMLURB (Andre Porto Romero RJ52015D), Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso:0000151-91.2010.5.01.0056 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Freddy.com Editora Ltda.ME (Daniele Hypolito da Silva RJ114707D),- Recorrido:Dalva Salé de Lima Costa (Luciene Ornelas da Silva RJ133741D),- Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por FREDDY.COM EDITORA LTDA ME.\r\n\r\nProcesso:0077601-54.2002.5.01.0521AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante:VIACAO PARAISO LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D),MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) - Agravado:DOUGLAS ANTONIO BASILIO (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por VIAÇÃO PARAÍSO LTDA e MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa falida de Auto Comercial Tupi Ltda).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1136679"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0022300-22.2009.5.01.0281 - RO-Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Reginaldo Cordeiro Nogueira (Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu) - Recorrido: Alexandra da Silva Costa (Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D), Lima Santos Serviços Ltda - por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo segundo réu, Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edyr Pinheiro da Fonseca (Ana Maria da Silva Costa RJ77101D) - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda reclamada, Petros, e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para condenar as reclamadas, solidariamente, a reajustarem a complementação de aposentadoria da parte autora, com base nos mesmos índices do avanço de nível do pessoal da ativa, previsto em acordo coletivo de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido : Rodrigo Freitas Alves (Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0037400-71.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: João Carlos de Paula Lima (Marcia Martin Torres RJ70482D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Presente o Dr. Paulo Martins, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2004.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargantes: UTI NEONATAL NICOLA ALBANO (Bruno Gomes de Melo RJ114713D) - Embargado: BIANCA ROSA DA SILVA (Michelle Bonfim Rangel RJ115745D) e INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA (Dr. Mauro de Freitas Bastos OAB/RJ 43755) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas reclamadas, a quem condena-se no pagamento de multa de 1% (um por cento) incidente sobre o quantum debeatur, nos termos do artigo 538, parágrafo único, do CPC c/c art. 769, CLT. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 20.200,00, fixando as custas em R$ 404,00.\r\n\r\nProcesso: 0059800-94.1994.5.01.0040 - AP- Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: José Manuel de Abreu Pita Pombo (Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D) - Agravado: CIRPLAC CIRCUITOS IMPRESSOS SA, FRANCISCO CASTRO SILVA NETO (Pedro Rolando Barcellos RJ21301D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado. Falou o Dr. Antonio José Feijó do Nascimento.\r\n\r\nProcesso: 0063700-58.2008.5.01.0343 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - Recorrido: SIMMEC - Serviços e Assessoria Ltda. (Aristeu Garcia RJ58532D), Paulo Marcello Barroso (Benedito de Paula Lima RJ72655D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, para julgar improcedente o pedido, inclusive aquele formulado sucessivamente no item “o”, a fls. 09, do libelo. Custas, em reversão, pelo reclamante, no importe de R$ 332,04, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 16.602,00, das quais fica dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça, mercê da declaração de fls. 12. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0090300-39.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Davi Santos de Melo (Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ - por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para condenar as reclamadas no pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 2.056,00, bem como para reconhecer que a segunda reclamada é responsável subsidiária pelo pagamento dos demais créditos deferidos nesta ação. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Vencidos os Desembargadores Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e José Geraldo da Fonseca quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0095800-56.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. (Luiz Felipe Pereira Duarte RJ81282D) - Recorrido: Eduardo da Silva Chaves (Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0098100-44.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: MARIA EMILIA MORAES DE ARAÚJO (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D) - Embargado: MANOEL DOMINGOS PESSANHA (Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D) - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0098200-26.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Flávio Luiz Nunez Cardozo (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ) - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Flávio Luiz Nunez Cardozo ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0100800-18.2000.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - Embargado: BANCO BANERJ S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), União Federal - INSS - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo executado. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0116900-83.2009.5.01.0071 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A) - Recorrido: Mônica Pereira da Silva (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A) - por maioria, Dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao apelo. Falou o Dr. Rodrigo Thadeu Bodin de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Antônio Carlos da Silva (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D) - Embargado: Auto Onibus Brasilia Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Flavio Monteiro Costa (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D) - Embargado: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), CASA DE SHOW RIBALTA (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - por unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0124500-72.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresa Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e Empresas (Wagner Coelho da Silva RJ24831D) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, porquanto extemporâneo. Presente o Dr. Wagner Coelho da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0135700-26.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Madureira Bella Perfumaria ltda. (Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D) - Embargado: Fafiso Produtos de Beleza Ltda.np Monica Rodrigues Fioravanti Antonio e Alexandre Fioravanti Antonio Josilene Monteiro Hermogenes ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela segunda reclamada, Beleza de Madureira Cosméticos Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0146300-90.2004.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: PEPSICO DO BRASIL LTDA (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ) - Embargado : ALEXANDRE LUIZ DA CONCEICAO (Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ69718D ) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0150200-84.2005.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - Embargado: Elaine Cristina Pereira das Neves (Debora Rocha da Silva RJ108335D ) - por unanimidade, rejeitar os embargos e condenar a reclamada, ora embargante, ao pagamento de indenização à parte ex adversa, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0163600-06.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Ana Paula Saboia da Silva (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ) - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ana Paula Saboia da Silva (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ) - por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelas partes. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0168400-89.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Eliane Jesus de Souza Dornelles ( Elaine de Cassia Soares Doria RJ72953D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição e do recurso ordinário interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0181600-14.2003.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: JAIR MOREIRA ROSA (Davi Brito Goulart RJ40085D) - Embargado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) - por unanimidade, Rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0194001-73.2004.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Paulo Roberto Teixeira de Souza (Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D) - Embargado: TOP 5 - Comércio de Alimentos LTDA - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para corrigir o erro material verificado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado, para acrescer na fundamentação de fls. 45, os esclarecimentos prestados anteriormente, os quais levam à conclusão do julgamento certificado a fls. 43.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1136799"
                            ],
                            "1136450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000290-81.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - Embargado: Everton de Oliveira Batista ( Albano Nogueira D Almeida RJ45927D ), Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0021100-29.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : André Luiz Pereira Rodrigues ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, para corrigir o erro material verificado ao final de fls. 202, prestando os esclarecimentos constantes da fundamentação, que este dispositivo integram\r\n\r\nProcesso: 0152100-20.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: TOM RIO SERVIÇOS DE BUFFET LTDA. (Roberta Baena Martins RJ128779D) - Recorrido: Anibal da Silva Mello ( Gustavo Carvalho de Oliveira RJ98206D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas não conhecer dos documentos de fls. 101/150, por não comprovado o preenchimento dos requisitos da Súmula nº 08, do c. TST. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada..\r\n\r\nProcesso: 0135301-40.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Bernardo Borges de Almeida (Rodrigo Fontes da Costa RJ94405D ), - Recorrido : New Service Graphic Ltda. (Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1136450"
                            ],
                            "1136809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nRcdo: Alexandra da Silva Costa, Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.181/189, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0135700-26.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Madureira Bella Perfumaria ltda.\r\n\r\nEbgdo: Fafiso Produtos de Beleza Ltda.np Monica Rodrigues Fioravanti Antonio e Alexandre Fioravanti Antonio , Josilene Monteiro Hermogenes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fafiso Produtos de Beleza Ltda.np Monica Rodrigues Fioravanti Antonio e Alexandre Fioravanti Antonio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.72/73 , no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0194001-73.2004.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Teixeira de Souza\r\n\r\nEbgdo: TOP 5 - Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TOP 5 - Comercio de Alimentos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.51/52, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136809"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1137101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0195300-54.2007.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA (Wylliam Diogo RJ107327D), - Recorrido : TANDALE PRODUÇÃO GRÁFICA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. (Renata C. da Silva RJ106031D), - por unanimidade, conhecer do recurso. Julgar prejudicado o pedido de gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097600-26.2008.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Marcus Vinícios Rodrigues Guedes (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorrido : TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Banco Itaú Unibanco S.A. (José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000633-15.2010.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CONSÓRCIO GALVÃO CONTREIRAS (Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D), Recorrido: EBIS PEREIRA DE ALMEIDA (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D). “por unanimidade, conhecer do recurso. Acolher a preliminar para declarar a nulidade da citação inicial, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que se proceda à citação válida, com a reabertura da instrução processual, facultando-se à reclamada a apresentação de defesa, com o regular prosseguimento do feito.” \r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2010.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - Filial Macaé (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Recorrido: EDUARDO BATISTA VIEIRA (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D). “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2008.5.01.0079 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: REVENDA DANTAS DE PNEUS 941 LTDA. SUCESSORA DE MARCOS E VANESSA AMORTECEDORES E MOLAS BANDEIRANTES LTDA. (Thiago Debs Spagnol RJ141720D), Agravado: FERNANDO ROBERTO NUNES DA SILVA (Sergio Porto Costa RJ105305D). - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. decisão a quo em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0113400-72.2005.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal ), Recorridos: CLAUDEIR DE SA MARINS (Tatiana Moraes Marta RJ102286D), CHARLIE S BAR LTDA_ME (Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2010.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: VIAÇÃO UNIÃO LTDA. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), Recorrido: ALEX SANTOS LOURENÇO (Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento do período correspondente ao intervalo intrajornada.” \r\n\r\nProcesso: 0157000-11.2009.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A (Guilherme Stussi Neves RJ25377D), CLAUDIO SEBASTIÃO GOMES (Nilson Amorelli RJ62489D), Recorridos: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A (Guilherme Stussi Neves RJ25377D), CLAUDIO SEBASTIÃO GOMES (Nilson Amorelli RJ62489D). “por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento do intervalo para alimentação e descanso. Custas inalteradas.”\r\n\r\nProcesso: 0049000-26.2008.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: FERNANDA CRISTINA SERODIO GRILLO (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Recorrida: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\nProcesso: 0100400-80.2008.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: MARIA MARTINS DE ARAÚJO (Diana Nunes Barroso de Souza RJ61979D), - Recorrido: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Francisco Domingues Lopes RJ16116D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento, para manter a r. decisão recorrida.”\r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2009.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MACAÉ PALACE RESIDENCE SERVICE (André Luiz Rosa Ferreira RJ105073D), - Recorridos: MARIA AMÉLIA SOARES GONÇALVES (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), RHOMANUS RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA.. “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento, para manter a r. decisão a quo.”\r\n\r\nProcesso: 0127300-48.2009.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), ELISABETE DOS PASSOS FARROCO (Alexandre Santos Reis RJ94423D), - Recorridas: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), ELISABETE DOS PASSOS FARROCO (Alexandre Santos Reis RJ94423D). “por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar-lhes provimento.” I\r\n\r\nProcesso: 0020800-86.2005.5.01.0045 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - FILIAL SÃO GONÇALO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravada: ELIANE LOPES ( Dionice Franca Varon RJ23769D ). “por unanimidade, conhecer do agravo. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e excluir a multa de 20%.” \r\n\r\nProcesso: 0024500-39.2009.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), SERVAL SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO EM GERAL LTDA. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido: NEI LAIR DA COSTA DA CUNHA ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ). “por unanimidade, conhecer dos recursos. Por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa, arguida pela primeira reclamada SERVAL SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO EM GERAL LTDA. Por unanimidade, acolher a preliminar de julgamento extra petita arguida pela primeira reclamada SERVAL SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO EM GERAL LTDA. para determinar que, no cálculo das horas extras, seja deduzido o intervalo intrajornada de 1 (uma) hora e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas para manter a r. sentença em todos os seus termos.” \r\n\r\nProcesso: 0000095-64.2010.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: CONCÓRDIA LOGÍSTICA S.A. ( Osvaldo José de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido: PAULO ROBERTO DE SOUZA ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ). “por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos para determinar que no período posterior a janeiro de 2009, seja observado na apuração das horas extras o horário de entrada constante nos controles de frequência e na ausência deste o horário fixado no r. decisum e excluir da condenação o pagamento da remuneração referente ao intervalo intrajornada. Custas inalteradas.”\r\n\r\nProcesso: 0000718-64.2010.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: JORGE CESAR DE OLIVEIRA ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - Recorrido: LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1137101"
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                            "1137123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2007.5.01.0203 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Icolub Industria de Lubrificantes S.A. ( Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D ), - Recorrido : Geraldo Janio de Oliveira Figueiredo ( João Marcelo Agapito Correia RJ82377D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa. No mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reformar a r. sentença e excluir a multa prevista no art. 475-J, do CPC, mantendo-se a sentença nos seus demais termos. \r\n\r\nProcesso: 0126000-07.2008.5.01.0036 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : José Antonio Miranda da Silva Junior ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por deserto, arguida pela reclamada em contrarrazões. Conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio ao direito de defesa. No mérito, negar-lhe provimento, para manter a r. decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0069800-81.2008.5.01.0067 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : A! Body Tech Participações S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Lucineia da Conceição Vilarim ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Lucineia da Conceição Vilarim ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), A! Body Tech Participações S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação a favor do sindicato assistente e negar provimento ao recurso da reclamada. Custas Inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0009400-93.2008.5.01.0005 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Silva Junior ( Nancy Olive RJ39075D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação, invertendo-se os ônus de sucumbência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137123"
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                            "1137309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152200-51.2008.5.01.0521 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Siderúrgica Barra Mansa S/A ( Rinaldo Alencar Dores SP103218D ), - Recorrido : Márcio José Fernandes ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. ( Patricia de Queiroz Caetano RJ105561D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e afastar a condenação subsidiária da segunda reclamada, SIDERÚRGICA BARRA MANSA S/A; excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e determinar que seja utilizado, como época própria para atualização monetária, o índice do mês subsequente ao vencido, nos termos da súmula nº 381, do TST, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0139500-42.2000.5.01.0224 - AP - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDAJORGE HENRIQUE DOS SANTOS ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000922-84.2010.5.01.0245 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Estaleiro Mauá Petro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Dudson de Oliveira Santana ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade de sentença, por cerceio de defesa e a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam. No mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137309"
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                            "1137334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0139500-42.2000.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA)\r\n\r\nAgdo: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS, PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nA Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor decisão:\" por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar provimento. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Beatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1137334"
                            ],
                            "1137192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MACAÉ PALACE RESIDENCE SERVICE\r\n\r\nRcdo: MARIA AMÉLIA SOARES GONÇALVES, RHOMANUS RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do TRT MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RHOMANUS RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do seguinte teor do acórdão: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento, para manter a r. decisão a quo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1137192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1137346": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0006700-20.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Embargados : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Dra. Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB/RJ113891D), Antônio Joaquim da Silva (Dr. Vagner Santana da Cunha OAB/RJ63830D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137346"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1137335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nAna Lucia de Paiva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000011-79.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cláudia Maria do Nascimento (Jose Carvalho de Oliveira RJ1574B), Hotéis Othon S.A. (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D) - Recorrido: Hotéis Othon S.A. (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D), Cláudia Maria do Nascimento (Jose Carvalho de Oliveira RJ1574B), HBBH Empresa Brasilieira de Novos Hotéis do Brasil Ltda. (Aires Alexandre Junior RJ98677D), Cia. Hotéis Leme S.A. (Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes RJ160876D) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, por falta de interesse; por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para incluir na condenação o pagamento de 2 horas extras por dia (sendo uma decorrente da ausência do intervalo intrajornada), acrescidas do adicional de 50% e reflexos postulados, diferenças salariais face ao acúmulo das funções, incluir a 2ª reclamada como responsável solidária pelos créditos deferidos à reclamante e cancelar a determinação de ofício ao MPE, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira apenas quanto à expedição de ofício ao MPE.\r\n\r\nProcesso: 0000143-51.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Cláudio de Jesus (Paulo Roberto Pires Ferreira RJ77237D) - Recorrido: Auto Capas São Januário Ltda. (Walter Pinheiro Neves RJ60816D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000333-53.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D) - Recorrido: Andre Luiz Cardoso Nunes (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D) - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para considerar o intervalo de uma hora para refeição, exceto nos dias de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000394-97.2010.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FLAVIA MONTEIRO DUARTE PINTO (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - Agravado: SP DOOR COMUNICACAO VISUAL LTDA,,RICARDO ICARELLI,MARCO ANTONIO CICCARELLI - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0006800-10.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), Jorge Luis Tavares dos Santos (Celio Maia Ferreira RJ98480D) - Recorrido: Jorge Luis Tavares dos Santos (Celio Maia Ferreira RJ98480D), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização para R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0024600-53.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrentes: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Neusa Azevedo Ferreira dos Santos (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Hideo Imoto (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Ernilson Luiz Alfradie (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Helio Bernardino Lins (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Neusa de Carvalho (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Marcelo Teixeira Souto (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Ladislau Luiz da Costa (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Ronaldo Rodrigues (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0033000-62.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Cesar Vaz Baltazar (Arlindo Augusto dos Santos Assumpção RJ122299D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Plaza Shopping (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor em relação aos pedidos de pagamento de indenização securitária previdenciária e aviso prévio trabalhado e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0046700-32.1996.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Advocacia Geral da Uniao)- Agravado: PERMA INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor do acordo, respeitando a proporcionalidade das parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0048900-07.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Neuza Viana Rodrigues (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Agravado: Caixa Econômica Federal (Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Joao Carlos de Lima Junior SP142452D), José Augusto Ferreira de Oliveira (Julio Cesar Pinheiro RJ82657D) - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0085600-78.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Fernando Barbalho Martins RJ88468D), Jamy Alves Pereira (Allan Carlos Montes Martins RJ79967D) - Recorrido: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Fernando Barbalho Martins RJ88468D), Jamy Alves Pereira (Allan Carlos Montes Martins RJ79967D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para incluir na condenação o pagamento de 01 hora extra diária e reflexos, pela ausência de concessão do intervalo intrajornada integral e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para retirar da condenação a repercussão das diferenças de repouso semanal remunerado nas demais parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0097300-81.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vanderlei Fernandes dos Santos (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: J Badim e Cia. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Agravado: Luciana Pereira Dias (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - por maioria, negar provimento ao agravo de petição, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0136800-21.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelo Mendes Farias (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), Prezunic Comercial Ltda. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D) - Recorrido: Marcelo Mendes Farias (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), Prezunic Comercial Ltda. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos do período compreendido entre 01.01.2006 a 02.09.2007 e de 30 minutos extras diários pela ausência do intervalo intrajornada, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0142400-53.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) - Recorrido: Tiago Augusto de Oliveira Encina (Marcos de Goes RJ54991D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0148200-14.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adenilda de Fátima Silva Bragueroli (Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D) - Recorrido: Engenho das Drogas Farmácia Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar a ré a proceder à retificação da CTPS da autora, com data de admissão de 05.04.2008, e a pagar as seguintes verbas referentes ao período de 05.04.2008 a 31.03.2009: férias acrescidas do terço constitucional de 2008/2009; 13º salários proporcionais (9/12) de 2008 e (3/12) de 2009; valor equivalente ao FGTS, com multa de 40% e quebra de caixa.\r\n\r\nProcesso: 0151500-35.2003.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JOSE ROBERTO QUARESMA DOS SANTOS (Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0152500-29.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: ALEDIO MONTEIRO (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D) - por maioria, acolher a nulidade da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução, determinando-se a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que se proceda ao julgamento dos Embargos opostos, restando prejudicada a análise dos demais temas, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0158200-80.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudionor Eduardo da Silva Filho (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D), Azteca Máquinas Equipamentos para Construção Venda Locação Assistência Técnica Ltda. (Paula Barros de Souza e Silva RJ145863D) - Recorrido: Azteca Máquinas Equipamentos para Construção Venda Locação Assistência Técnica Ltda. (Paula Barros de Souza e Silva RJ145863D), Claudionor Eduardo da Silva Filho (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo autor, reconhecendo o vínculo e determinando a baixa dos autos ao juízo de origem, para apreciação dos demais pedidos. Prejudicada a análise do recurso interposto pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0161900-72.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabio Alves Gomes (Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ80506D) - Recorrido: Trade Serviços e Administração Ltda. (Danielle Kahn Silva RJ96858D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0165600-49.2005.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Sucessora de Cervejaria Cintra Ltda) (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Agravado: Adriano Antunes Goncalves (Juciara Lourenco RJ122722D), Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda. - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que sejam excluídos dos cálculos de liquidação a multa prevista na art. 467 da CLT, a integração do adicional noturno, a multa prevista no art. 475-J do CPC e para que seja considerado o valor de R$ 1.344,00 para o cálculo da indenização do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0168300-02.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cleber Bezerra da Costa (Vanessa Abrahão Anderson RJ156882D) - Recorrido: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. (Rosimary Silva Macedo RJ66719D), Condomínio Nova América (Liane Gasse Galvao RJ30740D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0182300-30.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Rogério Nascimento Barcelos (Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D) - Recorrido: Rogério Nascimento Barcelos (Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do autor para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0286300-97.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Roberto da Silva (Nilton Peixoto Nelson RJ41132D) - Recorrido: Montreal Engenharia S.A.(Massa Falida de) (Vera Lucia da Silva Martins RJ120054D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso, reformando a sentença, para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a reclamada a pagar ao reclamante indenização por danos morais no importe de R$ 20.000,00, e pensão mensal no importe de 52,5% da remuneração mensal do autor no momento da rescisão contratual, tendo como termo inicial a data da rescisão contratual e termo final a cessação da aposentadoria por invalidez. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00 pela ré. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A natureza jurídica da parcela é indenizatória, para fins de recolhimento previdenciário (art. 832, § 3º, a CLT), vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nId: 1137335"
                            ],
                            "1137023": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083800-59.2008.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Frederico Trota Dallalana ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para excluir da condenação a reintegração e a indenização por dano moral, vencido parcialmente o Desembargador Relator, que dava provimento ao recurso e requereu justificativa de voto divergente, e vencido parcialmente o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que negava provimento ao recurso. Estiveram presentes ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos e, pelo reclamado, o Dr. Márcio Morita Gonçalves. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, voto médio.\r\n\r\nId: 1137023"
                            ],
                            "1136982": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0199400-49.2001.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: SEMIC SERVICOS MEDICOS A IND E COM SC LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MILTON DUTRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198 :\" ...Intime-se o exequente a apresentar contraminhuta ao agravo de petição.\" \r\n\r\nId: 1136982"
                            ],
                            "1137337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3ª Turma\r\n\r\nEdital\r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Regina do Carmo Barros da Silva, Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Futura Serviços Empresariais Ltda., Tania Regina do Carmo Barros da Silva, Paulo Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., Elio Gonçalves de Oliveira sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elio Gonçalves de Oliveira sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu (Município do Rio de Janeiro) e dar provimento ao recurso da autora para incluir na condenação a responsabilidade subsidiária do 2º réu pela penalidade prevista no art. 467 da CLT, vencidos a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello e o Exmº Desembargador Rildo Brito, que davam provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária. Mantido o valor arbitrado à condenação.\"\r\n\r\nId: 1137337"
                            ],
                            "1137357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0182300-30.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Nascimento Barcelos, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Rogério Nascimento Barcelos, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da conclusão de julgamento do acórdão de fls. 172/178: \"por unanimidade,negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do autor para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137357"
                            ],
                            "1137370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0165600-49.2005.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Sucessora de Cervejaria Cintra Ltda.)\r\n\r\nAgdo: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda., Adriano Antunes Goncalves\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 216/221:\"por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que sejam excluídos dos cálculos de liquidação a multa prevista no art.467 da CLT, a integração do adicional noturno, a multa prevista no art. 475-J do CPC e para que seja considerado o valor de R$ 1.344,00, para cálculo da indenização do seguro-desemprego.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137370"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                            "1137188": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014932-92.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRqdo: Joao Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rqdo: Adriano Mario Ferreira Mariotini [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rqdo: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rqdo: Jose Ricardo Vaz de Almeida [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rqdo: Robson de Araujo Montela [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rqdo: Wagner Jefersson Farias Teixeira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se o Requerente sobre as notificações devolvidas às fls. 342/343, em 10 dias, sob pena de extinção do proceso sem resolução do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1137188"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126700-88.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Recorrido : Casa de Saude Gabinal Ltda. ( Claudio Roberto Alves de Alves RJ42575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2006.5.01.0039 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ricardo de Souza Ribeiro ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Recorrido : Ricardo de Souza Ribeiro ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamado e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do autor para que o réu observe para cálculo do imposto de renda o contido no art. 12-A, na Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa nº 1.127, de 07.02.2011, da Receita Federal do Brasil, nos termos da fundamentação do voto médio da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator que excluía da condenação a indenização por danos morais e o Juiz Rogerio Lucas Martins que dava parcial provimento ao recurso do Réu para excluir da condenação as horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0111700-24.2005.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Farol da Pavuna Participacoes Ltda ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : ESPOLIO DE ANGELINO DA SILVA TEIXEIRA ( Eder Rodrigues RJ123881D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação ao pagamento do FGTS, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0113900-55.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Marcelo José Alves Varela ( Ciomar da Silva Santos RJ157558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação as diferenças salariais e consectários decorrentes da equiparação salarial com o paradigma indicado, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 2.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 40,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0065100-85.1998.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de gratificações semestrais e reflexos em 13º salário e FGTS + 40% (pedido 'b'); para declarar que o sábado deve ser considerado como dia de RSR, para efeito do cômputo das horas extras e reflexos; para declarar a prescrição do direito do reclamante de reclamar as diferenças remuneratórias decorrentes das alterações do critério de pagamento das comissões ocorridas em 1991 e 1992; para excluir da condenação as diferenças de comissões e consectários, assim como a devolução dos descontos efetuados no salário do reclamante a título de seguro de vida em grupo, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 52.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 1.040,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0069600-03.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Yara Gomes Telles ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Yara Gomes Telles ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré, conhecer do recurso da autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 31.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 620,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0048900-34.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Renata Conceição Corrêa ( Almir Longo Pereira RJ124150D ), - Recorrido : Simone de Azevedo Pereira Teixeira ( Marco Antonio Micas Bastos de Miranda RJ107637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para acrescer à condenação a indenização substitutiva ao período estabilitário, correspondente aos salários compreendido entre a data da dispensa (14.01.2009) e a do término da estabilidade (25.05.2009), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0068600-78.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Heides Paulo Pinto ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 1ª demandada (Banco do Brasil) e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, reformando a sentença, declarar prescrito o direito do demandante ao recebimento de diferenças de anuênios e consectários e excluir tais parcelas da condenação (pedidos 'd', 'e', 'f', 'g', 'h'), invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 7.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 140,00, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0013500-55.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Feliciano Lourival da Silva ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Recorrido : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. ORG. RJ ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0180400-15.1997.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Agravado : EDMILSON MUNIZ DOS SANTOS ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da execução o FGTS sobre o aviso-prévio, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046500-74.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elcio Mario Schroeder ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Karla Kristian Pereira RJ88894D ), BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0135000-14.2002.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ANALUCIA MORETZ SOHN DAVID ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Recorrido : REVESTIMENTOS E PISOS S J ORLEAN LTDA ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a ré a retificar a CTPS da demandante acrescentando, ao valor informado a título de salário fixo, o termo ¿e comissões de R$ 500,00, em média¿, e ao pagamento das diferenças de aviso prévio e de FGTS + 40%, decorrentes da integração desse valor na remuneração da autora (pedidos ¿D¿ e ¿E¿), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 22.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 440,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0149400-22.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ivan da Silva ( Armando Jones Pereira RJ80585D ), - Recorrido : WGC Som Luz e Imagem ( Patricia Marsico do Couto RJ105685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0053400-97.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Instituto Vital Brazil S.A. ( mArcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Wanderley Antonio dos Santos ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Wanderley Antonio dos Santos ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação as promoções por antiguidade e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação a integração do vale-refeição ao salário, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), - Recorrido : Danilo Mariano da Silva ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos tópicos relativos às gratificações social, de representação e de função e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218500-36.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Luiz Paulo Silva Leal ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação o aviso prévio, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 17.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 340,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0031000-29.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mario Martins Netto ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - Recorrido : Mario Martins Netto ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e não conhecer do recurso da ré na parte em que se insurge em face da jornada de 7 horas fixada na sentença por ausência de dialeticidade, conhecendo-o, entretanto, quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento em dobro do repouso semanal remunerado não usufruído e não compensado e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos contidos nas alíneas ¿a¿ e ¿b¿ do libelo para excluir da condenação o pagamento das verbas resilitórias, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031600-16.2009.5.01.0052 - RO- Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Gutemberg Martins Sales ( Deoclécio Alves de Abreu RJ140305D ), Vênus Turística Ltda. ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - Recorrido : Vênus Turística Ltda.( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), José Gutemberg Martins Sales( Deoclécio Alves de Abreu RJ140305D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar provimento ao da ré para afastar a indenização por dano moral e a indenização compensatória, relativa ao período de 14 de outubro de 2008 até 10 de fevereiro de 2009, julgando improcedentes os pedidos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0029400-58.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Júlio César Martins de Carvalho ( Adriana Rosa de Meirelles RJ106047D ), Proen Projetos e Engenharia Comércio e Montagens Ltda. ( Veronica de Mattos Lamarao RJ122996D ), - Recorrido : Proen Projetos e Engenharia Comércio e Montagens Ltda. ( Veronica de Mattos Lamarao RJ122996D ), Júlio César Martins de Carvalho ( Adriana Rosa de Meirelles RJ106047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0208300-75.2009.5.01.0461 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Claudia Paula Oliveira dos Santos ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Município de Seropédica ( Procuradoria Munic de Seropedica ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a ré a proceder ao depósito do FGTS na conta da autora a ser calculado com base nos valores por ela percebidos como contraprestação ao trabalho, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Casimiro de Abreu ( Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu ), - Recorrido : Casimiro de Abreu Esporte Clube ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Gustavo Garcia Felix ( Josias Liborio RJ67217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para afastar a responsabilidade subsidiaria da segunda ré relativamente ao periodo de 10.05.06 a 31.05.08, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019400-45.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, a título de intervalo intrajornada concedido de forma parcial, com reflexos no FGTS, 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3, repousos semanais remunerados e verbas rescisórias, assim como honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Manteve-se as custas de R$ 320,00 porque calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 dado à causa na petição inicial, invertendo-se os ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000879-33.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Marcos Antônio Alves Rangel ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Marcos Antônio Alves Rangel ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamado por ausência de interesse; conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a ré ao pagamento de 48 horas extras, com adicional de 70%, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da condenação parcial, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 1.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 20,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tris Tar da Taquara Peças e Acessórios Ltda - ME. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - Recorrido : Carlos Vinicius Almeida Gomes ( Carlos Alberto Clemente Magalhaes RJ75694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras relativas ao RSR e para determinar que as integrações da sobrejornada sobre o RSR não reflitam nas demais verbas, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140200-32.2003.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : NORMA PASSOS DOS SANTOS ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), NORMA PASSOS DOS SANTOS ( Marcello Lima RJ74166D ), PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa arguida pela acionante e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante e dar provimento ao da 1ª demandada (TELEMAR NORTE LESTE S.A) para, ereformando a sentença, declarar nulo o contrato de trabalho da autora com as 2ª e 3ª rés (PARCERIA e NET SYSTEMS); condenar a 1ª acionada (TELEMAR NORTE LESTE S.A) a proceder à retificação da CTPS da demandante, para fazer constar como data de demissão 10.06.2003, em oito dias após o trânsito em julgado, ficando a Secretaria da Vara desde já autorizada a suprir eventual omissão da 1ª demandada (TELEMAR NORTE LESTE S.A); condenar a 1ª ré (TELEMAR NORTE LESTE S.A) ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da fraudulenta rescisão contratual e reflexos em FGTS + 40%, férias com acréscimo de 1/3, RSR, adicional por tempo de serviço, aviso prévio (pedidos B e C); das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial com o paradigma apontado no libelo e reflexos no FGTS + 40%, férias com acréscimo de 1/3, 13º salários, adicional por tempo de serviço, RSR e aviso prévio (pedido E); para excluir da condenação as diferenças de indenização compensatória (40% do FGTS) decorrentes dos expurgos inflacionários dos Planos Collor e Verão, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 11.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 220,00, pela 1ª demandada (TELEMAR NORTE LESTE S.A).\r\n\r\nProcesso: 0148100-05.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência da ação por impossibilidade jurídica do pedido; por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0107900-68.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Lrio2 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jorge Pinheiro dos Santos ( Evandro Zanatta Cardoso RJ83304D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, a título de intervalo intrajornada concedido de forma parcial, com reflexos no FGTS, 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3, repousos semanais remunerados e verbas rescisórias, assim como honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Manteve-se as custas de R$ 320,00 porque calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 dado à causa na petição inicial, invertendo-se os ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0031700-25.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Pimpinela ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Carlos Antonio Ferreira ( Solange Campos RJ80278D ), Shalom Transportadora ( Sueli Carneiro da Silva RJ51981D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário face à sua deserção, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1135778"
                        ],
                        "1135791": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0107900-68.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Jorge Pinheiro dos Santos , Lrio2 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. ME \r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado LRIO2 SERVIÇOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 121/124, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135791"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1137069": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0172600-64.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Maria Machado Motta [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.221/225: \" não conheço do recurso...\" \r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137069"
                            ],
                            "1137070": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0196600-36.2007.5.01.0247 - Ag\r\n\r\nAgvte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgvdo: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de fls. 131/133. \r\n\r\nProcesso: 0108000-35.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Débora Maria Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Débora Maria Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 130/132. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria isabel Bione de Pinho -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137070"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1137339": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rápido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Antônio Carvalho da Silva ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reduzir a condenação relativa às horas extras ao intervalo intrajornada, limitada ao período de labor nas linhas urbanas, conforme se apurar em liquidação, impondo-se, coerentemente, o reflexo integrativo nos demais consectários, desde que habitual a sonegação ou a irregularidade na concessão do indigitado intervalo, tendo-se como irregular a concessão por lapso inferior ao que determina o comando legal.\r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Miguel Quirino de Assis ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0160700-46.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Wilton Magalhães Vera ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Hera Bar Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, acolhendo o arguido cerceamento do direito de defesa, declarar a nulidade da r. sentença, determinando, em consequência, a baixa dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita de prova oral, nos termos postulados, para que outra sentença seja prolatada, como então entender de direito a I. Julgadora a quo.\r\n\r\nProcesso: 0163400-30.2006.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sindicato Trabalhadores Industrias Cerveja Bebidas em Geral MRJ ( Markus Cunha RJ123589D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sindicato Trabalhadores Industrias Cerveja Bebidas em Geral MRJ ( Markus Cunha RJ123589D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de AMBOS os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0182000-79.2003.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : MARCELLO ALMEIDA DA COSTA SALLES ( Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ81811D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar IMPROCEDENTE o pedido. Inverteu-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, a cargo do Acionante. Esteve presente o Dr. Paulo Roberto Muniz Martins, representando a reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0183400-05.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Otacilio Cosme Guimaraes Val ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0206700-93.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luciano Pacheco Lucio ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Esteve presente a Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felício, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0207400-69.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Joni Rangel ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais. Esteve presente a Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felício, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0217700-08.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto José Pelúcio ( Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ119316D ), Jorge Vieira da Silva ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto no que respeita à responsabilização do Réu, por ausência de dialeticidade, conhecer do apelo quanto aos juros de mora à razão de 6% ao ano e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros de mora sejam calculados à razão de 6% ao ano, conforme determina o art. 1º-F, da Lei n. 9.494/97, a partir de 10/09/1999.\r\n\r\nProcesso: 0236600-39.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Almir Correa Gomes ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que se observe, na apuração do FGTS, os juros previstos na Lei. nº 8.036/90.\r\n\r\nProcesso: 0239800-20.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cintia Lima de Carvalho ( Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos RJ120514D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social-Nucas/Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que se observe, na apuração do FGTS, os juros previstos na Lei. nº 8.036/90.\r\n\r\nProcesso: 0271500-30.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Denise da Silva Rosa ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D ), - Recorrido : Franca Incorporadora Ltda. ( Flavio Oliveira Pereira RJ78499D ), Serpa & Couto Engenharia Ltda ( Flavio Oliveira Pereira RJ78499D ), W. I. Engenharia e Construção Civil S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar a indenização reparatória no equivalente a um salário do de cujus, por ano de serviços prestados às Rés, em dobro, pela ocorrência do evento morte, conforme se apurar em regular liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0340800-19.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Antonio Domingos Filho ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a arguição de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao Autor, sequer requerida. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação à prescrição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1137339"
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                            "1137340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0271500-30.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Denise da Silva Rosa\r\n\r\nRcdo: W. I. Engenharia e Construção Civil S/C Ltda., Franca Incorporadora Ltda., Serpa & Couto Engenharia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m W. I. Engenharia e Construção Civil S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 508/10: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar a indenização reparatória no equivalente a um salário do de cujus, por ano de serviços prestados às Rés, em dobro, pela ocorrência do evento morte, conforme se apurar em regular liquidação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1137340"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1137204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000644-98.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Alex Rodrigues dos Santos ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - Embargado : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e REJEITÁ-LOS, por não configurado vício apto a ensejar retificação ou manifestação pelo Colegiado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001751-86.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Flávia dos Santos Tardelli ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Agravado : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento interposto pela reclamante, por ausente cópia das razões de recurso ordinário, documento essencial ao imediato julgamento deste, caso provido o apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004800-20.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Embargado : Teresa Maria Carlos Gomes Muller ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamado e REJEITÁ-LOS, por ausente vício apto a autorizar retificação ou necessária manifestação, por já adotada tese explícita, condenando, por conseguinte, o reclamado, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 20% (vinte por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condená-lo, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071600-65.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Marilene Lopes Brum ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, ACOLHENDO-OS, sem efeito modificativo do julgado, para sanar o equívoco verificado, excluindo-se do item “5.2\" a referência ao art. 39 da Lei 6.830/80, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078300-35.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Nei Calderon RJ2693A ), - Embargado : Protex Seguranca Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Humberto Monteiro de Souza ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos, acolhendo-os, tão-somente, para esclarecer que a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, tomador dos serviços, alcança apenas o período de 22.06.2002 até 30.08.2004, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081300-43.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Adonay Nassar Neves Júnior ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : HSBC - Banck Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando os seguintes arrimos: 1)que não se desincumbiu o recorrente do ônus da prova da prestação de serviços para o primeiro reclamado, devendo ser mantido o vínculo com o segundo réu; 2)que não restou comprovada a impossibilidade de controle de jornada, o que afasta a hipótese prevista no art. 62, inciso I, da CLT; 3)que não restou comprovada a fruição do intervalo intrajornada; 4)que a jornada autoral era de oito horas diárias, não comportando o divisor 150; 5)que não há qualquer prova nos autos de que o autor tenha sido prejudicado pela utilização de seu carro; 6)que não restou comprovada a coação na venda parcial das férias; 7)que não restou comprovada a correção dos valores estornados da remuneração do autor; e 8)que a sucumbência foi invertida em grau de recurso, além de não preenchidas as hipóteses previstas nas Súmulas nº 219 e 329 do TST; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para:a)deferir o pagamento de horas extras ao autor, julgando parcialmente procedente o item ¿b¿ do rol de pedidos da inicial, devendo ser considerada a jornada laborada das 08:30 às 17:30 horas, de segunda à sexta, sendo consideradas como extras as horas laboradas acima da oitava hora diária e/ou quadragésima quarta semanal;b)condenar os reclamados ao pagamento do intervalo intrajornada ao autor, julgando procedente o item “d” do rol de pedidos da inicial, no importe de uma hora diária, acrescida de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT;c)condenar as reclamadas ao pagamento de R$ 3.081,00 (três mil e oitenta e um reais), a título de devolução de descontos indevidos na remuneração do autor, julgando procedente o item “g” do rol de pedidos da inicial;d)afastar a condenação ao pagamento de verba honorária imposta ao autor pela sentença de origem. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2004.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : RICARDO HENRIQUE FERREIRA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamado e DAR-LHE PROVIMENTO, para, sem conferir efeito modificativo ao julgado, determinar que o cálculo das diferenças salariais da equiparação salarial seja feito excluindo-se as parcelas de natureza personalíssima, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Rosana Gomes do Vale ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos referentes às multas do art. 477 da CLT (alínia “i” da peça exordial) e do art. 467 da CLT (alínea “n” da peça exordial) e determinar que sejam aplicados ao presente caso os juros de mora de 1% ao mês, pelos seguintes arrimos: I) a existência de controvérsia acerca de contrato de emprego não afasta a incidência da multa prevista no artigo 477 da CLT; II) o fato do empregador não registrar o contrato de trabalho na CTPS do empregado não excluiu o direito incontroverso do recebimento de verbas rescisórias, sendo devida a condenação na multa do art. 467 da CLT; III) reconhecida a responsabilização subsidiária da segunda reclamada/recorrida, advinda da culpa in vigilando, esta não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção; IV) os juros diferenciados, dispostos no artigo 1º-F, da Lei 9494/97, não se aplicam a hipótese destes autos, no qual a responsabilidade do ente público é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras aplicáveis ao devedor principal, nos moldes da OJ SBDI-1 382 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : Maurilio Mendonca Nogueira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamado e REJEITÁ-LOS, por ausente vício apto a autorizar retificação ou necessária manifestação, por já adotada tese explícita, condenando, por conseguinte, o reclamado, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 20% (vinte por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condená-lo, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0166300-73.2006.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Alessandra Santos de Oliveira ( Joao Guilherme Brocchi Mafia SP178423D ), - Embargado : Confederacao Brasileira de Basketball - CBB ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I) não se verifica qualquer nulidade a respeito da citação da embargante; e II) a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT e 535 do Código de Processo Civil, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0213900-63.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Hospital Unimed de Nova Friburgo Ltda. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), Everaldo Abreu de Souza ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Recorrido : Everaldo Abreu de Souza ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), Hospital Unimed de Nova Friburgo Ltda. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo hospital reclamado e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a) converter o valor da condenação a título de dano moral para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); e b) excluir da condenação a verba honorária, julgando improcedente o item “21\" do rol de pedidos da inicial, eis que não preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST. Negar provimento aos pedidos de reforma da rescisão indireta e dos danos morais, pelos seguintes arrimos: I) restou confirmada a alteração de função por determinação patronal, bem como não restou comprovada a “função análoga e mais importante” sustentada na contestação; e II) restou comprovado o dano moral sofrido pelo autor em razão dos constrangimentos sofridos pelo desvio de função. Admitir o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO à aplicação dos instrumentos coletivos pleiteados, eis que o enquadramento sindical decorre da atividade preponderante do empregador, no caso em exame, um hospital. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, que fixava a indenização em 10.000,00 (dez mil reais). Falou o Dr. Celso Mendonça Magalhães, pela reclamada, pela ré, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1137204"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114400-30.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro ( Rejane Marinho Bezerra RJ73330D ), Itamá Henriques Teixeira ( Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ19188D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e no mérito, rejeitá-los, eis que a questão relativa a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada foi devidamente analisada no acórdão não se verificando as omissões alegadas, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1137205"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Gomes do Vale\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.202/211. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1137203"
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                                "Processo: 0119300-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Azevedo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Azevedo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.178.prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059700-07.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COELHO FERNANDES [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY COELHO FERNANDES, Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.147, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 52.905,14(4.332,215,04 TR) e o INSS em R$ 7.357,10(602.446,93 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0012400-10.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mauricio Salim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0637/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Silva Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000198-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verlangela Maria Bezerra de Souza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Âncora de Ipanema Ltda. - a/c Luana Gomes Seixas [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Âncora de Ipanema Ltda. - a/c Luana Gomes Seixas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDER FONTAINA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDER FONTAINA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.588: Apresentar novos cálculos, em 10 dias, em face aos parâmetros fixados na mencionada decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000142-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Machado de Souza Duarte [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Machado de Souza Duarte \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.48, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000036-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladi Lemos de Carvalho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladi Lemos de Carvalho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000659-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Andrade Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-27.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA RIBEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.593: Manifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-47.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO OLIVEIRA DE BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FRANK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO OLIVEIRA DE BRITO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.231: Esclarecer seu requerimento , ante o conteudo de fls.224, em 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Melo [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim & Cia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene pereria da silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES COM ARMAZENADOR ERJ [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene pereria da silva\r\n\r\nCiência do auto de penhora de fl. 159, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-18.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOSS CARNEIRO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOSS CARNEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.336: Esclarecer a exclusão na lista dos relacionados às fls.309 da presidente da reclamada Alice Rosa Salles e de seu representante Giacomo de Simone Filho(fls.61), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-12.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Helena Pinto [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Regiao I) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Helena Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.182: Comprovar os honorarios periciais e as custas, em 10 dias, conforme ata de fls.180/181. \r\n\r\nProcesso: 0096200-72.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BALDUINO DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda no valor atualizado de fls.256, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0134500-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Democracino Miguel Duarte [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-66.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Teixeira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepagua Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRG Jacarepagua Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de custas, cota previdenciária e imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberval Jesuino [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0651/2011, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018100-11.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MOREIRA BRANDAO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ORTEB ORG TEC BOMBAS [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTEB ORG TEC BOMBAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara s: 0663/2011, 0662/2011, 0661/2011, 0660/2011 e 0659/2011, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-26.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Lourdes Santos [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Tecnologia Educacional [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Lourdes Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Jusitiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-60.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Dias [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. O Estado de Sao Paulo\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0635/2011 e 0636/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-32.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAICK MAUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.396, que mantem o despacho de fls.391 e indefere o requerido pelo autor às fls.393, devendo, caso queira, dirigir-se diretamente ao Juízo Auxiliar da Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0235400-70.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: Julio Graber, Réu: Hirsz Beloch, Réu: Israel Beloch [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Myriam Graber e Outro [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)], Réu: Sophia Glazman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Beloch, Aut LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI, Réu Myriam Graber e Outro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.524, que reconsidera o despacho de fls.514, para considerar o valor atualizado dos cálculos em R$ 96.553,71, cf.fls.521/522, sendo as reclamadas ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209900-31.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DA SILVA COSTA [Adv. Cristiane Ferreira Alves (OAB: RJ 99876 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-78.1983.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL GALBIM E OUTROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IND TERMO MEC TEMPO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL GALBIM E OUTROS, Aut JOAQUIM SANTANA FILHO, Aut JOSIAS SILVA E SOUZA, Aut LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO, Aut PAULO R. BERNARDO, Aut VALMIR TERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.539/540, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-75.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VIEIRA DIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VIEIRA DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 131, que defere pedido de dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-70.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Goncalves dos Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Barbosa da Silva [Adv. Andre de Araujo Fernandes da Conceicao (OAB: RJ 111882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Goncalves dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fl. 105, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-27.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Guimaraes Marins [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Soares da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Soares da Silva\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme fl. 34, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-92.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Braga da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Popular da Uruguaiana - Camelodromo Uruguaiana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Braga da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fl. 44, verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANT ANA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS SANT ANA\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 433, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-07.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA TOME BORBA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI COMUNICACAO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA TOME BORBA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINO CORREIA GONCALVES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARINO CORREIA GONCALVES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-48.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazafon Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0668/2011 e do despacho de fls.184, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-50.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Clideneude Alves da Cunha [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Goes Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Goes Instrumentos Musicais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-72.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Roberto Goncalves da Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Roberto Goncalves da Costa, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-72.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Roberto Goncalves da Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Roberto Goncalves da Costa, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-05.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Justa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcelo Bastos Justa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Castro Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Margareth de Castro Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRICO CAPANO AMODEO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRICO CAPANO AMODEO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Monteiro Prata [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000096-08.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis José de Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis José de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 111, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-31.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REISINGER MONTEIRO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REISINGER MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-66.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Charliene Alves de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Janaina Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: GETÚLIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charliene Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do oficial de justiça de fls. 87 e 89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva , Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação improcedente, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1136067"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1135646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-58.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alva Moreno [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alva Moreno \r\n\r\nVenha com o comprovante financeiro atualizado que comprove a condição de beneficiária da assistente judiciária gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0027700-13.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ROBAL DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA, Aut VALDECIR ROBAL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-91.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN AMORIM BRAMBILLA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: BIANCA PARZANEZI NEVES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Aut Simone Nascimento Ferreira\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Reis Donola Pinheiro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Reis Donola Pinheiro\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0074300-92.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA RANGEL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0112000-20.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA LAURA DA SILVA (sucessora de CLOVIS INACIO DA SILVA) [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA MACHADO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000461-19.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Glória Cristina Silva Reis [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-64.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magda Fassbender da Cruz do Amaral [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Magda Fassbender da Cruz do Amaral, Agdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-49.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: David Pinto de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-04.2011.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: José Flávio Xavier Barbosa (ex-sócio)\r\n\r\nEgdo: SERGIO ALBERTO MARINHO CALDEIRA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO ALBERTO MARINHO CALDEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-83.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues de Araujo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. - Farup [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 500, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000689-28.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 2 Construtora Ltda. n/p Álvaro Gomes de Farias Filho (sócio), Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: JM 2 Construtora Ltda. n/p Ronie Lopes Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Silva\r\n\r\nProceda o desentranhamento dos documentos, caso queira, no prazo de 30 dias, à exceção da procuração. Decorrido in allbis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085000-25.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Simas Monteiro [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., Réu: Instituto Nacional da Previdencia Social - INSS, Réu: José Arlindo Nunes Lopes (ex-sócio), Réu: Sebastião Valim Carvalho (ex-sócio), Réu: André Fragoso Fonseca (sócio), Réu: Antônio Sant´Anna Sobrinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Simas Monteiro\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Ribeiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Réu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. N/P JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-65.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDES SIMPLICIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1135646"
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                                "Processo: 0065600-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY NASCIMENTO ANTONIO (HERDEIRO DE JORGINA APARECIDA DOS SANTOS ANTONIO) [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Gláucia de Assis Passos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gláucia de Assis Passos\r\n\r\nVENHA A RE COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-87.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Pereira [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Barra Veículos e Garagem Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Vista Barra Veículos e Garagem Ltda.\r\n\r\nVENHA O PATRONO DA RE COM INSTRUMENTO DE PROCURACAO TENDO EM VISTSA QUE AQUELE REMETIDO ATRAVES DO SISTEMA DE PETIÇAO ELETRONICA NAO ESTA COMPLETO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-68.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Gomes Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Raquel Cristina Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 68, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 567.225,64 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 274,21. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-63.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE JESUS DRUMOND ( + 59 ) [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Aut: JUAREZ SIDRAL, Aut: EDSON GOMES DA SILVA, Aut: LUIZ FRANCISCO DE MOURA, Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut: PAULO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Aut: TORQUATO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria dos autores no prazo de 5 dias sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-78.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quintino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Poesia [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Poesia\r\n\r\nINFORME O REU O NUMERO CORRETO DO SEU CNPJ EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-13.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA JORDAO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e das cotas previdenciaria e fiscal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Regina de Andrade Bueno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Net RJ [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-46.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MAIA E OUTROS (+9) [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: FABIO SIMOES DE FARIAS, Aut: JOSELIA XAVIER SANTOS, Aut: LEILA EMILIA MACHADO CAMPOS, Aut: MARCO JOSE DO NASCIMENTO, Aut: MARCIA CARDOZO NASCIMENTO, Aut: OSEAS RODRIGUES D SILVA\r\n\r\nRéu: DIGICENTER PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA [Adv. Elenio Moreira Teixeira (OAB: RJ 32047 - D)], Réu: LABORCONSULT CONSULTORIA EM REC HUMANOS LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MAIA E OUTROS (+9), Réu DIGICENTER PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE QUE PODERAO COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA, EM DIA DE PAUTA NORMAL, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, PARA HOMOLOGACAO DE EVENTUAL ACORDO. PRAZO DE 20 DIAS. NAO HAVENDO ACORDO NO PRAZO FIXADO, A EXECUCAO RETORNARA AO REGULAR PROSSEGUIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-25.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAVID PIRES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DAVID PIRES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-29.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado Mateus [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado Mateus \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE FLS 183 USQUE 185, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-53.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Benaderet [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: Banco Rural de Investimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Benaderet, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nESCLARECAM AS PARTES QUANTO AO VALOR DA SOMA DOS DEPOSITOS RECURSAIS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-81.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lemos da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia São José de Realengo Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ana Maria Laporte da Rocha, Réu: Ricardo Martins da Rocha [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lemos da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-93.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAIDE LIMA PACHECO (SUCESSORES ORLANDO PACHECO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: HAIDE LIMA PACHECO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: ELAINE LIMA PACHECO, Aut: ELIANE LIMA PACHECO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAIDE LIMA PACHECO (SUCESSORES ORLANDO PACHECO\r\n\r\nVENHAM AS AUTORAS COM A COPIA DA IDENTIDADE OU DO CPF OU DA CTPS A FIM DE QUE SEJAM EXPEDIDOS OS ALVARAS. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0235200-97.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO OFICIO DA CEF COM EXTRATO DE CONTA JUDICIAL COM A RETENÇAO DE IR. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0269600-40.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SABINO BEZERRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCOMPROVE O REU O DEPOSITO DO VALOR REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 4.000,00. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0234400-69.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA E ABATEDOURO CALDELAS LTDA [Adv. Emilio Dias Figueiredo (OAB: RJ 14508 - D)], Réu: ANTONIO DE BASTOS, Réu: ALFREDO DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0238100-48.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: ARISTIDES PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)], Aut: ALBINO PAES TEIXEIRA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)], Aut: GILBERTO GARCIA BEHRENDS [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS PAIVA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)], Aut: ROBERTO MACHADO ALABARCE [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nCIENCIA AO REU DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO DE VISTA DOS MESMOS, POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-94.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE STOQUE GOMES [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTRUCAO CIVIL AGROP LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: Lucio Antonio Miranda da Silva, Réu: Espólio de Sérgio Augusto Naya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FELIPE STOQUE GOMES\r\n\r\nCIENCIA AO RECLAMANTE DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 567/568, DEVENDO O RECLAMANTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-58.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica,as fls 07 da Carta Precatoria apensada aos autos, bem como indique meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, uma vez que desde novembro de 2009 (fls 253,261, 263), as tentativas de localizaçao dos socios retaram frustradas. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-48.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL COSTA DE AZEVEDO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUFMANN JOALHEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, CONFORME FLS 152, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-33.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis Pereira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Reformas Ltda. [Adv. Aylton Moreira (OAB: RJ 38353 - D)], Réu: Jose Luiz Martins de Brito, Réu: Sebastião Correa da Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reis Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, as fls 279 usque 293, no prazo de 5 dias, ante a decisao de fls 298 que converteu o julgamento em diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-98.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nVENHA COM INSTRUMENTO DE PROCURACAOA FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO O ALVARA. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-77.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO TORRES DE MEDEIROS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\nREQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-53.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicrom de Magé Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Francisco Leuton Menezes de Souza, Réu: Elso Almeida, Réu: Mauricio Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios da TIM e da VIVO, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-89.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia de Araújo [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia de Araújo, Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 201/204, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 2.120.380,84 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.593,46. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201200-90.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA REGINA SALTEIRO DE SA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Aut GLAUCIA REGINA SALTEIRO DE SA\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE QUE O PRIMEIRO VOLUME SERA RESTAURADO CONFORME DESPACHO DE FLS 317. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-58.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Tavares Magalhães dos Santos [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN - Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN - Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-45.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS ESTIMADOS EM R$ 3.000,00, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CONFORME DESPACHO DE FLS 467. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-45.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Justino da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Justino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 294 Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184100-44.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Carvalho [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Sertaneja Ltda., Réu: n/p sócia: DANIELE DE CASTRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Carvalho\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA..\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0183100-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gomes [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistência Técnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Gomes\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO OFICIO DA CEF COM DETALHAMENTO DE RETENÇAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-69.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Teixeira do Nascimento [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Antonio de Oliveira Servicos ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Michelin Partic. Ind. e Com. Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Teixeira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de pagamento do credito em 10 parcelas iguais. Havendo concordancia, as partes deverao comparecer na secretaria da Vara em dia de pauta normal, para homologacao do acordo, se for o caso. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178001-58.2005.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wagner da Silva Andrade Junior E OUTROS(+2) [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wagner da Silva Andrade Junior E OUTROS(+2)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-90.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VALERIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: LAND RIO VEICULOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAND RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0178700-49.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Fontoura Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMADO O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 4.200,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NEVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-77.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinheiro Martins [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Massas Alimenticias Juverana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinheiro Martins\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DA DECISAO DE FLS 197 EM QUE O JUIZO REJEITA A ALEGACAO DE SUCESSAO ENTRE A RE E A PADARIA E CONFEITARIA ZIO VITO LTDA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SALUSTIANO FRAZAO DA SILVA [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut RAFAEL SALUSTIANO FRAZAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 222/225, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a R$ 11.865,00, referentes a JAM, R$ 1.845,21, da cota previdenciaria e R$ 967,87, do Imposto de Renda. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Custas Judiciais – Código 18740-2 guia GRU, IR – Código 5936, guia DARF. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-81.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LIMA AMBROSIO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP INSTITUTO DOS PROFESSORES PUBLICOS [Adv. Mauro Ségio Salmoão Júnior (OAB: RJ 60241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LIMA AMBROSIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-49.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Fernandes Lopes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Fernandes Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: n/p sócio da 1ª Ré: SEBASTIÃO CARLOS ALBANO NUNES, Réu: n/p sócia da 1ª Ré: CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express do Brasil Tempo Ltda., Aut Janaina da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiencia a re AMERICAN EXPRESS DO BRASIL do deferimento de dilacao do prazo para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao por 10 dias. APOS, manifeste-se a reclamante sobre a impugnacao da terceira re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-63.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA MOTA MONTEIRO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA, Réu EDIOURO PUBLICACOES SA, Réu EDIOURO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-93.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Bahia Vieira [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bahia Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Empresa Brasil de Comunicaçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-92.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Vianney Ottoni Cardoso de Menezes [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB - Associação de Previdência dos Empregados do Banco Nacional da Habitação [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor as fls 409 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Castro Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutgraf Ltda. [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Castro Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166800-40.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA LUIZ [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DA SILVA LUIZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-30.2003.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: DANCOR SA INDUSTRIA MECANICA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Nazaré Oliveira Pires [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cintia Nazaré Oliveira Pires\r\n\r\nREQUEIRA A CONSIGNATARIAO QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INERTE, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TENNYSON GIOSCIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG MASTER LTDA, Aut TENNYSON GIOSCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 339/344, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 2.666.265,00 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 4.952,43. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-91.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163700-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rita da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comércio Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Adilson Antônio Correa , Réu: Oldayr Antônio Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rita da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Pontes Bussinger\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-54.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Damião dos Reis Afonso [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequip Telecomunicações Ltda., Réu: Carlos Alberto Peixoto Mota, Réu: Ednaldo da Mota Félix, Réu: Antônio Maria Mota Félix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Damião dos Reis Afonso\r\n\r\nCIENCIA DA CPE DE FLS 296 USQUE 308 E INDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto de Mesquita [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Oetker Brasil Ltda. [Adv. Fernao de Moraes Salles (OAB: SP 9805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Oetker Brasil Ltda. , Aut Sérgio Augusto de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Berçacola [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Marcelo da Silva Mattos [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Berçacola\r\n\r\nManifestar-se sobre as demais alegaçoes do reu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-20.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julião [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES MOTTA LTDA. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Construtora Soares Mota Ltda., Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOARES MOTTA LTDA. \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo desde fevereiro de 2011. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Severino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO PARA AS PRIMEIRA E SEGUNDA RES APRESENTAREM RAZOES FINAIS. PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELA PRIMEIRA RE E TERMINANDO COM A SEGUNDA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-63.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eufrasino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Euca Engenharia Comercio e Industria Ltda., Réu: n/p socia: REUSA MARIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eufrasino da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COPIA DA SENTENÇA DE FALENCIA E O NOME E ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-55.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT\r\n\r\nContra-minutar os agravos de peticao de fls 1949/1965 e 1977/1987, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-04.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alberto Salatiel de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VASP - Viação Aérea São Paulo S.A. [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alberto Salatiel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1058/1060, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 123.551.430,13 TRs, referentes a JAM. Decorrido o prazo legal sem qualquer impugnação à presente sentença de liquidação, expeça-se Certidão de Habilitação ao autor. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Sipriano da Silva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Sipriano da Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104/110, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a R$ 5.053,84, referente ao credito do autor, R$ 245,84, referente ao imposto de renda, e R$ 935,50, referente a cota previdenciaria. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nId: 1133539"
                            ],
                            "1133538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0149200-16.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELLETTI CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA, CARLOS ALBERTO ZICK\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, MANOEL SABINO, da presente execução, referente ao crédito do autor. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133538"
                            ]
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                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandro Mendes de Oliveira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne Carvalho Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.(Massa Falida), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pelas rés de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. Apresentar também contra-razões ao RO do reclamante, em 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133268"
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                            "1133266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina de Almeida Gomes de Freitas [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Gonçalves Rodrigues [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina de Almeida Gomes de Freitas, Réu Maria Cristina Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado na Resolução Normativa 1127/2011, da Receita Federal. \r\n\r\nComparecer a Secretaria em 15/07/2011, às 14:00 para anotacao na\r\n\r\nCTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-37.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR. EM ESTAB. BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA DE S. AMARAL-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA DE SOUZA AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA CIPRIANI E OUTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE LUIZ C. DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANSELMO T. DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANSELMO TADEU DE SOUZA -INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO O.PAIVA-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO OCTACILIO PAIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARLEI GOMES DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO JOSE DA S.LEAL-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO JOSE DA SILVA LEAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO CORREA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO CORREA DA SILVA-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JAYRTON BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO LUIZ DOS SANTOS-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILSON GOMES DE OLIVEIRA-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE MANCEIRA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE PAULO DE FREITAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE PAULO DE FREITAS-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ENRIQUE ESTEVES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ENRIQUE ESTEVES FILHO-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LIVIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LIVIO JOSE TEIXEIRA-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO BANDEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUCIANA MARIA M.E SILVA-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA LUIZA B.VIANA-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA LUIZA BRASIL VIANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA TEREZA G.M.MARTINS-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA TEREZAG/.M.MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIROMAR G. DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIROMAR GOMES DOS SANTOS-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON V. DE MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUSA TEREZINHA C. OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUZA TEREZINHA C.OLIVEIRA-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PEDRO ALVES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REINALDO BARRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REINALDO BARRA-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBSON DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBSON DE ALMEIDA-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SYDNEI RODRIGUES COPAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SYDNEI RODRIGUES COPAN-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CELSO MENDES ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALDEMIR GARCONE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: OSWALDO C. CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: OSWALDO CARDOSO CARNEIRO-INSS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EUROPEU PARA A AMERICA LATINA S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EUROPEU PARA A AMERICA LATINA S/A\r\n\r\nCiência dos cálculos previdenciários, conforme fl. 981 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Silva Neto [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gaspar da Rocha [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Diesel Brasil Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gaspar da Rocha, Réu Man Diesel Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverão comparecer em dia e hora de audiência para novação do acordo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-49.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Antunes da Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta , Aut Eraldo Antunes da Cruz\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciário e fiscal, tomando por base o contido na promoção da contadoria (fl. 152). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS GUEDES JOGAS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Sao Paulo Alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS GUEDES JOGAS, Réu Sao Paulo Alpargatas S.A.\r\n\r\nCiência de fl. 623, devendo a ré comprovar a diferença devida em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182200-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBELVANIA CRISTINA MARQUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut IBELVANIA CRISTINA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandro Mendes de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-72.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA DUARTE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 561 e 562 de 2011 (BB). .\r\n\r\nProcesso: 0126900-38.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILCE COSTA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: INSS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARCELO BARROSO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ FUND DE AMP A PESQ DO EST RIO DE JAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILCE COSTA, Aut MARCELO BARROSO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0147000-13.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Galdino da SIlva Filho [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Réu: Carlos Alberto Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino da SIlva Filho\r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada, pena de extinção do feito. 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-93.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christovao Espirito Santo Guimaraes [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nÀ ré para se manifestar em 5 dias se renuncia ao valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0160800-60.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE MELLO OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao exequente da comprovação da quitação do IR, sendo certo que deverá, em caso de recolhimentos a menor, requerer o ressarcimento pela via administrativa, junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0159800-44.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Crisostomo [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Pao Sao Victor de Lucas Ltda. [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Pao Sao Victor de Lucas Ltda., Aut Tania Maria Crisostomo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras 545/2011-BB (rte), 547/2011-BB e 549/2011-BB (rda). Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001252-13.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicius Lucena de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicius Lucena de Souza\r\n\r\nAo autor para esclarecer em 15 dias em qual dos endereços pretende efetuar a citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0123900-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-78.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Manhães Riscado [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercado Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da pensão a cada vencimento, conforme o item 1 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0121000-83.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: THATIANA MENEZES MOREIRA COSTA GANGANA [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ATENDIMENTO DENTARIO VIDIGAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE ATENDIMENTO DENTARIO VIDIGAL\r\n\r\nCiência dos alvarás 569/2011-BB e 570/2011-BB. \r\n\r\nProcesso: 0119300-72.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VARELLA QUEVEDO [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 571/2011-CEF e 572/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristiane Silva de Aguiar Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciarios apontados em planilha da PGF, em 10 dias, sob pena de execucao, tendo ciência de que a GPS quitada já foi deduzida do débito. \r\n\r\nProcesso: 0096400-90.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ivan Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ivan Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 574/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-64.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Chagas de Albuquerque [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda., Aut Silvana Chagas de Albuquerque\r\n\r\nCiência do sobrestamento do processo por 180 dias, nos termos da lei 11.101/2005. \r\n\r\nProcesso: 0001064-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Marinho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda., Réu: Thadeu Antônio Gagliano , Réu: Banco HSBC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Marinho \r\n\r\nAo autor para fornecer o atual endereço da ré em 10 dias, pena de extinção do feito com relação à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0087900-64.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Chagas de Albuquerque [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de atuação no processo (Drª Luana Cássia do Carmo Filgueiras). \r\n\r\nProcesso: 0086300-04.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIO AUGUSTO FERNANDES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVenha a ré em 48 horas com cópisa das guias de depósito, conforme petição de fl. 2209. \r\n\r\nProcesso: 0000859-88.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Cristina Tempone Beltrão de Souza [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Dias Melo e Cia Ltda [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Dias Melo e Cia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-67.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Santiago [Adv. Alexandre Mota Barros (OAB: RJ 109775 - D)]\r\n\r\nRéu: Indacol Equipamentos de Protecao Individuais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Santiago\r\n\r\nFornecer a informação solicitada (data de sua quebra) em 10 dias, pena de remessa sem baixa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077900-88.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MENDES MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MENDES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 578/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mayrink [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Jorge Willian Ponzo Mathias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos Azevedo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Paulo Martins Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Willian Ponzo Mathias, Aut Luiz Carlos dos Santos Azevedo, Aut Paulo Martins Castro, Aut Paulo Roberto Mayrink\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223100-58.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELANE ROSA VALENTE SIQUEIRA [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Marilene Moreira Machado, Réu: Marcelo Grosso Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELANE ROSA VALENTE SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alexandre Pinheiro [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: EB Barbosa Manutenção de Piscina [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EB Barbosa Manutenção de Piscina, Aut Thiago Alexandre Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0149600-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisvaldo Barbosa Campos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisvaldo Barbosa Campos\r\n\r\nCiência do deferimento de vista fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-09.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOMIR ANTONIO ALVES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA, Réu: DAVID WONG, Réu: TI SENG WONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOMIR ANTONIO ALVES\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de habilitação em falência, devendo providenciar a documentação necessária à habilitação no juízo falimentar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA SANTOS DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut IZABEL CRISTINA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Colatrello Junior [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Colatrello Junior, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-64.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayson Dias Mendonça [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Bigatello Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayson Dias Mendonça \r\n\r\nAo patrono do autor para diligenciar por seus próprios meios, observando-se o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lima Cabral [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorio Emanuele e Pizzaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Lima Cabral, Réu Vitorio Emanuele e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-89.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyanna Calazans de Oliveira [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyanna Calazans de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 434/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Viana Dresjan Gallart [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Grupo Mayer [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Grupo Mayer , Aut Priscila Viana Dresjan Gallart \r\n\r\nAutor: ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Réu: ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedente.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-80.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea Maria de Faria Bacellar [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escolar e Beneficente Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Escolar e Beneficente Corcovado Ltda., Aut Lea Maria de Faria Bacellar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara': 423/2011-BB (Lea Maria Bacellar); 424/2011-BB (SinProRio). \r\n\r\nProcesso: 0111200-94.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA DE ANDRADE ROCHA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-41.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Berriel [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Berriel, Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gonçalves de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)], Réu: Light Seviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Seviços de Eletricidade S.A., Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda., Aut Ubiratan Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-82.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição , Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-75.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rodrigues Felix, Réu Power Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto de Castro [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nCiencia do alvara 429/2011-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0041400-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira Estácio [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira Estácio \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, pena de extinção do feito. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Francisco Monteiro dos Santos [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A., Aut Valdir Francisco Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1133266"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197200-09.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-61.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA ROCHA MARCELINO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MENDES ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Frederico Franca Morgado Ferreira Mendes (OAB: RJ 75227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO MENDES ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line (fl. 220), bem como tomar ciencia da liberação da penhora de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0088400-90.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Boldrine de Araujo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Boldrine de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0767/2011, encaminhado a CEF agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000791-35.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Devaldo Modesto de Faria [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Devaldo Modesto de Faria \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0086900-04.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-55.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Socorro Lobo Vaz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-05.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalini [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de valores Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cavalini, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. O reclamante deverá retirar na Secretaria o documento para liberação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tortora [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil-CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRÃO-Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tortora\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 30 dias requerido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: AURIAN RIBEIRO PRADO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Julio Cesar Coutinho Varella, Réu: Maria Manuela Fernanades Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIAN RIBEIRO PRADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0780/2011, encaminhado a CEF agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0003200-48.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GENTIL SILVA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GENTIL SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-37.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilson Anulino Franco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilson Anulino Franco\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001112-70.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Gomes de França [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Darwish Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darwish Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-13.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SIMOES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-06.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA MOREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Escalzo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Leonardo dos Santos Escalzo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0023100-84.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Soares Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e custas. \r\n\r\nProcesso: 0010100-95.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON, Réu: JOSE GONZALES PRIETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159600-80.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao e tomar ciencia da expedição do alvará nº 0761/2011, encaminhado a CEF agencia 2890. .\r\n\r\nProcesso: 0231000-57.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DOS SANTOS DUARTE [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001116-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Center do Meier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DE ABREU [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO ETTORE LTDA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GONCALVES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº0772/2011, encaminhado ao Banco do Brasil, agencia 2234 \r\n\r\nProcesso: 0139000-62.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEA DOS SANTOS LYRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEA DOS SANTOS LYRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0121300-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: kelly do Nascimento dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: CDB S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kelly do Nascimento dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Ribeiro de Souza [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Edson Marcos Ribeiro de Souza, Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que o Juizo encontra-se garantido por intermédio das tranferencias efetuadas ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-80.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lourenço Bento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lourenço Bento, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0151500-24.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando das Neves Vieira [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVP Hospital Sao Vicente de Paulo [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASVP Hospital Sao Vicente de Paulo, Aut Orlando das Neves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0094200-70.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelton Adao de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelton Adao de Sousa, Réu MEGATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0149800-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson de Jesus Santos [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: GNV Hightec Comércio e Distribuidora de peças automotivas ltda, Réu: Justino Paula de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 31/05/2011 , às 11:30 horas para assinatura na CTPS da parte autora e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0142900-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Batista Filho [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 44 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João Batista Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0133000-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda Brigido [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragaport Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Dragaport Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dragaport Engenharia Ltda. , Réu Dragaport Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276100-11.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CORREA BARRETO [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)], Aut: SUELI LOPES PEDRO BARRETO\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CORREA BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº0762/2011 e o alvará nº 0763/2011. \r\n\r\nProcesso: 0139900-35.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ramos de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merchant Ltda. , Aut William Ramos de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0094200-36.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Moura Amaral [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0760/2011, que foi encaminhado para a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Egger [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Asce Associacao de Solidariedade a Crianca Excepcional [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Egger\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lobão de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lobão de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276100-11.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CORREA BARRETO [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)], Aut: SUELI LOPES PEDRO BARRETO\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0766/2011, que foi encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0170200-63.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANY REZENDE DINIZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0777/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890, do saldo dos depósitos recursais de fls. 209/259. \r\n\r\nProcesso: 0188200-72.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANDRADE DO SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANDRADE DO SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 1006 verso que converteu o julgamento em diligência e suspendeu o processo até o julgamento final do CC 91.276. \r\n\r\nId: 1124467"
                            ],
                            "1124466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0075300-05.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalini\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de valores Ltda., ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. O reclamante deverá retirar na Secretaria o documento para liberação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0089200-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Ataíde Almeida \r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica\r\n\r\nPelo presente fica m Dinalce Auto Mecânica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 31/05/2011 , às 10:30 horas para assinatura da CTPS da parte autora, conforme decisão de fls. 28 dos autos em epígrafe. A parte ré deverá ainda entregar as guias para saque do FGTS e seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0157000-66.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Escolas Montessorianas Integradas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar as guias para saque do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0149800-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: GNV Hightec Comércio e Distribuidora de peças automotivas ltda, Justino Paula de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m GNV Hightec Comércio e Distribuidora de peças automotivas ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 31/05/2011 , às 11:30 horas para assinatura na CTPS da parte autora e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0149800-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: GNV Hightec Comércio e Distribuidora de peças automotivas ltda, Justino Paula de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Justino Paula de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 31/05/2011 , às 11:30 horas para assinatura na CTPS da parte autora e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0142900-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Batista Filho\r\n\r\nRéu: Parada 44 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Parada 44 Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124466"
                            ],
                            "1136651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0104200-32.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira de Paula\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundacao Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Comparecer à secretaria da Vara, no dia 14/06/2011, às 11:30 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136651"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-19.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vilar Sobral [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vilar Sobral\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-11.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Freitas Pereira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Serviços de Auxílio Empresarial Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ Serviços de Auxílio Empresarial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA DE OLIVEIRA BARBARA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA DE OLIVEIRA BARBARA\r\n\r\nFornecer meios de citação da primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0021300-20.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Machado dos Santos [Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes (OAB: SP 95647 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-72.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut Antonio Carlos Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-92.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Alves de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056100-50.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Luciana de Souza Garcia Das Neves (OAB: RJ 104330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-90.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA DE FREITAS [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nDevolvo à Ré o prazo para ciência dos Embargos à Execução, conforme requerido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-94.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO BERNARDINO MARTINS [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADELY DA COSTA SANTOS [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADELY DA COSTA SANTOS, Egte FRANCISCO BERNARDINO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinto sem resolução do mérito os embargos de terceiro, com base no art. 267, VI, do CPC. C. R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0156100-34.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CARLOS TENUTA DO NASCIMENTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA NAVEGACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CARLOS TENUTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-95.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SALES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO JOSE SALES\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108600-20.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Franca de Rezende [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Franca de Rezende\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza dos Santos [Adv. Geraldo dos Santos (OAB: RJ 41135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Carlos Souza dos Santos\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001182-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela Pinto Portela [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela Pinto Portela \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-72.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA CRISTINA C DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nRenovado o prazo da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-49.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SOUZA, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Visação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Visação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-84.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimir Guaycurus [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Guy Carpenter e Company Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guy Carpenter e Company Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento previdenciário conforme cálculos apresentados pela União Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-45.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Suarez David [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-73.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAIR CARAMEZ [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: NAHUEL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, Réu: NAPRO ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LAIR CARAMEZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-33.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP CASAS DIVERS E EMPR TUR ERJ [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: AM.EXPRESS DO BRASIL S.A.TURISMO E COR.DE SEG, Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA.\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-16.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-95.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE CASTRO BARBOSA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICO ENGENHARIA MONTAGEM LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: José Augusto Pepeu, Réu: Lauro Cezar Barcelos, Réu: Heraldo de Mattos Monteiro, Réu: Jairo Barboza Bihel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMON SERVICO ENGENHARIA MONTAGEM LTDA, Aut SIDNEY DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 272: Rejeito a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA DO AMARAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-48.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: R R PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R R PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Aut WALDECI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Euzebio da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-59.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Erminda Nogueira Ferreira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083700-46.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON MARTINS [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nComprove, em 05 dias, o recolhimento previdenciário conforme cálculos apresentados pela União sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Sueli Marques dos Santos [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Sueli Marques dos Santos\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059400-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Bello de Lima [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama S/S Ltda. [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede de Ensino Darwin Gama S/S Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONCALVES LOPES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nImpugnar nos moldes do despacho de fls. 292/293. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-13.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Fonseca Ferreira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.- Em recuperação Judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Fonseca Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta conciliatória da ré, levando em consideração o valor que entende devido. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SS ENGENHARIA LTDA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)], Réu: ENGE 4 ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Antônio Eden Araújo Cunha, Réu: TADEU HABIB YUNES, Réu: GUILHERME MATOS LEITE\r\n\r\nTI: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar cópia da sentença de falência da ré, para fins de expedição da certidão de habilitação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Cerqueira [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Joa Participacoes S/C Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Paulo Pereira do Nascimento, Réu: CATHARINA BALDELLI DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Almeida Cerqueira\r\n\r\nCiência do ofício do 2º Ofício do Registro de Imóveis, para que tome as medidas que julgar necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SIMAO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVP HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASVP HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO, Aut MARCIA SIMAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 373: \" (..) não conheço dos embargos de declaração porque manifestadamente em desalinho com o permissivo legal do art. 897-A da CLT(...).\" \r\n\r\nProcesso: 0035800-67.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CAMINO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CAMINO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CHRISTINA MANSOR LEITE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut IZABEL CHRISTINA MANSOR LEITE\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloquedo via BACENJUD. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marinho de Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marinho de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-20.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-82.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paraense de Souza [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automoveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolecar Automoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento previdenciário conforme cálculos apresentados pela União, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-48.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0161200-23.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINE VIANA BRANDAO [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: TA ORTODONTIA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINE VIANA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1129288"
                            ],
                            "1137032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-60.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTILIANO DA SILVA [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO GERICINO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: CLOVIS ISAIAS TRANCOSO PIMENTEL [Adv. Hilda Maria Donato (OAB: RJ 33161 - D)], Réu: MARIA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLOVIS ISAIAS TRANCOSO PIMENTEL, Aut EDSON MARTILIANO DA SILVA, Réu PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO GERICINO LTDA\r\n\r\nTer ciência para fins do art. 884 da CLT, conforme despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Regina Correa de Carvalho de Melim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Regina Correa de Carvalho de Melim , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-15.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita dos Santos Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Sevicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações dos cálculos apresentados, prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1137032"
                            ],
                            "1129287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0142900-81.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENE VIEIRA\r\n\r\nExecutado: SESVI SERV ESPECIAIS SEG VIG INTERNAS SA,UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SESVI SERV ESPECIAIS SEG VIG INTERNAS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.154,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147200-76.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natanael Mesquita de Melo\r\n\r\nExecutado: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,Bingo da Praia Ltda.,RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT,Bingo da Praia Ltda.,RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nPelo presente fica citado RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038900-25.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: MANOEL EDUARDO GARCIA DE MATTOS\r\n\r\nExecutado: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.406,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162900-63.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Araguari Neves\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Cidade Nova 2004 Ltda.,Marcia de Barros Sampaio Gonzaga,Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON PEREIRA DA SILVA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162900-63.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Araguari Neves\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Cidade Nova 2004 Ltda.,Marcia de Barros Sampaio Gonzaga,Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA DE BARROS SAMPAIO GONZAGA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172600-05.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nExecutado: MARLEIDE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLEIDE VIEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-64.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENILDO BRANCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,RONALDO MARQUES,MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA,ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX FABIANI CERQUEIRA, DE LTDA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.859,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: ENILDO BRANCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,RONALDO MARQUES,MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA,ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado OFÉLIA MAFIA KOPKE DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.859,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-64.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENILDO BRANCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,RONALDO MARQUES,MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA,ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado CHARLES ROBERTO TOLEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.859,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-77.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA,MARA REGINA F. S. BARBOZA,OTTILIA DE OLIVEIRA SILVA,BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA REGINA F. S. BARBOZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.942,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210400-24.1988.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA,Miguel Stabile Sobrinho,Fernando Antônio de Farias,Cristiane Furtado de Lyra,Dinah Paula Bosisio\r\n\r\nPelo presente fica citado DINAH PAUL A BOSISIO, , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.911,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210400-24.1988.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA,Miguel Stabile Sobrinho,Fernando Antônio de Farias,Cristiane Furtado de Lyra,Dinah Paula Bosisio\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTÔNIO DE FARIAS, , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.911,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210400-24.1988.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA,Miguel Stabile Sobrinho,Fernando Antônio de Farias,Cristiane Furtado de Lyra,Dinah Paula Bosisio\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL STABILE SOBRINHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.911,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-16.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILAS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: VONTADE QUE DA SORVETERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VONTADE QUE DA SORVETERIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.102,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-27.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO ARANTES DUARTE\r\n\r\nExecutado: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA AGUIAR,DEC EMPR VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,ELIZABETH ALMEIDA CATANHO,HELENA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA CATANHO ALVES DA SILVA AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.028,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114200-51.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Kelly Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO LEMOS,Drogaria Descontão do Catete Ltda.,TATIANE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 576,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TATIANE LEMOS,Drogaria Descontão do Catete Ltda.,TATIANE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 576,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-93.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Benilde Moreira Duarte\r\n\r\nExecutado: Verne e Guerra Ltda.,Mundo 2000 Decoracoes Ltda.,Espaco Pilares Decor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Verne e Guerra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.264,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033500-30.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO MENDES TOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO MENDES TOMAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 603,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-97.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMIR HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AMAURI CAETANO,CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO CAETANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.540,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-92.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MUNIZ DE SIQUEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: MARLENE BRAGANÇA DA SILVA,AGUA CRISTAL LTDA,VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE BRAGANÇA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.759,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS,AGUA CRISTAL LTDA,VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.759,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064100-73.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON DA SILVA LESSA FILHO\r\n\r\nExecutado: Luiz de Almeida Gonçalves,CONSTRUTORA EPURA LTDA,Luiz Antonio Pimentel de Souza,Luiz Fernandes de Souza,Jair Lage de Siqueira Filho,Silvio Augusto Batista de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz de Almeida Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.244,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Augusto Batista de Siqueira,CONSTRUTORA EPURA LTDA,Luiz Antonio Pimentel de Souza,Luiz Fernandes de Souza,Jair Lage de Siqueira Filho,Silvio Augusto Batista de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Augusto Batista de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.244,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Lage de Siqueira Filho,CONSTRUTORA EPURA LTDA,Luiz Antonio Pimentel de Souza,Luiz Fernandes de Souza,Jair Lage de Siqueira Filho,Silvio Augusto Batista de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Lage de Siqueira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.244,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129287"
                            ],
                            "1137031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0046400-40.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda,N/P socio Miguel Angel Nule Amim, Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda,N/P socio Miguel Angel Nule Amim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137031"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de) [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cesar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-03.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VAMPRE VIEIRA [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO VAMPRE VIEIRA, Réu VOTEC TAXI AEREO SA\r\n\r\nTomar ciência de que NÃO FORAM CONHECIDOS os embargos de declaração do reclamante, por intempestivos. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-58.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GONCALVES PROENCA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RUI GONCALVES PROENCA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina Dias da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-07.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla da Silva Soares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeremias Herdy de Andrade [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla da Silva Soares, Réu Jeremias Herdy de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-95.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Pereira Lima [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pereira Lima, Réu Rio de Janeiro Country Club\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Claudino da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Tia Eunice Ltda. [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Tia Eunice Ltda., Aut Raquel Claudino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-15.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Pimenta de Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica, Aut Eneas Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA DOS SANTOS, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou este Juízo incompetente de forma absoluta para processar e julgar o pedido da alínea \"Q\" da inicial, extinguiu o processo com julgamento do mérito quanto aos pedidos das alíneas \"E\",\"F\" (exceto quanto ao período a partir de 01/08/2004 até 31/07/2005) e \"R\" da inicial, nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, combinado com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal e julgou procedentes, em parte, os demais pedidos da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira e Silva [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda contra FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. e julgou improcedente o pedido contra a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. \r\n\r\nProcesso: 0054000-11.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARINS SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARINS SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho de fl. 239, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137600-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Rosa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Rosa , Réu Companhia Estaudual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-88.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei Pereira Toteloti [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Pereira Toteloti, Réu Zopone Engenharia e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Francisco Surcin [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu BANCO ITAUCARD S.A., Aut Élida Francisco Surcin \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lívio de Araújo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Gilberto Lívio de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Raimundo [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Lima Raimundo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-64.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz de Armas Junior [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Diniz de Armas Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda contra STATUS MILLE RECURSOS HUMANOS LTDA. e julgou IMPROCEDENTE o pedido conta a UNIÃO FEDERAL. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Mothé [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gonçalves Mothé\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda contra TRANSAMORIM 20005 LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. ME julgou improcedente o pedido contra a UNIÃO FEDERAL. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigo Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Uanderson Rodrigo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-64.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Monteiro de Paiva [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Vinícius Monteiro de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Esteves Cerqueira [Adv. Leandro Antunes Soares (OAB: RJ 149545 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoblon Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Realda Comércio de Tecidos Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Esteves Cerqueira, Réu Realda Comércio de Tecidos Roupas e Acessorios Ltda., Réu Shoblon Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Hora da Silva Almeida [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Clínica Cirúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Hora da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Amaro de Farias [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Empreiteira Ltda., Réu: Stripcenter Participações S.A., Réu: Rossi Residencial S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Amaro de Farias, Réu Rossi Residencial S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos declaratórios, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Mara Paula Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovana Chaim Natzuca [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovana Chaim Natzuca, Aut Joyce Mara Paula Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-31.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Cabral Machado [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Everton Luiz Cabral Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-16.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Bermudes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Chame Comércio Atacadista de Eletroeletrônico Utilidades e Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chame Comércio Atacadista de Eletroeletrônico Utilidades e Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho de fls. 182/183. \r\n\r\nId: 1136386"
                            ],
                            "1136528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-91.2006.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudio Pires da Silva [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Pedro Eurypes Lages\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0055300-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Souza Fonseca [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para vistas do laudo pericial, e, inclusive, manifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0087900-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Souza de Araújo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Evandro Souza de Araújo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0099400-14.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Magalhaes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira Magalhaes\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0070600-35.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET MIKONOS LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Siqueira Mayrynk Neto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 311/317. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0069100-35.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Silva Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Silva Campos\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwing Goering Júnior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: TendaConstrutora S/A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TendaConstrutora S/A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000610-82.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Sandra Helena da Silva Mariano [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-16.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Jaime Portela Neto [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Rio comer. de Vidros e Cristais Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jaime Portela Neto\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0157200-29.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Desterro de Sousa Lima [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Mare Swimwear Distribuidora Artigos de Praia e Confeccoes Ltda. [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro de Sousa Lima\r\n\r\nTer vista do Mandado de fls. 78/79. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-13.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MANSUR MORGADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO R. FILHO, Aut: IRACY D. DE OLIVEIRA, Aut: YOLANDA V. DE A. BRITO, Aut: CLAUDIA ELIZA R. ALVES, Aut: LIDA M. DE SOUZA, Aut: LEILA M. A. DA SILVA, Aut: LEOSTHENES F. DE ALBUQUERQUE, Aut: MARIA CECILIA J. DE O. FARIA, Aut: RUBEM CARLOS T. DEXHEIMER, Aut: ROSA MARIA DE F. SIMAO, Aut: VERA LUCIA DEXHEIMER\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MANSUR MORGADO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, tomar ciência dos cálculos de fls. 1106/1147, bem como infomar o nº de seu CPF e do seu patrono para fins de expedição de Precatório. Pz. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0105100-63.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimarães de Araújo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimarães de Araújo \r\n\r\nTer vista do Mandado de fls. 493/494. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-15.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hilmar do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hilmar do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012400-83.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE TOMAZ DE AQUINO MACHADO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: W A TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE TOMAZ DE AQUINO MACHADO\r\n\r\nJuntar, no prazo adicional de 90 dias, o documento mencionado no seu requerimento de fl. 425. \r\n\r\nProcesso: 0051900-10.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira Bento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Pereira Bento\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0048800-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio de Oliveira Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Custodio de Oliveira Neto\r\n\r\nTer vista da notificação de fls. 227/228. \r\n\r\nProcesso: 0127000-68.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Basílio [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Basílio \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 141/143. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cleibe Pinto Collares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Santos de Magalhães [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cleibe Pinto Collares, Réu Claudia Santos de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68 em que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-41.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE JUPIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83 que acolheu a nulidade da citação inicial e ANULOU todos os atos praticados a partir da notificação inicial (fls 10). \r\n\r\nProcesso: 0012300-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS OLIVEIRA , Réu: ARLETE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira\r\n\r\nTer vista da notificação de fls. 169/171. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-09.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Fontes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Casa Apoio a Crianca com Cancer Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Fontes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Batalha da Silva [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-24.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barros de Amorim [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barros de Amorim\r\n\r\nTer vista do Mandado de fls. 154/155. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Azevedo Barcelos [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Azevedo Barcelos\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 194. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Marcia da Silva [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C, Aut Rossana Marcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 19/07/2011 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/08/2011, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034800-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Tito Costa [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOAQUIM GUEDES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Tito Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 138/141, bem como manifestar seu na penhora das cotas d responsabilidade do Sr. Antônio Joaquim Guedes Duarte, no Buzunguinha Lanchonete Ltda - ME ou informar outro meio para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1136528"
                            ],
                            "1136607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pisao Pinhal\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Mothé\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda contra TRANSAMORIM 2005 LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. ME e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra a UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136607"
                            ],
                            "1136548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROSSANA MARCIA DA SILVA (Adv. Claudia Azevedo Micelli - OAB/RJ: 100880/D) move a HOSPITAL DE CLÍNICAS 4º CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO S/C (Adv. Thomé Ernesto da Fonseca Costa - OAB/RJ: 071236/D), Proc n. RTOrd 0073500-92.2006.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.07.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 238, designado como: IMÓVEL: Prédio nº 1761, situado na Rua Almirante Alexandrino, freguesia da Glória, e respectivo terreno com medidas, limites e confrontações constantes na certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 255389, avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Ficam cientes os interessados das penhoras que gravam o imóvel, conforme registros R-1 a R-9 da matrícula 255389. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 238. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1136548"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0012000-14.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleunicio Gomes Dias \r\n\r\nExecutado: Farmácia Estrela do Milênio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Estrela do Milênio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.575,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137249"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-73.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL GOMES DOS SANTOS [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barros do Nascimento [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora, Réu RJZ Engenharia, Aut Wallace Barros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos por RJZ ENGENHARIA LTDA foram julgados improcedentes e os opostos por WALLACE BARROS DO NASCIMENTO foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-42.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos William Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 165. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-30.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vany Leston Pessione Pereira [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Cultura S.A. - SUESC, Réu: Kroton Educacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vany Leston Pessione Pereira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o correto endereço da testemunha em questão. \r\n\r\nProcesso: 0186600-66.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Conceição Pereira [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shopping Center - Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Center - Barra Shopping\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos das contribuições previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de se considerar líquido o crédito autoral, sem prejuízo de responsabilidade perante SRF e INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0169800-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção e valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, cientes ainda da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls 129,141 e 199, devendo a 1ª ré, também, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária, parte do empregador, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOP SERVICOS PROF LTDA, Réu: JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MACHADO DA SILVA, Réu JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls 143. \r\n\r\nProcesso: 0075100-77.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOS SANTOS MADEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Aut KLEBER DOS SANTOS MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 330. \r\n\r\nProcesso: 0130900-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Pinto [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Daniele Alves Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-28.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Vidal Moreira [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vidal Moreira , Réu Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-92.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio dos Santos Brandão [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio dos Santos Brandão , Réu Pacaembu Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-23.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY BONACIO COELHO WALDECK [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO MANIA COMERCIO E PART LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY BONACIO COELHO WALDECK, Réu MOTO MANIA COMERCIO E PART LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lima (Espólio de) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda., Aut Eliana Lima (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 459. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-36.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CECILIANO FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SALVADOR CECILIANO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ortiz Monteiro [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Ortiz Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 261. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1136451"
                            ],
                            "1129547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-09.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Helmon Davinson Gonçalves [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmon Davinson Gonçalves \r\n\r\nEmendar a inicial, em conformidade com o disposto no art 852 B inciso I CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034100-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.253/255 , no valor de R$ 134.140,36 , equivalentes a 10.987.429,28 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a1ª Reclamada por edital, para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias. E, a 2ª reclamada, para ciência desta decisão, observando-se a Secretaria que há depósito recursal juntado às fls 217. \r\n\r\nProcesso: 0036700-13.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Clemente de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lógica Lavandeira e Limpeza Ltda [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lógica Lavandeira e Limpeza Ltda\r\n\r\nManifestar-se a ré sobre os novos cálculos apresentados pelo autor às fls 46/51, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004300-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. , Aut Marco Antônio Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0004600-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Assad Naim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048200-13.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira Lins [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Papais Couto [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Papais Couto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas de IR, contribuição previdenciária e o valor referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0070100-57.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE VIANA DE FREITAS [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-81.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Marques Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lunar de Conservação de Edifício Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Marques Soares\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 66/67, no valor de R$ 6.352,33, equivalentes a 520.318,99 TR's pro rata.\r\n\r\nAnte a minuta da JUCERJA juntada às fls 68, notifique-se a parte autora para requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000190-93.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio de Oliveira Ruis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 26. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-35.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH WERNECK [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FAUSTINO DE FIGUEREDO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO FAUSTINO DE FIGUEREDO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 262. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA NATIVIDADE DA SILVA POGILI E OUTROS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: ANGELA MATIAS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: ANTONIO HENRIQUE [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DIAS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: JOSE PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: ELI MARIA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: IONE GOMES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: EUNICIE IZIDORIO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: ISABEL PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: CREMILDA ALVES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: LEVI COUTINHO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: MARIA ARLETE [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: MARIA ECARD [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: MARIA CONSUELO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: MARILENE PIMENTEL [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: NELI DE OLIVEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: RAQUEL RODRIGUES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: RUTH SOUZA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: SANDRA LUCIA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: CELIA BATISTA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: SERGIO VEIGA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: VERA LUCIA AUGUSTA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: ZILDA TRINDADE [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS, Réu: JORGE CASCAEZ - SOCIO RDA [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)], Réu: Sergio Velardo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MATIAS, Aut ANTONIO HENRIQUE, Aut CELIA BATISTA, Aut CREMILDA ALVES, Aut ELI MARIA, Aut EUNICIE IZIDORIO, Aut FRANCISCO CARLOS DIAS, Aut IONE GOMES, Aut ISABEL PEREIRA, Aut JOSE PEREIRA, Aut LEVI COUTINHO, Aut MARIA ARLETE, Aut MARIA CONSUELO, Aut MARIA DA NATIVIDADE DA SILVA POGILI E OUTROS, Aut MARIA DE LOURDES, Aut MARIA ECARD, Aut MARILENE PIMENTEL, Aut NELI DE OLIVEIRA, Aut RAQUEL RODRIGUES, Aut RUTH SOUZA, Aut SANDRA LUCIA, Aut SERGIO VEIGA, Aut VERA LUCIA AUGUSTA, Aut ZILDA TRINDADE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0107400-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jean de Souza Barbosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. - Farup [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jean de Souza Barbosa, Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda. - Farup\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 123/126, no valor de R$ 122.017,03 , equivalentes a 9.994.408,01 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei 11232/05, para que , no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 116.484,03, correspondente a 9.541.200,29 TRs PR sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0113800-73.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Benicio dos Santos [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Central Treze de Maio\r\n\r\nVista a reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121301-83.2006.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Lucia da Cruz [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Exte Vera Lucia da Cruz\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.75/76 , no valor de R$ 7.066,83, equivalentes a 578.843,64TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ª Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 2ª Reclamada para ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0153100-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira dos Santos [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da estimativa de honorários, concordando, proceda o depósito neste mesmo prazo, a fim de se manter a celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Reis de Andrade [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Reis de Andrade\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.167/168 , no valor de R$ 14.936,06, equivalentes a 1.224.385,64 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital para que pague o total devido ou garanta a execução, inclusive eletrônica. A 2ª Reclamada deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0230900-50.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO JOSE DE MATOS [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO JOSE DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da CP e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000138-97.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Simões de Almeida [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando O Viver , Réu: Fundação da Infância e da Adolescência - FIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Simões de Almeida \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-13.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDAILZA PENHA BRAGA [Adv. Eunice da Motta Santos (OAB: RJ 85269 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDAILZA PENHA BRAGA, Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 325. \r\n\r\nProcesso: 0157700-43.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero de Melo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero de Melo \r\n\r\nTomar ciência do ofício e manifestar-se em 05 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223400-44.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE HERNANDEZ SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA, Aut ROSANE HERNANDEZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barbato [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barbato , Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência da sentença julgada improcedente, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0016000-50.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.245 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 117.832,23, equivalentes a 9.717.304,20TR's pro rata e INSS de R$ 15.763,53 , equivalentes a 1.299.975,71TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ª Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-13.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Macedo [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal DO RIO DE JANEIRO- GM RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000357-13.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sérgio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 490/493, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-91.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MEIRELLES DA COSTA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MEIRELLES DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. ,294 no valor de R$ 183.828,74, equivalentes a 15.459.602,33 TR's pro rata mais INSS 2.951.632,62 TRS.\r\n\r\nCiência às partes, inclusive de que será expedido alvará aos credores, pois já há depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-20.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FELICIANO CARLOS [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA - SOCIA RDA, Réu: ANGELA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: CONDOMINIO DO ED. BARRA GARDEN SHOPPING CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FELICIANO CARLOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006000-69.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Jose Maria Ferreira (OAB: RJ 58769 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nVenha a ré garantir o juízo ou indicar bens para a garantia nos termos do art 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1129547"
                            ],
                            "1129546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0034100-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.253/255 , no valor de R$ 134.140,36 , equivalentes a 10.987.429,28 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a1ª Reclamada por edital, para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias. E, a 2ª reclamada, para ciência desta decisão, observando-se a Secretaria que há depósito recursal juntado às fls 217. \r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Reis de Andrade\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.167/168 , no valor de R$ 14.936,06, equivalentes a 1.224.385,64 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital para que pague o total devido ou garanta a execução, inclusive eletrônica. A 2ª Reclamada deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0016000-50.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.245 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 117.832,23, equivalentes a 9.717.304,20TR's pro rata e INSS de R$ 15.763,53 , equivalentes a 1.299.975,71TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a 1ª Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129546"
                            ],
                            "1136452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0009700-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Alves \r\n\r\nRéu: Auto Posto Jaqueira de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Jaqueira de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 36. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136452"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2011\r\n\r\n0117100-42.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Moutinho Pinto\r\n\r\nExecutado: Ien Instituto de Estudos Linguistico de Niteroi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ien Instituto de Estudos Linguistico de Niteroi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.258,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136789"
                            ],
                            "1136798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051400-18.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUILIO RUSSO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: INSTITUTO NUCLEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - NUCLEOS [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB, Réu INSTITUTO NUCLEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - NUCLEOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-79.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciênxcia da expedição do alvará 0497/2011 para a reclamada, Caixa Economica. \r\n\r\nProcesso: 0092600-82.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO FERREIRA MENDONCA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO FERREIRA MENDONCA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por CINCO . DIAS\r\n\r\nProcesso: 0042300-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricélia de Azevedo Florencio [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Primeirão Number One Lanches Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricélia de Azevedo Florencio\r\n\r\nPara retirar ao ofício de seguro desemprego na Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0163200-31.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGIA NUNES DE ARAUJO JACO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGIA NUNES DE ARAUJO JACO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará 0476/2011 para a parte autora \r\n\r\nId: 1136798"
                            ],
                            "1136790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0109000-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Lins da Silva [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda., Aut Railda Lins da Silva \r\n\r\nVista as partes em 05 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-42.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.490,21 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-10.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CESARIO DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEN INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTDA, Réu: ANA CRISTINA D A VILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CESARIO DA SILVA\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fls 105 \r\n\r\nProcesso: 0198100-40.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA FARIA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ROBERTO DA COSTA FARIA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.352,56 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Félix Mendes [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Policiais [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Félix Mendes, Réu União dos Policiais\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.477,83 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-18.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA PIRES BITTENCOURT VELLOSO [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GEISA PIRES BITTENCOURT VELLOSO\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos , permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-35.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIMA COUTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC - TECHNOLOGIES DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIMA COUTO, Réu FMC - TECHNOLOGIES DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 218,95 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-22.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GUIMARAES FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha a parte se manifestar sobre os calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000625-61.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigues Vasconcellos Akiyama [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Rodrigues Vasconcellos Akiyama\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.469,44 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Balthar Santos [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sec Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 2.475,04 reais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-66.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gonçalves dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde1.com Ltda. [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gonçalves dos Santos, Réu Saúde1.com Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.276,68 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Christian Shirlei Maciel Guimaraes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 498.218,70 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-92.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA IRIS TERRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA IRIS TERRA\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000291-27.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Benefice Artigos em Couto e Viagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para ciencia da certidão , devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Roberto dos Santos Maciel [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Aloísio Bispo dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Carlos Mauricio Figueiredo Pereira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Joel Gomes da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Edson das Neves Lyra [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Osvaldo Pinheiro Rodrigues [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Silvio Carlos Batista [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Adilson Gonçalves Santiago [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-97.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Martins Machado Raposo [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigomania Panificadora e Confeitaria Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Martins Machado Raposo\r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da contadoria em 15 dias. Vindo a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0170400-55.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO SIQUEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOBARRA CLINICAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOBARRA CLINICAS LTDA, Aut PAULO ROGERIO SIQUEIRA\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução . \r\n\r\nProcesso: 0012400-15.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.768,83 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-04.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO SOARES [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUEMA COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENT [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Marcus Cesar Ridzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO SOARES\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques Vial [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERREIR MUNIZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a ré com o valor, no valor de R$ 35.585,20 reais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167800-56.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Carneiro Goulart da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Carneiro Goulart da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I, do CPc, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0128800-83.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYRCE MOEMA CARDOSO ******* IDOSO ******* [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANTONIO ARANDU GUIMARAES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOEL DE ALMEIDA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: YRAPUAM GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LUIS ROCHA PEREIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LUZIA TEIXEIRA MOURA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA APARECIDA CURVELO DO AMARAL [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MIRIAM TABORDA PEREIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NEWTON SANTOS WALGER FILHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: RODRIGO CASTRO FERREIRA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARANDU GUIMARAES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RODRIGO CASTRO FERREIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.694,36 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriete Aparecida do Carmo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriete Aparecida do Carmo , Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 30.027,14, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-85.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Bezerra de Lima [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Calcadao do Jardim America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Bezerra de Lima\r\n\r\nVista ao reclamante das informações do sistema Jucerja on Line, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Goncalves Guimaraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Marcondes de Castro Oliveira (OAB: RJ 62414 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor de R$ 14.304,10, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-88.1998.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nCgto: TATIANE PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nVenha o consignante com a multa do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0121300-87.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Antonelli Marques Fernandes [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Antonelli Marques Fernandes\r\n\r\nVenha a parte autora ter ciencia de fls 47. \r\n\r\nId: 1136790"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058100-11.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Bonifacio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.332/335. \r\n\r\nProcesso: 0155900-69.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENOR HERCULANO PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENOR HERCULANO PEREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 628: \"J. Que venha, então, certidao, emanda do MM. Juízo de Direito, informando que GINA, foi nomeada inventariante não sendo menos certo destacar que a ordem numérica das folhas no processo judicial se encontram com sua ordem descompassada, com os atos processuais ali cronolicamente praticados.\". \r\n\r\nProcesso: 0090300-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes de Pontes [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chateau de Paris [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes de Pontes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 6.000,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-69.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lopes Vargas Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Proprietária Brasileira, Réu: José Texeita Netto (ESPOLIO DE) [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Lopes Vargas Fernandes, Réu José Texeita Netto (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-53.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leonardo de Moraes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Leonardo de Moraes , Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 27: \"Os documentos apresentados na fl. 26 nao comprova, a alegação da reclamada. Venham os autos conclusos para decisão.\". \r\n\r\nProcesso: 0008000-28.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP SA SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SILVA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0006800-20.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SOARES RIBEIRO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR SOARES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 153 que indeferiu o pedido de citação por Diário Oficial. \r\n\r\nProcesso: 0000364-93.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: VSE - Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 75/78. \r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Lima Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: REDERJ Associação Redeconomia de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique de Lima Rodrigues, Réu REDERJ Associação Redeconomia de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl.208v , em 10 dias. \r\n\r\n3ª reclamada: Tomar ciência do despacho da fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0030800-69.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia das Chagas Rangel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-77.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberly Souza Peixoto [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 134/137. \r\n\r\nProcesso: 0000365-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Mercador Mendes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monsores Casemiro [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecbras Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Monsores Casemiro\r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084400-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, os honorários periciais, pena de perda da prova. \r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 265 tendo em vista que a perícia foi requerida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058100-74.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bastos Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bastos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 309/313. \r\n\r\nProcesso: 0075600-56.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Paulo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Duarte Simões [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 199/202. \r\n\r\nProcesso: 0084700-16.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIACAN SUBEMPREITEIRA LTDA ME [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 124, devendo depositar o valor recebido, atualizado, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000852-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santana Leal [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Elevadores Ltda. [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santana Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-97.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA GONCALVES COUTO [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sanander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Sanander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000990-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severo de Araujo Lemos [Adv. Márcio Luiz Couto dos Santos (OAB: RJ 162631 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 264/271. \r\n\r\nProcesso: 0101100-76.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendes Falcão [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 327/328. \r\n\r\nProcesso: 0001181-60.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luiz Roberto Saucha [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo dos Santos Albino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luiz Roberto Saucha \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0120200-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasilerios S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasilerios S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 698/716. conforme despacho da fl.717. \r\n\r\nProcesso: 0151500-94.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES DO REGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES DO REGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 435, que determina o cumprimento do despacho da fl. 423 (apresentar cálculos), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-27.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO ARANGUREM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DAGER AMARAL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DANILO JORGE DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DANIEL DE CARVALHO MARTINS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DAURA SANTOS DAUMAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DENIRA GONCALVES RABELO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DERALDO DE FARIAS GOMES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DELFIM DA FONSECA NADAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DELSON FURTADO DE ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CREUSA DE MARTINO MATTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 1259, devendo comprovar o alegado na petição da fl. 1257/1258. \r\n\r\nProcesso: 0153400-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Silva da Paixão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Apoiocoop - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serv. de Processamento de Dados Ltda. , Réu: Inficoop Serviços - Cooperativa de Prof. de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Riocoop - Cooperativa de Trab. em Sistemas e Afins Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Gps Tecnologia Ltda., Aut Maria Celia Silva da Paixão\r\n\r\nReclamadas: Contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 454/455. \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do despacho da fl. 456. \r\n\r\nProcesso: 0188200-30.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY BARROS FURTADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY BARROS FURTADO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0004400-04.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA DA SILVA ANDRADE [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu os requerimentos da autora, tendo em vista o que consta das fls. 17 e 46. \r\n\r\nProcesso: 0019500-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos dos Santos [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-10.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Lima Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rocha [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-27.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Noberto de Andrade [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Holográfica Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Noberto de Andrade \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pereira de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0082100-41.2007.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Gessi Isidoro de Carvalho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084300-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Linhares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Linhares, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 270, devendo as partes, em 05 dias, sucessivos, dizer o que mais tem a instruir. \r\n\r\nProcesso: 0057100-05.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Maurício Machado [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Maurício Machado\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0057900-33.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: João Oliveira de Souza Cabeleireiros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000915-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Gonçalves Gomes [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Ernest Dias [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ernest Dias\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pela União, podendo manfiestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-79.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Araújo Dias [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Encarnação Figueiredo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Araújo Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-24.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Zampier Simoes [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Zampier Simoes\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106000-82.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Marins Pereira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços Logisticos e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Marins Pereira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0108400-84.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JACINTO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JACINTO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 10 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120900-41.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-53.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenildes dos Santos Gomes da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Medpop Clínica Médica Popular Ltda. [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenildes dos Santos Gomes da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122900-82.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Baddini da Silva Erthal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Laff Assessoria Empresarial S/C Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Baddini da Silva Erthal\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 126/127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-07.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEREIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SADEF SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001241-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Marciano Alves Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda. [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 145/147. \r\n\r\nProcesso: 0128500-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Severino Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominiio Edificio Alzilia [Adv. Luiz Branco do Valle (OAB: RJ 62794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Severino Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-22.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 143/151. \r\n\r\nProcesso: 0146400-12.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Bergamaschi Fonseca [Adv. Flavio Sampaio de Menezes (OAB: RJ 145772 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garibaldi Mandarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Garibaldi Mandarino, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 144 que suspendeu o processo por mais um ano, devendo a parte interessada informar o trânsito em julgado da ação que tramita perante a MM. 10ª VT/RJ, acaso ocorra antes do prazo fixado para a suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0132300-18.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bayma Accioly [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bayma Accioly\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165000-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Siqueira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Siqueira Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 945, devendo dizer qual perito deverá ser intimado para dizer se aceita receber honorários ao final, pela parte sucumbente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 250, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-43.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE FREITAS PENNA [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE FREITAS PENNA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl.364 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-73.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CASSERES [Adv. Alexandre Assuncao Felisberto de Car valho (OAB: RJ 92614 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CASSERES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 165, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1137253"
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                            "1137252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0151900-93.2006.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivan Fernandes\r\n\r\nExecutado: R & J Empreiteira\r\n\r\nPelo presente fica citado R & J Empreiteira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137252"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/05/2011 - doc 105\r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSIL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA, Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nVir com as certidões de ônus reais dos imóveis listados nas declarações de ajuste anual. \r\n\r\nProcesso: 0153800-16.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA LEAO [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA LEAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000259-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Corrêa dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Corrêa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-15.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 2000 INFORMATICA LTDA, Réu: Fabiana Gomes Dias [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Gomes Dias\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 178: \"Nada a deferir. O valor avençado foi de R$ 10.000,00 e as verbas discriminadas no item 04 de fl. 39 não alcançam tal montante. As custas também não foram recolhidas...\" \r\n\r\nProcesso: 0184700-50.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA MENDONCA LANCETTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MARIA MENDONCA LANCETTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Raphael Carvalho Brandão [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nair Mota Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Raphael Carvalho Brandão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 03/06/2011, às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE PAULA MESSIAS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE PAULA MESSIAS, Réu VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do perito. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0145500-65.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA BATISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA BATISTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0016900-84.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Oliveira [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Rhbrasil Servicos Temporarios Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO autor e a ré Sendas Distribuidora S.A. deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 02/06/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000765-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Aguiar de Souza [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Aguiar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 311/313. \r\n\r\nProcesso: 0072400-58.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PAGANOTE DIAS FERNANDES [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: CORES E SOL MODAS LTDA [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: BARRA SURF MATERIAL ESPORTIVO LTDA [Adv. Cristina Goncalves Peribanez (OAB: RJ 81403 - D)], Réu: Carlos Navarro Fontanillas [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: Eduardo Gonçalves Peribonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PAGANOTE DIAS FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios precisos para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-66.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MENDES DE LIRA FARIAS [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Cláudio Guimarães Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MENDES DE LIRA FARIAS\r\n\r\nVir com meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-69.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Pinto da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Pinto da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-86.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Mathias Bovi [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Margareth Mathias Bovi\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 898: \"Haja vista o reconhecimento de erro material, julgo procedente o pedido formulado nos embargos à execução e homologo a conta ora ofertada...\" \r\n\r\nProcesso: 0130100-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Estevão de Faria Avolio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00 \r\n\r\nProcesso: 0136500-70.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Roque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbes Technologies Ltda., Aut Leonardo Lima Roque\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-20.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Benedito Pedro Aquino Ernesto (OAB: RJ 43330 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0002100-51.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha da Silva [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Janete Maron Ramos, Réu: Antonieta Amaral Queiroz, Réu: Regina Consolação da Silva, Réu: Maria Georgina arvalho de Azevedo Costa, Réu: Elizabeth Trautmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Penha da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 188 verso: \"Antes de apreciar o requerimento de fls. 160/163, venha a exequente com o estatuto social da ACOMSU. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campanha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Alves da Cunha Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Celia Regina Silva de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geni São Paio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Abreu do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Osmar Jacob de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Napoleão Lobato Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Getúlio da Conceição [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nélio Ricardo Rocha dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Joaquim Maurício da Costa Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campanha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-19.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Sant Anna Ferraz [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Luso Carioca [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Haydé Monteiro da Mota [Adv. Tatiana da Silva Souza (OAB: RJ 121131 - D)], Réu: Aquilino Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Sant Anna Ferraz\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 311. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-89.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pinto de Souza [Adv. Rosâne Gonçalves Zaranza (OAB: RJ 124622 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Dourado Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Réu: Selma de Oliveira Thome, Réu: Sandra de Oliveira Thome, Réu: Zadir Oliveira de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sonho Dourado Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 133: \"Não houve quitação e a proposta não foi nestes termos - vide fl. 108. Venha a ré com a diferença, sob pena de execução e de ser reputada litigante de má-fé.\" \r\n\r\nProcesso: 0083800-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Figueiredo Dionizio [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Votorantim Metais S.A. [Adv. Marcia Aparecida Sodre Rogel (OAB: MG 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Figueiredo Dionizio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacleiton Francisco de Lima [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacleiton Francisco de Lima \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosário Leal [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Rogério Rosário Leal \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de credor e os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-06.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Lopes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novos Tempos [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novos Tempos, Aut Nilson Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-72.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Thiago da Silva Tavares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Thiago da Silva Tavares , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-15.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: DJALMA MIRANDA N.FILHO, Aut: GIL MAX PEREIRA FERREIRA, Aut: JULIO HENRIQUE LOPES VARGAS, Aut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA, Aut: JOSE MARCIO FRANCA DE CAMARGO, Aut: JOSIVALDO LOPES DA SILVA, Aut: CLAUDIA NERY SANTOS, Aut: CLEODIR DA COSTA ANTUNES, Aut: LUIZ FERNANDO R.SILVA, Aut: LUIZ CARLOS ABREU DOS SANTOS, Aut: MARCELO ALVES MACHADO, Aut: MARCELO PEIXOTO RIBEIRO, Aut: MARCELO RAMA TORRES, Aut: MAURICIO JOSE PAIXAO DE OLIVEIRA, Aut: RANIER ODILON DA SILVA, Aut: RENATO DANIEL ROSA, Aut: ROBERTO CESAR EVANGELISTA GONCALVES, Aut: RONALDO RIBEIRO PIO, Aut: SHIRLEY DA CRUZ\r\n\r\nRéu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados improcedentes e embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN DE OLIVEIRA REIS [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTer ciência das guias apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Francisca Marinho [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa e Beneficencia Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Francisca Marinho\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 129. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wendell Gonzaga da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda., Aut Thiago Wendell Gonzaga da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Garcia de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.235: \"Mantenho a decisão. Venha a ré com o valor, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0038100-16.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Cerqueira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 170/177. \r\n\r\nProcesso: 0042400-60.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COELHO RODRIGUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COELHO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 294: \"Nada a deferir. O cálculo do IRRF deverá ser feito sobre a totalidade das verbas de natureza salarial, conforme a legislação aplicável à época.\" \r\n\r\nProcesso: 0000330-81.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Messias Pereira Junior [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Messias Pereira Junior \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 32: \"A petição não veio acompanhada de cópias da emenda, tampouco da inicial. Além disso, não há fundamentação no que diz respeito ao primeiro reclamado. Venha o autor com emenda em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JAIRO JOSE MURY GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARIANGELA MADEIRA SENA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARLISE LIDIA MOHR [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2484: \"Indefiro. A Riotrilhos não integra o polo passivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001518-46.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Ferreira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Freitas Ferreira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeclaro que a petição de fls. 201/203 encontra-se apócrifa (o que certifiquei nesse momento, valendo sempre lembrar que o magistrado possui fé pública), de modo que não pode ser apreciada. Por conseguinte, não houve interrupção do prazo para interposição de outros recursos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-48.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Marques de Noronha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Estela Marques de Noronha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-93.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Firmino da Silva dos Santos (espólio de) [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A. [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Engenho Soares Cereais S.A., Aut Francisco Firmino da Silva dos Santos (espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Mello Vianna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Mauricio de Mello Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gouvea Aguiar Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gouvea Aguiar Rocha, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-09.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Camelo da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Camelo da Silva\r\n\r\nDizer se houve ou não o ajuizamento de ação penal. \r\n\r\nProcesso: 0038100-79.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Duarte [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: H2M Construção Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Souza [Adv. Marilza dos Reis Silverio Rodrigues (OAB: RJ 99015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Barum Cristina Ltda. ME. [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-86.2011.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michele Moraes Souza Reis [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moraes Souza Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cabral da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cavalcante Lemos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Cavalcante Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Flavio de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e os pedidos da impugnação de credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1134827"
                            ],
                            "1134829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2011 - doc 25\r\n\r\n0114400-82.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Fátima de Melo\r\n\r\nExecutado: Hamilton Antunes Xavier de Lira,Interlagos Posto de Gasolina Ltda.,Iolanda Machado Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Antunes Xavier de Lira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.350,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134829"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011 - doc 23\r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Raphael Carvalho Brandão\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Luiz Carlos Ribeiro, Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 03/06/2011, às 12:30 horas.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134828"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045600-40.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ROSSI BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu FUNDACAO PRO UNI RIO, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Aut TELMA ROSSI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 34.246,70 ou 2.804.825,91 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 37.671,37 ou 3.085.308,50 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0054400-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. - sucessor Fundação Rubem Berta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho da Silva, Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. - sucessor Fundação Rubem Berta\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 998,29 ou 81.769,88 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.168,03 ou 95.962,84 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000026-13.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinair Chagas de Lima Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Keepin Fit Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair Chagas de Lima Silva , Réu Keepin Fit Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.597,58 ou 458.445,26 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.157,34 ou 504.289,79 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0006100-20.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb, Aut Waldir Ferreira Batista \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.188,13 ou 179.229,60 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.406,94 ou 197.152,56 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0041900-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LEONY ORDONEZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut PAULO LEONY ORDONEZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 7.591,97 ou 621.727,69 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.351,17 ou 683.900,45 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0008400-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor de UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor de UNIBANCO), Aut Marcos Antonio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 151.241,69 ou 12.386.787,96 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 166.365,86 ou 13.625.466,76 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0010300-70.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenço Magalhães [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: AVB 2004 Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Multi-Rio Operações Portuárias Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVB 2004 Transportes Ltda., Aut Marcos Lourenço Magalhães, Réu Multi-Rio Operações Portuárias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.405,76 ou 197.042,11 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.646,34 ou 216.746,32 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0014400-83.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA DE LIMA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: Manoel Simões Braga Netp [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VERTICE LTDA, Aut Manoel Simões Braga Netp\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 8.356,67 ou 684.494,49 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.192,34 ou 752.943,94 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0033900-33.2003.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: BANCO RURAL SA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ARAUJO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Egdo: JOSE ARAUJO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BANCO RURAL SA, Egdo JOSE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.883,96 ou 236.265,95 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.172,36 ou 259.892,55 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0018200-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Barbosa [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Discount Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Discount Ltda., Aut Rosiane da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.426,45 ou 198.750,38 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.669,10 ou 218.625,42 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0018400-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Martins [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartões de Crédito e Imobiliária S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva Martins, Réu Itaucard Administradora de Cartões de Crédito e Imobiliária S/C Ltda., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.039,62 ou 248.957,97 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.343,58 ou 273.853,77 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0151500-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva da Conceição [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hergiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 37. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-18.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio do Edificio Lagoa Formosa e Prateada [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Correa, Réu Condominio do Edificio Lagoa Formosa e Prateada , Réu Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.460,40 ou 283.441,17 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.806,44 ou 311.785,29 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Carvalho [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lá e Cá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000017-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000017-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06 /2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000017-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06 /2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000889-66.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Jacob [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruaço Montagem e Serviço de Estruturas Metálicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Jacob \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06 /2011, às 0830 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0160300-82.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ALVES DA SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0181300-22.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ARAUJO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ARAUJO, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 74.173,72 ou 6.069.446,31 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 81.591,09 ou 6.676+.390,94 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0025400-85.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BARBALHO PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S.A, Aut SIDNEY BARBALHO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.203.569,16 ou 98.556.027,13 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.323.926,08 ou 108.411.629,84 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Souza Pacheco [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Souza Pacheco, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 138.074,97 ou 11.386.668,91 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 145.480,76 ou 11.997.404,61 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coele de Moura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Regina Coele de Moura\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 13.543,10 ou 1.107.996,62 TR's . \r\n\r\nProcesso: 0103900-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira de Sant Anna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaux Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Centro de Conveniencia Millennium [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencia Millennium, Réu Coopertaux Ltda., Aut Marcelo Moreira de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamen to, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 18.299,12 ou 1.499.087,40 TR's . \r\n\r\nProcesso: 0091300-29.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Francisco da Silva [Adv. Clovis Cavalcanti da Cunha (OAB: RJ 21013 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Lopes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 9.099,14 ou 745.061,66 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 10.009,05 ou 819.567,83 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Silva de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LKG Distribuidora de Cartoes Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Lamsa S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa S.A., Réu LKG Distribuidora de Cartoes Ltda., Aut Samanta Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.480,79 ou 285.091,70 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.828,87 ou 313.600,87 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0079900-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcídia da Silva Nunes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcídia da Silva Nunes , Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 49.251,99 ou 4.033.230,02 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 54.177,19 ou 4.436.553,02 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0104800-12.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR TORRES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDENIR TORRES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 8.505,86 ou 696.586,45 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.356,45 ou 766.225,30 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0098200-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervásio Rodrigues de Oliveira [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda., Aut Gervásio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.793,62 ou 310.763,96 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.172,98 ou 341.840,36 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nId: 1132210"
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                            "1132211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000718-12.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Silva da Costa \r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. , Município do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valentim da Trindade \r\n\r\nRéu: Morgania MB Martins ME , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. , Morgania MB Martins ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132211"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-56.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARNEIRO CARDOSO [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA, Aut ROBERTO CARNEIRO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-61.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTRAN ROCHA DOS SANTOS [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FIGUEIRA JUNIOR LTDA [Adv. Renata Lacerda Deschamps (OAB: RJ 137550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTRAN ROCHA DOS SANTOS, Réu DROGARIA FIGUEIRA JUNIOR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-29.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunis Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Ricardo Nunis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-35.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GECEY MORSELLI JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MACH IV SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GECEY MORSELLI JUNIOR, Réu MACH IV SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro Meira de Oliveira Xavier [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandro Meira de Oliveira Xavier , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Togni Oliveira [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Togni Oliveira, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção, Réu Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira de Souza [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos, Aut Maria Cristina Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinho de Oliveira [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Paissandú do Flamengo Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farma Paissandú do Flamengo Ltda. ME, Aut Marcelo Pinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição de testemunha no Juízo Deprecado para o dis 16/06/2011 às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania Vitor de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvania Vitor de Souza, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1137342"
                            ]
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-57.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RUGGIERO FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RUGGIERO FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execução. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Marques [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 468/469, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0106100-74.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC MORAIS [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar ter comunicado ao INSS, pelo formulário próprio, o recolhimento dos valores correspondentes à contribuição previdenciária do período reconhecido de vínculo. \r\n\r\nProcesso: 0001065-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Azevedo Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP, Aut Maria Azevedo Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 420,00 (pela parte autora) e R$ 40,00 (pela parte reconvinte). \r\n\r\nProcesso: 0001068-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naila Cremilda Passos Bandeira [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. (Ouro Market) [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market Ltda. (Ouro Market), Aut Naila Cremilda Passos Bandeira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.34/39 , ATUALIZADOS A F.43 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 6.803,42, EQUIVALENTE A 556.742,86 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001115-44.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Neves da Silva [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Mix Restaurante e Pizzaria [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Mix Restaurante e Pizzaria\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 33, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Albuquerque Mourao [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Albuquerque Mourao\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Borges da Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 320,00, pela primeira reclamada, BEM COMO, tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. CONTRA-ARRAZOAR o recurso ordinário da 2a. reclamada e CONTRA-ARRAZOAR o recurso adesivo da autora. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001248-86.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva dos Santos [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Porto do Preço Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva dos Santos, Réu Mercearia Porto do Preço Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.34 , ATUALIZADOS A F.35 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.482,27, EQUIVALENTE A 366.796,67 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-96.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raquel Ferreira de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolar Medicina Integral Ltda. [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Raquel Ferreira de Freitas \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-90.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento Silva e Souza [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Mattos Farias [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Mattos Farias\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA DO ACORDO HOMOLOGADO A F. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001263-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Morvan Frossard [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Morvan Frossard \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, devendo estar ciente de que a perícia somente terá início após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0134600-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Condé Pereira Lehmann [Adv. Marcelo Souza de Carvalho Borges (OAB: RJ 129410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nossa Senhora da Misericórdia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-19.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Manhães de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE F.21. \r\n\r\nProcesso: 0001558-92.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Camelo de Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Camelo de Carvalho\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-48.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PARENTES DE REZENDE CORREA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut FRANCISCO PARENTES DE REZENDE CORREA\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 349,50, EQUIVALENTE A 28.724,43803 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 617. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Tavares [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William Tavares\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-08.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-09.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ronaldo Neves Martins [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Neves Martins \r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo para apresentar o atual endereço da ré, ante resultado infrutífero de f. 18. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-94.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (por EDITAL) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de f. 300 aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-38.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de garantir a execução, no prazo de 60 dias, ante despacho de f. 104 e 106. \r\n\r\nProcesso: 0238600-61.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FABIANO OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FABIANO OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nVIR, EM 30 DIAS, COM A PLANILHA DE CÁLCULOS DAS DIFERENÇAS AINDA DEVIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0012400-68.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalie Barbosa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Barbosa da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.27, RETIFICADOS E ATUALIZADOS A F.39 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.423,95, EQUIVALENTE A116.805,20 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133300-51.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimatec Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel Junior, Réu Fimatec Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Galdino de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Gula Bar e Lanchonete Ltda ME [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Galdino de Sousa, Réu Só Gula Bar e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0177200-65.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSP ESTRELA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa(Lei 6830/80, art.40). \r\n\r\nProcesso: 0235200-73.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALBERTO HERBSTER E SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICO LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALBERTO HERBSTER E SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0269900-75.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARINHO MARTINEZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MARINHO MARTINEZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-09.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Soares Nobrega de Azevedo [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Soares Nobrega de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001488-75.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Conceição Ribeiro [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Conceição Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora,dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0133500-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flavio da Costa Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EBA Empreitera de Obras e Reformas Ltda., Réu: EBA Empreiteira de Obras e Reformas Ltda. N/P ANA CLAUDIA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flavio da Costa Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0147400-16.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILMA SANTOS DA COSTA GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILMA SANTOS DA COSTA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da Resolução Administrativa 05/2011). \r\n\r\nProcesso: 0023100-11.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina Passos Cardoso [Adv. Aparecida Rosa Souza (OAB: RJ 68026 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Patricia Vitoria Ltda., Réu: MARIO PEREIRA ALVES, Réu: MARCELO JORGE SANTOS [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO JORGE SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fátima de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fátima de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-32.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Ser Integral Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudia Honorio Sales da Silva [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Honorio Sales da Silva, Egte Ser Integral Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Ribeiro Cardoso [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Barra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio Barra Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.177-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0184000-02.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos da Silva [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001357-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Benvinda do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Benvinda do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0129000-51.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES DE MATOS [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nRéu: RITER III SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR GOMES DE MATOS\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000088-26.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Oliveira [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Paiva de Freitas [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Rosivalda Barreto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Paiva de Freitas \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nId: 1136665"
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                                "Processo: 0142300-72.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Duarte Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Citibank Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank Corretora de Seguros S.A., Aut Rosane Duarte Santos\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBREO ANDAMENTO DA RT MENCIONADA AS FLS. 272. \r\n\r\nProcesso: 0126700-55.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICY NINHAUS MOURA NOTARI [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, Réu: NEWTON LUIZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICY NINHAUS MOURA NOTARI\r\n\r\nDILIGENCIE AUTORA PARA INFORMAR A RESPEITO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS JUNTO A 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E SEU ANDAMENTO. PRAZO PARA MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140200-52.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA REALENGO DOCES SALG CASEIROS LTDA ME, Réu: Alcinea Cesario da Silva, Réu: Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140400-88.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Almeida Nazareth [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcello Nascimento Velasco, Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Almeida Nazareth\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERREIRA FILHO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0001352-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neci Alves Monteiro Braga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neci Alves Monteiro Braga \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130200-51.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivan da Silva [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)], Aut: Maria Jose da Silva Irma [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivan da Silva, Aut Maria Jose da Silva Irma\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0124300-34.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MARIA CABRAL DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Batista da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Kesseler [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Batista da Silva , Réu Paulo Kesseler \r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO ALLAN DA MOTTA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO ALLAN DA MOTTA\r\n\r\nVENHA IMPULSIONAR O FEITO OU AGUARDAR O AI DE FLS. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000283-08.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício IACI [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alcilianio da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício IACI \r\n\r\nDIGA EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0025600-42.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Dias Vicente [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Dias Vicente\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001419-40.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcelene Almeida de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelene Almeida de Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 233 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0048800-20.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ademir de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Terra Nostra Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Terra Nostra Ltda., Réu Joao Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ EM 48 HORAS, COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA ENTRE O ORA COMPROVADO E O CALCULADO EM FLS 164, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS GATTO [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS GATTO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0078400-52.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Martins Coelho [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel Martins Coelho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0090100-64.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA REIS DE SOUZA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA REIS DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000176-61.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vianna Paiva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A. , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS RÉS COM A IMPUGNAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS GOMES NETO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE E CHURRASCARIA, Réu: ELIZABETH DIANA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: TERESA CRISTINA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: URBINO DOS SANTOS ROCHA, Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA, Réu: JOSE AUGUSTO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS GOMES NETO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050100-56.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO INSS DE FLS. 841/848. \r\n\r\nProcesso: 0118300-86.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA MARIA GONCALVES [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERV ASSESSESORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado (OAB: RJ 1385 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut GRACA MARIA GONCALVES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0019000-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA CORDEIRO GAIO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA E CIA EMPREEND EDUC FISICA DESPORTOS LTDA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA GUIMARAES, Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA CORDEIRO GAIO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114700-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues de Araujo [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0099500-29.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Muggiati Mocdsi [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Palmeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. , Aut Marlene Alves Palmeira , Réu Nacional Associação Cultural e Social - NACS \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Emídio [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Emídio , Réu Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0174300-14.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RESENDE GARCIA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CODERTE-CIA DE DESENVOLV ROD E TERMINAIS ERJ [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE-CIA DE DESENVOLV ROD E TERMINAIS ERJ\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0172300-36.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANIZIO DE BARROS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANIZIO DE BARROS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0001050-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Chagas da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Chagas da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0156500-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Alves Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000391-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001121-48.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Angelo Santos Filho [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Agre Construtora Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Construtora Ltda. , Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda , Aut José Angelo Santos Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0056500-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Nascimento Mota [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Cobra Lider Tubulares Ltda Me a/c sócio André Grozima Monteiro, Réu: Cobra Lider Tubulares Ltda ME - a/c sócio Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0116900-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Maria da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Maria da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rezende Alves [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rezende Alves\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0034000-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA A RÉ, NO PRAZO DE 40 DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO NOS CONTRACHEQUES DOS SUBSTITUÍDOS PROCESSUAIS O PISO PROFISSIONAL COM SEUS REFLEXOS, COMO DETERMINADO NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, A FIM DE QUE SE POMNHA LIMITE À LIQUIDAÇÃO. DEVERÁ TAMBÉM, NO MESMO PRAZO, AS FICHAS DOS SUBSTITUÍDOS PARA FINS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO SINDICADO-SUBSTITUTO. \r\n\r\nProcesso: 0091900-93.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENEZES BORSETI DE FIGUEIREDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000276-79.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Carvalho dos Santos [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor e Guerhard Consultoria em Informática Ltda. , Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Carvalho dos Santos, Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 1152 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0142900-30.2006.5.01.0038 - Monito\r\n\r\nRqte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sergio Lucas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTOMAR CI|ÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0103600-47.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI LIMA SOUZA, viuva de JOSE PAULINO DE SOUZA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETERIMENTO SA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI LIMA SOUZA, viuva de JOSE PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS PARA MANIFESTAÇÕES EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0143500-17.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144800-87.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN FERREIRA XIMENES [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: Daltro Simões , Réu: Saint German Administradora de Bens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN FERREIRA XIMENES\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174800-07.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA CECIO PEIXOTO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL MONITORAMENTO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA CECIO PEIXOTO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129100-61.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Mesquita [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Mesquita, Réu Show Room dos Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000737-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Caciano Sousa Sena [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Solsticio Produtos Naturais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Caciano Sousa Sena , Réu Solsticio Produtos Naturais Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001426-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda., Aut Valéria Soares de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0186800-39.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIA DO CARMO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARIA DO CARMO JUNIOR, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000795-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Margarida , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000330-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Vale, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000080-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Firmino [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pápeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Pápeis Papelex Ltda., Aut David da Silva Firmino\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001253-08.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Herminio da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Herminio da Silva , Réu Viação Acari S.A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1134437"
                            ],
                            "1135877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-72.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0103900-23.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Mota Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mota Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 164 DOS AUTOS. EXPEDIDO ALVARÁ A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000551-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lima Itaparica [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Vale do Pan 2007 Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Vale do Pan 2007 Ltda., Aut Israel Lima Itaparica\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0104500-44.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis de Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 125 DOS AUTOS. TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Patrick Alves de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Patrick Alves de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 122 DOS AUTOS. TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A TÍTULOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS \r\n\r\nProcesso: 0000616-23.2011.5.01.0038 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto da Silva [Adv. Maria Lucia Ferracioli Cortes (OAB: RJ 81524 - D)], Rqte: Servenge Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Lucia Ferracioli Cortes (OAB: RJ 81524 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto da Silva , Rqte Servenge Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0122500-92.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Goncalves Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Maria da Conceicao Goncalves Ribeiro\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0104400-89.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Valenca da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 123 E PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0224100-11.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO SOARES DE PINHO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. [Adv. Luiz Cesar Silva Franco da Rosa (OAB: RJ 76162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. \r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ramos [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Furtado Brandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Ramos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0096000-86.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrezza dos Santos Pinto [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: Guadalupe Country Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza dos Santos Pinto\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0057000-89.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA ALVES MOTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIB DE PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIB DE PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Teixeira de Carvalho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda, Réu: Maritima Seguros S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Teixeira de Carvalho , Réu Maritima Seguros S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SANTO ANASTACIO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON SANTO ANASTACIO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0062200-43.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CELIA OLIVEIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME, Réu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA, Réu: KARINE MOURA MENEZES, Réu: LUSINETE BARBOSA SANTOS, Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000979-44.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Alves de Sousa [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0059400-61.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 15 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115600-26.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVISTAS A RÉS POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Santos Lima [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: AIS Assistencia Odontologica Reunida S/C Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Santos Lima\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0078900-89.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICEIA PINTO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: JOSE LUIZ LACERDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ROBERTO DOS SANTOS VITORIA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Nascimento Trindade dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Nascimento Trindade dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0073700-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barbosa Silva\r\n\r\nCÈNCIA DA IMPUGNAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090100-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Bernardo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nId: 1135877"
                            ],
                            "1135875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000252-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, sócio da ré\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135875"
                            ],
                            "1134434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0056500-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Nascimento Mota, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda., Cobra Lider Tubulares Ltda Me a/c sócio André Grozima Monteiro, Cobra Lider Tubulares Ltda ME - a/c sócio Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Lider Tubulares Ltda., Cobra Lider Tubulares Ltda ME - a/c sócio Adriano Grozima Monteiro, Cobra Lider Tubulares Ltda Me a/c sócio André Grozima Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134434"
                            ],
                            "1135886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 23/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0120000-24.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MESQUITA e Outros. Adv.: Jose Edmar dos Santos OAB.: RJ 73852 D\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA e Outros. Adv.: Antonio Eduardo Ramires Santoro OAB.: RJ 99485 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO Nº 301 DA AVENIDA VIEIRA SOUTO, 328, COM 0,200 DO TERRENO COM DUAS VAGAS DE GARAGEM SENDO UMA PARA AUTOMOVEL GRANDE E OUTRA PARA AUTOMOVEL PEQUENO, MEDINDO O TERRENO: 10,00 M DE FRENTE; 20,00 M DE FUNDOS; SENDO 50,00 À DIREITA E 60,00 M `A ESQUERDA EM 3 SEGMENTOS DE 40,00 M MAIS 10,00 M MAIS 10,00 M; CONFRONTANDO DE UM LADO COM O Nº336 DO OUTRO LADO COM O Nº 324 E NOS FUNDOS COM Nº 17 DA RUA VINICIUS DE MORAES avaliado em 1.900.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VIEIRA SOUTRO 328/301, IPANEMA, Rio de Janeiro, 20000-000 – RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00horas.\r\n\r\nProcesso: 0123500-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Araujo e Outros. Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Prest. Serv. Multiplos Adm. Empresas Ltda. e Outros. Adv.: Celio Pereira Ribeiro OAB.: RJ 23537 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM EQUIPAMENTO DENOMINADO AUTOCLAVE THENIX 50LTS, DESTINADO A ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS, COM O ANO DE FABRICAÇÃO DE 2008, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV VENEZUELA, 153, PRAÇA MAUA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0062800-54.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Vercosa da Costa e Outros. Adv.: Yana Cleris da Silva Lima OAB.: RJ 89348 D\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Candido Mendes e Outros. Adv.: Antonio dos Reis Soares da Cunha OAB.: RJ 79573 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 263 (DUZENTAS E SESSENTA E TRES) CARTEIRAS ESCOLARES ESPECIAIS, ESTOFADAS, COM PRANCHETA, COM FORRO E FORMICA, COR PRETA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 80,00. avaliado em 21.040,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA ASSEMBLEIA, , 10 - 42º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.040,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0170800-42.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR SCARANO e Outros. Adv.: Gloria Costa OAB.: RJ 49432 D\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONTRUCOES LTDA e Outros. Adv.: Ary Oliveira de Menezes OAB.: RJ 22979 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JORNALISTA HENRIQUE CORDEIRO 350 - APT.1806, BARRA DA TIJUCA, CONFORME CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES QUE COPNSTAM NO REGISTRO DE IMÓVEIS avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua jornalista Henrique Cordeiro, 350 - bloco 1 - apt.1806, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061900-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa e Outros. Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Roberto Barreiros de Freitas OAB.: RJ 52195 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUAS MESAS DE ESCRITÓRIO EM MADEIRA CLARA COM 2 GAVETAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20 X 0,70 M, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 300,00. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE BONFIM, 112/605, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000257-73.2011.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus de Oliveira e Outros. Adv.: Heloisa Prokopiuk OAB.: RJ 93831 D\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. e Outros. Adv.: Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio OAB.: RJ 115423 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROCOMPUTADOR ITAUTEC PROCESSADOR CRI RON CPU 106 HZ, 1,99 GB DE RAM, MONITOR 15\" LCD INFOMAY, TECLADO, MOUSE REGULAR ESTADO. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV AMERICAS, 700 - BL.03 -SALA 118, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0015700-69.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Vetromille e Outros. Adv.: Edmilson Silva Pereira OAB.: RJ 123780 D\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros. Adv.: Fabiane Aparecida Zahra OAB.: RJ 125784 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) CINCO MACAS DE MADEIRA COM 4 GAVETAS, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 500,00; 2) DOZE CADEIRAS COM RODIZIOS ESTOFADAS, EM CURVIM CARAMELO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 100,00; 3) CINCO MESAS DE MADEIRA, COM BASE DE FERRO, REVESTIDAS EM MELANINA MARFIM COM 2 GAVETAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00 X 0,60 M, AVALIADA CADA UMA EM R$ 200,00; 4) QUATRO BEBEDOUROS MARCA EVEREST, EM REGULAR ESTADADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 300,00. avaliado em 5.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALMIRANTE COCHRANE, 206, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0099900-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pedro da Silva e Outros. Adv.: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca OAB.: RJ 91236 D\r\n\r\nRéu: Liga da Defesa Nacional e Outros. Adv.: Lucineia Rodrigues de Barros OAB.: RJ 35616 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) MESA DE REUNIÃO, EM MADEIRA MACIÇA. COR CANELA, COM TAMPO EM FÓRMICA VERDE (2,5 X 1,0 X 0,80 M), CONDIÇÕES DE USO, AVALIADO EM R$ 3.000,00; 2) UMA CADEIRA EM MADEIRA MACIÇA, COR CANELA, COM ENCOSTO E ASSENTO EM TIPO PALHINHA, COM ENTALHES (BRAÇOS, PERNAS E ENCOSTO), COM INSCRIÇÕES LON NO TOPO DO ENCOSTO, CONDIÇÕES DEUSO, DIMENSÕES 0,60 X 0,60, 1,40 M), AVALIADA EM R$ 400,00; 3) TRES CADEIRAS, EM MADEIRA MACIÇA, COR CANELA, COM ENCOSTO E ASSENTO TIPO PALHINHA, COM ENTALHES (BRAÇOS, PERNAS E ENCOSTO), COM INSCRIÇÃO LAN, NO TOPO DO ENCOSTO, CONDIÇÕES DE USO, DIMENSÕES: 0,60 X 0,60 X 1,28 M, AVALIADA CADA UMA EM R$ 300,00; 4) TRINTA E SEIS CADEIRAS DE AUDITÓRIO, MACIÇAS, COR CANELA, CONDIÇÕES DE USO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 150,00; 5) UMA ESTANTE EM MADEIRA MACIÇA. COR CANELA, DIMENSÕES: 2,80 X 1,30 X 0,25M, COM 8 PRATELEIRAS DIVIDIDAS EM 3 SECÇÕES CADA, EM CONDIÇÕES DE USO, AVALIOADA EM R$ 2.000,00; 6) UMA TELEVISÃO MARCA PHILIPS, MODELO 20CV4465, COM 20\", USADA, AVALIADA EM R$ 50,00; 7) UM VIDEOCASSETE, MARCA SANYO, MODELO VHR9403N, 4 CABEÇAS, AVALIADOE M R$ 30,00. avaliado em 11.780,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AUGUSTO SEVERO, 8, LAPA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.780,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135886"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Rio Saneamento Básico Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Réu: Felisberto Fontes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astra Rio Saneamento Básico Ltda., Aut JEANE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 231, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1136940"
                            ],
                            "1137331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-38.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Faria de Mendonça [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Licks Contadores Associados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Faria de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 661. \r\n\r\nProcesso: 0066000-66.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobo Pires [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmacia Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lobo Pires\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sanis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Sanis \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de sua testemunha à fl. 412, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135400-51.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut NELSON FERREIRA FILHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 811/812 que julga procedente a impugnação à sentença de liquidação e improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-12.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mini Eletro Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Gomes Pessoa [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmilson Gomes Pessoa \r\n\r\nApresentar novos calculos, excluída a indenização substitutiva do seguro-desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CAETANO DA SILVA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: NATE DO LEME SERVICOS E LIMPEZA LTDA [Adv. Wilson Gomes Moreira (OAB: RJ 18627 - D)], Réu: DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA, Réu: Nelson Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CAETANO DA SILVA, Réu DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA, Réu NATE DO LEME SERVICOS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000023-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Gomes [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ramos Pereira [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Gomes\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-71.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rafael da Silva Nunes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispum Materiais de Construção Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rafael da Silva Nunes \r\n\r\nInformar se já regularizou a habilitação do seu crédito perante o juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0002300-49.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MACHADO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPR DE SEGURANCA LTDA SUCESDE ZENOP - PROTECAO PARTICULAR [Adv. Wirton Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 53422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 591 devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leonardo Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e os dá-lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Caiban [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Caiban, Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fl 423, sendo o autor para apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1390/2011. \r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 215 que levanta a penhora de fls. 150 e 193. \r\n\r\nProcesso: 0000115-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anízio de Freitas [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Zelmar Ltda ME. [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Anízio de Freitas \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-77.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Sergio de Araujo Gama [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Sergio de Araujo Gama\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 103, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Muniz, sucessora de Francisco Oliveira da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Muniz, sucessora de Francisco Oliveira da Silva, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108600-88.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIRES SIQUEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestarem-se sobre a impugnação de fl. 498. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-04.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa França Carreira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional F.P.C.A. Ltda. [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional F.P.C.A. Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso interposto, tendo em vista que incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0104400-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira de Pinho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ideal Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira de Pinho \r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fl. 141, tendo em vista que não há comprovação de que a renda da executada seja superior às arrecadações feitas. \r\n\r\nProcesso: 0000543-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Soledade Souza da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimbra Esporte Clube [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soledade Souza da Costa\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-59.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADELSON DOS SANTOS [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADELSON DOS SANTOS\r\n\r\nEspecificar qual RGI pretende que seja oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessora de Antônio Monteiro Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessora de Antônio Monteiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos , em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000766-35.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Batista dos Santos [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) A/C da Adm Jud Drª Viviane de Castro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Gomes Porto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Angabri Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angabri Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Lagedo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergicon Sergio e Contadores Associados S/S Ltda. [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Lagedo \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Ipanema Beauty [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)], Réu: Clínica de Estética Body Secret Esthetic Center Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Souza , Réu Clínica de Estética Body Secret Esthetic Center Ltda., Réu Clínica de Estética Ipanema Beauty \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução da contribuição previdenciária, de valor inferior a dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Fulop [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero de Almeida Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Fulop\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-63.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Candido Araujo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: David Lindsey Griffin [Adv. Agostinho Teixeira (OAB: RJ 38918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Candido Araujo\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que na certidão de fl 85 foi certificado pelo Oficial de Justiça que o réu não reside naquele endereço. \r\n\r\nProcesso: 0099100-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião Soares [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sebastião Soares\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Feitosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Multform Engenharia e Empreendimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves Feitosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda ré, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 44, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131800-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira de Souza [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para tirar cópia do comprovante do imposto de renda, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Josephe Pereira Calado [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Josephe Pereira Calado, Réu Leader S.A Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0112800-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro Póvoas [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116200-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nNada a deferir, por ora, tendo em vista a certidão e a decisão de fls 329. \r\n\r\nProcesso: 0116400-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO PEREIRA LEAO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO PEREIRA LEAO\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Medeiros [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informática da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informática da Previdência Social - DATAPREV , Aut Sérgio Ricardo de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0117600-63.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Goncalves de Moraes [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Goncalves de Moraes\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Farias [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Farias\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-35.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Pereira de Almeida [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Conservadora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Pereira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000604-06.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Ejaldo Gama de Jesus [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nEgdo: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida de) - Adm Judicial: Dr. Bruno Rezende [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Egdo: Joao Batista Goncalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: ITAPAGIPE COMERCIO PARTICIPACOES SA, Egdo: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS SA, Egdo: Roberto José Bastos, Egdo: Gustavo Henrique Donati\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Batista Goncalves\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0135600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlen Araújo Andrade Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlen Araújo Andrade Silva\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa da Silva Gomes Chaves [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsa da Silva Gomes Chaves\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001424-59.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com cópia da guia de depósito judicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-44.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Ludovico da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Abrantes Mac Cord Quieroga [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Ludovico da Silva \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a procuração de fl 7 não dá poderes ao patrono para receber e dar quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000346-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Lemes da Silva Azevedo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Lemes da Silva Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, à fl. 103, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170800-87.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE ALMEIDA PACHECO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE ALMEIDA PACHECO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Veloso [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208, e ainda, querendo, apresentar embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0187500-46.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CARDOSO MARTINS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA MEAV DAS AMERICAS1701 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CARDOSO MARTINS\r\n\r\nNada a deferir quanto ao renajud, tendo em vista que o emsmo já foi consultado à fl 134 e seguintes, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-61.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Ferreira de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Losango Financeira S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé, Réu Losango Financeira S.A.\r\n\r\nTer ciência da audiência que será realizada dia 06/09/2011, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0229200-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Bacen Jud, devedno requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira Dias [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-97.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Albuquerque Pacheco [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: City Courier Ltda. [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Réu: Antônio Paulo Diniz Pelloci, Réu: Cézar Jorge da Silva e Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cézar Jorge da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0036600-75.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde da Silva Almeida [Adv. Fabio Candido de Souza (OAB: RJ 48619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar a existência de saldo de depósito em seu favor nos presentes autos. \r\n\r\nId: 1137331"
                            ],
                            "1137332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0184400-83.2000.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIMAR DA COSTA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Antônio Fernando dos Santos Dias,MASSA FALIDA DE REIZINHO DAS TINTAS LTDA,Joaquim Goncalves da Costa,Manuel Dias dos Santos,MASSA FALIDA DE REI DAS TINTAS SA,MD Tintas Unidas Ltda sucessora de Tintas Unidas Ltda,DURAES TINTAS LTDA,William Warner Pereira,Ana Maria Pedra Durães ,Rosângela Dias Streva Sene\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Fernando dos Santos Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.649,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: William Warner Pereira,MASSA FALIDA DE REIZINHO DAS TINTAS LTDA,Joaquim Goncalves da Costa,Manuel Dias dos Santos,MASSA FALIDA DE REI DAS TINTAS SA,MD Tintas Unidas Ltda sucessora de Tintas Unidas Ltda,DURAES TINTAS LTDA,William Warner Pereira,Ana Maria Pedra Durães ,Rosângela Dias Streva Sene\r\n\r\nPelo presente fica citado William Warner Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.649,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Pedra Durães ,MASSA FALIDA DE REIZINHO DAS TINTAS LTDA,Joaquim Goncalves da Costa,Manuel Dias dos Santos,MASSA FALIDA DE REI DAS TINTAS SA,MD Tintas Unidas Ltda sucessora de Tintas Unidas Ltda,DURAES TINTAS LTDA,William Warner Pereira,Ana Maria Pedra Durães ,Rosângela Dias Streva Sene\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Pedra Durães , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.649,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037400-84.1997.5.01.0039 CauInom\r\n\r\nExequente: ENI ALMADA MENDES e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Gouvea,CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,Nova Empresa de Serviços Ltda.,Alejandro Mário Bianchi Chiara,Rosane de Faria Abdala\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Gouvea, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.266,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosane de Faria Abdala,CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,Nova Empresa de Serviços Ltda.,Alejandro Mário Bianchi Chiara,Rosane de Faria Abdala\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane de Faria Abdala, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.266,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053200-21.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAMIRO ALVES DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Edson Luiz Correa Vieira,PLASFORT INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,Sidney Correa Vieira,Gilmar Lima Ventura\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Luiz Correa Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.106,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilmar Lima Ventura,PLASFORT INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,Sidney Correa Vieira,Gilmar Lima Ventura\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Lima Ventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.106,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidney Correa Vieira,PLASFORT INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,Sidney Correa Vieira,Gilmar Lima Ventura\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney Correa Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.106,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-74.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana de Resende Silva\r\n\r\nExecutado: Márcia Martins Carvalhosa,Educandario Santa Edwiges Ltda.,Adelina Eulina Mourão Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Martins Carvalhosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.386,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137332"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-37.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdir Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 48 horas, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021300-28.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracilete de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Regina [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Regina \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-87.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Goncalves Fernandes Vieira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entregas de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Goncalves Fernandes Vieira\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1020600-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BOLCHAT MARQUES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-89.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Soares Xavier [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: JACOB BARATA, JACOB BARATA FILHO , DAVID FERREIRA BARATA e ROSANE FERREIRA BARATA, Réu: JANICE RIBEIRO DE SOUSA FELIX, Réu: JUAN SERRANO RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Soares Xavier\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 183-v, 184-v e 186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagner Vicente de Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut José Wagner Vicente de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mascarenhas Tomaz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mascarenhas Tomaz \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Tres [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Decotec Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Tres\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-21.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio da Silva Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 48 horas, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1020400-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIOGO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DIOGO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Santana [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Álvaro Antonio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Américo Pinheiro de Gouveia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ayrton Raimundo Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Benvenuta de Carvalho Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Braz Benedito de Lima Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Celmo Manso Monteirro Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Dalton Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Antonio Fernandes Mesquita , Aut Anderson Garcez Palha Lessa, Aut Antonio Américo Pinheiro de Gouveia , Aut Arnaldo Ferreira Santana , Aut Ayrton Raimundo Nunes, Aut Benvenuta de Carvalho Luz, Aut Braz Benedito de Lima Dias , Aut Carlos Alberto da Silva , Aut Celmo Manso Monteirro Vieira , Aut Dalton Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023400-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 226/230, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferrari Dellinghausen [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Fonseca de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCITek Projetos e Construções Industriais Ltda [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Fonseca de Souza \r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-39.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Soares de Paula [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: HSBC [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UBB Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Soares de Paula\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-75.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDO HONORIO DE CERQUEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Tatiane Barros Adriano (OAB: RJ 128577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINDO HONORIO DE CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 353, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Paolo Santos de Brito [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Barra Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1015900-55.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PIRES DO AMARAL [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PIRES DO AMARAL\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se aceita o bem indicado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000156-61.2010.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: Célia Aparecida Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nExdo: Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Célia Aparecida Rodrigues de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do extrato da JUCERJA \"on line\", em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-45.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DE SANT ANNA ROCHA [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: SONTAPE SOC NAC TRAB APOS AT SIST PETR PETROS [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONTAPE SOC NAC TRAB APOS AT SIST PETR PETROS\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOTECNICA LTDA N.P SÓCIO JURANDI SOARES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS REIS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DOS REIS PEREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013100-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA CRISTINA RIBEIRO DUARTE COSTA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCLS CURSO DE INGLES LTDA ME - N/P Sr Charles Boden [Adv. Maria Christina Rodrigues Braga (OAB: RJ 40299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA CRISTINA RIBEIRO DUARTE COSTA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-43.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA MOREIRA DE ANDRADE [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032100-52.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Impieri de Oliveira [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspiracao Filmes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Impieri de Oliveira\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-73.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAELSON RODRIGUES DE MOURA [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA LOUREIRO MAGALHAES [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA LOUREIRO MAGALHAES\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031900-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima Vianna [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Husp Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Lima Vianna \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-28.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ramos Castelo Branco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transpotes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpotes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046500-81.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGILDO GONCALO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Carlos Henrique Moreira (OAB: RJ 1939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-91.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045600-25.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Batista Felix [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Batista Felix\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Lessa [Adv. Amaury Malamut (OAB: RJ 48035 - D)]\r\n\r\nRéu: NPB Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Lessa\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000420-78.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Silva\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 25, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 1044800-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Leal [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Leal\r\n\r\nVir com os valores efetivamente sacados com o alvará às fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0041800-96.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CALISTO SOBRINHO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)], Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CALISTO SOBRINHO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000412-04.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Filano Mendes [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Filano Mendes\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas e dos honorários advocatícios, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1132034"
                            ],
                            "1132035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0015900-04.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir da Silva\r\n\r\nExecutado: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.099,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132035"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000049-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Braga de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RO DO SEGUNDO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0057500-96.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alves da Costa [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Semetal Estaleiro e Companhia Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Semetal Estaleiro e Companhia Ltda., Aut Valmir Alves da Costa\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.653,26 EQUIVALENTES A 708.120,43 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0019600-11.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bernardo Neto [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTER CIENC IA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0021200-09.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Silva Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Silva Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE DIFERENÇA JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.619,24 EQUIVALENTES A 378.361,28 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0087500-79.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Zildete Rangel Correia [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇAO DE PRAZO REQUERIDA POR 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156300-09.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA LUISA GAYER VAGHETTI [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTR C IENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0647/2011 RELATIVO A DEPÓSITOS RECURSAIS - CAIXA - R$ -12.149,62 - RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0071400-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0635/2011 - BB - R$ -25.340,45 - RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0000413-46.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Carvalho [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda., Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Tech Sniper Serviços de Busca e Localização de Veículos Ltda. EPP, Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Carvalho \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DO RÉU EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000371-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Macedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenix Sucos e Sanduíches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Macedo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDERREÇO ATUAL DO RÉU, EM 20 DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0100200-19.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Cinquinis [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: FGWS Restaurante Ltda. [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Cinquinis , Réu FGWS Restaurante Ltda.\r\n\r\nTER CIENC IA DO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0038100-04.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FEITOSA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA A/C SOCIO ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FEITOSA DOS SANTOS, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA A/C SOCIO ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 149 É CONVOLADO EM PENHORA, FICAINDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS E/OU IMPUGNAÇÃO. O AUTOR APOS A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DEVERÁ COMPROVAR O VALOR DE SAQUE EM CINCO DIAS PARA APURAÇÃO DE E VENTUAIS DIFERENIÇAS. \r\n\r\nProcesso: 0174200-29.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santos Lirio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Diogo Santos Lirio\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0048300-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lua Uchoa dos Santos [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intendente Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. BEM COM O DAS CUSTAS JUDICIAIS NOS TERMOS DO PROVIMENTO 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0070100-23.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Pereira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE FREITAS PASSOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0149000-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio da Silva Evangelista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gracerie Ltda. [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Gracerie Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU, NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0060700-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Gomes Moutinho Pais [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Reação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Gomes Moutinho Pais\r\n\r\nTENDO EMVISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU OU DE SEUS SOCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0046000-43.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILSON CARDOSO CORREA [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS MUNICIPIOS [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)], Réu: Guido Trota, Réu: João Batista Bernardo, Réu: Roberto Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILSON CARDOSO CORREA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000396-44.2010.5.01.0043 - Protes\r\n\r\nRqte: Alexandre da Silva Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre da Silva Antunes \r\n\r\nRETIRAR DA SECRETARIA COM CARGA DEFINITIVA OS AUTOS DO PROTESTO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0030000-94.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAETANO JUNIOR [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA A/C SOCIO, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAETANO JUNIOR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EN DEZ DIAS SOBRE O OFICIO RESPOSSTA DO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS. \r\n\r\nProcesso: 0075600-02.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Tavares dos Santos [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Novos Horizontes Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Novos Horizontes Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTER CIENC IA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA - 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078300-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Queiros Kede Ogliari [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Queiros Kede Ogliari\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022000-66.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Souza Santanna [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Flats and Shops [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Flats and Shops\r\n\r\nVENHA O RÉU CUMPRIR NA INTEGRA O ACORDO CELEBRADO , PAGANDO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO SINDICATO ASSISTENTE DO AUTOR, EM CINCO DIAS, SOB EPNA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000424-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilce Silva de Paula [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Guadra Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilce Silva de Paula \r\n\r\nPAGAR R$ -305,92 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCODIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MENEZES BAPTISTA [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0020100-14.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Fernandes do Amaral [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Laranjeiras Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Fernandes do Amaral\r\n\r\nPAGAR R$ -100,00 RELATIVO AO RESSARCIMENTO AO RÉU, EM GUIA DE DEPÓSTO COMUM - NÃO GUIA GRU - FACE A INVERSÃO DO ONUS DA SUCUMBENCIA \r\n\r\nProcesso: 0013700-91.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANI GOMES DA SILVA [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVANI GOMES DA SILVA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE ACERCA DAS INFORMAÇOES JÁ COLACIONADAS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0229200-92.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ROBSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUST E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT INDUST E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE DIREITO E PERTINENTE EM CINCO DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0085400-54.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enesio Alves Leopoldino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Enesio Alves Leopoldino\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -47.772,96 EQUIVALENTES A 3.913.080,44 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0112400-63.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima Aiolfi [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto dos Santos Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto dos Santos Pereira\r\n\r\nTER CIENICIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, \r\n\r\nProcesso: 0032800-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Felisberto [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Felisberto\r\n\r\nTER CIEINCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA UMA VEZ QUE O PETICIONANTE NÃO FAZ PROVA DO ALEGADO. VENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO V ALOR DE R$ -2.412,82, EM CINCO DIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TAVARES [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ TAVARES\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060600-93.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aben Athar [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Linneu Neves Bonorino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade, Aut Raimundo Aben Athar\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000850-24.2010.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleber da Cruz Gomes [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nExdo: Erico Coutinho Sidenstrycker [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Exdo: Boys And Girls Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleber da Cruz Gomes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se A DECISÃO DE FLS. EM ESPECIAL QUANTO AO IR, OBSERVANMDO AINDA OS PARAMETROS DO DESPACHO DE FLS. 149, EM DEZ DIAS, SOB ENA DE INDEFERIMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0094400-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Pedrosa Roriz [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Tatiana Alvares Aranguiz (OAB: RJ 145871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0177600-37.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: Jorge Eduardo Rizzo Soares, Réu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio, Réu: José de Carvalho Sampaio Filho, Réu: Joel de Carvalho Pelegrino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 345, MANTENDO O DESPACHO DE FLS. 342.. \r\n\r\nProcesso: 0163100-19.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE MIRANDA FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NL SERVICOS GRAFICOS LTDA, Réu: Neuza Assunção de Albuquerque Pimentel , Réu: Loilson Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E TRT, O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0226400-91.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA ALINE APARECIDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: C W LABORATORIOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA ALINE APARECIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157300-49.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORREA NUNES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORGE LUIZ CORREA NUNES\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO VIR NO PRAZO DE 30 DIAS COM O REQUERIMENTO DO QUE ENTENDER CABIVEL E PERTINENTE, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Oliveira Lacerda [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. NA FORMA DO PROV 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0025100-34.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA ROCHA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.L.R.CENTRO DE CULTURA LINGUISTICA DE REALENGO LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Maria Paula de Bulhões Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.C.L.R.CENTRO DE CULTURA LINGUISTICA DE REALENGO LTDA, Aut JORGE JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000159-10.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Victorio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando o Viver\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE QUANTO AO REQUERIDO PELO RÉU, O JUIZO REPORTA-SE A SENTENÇA COM A TUTELA JURISDICIONAL JÁ PROFEERIDA PELO JUIZO. AS ALEGAÇÕES DO REU DEVERÃO VIR EM MEIO PROPRIO. \r\n\r\nId: 1128374"
                            ],
                            "1128380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Silva de Souza\r\n\r\nRéu: XYZ Centro Tecnologico de Informatica\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) XYZ Centro Tecnologico de Informatica, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Silva de Souza\r\n\r\nRéu: XYZ Centro Tecnologico de Informatica\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) XYZ Centro Tecnologico de Informatica, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128380"
                            ],
                            "1128379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0107500-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Furtunato da Silva\r\n\r\nRéu: Aquapura Industria e Comercio Ltda., João Marcos Cabral de Menezes, João Capistrano do Amaral Neto\r\n\r\nPelo presente fica m João Capistrano do Amaral Neto, João Marcos Cabral de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls 117. que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 14.732,34, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117100-97.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ASSIS PIRES\r\n\r\nRéu: LMV TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA n/p socio, Marcus Vinícius Prado Gomes, Melyssa de Souza Prado\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinícius Prado Gomes, Melyssa de Souza Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.189 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 19.387,14, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082700-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Azevedo Silva\r\n\r\nRéu: Home e Home Industria e Comercio Ltda. A/C SOCIO, TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Sonia Cristina de Souza Aguiar, Carlos Aloberto Garcia Dolz, Ruth Marlene Lopes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ruth Marlene Lopes de Oliveira, Sonia Cristina de Souza Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 137 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 9.359,58 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128379"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-79.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Ferreira dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Ferreira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-81.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI MARTINS DA CUNHA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS RJ C A A R J [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre as impugnações ofertadas pela União Federal às fls. 411/412. \r\n\r\nProcesso: 0151200-70.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERTHER LIPKIT [Adv. Rosangela da Silva Murta (OAB: RJ 100848 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERTHER LIPKIT\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000839-89.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Pagels Gonçalves [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-76.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcellos da Rocha [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para que se manifeste sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora às fls. 387/388, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-90.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BEZERRIL SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME DO RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BEZERRIL SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0187100-80.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFEL INDUSTRIA COMERCIO CONFECCOES LTDA, Réu: Marcos Fernandes Hackbarth, Réu: Tania Cristina Santos Hackbarth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do artido 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0144700-75.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cardoso Soares da Cunha [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bextro Equipamentos Industria e Comercio S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bextro Equipamentos Industria e Comercio S.A., Aut Keli Cardoso Soares da Cunha\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 778, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001174-11.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Marques [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva Marques \r\n\r\nDiga se tem interesse em apontar o valor de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros. Se positivo, deverá fazê-lo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE FREITAS MATIAS [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-18.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paula Fausto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Paula Fausto , Réu Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067600-10.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa de Almeida [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, Réu: JOAO ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barbosa de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para que forneça meios de prosseguir com a ação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José de Oliveira Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José de Oliveira Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-31.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cândido Campos da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Rafael Cândido Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0088300-70.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pexioline Terra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marciano Pexioline Terra\r\n\r\nVista à parte contrária para se manifestarem sobre os embargos de declaração de fls. 512 e 514. Prazo sucessivo permeado por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut RAQUEL FERREIRA DA SILVA, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, sendo o autor, também, para ciência de fls. 572. \r\n\r\nProcesso: 0151700-58.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Gomes [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Gomes, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nId: 1135980"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-47.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pró Saúde da Barra Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-95.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA DIAS [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA DIAS, Réu LOG-IN - Logística Intermodal S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000463-69.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Barreto do Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bambina Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida, bem como que traga guias do TRCT devidamente preenchidas, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Venâncio Camilo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Reginaldo Venâncio Camilo\r\n\r\nÀs partes para que digam se têm interesse em apontar o valor do crédito devidamente atualizado e acrescido de juros. Se positivo, deverão fazê-lo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Trapia [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obras , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S. A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Trapia \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0170400-92.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO SOPHIA DE JESUS [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-30.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYLA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYLA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDiga se tem algo a vindicar nos presentes autos pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000313-25.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Xavier da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no importe de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faria da Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Novessencia Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faria da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0193900-27.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO AZEVEDO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Marques de Andrade Figueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Marques de Andrade Figueira \r\n\r\nÀ parte autora para dizer se persiste o interesse na prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0003000-53.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DA COSTA OLIVEIRA, Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nVista às partes para que se manifestem sobre os novos cálculos apresentados pelo ilustre perito do júízo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0012200-70.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LOTTI M DIAS(VIUVA DE LINANDRO DIAS) [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO UNI RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LOTTI M DIAS(VIUVA DE LINANDRO DIAS)\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 481. \r\n\r\nProcesso: 0068300-30.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FAUSTINO DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut CRISTIANO FAUSTINO DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAs partes para que digam se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes [Adv. Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 100661 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Adilson Torres Vicente (OAB: RJ 20641 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054900-61.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUXILIADORA MARINHO FIGUEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.PERSONS PROMOCOES DE VENDAS LTDA N/P SOCIO, Réu: Regina Célia Brito Buzelin Persson [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Célia Brito Buzelin Persson\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000464-88.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Costa Mendes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sendo a 2ª reclamada para ciência da decisão de fls. 752/762. \r\n\r\nProcesso: 0003300-54.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)], Réu: Paulo Roberto Giesteira do Vale, Réu: Sueli Batista Barroso do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011200-39.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli da Silva de Oliveira [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Icaro III\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli da Silva de Oliveira\r\n\r\nÀ reclamante para que indique, no prazo de 10 dias, o número do CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000366-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Costa de Jesus [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Costa de Jesus\r\n\r\nA reclamante para regularizar sua assistência, trazendo aos autos instrumento de procuração devidamente preenchido, bem como para informar o número de sua CTPS, tudo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039000-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Fonseca Coelho [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alef Centro Educacional Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Fany Plachta, Réu: Simone Plachta, Réu: Debora Plachta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Fonseca Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0042000-65.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TEIXEIRA SOBRINHO [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diman Rio Peças e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO TEIXEIRA SOBRINHO, Réu MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1135981"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2011\r\n\r\n0152700-30.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Paulo Gomes\r\n\r\nExecutado: Riter III Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Riter III Supermercados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.944,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-55.2008.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Emerson Alves Correia\r\n\r\nExecutado: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda.,MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.923,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-29.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalia Camelo de Menezes\r\n\r\nExecutado: Fernando dos Santos Amorim,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando dos Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-49.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Amilton Mirandela de Campos\r\n\r\nExecutado: Ednei de Oliveira,Hospital das Clinicas de Realengo,Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Leandro Cardoso Bezerra,Ricardo José da Silva ,Cristiane Silva Virgilio Pereira,Jorge dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Ednei de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.464,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge dos Santos ,Hospital das Clinicas de Realengo,Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Leandro Cardoso Bezerra,Ricardo José da Silva ,Cristiane Silva Virgilio Pereira,Jorge dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.464,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo José da Silva ,Hospital das Clinicas de Realengo,Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Leandro Cardoso Bezerra,Ricardo José da Silva ,Cristiane Silva Virgilio Pereira,Jorge dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo José da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.464,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161600-75.2002.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIELLE SILVA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Lauro Augusto Pereira,GINASIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S/C LTDA,Jair da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauro Augusto Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.267,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-46.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Martins Peixoto da Silva\r\n\r\nExecutado: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.958,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135978"
                            ],
                            "1135979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001091-92.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Edivaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nAgdo: JJ Afonso Instalações Elétricas Ltda., Lam Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JJ Afonso Instalações Elétricas Ltda., Lam Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0163100-35.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Mofati Rodrigues Bandarra \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/82 - procedente em parte. Custas de R$ 380,00 pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000084-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Macedo Soares \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135979"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079400-71.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: ARMANDO FONSECA VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DA SILVA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-73.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTOLENY AMORIM PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA, Réu: JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTOLENY AMORIM PEREIRA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-90.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VILARINO DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: M REIS TRANSPORTES LTDA [Adv. Gilcemar Pinheiro de Souza (OAB: RJ 55347 - D)], Réu: ANTONIO CESAR MARTINS REIS, Réu: MARIA APARECIDA MASCARENHAS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO VILARINO DA SILVA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-44.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DIAS GONCALVES [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLOR DE LIZ LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: Liz Valente, Réu: Mariceli Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DIAS GONCALVES\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-52.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldi Gomes da Silva [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondo Industria e Comercio Ltda., Réu: José Mauro Halfen, Réu: Champiton Trading SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldi Gomes da Silva\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-84.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIRIA CAMPOS VIEIRA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIRIA CAMPOS VIEIRA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-33.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CONFEITARIA FLUZAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-36.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO GOMES PENA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: LEDILSON DE OLIVEIRABARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO GOMES PENA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-96.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Belo Cardoso [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Belo Cardoso\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-86.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Coelho da Palma [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Socio Educacional Pro-Cidadania - ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Coelho da Palma\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-21.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUZIA SOARES MAURO [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUZIA SOARES MAURO\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-97.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINILDO SANTANA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINILDO SANTANA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-03.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BANDEIRA DE ARAUJO [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BANDEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-74.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: OASIS INSTALADORA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DAS LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-54.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Amorim Monteiro [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Amorim Monteiro\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-22.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HYBES OZEAS DE PAULA [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HYBES OZEAS DE PAULA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-79.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-11.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE PEREIRA BAHIA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI, Réu: CAMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE PEREIRA BAHIA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-76.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILDO CANAL [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: JORINEL VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENILDO CANAL\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1137242"
                            ],
                            "1137243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-80.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Sales Daltro [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique de Souza Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Sales Daltro\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-62.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TACILIA BATISTA BRUNNO [Adv. Paulo Roberto Prado e Silva (OAB: RJ 48094 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA, Réu: PAULO KRULL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TACILIA BATISTA BRUNNO\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-48.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ ABRANCHES MOURA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA, Réu: GENILDO GALVAO DA SILVA, Réu: JOSE SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ ABRANCHES MOURA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-32.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPESB SOC ODONTOLOG PREV EDUCACAO SAUDE BUCAL [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-35.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINE RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCONSULT INFORMATICA LTDA, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINE RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-11.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO NERY [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Mario Silva Filho (OAB: RJ 84784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO NERY\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-54.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pinheiro Calvet [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Raca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pinheiro Calvet\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-86.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO HENRIQUE ROCHA AZEVEDO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Vagner Nahid (OAB: RJ 40114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO HENRIQUE ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-10.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA PINTO [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Nelson Faria de Oliveira (OAB: RJ 2252 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA PINTO\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-61.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH GARCIA GOMES MEDRADO DOS SANTOS [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA, Réu: LEDA ROSADAS SILVA DE ALMEIDA, Réu: RONALDO DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH GARCIA GOMES MEDRADO DOS SANTOS\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-82.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALVES GONCALVES [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA O PODEROSO CHEFAO DAS MASSAS LTDA, Réu: Davi da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVES GONCALVES\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-43.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON FRANCISCO PEREIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST ROMANTICOS DO ARCO DOS TELES LTDA [Adv. Acione Vaz Gemino (OAB: RJ 24689 - D)], Réu: Maria Natalia Coelho da Silva , Réu: Paulo Dirlei de Almeida Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-93.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BISPO RAMOS [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO, Réu: MARIA BEATRIZ EMILIA FERNANDEZ CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER BISPO RAMOS\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-38.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: KELY CRISTINA PIAULINO SILVA COELHO [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELY CRISTINA PIAULINO SILVA COELHO\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-22.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDIR SILVA DE PAULA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDIR SILVA DE PAULA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-67.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA FONTES [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DA SILVA FONTES\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-28.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VIDAL [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)], Réu: Carlos de Souza Leal, Réu: Modesto Claro Neto , Réu: Nair da Glória Claro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VIDAL\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-36.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: DAGMAR FERNANDES DE AQUINO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO, Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR FERNANDES DE AQUINO\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-76.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO TANNIS [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO TANNIS\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1137243"
                            ],
                            "1137244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073300-71.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ANGLO LTDA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)], Réu: LUCIA HELENA DIAS MACHADO, Réu: PAULO CESAR MACHADO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BATISTA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-39.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ERASMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-60.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA CRISPIM [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAKAKI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA CRISPIM\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-44.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-03.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS BERNARDINO FERREIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES M V LTDA, Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI, Réu: VALTER RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS BERNARDINO FERREIRA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER CARMO DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: WORION COMERCIO CONSERV E INST 774 LTDA, Réu: TRIFILIO E SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-22.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO SCHOOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-79.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES MARQUES PEREIRA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VICOSA LTDA, Réu: VILSON PAZ MOURA [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES MARQUES PEREIRA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-90.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerio Ayres de Souza [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Suguranca Ltda. - Novva Lideranca, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerio Ayres de Souza\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-66.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTUIL DA CONCEICAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLAR DAS PEDRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTUIL DA CONCEICAO\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-77.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Machado [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: New Life Agua Comestiveis e Bebidas Ltda., Réu: Valter de Alencar, Réu: Catia Regina Goulart de Alencar\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Machado\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-92.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARNEIRO DIAS NETO [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARNEIRO DIAS NETO\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-21.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELTRUDES PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DOS REMEDIOS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELTRUDES PEREIRA\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição em Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1137244"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-96.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano da Silva Alves [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excelsior Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls.289 em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR SERAFIM DE SOUZA [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIGLAS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Ricardo Silva Goyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Maria Coelho Araujo [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: Joaquim Renato da Costa e Silva [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: Leidimar Fatima do Carmo Pereira [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: Maria Laura Borges Goncalves [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Fundacao Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Maria Coelho Araujo, Aut Joaquim Renato da Costa e Silva, Aut Leidimar Fatima do Carmo Pereira, Aut Maria Laura Borges Goncalves\r\n\r\nTer vista do ofício recebido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-70.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NUNES MARTINS [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006300-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Oliveira [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal - Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SERGIO FELCMAN, Réu: VERA ROSA SION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 152, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0012200-73.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-51.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sabino de Barros [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Garden Ltda. ME [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: Vilma Souto Martins, Réu: Claudia Souto Martins, Réu: José Pereira Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sabino de Barros\r\n\r\nTomar ciência dp despacho de fls.360 e formular outro requerimento, no prazo já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0021700-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULINO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gilberto Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Servicos de Instalacao Manutencao em Telecomunicacao Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0034300-90.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROCHA BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FILIPE MAIA PEREIRA [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROCHA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 138, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0050400-47.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Almeida Machado [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Almeida Machado \r\n\r\nTomar ciência de fls.130, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA MARIA GLAUSER [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: LEX ASSESSORIA E CONSULTORIA S C LTDA [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)], Réu: Sergio Afonso Alves Barbosa, Réu: Ivan Alves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA MARIA GLAUSER\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 5 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053100-06.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-19.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pedro [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Tijuca Instituto De Beleza e Estetica Ltda/Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pedro \r\n\r\nVenha a parte com o cálculo do valores que entende devidos, a fim de possibilitar a cobrança. \r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro Brites [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ribeiro Brites \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-41.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Azevedo de Mesquita [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Bezerra Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.97: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 6.735,10, mais custas de execução de R$ 33,68 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZELMA MARIA DE ARAUJO [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI-RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO SOCIAL-IBDS [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Mário Bruno Hingst Manzolillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZELMA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 198, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0003400-17.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pereira dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. ME [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. ME, Aut Raquel Pereira dos Santos\r\n\r\nVenham as partes, em mesa, para homologação do acordo, em dia e hora de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0077400-95.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ARAUJO, Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rodrigues dos Santos Moura [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Luiza Rodrigues dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-73.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Oliveira Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)], Réu: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Oliveira Lima, Réu Essel Eletromecanica Ltda., Réu Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mathias da Silveira [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Royal Sun Aliance [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mathias da Silveira, Réu Royal Sun Aliance, Réu Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Flores [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas Flores, Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-32.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Camara Feijo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Camara Feijo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093400-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Lucena [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Lucena, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-63.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELIO DE AGUIAR [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HELIO DE AGUIAR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luciano de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Moura Tomaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jose dos Santos Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Jose dos Santos Filho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transp. de Valores e Seguranca\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001381-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Viana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nDeferido vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-26.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS DA SILVA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ANTONIO CHAID GANAM MARTINS, Réu: CIPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 275V. , e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001374-12.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144000-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Schmidt Gloss [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Reino Animal Ltda. [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Schmidt Gloss, Réu Veterinária Reino Animal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso nos termos de fls.197 - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva da Silva Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência das correções feitas conforme fls.119, devendo a reclamante vir com o alvará aextraído de forma incorreta em 5 dias, para expedição de outro. \r\n\r\nProcesso: 0000503-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rodrigues Braga [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir da Silva Leite Junior [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060100-33.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA VIEIRA COSTA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Marcia Angelica Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA\r\n\r\nExcepcionalmente convolo em penhora os valores depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064300-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Bezerra Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klinger Bezerra Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MALAQUIAS ALVES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAN MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: ULTRATEC ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRATEC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDiante da impossibilidade de prosseguimento da execução em face da 1ª reclamada, venha a devedora subisidiária ao pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0112900-18.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110700-14.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAR FUNDACAO DARCY RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000467-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araújo de França [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Araújo de França \r\n\r\nTomar ciência de fls. 190 e apresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correçãp dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0047900-81.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ELIO IRINEU BATISTA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Cordeiro, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIO IRINEU BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 106V. , e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0042100-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Andrade Balthazar [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076900-24.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Tijuca Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rizzo Tijuca Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096800-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Diniz de Farias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0122000-36.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barros [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132000-13.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZA LIMA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTE CECILIA DE SOUZA CONFECCOES [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: RUTE CECILIA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELZA LIMA DA SILVA\r\n\r\n\"Indefiro. Diligencie a parte, pessoalmente. \r\n\r\nId: 1137347"
                            ],
                            "1137349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. As testemunhas deverão ser trazidas na assentada, pois a audiência é UNA. Fica desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: responsabilidade solidária das reclamadas; apresentação dos cartões de ponto na audiência; horas extras; aviso prévio; multa do art.477, caput, da CLT; multa do art.477, §6º c/c §8, da CLT; sala´rio de setembro e de outubro de 2008, mais horas extras, RSR, domingos e feriados trabalhador; gratificação natalina; férias proporcionais de 10/12 de 2008/2009 +1/3; guias de seguro desemprego, sob pena de indenização; apresentação de comprovantes de depósito de FGTS de todo o período; RSR, trabalho nos feriados e domingos; multa de 50% das verbas resilitórias incontroversas e não pagas na 1ª audiência; honorários advocatícios de 20%; gratuidade de justiça; indenizaçao por danos patrimoniais e por danos morais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137349"
                            ],
                            "1137355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0077900-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rodrigues dos Santos Moura\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELIO DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Otonio Gregorio dos Santos, Eder Froes da Costa, Mawel Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-41.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson de Oliveira Daniel\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Anderson de Oliveira Daniel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o exequente com o valor devido de R$ 40,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137355"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189100-73.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nInt.o rte a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.160)\r\n\r\nProcesso: 0198100-39.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE DIAS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAFINA CONFEITARIA LTDA. -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE DIAS DA SILVA\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.83) \r\n\r\nProcesso: 0195400-71.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DA ROSA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: IEMEX ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jailton Batista da Silva (OAB: RJ 32806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.225) \r\n\r\nProcesso: 0000179-86.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Oliveira \r\n\r\nApresente seus cálculos, em 10 dias, devidamente atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.gov.br discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos, indicando a proporcionalidade das parcelas não tributáveis.\r\n\r\nProcesso: 0001228-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cabral [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Galvão Engenharia SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rita de Cassia Cabral , Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nAos recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0144500-16.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do rte, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099400-23.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIBELLY PASCHOAL SABOIA CAMPELO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut CIBELLY PASCHOAL SABOIA CAMPELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.289“homologo os cálculos de fls.286/8 e acima, fixando a condenação em R$ 17.619,42 ou 1.447.305,11TRs,referentes ao principal, em 10/12/10; e R$ 5.873,44 ou 480.639,99TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.285,um crédito remanescente no importe de R$ 18.594,35 ou 1.521.627,58TRs, em 31/052011,sendo R$ 12.720,91 ou 1.040.987,85TRs referentes ao principal; e R$ 5.873,44 ou 480.639,99TRs a título de cota previdenciária Int, as partes sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. Deverá, ainda a Ré,no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Biancovilli de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Biancovilli de Oliveira\r\n\r\nApresente liquidação do valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0130200-44.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FRANCA PIRES [Adv. Wanderley Soares Mancilha (OAB: RJ 18842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, observando-se o teor do despacho de fl.189, se for o caso, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Luiz Rossi Pires [Adv. Romeu de Freitas Flores (OAB: RJ 126397 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcyr Luiz Rossi Pires\r\n\r\nAo recorrido.(fls.500)\r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terko Shiota Kuteken [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAo recorrido.(fls.1573) \r\n\r\nProcesso: 0134700-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro de Souza\r\n\r\nAo recorrido.(fls.96) \r\n\r\nProcesso: 0000236-07.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira de Souza [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreira de Souza\r\n\r\nAo recorrido.(fls.138) \r\n\r\nProcesso: 0150400-96.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAo recorrido.(fls.107) \r\n\r\nProcesso: 0132300-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Pólo Industrial de Campos Elíseos Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira\r\n\r\nAo recorrido.(fls.244) \r\n\r\nProcesso: 0000758-34.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Costa Ferreira\r\n\r\nAo recorrido.(fls.599) \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.511) \r\n\r\nProcesso: 0000419-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.122) \r\n\r\nProcesso: 0042700-90.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO THOMAZ DE AQUINO [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO THOMAZ DE AQUINO, Réu TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da juntada da guia de depósito.(fls.61) \r\n\r\nProcesso: 0132600-74.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Pinheiro de Freitas [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Iuri Pinheiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.133/134 - embargos de declaração REJEITADOS, condenando a 1a ré na multa prevista no art.538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atribuído à causa\r\n\r\nProcesso: 0108600-15.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernando Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernando Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.163- “Homologo os cálculos de fls.161/2, fixando a condenação em R$ 5.780,38 ou 473.024,63TRs; sendo R$ 4.650,85 ou 380.592,04TRs referentes ao principal, e R$ 1.129,53 ou 92.432,59TRs de cota previdenciária.Int as partes,sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento revidenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0131700-28.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Fulgêncio da Conceição Quintaes [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Fontainha Ltda. , Aut Sônia Maria Fulgêncio da Conceição Quintaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.79 “Homologo os cálculos de fls.75/7, fixando a condenação em R$ 78.115,35 ou 6.398.423,88TRs; sendo R$ 68.272,09 ou 5.592.163,02TRs referentes ao principal, e R$ 9.843,26 ou 806.260,86TRs de cota previdenciária. Int as partes, sendo a Ré ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0003000-68.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Souza [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Pizza Jacarepagua [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira de Souza, Réu Papo Pizza Jacarepagua\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.106 - “homologo os cálculos de fls.104/5 e acima, fixando a condenação em R$ 3.823,63 ou 314.082,93TRs, em 10/12/10. Int as partes.no prazo de 15 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0051400-84.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Albano Venceslau\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.111 - “Homologo os cálculos de fls.108/10, fixando a condenação em R$ 19.059,20 ou 1.561.137,99TRs; sendo R$ 16.430,36 ou 1.345.809,86TRs referentes ao principal, R$ 1.314,42 ou 107.664,07TRs de FGTS a ser depositado, e R$ 1.314,42 ou 107.664,07TRs de cota previdenciária.Int. as partes.sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 90,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0000083-71.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardino Rodrigues [Adv. Luis Jose Dias Machado (OAB: RJ 87181 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bernardino Rodrigues \r\n\r\nForneça meios eficazes à citação das rés, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136800-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Portais do Meier [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Portais do Meier, Aut Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\r\n\r\nProcesso: 0155600-06.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Bernardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FCFC Games Diversões Eletrônicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCFC Games Diversões Eletrônicas Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.41 - “Homologo os cálculos de fls.39/40, fixando a condenação em R$ 1.144,22 ou 93.722,99TRs; sendo R$ 1.100,45 ou 90.137,80TRs referentes ao principal e R$ 43,77 ou 3.585,19TRs de cota previdenciária. Int. as partes. sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nDeverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 20,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0089300-38.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN TERESA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN TERESA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.145 - “Homologo os cálculos de fls.143/4, fixando a condenação em R$ 14.189,63 ou 1.162.271,78TRs; sendo R$ 12.819,84 ou 1.050.072,37TRs referentes ao principal, e R$ 1.369,79 ou 112.199,42TRs de cota previdenciária. Int.as partes.sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nId: 1136694"
                            ],
                            "1137271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Lucas Lombardo dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão - proceda ao pagamento dos honorários periciais(fl.471), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Santos Salles [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Wanessa Santos Salles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.122 - “Homologo os cálculos de fls.120/1, fixando a condenação em R$ 705,49 ou 58.718,12TRs; sendo R$ 579,10 ou 48.198,65TRs referentes ao principal, e R$ 126,39 ou 10.519,47TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., no prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0055100-63.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendonça Silva , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.163 - “Homologo os cálculos de fls.160/1, fixando a condenação em R$ 3.660,46 ou 299.828,07TRs; sendo R$ 3.219,05 ou 263.672,20TRs referentes ao principal, e R$ 441,41 ou 36.155,86TRs de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 300,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0132500-56.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Freitas Pereira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lidia de Morais Meirelles (OAB: RJ 133290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Liliane de Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.96 - “Homologo os cálculos de fls.94/5, fixando a condenação em R$ 978,86 ou 80.102,84TRs; sendo R$ 929,21 ou 76.039,85TRs referentes ao principal, e R$ 49,65 ou 4.062,99TRs de cota previdenciária. Int. as partes..sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0129400-74.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.630, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072000-29.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Alves de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proceda ao pagamento do crédito remanescente, calculado conforme fl.44, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201700-29.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VARGAS MELO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ VARGAS MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.449/450 - “Homologo os cálculos de fls.444/8 e acima, fixando a condenação em R$ 10.378,80 ou 852.541,70TRs, referentes ao principal, em 10/12/10; R$ 587,22 ou 48.053,85TRs de FGTS a ser depositado, e R$ 1.363,71 ou 111.596,19TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.443, um crédito remanescente no importe de R$ 6.650,46 ou 544.225,71TRs, em 31/05/2011, sendo R$ 4.699,53 ou 384.575,74TRs referentes ao principal; R$ 587,22 ou 48.053,85TRs de FGTS a ser depositado, e R$ 1.363,71 ou 111.596,19TRs a título de cota previdenciária. Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909).”\r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mendes Leite [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mendes Leite, Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.212 - “Homologo os cálculos de fls.193, 211 e acima, fixando a condenação em R$ 24.065,84 ou 1.985.490,75TRs, referentes ao principal + multas + hon.adv., e R$ 1.244,48 ou 102.630,15TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos de fls.190/1 e 197, um crédito remanescente no importe R$ 1.732,50 ou 141.775,45TRs, em 31/05/2011, referentes ao principal + multas.Int. as partes... sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, apresentar o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável, observando-se o despacho de fls.206.”\r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mendes Leite [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mendes Leite, Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.212 - “Homologo os cálculos de fls.193, 211 e acima, fixando a condenação em R$ 24.065,84 ou 1.985.490,75TRs, referentes ao principal + multas + hon.adv., e R$ 1.244,48 ou 102.630,15TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos de fls.190/1 e 197, um crédito remanescente no importe R$ 1.732,50 ou 141.775,45TRs, em 31/05/2011, referentes ao principal + multas. Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, apresentar o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável, observando-se o despacho de fls.206.”\r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Passos Graciano [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Ivan Passos Graciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.445 - “Homologo os cálculos de fls.439/44, fixando a condenação em R$ 80.533,24 ou 6.590.259,93TRs; sendo R$ 63.530,30 ou 5.198.861,87TRs referentes ao principal, e R$ 17.002,94 ou 1.391.398,06TRs de cota previdenciária. Int. partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 150,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0009300-75.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Varas Rachid [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamil Varas Rachid , Aut Sônia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77 - “Homologo os cálculos de fls.75/6, fixando a condenação em R$ 2.050,03 ou 167.759,68TRs; sendo R$ 2.014,44 ou 164.847,25TRs referentes ao principal, e R$ 35,59 ou 2.912,42TRs de cota previdenciária. Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 34,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909).” \r\n\r\nProcesso: 0000139-07.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Oliveira [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes de Oliveira , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.123 - “Homologo os cálculos de fls.122, fixando a condenação em R$ 13.352,83 ou 1.092.699,37TRs; referentes ao principal. Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), se cabível, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0212700-65.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA TAVARES ARAUJO [Adv. Gilson de Carvalho Leal Marques (OAB: RJ 57120 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TAVARES ARAUJO\r\n\r\nForneça cópia da petição de 14\\06\\2010 ou requeira o for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-42.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes Silva dos Santos [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nApresente impugnação aos cálculos do rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-52.2009.5.01.0047 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nAo recorrido(fl.348). \r\n\r\nProcesso: 0054900-42.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRMA BAPTISTA DE LUCENA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut IRMA BAPTISTA DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 307 - “homologo os cálculos de fls.305/6 e acima, fixando a condenação em R$ 3.195,36 ou 262.311,02TRs, referentes ao principal, em 10/01/11, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.304, um crédito remanescente no importe de R$ 1.312,71 ou 107.422,97TRs, em 31/05/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0118900-36.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laura Rios de Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nConteste, em 5 dias, a impugnação do rte de fl.154\\155. \r\n\r\nProcesso: 0160600-02.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO ALVES GUIMARAES COTIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ EUGENIO ALVES GUIMARAES COTIA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.690 - “homologo os cálculos de fls.688/9 e acima, fixando a condenação em R$ 47.188,94 ou 3.871.712,89TRs, referentes ao principal, em 10/02/11, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.684/7, um crédito remanescente no importe de R$ 29.665,95 ou 2.427.648,02TRs, em 31/05/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo as rés ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário, se cabível, em guia GPS (cód.:2909).” \r\n\r\nProcesso: 0033000-80.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Souza Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.35 - \" homologo os cálculos de fls.33\\4, fixando a condenação em R$ 5.671,75 ou 464.135,14TRs; sendo R$ 5.303,78 OU 434.023,13TRs referenes ao principal, e R$ 367,97 ou 30.112,01 TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O. sendo a re ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de exec ução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de apcliação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recholhimento das custas, em guia própria, cóc.:8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente, sob pena de consiederar-se o valor total depostiado como verba de natureza tributável. \" \r\n\r\nProcesso: 0115400-88.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.49 - “homologo os cálculos de fls.419/25 e acima, fixando a condenação em R$ 23.524,41 ou 1.939.429,74TRs, referentes ao principal, em 10/07/10; R$ 1.488,04 ou 122.062,11TRs a título de cota previdenciária, e R$ 673,44 ou 55.241,61TRs de honorários periciais, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.416/8, um crédito remanescente no importe de R$ 10.455,16 ou 857.626,35TRs, em 28/02/2011, sendo R$ 8.293,68 ou 680.322,02TRs referentes ao principal; R$ 1.488,04 ou 122.062,11TRs a título de cota previdenciária, e R$ 673,44 ou 55.241,61TRs de honorários periciais. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\"\" \r\n\r\nProcesso: 0088800-93.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Pereira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nProceda ao pagamento do crédito calculado às fls. 52, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000731-51.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gabriel da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gabriel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.54 - “Homologo os cálculos de fls.112/3, fixando a condenação em R$ 7.575,78 ou 620.531,71TRs; sendo R$ 6.469,99 ou 529.956,51TRs referentes ao principal, e R$ 1.105,79 ou 90.575,19TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0023000-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Asth de Oliveira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânçia e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilânçia e Segurança Ltda., Aut João Henrique Asth de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.114 - “Homologo os cálculos de fls.112/3, fixando a condenação em R$ 7.575,78 ou 620.531,71TRs; sendo R$ 6.469,99 ou 529.956,51TRs referentes ao principal, e R$ 1.105,79 ou 90.575,19TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0192400-14.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE VASCONCELLOS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL DE VASCONCELLOS\r\n\r\nApresente, em até 30 dias, cópia atualizada de contarto social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior aruivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129600-52.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVEIRA\r\n\r\nApresente, em até 30 dias, cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalizaão, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior aruivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098500-79.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA ALMINHANA FREITAS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA ALMINHANA FREITAS\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031300-45.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA PRISCILA DE MELO DIAS [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)]\r\n\r\nRéu: MC AMERICA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA PRISCILA DE MELO DIAS\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0014900-77.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Sagrado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Asturias [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Sagrado\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0006200-69.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nApresente, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158400-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pires Salomão [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Sheila Pires Salomão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.119 - “Homologo os cálculos de fls.118, fixando a condenação em R$ 677,39 ou 55.432,72TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 20,00.” \r\n\r\nProcesso: 0023300-61.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA BARBOSA LOPES [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SERVICE LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA BARBOSA LOPES \r\n\r\nApresente o autor, em até 30 dias, cópia atualizada de contrato social da 2ª ré, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050300-55.2009.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jair Francisco de Souza [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardini Comércio e Indústria Fun. Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco de Souza\r\n\r\nDê-se vista ao autor do documento ora recebido, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO\r\n\r\nAo recorrido.(fls.278) \r\n\r\nProcesso: 0159200-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Monteiro Dias [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ando Comercio de Alimentos Ltda - Mc Donald´s [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ando Comercio de Alimentos Ltda - Mc Donald´s\r\n\r\nAo recorrido. (fls.120v) \r\n\r\nProcesso: 0000031-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Praia Shopping , Réu Versani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nAos recorridos.(fls.300) \r\n\r\nProcesso: 0002000-58.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEZAR AZEVEDO LEMOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS-FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG. SOCIAL, Aut FRANCISCO CEZAR AZEVEDO LEMOS\r\n\r\nVenham com novos cálculos, observando a dcecisão de fls. 651-v\\652, e a promoção supra, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, se cabível, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-82.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA COSTA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA COSTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000039-52.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Brito Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gavino Viana\r\n\r\nManifeste-se, em 10 dias, sobre os cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA CECILIA RODRIGUES VIANA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo agravado(fl.711\\716). \r\n\r\nId: 1137271"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000981-81.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Bento Cimillo Alvares [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Dario Bento Cimillo Alvares \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0058500-48.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Chaves Abel dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Reinaldo Chaves Abel dos Santos \r\n\r\nReclamante e primeira ré: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 287. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da dicisão que não conheceu os embargos declaratórios da primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina de Andrade Mendes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina de Andrade Mendes , Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cuba Gonçalves Campos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cuba Gonçalves Campos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 66. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-69.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Nascimento Sousa [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Nascimento Sousa, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-33.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Fernandes [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro , Aut Fernando da Silva Fernandes , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Barbosa Peixoto [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressão - Pharma Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Barbosa Peixoto , Réu Pressão - Pharma Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Daniele Pereira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Silvia Daniele Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Yumi Konishi Buffe Ltda. [Adv. Ricardo de Araujo Martins (OAB: RJ 144377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Ferreira da Silva, Réu Yumi Konishi Buffe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoaldo Fernandes de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoaldo Fernandes de Souza , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Fátima Torraca [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato de Fátima Torraca \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-18.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa , Réu: Sérgio Luiz Teixeira, Réu: Esio Nunes de Freitas, Réu: Elke Renate Schulze Bittar , Réu: VARIG LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0123100-15.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Souza [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A, Aut Janaina da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Ribeiro de Freitas Junior [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Banco BNP Paribas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento , Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda., Aut Jorge Antonio Ribeiro de Freitas Junior \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 268. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Amatuzo Flores [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles , Aut Jurema Amatuzo Flores , Réu União de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO \r\n\r\nAutor: tomar ciência que foi deferido o requerido. \r\n\r\nRé: tomar ciência da petição de fls 455. \r\n\r\nProcesso: 0044800-78.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIANNA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: GAFISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIANNA\r\n\r\nVir com a comprovação do alegado as fls 268. \r\n\r\nProcesso: 0128000-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202: \"Indefiro, tendo em vista fls 185-187.\" \r\n\r\nProcesso: 0141900-28.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000247-33.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzardo da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: NPA Riopel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NPA Riopel Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0118400-93.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Ferreira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: DIrceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Ferreira\r\n\r\nAtender determinação de fls. 155: vir com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer que seja feita a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056000-82.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MACIEL MATIAS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI (SOCIA-1a. RDA), Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 250 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0006900-61.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins Moraes (sucessora de Aquilino Moraes) [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISUAM - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISUAM - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, Aut Valéria Martins Moraes (sucessora de Aquilino Moraes)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 582. \r\n\r\nAutora: Tomar ciência do despacho de fls. 586. \r\n\r\nProcesso: 0193200-83.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON PAES ROGERIO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PEDRO ROZES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON PAES ROGERIO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-84.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANDRADE QUINTARELLI [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: DIONE RAMOS MARETA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE RAMOS MARETA, Aut SILVIO ANDRADE QUINTARELLI\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 350-verso e de que foi declarada extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-56.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-84.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: André da Fonte Santos, Réu: Adriano da Fonte Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0000987-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Namir Oliveira dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0024100-08.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo Lepesteur Guterres [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vieira da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0191300-60.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO TOSTES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu BANERJ SEGUROS SA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 971, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Souza, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320: \"Indefiro os requerimentos da presente, uma vez que ambos os imóveis não pertecem ao executado.\" \r\n\r\nProcesso: 0100100-98.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 213 que indeferiu o requerimento de declaração da sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA MELLO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pão de Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA MELLO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0000262-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Lima Xavier [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia de Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Lima Xavier\r\n\r\nVir em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 251. \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO OLIVEIRA BRANDAO, Réu SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 503 que declarou a prescrição intercorrente na presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0223900-03.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE REIS ALVES [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA [Adv. Carlos Antonio dos Santos (OAB: MG 54518 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALEXANDRE REIS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 539. \r\n\r\nProcesso: 0001361-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Serviços de Transportes ME , Réu: Transportadora Itapemirim S.A., Réu: MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 320-verso. \r\n\r\nProcesso: 0071400-97.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joene Braz da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix - Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joene Braz da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1136642"
                            ],
                            "1136641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0159600-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Mattos\r\n\r\nRéu: Sersimon Perfuracao e Manutencao de Pocos Artesianos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simone de Moraes Costa Santos (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0145200-03.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Claúdio Fernandes dos Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136641"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-20.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-23.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Vianna Martins [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Vianna Martins \r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 338 .\r\n\r\nProcesso: 0000979-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosino Fernandes de Souza [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de de Siemens Building Technologies Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 147, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Barbosa Pinheiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalino Barbosa Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 158, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marilac dos Santos Raiol [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uriara Maciel Hyans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marilac dos Santos Raiol\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do oficial de Justiça, restando infrutíferas todas as tentativas de constrição de bens do Executado, prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-19.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da costa Santopietro de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cultural e Educacional da Penha Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Movimento Cultural Social (MCS) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Cultural e Educacional da Penha Ltda., Réu Movimento Cultural Social (MCS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318, por 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silveira Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 233, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-89.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Margareth de Souza Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000627-53.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Ribeiro de Souza , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000004-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 366/368, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 614/615, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0053900-78.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira dos Santos [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 257 .\r\n\r\nProcesso: 0116900-14.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LOPES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Angela Cristina Bauer Frota, Réu: Braulio Barreto de Melo, Réu: Flavio Marelim Araujo, Réu: Gilberto de Assis Ferreira, Réu: Jose Carlos Ferreira de Sa [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: Eduardo Pizarro Mello Ourivio, Réu: HELIO RENNO PEREIRA, Réu: Carlos Correia Vianna, Réu: Luciana da Matta Costa Adib, Réu: MARIA AUXILIADORA JACOBINA VIEIRA, Réu: Maria de Lourdes Rodrigues Fernandes, Réu: Mario Antonio Fidalgo Chady, Réu: Marcelo Queiroz Duarte [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Mauro Franco Alvarenga, Réu: NR Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0140700-37.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S PISS BAR LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDUARDO REIS DUARTE DE ARAUJO, Réu: MARIA DE LOURDES F. F. DE THUIN, Réu: PAULO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: RALPH LEONARDO DE THUIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta do renajud de fls. 352 e ss., por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001129-89.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizane Roza Queres Peixoto [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane Roza Queres Peixoto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 132, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rocha da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos termos da petição de fls. 160, por 05 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070400-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 109, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-49.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anibaldo da Costa de Oliveira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 0002229-25.2010.5.01.0000, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem. \r\n\r\nProcesso: 0000553-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Santos de Aguiar [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cesar de Menezes Soares Filho [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Cesar de Menezes Soares Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 128, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Souza Soares [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Souza Soares \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 237, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-35.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Silveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Silveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 321, que nega seguimento ao recurso do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Moreira Emmerick [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Moreira Emmerick\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 148, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-58.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barboza da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência das petições do Sr. Perito, de fls. 421 e 423, em 10 dias, devendo providenciar, nesse mesmo prazo, os documentos solicitados, sob pena de aplicação do art. 359, I, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000123-47.2010.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Rodrigues [Adv. Simone Cavalcanti Rocha (OAB: RJ 94268 - D)], Aut: Danila Rodrigues [Adv. Simone Cavalcanti Rocha (OAB: RJ 94268 - D)], Aut: Drielle Pereira Rodrigues [Adv. Simone Cavalcanti Rocha (OAB: RJ 94268 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira Rodrigues , Aut Danila Rodrigues , Aut Drielle Pereira Rodrigues \r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 97, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Lima Fernandes [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Lima Fernandes \r\n\r\nInformar nos autos sua variação salarial, no prazo de 10 dias, para fins de verificação de correção do cálculo do FGTS pela Contadoria do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000400-54.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCOM ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heitor Herculano Dias (OAB: RJ 17451 - D)], Réu: ELIZABETH GONCALVES BACKX VAN BUGGENHOUT [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nId: 1137141"
                            ],
                            "1137143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0047600-37.2008.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Frutuoso José da Silva\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.187,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137143"
                            ],
                            "1137142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000220-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Pequeno Barbosa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137142"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-94.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA VENTO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA, Réu: Oswaldo Jose Rocha Amorim Duarte [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SILVA VENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0175500-46.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OSHIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar Silva dos Santos [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos, Réu: João Fortes Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimar Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0001425-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima da Silva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Rio Comércio de Revistas e Jornais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lima da Silva \r\n\r\nApresentar o CEP correto da testemunha ARLENE EMANUELE DA SILVA em 10 dias, sob pena de trazê-la independente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0044900-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração da executada. \r\n\r\nProcesso: 0161400-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Borges Quintanilha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A sucessor do UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A sucessor do UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. , Aut Luiz Claudio Borges Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001176-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Moreira Cocchiarale [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Moreira Cocchiarale\r\n\r\nTomar ciênciaia de que foi deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148400-09.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOPFERT [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, Aut PAULO ROBERTO GOPFERT\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada PROCEDENTE a exceção de pre-executividade da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001229-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Brandi Tavares [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicação Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nTI: EMBRAMAC ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Brandi Tavares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o novo endereço em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Mateus [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Mateus\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-64.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: JORGE COLLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA BRITO, Réu SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fabiano Alberto Araguez Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0126500-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Moreira Ennes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Moreira Ennes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Alves de Paiva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Alves de Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo João dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Paulo João dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-25.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE LIMA SOARES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILHA COM ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, Réu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, Réu: JLR COMERCIO E VESTUARIO LTDA, Réu: CONTEST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE LIMA SOARES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-93.2010.5.01.0051 - AI\r\n\r\nAgte: Cezar de Almeida Cardoso [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cezar de Almeida Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 10 .\r\n\r\nProcesso: 0139500-71.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MADUREIRA DE LIMA [Adv. Andrea Ballard de Aguiar Silva (OAB: RJ 116254 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MADUREIRA DE LIMA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução da executada. \r\n\r\nProcesso: 0220400-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ SIMOES FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IGNEZ SIMOES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0130400-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evaneide Monteiro Camara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Botafogo Apart Hotel Geriatrico Ltda. [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evaneide Monteiro Camara\r\n\r\nImpugnar, de forma fundamentada, com cálculos, querendo, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023500-90.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Infojud.. \r\n\r\nProcesso: 0030900-58.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENEZER NOGUEIRA DE MATTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBENEZER NOGUEIRA DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 672 e adotar as providencias cabíveis. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-96.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTÉIS OTHON SA CASTRO ALVES [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000116-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Silva Simões [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina da Silva Simões\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 19 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-68.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Alves Vieira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovranintá Comércio Distribuição e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 31 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-67.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Henriques dos Santos Gonçalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Henriques dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 390. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-53.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderei Francelino da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Rio Comércio de Materiais Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viga Rio Comércio de Materiais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, de forma fundamentada, com cálculos, querendo, em 10 dias preclusivos os cálculos do reclamante, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rosa de Freitas Libera [Adv. Sylvio Junqueira Tostes (OAB: RJ 10918 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 764 Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Juliana Rolim Dias (OAB: RJ 120489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosa de Freitas Libera\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Infojud. \r\n\r\nId: 1134142"
                            ],
                            "1134140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2011\r\n\r\n0155400-94.2003.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: RODRIGO SILVA VENTO\r\n\r\nExecutado: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA,Oswaldo Jose Rocha Amorim Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.115,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121900-13.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOELMA SIMONE DE LIMA\r\n\r\nExecutado: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citadosNELSON MOREIRA DA ROCHA e LINDEMBERG WILLIANS SILVA DE OLIVEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.576,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0116500-66.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Mercadinho Super Compras de Paciência Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Mercadinho Super Compras de Paciência Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 692,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-81.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Moraes Travassos\r\n\r\nExecutado: Viplan 162 Representacao e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados FREDERICO LEDA BASTOS e ROGÉRIO SIDNEI GUIMARÃES BASTOS., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.915,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0191600-76.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.987,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123900-44.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Outros\r\n\r\nExecutado: HAIR QUALITY ATELIER LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ALEXANDRE GOMES FERREIRA e LAERCIO ANÉSIO RIBEIRO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 419,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134140"
                            ],
                            "1134141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0039100-64.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO e Outros\r\n\r\nRéu: SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, JORGE COLLARO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE COLLARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito fooi convolado em penj \r\n\r\nProcesso: 0116500-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Reis da Silva \r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Compras de Paciência Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIS ANTUNES DE OLIVEIRA e ALEX BENEVUTE THEODORO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134141"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000668-05.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Oliveira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-31.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Viana Tito [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Aut Juliana Viana Tito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 212 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.351.135,23 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 108.756,67 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000604-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitry Haysten de Moura [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Dimitry Haysten de Moura , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-44.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeninport Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Zenildo Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shigeharu Utida [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda., Aut Shigeharu Utida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lucia de Paulo [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: LFK Farmácia TIto Ltda., Réu: ANTONIO JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lucia de Paulo \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se tem interesse em acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001376-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Dornellas Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Dornellas Chagas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-56.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Araújo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda., Aut Raimundo Rodrigues de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.111 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 17.033,17 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.287,95 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0139500-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina da Silva Marinho Pereira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: RVV Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina da Silva Marinho Pereira , Réu RVV Instituto de Idiomas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 140, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 86.647,61 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 8.242,92 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruspev Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu Gruspev Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 92, perfazendo o montante devido pela 1a Rda (GRUSPEV ASSESSORIA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.) no valor equivalente a 332.968,55 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 23.403,55 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Oliveira Airoldi [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Ocenair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Oliveira Airoldi, Réu Ocenair Linhas Aereas Ltda., Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-10.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL, Réu Uniway Cooperativa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 44,26, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itaú-Unibanco S.A., Aut Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Acácio da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrilarm Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Acácio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.57, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-88.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristine de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Costa Nascimento [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc. Tecnica de Revestimento Ltda. ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Costa Nascimento \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fls.53, informando os motivos de não conseguir levantar o FGTS e seguro desemprego , devendo devolver os originais já recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-58.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDACI GOMES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA, Réu: Paulo Cesar de Souza Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDACI GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001107-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crespo Veloso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Crespo Veloso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-60.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.20, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000889-85.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Rocha Santos [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Regina Maria da Rocha Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-26.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Cunha [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Alike Rio Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. , Aut Genildo Oliveira Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 70 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 512.022,23 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 47.979,15 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000198-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Dativo Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Dativo Soares dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gomes de Paiva Leite [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Célia Gomes de Paiva Leite, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Rodrigues Lemos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda., Réu: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Joaquim Nabuco Ltda., Aut Marcelo José Rodrigues Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-95.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Carvalho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA , Aut Daniel Oliveira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Ventura da Rocha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 192,26, ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000009-93.2010.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Almiro da Rosa da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almiro da Rosa da Silva , Exdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Exdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 61 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.695.883,13 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 159.691,38 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001261-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Ferreira Rabêlo [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Ferreira Rabêlo, Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 600,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000352-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina de Souza Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina de Souza Rodrigues, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gomes da Cruz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Gomes da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-52.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 343,27, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000775-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rubens Pinto [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rubens Pinto , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 600,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nId: 1131991"
                            ],
                            "1131992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-22.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131992"
                            ],
                            "1131990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001275-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gomes da Cruz \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-52.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho\r\n\r\nRéu: Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 343,27, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131990"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122400-91.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GERALDO SOBRINHO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Antonio Amaro dos Santos, Réu: Daniel Pazos, Réu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: Rosangela Candido de Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GERALDO SOBRINHO\r\n\r\nVista ao autor das declarações de imposto de renda dos sócios, observando o prazo iniciado com a intimação de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hildete Filomena Magno Camarão Colpo e/ou Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Edna Pereira Vilete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000343-27.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Batista Mendes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Batista Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-37.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Florencio Dias [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Moura de Oliveira [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Moura de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-32.2002.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Exdo: Jose Luiz Couto de Souza e/ou Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fl. 165 para manifestações, observando-se o prazo de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000704-44.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Moura Dias [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Moura Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martins Mota [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Martins Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-09.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA COSTA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nVista ao autor do mandado devolvido de fls. 320/321, observando prazo de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000223-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Mangabeira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Mangabeira dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098000-47.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAIL JOSE FREIRE NUNES [Adv. Denaize Vieira Alcantara (OAB: RJ 64325 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MEDITERRANEO LTDA, Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Manuel Pais, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL JOSE FREIRE NUNES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Marques Serapiao [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Marques Serapiao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-86.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MARTINIANO DE ASSUMPCAO [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MARTINIANO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0421/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-05.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia da Silva Nunes [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: GERALDO AGUIAR, Réu: CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA, Réu: MARIO DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia da Silva Nunes\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113100-66.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Araujo Maciel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Araujo Maciel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-94.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Vieira [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos Temporarios e Terceirizados LTDA, Aut Joao de Souza Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente no valor de R$ 146,08, bem como as custas judiciais de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Foi expedido o alvará 0435/2011 (CEF), cujo beneficiario é o autor.\r\n\r\nProcesso: 0117800-61.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CHALREO BAUMGARTEN [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATLAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: ELTON DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA CHALREO BAUMGARTEN\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0193900-91.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SOARES LEITAO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALBINO FERRAZ [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HENRIQUE SOUZA SOARES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VALDIR RODRIGUES SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDeverá vir com a diferença da cota previdenciária apurada no valor de R$ 28.309,95, sob pena de execução, prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1130490"
                            ],
                            "1137116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-95.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS ANJOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-41.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Duarte [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: F A A de Moraes Corretagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 3.000,00, de acordo com o art. 789, IV, da CLT, pela reclamada. Observe-se o disposto no art. 538, parágrafo único, CPC. Prazo de 8 (oito) dias. ATA DISPONÍVEL NA INTERNET.\r\n\r\nProcesso: 0015400-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Cascadura Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira de Souza , Réu Drogaria Real de Cascadura Ltda. , Réu Drogaria Suburbana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 4.000,00, para cada uma das reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001080-30.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlan Jardins e Serviços Ltda. ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Filho, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 6.000,00, para cada uma das reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0035200-36.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda., Aut Juvenal Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Os embargos foram julgados procrastinatórios, condenando o embargante ao pagamento de multa de R$ 195,00, 1% do valor da causa de R$ 19.500,00, nos termos do parágrafo único do art. 583, CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cardoso de Siqueira Prata [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Sampaio Ferreira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Sampaio Ferreira , Aut Monique Cardoso de Siqueira Prata \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro da Silva Filho [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro da Silva Filho, Réu King s Moteis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000840-41.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Maria Estanislau [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Janaína Maria Estanislau \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 50,00 sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000605-74.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Otavio Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ACP foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64 sobre R$ 500,00 pelo consignatário. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000694-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marloy Moura e Silva [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marloy Moura e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0074600-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela da Rocha Vargas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela da Rocha Vargas , Réu Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pela reclamante, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0104300-15.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Melis [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos , Aut Marcelo da Silva Melis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0137900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Fonseca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Luis Cláudio da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0148500-44.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Barboza [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Castro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: CURSO PERSPECTIVA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PERSPECTIVA LTDA, Réu Jorge Luiz de Castro, Aut Jose Antonio de Oliveira Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000575-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Alves Farias [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Alves Farias , Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0135000-71.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fernando Farias Aleixo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multiengenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Fernando Farias Aleixo , Réu Tecnoplan Multiengenharia Pavimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 150,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000174-40.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Pio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jair Pio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 83,,64 calculadas sobre R$ 4.182,26, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0143300-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Navega dos Santos [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha, Aut Marcelo Navega dos Santos, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueira Rosa (Espólio de) [Adv. Lucivalda Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Figueira Rosa (Espólio de), Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 2.000,00 sobre R$ 100.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000444-64.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Maria do Carmo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 102,37 sobre R$ 5.118,84, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1137116"
                            ],
                            "1137115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001131-41.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Duarte \r\n\r\nRéu: F A A de Moraes Corretagem ME\r\n\r\nPelo presente fica m F A A de Moraes Corretagem ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 3.000,00, de acordo com o art. 789, IV, da CLT, pela reclamada. Observe-se o disposto no art. 538, parágrafo único, CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137115"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000463-33.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barreto da Guia \r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Fibra Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Comparecer a audiência dia 29/09/11 às 8:30h nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137233"
                            ],
                            "1137232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0031000-03.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO MACEDO PIMENTEL-SOC RDA, HELIO MARINHO-SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0157000-19.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALDANHA V DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E S. DO BRASIL LTDA, SERGIO LUIZ VIEIRA DE GOIS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELLA- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0143600-49.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOCIMAR DE SOUZA SILVA-SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0162000-14.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimaraes Zuccari\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Venturieri , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 98/99, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0138500-45.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Peixoto da Silva Pedrosa \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m OSWALDO ESTEVES BARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 117/118, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO PEREIRA DOS SANTOS- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137232"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-77.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR SILVA LOPES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TECNICO E ASSESSORIA SEG LTDA, Réu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR SILVA LOPES, Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n\"Dê-se vista ao reclamente para que fotocopie as peças que entender necessárias, em 05 dias. Após, a reclamada para que comprove , em 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos oferecidos pelo INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0138900-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Milla da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Milla da Silva Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, apurando-se, também, as cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose da Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. Trab. Prof. Processamento Dados Informatica Ltda., Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Aut Roberto Jose da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 650/654, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0081900-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Luis da Conceicao Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Eliseu Luis da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nA reclamada em 5 dias, depósito convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Franco de Abreu [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda., Aut Carlos Otavio Franco de Abreu\r\n\r\nAs partes, tomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requererem o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Martins de Sena [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Maria Martins de Sena\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, abordando os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0117500-59.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA DA SILVA PACHECO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: THOMAZ CORREIA DE MIRANDA LIMA, Réu: TOMAZ LIMA NETO, Réu: LEDA LIMA DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência de despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0133600-89.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA COSTA MARTINS ALBUQUERQUE [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA COSTA MARTINS ALBUQUERQUE\r\n\r\nAo reclamante para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0053200-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Carvalho de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S. A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Carvalho de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, abordando os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0099200-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Sant Anna [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\n\" Vista à reclamada por 5 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0057300-81.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Klopper Moraes Souza [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Klopper Moraes Souza, Réu Wise Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nA reclamada para tomar ciência do depósito convolado em penhora em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Gomes [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Digo Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Gomes\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson da Motta Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisson da Motta Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para que junte aos autos, em 10 dias, comprovante dos valores recebidos pelo INSS a título de benefício previdenciário, informando, também, a data do referido benefício. \r\n\r\nProcesso: 0033300-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro da Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mauro da Silva \r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Prado Borges Junior [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para apresentar suas contra razões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062200-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Santos Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nA reclamada, para ter vista dos autos no balcão da secretaria, sem fazer carga do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-45.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Goncalves de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Ramos Gfeller [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Goncalves de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista do comprovante do recolhimento fiscal em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-32.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Brito de Carvalho [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para vista dos novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0038000-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, bem como para cumprir o despacho de fls. 272, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivane Leite Quinan [Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Leite Quinan\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência de despacho de fls. 251 \r\n\r\nProcesso: 0000102-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Vieira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Jesus Vieira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para apresentarem suas contra razões no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FABIO DO NASCIMENTO VELLOSO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE JAPONESA MUNDO ORIENTAL LTDA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: AE JA PARK CHUN, Réu: EUN SOOK LEE, Réu: YONG HO CHUN [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YONG HO CHUN\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0149900-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MOREIRA SANTANA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MOREIRA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para atender à promoção da contadoria de fl.75, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109600-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Santos de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Eliane Maria Flores Bittencourt [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria do Carmo Santos de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Terezinha Soares Domingues [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eliane Maria Flores Bittencourt\r\n\r\nAs partes, para que venham em dia e hora de audiência, observando-se o procedimento da secretaria para agendamento de acordo fora de pauta, de forma a ser homologado o acordo noticiado à fls 379, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-91.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Prates Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina Prates Mendes \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, abordando os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0147400-14.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lames Morando [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lames Morando\r\n\r\nAo recorrido, para apresentar suas contra razões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bittencourt Silva [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: LEVI TRANCOSO PIMENTEL [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bittencourt Silva\r\n\r\nAo reclamante, ter vista de petição, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARA DO VALLE NUNES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNET COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO DE MAGALHAES MOREIRA, Réu: PAULO KIFFER MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARA DO VALLE NUNES\r\n\r\nAo reclamante, com o endereço do RGI competente da localidade onde se situa o imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0164100-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Jaqueline dos Santos Garcez [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Prata Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Jaqueline dos Santos Garcez\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista de petição retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira de Lacerda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: ALCOA ALUMINIO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: DANCOR INDUSTRIA MECANICA S/A [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA ALUMINIO S/A, Réu DANCOR INDUSTRIA MECANICA S/A, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0143800-34.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA DE MELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA, Aut RONALDO SOUZA DE MELO\r\n\r\nAs partes, para tomar ciência da decisão de fl.135. \r\n\r\nId: 1135461"
                            ],
                            "1136113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Ferreira Brandão [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Ferreira Brandão , Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nAs partes... \" tomar ciência da despacho de fls. 259.\" \r\n\r\nProcesso: 0130800-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Oliveira Barreiros [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sérgio Luiz Oliveira Barreiros \r\n\r\nAs partes... \" tomar ciência da decisão de fls. 135/139.\" \r\n\r\nProcesso: 0144600-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maria Machado Sobrinho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n“Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando...” \r\n\r\nProcesso: 0148400-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Abraão Gonçalves de Almeida [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Abraão Gonçalves de Almeida\r\n\r\nAo reclamante, para que diga se foi totalmente cumprido o referido acordo, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000782-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fernandes Gomes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fernandes Gomes\r\n\r\nAo autor, que venha com o endereço do administrador judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-89.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DO CARMO NARCIZO [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE VIAS EVENTOS LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: ELIAS MORIGGI, Réu: MICHELLI DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DO CARMO NARCIZO, Réu SETE VIAS EVENTOS LTDA\r\n\r\nAs partes... \" tomar ciência da despacho de fls.94.\" \r\n\r\nProcesso: 0134400-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Alves Brum da Silva [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves Brum da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAs partes, sendo o autor para refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-54.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR PERES DOS SANTOS [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR PERES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-78.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO VON PAUMGARTTEN COSTA [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Bartholomeu Pires Cantanhede (OAB: RJ 681 - B)], Réu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada, em 20 dias, para impugnar os cálculos apresentados, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001107-07.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Smco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smco RGIS Serviços de Inventários Ltda., Aut Vera Lucia de Freitas\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0095400-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Goulart de Albuquerque Menezes [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro-CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Goulart de Albuquerque Menezes\r\n\r\nA reclamante, com os cálculos de liquidação, em 20 dias,discriminando as cotas previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001074-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Jardim da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Jardim da Silva , Réu Net \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALVES NASCIMENTO, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nAs partes tomar ciência despacho de fls.898/899, em 15 dias, devendo a reclamada vir com depósito do valor devido ao reclamante, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Caetano dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Vieira [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)], Réu: ALEXANDRA VIEIRA DA ROCHA SANTOS [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)], Réu: ZÉLIA MARIA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)], Réu: ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Caetano dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de devoluçaõ dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0117000-27.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA LETICIA REIS [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND E COMERCIO SUCOS CONCENTRADOS LTDA, Réu: GILSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA LETICIA REIS\r\n\r\nA reclamante, para tomar ciência despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0178300-92.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ELIAS [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ELIAS\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência da despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0178200-40.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO , Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência da despacho de fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0054200-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felippi dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felippi dos Santos\r\n\r\n\" Venha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo se o Imposto de renda e o INSS, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Antonio Oliveira Machado [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Antonio Oliveira Machado\r\n\r\n\" Venha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo se o Imposto de renda e o INSS, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0121900-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cid Lucena [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cid Lucena\r\n\r\n\" Venha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo se o Imposto de renda e o INSS, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos no prazo de 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0053800-41.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Papini Ramos [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Papini Ramos\r\n\r\n\" Venha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo se o Imposto de renda e o INSS, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0173900-69.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONEIDA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND IND REPARACAO VEICULOS ACESSORIOS ERJ [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONEIDA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência despacho de fls.514. \r\n\r\nProcesso: 0058600-10.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina Pereira Ladeira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cristina Pereira Ladeira\r\n\r\n\" Venha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo se o Imposto de renda e o INSS, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0190900-24.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM AMADEU DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ, Réu: RUDIVAL FERNANDES CERQUEIRA, Réu: PAULO SERGIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM AMADEU DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência despacho de fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0017400-67.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI VIDEIRA DE DEUS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI VIDEIRA DE DEUS\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência despacho de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0187100-80.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: EDSON DA SILVA TORRES, Réu: MARCIA ALVES DE PAIVA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência despacho de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0202300-59.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESANDRO DA SILVA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESANDRO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência despacho de fls109. \r\n\r\nProcesso: 0206000-43.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MENEZES DA SILVA [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILLA, Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MENEZES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência despacho de fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0168400-90.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência despacho de fls 241. \r\n\r\nId: 1136113"
                            ],
                            "1136274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195000-75.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE FERREIRA [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRAC SOCIAL ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)], Réu: PRO UNI-RIO - FUNDACAO DE APOIO A UNIV. DO RJ [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETE FERREIRA, Réu PRO UNI-RIO - FUNDACAO DE APOIO A UNIV. DO RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 185, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0022400-43.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO NUNES DO NASCIMENTO, Réu JAMYR VASCONCELLOS SA\r\n\r\n“Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando...” \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Bandeira Freire [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Barao da Torre Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Bandeira Freire\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050900-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Luzia Alves de Freitas [Adv. Marcio Valverde Fernandes (OAB: RJ 93270 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda., Aut Mônica Luzia Alves de Freitas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 189/191, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0183200-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117000-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio José da Silva \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073500-32.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto de Macedo [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Macedo, Réu Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.142/143 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0079200-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Winagraski [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Winagraski \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084700-07.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar de Souza Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar de Souza Machado, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n“Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando...” \r\n\r\nProcesso: 0106800-14.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio de Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio de Oliveira Júnior \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090900-98.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA FARIAS PEREIRA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA FARIAS PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0126600-96.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Bomfim do Carmo [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Bomfim do Carmo, Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 779/783, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0081500-50.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Salvador [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Salvador , Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 266/267, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0041400-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Vilete Feliciano Manoel [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Vilete Feliciano Manoel\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110200-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gregório Cardoso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominío do Edificio Garagem São Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gregório Cardoso \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.187 \r\n\r\nProcesso: 0135200-72.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Bezerra Vital [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Bezerra Vital , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0094100-74.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva de Santana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rita de Cassia da Silva de Santana\r\n\r\nAs partes... \" tomar ciência despacho de fls. 216.\"\r\n\r\nProcesso: 0102700-41.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL ELET MARINHA MERCANTE [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRAS S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRAS S A\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0152300-06.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Campos da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, vista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rafael Pereira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rafael Pereira \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, abordando os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0143500-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GODINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GODINHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTendo em vista a concordância da reclamada as fls. 233. homologo os cálculos de fls. 227/230, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0148400-83.2007.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ\r\n\r\nAo reclamante, ter vista de ofício retro, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-84.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Maria da Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfoplus [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria da Silva\r\n\r\nÀ reclamante, em 05 dias preclusivos, com declaração de hipossuficiência. \r\n\r\nProcesso: 0049700-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barbosa Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Papatella Calcados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papatella Calcados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149100-88.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Vieira Leal [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVERIO DA SILVA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que dê prosseguimento ao processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-50.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Vinheiro [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentadas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082200-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045200-12.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: BRUNO FLORÊNCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0053400-56.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Cordeiro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Cordeiro da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.50/52 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1136274"
                            ],
                            "1136925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-23.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES LOUREIRO JUNIOR [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA [Adv. Anna Christina Fontenele Martins Bruno (OAB: RJ 107242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARQUES LOUREIRO JUNIOR\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-04.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Cabral [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Cabral\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-14.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: ORLANDO JOSÉ MELO VIEIRA, Réu: MÁRIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: JORGE MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARTINS DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY PEREIRA VITAL [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE EXPRESSO LANCHE LTDA ME, Réu: MARIA LUCIA DINIZ FERREIRA, Réu: CLEBER SILBERNAGEL DE MOURA, Réu: ANTONIO SERGIO CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY PEREIRA VITAL\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-93.2006.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: Angela Silveira dos Santos [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Silveira dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-17.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: JR ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-17.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LA GRECA CHABU MARINHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LA GRECA CHABU MARINHO\r\n\r\n\"Apresentar calculos de liquidacao.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077900-89.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Bezerra do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralamar Alimentos Ltda. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bezerra do Nascimento\r\n\r\n\"Apresentar calculos de liquidacao.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136300-04.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMARA PEREIRA [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZINHA LAIS SANTA ANA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-15.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa d Avila Vanick [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa d Avila Vanick\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Firmino dos Santos Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Techt [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Firmino dos Santos Souza \r\n\r\nAo autor, para ciência da expedição do alvará, em 5 dias, devendo neste prazo fornecer o número do seu PIS para expedição do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0071500-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Carmélia de Bulhões de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: LM CIRINO DROGARIA LTDA [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Carmélia de Bulhões de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para ciência da expedição do alvará, devendo o mesmo comprovar nos autos o valor efetivamente sacado, apresentando o cálculo da diferença devida e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Neste mesmo prazo, deve o Sindicato fornecer o número do CNPJ para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA MOTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência de consulta ao sistema RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENICE SIMOES DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: ATILIO DALCIN, Réu: BRUNO RIBEIRO LORENZONI, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: SUELI SANTANA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0146000-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA JORGE DE MELO [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: DGR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA N/PSOCIO NEY PECANHA DE GROSSI [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)], Réu: NEY PECANHA DE GROSSI, Réu: RAFAEL TRINO DE GROSSI, Réu: SONIA TRINO DE GROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA JORGE DE MELO\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-69.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Canela Junior [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cosme Canela Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao(Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124000-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTECORP INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANTECORP INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA LTDA, Aut NAIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.549. \r\n\r\nProcesso: 0143200-47.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARUSO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut JOAO CARUSO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1136925"
                            ],
                            "1136278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0090500-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Silva Borre\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Jeferson da Silva Moreira, LUIS CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson da Silva Moreira, LUIS CARLOS TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0152400-97.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Arminda Pereira Coelho Valadares\r\n\r\nRéu: Lizete da Cunha Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lizete da Cunha Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 35, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Via Doces Distribuidora de Confeitos Ltda. ME, ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO , MARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO , JOSÉ LUIS TEIXEIRA ALVES, THIAGO HENRIQUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO , JOSÉ LUIS TEIXEIRA ALVES, MARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO , THIAGO HENRIQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0030300-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo di Stasio Filho\r\n\r\nRéu: USR Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda., Amac Macae Comercio de Caminhoes Ltda., Lucshei Car Transportadora Ltda., Seg Center Sistemas de Seguranca e Comercio de Alarmes Ltda., MARIA LUCIANA DE MESQUITA NESTI, CLAUDIO REIS NESTI, LENIR REIS NESTI, VERONICA MARTINEZ D G DE AGUIAR, ROSANI GUIMARÃES DE AGUIAR, ROBERTO GUIMARAES DE AGIAR SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO REIS NESTI, LENIR REIS NESTI, MARIA LUCIANA DE MESQUITA NESTI, ROBERTO GUIMARAES DE AGIAR SOBRINHO, VERONICA MARTINEZ D G DE AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000432-44.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos \r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda. N/P FLAVIA BEATRIZ SODRÉ, Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Via Net Express Transportes Ltda., Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Premiun Air Cargo Transportes Ltda. N/P FLAVIA BEATRIZ SODRÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 11:50 h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114700-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Freitas Moura \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 106/109, bem como para contra-arrazoar o RO interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0195000-75.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE FERREIRA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRAC SOCIAL ATRAVES TRABALHO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, PRO UNI-RIO - FUNDACAO DE APOIO A UNIV. DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRAC SOCIAL ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.185 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0053400-56.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 50/52, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136278"
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1ª, 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO, extraído dos autos da RT 0089600.93.2006.5.01.0058, requerida por SIMEIRE FERNANDES ALVES (Dr. Edu Henrique Dias Costa - OAB/RJ 064.225) em face de SOCIEDADE DE HOTELARIA ECONOMICA LTDA., (Dra. Marina Junqueira Neves - OAB/MG 077.061), na forma abaixo:- \r\n\r\nO Doutor CLAUDIO JOSÉ MONTESSO - Juiz do Trabalho da Vara acima, faz saber, especialmente ao Representante Legal da Devedora, e ainda à Sra. Bárbara Dorothy Jack Launais, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 15/06/2011 e 29/06/2011, sempre às 11:30 horas, na Av. Treze de Maio nº 13 - Gr. 1.801 Centro - Rio de Janeiro/RJ, pela Leiloeira Pública Silvani Lopes Dias, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça obedecida a avaliação e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel constante do Auto de Penhora e Avaliação de fls. 12, situado na Estrada do Joá nº 1508 - Grajaú - Rio de Janeiro/RJ, composto por: lote de terreno nº 1 do PAL 35212, que mede 20,00m de frente, zero nos fundos; onde confronta com a Pedra da Gávea; à direita mede 100,00m, mais 40,00m (alargando o terreno), mais 250,00m (aprofundando o terreno), onde confronta com outros terrenos; à esquerda mede 24,30m, mais 6,30m em reta (estreitando o terreno), mais 9,42m em curva externa subordinada a um raio de 6,00m, mais 29,00m em reta (aprofundando o terreno), mais 16,50m (alargando o terreno), mais 90,00m (aprofundando o terreno), mais 185,05m (aprofundando o terreno mais ainda), configurando com a anterior um ângulo obtuso interno, onde confronta com o terreno do lote 2 do mesmo PAL 35212, onde existe o referido prédio nº 1508 da Estrada do Joá; matriculado no Cartório do 2º Ofício do Registro Geral de Imóveis, sob o nº 17141; avaliado por R$ 750.000,00 e predio nº 1508 e respectivo terreno, designado por lote 2 do PAL 35212, situado na Estrada do Joá, lado par, medindo 20,00m de frente; nos fundos mede 40,00m, mais 10,00m (aprofundando o terreno); mais 10,00m (alargando o terreno), onde confronta com a Pedra da Gávea; à direita mede 24,30m, mais 6,30m em reta (alargando o terreno), mais 9,42m em curva interna subordinada a um raio de 6,00m, mais 29,00m em reta (aprofundando o terreno), mais 16,50m (estreitando o terreno), mais 90,00m (aprofundando o terreno), mais 185,05m (aprofundando o terreno mais ainda), configurando com a anterior um ângulo obtuso externo, onde com o lote 1 do PAL 35212, da Estrada do Joá; e 340,00m., à esquerda, onde confronta com outros terrenos; matriculado no Cartório do 2º Ofício do Registro Geral de Imóveis, sob o nº 17141 avaliado por R$ 750.000,00. Total da avaliação: R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). Conforme constante das certidões expedidas pelo dito Cartório do 2º Ofício do RGI, os dois imóveis pertencem ao Sócio da Empresa Ré Sr. Chistian Marie Cyrile Launais; casado pelo regime de separação de bens com Bárbara Dorothy Jack Launais; estando o constante da matrícula nº 17141, hipotecado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG e onerado com a seguinte penhora: R-4 - 17.141 - 1ª. Vara de Fazenda Pública - Execução Fiscal nº 3913/98. O imóvel matriculado sob o nº 17.142, está hipotecado ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Goias S/A - BD Goiais e onerado com a seguinte penhora: R-11 - 17.142, proc - 1ª. Vara de Fazenda Pública - Execução Fiscal nº I-4771/1999; estando ambos os imóveis penhorados à Parte autora supramencionado. Na Prefeitura os imóveis estão cadastrados sob a única inscrição de nº 01785914.- Ficam cientes os interessados na aquisição de que a arrematação se fará livre de débitos de impostos e taxas, sendo procedido na forma do parágrafo único do art. 130 do Código Tributário Nacional. Ficam também cientes de que os imóveis serão apregoados em conjunto; sendo responsabilidade do arrematante a desocupação dos mesmos, caso necessária, bem como o pagamento de cotas condominiais, se existentes. No ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de até 15 dias, na forma do art. 690 do CPC, mediante apresentação de caução de 30% do valor ofertado e comissão da leiloeira de 5%. Rio de Janeiro/RJ, aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.- Para conhecimento geral, intimação da Parte Ré e Interessados, foi expedido o presente Edital. Eu, (Marco Antonio Rodrigues e Silva - Diretor da Secretaria), fiz digitar, subscrevo e assino por autorização do MM. Dr. Juiz.\r\n\r\nId: 1136677"
                            ],
                            "1136119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia05 (cinco) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 53, datado de 01 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 12.564,00 (doze mil quinhentos e sessenta e quatro reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000269.61.2010.5.01.0058 - RTE: SOLANGE SILVA DE LIMA (Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborão OB/RJ121869-D) - RDO: BRASTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA.BENS: MÁQUINA ELETRÔNICA DE FILIGRAMA MARCA MITSUBISHI, MODELO PLK -B1006, Nº DE SÉRIE 7611282, ÁREA DE COSTURA 100X60MM, EM APARENTE BOM ESTADO ANO 1997. AVALIADO EM R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio 2011.\r\n\r\nId: 1136119"
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                            "1136120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 383, datado de 21 de setembro de 2010, para cobrança de dívida R$ 136.693,60 (cento e trinta e seis mil seiscentos noventa e três reais e sessenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000665.38.2010.5.01.0058 - RTE: CLAUDEMIR JOSÉ SARTORI - RDO: OPERADORA DE POSTO DE SERVIÇOS LTDA. BENS: TRÊS BOMBAS ELOS TECIMENTO DE COMBUSTIVEL SESCTUPLAS E ELETRONICOS, MARCA MAYNER DRESSER, MODELO V.300, EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio 2011.\r\n\r\nId: 1136120"
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                            "1136121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 261, datado de 09 de fevereiro de 2011, pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0121300.68.1998.5.01.0058 - RTE: ESPOLIO DE ANTONIO JOAQUIM NOGUEIRA DA CUNHA, ANTONIO BANDEIRA ARAUJO JUNIOR (Adv. Adão Albano da Rosa OAB/RJ69384-D) - RDO: TRANSPORTES RESIDENCIAL LTDA (Adv. Marcio da Silva Porto OAB/RJ86636-D) BENS: CAMINHÃO MERCEDES BENZ, MODELO L1113, ANO 1970, CHASSI 34403314002489, COR AZUL, CABINE FECHADA PLACA LFH 1770EM APARENTE BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio 2011.\r\n\r\nId: 1136121"
                            ],
                            "1136122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 209, datado de 29 de abril de 2009, para cobrança de dívida de R$ 46.062,05 (quarenta e seis mil sessenta e dois reais e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0157900.44.2005.5.01.0058 - RTE: RICARDO RABELO DE CASTRO (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez OAB/RJ39529-D) - RDO: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES (Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro OAB/RJ68674-D) BENS: 470 carteiras escolares, comuns, ferro e fómica branca, bom estado. AVALIADO EM R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio 2011.\r\n\r\nId: 1136122"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 35, datado de 09 de setembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0021300.11.2008.5.01.0058 - RTE: CARINA SOUZA FERREIRA (Adv. Cleber Jose dos Santos OAB/RJ125815-D) - RDO: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS. BENS: UMA MESA DE JANTAR DE TAMPO DE MARMORE BRANCO PÉ DE FERRO BRANCO MEDINDO APROX. 1,70X1,10C, COM QUATRO CADEIRAS DE MADEIRAS ACENTO EM TECIDO BEGE APARENTE RAZOÁVEL ESTADO. AVALIADO EM R$ 2.500,000 (dois mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio 2011.\r\n\r\nId: 1136123"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000495-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gonçalves Mouta [Adv. Sheila Esquenali Assayag (OAB: RJ 142295 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gonçalves Mouta\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª Reclamadas, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001481-93.2010.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antônio Campos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Exte Marco Antônio Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196/198 que apuraram a executar o valor de R$ 15.252,49 (1.248784.IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 975,28 (79.849.7937IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,0 (trezentos IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075500-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Maria da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vj Mobile Comércio Imp. Exp. e Dist. Produtos Elétricos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Maria da Conceição\r\n\r\nAnte o que dos autos consta, esclareça a peça de fl. 76, eis que o mandado de fls. 74 ainda não retornou. \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Martins Batista [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Martins Batista\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 31/05/2011 às 11h30, para proceder a anotação e baixa na CTPS do autor pela primeira Ré, conforme sentença de fls. 98/101, observando-se a multa de R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós esta data, promovam a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, inciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), no termos do artigo 879, §1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059200-72.2006.5.01.0066 - Monito\r\n\r\nRqte: Anderson Guida Brilhante [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Guida Brilhante\r\n\r\nRequere o que for de seu interesse jurídico em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Oriente Genu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Oriente Genu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265 que não recebeu o recurso adesivo do autor às fls. 244/246, ante o pricipío da unirrecorribilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000486-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcus Ladeira Medeiros [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 122/127 que julgou o feito procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rocha do Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 -D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Rocha do Nascimento, Réu Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158 que apuraram a executar o valor de R$ 30.151,29 (2.468.610,8102 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 6.851,78 (560.983,4772 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 4.522,69 (370.291,6215IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 400,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045900-48.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELY DA SILVA DRUMOND [Adv. Claudio Rodrigues de Souza (OAB: MG 53928 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: EMPRESA VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: JOSE VALTER SANTOS DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES, Aut ESPOLIO DE ELY DA SILVA DRUMOND, Réu JOSE VALTER SANTOS DE SOUZA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 342 que apuraram a executar o valor de R$ 1.707,70 (139.822,5219 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000331-43.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabia Luana de França Ondeza [Adv. Karin Azevedo Costa (OAB: RJ 143892 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer O Clube dos Excepcionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Luana de França Ondeza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034100-81.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto Alves de Araujo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Damiao Jose Domingos dos Santos (OAB: RJ 100591 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Martinez Toledo (OAB: RJ 112725)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto Alves de Araujo, Réu Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185 que apuraram a executar o valor de R$ 22.234,16 (1.820.402.8234 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.504,24 (286.906,6391IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038700-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Netto Fragoso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Netto Fragoso\r\n\r\nRefaça a parte autora seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parêmemtros da sentença e da promoção de fls. 249, devendo fazer acompanhar seus cálculos de demonstrativo de apuração de horas extras com base nos controles de frequência juntados, observando, ainda, o intervalo intrajornada de 01 hora. \r\n\r\nProcesso: 0041700-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Monteiro de Matos [Adv. Andrea Mansour Zide (OAB: RJ 98183 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Jose Luiz Monteiro de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109100-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193 que reconsiderou o despacho de fls. 181, não recebendo o recurso adesivo do autor às fls. 175/177, ante o princípio da unirrecorribilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001121-61.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Pereira , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001374-49.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orlando Eduardo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106100-65.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAS ANTONIO GOMES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAS ANTONIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 645/663. \r\n\r\nProcesso: 0031500-58.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Barros Albuquerque [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut Waldemar de Barros Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/197 que apuraram a executar o valor de R$ 18.815,08 (1.540.468,3364 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 6.013,70 (492.366,4653 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031600-71.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Ferreira Viterbo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Divaldo Ferreira Viterbo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 910 que apuraram a executar o valor de R$ 9.849,57 (806.424,6877 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.907,71 (156.191,7252 IDTRs), referente à parcela previdenciária e 684,41 (56.035,6618 IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-56.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ROGERIO GARCIA AMBROSIO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAo Embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Esteves [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Servo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Esteves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva dos Santos Nery [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo do Amanha Padaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Silva dos Santos Nery\r\n\r\nTomar ciência de fls. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0006100-37.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mendes de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 114/118. \r\n\r\nProcesso: 0005100-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Coli Martins [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda., Aut João Luiz Coli Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206/208 que apuraram a executar o valor de R$ 3.574,18 (292.645,5826 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 371,33 (30.403,6406 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109000-98.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo José Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambou Bar e Café Restaurante Ltda., Réu: Restaurante Meio Besta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo José Gonçalves\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-72.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aguiar de Paiva [Adv. Fernanda Carneiro da Cunha (OAB: RJ 130655 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Pe de Coelho Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pe de Coelho Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003000-16.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIANA DA SILVA DE ANDRADE [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIANA DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor das multas aplicadas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0027600-19.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELVINA CHRISTINA CHINA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Everaldo Rodrigues Santana, Réu: Vanildo Portal Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETELVINA CHRISTINA CHINA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Bernardino Feitosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Empresa Hotelaria Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uba Empresa Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003400-69.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTO DAS NEVES BARBOSA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PLAZA ATHENEE [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTO DAS NEVES BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-17.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO DA SILVA MARQUES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1308. \r\n\r\nProcesso: 0012800-34.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Paula [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda., Réu: NEUZA PINA VIEIRA, Réu: PATRÍCIA PINA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Paula\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Quintanilha Vasconcellos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-31.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mar Azul Plataformas e Perfuracoes Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Iosif Veryvakis [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Iosif Veryvakis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-20.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA JANE ALVES DA SILVA PEIXOTO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 783 e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-19.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA CONSTANTINO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA CONSTANTINO\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA PEREIRA ANTUNES SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV.FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080900-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leôncio de Amorim [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leôncio de Amorim \r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0094900-85.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO ANTONIO DA SILVA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 201 que apuraram a executar o valor de R$ 1.613,72 (132.127,4220 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 15,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000765-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Juliana Giandalia (OAB: RJ 147902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da penhora on line, eis que a primeira ré se encontra em Recuperação Judicial. Diga o autor se pretende a extração de certidão para habilitação do crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0050100-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Conceição Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Conceição Nunes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 395/399. \r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Farias Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldo Farias Gonçalves \r\n\r\nVenha o autor com os endereços completos das alegadas empresas sucessoras, a fim de que as mesmas possam se manifestar acerca da presente peça, ante o princípio do contraditótio. \r\n\r\nProcesso: 0059200-43.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Mendes Correa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Mendes Correa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 813, que facultou o parcelamento do valor de R$ 800,00, para custeio das despesas iniciais da diligência, em quatas parcelas sejam necessárias, ficando ciente de que a perícia somente será iniciada após a integralização do valor da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0001071-35.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Carvalho de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Carvalho de Oliveira , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103700-10.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS KAISER CORDEIRO [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS KAISER CORDEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento Peixoto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio do Nascimento Peixoto\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MANGARAVITE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut MARIA DE LOURDES MANGARAVITE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 189/191 que apuraram a executar o valor de R$ 31.971,59 (2.617.446,8677 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 8.045,32 (658.653,4368 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001004-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Sampaio [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Sampaio \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0070400-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Francisco Paschoal [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Francisco Paschoal, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0000489-35.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Reis Fernandes da Fonseca [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Maria Sylvia [Adv. Altamiro Aarão Sobrinho (OAB: ES 8447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Reis Fernandes da Fonseca\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0042700-96.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Flavio Menezes Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de foi deferida a vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-08.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Blaso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Blaso, Réu Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda\r\n\r\nDigam as partes. \r\n\r\nProcesso: 0021700-98.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira Maria Amaral [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Previmil Previdencia Privada [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)], Réu: Carta Matrix Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Matrix Servicos Financeiros Ltda., Réu Previmil Previdencia Privada, Aut Zulmira Maria Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000326-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alace Adriano da Silva [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Casa Show Material de Construção [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alace Adriano da Silva , Réu Casa Show Material de Construção , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das rés foram julgados improcedentes e os do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018000-85.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carlos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000139-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Orosque Pinheiro [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO -SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Mauro Orosque Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-62.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Moura [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Moura , Réu Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000066-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Luciano de Paiva [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Luciano de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53/57 que apuraram a executar o valor de R$ 13.277,20 (1.089.397,8741 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.665,49 (136.653,5181 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 4.920,75 (403.748,8769IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000107-08.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Eduarda Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Azevedo Lima [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Azevedo Lima , Aut Luana Eduarda Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093400-37.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cruz de Frias [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: AGÊNCIA FUNERÁRIA RIO PAX DO MÉIER LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGÊNCIA FUNERÁRIA RIO PAX DO MÉIER LTDA, Aut Bruno Cruz de Frias\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUARINO [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLINICO MAXWEL [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Réu: Fabio Herculano da Silova Jandorno, Réu: Flavio Roberto da Silva Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CLINICO MAXWEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0051700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amaral Gonçalves [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amaral Gonçalves, Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados improcedentes os da ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008900-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanelli de Meriti Servicos Transportes Servicos Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanelli de Meriti Servicos Transportes Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086400-54.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Araujo dos Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao Pereira Barbosa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildete Araujo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Costa \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041900-29.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Gomes Júnior [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ribeiro Gomes Júnior \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Dantas Collares Chaves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestacao de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansata Prestacao de Serviços e Assessoria Financeira Ltda., Aut Barbara Dantas Collares Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do réu foram julgados improcedentes e os do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045400-69.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Lucia Reis Rezende [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO ROBERTO REIS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lucia Reis Rezende, Egdo RONALDO ROBERTO REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000302-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Crispe Cardoso [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - C C Nossa Senhora das Graças [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - C C Nossa Senhora das Graças, Aut Eduardo José Crispe Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182/186 que apuraram a executar o valor de R$ 47.103,49 (3.856.263,7129 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.943,18 (159.084,0620 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025400-48.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedreira dos Santos [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedreira dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1136589"
                            ],
                            "1136590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0154800-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Cortes Maciel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Cortes Maciel, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0150800-82.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DE FREITAS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut GENILDO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 27/06/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0156100-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Oliveira Andrade de Miranda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Oliveira Andrade de Miranda, Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 369 que apuraram a executar o valor de R$ 43.924,94 (3.596.316,3986 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 6.097,52 (499.229,0463 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194800-51.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR SQUASH LEME LTDA, Réu: OSIEL CONSTANTINO FERREIRA , Réu: Edson Barbosa Dulce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139700-96.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RJ [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 115, que revigorou o despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Ferreira Lima Barbosa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferreira Lima Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.157/160 que apuraram a executar o valor de R$ 6.095,66 (499.190,4900 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 462,39 (37.866,3985IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 925,06 (75.755,7270 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 135,03 (11.057,9809 IDTRs), referentes às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139400-95.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Firmino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda. , Aut Ivan Firmino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 186/188 que apuraram a executar o valor de R$ 92,51 (7.574,1759 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 40,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145600-26.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Lima [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0171900-30.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: POMPILIO BASTOS LIMA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Sergio Augusto Naya, Réu: João de Castro, Réu: Çlaudio Romero Naya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POMPILIO BASTOS LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172400-62.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MAURICIO SILVA GAIAO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: CARLOS ORGE FERREIRA DO AMARAL [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: ELIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: MARISA CARLA LIMA GAIAO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: REGIBERTO DE LUCA JUNIOR [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: VALMOR CORREA SILVA FILHO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ORGE FERREIRA DO AMARAL, Aut ELIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Aut MARISA CARLA LIMA GAIAO, Aut REGIBERTO DE LUCA JUNIOR, Aut RICARDO MAURICIO SILVA GAIAO, Réu SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ, Aut VALMOR CORREA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 564/578, desconstituindo os de fls. 420/430,fixando o valor dos créditos líquidos dos autores em R$ 8.085,04 (661.905,2297 IDTRs), R$ 102,76 (8.412,7452 IDTRs), referentes à diferença de parcela previdenciária e R$ 1.051,23 (86.061,9904 IDTRs), referentes à diferença de parcela fiscal. Venha a Ré com a comprovação do pagamento das diferenças de recolhimentos fiscais e previdenciários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-76.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARTINS TORRES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DON KING LTDA, Réu: ANTONIO DUARTE DE PAULO, Réu: SEVERINO RAMOS PATRICIO, Réu: ANA KEILA MAGALHÃES ARAUJO, Réu: VALDECI GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARTINS TORRES\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0166200-29.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Salgado Tiago [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Salgado Tiago, Réu Rede Audac Cobranças Carioca Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 27/06/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0157500-50.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA., Aut MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156900-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pessoa dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pessoa dos Santos , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados procedentes, apenas para fazer os adendos de fl. 118, mantida a sentença, na íntegra. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0115000-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA DE SOUZA MELLO - \"DE CUJUS\" [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Vivian Carolina de Souza Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Vanessa Cristina de Souza Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE UNIVERSAL INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: MAGDA REGINA MOREIRA DAFLON, Réu: MARIA NAZARETH ALVARENGA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Souza Pereira, Aut VITORIA DE SOUZA MELLO - \"DE CUJUS\", Aut Vivian Carolina de Souza Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odailson Soares de Aquino [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pinto Lopes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pinto Lopes, Aut Odailson Soares de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151 que apuraram a executar o valor de R$ 35.728,27 (2.924.998,5105 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 8.078,95 (661.407,0379 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 700,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141600-75.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Sifuentes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Thiago dos Santos Sifuentes\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 27/06/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0126900-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Monteiro [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-55.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126800-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DI GIORGIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS TAHITI BOUTIQUE LTDA, Réu: Tanger Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA, Aut RITA DE CASSIA DI GIORGIO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0146000-50.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA MATHEUS VIANNA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: LIANA DINES, Réu: ALEXANDRE DINES, Réu: DEBORA DINES, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: ISAAC EDUARDO HAZAN, Réu: VERA BLOCH WROBEL, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: LEONARDO BLOCH, Réu: ARNALDO DINES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA MATHEUS VIANNA\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-10.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DUTRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: YARA VILLELA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA, Réu YARA VILLELA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1136590"
                            ],
                            "1136587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2011\r\n\r\n0118100-58.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: Jose Maria da Costa Freire,INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA,Jose Carlos Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria da Costa Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.968,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Marinho,INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA,Jose Carlos Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.968,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167200-69.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Murilo de Araujo Pereira\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA,REFRIGERANTES PAQUERA LTDA,Nexus Recursos Humanos Ltda,EDILSON PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.517,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDILSON PEREIRA,REFRIGERANTES PAQUERA LTDA,Nexus Recursos Humanos Ltda,EDILSON PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILSON PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.517,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011100-62.2001.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: GERONIMO LOPES DANTAS\r\n\r\nExecutado: Flavia Marcondes de Assis,MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ANA PAULA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Marcondes de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198100-79.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANCARLOS ALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Augusto Cesar Taveira de Paulo,AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA,Morel Lopes de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Cesar Taveira de Paulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.796,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040900-96.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Ieve Pettersen Miguez\r\n\r\nExecutado: Rubem Ferreira da Silva,Escola Guanabara Ltda.,Francisca Areas Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubem Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.209,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisca Areas Ferreira da Silva,Escola Guanabara Ltda.,Francisca Areas Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca Areas Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.209,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171000-52.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOHNNY JORGE BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES,DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 349.950,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DECIO ALVES DA SILVA,DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DECIO ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 349.950,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-83.2007.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gunther Donar Camacho Perdigão,Transfer e Sigu de Vila Isabel Ltda.,Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica citado Gunther Donar Camacho Perdigão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.911,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana de Almeida Perdigão,Transfer e Sigu de Vila Isabel Ltda.,Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Almeida Perdigão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.911,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-90.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO MARTINS RAMOS\r\n\r\nExecutado: Fábio Rodrigues dos Santos,FS QUALITY RIO LUMINOSOS LTDA,Sebastião Rezende Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.300,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152700-95.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno da Conceicao Pinto\r\n\r\nExecutado: Iracemar Moreno Pereira,Tecno Sound de Rocha Miranda Som e Acessorios Ltda.,Amélia Martins Pace\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracemar Moreno Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.682,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136587"
                            ],
                            "1136588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Martins Batista\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 31/05/2011 às 11h30, para proceder a anotação e baixa na CTPS do autor pela primeira Ré, conforme sentença de fls. 98/101, observando-se a multa de R$ 1.000,00\r\n\r\nApós esta data, promovam a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, inciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), no termos do artigo 879, §1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045900-48.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELY DA SILVA DRUMOND\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda., EMPRESA VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES, JOSE VALTER SANTOS DE SOUZA, SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 342 que apuraram a executar o valor de R$ 1.707,70 (139.822,5219 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Ferreira Lima Barbosa \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.157/160 que apuraram a executar o valor de R$ 6.095,66 (499.190,4900 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 462,39 (37.866,3985IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 925,06 (75.755,7270 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 135,03 (11.057,9809 IDTRs), referentes às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031500-58.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Barros Albuquerque\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Igorneto Conservacao Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Conservacao Ltda., Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/197 que apuraram a executar o valor de R$ 18.815,08 (1.540.468,3364 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 6.013,70 (492.366,4653 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Ferreira \r\n\r\nRéu: Nova Floresta Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Floresta Empreendimentos Imobiliários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145600-26.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109100-92.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha, a reclamada, para pagamento do valor homologado e atualizado às fls. 211/213, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DI GIORGIO, MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MISS TAHITI BOUTIQUE LTDA, Tanger Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MISS TAHITI BOUTIQUE LTDA, Tanger Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0152700-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceicao Pinto\r\n\r\nRéu: Tecno Sound de Rocha Miranda Som e Acessorios Ltda., Iracemar Moreno Pereira, Amélia Martins Pace\r\n\r\nPelo presente fica m Iracemar Moreno Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado a fl. 96 fora convolado em penhora para que oponha embargos, querendo, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136588"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000612-93.2011.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36 [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marinalva Luiza dos Santos [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marinalva Luiza dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taise Freire Graciano [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CGC/ MF: 33.130.543/ 0015-88 [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CGC/ MF: 33.130.543/ 0015-88, Aut Taise Freire Graciano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 17/06/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-22.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GUEDES RANGEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A, Aut ISAIAS GUEDES RANGEL\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0089500-34.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT GONCALVES BULHOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut ROBERT GONCALVES BULHOES\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125300-69.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Correia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda., Aut Moises de Souza Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0120600-16.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Paes [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Leal Ltda. [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: Roma Leal Ltda. n/p Márcio Gomes Leal [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Paes , Réu Roma Leal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001178-76.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alvares Silva Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadoras de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47 [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Alvares Silva Vieira\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-27.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro Fonseca de Siqueira [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da União Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-36.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Lisboa [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guaraciaba Fonseca Martins [Adv. Rodrigo Hugolino Pereira da Silva (OAB: RJ 151986 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - CNPJ; 02.401.837/ 0001-78 [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guaraciaba Fonseca Martins, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - CNPJ; 02.401.837/ 0001-78\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-59.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Alimentos Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-74.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ROSA FREITAS DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)], Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: Antônioo Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ROSA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 319 que suspendeu o feito por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0033400-39.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nRetificar os seus calculos, conforme decisão de fls.664/665, observando os parâmetros indicados à fl.668, no que couber. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-64.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Eufrasio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condominio do Conjunto Arquitetonico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Eufrasio\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-36.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO HONORINO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União Federal a título de contribuição previdenciária, devendo apresentar impugnação, se for o caso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Alcastle Imobiliária Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, refererentes à responsabilidade subsidiária da 2ªRé, conforme termos da decisão de fl.302, a qual declarou a responsabilidade da 2ªRé, pelo período de 01/12/2005 à 09/05/2009. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Kruger [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Kruger\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000948-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Euzebio Andrade da Costa [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda - CNPJ:03455450/0001-67 [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: Elenice Olivieri Pace [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)], Réu: Rosina Olivieri Pace Pereira [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Bambini d Oro Ltda - CNPJ:03455450/0001-67, Aut Jacqueline Euzebio Andrade da Costa\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ªReclamada no dia 27/06/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, bem como a baixa em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acima, bem como atualizar os seus cálculos já apresentados, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros de fl.91, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000690-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda - CNPJ: 07598658/0001-96 [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ferreira da Silva , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda - CNPJ: 07598658/0001-96\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 10/06/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000094-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rodrigues da Conceição Junior [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rodrigues da Conceição Junior, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-16.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PALMEIRAS ESPINHEIRA [Adv. Cleuza de Souza Bello (OAB: RJ 84048 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTO ANTONIO LTDA ME [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)], Réu: EMÍLIA SEABRA BENEVIDES, Réu: ANGELA MARIA SEABRA BENEVIDES, Réu: HAMILTON BENEVIDES, Réu: MÁRCIA MARIA SEABRA BENEVIDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO SANTO ANTONIO LTDA ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 86, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-98.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Silva Rumbelsperger Querido [Adv. Jorge David Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 140475 - E)], Aut: Elienne Silva Rumbelsperger Querido, menor impúbere, representada por Salete Silva Rumbelsperger Querido [Adv. Jorge David Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 140475 - E)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienne Silva Rumbelsperger Querido, menor impúbere, representada por Salete Silva Rumbelsperger Querido, Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut Salete Silva Rumbelsperger Querido\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fl. 377 a 391 e 399, em penhora, para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-03.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA MARQUES [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)], Aut: ANTONIO JOAO MENDONCA MATTOS [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)], Aut: ALESSANDRA TEIXEIRA NUNES IZIDRO, Aut: ARNÓBIO VILELA SANTOS [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: CARLA DA GRAÇA TEIXEIRA NUNES IZIDRO, Aut: CARLOS ALBERTO BORGES RAMALHO, Aut: FRANCISCO TORRES DA SILVA [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, Aut: JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: LUCIENE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Aut: MARISE APARECIDA SOUZA TAVARES, Aut: NANCI IRMA SANTIAGO, Aut: NELSON DO NASCIMENTO GUEDES NETO [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: Olindina de Oliveira Patrício [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: PEDRO EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FLEET CAR RENTAL LTDA [Adv. Lucia Helena Resende Barbosa (OAB: RJ 79755 - D)], Réu: Claudio Soares Gontijo, Réu: Militao Alves Gontijo (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNÓBIO VILELA SANTOS, Aut FRANCISCO TORRES DA SILVA, Aut JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS, Aut NELSON DO NASCIMENTO GUEDES NETO, Aut Olindina de Oliveira Patrício, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A \r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, deduzindo-se os depósitos recursais. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000203-54.2010.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Antonio da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Antonio da Silva\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o parâmetro indicado à fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0017600-05.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Pereira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Pereira da Silva\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.434. \r\n\r\nProcesso: 0001366-69.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernandes Leite [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaitá Restaurante Ltda - CNPJ:01585192/0001-08 [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK Humaitá Restaurante Ltda - CNPJ:01585192/0001-08\r\n\r\nComprovar o recolhimento, via GPS, da diferença de R$ 150,42 da cota previdenciaria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0069200-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Jesus Pereira Barbosa [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nRéu: Elysette Lima da Silva (Espólio de ) representado por Elinei Winston Lima da Silva (Inventariante) [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elysette Lima da Silva (Espólio de ) representado por Elinei Winston Lima da Silva (Inventariante) , Aut Maria das Graças Jesus Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos valores bloqueados através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-83.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NERY PINTO DOS SANTOS [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução, no importe de R$ 8.899,73, no prazo de 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução e com imediato prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000055-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Filho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92, Aut Isaias de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Silva [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Leandro Freitas Silva \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001212-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Oliveira Souza [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda - CNPJ:29473196/0001-13 [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda - CNPJ:01767394/0001-70, Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços - CNPJ:002197152/0001-51 [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia de Oliveira Souza \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1136127"
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                            "1136124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0108400-50.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Fernando Ninaut Nichelli Machado,HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA,Carlos Soares Valente\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Ninaut Nichelli Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 40.624,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Carlos Soares Valente,HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA,Carlos Soares Valente\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Soares Valente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 40.624,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0148100-28.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadilson Martins Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddar Junior,Construtora Mello Junior Ltda.,Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddar Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias a importância de R$ 3.300,00, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136124"
                            ],
                            "1136125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Quelli Cristina Gomes Soares\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Assessorios Ltda., José Alves dos Santos, Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m José Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o valor devido (R$ 8.077,05), em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136125"
                            ],
                            "1136126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0137500-16.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PALMEIRAS ESPINHEIRA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTO ANTONIO LTDA ME, EMÍLIA SEABRA BENEVIDES, ANGELA MARIA SEABRA BENEVIDES, HAMILTON BENEVIDES, MÁRCIA MARIA SEABRA BENEVIDES\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA SEABRA BENEVIDES, EMÍLIA SEABRA BENEVIDES, HAMILTON BENEVIDES, MÁRCIA MARIA SEABRA BENEVIDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 86, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136126"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1133232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-98.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Vieira da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coelinho Azul Ltda. [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Coelinho Azul Ltda.\r\n\r\nRegularizar representação processual (atos constitutivos não juntados aos autos). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coelinho Azul Ltda. [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-90.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Macedo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cartao Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Cartao Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-38.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-82.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Henry dos Santos Bueri [Adv. Wagner Cardoso de Souza (OAB: RJ 144736 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS DO CARMO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Henry dos Santos Bueri\r\n\r\nFornecer o endereço do sócio (inclusive CEP) ARMANDO COUTINHO, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-85.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIVALDO ROSA CORREA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.TRANSP.COLETIVOS EST.RJ-CTC-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIVALDO ROSA CORREA\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. Vindo os cálculos, ao Contador. Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0168600-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete do Nascimento Arcoverde [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-78.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATALINO PEIXOTO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NATALINO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 390. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-36.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Maria Teles Orphao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Maria Teles Orphao\r\n\r\nVir com novos cálculos observando-se a decisão proferida em embargos à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Oliveira Jínior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Oliveira Jínior, Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 12.433,29.\r\n\r\nProcesso: 0167500-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guilherme de Oliveira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Guilherme de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0168400-80.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DE SOUZA [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 257. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Fatima da Cruz [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Fatima da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.274 \r\n\r\nProcesso: 0098300-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge de Oliveira Prata [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jorge de Oliveira Prata\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0144800-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinheiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.126 \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Paula [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Topografia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Line Topografia Ltda.\r\n\r\nVIr com o comprovante de pagamento relativo a multa de 10% do artigo 475-J em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fabiana dos Santos Carvalho [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fabiana dos Santos Carvalho \r\n\r\nVir com duas cópias da inicial. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO SANTANA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAVE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: JOSE HILTON DAVINO DE ARAUJO, Réu: MARIA DA PAIXAO MOREIRA MUNIZ, Réu: JOSÉ ARNALDO MOREIRA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira de Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Sueli Oliveira de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Jesus [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: ... quanto a habilitação no seguro desemprego ....venha o reclamante com os valores que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santoro [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santoro \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Mota Vieira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI do Ônibus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Mota Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 40 e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000667-69.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide de Souza Oliveira, Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0001126-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio Barbosa da Silva Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. , Aut Severino Antonio Barbosa da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0005400-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo dos Santos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória no valor de R$ 5.213,46, já garantido pelo depósito recursal de folhas 119. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulius Vicente Torres Homem [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Tulius Vicente Torres Homem\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carina do Amaral [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carina do Amaral, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Goncalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias da Silva Santos \r\n\r\nRéu: SK Tecnologia Subaquatica Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Réu SK Tecnologia Subaquatica Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PACHECO DO AMARAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA LUCIA BASTOS KLEM LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM AROUCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LAURA MARIA MARTINS BARRETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA CANDIDA MARTINS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NELSON ANTUNES CORDEIRO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILDA TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSANY MARIA DE AZEVEDO ACHCAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SIVIRINO LEITE DA ROCHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANY MARIA DE AZEVEDO ACHCAR\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à autora ROSANY MARIA DE AZEVEDO ACHCAR. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-35.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Leonel [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Leonel\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000560-88.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Zarrete Ramos [Adv. José Cardozo de Oliveira (OAB: RJ 165240 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Meringuava \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Zarrete Ramos \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000571-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Jesus Bispo [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Bell Hair Comércio de Cabelos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Jesus Bispo\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000572-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Souza Belisário Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A., Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Souza Belisário Junior\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000556-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Silva Nascimento\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0089300-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopri Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-95.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Hemã Ltda. [Adv. Emessias Tavares da Costa (OAB: RJ 143381 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvanice Santana dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Hemã Ltda. \r\n\r\nNada a reconsiderar. Venha com o comprovante do recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0045700-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000559-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Araújo Galdez Cordeiro [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Araújo Galdez Cordeiro \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000568-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Evelyn Alves da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfreis Indúsrtia e Comércio de Bolsas.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Evelyn Alves da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000567-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenaldo da Costa Pontes [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenaldo da Costa Pontes \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0003200-60.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE FARIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETO PROJETADO RECUPERACAO ESTRUTURAL [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-52.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Lemos dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Lemos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Souza Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sleed Potato Batata Recheada Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Souza Silva \r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santiago dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santiago dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Bezerra de Inojosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nadilson Bezerra de Inojosa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 59.552,41.\r\n\r\nProcesso: 0001074-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de OIiveira Lima [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut José Carlos de OIiveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 907,22, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000563-43.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vital da Silva [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vital da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000904-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Barbosa [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ramos Barbosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 4.000,00 serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000569-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias Ribeiro do Carmo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portal da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséias Ribeiro do Carmo\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000561-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silvio de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silvio de Oliveira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaíle Linares Lins Maranduba [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaíle Linares Lins Maranduba\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000461-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Cabral do Amaral Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Ankata Transportes Ltda ME, Réu: Gaia Distribuidora de Comestíveis Ltda, Réu: Vogudo Distribuidora de Bebidas e Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Cabral do Amaral Filho\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Costa [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Ricardo de Moraes Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0112400-11.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Narcizo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Emasa Mineração S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emasa Mineração S.A., Aut Marcos Barros Narcizo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 900,00. \r\n\r\nProcesso: 0000565-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Oliveira Drummond [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Oliveira Drummond\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sousa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda., Réu: NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira , Aut Rosimeire Sousa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Gomes Coutinho [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações, Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Gomes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Conceição Lauriano Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Escola Profissionalizante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Conceição Lauriano Souza, Réu JFW Escola Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Coopecarga Cooperativa de Transportes e Cargas no Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecarga Cooperativa de Transportes e Cargas no Estado de Santa Catarina, Aut Marcos Gonçalves, Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Batista da Silveira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliníca da Gavea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliníca da Gavea S.A., Aut José Raimundo Batista da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Albino Monteiro de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clinica Cardiológico Ltda. [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Albino Monteiro de Souza , Réu Procor Pronto Socorro Clinica Cardiológico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valverde Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Valverde Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES e que os opostos pela reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sivero Carreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV , Aut Marcio Luiz Sivero Carreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Jacopinelli Peixoto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Aut Everton Jacopinelli Peixoto, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverão as rés, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com 5 (cinco) dias de permeio entre o fim do prazo da primeira ré e o início do prazo da segunda ré para as providências cartorárias pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0001406-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Souza Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Pedro Paulo Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: J . Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu J . Macedo S.A., Aut Jorge Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverão as rés, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com 5 (cinco) dias de permeio entre o fim do prazo da primeira ré e o início do prazo da segunda ré para as providências cartorárias pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000564-28.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Winicius de Oliveira Barros [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: VCE de Muriqui Materiais de Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winicius de Oliveira Barros \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0034000-80.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Reis Mondego [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-18.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: André Brugni de Aguiar [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Brugni de Aguiar , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Nunes Duarte [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S/A [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ricardo Nunes Duarte, Réu Rádio e Televisão Record S/A\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-53.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA LIMA WERNER [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut LUCIANA DE SOUZA LIMA WERNER\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Gomes de Andrade [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ilca Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 24.140,73.\r\n\r\nProcesso: 0000564-28.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Winicius de Oliveira Barros [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: VCE de Muriqui Materiais de Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winicius de Oliveira Barros \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0126000-36.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Reis\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevam Coelho da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Valdevam Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-58.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lemos Figueira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Lemos Figueira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0119400-33.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Vilas Boas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vicente Vilas Boas\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanete Santos Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Moulin Rouge Lazer e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanete Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 55:...vista dos documentos acautelados, em cartório, ao Autor. Em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0045200-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira Lopes [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Markenting Promoção S/C Ltda., Réu: Industria de Ferragens Pagé Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Ferragens Pagé Ltda., Aut Sandra Maria Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique da Silveira Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudantina Musical Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique da Silveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 74: ...vista dos documentos acautelados, em cartório, ao Autor. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Miguel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosfort Comércio e Serviço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Miguel \r\n\r\nTomar ciência de fl. 26:......vista dos documentos acautelados, em cartório, ao Autor. Em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0081400-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Guerra Marques [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kléber Guerra Marques\r\n\r\nTomar ciência de fl. 119:...vista dos documentos acautelados, em cartório, ao Autor. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Carvalho Rodrigues Lima [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Carvalho Rodrigues Lima \r\n\r\nTomar ciência de fl. 60: ...vista dos documentos acautelados, em cartório, ao Autor. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE QUEIROZ BENJAMIN [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID DE QUEIROZ BENJAMIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 469. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Firjam Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 273. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1133232"
                            ],
                            "1136820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Antonio [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Antonio \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 07.07.2011 ÀS 10h e 16min. \r\n\r\nProcesso: 0000605-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Neves [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda., Réu: Coca Cola Indústrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Neves \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 07.07.2011 ÀS 10h e 18min. \r\n\r\nProcesso: 0000609-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ferreira de Lima [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Ferreira de Lima\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 07.07.2011 ÀS 10h e 20min. \r\n\r\nProcesso: 0000610-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nery Baptista [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nery Baptista\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 07.07.2011 ÀS 10h e 22min. \r\n\r\nProcesso: 0000597-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade da Silva [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pax Distribuidora de Cartões Ltda. , Réu: Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 07.07.2011 ÀS 10h e 24min. \r\n\r\nProcesso: 0000598-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika dos Santos Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika dos Santos Mendes \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 13.06.2011 ÀS 11h e 50min. \r\n\r\nProcesso: 0000602-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Flor do Ponto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Ferreira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.06.2011 ÀS 11h e 15min. \r\n\r\nProcesso: 0000612-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Slaib Pereira [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Slaib Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 26.07.2011 ÀS 11h e 15min. \r\n\r\nProcesso: 0000618-91.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 14.07.2011 ÀS 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000619-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Ribeiro de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Ribeiro de Sousa\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 25.07.2011 ÀS 10h E 06min. \r\n\r\nProcesso: 0000617-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diani Wencesláu Brito [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Forte Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diani Wencesláu Brito\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 14.07.2011 ÀS 10h e 55min. \r\n\r\nProcesso: 0000601-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Douglas Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Douglas Costa\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 14.07.2011 ÀS 10h e 45min. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000504-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina da Silva [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 13.07.2011 ÀS 10h e 08min. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000557-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moraes da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serviço de Zeladoria Portaria e Garagista Ltda., Réu: Pontal Beach Resort Ltda. [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moraes da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 21.06.2011 ÀS 15h e 20min. \r\n\r\nProcesso: 0001557-08.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ovidio da Rocha Dantas [Adv. Maria Mirtes Clotildes dos Reis (OAB: RJ 149439 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ovidio da Rocha Dantas \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 21.07.2011 ÀS 10h e 04min. \r\n\r\nProcesso: 0000615-39.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Santos [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandaré Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Silva Santos\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 21.07.2011 ÀS 10h e 06min. \r\n\r\nProcesso: 0000603-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Theodoro de Souza Villanova [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Theodoro de Souza Villanova \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 14.07.2011 ÀS 10h e 50min. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000616-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins da Silva [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa do Mendanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 21.06.2011 ÀS 14h e 15min. \r\n\r\nProcesso: 0000620-61.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Rezende Teixeira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Rezende Teixeira \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 21.07.2011 ÀS 10h e 08min. \r\n\r\nId: 1136820"
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                            "1137020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000575-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ferreira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do novo dia e horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. DIA 14.07.2011 às 10 horas e 08minutos \r\n\r\nProcesso: 0000588-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediniz Gomes da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafê Restaurante e Bar Rainha de Santa Luzia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediniz Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do novo dia e horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. DIA 14.07.2011 às 10 horas e 40 minutos \r\n\r\nProcesso: 0000578-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Moura [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Moura \r\n\r\nTomar ciência do novo dia e horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. DIA 14.07.2011 às 10 horas e 15 minutos.\r\n\r\nProcesso: 0000584-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silveira Rosa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silveira Rosa \r\n\r\nTomar ciência do novo dia e horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. DIA 14.07.2011 às 10 horas e 35 minutos \r\n\r\nProcesso: 0000580-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecovil Engenharia e Construção Civil Ltda., Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do novo dia e horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. DIA 14.07.2011 às 10 horas e 25 minutos \r\n\r\nProcesso: 0000582-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Borba Lopes Neto [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengepar Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Borba Lopes Neto \r\n\r\nTomar ciência do novo dia e horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. DIA 14.07.2011 às 10 horas e 30 minutos \r\n\r\nProcesso: 0000579-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carllos Eduardo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Styllu s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carllos Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do novo dia e horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. DIA 14.07.2011 às 10 horas e 20 minutos \r\n\r\nProcesso: 0000576-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Urbano Pereira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Urbano Pereira \r\n\r\nTomar ciência do novo dia e horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. DIA 14.07.2011 às 10 horas e 10 minutos \r\n\r\nId: 1137020"
                            ],
                            "1133233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2011\r\n\r\n0000034-24.2011.5.01.0070 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mercado Decisão de Olaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado Decisão de Olaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.130,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133233"
                            ],
                            "1133234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Goncalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-52.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Lemos dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Costa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001281-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Gomes Coutinho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações, Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações, Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sousa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda., NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Action Markenting Promoção S/C Ltda., Industria de Ferragens Pagé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Action Markenting Promoção S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133234"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-86.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Martins [Adv. Alberto Souto (OAB: RJ 54051 - D)]\r\n\r\nRéu: Myriam Caetano Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 66, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Azevedo de Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosimar Azevedo de Abreu \r\n\r\nDeverá a ré, apresentar quesitos e assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a necessidade de expedição de CPI, conforme despacho de fl. 1029. \r\n\r\nProcesso: 0028300-05.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Fonseca da Silva [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda., Réu: José Antônio de Oliveira, Réu: Alexandre Gomes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Fonseca da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051800-37.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)], Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: JOSÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140300-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Costa Pinto [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Costa Pinto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Lopes de Farias [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Lopes de Farias\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da ré, bem como vir com procuração nos autos, sendo a patrona providenciar seu cadastramento junto ao sistema SapWeb. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-07.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Anjos Mello [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos substabelecimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bombino Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Bombino Barreto \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Auad Carrió [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Carlos Alberto Guimarães Peixoto, Réu: Michelle da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Auad Carrió\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107900-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Francisca de Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço e o CNPJ da empresa Mobilitá, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Guimarães [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021600-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januario Baptista [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Januario Baptista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-58.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Justino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteverde Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Cruz Almeida [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Cruz Almeida , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela autora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-72.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Goncalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-75.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Servo [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Savaget Produções para Cinema e TV Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Servo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58 : \" Indefiro, uma vez que não foi objeto do acordo de fl. 25 e sequer há prova de dispensa sem justa causa nos autos a autorizar o deferimento. \" \r\n\r\nProcesso: 0132100-49.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasti Lopes Lucas [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Regina Polezel [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)], Réu: José Vinícius Costa Fonseca [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Vinícius Costa Fonseca \r\n\r\nComprovar a cota previdenciária e as custas da decisão de fl. 93. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-27.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva e Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Car da Cafunda Veiculos Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei Car da Cafunda Veiculos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, de fl. 243. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1137043"
                            ],
                            "1137042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0032800-80.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Pereira dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Dieny Thais Souza Dias,Executive Service Serviços de Vigia Ltda.,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Ricardo Souza Ruas\r\n\r\nPelo presente fica citado Dieny Thais Souza Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.445,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Souza Ruas,Executive Service Serviços de Vigia Ltda.,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Ricardo Souza Ruas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Souza Ruas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.445,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000229-22.2010.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: José Alberto Bettencourt da Camara Graça,Eurorest Brasileira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alberto Bettencourt da Camara Graça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.512,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-15.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cidineia Gomes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Eunezio Vieira Fraga,Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda.,Gércio Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunezio Vieira Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.770,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gércio Soares,Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda.,Gércio Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Gércio Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.770,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093100-08.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA \r\n\r\nExecutado: Milton Pessanha \r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Pessanha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.568,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-53.2008.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Emilton da Anunciação \r\n\r\nExecutado: Jose Wilson Santos da Silva ,Jósé Wilson Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Wilson Santos da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.124,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137042"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2011.\r\n\r\nProcesso: 0006700-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Braconnot Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Braconnot Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.474, bem como apresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000093-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Francisco [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Francisco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000270-80.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kempes da Silva Ferreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kempes da Silva Ferreira, Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.92 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 14.930,73, correspondente a 1.225.211,20 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019400-27.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Souza Amorim [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroalves Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Souza Amorim\r\n\r\nAtente a exequente para a certidão de fls. 165v. \r\n\r\nProcesso: 0000532-93.2011.5.01.0079 - Arrest\r\n\r\nRqte: Luciana Pinto Moreira da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comercio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Pinto Moreira da Silva \r\n\r\nVista ao autor, da consulta negativa perante o BACENJUD, bem como dos veiculos encontrados em nome da empresa, todos com registro de restrições (fls. 75). \r\n\r\nProcesso: 0031000-16.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Candido Ferreira [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nIndefiro o requerido, ante a ausência de comprovação de exclusividade de manutenção através dos recursos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0031000-16.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Candido Ferreira [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola, Aut Norma Suely Candido Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.388. \r\n\r\nProcesso: 0000363-43.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Leomir Bandeira [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Leomir Bandeira , Réu Azuly Participações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 248, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.591,76, correspondente a 130.307,86 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000374-72.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Portal Sacramento [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Portal Sacramento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eitor Pereira de Moraes Manoel [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eitor Pereira de Moraes Manoel\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Sebastiao Boaventura Damazio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Sebastiao Boaventura Damazio\r\n\r\nAo embargado, fl. 474/479. E comprove o exequente o valor recebido através do alvará expedido às fls. 466.\r\n\r\nProcesso: 0054000-74.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinel Jerônimo de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-97.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna de Oliveira Freitas [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Aguiar de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna de Oliveira Freitas\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071500-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirobaldo dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirobaldo dos Santos\r\n\r\nAo embargado, fl. 89/90.\r\n\r\nProcesso: 0103500-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Terrazas [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas Reunidas São Victor S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 240, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.213,36, correspondente a 426.996,64 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119100-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçú [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Brito dos Santos\r\n\r\nEsclareça a parte autora sobre a apresentação dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001211-30.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Assis Ferreira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Assis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 40,00 pela Rda.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto Albano de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilberto Albano de Souza, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que tendo em vista o ato 44/2011 da presidência do TRT/RJ, que suspende o expediente externo do Tribunal no dia 20/06/2011, a audiência para publicação da sentença foi transferida para o dia 21/06/2011 às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126700-14.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Angélico [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Angélico \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-82.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdio da Silva Pinto [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio da Silva Pinto \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0147300-56.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Henrique Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Henrique Santos , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0148000-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose Petry Bijalba [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ribeiro da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaleia Conservação e Serviços Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1136566"
                            ],
                            "1136568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0115800-40.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge da Silveira Luiz\r\n\r\nExecutado: Altor Rio Comercio Ltda. EPP,Paulo Maurício dos Santos Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citada CARLA GARUBA DA ROSA, sócia de Altor Rio Comercio Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.575,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136568"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Costa [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013300-24.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Katia Maciel de Brito [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Katia Maciel de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 326/328. Deverá a autora/executada depositar os valores ainda devidos (R$ 218,91). \r\n\r\nProcesso: 0000166-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emídia Maia Neta [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanches Disparada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias no valor de R$ 332,64., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-49.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Luiz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvi José Carboni [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvi José Carboni\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 496,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000604-77.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Marques [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - HGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Marques\r\n\r\nVir com o número do PIS da autora, em 10 dias preclusivos, sob as penas do art 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000722-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Flávio Pereira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: Rodoviária Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Flávio Pereira da Silva , Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda., Réu Rodoviária Schio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que voi convolado em penhora o depósito de fls. 107 e da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid do Nazareth Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ingrid do Nazareth Nascimento \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls.782,794,813 e 818 , no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Duarte [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-69.2011.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edite Valeria Pereira dos Santos [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Milleto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Valeria Pereira dos Santos\r\n\r\nVir com o número do PIS, em 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284 sdo CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080500-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves [Adv. Antonio Luiz Soares Mendes (OAB: RJ 146102 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha a ré com o cálculo do IR no que tange aos valores recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000936-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Américo Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Marcio Américo Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, deverá o reclamante apresentar contrarrazões ao recurso interposto .\r\n\r\nProcesso: 0093200-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Araujo Júnior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Herminio dos Santos - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias no valor de R$ 431,20, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-67.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Anselmo [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. A/C sóc. Joaquim Esteves Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158100-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete de Lima Brito [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elinete de Lima Brito \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre a certidão de juntada de fls. 121 , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-30.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Maximiniano da Silva Neto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Maximiniano da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de seu cliente, devendo informá-lo da nova data de audiência a ser realizada em 04.08.11 às 10:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0133700-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bastos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais Ltda., Aut Jorge Luiz Bastos\r\n\r\nConsiderando-se que a decisão dos embargos fez excluir a única parcela deferida no decisum, inverte-se o ônusw de sucumbência, ficando, entretanto, o reclamante dispensado do pagamento das custas..., conforme despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000523-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo da Conceição , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, deverá o autor contraarrazoar o Recurso Ordinário interposto .\r\n\r\nProcesso: 0000824-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicardo Rodrigues Brito [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufe Preparo de Alimentos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCFF Bufe Preparo de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para contra-arrazoarem o recurso ordinário do autor no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-70.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga Villela [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 4.800,00. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Soares [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. A/C sóc. Sérgio Cassio Gomes Pinho, Réu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. A/C sóc. Zalmir Fernandes de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lima Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1137322"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-18.2006.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Cgto: Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia ERJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte For Security Vigilancia e Seguranca Ltda., Cgto Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia ERJ, Cgto Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias comuns, devendo a 2ª consignatária, neste mesmo prazo, efetuar o depósito judicial de R$ 191,42, despacho de fls 335. \r\n\r\nProcesso: 0000099-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Lima Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.111/121, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0022300-42.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira Nunes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ, Aut Lucimar Ferreira Nunes\r\n\r\nVista às partes das petição do perito de fls 398/399. \r\n\r\nProcesso: 0024600-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Goncalves Monteiro [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aérea Riograndense, MASSA FALIDA DE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Goncalves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 324 \r\n\r\nProcesso: 0029400-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Monteiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Monteiro \r\n\r\nTomar ciência,e dar ciência ao seu cliente e cumprir decisão de fls 162, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029500-03.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Lirio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Lirio, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvarás. Prazo de 10 dias para exames finais. \r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Adail de Oliveira [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para compareçer à esta Secretaria no próximo dia 31/05/2011, às 14 horas para anotação na CTPS, ciência da expedição de alvará e da homologação dos cálculos de fls 75/76, no total de R$ 12.108,35, conforme discriminado às fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0044900-23.2007.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Parque do Flamengo Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nCgto: Geirita de Souza Santana [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)], Cgto: Allezir Souza da Silva [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)], Cgto: Lavoisier Souza da Silva [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Parque do Flamengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 224 e retirar os formulários. \r\n\r\nProcesso: 0000446-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Araujo dos Santos [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Lourenço de Paula - Lanchonete do Pedrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 41 \r\n\r\nProcesso: 0049000-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Paulo Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente das certidões de fls 129/131. \r\n\r\nProcesso: 0120100-02.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiros Refrescos Ltda. [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Costa , Réu Rio de Janeiros Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvarás, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000505-38.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Barcellos Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Barcellos Figueiredo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/06/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000507-08.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Geronimo Moreira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Reiem I Alta Técnica Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Geronimo Moreira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 76 \r\n\r\nProcesso: 0054000-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Faria Pires [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Nec do Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Nec do Brasil S.A., Aut Solange Maria Faria Pires\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls 485 \r\n\r\nProcesso: 0095900-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Lopes Merscher [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Lopes Merscher, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos opostos pela rda foram acolhidos em parte e não acolhidos os do rte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Francisco Dias [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Auto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Francisco Dias\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0060000-18.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino Gomes Soares [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosonda S.A. [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente sobre expedição do alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio dos Santos [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para apresentar cálculos de liquidação, da expedição de alvará e para habilitação no benefício do seguro desemprego . \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinheiro da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes da Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Giroflex S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopes da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls. 154, verso, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129200-15.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pires Muniz de Carvalho [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Luiz Eduardo Pires Muniz de Carvalho\r\n\r\nVista às partes por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001293-52.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Lima [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Jorge Ramos de Lima\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000816-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silvestre de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2010.5.01.0082 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratorios de Patologia e Anal ises Clinicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Roberto Silveira Ltda. [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Roberto Silveira Ltda. , Aut Sindicato dos Laboratorios de Patologia e Anal ises Clinicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Gouveia Nascimento dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que apensados os autos do AI sendo concedido prazo único de 10 dias às rdas, visto o mesmo patrocínio, para manifestação sobre cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0072700-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Prazeres \r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves de Souza [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 734, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000641-35.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Alves [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Locadora Irigaray Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Alves \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, em 10 dias, da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0001269-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Cruz Paula [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 139400 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que não é caso para desentranhamento e para cumprir despacho de fls 304, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0129100-60.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Filho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDeferido 20 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barros Moreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Cesar de Barros Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Peres [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Peres \r\n\r\nEsclarecer qual a emenda à inicial deverá ser considerada nos autos \r\n\r\nProcesso: 0001275-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 03 Engenharia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa 03 Engenharia \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0156900-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Dias de Carvalho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usinaverde S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o recolhimento de custas, R$ 140,00, fls 25, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134500-55.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rocha Guimaraes [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis , Réu: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rocha Guimaraes\r\n\r\nVenha o exequente com atos constitutivos da Paulista Tecnologia Com e Serv LTDA, conforme fls 289. \r\n\r\nProcesso: 0058500-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lucena Queiroz [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espinoza de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Action Instituto de Linguas LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Preparatório Platão Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Curso Dundelin de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Sócrates de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Voltaire Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Descartes de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Tales de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Arquimedes de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Preparatório Aristóteles Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lucena Queiroz\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Cavalcanti Lima [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo de Oliveira Souza [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo de Oliveira Souza, Aut Herbert Cavalcanti Lima \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 03/06/2011, às 14 horas \r\n\r\nProcesso: 0000355-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian Machado da Rocha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Orthoberg Clínica Ortopédica Ltda. [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orthoberg Clínica Ortopédica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o recolhimento de custas, conforme fls 26, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052200-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxlei dos Santos Luzia [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para depositar os honorários periciais, já retificados, no valor de R$ 2.800,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Egmont Baltz [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Egmont Baltz\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orleane da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá e Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Concal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orleane da Costa\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista a informação de fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0025300-50.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Roberto Giannetti\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que deferido o pedido de fls 465/466. \r\n\r\nProcesso: 0000184-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pires [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pires , Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotações na CTPS, no próximo dia 03/06/2011, às 11 horas \r\n\r\nProcesso: 0000196-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Dias dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. EPP, Réu: GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Dias dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000217-56.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Omildo Alves da Gama Junior [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omildo Alves da Gama Junior\r\n\r\nPrejudicado pedido de fls 11 \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Sa Bitta [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes de Sa Bitta\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-65.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Correa Rodrigues [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0056800-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Aurenice de Souza [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 159 e providenciar o depósito, em guia apropriada, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-86.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Aquino [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Luciano Santos de Aquino \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nId: 1136574"
                            ],
                            "1137199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amir da Fonseca [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Amir da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela rda foram conhecidos e não acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi da Silva Muniz [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi da Silva Muniz\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-25.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lemos Viana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lemos Viana , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nAtender à promoção do calculista, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-60.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Guaraci Peçanha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Guaraci Peçanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000943-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Almeida Filho [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brascan Residencial Properties S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Almeida Filho\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000589-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daalas Henrique de Sousa [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000963-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silva de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da petição de fls 203 \r\n\r\nProcesso: 0000857-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Penha de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Penha de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099100-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Soares [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira Soares, Réu Ponta do Céu Urbanismo Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará devendo a rda recolher diferença de contribuição previdenciária, sob as penas da lei. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-87.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula Fileme de Almeida [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. EPP [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Paula Fileme de Almeida, Réu Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 188/189, no total de R$ 8.936,06, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 190 . \r\n\r\nProcesso: 0000343-43.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Vasconcelos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pimenta da Cunha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Pimenta da Cunha , Aut Reginaldo de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-23.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A. e Outros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A. e Outros, Aut Robson da Silva Araujo, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 518, no total de R$ 24.100,59, sendo a principal executada ao pagamento em 48 horas. Não paga a condenação, o depósito recursal será pago ao exequente, art 899,§1º - CLT \r\n\r\nProcesso: 0000957-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Audit Serviços em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 62/63, no total de R$ 1.389,76, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 64 . \r\n\r\nId: 1137199"
                            ],
                            "1136571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos de Araujo \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000218-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silveira Luiz \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000399-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Karina da Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiniana Muniz Freitas Lima \r\n\r\nRéu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME , AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda.ME N/P Sócia Simone dos Santos Olanda, AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda.ME N/P Sócio Antonio Carlos da Silva Madalena, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001454-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136571"
                            ],
                            "1136572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Terceiriza Servicos Ltda., Therezinha Luiza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do rte, fls 193/195, no prazo legal. Em caso de impugnação apresentar o demonstrativos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Adail de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls 75/76, no total de R$ 12.108,35, devendo a RDA pagar a condenação, em 3 dias, conforme discriminado às fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0090400-44.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Novena \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Francisco Gonçalez, Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica m Eliene da Silva Gonçalez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 3 dias, o valor da condenação R$ 12.340,55 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136572"
                            ],
                            "1136573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000289-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda N/P Sócia Neuli Lopes Ribeiro Nogueira, Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda NP Sócio Nei José Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136573"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1136596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-67.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA JARDIM [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará em favor da Ré de numero 0301/2011, .\r\n\r\nProcesso: 0061600-43.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAN PEREIRA GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRAN PEREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 278. \r\n\r\nProcesso: 0100100-76.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MUCUGE JESUS SA [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 254; ;\r\n\r\nProcesso: 0045000-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Campos Batista Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 802-v. \r\n\r\nProcesso: 0121700-12.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: UNião Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-42.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-93.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane de Souza Moraes [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Mathias Vieira Campos [Adv. Sebastião de Vasconcelos Barreto (OAB: RJ 1411 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Mathias Vieira Campos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 630,00 nos termos do despacho de fl 62. \r\n\r\nProcesso: 0001476-06.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloísio Ribeiro Marinho [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Saul Bernardo dos Santos [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saul Bernardo dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 500,00 nos termos do despacho de fl 30. \r\n\r\nProcesso: 0000658-20.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins (espólio de) [Adv. Fernanda Terra Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151333 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO - Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins (espólio de)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos do despacho de fl 54. \r\n\r\nProcesso: 0000542-14.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Costa da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmo Fisioterapia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Costa da Silva\r\n\r\nCiência da data de audiência em 18/08/2011 às 10:45 hs nos termos do despacho de fl 21. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecy de Saquarema Ind. e Com. de Madeiras e Esquad. Ltda - ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecy de Saquarema Ind. e Com. de Madeiras e Esquad. Ltda - ME, Aut Marcos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 193. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-18.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-18.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rizkalla dos Santos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rizkalla dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 501 ´prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0092600-17.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FRANCA GOMES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: FABIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: FELIPE HAROLDO RAMOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILMAR PINHEIRO DE AZEVEDO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE COSTA FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELI DIAS SALVIANO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELIAS AZEVEDO DE ABREU [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELIAS GONCALVES MORAES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FRANCA GOMES, Aut ELIAS AZEVEDO DE ABREU, Aut ELIAS GONCALVES MORAES, Aut ELI DIAS SALVIANO, Aut EZEQUIEL SOARES GARCIA, Aut FELIPE HAROLDO RAMOS, Aut JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, Aut JOSE COSTA FILHO, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 521. .Prazo comum 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024500-39.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Teixeira da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Teixeira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ante a decisão de fls 242/246. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik revelacoes e Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 108. \r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes Teixeira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 102. \r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Queiroz Veloso [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se da petição do autor e despacho fl 454. \r\n\r\nProcesso: 0092700-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nunes [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório São Jorge & Garra Ltda [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Preparatório São Jorge & Garra Ltda\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099900-69.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VAZ DOS SANTOS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza da Silva [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira H. J. Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi retirado de pauta, inclusive ciencia da certidão de fl.338 verso, quanto a intimacao da reclamada que restou negativa .\r\n\r\nProcesso: 0054900-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva (Espolio de) [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo Rodrigues da Silva e Marilene da Silva [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguinaldo Rodrigues da Silva e Marilene da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.500 em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001469-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Annie Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Ferreira Climaco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-44.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Erlias [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Saurita de Oliveira Quintanilha [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Erlias, Réu Saurita de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi antecipada a data da audiencia para o dia 06/06/2011 as 15:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000409-69.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coutinho da Silva [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coutinho da Silva, Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que a audiência foi antecipada para o dia 06/06/2011, AS 14:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000415-76.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima de Souza Augusto [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Lopes Rastoldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima de Souza Augusto\r\n\r\nTer ciencia de que foi antecipada a audiencia para o dia 06/06/2011 as 16:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000659-05.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Cristina Pereira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatec Restaurante Ltda (Restaurante Pirata)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Cristina Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia, transferida para o dia 05/07/2011, as 11:15 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: ESTRELA SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIO ADRIANA RIBEIRO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A , Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nToamr ciencia de que a audiencia foi ransferida para o dia 05/07/2011, as 10:45 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA, Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em trinta dias,nos termos do acordãod e fls .\r\n\r\nProcesso: 0000583-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Gomes Lopes dos Santos [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Gomes Lopes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que a audiencia foi antecipada para o dia 06/06/2011 as 14:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0140800-80.1988.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO HAMER [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ CORREA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: APPARECIDA CASTORINA DOS SANTOS SCAFUTO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ALVARO VILA NOVA DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: DENISE PORTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: DEISE CRISTINA BRAGA FERREIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: FATIMA RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: GILMAR BARROS NOLETO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ RAMOS DE SOUZA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: MARIA INES GUIMARAES COELHO RODRIGUES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: MARTA MARTINS FARIA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: REGINA MARIA GONCALVES DIAS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: SOLANGE GARGANO SIQUEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: UBIRAJARA GASPAR DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: VILMA FERREIRA CRISTOVAN [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE S P A [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE S P A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 283. ....Convolo em penhora o valkor bloqueado m fls 283;\r\n\r\nProcesso: 0000586-33.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Alves Pessanha [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Alves Pessanha\r\n\r\nTer ciencia de que a audiencia foi antecipada para o dia 06/06/2011 as 14:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001564-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Pimentel Andrade [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Andrade ME. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. S. Andrade ME., Aut Maria Antonieta Pimentel Andrade \r\n\r\nManifestarem-se do ofiício resposta no prazo de 5 dias permeados por 48 hs iniciando-se pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000086-64.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei de Melo de Azevedo Marques [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Pereira de Souza, Réu: Leandro Bonifácio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Melo de Azevedo Marques\r\n\r\nTer ciencia de que a audiencia foi antecipada para o dia 06/06/2011 as 15:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000350-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Oliveira da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que a data da audiencia foi antecipada para 06/06/2011 as 15:15 horas, mantidas as deteminacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0118900-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BONIFACIO DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BONIFACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 374 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-57.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Fortunato Araújo [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fortunato Araújo\r\n\r\nTer ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 24/08/2011 às 09:30 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva alteração a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0031800-18.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Benicio de Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda, Aut Geraldo Benicio de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de que a data da audiencia foi antecipada para o dia 06/06/2011 as 15:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0134700-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Melle [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0134800-29.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bento [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0127000-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Freitas Cabral [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eni Ribeiro de Oliveira ME [Adv. Maxwell de Castro Duque (OAB: RJ 145565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eni Ribeiro de Oliveira ME \r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000867-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Queiroz da Silva [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Atrio Rio Service Cosultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000266-80.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingras de Oliveira Carneiro [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingras de Oliveira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0001321-03.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Maciel [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira da Costa\r\n\r\nTer ciência do ofício resposta negativo. \r\n\r\nProcesso: 0049000-33.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Kaio Dias Marinho [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Kaio Dias Marinho\r\n\r\nManifestar-se da impugnação da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Gomes Panificacao - ME., Réu Carlos roberto Mobarak Gomes, Aut Evando de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.609,71 nos termos da decisão fl 136. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Di Tolve Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Milet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaele Di Tolve Junior\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 173. \r\n\r\nProcesso: 0000559-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Carvalhal [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Vieira Automóveis Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Vieira Automóveis Ltda, Aut Rodrigo Ferreira Carvalhal\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 10 0\r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA COLODETTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Fabio de Lima Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA COLODETTE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls de fkls 452; ;\r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CLEMENTINA BRASIL [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Marques Araujo [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CLEMENTINA BRASIL\r\n\r\nComparecer `a SED, na VT de Araruama, as treças ou quartas , das 10:00 horas `as 13: horras , a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0029400-26.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Manoel Ferreira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Manoel Ferreira \r\n\r\nTer ciencia de despacho dfls 174. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceny de Oliveira Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A, Aut Marceny de Oliveira Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos , permeados por 5, começando-se pela Ré;; ,\r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constel de Saquarema Telefonia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ,\r\n\r\nProcesso: 0000828-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Lopes da Costa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 93, alegando descumprimeto de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luiz Gomes Soares [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: Strike Star [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: João Lima [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Lima \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 111; ;\r\n\r\nProcesso: 0008600-50.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD VILLAR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Casa dos Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Somat Frios e Cereais Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Cereais Prisma Ltda , Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda, Réu Somat Frios e Cereais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor sobre IR, ,\r\n\r\nProcesso: 0001519-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Vieira Farias [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernadete Maria Chaga Dassis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Vieira Farias\r\n\r\nTer ciencia e vista a autora do retorno do SEED, com resultado positivo. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Santos [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de 36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-72.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Rodrigues Lage [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cláudia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Rodrigues Lage\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 73 ciente que a data de audiência foi adiada para 13/07/2011 às 9:30 hs...deverá emendar a inicial com cópia a Rda...prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-56.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin da Silva Costa [Adv. Priscila Mendes da Motta (OAB: RJ 154975 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Marques Martins de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Réu: Nilza Bottoni Marques [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilza Bottoni Marques, Réu Tania Maria Marques Martins de Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 30. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Gabriel de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deniel Christian de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deivisson Jordan de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Gabriel de Almeida Soares , Aut Deivisson Jordan de Almeida Soares , Aut Deniel Christian de Almeida Soares , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento foi convertido em diligência (fl.264), devendo AS PARTES se manifestarem no prazo de 05 dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela autora, a respeito de fls. 256/262 .\r\n\r\nProcesso: 0017200-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceny de Oliveira Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A, Aut Marceny de Oliveira Freitas\r\n\r\nManifestarem-se por 10 dias sucessivos permeados de 5 iniciando-se pela Rda. \r\n\r\nId: 1136596"
                            ],
                            "1136612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0026600-59.2008.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maurício Vidal Pinto \r\n\r\nExecutado: Drogaria Trajano e Feijó Ltda n/p sócio gerente JOSÉ RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Trajano e Feijó Ltda n/p sócio gerente JOSÉ RUFINO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.265,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136612"
                            ],
                            "1136603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Gabriel de Almeida Soares , Deniel Christian de Almeida Soares , Deivisson Jordan de Almeida Soares \r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda, Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia, devendo AS PARTES manifestarem-se no prazo de 5 dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela autora, a respeito de fls. 256/262 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136603"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1135793": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0187300-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Melo Romualdo [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Jurandir de Melo Romualdo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048400-89.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA PINTO [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA DE MISER CIDADE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA CASA DE MISER CIDADE VASSOURAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 413 e verso, devendo comprovar depósito do valor remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000400-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José Estevão [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda, Aut Vilmar José Estevão\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0213800-68.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Oliveira [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Oliveira, Réu M R S LOGISTICA S/A.\r\n\r\nConsiderando-se o extravio dos três primeiros volumes dos autos, juntar cópias dos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, a fim de possibilitar o cálculo do Imposto de Renda, conforme as normas estabelecidas pela Instrução Normativa 1.127 RFB. \r\n\r\nProcesso: 0170700-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILAS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122600-72.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-95.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA DE ASSIS [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 442/443. (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0127000-17.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio Rodrigues da Cruz [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia. Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Rodrigues da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-21.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rozenbaum [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 60657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária, conforme apresentado pelo INSS às fls. 109/111, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-62.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Diniz Paulo [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto e Roberto Autoescola Ltda. ME [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto e Roberto Autoescola Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 91. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-41.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José da Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, conforme petição de fls. 500/503. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vaz de Almeida [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Vaz de Almeida\r\n\r\nRegularizar sua representação em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-04.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO BATISTA LEITE DE AZEVEDO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BONIFACIO BATISTA LEITE DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-90.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. IND. MET. MEC...DE B. DO PIRAI ETC [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Alumegás Indústria e Comércio Ltda - Sucessora de Banic Industria e Comercio Ltda [Adv. Eloi Damato Ayres (OAB: RJ 37223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumegás Indústria e Comércio Ltda - Sucessora de Banic Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nIndicar depositário ao veículo penhorado nos autos, sob pena de remoção. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000387-15.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Moreira Teixeira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moreira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado, com informação \"mudou-se\", devendo informar seu novo endereço em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-36.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cesar de Novaes [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cesar de Novaes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMP.EST.BANCARIO DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut SIND.EMP.EST.BANCARIO DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1112. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000611-50.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir do Couto Ribeiro [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roca Concessões e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Power Sistemas Elétricos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nTer vista de fl. 29, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-97.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Alves Pires [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Engenharia e Concessoes Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Municipio de Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu Roca Engenharia e Concessoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-35.1988.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GUEDES [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 212/214. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Borges de Azevedo Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Alvarenga Peixoto Goncalves [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro de Alvarenga Peixoto Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 108/110. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-21.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina da Silva Alves [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos valores devidos a título de cota previdenciária apurados pela contadoria. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000027-80.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Consolação [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Consolação\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 47/50 (pesquisa via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1135793"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1136845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000635-10.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Laurindo Galito [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logística e Transportes [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logística e Transportes \r\n\r\nTomar ciência do despacho do Juízo deprecado, devendo vir em 10 dias com o endereço correto da testemunha, sob pena de traz~e-la independentemente de intimação e tomar ciência do despacho de fls 276. \r\n\r\nProcesso: 0000019-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Motta da Silva [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Getúlio Freitas, Réu: Salvador Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Motta da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000031-15.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Nacional Norte Rio de Janeiro Caminhos e Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000038-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paes Barbosa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paes Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000045-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ribeiro da Silva [Adv. Lívia Bellan Gaspar (OAB: RJ 142347 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Gomes Drogarias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000002-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Dias Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Peralva de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Dias Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000003-47.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Souza Azevedo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Souza Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000005-17.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Paiva Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornelas Saad Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Paiva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000008-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aedo Navarro da Costa [Adv. Paolo Ney Bastos Marques Pereira (OAB: RJ 139538 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneza Agroindustrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aedo Navarro da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000014-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joêma Vasconcelos de Azeredo Souza [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Bernaca LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joêma Vasconcelos de Azeredo Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002216-60.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maciel Manhães [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maciel Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:49h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002721-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Carvalho do Amaral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Carvalho do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:39h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 12. \r\n\r\nProcesso: 0002980-46.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andre do Rosario [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Andre do Rosario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:34h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 16. \r\n\r\nProcesso: 0003043-71.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elessandro Basilio de Souza [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro Basilio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:27h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003060-10.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Viviane Machado Pereira [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Machado Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:04h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003003-89.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Machado [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:19h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE TUTELA DE FLS 14. \r\n\r\nProcesso: 0002996-97.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Salles Serafim [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA - Facility\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia de Salles Serafim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:07h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE TUTELA DE FLS 19. \r\n\r\nProcesso: 0002995-15.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vera Gonçalves da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:42h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 12. \r\n\r\nProcesso: 0002991-75.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyde de Souza Amaral [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde de Souza Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:28h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 14. \r\n\r\nProcesso: 0002990-90.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Ines de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002989-08.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Genecy Gesteira Jorge [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Gesteira Jorge \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003064-47.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Areas de Azevedo [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Areas de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003072-24.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Andre Campos da Silva [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Campos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:01h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003075-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Madeira Pessoa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim, Réu: Cond.Agricola Ururaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Madeira Pessoa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 20. \r\n\r\nId: 1136845"
                            ],
                            "1136846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto Machado [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinto Machado, Réu Conduto Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no Juízo deprecado no dia 15/06/2011, às 13h40min, na 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana/BA, sito à Av João Durval Carneiro, 2768 , Ponto Central. \r\n\r\nProcesso: 0202100-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Vieira Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Vieira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 512 . \r\n\r\nProcesso: 0086700-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lourdes de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Lourdes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre /RO fls96/101. . \r\n\r\nProcesso: 0086000-76.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA CARDOSO [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nVENHA COM O NUMERO DE SEU CPF EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José do Nascimento [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedregulho Pedras Decorativas Ltda [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedregulho Pedras Decorativas Ltda\r\n\r\nvenha em 10 dias com o pagamento dos honorarios periciais, devendo ainda, ficar ciente do despacho de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0125100-33.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Rangel Estevao Filho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls.457/464. \r\n\r\nProcesso: 0153100-19.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ GOMES RANGEL [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR EDSON C D SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ GOMES RANGEL\r\n\r\ndizer se existe alguma pendencia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000819-29.2011.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: J. J. B. Rangel Padaria e Mercearia\r\n\r\nEgdo: WEBES RIBEIRO CAETANO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WEBES RIBEIRO CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0164000-80.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Comércio e Confecções de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moura Comércio e Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nVir, com o depostio dos honorarios periciais, em 10dias. \r\n\r\nId: 1136846"
                            ],
                            "1136847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214500-44.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAES DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 376\r\n\r\nProcesso: 0221000-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Tavares [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0229500-79.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE PINTO RABELO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nVir com os cálculos que entender devidos, em 10 dias, sob pena de ser determinada perícia para liquidação do feito, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0206300-57.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Delio Pereira Camara [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Pereira Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls.97/105 . \r\n\r\nProcesso: 0225500-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Paravidini Barbosa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0116300-50.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 121 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0044100-89.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO PEREIRA LOPES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 670. \r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Jesus Neves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0203800-67.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANN JOSE MANHAES DA SILVA [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOGEO ENGENHARIA N/P IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMANN JOSE MANHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 90/94 . \r\n\r\nProcesso: 0003300-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls.97/100 . \r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Siqueira Braga [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Myzzon Industria de Comercio e Cosmetico Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myzzon Industria de Comercio e Cosmetico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre 219/220. . \r\n\r\nProcesso: 0147100-22.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Leandro de Souza Ribeiro [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nciencia do despacho de fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0000078-23.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Pereira Rangel [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Pereira Rangel\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, conforme sentença de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0116900-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Teixeira Batista Scherrer de Amotim [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Teixeira Batista Scherrer de Amotim\r\n\r\nManifestar-se sobre RO . \r\n\r\nProcesso: 0175400-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Teixeira da Silva - Espolio de [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Aut: Joao Luiz Coelho, Aut: Yeda Natividade Pinheiro, Aut: Elimenes Caldas, Aut: Izidro Goncalves da Silva Neto, Aut: Leny Pinheiro Ribeiro, Aut: Espólio de Moacyr da Conceicao, Aut: Nildo Gomes da Silva, Aut: Paulo Ressiguier, Aut: Otton Baptista de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Teixeira da Silva - Espolio de\r\n\r\ncumprir o despacho de fls 301, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101400-91.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cordeiro Costa [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: V. G de Alvarenga Informatica Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cordeiro Costa\r\n\r\nretificar seus calculos . \r\n\r\nProcesso: 0128700-28.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Miranda Azevedo [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda Me [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Miranda Azevedo\r\n\r\nter vista da devolução do CP. \r\n\r\nProcesso: 0141300-96.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SOARES DE SOUSA SIQUEIRA [Adv. Salvador Vivaqua Rocha (OAB: RJ 4154 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Jose Ricardo de Almeida Ferreira, Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira, Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SOARES DE SOUSA SIQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, i \r\n\r\nProcesso: 0177900-19.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL BENEFICENTE SAO JOSE [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)], Réu: ESCOLA SANTA TEREZINHA [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL BENEFICENTE SAO JOSE\r\n\r\ncomprovar o alegado as fls 436. \r\n\r\nId: 1136847"
                            ],
                            "1136848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248900-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Rodrigues Barbosa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tho Car Som e Imagem Ltda - ME [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tho Car Som e Imagem Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0267700-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez Souza Santiago Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignez Souza Santiago Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. .97. \r\n\r\nProcesso: 0291200-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gomes Soares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia referente a quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0237700-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fortunato Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0240200-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pimentel da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pimentel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0247600-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-90.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE RANGEL MONTEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nDepositar honorários periiciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-61.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-22.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Tavares Muniz [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro da Penha Pessanha (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Tavares Muniz\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos do arquivo, por 30 dias, devendo requerer o qu for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlãntica S/A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlãntica S/A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0156300-92.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Willemen Pimentel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: N.S.F. DA SILVA E PESSANHA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)], Réu: Nivea Soares Ferreira da Silva, Réu: Maria Antônia de Mattos Tougeira Pessanha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.S.F. DA SILVA E PESSANHA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado em conta da sócia Nivea Soares Ferreira da Silva, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0160200-25.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ROSA [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ROSA\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, em 30 dias, sob o penaa de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: René França Madeira [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãofls.61 . \r\n\r\nProcesso: 0149500-87.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIS BARRETO E OUTRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: OSVALDO LUIS LIMA DE MIRANDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nvir com os documentos solicitados as fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0060500-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Siqueira de Souza [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nManifestar ou impugnar calculos, 10 dias sucessivos, permeados por 10, indicando, em caso de discordância, o que entede devido \r\n\r\nProcesso: 0066300-12.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Barbosa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Souza Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0083100-57.2002.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: JARDIM ESCOLA DO RE MI S/C LTDA [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA LUZ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JARDIM ESCOLA DO RE MI S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 183 . \r\n\r\nProcesso: 0108300-95.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS\r\n\r\nTer vista Agravo de petição de fls. 135 \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN MONTEIRO RAMALHO [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUALDO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN MONTEIRO RAMALHO\r\n\r\nVir com peças ncessárias para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000493-06.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: AGE - Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Azeredo Menezes [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Washington Azeredo Menezes\r\n\r\nRecolher quota previdenciária conforme calculos. \r\n\r\nProcesso: 0095100-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lanca Pessanha [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDepositar honorários periciais. \r\n\r\nId: 1136848"
                            ],
                            "1136849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052800-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Cordeiro da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. . \r\n\r\nProcesso: 0095500-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Ferreira Gomes Junior [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Ferreira Gomes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/fls. 139 . \r\n\r\nProcesso: 0044800-50.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bento Cassiano [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Cassiano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0060300-64.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CABRAL RIBEIRO [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos do arquivo, por 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0099500-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza Marques [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson R. Laranjeira Getulina Me [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson R. Laranjeira Getulina Me, Aut Flavio Souza Marques, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0212700-87.2009.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Laboratório Americano de Farmacoterapia S/A (Farmasa) [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rudiney Vieira Gomes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laboratório Americano de Farmacoterapia S/A (Farmasa), Rqdo Rudiney Vieira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/07/2011, às 12:20h na 2ª VT/São Gonçalo/ RJ, para oitiva da testemunha conforma de e-mail de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0004100-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Alves Rosa [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Souza de Sa [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Souza de Sa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado as fls. 175/177. \r\n\r\nProcesso: 0053500-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Chagas da Silva [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio & Fernanda da Silva Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio & Fernanda da Silva Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor referente à multa decorrente das parcelas pagas em atraso, relativas ao acordo de fls. 27, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba de Oliveira Monteiro [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: R10 Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R10 Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0228700-02.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina de Fátima Almeida Azeredo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado as fls 121/125. \r\n\r\nProcesso: 0233500-54.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias Chaves [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado as fls. 634/635. \r\n\r\nProcesso: 0003005-59.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandra das Graças Monteiro Carvalho [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra das Graças Monteiro Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:22h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003012-51.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Macedo [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Macedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:08h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 13. \r\n\r\nProcesso: 0003033-27.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Rodrigues Chagas Vieira [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucas - Núcleo de Cidadânia e Assistência Social - Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rodrigues Chagas Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:03h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003035-94.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeny Rezende Muniz de Azevedo [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeny Rezende Muniz de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:06h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 14. \r\n\r\nProcesso: 0003038-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cardozo Augusto [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardozo Augusto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 13. \r\n\r\nProcesso: 0003042-86.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Teles da Silva [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Teles da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:24h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE TUTELA DE FLS 14. \r\n\r\nProcesso: 0216400-18.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DINIZ MARQUES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: GLACIAL COM DE GELO E CONGELADOS LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLACIAL COM DE GELO E CONGELADOS LTDA, Aut SELMO DINIZ MARQUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 14h30min na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, sito à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517 - 6º andar - centro. Advs/partes - darem ciência ao seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0089000-45.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Simao [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan-Servico Assistencia Saude dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Simao, Réu Sasplan-Servico Assistencia Saude dos Plantadores de Cana\r\n\r\nComparecer e dar ciência aos seus clientes da pauta da presidência no dia 06/07/2011, às 10h30min, na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, sito à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6º andar , centro. \r\n\r\nId: 1136849"
                            ],
                            "1136850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-90.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira Cordeiro Mattos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Fabricio Pereira Cordeiro Mattos\r\n\r\nComparecer e dar ciência aos seus clientes da audiência especial no dia 07/07/2011, às 10h30min, na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, sito à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6º andar, centro. \r\n\r\nProcesso: 0047700-94.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA FERREIRA E OUTRA [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVO MUNDO LTDA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA FERREIRA E OUTRA\r\n\r\nComparecer e dar ciência ao seu cliente da audiência no dia 11/07/2011, às 14h30min, na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, sito à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6º andar. \r\n\r\nProcesso: 0003146-78.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Albeci Gomes Paes [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeci Gomes Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:44h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003148-48.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anilda Martins de Azeredo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilda Martins de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:17h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003149-33.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Velasco Silva [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena Velasco Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:16h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003151-03.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Campista Manhães da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Campista Manhães da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:43h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 13. \r\n\r\nProcesso: 0003152-85.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cilas da Silva Monteiro [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Assistência Social - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:43h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003157-10.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jeane de Azevedo Maciel [Adv. Annamanuella Gomes Cardoso (OAB: RJ 155408 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Assistência Social - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Azevedo Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:48h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003159-77.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandra Lopes Nogueira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio - Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - NUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lopes Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:22h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003136-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Albernaz [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro Albernaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003137-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Souza da Silva [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:44h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003141-56.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Carneiro [Adv. Cíntia Pedrosa Gomes (OAB: RJ 161292 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003115-58.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Maria Souza da Silva Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Maria Souza da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:29h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 14. \r\n\r\nProcesso: 0003116-43.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Barreto [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:14h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 12. \r\n\r\nProcesso: 0022800-71.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DOS SANTOS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS AZEVEDO MENEZES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS AZEVEDO MENEZES, Aut LUIZ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer e dar ciência aos seus clientes da audiência especial no dia 13/07/2011, às 10h30min , na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, sito à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517 , 6º andar, centro. \r\n\r\nProcesso: 0027200-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Veloso da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pedra Negra Ltda. [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Veloso da Silva, Réu Construtora Pedra Negra Ltda.\r\n\r\nComparecer, e dar ciência aos seus clientes, à audiência da presidência no dia 20/07/2011, às 10h30min, na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, sito à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6º andar, centro. \r\n\r\nProcesso: 0043900-72.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AMARO FREITAS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Lirio & Sardinha Ltda., Réu: Jaime Gomes Sardinha, Réu: Dalva Souza da Silva, Réu: Delza da Silva Lirio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AMARO FREITAS\r\n\r\nComparecer , e dar ciência ao seu cliente, à audiência da presidência no dia 14/07/2011, às 10h30min, na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, sito à rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6º andar, centro. \r\n\r\nProcesso: 0129600-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila de Cassia Barbosa [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila de Cassia Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 178/188 \r\n\r\nId: 1136850"
                            ],
                            "1137210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206800-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Braço de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda - Belacarne [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda - Belacarne\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011, às 09:20 h nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono da reclamada dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1137210"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1137367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-27.2009.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: João Batista Firmino dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Micheline Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Tiago Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Michele Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Monique dos Santos Dutra [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Joice Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Vitor Hugo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Rqdo: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Rqdo: Feliz Terra Agricola Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/2011 as 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001264-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000295-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josielson Cordeiro Pacheco Azevedo [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josielson Cordeiro Pacheco Azevedo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000489-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0002692-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Sousa Costa [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002726-70.2010.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradora do Trabalho no Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: Meta Norte 800 Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Norte 800 Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 356/359. \r\n\r\nProcesso: 0000705-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Ribeiro Almeida [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Ribeiro Almeida\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fiuza de Castro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Construtora Marcio Costa Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Réu Construtora Marcio Costa Ltda, Réu Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-79.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Passos Leandro Júnior [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em Massa Falida [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em Massa Falida\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003509-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Domingues da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Francisco Vianna da Silveira Filho - ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Francisco Vianna da Silveira Filho - ME \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000504-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain da Silva Freitas Junior [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: V. A. V. Barreto Comércio e Cereais Ltda [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain da Silva Freitas Junior\r\n\r\nCumprir o determinado as fl. 129, item II. \r\n\r\nProcesso: 0002679-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues Maciel [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000806-27.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Barreto [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/05/2011 as 09: 27 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÂO: Audiência de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000799-35.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Belmiro Gomes [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Belmiro Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/05/2011 as 09:26 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: Audiência de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Dias de Almeida [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lidia Costa Gomes da Conceição [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Dias de Almeida\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0000750-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Gomes Barros [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Gomes Barros\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor de Oliveira da Costa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 39, que liberou a penhora de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000717-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Custódio Silva [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Custódio Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003294-86.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge do Couto Marques [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Couto Marques\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.172. \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Penha Teófilo [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Penha Teófilo\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara, pois extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0002747-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Matos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A - Transportes e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson de Matos \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 103, que negou seguimento ao recurso ordinário de fl. 98/102, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0002717-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Celestino Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Celestino Junior \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Fróes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Fróes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Barreto\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 64, devendo indicar, em 30 dias, meios para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Gomes de Queiroz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Gomes de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido devolução do prazo requerida as fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000763-90.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Pereira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Pereira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000843-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreto [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gramado de Campos Ltda [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da executada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003564-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Leandro [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A. O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima Leandro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/06/2011as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000747-39.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco Gomes Viveiros [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Francisco Gomes Viveiros\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000036-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Freitas Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Freitas Gomes\r\n\r\nDizer se o acordo vem sendo cumprido, interpretando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003483-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Pinto [Adv. Luiz Geraldo Boviot (OAB: RJ 33598 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Ribeiro Parente [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Pinto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000055-74.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Barcelos Venancio [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Dr. Beda [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Barcelos Venancio\r\n\r\nDizer se o acordo vem sendo cumprido, interpretando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000756-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Terra Lima [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Terra Lima\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001200-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancampos - Comércio, Indústria e Representações Ltda, Réu: A. Gomes do Valle Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nVir com o endereço correto da 1a reclamada,tendo em vista certidão do Oficial de Justiça, fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001362-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Narciso Nogueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Narciso Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001535-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Costa [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.121. \r\n\r\nProcesso: 0000199-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Hermogeneo Gomes Bahia [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Hermogeneo Gomes Bahia, Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/06/2011, às 14:00h, para que a 1a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ramos Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ramos Rodrigues\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003565-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Geraldo Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson Oliveira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge Geraldo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/06/2011 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Carvalho da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Carvalho da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001896-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Double place [Adv. Raquel Tavares Senra (OAB: RJ 44156 - D)], Réu: Melo Texeira Arquitetura e Planejamento Ltda [Adv. Carlos Alberto Tavares Senra (OAB: RJ 38926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Double place, Réu Melo Texeira Arquitetura e Planejamento Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 228/265. \r\n\r\nProcesso: 0002319-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos Santos Sales [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Rodrigues Comercio de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Santos Sales\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0039100-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phamela da Silva Laurindo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas-Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phamela da Silva Laurindo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0034000-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Costa Alvarenga [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Costa Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.106. \r\n\r\nProcesso: 0010700-95.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Soares de Souza [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido 05 dias, improrrogáveis, para depósito da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0003313-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vitor da Silva Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Junia Dias de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vitor da Silva Pessanha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000842-69.2011.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivo Borges de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivo Borges de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto nos autos principais, conforme despacho de fl. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Lima [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira Lima\r\n\r\nDizer se acordo vem sendo cumprido, interpretando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000911-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risatiam Amorim Benevides Miquilito [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Belém dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000399-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Figueiredo Gomes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-clinicas- Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Figueiredo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vilamar de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho, Aut Luiz Vilamar de Souza, Réu Rodrigo Pessanha Marins\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003510-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Brandão da Conceição [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Brandão da Conceição, Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/06/2011, às 14:00h, para início da perícia . Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003043-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jovêncio Silva Lirio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000749-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Rangel Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Rangel Pereira \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002935-39.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilça Montes da Silva Lourenço [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clevir Menezes de Faria [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clevir Menezes de Faria\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0002439-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rangel Duarte Carpanhão [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Silvia Rangel Duarte Carpanhão \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/06/2011, às 14:00h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Fonseca Pessanha [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto ODB Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Fonseca Pessanha, Réu Construtora Norberto ODB Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/06/2011, às 14:00h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002606-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes Barreto [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes Barreto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0002959-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Rosestolato [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Teixeira Rosestolato, Réu OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 187/188.\r\n\r\nProcesso: 0000504-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santana da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santana da Silva , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 74.\r\n\r\nId: 1137367"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1137016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-71.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Faustino [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Faustino\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0273400-08.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Garcia [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.397/399, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Sebastião Inácio Filho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALLE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITALLE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-37.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE LIMA DE ARAUJO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTD [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)], Réu: WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA, Réu: SIMONE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA TRANSAÇÃO PROPOSTA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159400-78.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Réu: JOSE LUIZ DO LAGO , Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 441 QUE MANTEVE A EXECUÇÃO SOBRE OS BENS DOS SÓCIOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Arquibaldo Jose Carneiro [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-84.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.101/105, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly dos Santos [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda, Réu: ITERNICE BRITO DE FREITAS [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly dos Santos\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gomes Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda a/c sócia Amanda Santos de Sá , Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: AMANDA SANTOS DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Gomes Soares\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121100-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Souza, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 63/67, QUE ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 160,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0102700-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Menezes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Réu Casas Bahia \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.296/300, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099600-65.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Lima Pimentel [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: Macto Mac Montagens Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima Pimentel\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080800-52.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ferreira Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Ferreira Lima\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS , EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0078500-69.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO NOS TERMOS DE DESPACHO DE FLS. 195. FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-31.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pinho de Sousa [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: COHEB - Colégio Hebrom [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COHEB - Colégio Hebrom\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.624,31 E HONORÁRIOS DO PERITO NO IMPORTE DE R$ 150,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077000-55.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: RENATA SILVA GUSMAO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: VALTER GOMES DE ALMEIDA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO GOMES LEITE, Réu: LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO SATURNINO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE , Aut RENATA SILVA GUSMAO, Aut VALTER GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO INCIDENTE APRESENTADO PELO EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0074200-78.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Sucena Machado [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Sucena Machado \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cosmo Guimarães [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pinto,.\r\n\r\nManifestar-se sobre a anotação de sua CTPS. Indeferido requerimento autoral quanto à expedição de alvará para levantamento do FGTS nos termos do despacho de fls. 179.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-50.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Barros de Oliveira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDRE LUIZ BORGES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Barros de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lese [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.204,76 (98.993,35 idtrs). \r\n\r\nProcesso: 0000436-88.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivane Cheila Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO E INFORMAR O ENDEREÇO DA CONSIGNATÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040200-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Erinaldo Vidal Felismino [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia de Caxias Automoveis Ltda A/C Mario Amaral Pinto., Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RICARDO LOVISE SECO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Erinaldo Vidal Felismino\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.111,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 11.556,64, REFERENTES A 945.712,12 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000362-34.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artes em Madeiras de Duque de Caxias Serviços Indústria e Comércio Artesanal Ltda ME [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Pires Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Artes em Madeiras de Duque de Caxias Serviços Indústria e Comércio Artesanal Ltda ME\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.29 , QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL E DECLAROU A CONSIGNATE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 2.098,72, NOS TERMOS DO ART. 897, § ÚNICO, CPC. CUSTAS DE R$ 41,97 , PELO CONSIGNATÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA VIRGINIA DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROSINETE DIAS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS REDUC, Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000158-87.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gitel Farmacia Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariana Ferreira Brando de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gitel Farmacia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 19, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 1.490,66. CUSTAS DE R$ 29,81 , PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO, FACE AO VALOR IRRISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000068-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mateus [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mateus, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.171/187 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mateus, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 191/212 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 248/249. \r\n\r\nProcesso: 0000738-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Bento da Costa [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Bento da Costa \r\n\r\nESCLAREÇA, EM 10 DIAS, O AUTOR A DATA DE SUA DISPENSA, VEZ QUE NO DOCUMENTO JUNTADO ÀS FLS. 13, O AVISO PRÉVIO OCORREU EM 21/02/2011 INFORMANDO QUE O AUTOR SERIA DISPENSADO NO FIM DE 30 DIAS A CONTAR DO DIA 21/02, PORTANTO NO DIA 23/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0073100-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 190, CIENTE DESDE LOGO DE QUE HÁ SALDO NOS AUTOS SUFICIENTE À GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000585-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Cavalcante [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Cavalcante\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000540-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio Fassini [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecio Fassini\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000523-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teodoro de Moura dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teodoro de Moura dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000492-24.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomar Augusto de Oliveira [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Augusto de Oliveira \r\n\r\nOBSERVE O PATRONO DO AUTOR QUE A PUBLICAÇÃO NÃO FOI PARA QUE INFORMASSE SEU ENDEREÇO MAS SIM O DA RECLAMADA. FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS IMPRORROGÁVEIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000306-98.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis da Silva Soares [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupeka Reciclagem de Plástico Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis da Silva Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA TENDO VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 23 DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000260-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Felício Falcão da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Felício Falcão da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000152-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Opção Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 53/54, QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pedra Preta Ltda [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223300-64.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUCIO [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO SANTOS AMARO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUCIO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 15 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189400-46.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMIR MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS OIL PETROLEO SA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: FELICIDADE BRAGA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINAS OIL PETROLEO SA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.406/410, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188500-73.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILLIPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS NUNES, Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: JOSE EVARISTO JOFFILY H.FILHO, Réu: CUSTODIA D ASSUNCAO PEREIRA MATOS, Réu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES, Réu: NELSON DUARTE ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDA A INCLUSÃO DOS SÓCIOS, NOS TERMOS DO DESPACHO D FLS. 277. FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001631-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio de Carvalho Rodrigues [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergás Construções e Reformas Ltda., Réu: Ceg Gás Natural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142900-43.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias Tannuri [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos , Aut Elias Dias Tannuri\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.291, DEIXOU DE CONHECER OS EMBARGOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0134600-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO NÃO RECEBIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0134400-51.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mendes Macêdo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora Br Gei [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Mendes Macêdo \r\n\r\nINDICAR MEIOS À PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL, OBSERVANDO-SE A MANIFESTAÇÃO DO PERITO, O OFÍCIO DE FLS. 93 RESSALVANDO-SE QUE ESTE JUÍZO ADMITE O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS, SENDO CERTO QUE A PERÍCIA SOMENTE SERÁ REALIZADA QUANDO DO EFETIVO RECOLHIMENTO DA INTEGRALIDADE DOS MESMOS. \r\n\r\nProcesso: 0103000-19.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Barbosa Tavares [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Barbosa Tavares \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS REFERENTES AO FGTS QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0026700-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Farias Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Farias Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.75 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 20.547,69, EQUIVALENTES A 1.681.474,86 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 3.082,15 , EQUIVALENTES A 252.221,23 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0026800-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aguiar de Medeiros Mazzei [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aguiar de Medeiros Mazzei\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.78 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 26.955,23, EQUIVALENTES A 2.205821,75 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 4.043,28, EQUIVALENTES A 330.873,26 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0087800-45.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLIDES DOS SANTOS COSTA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: LINA COIATELLI, Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLIDES DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nVISTA DA DEVOLUÇÃO DA CPE DEVENDO MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0027100-55.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO PILARES COM. LTDA. [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: NAIRA NAGEM MONTEBELLO, Réu: WALDIR DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015000-48.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando dos Santos Ferreira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000131-41.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Control Engenharia e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 43/44, QUE EXTINGUIU O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV DO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 420,00, PELO RECLAMANTE ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0012000-06.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aristone Cardial da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Empreiteira de Mao de Obra SWL Ltda, Exdo: SILVIO LEITE, Exdo: MARIA NILDETE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aristone Cardial da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040800-98.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIMAR PISOS DE ALTA RESIST.E CONSTR.LTDA [Adv. Anibal Pereira Alves Carvalho (OAB: RJ 5687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006400-87.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Fonseca Esteves Assistida por Edicleide da Silva Fonseca [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA CRUZ ESTEVES ASSISTIDO POR EUNICE RIBEIRO DA CRUZ, Aut: VERONICA RIBEIRO DA CRUZ ASSITIDA POR EUNICE RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TECNEDIL LTDA., Réu: ADDA BELOTTI COLACCHI, Réu: UMBERTO BELOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Fonseca Esteves Assistida por Edicleide da Silva Fonseca\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001333-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Souza [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Souza , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.104/110, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001201-93.2010.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade Claudino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)], Réu: Carioca Engenharia Cristiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda , Aut Luciano de Andrade Claudino , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.202/211, EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1137016"
                            ],
                            "1137013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0190500-07.2001.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMILSON PECANHA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO,ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA,DORALINO DA SILVA,DURVAL ROSA DA SILVA,DELZA COSTA DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.571,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 3.214.028,73 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 435,09\r\n\r\nINSS- R$ 4.889,21\r\n\r\n0190300-92.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: ISRAEL MADUREIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nExecutado: EDUARDO LAINETTI,MARCIO FERNANDES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO LAINETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.481,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 280.979,26 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 50,00\r\n\r\nExecutado: MARCIO FERNANDES COSTA,MARCIO FERNANDES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO FERNANDES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.481,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 280.979,26 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 50,00\r\n\r\n0125200-06.1998.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADALBERTO MARTINS\r\n\r\nExecutado: ANA CARLA DOS SANTOS LINS,SNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,MARCIANO SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA,RAFRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,HILDA DOS SANTOS LINS,RH LINS SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CARLA DOS SANTOS LINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 983.715,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 80.277.171,55 IDTRS\r\n\r\nINSS- R$ 5.762,44\r\n\r\nExecutado: MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO,SNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,MARCIANO SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA,RAFRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,HILDA DOS SANTOS LINS,RH LINS SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 983.715,005, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 80.277.171,55 IDTRS\r\n\r\nINSS- R$ 5.762,44\r\n\r\n0100600-32.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS \r\n\r\nExecutado: Melhor do Tempero \r\n\r\nPelo presente fica citado Melhor do Tempero , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068500-68.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALFREDO GERALDO DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCELO FERREIRA NASCIMENTO,ENESA ENGENHARIA S/A,CEMSA ENESA EMPRESAS ASSOC ENGENHARIA SC LTDA,CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.536,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 4.015.387,68 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 420,00\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- 498.284,32 IDTRS\r\n\r\n0098500-95.1995.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MOACIR BENEDITO BULCÃO ,CACIFE INDUSTRIA COMERCIO DE BOLSAS LTDA,IVANILDA FRANCISCA DA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR BENEDITO BULCÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.728,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 453.929,66 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 185,48\r\n\r\nExecutado: IVANILDA FRANCISCA DA MOTTA,CACIFE INDUSTRIA COMERCIO DE BOLSAS LTDA,IVANILDA FRANCISCA DA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANILDA FRANCISCA DA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.728,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 453.929,66 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 185,48\r\n\r\n0050700-71.1995.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADIEL XAVIER DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Marcelo José Brecha,ELISABETH DA CONCEIÇÃO BRECHA,E.J. COMERCIO DE GAS LTDA,FRANCISCO JOSÉ BRECHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO JOSÉ BRECHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.033,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 490.856,16 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 40,00\r\n\r\nExecutado: ELISABETH DA CONCEIÇÃO BRECHA,ELISABETH DA CONCEIÇÃO BRECHA,E.J. COMERCIO DE GAS LTDA,FRANCISCO JOSÉ BRECHA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSÉ BRECHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.033,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 490.856,16 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 40,00\r\n\r\n0190800-27.2005.5.01.0205 ExCCP\r\n\r\nExequente: Nelson Goncalves Bastos Junior\r\n\r\nExecutado: DOMINGOS OTRANTO,Luminosos Miralux Ltda,IVAN RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS OTRANTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.634,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.\r\n\r\nPRINCIPAL- 133.850,28 IDTRS\r\n\r\nExecutado: IVAN RAMOS DA SILVA,Luminosos Miralux Ltda,IVAN RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN RAMOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.634,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.\r\n\r\nPRINCIPAL- 133.850,28 IDTRS\r\n\r\n0149800-76.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Mota Moura\r\n\r\nExecutado: Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sao Marcos Auto Escola Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.707,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.218.405,24 IDTRS\r\n\r\nIR- 67.917,85 IDTRS\r\n\r\n0192500-09.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANIA CARVALHO SILVA\r\n\r\nExecutado: EUGÊNIO GIOVANNI MAZZEI,CONQUISTENSE DOCES LTDA ME,Valter Ferraz Cruz,Cristiano de França Cruz,LEANDRO TRINDADE SIMI\r\n\r\nPelo presente fica citado EUGÊNIO GIOVANNI MAZZEI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.228,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.076.765,20 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 80,00\r\n\r\n0162900-35.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Carlos Silva Soares\r\n\r\nExecutado: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA ,CLAUDIA DE PAULA COSTA ,JOSELITO FELIX DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.099,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.474.060,44 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA ,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA ,CLAUDIA DE PAULA COSTA ,JOSELITO FELIX DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.099,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.474.060,44 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00\r\n\r\nExecutado: JOSELITO FELIX DA SILVA ,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA ,CLAUDIA DE PAULA COSTA ,JOSELITO FELIX DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSELITO FELIX DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.099,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.474.060,44 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137013"
                            ],
                            "1137014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000074-86.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Honório da Silva\r\n\r\nRéu: Construed Empreiteira e Serviços Ltda ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construed Empreiteira e Serviços Ltda ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\nB) SEJA DECLARADO NULO O CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO COM A PRIMEIRA RECLAMADA, COM FULCRO NO ART. 9º DA CLT, CONDENANDO AS RECLAMADAS COMO RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIAS PELOS CRÉDITOS DO RECLAMANTE, COM O CONSEQUENTE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS(TERCEIRA RECLAMADA), DETERMINANDO QUE ESTA CUMPRA COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE (ADMISSÃO, DISPENSA E SALÁRIO) SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA A SER ESTABELECIDA PELO DOUTO JUÍZO;\r\n\r\nC) DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COM EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NA SEDE DA PRIMEIRA RECLAMADA PARA QUE A MESMA CUMPRA COM A ENTREGA IMEDIATA DA CTPS DO SUTOR SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA A SER ESTABELECIDA POR ESTE DOUTO JUÍZO NA HIPOTESE DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO;\r\n\r\nD)SEJA DECLARADA EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ENTRE AS ACIONADAS EM RELAÇÃO A TOTALIDADE DOS CRÉDITOS DO RECLAMANTE, NA HIPÓTESE DO NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE LTRA B, CONFORME FUNDAMENTO COMPELINDO APRIMEIRA RECLAMADA EM ANOTAR A DATA DE SAÍDA NA CTPS DO RECLAMANTE E SUA CORRETA VARIAÇÃO SALARIAL, FAZENDO CONSTAR O SALÁRIO NORMATIVO EM VIGOR, QUAL SEJA: R$ 780,75;\r\n\r\nE)SEJA A PRIMEIRA RECLAMADA COMPELIDA EM CUMPRIR AS ANOTAÇÕES DEVIDAS NA CTPS DO RECLAMANTE,NA HIPÓTESE DO NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE LTRA B ;\r\n\r\nF) AVISO PRÉVIO INDENIZADO;\r\n\r\nG)ÇÃO NATALINA PROPORCIONAL, NA RAZÃO DE 1/12, DEVIDAMENTE INTEGRADO PELA MÉDIA DE HORAS EXTRAS HABITUAIS DO ANO BASE 2009;\r\n\r\nH)ÇÃO NATALINA PROPORCIONAL, NA RAZÃO DE 2/12, DEVIDAMENTE INTEGRADO PELA MÉDIA DE HORAS EXTRAS HABITUAIS NO ANO BASE 2010;\r\n\r\nI)FÉRIAS PROPORCIONAIS, NA RAZÃO DE 2/12 DEVIDAMENTE INTEGRADO PELA MÉDIA DE HORAS EXTRAS HABITUAIS ;\r\n\r\nJ)1/3 SOBRE REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS;\r\n\r\nK) SALDO DE SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE RESCISÃO (15 DIAS);\r\n\r\nL)SALÁRIOS REF. AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2009;\r\n\r\nM)MULTA PREVISTA NO ART.477, § 8º DA CLT;\r\n\r\nN)MULTA DA CLÁUSULA NORMATIVA (CCT/09/10- CLÁUSULA 31ª)----R$ 492,50\r\n\r\nO) DA CLÁUSULA NORMATIVA (CCT/10/11- CLÁUSULA 591ª)----R$ 1.058,88\r\n\r\nP)ENTREGA DAS GUIAS TRCT, GRRF E CHAVE DE CONECTIVIDADE SOCIAL, RESPONSABILIZANDO-SE AS RECLAMADAS PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS OU INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE AOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS NÃO REALIZADOS DURANTE TODOD O PACTO LABORAL, ACRESCIDO DA MULTA DE 40%, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ACIMA;\r\n\r\nQ) APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT, NA HIPÓTESE DO NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS INCONTROVERSAS EM PRIMEIRA AUDIÊNCIA;\r\n\r\nR) PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CONFORME FUNDAMENTO---R$ 10.000,00\r\n\r\nS) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 15% COM FULCRO NA LEI 5584/70.\r\n\r\nProcesso: 0000378-22.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Jeronimo\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, V A da Silva Sub Empreiteira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\nB) SEJA DECLARADO NULO O CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO COM A PRIMEIRA RECLAMADA, COM FULCRO NO ART. 9º DA CLT, CONDENANDO AS RECLAMADAS COMO RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIAS PELOS CRÉDITOS DO RECLAMANTE, COM O CONSEQUENTE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS(TERCEIRA RECLAMADA), DETERMINANDO QUE ESTA CUMPRA COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE(ADMISSAO, DISPENSA E VARIAÇAO SALARIAL) SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA A SER ESTABELECIDA PELO DOUTO JUÍZO;\r\n\r\nC)SEJA DECLARADA EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ENTRE AS ACIONADAS EM RELAÇÃO A TOTALIDADE DOS CRÉDITOS DO RECLAMANTE, NA HIPÓTESE DO NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE LETRA B, CONFORME FUNDAMENTO, COMPELINDO A PRIMEIRA RECLAMADA EM CUMPRIR COM AS ANOTACOES REFERENTES AO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DO RECLAMANTE (ADMISSAO:29/07/2009, DISPENSA:03/09/2009 E SALARIO R$ 715,63);\r\n\r\nD)PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS LABORADAS, SENDO 08 HORAS COM ACRESCIMO DE 50% E 25 HORAS COM ACRESCIMO DE 100%, BEM COMO SEUS REFLEXOS SOBRE DSR(DESCANSO SEMANAL REMUNERADO) E REFLEXOS S/ DEPOSITOS FUNDIARIOS E MULTA DE 40%;\r\n\r\nE)AVISO PRÉVIO INDENIZADO DEVIDAMENTE INTEGRADO PELA MÉDIA DE HORAS EXTRAS HABITUAIS E DSR;\r\n\r\nF) GRATIFICAÇÃO NATALINA PROPORCIONAL, NA RAZÃO DE 2/12, DEVIDAMENTE INTEGRADO PELA MÉDIA DE HORAS EXTRAS HABITUAIS E SEUS REFLEXOS NO DSR;\r\n\r\nG)FERIAS PROPORCIONAIS , NA RAZAO DE 2/12, DEVIDAMENTE INTEGRADA PELA MEDIA DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS E SEUS REFLEXOS NO DSR;\r\n\r\nH)1/3 SOBRE REMUNERACAO DE FERIAS PROPORCIONAIS; \r\n\r\nI)SALDO DE SALARIO REFERENTE AO MES DA RESCISAO (03 DIAS)\r\n\r\nJ)MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT;\r\n\r\nK)MULTA CLAUSULA NORMATIVA (CCT/09 CLAUSULA 31a.) R$ 492,50 ;\r\n\r\nL)ENTREGA DAS GUIAS TRCT, GRRF E CHAVE DE CONECTIVIDADE SOCIAL, RESPONSABILIZANDO-SE AS RECLAMADAS PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS OU INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE AOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS NÃO REALIZADOS DURANTE TODO O PACTO LABORAL, ACRESCIDO DA MULTA DE 40%, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ACIMA;\r\n\r\nM)APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT, NA HIPÓTESE DO NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS INCONTROVERSAS EM PRIMEIRA AUDIÊNCIA;\r\n\r\nN) PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, CONFORME FUNDAMENTO---R$ 15.000,00\r\n\r\nO) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 15% COM FULCRO NA LEI 5584/70.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137014"
                            ],
                            "1137015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0249500-93.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Lima Guedes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIMPUGNAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137015"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1137083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcilio Mendes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Logistica e Transportes Ltda [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Logistica e Transportes Ltda , Réu Bimbo do Brasil Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000058-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Oliveira da Silva Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.32, fornecer novo original da folha faltante (folha 24 dos autos contendo parte da emenda à reclamatória), trazendo inclusive nova cópia para remessa à empresa-reclamada-consignante. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0133000-30.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Barbosa de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda. a/c Luciano Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 179, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.959,63 (equivalentes a 569.525,75 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 6.051,85 (495.239,79 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 907,78 (74.285,97 tr's), atualizado até 31/05/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 103,85 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 439,72 , que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive das custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 7.655,59 , correspondentes a 626.478,32 tr's. sendo devido ao autor, R$ 6.657,03 (544.763,77 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 998,56 (81.714,57 tr's) \r\n\r\nProcesso: 0040600-60.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Pinto da Silveira [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Service Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grb Service Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.59, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Isidoro Moreira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bias Car Auto Center [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bias Car Auto Center \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.70, que convolou os depósitos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000746-25.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair da Rosa Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.49, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Ribeiro da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista Memorial Cobam [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Batista Memorial Cobam\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.25, comprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 726,00 (guia GPS, código 1708). Prazo de 10 (dez) dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cupello Transportes Ltda, Aut Roberto Felix da Rocha\r\n\r\nNos termos do despachode fl.145, comparecer à Secretaria da Vara no dia 21/06/2011, às 16h, para que a reclamada dê baixa na CTPS do autor (que deverá ser trazida pelo mesmo) e proceda à entrega das guias para habilitação no Programa do seguro-desemprego. A parte autora deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias CONTADOS A PARTIR DA REFERIDA DATA, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0186100-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rossato Cruz \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.885, regularizar a representação sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000078-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vicente Pereira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Show Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gramacho Show Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.29, comprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 660,00 (guia GPS, código 1708) e das custas no importe de R$ 80,00 (guia GRU no código 18740/2). Prazo de 10 (dez) dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibular Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibular Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.222, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0187100-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Aguiar Guimarães [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchutchuka Sorveteria, Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Aguiar Guimarães \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.65, manifestar-se sobre a certidão do sr. oficial de Justiça à fl.62 no prazo de 10 (dez) dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001480-73.2010.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: João Victor Fernandes dos Santos Carneiro [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRqdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Victor Fernandes dos Santos Carneiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.151, comparecer à Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias para desentranhar os documentos de fl.59/146. \r\n\r\nProcesso: 0000282-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Torcedor Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.48, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120300-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Neto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.188, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000583-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Moura [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio S.A\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.67, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125100-93.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Freitas [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.197, comprovar o pagamento da cota previdenciária no prazo de 10 (dez) dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-19.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Sobrinho [Adv. Sebastiao Pedroso Junior (OAB: RJ 4682 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Ericson Crivelli (OAB: SP 71334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Sobrinho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0614/2011 à fl.867. \r\n\r\nProcesso: 0101700-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Mascarenhas Braga [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Mascarenhas Braga\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0704/2011 à fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0110200-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Industria e Comercio Ltda [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0703/2011 à fl.269, bem como de que, nos termos do despacho de fl.269, foi constatada a miserabilidade jurídica do valor das custas de R$ 30,00, não havendo como prosseguir na execução do reclamante pelas custas, cujo ressarcimento de qualquer sorte em nada acresceria à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119400-05.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Lemos Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0708/2011 e 0709/2011 às fls.161/162. \r\n\r\nProcesso: 0138900-91.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Moreira [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Cândido Ferreira [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Vinicius Cândido Ferreira, Aut Sueli Aparecida Moreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0723/2011 à fl.65, bem como do teor do despacho de fl.65: \"por já recolhidas as contribuições previdenciárias relativas à autora em sua totalidade, exatamente como determinado na sentença de fls.34/35, não há qualquer diferença a ser satisfeita, pelo que se reconsidera o despacho de fl.63. Tendo havido captação excessiva, além do valor calculado pela autarquia à fl.43, outra alternativa não resta senão a devolução por alvará do pequeno valor de fl.63 ao reclamado MARCUS VINÍCIUS, cujo CPF é conhecido desde a inicial\". A parte autora deve ter ciência dos recolhimentos (podendo inclusive averiguar pessoalmente junto à CEF o cumprimento do comendo do alvará, se eventualmente o mesmo ainda não tenha vindo aos autos). \r\n\r\nProcesso: 0001808-03.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Moreira de Souza \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.189, ter ciência de que o início da perícia se dará no dia 04/08/2011, às 9h30, no consultorio da i. perita, à rua Constante Ramos, 44, Sala 303, Copacabana, Rio de Janeiro. Caso queiram, as partes podem se fazer acompanhar por seus assistentes técnicos. A parte reclamante, cujo comparecimento é obrigatório, deve levar CTPS atualizada e exame recente da coluna vertebral. \r\n\r\nProcesso: 0207300-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Alves de Oliveira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Alves de Oliveira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.100, pronunciar-se objetivamente sobre o documento de fl.93 e sobre que providência específica pretende ver cumprida pela embargante em novos 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Benedito [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Caxias Contruções e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, Réu: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Benedito\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0700/2011 e 0701/2011 às fls.120/121. \r\n\r\nProcesso: 0167300-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves de Souza [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistema Ltda. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0604/2011 à fl.166. \r\n\r\nProcesso: 0002800-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0702/2011 à fl.242. \r\n\r\nProcesso: 0001444-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldir Chagas Peixoto [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.20, comprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 412,50 (guia GPS, código 1708). Prazo de 10 (dez) dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Alves [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Eng Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Alves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.141, impulsionar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-58.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Thiengo de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Petrocelli [Adv. Wilson Freire da Silva (OAB: RJ 5765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Thiengo de Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.76, impulsionar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-62.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diangelis Bernardo dos Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diangelis Bernardo dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.52, impulsionar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-41.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.186, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0116800-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto de Castro Viana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundec - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, Cultura e Política Sociais de Duque de Caxias [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto de Castro Viana\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.219, ter ciência de que foi admitida a exceção de pré-executivididade, devendo se manifestar em 10 (dez) dias ora na condição de excepto. \r\n\r\nProcesso: 0017400-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Sales [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nascimento de Sales, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.130, manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Tomazine da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Escola de Idiomas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Tomazine da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de lfl.48, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001654-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Souto dos Reis [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Souto dos Reis \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.250, comprovar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001695-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva Raso [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete da Silva Raso\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.241, comprovar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-20.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Geronimo da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Martins Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Martins Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.397, que convolou o depósito em penhora. Nos termos do despacho, quanto à alegação de persistir equívoco no cálculo da Contadoria, reafirma o Juízo a existência de pequena diferença a recolher, no importe de R$ 559,25. \r\n\r\nProcesso: 0070100-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000758-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayza Pensão e Refeições Ltda ME [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.51, ter ciência de que a reclamada comprovou que o depósito na conta do autor foi efetuado em 13/12/2010. O Termo de Conciliação prevê pagamento no dia 10 ou primeiro útil subsequente. O dia 10/12/2010 não foi considerado útil nesta especializada, portanto não se vislumbra a aplicação da multa moratória. \r\n\r\nProcesso: 0109200-70.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bonfanti Almeida [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bonfanti Almeida\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.168, manifestar-se sobre a certidão do sr. oficial de Justiça no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-37.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilene Anterio Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilene Anterio Moreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.44, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0030200-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Pereira de Souza [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellavita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0053400-57.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Deus Malvino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda, Aut Rogério de Deus Malvino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/06/2011, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Paiva dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Caxias Lanches Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: Sérgio Luiz de Oliveira, Réu: Francisco Antonio Tomaz Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Caxias Lanches Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.127, comprovar o pagamentos das 1.ª e 3.ª parcelas do acordo sob pena de execução acrescida da multa espilada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000060-96.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Chaves Castro [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: O Animal das Tintas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Chaves Castro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.14, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000144-97.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto dos Santos [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto dos Santos, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 29/06/2011, às 15h, para entrega das guias pela reclamada, com penalidade de se configurar o inadimplemento da reclamada e somente a partir daí caber indenização pelo equivalente a ser calculada pela própria interessada, acrescida da multa pactuada no Termo. \r\n\r\nProcesso: 0000171-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Tony Silva de Souza [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Tony Silva de Souza \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.58, ter ciência de que o Juízo se reportou à decisão de fl.56, mantendo-a inalterada. \r\n\r\nId: 1137083"
                            ],
                            "1137080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0044100-08.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rinaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Ismênia de Jesus Oliveira ,Ismenia de Jesus Oliveira Com Ferragens e Mat Construcao em Geral ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ismênia de Jesus Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.717,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-42.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Cristina Arruda dos Santos\r\n\r\nExecutado: José Eurípedes Salomão Camarano,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Hugo Silva Fontes,Jaime Ricardo Sermeno Erazo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eurípedes Salomão Camarano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.608,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Hugo Silva Fontes,Jaime Ricardo Sermeno Erazo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Ricardo Sermeno Erazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.608,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-10.2008.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Levi da Silva Martins,Modulart Construções Industrializadas Ltda,Raimundo Galvão\r\n\r\nPelo presente fica citado Levi da Silva Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.536,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimundo Galvão,Modulart Construções Industrializadas Ltda,Raimundo Galvão\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Galvão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.536,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181900-10.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Constantino Sampaio\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Azevedo de Menezes,Pema Comércio e Decorações Ltda.,Perpétua Granha Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Azevedo de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Perpétua Granha Bernardo,Pema Comércio e Decorações Ltda.,Perpétua Granha Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Perpétua Granha Bernardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-98.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Souza da Costa\r\n\r\nExecutado: Ronan Marques de Oliveira,Gydan Centro Automotivo Ltda,Magnun de Almeida Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronan Marques de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.199,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Magnun de Almeida Azevedo,Gydan Centro Automotivo Ltda,Magnun de Almeida Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Magnun de Almeida Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.199,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137080"
                            ],
                            "1137081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000608-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ramos Mota\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Oliveira Fernandes \r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magia de Caxias Comércio de Móveis N/P Sérgio Murilo Arrabal de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiane da Cruz Ferreira\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magia de Caxias Comércio de Móveis N/P Sérgio Murilo Arrabal de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Araujo Teixeira\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda. N/P Sérgio Murilo Arrabal de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilza Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magia de Caxias Comércio de Móveis N/P Sérgio Murilo Arrabal de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137081"
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                            "1137082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000773-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.44/46, que ACOLHEU EM PARTE os pedidos formulados. Custas no importe de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137082"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1137375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032400-64.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AMARAL GONCALVES DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESS.DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AMARAL GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Constantino [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mini Massas [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Mini Massas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: YGOR RESENDE DA ROSA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YGOR RESENDE DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-35.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALVES DA SILVA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça(insuficiencia de bens penhorados). \r\n\r\nProcesso: 0099300-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO MACHADO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO MACHADO\r\n\r\nNos termos da decisão de fl. 167, incabível o Agravo de Petição. Devera o exequente observar com esmero a promoção da Contadora ao invés de repetir, reiteradamente, a sua fala, já analisada na decisão de fl. 161/162. Cumpra ao exequente a promolção da contadoria, no prazo de dez dias, improrrogáveis, adequando os calculos ao parametro ja explicitado no título executivo e reiterados na promoção aludida. \r\n\r\nProcesso: 0001743-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Sardinha Machado [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Cosntruções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Cosntruções Ltda.\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE MATOS FIGUEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I ARCADIA LTDA [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: ARINOS FERREIRA CORREA, Réu: EDGAR CAVALCANTE ALVES, Réu: IVANILDO DA SILVA ROCHA, Réu: IVONE DA SILVA ROCHA, Réu: RICARDO CAVALCANTE ALVES, Réu: LUIZ BOA PINTA TEIXEIRA DE ABREU FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE MATOS FIGUEIRA\r\n\r\nDiga o autor acerca do ofício de fl. 145, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-12.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ SANTOS DA SILVA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA FLOR DE MURIQUI LTDA [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)], Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ELIZANGELA SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138600-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL AUGUSTO DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTÂNCIA TURÍSTICA JONOSAKE LTDA-ME [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTÂNCIA TURÍSTICA JONOSAKE LTDA-ME, Aut MIGUEL AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.243/248, que apuraram a executar o valor de R$ 22.560,25, equivalente a 1.850.594,83 IDTRs e R$ 15.345,10, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 05 dias., \r\n\r\nProcesso: 0137800-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar de Souza Soares [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estancia Turistica Jonosake Ltda ME [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estancia Turistica Jonosake Ltda ME, Aut Francimar de Souza Soares \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 95/101, que apuraram a executar o valor de R$ 26.409,63, equivalente a2.166.355,64 IDTRs e R$ 18.594,42, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-35.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenir Alan Soares da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenir Alan Soares da Silva, Réu Club Med Brasil S.A., Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 172/176., que apuraram a executar o valor de R$ 11.647,30, equivalente a 955.416,42 IDTRs e R$ 866,71, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a 1ª reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0113100-17.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA LIMA COUTINHO [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: ZILNEU MATTOSO PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA LIMA COUTINHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117200-78.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante a natureza juridica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001847-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Dutra [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinheiro Tavares [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Arruda da Costa Lima [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Arruda da Costa Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Guara da Costa Machado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Dad Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Sá [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002591-09.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Menezes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Menezes \r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Neris Izidoro [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Iguaçu Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda, Aut Pedro Paulo Neris Izidoro, Réu Penta Iguaçu Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 189/194, que apuraram a executar o valor de R$ 20.482,75, equivalente a 1.680.179,58 IDTRs e R$ 7.481,02, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0037600-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Nunes Pereira [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 50,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Raimundo [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Thiago Gonçalves Raimundo\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 195/196, que apuraram a executar o valor de R$ 1.279,76, equivalente a 104.977,44 IDTRs . Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0144600-38.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINTO DE SOUZA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS representado por Wanda Mendes Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 165, que apuraram a executar o valor de R$ 26.773,09, equivalente a 2.196.169,90IDTRs e R$ 19.791,46, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ricardo Ferreira Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda , Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 24,00 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-87.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO DE ABREU GONCALVES [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO DE ABREU GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA ARAÚJO DE ANDRADE [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA ARAÚJO DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA JACINTO DA SILVA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMAPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMAPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ferreira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Jorge de Seropédica Ltda [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica São Jorge de Seropédica Ltda, Aut Marcos José Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.110/113 , que apuraram a executar o valor de R$ 27.555,65 , equivalente a 2.260.362,52 IDTRs e R$ 10.355,33, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150600-25.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MOZART DE SOUZA ROMA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TRANSP TURISMO S RITA CASSIA MILAGRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART DE SOUZA ROMA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA BARBOSA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.188/192 , que apuraram a executar o valor de R$ 23.841,03 , equivalente a 1.955.655,94 IDTRs e R$ 4.921,70 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor do Amaral [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Servicos de Engenharia e Seguranca LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Servicos de Engenharia e Seguranca LTDA, Aut Igor do Amaral\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.501 , que apuraram a executar o valor de R$ 24.373,40, equivalente a 1.999.325,72 IDTRs e R$ 3.585,65, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144000-80.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FIGUEIREDO OLIVIER [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado a fl. 238 no prazo de quinze dias , sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0162800-93.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução,no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001586-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Candida [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa Grande Eventos e Restaurante Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coroa Grande Eventos e Restaurante Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Borges Vieira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Borges Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-07.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Sobreira de Castro [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Maria Lopes dos Santos Bar e Mercearias Ltda. ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: ALCEBIADES LOPES PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Sobreira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG JORGE DE ALMEIDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença (fl.181), sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000438-66.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Triunfo Operadora Portuaria LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Alonso Rodrigues [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Alonso Rodrigues\r\n\r\nContra minutar Agravo de Instrumento, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Copelli Fontes [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Darcy da Conceicao Ferreira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Denilson Alves Cruz [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Delcio Ferreira Xavier [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Geraldo da Costa Pinheiro [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Joaquim Guerhard de Oliveira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Gilson Pandino de Carvalho [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Gutemberg Jorge de Almeida [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Edson Lopes Pereira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Ivan Roberto da Silva [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCumprir a norma inserta no artigo 45, do CPC, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-79.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília dos Santos Rosa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanon Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília dos Santos Rosa, Réu Zanon Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.93/95 , que apuraram a executar o valor de R$ 634,77, equivalente a 52.069,55IDTRs e R$ 189,89, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. Convolo em penhor a o deposito recursal de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001508-55.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antunes das Dores [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda , Aut Marcio Antunes das Dores\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 67/69, que apuraram a executar o valor de R$ 15.397,50, equivalente a 1.263.041,59 IDTRs e R$ 1.013,60, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002298-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lucio da Rocha [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag - Sagário Construtora Ltda [Adv. Leonardo Antonio Carneiro de Moraes (OAB: RJ 141269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lucio da Rocha , Réu Semag - Sagário Construtora Ltda \r\n\r\n.Deferida a alteração do local para cumprimento do Acordo, requerida pelas partes, para que passe a constar que as parcelas serão pagas na Secretaria da Vara, mantidos os dias e horários. \r\n\r\nProcesso: 0125300-90.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES FARIA DORSO [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: I.A. ALVES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS ME, Réu: ILDA APARECIDA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES FARIA DORSO\r\n\r\n.Ciencia de que foi extraida Carta de Adjudicação, devendo posteriormente, informar o efetivo recebimento dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0001380-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Teixeira Magalhães [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\n.Deferida a devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002733-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dutra Ferreira [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ljc do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dutra Ferreira \r\n\r\nExtraido e remetido alvara ao reclamante (CEF - nº 364/2011) \r\n\r\n.Extraido e remetido oficio para DRT(nº 636/2011). O reclamante dever´pa comparcerv a DRT munido e TRCT, copia dos tres últimos contracheques, e PIS. \r\n\r\nProcesso: 0067500-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina André Nestor [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: J L S Comércio de Produtos Agropecuários Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Fiel Pet Com. de Produtos Agropecuários Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Pet Com. de Produtos Agropecuários Ltda, Réu J L S Comércio de Produtos Agropecuários Ltda\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\n.Deferida a devolução do prazo, conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0001709-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Bruno [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellomar Comercio de Bares, Restaurante e Hospedagem Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellomar Comercio de Bares, Restaurante e Hospedagem Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no valor de R$ 2.224,09 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000109-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalébio de Lima Magalhães [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviços França Ltda , Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild), Réu Domeng Engenharia e Construção Ltda , Aut Kalébio de Lima Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante a exiguidade de tempo para a citação da primeira reclamada por edital. \r\n\r\nProcesso: 0000313-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ruas Ferreira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviços França Ltda , Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild), Réu Domeng Engenharia e Construção Ltda , Aut Tiago Ruas Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante a exiguidade de tempo para a citação da primeira reclamada por edital. \r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesa Barreto da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviços França Ltda , Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild), Réu Domeng Engenharia e Construção Ltda , Aut Júlio Cesa Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante a exiguidade de tempo para a citação da primeira reclamada por edital. \r\n\r\nProcesso: 0000110-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Daniel Alves [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviços França Ltda , Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild), Réu Domeng Engenharia e Construção Ltda , Aut Jorge Daniel Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante a exiguidade de tempo para a citação da primeira reclamada por edital. \r\n\r\nProcesso: 0000111-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Lima [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviços França Ltda , Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild), Réu Domeng Engenharia e Construção Ltda, Aut Ronaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante a exiguidade de tempo para a citação da primeira reclamada por edital. \r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesa Barreto da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviços França Ltda , Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild), Réu Domeng Engenharia e Construção Ltda , Aut Júlio Cesa Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante a exiguidade de tempo para a citação da primeira reclamada por edital. \r\n\r\nProcesso: 0016700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0018800-29.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDINEIA DE CASTRO ESCOCIO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET, Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281, ficando ciente de que deve comprovar o pagamento do credito atualizado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J \r\n\r\nProcesso: 0000328-04.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiônio de Lima Oliveira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Eletr. Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiônio de Lima Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-18.2007.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Walter Fernandes Filho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nCgto: Sepetiba Cargo LTDA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Walter Fernandes Filho\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza)\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0035600-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Cesar Cruz Pinho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Cesar Cruz Pinho\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0073700-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Crespo Spata [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentar a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Fica ciente, também de que deve se manifestar acerca dos cálculos apresentados pelo INSS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Quintino de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença, em quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134700-31.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ LACERDA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: EXPRESSO REAL RIO LTDA. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES, Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor faltante em quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ital Serviços e Comércio Ltda ME [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Constante da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ital Serviços e Comércio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moraes Pereira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Gaucha´s de Itaguai Ltda ME [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moraes Pereira\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.257. \r\n\r\nId: 1137375"
                            ],
                            "1137374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0266400-28.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Rangel Caetano [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Pedro dos Santos Fonseca, Réu: Ronaldo Félix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Rangel Caetano\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do socio sobre o qual pretende que recaia a execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-63.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Vieira Lima [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer IX Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vieira Lima\r\n\r\ndiga o autor acerca do alegado pela empresa reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Figueredo Tavares [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Figueredo Tavares\r\n\r\nRefazer os calculos, em dez dias, observando o contido à fl. 218 \r\n\r\nProcesso: 0218600-67.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: Sebras Montagens Navais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0220600-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen da Silva Calazans [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 15,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-56.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebson Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Silva\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do recebimento do valor noticiado na petição de Acordo acostada a fl. 163/164, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0282500-53.2009.5.01.0461 - Alvará\r\n\r\nRqte: Eliseu Pereira de Oliveira [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliseu Pereira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282400-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pereira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Siqueira Lima [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Siqueira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290100-28.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Breves da Cruz [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Breves da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295600-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos José Viana Araújo [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Viana Araújo\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-75.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Glauber Martins Lima Mandarinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider de Mangaratiba Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider de Mangaratiba Ltda\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0261500-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Souza do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Souza do Nascimento\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0199100-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins Ribeiro [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Martins Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias.O silêncio acarretará a remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217300-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Silva Castanhel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)], Réu: Enfol Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfol Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda, Réu Ipê Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 101 : \"Vistos etc. Tendo em vista que a parte reclamada não forneceu o PPRA e PCMSO, a que estava obrigada a apresentar, inverte-se o ônus probatório para que a 1ª ré deposite a garantia dos honorários periciais\", em cinco dias sob pena de execução dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0282100-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Amaral Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-68.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Cristine de Carvalho Roberto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Creta Padaria Itacuruçá Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Cristine de Carvalho Roberto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.32/37 , que apuraram a executar o valor de R$ 11.340,18, equivalente a 930.223,67 IDTRs e R$ 2.022,25, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0266100-61.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Deric Monteiro da Silva [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Service Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deric Monteiro da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 03/06/2011 às 14:00 horas, para que a secretaria proceda à retificação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0195300-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Réu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A, Aut Pedro Paulo Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo Filho [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Réu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A, Aut Pedro Paulo Toledo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0280200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Barbosa, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1137374"
                            ],
                            "1137376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0236800-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Siqueira Lima\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra razões ao Recurso Ordinário, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo Filho\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137376"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1136053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-42.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Aut: IVAN RAMOS FERREIRA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAUTO MANSUR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Natalia Veloso Marciano (OAB: RJ 163743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANAUTO MANSUR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 717: (...) Verifica-se à fls. 715/716 que as devoluções foram devolvidas pelo motivo \"desconhecido no local\". Não há qualquer nulidade a ser declarada. As notificações foram remetidas para endereço constante do instrumento de procuração de fls. 701. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0040500-60.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednon Jose Miranda [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-15.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: José Tarcísio Rezende de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.166/168, que julgou PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 31,30, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0072100-36.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Paulo Roberto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROSA DE CASTRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A. contra a execução movida por .JOSÉ LUIZ ROSA DE CASTRO E UNIÃO foram julgados IMPROCEDENTES .Custas de R$ 44,26 , pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000433-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Patrícia Lopes Cavalcanti [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Patrícia Lopes Cavalcanti, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamante e pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126200-77.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR SILVA RIBEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS contra a execução movida por UNIÃO foram julgados IMPROCEDENTES .Custas de R$ 44,26 , pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0052200-04.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contra a execução movida por JÚLIO CÉSAR DE SOUZA PEREIRA foram julgados: REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BILOURO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BILOURO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por Telemar Norte Leste S.A. contra a execução movida por Sério Bilouro e União foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0028600-80.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Lopes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Robson dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.382/386 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 600,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001432-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Carvalho de Mendonça [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Carvalho de Mendonça, Réu Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.224/225, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas de R$ 100,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0133500-51.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Esposito [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por Casa Bahia Comercial Ltda foram julgados IMPROCEDENTES .Custas de R$ 44,26 , pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0138400-72.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áquila Silva Peixoto Rangel [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áquila Silva Peixoto Rangel, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.630/634 , que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 20,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000015-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Faustino Coelho Araújo [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.23/24 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 20,00, pela parte Reclamada. Tomar ciência também do despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000562-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Magalhães Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Saulo Magalhães Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO EM PARTE pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000760-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Cruz Ferreira [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S/A, Aut Hugo da Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.111/113 , que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 100,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0005500-14.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA MOTA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por Banco Itaú Unibanco S.A. foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0147700-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci da Silveira Moreira [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marluci da Silveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.185/191, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s) em face da 2ª Reclamada e decide declarar a prescrição para julgar o processo EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO em face da 1ª Reclamada. Custas de R$ 60,00, pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130800-73.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARA ARENAZIO PERES SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut NILZA MARA ARENAZIO PERES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000999-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gilson Arruda da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gilson Arruda da Silva, Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO EM PARTE pretendido nos Embargos de Declaração opostos pelas partes. \r\n\r\nId: 1136053"
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                                "Processo: 0071500-60.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sampaio Gregorio [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ram Saver Pecas e Servicos Ltda Me [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)], Réu: Reinacar Pecas e Servicos Para Veiculos Ltda [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)], Réu: Taci Turbo Pecas e Servicos Ltda [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sampaio Gregorio\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Neves de Almeida [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Neves de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1o RÉU. Caso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0007300-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Goncalves [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Goncalves\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284700-92.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA LOPES FILHO [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\n/COMPRVAR A GARANTIA DO JUIZO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0246900-54.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge da Trindade Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Scon Sabrina Construtora e Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)], Réu: J. M. Construcoes Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: LRM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge da Trindade Santos, Réu J. M. Construcoes Ltda., Réu LRM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., Réu Scon Sabrina Construtora e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo e terceiro reclamados e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro e quarto reclamados. \r\n\r\nCustas de R$ pelo 1o reclamado. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Correira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapua S.A. [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapua S.A.\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0156800-05.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BRASIL NINHO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut JORGE LUIZ BRASIL NINHO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nApós o recebimento, deverá o RTE informar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0148700-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUIZA DE SOUZA ALVES [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUIZA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-85.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Coutinho Mota [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Coutinho Mota, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Salema [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185800-06.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI MADEIRA [Adv. Domingos Savio Madeira Machado Pereira (OAB: RJ 62714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGALI MADEIRA, Aut VALERIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306500-55.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MADURO GONCALVES BRANDAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUIZ CLAUDIO MADURO GONCALVES BRANDAO\r\n\r\nPara ciencia da decisão que ACOLHEU EM PARTE a impugnação do RTE. Vide fls 543/544. \r\n\r\nProcesso: 0001191-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vilaça de Carvalho [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. - Indústria Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. - Indústria Naval \r\n\r\nComprovar deposito dos HONORARIOS PERICIAIS, em 05 dias, sob pena de PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0210900-50.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Dantas [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os EMBARGOS DECLARATORIOS opostos pelo(a) AUTOR, ante o efeito modificativo pretendido. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Teixeira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Fabiano da Conceição Teixeira, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de \r\n\r\nR$ 5.000,00. PZ COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001646-03.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Morais [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Sergio de Morais\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RÉU. Caso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0072800-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Febronia de Oliveira Cardoso [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Incont Controle e Cadastro Sociedade Simples Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Roberto Matta e Silva, Réu: Roberto Matta e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incont Controle e Cadastro Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nOfereça a proposta DIRETAMENTE ao(a) autor(a).\r\n\r\nEm havendo concordancia, as partes deverão ajustar entre si os termos da avença e virem perante o juízo, devidamente assistidas, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada.\r\n\r\nProcesso: 0000595-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 364. \r\n\r\nProcesso: 0270300-34.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Justino Barbosa [Adv. Giovane S. A. (OAB: RJ 105617 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM-Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRM-Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos HONORARIOS PERICIAIS, sob pena de EXECUÇÃO INCIDENTAL. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Pinto [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001001-75.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Castro de Souza [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilza Vital Fill [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odilza Vital Fill\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0088600-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Couto Barcelos [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sideral Comercial de Moveis Ltda., Aut Vanessa Couto Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 1212300-05.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA MORAIS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut GERALDO SILVA MORAIS\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0184800-10.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PEREIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO DO COLEGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO DO COLEGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0192800-18.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Andrade Nunes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Andrade Nunes\r\n\r\nPRAZO: 30D\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0210100-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Caldas Marinho [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2o RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146900-66.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO MENDONCA DE ABREU [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELIZABETH VUIK [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)], Réu: JOANA VUIK [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH VUIK, Réu JOANA VUIK, Aut JOELCIO MENDONCA DE ABREU, Aut JOSE MENDONCA FILHO (Assistente Litisconsorcial)\r\n\r\nPara ciencia de que a UNIÃO FEDERAL (INSS) interpôs RECURSO ORDINARIO neste feito. À parte interessada, para contra-razões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315600-97.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MORAES DE MELLO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.(ATUAL DENOM.DA CERJ-SERV.DE ELETR.DO RJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MORAES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Almeida [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: J C da Silva Conservacao e Pintura [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Renave Reparos Navais [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Almeida, Réu Enavi Reparos Navais, Réu J C da Silva Conservacao e Pintura, Réu Renave Reparos Navais, União Federal\r\n\r\nAs partes: Comprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, DE ACORDO COM A RESPONSABILIDADE DE CADA UM, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias. VIDE FLS 118-VERSO.\r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lobato de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda., Aut Marcos Antonio Lobato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 1305800-38.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL CARLOS MORAES CABRAL [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: SITECH NITEROI SIST. E EQUIP. ELETRICOS LTDA. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL CARLOS MORAES CABRAL\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI, contendo a matricula do imovel, para fins do artigo 659 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092000-16.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair de Souza Silva [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jorge Ribeiro [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jorge Ribeiro\r\n\r\nDiga sobre a petição da parte contraria, no prazo de 10 dias preclusivos. Fls 134 a 136. \r\n\r\nProcesso: 0288500-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA-COPENAVEM [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0307500-46.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO LEONARDO SANTANA TEIXEIRA [Adv. Maira Cauhi Wanderley (OAB: RJ 121713 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO PINTO DE CASTRO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO PINTO DE CASTRO\r\n\r\n/Providenciar a sua inscrição no INSS, bem como a do autor, devendo comprová-las nos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Gomes Pinheiro [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Gomes Pinheiro\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342900-68.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RODRIGUES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nPRAZO: \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0337300-56.2002.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0233900-21.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Brandao Soares [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Brandao Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pela parte AUTORA, no valor de R$ 6.576,48 (junho/2010), devendo a 1a RECLAMADA proceder ao deposito, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1136152"
                            ],
                            "1136153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0233900-21.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Brandao Soares\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pela parte AUTORA, no valor de R$ 6.576,48 (junho/2010), devendo a 1a RECLAMADA proceder ao deposito, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209900-64.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA CORREA\r\n\r\nRéu: MARIA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA SILVA MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136153"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1136602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 24.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0000451-37.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Menezes [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda., Réu: Hospital Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Menezes\r\n\r\nCompareçam as partes nesta 4ª Vara do Trabalho para que seja homologado o referido acordo em Juízo. \r\n\r\nId: 1136602"
                            ],
                            "1136995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0124800-64.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN NALIN [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: AEFE ASSOC DE EX ALUNOS DA FLUMINENSE EN ENG [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEFE ASSOC DE EX ALUNOS DA FLUMINENSE EN ENG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,referente ao período em que reconheceu o vínculo empregatício (02.11.98 a 30.08.00) . Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DAS NEVES BATISTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0081300-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Alves [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Teo Car Parking Administração de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Alves, Réu Teo Car Parking Administração de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/06/2011. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-90.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Angelica Guimaraes de Souza [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.(Filial 42 Inga) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Angelica Guimaraes de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Delgado [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli da Silva Delgado\r\n\r\nFornecer o atual endereco do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0090100-62.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES MARIANO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-76.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Pinto Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BMAA Pizzas e Video Locadora Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Pinto Junior \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como quitação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Luiz da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Luiz da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada( fls.182/183) , ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-03.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Abreu [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CETEP - ARMANDO VALE LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Abreu \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 35 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-62.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaldo da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. Sendo deferido o desentranhamento dos documentos originais. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 78) \r\n\r\nProcesso: 0084200-25.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Bastos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0122700-68.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-90.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Justino de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Amp Vieira Saúde e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Justino de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, demonstrando nos autos as parcelas pagas e especificando as não pagas, de forma minuciosa. (desp. fl.39) \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Silvio Luiz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MACIEL PIRES [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJALME NASCIMENTO SERTORIO [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MACIEL PIRES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0113200-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cavalcante Barreto [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Niteroi Oxigenio e Ferramentas Ltda. [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leal Niteroi Oxigenio e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-19.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Farias [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Farias\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0105100-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Gomes da Costa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dilson da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR - Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuninho Automoveis 1081 Ltda. [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Souza\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Conceicao Lima Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhaes Vivas(Espolio de)A/C inventariante Tania Maria Batista Vivas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Conceicao Lima Barcelos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0109500-96.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO TAVARES BENICIO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAVIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO TAVARES BENICIO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0103400-91.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CRISOSTOMO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CRISOSTOMO DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0105100-34.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO EUGENIO DA SILVA [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: H C PARQUEAMENTO E SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO EUGENIO DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0098500-02.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENENDES PEREIRA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MENENDES PEREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Sant´Ana [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira Sant´Ana\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0093700-37.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir de Lemos Araújo [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Inspeção Manutenção Engenharia e Reparos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Inspeção Manutenção Engenharia e Reparos Ltda. , Aut Ivanir de Lemos Araújo \r\n\r\nTer ciência que foi designado dia 15/12/2011, ás 11h 55min\", para oitiva da testemunha \"Marcos de Almeida\", na 4ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0023600-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenaria e Revestimentos Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-21.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARCIA BARRETO FRANCISCO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: MAEL EMP INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARCIA BARRETO FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-18.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE SOUZA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA. A/C 3.º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUN DE MORAD, URBAN E SANEAM EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN DE MORAD, URBAN E SANEAM EMUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leydi Dayana da Silva Araújo [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leydi Dayana da Silva Araújo\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da 2ª ré, em 10 dias. (desp. fl.162 v) \r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Faustino do Nascimento [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-08.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE RODRIGUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAR ENGENHARIA COMERCIO INDUST REPRESENT LTD [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-93.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rezende de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda - em liquidação extrajudicial, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rezende de Oliveira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nId: 1136995"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
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Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)], Réu: Construtora Fernandes Maciel [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel, Réu Instaladora Suoshe Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183400-39.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lira Ramos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Construtora Civil Ltda, Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Lira Ramos\r\n\r\nFornecer o atual endereco do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144300-09.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Silva de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Silva de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves da Silva Filho [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda, Aut Paulo Neves da Silva Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. Sendo deferido ao autor o desentranhamento dos documentos originais. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 341) \r\n\r\nProcesso: 0156700-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barcellos Nunes de Oliveira Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barcellos Nunes de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. Sendo deferido ao autor o desentranhamento dos documentos originais. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 21) \r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. e Outro, Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176900-25.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DE ABREU MONTEIRO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178500-76.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Mendes [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0162300-57.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro dos Santos Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC BRASIL, no valor de R$ 200,27. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-06.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Terra Marques [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 246,04. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-32.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE COELHO LINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JG PESSANHA COM DE ARTEFATOS DE COUROS ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE COELHO LINS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0179800-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaracinea Avendano de Paiva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nVista ao reclamado dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamante, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-31.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0156600-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Andrade Pamato Ratto [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Andrade Pamato Ratto \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0166500-93.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA PAULA HIDRO ELET VENDAS E SERVICOS LTDA [Adv. Camilo Guerreiro Filho (OAB: RJ 1053 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0166500-93.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA PAULA HIDRO ELET VENDAS E SERVICOS LTDA [Adv. Camilo Guerreiro Filho (OAB: RJ 1053 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0183900-28.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLA MACEDO TELLES [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0186600-25.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILCE PEREIRA DA SILVA PERREIRA [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM IND E COM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DILCE PEREIRA DA SILVA PERREIRA\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0137100-48.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlane Rodrigues Alves [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado.Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALILA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: A Samaritana Calcados S.A.-( Massa Falida de) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DALILA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0176700-08.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ricardo da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Lima Sabroso [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Lima Sabroso\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-48.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA CANDIDO DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE DO BONY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva de Freitas [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva de Freitas\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0084300-09.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coutinho da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolarte Artefatos de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Coutinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Morado [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolarte Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira Morado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Lázaro de Souza [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Lázaro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dias Correa Machado [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa, Projeto & Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Dias Correa Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-86.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Moura Mendonca [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda., Réu: Maria Estela Barros Menezes (Quiosque Tutti)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Moura Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Goncalves de Assis [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sape 494 Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Goncalves de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-41.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Augusto da Silva [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Sape 494 Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL=FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-70.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Regina Munhoz de Almeida [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliza Alfradique Gomes [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliza Alfradique Gomes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 854,57. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Maurício Marinelli [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Patologia Clínica Galoni Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Patologia Clínica Galoni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-24.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXSANDER VELASQUE PERDIZ [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S. Place Restaurante e Pizzaria Ltda suces.Alcapone Pizzaria Ltda [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.S. Place Restaurante e Pizzaria Ltda suces.Alcapone Pizzaria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1136996"
                            ],
                            "1136993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169000-49.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-54.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136993"
                            ],
                            "1136994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0076300-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista ao reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada( fls.182/183) , ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-59.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANO DE JESUS SOUZA\r\n\r\nRéu: MERCADINHO E ACOUGUE O BOM DE MARICA LTDA ME, Alex Garcia de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Garcia de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-89.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Fernandes\r\n\r\nRéu: Leticia Gaivota de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Leticia Gaivota de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136994"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 240511\r\n\r\nProcesso: 0020200-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Mateus Portela [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Mateus Portela\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0188300-23.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Souza Oliveira Gouveia [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brazil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Souza Oliveira Gouveia\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 05 dias, sob onus de extinção\r\n\r\nProcesso: 0000070-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 10 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001361-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos \r\n\r\nComparecer ao SEDIM/NIT na Av. Amaral Peixoto, 232, 2o andar, no horario de 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia, já que o mandado foi expedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-61.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Narciso Batista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Narciso Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento do processo, em 10 dias, sob onus de retirada de pauta e/ou extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Miguel de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Miguel de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 10 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e/ou extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001339-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Corrêa da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Marcus Vinicius Corrêa da Silva\r\n\r\nCiência da audiência no dia 11/07/11 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0175500-60.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Crisostomo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Istaline Com. Mat. Eletr. e Empreiteira Ltda. - ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Crisostomo, Réu Istaline Com. Mat. Eletr. e Empreiteira Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da audiência no dia 29/06/11 às 12:20 horas na 2ª Vara do Trabalho de S. Gonçalo. CPI 0000059-43-2011-5.01-0262. \r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Comércio Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu: Enave S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neves Souza\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, devendo trazer o endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. Ciência do despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0000815-06.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane dos Santos Conceição Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.20, remetendo os autos a 3ª VT de Niterói, ante a prevenção. \r\n\r\nProcesso: 0001605-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Lins [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado KLM Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado KLM Ltda. EPP, Aut Roberta de Souza Lins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Silva [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000522-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Card Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo da Silva \r\n\r\nFornecer a alteração contratual da ré, com a nova razão social, em 05 dias. Ciência do despacho de fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0000255-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gonçalves Loureiro (Espólio de) [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Pires do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Gonçalves Loureiro (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 10 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta. e/ou extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001646-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mendes [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mendes , Réu Master Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Roberto de Azevedo [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Icefruit Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Réu: Icefruit Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icefruit Com. de Alimentos Ltda., Réu Icefruit Rio Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Maurício Roberto de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.219/224. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0001338-52.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Virgínio da Silva Morais [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Virgínio da Silva Morais , Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa, Réu Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Fernandes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000364-15.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Macai Oliveira dos Santos [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, referente ao acordo. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000575-51.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Marques Faustino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Marques Faustino , Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000701-04.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Eduardo Torres Carlos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, referente ao acordo, sob pena de execução. Em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000776-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Alvarenga de Moura [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Alvarenga de Moura\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032200-74.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan dos Santos [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0027000-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirta Maria de Vasconcelos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Nefrologia e Diálise - CND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirta Maria de Vasconcelos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS que será realizada pelo Cartório, no dia 01/06/11, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, a contar da data marcada. \r\n\r\nProcesso: 0014900-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marques Timbo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Marques Timbo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000067-08.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Davidson Soares de Souza [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Louzada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Davidson Soares de Souza \r\n\r\nInformar se recebeu as guias de FGTS e dizer ainda se encontra desempregado. \r\n\r\nProcesso: 0067300-56.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0109000-80.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Santos Barros da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, cf planilha da União(INSS), bem como as custas, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Cunha [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0114700-08.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Silva Martins [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thiago de Azevedo Silva Martins\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 260, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Maciel [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001139-30.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Madehouse Representacoes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer ao SEDIM/NIT na Av. Amaral Peixoto, 232, 2o andar, no horario de 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. Prazo de 05 dias, sob pena de devolução da carta precatória sem o cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0190100-86.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rohr de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Surf Varejo de Roupa Ltda. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Surf Varejo de Roupa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203100-90.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santanna Machado [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santanna Machado\r\n\r\nCiência do despacho de fls.803, reconsiderando o despacho de fls.800, bem como de que foi negado seguimento ao recurso da 1ª Ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0122700-89.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Amaral Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Niterói Edições Culturais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0150500-29.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pinheiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: LKG Distribuidora de Cartoes Telefonicas Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LKG Distribuidora de Cartoes Telefonicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto da Cruz Filho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0208600-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheneffer Azevedo Guimarães [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD Comestíveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jheneffer Azevedo Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215000-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Garcia [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0217200-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Motta Mendes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000648-23.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Paulo César Souza de Andrade (OAB: RJ 146030 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: M E M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M E M Gestão Empresarial Ltda., Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0062200-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Monteiro Franco [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu Estaleiro Mauá Jurong \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0151600-53.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Tavares Robaina [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Tavares Robaina\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1137236"
                            ],
                            "1137234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000424-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miranda Ferreira \r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Elvas Empreendimentos Imobiliários, Pielmontes Empreendimentos Imobiliários Ltda, Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000047-80.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Conceição \r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda., Renave Reparos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arco Iris Reparos Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137234"
                            ],
                            "1137235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0203100-90.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santanna Machado\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.803, negando seguimento ao recurso ordinário pela 1ª Ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0135700-93.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Cruz\r\n\r\nRéu: L P S Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m L P S Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora através do sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucide Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nRéu: Supermercado Imperial de Icarai\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Imperial de Icarai, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls.209, bem como para pagar o crédito devido, no prazo de 48 horas ou indicar bens livres e desembaraçados da Ré, sob pena de responderem pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Passos de Aragao\r\n\r\nRéu: JK (J.C. Feiteria e Cia Ltda. Me)\r\n\r\nPelo presente fica m JK (J.C. Feiteria e Cia Ltda. Me), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 220,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 11.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0131500-09.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Moreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137235"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1136569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2011 \r\n\r\nProcesso: 0147100-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lessa Jacinto [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lessa Jacinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0000517-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Soares da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra da Tiririca Comércio Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Soares da Silva , Réu Serra da Tiririca Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-62.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Pinto Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Pinto Silva , Réu Let Serviços Temporários Ltda. , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Lohr Petterson Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0034200-12.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moraes [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda, Réu: Maria de Fatima Marçal Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar dos Santos Silva [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria e Dar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0144500-07.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Joventino Alves da Trindade [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Alves da Trindade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-82.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroelétrica Ubaense Niterói Ltda. [Adv. Julio Mochelin Monetiro Dias (OAB: RJ 145196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroelétrica Ubaense Niterói Ltda. , Aut Ricardo Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisio Maria Conceição da Silva [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisio Maria Conceição da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barros da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Serviços Integrados do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barros da Silva , Réu Sicor Serviços Integrados do Coração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Alves [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materias de Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Materias de Construções Ltda., Aut Rosimar da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Monteiro, Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-03.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Amaral [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servico S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho Amaral\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lucas da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Joaquim Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sant´Anna Mendes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sant´Anna Mendes, Réu HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-23.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Honorato Pio [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nilson Honorato Pio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-63.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves dos Santos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves dos Santos, Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/08/2011 às 10:00 Hs para inquirição da testemunha, na 1ª VT dfe São Gonçalo . \r\n\r\nId: 1136569"
                            ],
                            "1137288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0135900-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Soares Conceição [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigo Soares Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0144500-70.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Brito Ignácio [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Brito Ignácio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0132700-79.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilianne Melo Lima [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda (NP/sócio Jose Alves dos Santos), Réu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda-ME (NP/sócio Evandro Barros Menezes) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilianne Melo Lima\r\n\r\nIndefiro a penhora on line, uma vez que tal diligência já foi realizada com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0052200-26.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Morais Lima [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: FTL 2001 Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: Ribamar Vidal (sócio), Réu: Sebastião Belarmino da Siolva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Morais Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão da Contadoria, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156400-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Marques Pacheco [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serviços de Assistência Médica Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serviços de Assistência Médica Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Duarte Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Duarte Rodrigues\r\n\r\nDiga o exequente sobre o pedido de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chagas da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Chagas da Silva \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000744-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Luiz de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center, Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut René Luiz de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0176400-42.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bernardo dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Lucie dos Santos Gomez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bernardo dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0120600-58.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Sousa Reis [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa Reis \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-12.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Arariboia Pereira Machado [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. Tomar ciencia ainda de que o depósito recursal será liberado até o montante do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0033000-96.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Pereira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aja de Icarai de Alimentos Ltda (NP/sócio administrador Alberico Pinheiro), Réu: Aja de Icarai Comercio de alimentos Ltda-ME (NP/socio Avanil Vieira Correa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-53.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barreto de Araujo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-30.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Nunes de Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda.a/c da sócia Iraci Santana de Freitas, Réu: Iraci Santana de Freitas, Réu: Álvaro Barcha Cardoso, Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Nunes de Lima\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-53.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miguel Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Miguel Ferreira\r\n\r\nTer vista da pesquisa Renajud, bem como para dar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0133800-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque José de Abreu [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Aerobarcos do Brasil Transp. Marít. Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda. , Réu: Coopcel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque José de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves Soares [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentações e Reformas ME, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Alves Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney da Silva [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Ney da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios interpostos pelo reclamante foram julgados Improcedentes. Deverá ainda o reclamante contra-arrazoar o RO da Reclamada.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Conceição Mateus Candido [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu CAEL Arquitetura e Construções Ltda., Aut Marta Conceição Mateus Candido\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios interpostos pela 2ª reclamada foram julgados Procedentes em parte com efeito modificativo.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.V. Freitas [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Pereira da Silva , Réu M.S.V. Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lucio Eliotério [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Jales da Silva Pessoa [Adv. Elizabeth Soares Bechtinger (OAB: RJ 27087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jales da Silva Pessoa, Aut Joel Lucio Eliotério\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedente em parte.Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1137288"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0021900-13.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Cruz de Souza \r\n\r\nExecutado: Ires Bizzo Maia,Braservis Ltda. ,Mobilita Com Ind Representações Ltda. ,Fabiani Gomes Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP),Glaucio Bizzo Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP),Getúlio Silveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Ires Bizzo Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiani Gomes Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP),Braservis Ltda. ,Mobilita Com Ind Representações Ltda. ,Fabiani Gomes Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP),Glaucio Bizzo Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP),Getúlio Silveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiani Gomes Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucio Bizzo Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP),Braservis Ltda. ,Mobilita Com Ind Representações Ltda. ,Fabiani Gomes Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP),Glaucio Bizzo Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP),Getúlio Silveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucio Bizzo Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda. ,Braservis Ltda. ,Mobilita Com Ind Representações Ltda. ,Fabiani Gomes Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP),Glaucio Bizzo Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP),Getúlio Silveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Getúlio Silveira Maia,Braservis Ltda. ,Mobilita Com Ind Representações Ltda. ,Fabiani Gomes Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP),Glaucio Bizzo Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP),Getúlio Silveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Getúlio Silveira Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227400-81.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcione Ferreira de Assis Santos\r\n\r\nExecutado: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pronto Socorro Sao Paulo S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.284,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137287"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001043-09.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia da Silva e Souza \r\n\r\nRéu: Calçados Musa Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Calçados Musa Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137286"
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                                "Processo: 0000040-66.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemae Indústria Metalúrgica LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jemae Indústria Metalúrgica LTDA, Aut Jocimar da Silva\r\n\r\nCiência determinação de produção de prova pericial, ante a alegação de ocorrência de acidente de trabalho, com nomeação do Dr. Danilo Pinto Barros, para funcionar como Perito do Juízo, conferindo às partes o prazo de 10 dias sucessivos, para apresentação de quesitos.* \r\n\r\nProcesso: 0011800-61.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO CABRAL [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: HILANIA GOMES NUNES -ME [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0012600-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correa da Rocha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)SINDICO ANTONIO MANOEL ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correa da Rocha\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0014700-17.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRAGA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES\r\n\r\nVista da peticao de fls. 350. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0027300-36.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI SCHIMIDT KNUPP SOARES [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO INTIMO 99 LTDA - ME, Réu: CLAUDINEI JAQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)], Réu: REGINALDO TABELLI, Réu: TANIA REGINA CERQUEIRA [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)], Réu: HUGO MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANIA REGINA CERQUEIRA\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme fls. 422/423. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000312-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cézar Pacheco Pereira Junior [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Club [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Club\r\n\r\nCiência que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0033400-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silveira [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silveira\r\n\r\nIndicar meio efetivos de prosseguimento da execução, notadamente considerando a certidão de fls. 241. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Knupp Cerqueira [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0038900-78.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimimo José Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimimo José Torres, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/06/2011 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001124-39.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lopes [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Pimenta Confecção -ME [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes\r\n\r\nCiente devolução de prazo requerida, para ciência da decisão. Prazo de 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0045900-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Veneranda de Sa [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Veneranda de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 90, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0133900-42.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Jorge Cabral [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Rodolpho Albino [Adv. Miguel Angelo Gallo (OAB: RJ 109182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Rodolpho Albino\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 159, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0141700-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Cunha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Aut Helio da Cunha, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foramjulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0137500-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.Ltda.-NITCOOP \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\" e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 195. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000697-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thania Maria Correa Ornelas [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione Jacinto Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thania Maria Correa Ornelas\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 19, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0068900-52.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA DE SOUZA SERRA E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABR.YPU-ARTEFATOS TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA DE SOUZA SERRA E OUTROS, Aut ANTONIO FERNANDES DA SILVA, Aut ANTONIO MANOEL ALEXANDRE, Aut CONCEICAO PAULO DO NASCIMENTO, Aut DANIEL EGGDORNE, Aut DERLI REGINA FREIMANN, Aut ELIERTE SCHUENCK DA MOTTA, Aut ELIMAR CALDAS FERRAZ, Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nCiência expedição de alvarás de fls.616/625, devendo ser comprovado, nos autos, os valores efetivamente recebidos, no prazo de 05 dias, de modo a ensejar o prosseguimento da execução.* \r\n\r\nProcesso: 0216900-71.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Barroso da Silva [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiconsult-Cooperativa de Consultoria e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educacao, Aut Leandro Marcos Barroso da Silva, Réu Multiconsult-Cooperativa de Consultoria e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo anunciado às fls. 233. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0210600-64.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 551. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0225000-83.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Santo de Jesus [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC DO BRASIL SA N/P SIND MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 497, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0214500-55.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPSEM VELLOSO DE PAULA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida)de Mastec Brasil S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IPSEM VELLOSO DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 362. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0214700-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Verly [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Verly\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 108 e 109. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0228700-62.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 144, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0228800-17.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Bento Azevedo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda- Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0231300-61.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE FERREIRA MACIEL [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO [Adv. Roberto Azevedo Cruz (OAB: RJ 39200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE FERREIRA MACIEL, Réu MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para homologação do acordo anunciado às fls. 130. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0007700-29.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERNANDES CANTO ERTHAL [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 391, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0011100-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA CONCEIÇÃO BRUNO [Adv. Manuel Domingos M de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDER TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES DA CONCEIÇÃO BRUNO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando o que disposto às fls. 122. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0014800-35.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SALES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SALES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando o que disposto às fls. 393. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0017100-04.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SERGIO LUPIANO MACHADO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO SERGIO LUPIANO MACHADO, Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização, da contadoria. Prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0018000-21.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SPINELLI SOARES DA SILVA [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTer vista da promocao do setor de calculos de fls. 616. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 607. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0020400-90.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO LOUBACK [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Tatiana Soares de Andrade Giannetto (OAB: RJ 151991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOUBACK\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando o que disposto às fls. 229/230. Prazo de 20 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE FREITAS PINTO [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE FREITAS PINTO, Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut MARIA MARLENE DA SILVA SHUMACKER, Aut SONIA COSTA TAVARES RIBEIRO, Aut VALÉSIA MARIA GOUVÊA ABICALIL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0033600-14.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVENIR MADEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVENIR MADEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, observando o que disposto às fls. 346. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0091500-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia das Graças de Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Soares Peixoto Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia das Graças de Souza\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 77, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0095000-82.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Jane Stoduto Horta [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Jane Stoduto Horta\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 137, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0095100-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Leite de Oliveira [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Leite de Oliveira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 124/128, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0100700-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES LEMOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GAFENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 62, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0102400-84.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE ROSA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: MODAS MATHEUS DE FRIBURGO LTDA [Adv. Samuel Guerra e Silva (OAB: RJ 72196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE ROSA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 127, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Moliari [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A.(A/C Sind.Dr.Manuel Antonio A.Lopes) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Moliari, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 320/328, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0000639-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Teixeira Coelho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda. [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 145, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001372-05.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi José do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Brito\r\n\r\nVista da peticao de fls. 47, com documentos. Prazo de 10 dias, conforme estabelecido em ata. *\r\n\r\nProcesso: 0000090-92.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Oliveira Pereira [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda., Réu: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06 ds julho de 2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.* \r\n\r\nProcesso: 0080200-20.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Sabadini Carpi [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 241, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Libanio da Silveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Wanderley Libanio da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0080400-32.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 354/356, por 05 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias; devendo, ainda, a RECLAMADA comprovar o pagamento da importância apurada às fls. 356-V, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0081500-47.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA PEREIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO VIEIRA SOUZA, Aut TERESA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 216. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues da Silva\r\n\r\nFls. 116 - Informar o endereço atual da primeira reclamada. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nFls. 126-V - Venha o reclamante com seu endereço atualizado, ante a devolução de notificação de fls. 216. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000842-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcio Sebastião Frez [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Manoel Marcio Sebastião Frez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0091200-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Rezende [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Onibus Ltda., Aut Paulo Roberto de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 219. Prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0116000-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nCiência despacho de fls. 272-V. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0122400-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sdinea Santissima da Conceicao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Sdinea Santissima da Conceicao\r\n\r\nPARTES - Ciência decisão de fls. 234, que não conheceu dos Em,bargos à Execução opostos pelo Município, por ilegitimidade e falta de inresse processual. Prazo de 08 dias.* \r\n\r\nRECLAMADA - Fundação Municipal de Saúde - Dizer se ratifica a conta apresentada às fls. 201/207. Prazo de 05 dias, sendo que no silêncio, será mantida a decisão homologatória de fls. 218.* \r\n\r\nId: 1137077"
                            ],
                            "1137075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0019800-40.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erika da Gama Coelho\r\n\r\nExecutado: Padaria Moura Ltda A/C da Sócia Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Moura Ltda A/C da Sócia Wanice Alvim Garcia Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.124,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137075"
                            ],
                            "1137076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000090-92.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda., Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados), Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda., Padaria e Confeitaria Moura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137076"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1137333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-83.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura da Cruz Silva [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saraon Lingerie LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciênci do arquivamento do feito. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: 0mar da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut 0mar da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-12.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fialho Silveira Luz [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da União de fls. 229/241, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-08.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindomar Alves Manhães [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carvalho de Araújo [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindomar Alves Manhães, Réu Paulo Cesar Carvalho de Araújo\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 161/165. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivd Dias dos Santos [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Jose Alvin Batista Ernesto [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Gilson Santoro [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Jocione Santos de Souza [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Ana Paula Ferreira Fernandes [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alvin Batista Ernesto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000429-48.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Costa [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/11, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000432-03.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Toni Carlos Aleixo da Costa [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Carlos Aleixo da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/11, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000431-18.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/11, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000227-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Natany Ferreira [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luíza Indústria e Comércio de Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natany Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 /06 /2011, às10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000430-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Andrade [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/11, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000471-97.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabete da Rocha Silveira [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R P dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete da Rocha Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/11, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzelina de Brites Breder [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R P dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelina de Brites Breder\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/11, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-09.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Souza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Nacif Lutterback [Adv. Durval dos Santos (OAB: RJ 61407 - D)], Réu: Patrícia Clampitte [Adv. Durval dos Santos (OAB: RJ 61407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Nacif Lutterback, Réu Patrícia Clampitte\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.123/124. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000331-63.2011.5.01.0512 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia,Transportes de V alores e Similares ou Conexos de Campos dos Go ytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a desistência requerida às fls. 84, com base no art. 267, inciso VIII do CPC, devendo comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Serpa Alves [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Serpa Alves\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça ao reclamado e de que o recurso ordinário teve seu seguimento denegado, por deserto, conforme despacho de fls. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Serpa Alves [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência, no prazo da lei, de que foi indeferida a gratuidade de justiça e de que o recurso ordinário teve seu seguimento denegado, por deserto, conforme despacho de fls. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0000390-51.2011.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carla Guimarães Couto Figueira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nExdo: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Exdo: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Exdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cruz Vermelha Brasileira, Exdo Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Farias Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Sao Jorge P/Socio Jorge Manoel Eler [Adv. Durval dos Santos (OAB: RJ 61407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Farias Rodrigues\r\n\r\nTer vista das certidioes negativas do Oficial de Justiça de fls. 147 e 151, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre petilção de fls. 524. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-63.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ribeiro Bardasson Medeiros [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Ribeiro Bardasson Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-34.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo da Silva Gomes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: W.M. dos Santos Empreiteira Ltda [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.M. dos Santos Empreiteira Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram designados os dias 12/08/2011 e 26/08/2011, às 14:00 horas, para realização do leilão, no local de costume da 1ªVT de Cabo Frio .\r\n\r\nProcesso: 0041000-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000062-24.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dilza Toledo Fernandes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Brasileira Comércio e Confecção de Roupas Íntimas Ltda - ME [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Brasileira Comércio e Confecção de Roupas Íntimas Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, de acordo com o valor homologado no Termo de Conciliação de fls. 29, sob pena de penhora do percentual de 31% sobre o total do acordo, nos termos do artigo 22, inciso I, c/c parágrafo único, do art. 43, da Lei 8.212/91. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-38.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Alcantara [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Karina Ribeiro Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Sá Gravitol Klein [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-86.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Aparecida de Souza Santos [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: E M 3 C Móveis Ltda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Aparecida de Souza Santos, Réu E M 3 C Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-79.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Teixeira Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação postal encaminhada à ré (fls. 272), para requerer o que for de seu interesse jurídico. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2007.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nCgto: Junior Belo Nunes [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Junior Belo Nunes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 284.Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-54.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Almeida Coelho [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Corrêa Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende Corrêa Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, com base no valor homologado no Termo de Conciliação de fls. 82, sob pena de penhora do percentual de 31% sobre o total do acordo, nos termos do artigo 22, inciso I, c/c parágrafo único, do art. 43 da Lei 8.212/91. Comprovar, ainda, o recolhimento das custas judiciais. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaak Soares de Brito [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Vip [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haras Vip\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 185/186. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-89.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR PACHECO CONSTUTORA LTDA - ME [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Réu: Alfredo Tannus Assad Junior, Réu: DALILA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAIS [Adv. Paulo Cesar Monteiro (OAB: RJ 96476 - D)], Réu: Servulo Roberto Rodrigues Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRR PACHECO CONSTUTORA LTDA - ME\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos de fls. 180/189, fixando, em maio de 2008, o valor da contribuição previdenciária em R$ 4.351,30, devendo comprovar o recolhimento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0036000-41.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-56.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palma Leal [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com a concordância expressa do réu, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 39.479,27, equivalentes a 3.232.817,97 TRs, além de R$ 2.476,00, equivalentes a 202.750,89 TRs a título de FGTS, a serem depositados na conta vinculada do autor, em maio de 2011. Comprovar os recolhimentos no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio de Paula Dutra [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Eustaquio de Paula Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 623, estimando honorários periciais em R$ 2.800,00. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1137333"
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                                "Processo: 0001341-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Rodovalho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fazenda Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fazenda Ltda., Aut Odilon Rodovalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-63.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEREZ FREITAS DIAS [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., que indeferiu a expedição de ofício ao TRE. Pz: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0132500-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilea Santiago de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0206700-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nobrega Levi [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Nobrega Levi\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de proposta de parcelamento. Pz: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201200-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ozório [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanplast Comercial Ltda - ME N/P Sócio Vanderson Silva de Paula. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanplast Comercial Ltda - ME N/P Sócio Vanderson Silva de Paula.\r\n\r\nCiencia de que devera comprovar o recolhimento das parcelas do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000434-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estruturas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001632-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maciel do Carmo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Maciel do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000713-90.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues dos Reis, Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212800-70.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidio Melhorance de Paula [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida a título de cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001527-05.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugliomar Rocha de Souza [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, pena de execucao.Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141100-68.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR CATALANI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-88.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Moraes de Oliveira [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordovil Boldrim de Freitas Lima [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordovil Boldrim de Freitas Lima\r\n\r\nCiencia de que devera vir com o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CASSIMIRO PEREIRA [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO LINHARES DE OLIVEIRA (SHALLON VIDEO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CASSIMIRO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-22.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Henrique [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcolor Compostos Industriais Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andre Henrique\r\n\r\nTomar ciencia das informações da Receita Federal. Pz: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VELOZO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Candido de Lima [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VELOZO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das informações da Receita Federal. Pz: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice da Silva Santos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Roserval Envaso Ltda. [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia das informações da Receita Federal. Pz: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000561-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Danielle da Silva Carvalho [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Fight Wear Confecção e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Danielle da Silva Carvalho \r\n\r\nCiencia de que devera informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, valendo o silêncio como concordância. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000090-26.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lima Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lima Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001106-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro Teofilo Vieira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0182100-24.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO FRAZONI DA CUNHA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA N/P Sócio Antonio Pinto Ferreira [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO FRAZONI DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia das informações da Receita Federal. Pz: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000030-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Isaias Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Isaias Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Henrique Camara e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-41.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA A VIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-35.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES / NP Sócio José Ricardo Vidal [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiencia de que devera vir com a certidão atualizada do RGI, referente ao imóvel apontado para constrição. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0183400-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarck Ribeiro Diniz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarck Ribeiro Diniz\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Cabe a parte diligenciar e ao liquidar observar os limites da coisa julgada. Int. N.I.,10.05.11.\" O Juiz. Pz: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0059600-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0118800-39.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 102, devendo a Re depositar R$ 5.536,00, ou o equivalente a 454.884,94 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0066100-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Benevides de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Robson Benevides de Lima\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 218, devendo a Re depositar R$ 9.933,44, ou o equivalente a 818.135,08 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Reis [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Reis, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 115, devendo a Re depositar R$ 23.569,56, ou o equivalente a 1.944.702,42 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0129900-11.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das informações da Receita Federal. Pz: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel Thomaz [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Alfredo Ricardo Silva Daniel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maciel Thomaz\r\n\r\nCiencia de que devera fornecer o número do CPF do Requerido indicado às fls. 199. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000686-10.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Trota [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Pereira Veiga Restaurante e Pizzaria ME [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L F Pereira Veiga Restaurante e Pizzaria ME, Aut Wagner Ferreira Trota\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 40, devendo a Re depositar R$ 4.750,45, ou o equivalente a 389.109,09 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000836-88.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Valéria de Morais [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Valéria de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelia Silva de Meirelles [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Comunidade Viva [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelia Silva de Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 113, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0163500-08.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Dias da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Patribel Rio Produtos do Aluminio Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Dias da Silva, Réu Patribel Rio Produtos do Aluminio Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 196, devendo a Re depositar R$ 6.114,20, ou o equivalente a 504.130,45 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nId: 1134870"
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1132722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007600-60.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecira Bonfim Santos [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-90.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO SILVA MELLO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 249: \" Indefiro, eis que o extrato é de outra pessoa.\" \r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COSME DA SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Julio Marcio de Almeida Santos (OAB: MG 62993 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON COSME DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-20.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDevolver o valor remanescente em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-32.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Francisco Pacheco [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0120400-65.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BRESSANINI FONSECA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPA S/A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BRESSANINI FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153: \" Defiro, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0130700-96.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE LIRIO SALVIANO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE LIRIO SALVIANO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-22.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda Julio dos Santos [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Candido Neves Uzeda [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Julio dos Santos\r\n\r\nVir com a habilitação, em 60 dias, ante a notícia do óbito. \r\n\r\nProcesso: 0054400-64.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO TEIXEIRA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIMADOS FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido mais 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0062700-29.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Can Empreendimentos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56:\" Ao sindicato autor para cálculos\" \r\n\r\nProcesso: 0000765-80.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Ricardo Amaral de Mello [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Wescley Ricardo Amaral de Mello \r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-14.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JUSTINO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-41.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Bernardo Lirange [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Maria Bernardo Lirange\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41 verso: \" Eis que não houve recurso da determinação de arquivamento com baixa, a referida decisão de extinção do processo transitou em julgado. Indefiro\" \r\n\r\nProcesso: 0082700-84.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuil Costa Jose [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt, Réu: Joana D´Arc Gonçalves Correa, Réu: Esequias Barreto Desidério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuil Costa Jose\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-55.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Isidoro Cunha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria , em 15 dias, sob pena de designação de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001561-71.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Elisa Castilho dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Elisa Castilho dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-07.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Goncalves Filho [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenice da Mota Boveri [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Goncalves Filho\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-34.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO FERNANDES DA ROCHA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOTEMP COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Neusa de Vasconcelos Maciel, Réu: Hilda Aurelia Rosa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nCiência da impressão das cópias de declarações de Imposto de Renda requeridas, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-04.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Lima Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Lima Silva\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento parcelado dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0156800-73.2007.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Global Assistencia Medica S/C [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Global Assistencia Medica S/C\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-81.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DA SILVA MIGUEL [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nDesentranhar o CAT em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-25.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR DE OLIVEIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi devolvido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0204100-65.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do alvará nº 524/2011 ( fls. 213) \r\n\r\nProcesso: 0204200-59.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA FRANCISCA DE SOUZA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO MARTINS PINTO [Adv. Maria Ruth Pereira dos Santos (OAB: RJ 61045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA FRANCISCA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41 verso:\" Indefiro ante fls 39.\". \r\n\r\nProcesso: 0002101-22.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Garcia [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 15.000,00, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1132722"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1137291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 25/05/2011 -LOTE 22/2011.\r\n\r\n0000400-54.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enilson Machado\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.595,97, equivalentes a 1.165.290,18 e 22.810,18 IDTRs, referente ao credito liquido devido ao reclamante, as custas judiciais(GRU-Cód.18740-2), respectivamente, e a contribuicao previdenciaria (GPS-Cód.2909), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposicao da multa de 10%(Art.475-J-CPC).Despacho de fl.116.\r\n\r\nFica ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137291"
                            ],
                            "1137302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 25/05/2011 – LOTE 17/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001754-80.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Dalas Figueiredo Genovez\r\n\r\nRéu: M R S Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME, Libercon Engenharia, M R S CONSTRUTORA DO SUL FLUM. A/C: SOCIOS HELEN ROSE REIS, MARCELO RIBEIRO DA SILVA ,ANA MARIA DA SILVA e CARLOS ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M R S CONSTRUTORA DO SUL FLUM. A/C: SOCIOS HELEN ROSE REIS, MARCELO RIBEIRO DA SILVA ,ANA MARIA DA SILVA e CARLOS ANTONIO DA SILVA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137302"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1136181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000340-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreto Canella [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. - Banco IBI S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreto Canella\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/07/2011, ÀS 11:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000338-06.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Ferreira Amancio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C S/A, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Ferreira Amancio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/07/2011, ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000339-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves Rabelo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Rabelo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/07/2011, ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000329-44.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Penalva Rodrigues [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Teresa D´Avila Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Penalva Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/07/2011, ÀS 10:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000328-59.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nCgto: Dario Jorge Souza de Oliveira, Cgto: Carmen Rosa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/07/2011, ÀS 10:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000295-69.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Duque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Auto Posto de Gasolina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Duque\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/06/2011, ÀS 11:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000294-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexsandro de Souza Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Rodrigues dos Santos Móveis e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexsandro de Souza Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/06/2011, ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000293-02.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Augusto [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Augusto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/06/2011, ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000291-32.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauritania D´Avila Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauritania D´Avila Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/06/2011, ÀS 10:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000328-59.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nCgto: Dario Jorge Souza de Oliveira, Cgto: Carmen Rosa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000325-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Jesus Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba de Tormes - Arte em Educação Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Jesus Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2011 , ÀS10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000280-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Avelino dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Réu: Fundação Municipal de Saúde - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Avelino dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA30/06/2011 , ÀS 09:15HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0142900-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paula Pimenta Peçanha [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)], Aut: Leone de Oliveira Marques [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Representações Comércio e Serviços Ltda. - Lumina Telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone de Oliveira Marques\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/06/2011, ÀS 11:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000326-89.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Rocha Nicolay de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba de Tormes - Arte em Educação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Rocha Nicolay de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2011 , ÀS 10:15HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000282-70.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno da Silva Bispo de Almeida [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Comércio de Massas Alimentícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno da Silva Bispo de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2011 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000281-85.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Santos [Adv. Ligia Maria Ferreira (OAB: RJ 86602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Samambaia de Ciência Ambiental - ISCA, Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA30/06/2011 , ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0154500-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda da Conceição Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Sabbadin Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira de Paula [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da divergência verificada no compravante de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-23.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CARLOS RODRIGUES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ENARTE COLONIAL LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENARTE COLONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,24. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mendes Teixeira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda N/P GIOVANNA MARASCIA CARDONE, Réu: Conomínio Granja Brasil [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conomínio Granja Brasil, Aut Jorge Augusto Mendes Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-04.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS GALDINO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE CULTURA ESPORTES E LAZER DE PET. [Adv. Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete (OAB: RJ 137522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS GALDINO\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000036-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Cardoso Barenco [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Cardoso Barenco\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/08/2011 , ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0135000-48.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADDA RIGGO TAVARES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIU S CABELEIREIRO LTDA [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)], Réu: Dibele Maria Siqueira Nunes, Réu: Maria José de Siqueira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIU S CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 33,18. .\r\n\r\nId: 1136181"
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                            "1137012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000296-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Clevelande [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Ramos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Clevelande\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/072011, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000323-37.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda, Réu: GE Celma S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rodrigues da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/07/2011, ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000322-52.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Lima Correa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda, Réu: GE Celma S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Lima Correa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/07/2011, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000324-22.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea da Silva Alves [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro 10 Modas EE Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea da Silva Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/07/2011, ÀS 09:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0012800-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Quaresma Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Predimóveis Administração e Imobiliária Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Predirent Administração de Bens Ltda (N/P João Carlos de Souza Costa) [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Predicópias S/C Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Terra Rica Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Quaresma Oliveira, Réu Predicópias S/C Ltda, Réu Predimóveis Administração e Imobiliária Ltda., Réu Predirent Administração de Bens Ltda (N/P João Carlos de Souza Costa), Réu Terra Rica Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-63.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA RAMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-47.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremildo Jovino Correa [Adv. Frederico Pereira da Silva (OAB: RJ 141833 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Jovino Correa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/07/2011, ÀS 10:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000386-62.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Beck Pinto [Adv. Frederico Pereira da Silva (OAB: RJ 141833 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Beck Pinto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA06/07/2011, ÀS 10:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000385-77.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Castro Alves [Adv. Frederico Pereira da Silva (OAB: RJ 141833 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Castro Alves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA06/07/2011 , ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000389-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zafferano Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rocha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/07/2011, ÀS 11:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000388-32.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Conceição Xavier [Adv. Frederico Pereira da Silva (OAB: RJ 141833 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Conceição Xavier\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA06/07/2011 , ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0095000-35.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Campos [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Magda Regina Campos\r\n\r\nTomar ciência de negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Wendling Duarte [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opções Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opções Ltda., Aut Israel Wendling Duarte\r\n\r\nTomar ciência de negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Augusto da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de rejeitados os embargos de fls. 123/125. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reynaud [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Reynaud, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-93.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BILL´S BURGER COMERCIAL LTDA, Réu: GILBERTO DE PAULA ARAÚJO, Réu: CYBELLE CASTILHO PAULA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-26.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS FARIAS DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIS AUTO ESCOLA S/C LTDA ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-36.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LECIR DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: Salomão Gamal, Réu: HORACIO URBANO AMERICO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LECIR DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-79.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DA SILVA SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME, Réu: Robson Martins de Souza, Réu: Andrea Coelho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: Joao Carlos da Silva Leite, Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIALHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIR CARREIRO DE MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: JESUS DIEGO NUNES, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIR CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-51.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA BARBOZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO BEHRING [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA BARBOZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias.. \r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANTONIO LIBONATI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ANTONIO LIBONATI\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimneto da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-72.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DE ALCANTARA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES DE ALCANTARA\r\n\r\nRefazer a planilha de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0066900-75.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFA S CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: Clarin Construcao e Incorporacao Ltda, Réu: WALDEMAR CAMPOS TURAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-72.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BERNARDO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME, Réu: Robson Martins de Souza, Réu: Andrea Coelho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-92.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: MARCIO FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-41.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILIA MOREIRA REIS DA MOTTA [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO, Réu: ADALBERTO FURTADO DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILIA MOREIRA REIS DA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIA DE MELLO RODRIGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-73.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE PAIVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: Atilio Giovani Carandina, Réu: Waldemar Campos Tarain, Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Márcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE PAIVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-80.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MOREIRA FILHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MOREIRA FILHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-46.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PERMINO DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Sondagens e Estaqueamentos Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Joao Bosco Avellar, Réu: Giovani Lucas Avellar, Réu: CARLOS ROBERTO SUAREZ PARADA [Adv. Elias Gama Filho (OAB: RJ 41118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PERMINO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-97.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MARGARIDA LTDA, Réu: GRAFICA DO ENCANTO LTDA, Réu: GRAFICA GAFREI LTDA, Réu: Maurilio de Souza Freire, Réu: Geraldo da Gama Pires, Réu: Ivo da Gama Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-07.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DOS SANTOS ALVES FILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DOS SANTOS ALVES FILHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-65.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elienai Cardoso [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Silva Lemos [Adv. Guilherme Knibel Ferreira (OAB: RJ 143283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Verde Itaipava S/C Ltda., Réu: Tânia Regina Maltez dos Santos Gomes de Araújo, Réu: Cristiane Duque Estrada Meyer de Almeida [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Silva Lemos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 57/85, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-81.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho), Réu: Jorge Moyses Filho, Réu: Dulcinea Lugunhana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-31.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: SAULO GOMES DOS SANTOS, Réu: CATIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Firmo [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiz de Fora [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Firmo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Aparecido de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda., Réu: Jorge Moyses Filho, Réu: Dilcinea Lugunhana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Aparecido de Almeida\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Luiza Vale de Melo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Trevo Legal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Luiza Vale de Melo\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo, em cinco dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0046800-94.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mariano Pires Santana [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mariano Pires Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-16.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando do Amaral Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway Ltda, Réu: Michaele de Souza Furtado Rivera, Réu: Daniele de Sousa Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando do Amaral Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-62.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Furtado da Costa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Helocar Tintas e Ferragens Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helocar Tintas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da custas no valor de R$ 55,32. \r\n\r\nProcesso: 0095400-49.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carlos da Silva Macedo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Marques de Freitas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Santos Drogaria Ltda. [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: Juvenil Reis dos Santos, Réu: Rafael Gibosky dos Santos, Réu: Renata Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Marques de Freitas\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-15.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Borre [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borre\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida dos Santos Paiva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lediluth Confeccoes Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida dos Santos Paiva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-84.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pimentel de Jesus Nogueira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pimentel de Jesus Nogueira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-17.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLÁUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Rosa\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Maria Goncalves Rocha [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Colonial Inn Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Maria Goncalves Rocha\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-77.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luiz de Paula [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Petropolitana dos Agentes Comunitarios de Saude - APACS [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz de Paula\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio do Nascimento Bello [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tankamana Pousada e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-97.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felix dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felix dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pires Leocadio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pires Leocadio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-51.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Machado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Machado\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-83.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-15.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Macedo e Velloso Alimentos Ltda. ME (N/P Luiz Fernando Velloso), Réu: Macedo e Velloso Alimentos Ltda ME (N/P Fernanda Marques Macedo), Réu: Luiz Fernando Vidal Velloso, Réu: Fernanda Marques Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-88.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pessoa Maciel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Macedo e Velloso Alimentos Ltda. ME, Réu: Luiz Fernando Vidal Velloso, Réu: Fernanda Marques Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pessoa Maciel\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Miquilino Alexandre [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Macedo e Velloso Alimentos Ltda. ME, Réu: Luiz Fernando Vidal Velloso, Réu: Fernanda Marques Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Miquilino Alexandre\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Teixeira de Lima [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano Brasil - L.M. Andrade Paiva ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Teixeira de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0169100-24.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Correia [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Construtora S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Correia\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-41.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina Barbosa Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cristina Barbosa Pereira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-82.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Fernando Borges Ramos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Fernando Borges Ramos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcideia Rodrigues [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Alegria dos Baixinhos [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcideia Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Clipar Laboratório de Parasitologia Clinica Ltda. [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 170/172. \r\n\r\nProcesso: 0039400-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Martins de Azevedo Netto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira Ffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Martins de Azevedo Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-02.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Tudo Bom Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Lima de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Lima de Oliveira\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0138700-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vilarino da Cruz Junior [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Vilarino da Cruz Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-93.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Derli Batista [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Derli Batista\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1137012"
                            ],
                            "1136179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0142900-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paula Pimenta Peçanha, Leone de Oliveira Marques\r\n\r\nRéu: Gas Representações Comércio e Serviços Ltda. - Lumina Telecom\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gas Representações Comércio e Serviços Ltda. - Lumina Telecom, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/06/2011, ÀS 11;45 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136179"
                            ],
                            "1136180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0099700-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mendes Teixeira\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda N/P GIOVANNA MARASCIA CARDONE, Conomínio Granja Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Meet Minas Recursos Humanos Ltda N/P GIOVANNA MARASCIA CARDONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136180"
                            ],
                            "1137231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 25/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 05/07/2011 e 19/07/2011, a partir das 12:06, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: James Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SÍTIO Nº 34 TAMBÉM DENOMINADO COMO SITIO DAS AZALEIAS, COM A SUPERFICIE DE 3.144,86 METROS QUADRADOS. avaliado em 48.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANTONIO MACHADO, 147, PETROPOLIS, 25625-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137231"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1137257": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0198900-80.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERV GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGEN SERV GERAIS DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: Conversão do depósito recursal em penhora, devendo ser reservado o valor de R$ 674,89 para o INSS, libere-se o saldo remanescente ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0137400-22.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Toledo Silva [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxi Palacet Coopertap [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Taxi Palacet Coopertap\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nBacen. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mendonça [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Inquiritória, para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Lima Dias [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. , Réu: ARSENAL DA MARINHA, Réu: EMGEPROM, Réu: SAND SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Lima Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Orlando Gama [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservaco e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Orlando Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 218, v, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-80.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE MELLO ROCHA TERRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE MELLO ROCHA TERRA, Réu IGOR NETO SERVICOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes com o cálculos de retenção fiscal, nos termos da IN 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001400-54.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANILDO ALVES PACHECO [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JOAO LTDA N/P SOCIO MARCOS ANDRE CORTES LOURENCO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)], Réu: ESPOLIO DE RUY ARGENTINO ESTEVES A/C TEREZINHA RIZETO [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: PADARIA VENEZA DO MUTONDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANILDO ALVES PACHECO\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0237300-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecssandro Brites da Silveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Construtora Ltda. \r\n\r\nVenha com o instrumento de procuração ou substabelecimento do patrono signatário da petição de fls. 101, sob pena de desentranhamento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0244900-21.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Vaz da Costa [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Vaz da Costa\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês, inclusive com o demostrativo da cota previdenciária e do IRRF, se cabível. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0087600-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Borges Salles [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Banck Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Banck Brasil S.A., Aut Valdo Borges Salles\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo a embargante, autora da ação incidental de embargos, adiantar os honorários periciais, em 15 dias, sob pena de extinção dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0246200-33.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DAMASCENO DO NASCIMENTO [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: RM CONSERVACAO E SERVICOS LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DAMASCENO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246400-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozeli Martins de Carvalho Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribudora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozeli Martins de Carvalho Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0244300-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Moreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopasa Qualidade em Transporte Cooperativa de Transporte Alternativo N/P Marco Antonio Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0245800-04.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterona dos Santos Cordeiro [Adv. Janaina de Barros Camara (OAB: RJ 131026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Halterofilismo Icarai Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginasio Halterofilismo Icarai Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0243400-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyelle Arante da Conceição [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuá São Gonçalo Conversores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyelle Arante da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0244200-89.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: JOUCIR SERANTES TEIXEIRA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: JOELSON TELES PORTO, Réu: SAULO FALCAO DA SILVA ANDRADE, Réu: CEERJ CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243400-80.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ivo Lopes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ivo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 310,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 15.500,00, valor do pedido, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0244200-74.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Lopes Marques [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Vargas Açougue Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Lopes Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 100,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. \r\n\r\nId: 1137257"
                            ],
                            "1137258": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0261100-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0258500-51.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOSELETRICITARIOS DO ERJ LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria (GPS), conforme planilha apresentada pelo INSS, em 05 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0259900-27.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Vieira [Adv. Luiz Jose de Oliveira Filho (OAB: RJ 117561 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado de Assis Ltda. ME - N/P Luciano Nogueira da Silva, Réu: Centro Educacional Machado de Assis Ltda ME - N/PIlma Muniz dos Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes Vieira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0257400-61.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOUDARD GOMES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Paulo Sergio Pinto Silva (OAB: RJ 19474 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda - COAPEM [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária do Município de Resende e Responsabilidade Ltda, Réu: Cooperativa Mista Agropecuária de São Vicente de Paulo, Réu: Cooperativa Agropecuária do Vale do Monte Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOUDARD GOMES\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0258200-31.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS CYRANKA DO REGO MONTEIRO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS, em 05 dias, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0258200-31.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS CYRANKA DO REGO MONTEIRO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCUS CYRANKA DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 351/2011, no valor de R$ 23.570,29, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0264600-80.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Geldso Frozi, Réu: Hover Layne Gomes Frozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo INSS, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265700-70.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Freire Ribeiro [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luis Freire Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254600-89.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ELOTERIO DA SILVA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE VANS DOS MOTTAS E AUTO PECAS LTDA [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ELOTERIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-68.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de JANETE CONSTANTINO RAMOS (rep. Elias dos Santos Alves) [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELICA COSTA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de JANETE CONSTANTINO RAMOS (rep. Elias dos Santos Alves)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0254000-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Pinto de Miranda da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.- Massa Falida de [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrian Pinto de Miranda da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0254600-55.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Fatima Miranda de Barros Conceicao [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0253700-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Marins Domingos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Marins Domingos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0253800-95.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH BARBOSA FRANCA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GAROTA DE ALCANTARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH BARBOSA FRANCA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-03.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eguiberto de Souza Teixeira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Condominio Residencial Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Almirante Cox, Aut Eguiberto de Souza Teixeira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.873,16, equivalentes a 1.298.949,27 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0242100-49.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Mascarenha [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em guia própria GPS, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0242500-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Barbosa [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços e Vigilância Soc. Simples Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioshine Serviços e Vigilância Soc. Simples Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0242700-70.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Garcia [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0242200-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela da Silva Sá [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela da Silva Sá\r\n\r\nDiga o reclamante se considera cumprido integralmente o acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-63.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Joaquim [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nId: 1137258"
                            ],
                            "1137259": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0272800-81.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA TERENA DE MENEZES ALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA TERENA DE MENEZES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0268200-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Patricio Braga de Moraes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Patricio Braga de Moraes\r\n\r\nDizer se considera satisfeito seu crédito nos presentes autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289100-02.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA ROSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada pela calculista às fls. 274/276, referente ao crédito autoral remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e adoção do Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0285300-82.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DIAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287000-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Abreu Alves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Abreu Alves\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.697,65, equivalentes a 220.964,36 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a 1ª reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nProcesso: 0288400-16.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DE ALMEIDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (sucessora de Novasoc Comercial Ltda) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0284700-61.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0285100-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., Réu: José Mário Loureiro Borges, Réu: José Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284600-48.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VADELI COSME DE AZEREDO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LIMITADA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VADELI COSME DE AZEREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0281100-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278000-69.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DIAS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAO PEDRO MARTINS MONTEIRO [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0279900-48.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa Athaydes de Sa da Silva [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Oliveira Pinheiro - ME [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Oliveira Pinheiro - ME, Aut Taissa Athaydes de Sa da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.794,67, equivalentes a 720.370,92 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0275200-97.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bernardo Vieira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda Sucedida por Radick Comercio de, Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bernardo Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0276900-16.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DUARTE [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON INSTALACOES COMERCIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DUARTE\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274700-12.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO MANIA DO ALCANTARA LTDA ME, Réu: IVALDI PEREIRA, Réu: MANOEL LUIZ DA COSTA CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0274700-70.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS NETO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMPSON DO BRASIL IND E COM DE MAQUINAS, Réu: MARIA CRISTINA SOARES CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARTINS NETO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274200-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcelo Antonio Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 61356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA PINTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Borges [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Fonseca Borges, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 46.664,58, equivalentes a 3.822,459,04 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0274400-69.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Petrucio dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Petrucio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1137259"
                            ],
                            "1137260": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0291500-08.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAFAETE SOUZA FERREIRA [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFAETE SOUZA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295000-19.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VELASCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ABILIO JOSE MARTINS [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292800-34.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo do Amaral Areia [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada às fls. 472, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0294200-49.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aresio Carlos Fonseca [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcw Reparos Navais Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Estaleiro Aker Promar S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Aker Promar S.A., Réu Mcw Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, do IR e da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0292300-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Franca [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Condomínio Passarela Shopping S/S LTDA-ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Condomínio Passarela Shopping S/S LTDA-ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0291100-91.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS REGINA NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CEWELL LEITERIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA-N/P SOCIO [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIS REGINA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0294900-93.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS MUNIZ DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO BARRO VERMELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, vistas por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273800-48.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes Batista [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Servicos Medicos S/C Ltda., Aut Sandra Fernandes Batista\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 223/2011, no valor de R$ 295,73, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0240800-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olavo de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olavo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Noronha Vieira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Externato Julio Lima Ltda - ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Julio Lima Ltda - ME \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0241500-62.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Strada Motos Express, Réu: Zarab´s Point Super Lanches Ltda [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0241900-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Pereira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Box Distribuidora Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0242000-94.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Jesus dos Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Jesus dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0241200-03.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001736-48.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilene Diniz Chagas [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda., Cgto Marilene Diniz Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 26,06, pela parte autora, calculadas sobre R$ 1.303,29, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0240100-57.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA OLIVEIRA DE MELO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE RIBEIRO V PINTO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: FISIOLAB DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE RIBEIRO V PINTO, Réu FISIOLAB DO BRASIL S/C LTDA, Aut PRISCILA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0347/2011, no valor de R$ 367,10, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0252100-16.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Walme Martins Ferreira [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimento Ltda. [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walme Martins Ferreira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-80.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN COQUERO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LIG SILVA ELETRICA LTDA ME, Réu: SPLICE DO BRASIL TELECOMUNIC E ELETRONICA SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BELDI, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPLICE DO BRASIL TELECOMUNIC E ELETRONICA SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria GPS, conforme planilha apresentada pelo INSS, em 05 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0239200-30.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Bernardino Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bernardino Alves\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0239400-03.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Giga do Boassu Ltda. ME - Supermercado Magrão [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Giga do Boassu Ltda. ME - Supermercado Magrão \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0239500-55.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Martins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Silva Gonçalves [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Martins\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou garantir a execução, no valor de R$ 668,00, conforme sentença de fls. 80/82, no prazo legal, sob pena de bloqueio através do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0237100-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Soares [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Cosntruções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Cosntrutora Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Soares \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício do INSS. .\r\n\r\nId: 1137260"
                            ],
                            "1137261": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0238400-70.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Érica Alves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Costa Rodrigues\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236100-53.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: STYL S STYL S COM IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aldeir de Carvalho, Réu: Margareth de Sá Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Paiva Fabio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ais Escola de Informatica S/C Ltda. [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ais Escola de Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0235000-29.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BATISTA RODRIGUES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0236100-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Batalha [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Srviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Azevedo Batalha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 340,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0234700-81.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santana da Silva [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Rio Comércio e Serviços Ltda-Me [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0233400-36.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VANDERLEI ALVES RUBENS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO STOP ALCANTARA LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Gina Ramos Bezerra, Réu: Therezinha Auxiliadora Fantini, Réu: Archimedes Pereira de Mello Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VANDERLEI ALVES RUBENS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234000-42.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Franca [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pao Feliz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Franca\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0234400-22.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gomes de Moura [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representações (Massa Falida de) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Gomes de Moura\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0234600-29.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Maria Lanza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Pedro Martins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Maria Lanza\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0230400-96.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU COSTA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: O LITRAO COM DE VASILHAMES E SUCATAS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Mario Couto Dias, Réu: Zanordelina Gomes Diaz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU COSTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0230700-72.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fasplast Com e Ind de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-63.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes Melenas de Andrade [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mendes Melenas de Andrade \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0252300-52.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Antonio Oliveira da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Doutor Nivio Pedro Martini Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Antonio Oliveira da Silva\r\n\r\nVistas a parte autora, por 05 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0251500-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barroso Lessa [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telcomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barroso Lessa\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0250600-85.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA SILVA MIGUEL [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PALMAQ S/C LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0250900-71.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Cabral [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Maua [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves Cabral\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0251000-02.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Deise Ignacio Silva (OAB: RJ 97911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTAD [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-07.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam - Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam - Brasil Multiserviços Ltda. , Aut Carlos Alberto Soares de Amorim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0250300-50.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1137261"
                            ],
                            "1137262": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0345400-32.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro de Almeida [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0248200-54.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Silva de Siqueira [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Kele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Silva de Siqueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Laurindo de Marins [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Laurindo de Marins, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 47: \"(...) assiste razão à reclamada, tendo em vista que as férias não gozadas e o abono constitucional de 1/3 sobre as férias são consideradas verbas indenizatórias e, portanto, não estão sujeitas à tributação de imposto de renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0248400-66.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN MARQUES NORATO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO PARA IDOSOS EL SHALON LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MARQUES NORATO\r\n\r\nIndicar meios eficazes à citação válida do sócio da reclamada indicado, tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0248500-55.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA BARQUETE [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A - MASSA FALIDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE SOUZA BARQUETE\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0247500-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Azevedo [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0247600-38.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0247000-90.1999.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE CLAUDEMIR F. DO NASCIMENTO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Cgto: GICELIA SOUZA DE OLIVEIRA, Cgto: QUENIA CRISTINA FERREIRA TORRES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE CLAUDEMIR F. DO NASCIMENTO, Cgte SUPERMERCADO MAX BOX LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0247300-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Freitas Salvadoretti [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Gestão Pública - IBGP, Réu: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais do Municipio de SG [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais do Municipio de SG, Aut Solange Freitas Salvadoretti\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 36.182,01, equivalentes a 2.963.795,05 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a 1ª reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0247400-89.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Serafim de Carvalho [Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Serafim de Carvalho\r\n\r\nDiga o autor se considera cumprido o acordo de fls. 29, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0303500-11.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PERES [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ESTRELA DA MANHA - CENTRO EDUCAC [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PERES\r\n\r\nDefiro vistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304000-77.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BENITO MENDES [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL E SAIDE MOVEIS SOB MEDIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BENITO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0305900-13.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Parrenho Romero [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Parrenho Romero\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 175: \" (...) Dizer o que pretende com a dita petição, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0305500-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Ribeiro Manhaes [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasgado e Puido Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Regina Ribeiro Manhaes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0308400-42.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERGE PAULA AZEVEDO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPR DE TRANSPORTES E COM DE CARNES L [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERGE PAULA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0306200-52.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306900-38.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA SILVA GURGEL [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUINEIA DINIZA MALVAO DE ARAUJO [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DA SILVA GURGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0308600-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Lacerda Leal Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Lacerda Leal Filho\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0308700-91.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA MARIA DA SILVA [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, conforme planilha do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0302800-59.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Farias de Souza [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: BENITA ARANDA LOBO FARIAS [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)], Réu: Alecrim Lavanderia Ltda. [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alecrim Lavanderia Ltda., Aut Ana Lucia Farias de Souza, Réu BENITA ARANDA LOBO FARIAS\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.052,91, equivalentes a 660.182,81 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0303300-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO NUNES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1137262"
                            ],
                            "1137263": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0300700-68.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cataldo Antonio [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos SC Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cataldo Antonio\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302300-27.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Azevedo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Azevedo\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-07.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES DA SILVA DIB [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILEIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES DA SILVA DIB\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300300-59.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nRéu: MJF DE SOUZA E CIA N/P MARCOS JOSE FROSSARD DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0303400-56.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO DA SILVA MORAES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO PINHEIROS LTDA [Adv. Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO [Adv. Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO DA SILVA MORAES\r\n\r\nedizer se considera cumprido o acordo de fls. 278/279, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0302100-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Aurelio do Nascimento Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Corvette Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Aurelio do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LIZIER SOARES CURY [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGDA MOTEL LTDA N/P DA SOCIA LEONORA NEGREIROS VILANOVA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Juan Souto Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LIZIER SOARES CURY\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo do FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0300700-78.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIA CELESTINO DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARIA CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0310900-42.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIOS COELHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIOS COELHO\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0316900-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Carvalho Borges [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROB GONCALENSE LTDA-ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Cooperativa de Moto Boy do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COPEXPRES [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Moto Boy do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COPEXPRES, Réu DROGARIA ROB GONCALENSE LTDA-ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 136: \"(...) indefiro a petição da reclamada Cooperativa de Moto Boy do ERJ Ltda. Defiro a devolução do prazo para cumprimento dos requisitos ... à devedora principal (Drogaria Rob Gonçalense).\" \r\n\r\nProcesso: 0318300-73.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS GOMES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA YNDIANAPOLIS LTDA [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313400-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira Lopes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Carmine Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Carmine Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em guia própria GPS, conforme planilha apresentada pelo INSS, em 05 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0315600-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Correa [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda - Casa de Saude Sao Jose [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Correa\r\n\r\nComprovar o deposito do valor de R$ 1.500,00, referente aos honorários periciais pagos pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0316600-28.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL INACIO SILVA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C RICARDO FRANCO DE ARAUJO, Réu: ESTALEIRO CASSINU (SHIPYARD) [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL INACIO SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312700-03.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Barbosa da Costa [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Barbosa da Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0313200-06.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA FARIAS PEREIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0312600-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Nascimento [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Almeida Carvalho Leitao ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-53.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED CHARLES CORREA DA ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MESQUITA LEMOS BAZAR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ED CHARLES CORREA DA ROCHA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0146500-98.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Sales [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Imperial da Trindade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Sales\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0059300-19.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Maria de Freitas [Adv. Antonio Fabiano Alvares Ladislau (OAB: RJ 68032 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria de Freitas\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nId: 1137263"
                            ],
                            "1137264": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0085900-19.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Cordeiro [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Silva Cordeiro\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0347000-88.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0348900-09.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deigmara da Silva Conceicao [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Crianca [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deigmara da Silva Conceicao\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0343500-48.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DA SILVA BASTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: DLEM SORVETES E CIA LTDA ME, Réu: Carlos Eduardo Menezes de Melo e Margarida Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DA SILVA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0330100-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vieira Braga [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Vieira Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0331000-57.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PAIVA FARIAS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PAIVA FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0344000-56.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CARVALHO FRANCA [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, Aut MARLENE CARVALHO FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0346300-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jardim de Holanda [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos, Réu: Condominio Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Almirante Cox\r\n\r\nAtender a promoção da calculista de fls. 120, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de arbitramento, ficando ciente de que as despesas com a perícia correrão as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0339100-20.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Alves da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Alves da Silva, Réu Viacao Maua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0180800-86.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo de Menezes Nunes [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Competição Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Menezes Nunes \r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0335100-11.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lemos Muniz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Lemos Muniz\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição do perito de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0336300-24.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: R C F RESTAURANTES LTDA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0336900-21.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON COSTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: LUC ACOUGUE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Durval Santos, Réu: Elzir Alves Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331200-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Santana [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Seguranca Bancaria e Industria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: AMPLA ENERGIS E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIS E SERVIÇOS S/A, Réu Sbil Seguranca Bancaria e Industria Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0334000-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando do Amaral Areia [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Montagens Industriais Renaste Ltda [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando do Amaral Areia\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0343000-45.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Jose dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson Jose dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0338900-47.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera de Araujo Santos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Farias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 51, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-63.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos dos Santos Freire [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos dos Santos Freire\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0232800-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira Laranjeira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Vieira Laranjeira\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0329000-16.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AVELINO CRUZ DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP DE VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: MAKRO ATACADISTA S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Réu MAKRO ATACADISTA S/A\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada às fls. 328, em 48 horas, sob pena de penhora se seus ativos financeiros através do sistema Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0329300-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sayao da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcf Restaurante Ltda., Réu: Rita de Cassia Vianna Alves e Jorge Oliveira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sayao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1137264"
                            ],
                            "1137265": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0328000-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sibele Sobreira de Morais [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sibele Sobreira de Morais\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328700-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Posto Ribeiro de Abastecimento e Servicos Ltda., Réu: Eledyr da Silva Ribeiro, Réu: Antônio Carlos Francisco Ribeiro, Réu: Alexandre Francisco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0320900-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pinto [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0324700-45.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326500-64.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Theodoro dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Theodoro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327000-72.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLYS COSTA XAVIER [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES E DERIV NOVO BUFALO BRANCO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLYS COSTA XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0328300-69.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PESSOA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00. .\r\n\r\nProcesso: 0320800-44.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Augusto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0392000-24.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MACHADO SOARES [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MACHADO SOARES\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0369100-13.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO COSTA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S. A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nCiência da promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0358300-47.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donato Sobrinho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto de Ouro Restaurante Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto de Ouro Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0367100-40.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIA GUILHERME DE MORAIS [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE ASSESSORIA COMERCIAL E INDL DO RJ L [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)], Réu: Sérgio de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA GUILHERME DE MORAIS\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328800-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Krugel [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha com a cópia da petição protocolada em 29/09/2010, com manifestações, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379600-75.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICK DO CARMO BATISTA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ACAO E CRIACAO LTDA ME, Réu: FRANCISCO AMERICO PINHEIRO [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICK DO CARMO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0355800-08.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356100-67.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rangel Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Collar Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rangel Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, vistas por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0356500-81.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Dutra Victor [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Valviesse Peclat [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Dutra Victor, Réu Edmilson Valviesse Peclat\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.300,73, equivalentes a 1.255.103,64 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0354700-81.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Silva de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Adm Servicos de Informatica Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a garantia do Juízo, quando poderá impugnar a sentença homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0355200-84.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Nilson Weiner [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Confianca Prestacao de Servicos S.A. Ltda. [Adv. Dennis Kienen do Vabo (OAB: RJ 113822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nilson Weiner\r\n\r\nVenha o autor com os novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0352600-61.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MESQUITA NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: M J J C C PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues, Réu: Claudio Avelino de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Réu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MESQUITA NASCIMENTO, Réu Claudio Avelino de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias, observada a Instrução Normativa 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0353400-89.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA BRANDAO GUIMARAES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA, Réu: SHV GAS BRASIL LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE MINASGAS - DISTRIB S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA BRANDAO GUIMARAES, Réu SHV GAS BRASIL LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE MINASGAS - DISTRIB S/A)\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 29.827,90, equivalentes a 2.443.908,23 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0349000-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Reder [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)], Aut: Maceis Reder Louback [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)], Aut: Zelma Fernandes Marinho Louback [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maceis Reder Louback, Aut Marcelo Fernandes Reder, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Zelma Fernandes Marinho Louback\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 70.967,72, equivalentes a 5.817.588,91 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0350200-69.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mair Jades Lopes Goncalves [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mair Jades Lopes Goncalves\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.869,79, equivalentes a 973.667,05 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000469-07.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Grandra dos Santos [Adv. Valdelar José Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramento Ltda., Réu: Dominus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Grandra dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1137265"
                            ],
                            "1137256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0287000-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Abreu Alves\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.697,65, equivalentes a 220.964,36 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a 1ª reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nProcesso: 0243000-03.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eguiberto de Souza Teixeira\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Condominio Residencial Almirante Cox\r\n\r\nPelo presente fica m Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.873,16, equivalentes a 1.298.949,27 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0343000-45.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em mesa de, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0352100-24.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Francisco Ribeiro\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda., Colibri Azul Distribuidora de Bebidas Ltda., João Batista Vieira, Ivan Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Azul Distribuidora de Bebidas Ltda., Ivan Morgado, João Batista Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 6.035,09, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137256"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1130648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184800-65.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATA FORTES ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução , em 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme resolução administrativa 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0198500-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Reis Lavourinha Junior [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Reis Lavourinha Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/09/2011, às 16:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-79.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Silva Xavier [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar da Silva Xavier, Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/09/2011, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-64.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Agustinho [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Nicolau Pires Neto [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 111/122, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-72.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias de Lima [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Mavais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Farias de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0221400-90.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA RAMALHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA GYNNASIUM ONDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA RAMALHO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento, na forma da resolução 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0226500-50.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Alves Amorim [Adv. Adna Alves Monteiro Marinho (OAB: RJ 19548 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Servicos Naval ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Alves Amorim\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento, na forma da resolução 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0272500-79.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LEITE DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO LEITE DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento, na forma da resolução 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0286000-96.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CORDEIRO MOTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO DE CLASSE 2000 LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CORDEIRO MOTA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento, na forma da resolução 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0293000-21.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MONTEIRO SALDANHA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Aut: EMILCE NEVES CORREA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Aut: INAIARA RUTINO VEIGA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILCE NEVES CORREA, Aut INAIARA RUTINO VEIGA, Aut SUELI MONTEIRO SALDANHA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, cientes de que, na inércia, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0303200-72.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARISMUNDO ALEXSANDRO CUNHA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARISMUNDO ALEXSANDRO CUNHA, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/09/2011, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Ciência ainda da expedição de alvará ao reclamante e à reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0306100-67.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá acostar aos autos cópia da petição protocolizada em 04/02/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0314600-83.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA GOMES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, na forma da resolução 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0320400-68.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACEDO SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAES E BOLOS SAO CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACEDO SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, na forma da resolução 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0326500-39.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MACHADO MELLO [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFAL OXIGENIO E GASES LTDA [Adv. Augusto Cesar Medeiros Costa (OAB: RJ 34748 - D)], Réu: LUCIO LUCAS ARAUJO DOS SANTOS, Réu: ODETTE FALCONE LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MACHADO MELLO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, na forma da resolução 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0331000-17.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)]\r\n\r\nRéu: L R RUSSO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, na forma da resolução 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0379600-69.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA MOREIRA GADELHA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/09/2011, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0272700-52.2005.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estabelecimentos James Frederick Clark Niteroi S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Batista Junior [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Batista Junior, Cgte Estabelecimentos James Frederick Clark Niteroi S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/09/2011, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1130648"
                            ],
                            "1131033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0286900-11.1998.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMENT E AFINS NIT [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA COMPANIA DO PAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMENT E AFINS NIT\r\n\r\nDar prosseguimento à execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, na forma da resolução 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000153-22.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves Caldas Amora [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff Ltda. - Faculdade Paraiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves Caldas Amora \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, em 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000157-59.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Antunes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicle Injet Rio Reciclagem e Comércio Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Antunes , Réu Recicle Injet Rio Reciclagem e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/09/2011, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. O RECLAMANTE deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-62.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Catia de Araujo Berges Martins [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Catia de Araujo Berges Martins\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, em 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0145900-71.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis da Cunha Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis da Cunha Santos , Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/09/2011, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá a RECLAMADA entregar, na data e hora acima designadas, as guias do seguro desemprego .\r\n\r\nId: 1131033"
                            ],
                            "1131428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031900-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 167 \r\n\r\nProcesso: 0000347-22.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia Hercilia de Figueiredo Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos \r\n\r\nEsclareça se a pessoa indicada foi beneficiaria dos serviços prestados alegados na inicial ou, caso contrário, diligencie por quem tenha legitimidade para representar a ré, em juízo, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000670-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc da Silva [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Malriti Rodrigues MDF Madeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc da Silva \r\n\r\nVista da petição de fls. 17, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MACEDO DE MEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MACEDO DE MEIRA\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 84, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-86.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Pereira de Jesus [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Pereira de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada:Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, por GPS, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0075900-85.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOURA DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA ( massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MOURA DA SILVA\r\n\r\nDefirido o requerido às fls. 124, quanto à retirada do livro de ponto, responsabilizando-se o patrono, pessoalmente, por sua conservação e devolução, impreterivelmente em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Silva \r\n\r\nCumpra corretamente a determinação contida na ata de fls. 23, em 30 dias adicionais, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0109800-35.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RAMOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCOES ZUMBI [Adv. Maria Claudeth Duarte Santos Barbosa (OAB: RJ 157028 - D)], Réu: CLAUDIA DA COSTA, Réu: GILVAN SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RAMOS, Réu MATERIAL DE CONSTRUCOES ZUMBI\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar recolhimento de crédito previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-74.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Isidio Mendes Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcoes Civil e Reparos Navais Ltda ME., Réu: Costrutora Tenda S.A. [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)], Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costrutora Tenda S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116700-82.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ernesto de Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DA CONCEICAO BRAVO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ MAZZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DA CONCEICAO BRAVO\r\n\r\nManifestar-se,em 10 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de justiça na CPE 0178100.32.2009.501.0511, que o imóvel está alugado e que o Sr. WEILER mora em Minas Gerais. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-34.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes Filho [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nova Modelo Santa Edwiges Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lopes Filho, Réu Fazenda Nova Modelo Santa Edwiges Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 29, devendo ainda a RECLAMADA impugnar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0137700-41.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pery [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte Pery \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 45, bem como esclarecer o que pretende, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-64.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Oliveira Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl.210. \r\n\r\nProcesso: 0161300-96.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Pereira Barros [Adv. Fatima Faria Ferreira (OAB: RJ 103974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180900-98.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Ribeiro Vieira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Ribeiro Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-60.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Correia Siqueira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Fabrício Siqueira dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Vibiane Siqueira dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Big Polly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Siqueira dos Santos, Aut Verônica Correia Siqueira, Aut Vibiane Siqueira dos Santos\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-97.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON VIEIRA LUZ [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Danubio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expedição de Alvará. RECLAMADA:Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, por GPS, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238300-41.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Reis Formigoni [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Ouro Branco Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 267-verso, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0248000-07.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Penna Guimarães [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0287000-19.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Costa de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanessa Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0298900-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Braga de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Ceu Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Braga de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 136 \r\n\r\nProcesso: 0323800-27.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSIMAR AMORIM KLING DA SILVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, por GPS, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0348600-12.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANTOS DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nEsclareça , em 48 horas, se desiste dos embargos de fls. 133/134, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nId: 1131428"
                            ],
                            "1130222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.08.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0172000-10.2001.5.01.0263 - Rte. IRAPUAN COQUINOT DE ALCANTARA (Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos - OAB/RJ: 061378/D) Rdo. MATE FOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA (Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha - OAB/RJ: 066451/D) - Bem(ns): 1) Doze cilindros de gás carbônico (CO2) de capacidade de 25Kg, de propriedade da empresa executada, em estado de uso, avaliados em R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 185, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 459, Loja, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001668-92.2010.5.01.0263 - Exte. MARCELO ANTONIO PACHECO (Adv. Sonia Maria Pinho da Costa - OAB/RJ: 01013/B) Exdo. MAGNO SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina fotográfica digital, marca Sony Cybershot, modelo E15/DSC-T500, 240V, full HD 1080, 10.1 Micro pixels, 5X óptical zoom, HD Movie 720p. MPEE4 AVC H 264, com detector de faces, cor prata, bateria própria, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 15, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Lourenço Azevedo, 44, apt 707, Rocha, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0165300-08.2007.5.01.0263 - Exte. FAZENDA NACIONAL (Adv. Procuradoria da Fazenda nacional - OAB/RJ: 000060/B) Exdo. CARVALHO DE MORAES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Antonio Jorge da Silva - OAB/RJ: 106156/D) - Bem(ns): 1) Duas máquinas Reta, industrial, marca Phaff, no estado, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Três máquinas Overloque, marca Venus, no estado, avaliadas em R$ 10.500,00; 3) Uma máquina Zig Zag Singer, industrial, no estado, avaliada em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guilherme Guinle, 6, Amendoeira, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000438-78.2011.5.01.0263 - Exte. SILENE SOUZA EVANGELISTA (Adv. Anselmo Torres de Castro - OAB/RJ: 062612/D) Exdo. PKK CALÇADOS LTDA (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val - OAB/RJ: 063812/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho televisor Gradiente, 50 polegadas, funcionando, avaliado em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. São GHonçalo, 100, Lj 245/248, Boa Vista, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000311-43.2011.5.01.0263 - Exte. MARCOS EDUARDO MARCIANO DA SILVA (Adv. Gerson Monteiro de Pinho - OAB/RJ: 129700/D) Exdo. ITALOBRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Carlos Antonio Ferreira - OAB/RJ: 096075/D) - Bem(ns): 1) Um frigobar, branco, marca Cônsul Compacto 80, bom estado, funcionando, 600,00; 2) Um computador Positivo, teclado, mouse, gabinete, completo, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Um computador marca LG, teclado, mouse, gabinete, completo, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Francisco Portela, 2463, sala 103, Patronato, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0176600-40.2002.5.01.0263 - Rte. DENISE DA SILVA BARBOSA E OUTRO(S) (Adv. Raimundo Arimar Bezerra - OAB/RJ: 094627/D) Rdo. CCPL COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB/RJ: 067617/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado da marca Springer modelo Silentia de 10.000 Btus, em bom estado, avaliados em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 354, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 09, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001971-09.2010.5.01.0263 - Exte. VANOEL CONCEIÇÃO (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Exdo. MINAS GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) 2148 (dois mil cento e quarenta e oito) botijões P13, vazios, avaliados em R$ 92.364,00 (noventa e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Roosevelt, 942, Vista Alegre, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0240400-81.1998.5.01.0263 - Rte. SANDRA REGINA DE MATTOS CARVALHO (Adv. Eduardo Jordy - OAB/RJ: 083693/D) Rdo. FERNANDO DA SILVA AMARAL E OUTRO(S) (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) - Bem(ns): 1) Uma camioneta não aplic. marca/modelo Fiat Doblô EX, ano 2002, gasolina, placa LNZ-4691, RENAVAM 781808430, cor branca, no estado, em uso, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 144, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av Jose Mendonça de Campos, 315, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0238700-70.1998.5.01.0263 - Agte. UNIÃO FEDERAL (Adv. Procuradoria Geral Federal) Agdo. COG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (Adv. Reginaldo Mathias dos Santos - OAB/RJ: 017524/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina autoclave, própria para esterilização de roupas, com pequeno defeito, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 206, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Serrado, 1506, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JULIA VALÉRIA DAMASCO DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1130222"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0166200-25.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Queiroz do Nascimento\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda, CNPJ 05.464.605/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194700-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Barbara \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Santa Barbara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pela reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131418"
                            ],
                            "1130949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE LUIZ A. DE MATTOS E OUTRO(S) (Adv. Adilson Rosa de Souza - OAB/RJ: 025233/D) move a PADARIA E CONFEITARIA PÃO COIO LTDA ME (Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo - OAB/RJ: 070127/D), Proc n. RTOrd 0234900-39.1995.5.01.0263, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04.08.2011, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls.182, designado como: IMÓVEL: residencial dividido em vários cômodos, localizado na Rua Odete São Paio, nº 260, 1º distrito de São Gonçalo, medindo: 4,85m de frente, 4,75m de fundos e 25,20m em ambos os lados, perfazendo uma área de 120,96m2, confrontando pelo lado direito com o terreno do imóvel 260, casa 2; pelo lado esquerdo com o terreno do imóvel 260, casa 1; e nos fundos com o terreno do imóvel 260, casa 2, correspondendo a fração de 120,96/360,00 avos, inscrito no Município de São Gonçalo sob o nº 019090, matrícula R-6-6295 do Livro 02, do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição, em nome de Douglas Medeiros de Souza e Rodrigo Medeiros de Souza, reavaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 182. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JULIA VALÉRIA DAMASCO DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1130949"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
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                            "1136718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-75.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Lopes [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite (CCPL) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-88.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ladino de Souza [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados às fls. 77,82 e 93 e de que trata-se de crédito previdenciário não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Castro [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. - Sonoleve, Réu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. - Sonoleve N/P Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e das devoluções das notificações postais. Requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-90.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenor Alves dos Santos [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santa Maria da Feira Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Santa Maria da Feira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-84.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rosa Teixeira [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Acao Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Acao Marketing e Servicos Ltda., Aut Maria de Fatima Rosa Teixeira\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 457/471 com aditamento às fls. 484/488, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-10.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nascimento Ricas [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagem e Manutencao Industria Ltda. ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Montagem e Manutencao Industria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-09.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Dutra Barbosa Motta [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. ME [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pacheco da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Pacheco da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 48/56, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda., Réu: Modelo Construtora Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000661-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves de Araújo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-35.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo dos Santos Damiao [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 -D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito remanescente homologado do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-10.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson da Conceição Lemos [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nAgdo: C N A SBI Sistema Brasil de Idiomas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C N A SBI Sistema Brasil de Idiomas Ltda. \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Santos [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão da Forma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Virges de Matos [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-76.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves Cirino Ferreira [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: I. B. I. Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. B. I. Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 123/129, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-50.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erasmo de Souza [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Alves Rodrigues [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Abolaria Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-23.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana Alves de Oliveira de Andrade [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jorde 2197 Ltda. ME N/P Jorge Luiz Tupinamba Carreiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana Alves de Oliveira de Andrade\r\n\r\nDiligencie o autor o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095500-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Carvalho [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Quadros Ribeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Chuenquer Ferreira Cassaro [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. \r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Deodato da Silva \r\n\r\nRéu: Tarcis Ex Facções Ltda. ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarcis Ex Facções Ltda. ME\r\n\r\nDiga se houve cumprimento integral do acordo de fls. 18, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0099400-07.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli da Silva Lobo de Assis [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Fluminense - CETEF [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Fluminense - CETEF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-49.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Elizabete Pereira Lima [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadar Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Elizabete Pereira Lima\r\n\r\nDiligencie o autor o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112200-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Andrade do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Andrade do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão a sua disposição e ciência que deverá comprovar o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladina Celina Souza Mendes [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos 711 Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladina Celina Souza Mendes\r\n\r\nTer vistas de fls. 36/41 e requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-98.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 25, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001257-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gustavo Campillay Alves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gustavo Campillay Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos Pacheco [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela dos Santos Pacheco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Costa Azevedo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Costa Azevedo, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 301/303 e o interposto pela Reclamada às fls. 305/310, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-61.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifix Informatica Ltda. [Adv. Marcia de Souza Santos (OAB: RJ 57522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multifix Informatica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lemos de Melo [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangélica de Assistência Social [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Evangélica de Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-17.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo de Oliveira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcambas Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Azevedo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane de Jesus Patricia [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Siqueira Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Siqueira Dias\r\n\r\nDiga o autor sobre impugnação da ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-17.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Gomes Santos [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-32.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Soares da Costa [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002020-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelen Faria da Silva Dias [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boladão , Réu: Sorveteria Cye Berais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelen Faria da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205900-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ramos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Soares da Costa [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002146-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combutíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Cordeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combutíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua notificação às fls.77. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Vilela Auto Pecas Ltda. ME [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Vilela Auto Pecas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander da Silva Ferreira [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Machado Vianna [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander da Silva Ferreira\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 73. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio do Rosário Cruz [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio do Rosário Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-98.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Moura Froes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 52/57, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Correa Cesar [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Correa Cesar , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 67/74, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias de Sá Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. A. P. Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dias de Sá Nascimento , Réu G. M. A. P. Supermercados Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 44/48 e o interposto pelo reclamante às fls. 50/55, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araújo Lima [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araújo Lima , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 96/104, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Nascimento da Silva [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo Nascimento da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 52/60, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Silveira Marinelli Pontes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Silveira Marinelli Pontes , Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram rejeitados e o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi recebido, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Martins [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 112/122, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gonçalo Oliveira [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaborg Indústria S.A., Réu: Puritec Mecânica Ltda. , Réu: Rc Assessoria de Recursos Humsanos Ltda. , Réu: Reymatech Manutenção Eletromecanica e Montagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gonçalo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-92.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D e P Estopadora Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002120-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarajane Freitas Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Vila Lage Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarajane Freitas Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0216600-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Azevedo Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 42/46, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0216800-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva Nascimento Alvarenga [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0255700-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney da Silva Lobo Manhaes [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica e Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudney da Silva Lobo Manhaes\r\n\r\nDevolver o mandado de seguro desemprego recebido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1136718"
                            ],
                            "1137362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves Campos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Silvia Alves Campos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0017600-54.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edile da Silva Gorne [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edile da Silva Gorne , Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 100, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-86.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Augusto Gomes Ferreira [Adv. Rafael de Carvalho Pereira (OAB: RJ 137962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Augusto Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.27. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva Bonifacio [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Consultoria Cobraça Ltda., Réu: Redecar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000656-06.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rosa Teixeira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlp Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. , Réu: Extra Hipermercado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Rosa Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.40/41. \r\n\r\nProcesso: 0000605-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batistia do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Marcos Antonio Batistia do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 58/66, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam de Oliveira Rodrigues Bezerra [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Estevam de Oliveira Rodrigues Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante não foram acolhidos. No mesmo prazo, a reclamada deverá contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 164/173 interposto pelo reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Mello Marchon [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ondontológico São Valentim Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ondontológico São Valentim Ltda. , Aut Raquel de Mello Marchon\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada não foram acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001087-74.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão do Azulejo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balcão do Azulejo Ltda., Aut Joaquim de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-28.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Mangueira de Sousa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium ( Julio Waki )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Mangueira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.45, devendo informar novo endereço do reclamante, se for o caso, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Calisto Sodre [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Calisto Sodre\r\n\r\nDiga o autor sobre petição da reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonzaga Silveira [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonzaga Silveira\r\n\r\nCumpra o autor a promoção da contadoria às fls. 111, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Fenandes Vianna [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: F L Real Automóveis Ltda ME [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F L Real Automóveis Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-85.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Carrielo [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show Alcantara Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Carrielo\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 113, apresentado seus novos cálculos, em 10 (dez) dias. Quanto ao requerimento do seguro desemprego, venha o autor com a devolução das guias recebidas em 29/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0139500-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.305. \r\n\r\nProcesso: 0001489-58.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Valadão Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Valadão Ltda. Aut: Luis Alberto de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Ferreira Costa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Ferreira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Albuquerque Rafael [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Albuquerque Rafael \r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 158, bem como da certidão do oficial de justiça. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-91.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara Pinho Aversa da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comercio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comercio e Serviços em Telefonia Ltda., Aut Saionara Pinho Aversa da Costa \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 73/78, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-77.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz das Neves [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Lomba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz das Neves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem exame do mérito pela falta de interesse. Custas de R$ 125,61 pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0187700-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Neves da Costa Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak do Porto Novo Mini Mercado Ltda., Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - Rede Super Market\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Neves da Costa Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com cópia da petição de fls. 34. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genito Alves de Assis [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Genito Alves de Assis, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela 1ª ré não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Amorim de Almeida [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. EPP [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. EPP\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos que entende devidos observando a promoção de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0169500-84.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Balbino [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: W3 Engenharia Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda., Aut Renato Balbino, Réu W3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Carlos Ribeiro , Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecante da 01ª Vara do Trabalho de Cabo Frio designou o dia 19/07/2011 às 10:35 horas para oitiva da testemunha Geraldo de Souza Alcântara. \r\n\r\nProcesso: 0220900-40.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzimar Rodrigues [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigatec Engenharia S.A. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Rodrigues \r\n\r\nDiga sobre a petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-59.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva do Amaral [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbau, Réu: Pr Dist de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinário interposto não foi conhecido, por intempestivo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264200-23.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onesimo de Sousa Gomes [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Moveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onesimo de Sousa Gomes, Réu Paralar Moveis Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 104, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1137362"
                            ],
                            "1136717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0258500-66.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Alcantara Cred \r\n\r\nPelo presente fica m Alcantara Cred , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 15/06/2011 às 16 horas para que a reclamada proceda a entrega das guias do seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136717"
                            ],
                            "1137363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0210100-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchelle Alvim Portela\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Telemar Norte Leste S.A., Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158 que rejeitou os embargos de declaração interpostos pela 2ª, 3ª e 4ª reclamadas, condenando-as em multa. Fica ciente, ainda, que deverá apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré às fls. 161/164. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137363"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1137120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000362-74.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Machado Pires [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: S & L Recurso Humanos S/A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Lojas Centauro [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Machado Pires, Réu S & L Recurso Humanos S/A., Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Lojas Centauro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei do Nascimento Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicções Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicções Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderlei do Nascimento Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Centro Estética - Emagrecentro [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Centro Estética - Emagrecentro , Aut Patrícia Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-28.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construçoes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1137120"
                            ],
                            "1136646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 24/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 17/06/2011 às 11:09 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 08/07/2011 às 11:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Carneiro Sampaio e Outros. Adv.: Homero Villas Boas Duarte OAB.: RJ 21235 D\r\n\r\nRéu: Foto Automático Caxias Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) estante amarela de madeira com portas de vidro de correr, com cinco prateleiras de vidro, com duas luminárias.\r\n\r\n01 (uma) mesa de madeira e ferro, cinza e azul.\r\n\r\n01 (uma) mesa de madeira e ferro azul e preta.\r\n\r\n01 (um) computador tipo PC, marca NeoPC, processador Intel, monitor positivo, com teclado e mouse.\r\n\r\n17 (dezessete) molduras 50x60 cm.\r\n\r\n01 (uma) câmara digital Canon, 7,00 M 12 x, resolução de 12,1 Megapixels\r\n\r\n01 (uma) impressora HiFi, modelo BSiD400 avaliado em 5.285,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R da Matriz 217, Lj 6 e 8, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25520-640 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.285,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 17/06/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 08/07/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0058800-31.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA AGUIAR MOREIRA e Outros. Adv.: Gleydstone Goulart da Fonseca OAB.: RJ 52527 D\r\n\r\nRéu: CONTROVERSY CONFECCOES LTDA e Outros. Adv.: Olavo de Matos Lindo OAB.: RJ 26743 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cota de sociedade do Administrador ROBERTO COUTINHO FROSSARD, na empresa LOMBOK COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME, CNPJ: 11055562/0001-59, NIRE: 33208443719. avaliado em 99.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod Amaral Peixoto Lt 40 Qd 03, Inoa, MARICA, 24990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 99.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 17/06/2011 às 11:11 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 08/07/2011 às 11:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095800-98.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Lopes dos Santos e Outros. Adv.: Lenilson Antonio Ferreira OAB.: RJ 138971 D\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Maria Januário Silva Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) notebook da marca LG, modelo R480, HD de 72,9 GB, processador Pentium (R) Duel Core, 3 GB RAM, em ótimo estado de conservação. avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R dos Dóricos 64, Jd Alegria, SAO JOAO DE MERITI, 25570-820 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 17/06/2011 às 11:12 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 08/07/2011 às 11:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Martins da Silva Bittencourt e Outros. Adv.: Marco Antonio Narcizo OAB.: RJ 99083 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lisboa Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) impressora jato de tinta, da marca EPSON, modelo Stylus C65, em bom estado de funcionamento e conservação.\r\n\r\n01 (um) freezer da marca Consul, 180 L, cor branca, vertical, em bom estado de funcionamento e conservação.\r\n\r\n01 (um) aparelho de FAX, marca Panasonic, modelo KX-FT 26, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Dr Délio Guaraná 943, sobrado, Éden, SAO JOAO DE MERITI, 25545-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 950,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136646"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanido Gomes da Costa [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: America Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanido Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001174-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Silva Ernandez [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Silva Ernandez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001173-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Galesso Neto [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidor de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Galesso Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001172-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Ferreira Caranzano [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Rodal Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Ferreira Caranzano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001171-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Santos de Oliveira Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Santos de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001168-83.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Avila da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Avila da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001165-31.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira Salles [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Solda Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Ferreira Salles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001170-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Garcês [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsteel Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Garcês\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls13-14. Motivo: Mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos Gomes [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001138-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobreira e de Sandi Guardiões de Piscinas Ltda. ME, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 33. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001191-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daissy Ane Serafim de Paula [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daissy Ane Serafim de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001193-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Alves [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001183-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mercante da Rocha [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro - ATASF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mercante da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001185-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wesley Costa Gomes [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wesley Costa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001178-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mercante da Rocha [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense - SIEEACON DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mercante da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Reno Faria [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Reno Faria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001176-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aguiar Guedes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Réu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Aguiar Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1137121"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0293200-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Florencio de Souza [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vale Sul Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Florencio de Souza, Réu Transportes Vale Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 20/06/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR, oportunidade em que deverá ser desentranhada a CTPS acostada às fls. 153 para as anotações devidas e posterior entrega ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0237400-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Malaquias [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fornasa S.A. [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Malaquias\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 21/06/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276900-98.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BEVORELI INFORMATICA LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEVORELI INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça (fls. 280), fixando-se prazo preclusivo de dez dias para manifestações, sob cominação de perda da oportunidade de intimar a testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0222300-88.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Benedito Simoes de Sant´ana [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito Simoes de Sant´ana, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 21/06/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234200-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cezar Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Cezar Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 21/06/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-32.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eurides Ferreira Braga [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Eurides Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 22/06/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esthefany da Cruz Goncalves [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Big Pao Padaria Ltda. ME [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esthefany da Cruz Goncalves, Réu Vila Big Pao Padaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/06/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com novos cálculos, nos quais deverá identificar as rubricas devidas, em se tratando de horas extras, a demonstração diária dos valores apurados, com as integrações deferidas, no prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285400-17.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edir Venancio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edir Venancio\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 22/06/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-41.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa, Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/06/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0262600-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA CASSIN VALENTIM PRADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut SANDRA HELENA CASSIN VALENTIM PRADO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 303, que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266800-11.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Leidir Pedro de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Interna S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leidir Pedro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do comando de fl. 102, que indeferiu o seu pleito de multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0295000-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Souza Avila [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobig 393 Posto de Servicos Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Souza Avila\r\n\r\nRefazer seus cálculos nos moldes do comando de fl. 270, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365400-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SATURNINO DOS SANTOS (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SATURNINO DOS SANTOS (Espolio de)\r\n\r\nImpugnar o cálculo da ré, de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0377800-50.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Muniz [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins Muniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0386700-22.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Almir Correa da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almir Correa da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as cominações do art. 13, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0400100-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO VERONICA DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO VERONICA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0193400-27.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Abner Azevedo Pereira [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. Tubonal [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo S.A. Tubonal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-40.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0196700-94.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Rocha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Docs. e Informacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Participacoes Ltda, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Docs. e Informacoes Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0321100-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE SOUZA ROCHA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE SOUZA ROCHA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência de fl. 162, que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-81.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CAVALCANTI DANTAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S/A, Aut SERGIO LUIZ CAVALCANTI DANTAS\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0307800-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juranildo de Souza e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras Transportes S.A. [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro - Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0432100-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCIO DUARTE COUTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCIO DUARTE COUTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0523400-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAIOLI [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAIOLI\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução (fls. 442/463), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0231000-92.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LUCAS DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI LUCAS DA ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0319200-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia Helena Gomes Delgado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itau S.A., Rqte Lucia Helena Gomes Delgado\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos prestados pela perita à fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0272000-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CUNHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CUNHA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0192800-45.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA MANOEL [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda., sucessora de Bravo Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA MANOEL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0249000-38.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELY CANDIDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BENEFICENTE EVANGELICA DE VOLTA REDONDA [Adv. Carmen Lucia Costa de Carvalho (OAB: RJ 28961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELY CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0189400-86.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BARBOSA DE SOUZA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0193500-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA TREVISANI [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA TREVISANI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0265700-60.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA BOCK [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0171200-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Bento da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Menezes da Silva Bicicletaria [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Bento da Cunha\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0269400-05.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Baptista dos Anjos [Adv. Izanele de Jesus Renna (OAB: RJ 150453 - E)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Baptista dos Anjos\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0239600-92.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Costa do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymont 1 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: EDZ Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Costa do Nascimento\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0256700-07.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLET E SONS SA ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0399400-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KIYOAKI NAKAMURA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIYOAKI NAKAMURA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0279100-49.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0225600-87.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valter Carvalho de Oliveira [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valter Carvalho de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0175700-63.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACISIO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: DIVA SOUZA E MELO NORONHA, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACISIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA GOMES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRAB EM TECNOLOGIA INFORMACAO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nVir com cópia da petição protocolizada em 25.02.2010, ante o extravio da original. \r\n\r\nProcesso: 0207200-93.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Município de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0207800-66.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ENG E ELETRICIDADE COBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-89.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DA GAMA ALVES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROF DE PREST LTDA [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)], Réu: COOP. DE TRABALHO DE PROF. DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista em face da 1ª ré e IMPROCEDENTE em relação às demais, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-82.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Paz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. B. Transportes Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. N. B. Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0227800-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovale Eletrica Vale do Paraiba Ltda. A/c gerente Reis Antonio de Souza.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nDeverá o autor comparecer nesta secretaria com sua CTPS para as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0217200-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DIAS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte SA Vigilancia e Transportes Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DIAS\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0389700-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARBOSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0218200-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves Santiago [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio Plasticos Zanon Ltda. [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goncalves Santiago\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0387200-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0232200-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Brandao da Silva [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gazetilha Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0242200-23.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Antonio Burato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0313300-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DEVANIL ANGELO DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DEVANIL ANGELO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0368300-38.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JUNAO LTDA SUCESSORA DO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nComprovar, através de certidão cartorária, a propriedade do imóvel, ou, em caso de impossibilidade, informar o cartório onde tal propriedade tem registro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0369000-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ BIANCHESSI [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ BIANCHESSI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0378700-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO PEDRO DELFINO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO S. FLUMINENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO PEDRO DELFINO, Réu VIACAO S. FLUMINENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0423100-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELOI MIRANDA DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELOI MIRANDA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0486100-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE DE PAULA GONCALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DE PAULA GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0355700-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS PASSOS BRASIL [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS PASSOS BRASIL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0277200-60.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE RAMOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTE MARIA MODAS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0311800-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYDE DE CASTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYDE DE CASTRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0352200-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pires de Castro [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0307400-11.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Antunes da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Joao Rodrigues [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Joao Rodrigues, Aut Renata Antunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0196600-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Martins da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Robson Luiz Martins da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias, fixando-se permeio de 20 dias entre os prazos, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0206700-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINTO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: NILO RODRIGUES MOTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO RODRIGUES MOTA, Aut RUBENS PINTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0209300-26.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE AMANCIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPAVI CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, Réu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOSE AMANCIO\r\n\r\nfornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0248100-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte S.A. Vigilancia e Transporte de Valores. A/c gerente MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Nascimento\r\n\r\nVir com o extrato do FGTS indicando os valores. \r\n\r\nProcesso: 0569100-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DVAIR PINTO DE SOUZA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: CARLOS CESAR FRANCISCO\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Réu: SIEMENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DVAIR PINTO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 89, que negou seguimento ao agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281700-33.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo da Silva\r\n\r\nApresentarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305500-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Paula da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro - Petrobras S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-05.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose do Nascimento [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Servicos Especializados Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jose do Nascimento\r\n\r\nComparecer nesta secretaria para retirar o ofício n. 0501/2011 e apresentá-lo à GRTE com os documentos listados à fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0212100-51.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Alves Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Produsa Tecnologia e Servico Para Saneamento e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Alves Ribeiro, Réu Produsa Tecnologia e Servico Para Saneamento e Meio Ambiente Ltda., Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 222, que conheceu os embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292400-49.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JUNAO LTDA., Réu: Luiz Gonzaga da Silva, Réu: Luiz Henrique da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel, a fim de se comprovar a propriedade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1135654"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1136667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001691-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Almeida de Souza [Adv. Patrícia Carreira Veneu Pehrson (OAB: RJ 140638 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Almeida de Souza\r\n\r\nComprove o autor a desistência noticiada às fls. 76. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Andrade Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Andrade Ferreira, Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da União de fls. 170/178, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dutra Guimarães [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dutra Guimarães\r\n\r\nVir com procuração ou substabelecimento a favor do Dr. Nilo Sérgio Mesquita Portela. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Alburquerque Teixeira [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia Unifisio Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Fisioterapia Unifisio Ltda., Réu Hospital Vita de Volta Redonda S.A., Aut Raquel de Alburquerque Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 337, que acolheu os cálculos do autor referentes, apenas, ao principal. Manifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 338/345, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000974-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Júlio da Silva [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsteel Cosntruções Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Rondineli Júlio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da UNIÃO de fls. 78/86, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-19.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho Nepomuceno [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Carvalho Nepomuceno\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 270/271, face a extinção do processo de recuperação judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuton Santos Pinto Filho [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuton Santos Pinto Filho\r\n\r\nCumprir o contido às fls. 349 em sua integralidade. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferraz de Sousa Mael [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Nova Material Didático Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferraz de Sousa Mael\r\n\r\nAtentar para o que consta às fls. 202. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziane Ferreira de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 35/38, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0052400-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rech Pinto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Rosana Rech Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a realização de uma nova perícia, tendo sido nomeado o Dr. Mario Mueller. Quesitos e assistentes em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson dos Reis Cunha [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Magalhães Comércio de Veículo ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Magalhães Comércio de Veículo ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 31/35, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 331/383, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001425-05.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Pricila de Faria Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila de Faria Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 19-v, requerendo o que lhe convir, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias sucessivos, sobre o laudo pericial de fls. 385/386, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005300-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Rocha Nogueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 66/68, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0041900-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 214, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0015000-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Delfino da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda.(sucedida por Participações J Braga Ltda) [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Delfino da Costa , Réu Bracol Litografia Ltda.(sucedida por Participações J Braga Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a realização de perícia às expensas do autor, tendo sido nomeada a Drª Edna M. Reis Cordeiro. Quesitos e assistentes em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 72, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: José Hamilton Chaves Lacerda ME [Adv. Rogério José de Oliveira (OAB: RJ 145561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, atendendo a determinação de fls. 91. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-72.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva Maria Ferreira de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva Maria Ferreira de Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 208/227, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-60.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 232/235, vindo com o depósito dos honorários periciais , sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gifoni [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gifoni, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista às partes de fls. 304/305, em 08 dias. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147800-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Inês da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlei Therezinha Carlot [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlei Therezinha Carlot\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 56/60, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira de Araujo [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jose Teixeira de Araujo, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 304/310 e 329/353, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-11.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raymundo de Carvalho [Adv. Celma dos Santos Monteiro (OAB: RJ 135676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: Henrique Esperança Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raymundo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 108 em diante, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-93.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Arantes Nunes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Victor Arantes Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107100-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza do Carmo Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Rivelle [Adv. Jane de Oliveira (OAB: RJ 94436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza do Carmo Oliveira, Réu Maria de Lourdes Rivelle\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto de Andrade [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto de Andrade\r\n\r\nVir com novos cálculos, de acordo com a determinação de fls. 165, sob pena de realização de perícia às suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Freitas [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 292/298, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT, parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Sá [Adv. Celma dos Santos Monteiro (OAB: RJ 135676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: América Engenharia e Construções Ltda - A/C do sócio HENRIQUE ESPERANÇA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Sá\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Fleming Ananias [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Fleming Ananias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000388-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Braz da Costa [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly Braz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427/432 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 435/441, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-37.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rosano Narciso Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rosano Narciso Costa\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0016000-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Guimarães de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Guimarães de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0019000-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Santiago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus Santiago\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0010800-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bianca de Souza Rocha [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: B. J. Fernandes Informatica e Celular Ltda. ME [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. J. Fernandes Informatica e Celular Ltda. ME \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Damaceno [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Flextronics International Tecnologia Ltda [Adv. Vânia Xavier Pinto (OAB: SP 91949 - D)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Edson Luis Damaceno, Réu Flextronics International Tecnologia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 423/458 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzotico Duarte Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 324/330, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Correa Granadeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria Correa Granadeiro, Réu Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME\r\n\r\nVista á autora, por 08 dias, de fls. 177/207. Especificar, as partes, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078500-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cipriano Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Réu BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Denise Cipriano Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 652/666, no prazo de 8 (oito)dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 668/692, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-34.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Bento Rosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida e Freitas Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Almeida e Freitas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 34/36, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Aparecido de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiclin Sul Fluminense Oncologia e Radioterapia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiclin Sul Fluminense Oncologia e Radioterapia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor de fls. 179/180 .\r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lacerda Medeiros [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lacerda Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 285...\"Defiro, apenas, o parcelamento, reportando-me, no mais, aos despachos de fls. 278 e 283.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000893-31.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Alvarenga [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 113/115, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0081100-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Moreira da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Luiz Sérgio Paiva da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 272 que julgou os embargos `a execucao\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-minutar o agravo de peticao de fls. 276/280, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-94.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Newton Luiz Martuscello [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Newton Luiz Martuscello\r\n\r\nDizer se irá custear a nova perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Santos Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Houssman Pereira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Houssman Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 187 que julgou os embargos `a execucao\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-minutar o agravo de peticao de fls. 191/196, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-84.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 121/142, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Soares [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Braz Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 552/556, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1136667"
                            ],
                            "1136668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Damaceno\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A, Flextronics International Tecnologia Ltda, Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 423/458 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda., Municipio de Volta Redonda, Luiz Sérgio Paiva da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 272 que julgou os embargos `a execucao\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-minutar o agravo de peticao de fls. 276/280, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-11.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Ramos e Rodrigues Topografia Construção e Montagem Ltda., White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ramos e Rodrigues Topografia Construção e Montagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 101/118, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0169000-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Patricia Rezende\r\n\r\nRéu: Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME, Miriam Michelle Braga (Sócia da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME), Andre Luis Farias Soares (Sócio da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME)\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis Farias Soares (Sócio da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME), Miriam Michelle Braga (Sócia da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME), Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 50/67, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136668"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1137657": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.990 DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/250/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt.1º- Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado do Ambiente, os cargos em comissão relacionados no anexo ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nAnexo a que se refere o Decreto nº 42.990, de 25/05/2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímb.\r\n\r\n02 (a)\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Rogério Souza Simões, matrícula nº 0957246-2;\r\n\r\na) Vaga do Decreto nº 42.779, de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1137657"
                    ],
                    "1137658": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.991 DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/4883/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, anteriormente ocupado por Sylvia Christina Coelho de Almeida, matrícula nº 0949736-3, do Departamento Geral de Administração e Finanças, e 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, ocupado por Odilon Nery, matrícula nº 0959790-7, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Fazenda, ambos para a Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\n1 - Departamento Geral de Administração e Finanças - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6;\r\n\r\n2 - Ouvidoria - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5.\r\n\r\n3 - Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - Ficam Incluídos 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1137658"
                    ],
                    "1137653": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "D.O. DE 24.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDECRETO Nº 42.984 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 41.658, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDECRETO Nº 42.984 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 41.568, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1137653"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1137659": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR FABRÍCIO TOLEDO ARAÚJO, matrícula nº 24/007439-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Serviços Integrados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490664/2011.\r\n\r\nNOMEAR PABLO LIMA SARRUF para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Serviços Integrados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabrício Toledo Araújo, matrícula nº 24/007439-3. Processo nº E-12/490671/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VITOR GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 24/007688-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490655/2011.\r\n\r\nNOMEAR MIDALMA MARIA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Gonçalves da Silva, matrícula nº 24/007688-5. Processo nº E-12/490656/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA REGINA MOTA MONSORES DE ALMEIDA, matrícula nº 24/007495-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490612/2011.\r\n\r\nNOMEAR ASSIDELIO ALVES CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandra Regina Mota Monsores de Almeida, matrícula nº 24/007495-5. Processo nº E-12/490616/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EISA ALVES VINAND, matrícula nº 24/007753-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490566/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA SPIS BRAGA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eisa Alves Vinand, matrícula nº 24/007753-7. Processo nº E-12/490574/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARINA DA ROCHA SERSURA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pablo Emiliano Sprei, matrícula nº 0937422-4. Processo nº E-15/1094/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 18 de maio de 2011, publicado no D.O. de 19/05/2011, que exonerou, com validade a contar de 17 de maio de 2011, ALESSANDRA SOUZA FREITAG, matrícula nº 954391-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1093/2011.\r\n\r\nNOMEAR KATIANE MARIA DE SOUZA, matrícula nº 0932377-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sylvia Christina Coelho de Almeida, matrícula nº 949736-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo objeto do Decreto nº , de 25/05/2011. Processo nº E-04/4883/2011. \r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO, matrícula nº 0970431-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5207/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2011, SILVIA MUNIZ E SILVA, matrícula nº 0968684-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5209/2011.\r\n\r\nNOMEAR SUÉLLEN DA LUZ MENEZES para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvia Muniz e Silva, matrícula nº 0968684-1. Processo nº E-04/5209/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de maio de 2011, JOSÉ RAMOS DINIZ NETO, matrícula nº 0849223-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5208/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS SANTOS DOURADO para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Ramos Diniz Neto, matrícula nº 0849223-3. Processo nº E-04/5208/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de maio de 2011, RENATO CÉSAR DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 0944291-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/300/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edson Francisco de Oliveira, matrícula nº 7150755-2. Processo nº E-26/144/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2011, ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 38/0200- 6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade e Tesouraria, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490060/2011.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS HENRIQUE FARIA, matrícula nº 18/6229-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR GILSON DA CONCEIÇÃO FARIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Faria, matrícula nº 18/6229-9.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Eugênio Arena Soares, matrícula nº 100614-7. \r\n\r\nATO DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2011, RICARDO BRAGANÇA LAISE JÚNIOR, matrícula nº 24/007588-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490653/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2011.\r\n\r\nId: 1137659"
                    ],
                    "1137660": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que EDUARDO SIDNEY DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que DERLY WANDER LUSTOZA LOPES foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que VALDIR CARVALHO JUNIOR foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que JULIO CESAR AMARAL foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que FABIO DAVID VILLAS BOAS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que RONALDO REZENDE DE JESUS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que LILIAN DA CONCEIÇÃO PINTO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que STEFANO FRAGA DOS SANTOS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que IALDO NASCIMENTO RODRIGUES foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que LAENIO STUTZ PEREIRA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que NORBERTO SIQUEIRA PINTO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que ALLAN DA NEVES JOY foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que JOSÉ LUIZ RIZZO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que GILMAR GUIMARÃES DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que MARIO EDUARDO DA SILVA REZENDE foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que ABDALLA RANGEL MANSUR foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que IVO ARAUJO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que LUIZ GUSTAVO PINTO DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MACEDO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que JOSE CARLOS GONÇALVES MONTEIRO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que IGOR GOMES DE AZEVEDO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que FLAVIO IDELFONSO DA SILVA TOMELIN foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que LEANDRO PINTO DOS SANTOS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica esclarecido que VALDEIR DIAS PINNA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 25/05/2009- D.O. DE 26/05/2009 - Fica retificado para 38/0200-6 o número da matrícula de ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura da Fundação MIS, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n*ATO DE 13/04/2010 - D.O. DE 14/04/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-08/200414/2010, fica retificado para GISELE SANTOS DA COSTA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\n*ATO DE 19/10/2000 - D.O. DE 20/10/2000\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/661134/2011, fica esclarecido que LUCINETE TELLES DE SOUZA a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da estrutura do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, sob a matrícula nº 293777-9.\r\n\r\n*Republicadas por terem saído com incorreções no D.O. de 25/05/2011.\r\n\r\nId: 1137660"
                    ],
                    "1137559": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515262/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2003.00843-2 pelo valor de R$ 5.052.376,15 (cinco milhões, cinqüenta e dois mil trezentos e setenta e seis reais e quinze centavos).\r\n\r\nId: 1137559"
                    ],
                    "1137631": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1307/2010 - DEIXO DE CONHECER a pretensão deduzida pela sociedade MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., dada sua intempestividade, bem como adotando como razão de decidir os fundamentos apresentados pela Pregoeira e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1137631"
                    ],
                    "1137652": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/096/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/104/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.279/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1137652"
                    ],
                    "1137661": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400554/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da EMOP, Elizabeth da Silva Stellita, matrícula nº 352.034-3, Assistente Administrativo, para a Câmara Municipal de Niterói/Gabinete do Vereador José Augusto Vicente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31586/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DERJ-RJ, José Antonio Belém de Aquino, matrícula nº 13/55717, Agente de Trabalho de Engenharia, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1105/2011 - AUTORIZO à permanência com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da FUNARJ, João Carlos Andrade Santos, matrícula nº 293.389-3, Economista, no Ministério da Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601.169/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SESDEC, Marcelo Sarmento de Castro, matrícula nº 863.817-3, Médico, para o Ministério da Saúde/Hospital da Lagoa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/019/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER, Rosilene Vasconcelos da Costa, matrícula nº 01129-6, Auxiliar Administrativo, para a FIPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/886/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Antonio Manoel de Souza, matricula nº 18/4187, Técnico de Nível superior, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos e Representação da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/893/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER, Gilson Afonso de Menezes, matrícula nº 0224-6, Extensionista Rural , para a FIPERJ.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/829/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E15/000379/2011\r\n\r\nId: 1137661"
                    ],
                    "1136447": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.569/2011- DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.211/2009- BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.055/2009- BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.965/2009- BV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.561/2009- BV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.826/2009- OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.318/2009- OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.720/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.299/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.205/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.053/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.846/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.453/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.323/PROCON/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.435/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.345/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.427/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.719/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.634/2009- SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.127/2009 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.336/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.517/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.429/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.800/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.157/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.387/PROCON/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.876/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.202/2009- VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.656/2009 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.621/2009 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.483/2009- B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.828/2009- B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.208/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.093/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.351/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.301/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.108/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.083/2009- NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.304/2008- TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.667/2009- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.281/2008- TELE POINT SERVIÇOS E SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.774/2011- CONSÓRCIO NACIONAL HONDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.583/2009- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.637/2008- BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.495/2009- BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.863/2009- LEADER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.457/2008- TIM CELULAR S/A\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1136447"
                    ],
                    "1137007": [
                        "I - Ato",
                        "SUBECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores PAULO MACHADO FALCONI - Cel PM Ref.- Assistente, matrícula nº 931.438-0, MARIA HELENA SILVA ABREU - 1º SGT PM - Representante do Órgão de Material, matrícula nº 9.111.826-5 e TATIANA PARÁ MENDONÇA NASCIMENTO DE MOURA - 3º SGT PM , matrícula nº 9.115.032-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais, para fins de baixa, de conformidade com o que estabelece o item 15.4.5 do Manual de Contabilidade.\r\n\r\nId: 1137007"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1136768": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 184 DE 20 de MAIO de 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nONDE SE LÊ: Pregoeiro...\r\n\r\nLEIA-SE: Presidente...\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Pregoeiro Titular...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Presidente...\r\n\r\nId: 1136768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136767": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-12/020.182/2011 - CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, foi negado provimento à Impugnação apresentada por iniciativa da CEG RIO, mantendo-se o Auto de Infração nº 011/2011 em razão de atender aos requisitos legais.\r\n\r\nId: 1136767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137158": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/243041/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.029,99 (dois mil vinte e nove reais e noventa e nove centavos), a favor do servidor ELEUTÉRIO BALTAZAR FILHO, matr. 24/001.581-8, relativa à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nId: 1137158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137159": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\naplico a penalidade de advertência aos Centros de Formação de Condutores abaixo mencionados, com fundamento no art. 31, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/420414/2010.\r\n\r\n- LUCYCAR LTDA - DH AB/638;\r\n\r\n- AUTO ESCOLA FAMILY LTDA - DHAB/028;\r\n\r\n- AUTO ESCOLA VITORIA CART LTDA - DH AB/433;\r\n\r\n- AUTO ESCOLA NARCISO LTDA - DH AB/301;\r\n\r\n- CFC PINHEIRO RAMOS LTDA - DH AB/290;\r\n\r\n- MWM AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/316;\r\n\r\n- CFC TRÊS IRMÃOS - DH AB/632;\r\n\r\n- CFC FÓRMULA CAR - DH AB/289;\r\n\r\n- AUTO MOTO ESCOLA N. S. DE SANTANA - DH AB/507;\r\n\r\n- AUTO ESCOLA VIA LIGHT LTDA - DH AB/589;\r\n\r\n- CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA TROVÃO - DH AB/353;\r\n\r\n- AUTO ESCOLA ORLANDO LTDA - DH AB/447;\r\n\r\n- AUTO MOTO ESCOLA ZALI - DH AB/497;\r\n\r\n- AUTO ESCOLA CORUMBA - DH AB/037;\r\n\r\n- ESC. FORM. COND. VEIC. AUTOM. ZULHKE LTDA - DH AB/129;\r\n\r\n- ESCOLA CANADA LTDA - DH AB/131;\r\n\r\n- AUTO ESCOLA TAQUARA - DH AB/546;\r\n\r\n- MONTE SINAI - DH AB/653;\r\n\r\n- ALEIXO (FILIAL) - DH AB/626;\r\n\r\n- CFC SÃO BENEDITO LTDA - DH AB/554;\r\n\r\n- AUTO ESCOLA HORIENTAL 306 LTDA - DH AB/396;\r\n\r\n- CFC S. TOURIGNOLTDA - DH AB/335;\r\n\r\n- AUTO ESCOLA SUPREMA LTDA - DH AB/116;\r\n\r\n- AUTO ESCOLA J. A. PONTES LTDA - DH AB/120. \r\n\r\naplico a penalidade de descredenciamento aos Centros de Formação de Condutores abaixo mencionados, com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/679876/2010.\r\n\r\n- DUARTE NEVES E CORDEIRO LTDA - DH AB/094;\r\n\r\n- AUTO ESCOLA CAMPO GRANDE LTDA - DHAB/184;\r\n\r\n- AUTO ESCOLA EL-SHADAI LTDA - DH AB/439;\r\n\r\n- MARILZA MADUREIRA MACHADO AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/477;\r\n\r\n- AUTO E MOTO ESCOLA MUSTANG LTDA - DH AB/480;\r\n\r\n- CURSO PRÁTICO P/ MOTORISTAS JOILSON LTDA - DH AB/517;\r\n\r\n- W. ENDURO AUTO ESCOLA LTDA - COMETA - DH AB/528;\r\n\r\n- CFC VITÓRIA LTDA - DH AB/623. \r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\naplico a penalidade de cassação do credenciamento do CFC MARTINS LTDA - DH AB/464, com fundamento no art. 31, IV, c/c o art. 36, § 6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/679382/2010.\r\n\r\naplico a penalidade de cassação do credenciamento do CFC FLORESTA LTDA - DH AB/297, com fundamento no art. 31, IV, c/c o art. 36, § 6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/410212/2011.\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao instrutor CLAUDIO BARREIRA DA GLÓRIA, Credencial nº 2639, com fundamento no art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/681220/2010.\r\n\r\nId: 1137159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137160": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\n\r\nProc nº E-12/242876/2011 - Roberto Carlos Gomes, CPF nº 323.553.437-72, PGU nº 318.515.74-1; e\r\n\r\nProc nº E-12/412476/2011 - Francisca de Fátima Tiago dos Santos, CPF nº 482.413.347-53, PGU nº 318.515.75-0.\r\n\r\nId: 1137160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136865": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/1422/2010 - DEFERIDO a concessão do Auxílio-Funeral do ex-servidor Flávio Conte e Senna, falecido em 18.12.2010, a ser pago à requerente Maria de Lourdes Guimarães Senna, beneficiária que comprovou o pagamento das despesas do funeral do ex-servidor, na forma avaliada pelo Serviço de Pessoal e examinada pela Assessoria Jurídica desta Autarquia.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/1422/2010 - Reconheço a dívida de R$ 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em favor de Maria de Lourdes Guimarães Senna, identidade nº 01611479-5 - IFP, CPF nº 027.014.727/68, beneficiária do auxílio-funeral, decorrente do falecimento do ex-servidor Flávio Conte e Senna, matrícula 05/188-8, com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\n\r\nId: 1136865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137068": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nProcesso nº IO/0497/2007 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 133 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 135, bem como da ASJUP fls. 138/138v, resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Convênio IO x FIA n° 01/08, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente,\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 24.052,08, assim como a emissão de NE no valor de R$ 2.004,34. para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1137068"
                        ],
                        "1137112": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/903.990/1996 - DELTON DOMINGUES PEREIRA - Analista de Sistemas e Métodos, nível I, matrícula n° 290.127-0. - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1137112. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1137555": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nAPLICO a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias, ao servidor LUIZ HENRIQUE CARNEIRO LEMOS, Id. Funcional nº 43780458, com fundamento no Decreto nº 2479/79, nos seus art. 292, inciso III e 296, inciso I. Processo nº E-01/54309/2010.\r\n\r\nId: 1137555"
                    ],
                    "1137175": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/1140/2011 - RATIFICO a celebração do 2º Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar celebrado com o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, com fulcro no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, com o objetivo de utilizar o sistema de pagamento eletrônico SEM PARAR, da Via Fácil, para os 16 (dezesseis) veículos de serviço desta SEPLAG, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal e nos termos do presente processo.\r\n\r\nId: 1137175"
                    ],
                    "1136867": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/50640/2011 - ADJUDICO E HOMOLOGO, em favor de Nelson Marconi, para efetuar diagnóstico na área de Recursos Humanos e elaborar diretrizes para o planejamento e orçamento, referente à contratação de consultor individual, desta SEPLAG, pelo valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2011\r\n\r\nId: 1136867"
                    ],
                    "1136562": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/601631/1999 - MILTON NASCIMENTO REIS, Id. Funcional 8716358, período base 30/01/1996 a 26/02/2011. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1136562"
                    ],
                    "1136650": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLEONARDO SOARES DOS SANTOS, matrícula 927638-7, Professor Docente I, C.Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2010. Proc. nº E-03/011257/2010.\r\n\r\nLUANE RUBIM MACHADO, matrícula 952468-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/10500664/2010.\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA BARUCKE, matrícula 952670-8,Professor Docente I, C, Ref. 3,com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-03/10500709/2010.\r\n\r\nVICTOR LUIZ DA SILVA, matrícula 961860-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-03/11003149/2010.\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ROCHA, matrícula 927538-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2010. Proc. nº E-03/4111140/2010.\r\n\r\nGLÁUCIA ANTUNES FERNANDES, matrícula 950292-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-03/11002367/2010.\r\n\r\nMONICA CAUHI WANDERLEY, matrícula 950767-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.05.2010. Proc. nº E-03/811565/2010.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LOPES, matrícula 285123-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.08.2009. Proc. nº E-03/009834/2009.\r\n\r\nGIZELE MARIA MEARQUES RABELLO, matrícula 846566-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.08.2010. Proc. nº E-03/011477/2010.\r\n\r\nJORGE DA CONCEIÇÃO, matrícula 231413-6, Professor Docente I, C, Ref. 8, com validade a contar de 02.09.2009. Proc. nº E-01/3884/2009.\r\n\r\nLUCIANA HERDY MESSA, matrícula 943396-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.06.2010. Proc. nº E-03/11300816/2010.\r\n\r\nMARCIO MONTEIRO JORGE, matrícula 919714-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.08.2010. Proc. nº E-03/011604/2010.\r\n\r\nSORAIA WANDEROSCK TOLEDO, matrícula 291976-9, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 29.07.2010. Proc. nº E-01/132150/2010.\r\n\r\nSORAIA WANDEROSCK TOLEDO, matrícula 927501-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2010. Proc. nº E-01/132150/2010.\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA GOMES, matrícula 940136-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.08.2010. Proc. nº E-03/011474/2010.\r\n\r\nGUILHERME LOPES DA CUNHA, matrícula 964403-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-03/10103174/2010.\r\n\r\nJULIANA MARIA CARDOSO EIRAS, matrícula 940167-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2010. Proc. nº E-03/8611452/2010.\r\n\r\nVANIA PINTO DE CARVALHO, matrícula 960487-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-03/8611470/2010.\r\n\r\nALEXSANDRA RANGEL DE OLIVEIRA, matrícula 805982-6, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 04.08.2010. Proc. nº E-03/8611436/2010.\r\n\r\nJUREMA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 952336-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-03/10100896/2010.\r\n\r\nBRUNO HOLANDA E SILVA, matrícula 961475-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2010. Proc. nº E-03/10600644/2010.\r\n\r\nANGELA PEREIRA NUNES DOS SANTOS, matrícula 250602-0, Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 23.08.2010. Proc. nº E-03/011607/2010.\r\n\r\nALAN DEALIS BILHEO, matrícula 940532-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2010. Proc. nº E-03/7131229/2010.\r\n\r\nFATIMA CRISTINA FERNANDES COSTA, matrícula 939359-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2010. Proc. nº E-03/7131228/2010.\r\n\r\nMARCIA ANDRADE MORAIS, matrícula 950918-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2010. Proc. nº E-03/8611449/2010.\r\n\r\nSILVIA DOS SANTOS SOUZA RIBEIRO, matrícula 953119-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-03/8611466/2010.\r\n\r\nCHRISTIANE MARIA ANGELICA MESQUITA BARREIRO, matrícula 952366-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2010. Proc. nº E-03/008942/2010.\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS ELIAS, matrícula 956291-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2010. Proc. nº E-03/8611435/2010.\r\n\r\nLUCIA MARIA DOS SANTOS FRANCISCO GOMES, matrícula 847592-3, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 04.11.2010. Proc. nº E-03/14953/2010.\r\n\r\nALAN SERAFIM FERREIRA, matrícula 945747-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E-03/001833/2011.\r\n\r\nId: 1136650"
                    ],
                    "1136649": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nARACI ALVES SANTOS, matrícula 950388-9, Professor Docente I, C.Ref. 3, com validade a contar de 06.07.2010. Proc. nº E-03/009032/2010.\r\n\r\nMARIANA COSTA PEREIRA, matrícula 951261-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E-03/10400448/2010.\r\n\r\nROSILAINE APARECIDA NEVES DE QUEIROZ, matrícula 954099-8,Professor Docente I, C, Ref. 3,com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-03/10700222/2010.\r\n\r\nLILIAN BASTOS CARNEIRO DE ARAUJO, matrícula 950864-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.07.2010. Proc. nº E-03/10600550/2010.\r\n\r\nJULIANA VITAL MARTINS, matrícula 957991-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2010. Proc. nº E-03/4111039/2010.\r\n\r\nANNE ALVES DE MORAES, matrícula 961009-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2010. Proc. nº E-03/10102995/2010.\r\n\r\nMARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA, matrícula 955353-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2010. Proc. nº E-03/010633/2010.\r\n\r\nMARIANA CAVALCANTE OUVERNEY, matrícula 940610-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/4111042/2010.\r\n\r\nNIRES DOS SANTOS SOUZA, matrícula 847602-0, Professor Docente II, D, Ref. 5, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-03/010475/2010.\r\n\r\nSONIMAR SANTOS DA COSTA, matrícula 838293-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.03.2010. Proc. nº E-03/10201036/2010.\r\n\r\nWELINGTON DE ALMEIDA CRUZ, matrícula 960617-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.07.2010. Proc. nº E-03/11002842/2010.\r\n\r\nFÁTIMA FLORA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula 234731-8, Professor Docente II, A, Ref. 6, com validade a contar de 05.07.2010. Proc. nº E-03/2110346/2010.\r\n\r\nMARCELO CAPELLA RIBEIRO JARDIM, matrícula 952548-6, Professor I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. nº E-03/11300758/2010.\r\n\r\nALEXANDRA MOUZINHO DE OLIVEIRA, matrícula 953837-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.06.2010. Proc. nº E-03/11202637/2010.\r\n\r\nLILIAN CRISTINA LYRA E SILVA, matrícula 943201-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. nº E-03/001439/2011.\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA BITTENCOURT ALCANTARA, matrícula 913927-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.07.2010. Proc. nº E-03/010091/2010.\r\n\r\nTHAYANNE RIBEIRO RANGEL, matrícula 943213-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2010. Proc. nº E-03/811523/2010.\r\n\r\nFABIANA DE PINHO, matrícula 945628-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2010. Proc. nº E-03/202079/2010.\r\n\r\nAQUILES AFONSO DA SILVEIRA, matrícula 916744-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-03/1310134/2010.\r\n\r\nCARINE COLUCCI NERY CORREIA DA SILVA, matrícula 950795-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2010. Proc. nº E-03/811251/2010.\r\n\r\nGÉSSICA GÓES GUIMARÃES GAIO, matrícula 953907-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E-03/10000793/2010.\r\n\r\nROBERTA PORTELA HERNANDES, matrícula 956618-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2010. Proc. nº E-03/11002088/2010.\r\n\r\nMARIA HELENA CUSTÓDIO DO CARMO, matrícula 891359-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2010. Proc. nº E-03/11002080/2010.\r\n\r\nRAFAEL BALBI REIS, matrícula 935625-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.05.2010. Proc. nº E-03/10102111/2010.\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 955164-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2010. Proc. nº E-03/8610976/2010.\r\n\r\nADRIANA MUYLAERT ARCHER, matrícula 948954-3, Professor Docente I , C, Ref. 3, com validade a contar de 17.11.2008. Proc. nº E-03/10012365/2008.\r\n\r\nJORGE LUIZ SERPAS SILVA, matrícula 950133-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.06.2010. Proc. nº E-03/11202645/2010.\r\n\r\nGRAZIELLA CATARINA SARDAGNA, matrícula 926522-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.06.2010. Proc. nº E-03/11202626/2010.\r\n\r\nALINE BEZERRA DA SILVA, matrícula 832374-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 05.08.2010. Proc. nº E-03/10202895/2010.\r\n\r\nId: 1136649"
                    ],
                    "1136551": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.05.2011\r\n\r\nDEMITE IZABEL CRISTINA DOS SANTOS, Professor I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.228-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/8.612.771/2008. \r\n\r\nId: 1136551"
                    ],
                    "1136547": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nHAILTON VIEIRA FELIX\r\n\r\nONDE SE LÊ ...matrícula nº 0001.357-3...\r\n\r\nLEIA-SE... matrícula nº 24/001.357-3...\r\n\r\nId: 1136547"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1137055": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nProc. nº E01/316600/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da CEPERJ-CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ, no valor de R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1137055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136956": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARTINS, com validade a contar de 09/09/05 - Proc. nº E-01/700485/06.\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSIONE DE SOUZA BARBOSA e GLEYDSON BARBOSA DE JESUS, com validade a contar de 27/08/05 - Proc. nº E-01/708885/05.\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGUIOMAR OLIVEIRA DE ABREU, com validade a contar de 07/01/00 até janeiro/10 - Proc. nº E-01/701773/00.\r\n\r\nMARIA JOSE MACHADO RODRIGUES, com validade a contar de 10/11/02 - Proc. nº E-01/718439/02.\r\n\r\nMARIA EDUARDA MEDEIROS DE ALMEIDA MARQUES e IZABELA MEDEIROS DE ALMEIDA MARQUES, com validade a contar de 18/04/06, tornando se efeito o Ato datado de 04/05/10, publicado no D.O. de 06/05/10 - Proc. nº E-01/704752/06.\r\n\r\nNELSON ABRANTES AMORIM, com validade a contar de 28/04/07 até julho/2008 - Proc. nº E-01/705483/07.\r\n\r\nWATSON MELCHIOR DOS SANTOS, com validade a contar de 04/12/07, tornando sem efeito a Ato datado de 05/12/08, publicado no D.O. de 08/01/09 - Proc. nº E-01/302849/08.\r\n\r\nId: 1136956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136948": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA SONIA MACHADO MULLER, com validade a contar de 29/04/09, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/09, publicado no D.O. de 11/11/09 - Proc. nº E-01/301394/09.\r\n\r\nWANDERLEY DOS SANTOS, com validade a contar de 13/01/10, tornando sem efeito o Ato datado de 22/03/10, publicado no D.O. de 12/04/10 - Proc. nº E-01/307636/10.\r\n\r\nELAINE HOURCADES RESENDE, com validade a contar de 13/05/10, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/10, publicado no D.O. de 13/07/10 - Proc. nº E-01/308242/10.\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNOEMIA MARTINS BAPTISTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/12/09, tornando sem efeito o Ato datado de 23/02/10, publicado no D.O. de 09/03/10 - Proc. nº E-01/307415/10.\r\n\r\nSONIA MARIA OLIVEIRA PEPE, com validade a contar de 26/06/09, tornando sem efeito o Ato datado de 27/10/09, publicado no D.O. de 27/11/09 - Proc. nº E-01/301769/09.\r\n\r\nHILDES EMILIA CARDOSO, com validade a contar de 03/06/09, tornando sem efeito o Ato datado de 24/09/09, publicado no D.O. de 04/11/09 - Proc. nº E-01/301746/09. \r\n\r\nMARCIA MENDES CLEMENTE DE ALMEIDA, com validade a contar de 03/07/09, tornando sem efeito o Ato datado de 10/08/09, publicado no D.O. de 20/08/09 - Proc. nº E-01/301691/09.\r\n\r\nId: 1136948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136969": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ANDREA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 01/06/09. Proc. nº E-01/702594/85.\r\n\r\nId: 1136969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136950": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão , por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ELIZA CHAGAS PORTO; DORALICE CHAGAS PORTO e ALBA VALERIA CHAGAS, com validade a contar de 28/02/08, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/09,publicado no D.O. de 10/06/09 - Proc. nº E-01/300769/09.\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a VIVALDO DANUNCIAÇÃO SANTOS, com validade a contar de 14/12/06, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/10, publicado no D.O. de 18/05/10 - Proc. nº E-01/301734/09.\r\n\r\nId: 1136950. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136951": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nARTHUR LEON DUTRA e CONCEIÇÃO APARECIDA PALOT DUTRA, com validade a contar de 06/12/08, tornando sem efeito o Ato datado de 26/03/09, publicado no D.O. de 02/04/09 - Proc. nº E-01/300262/09\r\n\r\nMIDIAM COSTA RODRIGUES GANIMI, com validade a contar de 24/01/09, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/09, publicado no D.O. de 19/08/09 - Proc. nº E-01/301042/09.\r\n\r\nFERNANDO ABRAHAO BASTOS CONCEICAO e ELENITA ABRAHAO BASTOS CONCEICAO, com validade a contar de 17/02/09 - Proc. nº E-01/301649/09.\r\n\r\nMARIA DAS DORES PEREIRA CALLEIA OLIVEIRA, com validade a contar de 07/12/10 - Proc. nº E-01/300149/11.\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVITOR CELSO LOPES PEDREIRA, com validade a contar de 24/04/10, tornando sem efeito o Ato datado de 25/05/10, publicado no D.O. de 01/07/10 - Proc. nº E-01/307984/10.\r\n\r\nROSA MARIA RODRIGUES, com validade a contar de 18/03/10, tornando sem efeito o Ato datado de 13/07/10, publicado no D.O. de 22/07/10 - Proc. nº E-01/308119/10.\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA VERDAN; FERNANDA DE SOUZA VERDAN e CANDIDA MARIA DE SOUZA VERDAN, com validade a contar de 23/12/10 - Proc. nº E-01/300193/11.\r\n\r\nEREMITA MARIA PEREIRA DE ROZA SOUZA, com validade a contar de 28/01/11 - Proc. nº E-01/300265/11.\r\n\r\nREGINA MARIA ALMEIDA DA SILVA, com validade a contar de 23/01/11 - Proc. nº E-01/300275/11.\r\n\r\nSIRLEIA MOTTA DA SILVA, com validade a contar de 11/01/11 - Proc. nº E-01/300375/11.\r\n\r\nDAYSE MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, com validade a contar de 05/12/10 - Proc. nº E-01/300405/11.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DA CONCEICAO, com validade a contar de 25/01/11 - Proc. nº E-01/300428/11.\r\n\r\nNEUSA DE MOURA PEREIRA, com validade a contar de 28/01/11 - Proc. nº E-01/300451/11.\r\n\r\nId: 1136951. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136955": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA ELENA SOUZA NASCIMENTO, com validade a contar de 31/08/09 - Proc. nº E-01/302310/09.\r\n\r\nWILMA TEIXEIRA DOS SANTOS; LUIZA TEIXEIRA DOS SANTOS e JULIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/12/09 - Proc. nº E-01/307131/10.\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA, com validade a contar de 02/01/10, tornando sem efeito a Ato datado de 03/02/10, publicado no D.O. de 22/02/10 - Proc. nº E-01/307143/10.\r\n\r\nMARILENE LIMA DE VASCONCELOS, com validade a contar de 03/05/10 - Proc. nº E-01/308086/10.\r\n\r\nNILVA DA SILVA BARROSO, com validade a contar de 04/09/10 - Proc. nº E-01/309388/10.\r\n\r\nVERONICA KURCINAK FERREIRA JUNQUEIRA e BRUNA LEAL LANDIN, com validade a contar de 17/10/10 - Proc. nº.E01/309759/10.\r\n\r\nROSILENE RODRIGUES CARDOSO, com validade a contar de 22/01/11 - Proc. nº E-01/300248/11.\r\n\r\nOINOTNA DE ANDRADE SALERMO, com validade a contar de 15/01/11 - Proc. nº E-01/300386/11.\r\n\r\nGILDA DA SILVA ARAUJO, com validade a contar de 04/01/11 - Proc. nº E-01/300441/11.\r\n\r\nId: 1136955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136949": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEIXOTO TERRA, com validade a contar de 22/07/08, tornando sem efeito o Ato datado de 22/09/08, publicado no D.O. de 29/09/08 - Proc. nº E-01/305006/08.\r\n\r\nADA MACHADO QUAGLIOZ, com validade a contar de 24/01/09, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/09, publicado no D.O. de 26/05/09 - Proc. nº E-01/301036/09.\r\n\r\nALBINA AMARAL SALGADO, com validade a contar de 31/05/09, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/10, publicado no D.O. de 26/05/10 - Proc. nº E-01/301523/09.\r\n\r\nTALES FERREIRA DA ROCHA DA SILVA; SAULO FERREIRA DA ROCHA DA SILVA e ANA LUCIA FERREIRA DA ROCHA, com validade a contar de 01/10/09, tornando sem efeito o Ato datado de 03/12/09, publicado no D.O. de 15/12/09 - Proc. nº E-01/302681/09.\r\n\r\nROMILDA DA APARECIDA ROSA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 14/11/10 - Proc. nº E-01/309749/10. \r\n\r\nADELIA MARIA DE FREITAS PEREIRA, com validade a contar de 26/12/10 - Proc. nº E-01/300056/11. \r\n\r\nNEUSA DA MATTA DINIZ, com validade a contar de 29/01/11 - Proc. nº E-01/300270/11. \r\n\r\nMARLENE SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 27/03/10 - Proc. nº E-01/300417/11. \r\n\r\nVERA DE SOUZA CLEM, com validade a contar de 22/02/11 - Proc. nº E-01/300533/11. \r\n\r\nId: 1136949. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136957": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA SILVA DA NOBREGA, com validade a contar de 25/09/09, tornando sem efeito a Ato datado de 22/09/10, republicado no D.O. de 22/10/10 - Proc. nº E-01/302414/09.\r\n\r\nGILBERTO DA GRACA SGARBI, com validade a contar de 18/12/10 - Proc. nº E-01/300101/11.\r\n\r\nANTONIA LOPES DA COSTA, com validade a contar de 24/11/10 - Proc. nº E-01/300133/11.\r\n\r\nGLAUCE CRYSTINA FERREIRA TONNEL BARRETO, com validade a contar de 13/01/11 - Proc. nº E-01/300213/11.\r\n\r\nJUCIARA RODRIGUES NUNES, com validade a contar de 24/01/10 - Proc. nº E-01/300219/11.\r\n\r\nROSANA CHAGAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 29/01/10 - Proc. nº E-01/300234/11.\r\n\r\nLUIZ GERALDO COSTA DE AQUINO, com validade a contar de 12/12/08 - Proc. nº E-01/300369/11.\r\n\r\nMARIA GOMES PIMENTEL, com validade a contar de 15/02/11 - Proc. nº E-01/300481/11.\r\n\r\nMARIA LAURA SILVA AMED, com validade a contar de 06/03/11 - Proc. nº E-01/300582/11.\r\n\r\nMILTON GABRIEL SOBRAL, com validade a contar de 04/03/11 - Proc. nº E-01/300589/11.\r\n\r\nWANDA DUARTE DO VALLE, com validade a contar de 02/03/11 - Proc. nº E-01/300648/11.\r\n\r\nRICARDO LEITE MANSUR, com validade a contar de 04/11/09 - Proc. nº E-01/300652/11.\r\n\r\nJOAO LEANDRO COSTA DE SOUZA e MARIA JARISLENE COSTA DE SOUZA, com validade a contar de 20/02/11 - Proc. nº E-01/300662/11.\r\n\r\nLAURA SILVEIRA SEVERO, com validade a contar de 17/11/10 - Proc. nº E-01/310057/11.\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAFONSINA GUARNIERI DUARTE, com validade a contar de 11/12/08, tornando sem efeito a Ato datado de 01/09/09, publicado no D.O. de 16/10/09 - Proc. nº E-01/304005/08.\r\n\r\nTHEREZA BARROS TEIXEIRA, com validade a contar de 29/01/09, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/09, publicado no D.O. de 16/07/09 e LUIZA DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA, com validade a contar de 29/01/09, tornando sem efeito o Ato datado de 13/04/09, publicado no D.O. de 28/04/09 - Proc. nº E-01/300367/11.\r\n\r\nCAIO VINICIUS NUNES DA SILVA GUIMARÃES, com validade a contar de 31/12/10 - Proc. nº E-01/300162/11.\r\n\r\nId: 1136957. A faturar por empenho"
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                        "1136958": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nHANNAH YASMIN MONTILHO ARAUJO PEREIRA; CAIO DE MATTOS DOS SANTOS PEREIRA e VANETE DE MATTOS, com validade a contar de 02/05/10 - Proc. nº E-01/308351/10.\r\n\r\nISAAC ZEFERINO LESSA; IZABLE ZEFERINO LESSA; SUMAIA IZAURA ZEFERINO LESSA; ESTHER BARCELOS LESSA e CLAUDIA MARIA PINTO BARCELOS, com validade a contar de 11/07/10 - Proc. nº E-01/308735/10.\r\n\r\nMARINA DA SILVA PORTELLA, com validade a contar de 28/11/10 - Proc. nº E-01/300258/11.\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA E SILVA, com validade a contar de 27/01/10 - Proc. nº E-01/300328/10.\r\n\r\nRUTH MATTOSO SALGADO, com validade a contar de 27/01/11 - Proc. nº E-01/300360/11.\r\n\r\nELZINE QUARESMA BITTENCOURT, com validade a contar de 30/01/11 - Proc. nº E-01/300522/11.\r\n\r\nLUCI CRISOSTOMO DO BONFIM, com validade a contar de 01/03/11 - Proc. nº E-01/300625/11.\r\n\r\nHORTENCIA HOZANA SILVEIRA UZEDA, com validade a contar de 27/11/10 - Proc. nº E-01/300628/11.\r\n\r\nEDMIR DE PAULA LOUREIRO, com validade a contar de 31/01/11 - Proc. nº E-01/300629/11.\r\n\r\nNAIRANTONIA SERRANO RONDON ROCHA, com validade a contar de 10/01/11 - Proc. nº E-01/300671/11.\r\n\r\nJOVENILA PAULINO GASTALDO, com validade a contar de 20/03/11 - Proc. nº E-01/300682/11.\r\n\r\nAGATHA SANTOS PEREIRA DA COSTA PINHEIRO, com validade a contar de 19/11/11 - Proc. nº E-01/300683/11.\r\n\r\nId: 1136958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/717714/03 - MARIA FRANCISCA DE MAGALHÃES - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/702236/97 - ANTONIO BORGES DE ARAUJO FILHO - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda. \r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/718861/96 - PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA - DEFIRO a isenção de imposto de renda.\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/706256/88 - MOISES PADILHA VAZ e outros - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/703727/01 - DANIEL DE ASSIS LYRA - DEFIRO a extinção da pensão.\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/727075/84 - JOÃO MENEZES DE SOUZA - INDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de revisão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/705464/05 - EDYR BACKER.\r\n\r\nProc. nº E-21/901877/10 - NEY SIQUEIRA.\r\n\r\nId: 1136972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136971": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/713643/99 - ROBERTO DANTAS DE CASTRO - MANTENHO o despacho de indeferimento.\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/712951/02 - JOSE PINTO RIBEIRO - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/707412/06 - ADILSON PINHEIRO SAMPAIO - Torno sem efeito o despacho datado de 06/01/2011, publicado no D.O. de 21/02/2011.\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/308763/76 - ALCINO AMARAL - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/730836/80 - DAIR DE ALMEIDA - AUTORIZO. \r\n\r\nProc. nº E-01/300980/08 - GERALDO DOS SANTOS PEREIRA DA ROCHA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/316578/78 - ANTONIO MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/704354/94 - ADILSON PEREIRA.\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/710555/05 - ALTINO LOPES DE MELLO. \r\n\r\nProc. nº E-21/901822/10 - VIRGILIO COUTINHO RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/70320/06 - HENRIQUE PICHIN FILHO - AUTORIZO a exclusão.\r\n\r\nId: 1136971. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/710130/2000 - JOÃO CORREA - AUTORIZO a exclusão da pensão. \r\n\r\nProc. nº E-01/710653/05 - JOSÉ MARIA XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTA - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/709302/04 - FERNANDO FREITAS LIMA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº IPS/7218/59 - CARMEN DA COSTA CABRAL MATOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/702594/85 - ENNIO LEITE LEMOS. \r\n\r\nProc. nº E-21/901973/10 - ENEAS EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/307736/10 - CARLOS PRESTES GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. nº E-12/220889/11 - SUELY GOMES DOS SANTOS.\r\n\r\nAUTORIZO o parcelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº TJ/0147319/09 - HELIO NEUSTADT .\r\n\r\nProc. nº E-03/2000477/95 - RUTH DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nProc. nº TJ/111343/10 - CARMEN LUCIA SOPHIA MARQUES BARBOSA. \r\n\r\nId: 1136970. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/9141/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº 61/2011, referente a ODETE EMA MARTINS .\r\n\r\nProc. nº E-08/601881/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 172/2010, referente a AUGUSTO CESAR CAMPOS DOS SANTOS , tornando sem efeito o despacho datado de 02/08/06 que homologou a Certidão nº 76/2006 publicado no D.O. de 07/08/06.\r\n\r\nProc. nº E-01/51636/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 205/2010, referente a RENATO SANTOS ARGOLO, tornando sem efeito o despacho datado de 20/10/03 que homologou a Certidão nº 19/2003 publicado no D.O. de 24/10/03 pelo processo de nº E-01/5623/02.\r\n\r\nProc. nº E-01/55521/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 07/2010, referente a GEDEL GOMES LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-03/184/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 219/2010, referente a CRISTIANE DOS SANTOS DO VALLE ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº E-01/148095/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 189/2009, referente a EUNICE OLIVEIRA FERREIRA, tornando sem efeito o despacho datado de 25/06/2008 que homologou a Certidão nº 37/2008 publicado no D.O. de 20/06/2008 pelo processo de nº E-08/608202/2007.\r\n\r\nProc. nº E-23/300508/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 61/2009, referente a WILSON DA CONCEIÇÃO BARRETO. \r\n\r\nProc. nº E-08/607187/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 231/2010, referente a SERGIO CORREIA FREITAS.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/7848/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 05/2011, referente a LUIZ PALMIR MARIANO.\r\n\r\nProc. nº E-26/50070/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2010, referente a LANAMAR DE ALMEIDA CARLOS.\r\n\r\nProc. nº E-26/50302/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2010, referente a SAHUDY MONTENEGRO GONZALESZ.\r\n\r\nProc. nº TCE/3003878/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 38/2010, referente a LUIZ ANTONIO DE ARAUJO KOTSUBO.\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/14927/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 192/2010, referente a LUIZ SYLVIO DE ALMEIDA BATISTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/3563/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 463/2010, referente a ISABELA ROCHA DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº TJ/202786/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 126/2010, referente a JULIANA PINTO PIMENTEL.\r\n\r\nId: 1136968. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/7140/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 168/2010, referente a MÁRCIO ROGÉRIO DE MEDEIROS.\r\n\r\nProc. nº E-09/9455/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 30/2010, referente a PEDRO ALEXANDRE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nProc. nº E-08/601592/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 210/2010, referente a DIDIMA PAULINO COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-09/915/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 73/2010, referente a KENNEDY GONÇALVES.\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/6312/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 33/2010, referente a MARLENE BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/4687/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 190/2010, referente a MARIA HELENA DA SILVA MACHADO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10104127/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 321/2010, referente a ALICELZA DE FÁTIMA DE SOUZA MUNIZ.\r\n\r\nProc. nº E-08/601155/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2009, referente a ANA LUCIA D´OLIVEIRA BULHÕES DA COSTA. \r\n\r\nProc. nº E-08/601899/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 62/2009, referente a CLAUDETE MARIA DA SILVA ZACARIAS. \r\n\r\nProc. nº E-08/604804/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 249/2010, referente a DÉBORA BARREIROS CRUZ CARNEIRO. \r\n\r\nProc. nº E-09/7338/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 149/2009, referente a MARCO ANTONIO ERTHAL PINTO . \r\n\r\nProc. nº ALERJ/17673/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 04/2011, referente a MARIA JOSE LOPES RAPOSO VICENTE. \r\n\r\nProc. nº E-09/13993/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 48/2011, referente a ROBSON ROCHA ALVES.\r\n\r\nId: 1137056. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
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                    "1137580": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG Nº 111\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE ENTREGA DO RELATÓRIO DO GT-FUNDOS ESPECIAIS\r\n\r\nOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE FAZENDA E DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-04/000.224/2011.\r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- o previsto no art. 5º da Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 104, de 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° Fica prorrogado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Resolução Conjunta, o prazo de entrega do relatório conclusivo dos trabalhos do Grupo de Trabalho denominado GT - Fundos Especiais.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1137580"
                    ],
                    "1136762": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA GEIZE RODRIGUES FRANCO, Técnico de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.268.048-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/004.382/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIANO DANTAS FIGUEIREDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.294.627-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/044.798/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LEILA DA ROSA SERRAZINA, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.199.158-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/043.033/2011.\r\n\r\nAPOSENTA NEWTON SANTOS AMORIM, Administrador Nível II, matrícula 0.191.110-6, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/004.596/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS MACHADO, Técnico de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.133.095-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/003.265/2011.\r\n\r\nId: 1136762"
                    ],
                    "1137539": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.05.2011\r\n\r\nRemove GUILHERME NEVES MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.834.610-8, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/043.867/2011.\r\n\r\nRemove DIB HAUEGEN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.042.537-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Substituição Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamento, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/071.986/2011.\r\n\r\nRemove HELIO FUKS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.294.771-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/003.841/2011.\r\n\r\nRemove RICARDO BRAND, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.629-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/004.674/2011.\r\n\r\nId: 1137539"
                    ],
                    "1136759": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.944/2011 - LUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.871/2011 - LUIS ALBERTO SANTOS FROTA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.160/2011 - HELIO HONORIO DE OLIVEIRA - CONCEDO\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.392/2002 - EDMAR SILVA COSTA - CONCEDO\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.274/2011 - JOSE OVIDIO ROMEIRO NETO - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1136759"
                    ],
                    "1137537": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 568, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 25 de maio de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 24 de maio 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Izabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta, matrícula 819.468-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n568\r\n\r\nEA967601\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n568\r\n\r\nEA689636\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIzabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1137537"
                    ],
                    "1136643": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 741 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007 e, tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 10, de 23 de maio de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,0229 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0658 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0595 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,4625 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,8584 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1136643"
                    ],
                    "1136513": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 310 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/001.768/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Lucinéia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, referente Requisição nº 0029/2011 do processo nº E-04/001.768/201, com a empresa MULTIAMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1136513"
                    ],
                    "1137152": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CCERJ Nº 023 DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA O SUPLENTE DE CONSELHEIRO WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO PARA AUXILIAR OS CONSELHEIROS EFETIVOS NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE PROCESSOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, no uso de sua atribuição conferida pelo art. 20, inc. II do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Suplente de Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho, para auxiliar os Conselheiros Efetivos na elaboração de relatórios de processos distribuídos aos Conselheiros, quer na Câmara quer no Conselho Pleno, independentemente de sua função de Conselheiro Suplente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1137152"
                    ],
                    "1137095": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de junho de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.338 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/071.537/2010 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.855 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/106.544/2010 - Recorrente: NOVA AMÉRICA S.A. - COMERCIAL - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.316 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/071.640/2009 - Recorrente: C&A MODAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 41.426 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/598.220/1994 - Recorrente: TRELSA - TRANSPORTES ESPECIALIZADOS PARA LÍQUIDOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.497 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/238.252/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.013 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/125.097/2002 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1137095"
                    ],
                    "1137096": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de junho de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 34.868 (Recurso Voluntário - antigo 23.971) - Processo nº E-04/179.626/2001 - Recorrente: TELESPAZIO BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 42.069 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/080.536/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROSA PEREIRA GOMES E OUTRO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 37.131 e 37.132 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/306.482/2007 e E-04/306.483/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRF - BRASIL FOODS S.A. (sucessora de ELEVA ALIMENTOS S.A.) - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 41.920 e 41.921 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/207.099/2010 e E-04/207.100/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROSÁLIA ROCHA PINTO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 41.922 e 41.923 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/207.101/2010 e E-04/207.102/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROSÁLIA ROCHA PINTO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.065 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/076.539/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA CAVALCANTI - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 41.301 e 41.455 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/240.110/2010 e E-04/240.112/2010 - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO KARDEC LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1137096"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1136696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/60.688/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art.25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do IDEHA - Instituto de Desenvolvimento de Habilidades Ltda. no valor de R$ 3.366,00 (três mil trezentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1136696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136695": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/60.674/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CORECON - Conselho Regional de Economia- 1a Região - RJ, no valor de R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1136695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136660": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/60.639/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R$ 7.760,00 (sete mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2011.\r\n\r\nId: 1136660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136437": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.092/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2011, referente a aquisição de suprimentos/ equipamentos de informática, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas: RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda, itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 12, 13 e 14, no valor total de R$ 1.883,32 (um mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), e 2W Comércio e Informática Ltda, itens 4, 6, 10 e 11, no valor total de R$ 2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais), perfazendo o montante de R$ 4.088,32 (quatro mil oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital.\r\n\r\nId: 1136437. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1137399": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER Nº 199\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/000.236/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Desapropriações, Objetivando a Execução das Obras do Arco Metropolitano, conforme Convenio nº TT-262/2007-00.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início - A partir da Emissão da Nota de Crédito Término - 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE - Concedente - 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO - 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG - 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA - Executante : 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO - 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG - 0741.00 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO -\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.782.0163.1.039 4490 14 4.000.000,00\r\n\r\nArco Rodoviário Metropolitano - Segmento C-PAC-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras Em Exercício\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nId: 1137399"
                    ],
                    "1137578": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.406/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS LTDA, no valor de R$ 1.387.814,06 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e quatorze reais e seis centavos), referente à 30ª medição dos serviços executados no período de novembro/09, obras e serviços de intervenções na Comunidade de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 08/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.206/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da RIVAN ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 88.325,52 (oitenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), referente à 9ª medição dos serviços executados no período de 01/11/10 a 23/11/10, construção da 154ª DP - Cordeiro - RJ, de acordo com o Contrato nº 56/2009.\r\n\r\nId: 1137578"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1136734": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.185/2011 - AUTORIZO, o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma do Contrato n° 114/2010, relativo à execução da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAIS, objeto do processo n° E-17/203.134/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.644/2011 - AUTORIZO, o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma do Contrato n° 078/2010, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do processo n° E-17/202.345/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.739/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 13.05.2011, transferindo seu término para 08.11.2011, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TÉCNOLOGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1136734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136735": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc.n° E-17/201.162/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ... sem alteração do valor contratual ...\r\n\r\nLeia-se: ... sem alteração do valor contratual e a prorrogação de prazo de 115 (cento e quinze) dias, a contar de 06.04.2011, transferindo seu término para 03.08.2011, ... \r\n\r\nId: 1136735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136736": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.111/2011 - Consubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Presencial da Fundação DER-RJ, INDEFIRO a impugnação apresentada pela firma MERCO VIA SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.124/2011 - Consubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Presencial da Fundação DER-RJ, INDEFIRO a impugnação apresentada pela firma INDUTIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA.\r\n\r\nId: 1136736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136432": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.714/2010- Fica autorizada a despesa no valor de R$ 1.049.750,00 (um milhão, quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais) referente à prestação de serviços, pela Fundação Getúlio Vargas, relativos à pesquisa de preços e insumos que integram o Sistema de Custos Unitários da EMOP.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2011. \r\n\r\nId: 1136432. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1136838": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nLUIZ FABIANO PEREIRA LEITE, matrícula nº 0963.338-9, CPF nº 028.427.587-57, brasileiro, nascido em 24/11/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 14.161, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1704216597-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 30.06.2010, publicado no Diário Oficial de 01.07.2010, tomou posse em 01.07.2010. Processo nº E-09/2/0001/2010.\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nEDSON GARCIA DE BARROS, matrícula nº 0946.774-7, CPF nº 480.945.797-49, brasileiro, nascido em 26/06/1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 03465460-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1007672061-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 09.11.2010, publicado no Diário Oficial de 10.11.2010, tomou posse em 09.11.2010. Processo nº E-09/0014/0001/2010.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nRAFAEL SENOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0968.709-6, CPF nº 988.276.427-49, brasileiro, nascido 10/03/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 52.404, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1702735708-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22.11.2010, publicado no Diário Oficial de 23.11.2010, tomou posse em 23.11.2010. Processo nº E-09/18/0001/2010.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nFRANCISCO HUEBISTON TORRES DA SILVA, matrícula nº 0970.524-5, CPF nº 732.541.347-53, brasileiro, nascido em 14/11/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05226806-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1207738458-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 25.02.2011, publicado no Diário Oficial de 28.02.2011, tomou posse em 28.02.2011. Processo nº E-09/0014/0001/2010.\r\n\r\nId: 1136838"
                    ],
                    "1136826": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.05.2011\r\n\r\nDESIGNA as autoridades Policiais a seguir referidas, para integrar, como membros efetivos, o Conselho Superior de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação deste ato: Delegado de Polícia, 1ª Classe, LUÍS ZETTERMANN, matrícula nº 815.885-9; Delegado de Polícia, 1ª Classe, INAMARA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 834.844-3 e Delegado de Polícia, 1ª Classe, LUCIANA LOPES DIAZ BENJÓ, matrícula nº 811.763-2, tendo em vista o que consta no processo E-09/298/0001/2011. \r\n\r\nId: 1136826"
                    ],
                    "1136656": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/040203/1124/2010 - MARCOS ANDRÉ CHAN CABRAL, matrícula nº 269.684-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 22/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01247/1101/2011 - JOSÉ DALMO GIRÃO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 262.814-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/10/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/045039/1143/2010 - MARCIO AURELIO MORAES SODRE, matrícula nº 180.304-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/024579/1165/2010 - VICTOR CESAR CORREA, matrícula nº 264.653-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 25/03/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1136656"
                    ],
                    "1136610": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nProc. nº.E-09/425/1929-2011 - Elder de Oliveira Sarmento, matr.nº 260.449-4 - 288 dias.\r\n\r\nProc. nº.E-09/0314/1098/2011 - Luiz Fernando Nader Damasceno, matr.nº 860.909-1 - 2.107 dias.\r\n\r\nProc. nº.E-09/00166/1216/2011 - Maria Cristina Felipe F. de Souza, matr. nº 269.727-4 - 1.164 dias.\r\n\r\nProc. nº.E-09/027917/1050/2011 - Valdir de Almeida Coutinho, matr.nº 266.393-8 - 1.894 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº.E-09/1046/1933/2011 - Ricardo Simão Riça Junior, matr.nº 959.233-8 - 1.441 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nProc. nº.E-09/003101/1135/2011 - Vagno de Almeida Conceição, matr.nº 968.939-9 - 3.006 dias prestados a Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº.E-09/007971/1906/2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à Kátia da Silva Mallet, matr. nº 969.954-7, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº.E-09/007969/1906/2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à Kátia da Silva Mallet, matr. nº 969.954-7, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº.E-09/026635/1013/2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Marcio Silva Miglievich Guimarães, matr. nº 965.783-4, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1136610"
                    ],
                    "1136586": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0449/1212/11 - Agatha Scott Muarre, matr. nº 888.822-4 - período base: 18/02/03 a 16/02/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/009125/1123/11 - Alfredo Barreto Alves, matr. nº.184.187-3 - período base: 08/12/96 a 05/12/06 = 06 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/041/1548/11 - Fernando Marcio de Abreu Azevedo, matr. nº 870.812-5 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/133997/1905/10 - Guilherme Torres Ramos, matr. nº 262.855-0 - período base: 18/07/03 a 19/08/08= 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/0140/1951/11 - Jards Medeiros Santos, matr. nº 871.686-2 - período base: 02/04/02 a 30/03/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/029944/1540/11 - Jorge Alberto de Abreu Cintra, matr. n.º 806.508-8 - período base: 01/04/06 a 30/03/11 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/0541/1151/11 - Luiz Edmundo Homem de Castro, matr.nº 257.555-3 - período base: 08/02/06 a 05/02/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E- 09/27087/1540/11 - Luiz Augusto Pumar Lucena, matr. 899.047-5 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4265/1059/11 - Marcus Vinicius Fernandes Martinho, matr. 263.955-7 - período base: 31/10/02 a 29/10/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/30635/1540/11 - Marcos Cesar da Costa Duarte, matr. 870.791-1 - período base: 18/03/02 a 27/03/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/043/1548/11 - Mario Molinaro, matr. 810.841-7 - período base: 09/12/95 a 04/12/10 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/007149/1006/11 - Paulo Cesar de Carvalho de Oliveira, matr. 266.519-8- período base: 21/06/01 a 18/02/11 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/033417/1036/11 - Robson Ribeiro da Silva, matr.177.250-8 - período base: 25/01/94 a 21/01/08 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/040/1548/11 - Ronaldo Madruga Martins, matr. 810.852-4 - período base: 29/09/93 a 24/09/08 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-9/033603/1570/11 - Selma Matias Ximenes, matr. 889.592-2 - período base: 12/08/05 a 10/08/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/020410/1057/11 - Wilfrid Castilhos Machado Filho, matr. 288.962-4 - período base: 09/12/95 a 04/12/10 = 09 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1136586"
                    ],
                    "1137122": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/30247/1901-2011 - Paulo Roberto Corrêa, matr.nº 806.397-6 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.039 dias prestados no Regime da Previdência Social, publicado através do processo nº E-09/1204/1901-09, no D.O. nº 152, de 21/08/2009, despacho de 21/08/2009, página 26, 3ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/4637/1712-2011 - Jorge Gonçalves da Silva, matr.nº 258.039-7 -. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, 305 dias.\r\n\r\nId: 1137122"
                    ],
                    "1136476": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/05/11\r\n\r\nProc. nº. E-09/0354/1136-2011\r\n\r\nOnde se lê: Romário Ferreira Siad - matr. 968.970-4.\r\n\r\nLeia-se: Romário Ferreira Said - matr. 968.970-4.\r\n\r\nId: 1136476"
                    ],
                    "1136604": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/081/2588-2009- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de 22.410,00 (vinte e dois mil quatrocentos e dez reais), em favor de CREUSA ANGELICA SILVA CARVALHO.\r\n\r\nId: 1136604"
                    ],
                    "1137135": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProcesso nº 09/000082/2011 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa do processo por Pregão Eletrônico nº 009/2011-EAC, no valor de R$ 3.995.592,49 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R$ 972.709,90 (novecentos e setenta e dois mil setecentos e nove reais e noventa centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R$ 649.999,24 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa Marilange Comércio Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, no valor de R$ 710.629,40 (setecentos e dez mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), em favor da empresa Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R$ 392.039,74 (trezentos e noventa e dois mil trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa C. Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda, no valor de 184.988,00 (cento e oitenta quatro mil novecentos e oitenta e oito reais), em favor da empresa Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda, no valor de R$ 251.469,67 (duzentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove mil sessenta e sete), em favor da empresa CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios e no valor de R$ 275.999,00 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa Comércio e Indústria de Alimentos Soa Judas Tadeu Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação(EAC).\r\n\r\nId: 1137135"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1136983": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nEXONERA WASHINGTON JUSTINO ALVES, ID Funcional nº 4193812-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo, DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.317/2011.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ CARLOS RAMOS BENEVENTES, ID Funcional nº 2351775-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo, DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Washington Justino Alves, ID Funciona nº 4193812-7. Processo nº E-21/976.317/2011.\r\n\r\nId: 1136983"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1136842": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1670 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do artigo 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977, \r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção no estabelecimento D.S. GOMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES - ME., CNPJ: 11.229.497/0001-30, localizado na Rua Monteiro Lobato, nº 493 - Praça B. Lopes - Rio Bonito - RJ, que constatou que a empresa não possui condições técnicas operacionais para o funcionamento, contrariando a Portaria SVS/MS nº 326, de 30/07/1997, Resolução RDC nº 275/2002 - ANVISA e Resolução RDC nº 267/2003 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelos Incisos XXIX e XXXI do art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 000925, de 05/04/2011, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, que interdita a empresa D.S. GOMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES - ME., CNPJ: 11.229.497/0001-30, localizado na Rua Monteiro Lobato, nº 493 - Praça B. Lopes - Rio Bonito - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição da empresa D.S. GOMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES - ME., CNPJ: 11.229.497/0001-30, localizado na Rua Monteiro Lobato, nº 493 - Praça B. Lopes - Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1136842"
                    ],
                    "1136843": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1671 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 2702.1P.0/2010, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, referente à análise de orientação da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, do lote L81T02, data de validade: 13/09/2011, do produto CHÁ VERDE TRADICIONAL, marca DR. OETKER, produzido por DR. OETKER BRASIL LTDA., CNPJ: 61.193.496/0001-51, localizada na Rua Joaquim Lapas Veiga, nº 239 - Jardim do Lago - São Paulo - SP, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Teor de Chumbo.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso, do lote L81T02, data de validade: 13/09/2011, do produto CHÁ VERDE TRADICIONAL, marca DR. OETKER, produzido por DR. OETKER BRASIL LTDA., CNPJ: 61.193.496/0001-51, localizada na Rua Joaquim Lapas Veiga, nº 239 - Jardim do Lago - São Paulo - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1136843"
                    ],
                    "1136844": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1672 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESINTERDITA EMPRESA DE PRODUTO ALIMENTÍCIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no estabelecimento PETRANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 09.398.206/0001-96, localizado na Rua Manoel Pinto Ribeiro, nº 315 - Paiol de Pólvoras - Nilópolis - RJ, que constatou que a empresa possui condições técnicas operacionais para o funcionamento, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000032 de 06/04/2011, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desinterditando a indústria PETRANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 09.398.206/0001-96, localizado na Rua Manoel Pinto Ribeiro, nº 315 - Paiol de Pólvoras - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a desinterdição do estabelecimento PETRANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 09.398.206/0001-96, localizado na Rua Manoel Pinto Ribeiro, nº 315 - Paiol de Pólvoras - Nilópolis - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nrevogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1136844"
                    ],
                    "1136463": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1673 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1493, de 31/01/11, publicada no D.O. de 02/02/2011, designando Osvaldo Coelho, em substituição a Kelly de Macedo Silva como representante da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 14/2010, celebrado com a Missão de São Pedro - Município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1136463"
                    ],
                    "1136467": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1674 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SESDEC nº 765, de 31 de julho de 2009 e a necessidade de oficialização dos atuais coordenadores dos Núcleos Descentralizados de Vigilância da Saúde - NDVS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 765, de 31 de julho de 2009, publicada no D.O. de 06.08.2009, designando para responder pela Coordenação dos Núcleos Descentralizados de Vigilância da Saúde - NDVS os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n1 - PATRÍCIA VANDA DOS SANTOS ROCHA, matr. SESDEC nº 9240706 - Núcleo Descentralizado de Vigilância da Saúde da Região Metropolitana I;\r\n\r\n2 - LÚCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO, matr. SESDEC Nº 9230210 - Núcleo Descentralizado de Vigilância da Saúde da Região da Baixada Litorânea;\r\n\r\n3 - SÔNIA REGINA SILVA DE PAULO MACHADO, matr. SESDEC nº 9230418 - Núcleo Descentralizado de Vigilância da Saúde da Região do Médio Paraíba;\r\n\r\n4 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES, matr. MS nº 517053 - Núcleo Descentralizado de Vigilância da Saúde da Região Serrana;\r\n\r\n5 - LUCINÉIA NOGUEIRA NEVES, matr. MS nº 0650558 - Núcleo Descentralizado de Vigilância da Saúde da Região Noroeste;\r\n\r\n6 - ANDRÉA LEMBRANZA LESSA, matr. SESDEC nº 9229089 - Núcleo Descentralizado de Vigilância da Saúde da Região Metropolitana II;\r\n\r\n7- BEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA MELLO, matr. SESDEC nº 922835-4 - Núcleo Descentralizado de Vigilância da Saúde da Região da Baia de Ilha Grande;\r\n\r\n8 - FÁBIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matr. SESDEC nº 9225939- Núcleo Descentralizado de Vigilância da Saúde da Região Norte e\r\n\r\n9 - JANICE MARA MACHADO DA COSTA, matr. SEDEC nº 922822-2 - Núcleo Descentralizado de Vigilância da Saúde da Região Centro Sul.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1136467"
                    ],
                    "1136471": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1675 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O NOVO MODELO DE DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO (DNV).\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Declaração de Nascidos Vivos (DNV) é documento padrão de uso obrigatório em todo território nacional, para a coleta dos dados sobre nascidos vivos e considerado como documento hábil para os fins do inciso IV, art. 10, da Lei nº 8.069/1990, e do art. 50, da Lei nº 6.015/1973 para a lavratura da Certidão de Nascimento, pelos Cartórios do Registro; e diante das alterações ocorridas no novo modelo da DNV,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar que, partir de 01 de junho de 2011, entrará em vigor o novo modelo de DNV em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Será permitido o uso do modelo antigo até 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- As orientações sobre o correto preenchimento da versão atualizada da DNV estão submetidas às normas do “Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo” Série A. Normas e Manuais Técnicos do Departamento de Análise de Situação de Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- O não preenchimento ou preenchimento incompleto das variáveis 01 (nome do recém-nascido) do Bloco I (Identificação do recém-nascido) e 28 (nome do pai) do Bloco IV (Pai), não são impeditivos para o registro do nascimento, podendo ser alteradas quando do registro civil no cartório. \r\n\r\nArt. 4º- O novo modelo Anexo terá três (03) vias e o seguinte fluxo para nascimentos ocorridos em ambiente hospitalar:\r\n\r\nI - a primeira via da DNV (branca) deverá ser recolhida, semanalmente, pelas Secretarias Municipais de Saúde (SMS) nas Maternidades, \r\n\r\nII - a segunda via da DNV (amarela) deverá, no hospital, ser entregue à mãe ou responsável pelo nascido, com a orientação de ser levada ao Cartório de Registro Civil mais próximo do local do parto para efetuar o registro e obtenção da Certidão de Nascimento,\r\n\r\nIII - a terceira via da DNV (rosa) deverá ser arquivada pela Maternidade. Em caso de extravio da via amarela por parte da mãe, não deverá ser preenchida nova DNV. A Instituição deverá, neste caso, emitir declaração com base nas informações contidas na 3ª via (rosa) em seu poder, incluindo-se o número da DNV original.\r\n\r\nArt. 5º - Para nascimento ocorrido em domicílio com assistência prestada por profissional de saúde ou parteira tradicional o novo modelo de DNV terá o seguinte fluxo:\r\n\r\nI - a primeira via da DNV (branca) deverá ser encaminhada pelo responsável pelo parto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do município onde ocorreu o parto, até sete dias após a ocorrência do evento, \r\n\r\nII - a segunda via da DNV (amarela) deverá ser entregue à mãe ou responsável pelo nascido, com a orientação de ser levada ao Cartório de Registro Civil mais próximo do local do parto para efetuar o registro e obter a Certidão de Nascimento,\r\n\r\nIII - a terceira via da DNV (rosa) deverá ser entregue pelo responsável pelo parto à mãe ou responsável pelo nascido, com a orientação de ser apresentada na primeira consulta de puericultura do recém nascido.\r\n\r\nArt. 6º- Nos nascimentos ocorridos em domicilio sem assistência prestada por profissional de saúde ou parteira tradicional, ocorrida em famílias cadastradas na Estratégia de Saúde da Família ou no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), a DNV deverá ser emitida por um profissional de saúde devidamente habilitado, pertencente à equipe ou unidade a que a mãe da criança esteja vinculada.\r\n\r\n§ 1º- Nos casos em que a mãe não estiver cadastrada na Estratégia de Saúde da Família ou no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), a DNV deverá ser emitida em uma Unidade de Saúde Pública, no momento em que a mãe procurar a referida Unidade. A mãe deve estar munida de documento de identidade e acompanhada por duas testemunhas maiores de idade e devidamente documentada. \r\n\r\n§ 2º- As Secretarias Municipais de Saúde deverão utilizar-se dos meios disponíveis na busca ativa de casos não notificados ao SINASC.\r\n\r\n§ 3º- O novo modelo de DNV terá o seguinte fluxo para este tipo de parto:\r\n\r\nI - a primeira via da DNV (branca) deverá ser encaminhada pelo responsável pela emissão da DNV à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do município onde foi certificado o parto, até sete dias após a ocorrência do evento, \r\n\r\nII - a segunda via da DNV (amarela) deverá ser entregue à mãe ou responsável pelo nascido, com a orientação de ser levada ao Cartório de Registro Civil mais próximo do local do parto para efetuar o registro e obter a Certidão de Nascimento,\r\n\r\nIII - a terceira via da DNV (rosa) deverá ser entregue pelo certificador do parto à mãe ou responsável pelo nascido, com a orientação de ser apresentada na primeira consulta de puericultura do recém nascido. \r\n\r\nArt. 7º- As SMS deverão entregar mensalmente na Assessoria de Dados Vitais (ADVITAIS/CGVS/SVS/SESDEC) a 1ª via (branca) da DNV de não residentes até o 5º dia útil do mês subseqüente do nascimento.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com validade para os eventos que ocorrerem a partir de 01 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil"
                    ],
                    "1137021": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 71 DE 06 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nHOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SEGURAÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e a Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - CES/RJ, em conformidade com do seu Regimento Interno no art. 12º “poderá criar Comissões Temáticas para desenvolvimento de atividades permanentes ou provisórias”,\r\n\r\n- que as comissões têm como objetivo assessorar o pleno do CES/RJ, fornecer subsídios de discussão para deliberação sobre formulação de estratégia e controle da execução de políticas públicas de saúde, e\r\n\r\n- a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde em reunião realizado em 16 de julho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Aprova a composição da Comissão Intersetorial de Segurança e Saúde do Trabalhador do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, conforme documento em anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCOMISSÃO INTERSETORIAL DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSindicatos dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Benilton José de Oliveira Santiago\r\n\r\nSuplente: Hudemberg de Oliveira Almeida\r\n\r\nSindicatos dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular: Salvador Alves de Oliveira \r\n\r\nSindicatos dos Psicólogos do Estado do Rio Janeiro\r\n\r\nTitular: Étila Elane de Oliveira Ramos \r\n\r\nSindicatos dos Trab. em Empresa de Telecomunicações, Similares e Op. De Mesas Telefônicas\r\n\r\nTitular: Edna Maria do Sacramento\r\n\r\nSuplente: Patrícia da Conceição de Souza Bispo \r\n\r\nSindicatos dos Trab. nas Indústrias Químicas Farmacêuticas e Similares do Sul Fluminense\r\n\r\nTitular: Hélio Vieira da Silva \r\n\r\nSindicatos Federação dos Empregados no Comércio dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo\r\n\r\nTitular: Otton da Costa Mata Roma\r\n\r\nSuplente: Wanderley Menali Menezes \r\n\r\nSindicato dos Professores de Município do Rio de Janeiro e Região\r\n\r\nTitular: Maria da Gloria Ibiapina Lopes\r\n\r\nSindicatos dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Aisar Santana Matos\r\n\r\nCentral Única dos Trabalhadores - CUT\r\n\r\nTitular: Indalécio Vanderlei Silva\r\n\r\nSindicatos dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Gilberto Leal dos Santos Júnior \r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores Rurais de Silva Jardim\r\n\r\nTitular: Maria Aparecida Peixoto de Lima Gomes \r\n\r\nSindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Dirce Gonçalves de Lima Beltrão\r\n\r\nSuplente: Antônio Marcos de Oliveira \r\n\r\nSindicato dos Contabilistas de Volta Redonda\r\n\r\nTitular: Elizabeth Vasconcelos Sobral\r\n\r\nSuplente: Sergio Ferreira Lima\r\n\r\nSindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro dos municípios de Petrópolis e São José do Rio Preto\r\n\r\nTitular: Iomar Bento Torres\r\n\r\nSuplente: Alexandre Martins Elias\r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaperuna e São José de Ubá, Natividade, Laje do Muriaé e Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Jose Silva Souza\r\n\r\nFederação dos Trab. nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Jorge dos Santos de Faria \r\n\r\nSindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região - SINMED\r\n\r\nTitular: Dinister Leite Alves \r\n\r\nSindicato dos Servidores das Justiças Federais no Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Marluce Costa Neres\r\n\r\nSindicato dos Bancários de Niterói\r\n\r\nTitular: Marciel Luiz Maiato\r\n\r\nSindicato dos Vigilantes e Emp. em Empresas de Segurança,Transporte de Valores e Similares de Angra dos Reis,Rio Claro,Paraty e Mangaratiba\r\n\r\nTitular: Anselmo Araújo de Santana\r\n\r\nFederação dos Empregados em Saúde em Estabelecimento de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Jorge Ubiratan da Costa Barreto \r\n\r\nSindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serv. de Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Armando Carvalho do Amaral\r\n\r\nSuplente: Valéria Ferreira de Almeida\r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Mat. Elétricos, Materiais Eletrônicos de Informática de Volta Redonda\r\n\r\nTitular: Miguel Paulo T. Aguiar Filho \r\n\r\nSuplente: Laércio de Andrade Oliveira\r\n\r\nSindicato dos Médicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: José Teixeira Alves Júnior\r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular: Sergio Abbade Pinto Neto\r\n\r\nFederação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Suli Ayres Sorrilha\r\n\r\nSuplente: Acir Ferreira Barroso\r\n\r\nSindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeiras e de Similares\r\n\r\nTitular: Lúcio Fraguito Esteves \r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaboraí\r\n\r\nTitular: Jacir Pereira da Silva\r\n\r\nSuplente: José Luiz Bezerra da Conceição\r\n\r\nSindicato dos Garçons, Barmen e Mâtres do Rio de Janeiro -SIGABAM\r\n\r\nTitular: Walter Mendes Rodrigues\r\n\r\nAssociação dos agentes Comunitários de Saúde de Itaboraí - AACS\r\n\r\nTitular: Carlos Roberto de A. de Albuquerque\r\n\r\nSuplente: Jose castorino da Silva\r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil\r\n\r\nTitular: Alexandre Bruno\r\n\r\nSuplente: Robel Barros\r\n\r\nSindicato dos Vigilantes e Empresas em Empresas de Segurança de Niterói\r\n\r\nTitular: Paulo Henrique de Jesus da Silva \r\n\r\nSuplente: Gleide Carvalho M. Guimarães\r\n\r\nSindicato das Secretárias do Estado do Rio de Janeiro - SINSERJ\r\n\r\nTitular: Elza Caminha \r\n\r\nSindicato de Asseios e Conservação\r\n\r\nTitular: Olímpio Barros de Sá \r\n\r\nSuplente: Carlos Alberto de Pinto Lisboa \r\n\r\nFundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nTitular: Hermano Albuquerque de Castro\r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores nas Indústrias empresas próprias e contratadas na indústria e no transporte de petróleo, gás, matérias-primas, e outras renováveis e combustíveis alternativos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: José Carlos Corrêa\r\n\r\nSuplente: Luiz Antônio do Nascimento Barbosa\r\n\r\nSindicato Dos Empregados em Empresas Transportadores de Valores do município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Arlindo Estevam da Silva Filho \r\n\r\nSuplente: Jose Marco Lopes de Melo\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Alexandre Otavio Chieppe\r\n\r\nSuplente: Cyro Haddad Novello\r\n\r\nConselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Elibétio dos Santos Martins \r\n\r\nTitular: Hélio de Albuquerque\r\n\r\nTitular: Elias José da Silva\r\n\r\nTitular: João Evangelista dos Santos \r\n\r\nTitular: Josenilda Araújo Jesus \r\n\r\nTitular: Maria Aparecida Pio de Abreu \r\n\r\nTitular: Miguel Jorge G. de Oliveira \r\n\r\nTitular: Orany Francisco de A. Sobrinho \r\n\r\nTitular: Vanda Dácri \r\n\r\nTitular: Antonio Barbosa dos Santos\r\n\r\nTitular: Claudio Jose de Oliveira\r\n\r\nTitular: José Augusto da Silva \r\n\r\nTitular: Elizabeth Acampora\r\n\r\nTitular: Abilio Tozini\r\n\r\nId: 1137021"
                    ],
                    "1137100": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.206/2011 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 112/2011, referente à aquisição de medicamentos destinados a nutrição parenteral adulto (alanilglutamina e outros), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica, para reavaliação da especificação dos itens 4 e 5.\r\n\r\nId: 1137100"
                    ],
                    "1137098": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/005.360/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2011, objetivando a aquisição de reagentes (acetato de sódio, acetona, ácido acético glacial, ácido nítrico e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ELIAS & ALEXANDRIA - IND. E COM. DE EQUIP. E SUP. PARA LAB. LTDA - EPP, nos itens 03, 08, 10, 14, 17, 18 e 24, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.845,62 (um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23 e 25.\r\n\r\nId: 1137098"
                    ],
                    "1136328": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8419/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para O Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde da SESDEC, competência 2009, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 289.577,69 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1156, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 004/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 849.901,07 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e um reais e sete centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1156, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 004/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 849.901,07 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e um reais e sete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1157, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 005/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 330.352,00 (trezentos e trinta mil trezentos e cinqüenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1157, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 005/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 330.352,00 (trezentos e trinta mil trezentos e cinqüenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1158, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 006/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA- CRPT ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 312.659,20 (trezentos e doze mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1158, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 006/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA- CRPT ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 312.659,20 (trezentos e doze mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1159, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 007/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINENSE, no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1159, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 007/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINENSE, no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1162, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 528.310,00 (quinhentos e vinte e oito mil trezentos e dez reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1162, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 528.310,00 (quinhentos e vinte e oito mil trezentos e dez reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE01387, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 001/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 1.558.000,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE01387, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 001/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 1.558.000,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE01163, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 013/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CLIPEL CLINICA PEDIATRICA DOS LAGOS S.C, no valor de R$ 214.333,33 (duzentos e quatorze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE01163, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 013/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CLIPEL CLINICA PEDIATRICA DOS LAGOS S.C, no valor de R$ 214.333,33 (duzentos e quatorze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE01169, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 009/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 162.226,00 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da NE nº 2011NE01169, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 009/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 162.226,00 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 015/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por (mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 015/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por (mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 010/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por (mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 010/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por (mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por (mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por (mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação da 2011NE1578, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 362.794,53 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a Anulação da 2011NE1578, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 362.794,53 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE1625, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 423.097,00 (quatrocentos e vinte e três mil noventa e sete reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a Anulação Parcial da 2011NE1625, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 423.097,00 (quatrocentos e vinte e três mil noventa e sete reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE1587, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a Anulação Parcial da 2011NE1587, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1136328"
                    ],
                    "1136675": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602192/2010 - DINAH DE MENEZES LEMOS, matr. nº 147.343-8, no período de de 12 de abril de 2005 até 24 de abril de 2006. \r\n\r\nProc. nº E-08/607500/2009 - ZILDA DA SILVA SANTOS, matr. nº 1.004.292-7, a partir de 07 de agosto de 2008.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1136675"
                    ],
                    "1136423": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nATOS DE 25.05.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nJANEACY MORAES FERREIRA- ID. Nº 30469317\r\n\r\nMATR. Nº 850.344-3\r\n\r\nVALIDADE: 11/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152023/2011\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - PNEUMO-FUNCIONAL\r\n\r\nANA VALERIA DE ANDRADE S. BATALHA - ID. Nº 30934702\r\n\r\nMATR. Nº 923.224-0\r\n\r\nVALIDADE: 16/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600009/2011\r\n\r\nANDRE CHEVITARESSE DE AVILLA - ID. Nº 42501393\r\n\r\nMATR. Nº 923.830-4\r\n\r\nVALIDADE: 03/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600725/2011\r\n\r\nCATIANE CAMARA DE MEDEIROS- ID. Nº 41426266\r\n\r\nMATR. Nº 923.837-9\r\n\r\nVALIDADE: 03/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600608/2011\r\n\r\nJORGE VICENTE MONTEIRO DA SILVA - ID. Nº 31577512\r\n\r\nMATR. Nº 865.395-8\r\n\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221099/2010\r\n\r\nMÉDICO - ACUPUNTURA\r\n\r\nKATIA FERREIRA BARBOSA DA SILVA- ID. Nº 42500591\r\n\r\nMATR. Nº 924.078-9\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600494/2011\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA- ID. Nº 31607160\r\n\r\nMATR. Nº 923.556-5\r\n\r\nVALIDADE: 28/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601223/2011\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SOARES- ID. Nº 42503973\r\n\r\nMATR. Nº 923.872-6\r\n\r\nVALIDADE: 04/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600537/2011\r\n\r\nANA BARBARA MOREIRA DELFINO- ID. Nº 42490677\r\n\r\nMATR. Nº 923.700-9\r\n\r\nVALIDADE: 25/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607732/2010\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n\r\nELBERT LUIZ PIRES TAVARES- ID. Nº 41960181\r\n\r\nMATR. Nº 890.894-9\r\n\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600975/2011\r\n\r\nLUCIANA NOGUEIRA DO AMPARO- ID. Nº 30673550\r\n\r\nMATR. Nº 849.917-0\r\n\r\nVALIDADE: 06/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601085/2011\r\n\r\nMEDICO - HOMEOPATIA\r\n\r\nDENISE ROIZENBRUCH- ID. Nº 42142709\r\n\r\nMATR. Nº 922.019-5\r\n\r\nVALIDADE: 23/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601652/2011\r\n\r\nELIANE VACCARI SIMAO DA SILVA- ID. Nº 42163404\r\n\r\nMATR. Nº 922.022-9\r\n\r\nVALIDADE: 23/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600631/2011\r\n\r\nMEDICO - NEUROCIRURGIA\r\n\r\nSIDNEI MEIRA LIMA- ID. Nº 20349645\r\n\r\nMATR. Nº 864.565-7\r\n\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600125/2011\r\n\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\nJOAO LUIZ PIMENTEL COITÉ- ID. Nº 42493951\r\n\r\nMATR. Nº 923.790-0\r\n\r\nVALIDADE: 28/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600860/2011\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\n\r\nALESSANDRA BRAGA IRIARTE- ID. Nº 42498104\r\n\r\nMATR. Nº 923.877-5\r\n\r\nVALIDADE: 04/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600874/2011\r\n\r\nPRISCILA LIMA GOMES- ID. Nº 42498066\r\n\r\nMATR. Nº 923.884-1\r\n\r\nVALIDADE: 05/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600848/2011\r\n\r\nDAVIS GINSBERG- ID. Nº 42163676\r\n\r\nMATR. Nº 922.860-2\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600362/2011\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nJOSE JACINTO DOS SANTOS- ID. Nº 31001327\r\n\r\nMATR. Nº 866.630-7\r\n\r\nVALIDADE: 11/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601561/2011\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nEDITH MERLO- ID. Nº 42485487\r\n\r\nMATR. Nº 923.580-5\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600475/2011\r\n\r\nFABIANE PEREIRA TOSTE- ID. Nº 42156181\r\n\r\nMATR. Nº 922.997-2\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600331/2011\r\n\r\nFRANCIANE VIANA SOARES F. PRIMOLA - ID. Nº 42182093\r\n\r\nMATR. Nº 922.984-0\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600030/2011\r\n\r\nROSA DE FATIMA GUIMARES DA S. ARNOSO- ID. Nº 42164990\r\n\r\nMATR. Nº 923.077-2\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600068/2011\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 13.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nATOS DE 11.05.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...MUNICK LEAL DA SILVA - ID. Nº 42146429\r\n\r\nLEIA-SE: ... MONICK LEAL DA SILVA - ID. Nº 42146429\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATOS DE 11.05.2011 - FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... - ID. Nº 64162884\r\n\r\nLEIA-SE: ... ID. N° 6416284\r\n\r\nId: 1136423"
                    ],
                    "1136673": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/05/2011 \r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA ISOLINA DE SOUZA, matr. nº 629.928-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606062/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA ISOLINA DE SOUZA, matr. nº 629.928-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606062/2009.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA ISOLINA DE SOUZA, matr. nº 629.928-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606062/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/12/2010 - SANDRA DUMIT MORAES, matr. nº 174.518-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606036/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/12/2010 - SANDRA DUMIT MORAES, matr. nº 174.518-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606036/2008.\r\n\r\nATO DE 01/12/2010 - SANDRA DUMIT MORAES, matr. nº 174.518-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606036/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1136673"
                    ],
                    "1136674": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603773/2007 - Fixados, com validade a contar de 18/02/2008, os proventos de ALENIR PACHECO ALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 624.758-9, revogando-se o despacho de 17/09/2009, publicado no D.O. de 29/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606062/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/12/2010, os proventos de MARIA ISOLINA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 629.928-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/606036/2008 - Fixados, com validade a contar de 14/12/2010, os proventos de SANDRA DUMIT MORAES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 174.518-1.\r\n\r\nId: 1136674"
                    ],
                    "1133601": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.05. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nGILMAR DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.095-1, em serviços leves, sem contato com detentos, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJUSSARA PINTO DE OLIVEIRA FERNANDES, Supervisor Educacional, matr. nº 223.886-3, em serviços burocráticos, que não exijam contato com alunos e o público, em horário diurno. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nNELSON DE SOUZA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.449-3, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, e em horário diurno, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nADALTO CARNEIRO DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 261.246-3, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com presos, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, Servente, matr. nº 5.021.789-2, em serviços leves e internos. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA SILVEIRA UOIENO, Perito Legista, matr. nº 870.821-6, fora do regime de plantão noturno, mantendo-se próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDAVID DE SOUZA LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.337-9, em serviços leves, que não exija ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nEDSON ZAMBROTTI MAGGINI, Médico, matr. nº 864.733-1, em serviços leves, mantendo-se próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nELIANA GOMES CARLOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.430-5, em serviços leves e internos, sem digitação. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUIZA TEREZA LEAL DELA ROSA, Comissário de Polícia, matr. nº 180.849-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCIO RICARDO MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.342-3, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviço administrativo. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNILZA NARIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.007.950-8, em serviços leves e internos. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRICARDO SILVA FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 852.009-0, em serviços internos, sem contato com pacientes. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROSEMERI MARIA DE LIBORIO DE PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.472-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nTANIA REGINA DE MEDEIROS LEMOS, Datilógrafo, matr. nº 5.000.903-4, fora do serviço de datilografia e digitação. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nWELLINGTON JACOMELI AFFONSO MATTOS, Auxiliar Policial Necropsia, matr. nº 925.052-3, fora do regime de plantão e do contato com o público, em serviços burocráticos, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARTA RODRIGUES DE ALMEIDA FERREIRA, Inspetor de Alunos, matr. nº 272.658-6, em atividades que não utilize a voz, e fora do contato com alunos e o público. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ANDRE LUIZ QUEIROZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 861.516-3, em serviços leves, que não exijam porte de peso, longas caminhadas, ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nAMILTON ALYRIO MARTINS ALCANTARA JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 849.398-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, mantendo-se à residência. Proc. nº E-08/220.616/2011.\r\n\r\nMAGALI MARQUES DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 809.211-6, em atividades que não exijam porte de peso e esforço físico, longas caminhadas e utilização de rampas ou escadas. Proc. nº E-08/220.562/2011.\r\n\r\nRAIMUNDA DOS SANTOS DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.281-2, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Proc nº E-08/220.485/2011.\r\n\r\nId: 1133601"
                    ],
                    "1134381": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DA DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/006-50084/2011 - SULIMAR SILVA SANTOS, Id Funcional 19379447. Autorizo a mudança de nome da servidora SULIMAR SANTOS MENEZES para SULIMAR SILVA SANTOS, tendo em vista a averbação de divórcio consensual na certidão de casamento do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1° Distrito da Comarca de Magé/RJ, Livro E-09, Fls. 84v, n° 5414.\r\n\r\nId: 1134381"
                    ],
                    "1136872": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da MARCELA S.P. DE MORAES DISTRIBUIDORA., no valor de R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0037/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de roupeiro de aço, em favor da METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA EPP., no valor de R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0038/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de sacos para cadáveres, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 697.500,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais ), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0327/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ RICARDO PEREIRA BARBOSA, no valor de R$ 58,47 (cinqüenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0327/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ RICARDO PEREIRA BARBOSA, no valor de R$ 58,47 (cinqüenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0328/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de HILTON CESAR DA SILVA LOPES, no valor de R$ 47,25 (quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0328/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de HILTON CESAR DA SILVA LOPES, no valor de R$ 47,25 (quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0331/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALVARO MARTINIANO MARTINS, no valor de R$ 153,94 (cento e cinqüenta e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0331/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALVARO MARTINIANO MARTINS, no valor de R$ 153,94 (cento e cinqüenta e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0402/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SORAYA REZENDE HIPPERTT, no valor de R$ 124,97 (cento e vinte quatro reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0402/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SORAYA REZENDE HIPPERTT, no valor de R$ 124,97 (cento e vinte quatro reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0403/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GILCE DE ALMEIDA SANTOS LEAL, no valor de R$ 69,33 (sessenta e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0403/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GILCE DE ALMEIDA SANTOS LEAL, no valor de R$ 69,33 (sessenta e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0409/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLEMENTE ALVES DA SILVA, no valor de R$ 307,11 (trezentos e sete reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0409/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLEMENTE ALVES DA SILVA, no valor de R$ 307,11 (trezentos e sete reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1136872"
                    ],
                    "1136985": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q01/78 - LUIZ GUSTAVO RANGEL EUZÉBIO, RG 04.342, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0002/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - ANTONIO LUIZ RODRIGUES, RG 07.685, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0345/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 25 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - VIVALDO DE OLIVEIRA CARREIRO, RG 06.877, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0318/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 09 de março de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - PAULO ROBERTO LOPES, RG 06.860, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0029/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - GUILHERME VIRGILIO NETTO, RG 05.135, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0099/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - FERNANDO DE SOUZA OURIQUES, RG 06.034, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0353/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º, (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - PAULO ROBERTO SILVA BERTO, RG 14.017, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0327/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/87 - ARI JOSÉ MACHADO DE AZEVEDO, RG 10.081, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0332/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1ºe alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - ELIAS FRANCISCO JUSTO, RG 05.628, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0317/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 - IDERALDO DE SOUZA LEONARDO, RG 06.072, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0322/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - PAULO MÁRIO DA COSTA, RG 06.237, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0316/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTENENTE BM Q03/86 - RONALDO VENETILLO DA SILVA, RG 09.458, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0011/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, “EX-OFFÍCIO”, para a Reserva Remunerada, a contar de 27/12/2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/87 - MÁRIO GALVÃO, RG 09.967, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0338/51155/2010.\r\n\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de outubro de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q10/02 MARILISA RIBEIRO RODRIGUES SILVESTRE, RG 31.475, do CBA IX. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0121/51157/2010.\r\n\r\nId: 1136985"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1136997": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - CONCEDO os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\n8.100.476-4\r\n\r\nJOSE R. MUNIZ\r\n\r\n60\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n8.100.479-8\r\n\r\nANTONIO JOSE DE S. C. NEVES\r\n\r\n60\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n8.100.480-6\r\n\r\nLUIZ GONZAGA L. BUARQUE\r\n\r\n60\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8.101.659-4\r\n\r\nMARIA INES SOUZA DE MOURA\r\n\r\n60\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n8.103.341-7\r\n\r\nWELINGTON LUIZ RONZEI\r\n\r\n60\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\n8.104.182-4\r\n\r\nSHIRLEY DE M. SALDANHA\r\n\r\n60\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\n8.104.577-5\r\n\r\nMª JOSE T. VIEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\n8.105.194-8\r\n\r\nFERNANDO JORGE F. COELHO\r\n\r\n55\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n8.106.472-7\r\n\r\nMª DA CONCEICAO F. STERN\r\n\r\n55\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\n8.106.784-4\r\n\r\nDEISE MARIA V. R. CHAIN\r\n\r\n40\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n8.106.795-1\r\n\r\nMARLENE S. DE LEMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n8.106.908-0\r\n\r\nODETE S. MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n8.107.031-0\r\n\r\nSANDRA M ROCHA\r\n\r\n55\r\n\r\n29/04/2008\r\n\r\n8.107.248-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO G. DE LEMOS\r\n\r\n55\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n8.108.016-0\r\n\r\nMª JOSE DA S. PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\n8.108.022-8\r\n\r\nMARINA F. DA S. ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n8.108.032-7\r\n\r\nALCINA MARIA B. REDONDO\r\n\r\n35\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n8.108.039-2\r\n\r\nANA CRISTINA O. DE CASTRO\r\n\r\n40\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n8.108.047-5\r\n\r\nCELIA DE A. REINOZO\r\n\r\n40\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n8.108.077-2\r\n\r\nFERNANDO COSTA DA FONSECA\r\n\r\n40\r\n\r\n17/04/2011\r\n\r\n8.108.107-7\r\n\r\nMANOELA G. MENDES\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\n8.108.119-2\r\n\r\nISABEL L. GATAO\r\n\r\n40\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n8.108.131-2\r\n\r\nEDILEIA N. DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n8.108.141-6\r\n\r\nVERA Mª NOEL\r\n\r\n40\r\n\r\n02/04/2011\r\n\r\n8.108.147-3\r\n\r\nJOAQUIM L. DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\n8.108.159-8\r\n\r\nROSIMARY BRAZ DE PAULA\r\n\r\n40\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n8.108.246-3\r\n\r\nOLGA Mª A. ALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n8.108.339-6\r\n\r\nNEUSIMAR RABELO SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n23/04/2011\r\n\r\n8.108.832-0\r\n\r\nHELENA BEATRIZ DA R. GARBIN\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\n8.108.927-8\r\n\r\nLUCIA TOMOKO FUKUYAMA\r\n\r\n35\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/310.434/87- EDSON TORRES SEIXAS, matr.08/105.446-2 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período-base de 22.01.2005 a 20.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/301.052/89- ROBERTO FAUSTO MARTINS, matr.08/103.598-2 - CONCEDO 09 (09) meses de licença especial, períodos-base de 08.11.90 a 01.12.95 e de 02.12.95 a 28.11.2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.028/2011- CINTIA BRAGA DA SILVA, matr. 08/104.071-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 08.12.76 a 09.08.79 e de 01.05.87 a 30.10.87, no total de 1157 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 10.08.79 a 15.08.79, por ser concomitante, revogando o despacho de 27.01.2010, publicado no D.O. de 02.02.2011, por inclusão do 2º período.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.233/2011 - ALVARO MARTINS RODRIGUES, matr. 08/106.283-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de 26.01.87 a 24.01.92, no total de 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.617/2011 - VERCIANO TERTULIANO, matr. 08/101.640-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço 15.01.74 a 17.12.74, no total de 337 dias de efetivo exercício, prestado do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.679/2011 - MARIA DA GLÓRIA ARAUJO DA SILVA, matr. 08/106.613-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 14.02.62 a 19.04.62 e de 02.06.64 a 31.10.69, no total de 2040 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1136997. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1137606": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 58/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 56/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.05.2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO RIO DIGITAL. \r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato ASJU/SEEDUC nº 056/2009, por um período de 06 (seis) meses a contar de 20/05/2011, bem como a redução em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo de equipamentos pactuados através do citado Contrato. \r\n\r\nVALOR: em consequência da redução quantitativa fica reduzido o valor mensal para R$ 2.225.846,00. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 20/05/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0050.2316. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 22. \r\n\r\nEMPENHOS Nºs: 2011NE11072, 2011NE11076, 2011NE11079, 2011NE11080, 2011NE11082, 2011NE11085, 2011NE11086 e 2011NE11087. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.182/2008.\r\n\r\nId: 1137606"
                    ],
                    "1136992": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Moreira de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Eliza do Couto Melo\r\n\r\n02-Arthur Seixas Pessanha\r\n\r\n03-Carlen de Jesus Guimarães\r\n\r\n04-Débora Figueira de Souza\r\n\r\n05-Endrike Barreto Barbosa Oliveira\r\n\r\n06-Ester Guimarães Pinheiro Dias\r\n\r\n07-Filipe Jardim Cavalcante\r\n\r\n08-João Marcos Gomes de Carvalho Ferraz\r\n\r\n09-Josiane Pires Pontes\r\n\r\n10-Kalinne Costa Macedo\r\n\r\n11-Kézya Alice Carneiro Alecrim\r\n\r\n12-Leonardo Costa de Oliveira\r\n\r\n13-Marcelo Souza Silva\r\n\r\n14-Matheus Frauch de Carvalho Lins\r\n\r\n15-Renee da Silva Rodrigues Franco\r\n\r\n16-Tamiris Mendonça Deluqui\r\n\r\n17-Tathyana Claryce Nogueira Lopes da Silva\r\n\r\n18-Vanessa Lima Crelier\r\n\r\n19-Vinícius Crespaumer Cruz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia Carlos de Figueiredo\r\n\r\n02-Ana Paula Guida da Silva\r\n\r\n03-Ana Rosa Dias da Veiga\r\n\r\n04-Claúdia Catharina de Oliveira\r\n\r\n05-Emanuel Vitor Rodrigues Del-Esposte Pessanha\r\n\r\n06-Fernando da Silva Neves Soares\r\n\r\n07-Fidélis Alberto Silva de Alvarenga\r\n\r\n08-Luiz Carlos Motta Filho\r\n\r\n09-Marcos de Faria Saraiva\r\n\r\n10-Maria Celma Cecilia Lopes Bessa\r\n\r\n11-Maria Luzia Silva Belo\r\n\r\n12-Rafaela Muniz da Silva\r\n\r\n13-Rogerio da Silva Gomes\r\n\r\n14-Rosilane Navega Garcia\r\n\r\n15-Selma Regina Soares da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Andreza Mariano de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayana Cristiny Feliciano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Aparecida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Carrão Carvalhal\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Milena Gagliano Gusmão\r\n\r\n02-Tamara Luisa Fernandes Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Roberto da Silva Porto Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Salete Macena do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 20-Vânia Regina de Almeida\r\n\r\nLeia - se: 20-Vânia Regina Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 17-Maria Sorlandi Barro Freitas\r\n\r\nLeia - se: 17-Maria Sorlandi Barros Freitas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 100 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 100 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Bravo Gonçalves\r\n\r\n02-Sheila da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Pascoal Marques Viana\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kelly de Oliveira das Chagas da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Célia Maria Mangabeira da Silveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sabrina Augusta Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcio Neves dos Santos\r\n\r\n02-Silvia Valeria de Castro Corrêa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Carla Albuquerque Gomes\r\n\r\n02-Natália de Carvalho Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adoni Medeiros da Silva\r\n\r\n02-Ageu Elias Pereira Caetano\r\n\r\n03-Alexandre Augusto das Chagas\r\n\r\n04-Camila Lorrane Ribeiro Primo Moura\r\n\r\n05-Everton Pinto Curvelo\r\n\r\n06-Fernanda da Costa de Sousa\r\n\r\n07-Fernanda da Silva Santos\r\n\r\n08-Jaqueline de Oliveira Galdino\r\n\r\n09-Maria de Fátima Santos da Cruz\r\n\r\n10-Maria Nilda Ancelmo\r\n\r\n11-Raquel Almeida da Silva e Silva\r\n\r\n12-Sidnei Vitor Barbosa\r\n\r\n13-Taís Cristini de Oliveira Chaves\r\n\r\n14-Valéria Cristina Carneiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriel Rocha da Silva\r\n\r\n02-Alessandro de Oliveira\r\n\r\n03-Alik Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Angela Coelho do Vale\r\n\r\n05-Armando Cosme Soares Lino\r\n\r\n06-Bruno Gomes da Silva\r\n\r\n07-Eliana Barboza Palmeira\r\n\r\n08-Fabiana Ferreira de Lima\r\n\r\n09-Flávia Marinho da Silva\r\n\r\n10-Luciana Lopes Xavier\r\n\r\n11-Luciana Silva de Freitas\r\n\r\n12-Patrícia Cristina da Silva\r\n\r\n13-Robson Eloy Menezes\r\n\r\n14-Rodrigo Lucena da Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cilene Monteiro Bahia\r\n\r\n02-Ana Paula Alves da Silva\r\n\r\n03-Arlan da Silva Vieira\r\n\r\n04-Bruno Thomaz dos Santos\r\n\r\n05-Diogo dos Santos Monteiro\r\n\r\n06-Flávia Guimarães Dias\r\n\r\n07-Flavia Cerqueira Dias\r\n\r\n08-Fernanda Roberta Ramos Leite\r\n\r\n09-Iúri da Silva Cabral\r\n\r\n10-Katia Cilene Machado Rocha\r\n\r\n11-Luiz Aurélio Fereira Bittencourt\r\n\r\n12-Luan de Lima Rodrigues\r\n\r\n13-Patricia Lopes da Cruz\r\n\r\n14-Talita Cosmo Costa\r\n\r\n15-Willian dos Santos Rangel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica de Oliveira Vargas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaelle de Oliveira Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Augusto César Pereira de Araujo\r\n\r\n02-Ediméia Pinto Colácio de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andressa Santiago dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcia Juvino da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Azevedo da Silva\r\n\r\n02-Silvia Cristina Amorim dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tiago Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jose da Silva Esteves\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josimar Farias Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Doroteu de Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Ari Lopes da Costa Junior\r\n\r\n03-Cristiano dos Santos Brandão\r\n\r\n04-Edson dos Santos Stellet\r\n\r\n05-Eliane Jose da Silva\r\n\r\n06-Fabíola Esteves da Silva\r\n\r\n07-Gleice da Silva Moreira\r\n\r\n08-Jéssica Alves de Souza\r\n\r\n09-Juliana de Oliveira Dias\r\n\r\n10-Juliana Jaymowich Gama\r\n\r\n11-Juliete Jaymowych Gama\r\n\r\n12-Levi Antonio de Oliveira\r\n\r\n13-Luan dos Santos Rocha Barroso\r\n\r\n14-Maria Augusta do Nascimento\r\n\r\n15-Marta Lucia Rodrigues Caetano\r\n\r\n16-Mary Luci de Lopes do Nascimento\r\n\r\n17-Raniel Jeremias da Costa Moratelli de Oliveira\r\n\r\n18-Rogerio Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Vanessa Peixoto Belizario\r\n\r\n20-Wagner Guedes de Souza Costa\r\n\r\n21-Wellington da Silva\r\n\r\n22-William Pereira de Jesus\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Castro de Jesus\r\n\r\n02-Cíntia Carlos do Nascimento\r\n\r\n03-Cristiane de Oliveira Von Rondove\r\n\r\n04-Claudionice Braz Rodrigues\r\n\r\n05-Dayene Almeida dos Santos\r\n\r\n06-Douglas Bento Estrella\r\n\r\n07-Francisco das Chagas de Lima\r\n\r\n08-Jorge Cabral da Silva\r\n\r\n09-Julia de Araujo Lopes\r\n\r\n10-Marcelo Duarte Porto\r\n\r\n11-Marcio dos Santos Pina\r\n\r\n12-Maria de Nazare Borges da Luz\r\n\r\n13-Monique Ribeiro Alves\r\n\r\n14-Simone da Silva Nascimento\r\n\r\n15-Simone Martins Ernesto\r\n\r\n16-Tiago Oliveira da Annunciação\r\n\r\n17-Vanessa Lima da Silva\r\n\r\n18-Vilma Rodrigues de Oliveira Bastos\r\n\r\n19-Vivian Anastácia Lopes da Silva\r\n\r\n20-Wellington Andrade Catein\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Santos Silva\r\n\r\n02-Anderson da Silva Travassos\r\n\r\n03-Bianca da Silva Santos\r\n\r\n04-Camilla Teixeira dos Santos\r\n\r\n05-Cecilio Augusto Soares da Silva\r\n\r\n06-Cleginaldo Jessé do Carmo Filho\r\n\r\n07-Epifania Aparecida da Silva\r\n\r\n08-Ezer Toledo de Almeida\r\n\r\n09-Fabiana Pereira Mendonça de Lima\r\n\r\n10-Idmar da Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Jefferson de Jesus Santana\r\n\r\n12-João Victor Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n13-Juliana Medeiros dos Santos\r\n\r\n14-Leonardo Fernando Roza Marinho\r\n\r\n15-Luiza Gabriela de Almeida Napoleão\r\n\r\n16-Mariana Pereira dos Santos\r\n\r\n17-Michel Paz Lima\r\n\r\n18-Moara Kelly Amaral da Cunha\r\n\r\n19-Nalda de Jesus Costa\r\n\r\n20-Neuzeli Alves de Souza Carmo\r\n\r\n21-Paulo Vitor Alves Machado Batista\r\n\r\n22-Ramalho Abel dos Santos Sousa\r\n\r\n23-Vera Lucia Romualdo da Silva\r\n\r\n24-Verônica Amorim da Silva\r\n\r\n25-William Luiz Modesto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNENDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Shaiene de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Drielle Anne Costa Amaral\r\n\r\n02-Priscila Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lívia Nascimento Alves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Picciani da Silva Moraes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Cordeiro dos Santos\r\n\r\n02-Flavia Evelyn Rodrigues Reis\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Cardoso Moraes de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Larissa Ribeiro Nunes\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanderson Clisman Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Iracema Daniel Barbosa\r\n\r\n02-Elaine do Nascimento Gonçalo\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson França de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eudes Felipe Gonçalves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Meirilene Brito dos Santos\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosa Maria Porto\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Bernardino de Moura\r\n\r\n02-Vanildo Pereira de Araújo\r\n\r\nTURMA: 201 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone Ponce\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Jefferson dos Santos Lacerda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ronaldy Willian Ferreira Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Etiene Serra de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiane Crìstane Batista Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sandro Ramon Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-John Lenon Silva Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Carlos Bahia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline de Carvalho Cezar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Nascimento da Graça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathália Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Santos Vieira\r\n\r\n02-Jeferson Alves Machado\r\n\r\n03-Jéssica Lino de Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diorney Gomes Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Filipe Ernandes Corrêa Freires\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Josenildo da Silva Calheiros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joycielle Patrícia Pinheiro Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Felix do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Paula Freitas da Silva\r\n\r\n03-Jéssica de Cássia Monteiro Evangelista\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio José dos Santos Filho\r\n\r\n02-Bruna Carvalho Lapa\r\n\r\n03-Camila de Souza Ribeiro\r\n\r\n04-Douglas Lobato Ribeiro\r\n\r\n05-Gleyzer Bruno de Souza Silva\r\n\r\n06-Juliana Vieira Quirino\r\n\r\n07-Leandro Ferreira de Amorim\r\n\r\n08-Michelle dos Santos Tamy\r\n\r\n09-Rony Heberson Costa Maciel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Melo Tacconi\r\n\r\n02-Crissia Lima Pascoal\r\n\r\n03-Fernanda Cristina da Luz Gomes\r\n\r\n04-Geruza da Silva Figueiredo\r\n\r\n05-Janaina Leite Romano Decotê\r\n\r\n06-Jean Victor Barreto Costa\r\n\r\n07-Leticia Cardoso\r\n\r\n08-Mayra Medeiros da Silva\r\n\r\n09-Raphael Patrick da Costa da Silva\r\n\r\n10-Rillary Rocha de Souza\r\n\r\n11-Rodrigo Martins Rodrigues\r\n\r\n12-Ruan Amaro de Oliveira\r\n\r\n13-Thamíris Alves de Almeida\r\n\r\n14-Yasmim Cunha Vicente\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Lopes Teixeira\r\n\r\n02-Bianca de Souza Braz\r\n\r\n03-Brenda Ferreira Spindola\r\n\r\n04-Daiane Monteiro Pereira\r\n\r\n05-José Rodolfo Martins de Sousa\r\n\r\n06-Katia Souza Dias\r\n\r\n07-Mateus Mendonça da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva Dias\r\n\r\n02-Ana Vitória da Silva\r\n\r\n03-André Luís de Mattos Mello\r\n\r\n04-Bianca da Fonseca da Silva\r\n\r\n05-Camila Souza Barbosa\r\n\r\n06-Carlos Raniery Barbosa Silva\r\n\r\n07-Cassia Adriene de Jesus Moraes\r\n\r\n08-Elias Nunes de Souto\r\n\r\n09-Francisco Farias Neto\r\n\r\n10-Gleicy Kelly Ivo Lima\r\n\r\n11-Robson Tenório da Silva\r\n\r\n12-Rodrigo Cruz Pereira\r\n\r\n13-Vanessa da Silva de Oliveira\r\n\r\n14-José Rodrigues Freire\r\n\r\n15-Wesley Carlos dos Santos Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliane Pereira Ribeiro\r\n\r\n02-Fabiana da Silva\r\n\r\n03-Felippe Alonso Suarez Carneiro\r\n\r\n04-Joana Darc da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Joane Maciel da Silva\r\n\r\n06-João Pedro Rodrigues Feitosa\r\n\r\n07-Luan Lira da Silva\r\n\r\n08-Luciana dos Santos Lopes\r\n\r\n09-Paula Conceição da Silva\r\n\r\n10-Paulo Andre dos Santos\r\n\r\n11-Risomilda Souza da Silva\r\n\r\n12-Roberto Ramos de Figueiredo\r\n\r\n13-Silvana Nunes de Souza\r\n\r\n14-Tais Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Tatiane Rodrigues Goes\r\n\r\n16-Valmira Vieira Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Paula Peçanha dos Reis\r\n\r\n02-Aline Ribeiro Moreno\r\n\r\n03-Christiane de Souza Faria\r\n\r\n04-Claudia dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Daniele da Silva Lima\r\n\r\n06-Erick Macedo Moraes Aranha\r\n\r\n07-Eron Teófilo da Silva\r\n\r\n08-Fátima Silva dos Santos\r\n\r\n09-Fernanda de Souza Marques\r\n\r\n10-Jailson Severino Rodrigues\r\n\r\n11-Lenita da Silva Santos\r\n\r\n12-Monica de Fátima Werneck Nicolau Vila Nova\r\n\r\n13-Monick Olimpio Dantas\r\n\r\n14-Otacilio Pedro da Luz Filho\r\n\r\n15-Sueli Bezerra Oliveira\r\n\r\n16-Yolanda Thereza Souza Cosendey\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Stefani Joyner Oliveira Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniel Cesar Borges Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michele da Silva Marinho\r\n\r\n02-Paula Moraes de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Augusto de Araujo Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathália Freitas de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª SONIA REGINA SCUDESE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Catarine Quites de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mayara de Souza Santana\r\n\r\nTURMA: - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielli Brites Ferreira\r\n\r\n02-Alan da Costa Macedo\r\n\r\n03-Alex Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Ana Caroline dos Santos Moura\r\n\r\n05-Ana Cláudia Galdêncio dos Santos\r\n\r\n06-André Mendes da Silva\r\n\r\n07-Bruna Ramos Prado\r\n\r\n08-Carlos Henrique Andrade do Nascimento\r\n\r\n09-Dandara Taina Zoellner Ferreira de Oliveira\r\n\r\n10-David Jonathan Xavier da Silva\r\n\r\n11-Everton Lourenço da Silva\r\n\r\n12-Humberto Romão Niedzielski\r\n\r\n13-Jefferson Soares Dias\r\n\r\n14-Juliana Darlem de Souza\r\n\r\n15-Karla da Silva Apolinario\r\n\r\n16-Klayton Silva Rocha\r\n\r\n17-Leonardo Cezar da Silva\r\n\r\n18-Marcus André Pereira de Andrade\r\n\r\n19-Nicolle Mello da Silva\r\n\r\n20-Pâmela Belarmino Vilas Bôas\r\n\r\n21-Paola Queiroz Louzada\r\n\r\n22-Paula Pereira dos Santos\r\n\r\n23-Paulo Cesar de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n24-Pedro Henrique Barboza Gomes\r\n\r\n25-Rafael Jhony Montenegro Luiz\r\n\r\n26-Raí de Brito Silva\r\n\r\n27-Regiane Rangel Antunes\r\n\r\n28-Rodrigo da Silva Lima\r\n\r\n29-Rodrigo Monteiro da Silva\r\n\r\n30-Stéphanie Oliveira Almeida\r\n\r\n31-Tamires da Silva Dias\r\n\r\n32-Tania Cristina Siqueira da Silva\r\n\r\n33-Tássia Araujo da Silva\r\n\r\n34-Thamires Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldenize Bezerra Arruda Silva\r\n\r\n02-Aline Martins dos Santos\r\n\r\n03-Amanda de Oliveira Morais\r\n\r\n04-Ana Caroline de Almeida Genoese\r\n\r\n05-Andressa de Almeida Oliviero\r\n\r\n06-Bruna Luiza Cardoso Gonçalves\r\n\r\n07-Caroline Celestino Assunção\r\n\r\n08-Clarissa Labre de Souza\r\n\r\n09-Danúbia de Oliveira Ferreira\r\n\r\n10-Diego Araujo da Silva\r\n\r\n11-Diego Garcia\r\n\r\n12-Diego Soares Nogueira\r\n\r\n13-Douglas da Costa Guimarães\r\n\r\n14-Eduarda Cesar Levin\r\n\r\n15-Érica Gonçalves de Souza\r\n\r\n16-Fabrício dos Santos Silva\r\n\r\n17-Fernando Luis Tiller Rios\r\n\r\n18-Francielle da Conceição Cabral\r\n\r\n19-Guilherme Garcia dos Reis Nunes\r\n\r\n20-Hugo Leonardo Lopes de Mello\r\n\r\n21-Jéssica Dias Lopes\r\n\r\n22-Joscelene Bianca Moraes Silva\r\n\r\n23-Joyce da Silva Júlio\r\n\r\n24-Leila Aparecida da Silva de Brito Nascimento\r\n\r\n25-Letícia da Silva Gonçalves\r\n\r\n26-Lilian Ferreira da Silva\r\n\r\n27-Luan Peixoto Vicente\r\n\r\n28-Luis Paulo da Silva Nóbrega\r\n\r\n29-Maria Margarida Nonato do Nascimento\r\n\r\n30-Mônica Desiree da Silva Santos\r\n\r\n31-Raquel Ohana Moura Dias\r\n\r\n32-Rebeca Esch Catarina\r\n\r\n33-Renan Pereira do Rozario\r\n\r\n34-Sara Monique Fontes Coelho\r\n\r\n35-Wallace Mendonça Rodrigues\r\n\r\n36-Yasmin Fernanda Abrahão Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adryelle Cristine Nascimento Costa\r\n\r\n02-Anna Paula Stachiu de Araujo\r\n\r\n03-Bruna Ribeiro de Miranda Bernardo\r\n\r\n04-Camila da Costa Moura\r\n\r\n05-Carlos Giuseppe Alves Tostes\r\n\r\n06-Caroline Soares Felizardo\r\n\r\n07-Cibelle de Oliveira Bispo\r\n\r\n08-Dafyne Cristhie dos Santos Siqueira\r\n\r\n09-Daniel Silva de Lima\r\n\r\n10-Davison Matheus Domingos dos Santos\r\n\r\n11-Diego de Figueiredo Costa\r\n\r\n12-Eduardo Bezerra da Silva\r\n\r\n13-Emanoel Junio Nascimento da Silva\r\n\r\n14-Gabriel Luís Angelo\r\n\r\n15-Gabriel Pereira de Menezes\r\n\r\n16-Jessica Letícia Santos Souza Lobato\r\n\r\n17-Jéssica Pavanni Raposo\r\n\r\n18-Jéssyca Nunes da Silva\r\n\r\n19-Jonathan Costa de Moraes\r\n\r\n20-Juliana Ananias dos Santos\r\n\r\n21-Larissa Cerutt Viula\r\n\r\n22-Maiara Flávia Venâncio Ferreira\r\n\r\n23-Marcus Vinicius Dias Ourique\r\n\r\n24-Pâmela Cristini de Sousa Viana\r\n\r\n25-Priscila Cristina Araújo da Silva\r\n\r\n26-Rafael Rodrigues Freitas\r\n\r\n27-Raiane Ferreira Moraes\r\n\r\n28-Raul Wallace Gama de Souza\r\n\r\n29-Rayanne Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\n30-Rodolfo Dias do Nascimento\r\n\r\n31-Rodrigo de Mello Velloso das Dores\r\n\r\n32-Rosane dos Santos Moraes\r\n\r\n33-Rosane Souza Guimarães\r\n\r\n34-Suraiana de Carvalho Barboza\r\n\r\n35-Thais Sousa Mendes\r\n\r\n36-Thayron Fortes Silva\r\n\r\n37-Wanessa Cristina de Araújo Cavalcante\r\n\r\n38-Wesley Marcos da Cruz Conceição\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalberto Luan Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Adriano Carlos Rangel da Veiga\r\n\r\n03-Allan de Morais Barbosa\r\n\r\n04-Anderson Rodrigues Lopes\r\n\r\n05-Brenda Oliveira Ramos\r\n\r\n06-Danielle Cristina Xavier Sardinha\r\n\r\n07-Fernando Cesar Liberato Heringer de Oliveira\r\n\r\n08-Fernando Xavier Moulin\r\n\r\n09-Gabriela da Silva Andrade\r\n\r\n10-Gabriele Cristine Nascimento\r\n\r\n11-Gilcielen Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Isabella Christina Coitinho de Mello\r\n\r\n13-Jefferson Pereira de Souza\r\n\r\n14-Jéssica Nunes Vieira\r\n\r\n15-John Gley de Jesus Borges\r\n\r\n16-Jonatas da Costa Martins\r\n\r\n17-Laís Sousa Ferreira\r\n\r\n18-Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\n19-Luiz Fernando Santos Viana\r\n\r\n20-Marcos Felipe de Oliveira Vasques\r\n\r\n21-Mariane de Oliveira Martins\r\n\r\n22-Pedro Paulo de Carvalho Silva\r\n\r\n23-Priscila Oliveira Cabral\r\n\r\n24-Priscilla Pereira Rodrigues Marinho\r\n\r\n25-Raquel de Melo Barros\r\n\r\n26-Rayanne Siqueira dos Santos\r\n\r\n27-Ricardo Cesar Lourenço Ferreira\r\n\r\n28-Rodrigo dos Santos Moraes\r\n\r\n29-Ruanna Farias Duarte de Souza\r\n\r\n30-Thais da Silva Chareta\r\n\r\n31-Thays Aparecida Souza de Melo\r\n\r\n32-Tuane Sousa dos Santos\r\n\r\n33-Valter Peixoto da Silva Lima\r\n\r\n34-Victor Hugo Carlos de Sousa\r\n\r\n35-Vitor Faustino Costa\r\n\r\n36-Yago Salgado Deslandes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Bárbara Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Martins\r\n\r\n03-Ana Paula de Almeida Couto\r\n\r\n04-Bruno Augusto Figueira Pontes\r\n\r\n05-Bruno Marques Russi\r\n\r\n06-Carla da Costa Santos Braz\r\n\r\n07-Caroline Mendes Brandão\r\n\r\n08-Daniel Santiago Soares\r\n\r\n09-Daniele Pinheiro de Andrade\r\n\r\n10-Etelvina Maria Lins da Costa\r\n\r\n11-Fernando Alves Barbosa\r\n\r\n12-Igor Caique Correa do Nascimento\r\n\r\n13-Jackson Freire Benedito de Azevedo\r\n\r\n14-Jairo Luís Lourenço Miranda\r\n\r\n15-Janice Martins da Silva\r\n\r\n16-Jonathan Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Julio Cesar Soares Moreira Junior\r\n\r\n18-Malanny Ivyn Silva Santos\r\n\r\n19-Maria Vilani da Silva Fortes\r\n\r\n20-Paulo Cesar Santos Junior\r\n\r\n21-Rafael Oliveira Ribeiro\r\n\r\n22-Rodrigo Cardoso Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Tiago Gomes da Silva\r\n\r\n24-Vania Pontes Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Acácio Cassio Marques Alencar\r\n\r\n02-Arthur de Oliveira Silvestre Pereira\r\n\r\n03-Dénnison Felix Fortes Bispo\r\n\r\n04-Deziane Tavares Francisco\r\n\r\n05-Emanuelle Cristina de Sousa Silva\r\n\r\n06-Giullian Teixeira de Araujo\r\n\r\n07-Jefferson Pereira de Mattos\r\n\r\n08-Jéssica Barbosa de Mattos\r\n\r\n09-Jéssica Pereira Calonga\r\n\r\n10-Marcio Gonçalves Rolo\r\n\r\n11-Marina Ferreira Rocha\r\n\r\n12-Marta Angelica Cruz da Silva\r\n\r\n13-Natália Arruda de Andrade\r\n\r\n14-Natalia Gomes da Silva\r\n\r\n15-Priscila Souza do Nascimento\r\n\r\n16-Tamara Cristina Santos\r\n\r\n17-Vanessa Valente Camargo\r\n\r\n18-Washington Lima de Paula\r\n\r\n19-Yuri Silva Chagas Madureira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angela Grazielle Teixeira dos Santos\r\n\r\n02-Lilian Braz Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luane Fernandes Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Moutinho Pereira dos Santos\r\n\r\n02-João Marcos Marques do Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Raquel Rodrigues Vargas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Chagas dos Santos\r\n\r\n02-Camila Sousa Fontenele\r\n\r\n03-Gérssyca Bárbara da Silva Elliot\r\n\r\n04-Rodrigo de Oliveira Pachini Pará\r\n\r\n05-Tácio Oliveira Menezes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristina Araújo de Souza\r\n\r\n02-Natalia de Andrade Oliveira\r\n\r\n03-Ricardo Walace Campos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Vieira Martins\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Soares Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Luciano Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace Lisbôa Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª. VILMA ATANÁZIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª. VILMA ATANÁZIO Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michelle Rangel Barcellos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nathalia Suzuke dos Santos Felix\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Vinicio Pires da Silva\r\n\r\n02-Tatiane de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Henrique Bremekamp da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Costa Domingos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sergio Felipe Almeida Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Guio de Sousa\r\n\r\n02-Luiza Suenia Silva Reis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arthur Diego de Oliveira Borges\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanderson Luiz do Nascimento Fraga\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Moreira da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adailde Machado Rego\r\n\r\n02-Alan Mota Gomes\r\n\r\n03-Arly Faria da Silva Junior\r\n\r\n04-Athos da Silva Balmant\r\n\r\n05-Caroline da Conceição dos Santos\r\n\r\n06-Érika Roberta Souza de Valença\r\n\r\n07-Fábio Rodrigues Lyra\r\n\r\n08-Felipe Augusto de Barros Gomes\r\n\r\n09-Filipi Duarte Santana da Silva\r\n\r\n10-Gabriela Ferreira Ornelas\r\n\r\n11-Gláucia Silva de Almeida Oliveira\r\n\r\n12-Isabela de Aquino Souza\r\n\r\n13-Isabela Fontana Maia da Silva\r\n\r\n14-Jehmelle Rodrigues Viana\r\n\r\n15-Julio Cesar Antunes Suzano\r\n\r\n16-Jullian Elias da Cruz\r\n\r\n17-Keteny de Oliveira Monteiro\r\n\r\n18-Liliane Netto de Oliveira\r\n\r\n19-Lorraine Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\n20-Luan Christian Rodrigues Farias\r\n\r\n21-Luana Karen dos Santos Barbosa\r\n\r\n22-Lucio Mauro das Chagas Santana\r\n\r\n23-Maria Edilene dos Santos\r\n\r\n24-Mayara Rodrigues Mattos\r\n\r\n25-Mayara Ribeiro Rosa\r\n\r\n26-Mayara Vieira de Oliveira\r\n\r\n27-Mayco José Fontes do Nascimento\r\n\r\n28-Maycon Dias do Amaral\r\n\r\n29-Naíse Nunes Santiago\r\n\r\n30-Natalia Rosario da Silva\r\n\r\n31-Paulo Cesar da Silva Miranda\r\n\r\n32-Pedro Osorio da Silva Neto\r\n\r\n33-Petterson Ribeiro da Silva Gomes\r\n\r\n34-Rafael da Silva Gouveia\r\n\r\n35-Rafaela Silva Cardoso\r\n\r\n36-Raniele dos Santos Del Rei\r\n\r\n37-Roanne dos Santos Chaves\r\n\r\n38-Taiani Marceli Martins de Carvalho\r\n\r\n39-Tatiane Souza Lopes\r\n\r\n40-Vanessa Ferreira Catão\r\n\r\n41-Victor Lins e Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz dos Santos Nogueira\r\n\r\n02-Ana Beatriz Magão dos Santos\r\n\r\n03-Ana Caroline Guedes dos Santos\r\n\r\n04-Bianca Manhâes da Silva\r\n\r\n05-Bruna Basilio de Jesus\r\n\r\n06-Camila Lopes Sampaio\r\n\r\n07-Débora Teixeira dos Santos\r\n\r\n08-Gleice Kelly Magdalena dos Santos\r\n\r\n09-Jacqueline da Silva Hypolito\r\n\r\n10-Jessica Cristina Neves\r\n\r\n11-Jéssica Pacheco Carneiro Falcão\r\n\r\n12-Jéssica Tenorio de Moraes\r\n\r\n13-Jiliane da Silva Nascimento\r\n\r\n14-Joyce Nascimento Almeida\r\n\r\n15-Júlio Grisio Souza de Lima\r\n\r\n16-Rejane Nascimento de Oliveira\r\n\r\n17-Robson Santos Pessanha\r\n\r\n18-Tiago José de Santana Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Menezes Diego\r\n\r\n02-Allan Laureano Lopes\r\n\r\n03-Carlos Vitor Souza dos Santos\r\n\r\n04-Danielle Pereira Tavares\r\n\r\n05-Darminy Isabel Gomes Assis\r\n\r\n06-Jonas de Araujo Barros\r\n\r\n07-Keisy Fontenele Cruz\r\n\r\n08-Marlone Torres dos Santos Rangel\r\n\r\n09-Mauro dos Santos Junior\r\n\r\n10-Paula Dantas Silva\r\n\r\n11-Thayline Gomes da Silva\r\n\r\n12-Thiago Lima Taranto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto da Silveira Pinto Junior\r\n\r\n02-André Rocha de Amorim\r\n\r\n03-Andreza Gomes Rosa\r\n\r\n04-Antonio Carlos da Silva Gabry\r\n\r\n05-Bruno da Silva Lima\r\n\r\n06-Carla de Oliveira Mesquita\r\n\r\n07-Crislaine Simplicio de Oliveira Sader\r\n\r\n08-Fernanda Domingues Batista\r\n\r\n09-Geison Jose Diniz\r\n\r\n10-Israel Costa Cruz\r\n\r\n11-Jaqueline Damasceno Luiz\r\n\r\n12-Juliana da Costa Borges\r\n\r\n13-Késia da Costa Valeriano\r\n\r\n14-Lieje Roma de Jesus\r\n\r\n15-Luciane Andrade de Oliveira\r\n\r\n16-Lucas Augusto de Sá\r\n\r\n17-Luiz Paulo Santos de Lima\r\n\r\n18-Marlon de Mello Carlos\r\n\r\n19-Priscila Alves da Silva Silverio\r\n\r\n20-Quezia Alves Marron\r\n\r\n21-Renato Reis dos Santos Paulo\r\n\r\n22-Rivaldo Santos Seixas\r\n\r\n23-Rômulo Antônio de Amorim Maia\r\n\r\n24-Rosimére Gomes da Silva\r\n\r\n25-Sulamita Santos Elias\r\n\r\n26-Vladia Alves Mariano\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Sander Patricio de Souza\r\n\r\n02-Dayane dos Santos Lopes\r\n\r\n03-Debora Carvalho de Oliveira\r\n\r\n04-Fernanda Maria de Sousa e Silva\r\n\r\n05-Gildete da Silva\r\n\r\n06-Hyrlan Domingues dos Santos\r\n\r\n07-Joaquim Ferreira de Sousa\r\n\r\n08-Luã Lacerda Barreto Silveira\r\n\r\n09-Mário Sérgio da Costa Gávea\r\n\r\n10-Verônica da Silva da Paz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Márcia Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ilianes da Silva.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luan Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Flores Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roniel Rêgo Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gustavo Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julio Alberto Santos Lima\r\n\r\n02-Kleiton da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isis Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mayara dos Santos Torres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glaucon Nunes da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Lucy Mendes de Almeida da Silva\r\n\r\n02-Joice Ramos Quirino\r\n\r\n03-Paulo Vitor de Souza Pinto\r\n\r\n04-Raphael de Barros Gomes\r\n\r\n05-Thaísa Pereira Alcantara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Soares Silva\r\n\r\n02-Anna Gleizi de Araújo Maia\r\n\r\n03-Carlos Alberto Leoncio de Araujo Junior\r\n\r\n04-Cleiton de Araujo Maia\r\n\r\n05-Fernanda Fontoura Gomes\r\n\r\n06-Fernando Henrique de Lima\r\n\r\n07-Jefferson Cesar de Souza Dias Santana\r\n\r\n08-Jonatan Souza de Oliveira\r\n\r\n09-Thais Machado Esteves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Crisleine Ribeiro de Farias\r\n\r\n02-Dayane Cavalcante de Vasconcellos\r\n\r\n03-Diego Rafael Santos da Silva\r\n\r\n04-Eduardo Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Gustavo Pimentel Correa\r\n\r\n06-Jéssica Silva Melo\r\n\r\n07-Kátia Polidoro Dias\r\n\r\n08-Weslley Fernando Rosa Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Fatima da Silva Siqueira\r\n\r\n02-Diego Silva de Sousa\r\n\r\n03-Fabíola Rosendo de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Cristina Cipriano Martinho\r\n\r\n02-Hudson da Cruz Pinto\r\n\r\n03-Maria Cristina da Silva\r\n\r\n04-Rodrigo Oliveira do Couto\r\n\r\n05-Wanderson da Silva Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ewerton Brito de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rogério Cesar Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeferson Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Garcia de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andre Pontes Neves\r\n\r\n02-Ayanne da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Brendo Willian Paz Nunes\r\n\r\n04-Carla dos Santos de Araujo Silva\r\n\r\n05-Carlita Pontes de Castro\r\n\r\n06-Emerson da Silva Gomes\r\n\r\n07-Felipe Lima da Silva\r\n\r\n08-Filipe Vasconcelos de Mello\r\n\r\n09-Flávio Cherem de Oliveira\r\n\r\n10-Francisco Kleber Sobrinho da Silva\r\n\r\n11-Grazielly Moreira de Souza Castilho\r\n\r\n12-Luana Alves Santos\r\n\r\n13-Luciana Graziele Pomp Pinho\r\n\r\n14-Luisa da Silva Monteiro\r\n\r\n15-Marcela Silva Teixeira\r\n\r\n16-Marcos Felipe Mendes Lugon\r\n\r\n17-Pablo Pedro da Silva\r\n\r\n18-Priscilla Pereira Leite\r\n\r\n19-Renan Duarte Moreira\r\n\r\n20-Ricardo Rodrigues Deolindo\r\n\r\n21-Roberta Cristina Santos da Silva\r\n\r\n22-Ruan Carlos Ribeiro Manoel\r\n\r\n23-Thainá Cristina dos Santos Kebian\r\n\r\n24-Thiago Gregorio Silva Dias\r\n\r\n25-Vanderson Guimarães da Silva Anacleto\r\n\r\n26-Vanessa Costa de Assunção\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalberto Wenderson Dias dos Reis\r\n\r\n02-Alana de Oliveira Dantas\r\n\r\n03-Alexandre Silva da Cruz\r\n\r\n04-Amanda do Carmo Bezerra\r\n\r\n05-Ana Carolina Oliveira Cunha\r\n\r\n06-Ana Carolina Rabelo Pereira de Souza\r\n\r\n07-Barbara Santos Martins\r\n\r\n08-Camila Gonçalves Baia\r\n\r\n09-Camila Viana Lopes\r\n\r\n10-Caroline Rodrigues Fraga Portella\r\n\r\n11-Danielly Maria de Souza\r\n\r\n12-Daiane Santos Trajano da Silva\r\n\r\n13-Felipe Ribeiro Meirelis\r\n\r\n14-Fernando Correa dos Santos\r\n\r\n15-Gabriela Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Jean Lopes Barbosa\r\n\r\n17-Jéssica Cristina Gomes da Rocha\r\n\r\n18-Jéssica Neves Ferreira\r\n\r\n19-Liezer Florêncio Torres\r\n\r\n20-Luan Vinícius da Silva Perpetuo\r\n\r\n21-Luanna Dominato do Nascimento\r\n\r\n22-Ludiane Alves de Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Luiz Raphael de Freitas Albergaria\r\n\r\n24-Maria Nazaré Duarte dos Santos\r\n\r\n25-Núcia Cecília Vicente Oliveira\r\n\r\n26-Raiane Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Ribeiro Costa\r\n\r\n02-Beatriz Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Carina Siqueira Silva\r\n\r\n04-Érika Teles dos Santos\r\n\r\n05-Fabio da Silva Castro\r\n\r\n06-Fernanda de Mesquita de Oliveira\r\n\r\n07-Geisa Cunha Milione\r\n\r\n08-Janda Norato Lima\r\n\r\n09-João Victor Barreto de Lemos\r\n\r\n10-Joni Messias da Silva\r\n\r\n11-Jorge Luiz do Couto Costa\r\n\r\n12-Leandra do Nascimento Lima\r\n\r\n13-Lucinete Custódio Gomes\r\n\r\n14-Luiz Guilherme Dib Marques Issa\r\n\r\n15-Marinete Chagas de Almeida\r\n\r\n16-Paula Leonardo Silva\r\n\r\n17-Pedro Henrique Lopes da Silva\r\n\r\n18-Raphael Tavares Jayme Marra\r\n\r\n19-Rayane Cristina Lopes Quitete\r\n\r\n20-Roberta Monteiro Pereira\r\n\r\n21-Taiane da Silva Albuquerque de Souza\r\n\r\n22-Rafaella Schuina Pereira de Macedo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenda Evangelista dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Heredia Magalhães Bastos\r\n\r\n03-Daniela Alves Fidelis\r\n\r\n04-Diogo Fidelis da Silva\r\n\r\n05-Jéssica Braga Carneiro\r\n\r\n06-Jessilene Cristina Rodrigues de Oliveira Costa\r\n\r\n07-Karla Campos da Rocha\r\n\r\n08-Marcela Aparecida Curi Silva\r\n\r\n09-Mariane da Silva Barreto\r\n\r\n10-Marine da Silva Barreto\r\n\r\n11-Michel Rodrigues Gondim\r\n\r\n12-Naiara Cristina de Lima Vasconcelos\r\n\r\n13-Paulo Henrique Barboza Lima\r\n\r\n14-Raísa Natasha Marques da Silva Vasconcellos Sena\r\n\r\n15-Raquel Pires Silva\r\n\r\n16-Thaís Lima de Souza\r\n\r\n17-Vanessa Rodrigues Albernaz\r\n\r\n18-Veronica Regina Rocha Delphino\r\n\r\n19-Vinicius Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n02-Anelisa Monteiro Moreira\r\n\r\n03-Beatriz Mesquita Fernandes Rodrigues\r\n\r\n04-Bruno Cesar Medeiros Gomes\r\n\r\n05-Felipe Vaz Bachur\r\n\r\n06-Jéssica Costa Ribeiro\r\n\r\n07-Jéssica Francisco de Moura\r\n\r\n08-Jéssica Izidero Correia\r\n\r\n09-Karine Sued Oliveira Costa\r\n\r\n10-Laís de Lima\r\n\r\n11-Natasha da Silva Francisco\r\n\r\n12-Rafael Alvarez Ziterich Soares\r\n\r\n13-Raiane Silva Monteiro\r\n\r\n14-Raquel Marins de Lima\r\n\r\n15-Renan Evandro Braga da Silva\r\n\r\n16-Renato de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n17-Samyra Leal de Souza\r\n\r\n18-Sarah de Lima Rosa\r\n\r\n19-Sthefany Louise de Souza Ribeiro\r\n\r\n20-Thais Michaelli dos Santos\r\n\r\n21-Thiago Rodrigues Gomes da Silva\r\n\r\n22-Thiago Santos Pereira\r\n\r\n23-Tiago Monteiro de Carvalho\r\n\r\n24-Vanessa Costa da Silva\r\n\r\n25-Yonara da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Gama\r\n\r\n02-Gabriela Gomes Pereira\r\n\r\n03-Gustavo Leonardo de Oliveira Medeiros\r\n\r\n04-Jaiane Maia do Ó\r\n\r\n05-Larissa de Oliveira Marins\r\n\r\n06-Lázaro Henrique Santos de Aquino\r\n\r\n07-Margareth dos Santos Pimenta\r\n\r\n08-Maura Amili Tomé de Carvalho\r\n\r\n09-Priscila Cristina Moncada Santos Pereira\r\n\r\n10-Raphael de Oliveira Fernandes\r\n\r\n11-Rodolfo Marcelino Teixeira\r\n\r\n12-Rodrigo Mota Rodrigues\r\n\r\n13-Thais dos Santos Silva\r\n\r\n14-Thamiris de Sant'Anna Ferreira\r\n\r\n15-Valber Machado de Lima Silva\r\n\r\n16-Vivian da Silva Barbosa\r\n\r\n17-Yasmin de Araújo Silva\r\n\r\n18-Yasmin Porto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele Farias Shigaki\r\n\r\n02-Beatriz Ramalho Rufino\r\n\r\n03-Bianca Bazílio da Cruz\r\n\r\n04-Bianca de Andrade Oliveira\r\n\r\n05-Bruna Dantas Faria\r\n\r\n06-Dahime Gregori Celda\r\n\r\n07-Daiane Costa Andrade\r\n\r\n08-Francisca Juliana Gomes Mesquita\r\n\r\n09-Hannah Amélia Pereira de Oliveira\r\n\r\n10-Jairo Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Jennifer Barbosa Matias\r\n\r\n12-Jéssica Alves Ferreira de Souza\r\n\r\n13-João Victor dos Santos Matos\r\n\r\n14-Luiza de Faria Vieira\r\n\r\n15-Monike Silva de Castro Karl\r\n\r\n16-Nayana Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\n17-Priscila do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n18-Raíssa Karen Soares Martins Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Benvindo Garcia Zacarias\r\n\r\n02-Daniel Romão Oliveira\r\n\r\n03-Dayvid Mendes Monteiro\r\n\r\n04-Érika Barros Vieira\r\n\r\n05-Felipe Soares Vitorino\r\n\r\n06-Izabella Cristina Pereira Rocha\r\n\r\n07-Jailson Pinheiro Buçard Junior\r\n\r\n08-Juliana Ballero dos Anjos Rodrigues\r\n\r\n09-Kamilla Regina Santos Gomes\r\n\r\n10-Karen Cavalcanti de Mesquita Costa\r\n\r\n11-Klinger de Almeida Santos Neto\r\n\r\n12-Luana Moreira de Souza\r\n\r\n13-Ludmila dos Santos Souza Vieira\r\n\r\n14-Luiz Henrique Almeida Climaco dos Santos\r\n\r\n15-Monique Bastos Nunes\r\n\r\n16-Mylene Cezario Rodrigues\r\n\r\n17-Paloma Lopes Aguiar\r\n\r\n18-Paulo Eduardo Gustavo Teixeira\r\n\r\n19-Raquel Freire de Aguiar Guimarães\r\n\r\n20-Sergio da Costa Junior\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano da Rocha Massena\r\n\r\n02-Ana Clara Oliveira da Costa\r\n\r\n03-Anna Carolina da Silva Fahl Santos\r\n\r\n04-Ariel França Souza de Oliveira\r\n\r\n05-Catiane Eurico\r\n\r\n06-Débora Gomes Silva\r\n\r\n07-Eliel Costa Cardoso Junior\r\n\r\n08-Géssyca Caroline Justino da Silva\r\n\r\n09-Isadora Garcia Dias\r\n\r\n10-João Paulo Alves dos Santos\r\n\r\n11-Leandro Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Luísa Silva Basilio\r\n\r\n13-Mical Soares Gonçalves\r\n\r\n14-Monique Ramos Bonifácio\r\n\r\n15-Newson da Costa Philadelpho\r\n\r\n16-Pollianna Barbosa de Carvalho\r\n\r\n17-Priscilla Moitinho da Silva\r\n\r\n18-Rayane Cristina Ferrari Ferreira\r\n\r\n19-Robson Ferreira de Oliveira Junior\r\n\r\n20-Sabrina Kareen de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n21-Simone Leite Costa\r\n\r\n22-Taysa Santos de Lima\r\n\r\n23-Thamires Cristina Silva Sizidio\r\n\r\n24-Washington Luiz Coelho Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Alves Fenelon\r\n\r\n02-Anderson da Silva Bezerra\r\n\r\n03-André Luciano de Sousa\r\n\r\n04-Andreza Christina Freaza Borges\r\n\r\n05-Camile Gomes de Souza\r\n\r\n06-Carina Leal de Moura\r\n\r\n07-Daniel Luiz Xavier da Silva\r\n\r\n08-Felipe Motta Soares\r\n\r\n09-Kessia Linhares de Oliveira\r\n\r\n10-Klebson da Cruz Souza\r\n\r\n11-Luiz Eduardo Barboza da Silva\r\n\r\n12-Rachel de Queiroz Mesquita\r\n\r\n13-Roberta Arruda Rodrigues\r\n\r\n14-Robson Grasiani Ferreira\r\n\r\n15-Tais Corrêa de Almeida\r\n\r\n16-Thainá Cruz de Senna\r\n\r\n17-Thainá de Oliveira Codá\r\n\r\n18-Victor Hugo de Oliveira Souza\r\n\r\n19-Vinicius do Nascimento Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Gomes Baptista de Souza\r\n\r\n02-Ariana Fagundes da Costa da Silva\r\n\r\n03-Átila dos Santos Moraes\r\n\r\n04-Beatriz de Souza Peçanha\r\n\r\n05-Brenno Baptista Ottoni\r\n\r\n06-Cleiton Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Dienifer Dutra Vieira da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Souza da Silva\r\n\r\n09-Greice Mary Barra Mansa\r\n\r\n10-Janaína de Aguiar\r\n\r\n11-Jefferson Bastos Adolpho\r\n\r\n12-Jessica da Silva Melo\r\n\r\n13-Jéssica dos Santos Vieira\r\n\r\n14-Kimmily Andrade Daudt de Brito\r\n\r\n15-Lourenço Vicente Francisco Feijó\r\n\r\n16-Mariana Ferrão de Oliveira\r\n\r\n17-Ubirajara Victor dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Conceição Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Guimarães Lima Belchior\r\n\r\n03-Carla Roberta de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Ellen Sabrina Alcântara Amador\r\n\r\n05-Isabella dos Santos Vidipó\r\n\r\n06-Jonas de Carvalho Ferraz\r\n\r\n07-Marcos Aurélio Borges de Jesus\r\n\r\n08-Mariana Mateus de Souza\r\n\r\n09-Mário Gustavo de Souza Peçanha\r\n\r\n10-Matheus Rodrigo Pacheco Monteiro\r\n\r\n11-Mayara Pinheiro Silva Bastos\r\n\r\n12-Miguel Silva Vieira\r\n\r\n13-Moacyr Jorge de Souza Junior\r\n\r\n14-Moniky Martins Oliveira de Souza\r\n\r\n15-Pâmela da Conceição Coelho\r\n\r\n16-Pedro da Silva Sousa\r\n\r\n17-Rafael Christello Silva\r\n\r\n18-Ramon Lázaro da Silva Jesus\r\n\r\n19-Rodrigo de Melo Oliveira\r\n\r\n20-Rodrigo Rodriguez Franklin\r\n\r\n21-Thaís de Souza Barbosa\r\n\r\n22-Thais Moreno Lima\r\n\r\n23-Thatiane de Fatima Madureira Cunha Melão\r\n\r\n24-Thayná Pimentel Rodrigues\r\n\r\n25-Vander Luiz Almeida dos Santos\r\n\r\n26-Vinícius de Araujo Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wallace Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natalia Guimarães do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carina Cristina da Costa Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Medeiros Ribeiro Olivia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávia Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Cristine da Silva Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Gilmar dos Santos Delecrode\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Arthur Patrocinio Guimarães dos Santos\r\n\r\n03-Joanne do Nascimento Vianna\r\n\r\n04-Monique Gonçalves de Souza\r\n\r\n05-Raiane de Souza Brites\r\n\r\n06-Silvia Domingos da Costa Manuel\r\n\r\n07-Thaís Rios da Felicidade\r\n\r\n08-Wellington Araujo Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Vieira de Lima\r\n\r\n02-Ingrid de Souza dos Santos\r\n\r\n03-Octávio Cerqueira da Silva\r\n\r\n04-Thainá Achilles Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Ayres Cordeiro\r\n\r\n02-Jose Lucas Souza da Silva\r\n\r\n03-Presciliana Soares Corrêa Vital\r\n\r\n04-Thais Miranda de Melo Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Álvaro Vinícius Prates Souza\r\n\r\n02-David Lima dos Santos\r\n\r\n03-Ramon Assunção Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Duarte da Cruz Cerqueira\r\n\r\n02-Uther Araújo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kaique Vieira de Andrade\r\n\r\n02-Regilene de Azevedo da Motta\r\n\r\n03-Suenny Cristina Rosa Buarque Lins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Gomes Guimarães\r\n\r\n02-Danilo Vinicius Gomes Pereira\r\n\r\n03-Hilgner Menezes Dutra\r\n\r\n04-Jeferson Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Marcia de Mendonça\r\n\r\n02-Fernanda Viana Gonzaga de Lira\r\n\r\n03-Viviana Silva Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Pessoa de Mello\r\n\r\n02-Henrique César de Paula Silva\r\n\r\n03-Isis Souza Alvarenga\r\n\r\n04-Jannes Luana Amorim da Silva\r\n\r\n05-Jocival Leandro da Penha\r\n\r\n06-Laís da Silva Barcelos Tôrres\r\n\r\n07-Luan Neves Corrêa\r\n\r\n08-Luís Filipe Torres Belouhof de Freitas\r\n\r\n09-Mailane Quitério Ribeiro\r\n\r\n10-Michele de Siqueira Ramos\r\n\r\n11-Mirian Gomes Vicente Barcelos\r\n\r\n12-Paloma Pacheco da Cruz\r\n\r\n13-Paulo Cristiano Bittencourt da Silva\r\n\r\n14-Pedro Paulo Borba da Silva Souza\r\n\r\n15-Rayane Gomes Maia\r\n\r\n16-Renan Duarte da Paixão Ramos\r\n\r\n17-Roberto José Ribeiro Junior\r\n\r\n18-Ruana Gomes Maia\r\n\r\n19-Simone Esteves Ferreira Prata\r\n\r\n20-Taís Guimarães Monteiro\r\n\r\n21-Tamiris Olegário de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anne Klara Batista de Souza\r\n\r\n02-Caique de Souza Ramos\r\n\r\n03-Dayane de Souza Prata\r\n\r\n04-Jeniffer Bezerra Teixeira\r\n\r\n05-Julia Maria Gervasio\r\n\r\n06-Lenildo Lamoglia Bastos Junior\r\n\r\n07-Lucas da Silva Ramos\r\n\r\n08-Rafael Batista Marques\r\n\r\n09-Roger Couto Lara\r\n\r\n10-Silvana Silva Vieira de Morais\r\n\r\n11-Stéffany Alcantara Ayres\r\n\r\n12-Taiane da Silva Mendes\r\n\r\n13-Taís Rodrigues Ramos\r\n\r\n14-Ueliton Ramos dos Santos\r\n\r\n15-Vagner Barcelos Correia\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Fragoso de Sousa Junior\r\n\r\n02-Crispiana Conceição Braga das Chagas\r\n\r\n03-Francisco Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\n04-João Pedro da Silva Júnior\r\n\r\n05-Kelly Ribeiro Dias Rodrigues\r\n\r\n06-Lívia Maria Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Maria Cristina Silva e Sousa\r\n\r\n08-Neiva de Oliveira Barcelos\r\n\r\n09-Raphael Santos de Souza\r\n\r\n10-Raylane Kelen Apicelo de Souza\r\n\r\n11-Wanessa de Souza Moraes\r\n\r\n12-Yure Lima de Sant'Anna\r\n\r\n13-Zilda de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Machado Peres\r\n\r\n02-Crisferson de Souza Fragoso\r\n\r\n03-Karoline Santos Leal\r\n\r\n04-Leandro da Silva Barcelos\r\n\r\n05-Letícia Maciel Sá Freire\r\n\r\n06-Lincoln Fernandes Santos\r\n\r\n07-Matheus Martins de Souza Pereira\r\n\r\n08-Romano de Oliveira Soares\r\n\r\n09-Walkiria Tarquêta Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Luiz Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nair Cristina Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tiago Xavier de Barcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Caroline Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila Castilho de Barcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marciele Viana Ventapane\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Polyana Ferreira Barcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Érick Sena da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex de Assis Pessanha\r\n\r\n02-Jean Bernardo de Alvarenga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Francisco de Assis Botelho Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Eloisa Garcia Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josiane Ferreira das Chagas Lima\r\n\r\n02-Luis Eduardo Lima Fernandes\r\n\r\n03-Marcos Vinícius Sardinha de Azevedo\r\n\r\n04-Robby Vieira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Fernandes Chaves\r\n\r\n02-Roni Von Carlos Vieira da Costa\r\n\r\n03-Tiago Pimentel Macedo\r\n\r\n04-Weslen Campos Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daísa Neves Barros\r\n\r\n02-Daniel de Oliveira Reis\r\n\r\n03-Júlia de Barcelos Gomes Nunes\r\n\r\n04-Maria Eduarda Cordeiro Paes Henriques\r\n\r\n05-Talwani Nogueira Mattos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Almeida dos Santos\r\n\r\n02-Ueslei Venâncio Bindelli\r\n\r\n03-Thalison Lamóglia dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Celso Geraldi Lopes\r\n\r\n02-Genival dos Santos\r\n\r\n03-Josélia Francisco dos Santos\r\n\r\n04-Thiago Macedo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rogério da Silva Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jorge Luiz de Oliveira Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eraldo Junior Fernandes Tôrres\r\n\r\n02-João Carlos Almeida Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Regina Maria Dias Porto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayana Siqueira de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francisco Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Laís Bernardo de Alvarenga\r\n\r\n03-Leandro de Souza Gomes Tôrres\r\n\r\n04-Paulo Victor da Conceição dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2000\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 25-Silvana Oliveira Barcelos\r\n\r\nLeia-se: 25-Silvana de Oliveira Barcelos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Alves de Magalhães\r\n\r\n02-Cesar Araujo Lima\r\n\r\n03-Cristina Corrêa de Souza Coelho\r\n\r\n04-Daniel Cesar Botelho Rodrigues\r\n\r\n05-Elizabeth Mathias Ferreira\r\n\r\n06-Fabiana Gonçalves Grigorio\r\n\r\n07-Francisco Valério Gomes do Nascimento\r\n\r\n08-Gabriel Alves da Silva\r\n\r\n09-Gilmar Chapim Sanches\r\n\r\n10-Ivonete Vieira Barbosa\r\n\r\n11-Jéssica Araújo Sales Pires\r\n\r\n12-José Ailton Silva\r\n\r\n13-Jose Carlos Santana Junior\r\n\r\n14-José Francisco Souza Viegas\r\n\r\n15-Leandro Moura Bezerra\r\n\r\n16-Luiz Alberto dos Santos\r\n\r\n17-Luiz Carlos Paulo\r\n\r\n18-Márcia Andreia da Silva Freitas Pinto\r\n\r\n19-Maria Josiane Freire de Farias\r\n\r\n20-Renata Moraes Machado\r\n\r\n21-Roosevelt Keller Santos Padilha\r\n\r\n22-Sthefany Dominique Duque Silva\r\n\r\n23-Thiago dos Santos Miranda Malafaia\r\n\r\n24-Vinicius da Conceição Oliveira\r\n\r\n25-Welington Cunha Portela\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Silva de Macedo\r\n\r\n02-Angélica da Silva de Jesus\r\n\r\n03-Eliane Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Ellen de Almeida Santos da Silva\r\n\r\n05-Flavia Rosalina de Souza Pereira\r\n\r\n06-Jéssyca Cristina Souza da Silva\r\n\r\n07-Joselia dos Santos Bacelar\r\n\r\n08-Michele da Silva Thomaz\r\n\r\n09-Moisés de Souza Monteiro\r\n\r\n10-Ueldon Brito de Souza\r\n\r\n11-Vanessa Silva de Melo\r\n\r\n12-Vânia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Machado Gomes\r\n\r\n03-Danielle Alves Cruz\r\n\r\n04-Dienifer da Silva Pereira\r\n\r\n05-Fernanda Ferreira de Araujo\r\n\r\n06-Gleyciane da Silva França\r\n\r\n07-Leandro Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Maria da Conceição da Silva\r\n\r\n09-Renato da Silva Martins\r\n\r\n10-Rodrigo de Souza Brito\r\n\r\n11-Ronaldo Paula Pinto\r\n\r\n12-Rosane de Souza Picada\r\n\r\n13-Severina Jales da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Suzart Barbosa\r\n\r\n02-Juliana Alves de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 13-Leandro Gonçalves Grigório\r\n\r\nLeia-se: 13-Leandro Gonçalves Grigorio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ataide Hernrique de Pontes\r\n\r\nLeia-se: 01-Ataide Henriques de Pontes\r\n\r\nId: 1136992"
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                            "1136771": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº. 09/2010. PARTES: UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. OBJETO: Prorroga, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, o prazo do serviço contados de 17/05/2011 a 13/10/2011. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 888/HUPE/2008. \r\n\r\nId: 1136771. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1136960": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/06/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para SERVIÇO DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS APLICADAS À MEDICINA DA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO PPC/UERJ, no valor total estimado de R$ 171.568,40. Processo UERJ nº 12204/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1136960. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135974": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 152/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/06/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br., a licitação em epígrafe para a aquisição de 01 (um) forno combinado com bancada de apoio em aço inox para a Policlínica Piquet Carneiro no valor total estimado de R$ 15.832,00. Processo UERJ nº 4808/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1135974. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1136769": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/06/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de equipamentos/utensílios industriais (PROCESSADOR DE ALIMENTOS, Lixeiras Plásticas, etc.) para o Restaurante Universitário da UERJ, no valor total estimado de R$ 60.807,91. Processo UERJ nº 3625/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1136769. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137170": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 007/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SIERDOVISKI & SIERDOVSKI LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento e material de multimídia para atender as necessidades da UENF, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2), especialmente em relação aos serviços de prestação de garantia e assistência técnica. \r\n\r\nVALOR: R$ 28.422,05 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano para todos os lotes, contados a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para prestação de garantia. \r\n\r\nASSINATURA: 19.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-26/050.292/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 008/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SIERDOVISKI & SIERDOVSKI LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de informática para atender as necessidades da ASCOM, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2), especialmente em relação aos serviços de prestação de garantia e assistência técnica. \r\n\r\nVALOR: R$ 130.195,00 (cento e trinta mil cento e noventa e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano para todos os lotes, contados a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para prestação de garantia. \r\n\r\nASSINATURA: 19.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-26/050.410/2011.\r\n\r\nId: 1137170. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1136757": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio da Divisão de Serviços Gerais, realizará no período de 20 (vinte) dias corridos contados a partir da publicação do presente aviso, COLETA DE PREÇOS para o serviço de ADAPTAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA O FORMATO MP3 DE ALTA QUALIDADE, para serem distribuídos aos alunos portadores de deficiência visual ligados aos cursos desta Fundação, conforme Termo de Referência, que se encontra disponível para consulta no sítio www.cecierj.rj.gov.br.\r\n\r\nOs interessados poderão encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico vivillar@cederj.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones (21) 2333-1206 ou 2333-1123, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\n\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 30 (trinta) dias úteis.\r\n\r\nId: 1136757. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1136557": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2011.\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Valor Global (Por Lote).\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/070.117/2011.\r\n\r\nInteressado: FENORTE- Fundação Estadual Norte Fluminense.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, asseio e conservação predial para atender às necessidades da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, conforme Termo de Referência, Anexo I, que faz parte integrante do presente Edital.\r\n\r\nFundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nº 31.864/02 e nº 40.497/07.\r\n\r\nData máxima para credenciamento: 01/06/2011 no horário do expediente bancário.\r\n\r\nInício de recebimento das propostas: 26/05/2011.\r\n\r\nEncerramento de recebimento das propostas: 07/06/2011, às 16:29 horas.\r\n\r\nData da sessão de abertura das propostas: 07/06/2011, às 16:30 horas.\r\n\r\nData de início da disputa de preços: 07/06/2011, às 17:00 horas.\r\n\r\nReferência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/ DF.\r\n\r\nId: 1136557. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1137024": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE OBRA PÚBLICA. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Execução de obra pública, pelo regime de empreitada por preço unitário, com vistas à construção de creche/berçário, quadra poliesportiva coberta, paisagismo e lazer, no local Conjunto Rua Baronesa de Mesquita, Município de Mesquita, RJ. VALOR: R$ 980.120,72 (novecentos e oitenta mil cento e vinte reais e setenta e dois centavos). PRAZO: 08 (oito) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.043/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 24/05/2011. REGISTRO INTERNO Nº 053/2011.\r\n\r\nId: 1137024. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1136570": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PETRA D´OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto 29 de abril, localizado na Rua Matiola, nº 65, Bairro Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 1.088.001,05 (um milhão, oitenta e oito mil um real e cinco centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.204/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 20/05/2011. REGISTRO INTERNO Nº 051/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Cristóvão Colombo, localizado na Rua do Lazer nº 159, em Pilares, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 1.149.392,36 (um milhão, cento e quarenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.605/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 23/05/2011. REGISTRO INTERNO Nº 052/2011.\r\n\r\nId: 1136570. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137078": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, em face de alteração de valor de R$ 1.089.624,96 para R$ 90.802,08 no edital do Pregão Eletrônico nº 002/2011, cujo objeto é a contratação de operadora de seguro de vida em grupo para os funcionários e acidentes pessoais para estagiários da CEHAB-RJ, a data da audiência fica adiada para 08/06/2011, às 10h, reabrindo-se o prazo para consulta e aquisição. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br, podendo também, ser adquirida uma via impressa na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, situada na Rua da Ajuda 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Serviço de Licitação, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, até o dia 07/06/2011, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1137078. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1137011": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/SETRANS/CODERTE/2009\r\n\r\nOBJETO: Outorga, em caráter exclusivo, da concessão de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação, reforma reconstrução, construção e exploração comercial dos Terminais Rodoviários localizados na Capital e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, assim denominados: Américo Fontenelle - Central do Brasil (reconstrução), Menezes Cortes - TGMC, Nilópolis, Nova Iguaçu (reforma). DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, “B” - PROPOSTA TÉCNICA e “C” - PROPOSTA COMERCIAL, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A” : 14/07/2011, às 14horas. LOCAL: Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro. TIPO: Melhor Técnica e Menor Tarifa.VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinqüenta milhões de reais). PRAZO: 25 anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995 e da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como do art. 242 e seguintes da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 2.831, de 13 de novembro de 1997, da Lei Estadual nº 3034 de 02 de setembro de 1998, com nova redação dada pela Lei nº 5.794 de 06 de agosto de 2010, do Decreto nº 41.920 de 19 de Junho de 2009, Decreto nº 42.960 de 10 de maio de 2011, e das demais disposições contidas no Edital. O Edital e seus anexos poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação instalada na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro, o horário de 10h às 12h e de 14h às 17h, a partir de 30/05/11, devendo o representante da empresa apresentar cópia do contrato social da empresa, procuração com poderes específicos para retirada do edital, contendo, obrigatoriamente, razão social ou denominação completa da empresa, endereço completo, CNPJ/MF, telefone, fax e nome da pessoa para contato, carimbo com o CNPJ/MF da empresa e 2 (dois) CD-R virgens. Informações pelo tele fax (21) 2332-5026 e telefone (21) 23325069. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/700.969/2009.\r\n\r\nId: 1137011. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1136605": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - SEA e o INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Primeira do Contrato nº 022/2010 para a inclusão de novos serviços e da Cláusula Segunda, para prorrogar até o dia 31/07/2011 o prazo da vigência do Contrato original, celebrado entre as partes no dia 05/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.311/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2011.\r\n\r\nId: 1136605"
                        ],
                        "1137117": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato nº. 017/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. OBJETO: Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato nº. 017/2010, celebrado em 22/07/2010, sendo certo que a avença permanecerá vigente até o dia 27 de junho de 2011, bem como acrescentar o valor de R$ 367.568,73 (trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), na forma da Planilha Orçamentária e do Cronograma Físico Financeiro. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.169/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2011.\r\n\r\nId: 1137117"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1136580": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 27/2011 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 59/2010-INEA, assinado em 20/09/2010\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de prazo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias a vigência do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. E-07/503.263/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1136580. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1136582": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4, da Lei Estadual nº. 3467/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº 43796, emitido em 15/09/2006 (art. 31 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSTONE WASH COMÉRCIO E LAVANDERIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n07.288.073/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Caxambu, nº 120\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 82 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.261,35 (três mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.752/2011\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA, na Avenida Venezuela 110 - 2º andar - Saúde - Rio Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1136582. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1137019": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Quissamã. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Quissamã, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. DATA DA ASSINATURA: 19.05.2011. VIGÊNCIA: Prazo de vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979. PROCESSO AUTORIZATIVO N° E-02/005047/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Aperibé. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Aperibé, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara. DATA DA ASSINATURA: 19.05.2011. VIGÊNCIA: Prazo de vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979. PROCESSO AUTORIZATIVO N° E-02/000613/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Paraty. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Paraty, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Angra dos Reis. DATA DA ASSINATURA: 16.04.2011. VIGÊNCIA: Prazo de vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979. PROCESSO AUTORIZATIVO N° E-02/001571/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011.\r\n\r\nId: 1137019"
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                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1136866": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções; \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura, através do Escritório de Apoio à Produção - Rio Film Commission e Film London; \r\n\r\nOBJETO: trabalharem juntas para compartilhar idéias e melhores práticas sobre a produção e promoção cinematográfica nacional e internacional; \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/05/2011; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001064/2010.\r\n\r\nId: 1136866"
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                        "1136597": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 2 (dois) meses a partir de 09/05/2011. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2010. PROCESSO Nº E-18/000985/2010.\r\n\r\nId: 1136597"
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                        "1136868": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 2 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/04/2010. \r\n\r\nPROCESSON º E-18/001080/2010.\r\n\r\nId: 1136868"
                        ],
                        "1136873": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos credenciados e não credenciados na etapa de triagem da Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção de Projetos na Área de Produção de Eventos, para projetos iniciados em agosto de 2011, conforme edital publicado no D.O. de 06/10/2010:\r\n\r\nProjetos credenciados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nEvento\r\n\r\nProponente\r\n\r\n12500630\r\n\r\nTRIBO CULTURA URBANA - GRUPO DE PERCUSSÃO\r\n\r\nFabrício Silvestre de Oliveira\r\n\r\n12500718\r\n\r\nDuas Baías\r\n\r\nINSTITUTO BANDEIRA BRANCA\r\n\r\n12500722\r\n\r\n11º Congresso Mundial de Art Déco\r\n\r\nInstituto Art Déco Brasil\r\n\r\n12500724\r\n\r\nFESTA DOS 'SONHOS'\r\n\r\nINSTITUTO BANDEIRA BRANCA\r\n\r\n12500725\r\n\r\nARRAIA DO RIO 2011\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n12500727\r\n\r\nOficina de Cinema Lira de Ouro de Produção Audiovisual\r\n\r\nSociedade Musical e Artística Lira de Ouro\r\n\r\n12500728\r\n\r\nIV Concurso Miss cantagalo 2011\r\n\r\nAssociação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá-RJ\r\n\r\n12500729\r\n\r\n\"De onde vem essa dança que eu danço\" _ corpo e ideia em movimento\r\n\r\nMARIA SONIA DESTRI\r\n\r\n12500731\r\n\r\nTá na Hora de Brincar!\r\n\r\nAna Rosa Tendler\r\n\r\n12500732\r\n\r\nFLUMICENA 2011\r\n\r\nAssociação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologia Humana\r\n\r\n12500737\r\n\r\n3ª Olimpiada Folclórica da Pimpolhos da Grande Rio\r\n\r\nGremio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio\r\n\r\n12500739\r\n\r\nSalão Nacional da Primavera\r\n\r\nEdith R. N. de Sidi\r\n\r\n12500741\r\n\r\nVI Semana Cultural Maestro Galloway\r\n\r\nAteneu Angrense de Letras e Artes\r\n\r\n12500742\r\n\r\nO TEATRO NOS ANOS DE CHUMBO: UMA VISÃO DA MULHER\r\n\r\nAna Lúcia Vieira de Andrade\r\n\r\n12500743\r\n\r\nCONEXÃO LEITURA NAS PRAÇAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n12500744\r\n\r\nFECA - Festival de Esquetes Camarim das Artes - Eu quero é Botar o Teatro na Rua!\r\n\r\nCompanhia Teatral Catarse\r\n\r\n12500745\r\n\r\nContando e Bordando Histórias\r\n\r\ncarolina dauzacker figueiredo\r\n\r\n12500746\r\n\r\nFestival Jacarepaguá além da Rede - Transpondo as fronteiras virtuais\r\n\r\nRegiane Teresinha da Conceição Barros\r\n\r\n12500748\r\n\r\nJoão Sem Medo\r\n\r\nJosé Guilherme Sarraf Nogueira\r\n\r\n12500749\r\n\r\nPREMIO POESIA CAVALO MARINHO\r\n\r\nBruno da Silva Arcoverde\r\n\r\n12500752\r\n\r\nBBOY E A PERIFERIA\r\n\r\nMARIA SONIA DESTRI\r\n\r\n12500753\r\n\r\nSão Joaquim - Festa Popular\r\n\r\nOcimar Benvindo de Azevedo\r\n\r\n12500754\r\n\r\nProjeto Dançando Com a Baixada\r\n\r\nAna Lúcia Silva de Andrade\r\n\r\n12500756\r\n\r\nExposição Rio Art Déco\r\n\r\nMaria Christina Scarabotolo Gabaglia Penna\r\n\r\n12500759\r\n\r\nÉ Samba!\r\n\r\nJoilson Pinheiro de Jesus\r\n\r\n12500760\r\n\r\nSerra Elétrica Apresenta\r\n\r\nJoão Leonardo de Almeida\r\n\r\n12500763\r\n\r\nVida Líquida\r\n\r\nclaudio montagna\r\n\r\n12500767\r\n\r\nMetal Jam Fest VIII\r\n\r\nRodrigo Albano Guerino dos Reis\r\n\r\n12500768\r\n\r\nReviver João do Vale \"O Poeta do Povo\"\r\n\r\nEspaço Cultural Casa de Anyê\r\n\r\n12500769\r\n\r\nMaratona HipHop\r\n\r\nRegiane Teresinha da Conceição Barros\r\n\r\n12500770\r\n\r\nLumiar de Palmares\r\n\r\nCláudia Oliveira Perluxo\r\n\r\n12500771\r\n\r\nEXPERIMENTE - PRIMEIRA AMOSTRA DE TEATRO EXPERIMENTAL E CONTEMPORÂNEO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO EST. DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n12500772\r\n\r\nSom na Casa\r\n\r\nCasa da Gávea\r\n\r\n12500775\r\n\r\nIII ENCONTRO INTERNACIONAL DE AQUARELAS EM PARATY\r\n\r\nLuis Angel Garcia\r\n\r\n12500776\r\n\r\nZIGG,ZOGG, A MOSCA E OS JORNAIS\r\n\r\nCIA.2 DE TEATRO MULTI ASSOCIADOS\r\n\r\n12500777\r\n\r\nCultura de Raiz\r\n\r\nTayana Najara Alves dos Santos\r\n\r\n12500778\r\n\r\nCarioca Funk Clube\r\n\r\nSergio Reis Silva\r\n\r\n12500779\r\n\r\nFestival Atos e Atores de Teatro Infantil\r\n\r\nMauro da Silva Lima\r\n\r\n12500780\r\n\r\nI Musici de Montreal\r\n\r\nPierre Andre Kranz\r\n\r\n12500781\r\n\r\nO Choro e Suas Raízes Sociais - Show Instrumental e Palestra\r\n\r\nArlinda Celeste Alves da Silveira\r\n\r\n12500782\r\n\r\nNOTAS PARA O FUTURO\r\n\r\nCONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICA\r\n\r\n12500783\r\n\r\nUma Roda, Várias Histórias\r\n\r\nVanessa da Siilva Alves\r\n\r\n12500784\r\n\r\nTEMPO_FESTIVAL das ARTES\r\n\r\nMárcia Ferreira Dias\r\n\r\n12500785\r\n\r\nCELEBRAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO QUE ISSO AÍ?\r\n\r\n12500786\r\n\r\nTOCAYO #12\r\n\r\nERIKA MADER DE ALENCAR\r\n\r\n12500787\r\n\r\nSeminário de Patrimonio Cultural Imaterial - Velhos e Novos Territórios da Permanência e Salvagarda da Tradição (Nome provisório)\r\n\r\nAssociação gira mundo\r\n\r\n12500789\r\n\r\n1º Festival Open Mico\r\n\r\nErika Neves Lima de Souza\r\n\r\n12500790\r\n\r\nTRIBUTO A PAULO MOURA\r\n\r\nSociedade Musical Euterpe Lumiarense\r\n\r\n12500792\r\n\r\nUMBIGAR\r\n\r\nLIAME ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA\r\n\r\n12500794\r\n\r\nVICTOR IOTTE LARA\r\n\r\nVictor Iotte Lara\r\n\r\n12500795\r\n\r\nFestival de Teatro na Roça\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\n12500798\r\n\r\nBULLYNG\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12500799\r\n\r\nMostra de Teatro de Rua de Araruama\r\n\r\nColetivo Cultural Araruama\r\n\r\n12500800\r\n\r\nOLGA BENARIO: UM BREVE FUTURO\r\n\r\nINSTITUTO ENSAIO ABERTO\r\n\r\n12500801\r\n\r\nBandas de Garagem\r\n\r\nJosé Antonio de Souza Leite\r\n\r\n12500802\r\n\r\nEncontro de Bandas do Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMarcos Botelho Lage\r\n\r\n12500805\r\n\r\nOrfeu da Rua da Conceição\r\n\r\nJean da Rosa Nunes\r\n\r\n12500806\r\n\r\nCiclo de Leituras da Casa da Gávea\r\n\r\nCasa da Gávea\r\n\r\n12500807\r\n\r\nNegro Olhar - Ciclo de Leitura Dramatizada Com Autores e Artistas Negros\r\n\r\ntaiana tiburcio da silva\r\n\r\n12500809\r\n\r\nNOTAS PARA O FUTURO\r\n\r\nCONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICA\r\n\r\n12500810\r\n\r\nEncontro Estadual de Partilha\r\n\r\nAssociação Amigos da Rede Fitovida\r\n\r\n12500811\r\n\r\nEstudando o Carnaval\r\n\r\nAbesni - Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu\r\n\r\n12500812\r\n\r\nIII Seminário “A Cidade do Rio de Janeiro: Patrimônio e História Cultural”\r\n\r\nACADEMIA CARIOCA DE LETRAS\r\n\r\n12500814\r\n\r\nCine Adapt\r\n\r\nRilson Baptista Coura\r\n\r\n12500815\r\n\r\nSOBRE O SUICÍDIO\r\n\r\nINSTITUTO ENSAIO ABERTO\r\n\r\n12500816\r\n\r\nSerra Plural\r\n\r\nDaniel Domingues Barbosa\r\n\r\n12500817\r\n\r\nMICROCINE BONSUCESSO - MOSTRA OLHOS NEGROS - TERCEIRA EDIÇÃO - Pre-Prod. Agosto\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CINEMA BRASIL\r\n\r\n12500819\r\n\r\n7º Concurso de Intérpretes da Cantagalo\r\n\r\nAssociação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá-RJ\r\n\r\n12500820\r\n\r\n13ª Convenção Brasileira de Malabarismo e Circo\r\n\r\nEugenio Javier Rosales Miguel\r\n\r\nProjetos não credenciados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nEvento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n12500723\r\n\r\nFESTA DOS 'SONHOS'\r\n\r\nINSTITUTO BANDEIRA BRANCA\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n12500755\r\n\r\nDança em foco - Festival Internacional de Vídeo & Dança\r\n\r\nBonito & Compri Produções Ltda.\r\n\r\nConforme item 2.2 do Edital\r\n\r\nId: 1136873"
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                        "1136869": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a convocação do projeto suplente em decorrência do resultado da fase de habilitação da Chamada Pública Nº 19/2010 - Seleção Pública de Eventos na área de Produção de Eventos (projetos iniciados em junho).\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do evento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n12500483\r\n\r\n1º Festival Multicultural de Nova Friburgo\r\n\r\nEDUCARI\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nId: 1136869"
                        ],
                        "1136870": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 019/2010\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos na Área de Produção de Eventos \r\n\r\n(para projetos iniciados em Julho) \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados e inabilitados na Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção de Projetos na Área de Produção de Eventos (para projetos iniciados em julho), conforme Edital publicado em 06/10/2010.\r\n\r\nProjetos habilitados:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nApoio\r\n\r\n12500620\r\n\r\nBrilho de Lucas, mantendo às suas raízes. \r\n\r\nOrlando Silva Costa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12500652\r\n\r\nCaravana 2011-Férias no Novo Degase\r\n\r\nAssociação Circo Voador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n12500701\r\n\r\nXV Evento Cultural e de Comunicação da Cantagalo\r\n\r\nAssoc. Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá-RJ \r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nProjetos inabilitados:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nApoio\r\n\r\n12500603\r\n\r\nA Música do Poema (Realengo)\r\n\r\nCentro de Ações Cult., Ecológicas, Sociais do Subúrbio Carioca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nId: 1136870"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1137066": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/026/201. PARTES: FUNARJ e Casa de Teatro Produções Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da TJC, para a realização do espetáculo “As Centenárias”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.963/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2011.\r\n\r\nId: 1137066. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137057": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E- 18/400.427/2011 - PE nº 10/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nNúmero da Licitação no Siga: 10/2011 - FUNARJ\r\n\r\nData da Abertura das propostas: 08/06/2011, às 10:55 horas\r\n\r\nData do Pregão (lances): 08/06/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização na rede elétrica cênica do Teatro Gláucio Gill e Café do Teatro, incluindo fornecimento de material, conforme descrito no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370 ou 1373.\r\n\r\nId: 1137057. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1137048": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 012/2011\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Desenvolvimento Humano Atitude Social.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de 26 (vinte e seis) oficinas distribuídas em 5 modalidades: atividades físicas, desportivas, culturais, educacionais e de lazer, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.299.889,93 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais, trinta e três centavos)\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0114.2189 - ND: 3390.39 - F: 22\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/0801/2011\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 13/05/2011.\r\n\r\nId: 1137048"
                        ],
                        "1137041": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.280/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2011 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Aquisição de Gêneros Alimentícios: AÇÚCAR TIPO REFINADO, CAFÉ TORRADO E MOÍDO E ÁGUA TIPO MINERAL, conforme detalhado nos Anexos 1 e 2 do edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 43.484,88 (quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 2 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/06/2011, 09h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/06/2011, 09:30h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08 de junho de 2011, às 11h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1137041"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1136561": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nTERMO DE EXTRATO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 001 do Termo de Adesão ao Sistema VIA FACIL/SEM PARAR.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII E O CENTRO DE GESTÃO E MEIOS DE PAGAMENTO - CGPM.\r\n\r\nOBJETO: Uso do sistema sem parar em praças de pedágios através do equipamento tag´s.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze meses a partir da assinatura.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 60,78 por veículo cadastrado.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE0359.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/200267/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2011.\r\n\r\nId: 1136561. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1136965": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 153/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300181/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 104.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 31/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 154/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300203/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.568.570,56.\r\n\r\nASSINADO EM: 02/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2011.\r\n\r\nId: 1136965. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1136685": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010. \r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/301313/2009.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n03.05.2011.\r\n\r\nId: 1136685. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1136964": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 169/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Ong Ser Sempre Refazendo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Convênio para vigorar até31/03/2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300909/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 24/02/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1136964. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1136530": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/07, \r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nProjeto: Circuito Cross Country de Ciclismo em Favelas\r\n\r\nProponente: Distak Assessoria Artística e Cultural LTDA\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 86.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.529/2011\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev \r\n\r\nProjeto: Bola Dentro\r\n\r\nProponente: Adding Prestação de Serviço de Produção de Eventos Culturais LTDA\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 631.111,25\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.375/2011\r\n\r\nId: 1136530"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1137515": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 003/2011, assinado em 25.05.2011. PARTES: A SUDERJ e o INSTITUTO SEMENTE DO ESPORTE. \r\n\r\nOBJETO: Execução do Projeto “XX JOGOS ABERTOS BRASILEIROS - JAB'S 2011”. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 226.543,67, (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos) e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses a contar da data de sua publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08 e alterações posteriores. \r\n\r\nProcesso nº E-30/200.221/2011.\r\n\r\nId: 1137515. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1136681": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n23º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS faz saber aos interessados que, após o julgamento dos recursos, foi apurado o seguinte RESULTADO FINAL, nos termos da Resolução PGE nº 2915, de 31.01.2011.\r\n\r\nI - RESULTADO FINAL:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n1º\r\n\r\n00\r\n\r\n10056\r\n\r\nELAINE FERREIRA PINTO\r\n\r\n94\r\n\r\n2º\r\n\r\n00\r\n\r\n09890\r\n\r\nMONIQUE BRITO HENRIQUES\r\n\r\n92\r\n\r\n3º\r\n\r\n00\r\n\r\n09973\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO BARBIO CORRÊA\r\n\r\n88\r\n\r\n4º\r\n\r\n10\r\n\r\n10433\r\n\r\nMELISSA FERNANDES MANHÃES\r\n\r\n86\r\n\r\n5º\r\n\r\n00\r\n\r\n10446\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n86\r\n\r\n6º\r\n\r\n00\r\n\r\n11111\r\n\r\nDANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS\r\n\r\n86\r\n\r\n7º\r\n\r\n00\r\n\r\n09663\r\n\r\nSTELLA MARQUES MACEDO\r\n\r\n86\r\n\r\n8º\r\n\r\n00\r\n\r\n11108\r\n\r\nRAÍSSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\n\r\n85\r\n\r\n9º\r\n\r\n00\r\n\r\n09692\r\n\r\nVINICIO GUIMARÃES SALVAREZZA\r\n\r\n85\r\n\r\n10º\r\n\r\n00\r\n\r\n10479\r\n\r\nMARCELLE BRANDAO LIGORIO ALVES\r\n\r\n85\r\n\r\n11º\r\n\r\n00\r\n\r\n10843\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA SCHPREJER\r\n\r\n84\r\n\r\n12º\r\n\r\n00\r\n\r\n10067\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE MENDONÇA HORTA\r\n\r\n84\r\n\r\n13º\r\n\r\n00\r\n\r\n10134\r\n\r\nVITOR LUIZ DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n84\r\n\r\n14º\r\n\r\n00\r\n\r\n09683\r\n\r\nALINE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n84\r\n\r\n15º\r\n\r\n00\r\n\r\n10339\r\n\r\nJONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO\r\n\r\n84\r\n\r\n16º\r\n\r\n01\r\n\r\n09654\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA\r\n\r\n83\r\n\r\n17º\r\n\r\n01\r\n\r\n09905\r\n\r\nANA BEATRIZ CARVALHO MARINS\r\n\r\n83\r\n\r\n18º\r\n\r\n00\r\n\r\n09420\r\n\r\nMARCELO COUTINHO BARROS DE BRITO\r\n\r\n81\r\n\r\n19º\r\n\r\n00\r\n\r\n09658\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n81\r\n\r\n20º\r\n\r\n04\r\n\r\n09546\r\n\r\nBÁRBARA ALVES BERTAGNONI\r\n\r\n80\r\n\r\n21º\r\n\r\n00\r\n\r\n10698\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIRA GAMELEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n22º\r\n\r\n00\r\n\r\n09703\r\n\r\nRENATO TOLEDO CABRAL JÚNIOR\r\n\r\n80\r\n\r\n23º\r\n\r\n01\r\n\r\n09941\r\n\r\nTHIAGO PADILHA PAES\r\n\r\n80\r\n\r\n24º\r\n\r\n00\r\n\r\n09414\r\n\r\nGUILHERME CUIABANO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n25º\r\n\r\n00\r\n\r\n10092\r\n\r\nVIVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n26º\r\n\r\n00\r\n\r\n09584\r\n\r\nCAUÊ PEREIRA MARTINS SANTOS\r\n\r\n79\r\n\r\n27º\r\n\r\n00\r\n\r\n10738\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n79\r\n\r\n28º\r\n\r\n00\r\n\r\n10058\r\n\r\nSUELEN DA SILVA BOAVENTURA\r\n\r\n79\r\n\r\n29º\r\n\r\n00\r\n\r\n09623\r\n\r\nDANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n30º\r\n\r\n08\r\n\r\n10133\r\n\r\nNICOLAU MEYER SUERDIECK NETO\r\n\r\n78\r\n\r\n31º\r\n\r\n00\r\n\r\n10060\r\n\r\nPEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL\r\n\r\n78\r\n\r\n32º\r\n\r\n00\r\n\r\n09972\r\n\r\nRODRIGO FOLLY ISSA\r\n\r\n78\r\n\r\n33º\r\n\r\n00\r\n\r\n09552\r\n\r\nADILSON ROSA DE ANAIDE\r\n\r\n77\r\n\r\n34º\r\n\r\n00\r\n\r\n09534\r\n\r\nRAFAEL WEBER LANDIM MARQUES\r\n\r\n77\r\n\r\n35º\r\n\r\n08\r\n\r\n09929\r\n\r\nMARILIA DE ANDRADE LENGRUBER\r\n\r\n77\r\n\r\n36º\r\n\r\n00\r\n\r\n09480\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES GHEDINI\r\n\r\n76\r\n\r\n37º\r\n\r\n00\r\n\r\n10179\r\n\r\nDANILO IBRAHIM BRAGA GOMES CORRÊA\r\n\r\n76\r\n\r\n38º\r\n\r\n00\r\n\r\n10625\r\n\r\nIGOR GAGO GARCIA\r\n\r\n76\r\n\r\n39º\r\n\r\n00\r\n\r\n10266\r\n\r\nGLAUCO GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\n76\r\n\r\n40º\r\n\r\n00\r\n\r\n10128\r\n\r\nTAÍS MARQUES DA FONSECA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n76\r\n\r\n41º\r\n\r\n00\r\n\r\n09705\r\n\r\nRODRIGO DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n42º\r\n\r\n00\r\n\r\n10374\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n43º\r\n\r\n10\r\n\r\n10577\r\n\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n76\r\n\r\n44º\r\n\r\n00\r\n\r\n10224\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n75\r\n\r\n45º\r\n\r\n00\r\n\r\n09517\r\n\r\nERIKA ANASTACIA PINTO DA COSTA\r\n\r\n75\r\n\r\n46º\r\n\r\n03\r\n\r\n09512\r\n\r\nEMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n75\r\n\r\n47º\r\n\r\n08\r\n\r\n10948\r\n\r\nTALLYS DE SOUZA OKI\r\n\r\n75\r\n\r\n48º\r\n\r\n11\r\n\r\n10463\r\n\r\nLUAN CAMPOS BOLDRINI\r\n\r\n75\r\n\r\n49º\r\n\r\n00\r\n\r\n09808\r\n\r\nJANAINA ALVES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\n50º\r\n\r\n00\r\n\r\n09770\r\n\r\nFERNANDO GREGIO LÜDKE\r\n\r\n75\r\n\r\n51º\r\n\r\n10\r\n\r\n10802\r\n\r\nJULIO CÉSARI RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n52º\r\n\r\n00\r\n\r\n10473\r\n\r\nKAREN DE SOUZA GUERALDI\r\n\r\n74\r\n\r\n53º\r\n\r\n03\r\n\r\n10482\r\n\r\nALESSANDRA VEZU LOBO\r\n\r\n74\r\n\r\n54º\r\n\r\n10\r\n\r\n10817\r\n\r\nRENATO KEMP LUSITANO\r\n\r\n74\r\n\r\n55º\r\n\r\n01\r\n\r\n09801\r\n\r\nRUBEM FRANCISCO ANOMAL GONZALEZ\r\n\r\n74\r\n\r\n56º\r\n\r\n02\r\n\r\n10706\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS GURGEL\r\n\r\n74\r\n\r\n57º\r\n\r\n00\r\n\r\n10808\r\n\r\nSUELEN PERIRA GOMES SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n58º\r\n\r\n00\r\n\r\n10117\r\n\r\nFABIO VENTURA DE SÁ\r\n\r\n74\r\n\r\n59º\r\n\r\n00\r\n\r\n10392\r\n\r\nSONIA FREITAS REINOL DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n60º\r\n\r\n00\r\n\r\n10249\r\n\r\nCAROLINA GOMES ROMAY\r\n\r\n73\r\n\r\n61º\r\n\r\n00\r\n\r\n10366\r\n\r\nCRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n73\r\n\r\n62º\r\n\r\n00\r\n\r\n10165\r\n\r\nDAVI VAZQUEZ BARREIRA R. DE BRAGANÇA\r\n\r\n73\r\n\r\n63º\r\n\r\n00\r\n\r\n10919\r\n\r\nJULIANA PIMENTA FARIAS\r\n\r\n73\r\n\r\n64º\r\n\r\n00\r\n\r\n11062\r\n\r\nJULIANA AMARAL COGNAC\r\n\r\n73\r\n\r\n65º\r\n\r\n00\r\n\r\n09714\r\n\r\nRAÍSA GEROMEL CAMPANHOLO\r\n\r\n73\r\n\r\n66º\r\n\r\n00\r\n\r\n10866\r\n\r\nMAURÍCIO EIJI HAYASHI\r\n\r\n73\r\n\r\n67º\r\n\r\n01\r\n\r\n09882\r\n\r\nALINE ALMEIDA DE AZEVEDO PEREIRA ROSA\r\n\r\n73\r\n\r\n68º\r\n\r\n00\r\n\r\n09677\r\n\r\nKARINA JUSTINO\r\n\r\n72\r\n\r\n69º\r\n\r\n00\r\n\r\n10203\r\n\r\nMARCELLA SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n70º\r\n\r\n00\r\n\r\n11082\r\n\r\nLEONARDO PINTO DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n72\r\n\r\n71º\r\n\r\n00\r\n\r\n09999\r\n\r\nMARCELLE SILVA ZÁCCARO\r\n\r\n72\r\n\r\n72º\r\n\r\n01\r\n\r\n09607\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\n72\r\n\r\n73º\r\n\r\n00\r\n\r\n10118\r\n\r\nANDRÉ SALGUEIRO LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n74º\r\n\r\n02\r\n\r\n09400\r\n\r\nALOISIO MAGNO SCHARRAS N. JUNIOR\r\n\r\n72\r\n\r\n75º\r\n\r\n00\r\n\r\n10257\r\n\r\nMARINA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n71\r\n\r\n76º\r\n\r\n03\r\n\r\n10831\r\n\r\nDAVID WILLIAN BARBOSA CHAO\r\n\r\n71\r\n\r\n77º\r\n\r\n00\r\n\r\n09391\r\n\r\nCLARISSA LUGARINHO PIMENTEL\r\n\r\n71\r\n\r\n78º\r\n\r\n00\r\n\r\n09518\r\n\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\n\r\n71\r\n\r\n79º\r\n\r\n00\r\n\r\n10511\r\n\r\nHILTON RODRGUES PINTO MANOEL\r\n\r\n71\r\n\r\n80º\r\n\r\n00\r\n\r\n09910\r\n\r\nMARINA AFFONSO SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\n81º\r\n\r\n00\r\n\r\n09820\r\n\r\nFELIPE MARTINS ANTUNES\r\n\r\n71\r\n\r\n82º\r\n\r\n00\r\n\r\n10429\r\n\r\nPRISCILA FORNI NAGEN\r\n\r\n71\r\n\r\n83º\r\n\r\n00\r\n\r\n09916\r\n\r\nHELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES\r\n\r\n70\r\n\r\n84º\r\n\r\n00\r\n\r\n09826\r\n\r\nJOSIANE MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\n70\r\n\r\n85º\r\n\r\n00\r\n\r\n09840\r\n\r\nHELEN GUIMARÃES VELASCO\r\n\r\n70\r\n\r\n86º\r\n\r\n00\r\n\r\n09835\r\n\r\nRODRIGO CABRAL BENITES DE LA TORRE\r\n\r\n70\r\n\r\n87º\r\n\r\n02\r\n\r\n10767\r\n\r\nTHAIS BARROSO DA GRAÇA E SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n88º\r\n\r\n00\r\n\r\n10387\r\n\r\nGABRIELLA DE VASCONCELOS CESARIO\r\n\r\n70\r\n\r\n89º\r\n\r\n00\r\n\r\n10647\r\n\r\nDEISE MERE MARINS MAGALHÃES\r\n\r\n70\r\n\r\n90º\r\n\r\n10\r\n\r\n10673\r\n\r\nLARISSA MARTINS CORRÊA\r\n\r\n70\r\n\r\n91º\r\n\r\n00\r\n\r\n09735\r\n\r\nVANELLI COSTA ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n92º\r\n\r\n00\r\n\r\n10095\r\n\r\nSORAYA LOPES CARDOSO\r\n\r\n70\r\n\r\n93º\r\n\r\n00\r\n\r\n10173\r\n\r\nMARCELLE RASCHIK RICHE\r\n\r\n70\r\n\r\n94º\r\n\r\n00\r\n\r\n10010\r\n\r\nTAYNARA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n95º\r\n\r\n00\r\n\r\n10674\r\n\r\nLEONARDO PIMENTEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n70\r\n\r\n96º\r\n\r\n00\r\n\r\n10319\r\n\r\nDIEGO DE ALMEIDA QUEIROZ\r\n\r\n70\r\n\r\n97º\r\n\r\n00\r\n\r\n09666\r\n\r\nVINICIUS ILDEFONSO DE SOUZA\r\n\r\n69\r\n\r\n98º\r\n\r\n00\r\n\r\n10978\r\n\r\nREBECA SAMPAIO LIMA E SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\n99º\r\n\r\n12\r\n\r\n10689\r\n\r\nARTHUR DE CAMPOS MEDEIROS\r\n\r\n69\r\n\r\n100º\r\n\r\n12\r\n\r\n10586\r\n\r\nSERGIO RICARDO PURISSIMO DA SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\n101º\r\n\r\n00\r\n\r\n09589\r\n\r\nTHAMARA FRANCISCONI VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n102º\r\n\r\n05\r\n\r\n09704\r\n\r\nLUANNA SUCKOW DE BARROS\r\n\r\n69\r\n\r\n103º\r\n\r\n00\r\n\r\n09817\r\n\r\nLAÍS SANTOS VILELA\r\n\r\n69\r\n\r\n104º\r\n\r\n00\r\n\r\n10528\r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES SOARES\r\n\r\n68\r\n\r\n105º\r\n\r\n00\r\n\r\n10037\r\n\r\nTHASSIO LUIS DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n68\r\n\r\n106º\r\n\r\n00\r\n\r\n09899\r\n\r\nELIZABETH GIESTA FIGUEIREDO\r\n\r\n68\r\n\r\n107º\r\n\r\n00\r\n\r\n11013\r\n\r\nRAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER\r\n\r\n68\r\n\r\n108º\r\n\r\n02\r\n\r\n10427\r\n\r\nALAN FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n68\r\n\r\n109º\r\n\r\n00\r\n\r\n10004\r\n\r\nBÁRBARA NAARA ARAÚJO DE MELO\r\n\r\n68\r\n\r\n110º\r\n\r\n00\r\n\r\n09761\r\n\r\nTIAGO E COSTA DA CONCEIÇÃO MACEDO\r\n\r\n68\r\n\r\n111º\r\n\r\n00\r\n\r\n10290\r\n\r\nBRUNO FILIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n112º\r\n\r\n00\r\n\r\n09822\r\n\r\nMARIANA CRISTINA DE ORNELAS MARTINS\r\n\r\n68\r\n\r\n113º\r\n\r\n00\r\n\r\n10498\r\n\r\nTHAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES\r\n\r\n68\r\n\r\n114º\r\n\r\n08\r\n\r\n10399\r\n\r\nFELIPE GREFF MORAES GUIMARAES\r\n\r\n68\r\n\r\n115º\r\n\r\n00\r\n\r\n10361\r\n\r\nTHAÍS VIANA COUTINHO\r\n\r\n68\r\n\r\n116º\r\n\r\n00\r\n\r\n11032\r\n\r\nCAROLINA STEPHANIE BORGES DE AMORIM\r\n\r\n67\r\n\r\n117º\r\n\r\n00\r\n\r\n10083\r\n\r\nKARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO\r\n\r\n67\r\n\r\n118º\r\n\r\n03\r\n\r\n10362\r\n\r\nANA CLAUDIA PEREIRA ALVES OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n67\r\n\r\n119º\r\n\r\n00\r\n\r\n09651\r\n\r\nLARISSA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n120º\r\n\r\n00\r\n\r\n09378\r\n\r\nLEONIR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n67\r\n\r\n121º\r\n\r\n00\r\n\r\n09377\r\n\r\nMATHEUS BUZZATTI PEIXOTO\r\n\r\n67\r\n\r\n122º\r\n\r\n00\r\n\r\n10435\r\n\r\nEDINELLE REGIANE MAHADO DE O. JORGE\r\n\r\n66\r\n\r\n123º\r\n\r\n01\r\n\r\n10381\r\n\r\nKÉSIA VIEIRA RAMOS\r\n\r\n66\r\n\r\n124º\r\n\r\n00\r\n\r\n10130\r\n\r\nRACHEL MORAES VALENÇA\r\n\r\n66\r\n\r\n125º\r\n\r\n00\r\n\r\n10921\r\n\r\nFERNANDA COTRIM NACIF\r\n\r\n66\r\n\r\n126º\r\n\r\n00\r\n\r\n09642\r\n\r\nAMANDA DE PAULA TEIXEIRA VAIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n127º\r\n\r\n00\r\n\r\n10261\r\n\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n128º\r\n\r\n01\r\n\r\n09797\r\n\r\nAMANDA CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n129º\r\n\r\n00\r\n\r\n09647\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\n66\r\n\r\n130º\r\n\r\n02\r\n\r\n11104\r\n\r\nCINTIA GOMES LINS\r\n\r\n66\r\n\r\n131º\r\n\r\n00\r\n\r\n10928\r\n\r\nTHIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\n66\r\n\r\n132º\r\n\r\n08\r\n\r\n10411\r\n\r\nMARCELLE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n133º\r\n\r\n00\r\n\r\n10390\r\n\r\nPEDRO FARIAS OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n134º\r\n\r\n08\r\n\r\n10546\r\n\r\nINGRID DE ANDRADE CORRÊA SICHEL\r\n\r\n65\r\n\r\n135º\r\n\r\n00\r\n\r\n10108\r\n\r\nALINE ARAÚJO SAMPAIO CONCEIÇÃO\r\n\r\n65\r\n\r\n136º\r\n\r\n00\r\n\r\n10016\r\n\r\nLÍVIA ARRUDA MAGALHÃES\r\n\r\n65\r\n\r\n137º\r\n\r\n10\r\n\r\n09630\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n65\r\n\r\n138º\r\n\r\n00\r\n\r\n10724\r\n\r\nCAROLINE MACEDO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n65\r\n\r\n139º\r\n\r\n00\r\n\r\n09553\r\n\r\nRAFAEL ANDRADE SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n140º\r\n\r\n00\r\n\r\n10968\r\n\r\nPEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS\r\n\r\n65\r\n\r\n141º\r\n\r\n00\r\n\r\n10194\r\n\r\nFERNANDO BUROCK INACIO\r\n\r\n65\r\n\r\n142º\r\n\r\n00\r\n\r\n10240\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n143º\r\n\r\n03\r\n\r\n10424\r\n\r\nAMANDA DA SILVA MAGALHÃES GOMES\r\n\r\n64\r\n\r\n144º\r\n\r\n00\r\n\r\n10681\r\n\r\nDANIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n145º\r\n\r\n00\r\n\r\n10227\r\n\r\nGABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE\r\n\r\n64\r\n\r\n146º\r\n\r\n00\r\n\r\n09392\r\n\r\nJÉSSICA MONTE COSTA\r\n\r\n64\r\n\r\n147º\r\n\r\n01\r\n\r\n10816\r\n\r\nERIKA DUARTE EBERS\r\n\r\n64\r\n\r\n148º\r\n\r\n00\r\n\r\n09706\r\n\r\nFRANCIELE HARDOIM LAMBLET\r\n\r\n64\r\n\r\n149º\r\n\r\n00\r\n\r\n10017\r\n\r\nEVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE L. DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n150º\r\n\r\n08\r\n\r\n09824\r\n\r\nJOÃO MAURICIO DUBOC DE JESUS R. DO PRADO\r\n\r\n64\r\n\r\n151º\r\n\r\n00\r\n\r\n09902\r\n\r\nPEDRO MENDES BEDRAN\r\n\r\n64\r\n\r\n152º\r\n\r\n10\r\n\r\n10210\r\n\r\nDAVI FREITAS LUCIANO\r\n\r\n64\r\n\r\n153º\r\n\r\n00\r\n\r\n09466\r\n\r\nLOLA GARCIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n63\r\n\r\n154º\r\n\r\n00\r\n\r\n10373\r\n\r\nNATHALIA FARIAS DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n63\r\n\r\n155º\r\n\r\n03\r\n\r\n09436\r\n\r\nANATILDE VEIGA MATIAS\r\n\r\n63\r\n\r\n156º\r\n\r\n00\r\n\r\n09854\r\n\r\nMAIDA PRATIS PESSANHA TEJÓN\r\n\r\n63\r\n\r\n157º\r\n\r\n00\r\n\r\n09366\r\n\r\nGUILHERME GOMES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n63\r\n\r\n158º\r\n\r\n01\r\n\r\n11107\r\n\r\nELOHIM DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n159º\r\n\r\n00\r\n\r\n10267\r\n\r\nLARISSA SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n63\r\n\r\n160º\r\n\r\n00\r\n\r\n09454\r\n\r\nKARINA ANASTACIA PINTO DA COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n161º\r\n\r\n05\r\n\r\n10783\r\n\r\nGIZELE EVA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n162º\r\n\r\n02\r\n\r\n11053\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n163º\r\n\r\n10\r\n\r\n11073\r\n\r\nTHIAGO AVILA FLORIM\r\n\r\n62\r\n\r\n164º\r\n\r\n00\r\n\r\n10997\r\n\r\nNILTON BARBOZA DE CASTRO\r\n\r\n62\r\n\r\n165º\r\n\r\n00\r\n\r\n09862\r\n\r\nALESSANDRA LISBOA MALAFAIA\r\n\r\n62\r\n\r\n166º\r\n\r\n00\r\n\r\n10500\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES MEIGA BRAZ\r\n\r\n62\r\n\r\n167º\r\n\r\n01\r\n\r\n09868\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ\r\n\r\n62\r\n\r\n168º\r\n\r\n00\r\n\r\n10679\r\n\r\nALINE MORANDI\r\n\r\n62\r\n\r\n169º\r\n\r\n00\r\n\r\n10106\r\n\r\nJULIANA BERNARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n170º\r\n\r\n00\r\n\r\n09580\r\n\r\nKÁTIA LIMA LUSTOSA BELELI\r\n\r\n62\r\n\r\n171º\r\n\r\n00\r\n\r\n10821\r\n\r\nMARCELO QUEVEDO MIRANDA\r\n\r\n62\r\n\r\n172º\r\n\r\n00\r\n\r\n09994\r\n\r\nANTONIO MIGUEL LEMGRUBER CHAVES\r\n\r\n62\r\n\r\n173º\r\n\r\n00\r\n\r\n10441\r\n\r\nSANDRO OLIVEIRA NARDI\r\n\r\n62\r\n\r\n174º\r\n\r\n00\r\n\r\n09759\r\n\r\nJAQUELINE VIEIRA ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n175º\r\n\r\n08\r\n\r\n10304\r\n\r\nNATÁLIA MATTOS MAFORT\r\n\r\n62\r\n\r\n176º\r\n\r\n00\r\n\r\n11019\r\n\r\nRAPHAEL LOPES COSTA BEZERRA\r\n\r\n62\r\n\r\n177º\r\n\r\n00\r\n\r\n09888\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n62\r\n\r\n178º\r\n\r\n00\r\n\r\n09649\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n179º\r\n\r\n00\r\n\r\n10311\r\n\r\nISABELLE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n180º\r\n\r\n02\r\n\r\n10365\r\n\r\nDAIANE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n61\r\n\r\n181º\r\n\r\n04\r\n\r\n09585\r\n\r\nFABIANA REIS MORAES\r\n\r\n61\r\n\r\n182º\r\n\r\n03\r\n\r\n09679\r\n\r\nVINICIUS DE MELLO MARTINS\r\n\r\n61\r\n\r\n183º\r\n\r\n03\r\n\r\n10723\r\n\r\nGISELE RIBEIRO SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\n184º\r\n\r\n00\r\n\r\n10524\r\n\r\nMARCELA LIMA BRASIL CARMO\r\n\r\n61\r\n\r\n185º\r\n\r\n00\r\n\r\n10180\r\n\r\nANDREIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n186º\r\n\r\n05\r\n\r\n10992\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA BAFA\r\n\r\n60\r\n\r\n187º\r\n\r\n03\r\n\r\n10626\r\n\r\nBRUNO AMADO SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n188º\r\n\r\n00\r\n\r\n09446\r\n\r\nLUIZ CARLOS RAMIRO JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n189º\r\n\r\n00\r\n\r\n10915\r\n\r\nLUCIANA ANDRADE\r\n\r\n60\r\n\r\n190º\r\n\r\n00\r\n\r\n10494\r\n\r\nMICHELE MOREIRA RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n60\r\n\r\n191º\r\n\r\n00\r\n\r\n10909\r\n\r\nANA CAROLINE BISPO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n192º\r\n\r\n01\r\n\r\n10748\r\n\r\nALINE AMARAL BARBOSA RAMOS\r\n\r\n60\r\n\r\n193º\r\n\r\n00\r\n\r\n09594\r\n\r\nLÉO GUIMARÃES BARCELOS DE MELO\r\n\r\n60\r\n\r\n194º\r\n\r\n00\r\n\r\n09718\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTANA DE SOUSA\r\n\r\n60\r\n\r\n195º\r\n\r\n00\r\n\r\n10314\r\n\r\nMARCIO MENEZES MORAES\r\n\r\n60\r\n\r\n196º\r\n\r\n00\r\n\r\n09909\r\n\r\nMEIRIELEN SCHLEINSTEIN RIBEIRO ACHILLES\r\n\r\n60\r\n\r\n197º\r\n\r\n01\r\n\r\n10854\r\n\r\nNATALIA DA COSTA BRANDT\r\n\r\n60\r\n\r\n198º\r\n\r\n01\r\n\r\n09912\r\n\r\nSIMONE SALEMI DE FARIA\r\n\r\n60\r\n\r\n199º\r\n\r\n00\r\n\r\n10937\r\n\r\nTAINÁ DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n59\r\n\r\n200º\r\n\r\n00\r\n\r\n09818\r\n\r\nFLAVIA ALBUQUERQUE DA MOTTA\r\n\r\n59\r\n\r\n201º\r\n\r\n00\r\n\r\n09547\r\n\r\nYOHANA MOREIRA COSTA\r\n\r\n58\r\n\r\n202º\r\n\r\n00\r\n\r\n09920\r\n\r\nNATHALIA GUT SÁ PEIXOTO DE CASTRO\r\n\r\n58\r\n\r\n203º\r\n\r\n00\r\n\r\n11090\r\n\r\nMAYARA SANT'ANNA\r\n\r\n58\r\n\r\n204º\r\n\r\n00\r\n\r\n09582\r\n\r\nDUANE MORENO PEREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n205º\r\n\r\n00\r\n\r\n09953\r\n\r\nCARLA PHELIZARDA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n206º\r\n\r\n00\r\n\r\n09889\r\n\r\nMARIA EMILIA DA HORA VASSALLO\r\n\r\n58\r\n\r\n207º\r\n\r\n00\r\n\r\n10248\r\n\r\nGUSTAVO SIMÃO LOPES DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n58\r\n\r\n208º\r\n\r\n00\r\n\r\n09740\r\n\r\nROBERTA GOMES BALTHAZAR\r\n\r\n58\r\n\r\n209º\r\n\r\n00\r\n\r\n10976\r\n\r\nANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n58\r\n\r\n210º\r\n\r\n01\r\n\r\n10347\r\n\r\nGABRIEL CHADS AZEREDO\r\n\r\n58\r\n\r\n211º\r\n\r\n00\r\n\r\n10345\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n212º\r\n\r\n00\r\n\r\n09667\r\n\r\nJORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n57\r\n\r\n213º\r\n\r\n00\r\n\r\n09402\r\n\r\nCARLOS IGOR DOS SANTOS GIGLIO LINHARES\r\n\r\n57\r\n\r\n214º\r\n\r\n00\r\n\r\n10906\r\n\r\nIGOR MORAES NETO\r\n\r\n56\r\n\r\n215º\r\n\r\n00\r\n\r\n10845\r\n\r\nRAQUEL SZLACHTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n56\r\n\r\n216º\r\n\r\n02\r\n\r\n11016\r\n\r\nMONIZA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n217º\r\n\r\n00\r\n\r\n09467\r\n\r\nMONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS\r\n\r\n56\r\n\r\n218º\r\n\r\n00\r\n\r\n09846\r\n\r\nSANDRA REGINA ELIOTERIO DIAS\r\n\r\n56\r\n\r\n219º\r\n\r\n00\r\n\r\n09456\r\n\r\nPRISCILA CALIFE COLLARES MELLO\r\n\r\n56\r\n\r\n220º\r\n\r\n00\r\n\r\n09717\r\n\r\nPHAMELA RAFAELA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n56\r\n\r\n221º\r\n\r\n00\r\n\r\n10701\r\n\r\nEMILY ALMEIDA MARQUES NOVAES\r\n\r\n56\r\n\r\n222º\r\n\r\n00\r\n\r\n10219\r\n\r\nCLARA CAROLINA SOUZA TARANTO\r\n\r\n56\r\n\r\n223º\r\n\r\n00\r\n\r\n09616\r\n\r\nANDREIA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n56\r\n\r\n224º\r\n\r\n00\r\n\r\n10543\r\n\r\nFERNANDA ALVIM DOS REIS SARAIVA\r\n\r\n56\r\n\r\n225º\r\n\r\n00\r\n\r\n10352\r\n\r\nNATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n56\r\n\r\n226º\r\n\r\n00\r\n\r\n10370\r\n\r\nELIANE SILVA BRASOLINO\r\n\r\n56\r\n\r\n227º\r\n\r\n05\r\n\r\n09573\r\n\r\nELAINE LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n228º\r\n\r\n00\r\n\r\n09631\r\n\r\nJULIANA ORIND FERREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n229º\r\n\r\n00\r\n\r\n09510\r\n\r\nBIANCA FERREIRA LOURENÇO DO VALLE\r\n\r\n54\r\n\r\n230º\r\n\r\n00\r\n\r\n10057\r\n\r\nREINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n231º\r\n\r\n05\r\n\r\n10025\r\n\r\nALEXANDRE FURTADO GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n54\r\n\r\n232º\r\n\r\n08\r\n\r\n10776\r\n\r\nDEIVID DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n233º\r\n\r\n00\r\n\r\n10198\r\n\r\nLETÍCIA BASTOS DE ANDRADE\r\n\r\n54\r\n\r\n234º\r\n\r\n04\r\n\r\n10737\r\n\r\nLARISSA FUNAYAMA MORRA\r\n\r\n54\r\n\r\n235º\r\n\r\n00\r\n\r\n09621\r\n\r\nDANILLO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR\r\n\r\n52\r\n\r\n236º\r\n\r\n00\r\n\r\n10232\r\n\r\nJOSE ALBERTO FRIAS DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n52\r\n\r\n237º\r\n\r\n10\r\n\r\n10610\r\n\r\nTHAÍS MEDEIROS MAIA\r\n\r\n52\r\n\r\n238º\r\n\r\n00\r\n\r\n09852\r\n\r\nBÁRBARA ALBINO MACIEL\r\n\r\n52\r\n\r\n239º\r\n\r\n04\r\n\r\n09603\r\n\r\nNATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n240º\r\n\r\n03\r\n\r\n10348\r\n\r\nRAFAELLE CRISTINA GUIMARÃES GONÇALVES\r\n\r\n52\r\n\r\n241º\r\n\r\n01\r\n\r\n10773\r\n\r\nCAMILA DA MOTA ALFRADIQUE\r\n\r\n52\r\n\r\n242º\r\n\r\n00\r\n\r\n10592\r\n\r\nPAULO GOMES COSTA\r\n\r\n52\r\n\r\n243º\r\n\r\n00\r\n\r\n10177\r\n\r\nVANDERLEI DA SILVA VILLELA\r\n\r\n50\r\n\r\nII - AFRODESCENDENTES CARENTES APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTotalGeral\r\n\r\n1º\r\n\r\n00\r\n\r\n09826\r\n\r\nJOSIANE MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\n70\r\n\r\n2º\r\n\r\n00\r\n\r\n09582\r\n\r\nDUANE MORENO PEREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n3º\r\n\r\n00\r\n\r\n09953\r\n\r\nCARLA PHELIZARDA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n4º\r\n\r\n00\r\n\r\n09717\r\n\r\nPHAMELA RAFAELA M. GONÇALVES\r\n\r\n56\r\n\r\nId: 1136681"
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                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4192/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora do Ministério da Saúde, FRANCINNE MACHADO RIBEIRO, matr. nº 119978-9, Médico, cedida a esta Universidade, no período de 23/05/2010 a 28/05/2010, para participar do “Congresso Europeu de Reumatologia - (EULAR 2011)”, em Londres, na Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3937/2011 - Autorizo o afastamento do país do contratado como Visitante Docente Bolsista ANIELLO ANGELO AVELLA, no período de 13/05/2011 a 11/06/2011, para realização de visita técnica com o propósito de firmar convênios entre o Instituto de Geografia e a Universidade de Tor Vergata, a realizar-se na cidade de Roma, Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4492/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 19/06/2011 a 17/07/2011, para participar de uma Pesquisa no Programa Mobilidade de Professores Brasileiros, na Universidade de Cádiz, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4482/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor LUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34724-5, Professor Adjunto, no período de 05/07/2011 a 13/07/2011, para participar de reunião de trabalho com vista à exposição “Samba etc. Carnavals Du Brésil”, na MICM, na cidade de Binche, na Bélgica.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4483/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor LUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34724-5, Professor Adjunto, no período de 26/06/2011 a 04/07/2011, para participar como relator/palestrante do evento “Identitá Culturali a Confronto”, na cidade de Massafra, Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4595/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor SÉRGIO NAZAR DAVID, matr. nº 331222-3, Professor Adjunto, no período de 24/06/2011 a 15/07/2011, para desenvolver pesquisas em fontes manuscritas no âmbito das atividades da ”Equipe Garret” sob a coordenação geral de Ofélia Paiva Monteiro, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4202/2011 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora LEILA NICE DE MELO CORDEIRO, matr. nº 34.477-0, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com duração de 2 anos, a contar de 01/06/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/84 e no art. 8º e do AEDA- 036/REITORIA/98.\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4617/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, Professor Adjunto, no período de 12/05/2011 a 20/05/2011, para participar de atividades de pesquisa em arquivos Portugueses para o projeto “Evolução Histórica da Baía de Sepetiba: Fatores Antrópicos e Naturais”, nas Cidades de Lisboa e Porto, Portugal.\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4781/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA ELIANE CAMPOS MAGALHÃES, matr. nº 27873-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 10/05/2011 a 15/05/2011, para participar de evento em Cardiologia e Diabetes, em Barcelona, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4752/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora SONIA VIRGÍNIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Adjunto, no período de 11/07/2011 a 18/07/2011, para participar da Conferência da Associação de Pesquisa em mídia e Comunicação- IAMCR, na Cidade de Istambul, na Turquia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4751/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, Professor Adjunto, no período de 23/05/2011 a 01/06/2011, para participar do “22nd World Congress if Dermatology”, na Cidade de Seoul, na Coréia do Sul.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4750/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31692-7, Professor Adjunto, no período de 04/06/2011 a 18/06/2011, para participar do “XVI Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filosofia da América Latina”, em Madri, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4727/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor LUÉRBIO FARIA, matr. nº 32056-4, Professor Adjunto, no período de 11/06/2011 a 25/06/2011, para participar respectivamente da reunião de estudo com o professor Imrich Vrto, na Cidade de Bratislava, na República Eslovaca; e do “Workshop on Graph-Theoretic Concepts in Computer Science”; na cidade de Tepla, na República Tcheca.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4340/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9, Professor Adjunto, no período de 26/05/2011 a 24/06/2011, para participar de Estágio de Pesquisa; atividade de co-orientação; coleta de material e participar da 82º Reunião Geral da Sociedade Goethe, nas Cidades de Jena e Weimar, na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3874/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor WASHINGTON LEITE JUNGER, matr. nº 35020-7, Professor Adjunto, no período de 01/05/2011 a 03/05/2011, para participar no “Health Effects Institute 2011 Annual Conference”, em Boston, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4825/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, Professor Assistente, no período de 05/06/2011 a 09/06/2011, para participar do “7th Ásia Pacific Conference on Clinican Nutricion”, na cidade de Bangkok, na Tailândia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2819/2011 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MARCELO CAVALCANTI ALMEIDA, matr. nº 06504-5, Professor Auxiliar, por 2 anos, a contar de 17/03/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5085/2009 - Autorizo a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares da servidora CRISTINA MARIA CANTANHEDE AMARANTE BIASOTTO MANO, matr. nº 07.856-8, Professor Adjunto, pelo período de 2 anos, a contar de 29/06/2011, com base no Inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no art. 63, e seu § 1º da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria nº 002/09.\r\n\r\nId: 1136394. A faturar por empenho"
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                        "1136756": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProcesso n° 4769/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS MICROIMAGINS GMBH, no valor de R$ 11.146,19, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da auto rização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 4778/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OLYMPUS LATIN AMERICA, INC., no valor de R$ 9.964,70, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1136756. A faturar por empenho"
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                        "1137150": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4485/2011 - Autorizo a cessão do servidor GILBERTO ASSEMANY FERNANDES, matr. nº 31011-0, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar a função de Assessor da Diretoria de Tecnologia da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4349/2011 - Autorizo a cessão da servidora CHRISTIANE VIEIRA LAIDLER, matr nº 33963-0, com carga horária de 40 horas semanais, para assumir a direção do Centro de Pesquisa - DAS 101.4, da Fundação Casa De Rui Barbosa, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nId: 1137150. A faturar por empenho"
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                        "1137151": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nPort. nº 402/2011 - Considera para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora ALZIRA BATALHA ALCÂNTARA, matr. nº 34237-8, homologada por Comissão constituída através da Port. Reitoria nº 732/2008, a contar da presente data.\r\n\r\nPort. nº 403/2011 - Considera para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores GUSTAVO PERISSE MOREIRA VERAS, matr. nº 34.796-3 e FABRICIO BORGES CARRERETTE, matr. nº 34.794-8, homologada por Comissão constituída através da Port. Reitoria nº 732/2008, a contar da presente data.\r\n\r\nId: 1137151. A faturar por empenho"
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                        "1136397": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4128/2011 - CID CARRIÇO BRANDÃO JÚNIOR, matr. nº 3154-8, Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 22/05/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4254/2011 - PEDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matr. nº 21783-6, Isenta do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 05/08/2008, uma vez que o interessado teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SESDEC.\r\n\r\nId: 1136397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136398": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9124/2003 - JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 6110-1 - TORNO SEM EFEITO a averbação do tempo de serviço/contribuição, publicada no D.O. de 10/11/2003, referente ao presente processo, por falta de documentação hábil.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4884/2011 - JORGE LUIZ DA SILVAM, matr. nº 5630-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado nos períodos de 19/01/1976 a 28/11/1980 e de 24/04/1981 a 24/05/1981, totalizando 1.866 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1136398. A faturar por empenho"
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                        "1136396": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nPort. nº 924/2008 - RUFINO CORREIA SANTOS FILHO matr. nº 2778-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Administrador, nível 8510”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário/Administrador, nível 8520, a contar de 30/06/2006”. \r\n\r\nPort. nº 2083/2008 - INÊS MODESTO QUEIROS NUNES, matr. nº 26548-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nPort. nº 4685/2008 - WALDYR PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26543-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nId: 1136396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136395": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2011\r\n\r\nPÁGINA16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nPort. nº 387/2008 - IRIS BAZILIO RIBEIRO NAVARRO\r\n\r\nOnde se lê: ... no cargo de Enfermeiro, nível 7743...\r\n\r\nLeia-se: ... no cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 01/07/2008...\r\n\r\nId: 1136395. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137169": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.743/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs ANDRE LUIS POLICANI FREITAS, matrícula n° 10.009-9, ELISAEL PEREIRA BARROS, matrícula nº 10.152-7 e MARCELO CARVALHO FIGUEIREDO, matrícula n° 10.354-9, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 27.10.2009, publicado no D.O. de 28.10.2009, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/051.743/2008.\r\n\r\nId: 1137169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137171": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.813/2011 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 12/05/2011, a servidora MARIA BEATRIZ MERCADANTE, Técnico de Nível Superior - Apoio Acadêmico, matrícula nº 00788-0, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, a, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.472/2005 - SEBASTIANA SHEILA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 00821-9, Técnico Especializado, período base de 08/11/2005 a 07/12/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/052.610/2006 - ADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA, matrícula nº 00195-8, Técnico de Nível Superior, período base de 01/07/2003 a 20/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.779/2006 - CRISTOVÃO BARROS PINHEIRO, matrícula nº 00750-0, Técnico Especializado, período base de 01/09/2005 a 31/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.814/2004 - VERA LUCIA PLETITSCH, matrícula nº 00662-7, Assistente Técnico Administrativo, período base de 01/06/2004 a 30/06/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-26/050.610/2011 - ANTONIO GABRIEL BARRETO GOMES, matrícula nº 10610-4, Assistente Técnico Administrativo, período base de 07/03/2005 a 05/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.737/2005 - ÁLVARO RAMON COELHO OVALLE, matrícula nº 00530-6, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-26/050.161/2011 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula nº 10690-6, Professor Associado, período base de 31/12/2005 a 05/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.630/2004 - MARIA CLÁUDIA SERAFIM MATTOS SOARES, matrícula nº 10180-8, Assistente Técnico Administrativo, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1137171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136575": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nCONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO COEPE Nº 018 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em sessão realizada no dia 29 de setembro de 2010, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.333//2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o REGULAMENTO DA BIBLIOTECA da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, constante do Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entra em vigor na presente data e revoga as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGULAMENTO DA BIBLIOTECA DA UEZO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º- Este documento tem por finalidade formalizar e instituir as normas de utilização da biblioteca, no que tange aos produtos e serviços oferecidos pela Biblioteca UEZO.\r\n\r\nParágrafo Único - Todos os desdobramentos presentes neste documento refletem a missão da Biblioteca UEZO, enquanto parte orgânica da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, no apoio ao ensino, pesquisa e extensão universitária, através da oferta de produtos e serviços de informação.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA\r\n\r\nArt. 2º- À coordenação da biblioteca compete planejar, coordenar e controlar as atividades de informação vinculadas ao acervo bibliográfico da Biblioteca UEZO, sob administração direta da reitoria, assim como o regime de horário de funcionamento, escala de funcionários e demais necessidades do setor.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 3º- A biblioteca permanece aberta nos dias úteis das oito às vinte e uma horas.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atender às necessidades da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a biblioteca poderá funcionar em regime especial.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS USUÁRIOS\r\n\r\nArt. 4º- São usuários da biblioteca, em ordem de prioridade.\r\n\r\nI - Discentes e docentes da UEZO;\r\n\r\nII - Funcionários da UEZO;\r\n\r\nIII - Discentes do CEDERJ, Pólo Campo Grande; mediante acordo formal firmado entre UEZO e CEDERJ; \r\n\r\nIV- Público externo.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO ACESSO\r\n\r\nArt. 5º- A qualquer usuário é permitido o acesso à Biblioteca UEZO, bem como a consulta ao seu acervo, nos dias e horários de funcionamento, conforme previsto no artigo 2º.\r\n\r\n§ 1º- O acesso de usuário externo está condicionado à prévia identificação na seção de referência, ou seja, balcão de atendimento, com a retenção de um documento de identificação enquanto se fizer uso das instalações e recursos bibliográficos.\r\n\r\n§ 2º- Todos os usuários devem efetuar um registro no livro de freqüência com nome, instituição a qual é vinculado, o curso e a finalidade do uso da biblioteca.\r\n\r\nArt. 6º- Ao usuário é facultado o acesso direto às estantes de livros, com a orientação, caso necessário, dos funcionários da seção de atendimento ao usuário.\r\n\r\nArt. 7º- Ao entrar na biblioteca, o usuário deverá guardar seus pertences antes de entrar no salão de leitura e área do acervo, conforme orientação dada por funcionários da seção de atendimento ao usuário.\r\n\r\nArt. 8º- A utilização de armários para guarda-volumes, limita-se apenas ao uso dentro das instalações da biblioteca, sendo expressamente proibido deixar o material guardado com outras finalidades fora da mesma.\r\n\r\nParágrafo Único- O usuário poderá conservar consigo material de estudo e pesquisa, cuja apresentação poderá ser solicitada à saída, para efeito de conferência.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO CREDENCIAMENTO\r\n\r\nArt. 9º- Para a retirada de obras por empréstimo domiciliar, o usuário deverá efetuar previamente o seu cadastro na biblioteca.\r\n\r\n§ 1º- Todos os usuários devem fazer o seu cadastro, seja aluno, professor ou funcionário, fornecendo informações, e preenchendo formulários, conforme instruções de funcionários da biblioteca.\r\n\r\n§ 2º- Aos alunos é necessária a apresentação, para realização do cadastro, do comprovante de matrícula, fornecido pela Secretaria Acadêmica, constando nome completo, matrícula, curso e período.\r\n\r\n§ 3º- Aos professores e funcionários será necessária a comprovação de matrícula, que permita identificar a vinculação com a instituição.\r\n\r\n§ 4º- É expressamente proibida a realização de empréstimos fora da condição de credenciamento, ou seja, cadastro atualizado do usuário.\r\n\r\n§ 5º- Semestralmente será solicitada à Secretaria Acadêmica uma listagem constando a situação do aluno, para efeito de conferência sobre renovação de matrícula, trancamento, evasão, jubilação e conclusão de curso.\r\n\r\n§ 6º- Sempre que se fizer necessário será feita uma consulta à Secretaria Acadêmica e à Administração de Recursos Humanos para conferir a situação do usuário.\r\n\r\n§ 7º- O usuário receberá a sua carteira de credenciado após realizar o seu cadastro na biblioteca.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDO ACERVO\r\n\r\nArt. 10- O acervo da biblioteca é composto por itens bibliográficos e não-bibliográficos, organizados em coleções, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nI - coleção de livros do acervo geral;\r\n\r\nII - coleção de referência (obras de consulta, tais como dicionários, enciclopédias, guias, manuais, glossários, e outros.);\r\n\r\nIII - coleção de periódicos (jornais e revistas);\r\n\r\nIV - coleção de publicações oficiais (diário oficial);\r\n\r\nV - coleção de Memória Científica e Tecnológica da UEZO (trabalhos de conclusão de curso dos discentes, trabalhos apresentados em eventos dos discentes e/ ou docentes, e outros);\r\n\r\nVI - coleção de recursos multimídia (CD-ROM, CD e DVD).\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS ATIVIDADES\r\n\r\nArt. 11 São produtos e serviços oferecidos aos usuários:\r\n\r\nI - empréstimos local e domiciliar de livros;\r\n\r\nII - reserva de livros;\r\n\r\nIII - renovação de empréstimo;\r\n\r\nIV - orientação bibliográfica;\r\n\r\nV - apoio à normalização de trabalhos acadêmicos (segundo o padrão para elaboração de trabalho de conclusão de curso adotado na instituição e das normas da ABNT);\r\n\r\nVI - confecção de ficha catalográfica para constar como elemento pré-textual de trabalho de conclusão de curso (segundo as regras do Código de Catalogação Anglo- Americano AACR2);\r\n\r\nVII - levantamento bibliográfico para docentes (através de solicitação por e-mail, com antecedência para: biblioteca@uezo.rj.gov.br);\r\n\r\nVIII - treinamento de usuários, com instruções pessoais sobre a utilização dos recursos disponíveis;\r\n\r\nIX - terminais de consulta ao catálogo da biblioteca, disponível na internet;\r\n\r\nX - disponibilização de computadores para acesso à internet, com a finalidade de pesquisa acadêmica;\r\n\r\nXI - disponibilização de internet sem fio (wireless);\r\n\r\nXII - acesso ao Portal de Periódicos da Capes para pesquisa acadêmica, disponível no site da biblioteca.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO EMPRÉSTIMO LOCAL E DOMICILIAR\r\n\r\nArt. 12- A modalidade de empréstimo domiciliar é permitida, apenas, aos usuários citados abaixo:\r\n\r\nI - docentes e discentes da UEZO;\r\n\r\nII - funcionários da UEZO;\r\n\r\nIII - discentes do CEDERJ, Pólo Campo Grande; mediante acordo formal firmado entre UEZO e CEDERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - É expressamente proibido empréstimos para usuários não citados neste artigo. \r\n\r\nArt. 13 São itens do acervo passíveis de empréstimo local:\r\n\r\nI - todos os livros;\r\n\r\nII - todos os periódicos (jornais e revistas);\r\n\r\nIII - CD-ROM e DVDs, para consulta nos computadores disponíveis, e aparelhos de notebooks dos usuários, nas instalações da biblioteca;\r\n\r\nIV - itens da Coleção Memória Científica e Tecnológica da UEZO, que compreende trabalhos de conclusão de curso dos discentes, e trabalhos apresentados em eventos por discentes e/ou docentes.\r\n\r\nArt. 14- São itens do acervo passíveis de empréstimo domiciliar:\r\n\r\nI - livros, com mais de 1 (um) exemplar;\r\n\r\nII - CD-ROM e DVDs aos docentes.\r\n\r\nArt. 15- São critérios para a realização de empréstimos:\r\n\r\nUSUÁRIO\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\nQUANTIDADE (POR VEZ)\r\n\r\nAluno UEZO\r\n\r\n7 dias corridos\r\n\r\n2 itens\r\n\r\nAluno CEDERJ*\r\n\r\n7 dias corridos\r\n\r\n2 itens\r\n\r\nProfessor UEZO\r\n\r\n15 dias corridos\r\n\r\n2 itens\r\n\r\nFuncionário UEZO\r\n\r\n7 dias corridos\r\n\r\n2 itens\r\n\r\n* mediante acordo formal firmado entre UEZO e CEDERJ\r\n\r\nArt. 16- Aos alunos do CEDERJ, só será permitida a realização de empréstimos segundo acordo formal firmado entre UEZO e CEDERJ.\r\n\r\nArt. 17- Aos alunos formandos será permitida a retirada de 4 itens por vez, sendo necessária a apresentação de um comprovante de matrícula, na disciplina que indique a elaboração de trabalho de conclusão de curso.\r\n\r\nArt. 18- Os prazos dos empréstimos de obras de interesse didático são estipulados de acordo com o cronograma de aulas e a critério da Coordenação da Biblioteca.\r\n\r\nArt. 19- A quantidade de itens permitida para empréstimo domiciliar é planejada segundo o volume de exemplares disponíveis no acervo e sua demanda, podendo ser alterada de acordo com as necessidades identificadas pela Coordenação da Biblioteca.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA RESERVA DE OBRAS\r\n\r\nArt. 20- As obras poderão ser reservadas apenas quando não houver exemplar disponível para empréstimo na biblioteca.\r\n\r\n§ 1º- As reservas deverão ser solicitadas ao funcionário da biblioteca, que identificará a data de retorno mais próxima de um exemplar da obra, para ser marcada a reserva do livro assim que a obra for devolvida.\r\n\r\n§ 2º- A reserva é válida por 24 horas, caso o usuário não compareça para efetuar o empréstimo, a obra retornará ao acervo, estando disponível para qualquer outro usuário retirá-la.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA RENOVAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\nArt. 21- As obras poderão ter seus empréstimos renovados desde que o usuário esteja em dia com os empréstimos realizados em seu nome e não haja reserva do livro por outro usuário.\r\n\r\nArt. 22 - É facultado ao usuário efetuar a renovação dos itens sob empréstimos, por apenas 1 (uma) vez consecutiva.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando não houver reservas para o livro e o mesmo for um título que não possua tanta procura poderá ser aumentado o número de reservas consecutivas.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 23 - O usuário é responsável pelas obras em seu poder com a obrigação de devolvê-las dentro do prazo que lhe for fixado.\r\n\r\nArt. 24 - As penalidades serão aplicadas aos usuários em razão de atraso na devolução de obras, de danos ou extravio.\r\n\r\n§ 1º- Para cada dia de atraso o usuário ficará 5 (cinco) dias corridos impedido de realizar empréstimos.\r\n\r\n§ 2º- No caso de obras devolvidas em péssimo estado de conservação, tais como obras molhadas, criticamente amassadas, rasgadas, faltando páginas, avariadas de uma forma em geral, mas ainda passíveis de utilização, o usuário responsável pelo empréstimo será penalizado por 3 (três) meses de suspensão.\r\n\r\n§ 3º- No caso de obras de estado inutilizado, o usuário será penalizado com a obrigação de substituir a obra à Biblioteca.\r\n\r\nArt. 25- O usuário com mais de 3 (três) suspensões será impedido de realizar novos empréstimos pelo período de um semestre letivo.\r\n\r\nArt. 26- Ocorrendo o extravio ou perda da obra emprestada, o usuário comunicará o fato, por escrito, à Coordenação da Biblioteca, sob pena de ficar impedido de obter novos empréstimos, além de estar passível de outras sanções disciplinares.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando tratar-se de obra esgotada, a Biblioteca indicará obra similar ou outro título para reposição.\r\n\r\nArt. 27- O usuário aluno da UEZO, em débito com a Biblioteca, terá sua matrícula bloqueada para qualquer movimentação acadêmica, além de estar passível das sanções disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Corpo Discente.\r\n\r\nParágrafo Único - A situação de regularidade será comprovada mediante a emissão pela Coordenação da Biblioteca do documento “Nada consta”.\r\n\r\nArt. 28- Das decisões da Coordenação da Biblioteca, que aplicarem penalidade, caberá recurso, sem efeito suspensivo, à Reitoria, no prazo improrrogável de 2 (dois) dias a partir do recebimento da comunicação formal da aplicação da penalidade.\r\n\r\nArt. 29- O servidor em débito com a Biblioteca fica sujeito às penalidades deste regulamento e, em última instância, àquelas previstas no Capítulo V, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, mediante a abertura de processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nArt. 30- Os discentes do CEDERJ, Pólo Campo Grande, ficam sujeitos às penalidades deste regulamento e àquelas impostas pela direção do próprio CEDERJ. Mediante acordo formal firmado entre UEZO e CEDERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDA DOAÇÃO\r\n\r\nArt. 31- A biblioteca recebe doações. São procedimentos para o recebimento:\r\n\r\nI - envio de lista com as referências bibliográficas das obras, por e-mail, para serem previamente analisadas;\r\n\r\nII - preenchimento de um formulário na biblioteca para constar quem efetuou a doação, quantidade de obras e outros.\r\n\r\nArt. 32- As doações só serão aceitas após avaliação do bibliotecário-chefe, segundo os critérios:\r\n\r\nI - pertinência ao escopo do acervo;\r\n\r\nII - estado de conservação das obras.\r\n\r\nParágrafo Único - A biblioteca não receberá itens duplicados, a não ser que sejam livros didáticos, da bibliografia básica e/ ou complementar dos cursos ministrados na UEZO, assim como, não receberá doações avulsas sem prévia avaliação.\r\n\r\nArt. 33- Cabe à biblioteca o recebimento dos trabalhos de conclusão de curso, na modalidade de depósito, pois constituem documentos sobre a memória acadêmica e científica da UEZO. Estes devem ser entregues pelos coordenadores dos cursos, que deverão encaminhar um Comunicado Interno (CI), com as referências bibliográficas dos trabalhos e na quantidade de 1 (um) exemplar de cada trabalho.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDOS DEVERES DOS USUÁRIOS\r\n\r\nArt. 34- São deveres dos usuários:\r\n\r\nI - zelar pela conservação do acervo e do patrimônio da biblioteca;\r\n\r\nII - comunicar qualquer alteração de seus dados cadastrais;\r\n\r\nIII - apresentar a carteira de usuário para o empréstimo, devolução e outros procedimentos;\r\n\r\nIV - apresentar à entrada e à saída da biblioteca todo o material que portar;\r\n\r\nV - portar-se de maneira silenciosa nas instalações da biblioteca;\r\n\r\nVI - não consumir bebidas e comidas nas instalações da biblioteca;\r\n\r\nVII - não fumar nas dependências da biblioteca (art. 2º da portaria do Ministério da Saúde n.º 1050, de 1990);\r\n\r\nVIII - não utilizar telefone celular;\r\n\r\nIV - não agir com desrespeito aos funcionários e servidores da biblioteca (art. 331 do Código Penal);\r\n\r\nX - respeitar as normas estabelecidas para a biblioteca;\r\n\r\nXI - art. 6º, alínea III, do Regulamento D isciplinar do Corpo Discente da UEZO: manter “a urbanidade, compostura e respeito no procedimento em suas atividades discentes e no relacionamento com os demais membros da comunidade universitária”;\r\n\r\nXII - art. 6º, alínea V do Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da UEZO: manter “o respeito e a preservação ao patrimônio do Centro Universitário”.\r\n\r\nCAPÍTULO XII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 35- A biblioteca não oferece serviço de reprodução das publicações constantes no acervo e não se responsabiliza pelo uso a que fizer o usuário de posse das obras.\r\n\r\nArt. 36- Por medida de segurança, a biblioteca faz uso de câmeras. Portanto, todo o material constante no acervo deverá passar pelo balcão de atendimento, caso contrário, será identificado.\r\n\r\nArt. 37- A biblioteca formalizará a política de formação e desenvolvimento das coleções, que contará com a colaboração dos docentes e órgãos colegiados da UEZO, como parte da comissão para a definição de critérios e outros.\r\n\r\nArt. 38- A biblioteca está em processo de automatização dos serviços, como os empréstimos e, posteriormente emitirá um comprovante de devolução dos itens bibliográficos, como comprovante para isentar o usuário de responsabilidade quanto à eventual cobrança de obras já devolvidas.\r\n\r\nArt. 39- A exclusivo critério da coordenação e sua respectiva unidade administrativa, reitoria, a biblioteca poderá suspender o empréstimo de publicações durante o inventário do acervo.\r\n\r\nArt. 40- A Administração de Recursos Humanos deverá informar à Biblioteca a respeito do desligamento de servidores e funcionários do quadro de recursos humanos da UEZO, para que previamente ao desligamento, possa ser emitida a declaração de nada consta.\r\n\r\nArt. 41- Os casos omissos serão decididos pela coordenação da biblioteca e reitoria.\r\n\r\nId: 1136575. A faturar por empenho"
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                        "1137181": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAETEC/EMOP Nº 002\r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Complementação de recursos para a construção de uma Escola Técnica Estadual em Bacaxá, Município de Saquarema.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início: 11/05/2011- Término : 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.571.0127.2232 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.124.208,52\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1137181. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.519/2011 - ANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA, matrícula nº 330999-4 - AVERBA-SE o período trabalhado na Prefeitura do Município do Rio de Janeiro (MULTIRIO-EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA) no cargo de Consultor Jurídico no período de 09/06/2000 a 23/06/2003, no total de 942 (novecentos e quarenta e dois) dias. Averba-se, ainda, o período trabalhado na Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal da Casa Civil, Empresa Municipal de Informática S.A - IplanRio, no cargo de Assessor Jurídico no período de 22/05/2006 a 19/03/2007, no total de 302 (trezentos e dois) dias perfazendo um total geral de 1.244 (hum mil duzentos e quarenta e quatro) dias.\r\n\r\nId: 1136438. A faturar por empenho"
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                            "DESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/022.030/2010 - KATIA MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 158-6 - AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço na FAPERJ no período de 01/06/1977 a 20/05/2011, perfazendo um total de 12.312 (doze mil trezentos e doze) dias.\r\n\r\nId: 1136440. A faturar por empenho"
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                            "DESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.455/2011 - LEDA ALBUQUERQUE TEIXEIRA VIDAL, matrícula nº 180-0 - AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço na FAPERJ no período de 16/09/1977 a 20/05/2011, perfazendo um total de 12.300 (doze mil e trezentos) dias.\r\n\r\nId: 1136441. A faturar por empenho"
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                            "DESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.553/2011 - RENATO RIBEIRO DE SOUZA VALES, matrícula nº 225-3 - AVERBA-SE o período de Serviço Militar de 16/05/1970 a 16/03/1971, perfazendo um total de 305 (trezentos e cinco) dias.\r\n\r\nId: 1136442. A faturar por empenho"
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                        "1136443": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.544/2011 - ROSANGELA MONTEIRO, matrícula nº 570-2 - AVERBA-SE o período trabalhado pela Previdência Social INSS, LAR ESCOLA MARTIM PESCADOR LTDA, no período de 09/02/1978 a 21/12/1983, perfazendo um total de 2.138 (dois mil cento e trinta e oito) dias.\r\n\r\nId: 1136443. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1137624": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.334 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 24/05/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.051/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para instalação de uma Usina Termelétrica movida a Gás Natural (UTE Baixada Fluminense), com capacidade de geração de energia de 575 MW, localizada no Município de Seropédica,\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada no dia 21 de março de 2011, no Município de Seropédica,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 01/2011, da DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\n- o Parecer TVM n° 21/2011, da Procuradoria do INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para instalação de uma Usina Termelétrica movida a Gás Natural (UTE Baixada Fluminense), com capacidade de geração de energia de 575 MW, localizada no Município de Seropédica.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à empresa a destinação de 0,45% dos investimentos para o plantio de árvores no Parque Fluvial do Guandu.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à empresa a destinação de 0,5% dos investimentos, como medida ambiental, para saneamento do Município de Seropédica.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar à empresa a destinação de 0,05% dos investimentos para o Projeto de Monitoramento das Populações do Boto-Cinza (Sotalia guianensis), na Baía de Sepetiba, conforme Projeto do Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores, da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1137624"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1136837": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 33 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nEXCLUI O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE AGRICULTURA DOS CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 29 de abril de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº. 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o licenciamento ambiental das atividades de agricultura, pecuária e aquicultura, no Estado do Rio de Janeiro, teve início recentemente e ainda não está inteiramente regulamentado,\r\n\r\n- que tais atividades utilizam recursos hídricos e, em alguns casos, necessitam obter outorga para tal,\r\n\r\n- que as atividades de agricultura, pecuária e aquicultura continental são usualmente desenvolvidas em área rural, necessitando na maioria dos casos de averbação da Reserva Legal,\r\n\r\n- que a atividade de aqüicultura marinha (maricultura) utiliza espaço de domínio da União e de uso público, e\r\n\r\n- que o licenciamento ambiental da atividade de maricultura é somente parte de um processo de regularização que envolve o Ministério da Pesca e Aqüicultura, o Ministério da Defesa (Marinha) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir o licenciamento das atividades de agricultura, pecuária e aqüicultura dos convênios que transferem aos municípios a atividade de licenciamento ambiental em casos específicos e determinados nos quais o impacto ambiental seja local e o empreendimento classificado como insignificante, baixo e médio potencial poluidor.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1136837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137132": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. n° E-07/506.678/2010 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor de JBRJ INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, referente a reembolso de despesas de salário e encargos sociais mês de dezembro de 2010, do servidor RODRIGO ROCHA BARROS, cedido a este órgão, conforme Ofício nº 007/2011/DG/JBRJ, no valor de R$ 3.109,01 (três mil cento e nove reais e um centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/506.678/2010.\r\n\r\nId: 1137132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137093": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.809/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor total de R$ 41.566,00 (quarenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais)...\r\n\r\nLeia-se: ...no total de valor de R$ 41.565,00 (quarenta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais)...\r\n\r\nId: 1137093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136706": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/DIBAP/ Nº 15 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA NOVOS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS CHEFIAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL ADMINISTRADAS PELO INEA.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no processo nº E-07/504.521/2011 de 13 de maio de 2011, e\r\n\r\n- a necessidade de designar novos substitutos eventuais dos chefes de unidades de conservação de proteção integral administrados pelo INEA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os substitutos eventuais das chefias das unidades de conservação de proteção integral administradas pelo INEA, conforme tabela discriminativa abaixo:\r\n\r\nUnidade de Conservação\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nEstação Ecológica Estadual de Guaxindiba\r\n\r\nWanderson Clayton da Silva\r\n\r\n390.693-0\r\n\r\nParque Estadual da Pedra Branca\r\n\r\nVanessa Conceição Coelho Teixeira\r\n\r\n390.672-4\r\n\r\nParque Estadual do Desengano\r\n\r\nFelipe Queiroz\r\n\r\n390.775-5\r\n\r\nParque Estadual dos Três Picos\r\n\r\nSérgio Poyares\r\n\r\n390.753-2\r\n\r\nParque Estadual da Ilha Grande \r\n\r\nSandro Muniz do Nascimento\r\n\r\n390.707-8\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nANDRÉ ILHA\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nId: 1136706. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136598": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134806\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGMC2 DANCETERIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n10.V\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 34, 1354 A, casa 5, Qd. 47 - Lot. Parque Nanci\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMaricá - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 29.908,11 (vinte e nove mil novecentos e oito reais e onze centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.359/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00134554\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRENATO FERREIRA ERTHAL\r\n\r\nCPF N:\r\n\r\n091.547.657-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Moises Amélio, nº 92, AP 502\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511.044/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134296\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA ZILMAR CERQUEIRA LOPES\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n720.288.827-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia de Itaipu, nº 04\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50,00 (cinqüenta reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.030/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00134358\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMILTON ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n654.706.998-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Boullervard Canal, nº 102\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 225,20 (duzentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.932/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00134021\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO RESID. VILLAREJO D' IGUABA - CONST PINHEIRO PERE\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n29.004.934/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nGleba “C” Praia Geriba\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.428,59 (doze mil, quatrocentos e vinte e oito e cinqüenta e nove centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.687/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00133274\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRI - TOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n01.742.095/0001-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Monsenhor José Antônio Teixeira, nº 05\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.495/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00133859\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO ITAJURU DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n00.854.590/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Júlia Kubitschek, nº 03\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.831/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00133071\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSILVA E ABRANTES EPP\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n27.892.868/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Oscarino Pereira de Andrade, nº 10\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.672/2009\r\n\r\nId: 1136598. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1137398": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 11 DE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA O COORDENADOR GERAL E OS GERENTES EXECUTIVOS DOS CONVÊNIOS DA SECRETARIA E ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E REVOGA A RESOLUÇÃO SEAPEC Nº 09, DE 19 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, para efeitos do disposto no Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, tendo em vista o que consta nos Processos nºs E-02/000946/2011 e E-02/001113/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR ERICA SCHWARTZ SARAIVA, matrícula nº 890.131-6, Coordenadora Geral de Convênios da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, GUSTAVO PEREZ CARDOSO, matrícula nº 817.362-7, Gerente Executivo do Convênio firmado com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/SFA/RJ Nº 0001/2008, ADRIANA OLIVEIRA VILELA, matrícula nº 932.990-5, Gerente Executivo dos Convênios firmados com o Ministério de Desenvolvimento Agrário nºs 707.365/2009 e 708.709/2009, e RENATO MACHADO FERREIRA, matrícula nº 924.935-0, Gerente Executivo do Convênio firmado com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/SFA/RJ nº 743.749/2010, para efeitos do disposto no art. 14 do Decreto nº 41528/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEAPEC n° 09 de 19 de abril de 2011, e as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1137398"
                    ],
                    "1136330": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 13 DE 18 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NA FORMA ESCRITA NO DECRETO Nº 42.720, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 E A RESOLUÇÃO SEAPEC E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº E-02/001112/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituída a Comissão de Adicional de Qualificação, conforme expresso no art. 5º do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010 e no art. 7º da Resolução SEAPEC nº 12, de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos seguintes servidores, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTitular\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nKátia do Nascimento Rocha\r\n\r\n279.410-5\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nSergio Severini\r\n\r\n189.262-9\r\n\r\nSDA\r\n\r\nRenata Falcão Rabello da Costa\r\n\r\n921.572-4\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nDuilio Monteiro Ferraz\r\n\r\n1.002.593-0\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nMaria José de O. Nascimento\r\n\r\n192.816-7\r\n\r\nSDA\r\n\r\nCesar Augusto S. Milhomens\r\n\r\n921.582-3\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores relacionados para as funções designadas não receberão qualquer adicional para o exercício destas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 18 de maio de 2011\r\n\r\nCHRISTINO ÁUEO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1136330"
                    ],
                    "1137110": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\n*APOSENTA a servidora ANGELA MARIA DE ASSIS COSTA, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula n° 192.914-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/002418/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original de publicado no D.O. de 16.05.2011.\r\n\r\nId: 1137110"
                    ],
                    "1137017": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\n*LOTA a servidora CLARA LONGO TRAPA, Assistente II, símbolo DAÍ-6, na Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E-02/001490/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.05.2011.\r\n\r\nId: 1137017"
                    ],
                    "1137018": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/001180/2011 - LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES, matrícula n° 9.235.292-1 - Torno sem efeito o despacho da Chefe de Pessoal de 02.05.2011, publicado no D.O. de 10.05.2011.\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001118/2011 - GIOVANA PAULA SILVA SORAGE, matrícula n° 970.529-4 - Defiro o pedido.\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001484/2011 - ADELMO DEFANTI JUNIOR, matrícula n° 868.775-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 de Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001485/2011 - RONALDO SOUZA MAGALHÃES, matrícula n° 868.758-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 de Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1137018"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1136876": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 409 DE 19 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO E INCLUI MEMBROS NO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEC Nº 364, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010, PUBLICADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.899/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 11 meses, o prazo estipulado na Resolução SEC nº 364, de 21 de outubro de 2010, publicada no D.O. de 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Incluir mais três membros para fazer parte do Grupo de Trabalho, a saber:\r\n\r\n- Márcia Silveira Bibiani, Superintendente e representante da Superintendência de Museus da Secretaria de Estado de Cultura, suplente Nice Maria da Costa Mendonça;\r\n\r\n- Paulo Knauss de Mendonça, Diretor e representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, suplente Maria Teresa Villela Bandeira de Mello;\r\n\r\n- Elizabeth Versiani Formaggini, representante do INEPAC, suplente Sergio Linhares Miguel de Souza.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução retroagirá a partir da vigência do dia 09 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1136876"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1136469": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 423 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/84 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-18/400.478/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apurar os fatos relacionados a possíveis irregularidades nas dependências do MUSEU ANTONIO PARREIRAS, designando para promovê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, os servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCIA FURTADO PEREIRA - matr. 293.603-7 - Presidente\r\n\r\nCESAR SOARES BALBI - matr. 292.592-3 - Membro\r\n\r\nSYLVIA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS - matr. 292.783-8 - Membro \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1136469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.395/2011 - Consubstanciado na Ata da Comissão de Pregão da FUNARJ às fls. 149/150, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2011, declaro FRACASSADO o Certame. \r\n\r\nId: 1136418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137118": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.005/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com base no inciso VII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.006/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), em favor da LIGHT - SERVÇOS DE ELETRICIDADES S/A.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.007/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais), em favor da empresa: Águas de Niterói S/A.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2011.\r\n\r\nId: 1137118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136806": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 177/PRES/FMIS/11 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA FMIS/PRES Nº 174/2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o exposto no processo nº E-18/490.039/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a vigência da Portaria FMIS/PRES nº 174, de 17 de março de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 21 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1136806. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1136788": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.804/2009 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Final do Convênio nº 159/PAIF/2007, celebrado com o Município de Resende e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 424.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1136788"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1136499": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.03.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200327/2011 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nANO\r\n\r\n001802216-0\r\n\r\nJOÃO ALVES DA SILVA \r\n\r\n60%\r\n\r\n02.03.11\r\n\r\n001802222-8\r\n\r\nACLESIO RANGEL SIQUEIRA \r\n\r\n60%\r\n\r\n09.03.11\r\n\r\n001802239-2\r\n\r\nLEA MARIA CARNEIRO\r\n\r\n60%\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n001803113-8\r\n\r\nJOSIAS CALDAS CORREA\r\n\r\n55%\r\n\r\n06.03.11\r\n\r\n001803119-5\r\n\r\nJOSE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n55%\r\n\r\n20.03.11\r\n\r\n001803122-9\r\n\r\nHERMIRO RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n55%\r\n\r\n23.03.11\r\n\r\n001803125-2\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA\r\n\r\n55%\r\n\r\n23.03.11\r\n\r\n001803129-4\r\n\r\nFRANCISCA DE MORAES OZORIO\r\n\r\n55%\r\n\r\n23.03.11\r\n\r\n001803130-2\r\n\r\nJOSENILTON DE SOUZA SILVA \r\n\r\n55%\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n001803140-1\r\n\r\nANTONIO MONTEIRO FILHO \r\n\r\n55%\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n001803133-6\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FIORIO\r\n\r\n55%\r\n\r\n31.03.11\r\n\r\n001803136-9\r\n\r\nRAQUEL CARDOSO DOS SANTOS \r\n\r\n55%\r\n\r\n31.03.11\r\n\r\n001803138-5\r\n\r\nLUIZA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n55%\r\n\r\n31.03.11\r\n\r\n001803139-3\r\n\r\nNILDA FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n55%\r\n\r\n31.03.11\r\n\r\n001803908-1\r\n\r\nWANDA REINIGER NOVAES\r\n\r\n50%\r\n\r\n23.03.11\r\n\r\n001804659-9\r\n\r\nANDERSON CUNHA DE LIMA \r\n\r\n45%\r\n\r\n01.03.11\r\n\r\n001804063-4\r\n\r\nSAYONARA GARCIA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n45%\r\n\r\n20.03.11\r\n\r\n001804077-4\r\n\r\nMARIO SILVA DE SOUZA \r\n\r\n45%\r\n\r\n20.03.11\r\n\r\n001804078-2\r\n\r\nHIRANY PIRES RIBEIRO LEÃO\r\n\r\n45%\r\n\r\n20.03.11\r\n\r\n001804080-8\r\n\r\nONILDO PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\n45%\r\n\r\n20.03.11\r\n\r\n001804099-8\r\n\r\nRITA MARIA F. COELHO\r\n\r\n45%\r\n\r\n20.03.11\r\n\r\n001804719-1\r\n\r\nALTAMIRO PEREIRA NEVES \r\n\r\n45%\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n001804657-3\r\n\r\nCLARA ROSA M. DOS SANTOS \r\n\r\n40%\r\n\r\n08.03.11\r\n\r\n001804671-4\r\n\r\nDEBORA SUELY P. ALMEIDA \r\n\r\n40%\r\n\r\n08.03.11\r\n\r\n001804684-7\r\n\r\nKATIA LIMA ROCHA MACHADO DA SILVA \r\n\r\n40%\r\n\r\n08.03.11\r\n\r\n001804687-0\r\n\r\nROSENY MOURA GOMES VIGNOLI\r\n\r\n40%\r\n\r\n08.03.11\r\n\r\n001804709-2\r\n\r\nMARIA LUCIA FERREIRA LEITE \r\n\r\n40%\r\n\r\n08.03.11\r\n\r\n001804721-7\r\n\r\nLUIZ ANTONIO O. TORTORA \r\n\r\n40%\r\n\r\n08.03.11\r\n\r\n001804716-7\r\n\r\nSANDRA SOARES OTERO\r\n\r\n40%\r\n\r\n20.03.11\r\n\r\n001804754-8\r\n\r\nDENISE ARAUJO FEITOSA \r\n\r\n40%\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n001804793-6\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO \r\n\r\n40%\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n001804795-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS BATISTA \r\n\r\n40%\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\nId: 1136499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136427": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200575/2011 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nANO\r\n\r\n001804743-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE \r\n\r\n40%\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n001804748-0\r\n\r\nDALVA REZENDE JANUZZI\r\n\r\n40%\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n001804751-4\r\n\r\nMONICA MAYWORM LEAL\r\n\r\n40%\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n001804766-2\r\n\r\nMARINETE FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n40%\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n001804767-0\r\n\r\nMARIA HELENA DE S. SIMONI\r\n\r\n40%\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n001804776-1\r\n\r\nADRIANNA SILVA LUTFI\r\n\r\n40%\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n001804784-5\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO R. PIRES \r\n\r\n40%\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n001804800-9\r\n\r\nLIANA ORCAI DE O. DAHER\r\n\r\n40%\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\nId: 1136427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137067": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, VERA LUCIA PEREIRA GOMES, Servente, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174778-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300631/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300643/2011 - ROBERTO AYUB, matrícula 174176-8. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 28.06.2008.\r\n\r\nProc. nº E-23/300654/2011 - SHIRLY BEZERRA PARAIZO, matrícula 173774-1. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 18.05.2011.\r\n\r\nId: 1137067. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1137034": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 469 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Jeronymo Rodrigues de Andrade Neto, Assessor - Chefe da Assessoria de Informática, matrícula nº 101.276-4, Daniel Piermattei Mendes, Assessor, matrícula nº 101249-1 e Manoel de Deus Mota, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101250-9, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 005/2011, celebrado entre a SUDERJ e o Consórcio Infovia II, objeto do processo nº E-30/200.323/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 470 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Manoel de Deus Mota, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101250-9, Ana Patrícia da Cunha Oliveira, Coordenador Administrativo, matrícula nº 101256-6 e Maria de Fátima Pereira de Vasconcelos, Chefe da Divisão de Protocolo e Comunicações Administrativas, matrícula nº 100600-0, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 006/2011, celebrado entre a SUDERJ e a ECT-Correios, objeto do processo nº E-30/200.031/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1137034. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1136541": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nNOMEIA AMANDA CAROLINO SANTOS, Técnico Superior de Procuradoria, CPF nº 080.583.457-50, matrícula nº 972.314-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FABIO JOSÉ ABREU CAMISÃO, matrícula nº 932.038-3. Proc. nº E-14/10.280/2011.\r\n\r\nNOMEIA FABIO LUAN FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 139.197.267-82, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Protocolo da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DANIELE DA SILVA CRUZ, matrícula 932.032-6. Proc. nº E-14/9.132/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2011, FELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARES, Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, matrícula nº 954.380-2, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/9311/2011.\r\n\r\nId: 1136541"
                    ],
                    "1136542": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/9.312/2011- FELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARES, matrícula nº 972.322-2. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 13 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1136542"
                    ],
                    "1136526": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/9.862/2011 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/03/2011 a 26/03/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.046/2011 - FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/03/2011 a 08/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/8.283/2011 - RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.770-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/01/2011 a 15/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/58.855/2011 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 952.958-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/04/2011 a 28/04/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.943/2011 - JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.756-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/02/2011 a 04/03/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/2.785/2011 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/11/2009 a 03/01/2010 (64 dias) e de 03/02/2010 a 20/04/2010 (77 dias), totalizando 141 dias, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/6.409/2005 - ROSANE CARNEIRO, Assistente Jurídico, matrícula nº 13/70845-3. LOUVADA nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, a requerente faz juz ao percentual de 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10% (décimo) triênio a contar de 01/05/2011. \r\n\r\nId: 1136526"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1137395": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL Nº 2/2011\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada para conduzir a CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 02/2011 torna pública que a reunião para continuação da licitação, com a abertura da Proposta Técnica da licitante habilitada e demais procedimentos decorrentes, anteriormente marcada para o dia 02 de junho de 2011, foi antecipada para o dia 27 de maio de 2011, às 10 horas, na sala 2-A do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, sito à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Rio de Janeiro/RJ. Proc. nº E-12/616/2011.\r\n\r\nId: 1137395"
                        ],
                        "1136204": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2011\r\n\r\nTendo em vista haver sido publicado com incorreção, o ANEXO 2 (Projeto Básico) do EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2011, foi substituído, passando a vigorar com nova redação, disponível nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1136204"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1137166": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nOnde se lê: ... a realização da 5ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 31/05/2011, a partir das 10 horas... \r\n\r\nLeia-se: ...a realização da 5ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 31/05/2011, a partir das 09 horas...\r\n\r\nOnde se lê: ...a realização da 1ª sessão regulatória RECURSAL no dia 31/05/2011, a partir das 10 horas...\r\n\r\nLeia-se: ...a realização da 1ª sessão regulatória RECURSAL no dia 31/05/2011, a partir das 09 horas...\r\n\r\nId: 1137166. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137102": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA AGENERSA torna público o CANCELAMENTO da publicação do edital de licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2011, publicado no Diário Oficial de 24/05/2011, edição nº 095, página 26.\r\n\r\nId: 1137102. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137103": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA AGENERSA torna público que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO POR ITEM \r\n\r\nProcesso nº E-12/020.147/2011\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nHoário: 10h:30min.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de scanners e impressoras, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo 1 do edital, e as constantes no Termo de Referência do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10 às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1137103. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137161": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Não Resgatadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/480909/2011.\r\n\r\nId: 1137161. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137162": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/680471/2010 - P.E. 020/2011 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de expediente.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 122.919,20 (cento e vinte e dois mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07.06.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07.06.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 07.06.2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1137162. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137089": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 049/2011, assinado em 20.05.2011, ao Contrato nº 210005/2010. PARTES: PRODERJ e o BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660981/2010.\r\n\r\nId: 1137089. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137099": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nReferência nº 004/2011, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/660751/2011).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, por 12 meses, para o fornecimento de Notebooks e de Netbooks para os Órgãos da Administração Pública Estadual, com garantia na modalidade “on-site”,com logística de distribuição para a Região Metropolitana e Municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme o Edital e seus anexos.\r\n\r\nDATA: 07 de junho de 2011, às 11h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários 10h às 12:30h. e de 14 às 18h.\r\n\r\nId: 1137099. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1136857": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consultor Nelson Marconi. OBJETO: Contratação de Consultor Individual para efetuar diagnóstico na Área de Recursos Humanos e elaborar Diretrizes para o Planejamento de Recursos Humanos, no âmbito do ciclo de Planejamento e Orçamento. PRAZO: 3 meses. VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio ATN/JF - 12301 - BR. \r\n\r\nId: 1136857"
                        ],
                        "1136639": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que alterou o item 6.3.1, “a” do Edital da licitação na modalidade Concorrência nº 002/2011 do tipo TÉCNICA E PREÇO cujo objeto é a contratação de consultoria para realização de “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\n6.3.1 - ..............................................\r\n\r\na) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, desde que já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Termo de Abertura e Encerramento do livro contábil, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, O Balanço Patrimonial deverá apresentar Índice de Liquidez Corrente igual ou maior que 1 (um).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1136639"
                        ],
                        "1136657": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAZL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/3110187/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pelo Decreto nº 1497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a Sra. CAROLINE BERGAMINI GUSMÃO, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula n° 0919.898-7, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 01.09 2008.\r\n\r\nId: 1136657"
                        ],
                        "1136552": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/10.001.107/2009, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora LILIAN ALMEIDA DOS SANTOS , Professor Docente II, 40 - horas, matrícula n.º 5.014.894-9, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga n.º 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.001.107/2009, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1136552"
                        ],
                        "1135739": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos Autos do Inquérito Administrativo de nº E-03/004398/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora FERNANDA DA COSTA MESQUITA, Professor Docente II - matricula nº 5.001.054-5, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala-305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1135739"
                        ],
                        "1137345": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRegistro de Preços para Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/402.352/2010\r\n\r\nDIA: 08/06/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PE SRP/03 - RP SEPLAG - Serv. de Condução de Veículos\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8ª andar, sala 800, onde os interessados poderão obter todas as informações sobre a Licitação, e retirá-lo mediante a entrega de 01(uma) resma de papel A4, 210 X 297 mm, no horário de 10:00h às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1137345"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1136606": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 020/2011(REPETIÇÃO).\r\n\r\nObjeto: Aquisição e montagem, com entrega parcelada de cortinas - bloqueadores solares tipo rolô.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.984/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 08/06/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 08/06/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1136606"
                        ],
                        "1137003": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - Norte, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados, da empresa, para tomar ciência dos processos abaixo citados:\r\n\r\nEMPRESA: COMMY BEBBY BAR LTDA\r\n\r\nIE 81.772.932\r\n\r\nPROCESSO: E-04/537.718/1996\r\n\r\nSÓCIOS: ROBERTO JOAQUIM RIBEIRO e BEATRIZ HELENA DE RESENDE LIMA\r\n\r\nEMPRESA: B C COMERCIO DE OLASTICOS LTDA\r\n\r\nIE: 81.692.130\r\n\r\nSÓCIOS: WALDEBERG RODRIGUES LIMA e MARIA DO ROSARIO JORDAO SIMOES\r\n\r\nEMPRESA: QUIMIOTERAPICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nIE: 81.728.933\r\n\r\nSÓCIOS: ANDREA CARLA PIRETTI e NILSON HERMES PIRETTI\r\n\r\nEMPRESA: MED LINE WANTUIL DIST. DE MEDIC. E PROD. HOSP. E REPRES.\r\n\r\nIE: 86.118.602\r\n\r\nSÓCIOS: RONALDO LAGE FONSECA e ZILVETE WANTUIL LAGE FONSECA\r\n\r\nEMPRESA: DROGARIA MURIFARMA LTDA.\r\n\r\nIE: 84.500.283\r\n\r\nSÓCIOS: THIAGO PENSABEM LEMOS, JOSE GERALDO LEMOS e VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nEMPRESA: VILAAZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nIE: 77.391.550\r\n\r\nSÓCIOS: ANDREIA CASSIMIRO DIAS e ANA MARIA DA SILVA OLIVETO\r\n\r\nId: 1137003"
                        ],
                        "1137004": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - Norte, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados, da empresa, para tomar ciência do processo abaixo citado:\r\n\r\nEMPRESA: RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nIE 79.225.550\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/117.339/2010, 117.340/2010, 117.343/2010, 117.344/2010 e 117345/2010\r\n\r\nSÓCIOS: TUB PARTICIPAÇÕES S A e NICOLAS HABIB\r\n\r\nId: 1137004"
                        ],
                        "1136287": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 128/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nA.N.T.- FERRAMENTAS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 74.671.991/0001-70 - Processo nº E-04/246354/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264079-9, de 07/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 12.758,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE LUIZ BALDISSERA\r\n\r\nCPF 506.502.469-34 - Processo nº E-04/247827/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267331-1, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 10.305,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULISTA RECICLAGEM DE CARTUCHOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 5.738.286/0001-20 - Processo nº E-04/241555/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256877-6, de 10/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA RÁPIDO REAL LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.350.187/0003-88 - Processo nº E-04/240087/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.194649-4, de 08/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.339,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1136287"
                        ],
                        "1136314": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 137/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nD A S ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.815.418 - Processo nº E-34/105028/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.156442-0, de 15/03/2004\r\n\r\nD A S ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.815.418 - Processo nº E-34/105029/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.156443-8, de 15/03/2004\r\n\r\nId: 1136314"
                        ],
                        "1136364": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, os contribuintes abaixo ficam intimados a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 141/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco 55 2º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAFE BOM DIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.674.695 - Processo nº E-04/166955/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.637452-4, de 01/12/1992\r\n\r\nValor reclamado: 9.227,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Agua Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO CAR MEDINA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.266.809 - Processo nº E-04/527557/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.684397-3, de 18/06/1994\r\n\r\nValor reclamado: 2.490,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOVERGRIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.103.148 - Processo nº E-04/588406/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.774266-1, de 25/11/1993\r\n\r\nValor reclamado: 5.368,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCAR VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual n] 84.289.213 - Processo nº E-04/527418/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.738630-3, de 26/05/1994\r\n\r\nValor reclamado: 9.006,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nT P B TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.980.583 - Processo nº E-04/573961/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.806825-6, de 18/04/1994\r\n\r\nValor reclamado: 7.282,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1136364"
                        ],
                        "1136320": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, fica notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas. Número de controle 139/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.262.842 - Processo nº E-04/40490/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.216848-6, de 03/04/2008\r\n\r\nValor reclamado: 119.351,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nTRANSPORTES IRMÃOS IMAJO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.199.672 - Processo nº E-04/108043/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.070885-7, de 15/10/1998\r\n\r\nValor reclamado: 6.210,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARLOS PEREIRA INDÚSTRIAS QUÍMICAS SA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.584.087 - Processo nº E-04/677007/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.858615-8, de 28/12/1994\r\n\r\nValor reclamado: 1.792.471,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCORPO ARDENTE CONFECÇÕES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.293.741 - Processo nº E-34/136032/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.174167-1, de 11/01/2005\r\n\r\nValor reclamado: 1.428,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIVRARIA LETRAS & EXPRESSOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.302.735 - Processo nº E-04/153209/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.223364-5, de 28/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 8.667.274,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1136320"
                        ],
                        "1136290": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 130/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 3º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.959.583 - Processo nº E-04/57671/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244014-1, de 30/11/2009\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco 55 2º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio De Janeiro - RJ\r\n\r\nIBI PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.136.561 - Processo nº E-04/50095/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.212616-1, de 31/03/2008\r\n\r\nValor reclamado: 463.125,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1136290"
                        ],
                        "1136299": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 133/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 3º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.320.762 - Processo nº E-04/63447/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.003467-0, de 24/10/2007\r\n\r\nValor reclamado: 50.231,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nAC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.320.762 - Processo nº E-04/63489/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.211090-0, de 07/11/2007\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nAC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.320.762 - Processo nº E-04/57240/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219057-1, de 15/05/2008\r\n\r\nValor reclamado: 12.117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.881.395 - Processo nº E-04/57388/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219560-4, de 24/07/2008\r\n\r\nValor reclamado: 5.744.790,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1136299"
                        ],
                        "1136317": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Subsecretário Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 138/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nM M L CADILLAC AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.581.212 - Processo nº E-04/658122/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.789749-9, de 31/01/1994\r\n\r\nM M L CADILLAC AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.581.212 - Processo nº E-04/658129/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.789756-4, de 31/01/1994\r\n\r\nM M L CADILLAC AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.581.212 - Processo nº E-04/658710/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790448-5, de 11/03/1994\r\n\r\nId: 1136317"
                        ],
                        "1136305": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 136/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nLEASING LOCACOES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.646.691- Processo nº E-04/658337/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790043-4, de 01/03/1994\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, 1203 - 1º Andar Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nASPGRA CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 01.274.086/0001-03 - Processo nº E-04/41327/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.223944-4, de 13/08/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLA CAMPANHOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.133.906 - Processo nº E-04/653310/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.786249-3, de 08/06/1995\r\n\r\nId: 1136305"
                        ],
                        "1136303": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 135/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMADUCOUROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.041.001Processo nº E-04/130810/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241324-7, de 23/10/2009\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTAMIDU COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.158.398 - Processo nº E-04/144448/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.232128-3, de 02/04/2009\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - Cep 22775-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES BARRA III LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.834.985 - Processo nº E-34/145008/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.157499-9, de 20/04/2004\r\n\r\nId: 1136303"
                        ],
                        "1136289": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 129/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMURILO VOUZELLA DE ANDRADE\r\n\r\nCPF 30.744.317- 50Processo nº E-04/50367/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.229708-7, de 28/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 23.514,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSENDAL RIBEIRO COM. DE ART.DE VEST. E GERENCIAMENTO E PARTICIPACOES\r\n\r\nCNPJ 3.835.076/0002-06 - Processo nº E-04/41095/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.235574-5, de 04/06/2009\r\n\r\nValor reclamado: 19.457,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 3º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.959.583 - Processo nº E-04/235053/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.012142-8, de 28/01/2009\r\n\r\nValor reclamado: 11.986,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, 1203 - 1º Andar Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DA LINHA VERMELHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.185.715 - Processo nº E-04/362582/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.042793-8, de 30/04/1998\r\n\r\nValor reclamado: 18.284,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAE\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - Cep 27910-110 \r\n\r\nMacae - RJ\r\n\r\nCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE DROGAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.923.031 - Processo nº E-04/485820/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.533570-8, de 24/04/1992\r\n\r\nValor reclamado: 26.954,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nIGUAVE VEÍICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.471.484 - Processo nº E-04/809404/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.861472-9, de 31/07/1995\r\n\r\nValor reclamado: 17.273,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1136289"
                        ],
                        "1136294": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 131/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco 55 2º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSOMAR 9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.213.159 - Processo nº E-04/106519/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.236785-6, de 16/07/2009\r\n\r\nValor reclamado: 10.235,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, 1203 - 1º Andar Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nWORLD FREE WEST PERFUMES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.155.981 - Processo nº E-04/160450/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.216792-6, de 11/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 6.367,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - Cep 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGRAN MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.275.185 - Processo nº E-04/155729/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.214828-0, de 03/03/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAN MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.275.185 - Processo nº E-04/155746/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.214830-6, de 03/03/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.996,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1136294"
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                        "1136362": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 3 (três) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 140/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIARIO\r\n\r\nRua Buenos Aires 29 Sobreloja e 2º Andar Centro - Cep 20.070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAR VIVO MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.976.132 - Processo nº E-04/111818/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261759-9, de 05/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1136362"
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                        "1136300": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Presidente do Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 134/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 3º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.320.762 - Processo nº E-04/63325/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.207116-9, de 06/09/2007\r\n\r\nValor reclamado: 898.550,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1136300"
                        ],
                        "1136310": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificadosdo cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 137/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nD A S ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.815.418 - Processo nº E-34/105028/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.156442-0, de 15/03/2004\r\n\r\nD A S ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.815.418 - Processo nº E-34/105029/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.156443-8, de 15/03/2004\r\n\r\nId: 1136310"
                        ],
                        "1136298": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Terceira Câmara- CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 132/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.03 - EN. ELETRICA E TELECOMUNICACOES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - Cep 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPEGASUS TELECOM S/A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.868.693Processo nº E-04/53259/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.010650-2, de 21/07/2008\r\n\r\nValor reclamado: 20.919,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 3º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAC DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.320.762 - Processo nº E-04/57410/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.223313-2, de 07/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.529.388,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nPINHEIRO PAES COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.051.116 - Processo nº E-04/744472/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.772314-1, de 15/04/1994\r\n\r\nValor reclamado: 12.764,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nDINISA DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.026.770 - Processo nº E-04/138654/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.719715-5, de 19/10/1993\r\n\r\nValor reclamado: 269.308,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nSAYDER TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 4.546.811/0003-05 - Processo nº E-04/235560/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.233308-0, de 29/06/2009\r\n\r\nValor reclamado: 2.411,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1136298"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1137623": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TECNOSOLO Engenharia e Tecnologia S.A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 09.05.2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.036/2007. \r\n\r\nId: 1137623"
                        ],
                        "1136770": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 086/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa VIPAN Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 14 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 14/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.311/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2011.\r\n\r\nId: 1136770"
                        ],
                        "1136644": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco- RJ.\r\n\r\nOBJETO: Redução de prazo. \r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses a contar de 20 de maio de 2010.\r\n\r\nASSINATURA: 21/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.710/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Redução de prazo. \r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses a contar de 25 de maio de 2010.\r\n\r\nASSINATURA: 21/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.711/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé -RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 13 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 11/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.354/2010.\r\n\r\n*Omitido no DO de 29.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo. \r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 21 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 12/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.361/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Flores- RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 07 de maio de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 15/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.972/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo. \r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 05 de maio de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 25/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/001.015/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 06 de maio de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 25/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.426/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06 de maio de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 25/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.153/2009.\r\n\r\n*Omitido no DO de 13.05.2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miracema- RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 25 de maio de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 28/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.705/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro da Aldeia-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 07 de maio de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 28/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/001.764/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O .de 18.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porciuncula-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo .\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 08 de maio de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 29/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/001.863/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2011.\r\n\r\nId: 1136644"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1136939": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 013/2011, assinado em 23.05.2011.\r\n\r\nPARTE: DER-R e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obras emergenciais de reforço provisório para permitir a liberação em meia pista com limitação de carga e construção de nova ponte com 13,00m de largura e 102,00m de extensão, e demolição da ponte sinistrada existente sobre o Rio Grande, na Rodovia RJ-172, em Manuel de Moraes, no entroncamento com a Rodovia RJ-146. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. \r\n\r\nVALOR: R$ 15.198.927,88.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.313 /2011.\r\n\r\nId: 1136939. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137009": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 027/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo para serviços, correspondente a 12% do valor contratado, bem como prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n\r\nVALOR: R$ 469.440,00.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 05/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.302/2009 - Volume III.\r\n\r\nId: 1137009. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137022": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇO DE REPARO DE DOIS MOTORES ELÉTRICOS DE INDUÇÃO TRIFÁSICOS, POTÊNCIA 400CV/2300V DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA DE JARDIM MERITI”.\r\n\r\nDia: 09/06/2011 - Horário: 10h:30min.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 84.720,00 \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 1137022. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137145": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 112/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D'OR Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais, relativas as obras de reforma do Pavilhão São Lucas do Abrigo Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.528/2010. DATA: 13.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 034/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a P.A.G. Aoliabe Construção Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo referente as obras de instalação da subestação e nova rede de alimentadores na Escola de Artes Visuais - Parque laje, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.556/2010. DATA: 28.02.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2011.\r\n\r\nId: 1137145. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137209": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 041/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em diversos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 15/06/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.473.757,00\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 147.375,70\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 25 (vinte e cinco) unidades e 01 (um) pino de CD-R (700mb/80min) com 25 (vinte e cinco) unidades.\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 27/05/2011, até o dia 10/06/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 042/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras/serviços de reparos “SEMAPRE - Preservando as Unidades do RIOPREVIDÊNCIA”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 15/06/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.239.999,93\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 123.999,99\r\n\r\nPRAZO: 240 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 25 (vinte e cinco) unidades e 01 (um) pino de CD-R (700mb/80min) com 25 (vinte e cinco) unidades.\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 27/05/2011, até o dia 10/06/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1137209. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1136772": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviços de locação de ar condicionados instalados na ACADEPOL, no período de dezembro de 2009 e janeiro de 2010 a 28 de setembro de 2010. VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 17.595,73 (dezessete mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2011. PROCESSO Nº E-09/00361/1704-2009.\r\n\r\nId: 1136772"
                        ],
                        "1136703": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 052/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/1297/1704/2009\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 15 de junho de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 15 de junho de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos e elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de ar condicionado, freezers e geladeiras, com fornecimento de mão de obra, material e peças pelo período de 12 (doze) meses nas instalações do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, situado na Rua Marques de Pombal, nº 150 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 56.314,72 (cinqüenta e seis mil trezentos e quatorze reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1136703"
                        ],
                        "1136669": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato Nº 99/2011 de 24 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a 3M DO BRASIL LTDA .\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 24 de maio de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 139.000,00 (centos e trinta e nove mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\nId: 1136669"
                        ],
                        "1136518": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 109/2011 de 24 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a SUMER LIFE 3000 MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010. \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 24 de maio de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\nId: 1136518"
                        ],
                        "1136523": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 109/2011 de 24 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a SUMER LIFE 3000 MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 24 de maio de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\nId: 1136523"
                        ],
                        "1137137": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 049/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, referente o período de maio a agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.995.592,49 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0732-E-0511.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000082/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 054/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, referente o período de maio a agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 972.709,90 (novecentos e setenta e dois mil setecentos e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0737-E-0516.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000 082/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 051/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MARILANGE COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses referente o período de maio a agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 649.999,24 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0734-E-0513.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/0000 82/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 050/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, referente o período de maio a agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 710.629,40 (setecentos e dez mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0733-E-0512.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/0000 82/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 052/2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a empresa C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses referente o período de maio a agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 392.039,74 (trezentos e noventa e dois mil trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0735-E-0514.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/0000 82/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 055/2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses referente o período de maio a agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 184.988,00 (cento e oitenta e quatro mil novecentos oitenta e oito reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0738-E-0517.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/0000 82/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 053/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses referente o período de maio a agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 251.469,67 (duzentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0736-E-0515.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/0000 82/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 056/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses referente o período de maio a agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 275.999,00 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0739-E-0518.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000082/2508/2011.\r\n\r\nId: 1137137"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1136350": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica Nº 09/2011.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RJ, CNPJ/MF nº 68.697.176/0001-88.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na Área de Saúde, dos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO para o curso de Técnico de Enfermagem em unidades da rede hospitalar do Estado.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/2059/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Erivan Corrêa de Oliveira, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RJ, CPF nº 204.559.847-00.\r\n\r\nId: 1136350"
                        ],
                        "1136479": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Missão de São Pedro/Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ nº 32.103.673/0001-63, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNPJ nº 04.182.070/0001-03, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Convênio nº 14/2010, que se refere aos recursos financeiros, tendo em vista a repactuação das metas quantitativas do Plano Operativo Anual - POA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiza Magdalena dos Santos, Provedora, CPF nº 015.012.087-72 e Carlos Augusto Monteiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 173.618.777-53.\r\n\r\nId: 1136479"
                        ],
                        "1137064": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.385/2011 - Objeto: Serviços de Seguros.\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.377/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos (dieta nutricional completa e suplemento alimentar)\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1137064"
                        ],
                        "1137040": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 01 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/016/50044/2011 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução do serviço de impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio (DATI-CBMERJ)\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 17/05/2011\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 27/05/2011, às 09h:31min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/05/2011, às 10h\r\n\r\nTendo em vista alteração no termo de referência - Anexo 8 do edital, o edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h , e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1137040"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1136986": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ a licitação na modalidade Concorrência, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Concorrência nº 002/2011.\r\n\r\nDia: 11/07/2011 - Horário: 9h\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969822/2010.\r\n\r\nTipo: Técnica e Preço.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços para construção dos Módulos de Conhecimento e Exposição do Espaço Científico e Cultural Vital Brazil.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.654.666,70.\r\n\r\nA visita técnica, prevista no item 6.6.1 alínea c do referido Edital, ocorrerá no dia 30/06/2011 de 09 às 11h e de 13 às 16h, no Instituto Vital Brazil.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital, bem como o Projeto Executivo junto ao Instituto Vital Brazil das 09 às 16h, na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, mediante a apresentação de um CD. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236/2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1136986. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1136908": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 586 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30.11.2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 8º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12/05/77, e art. 100 da lei Complementar Federal nº 80/94.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação da forma de substituição por parte dos Defensores Públicos nas hipóteses em que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar é Adjunto a outro órgão da Defensoria Pública,\r\n\r\n- que a ausência de tal regulamentação vem ensejando controvérsias quanto à substituição dos Defensores Públicos, e\r\n\r\n- a diversidade de matérias envolvidas no âmbito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- A Resolução DPGE n° 518, de 06/11/2009, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nArt. 8º (...)\r\n\r\nParágrafo Primeiro: Na hipótese de o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ser adjunto a outro órgão da Defensoria Pública, em se tratando de matéria afeta ao referido Juizado, a substituição será realizada pelos Defensores Públicos em exercício nos órgãos da Defensoria Pública das Varas de Família, no que concerne aos interesses da vítima, e pelos Defensores Públicos em exercício nos órgãos da Defensoria Pública das Varas Cíveis, no que concerne o autor do fato, com divisão por final de processo, na forma do art. n° 46.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de JUNHO DE 2011:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia-02 - QUINTA-FEIRA - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia-09 - QUINTA-FEIRA - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia-16 - QUINTA-FEIRA - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia-30 - QUINTA-FEIRA - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia-09 - QUINTA-FEIRA - GABRIELA MARIA C. DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nDia-30 - QUINTA-FEIRA - GABRIELA MARIA C. DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour - esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia-02 - QUINTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN e ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (Coordenadora da Justiça Itinerante)\r\n\r\nDia-09 - QUINTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia-16 - QUINTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia-30 - QUINTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia-01 - QUARTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN e ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (Coordenadora da Justiça Itinerante)\r\n\r\nDia-08 - QUARTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia-15 - QUARTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia-22 - QUARTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia-29 - QUARTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/nº, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia-06 - SEGUNDA-FEIRA - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia-13 - SEGUNDA-FEIRA - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia-20 - SEGUNDA-FEIRA - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia-27 - SEGUNDA-FEIRA - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia-07 - TERÇA-FEIRA - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia-21 - TERÇA-FEIRA - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia-06 - SEGUNDA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN e ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (Coordenadora da Justiça Itinerante)\r\n\r\nDia-13 - SEGUNDA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia-20 - SEGUNDA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia-27 - SEGUNDA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia-02 - QUINTA-FEIRA - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia-16 - QUINTA-FEIRA - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia-07 - TERÇA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN e ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (Coordenadora da Justiça Itinerante)\r\n\r\nDia-14 - TERÇA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN \r\n\r\nDia-21 - TERÇA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia-28 - TERÇA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves ( esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia-07 - TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia-14 - TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia-21 - TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia-28 - TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia-03 - SEXTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN e ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (Coordenadora da Justiça Itinerante)\r\n\r\nDia-10 - SEXTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN \r\n\r\nDia-17 - SEXTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de JUNHO DE 2011 nos termos da RESOLUÇÃO DPGE nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\n04 - Sábado - 1ª Vara de Família Regional da Ilha do Governador - FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO e FELIPE LIMA DE ALMEIDA.\r\n\r\n05 - Domingo - 2ª Vara de Família Regional da Ilha do Governador - FELIPPE BORRING ROCHA e FELIX DUTRA.\r\n\r\n11 - Sábado - 1ª Vara de Família Regional de Jacarepaguá - FERNANDA ANTONIA NUNES PARANHOS PINHEIRO MARQUES e FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS.\r\n\r\n12 - Domingo - 2ª Vara de Família Regional de Jacarepaguá - FERNANDA GARCIA NUNES e FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES.\r\n\r\n18 - Sábado - 3ª Vara de Família Regional de Jacarepaguá - FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ e FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS.\r\n\r\n19 - Domingo - 4ª Vara de Família Regional de Jacarepaguá - FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE e FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS.\r\n\r\n23 - Quinta-feira - 1ª Vara de Família Regional de Madureira - FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR e FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO.\r\n\r\n25 - Sábado - 2ª Vara de Família Regional de Madureira - FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO e GABRIELA MENEZES GULLA.\r\n\r\n26 - Domingo - 3ª Vara de Família Regional de Madureira - GABRIELA VARSANO CHERÉM e GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO.\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Marica e Itaboraí\r\n\r\n04 - Sábado - 2ª Vara de Maricá - GUILHERME CELIDÔNIO.\r\n\r\n05 - Domingo - 1ª Vara Cível de Niterói - ANA BEATRIZ DIAS.\r\n\r\n11 - Sábado - 2ª Vara Cível de Niterói - CHRISTIANE LAMY BASÍLIO.\r\n\r\n12 - Domingo - 3ª Vara Cível de Niterói - ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA.\r\n\r\n18 - Sábado - 4ª Vara Cível de Niterói - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO.\r\n\r\n19 - Domingo - 5ª Vara Cível de Niterói - CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO.\r\n\r\n23 - Quinta-feira - 6ª Vara Cível de Niterói - SIMONE DE BARROS GUSMÃO.\r\n\r\n25 - Sábado - 7ª Vara Cível de Niterói - CHRISTIANE LAMY BASÍLIO.\r\n\r\n26 - Domingo - 8ª Vara Cível de Niterói - ANA BEATRIZ DIAS.\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\n04 - Sábado - 2ª Vara Cível de Cabo Frio - JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU.\r\n\r\n05 - Domingo - 3ª Vara Cível de Cabo Frio - MARCELO MACHADO DA COSTA.\r\n\r\n11 - Sábado - Juizado Especial Cível de Cabo Frio - ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA.\r\n\r\n12 - Domingo - Vara Única de Arraial do Cabo - ALEXANDRE ARBACH JUNIOR.\r\n\r\n18 - Sábado - 2ª Vara de Saquarema - MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO.\r\n\r\n19 - Domingo - 2ª Vara Cível de Araruama - MARCELO LEÃO ALVES.\r\n\r\n23 - Quinta-feira - 2ª Vara Cível de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR.\r\n\r\n25 - Sábado - 2ª Vara de Rio Bonito - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA.\r\n\r\n26 - Domingo - 2ª Vara de Rio das Ostras - RAPHAELA JAHARA C. LIMA.\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\n04 - Sábado - 2ª Vara Cível de Duque de Caxias - MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES.\r\n\r\n05 - Domingo - 3ª Vara Cível de Duque de Caxias - CARLOS ROBSON DA PONTE. \r\n\r\n11 - Sábado - 4ª Vara Cível de Duque de Caxias - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n12 - Domingo - 5ª Vara Cível de Duque de Caxias - ANA PAULA CALANDRINI BARATA.\r\n\r\n18 - Sábado - 6ª Vara Cível de Duque de Caxias - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS.\r\n\r\n19 - Domingo - 7ª Vara Cível de Duque de Caxias - MARISTELA SILVEIRA DE FARIA.\r\n\r\n23 - Quinta-feira - I Juizado Especial Cível de Duque de Caxias - ANA PAULA CALANDRINI BARATA.\r\n\r\n25 - Sábado - II Juizado Especial Cível de Duque de Caxias - CARLOS ROBSON DA PONTE.\r\n\r\n26 - Domingo - Vara Cível de Magé - MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO.\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\n04 - Sábado - Vara Única de Pinheiral - ANA PAULA COLOMBIANO J. DE SOUZA.\r\n\r\n05 - Domingo - Vara Única de Seropédica - NOELE PORTAL CALDAS.\r\n\r\n11 - Sábado - 1ª Vara Cível de Itaguaí - MABEL NEVES ARCE.\r\n\r\n12 - Domingo - Vara Única de Mangaratiba - CHRISTIANO PAIVA NEVES.\r\n\r\n18 - Sábado - 1ª Vara Cível de Angra dos Reis - ELISA COSTA CRUZ.\r\n\r\n19 - Domingo - Juizado Especial Cível de Angra dos Reis - ANDRÉ BERNARDES LOPES.\r\n\r\n23 - Quinta-feira - Vara Única de Paraty - ROMULO FERREIRA DE M. RODRIGUES.\r\n\r\n25 - Sábado - Vara Única de Mendes - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA.\r\n\r\n26 - Domingo - Vara Única de Engenheiro de Paulo de Frontin - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA.\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\n04 - Sábado - Juizado Especial Cível de Três Rios - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA.\r\n\r\n05 - Domingo - 1ª Vara de Paraíba do Sul - RODRIGO AZAMBUJA MARTINS.\r\n\r\n11 - Sábado - Vara Única de Sapucaia - DANIELLE DA SILVA.\r\n\r\n12 - Domingo - 1ª Vara Cível de Teresópolis - CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA.\r\n\r\n18 - Sábado - 2ª Vara Cível de Teresópolis - MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO.\r\n\r\n19 - Domingo - 3ª Vara Cível de Teresópolis - PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL.\r\n\r\n23 - Quinta-feira - Juizado Especial Cível de Teresópolis - JULIANA BASTOS LINTZ.\r\n\r\n25 - Sábado - Vara Única de Miguel Pereira - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA.\r\n\r\n26 - Domingo - 1ª Vara de Vassouras - RACHEL GONÇALVES SILVA.\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\n04 - Sábado - 1ª Vara de Família de Volta Redonda - RENATA SALLES DE FREITAS.\r\n\r\n05 - Domingo - 2ª Vara de Família de Volta Redonda - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11 - Sábado - 3ª Vara de Família de Volta Redonda - JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n12 - Domingo - 1ª Vara de Família de Resende - LETICIA OLIVEIRA FURTADO.\r\n\r\n18 - Sábado - 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Resende - THAISA GUERREIRO DE SOUZA.\r\n\r\n19 - Domingo - Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Volta Redonda - PAULA CASTELLO B. CAMARGO.\r\n\r\n23 - Quinta-feira - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Valença - PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\n25 - Sábado - 1ª Vara de Valença - PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO.\r\n\r\n26 - Domingo - Juizado Especial Cível de Valença - VANESSA GRIPP GUIMARÃES.\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n04 - Sábado - 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Nova Friburgo - RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO.\r\n\r\n05 - Domingo - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo - CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS.\r\n\r\n11 - Sábado - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES.\r\n\r\n12 - Domingo - Vara Única de Bom Jardim - CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n18 - Sábado - Vara Única de Sumidouro - MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n19 - Domingo - Vara Única de Duas Barras - MARCELO DIAS CARLETTO.\r\n\r\n23 - Quinta-feira - Vara Única de Carmo - MARCOS DELANO DA SILVA COSTA.\r\n\r\n25 - Sábado - Vara Única de Cordeiro - CRISTIANO MUSSI PONCIANO.\r\n\r\n26 - Domingo - Vara Única de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ.\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\n04 - Sábado - 3ª Vara Cível de Campos - LUCIO MACHADO CAMPINHO.\r\n\r\n05 - Domingo - 4ª Vara Cível de Campos - PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO.\r\n\r\n11 - Sábado - 5ª Vara Cível de Campos - NATHALIA MILIONE DE FREITAS.\r\n\r\n12 - Domingo - I Juizado Especial Cível de Campos - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS.\r\n\r\n18 - Sábado - II Juizado Especial Cível de Campos - JOAO FRANCISCO N. COLNAGO.\r\n\r\n19 - Domingo - 1ª Vara Criminal de Campos - MARÍLIA CORREA PINTO DE FARIAS.\r\n\r\n23 - Quinta-feira - 2ª Vara Criminal de Campos - RAFAEL MARTINS MERESSI.\r\n\r\n25 - Sábado - 3ª Vara Criminal de Campos - TIAGO ABUD DA FONSECA.\r\n\r\n26 - Domingo - I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos - TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n04 - Sábado - Vara Única de Porciúncula - LEONARDO REIS DE NAZARETH.\r\n\r\n05 - Domingo - 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua - VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA.\r\n\r\n11 - Sábado - 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY.\r\n\r\n12 - Domingo - 1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG.\r\n\r\n18 - Sábado - 2ª Vara de Miracema - VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA.\r\n\r\n19 - Domingo - 1ª Vara de Bom Jesus de Itabapoana - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES.\r\n\r\n23 - Quinta-feira - 2ª Vara de Bom Jesus de Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO.\r\n\r\n25 - Sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Bom Jesus do Itabapoana - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES.\r\n\r\n26 - Domingo - Vara Única de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY.\r\n\r\nOs Defensores Públicos de plantão na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18 h, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18 h.\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de JUNHO DE 2011, de acordo com o ATO MI/244 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDia 09 - quinta-feira\r\n\r\n- 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Magé - RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nDia 13 - segunda-feira\r\n\r\n- 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n- III Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n- 1ª Vara de Santo Antônio de Pádua - VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n- 1ª Vara de Saquarema - RICARDO ANDRÉ DE SOUZA \r\n\r\n- Juizado Especial Cível de Teresópolis - JULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\nDia 17 - sexta-feira\r\n\r\n- 2ª Vara de São João da Barra - GUILHERME F. GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDia 20 - segunda-feira\r\n\r\n- 2ª Vara Cível de Belford Roxo - GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDia 24 - sexta-feira\r\n\r\n- Juizado Especial Cível de Itaboraí - GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n- 1ª Vara Cível de Macaé - ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n- 4ª Vara Criminal de Niterói - TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\n- 1ª Vara de São João da Barra - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n- 3ª Vara Cível de São João de Meriti - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDia 29 - quarta-feira\r\n\r\n- 2ª Vara de Paraíba do Sul - RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n- 3ª Vara Cível de Petrópolis - ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n- Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nOs Defensores Públicos de plantão deverão comparecer na sede do respectivo Fórum em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nId: 1136908"
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                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2011 \r\n\r\nPAGINA 01- 3ª COLUNA \r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nCONCEIÇÃO MARIA GRIJÓ DE LEMOS\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... anteriormente ocupado pelo Dr. CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO ... \r\n\r\nLEIA-SE: ... anteriormente ocupado pelo Dr. CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, matrícula 294.977-4...\r\n\r\nId: 1136918"
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                    "1136895": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.625/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.372,10, em favor de Cibele Isabel Rosa Carvalho. Quita locação Itaperuna, dezembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.626/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.395,00, em favor de Fernanda Vianna de Toledo Nogueira-EPP. Quita nota fiscal-1613/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.046/2010-RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 400,00, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/TJERJ. Restitui deposito indevido/pensão alimentícia de Iago e Tiago.\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.954/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor R$ 2.146,46, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos/CEDAE. Quita contas Núcleos São Gonçalo e São Sebastião do Alto.\r\n\r\nDE 12/05/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/11.371/2003 - Rodrigo Duque Estrada Roig Soares. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.146/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 49,03, em favor de Telecomunicações de São Paulo S.A./TELESP. Quita contas novembro- dezembro/2010.\r\n\r\nId: 1136895"
                    ],
                    "1136889": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.334/11 - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI, Defensor Público, matrícula 969.624-6. 15% a contar 28.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.253/00 - FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA, Defensor Público, matrícula 852.757-4. 30% a contar 28.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.302/11 - KEILA REID SILVA DE ALMEIDA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.465-4. 10% a contar 22.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.330/11 - EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, Defensor Público, matrícula 969.600-6. 15% a contar 28.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.239/03 - IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS, Defensor Público, matrícula 860.766-5. 55% a contar 23.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.921/03 - ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP Defensor Público, matrícula 896.773-9. 25% a contar 28.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.457/03 - DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI, Defensor Público, matrícula 877.361-6. 25% a contar 26.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/15.220/84 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, Defensor Público, matrícula 179.361-1. 60% a contar de 29.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.310/2003 - ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI, Defensor Público, matrícula 877.379-8. 25% a contar de 30.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.966/07 - DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA, Defensor Público, matrícula 930.834-7. 25% a contar de 29.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.909/98 - ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, Defensor Público, matrícula 836.323-6. 35% a contar de 30.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.603/94 - JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 265.801-1. 50% a contar 25.05.2011.\r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.288/99 - CANDIDA MARIA MENDES KARL, Defensor Público, matrícula 817.917-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22.05.04 a 20.05.09.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.325/11 - MARCELO MACHADO DA COSTA, Defensor Público, matrícula 877.376-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22.03.02 a 21.03.07.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.044/09 - MARIANA DA ROCHA VIEGAS, Defensor Público, matrícula 949.564-9. Anote-se, para fins de triênio, o tempo de exercício de advocacia, nos períodos de 25.01.02 a 25.01.04 e de 24.01.05 a 17.12.08 totalizando 2.155 dias, com base na Lei Complementar 68/90 e o decidido no proc. nº E-20/10385/07, tornando sem efeito o despacho de 29.01.90. \r\n\r\nId: 1136889"
                    ],
                    "1136888": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.377/2011 -Jorge Alexandre de Castro Mesquita\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.376/2011 -Marco Antonio Guimarães Cardoso \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.322/2011 -Tiago Fernandes de Barros\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.887/2011 -Marília Corrêa Pinto de Farias\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.944/2011 -João Francisco Nascimento Colnago\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.101/2011 -Marcos Roberto dos Reis Lang\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.303/01 - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, Defensor Público, matrícula 836.332-7. DEFIRO a renúncia de férias do 1º período do mês de junho/2011 e 2º período do mês de julho/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.866/2011 -Vanessa Gripp Guimarães \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.235/2011 -Sylvio de Barros Imbassahy \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.405/2011-Mariana Brito Limpo da Cunha e Silva Ferreira Pauzeiro\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.353/2011 -Luiz Gustavo Scaldaferri Moreira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.468/2011 -Julia Chaves de Figueiredo\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.153/2011 -Marcelo dias Carletto \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.025/2011 -Flávio Alexandre Barroso Cabral\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.703/2011 -Kátia Sharp\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.391/2011 -Débora Tinoco Santos Marandino \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 13/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.510/2011 -Ewaldo Luiz Dantas de Andrade\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.378/2011 -Tereza Maria Leão Alves \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.044/2011 -Andrea Sá Pereira Lopes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.569/2011 -Susana Karen Predo de Souza Dias \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.864/2011 -Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.240/2011-Valéria Rezende Rodrigues Brum Garcia\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.538/2011 -Eduardo Chow de Martins Tostes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.876/2011 -Isaura Gomes de Pinho Filha\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.449/2011 -Ana Paula Teixeira Ferreira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.207/2011 -Thais de Moura e Lima\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.541/2011 -Felipe Bruno Cambraia\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.451/2011 -Mariana Linhares Amigo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.543/2011-Claudia Vasconcellos Pinto \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.069/2011 -Tadeu Antonio Valverde\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.154/2011 -Beatrice Merten Rocha\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.238/2011 -Maria Elizabeth Ricco de Carvalho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.031/2011 -Judith Regis Moreira Rocha\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.443/2011 -Luiz Fabiano Oliveira de Faria\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.031/2011 -Judith Regis Moreira Rocha\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.414/2011 -Leonardo Rosa Melo da Cunha \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.415/2011 -Leila Caixeiro Omari \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.411/2011 -Fernanda Garcia Nunes\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.413/2011 -Helena Faria Laranja Hespanhol\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.412/2011 -Henrique Guelber de Mendonça \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.688/2003 - Gabrielle Mitidieri Figueiredo Valadares. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 20/05 /2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.568/2003 - Agatha Cristina Oliveros\r\n\r\nProc. nº E-20/10.860/2000 - Aline Elisabeth Velho Wuillaume\r\n\r\nProc. nº E-20/10.072/2000 - Anna Carolina da Costa Vieira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.864/1995 - Hermínia Kagan\r\n\r\nProc. nº E-20/10.642/1999 - José Aurélio de Araújo\r\n\r\nProc. nº E-20/00.837/1987 - José Henrique Vieira dos Santos\r\n\r\nProc. nº E-20/11.283/2003 - Leonardo Guida\r\n\r\nProc. nº E-20/10.910/1988 - Marcelo de Menezes Bustamante\r\n\r\nProc. nº E-20/10.537/2003 - Marcelo Machado da Costa\r\n\r\nProc. nº E-20/10.146/1994 - Maria José Villa Verde Rutman\r\n\r\nProc. nº E-20/12.159/2007 - Rafael Martins Meressi\r\n\r\nProc. nº E-20/10.068/2000 - Renata Aparecida de Castro Araújo \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.205/2011 -Anna Cristina Motta Bastos\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.459/2011 -Eurico de Castro Monteiro Junior \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.462/2011 -Cristiana Marchesini Franco Siqueira \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.448/2011 -Luisa de Miranda Gueiros\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.456/2011 -Emanuelle de Oliveira Chianca Gangoni\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.232/2011 -Darlington Brant do Couto \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.462/2011 -Cristiana Marchesini Franco Siqueira\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.448/2011 -Luisa de Miranda Gueiros \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.073/2011 -Cristina Radich Santa Anna \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nId: 1136888"
                    ],
                    "1136890": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.457/02 - IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS, Defensor Público, matrícula 860.766-5. Trata-se de requerimento de antecipação das férias referentes ao 2º período de 2011, deferidas por tabela para SETEMBRO, para fruição no mês de JULHO do corrente ano. \r\n\r\nNão se deve olvidar que a RESOLUÇÃO DPGE nº 571, de 25.03.2011 não prevê a transferência de férias, permitindo sua concessão apenas através de permuta.\r\n\r\nAssim, recebo o pedido como cancelamento das férias do 2º período de 2011, excluindo a requerente da tabela de férias do mês de SETEMBRO/2011. Contudo, diante da gravidade da situação narrada pela requerente do fato de que à administração a ponderação dos interesses, DEFIRO a fruição das férias do 2º período de 2011 para o mês de JULHO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.540/2000 - CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO, Defensor Público, matrícula 852.763-2. Diante da manifestação contida nos autos, SUSPENDO o gozo de férias de tabela (2011/1) previstas para o mês de maio, no período de 01.05.2011 a 15.05.2011, tendo em vista a necessidade do serviço por se encontrar a requerente realizando a transição para o novo Corpo Diretor da FESUDEPERJ.\r\n\r\nNo tocante ao pleito no sentido da fruição das férias suspensas para o período do dia 01.06.11 a 15.06.11, não há possibilidade de deferimento, no momento, sem prejuízo para o mapa de movimentação do referido mês.\r\n\r\nOutrossim, diante do novo pleito nos termos de fl. 52, DEFIRO o gozo das férias remanescentes para o período de 16 de agosto a 30 de AGOSTO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.461/93 - ANA CRISTINA PORTES LEME DOS REIS, Defensor Público, matrícula 294.967-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º período de 2011 pra o mês de SETEMBRO DE 2011 excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.255/04 - CLARISSE PITTA DE NORONHA, Defensor Público, matrícula 877.369-9. Considerando o exíguo número de Defensores Públicos em exercício no Núcleo de Sistema Penitenciário, bem como a impossibilidade de designar mais Defensores Substitutos para o referido órgão, INDEFIRO o gozo de 30 dias de férias antigas para o mês de AGOSTO de 2011. \r\n\r\nAdemais, adiante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º período de 2011 (fls. 56 do processo em epigrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias do referido período (JULHO/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.760/95 - LUÍZA LISBOA AMIN, Defensor Público, matrícula 817.010-2. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 492/09, Acolho o pedido de gozo de FÉRIAS ANTIGAS para o mês de JULHO de 2011, férias relativas ao 2º período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.198/95 - JACQUELINE MOREIRA MARQUES, Defensor Público, matrícula 815.750-5. As fls.107, a ilustre Defensora Pública requereu a renúncia parcial dos 22 dias de férias remanescentes do 1º período de 2011. Diante do parecer favorável da Assessoria Jurídica de fls. 110/114 e ante a ausência de vedação legal, DEFIRO nos termos requeridos. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.559/06 - VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO, Defensor Público, matrícula 860.731-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista a possibilidade de acumulação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido de fls.29. \r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.122/94 - ARNALDO GOLDEMBERG, Defensor Público, matrícula 812.287-1. Considerando que o requerente participará da terceira fase do curso de doutorado na Universidade de Lomas de Zamora-Argentina, através de convênio entre a referida Universidade e o CEJUR nos termos da Resolução nº 472/09, no período de 18 a 29 de JULHO de 2011; considerando que o requerente já renunciou a dois períodos de férias e que não haverá necessidade de designação de Defensor Público Substituto para o órgão de titularidade do Exmo. Defensor Público requerente, ACOLHO o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de férias antigas, para o mês de JULHO de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2004. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2011\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.681/06 - TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nOnde-se lê : AGOSTO/2011, OUTUBRO/2011 E DEZEMBRO/2011.\r\n\r\nLeia-se: OUTUBRO/2011, AGOSTO/2011 E DEZEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.330/2011 - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nOnde-se lê: AGOSTO/2011, OUTUBRO/2011 E DEZEMBRO/2011.\r\n\r\nLeia-se: OUTUBRO/2011, AGOSTO/2011 E DEZEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.777/05 - ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde-se lê : AGOSTO/2011, OUTUBRO/2011 E DEZEMBRO/2011.\r\n\r\nLeia-se : OUTUBRO/2011, AGOSTO/2011 E DEZEMBRO/2011.\r\n\r\nId: 1136890"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1136953": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 18:00 h do dia 20 de maio de 2011 (6ª feira) até o dia 31 de maio de 2011 (3ª feira), às 18:00 h, o IV CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00 (À EXCEÇÃO DO ÓRGÃO DE CLASSE ESPECIAL, POR SE TRATAR DE ÓRGÃO NOVO).\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de julho de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 6 de junho de 2011, 2ª feira, às 18:00 h, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\nDP- Turma Recursal Fazendária\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n8ª DP Regional da Capital\r\n\r\n12ª DP Regional da Capital\r\n\r\n16ª DP Regional da Capital\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\n7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu \r\n\r\n1ª DP da Região 1\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n1ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\n1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí \r\n\r\n2ª Vara de Família da Comarca de Itaboraí\r\n\r\n3ª DP Regional da Região 2\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nDP Única da Comarca de Arraial do Cabo \r\n\r\n1ª DP da Comarca de São Pedro de Aldeia\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP Única da Comarca de Piraí\r\n\r\nDP Única de Porto Real/Quatis\r\n\r\nVara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Valença\r\n\r\nDP Única da Comarca de Itatiaia\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nVara Cível/ JEC da Comarca de Paraíba do Sul\r\n\r\n1ª DP da Comarca de Vassouras\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nVara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaperuna\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Itaperuna\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP da Comarca de Carapebus/ Quissamã\r\n\r\nDP da Vara Criminal/Jecrim da Comarca de Macaé \r\n\r\nId: 1136953"
                    ],
                    "1136534": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nDIA: 13/06/2011 HORÁRIO: 14h:30min.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.555/2011.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 154.966,57.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 13/06/2011, às 12:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/06/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1136534"
                    ],
                    "1136893": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Distrato do Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Efetivar a rescisão amigável do Contrato 002/2011, firmado em 17/02/2011, com base na prerrogativa prevista no inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 472 do Novo Código Civil Brasileiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.094/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1136893"
                    ],
                    "1136894": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/05/2011 \r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 001/2009-01.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 001/2009-02.\r\n\r\nId: 1136894"
                    ],
                    "1136511": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 27 de maio de 2011, 6ª feira, das 14 às 17 h.\r\n\r\nTEMA: “Atuação do Defensor Público na área previdenciária”.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr Arnaldo Goldemberg e Dra Maria do Céu Morais\r\n\r\nId: 1136511"
                    ],
                    "1136885": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COMUNICA o extravio do carimbo pertencente ao Defensor Público JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, matrícula nº 930.847- 9.\r\n\r\nId: 1136885"
                    ],
                    "1136884": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece ao Exmº. Senhor Defensor Público, Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO, pela doação de obra jurídica feita à nossa Biblioteca. \r\n\r\nId: 1136884"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1137545": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 507/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 289/11, que nomeou Karina Ferreira do Nascimento, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da E.M. Eloy Ornelas, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1137545"
                    ],
                    "1137612": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 499/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 583/10, que nomeou Aline Rodrigues Tavares de Freitas, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Assessora de Tesouraria, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/08/2010. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 500/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8168/10, Carmelita Freitas dos Santos Ribeiro, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Assessora de Tesouraria, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 04/05/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1137612"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1137622": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05577/06 Elizabeth Maria Gomes\r\n\r\n11271/08 Adriana Gomes Sobral\r\n\r\n01672/09 José Ramos Azevedo\r\n\r\n12268/09 Celso Hélio Miguel Filho\r\n\r\n12540/09 Sônia Maria Gonçalves da Silva\r\n\r\n12683/09 Genilson Areas da Silva\r\n\r\n12866/09 Salvador Tavares\r\n\r\n15476/09 Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\n02641/10 Maria Cristina Andraus Crispim\r\n\r\n02977/10 Viviana de Almeida Ramos\r\n\r\n04058/10 Márcia Valéria Soares da Silva\r\n\r\n04222/10 Gilma da Silva Braz\r\n\r\n04239/10 Uenf - Universidade Estadual do Norte Fluminense - FJBM\r\n\r\n04486/10 Jorge Luiz Souza Pessanha\r\n\r\n05240//10 Rita de Cássia das Dores Marins\r\n\r\n05072/10 Maria Angela Cardozo dos S. Tavares\r\n\r\n07339/10 Marta Simonica Ferreira\r\n\r\n07437/10 Kassyla Barreto Correa\r\n\r\n07845/10 Maria Tereza M. Calil\r\n\r\n08186/10 Ana Lúcia Dorval\r\n\r\n08221/10 Inês Mósso de Azevedo Linhares\r\n\r\n08312/10 Elizabeth Cristina dos Santos de Souza\r\n\r\n00004/11 Simone Caldas dos Santos Reis\r\n\r\n00056/11 Maria das Graças Alves Carvalho\r\n\r\n00137/11 Angela de Azevedo Gama e Silva \r\n\r\n00231/11 Kissila de Souza Mattos Mendonça\r\n\r\n00283/11 Niceane Ribeiro Caldas\r\n\r\n00328/11 Lívia Mattos M. de Azevedo\r\n\r\n00392/11 Marcelo Barreto Barbosa\r\n\r\n00424/11 Paula Farah Arueira\r\n\r\n00572/11 Mônica Batista de Souza\r\n\r\n00832/11 Sandra Márcia Sardinha Barreto\r\n\r\n00790/11 Cristina de Fátima R. da Costa\r\n\r\n00903/11 Maura Angélica Vieira da Silva Motta\r\n\r\n00926/11 Nice Maria Areas Pacheco\r\n\r\n01100/11 Leane da Silva\r\n\r\n01112/11 Laudicea Valentim Maciel\r\n\r\n01242/11 Daniela Reis de Almeida e Barros\r\n\r\n01243/11 Daneela Reis de Almeida e Barros\r\n\r\n01303/11 Dayse Gomes Freitas André\r\n\r\n01385/11 Rosemary Pinto Pessanha da Silva\r\n\r\n01399/11 Eliana Nogueira Simões Cobuci\r\n\r\n01415/11 Maria Eugênia Satana Soares Vasconcelos\r\n\r\n01491/11 Wilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\n01595/11 Guilerme Azevedo Queiroz - Sec. de Finanças\r\n\r\n01663/11 Renykson dos Santos Jardim\r\n\r\n01686/11 Luiz Fernando da Silva Rangel\r\n\r\n01688/11 Mônica do Socorro Cordeiro dos C. Santos\r\n\r\n01719/11 Ana Maria Santos Ribeiro Viter\r\n\r\n01730/11 João Bittencourt Maia\r\n\r\n01844/11 Josemar da Rocha Pinheiro\r\n\r\n01877/11 Marina de Nazaré Rodrigues Prestes\r\n\r\n01904/11 Caroline Macedo Acácio Oliveira\r\n\r\n01909/11 Neila Petronilha de Souza\r\n\r\n01940/11 Dilma da Silva Azevedo\r\n\r\n01978/11 Diovane Silva de Salvo\r\n\r\n02026/11 Isabel Cristina de Souza Azeredo Martins\r\n\r\n02073/11 Gláucia dos Santos Benvindo e Carla Marvila da Silva CESSÃO\r\n\r\n02190/11 Gabriel Gomes Chagas\r\n\r\n02241/11 Mariana Francisca da Silva Corrêa\r\n\r\n02404/11 Marta Valéria Felicíssimo Araújo\r\n\r\n02591/11 Elizete Naked Chalita\r\n\r\n04840/11 Joel Barroso - Sec. de Finanças\r\n\r\n05227/11 Célia Maria Pessanha de Azevedo - Sec. de Finanças\r\n\r\n05283/11 Salvador Moraes Carvalho - Sec. de Finanças\r\n\r\n05413/11 Benedito Rangel Filho - Sec. de Finanças\r\n\r\n05630/11 Celso Carlos Ventura das Chagas - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13952/09 Roberto de Carvalho Viana \r\n\r\n03242/10 Ana Mery de Souza Vianna\r\n\r\n06987/10 Jussara Ribeiro de Souza Ferreira\r\n\r\n00868/11 Renato Corrêa M. Junior - FJBM\r\n\r\n00913/11 Aluizio Alves\r\n\r\n01239/11 Leandro Nunes da Silva\r\n\r\n01455/11 Gisele Rodrigues de Abreu\r\n\r\n01800/11 Liana Moreira Pimentel \r\n\r\n02028/11 Sheila Maria Soares Areas\r\n\r\n02237/11 Olivan Gomes Pinto\r\n\r\n02258/11 Marilene Areas Soares\r\n\r\n02374/11 Humberto Alencar Manhães Cândido\r\n\r\n02487/11 Sindicato dos Empregados\r\n\r\n05214/11 Weverton Azeredo de Araújo - Sec. de Finanças\r\n\r\n05633/11 Salvador Morares Carvalho - Sec. de Finanças\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00889/09 Jane Mara Pessanha Bacelar\r\n\r\n07240/10 Nilza Ribeiro Barbosa\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 24/05/11\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1137622"
                    ],
                    "1137552": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Coordenadoria de \r\n\r\nPlanejamento e Gestão\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000081-7-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 046/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas 1, 2, 3, 6, 7, Alfredo Dias, Dircinha Araujo e Travessa Martins, à licitante ajex construções e comércio ltda com o valor total de R$ 145.596,03 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de maio de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000085-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 043/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Rua Ancelmo Rangel da Silva, à licitante k. m. x. construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 111.964,09 (cento e onze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de maio de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000102-2-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 058/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Santana, Monte Castelo, Ayer Campos e Nelson Rebel, à licitante barcelos e câncio pavimentação e construções ltda com o valor total de R$ 129.441,60 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 23 de maio de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.034.000048-9-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 004/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de reforma da Praça do Parque Santa Helena, à licitante vencedora hcs engenharia ltda com o valor total de R$ 902.231,37 (novecentos e dois mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 24 de maio de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1137552"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1137551": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 452 A/2009.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.08/0739-8\r\n\r\nPregão nº 060/2008.\r\n\r\nCONTRATADA: ver tv comunicações s.a \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet Banda Larga para as Unidades Escolares de Ensino e SMEC Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.286.355,68 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de dezembro de 2009\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1137551"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1137553": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000404-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 033/11 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1137553"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1137496": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 021/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de raio-x portáteis para utilização na beira dos leitos para pacientes do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ R$ 72.100,00 (Setenta e dois mil e cem reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 20/05/2011.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1137496"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1135952": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27/05/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no Auditório da UFF - Universidade Federal Fluminense- Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. José do Patrocínio, 71, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01- Proteção Social Básica no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n02 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1135952"
                                ]
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                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1137189": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0045/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de Leandro da Rocha Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0022/2011, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção).\r\n\r\nPORTARIA Nº 0048/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ângela da Costa Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1137189"
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                }
            }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1137674": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1137674"
                ]
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